Hoje Macau China / ÁsiaChina e EUA discutem cooperação na área da justiça [dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]hina e Estados Unidos da América discutem desde ontem como fortalecer a cooperação em assuntos da justiça, tal como a repatriação de fugitivos, uma questão determinante para a campanha anti-corrupção lançada por Pequim. “As relações entre a China e os EUA são, sem dúvida nenhuma, umas das mais importantes no mundo”, afirmou ontem o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros chinês Liu Zhenmin, na abertura do 14.º encontro entre os dois países para a cooperação em matéria de justiça. “O cumprimento da lei e a colaboração policial são uma parte muito importante dessas relações”, acrescentou. Durante o encontro, que ocorre até hoje em Pequim, e durante as quais participam o responsável norte-americano pela segurança e luta anti-droga, William Brownfield, Liu disse esperar que “os assuntos polémicos sejam tratados de forma adequada”. O vice-ministro chinês destacou, como resultado da cooperação, o regresso à China na semana passada da fugitiva mais procurada por Pequim, Yang Xiuzhu, “com a ajuda” dos EUA. “Este tipo de apoio insere-se nos compromissos alcançados entre o Presidente chinês, Xi Jinping, e o seu homólogo norte-americano, Barack Obama, em Setembro passado, durante a reunião entre os líderes dos países do G20”, disse. Liu referiu ainda que Xi “falou na semana passada com o [Presidente eleito] Donald Trump e ambos pensam que falta alargar a cooperação a todos os aspectos”. Ligações intrincadas David Rank, embaixador adjunto dos EUA, sublinhou que o encontro entre Xi e Obama, à margem da APEC, “demonstra o quão complexas são as relações, que abarcam desde a segurança à economia, alterações climáticas e reforço da lei”. “Isto inclui aumentar a cooperação na coordenação de investigações criminais, repatriações e luta contra os narcóticos”, afirmou. “Hoje estamos aqui para assegurar que os compromissos realizados entre os nossos Presidentes se levam a cabo”, acrescentou, numa altura em que o desenvolvimento futuro das relações é uma incógnita, após a vitória de Trump nas eleições. O fórum ocorre num período em que Pequim reforça a campanha “Skynet”, que visa repatriar suspeitos de corrupção que escaparam para o estrangeiro – a maioria por crimes económicos e muitos evadidos nos EUA. O mais mediático alvo da campanha é o empresário Ling Wancheng, irmão do ex-director do Comité Central do Partido Comunista Chinês e adjunto do antigo Presidente Hu Jintao, Ling Jihua, que foi condenado este ano à prisão perpétua.
Hoje Macau China / ÁsiaBirmânia | Pequim apela ao restauro da paz na fronteira Os combates entre o exército e os guerrilheiros das minorias étnicas fizeram, domingo passado, oito mortos. Uma bomba caiu em território chinês [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China apelou à Birmânia para restaurar a paz na fronteira comum e evitar uma escalada no conflito entre as forças armadas e guerrilheiros, após uma bomba ter atingido território chinês. As autoridades chinesas puseram em marcha um dispositivo de emergência e reforçaram o contingente policial junto à fronteira. Pequim “espera que todas as partes implicadas participem no diálogo e consultas e façam esforços concretos para salvaguardar a paz”, afirmou um porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros, Geng Shuang, em comunicado difundido na noite de domingo. Os combates entre as forças birmanesas e os guerrilheiros começaram na madrugada de domingo e o tiroteio podia ser escutado na cidade chinesa de Wanding, situada na fronteira. Uma das bombas atingiu uma aldeia chinesa, sem causar vitimas. Entretanto, um hospital chinês admitiu dois civis da Birmânia que ficaram feridos e em vários locais foram preparadas instalações para receber os refugiados do conflito. Escreve ontem a imprensa estatal da Birmânia que pelo menos oito pessoas morreram no noroeste do país nos confrontos no domingo entre o exército e guerrilhas de três minorias étnicas. Segundo o jornal Global New Light of Myanmar, os confrontos foram provocados por ataques a postos militares e da polícia por parte do Exército para a Independência Kachin, Exército de Libertação Nacional Ta’ang e milicianos da minoria kokang. Um soldado, três polícias, um membro da milícia civil e três moradores morreram e 29 pessoas ficaram feridas, incluindo nove polícias, segundo o mesmo diário. Na sequência da ofensiva, várias bombas caíram do lado chinês da fronteira, onde não foram registados feridos, segundo o jornal. Acordo distante O recrudescimento da violência representa mais um golpe nos esforços da líder de facto do governo birmanês, Aung San Suu Kyi, para alcançar um acordo de paz com as guerrilhas. O governo organizou em Agosto uma conferência de paz, que reuniu 18 das 21 guerrilhas do país e terminou com uma declaração de boas intenções, mas sem grandes acordos. Os ta’ang e kokang não participaram no encontro, devido ao veto dos militares, ao contrário do que sucedeu com os kachin, que enviaram uma delegação. Os kachin, com cerca de 10.000 milicianos, enfrentam o exército desde 2011, após o fim de um cessar-fogo que durou 17 anos. Esse diálogo não deteve, contudo, a ofensiva levada a cabo na zona pelo exército birmanês, ao qual a Constituição concede amplos poderes, incluindo os ministérios da Defesa, Interior e Fronteiras, e poder de veto no parlamento. Uma maior autonomia é a principal reivindicação de quase todas as minorias étnicas da Birmânia, incluindo a chin, kachin, karen, kokang, kayah, mon, rakain, shan e wa, as quais representam mais de 30% dos 48 milhões de habitantes do país. Em Maio de 2015, durante um conflito entre as tropas da Birmânia e guerrilheiros kokang, uma bomba atingiu também território chinês, causando a morte de cinco camponeses. A Birmânia pediu desculpas e pagou compensações pelo incidente.
