Joana Freitas BrevesSede do Governo abre ao público A Sede do Governo vai estar aberta ao público no próximo fim-de-semana, para que cidadãos e turistas possam visitar a Sala Polivalente, a Sala de Lótus, o Salão Nobre, as salas Verde, Amarela e Azul e o jardim. Na Sala Polivalente podem ainda ver a Exposição de Fotografias Antigas de Macau, sendo que estarão disponíveis guias para a apresentação da mostra. Um comunicado do Executivo dá ainda conta que se realiza uma outra exposição, esta de flores, subordinada ao tema “Lar Verde”. População e turistas poderão ainda assistir a uma série de espectáculos de piano, da Banda da PSP e dos alunos da Escola de Música e Escola de Dança do Conservatório de Macau do Instituto Cultural. O horário do dia de abertura será das 09h00 às 18h00.
Joana Freitas BrevesPJ apanha suspeito de agressão com faca A PJ conseguiu capturar o homem que esfaqueou um outro, na Taipa. O caso remete para o início do mês, quando a PSP informou a PJ que um homem da China continental foi esfaqueado no abdómen e transferido para o hospital, onde lhe foi diagnosticada uma ruptura do baço. Como o homem se encontrava em situação grave, foi submetido a uma cirurgia e ficou internado na unidade de cuidados intensivos. Agora, depois de uma investigação, conseguiu-se identificar o suspeito, outro homem do continente que conhecia a vítima. “No dia da ocorrência, a vítima chegou com um amigo ao apartamento do suspeito, onde tiveram uma disputa e entraram em conflito físico. Nessa altura o suspeito pegou num canivete com cerca de 20,5 cm de comprimento, esfaqueando a vítima no abdómen. Esta foi transferida para o hospital com a ajuda do amigo”, informam as autoridades. No apartamento foi encontrada a faca supostamente usada e verificou-se também que o agressor estava em Macau ilegalmente e tinha falsificado documentos. No dia 6 de Outubro, o homem acabou por ser entregue à PJ. Admitiu o crime e foi presente ao MP por ofensas graves e qualificadas à integridade física, reentrada ilegal e crime cometido em situação de imigração ilegal.
Joana Freitas PolíticaUM diz que novos Estatutos correspondem a ideias do Comissariado de Auditoria [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Universidade de Macau (UM) está satisfeita com os novos Estatutos da Fundação para o Desenvolvimento da UM (FDUM), ontem dados a conhecer pelo HM depois de publicados em Boletim Oficial. Numa carta-resposta enviada a este jornal, a instituição de ensino superior diz que contactou juristas para a elaboração das novas regras, que vêm responder a críticas do Comissariado de Auditoria. “A FDUM e a UM estão convictas de que os novos Estatutos estreitam e clarificam a relação entre as duas instituições, permitindo à Fundação que apoie a UM no sentido de ser mais competitiva e de ter maior projecção, contribuindo assim para o desenvolvimento, a longo prazo, desta Universidade”, indica a instituição. “Após longas discussões, a Fundação decidiu rever os seus Estatutos, no sentido de estreitar e esclarecer a relação entre as duas instituições, permitindo à UM participar directamente na gestão da FDUM.” A falta de uma relação entre as duas instituições era precisamente o foco do relatório do Comissariado, que criticava a UM por não ter qualquer poder de controlo sobre a FDUM. Em Fevereiro de 2015, o relatório tornado público incidia sobre o funcionamento da Fundação, especialmente porque esta era constituída como uma pessoa colectiva de direito privado, o que “não permitia à UM fiscalizar nem controlar, nem intervir no seu funcionamento”, deixando os donativos destinados ao seu desenvolvimento entregues a uma fundação com a qual não mantinha qualquer relação jurídica. Com os novos Estatutos, o objectivo da FDUM mantém-se igual aos Estatutos de 2009 – “uma fundação de substrato patrimonial com fins de interesse social e não lucrativos, estabelecida nos termos do Direito Civil, que se rege [por estes] Estatutos e leis aplicáveis na RAEM” – mas os dirigentes mudam face ao que foi apontado pelo CA, ficando os da UM a cargo da Fundação. Na resposta ao HM, a UM diz que, durante o processo de revisão dos Estatutos, foram ouvidas “diversas opiniões”, tendo sido contactados juristas “contratados exclusivamente para o tratamento deste assunto”. Os juristas e as partes envolvidas realizaram vários encontros, diz a UM, tendo concordado que, desde que o funcionamento e actividades da FDUM estivessem de harmonia com as políticas da UM. E também para que fossem reestruturados o Conselho de Curadores e Conselho de Administração da Fundação. No décimo artigo dos Estatutos, pode ver-se que o Conselho de Curadores é composto por “cinco a 11” pessoas, sendo que o presidente é o Presidente do Conselho da UM, neste caso Peter Lam. A UM diz que “a ocupação dos cargos pelos dirigentes da UM ficariam satisfeitas as exigências de todas as partes”- Com os novos Estatutos o reitor da Universidade desempenha as funções de vice-presidente do Conselho de Administração da Fundação. “Os outros membros da Fundação são todos recomendados pelo Conselho da UM e nomeados pelo Conselho de Curadores FDUM. Assim sendo, os Estatutos revistos não só reforçaram o vínculo legal entre as duas instituições, como também melhoraram o modo de funcionamento e o sistema de supervisão da Fundação, indo de encontro às exigências das partes interessadas”, afirma a UM.
Joana Freitas Manchete SociedadeSaúde | Comissão para as Ciências da Vida estuda procriação assistida Em 2015, os Serviços de Saúde detectaram ilegalidades em tratamentos relacionados com a fecundação. A promessa de que iriam ser emitidas recomendações ainda se mantém, mas a Comissão para as Ciências da Vida só agora começou a estudar a questão [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo está a estudar a procriação medicamente assistida, trabalho que desenvolvido pela Comissão de Ética para as Ciências da Vida. O anúncio chega num comunicado após a segunda reunião do grupo e depois de, no ano passado, os Serviços de Saúde (SS) terem confirmado a existência de tratamentos ilegais em Macau relacionados com fecundação. A dias de entrarem em vigor as novas directrizes para a determinação da morte cerebral, que vão abrir as portas ao transplante de órgãos, um comunicado do grupo dá a conhecer que os membros da Comissão, o director dos Serviços de Saúde, Lei Chin Ion, e a responsável da Unidade Técnica de Licenciamento das Actividades e Profissões Privadas de Prestação de Cuidados de Saúde, Leong Pui San, “apresentaram (…) a estipulação das legislações, antecedida da elaboração das orientações, para fiscalizar a procriação medicamente assistida”. Em 2015, clínicas privadas estariam a levar a cabo tratamentos de fecundação ilegais, sendo que haveria até pessoas a vir ao território à procura de “serviços de procriação medicamente assistida”, como forma de fugir à “rigorosa fiscalização no interior da China e em Hong Kong”. Um dos grandes problemas na altura era que estes pacientes “requeriam a prática de actos imorais e ilegais, como por exemplo o diagnóstico pré-implantação ou a escolha do sexo” do bebé, como indicavam os SS. Entre Março de 2012 e Janeiro de 2015, através da Unidade Técnica de Licenciamento para as Actividades Privadas de Saúde, os SS receberam quatro pedidos e duas consultas apresentadas por unidades de saúde sobre a prestação de cuidados de procriação medicamente assistida, às quais frisaram a inexistência de disposições em Macau. Por cá ainda não existe um diploma legal específico sobre a técnica, apenas existindo algumas disposições avulsas que não tornam legal a prática. Os SS diziam que iriam emitir orientações em “breve”, algo que ainda não foi feito e que voltou a ser tema nesta reunião. “[Vão ser feitas] orientações antes da legislação da procriação medicamente assistida, de modo a prevenir a ocorrência de actos imorais e de infracções”, indica a Comissão. Dias do fim Foi em Abril deste ano que os SS anunciaram as novas regras para a definição de morte cerebral, depois de décadas de estudos. A porta fica assim aberta para transplantes, ainda que falte legislação para tal, e o Governo assegurou que iria dar prioridade ao transplante de rins quando começar a fazer transplante de órgãos. Isto ainda que o fígado – como sugeriram informações fornecidas ao HM o ano passado – seja o órgão mais procurado. As novas regras entram em vigor a 23 deste mês mas são apenas a base para os transplantes, algo que o Executivo admite ser complexo. Difícil é também, diz agora o Governo em comunicado, a procriação assistida. “Tendo em conta que a execução do transplante de órgãos e da procriação medicamente assistida envolvem problemas éticos mais complexos na prática, a Comissão irá continuar a discutir o assunto mais profundamente na próxima reunião.” Nesta quarta-feira, a Comissão presidida por Alexis Tam levou a cabo a segunda sessão ordinária. O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, citado em comunicado, frisou que “o Governo atribui grande importância à promoção da execução do transplante de órgãos, de forma a melhorar a qualidade de prestação de cuidados de saúde”. Actualmente, recorde-se, as pessoas têm de sair de Macau para serem transplantadas. O comunicado indica que na reunião foi ainda discutida a investigação científica em Macau, bem como a execução do transplante, a “justa alocação” de órgãos, o reforço da educação e promoção da doação e a preparação do hospital.
Joana Freitas SociedadeTurismo | Maioria dos turistas chega por lazer e recomenda Macau Vêm por causa da gastronomia, das lojas de marcas caras e do património. O turista que chegou a Macau no segundo trimestre do ano prevê voltar à RAEM e recomendar o território como destino de férias e até nem joga muito [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] maioria dos turistas que chega a Macau passa cá a noite e planeia ficar mais de dois dias, vem por lazer e recomenda o território a quem pedir sugestões para férias. São estas as conclusões do mais recente estudo do Instituto de Formação Turística (IFT) sobre o perfil do visitante da RAEM. Tornado público esta semana, o estudo – levado a cabo por Leonardo (Don) A.N. Dioko, Patrick Lo, Wendy Tang e Virginia Hong – refere-se apenas ao segundo trimestre deste ano, ainda que não seja muito diferente dos resultados anteriores. Mostra que, de um universo de 1030 turistas, a maioria chega à RAEM atraída pela gastronomia, património e compras, com os locais de origem a ajudarem a esta diversidade. “A maioria dos turistas (68%) vem da China, Hong Kong (17%) e Taiwan (8%). Só 7% são de outros países asiáticos e de países ocidentais. Cerca de 85% dos entrevistados vêm a Macau por lazer e para passar férias, sendo que o outro propósito é visitar amigos e família (8%), seguido de negócios, com 5%”, começa por indicar o relatório. “Cerca de 41% dos turistas da China continental consideram as compras como o principal propósito para cá vir, enquanto que 43% dos de Hong Kong e 42% de Taiwan dizem ser a cozinha que os atrai mais. Visitar o património mundial é o factor principal para 47% dos turistas de outros países asiáticos e 33% dos ocidentais cá venham.” De fora da tabela das razões por que os turistas cá chegam, com números abaixo dos 20%, ficam os festivais, as atracções artísticas e culturais e a estadia em hotéis de luxo. Apesar de Macau ser destino de casinos, apenas 26% dos entrevistados admitiu jogar enquanto está no território, com 25% a dizerem que, quando o fazem, gastam menos de mil dólares de Hong Kong. Volto já A pouca permanência dos visitantes no território foi já assunto de preocupação para a Direcção dos Serviços de Turismo, mas os dados do IFT mostram que os turistas estão mais inclinados para cá ficar por mais do que um dia. E que tendem a regressar. “Cerca de 52% dos entrevistados passou cá a noite e 48% eram visitantes de apenas um dia. Mas 85% dos que cá ficaram admitiram que planeavam ficar em Macau cerca de dois a três dias. A maioria (77%) veio em grupos de uma a três pessoas e 67% dos entrevistados estavam já a repetir a visita a Macau.” Quase 60% destes vieram cá mais de três vezes nos últimos cinco anos e quase todos recomendam o território como um local a visitar. “A maioria diz que vai de alguma forma indicar Macau como um destino a visitar a outras pessoas.” A internet é o meio mais eficaz para fazer chegar turistas a Macau, indica o relatório do IFT, não fosse o facto de mais de 75% dos nosso turistas terem menos de 35 anos. Aumentam turistas e infracções de taxistas Nos quatro dias da Semana Dourada entraram nas fronteiras de Macau 1,9 milhões de visitantes, um aumento de 11,7% em relação ao ano passado. Da mesma forma, subiram também as infracções cometidas por taxistas: se no mês de Setembro estas totalizaram 248 casos, só em quatro dias ascenderam a 111. A maioria das infracções cometidas por taxistas diz respeito à cobrança abusiva de tarifas – 184 até dia 4 de Outubro e contando com Setembro –, seguindo-se 105 casos de recusa de passageiros, 65 outras violações, de acordo com dados da PSP. Foram também multados 139 motoristas do serviço de transportes Uber e 156 outros condutores sem licença de transporte de passageiros.