Hoje Macau Desporto Grande Prémio de Macau MancheteTiago Monteiro: “Tinha um ajuste de contas com Macau” Tiago Monteiro era o homem mais feliz no paddock da Corrida da Guia. O piloto portuense de 40 anos venceu uma corrida que há anos sonhava em ganhar [dropcap]Q[/dropcap]ual é o sentimento de seres o primeiro português a vencer a Corrida da Guia? Muito feliz. Um alívio grande, pois esta corrida é muito difícil e muito tensa e por isso é que gostamos muito dela. Uma pessoa sabe que acorda todos os dias com uma sensação muito estranha. Hoje de manhã acordei um bocado nervoso. Não tinha muito a perder e não era o meu campeonato mas queremos sempre tentar tudo por tudo. Uma pessoa sabe que arrisca muito aqui e acho que isso tudo, no seu conjunto, faz com que seja uma corrida muito especial. E como correram as duas corridas? Saí na terceira posição e sabia que tinha de ter um bom arranque , e a primeira corrida também foi boa, apesar de ter sido o que foi. Não foi propriamente uma corrida, com tantas bandeiras vermelhas. A segunda corrida tive um excelente arranque e toda a gente sabe que isso é a chave e também é uma das minhas especialidades no WTCC. Correu bem aqui, apesar de não conhecer bem este carro e ainda assim safei-me bem. A partir do momento que se está na liderança. Uma pessoa nunca sabe o que é que vai acontecer, há muitas bandeiras amarelas e muitas vermelhas e é melhor está na frente do que estar a ter que recuperar. A partir daí era tentar manter o máximo possível. A corrida estava muito rápida, e não sabia bem se tinha capacidade de aguentar ou não. Tentei não cometer erros, não sabia se faltavam três ou quatro voltas, já sabia que iam ser menos do que o previsto. Enfim, foi um grande alívio. Soube a vingança? Há dois anos foi uma grande tristeza a três curvas do fim ter a direcção completamente bloqueada e por isso acho que agora foi uma pequena vingança. Tinha ainda um ajuste de contas com Macau. Foi fantástico! A vitória do António Félix da Costa na corrida de ontem também me deixou muito contente. Somos muito próximos e estou muito orgulhosa e agora ainda estou mais motivado para lhe dar força na partida. Com tanto percalço na corrida, tiveste algum cuidado em especial? Estava com medo que até a cancelassem. Seria uma grande frustração , mas poderia acontecer. Estava preocupado, por exemplo, com a temperatura dos pneus, que isto de aumentar e baixar a temperatura não resulta muito bem e não sabia bem como iriam funcionar. Tinha muitas preocupações. Foi uma corrida muito tensa, mas sabe melhor ainda.
Hoje Macau SociedadeSaúde | Lançado programa de rastreio do cancro colorrectal É o segundo cancro que mais mata no território. Os Serviços de Saúde apostam no diagnóstico numa fase inicial. Os testes são gratuitos e vão ser feitos por entidades privadas [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s Serviços de Saúde de Macau lançaram um programa de rastreio do cancro colorrectal, o segundo mais comum e mortal na região, que tem como destinatários os residentes com idades entre os 60 e os 69 anos. Os Serviços de Saúde esperam que metade do universo de elegíveis (oito mil em 16 mil) adira ao programa que cobre as despesas com os exames. O rastreio desenrola-se em duas fases: a primeira prevê um exame de sangue oculto nas fezes, ao qual seguir-se-á uma colonoscopia no caso de o resultado ser positivo, explicou o chefe do Centro de Protecção e Controlo de Doenças dos Serviços de Saúde, Lam Chong, em conferência de imprensa. As colonoscopias não vão ser realizadas no Centro Hospitalar Conde de São Januário, mas em três unidades privadas chamadas a colaborar no programa de rastreio, de dois anos. O Governo estima gastar, por ano, nove milhões de patacas – com base na adesão esperada de oito mil residentes –, uma verba a ser distribuída pelos três hospitais privados consoante o número de exames levados a cabo, de acordo com Lam Chong. O médico-consultor do Serviço de Gastroenterologia, Ng Ka Kei, afirmou que o São Januário “não tem capacidade” ou “condições” para fazer mais exames, atendendo ao número de utentes que recebe naquela unidade. Segundo o especialista, realizam-se no hospital público dez a 15 colonoscopias por dia (número que respeita apenas aos dias úteis e que exclui os casos urgentes). De 1947 a 1956 O programa divide o período de inscrição dos destinatários em duas fases. Os nascidos nos anos ímpares (1947, 1949, 1951, 1953 e 1955) podem inscrever-se até 31 de Outubro de 2017, enquanto os dos anos pares (1948, 1950, 1952, 1954 e 1956) o poderão fazer a partir de 1 de Novembro do próximo ano e até 31 de Outubro de 2018. O intervalo etário foi definido com base na média das idades de incidência (67,5 anos) em Macau. Para serem elegíveis para o rastreio, além da idade, os residentes têm de cumprir requisitos como não terem realizado nenhuma colonoscopia nos últimos cinco anos, nem um exame de sangue oculto nas fezes nos últimos dois. O cancro do colorrectal é o segundo mais comum em Macau, a seguir ao de traqueia, brônquio e pulmões. Em 2014, pelos dados mais recentes dos Serviços de Saúde, foram registados 1598 novos casos de cancro em Macau, dos quais 253 de cancro colorrectal. O cancro colorrectal figura também como o segundo mais mortal: 101 mortes em 2014, a seguir ao de traqueia, brônquio e pulmões, com 188. Os Serviços de Saúde realizaram, no ano passado, o programa-piloto de rastreio deste tipo de cancro, abrindo mil vagas para a realização do exame de sangue oculto nas fezes: 995 residentes submeteram as amostras para o exame, que deu positivo em 107 casos, com 66 pessoas a precisarem de mais exames médicos. No final do procedimento, foram diagnosticados seis tumores malignos, três em fase avançada e outros tantos num estágio inicial.
Hoje Macau Manchete SociedadeCCAC | Dois funcionários públicos suspeitos de burla [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m casal que trabalha na Administração é acusado de ter enganado o Instituto de Habitação para conseguir comprar uma casa em Seac Pai Van. Os suspeitos não disseram que tinham um apartamento do outro lado da fronteira O caso foi descoberto porque o Comissariado contra a Corrupção (CCAC) recebeu uma denúncia. Os dois funcionários públicos em causa são casados: um trabalha no Gabinete do Procurador e o outro no Instituto de Habitação (IH), a entidade que trata precisamente dos processos de atribuição de fracções construídas pelo Governo. De acordo com uma nota de imprensa do CCAC, os dois suspeitos são acusados de terem cometido os crimes de falsificação de documento e de burla de valor consideravelmente elevado, por terem omitido, durante o processo de candidatura a uma habitação económica, que detinham um apartamento em Zhuhai. O casal é ainda acusado de ter prestado dolosamente falsas declarações na apresentação de declaração de bens patrimoniais e interesses, pelo que terá cometido o crime de falsas declarações, por inexactidão dos elementos fornecidos. Os factos ocorreram em 2013. O CCAC indica que a aquisição da casa em Zhuhai tinha sido feita pouco tempo antes do processo de candidatura ao IH. “Tendo conseguido enganar o Instituto de Habitação e passar na questão da verificação do património, os cônjuges compraram finalmente uma fracção de habitação económica situada em Seac Pai Van no valor de mais de 600 mil patacas”, lê-se no comunicado. No início deste ano, o comissariado recebeu uma denúncia sore o caso e pediu ao IH que verificasse, novamente, a candidatura em questão, tendo exigido aos dois funcionários públicos a apresentação de documentos comprovativos referentes a património no exterior. “Por um lado, os dois suspeitos afirmaram fraudulentamente, na declaração apresentada ao pessoal do IH, que não tinham nenhum imóvel em Zhuhai e, por outro lado, venderam rapidamente o imóvel em Zhuhai e requereram posteriormente às autoridades competentes do registo predial [da cidade vizinha] um documento para comprovar que não possuíam nenhum imóvel para declarar ao IH”, acusa o CCAC. Além disso, continua o organismo, o casal ocultou por duas vezes o apartamento em Zhuhai aquando da apresentação das declarações de bens patrimoniais e interesses em 2013 e em 2015. O caso já foi encaminhado para o Ministério Público. Promessa de IH Em reacção ao comunicado do CCAC, o Instituto de Habitação veio garantir que “está a prestar cuidada atenção” ao caso que envolve um dos seus trabalhadores e promete continuar a cooperar com a investigação. “Simultaneamente, o IH irá instaurar um processo de averiguações em relação às eventuais ilegalidades ou infracções disciplinares cometidas por este trabalhador, não pactuando com qualquer ilegalidade ou infracção disciplinar. Sempre que existam informações e provas suficientes de que alguém obteve uma habitação económica através de meios ilegais, irá ser instaurado, de imediato, o respectivo processo de acompanhamento”, diz o instituto em nota à imprensa.