Joana Freitas Manchete SociedadeUM | Novos estatutos da fundação remetem decisões para universidade Estão finalmente publicados os novos Estatutos da Fundação para o Desenvolvimento da Universidade de Macau, após críticas do Comissariado de Auditoria. As mudanças não são muitas, mas há mais ligação à UM [dropcap style≠’circle’]F[/dropcap]oram ontem tornados públicos os novos Estatutos da Fundação para o Desenvolvimento da Universidade de Macau (FDUM). Depois de diversas críticas apontadas pelo Comissariado de Auditoria (CA) ao organismo, a Universidade de Macau (UM) publicou, em Boletim Oficial, as novas regras, que não diferem em muito dos anteriores estatutos mas conectam mais a FDUM à UM. Em Fevereiro de 2015, um relatório do CA apontava que o facto da UM ser constituída como uma pessoa colectiva de direito privado “não permitia à UM fiscalizar nem controlar, nem intervir no seu funcionamento”, deixando os donativos destinados ao seu desenvolvimento entregues a uma fundação com a qual não mantinha qualquer relação jurídica. O objectivo da FDUM mantém-se igual aos Estatutos de 2009 – “uma fundação de substrato patrimonial com fins de interesse social e não lucrativos, estabelecida nos termos do Direito Civil, que se rege [por estes] Estatutos e leis aplicáveis na RAEM” – mas os dirigentes mudam face ao que foi apontado pelo CA, ficando os da UM a cargo da Fundação. No décimo artigo dos Estatutos, pode ver-se que o Conselho de Curadores é composto por “cinco a 11” pessoas, sendo que o presidente é o Presidente do Conselho da UM, neste caso Peter Lam. Ainda que “os membros do Conselho de Curadores sejam propostos pelo Conselho da UM”, os cargos do primeiro mandato vão ser “designados mediante prévia recomendação dos instituidores da FDUM”. Nos Estatutos ontem definidos em Boletim Oficial não há mais detalhes sobre esta questão, mas os “instituidores” da FDUM são o próprio Peter Lam, o magnata do jogo Stanley Ho, e os membros do Conselho da UM Daniel Tse Chi Wai e Wong Chong Fat. Conselho renovado O Conselho de Curadores tem a duração de três anos, renováveis, e pode criar comissões que se regem pelo regulamento interno. Ainda assim, os novos Estatutos acrescentam que o Conselho de Curadores pode definir as políticas gerais da FDUM, “zelando pela estreita colaboração entre a Fundação e a UM, e que é obrigado a “respeitar, na prossecução das suas actividades, as linhas orientadoras da UM”, algo que cria a até então inexistente conexão à Universidade. O Conselho pode comprar instalações e equipamentos para fins educativos ou equipamentos e instrumentos para investigação e doar essas instalações, equipamentos e instrumentos à UM, sendo que as despesas que ultrapassem 500 mil patacas têm de ser aprovadas por este grupo. Com os novos Estatutos competem ao Conselho Fiscal novas tarefas que antes não existiam: pronunciar-se sobre os relatórios e as contas anuais apresentados ao Conselho de Curadores pelo Conselho de Administração, supervisionar a condição financeira da FDUM e fornecer ao Conselho de Administração informações relativas à gestão patrimonial da FDUM. Apesar de ter sido inicialmente dito que o organismo iria passar a designar-se Fundação da Universidade de Macau, os Estatutos ontem publicados dão a conhecer que a designação se mantém a mesma: Fundação para o Desenvolvimento da Universidade de Macau, ou FDUM na abreviação. Da mesma forma, a sede da FDUM mantém-se naquele que era o Edifício Administrativo da UM, no velho campus da universidade, onde habita agora a Universidade Cidade de Macau. Transferências Mantém-se ainda a designação dos objectivos da FDUM: esta “tem por fins o apoio e a promoção de realização de objectivos académicos e educativos da UM”. De fora dos Estatutos fica o artigo 17 no documento de 2009, que permitia apenas ao Conselho de Administração a assinatura de documentos e contratos. A FDUM funcionava com um Conselho de Curadores, um Conselho de Administração e um Conselho Fiscal, compostos por patrocinadores da Fundação, membros do Conselho da Universidade, membros da Assembleia da Universidade, o reitor e um vice-reitor da UM, algo que muda agora. Os Estatutos permitem a atribuição de senhas de presença aos membros, mas em Fevereiro do ano passado a UM garantia, numa resposta ao CA, que todos os indivíduos que participam na gestão da Fundação prestavam este serviço voluntariamente. De acordo com o Governo tinha dito ao HM, “todo o património da FDUM será transferido para a nova Fundação, na medida em que a actual Fundação será extinta”, mas os Estatutos nada indicam neste sentido. Até Fevereiro de 2015 mais de 954 milhões de patacas pertenciam a este organismo, mas o HM não conseguiu perceber se os valores aumentaram. Outra das situações que a FDUM tinha que alterar eram a estrutura legal da Fundação, mas tal não foi publicado em BO.
Joana Freitas SociedadeExame Unificado “não é única forma” de entrar nas universidades [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo assegura que o novo Exame Unificado de Acesso não é a única forma dos estudantes ingressarem nas instituições de ensino superior locais. Numa nota enviada aos órgãos de comunicação social, e depois do tema ter sido alvo de celeuma entre professores e deputados, o Grupo de Coordenação do exame diz ter sido instado a desmistificar o teste que vai ser adoptado pela Universidade de Macau, Instituto Politécnico, Instituto de Formação Turística e Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau. “O Exame Unificado de Acesso é meramente um exame de acesso respeitante a quatro disciplinas e é uma medida destinada a facilitar a população. Cada instituição admite estudantes de forma independente”, indica o Executivo, salientando que os estudantes que se pretendem candidatar a qualquer uma das quatro instituições devem inscrever-se através dos sistemas de inscrição on-line como sempre foi feito. Mesmo com o Exame, indica o Grupo, é possível os alunos serem admitidos por mais do que uma instituição e depois escolherem qual a instituição que preferem, sendo que a admissão “estará de acordo com os critérios de admissão de cada curso”. Face às dúvidas levantadas sobre se os resultados dos exames iriam influenciar a entrada dos alunos no ensino superior, o comunicado assegura que os resultados nem sequer vão ser publicados. “Os resultados do Exame não são o único critério de admissão. Durante o processo, as quatro instituições verificam os resultados do Exame dos candidatos, mas consideram também as características das próprias instituições, os requisitos de cada curso, bem como outros factores”, frisa o Grupo de Coordenação, acrescentando que se mantêm as actuais políticas de “Estudantes Recomendados, isenção de exame e entrevistas”. Para o Governo, o Exame Unificado “vai desempenhar um papel importante no desenvolvimento do ensino superior” de Macau, na medida em que vai “diminuir as pressões” dos estudantes por terem de fazer diferentes exames de acesso às instituições do ensino superior locais. Os candidatos fazem na mesma os exames das disciplinas necessárias para os cursos das áreas especializadas a que se candidatam. Por exemplo, se um estudante se candidatar à área da Engenharia ou à do Desporto, necessitará ainda de participar em exame de Física e de Treino Físico. “Não são verdadeiros os comentários que indicam que o Exame dá mais importância às disciplinas de Chinês, Inglês e Matemática”, salienta o Governo. A primeira edição do Exame Unificado de Acesso (para disciplinas de Línguas e Matemáticas) vai ser lançada entre 30 de Março e 2 de Abril de 2017.
Joana Freitas Manchete SociedadeCustos das obras do metro e de estradas subiram mais de 60% face a 2014 [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s custos das obras do metro subiram mais de metade no ano passado, indicam dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). Numa análise global ao sector da construção, em 2015, o organismo aponta ainda para um decréscimo dos gastos com a construção de habitação pública. Em todo o ano passado, Macau contava com mais de 1370 projectos de construção licenciados, mais 108 face ao ano de 2014. Mais de 900 eram construções privadas (mais 133) e 471, ou menos duas dezenas do que em 2014, eram do Governo. Da mesma forma, foi o sector privado quem mais gastou com obras (79,2 mil milhões de patacas), especialmente por causa dos hotéis e casinos, que totalizaram 60,7 mil milhões de patacas, seguido dos edifícios de habitação privada, cujos custos diminuíram em 47,6% face a 2014 para 15 mil milhões de patacas. Mas as contas sobem no que toca ao metro ligeiro. Os dados da DSEC mostram que o valor das obras do metro ligeiro e das estradas aumentou 63,2% face a 2014, para 2,53 mil milhões de patacas. O organismo diz que o valor das obras concluídas de construção pública “fixou-se em 10,19 mil milhões de patacas (mais 25,4%) devido, principalmente, à aceleração da construção do metro ligeiro nos segmentos da Taipa e do Cotai”. Já o valor das obras de habitação pública ficaram em 2,17 mil milhões de patacas, tendo decrescido 5% em termos anuais. Dinheiro a rodos O ano passado foi as receitas globais do sector cifraram-se em 93,35 mil milhões de patacas, tendo aumentado 17,8%. Estes números incluem o valor das obras de construção concluídas e outras receitas e a DSEC aponta como razão do crescimento a realização contínua de obras de construção de grande envergadura, como são os casinos e resorts. Já no que diz respeito à mão-de-obra, esta representaria mais de 7% do total da população de Macau, caso todos os 50.961 trabalhadores que tinham empregos no sector da construção fossem de Macau. Si Ka Lon dizia na terça-feira, numa interpelação, que a maioria destes empregados eram de fora, com os números de TNR na construção a ascender, segundo o deputado, a mais de 44 mil pessoas. O custo de mão-de-obra fixou-se em 14,52 mil milhões de patacas, divido por 2750 estabelecimentos em actividade, mais 117 em relação ao ano 2014. No total, mais 5500 pessoas entraram a trabalhar no sector. Só a península de Macau teve mais 28,8% de obras a acontecer em 2015, num crescimento que foi impulsionado, segundo a DSEC, pelas obras de construção de edifícios de habitação privada na Areia Preta, de edifícios de habitação pública e de escolas no Fai Chi Kei e na Ilha Verde. Existiam ainda 85 obras de construção concluídas localizadas no Cotai, avaliadas em 55,02 mil milhões de patacas.