Hoje Macau SociedadeNúmero de acidentes de trabalho supera vítimas na estrada Em cinco anos os números referentes aos acidentes de trabalho revelaram ser maiores do que as vítimas por acidentes de viação. Tanto os acidentes como as vítimas mortais são em maior número [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] número de mortos em acidentes de trabalho nos últimos cinco anos em Macau supera o de vítimas nas estradas, apesar de a taxa de sinistralidade ser menor, de acordo com dados compilados pela agência Lusa. Entre 2011 e 2015 foram registados 75.700 acidentes de viação com 78 mortos contra 35.450 acidentes de trabalho que resultaram em 99 vítimas mortais. No primeiro semestre do ano, ocorreram 7.425 acidentes de viação, mais do dobro relativamente aos 3.650 acidentes de trabalho, mas o número de vítimas mortais foi menor: quatro contra nove. Como principais causas dos acidentes de viação surgem o “excesso de velocidade” e a “não-cedência de passagem nas passadeiras e cruzamentos”, segundo os dados da PSP. Macau – com uma área de pouco mais de 30 quilómetros quadrados, uma rede rodoviária estimada em 427 quilómetros e uma população de 647.700 pessoas no fim de 2015 – contava, no final de Setembro, com 249.013 veículos em circulação, dos quais mais de metade (52,3%) eram motociclos. Algumas reservas Os dados, compilados a partir das estatísticas da Polícia de Segurança Pública (PSP) e da Direcção dos Serviços de Assuntos Laborais (DSAL), indicam que, em média, por ano, entre 2011 e 2015, Macau registou 15 mortes nas estradas e 19 em acidentes laborais. De realçar, porém, que a DSAL faz uma ressalva relativamente às mortes causadas por acidentes de trabalho nos últimos anos por os casos estarem ainda “na fase de investigação”. Assim, das 99 mortes registadas nos últimos cinco anos em acidentes laborais, a DSAL observa que 23 (11 em 2015; cinco em 2014 e sete em 2013) “podem eventualmente estar relacionadas com o estado de saúde das vítimas”, indicando que os dados serão revistos de acordo com as sentenças proferidas pelo tribunal. O mesmo sucede no que diz respeito aos primeiros seis meses do ano, com a DSAL a indicar que o estado de saúde dos trabalhadores pode estar relacionado com sete das nove vítimas mortais contabilizadas. O número de feridos em acidentes de trabalho dos últimos cinco anos também ultrapassa o dos acidentes rodoviários. Entre 2011 e 2015 foram contabilizados 35.346 feridos em acidentes laborais, dos quais 283 ficaram permanentemente incapacitados de trabalhar, segundo dados da DSAL. Já nas estradas foram registados 26.727 feridos, dos quais 1.240 precisaram de internamento hospitalar, de acordo com a PSP. Só no primeiro semestre do ano, os acidentes de trabalho provocaram 3.614 feridos, com quatro pessoas a ficarem incapacitadas permanentemente; enquanto os sinistros nas estradas fizeram 2.272 feridos, dos quais 96 careceram de internamento hospitalar. Ontem assinalou-se o Dia Mundial em Memória das Vítimas das Estradas.
Hoje Macau EventosVídeo | Festival experimental com edição dedicada a Portugal O EXiM 2016 olha para Portugal. O evento selecciona, em cada edição, um país ou região para poder mostrar o que de melhor na área do vídeo por lá se faz. Este ano traz de Portugal o vídeo experimental, com destaque para o trabalho feito no feminino [dropcap style≠’circle’]É[/dropcap] “um festival diferente”, classifica José Drummond, um dos curadores, a par com Bianca Lei, de mais uma edição do festival dedicado ao vídeo experimental, o EXiM 2016. “É um festival diferente no sentido em que não tem candidaturas e os filmes projectados são uma escolha. É ainda um evento que tem como alvo o que se faz a nível experimental, como indica o próprio nome”, explica ao HM. Tem a direcção de Bianca Lei, que nesta edição divide com José Drummond a curadoria. “As projecções de Macau ficaram a cargo da Bianca Lei e eu com as de Portugal.” Na origem da iniciativa está a ideia de que cada ano seja dedicado a um país que irá dividir a participação com Macau. Esta edição é dedicada a Portugal. O critério de escolha das apresentações que vão acontecer no Armazém do Boi é essencialmente a diversidade. “Em vez de fazer três screenings semelhantes, a nossa aposta de imediato foi em ter uma sessão mais variada e ter uma maior diversidade de práticas, que pudesse, de alguma forma, fazer um bocadinho o panorama do que se tem feito nos últimos cinco ou dez anos com artistas realmente diferentes ou a trabalharem o vídeo de uma forma diferente”, explica José Drummond. A título de exemplo, o curador refere os trabalhos de Rui Calçada Bastos, José Carlos Teixeira, Bruno Campo e Carla Carreira e António Júlio Duarte. O evento é marcado, após a sessão de abertura de sexta-feira que junta artistas locais e portugueses, por uma aposta no trabalho feito no feminino, com as projecções de Tatiana Macedo e de Mariana Viegas. A razão é, segundo o curador, a necessidade de dar mais espaço a que os trabalhos feitos por mulheres sejam apresentados. “Tenho insistido muito em que, de algum modo, a presença feminina se destaque, de modo a poder dar contextos associados a esse mundo que é particular”, explica. José Drummond considera que “as mulheres têm de ter mais espaço”. “Ainda não é suficiente porque, além do modo e sensibilidade de abordagem das mulheres ser especial, essas coisas têm de começar a ter a mesma presença e balanço também no vídeo para podermos ser mais justos”, diz. Ao falar das escolhas que fez, em particular para a edição de 2016 do EXiM, o curador explica “Mariana Viegas está a viver na Dinamarca e Tatiana Macedo tem estado numa residência em Berlim. Enquanto ponto de ligação é o facto de serem ambas artistas portuguesas que não estão no seu país”. Além da mulher As duas artistas partilham ainda o facto de terem trabalhado anteriormente em fotografia. Mas, no que respeita ao vídeo, apresentam abordagens nada semelhantes, apesar de nenhuma das duas se centrar na questão do género ou de assuntos relacionadas. “São trabalhos diferentes e o que acho curioso é que, no trabalho delas, não há uma tentação do feminino no sentido em que as artistas não demonstram preocupações mais directamente ligadas ao mundo das mulheres: a maternidade, por exemplo. No caso destas autoras isso não acontece, sendo que a sensibilidade feminina está lá.” Para Drummond, “quando se vê um trabalho feito por uma mulher, percebe-se isso mesmo”. Mariana Viegas, segundo Drummond, já na sua obra fotográfica mostra uma paixão muito intensa de contraste entre ruínas e seres vivos. “O trabalho dela estabelece essa relação entre um espaço em geral de ruínas e a continuação de uma outra qualquer existência. Sem que se note que seja forçado, há um olhar sobre a morte, sobre uma ideia qualquer de um apocalipse que, mesmo assim, deixará que continue a existência.” No entanto, “esta é uma leitura pessoal e feita no vazio”, salvaguarda o curador. O trabalho da Tatiana Macedo aparece como um trabalho “muito interessante” que pega no título de uma canção do Leonard Cohen – “Seems So Long Ago, Nancy”. É um vídeo de 45 minutos, é uma visão, sobre um museu em especial, o Tate Gallery, e é feito a partir do olhar dos seguranças e funcionários do espaço. “O protagonista não é o público ou as obras, mas sim as pessoas que trabalham no museu, aquelas pessoas que estão ali chateadas num canto, sentadas numa cadeira. É um trabalho com uma poética muito interessante na forma como aborda temas como o tédio e o vazio, é uma visão depurada do que é um museu a partir da perspectiva dessas pessoas.” A experiência As projecções encerram no serão de domingo com o trabalho de José Maçãs de Carvalho, que também faz a transição da fotografia para o vídeo, embora o trabalho que tem vido a desenvolver seja essencialmente marcado pelo carácter experimental. “Na fotografia de José Maçãs de Carvalho existe sempre um lado conceptual muito forte, enquanto no vídeo há uma tentativa de experimentar caminhos que o vídeo proporciona.” O autor tem várias pequenas peças em que apresenta coisas diferentes de como trabalhar este meio e, “ao longo da sua carreira, foi apontando caminhos diversos de como o fazer”. Programa EXiM 2016－ Portugal and Macao Experimental Video Festival Local: Armazém do Boi | 25, 26 e 27 de Novembro Sexta-feira 19h – Artistas: Natercia Chang Sio Weng, Joein Leong, Ella Lei, Yves Etienne Sonolet, Ray Chu, Carla Cabanas, Nuno Cera Sábado 16h – Trabalhos de Tatiana Macedo e Mariana Viegas 19h – Trabalhos de Ray Sun Ruey Horng, Lei Cheok Mei, Ieong Kun Ieng , Suki Chan , Ivy Choeng , Fish Leong Ka Ian, Sam Kin Hang, Jack Yau, William Kwok, Napx, Leong Hou Un, Paula Lo, Natercia Chang Sio Weng e Ray Chu Domingo 16h – Trabalhos de Nuno Cera, Bruno Ramos, José Carlos Teixeira, António Júlio Duarte, Carla Cabanas & Rui Calçada Bastos 19h – Trabalhos de José Maçãs de Carvalho