Joana Freitas Manchete SociedadeLuís Amorim | Um ano e meio depois, TA ainda não decidiu sobre indemnização Em que situação está o processo da família Amorim contra a RAEM? Nem o advogado de defesa dos pais do jovem que apareceu morto em Macau há nove anos sabe. Pedro Redinha fala de uma situação anómala e de uma “quase negação de justiça” [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]11 de Março de 2015 começava, no Tribunal Administrativo (TA), a primeira audiência sobre o pedido de indemnização da família de Luís Amorim à RAEM. Mais de um ano e meio depois, ninguém sabe explicar em que fase está o processo: já deveria ter tido sentença, é certo, mas o caso é atípico, como confirma o próprio advogado de defesa ao HM. “O que é que se pode fazer perante uma situação em que o juiz não dá a sentença dentro do prazo legal indicativo? Podem não ser 20 dias [como manda o prazo legal indicativo], mas mais de 365 dias é uma situação – a todos os títulos – anómala. Nunca vi, e ando nesta vida em Macau há muitos anos”, dizia Pedro Redinha ontem ao HM, poucos dias depois da data que assinalou a passagem de nove anos desde que o jovem apareceu morto. “O que acontece é que decorrido, seguramente, mais de um ano, não houve sentença. É o que lhe posso dizer. Os nossos tribunais – por vezes – são lentos nas tramitações, mas não tenho ideia de alguma vez, em toda a minha vida, ter esperado tanto tempo por uma sentença.” Numa acção de responsabilidade civil como esta, onde a ré é a RAEM, a competência para a sentença passa pela juíza titular do caso no TA. Ainda que julgado fora do Tribunal Judicial de Base, o caso está em tribunal em primeira instância, algo que permitiria recurso à defesa ou à acusação, consoante a decisão. Mas tal nem sequer é, para já, passível de ser ponderado, já que nada se sabe sobre o caso. “Não sei [como fica]. Sem sentença há mais de um ano, isto é quase uma situação de negação de justiça, porque a sentença tem de ser proferida. Quem entender recorre. Mas estamos completamente bloqueados.” Uma num milhão A morte de Luís Amorim remete para 30 de Setembro de 2007, data que desde então é assinalada pelos pais do jovem na página do Facebook que pede justiça para o filho, “Luís Amorim – Por Uma Causa justa”. O rapaz, então com 17 anos, apareceu morto debaixo da Ponte Nobre de Carvalho, mas imediatamente a tragédia foi rotulada como suicídio pelas autoridades locais, algo nunca aceite pela família, que fala em homicídio. Os pais tomaram então outras medidas e processaram a RAEM por negligência na investigação, pedindo uma indemnização civil de 15 milhões de patacas. A inquirição a testemunhas a Portugal começou em 2014, as audiências em Macau em Março de 2015. Durante as sessões no TA, que o HM cobriu, foram diversas as declarações contraditórias, especialmente entre os médicos legistas de Portugal e Macau. Os inspectores da PJ admitiram perante a defesa que o local onde foi encontrado Luís foi lavado assim que o corpo foi removido e antes da PJ chegar, o que poderá, segundo a defesa, ter impedido os agentes forenses encontrassem indícios que pudessem ajudar na investigação. As contradições continuaram até na forma como foi encontrado o jovem e também amigos e professores rejeitam a tese de suicídio porque Luís “era equilibrado e com projectos de vida”. Na semana passada, um texto no Facebook continuava a pedir respostas: “Porquê? Mais um ano, já são nove, e em Macau tudo continua na mesma, já se realizou o julgamento e não há decisão! Os pais perguntam, como sempre o fizeram, porquê? Sempre pediram justiça, o que mais poderiam pedir? Mas em Macau o conceito associado a esta palavra não existe, existe uma inqualificável vontade de nada resolver, porquê? Que interesses estão em causa para que esta situação se continue a arrastar? Onde está o rigor, a seriedade, a objectividade, a independência dos sistemas?”, questionavam. Mas as respostas não foram esclarecedoras nem quando o HM conseguiu chegar à fala com Pedro Redinha. “Nem nós conseguimos ajudar. Depois de dadas as respostas aos quesitos [em Abril de 2015], ficámos a aguardar. O prazo legal é de 20 dias, embora seja um prazo indicativo e o juiz possa ultrapassar, mas mais de 365 dias? Nunca tive conhecimento de situação idêntica”, frisa o advogado ao HM. “Absolutamente nenhuma [justificação]. É realmente anómalo. Enquanto advogado da família perdi a possibilidade de lhes dar alguma informação útil. E é nisto que estamos.”
Joana Freitas PolíticaDia da China | TNR e Pearl Horizon levaram cerca de mil à rua A celebração dos 67 anos da fundação da República Popular da China ficou marcada em Macau pela ocorrência de protestos. Os investidores do Pearl Horizon voltaram a clamar intervenção do Executivo. Três associações pediram ainda novas regras para a importação de trabalhadores [dropcap style=’circle’]P[/dropcap]erto de mil pessoas, segundo a polícia, manifestaram-se em Macau no dia 1 de Outubro, data em que se assinalou o Dia Nacional da China. Com diversas reivindicações, nenhuma delas esteve relacionada com questões políticas e liberdades no território, como aconteceu em Hong Kong. Foram quatro as associações que se manifestaram: Associação Poder do Povo, Associação de Armação de Ferro e Aço de Macau, Associação de Activismo para a Democracia e Associação de Proprietários de Pearl Horizon. As três primeiras saíram à rua e entregaram uma petição na sede do Governo a pedir menos trabalhadores não residentes (TNR) em Macau. Cheong Weng Fat, vice-presidente da Associação Poder do Povo, disse ao Jornal do Cidadão que os trabalhadores locais desejam uma mudança no sector da construção civil, já que, na sua opinião, os TNR têm sempre trabalho, ao contrário dos residentes, que passaram a estar no desemprego ou com trabalhos temporários. Para o responsável, o Governo deve estabelecer um salário mínimo para os trabalhadores da construção civil, para que se possa garantir que os residentes não se transformam em mão-de-obra barata e para impossibilitar que os patrões baixem os salários. Já o presidente da União dos Proprietários do Pearl Horizon, Kou Meng Pok, explicou ao mesmo jornal que o protesto serviu para pedir a intervenção do Governo, sendo que muitos dos investidores estão preocupados com a possível falência da Polytec, empresa de Hong Kong que investiu na construção do Pearl Horizon e que viu a concessão do terreno ser restituída ao Governo. Kou Meng Pok pediu, por isso, uma maior fiscalização do Executivo, por forma a prevenir a transferência de capitais por parte da empresa de forma intencional. A resposta Num comunicado divulgado após o protesto, o Executivo lembra que o promotor do projecto Pearl Horizon recorreu da decisão do Governo, pelo que se aguarda neste momento uma decisão dos tribunais. “O Governo só pode esperar pelo resultado da acção (judicial) para poder elaborar a proposta final e neste momento não tem fundamento tanto jurídico como factual para tomar qualquer decisão. O Governo reafirma que irá investir todos os esforços para salvaguardar os interesses legítimos dos proprietários dentro das normas jurídicas, seja qual for o resultado da acção judicial”, acrescenta o texto. Segundo dados da polícia citados pelos meios de comunicação de Macau, esta foi a manifestação em que estiveram mais pessoas: cerca de 600. Já os organizadores falam em mil. Quanto aos outros protestos, a polícia estimou que contaram com cerca de 300 pessoas no seu conjunto. Deputados criticam aprovação de TNR Em duas interpelações escritas enviadas ao Governo, ambos os deputados Si Ka Lon e Au Kam San mencionam queixas feitas por trabalhadores de construção sobre a alegada existência de casos em que os empreiteiros “aproveitam a contratação de um grande número dos trabalhadores locais para pedir mais trabalhadores não residentes e depois despedem os locais quando o seu pedido é aprovado”. Si Ka Lon aponta que, segundo um inquérito ao emprego do 2º trimestre deste ano, o número de empregados residentes da construção foi 23.300 pessoas e os empregados não residentes chegaram às 44.757 pessoas, considerando o deputado que as queixas que surgiram recentemente se devem ao facto de o Governo não decidir “razoavelmente a proporção entre os TNR e residentes” e “não ser rígido o suficiente quando aprova os pedidos da importação de mão-de-obra não residente”. Au Kam San, além de criticar a situação de “pôr o carro à frente dos bois”, diz que actualmente parece que os trabalhadores residentes estão a servir para colmatar a falta da mão-de-obra não residente, ao contrário do que era suposto, e fez questão de salientar que o problema está principalmente no facto de se manter inalterado o valor de 450 patacas para o salário mínimo diário dos trabalhadores não residentes há dez anos. Chefe do Executivo fala da economia de Macau no Dia Nacional da China O Chefe do Executivo frisou, no Dia Nacional da China, que a economia da região se encontra ainda numa fase de ajustamento, mas que Macau foi alvo de uma constante melhoria da vida das pessoas. Num discurso para celebrar o 67º aniversário da RPC, Chui Sai On fez ainda questão de sublinhar que houve um “notório aumento do poderio” do país desde a fundação da República Popular. “Neste momento, a economia de Macau encontra-se ainda numa fase de ajustamento. No primeiro semestre do ano, o nosso PIB sofreu uma contracção de 10,3%, que corresponde a uma queda significativamente mais reduzida quando comparada com a do ano anterior”, começou por dizer. “Continuaremos a encarar a situação com firmeza e a assegurar a estabilidade do desenvolvimento. O Governo dá particular atenção às situações de negócio das pequenas e médias empresas e ao emprego.” A economia encontra-se em queda desde o terceiro trimestre de 2014, ano em que, pela primeira vez desde a transferência do exercício de soberania de Portugal para a China, o PIB registou uma diminuição (-0,9%). Em 2015, o PIB caiu 20,3%. A queda da economia está associada à diminuição das receitas dos casinos, que caíram continuamente entre Junho de 2014 e Julho de 2016, arrastando o PIB do território. Mas Chui Sai On mantém-se optimista. O Chefe do Executivo reiterou ainda a aposta na cooperação regional e no desenvolvimento do sector das convenções e exposições, da medicina tradicional chinesa e das “indústrias culturais e criativas”, entre outros, com o objectivo de diversificar a economia local. O líder do Executivo realçou também, em paralelo, que “a prosperidade e o fortalecimento” da China “são constantes forças motoras para o desenvolvimento” e “os grandes suportes da estabilidade” de Macau. no discurso, Chui Sai On fez questão de enfatizar o crescimento da China ao longo destas quase sete décadas. “Desde a fundação da Nova China, em particular durante os últimos trinta anos de reforma e de abertura, que os grupos étnicos do país, orientados pelo Governo Central, vêm lutando unidos e solidários para a concretização da constante melhoria da vida das pessoas e do notório aumento do poderio [da China]. A nossa grandiosa pátria mantém-se firme no aprofundamento da reforma, tem vindo a implementar um conceito de desenvolvimento assente na inovação, na coordenação, na causa verde, na abertura e na partilha, encara a nova realidade económica, cria novas forças dinâmicas para o desenvolvimento e promove uma nova onda de desenvolvimento reforçado e de abertura aprofundada.”
Joana Freitas PolíticaSubsídios | Novo Macau pede publicação de relatórios de execução de projectos Uma adenda a um despacho antigo. É o que pede a Novo Macau hoje a Chui Sai On, numa carta onde sugere que os relatórios de execução de projectos subsidiados pelo Governo sejam tornados públicos, para que se possa, efectivamente, perceber em que é aplicado o erário público [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Associação Novo Macau (ANM) quer que o Governo reveja o despacho que regula a atribuição de apoios financeiros com dinheiros públicos e entrega hoje ao Chefe do Executivo uma proposta nesse sentido. O grupo diz ter legitimidade para o fazer por ser uma associação que tem direito a receber estes subsídios. O despacho 54/GM/97 é claro: a atribuição de apoios financeiros a actividades que se desenvolvem fora do âmbito directo da Administração deve ser um dos grandes objectivos nas linhas de acção governativa, de forma a permitir a viabilização de projectos da sociedade civil “cuja capacidade empreendedora e sentido de participação cívica merecem ser estimulados”. Contudo, para a Novo Macau, apesar deste despacho exigir algumas informações, é preciso mais. “Procuramos melhorar a transparência. Os serviços do Governo são obrigados a publicar uma lista oficial, trimestral, dos beneficiários dos apoios. Mas, o público está apenas informado de quanto dinheiro dos seus impostos foi gasto e quem o recebeu. Não há forma de saber se o dinheiro foi bem gasto ou até se foi mesmo usado para o fim que lhe era suposto”, acusa a Novo Macau, acrescentando que, desta forma, é impossível a monitorização real. O pedido da Associação incide no acréscimo de um parágrafo a este despacho que inclua a obrigação de “tornar públicos os relatórios [de execução] dos projectos subsidiados, de forma regular”, no dia em que são dados a conhecer os apoios concedidos. E o pedido, defendeu Scott Chiang, presidente do grupo, é legítimo. “Podemos candidatar-nos a fundos do Governo, logo isso torna-nos parte interessada, protegida pelo despacho.” Acabar com a mão estendida Na carta entregue hoje a Chui Sai On, e assinada por Scott Chiang, a Associação pró-democrata relembra um relatório do Comissariado contra a Corrupção, de 2013, que versava sobre esta omissão de informações sobre os dinheiros públicos. O organismo dizia que o Governo iria introduzir melhorias, mas a Novo Macau defende que, até agora, nada foi feito pelo Executivo para mudar o sistema. “A ideia [deste pedido] é mudar a cultura local. Assim que o dinheiro sai da porta não sabemos onde é aplicado. A publicação destes relatórios vai permitir ao público monitorizar o uso de fundos públicos e também fazer com que os beneficiários prestem mais atenção à eficiência da aplicação destes fundos. Este deveria ser o ponto de partida para perceber também se as [entidades] que recebem apoios, os recebem porque merecem ou porque são mais próximas do Governo”, insistiu Chiang. A Associação relembra o que diz terem sido “três mil pessoas” na rua em manifestação por causa da doação de cem milhões de patacas da Fundação Macau à Universidade de Jinan para defender que, também a população, quer mais transparência. “Fizemos uma consulta pública sobre a reforma da Fundação Macau em Junho de 2016 e a maioria das opiniões era a favor de mais medidas para melhorar a transparência e a contabilidade”, relembra o presidente da Novo Macau, que acrescenta que esta adenda ao despacho iria evitar mais escândalos destes no futuro. A Novo Macau fez ainda questão de frisar que esta sugestão da Associação pode, tal como é defendido no Código de Procedimento Administrativo, ser alvo de auscultação pública, caso o Executivo pretenda perceber se a sociedade concorda com o pedido do grupo. “Não vejo porque é que o Governo não queira pôr isto em consulta”, ironizou Scott Chiang. “Todos os cêntimos deveriam ser justificados. Sabemos que a publicação dos relatórios não iria resolver todas as irregularidades, [incluindo as de corrupção eleitoral], mas é um passo.” Questionado pelo HM sobre se iria pedir ajuda a alum deputado para levar a questão à Assembleia Legislativa, Jason Chao, vice-presidente da Novo Macau, assumiu que esta não é ainda a fase para isso. Mas o grupo já tem planos caso o Governo não siga a sugestão. “Só depois de termos um deputado eleito pela Novo Macau nas próximas eleições é que vamos pensar em [levar o caso à AL]”, frisou Chao, sem revelar detalhes sobre eventuais candidaturas para 2017. “Vamos fazer esta primeira fase de acordo com a lei, depois de uma consulta feita por nós, de forma civilizada. Se não mudarem, então pode ser que haja medidas mais drásticas”, acrescentou Scott Chiang.