Hoje Macau China / ÁsiaChina | Denunciadas cargas incompletas de petróleo de Angola Quase 90% dos carregamentos de petróleo provenientes do poço angolano de Saturno que chegaram a Huangdao, norte da China, nos primeiros dez meses do ano tinham peso a menos, noticiou a imprensa local [dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]egundo o maior jornal da província de Shandong, o Qi Lu Wan Bao, 45 dos 51 carregamentos provenientes de Saturno traziam menos carga do que o acordado, estando a perda para os compradores estimada em 2,21 milhões de dólares. No total, as encomendas oriundas daquele poço de águas ultra-profundas, situado no bloco 31, costa norte de Angola, apresentaram um défice de 7.690 toneladas, destaca o jornal, que cita a alfândega de Huangdao. No caso em que os carregamentos apresentaram maior irregularidade, o valor em falta ascende a 0,5% do total. A mesma fonte justifica o défice com a “densidade do petróleo acima do normal” e o “carregamento insuficiente no porto de carga”, estimando a perda para os compradores em 2,21 milhões de dólares. Situada na província de Shandong, a ilha de Huangdao é sede de uma das principais refinarias do gigante estatal Sinopec no norte da China, e extremo de um dos oleodutos que fornece o nordeste chinês. No pódio Entre Janeiro e Outubro, Huangdao recebeu 3,6 milhões de toneladas de petróleo oriundos de Saturno, o que coloca o poço angolano entre o terceiro maior fornecedor, a seguir a Meery16, na Venezuela, e ESPO, na Rússia. As autoridades recomendaram aos importadores chineses que, ao assinar o contrato de compra com o fornecedor angolano, devem identificar claramente o método de pesagem e realizar uma inspecção no porto de carga. O bloco 31 tem o petróleo mais barato produzido em Angola e já rendeu em receitas para o Estado, entre Janeiro e Setembro, 57.104 milhões de kwanzas (321 milhões de euros), segundo dados do Ministério das Finanças de Angola. É explorado por um consórcio que integra a BP (26,67% do capital), a Statoil (13,33%), a Sonangol Sinopec International (15%) e a estatal angolana Sonangol (45%), que é também operadora do bloco. Em Julho passado, Angola ultrapassou a Arábia Saudita e a Rússia e tornou-se no principal fornecedor de petróleo da China, segundo dados das Alfândegas chinesas. Em Agosto e Setembro, o país africano manteve aquela posição.
Hoje Macau China / ÁsiaChina |Investimento directo no exterior aumentou 53,3% Serviços e consumo são agora os sectores mais solicitados pelos chineses para aplicar capital. Os investimentos além-fronteiras chegaram a 162 países e regiões [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s empresas chinesas investiram 145,96 mil milhões de dólares no exterior, entre Janeiro e Outubro, um aumento de 53,3%, face ao mesmo período de 2015, consolidando a posição da China como investidor externo. O valor supera o investimento directo estrangeiro na China, que nos primeiros dez meses do ano aumentou 4,2%, em termos homólogos, fixando-se nos 90.500 milhões de euros. Os dados do Ministério do Comércio chinês detalham que, em Outubro, o investimento feito pela China além-fronteiras subiu 48,4%, face ao mesmo mês de 2015, para 11,74 mil milhões dólares. Pequim tem encorajado as empresas do país a investir além-fronteiras, como forma de assegurar matérias-primas e fontes confiáveis de retornos, face aos sinais de abrandamento na economia doméstica. Os investimentos chineses chegaram a 162 países e regiões, tendo beneficiado sobretudo Hong Kong, os países do sudeste asiático e da União Europeia, Austrália, Estados Unidos da América, Rússia e Japão. Os EUA registaram a maior subida, com o capital chinês no país a registar um aumento de 173,9%, nos primeiros dez meses do ano. Mudança de rumo A tendência do investimento chinês tem-se também alterado nos últimos anos, com crescente preponderância do sector dos serviços e do consumo. Os números oficiais demonstram que, nos primeiros dez meses do ano, a maioria do montante de investimento chinês fora do país se dirigiu para os serviços comerciais, retalho e manufactura. “Anteriormente dominado por grandes empresas estatais que procuravam ferro e cobre, o investimento chinês agora inclui conglomerados do sector privado que compram estúdios de cinema nos EUA e casas de moda na Europa, assim como empresas apoiadas pelo Estado a adquirir firmas no sector da tecnologia”, notou o banco HSBC em comunicado. A China é a segunda economia mundial, a seguir aos EUA, e a maior potência comercial. Nos últimos anos, Portugal tornou-se um dos principais destinos do investimento chinês na Europa, logo a seguir ao Reino Unido, Alemanha e França, num montante que já ultrapassou os 10.000 milhões de euros, segundo fontes portuguesas.
Hoje Macau Política“Os Resistentes – Retratos de Macau” #3 “Os Resistentes – Retratos de Macau” de António Caetano Faria • Locanda Films • 2014 Realizador e Editor: António Caetano Faria Produtores: Tracy Choy e Eliz L. Ilum Câmara e Cor: Gonçalo Ferreira Som: Bruno Oliveira Assistente de Câmara: Nuno Cortez-Pinto Editor Assistente: Hélder Alhada Ricardo Sonorização e Mistura de Som: Ellison Keong Música: Orquestra Chinesa de Macau – “Capricho Macau” de Li Binyang
Hoje Macau SociedadeCerca de 130 alunos aprenderam mandarim em parceria com IPM [dropcap style≠’circle’]H[/dropcap]á dez anos que a Escola Superior de Educação e Ciências Sociais (ESECS) do Instituto Politécnico de Leiria (IPL) aposta na aprendizagem do mandarim, tendo já formado cerca de 130 estudantes portugueses. A licenciatura em Tradução e Interpretação Português-Chinês/Chinês-Português foi lançada com uma turma de seis alunos e em parceria com o Instituto Politécnico de Macau (IPM), referiu o coordenador do departamento de Línguas e Literaturas da ESECS, Luís Barbeiro. Actualmente, o IPL conta tem como parceiros instituições de ensino superior de Macau, Pequim, Hainan, Jiangxi, e Sichuan. “Foi todo um mundo novo que se abriu. Numa altura em que a actividade tradicional da escola, que era no domínio da educação, entrou em regressão, esta acabou por ser uma via em que se passou a apostar e tornou-se numa das marcas fortes da formação da ESECS, até porque a ida dos alunos para Macau e Pequim é parte integrante do currículo”, explicou Luís Barbeiro. No ano lectivo 2016/17, a ESECS tem cerca de 130 alunos chineses a aprender português, provenientes das cinco universidades parceiras, bem como 102 estudantes portugueses a aprender chinês. A estrutura da licenciatura de quatro anos prevê que no 2.º e no 3.º anos os alunos portugueses tenham aulas em Pequim e Macau, enquanto os alunos estrangeiros vão para o Politécnico de Leiria. No 1.º e no 2.º anos, o currículo incide na aprendizagem da língua. Já nos dois últimos anos os alunos aprendem técnicas de tradução e interpretação. O último semestre é constituído pelo estágio, introduzido em 2012. “Quisemos proporcionar a ligação ao mercado de trabalho e às saídas profissionais”, acrescentou o docente. Esta licenciatura foi uma consequência natural das ligações que existiam entre o IPL e o IPM e que já permitia o intercâmbio de alguns estudantes de forma isolada. Apesar de inicialmente a procura ser pouca, “manteve-se o curso”. Hoje, as vagas disponíveis são sempre preenchidas.
Hoje Macau Internacional MancheteEUA | Senadores republicanos querem lei que puna a China Primeiro foi uma comissão do Congresso, depois dois senadores. Os dias conturbados que se vivem na antiga colónia britânica são motivo de preocupação em Washington. Pequim só já pensa em Trump [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s senadores norte-americanos Marco Rubio e Tom Cotton apresentaram esta semana uma proposta de legislação que visa punir quem tente restringir a democracia em Hong Kong. A Lei da Democracia e dos Direitos Humanos de Hong Kong irá “renovar o compromisso histórico dos Estados Unidos com a liberdade e a democracia em Hong Kong, numa altura em que a sua autonomia tem vindo a ser colocada cada vez mais em causa”, defendeu Cotton, num comunicado reproduzido pelas agências internacionais de notícias. Com esta proposta, pretende-se definir “medidas punitivas contra as autoridades de Hong Kong ou da China Continental responsáveis por atentarem contra a liberdade” na antiga colónia britânica, “especialmente no caso dos sequestros de certos editores e livreiros”. A legislação – que tem ainda de ser aprovada – irá, entre outros aspectos, servir para pedir ao Presidente norte-americano que identifique aqueles que foram responsáveis pela “vigilância, sequestro, detenção e confissões forçadas” de editores e jornalistas de Hong Kong. O objectivo é congelar bens que possam ter nos Estados Unidos e impedir que entrem no país. Tom Cotton considera que os Estados Unidos devem liderar o mundo no que diz respeito às exigências em relação à China: Pequim tem de cumprir o acordo supranacional sobre a autonomia de Hong Kong que firmou com o Reino Unido. “A lei irá dar poderes ao Presidente para que Pequim seja responsabilizado, e enviar uma mensagem forte às autoridades chinesas que tentam acabar com a liberdade em Hong Kong e violam os compromissos sem que haja quaisquer consequências”, sublinhou o republicano. Para o senador, as grandes vantagens da antiga colónia britânica estão a ser desperdiçadas pelo Governo Central: “A identidade única, a tradição de liberdade, o Estado de Direito e a economia de mercado podem ser um modelo para a China, para que seja um actor mais importante no mercado internacional”. Marco Rubio encontrou-se esta semana com o activista pró-democrata Joshua Wong (ver texto