Joana Freitas Manchete SociedadeCCAC | Aberta investigação sobre projecto de luxo para Coloane [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) vai investigar o projecto de construção do empreendimento de Sio Tak Hong no Alto de Coloane. Isso mesmo confirmou André Cheong, dirigente do organismo, aos jornalistas, acrescentando que, na sequência de uma queixa recebida pelo Comissariado, e após uma “análise preliminar”, “foi aberto o processo de investigação”. O caso remete para o projecto na Estrada do Campo, no Alto de Coloane. O projecto é o segundo do empresário a estar sob investigação. Sio Tak Hong foi autorizado pelo anterior Governo a construir na colina um empreendimento até cem metros de altura, em muito superior à permitida por uns planos urbanísticos feitos para a protecção do “pulmão da cidade”, antes de 2012, quando as Obras Públicas emitiram a Planta de Alinhamento oficial para o projecto. Diversos deputados, entre eles Au Kam San e Kwan Tsui Hang, pediram uma investigação ao processo, tendo mesmo posto em causa a legalidade da adjudicação. O projecto tem sido muito criticado e já motivou petições que pedem a sua suspensão, manifestações e queixas no CCAC. Mas, o Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, garantiu numa intervenção na Assembleia Legislativa, no final de Março, a legalidade de todo o processo. Uma das questões pendentes, por exemplo, é o relatório de impacto ambiental: os deputados duvidam dos resultados que Sio Tak Hong diz ter de uma empresa independente, que indicam não haver danos para a colina. O Governo diz que não pode tornar público o relatório, mas muitas são as vozes que duvidam que uma construção de luxo com cem metros para as montanhas – que têm 120 – não vá prejudicar a natureza. A adjudicação do lote nunca foi publicada em Boletim Oficial, por não ser necessário, como referiu o Governo ao HM. Através de documentos percebe-se que a empresa de Hong Kong Win Loyal concorreu a uma hasta pública cujo intermediário foi a Jones Lang LaSalle. Hasta que teve lugar em Abril de 2004 e que estava aberta tanto a Macau, como Hong Kong. Em Junho de 2010, a Win Loyal Development entregou uma proposta preliminar para a construção de um prédio de 198 metros da altura à DSSOPT, incluindo ainda um relatório de avaliação ambiental. A empresa explicava, num site dedicado ao projecto em Maio deste ano, que o organismo emitiu a planta de alinhamento oficial em 2011, permitindo a altura máxima de cem metros acima do mar. A empresa vedou o terreno em 2012, acção que lhe valeu várias “acusações e ataques” por parte da sociedade por ter sido chamada a atenção para uma construção. O facto de existir uma casamata portuguesa no espaço, ao mesmo tempo que se falava na destruição da colina, levou a estes ataques. A Win Loyal Development defendeu que decidiu abandonar o lote onde está a Casamata, de forma a mantê-la, deixando por isso de construir um edifício habitacional de 28 andares. Mas o CCAC quer agora investigar o eventual valor que este espaço poderá ter. O Comissário André Cheong deixa contudo, um alerta: o caso envolve “muitos documentos” e remonta “quase ao início do século XX”, pelo que será necessário muito tempo para ser estudado. O deputado Au Kam San pediu também uma investigação sobre o terreno da pedreira, ligado ao magnata e membro do Conselho Executivo Liu Chak Wan. Neste caso, o deputado questiona a troca de terrenos que resultou na construção de habitação pública em Seac Pai Van: Liu Chak Wan cedeu parte do espaço da pedreira ao Governo para o projecto e, em troca, ficou com 24 mil metros quadrados para construir um edifício residencial com 12 torres, numa zona destinada a fins industriais. Os termos do acordo entre Liu Chak Wan e o Governo motivaram já duas queixas por suspeitas de tráfico de influências – até aqui, sem seguimento. André Cheong diz que o CCAC está ainda a avaliar se há matéria para abrir uma investigação. Dívida dos terrenos | CCAC diz acolher acusações feitas pelos Kaifong André Cheong, Comissário do Comissariado contra a Corrupção (CCAC), confirmou que o organismo acolheu as acusações feitas pelos Kaifong relativamente à dívida que o Governo irá cobrir por seis terrenos, mas não foi claro quanto à abertura de uma investigação sobre o caso. No início de Setembro, o Centro de Sabedoria Política Colectiva, pertencente aos Kaifong (União Geral das Associações de Moradores), divulgou um relatório que afirma que o Governo nada tem a pagar e que houve violações contratuais “graves” no processo de concessão. Segundo o Jornal do Cidadão, André Cheong apenas confirmou que acolheu a análise feita pela Associação e disse serem bem-vindas todas as acusações feitas pelos cidadãos ou associações sobre quaisquer assuntos onde haja suspeitas de corrupção. André Cheong referiu apenas que o relatório dos Kaifong vai ser analisado e que o CCAC “não vai sentar-se à espera das acusações”. Ou seja, quando forem detectados indícios de violação administrativa ou penal, o CCAC deverá acompanhar e investigar os casos de forma voluntária. Ho Ion Sang, deputado dos Kaifong, referiu, na última sessão de balanço dos trabalhos do hemiciclo, que o Governo continuava a não dar respostas quanto às questões colocadas sobre a dívida dos referidos terrenos, tendo exigido que este falasse formalmente do caso junto do CCAC. O Centro de Sabedoria da Política Colectiva alertou para o facto dos terrenos não terem sido desenvolvidos ou aproveitados segundo o que estava estabelecido. Não terá sido paga a diferença de montante quando se tratou de dimensões diferentes das propriedades e não terão sido definidos encargos especiais, revelou ainda o relatório. CCAC propõe mudanças sobre subornos no estrangeiro O Comissariado contra a Corrupção (CCAC) fez sugestões no sentido da revisão da Lei Eleitoral incluir os casos de suborno feitos a residentes de Macau no estrangeiro, uma vez que os acordos de extradição entre Macau, China e Hong Kong ainda não foram assinados. Segundo o Jornal do Cidadão, André Cheong, Comissário do organismo, defendeu que estas sugestões podem trazer uma melhor regulação de possíveis casos de corrupção eleitoral. “Desta vez a revisão da lei contém sugestões para regular de forma clara os actos de suborno que acontecem no estrangeiro e no território, os quais serão regulados e punidos por lei”, adiantou o Comissário. “Por enquanto a Assembleia Legislativa ainda está a analisar o diploma na especialidade, mas depois da sua aprovação penso que poderá ser um instrumento eficaz contra os casos de suborno em eleições, a ser utilizado pelo CCAC e outros organismos”, defendeu André Cheong, à margem de uma actividade. O Comissário explicou que o CCAC já possui legislação completa para regular a corrupção eleitoral e os actos de pagamento de subornos, mas admitiu que, após anos de implementação da lei, já existem “áreas cinzentas e imprecisas” na legislação em vigor. A proposta para rever a Lei Eleitoral para as eleições legislativas foi aprovada na generalidade em Agosto e deverá ganhar mais avanços já na próxima sessão legislativa, a começar este mês.
Joana Freitas Manchete SociedadeHo Chio Meng | Viriato Lima é responsável pela instrução [dropcap style≠’circle’]É[/dropcap]Viriato Lima quem vai decidir se há provas suficientes para levar Ho Chio Meng, antigo Procurador da RAEM, a julgamento. Dezembro deverá ser a data em que se sabe algo mais sobre o caso que tem um dos principais rostos da justiça como réu, já que o Presidente do Tribunal de Última Instância (TUI), Sam Hou Fai, confirmou no sábado que já foi deduzida acusação de corrupção no final de Agosto e, depois de ter sido requerida a abertura da instrução pelo arguido, esta já “entrou nos procedimentos”. Segundo a lei, o TUI tem dois meses para concluir a instrução, sendo que Sam Hou Fai não consegue apontar uma data possível para o início do julgamento. Segundo o Jornal de Cidadão, à margem de uma actividade oficial para comemorar o Dia Nacional, Sam Hou Fai revelou que a instrução vai ser da responsabilidade do juiz Viriato Manuel Pinheiro de Lima e que esta, visto que o caso ainda está na fase de instrução e de segredo judicial, não vai ser aberta ao público. Sam Hou Fai explicou que instrução serve para rever o recurso pedido anteriormente por Ho Chio Meng e, se durante o instrução se descobre que as provas não são suficientes, o juiz responsável pelo caso tem a autoridade para decidir o arquivamento do caso. Se assim for, Ho Chio Meng será libertado imediatamente. Se as provas forem suficientes, o TUI começa o julgamento. Viriato Lima foi o juiz que recusou um recurso da sentença de prisão preventiva que foi decretada a Ho Chio Meng pelo tribunal superior. Interposto pelo antigo Procurador, e ainda que a decisão do TUI fosse irrecorrível, o recurso contestava a medida de coacção que lhe foi aplicada em Fevereiro deste ano e chegou depois de Ho ter feito um pedido de habeas corpus (quando se pede a libertação imediata devido a ilegalidade na detenção). A decisão de Viriato Lima, juiz de instrução no processo, baseava-se no facto de que, ainda que fosse Procurador à data dos crimes alegadamente cometidos, Ho Chio Meng não era magistrado quando foi detido, logo não poderia beneficiar do Estatuto dos Magistrados. Todo o processo de Ho Chio Meng, da fase de inquérito ao julgamento, decorre de imediato no TUI porque arguido é acusado por crimes que terá cometido enquanto era Procurador. Ho Chio Meng está em prisão preventiva desde 26 de Fevereiro por suspeitas de corrupção. O arguido é suspeito de ter favorecido familiares na adjudicação de obras e serviços durante dez dos 15 anos em que foi Procurador, sendo que o caso envolve mais arguidos. Sam Hou Fai reiterou que não sabe a data da abertura da sessão em tribunal, prevendo que a instrução só possa ser concluída depois do começo do ano judiciário, que acontece no dia 19 de Outubro.
Joana Freitas EventosSTOMP actuam no Venetian até domingo. Falámos com quatro ‘stompers’ Vêm de diferentes backgrounds, mas é isso que os ajuda a tornar STOMP único. Phil Batchelor, Ian Vincent, Adrien Rako e Dominik Schad falam do espectáculo que já correu continentes com ritmos feitos de objectos comuns e que, asseguram, são contagiantes [dropcap style≠’circle’]“S[/dropcap]TOMP” é uma celebração de música e movimento, usando objectos do dia-a-dia. É, pelo menos, assim que Ian Vincent explica ao HM o conceito por trás do espectáculo que decorre no Venetian até dia 9 de Outubro. De bolas de basquetebol a vassouras, STOMP junta dançarinos e bateristas com perfomers de todos os tipos de arte com a habilidade para criar música com tudo aquilo que não é um instrumento. Actualmente, há cinco companhias STOMP em espectáculos à volta do mundo, mas numa entrevista exclusiva com quatro dos principais dançarinos que trouxeram o espectáculo a Macau – Ian Vincent, Phil Batchelor, Adrien Rako e Dominik Schad – o HM ficou a perceber um pouco mais sobre o espectáculo que, em 25 anos, foi visto por mais de 12 milhões de pessoas em seis continentes. Cada pessoa tem um papel diferente e varia consoante o espectáculo, o que permite que “cada um traga uma diferente personalidade” para o palco. Algo que ajuda a transformar o espectáculo, especialmente se estiver parado num local por diversos dias, como é o caso de Macau. “Todas as noites a estrutura do espectáculo é a mesma, mas a vibe é diferente por causa de haver diferentes pessoas encarregues de diferentes momentos e deixarem o seu próprio carácter mostrar-se. É, por isso, um sentimento diferente todas as noites.” Phil Batchelor, director em tour, explica ao HM que o espectáculo não tem um guião, ainda que a ordem por que é conduzido seja a mesma. “Começamos sempre com vassouras e acabamos sempre com bidões. A música do espectáculo está escrita, cerca de 75% do show está planeado, mas o resto depende de nós e dos nossos momentos pessoais em palco. Há lugar para improvisar e fazer os nossos próprios solos.” Se for ver os STOMP, fique a saber que quando vir um solo, tudo o que sai da pessoa naquele momento é inventado – ou sentido – na altura. “Permite ter movimentos únicos”, assegura Batchelor. Para os shows, os ‘stompers’ praticam duas horas antes de cada espectáculo, como nos diz Dominik, mas esse ensaio mais a sério não é o que lhes dá exactamente a prática que precisam. “É já parte de cada um dos ‘stompers’ estar sempre a tocar em algo, a usar objectos como bateria e a fazer barulho com tudo o que temos à nossa volta. Estamos constantemente a colocar em prática o ‘fazer barulho’ de uma forma harmoniosa, transformar esse barulho em música.” É “inconvencional”, como acrescenta Phill Batchelor, que explica um pouco mais dos bastidores. Não fosse ele o manager em tour do grupo. “Fazemos as audições por fases, estilo ‘Factor-X’ até conseguirmos ser seleccionados. Depois aprendemos entre oito a nove horas durante seis semanas todo o show”, diz, acrescentando que todos os que compõem os STOMP vêm de diferentes backgrounds, como dança e música, é há até quem não tenha formação em qualquer uma destas artes. “Basta ter um bom sentido rítmico.” E porquê? “O show é a transformação de objectos que se tornam instrumentos, por isso não podemos assumir que é igual a um baterista sentar-se atrás de uma bateria. Não é igual a andarmos no palco a varrer com uma vassoura a um ritmo determinado e com mais sete outras pessoas, a fazer a nossa própria música.” Todos eles sabem diferentes papéis no espectáculo, caso seja necessário substituírem-se, havendo no total 12 pessoas – oito delas em palco. Arte pura “STOMP” é também um caso onde aqueles que eram dançarinos se transformam em bateristas e quem andava a fazer barulho nas baterias, se transforma em dançarino. E, no fim, “todos se transformam em ‘stompers’”, como explica Batchelor. Pegando no seu próprio exemplo, o manager diz que bastou ver o espectáculo para ficar viciado. “Achei que era uma loucura, vê-los a tocar bateria, mas sem ser com bateria”, partilha com o HM, admitindo que “a dança não era algo que saía naturalmente”, mas com a inclusão nos STOMP tudo mudou. Já o caso de Adrien, acabado de integrar o grupo depois de ter tido um contrato em Amesterdão, é bem diferente. Algo que comprova a diversidade do grupo. “Era dançarino e ainda sou. Trabalhei como dançarino, professor e coreógrafo e fiz as audições quando estava em Londres, à procura de trabalho. Vi uma publicidade que dizia ‘se não consegues evitar estar sempre a fazer ritmos, anda e experimenta’ e pronto. Achei super interessante a ideia de estarmos sempre a mexer-nos, que gosto realmente, ao mesmo tempo que fazemos música.” O alemão Dominik confessa ao HM que conseguiu, com este espectáculo, subir ao palco de uma forma diferente daquilo que sempre fez e Ian, enquanto sorri, assegura ter encontrado as suas paixões. “Eu era baterista, estudei Música e tinha até uma banda. Vi o espectáculo algumas vezes, porque os STOMP são muito populares na Alemanha e tinha até um vídeo do grupo, quando era criança. Era um fã e, por ser um baterista, sempre senti falta de estar à frente no palco. Sentar-me lá atrás, no canto a tocar bateria não era suficiente para mim, que sempre quis estar a mexer-me mais e a interagir com o público. E os STOMP são o local ideal para isso”, explica Dominik ao HM. “Eu cresci como dançarino, mas também baterista. A minha família é muito musical e, apesar de estar a estudar dança, ouvi falar da audição. Mas a minha história é estranha, porque fiz a audição completamente sozinho na Sidney Opera House: fiz o que eles fizeram, mas sozinho”, diz Ian, enquanto ri. “Os STOMP para mim são basicamente os dois grandes amores da minha vida juntos como um trabalho.” E, se tinha como hobby tocar bateria, a verdade é que Phil Batchelor está nos STOMP porque queria mais do que o que a vida lhe oferecia. “Adorava tocar bateria, mas fui para a universidade e tirei Business Management e Computer Science. Enquanto estava a tirar o curso fui ver os STOMP em Londres, quando trabalhava lá. Pensei logo que era espectacular e comecei a contemplar a hipótese de que, talvez, o curso que estava a tirar não era exactamente o que queria fazer. Candidatei-me depois de um espectáculo para fazer uma audição.” Perguntaram-lhe se tinha sentido de humor, se trabalhava arduamente e se tinha ritmo. Respondeu a tudo que “sim” e, garante-nos, não mentiu. “Não, sim, não [menti] (risos). Esqueci-me da audição, acabei o curso e fui-me embora de Londres. Um dia depois de chegar à minha terra natal chamaram-me para Londres. Fui para uma audição nova só porque sim e aqui estou.” Dez anos depois, Phil Batchelor e Ian Vincent continuam nos STOMP, depois de terem começado ao mesmo tempo. Estão quase sempre em tour, mas asseguram que conseguem contornar bem o facto de não pararem num sítio apenas. “Quando temos intervalos conseguimos ver as vistas, é fixe”, diz Ian. “É fixe, claro. Quando penso no trabalho de agente imobiliário que tinha em Londres, das 8h00 às 20h00, todos os dias, seis dias por semana. Eu tenho isso como referência: se achar que está difícil aqui e começar a ficar frustrado penso logo nesse tempo e obrigo-me a ver que este é o trabalho mais divertido que posso ter”, acrescenta Phil Batchelor. Os tempos livres dos STOMP são cheios de criatividade, como confessa Ian, que conta ao HM algumas das peripécias depois das luzes do palco se apagarem. “Eu adoro fotografia e consigo fazer isso. Conseguimos todos fazer coisas criativas, como filmes e música. Todos nós. Fizemos um filme em Pequim, só por divertimento. E pequenos projectos, como composição de música. Tentamos fazer algo sempre juntos, além dos espectáculos.” Vai ficar à espera? Descrito como “um espectáculo com ritmos contagiantes, rotinas espectaculares e inovadoras e quase telepatia entre os dançarinos”, STOMP é “o derradeiro encontro entre o urbano e o primitivo” no que à dança e ao ritmo diz respeito. Parados em Macau desde o dia 23 de Setembro, o espectáculo vai até dia 9 de Outubro – pelo que só tem até domingo para comprar os bilhetes, que vão desde as 180 às 780 patacas. Esta é a primeira vez que estes ‘stompers’ estão em Macau, mas já sentem que o território está mais inclinado para o jogo, algo que os faz lançar um desafio ao público local: “há comédia, música e dança. Há tanta coisa de que as pessoas que vêm ver o espectáculo gostam e que experienciam. Se procuram algo que é fora do normal, do que pensa, venham ver-nos”, diz Phil Batchelor, logo ajudado por Ian Vincent: “É tão divertido.” E para todas as idades. No Venetian, até 9 de Outubro.
Joana Freitas EventosMúsica | Clockenflap regressa com Chemical Brothers, Die Antwoord e George Clinton Mais de um dezena de bandas vão subir aos palcos do Clockenflap este ano, num alinhamento que conta com nomes como os Chemical Brothers, Die Antwoord e Sigur Rós. A música reina durante três dias, num festival que se estende a todos os géneros [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]maior festival de música das redondezas está de volta a Hong Kong em Novembro. Este ano, o Clockenflap tem no alinhamento The Chemical Brothers, Die Antwoord e Sigur Rós, só para mencionar alguns. E o cartaz não está ainda fechado. Depois de um 2015 com “mais de 60 mil” festivaleiros, o Clockenflap promete mais música e arte no “Harbourfront” de Kowloon de 25 a 27 de Novembro, com bandas que vêm de todas as partes do mundo. A organização anunciou recentemente a presença dos The Chemical Brothers. A banda do Reino Unido, que já cá anda desde os anos 1980, sobe ao palco principal do festival no último dia, domingo. Com seis álbuns e duas dezenas de singles no topo das preferências, Tom Rowlands e Ed Simons chegam ao Clockenflap para aquele que será “o único concerto” da banda na Ásia. O duo de música electrónica, “reconhecido em todo o mundo por sets ao vivo de cortar a respiração”, promete uma “performance a não perder”, onde a música vai fazer-se acompanhar de imagens psicadélicas e um festival de luzes. De África com loucura O Clockenflap apresenta ainda os Die Antwoord. Directamente da África do Sul, os “freaks” da cena musical que junta o Rap e as ‘raves’ sobem ao palco no segundo dia do evento. O bizarro duo toca pela primeira vez em Hong Kong, onde mostrará o que faz de melhor: a veneração e a paródia à contra-cultura Afrikaans. Com o quarto álbum a caminho e passados sete anos desde a sua estreia, Die Antwoord (“A Resposta”, em Português) afastam-se de tudo o que é comercial e comummente aceitável. “Misturam rap com rave, visuais especiais e letras afiadas, são o antídoto perfeito para o veneno que é o ‘mainstream’”, escrevem na apresentação da banda. Da Islândia chegam os Sigur Rós, que regressam a Hong Kong e trazem consigo novo material. Classificados como uma banda de “post-rock”, prometem aquela que será “a sua mais épica performance de sempre”. Do Hip Hop ao Funk Blood Orange (Reino Unido), Fat Freddy’s Drop (Nova Zelândia), George Clinton and Parliament Funkadelic (EUA), Mad Professor (SFSF). Entre sexta-feira e domingo, o Hip Hop, R&B, Soul e Funk estará nas mãos de representantes internacionais destes géneros musicais. É o caso de Blood Orange, que apresenta a mistura perfeita de R&B e electrónica. Sobe ao palco no sábado, depois de ter aparecido em 2004 e escrito músicas para bandas como os Florence and The Machine, Carly Rae Jepsen, Kylie Minogue e até Chemical Brothers. No mesmo dia é tempo para ver Fat Freddy’s Drop – numa combinação de Reggae, Dub, Blus e Jazz -, e o produtor de Dub-Reggae Mad Professor, que há mais de 35 anos faz novas adaptações a músicas de bandas como os Beastie Boys, Depeche Mode, Sade e Jamiroquai. Um dia antes sobe ao palco “o rei do Funk”: George Clinton, lenda que inspirou nomes de Michael Jackson a Red Hot CHilli Peppers, está no topo desde há 50 anos e continua, ainda hoje, a fazer todos dançar. Preparados para o senhor que ainda hoje sobe ao palco com Mary J. Blige e Grandmaster Flash? Da Ásia com talento Sem esquecer onde acontece, o Clockenflap compromete-se todos os anos a trazer a Kowloon as bandas asiáticas do momento e este ano não foi excepção. De Taiwan vem Cheer Chen e o seu folk melódico, prontos para subir ao palco no sábado, um dia antes do rock dos japoneses Sekai No Owari. A Coreia é representada pela banda indie Hyukoh e há espaço para bandas da casa: …Huh?!, Juicyning, Fantastic Day, TFVSJS, Tux e CharmCharmChu. Lista que continua Foals chegam pela primeira vez a Hong Kong depois de actuarem em festivais à volta do mundo, como o Coachella, para tocar no domingo. O último dia do festival recebe também Yo La Tengo (EUA), Crystal Castles, Sun Glitters, o “prodígio francês da electrónica” Fakear e os conterrâneos Birdy Nam Nam. A electrónica mantém um lugar de topo no Clockenflap com outros nomes como Badbadnotgood (sexta-feira), 65daysofstatics (sábado) e Rodhad. José González, Jimmy Edgar, Reonda e Pumarosa são outras das presenças, que partilham o festival com The Jolly Boys da Jamaica. Mas o Clockenflap não se faz só de música e este ano marcam presença novos performers com o já tradicional Club Minky. Da comédia ao circo e artes performativas, há diversidade para todos os gostos. “All Genius, All Idiot”, da trupe Svalbard, “Yeti’s Demon Dive Bar” e “Ichi” são alguns dos convidados, que partilham o espaço do festival com a instalação The Blind Robot, que dá a oportunidade aos humanos festivaleiros de conhecer um lado doce e emocional que não se espera de uma máquina. A segunda fase dos bilhetes já está à venda e permite a compra de ingressos a preços que vão desde 850 a 1620 dólares de Hong Kong. Estão disponíveis até 10 de Novembro, ficando mais caros depois. As portas do festival abrem às 17h00 do dia 25 de Novembro.
Joana Freitas SociedadeOffshore | Empresa perde recurso no TUI por não cumprir leis de Macau A falta de elaboração de relatórios de contas e auditoria de uma offshore levou a que o antigo Secretário para a Economia e Finanças revogasse a autorização de funcionamento da empresa. Esta não gostou e recorreu, mas os tribunais superiores concordam com Francis Tam [dropcap style=’circle’]U[/dropcap]ma offshore constituída em Macau está impedida de continuar a funcionar por não cumprir as leis do território e a decisão, que tinha sido emitida pelo anterior Secretário para a Economia e Finanças, foi ontem finalmente oficializada devido a uma sentença do Tribunal de Última Instância (TUI). O caso remonta a 2011, quando a empresa – uma sociedade unipessoal detida por uma empresa de Hong Kong que é, por sua vez, indirectamente detida por outra sociedade – interpôs recurso de uma decisão de Francis Tam. O Secretário acusava a empresa de não ter cumprido o Decreto que permite a criação de offshore “por não dispor de contabilidade organizada”, e revogou a autorização de funcionamento da entidade, não identificada no processo, como instituição de serviços comerciais e auxiliares offshore. A companhia levou o caso ao Tribunal de Segunda Instância (TSI) para pedir a anulação do despacho do então Secretário para a Economia e Finanças. Em Abril deste ano o tribunal negou provimento ao recurso, o que levou a empresa a recorrer ao TUI. A offshore acusava Tam de ter agido ao “abrigo de poderes discricionários, representando o acto recorrido uma violação dos princípios da prossecução do interesse público, da adequação e da proporcionalidade”. Mas nenhuma das instâncias concordou. “Um conjunto completo de demonstrações financeiras inclui um balanço; uma demonstração dos resultados; uma demonstração de alterações no capital próprio (…). É pacífico que uma instituição offshore que não elabore as demonstrações financeiras a que está obrigada, e que sucintamente descrevemos, não dispõe de contabilidade devidamente organizada”, pode ler-se no acórdão. O Tribunal entendeu que “era indiscutível que a recorrente não cumpriu o dever imposto [pela lei] e que consiste em enviar ao Instituto de Promoção do Investimento de Macau o relatório e contas de cada exercício, acompanhado do correspondente relatório de auditoria. “Não o fez no prazo legal nem posteriormente, tendo sido sancionada por tal incumprimento. É evidente que uma entidade poderia ter elaborado o relatório e contas de um exercício mas não o ter enviado no prazo previsto, por esquecimento ou outra razão. Haveria violação de um dever, punível com multa, mas não falta de contabilidade organizada. Não era este o caso da recorrente. Esta não só não enviou o relatório e contas do exercício em questão, como o não elaborou.” O caso termina, assim, no TUI, já que a empresa não tem hipótese de recurso.
Joana Freitas Manchete PolíticaRestauração tem de seguir novas práticas a partir de 1 de Outubro [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]falta de uma lei que defenda o consumidor tem levado o Conselho de Consumidores (CC) a elaborar códigos de práticas para que, pelo menos, as lojas certificadas pelo organismo garantam o cumprimento dos direitos dos clientes. A partir de amanhã é o sector da Restauração quem tem de seguir novas regras, com instruções chegam que do novo código de práticas do CC e que passam, por exemplo, pela afixação de preços acessível ao cliente. Um comunicado do organismo indica que o Governo considera que o sector da Restauração precisa de se “aperfeiçoar em resposta às necessidades dos cidadãos e dos turistas”. Para estabelecer as novas regras foram ouvidos o Centro de Segurança Alimentar do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, assessores do sector no Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo e Lojas Certificadas. “O Código de Práticas para o Sector de Restauração exige que as Lojas Certificadas deste sector cumpram como todo o rigor as legislações respeitantes à segurança alimentar e às operações de contagem, pesagem ou medição. Essas lojas devem mostrar claramente o resultado de cada medição ao consumidor, indicar, de forma clara e precisa, o preço de todos os alimentos, serviços e taxas adicionais, assegurar que forneçam alimentos correspondentes aos descritos no menu e prestar apoio ao ambiente”, começa por indicar o CC. Actualmente, Macau conta com “cerca 120 estabelecimentos” de restauração que são aderentes ao sistema de Lojas Certificadas, algo que não é suficiente para o CC, que insta quem ainda não aderiu a fazê-lo. À espera da lei O objectivo do manual é assegurar o direito do consumidor à informação e à opção, por exemplo obrigando a que a fixação de preços seja algo obrigatório, mas este não é o novo. Dados do CC informam que já foram feitos 17 manuais de boas práticas, que são apenas dedicados às lojas certificadas e que não são vinculativos. A razão pode estar no facto de, actualmente, o Governo ainda estar a criar a Lei de Protecção dos Direitos dos Consumidores. Prometida para o primeiro trimestre, esteve já “na última fase” em Maio e iria entrar em processo legislativo em “breve”, segundo um vogal do CC. Mas há dois anos que a lei está a ser elaborada. Chan Hong Sang frisou que o novo diploma vai dar mais força ao Conselho da qual faz parte e que, neste momento, é apenas um órgão para receber queixas. A lei, dizia ainda o vogal em Maio, será uma ferramenta para combater o comércio desleal e de maior punição contra ilegalidades, que actualmente não existem em Macau, sendo que “a lei também garante os direitos do público à transparência, especialmente no processo de contrato, preço e aquisição”. O CC garante estar a levar a cabo a elaboração de mais códigos de boas práticas para lojas certificadas de outros sectores, para ajudar a que sejam protegidos os “legítimos direitos do consumidor”, ainda que estas lojas não sejam multadas caso haja problemas.
Joana Freitas Manchete PolíticaJogo | Interdição da entrada de trabalhadores já tem “orientação preliminar” Deverão ser apenas os funcionários que lidam diariamente com mesas de jogo e apostas que vão ser proibidos de entrar em casinos com a revisão à Lei de Condicionamento da Entrada, do Trabalho e do Jogo. É o que diz Paulo Chan, que fala num consenso semi-alcançado [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] interdição de entrada nos casinos para os funcionários do Jogo deverá começar apenas com os trabalhadores “da linha da frente”, que estão mais em contacto com apostas feitas nas mesas dos casinos. É o que diz Paulo Martins Chan, director da Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), que afirma que, apesar dos trabalhos legislativos estarem ainda a decorrer, já se “chegou a um consenso preliminar”. A ideia do Governo em avançar com a revisão da Lei de Condicionamento da Entrada, do Trabalho e do Jogo nos Casinos para impedir que os funcionários das operadoras possam entrar nos casinos deverá ter em conta, pelo menos numa fase inicial, os trabalhadores considerados como um grupo de maior risco. Em declarações ao Jornal do Cidadão, o director DICJ afirmou que, segundo estatísticas estudadas pelo Governo, é mais fácil para os trabalhadores da “linha da frente caírem no vício do jogo”, uma vez que têm mais contacto com as mesas e jogadores. Paulo Chan não especifica as classes de trabalhadores – depreende-se que os croupiers estarão nesta lista, mas não se sabe que outros são considerados como estando na “linha da frente” – mas indica que a orientação da legislação vai partir daqui. O responsável da DICJ não se compromete agora com um calendário concreto para que a legislação seja revista e aprovada pela Assembleia Legislativa (AL), ainda que em Julho tenha referido o próximo ano como a meta. O diploma iria ser entregue à AL antes das eleições em meados de 2017. Este ano o organismo começou a recolher opiniões e encontros com associações dos trabalhadores do Jogo, algo que ajudou, assegura Chan, a atingir este “consenso preliminar”. Paulo Chan chegou a classificar estas alterações à lei como um dos trabalhos “mais urgentes” do organismo que dirige. Ainda assim, questionado sobre a execução e punições que a lei poderá trazer, Paulo Chan diz apenas que ainda “estão a ser discutidas”. As recentes preocupações de diversos membros de associações ligadas ao sector – principalmente sobre se a decisão poderá afectar os direitos dos funcionários – mereceram também uma resposta: Chan exemplifica com os funcionários públicos, a quem também não é permitida a entrada em casinos, a não ser no Ano Novo Chinês.
Joana Freitas SociedadeCTM | Governo garante partilha de redes e inexistência de pagamentos à empresa As operadoras que competem com a CTM não estão com problemas de acesso às redes geridas pela empresa e o Governo não teve despesas com os activos da empresa. É o que garante a DSRT a Kwan Tsui Hang [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Direcção dos Serviços de Regulação da Telecomunicações (DSRT) rejeita que haja casos de impossibilidade de acesso às redes da Companhia de Telecomunicações de Macau (CTM) por outras empresas. É o que garante Tam Van Iu, directora substituta do organismo, numa resposta a uma interpelação de Kwan Tsui Hang. Da mesma forma, a DSRT diz ainda que a empresa que detém o monopólio não obteve quaisquer lucros com os activos que detém. A questão da partilha das redes e dos activos da concessão pertencerem exclusivamente à CTM tem levantado polémica, numa altura em que o Governo discute a renovação ou não do contrato da empresa por mais cinco anos. Kwan Tsui Hang, bem como outros deputados, acusou o Executivo de não permitir “uma verdadeira concorrência” entre as operadoras, uma vez que as empresas que não a CTM não conseguem ter acesso às redes. O organismo admite que a MTEL – uma das empresas que se queixou desta questão – “pediu ajuda” face à interligação de rede fixa, mas que o caso foi já “tratado”. Quanto ao resto, por exemplo no que diz respeito à utilização das redes de conexão da internet, as operadoras “estão a negociar” sob a coordenação da DSRT. Mas nega que haja mais problemas. “A DSRT recebeu questões de alguns operadores sobre a utilização das condutas, mas, uma vez que não se demonstraram até ao momento quaisquer informações concretas sobre a impossibilidade de acesso às mesmas condutas, não foi realizada nenhuma acção sobre esta matéria.” Noves fora, nada Na resposta datada de Setembro é ainda possível ler que o Governo não terá pago qualquer valor para uso dos activos da CTM, empresa que detém ainda o monopólio das telecomunicações. A deputada acusava na interpelação entregue em Julho que os serviços públicos tinham de pagar o uso das infra-estruturas devido ao contrato exclusivo e perguntava quando pagou a empresa agora que opera, teoricamente, em contrato não exclusivo. A resposta? Zero. “Até ao presente não se verificaram quaisquer casos em que os serviços públicos utilizam os activos da concessão, pelo que não se verificaram quaisquer despesas, incluindo de manutenção e reparação”, frisa a DSRT, dizendo que o é pago pelo Executivo são os próprios serviços de telecomunicações que o público também paga. Por outro lado, a CTM também não teve qualquer despesa pela utilização dos activos, ainda que a empresa “tenha responsabilidade sobre eles”, como manutenção, substituição e actualização. Algo que, para a DSRT, prova que a concorrência “não é injusta”. Numa altura em que o contrato está a ser analisado na Assembleia Legislativa, os deputados não estão satisfeitos com a forma como este foi feito. Em causa estão problemas nomeadamente ao nível do monopólio que a empresa actualmente detém, também pelo contrato que o próprio Executivo fez: o chamado “5+5” permite à empresa ter cinco anos – dois deles em exclusivo – e uma renovação automática pelo mesmo período de tempo ou, no caso de rescisão, uma indemnização, que pode ascender a “valores astronómicos”. Valores que ainda estão a ser discutidos. Preços mais baixos já no sábado Entretanto, a CTM relembrou ontem que o novo serviço de tarifas – que vai permitir preços mais baixos numa média de 24% – entra em vigor já este sábado. Num comunicado enviado ontem, a empresa diz ainda ter lançado “pacotes promocionais para a rede de fibra óptica” em casa e nas empresas.
Joana Freitas EventosCinema | Ian Lam e Maxim Bessmertny lançam séries sobre pessoas de Macau Para um, é uma forma nova de ver Macau; para outro, o repescar da memória uma realidade conhecida. “What’s Your Art?” junta Ian Lam e Maxim Bessmertny num projecto que, mais do que dar a conhecer as pessoas que fazem o território, é ir ao fundo delas, das suas histórias e da sua vida [dropcap style≠’circle’]P[/dropcap]ara Ian Lam, dentro de um casino, o que é interessante não é tanto a slot-machine, mas mais a pessoa que se senta em frente a ela – o jogador. E é desta perspectiva que o jovem salta para um novo desafio, para o qual convidou o realizador Maxim Bessmertny: contar a história de vida de pessoas da terra. A história real, de alguém real, de “todos os níveis e partes da sociedade”. É assim que começa “What’s Your Art?”, a nova série de episódios online a ser actualmente filmada pelos dois jovens locais. Ian Lam, que trabalha no projecto com a empresa eSpark, convidou Max Bessmertny para dirigir as séries, numa ideia onde o realizador local tem, pela primeira vez, ‘apenas’ esse papel. “É uma ideia original e engraçada ao mesmo tempo e raramente me convidam para fazer coisas deste estilo, normalmente começa com a minha concepção, produção e direcção. Desta vez posso apenas dirigir, algo que me despertou a atenção. Já para não falar que é um projecto que me fala ao coração, é sobre esta cidade, a minha cidade.” Para transformar um conceito em algo real, Ian Lam “pesquisou profundamente” os diversos tipos de pessoas que compõem esta cidade. Com Max escreveu o guião, que foi imediatamente considerado “muito viável” pelo realizador por trás do filme “Trycicle Thief”, filmado em Macau e que obteve sucesso além-fronteiras. “É à base de entrevistas, mas não só. É algo interessante, que nos move para conhecer personagens em 15 minutos”, revela Bessmertny ao HM. O episódio piloto começa com uma “personagem” que é, no fundo, uma cara conhecida da terra – não individualmente, mas como um elemento que, para quem cá vive, é já tão comum que quase passa ao lado. “What’s Your Art?” vai mais a fundo. “O primeiro episódio começa com uma senhora que recolhe cartão nas ruas para viver. Mas é a vida dela, a sua própria experiência e conversas com ela. É aqui que descobrimos que faz também [exercício] para controlar a pressão arterial e, com esta ligação, passamos para a segunda personagem, do segundo episódio, que não vou revelar”, explica. Quem mais podemos conhecer a seguir é uma questão que fica por responder, à espera que os episódios de “What’s Your Art?” invadam os ecrãs – online, mas possivelmente não só. Lembranças que cá estão Enquanto a série pretende, de certa forma, “dar voz aos que não a têm”, como indica Bessmertny, foi precisamente a existência destas pessoas que fez Ian Lam avançar com o projecto. O jovem, nascido em Macau mas estudante no Canadá, regressou recentemente ao território e consegue, por isso, ter uma outra perspectiva. “Na visão de um estrangeiro, novo nesta cidade, uma das coisas que mais salta à vista é que este lugar não é como qualquer outro que já tenhamos experienciado. É de um incrível surrealismo, mas num sentimento que nunca é captado nos média ‘normais’, onde o que vemos é sempre microscópico, pequenos pedaços da história real”, diz Ian Lam, citado por Maxim Bessmertny. “Esta cultura é, na minha opinião, o elemento mais interessante desta cidade, tal como o que é mais interessante num casino não é normalmente a slot-machine mas a pessoa que joga. As histórias de vida das pessoas.” A visão “fresca” interessou a Bessmertny que, chamando Macau a sua casa há mais de duas décadas, conseguiu assim “redescobrir” algumas das silhuetas que abundam nas ruas da cidade. “São coisas de que me esqueci e que consigo reaprender desta forma. É muito interessante trabalhar com pessoas como [Ian Lam], porque a sua visão torna esta cidade muito mais interessante. Ao darmos vozes a estas pessoas somos mesmo obrigados a pensar como é que vivemos aqui todos, neste local de misturas, algo que poderia passar despercebido mas é fenomenal. É ‘realismo-social’: conhecemos estas pessoas, falamos com elas, durante meses.” Duas visões “semelhantes, mas diferentes ao mesmo tempo”, como caracteriza Max Bessmertny, originaram então “What’s Your Art?”, que está a ser filmado com a ajuda de uma equipa de talentos locais. Para já não está confirmado quantos episódios serão feitos, porque a equipa ainda espera um evento que vai acontecer em Fevereiro e que pode mudar o rumo da série. “Essa [actividade] pode chamar a atenção e ter audiência é o que mais interessa neste caso. Porque isso é o que pode levar-nos a algo mais do que o que temos pensado.”
Joana Freitas China / Ásia MancheteEleições EUA | Donald Trump focado na China no primeiro debate presidencial No primeiro debate dos candidatos à Casa Branca, a China foi por diversas vezes alvo de acusações de Donald Trump. Mas o republicano tem diversas ligações ao país, que passam por dinheiro de apoio na sua campanha a produtos que vende precisamente em tempo de eleições [dropcap style=’circle’]“[/dropcap]Vejam bem o que a China está a fazer aos EUA.” Foi assim que Donald Trump iniciou uma série de acusações ao continente, naquele que foi o primeiro debate que colocou frente-a-frente os candidatos às presidenciais norte-americanas. O discurso do, provavelmente, mais polémico candidato na corrida à Casa Branca teve mais foco na China – e no facto desta “roubar” diversas coisas aos EUA – do que propriamente nas políticas que pretendem tornar o país “great again”. Enquanto os EUA esperam, expectantes, o seu destino, Donald Trump vai-se zangando com Xi Jinping. Mas há factos, confirmados pelo próprio candidato, que contrariam a sua retórica: será que Trump sabe que Macau – de onde vem parte do dinheiro que o ajuda na corrida – é, também, China? E será que se recorda que, apesar de apontar o dedo à segunda maior economia do mundo, também ele faz negócios com a China? Doar mas menos Depois de dizer publicamente estar disposto a contribuir com cem milhões de dólares americanos para apoiar Trump, Sheldon Adelson – dono do império Sands, que detém casinos em Macau – quase voltou com a palavra atrás. Quase, porque só mudou o valor da doação: o magnata do Jogo não vai apostar tanto nesta corrida, mas mantém o título de “maior financiador” do Partido Republicano, já que prometeu, em conjunto com a mulher, doar aproximadamente 45 milhões de dólares ao partido que nomeou Donald Trump como seu candidato. Ainda que nem todo o dinheiro vá directamente para Trump, como indica a CNN, o donativo pode transformar os últimos dois meses de campanha do empresário do imobiliário. Trump vai receber de Adelson cinco milhões de dólares americanos, algo que o fará ficar mais perto de Hillary Clinton, que lidera em termos de apoios. O magnata do Jogo doa ainda 20 milhões de dólares para o Fundo de Liderança do Senado, um ‘super PAC’ (comités de acção política na sigla em Inglês) ligado ao influente Karl Rove, braço-direito do ex-Presidente George W. Bush, e ao líder do partido no Senado, Mitch McConnell. Um cheque de idêntico valor deve seguir para o fundo de liderança do Congresso, outro ‘super PAC’ similar focado na Câmara dos Representantes. Os valores representam um histórico investimento na esperança do Partido Republicano nas eleições presidenciais de Novembro. Mais do que manter Sheldon Adelson como o maior doador da campanha, a decisão do magnata – que muitos analistas norte-americanos dizem ser mais para derrubar Clinton do que ajudar Trump – pode levar a que outros grandes doadores do Partido lhe sigam os passos, o que pode resultar num “significativo impulso para Donald Trump”. Isto chega depois de, um mês após a eleição de Trump como candidato republicano, Adelson ter contribuído com 1,5 milhões de dólares americanos para a Convenção Republicana, como relembrava ontem o New York Times. Menos de 0,01% é o valor do apoio de Adelson a Trump quando comparado com o valor das receitas totais do ano passado da Sands, já que só a Sands China obteve lucros líquidos de 1,45 mil milhões de dólares em 2015. Mas, mais do que o dinheiro, as palavras de Adelson – que até teve direito a quatro lugares na fila destinada aos convidados VIP de Trump no debate de ontem – estão também registadas. O bilionário instou Trump a moderar as acusações contra a sua concorrente, mas também o classificou como um “homem forte” e capaz de liderar os EUA. Adelson convidou inclusive os colegas republicanos “a fazerem o mesmo”. O homem da Sands dizia “sentir realmente que alguém com nível de experiência como CEO está suficientemente bem treinado para o trabalho de presidente. Isso é exactamente o que temos com Trump: ele é um candidato com experiência como CEO, moldado pelo compromisso e risco de utilizar o seu próprio dinheiro em vez do público. Ele é um CEO com uma história de sucesso, que exemplifica o espírito de auto-determinação americano, compromisso para uma causa e boa gestão de negócios.” O magnata não mencionava, por exemplo, as mais de duas dezenas de negócios montados por Donald Trump que não foram “bem geridos”. Notícias correntes na imprensa norte-americana mostram esses casos – aliás motivo de chacota nos mais populares programas de comédia na televisão. São os bifes de Trump (um ano em funcionamento), o Trump Game (igual ao Monopólio, mas versão Trump, menos de um ano em produção), um restaurante (três meses), um motor de busca de viagens (um ano), água Trump Ice (menos de um ano), uma revista que durou dois anos e até uma universidade que acabou processada por diversos alunos porque, durante os seis anos em que funcionou, nunca conseguiu cursos acreditados. Negócios da China “Vejam bem o que a China está a fazer aos EUA.” Chapéus, gravatas e ursos de peluche, pelo menos, é o que a China está, certamente, a fazer para os EUA. E para Trump. No debate presidencial frente à antiga Secretária de Estado, Donald Trump voltou a uma questão antiga: ódio contra a China. Lester Holt, moderador do debate, foi quem lançou a questão: como é que o futuro presidente, que vai ocupar a cadeira de Barack Obama, tenciona criar mais postos de trabalho para os norte-americanos? Para Trump, a resposta foi fácil: além do México, “acabar com a ameaça” que é o País do Meio. “A China está a roubar os nossos postos de trabalho. As pessoas não conseguem trabalho porque não os há, porque a China tem-nos e o México tem-nos”, frisou o candidato. “Eles desvalorizam a moeda deles e ninguém no nosso Governo está disposto a lutar contra isso. Eles usam o nosso país como porquinho mealheiro para reconstruir a China.” A acusação da desvalorização propositada do yuan pela China é antiga, tendo o candidato mencionado antes que a China era “a maior manipuladora de moeda que já existiu à face da terra”. Ainda que até tenha um fundo de verdade, como defendem economistas, a teoria de analistas é que a acusação vem tarde: “a China fê-lo há uns anos, mas agora tem intervindo para controlar esse problema”, frisa o New York Times. Trump já acusou também a China de vender produtos abaixo do preço que realmente custam. Mas as declarações fizeram o candidato perpetrar mais um momento bipolar: enquanto acusa o continente de roubar postos de trabalho e vender coisas ao desbarato, o próprio empresário vende objectos “made in China”. Como, aliás, admite. “Um amigo meu é um grande produtor. E, vocês sabem, a China vem cá, atira com as suas coisas todas e eu compro. Compro porque, francamente, não tenho obrigação de o fazer, mas eles desvalorizam a sua moeda de forma tão brilhante…” T-shirts, ursos de peluche, chapéus e gravatas com a marca Trump têm sido vendidos nos EUA sem que as etiquetas “made in China” – ou outros países, como é o caso de fatos completos que vêm da Turquia – sejam retiradas. Donald Trump comprometeu-se ainda a acabar com “estas relações”, dizendo por exemplo que iria, assim que se tornasse presidente, impor taxas “pesadas” nas importações dos EUA à China, esquecendo-se que, ainda que tal seja mau para a economia chinesa, bens como as peças da marca americana Apple são, na realidade, fabricadas no continente. Como começou o ódio à China? Entre acusações de que o aquecimento global era uma “fraude perpetrada pelos chineses” e outras, Trump repetiu a palavra China, de acordo com o The Guardian, “meia dúzia de vezes”. Mas de onde vem tanto ódio ao país? A imprensa da região vizinha e o New York Times dizem que tudo começou há algumas décadas, quando negócios com empresários chineses não correram como Trump esperava. Em 1994, “Trump estava quase na bancarrota, devido ao colapso do mercado imobiliário dos EUA, quando um consórcio entre os bilionários Henry Cheng Kar-shun e Vincent Lo Hong-shui vieram em sua salvação”. Os dois empresários de Hong Kong terão comprado 77 hectares do Riverside South, uma propriedade de Trump em Nova Iorque, num negócio que culminaria com uma visita de Trump à região vizinha. Em 2005, os dois empresários terão vendido o projecto por mais de 1,7 mil milhões de dólares. Trump clama não ter sido avisado e processou Lo e Cheng por danos, mas acabou por perder o caso em tribunal. Nem Macau fica de fora nos negócios frustrados do candidato. Como relembrava o Macau Daily Times, há cerca de dois meses, Trump perdeu um caso no Tribunal de Segunda Instância, quando uma decisão dava conta que a Trump Companhia Limitada – em nada ligada ao candidato – foi autorizada a usar a marca, que tinha registado em 2006, para desagrado do candidato. Segundo a TDM, Trump – que parece estar de olho, e muito, na China, chegou a interpor recurso da decisão para o Tribunal de Última Instância, que não o aceitou. Wynn à espera de um adulto Steve Wynn continua “à espera que um adulto” tome uma posição na campanha presidencial. Tal como já tinha referido em Macau, aquando da abertura do seu mais recente projecto no Cotai, o Wynn Palace, o magnata do Jogo não parece que vá abrir os cordões à bolsa para apoiar qualquer um dos candidatos. Steve Wynn “desaprova Barack Obama”, ao ponto de o comparar ao ex-presidente Richard Nixon, envolto num escândalo de escutas. Mas, ao contrário de Adelson, o facto de Wynn não gostar de Obama poderia não o impedir de apoiar Hillary Clinton, candidata pelos Democratas, como o próprio empresário chegou a dizer no início da campanha. Mas as coisas não parecem favoráveis nem para Trump, nem para Hillary. “O que temos ouvido são promessas de gastar mais dinheiro, para dar mais coisas, sem qualquer discussão sobre como é que essas coisas vão ser pagas”, disse à CNBC no mês passado. “Não me comprometi com ninguém porque quero alguém que assuma a responsabilidade pelo verdadeiro bem-estar do povo americano. Gostava de ter esse adulto na [corrida]. Estou à espera que essa pessoa apareça nesta campanha.” Wynn disse mesmo que acreditava que a população da China está, neste momento, mais confiante no seu Governo do que o povo americano.
Joana Freitas Manchete PolíticaDrones | Novo regulamento estabelece regras, mas profissionais pedem credenciação Novas restrições ao uso de drones, esta semana aprovadas pelo Executivo, podem limitar a captação de imagens por profissionais. Para evitar este problema, um realizador local sugere a certificação de profissionais que usam estes aparelhos, algo que poderia até a ajudar a obter licenças mais rapidamente [dropcap style=’circle’]U[/dropcap]m despacho publicado esta semana em Boletim Oficial dá conta da entrada em vigor de novas regras face à utilização de drones, mas as restrições não estão a agradar a todos. Ainda que haja quem concorde com o facto de que já era tempo de se regulamentar o uso destes aparelhos, a inexistência de acreditação para quem precisa destas aeronaves para trabalhar incomoda. O Regulamento da Navegação Aérea de Macau foi aprovado directamente pelo Chefe do Executivo e prevê, no seu artigo 67º, limites às operações com aeronaves não tripuladas, conhecidas vulgarmente como drones: por exemplo, os drones só podem voar abaixo de 30 metros de altitude e não podem ser pilotados à noite. Isto aplica-se apenas às zonas fora de espaço aéreo controlado, como o aeroporto, onde o drone só pode ser pilotado com autorização da Autoridade de Aviação Civil de Macau (AACM). Outra das regras é que todos os drones com mais de 250 gramas tenham etiquetas com o nome e número de telefone e que estes aparelhos não podem estar a menos de cem metros caso haja uma multidão com uma centena ou mais de pessoas. “Desligado da vida real” Amantes da fotografia aérea não poupam nas críticas, em declarações à publicação Macau Concealers, por considerarem por exemplo que o Regulamento dá demasiado poder à AACM e está “desligado da vida real”. “Normalmente quando pilotamos um drone este vai chegar pelo menos a cento e tal metros de altura, logo o limite de 30 metros vai tirar toda a piada ao uso do aparelho”, indicou um entrevistado, de apelido Wong. Apesar de concordar com que se deva fazer regulamentos face a estes aparelhos – especialmente porque contêm câmaras fotográficas e de vídeo –, Wong diz que o Regulamento “estrangulou” a vontade de usar os drones. “Antes não havia regulamentos e os amantes [deste aparelho] tinham auto-disciplina suficiente e escolhiam sítios que não afectavam as pessoas e a sua segurança”, indica, admitindo, contudo, que o facto da tecnologia ter avançado e estes aparelhos estarem mais acessíveis pode criar “desordem”. Profissionais que importam Se estas regras estivessem em vigor quando da grande manifestação contra o Regime de Garantias, que juntou mais de 20 mil pessoas à porta da Assembleia Legislativa em 2014 num protesto co-organizado pela Associação Novo Macau, o drone que filmou o local não o poderia ter feito. Isto porque, além de ter voado a mais de cem metros de altura, voou a menos de cem metros de uma multidão com mais de cem pessoas e perto dos Tribunais de Segunda e Última Instâncias e da AL, algo que o Regulamento proíbe também e que incluem ainda a Sede do Governo e edifícios das Forças de Segurança. Mas, para Sérgio Perez, realizador do filme “Flying Over Macau” – que faz uso precisamente deste aparelho – há outras coisas a ter em conta, nomeadamente no que toca a profissionais. “Esta legislação tinha de ser feita. Temos de ter consciência que os drones evoluíram muito ao longo dos anos e hoje em dia temos acessibilidade a drones que conseguem voar alto e que são rápidos e sofisticados”, começa por dizer ao HM. “Nesta fase, acho que era importante haver uma distinção entre pessoas que brincam com os drones, sem experiência, e os profissionais. Tendo sido feito uma forma de responsabilizar as pessoas pelo uso destes drones, que não havia, tem de se criar um mecanismo que profissionais – ou pessoas qualificadas, principalmente locais – consigam fazer as imagens que estes equipamentos permitem, claro que com responsabilidades.” Uma das preocupações do residente e realizador é a possibilidade de os pedidos de autorização que podem ser pedidos à AACM – porque há excepções previstas no Regulamento – possam ser lentas. Algo que também os entrevistados da Macau Concelears dizem. A noite já não é uma criança Por exemplo, a captação de imagens nocturnas, que atraem fotográficos e realizadores de cá e de fora, e de uma paisagem total de Macau – acima dos 30 metros – pode ficar comprometida com estes pedidos. Daí ser necessário, defende Sérgio Perez, haver mais esclarecimentos. “Como é que esse processo pode permitir que os operadores possam ser classificados como alguém com competência ou capacidade para fazer essas imagens e dar-me flexibilidade para as fazer? Fazer imagens aéreas está condicionado pelo tempo, por exemplo, e podemos planear fazê-las num dia em que não há condições. Tem de haver flexibilidade. É preciso pensar como garantir [este trabalho].” Sérgio Perez concorda com a identificação do drone, mas pede que seja pensada uma forma de certificação dos profissionais, para permitir que haja uma “indústria em Macau”. Um trabalho que, defende o realizador, seria do Governo e ajudaria a obter licenças de forma mais rápida. “Estando as pessoas identificadas estariam sujeitas a regras que seriam mais flexíveis”, frisa, acrescentando que poderia ajudar também à compra de seguros. O Regulamento, analisado pelo HM, não fala em sanções, nem punições para quem não cumprir as regras agora aprovadas pelo Chefe do Executivo. Já em Julho, como avançado pelo HM, a AACM tinha referido que iria restringir as áreas, horários e a altitude de utilização de drones, tendo avançado na altura que as novas disposições iriam ser integradas no Regulamento de Navegação Aérea. Em Hong Kong, apesar de também se definir limites às aeronaves não tripuladas, estas são divididas em categorias de lazer e profissional. Na região vizinha, estes aparelhos podem também voar até 90 metros.
Joana Freitas SociedadeEntena | Governo avança com pagamento das despesas da recuperação de edifício [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Governo vai suportar inicialmente os custos da reparação do Edifício Wa Keong, atingido por um autocarro de turismo no início de Agosto, sendo depois ressarcido dos custos. As obras de reparação começaram ontem e o Executivo vai depois ser ressarcido dos custos. A obra tem um prazo de execução de cerca de 80 dias úteis e compreende a remoção do pilar e da parede lateral danificados, a reconstrução de um novo pilar e de uma nova parede em betão armado e a restauração das partes danificadas. De acordo com um comunicado do Governo, depois de “concluída a obra, a resistência do novo pilar não será inferior ao existente antes da ocorrência do incidente”. Informações publicadas no portal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), citadas pela Rádio Macau mostram que o custo da reparação será superior a 700 mil patacas, orçamento suportado pelo Governo, que assegura que vai ser, depois, pago. “As despesas da obra de reparação do edifício devem ser compartilhadas por todos os condóminos do edifício”, indica o comunicado. Mais tarde os lesados “poderão recorrer às vias judiciais para serem ressarcidos”. Na passada sexta-feira houve uma reunião entre membros da DSSOPT e responsáveis da empresa de prestação de serviços de assessoria técnica à obra, que informaram os lesados do plano de trabalhos e que garantiram compreender “o desejo dos condóminos do edifício para a conclusão com a maior brevidade possível dos respectivos trabalhos de reparação”. Foi dada também a garantia que durante toda a execução da obra haverá espaço para que os moradores possam entrar em contacto com o empreiteiro, para “responder na medida dos possíveis às exigências dos moradores”. Foi também afixado o contacto telefónico do técnico responsável. Sobre indemnizações e apuramento de responsabilidades, ainda se aguarda o apuramento dos responsáveis. Recorde-se que as autoridades recusaram dar o nome da agência de turismo envolvida no acidente ao HM. Do acidente resultaram 44 feridos, todos turistas da China. Alguns deles ainda se encontram em Macau, estando o alojamento a cargo da empresa que alugou o autocarro, como assegurou o Governo.
Joana Freitas BrevesTNR são mais de 182 mil Macau contava no final de Agosto com 182.178 trabalhadores contratados ao exterior, mais 1991 do que no período homólogo do ano passado, indicam dados oficiais ontem divulgados. De acordo com os dados da PSP, disponíveis no portal da Direcção para os Assuntos Laborais, o número de trabalhadores não residentes também aumentou face ao registado no final de Julho (mais 1139 pessoas). O universo de mão-de-obra importada equivalia a 45,5% da população activa e a 46,4% da população empregada, estimadas no período entre Junho e Agosto. O interior da China continua a ser a principal fonte de trabalhadores recrutados ao exterior, com 117.979 (64,7% do total), mantendo uma larga distância das Filipinas, que ocupa o segundo lugar (25.690) num pódio que se completa com o Vietname (14.799). O sector dos hotéis, restaurantes e similares continua a figurar como o que mais absorve mão-de-obra importada (49.371), seguido do da construção (41.470).