nestas páginas), nos Estados Unidos, e teceu elogios ao papel que o jovem de 20 anos tem desempenhado “na luta pela democracia”. “Joshua Wong é um jovem impressionante que, juntamente com os seus colegas activistas, representa o futuro de Hong Kong – um futuro que não pode seguir o caminho do autoritarismo falhado e do partido único de Pequim”, atirou o senador republicano. Rubio acrescentou que, nos últimos tempos, o Governo Central chinês tem colocado em causa o princípio “um país, dois sistemas” e violado a liberdade dos residentes da região administrativa especial, um direito que devia estar garantido. “Isto foi revelado no último ano através do sequestro dos editores de Hong Kong e com o que aconteceu com o juramento na sequência das eleições legislativas de Setembro”, apontou. “E culminou na semana passada, com a intervenção sem precedentes de Pequim no sistema legal de Hong Kong, que impede dois deputados democraticamente eleitos de ocuparem os seus assentos.” Mau para a economia A iniciativa legislativa dos dois senadores republicanos acontece na semana em que um painel do Congresso norte-americano apresentou um relatório sobre um “alarmante aumento” da ingerência da China em Hong Kong – o documento levanta mesmo questões sobre a continuidade do território enquanto plataforma financeira em termos mundiais. A comissão do Congresso responsável pela elaboração do relatório reflecte, sobretudo, o sequestro e detenção dos cinco livreiros que trabalhavam na antiga colónia britânica, dando ainda destaque ao que entende serem as pressões nos media e na liberdade académica. No documento de 33 páginas defende-se uma investigação do Departamento de Estado sobre a autonomia e a liberdade em Hong Kong, sugerindo-se ainda um acompanhamento da situação por parte do Congresso. “O posicionamento tradicional de Hong Kong enquanto centro financeiro tem implicações económicas importantes para os Estados Unidos, uma vez que as relações comerciais e os investimentos entre ambas as partes são substanciais”, salientam os autores do relatório. No que diz respeito aos livreiros, a comissão escreve que “o incidente ameaçou a manutenção do princípio ‘um país, dois sistemas’”, acrescentando que as eleições de Setembro passado para o Conselho Legislativo aconteceram num clima de receio em relação a uma “alarmante interferência do continente em Hong Kong”. O documento foi apresentado numa altura sensível das relações entre Pequim e a antiga colónia britânica. Esta semana, o Supremo Tribunal da região deu razão à reivindicação do Governo de C.Y. Leung sobre os dois deputados eleitos pró-independentistas que não cumpriram os requisitos do juramento – não vão poder tomar posse. A decisão do tribunal de Hong Kong vai ao encontro da interpretação da Lei Básica que já tinha sido feita pelo Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional. Hong Kong já reagiu ao relatório – as autoridades da região pedem que os países estrangeiros se abstenham de interferências nos assuntos internos do território. Mais amigos Entretanto, nos Estados Unidos, o embaixador chinês no país defendeu que Pequim e Washington devem evitar suspeitar das intenções estratégicas um do outro, numa mensagem que é já dirigida à presidência de Donald Trump. O republicano vencedor das eleições do passado dia 8 não foi meigo em relação à China durante a campanha eleitoral – os analistas entendem que será bem provável que mude de atitude quando chegar à Casa Branca. Para já, fica a declaração do diplomata Cui Tiankai: é importante construir o consenso e identificar prioridades comuns. “Temos de fazer esforços maiores para promover o entendimento mútuo e temos de ser cuidadosos para evitar suspeitas acerca das intenções de cada país”, vincou. “É inevitável que surjam problemas e desafios nos próximos quatro anos, mas acredito que, em termos gerais, no geral, a relação vai avançar de forma estável pelo caminho certo”, acrescentou o embaixador. Donald Trump e o Presidente Xi Jinping falaram no início desta semana ao telefone. O líder chinês defendeu que a cooperação é a única hipótese para as duas maiores economias do mundo, com Trump a comentar que ficou criado um “mútuo respeito claro”. Como terá acontecido um pouco por todo o mundo, a eleição do republicano gerou incertezas em Pequim, onde também se preparam mudanças ao nível da liderança política. Para já, e enquanto Trump não assume o cargo para se ver qual será a estratégia em relação ao país, os Estados Unidos vão mostrando a Pequim que há um lado da China que estão dispostos a contestar. O recado de Joshua a Trump O jovem activista pró-democracia de Hong Kong Joshua Wong instou o Presidente eleito norte-americano a apoiar os direitos humanos na antiga colónia britânica, com o argumento de que estão sob ameaça de Pequim. “Sendo um empresário, espero que Donald Trump possa conhecer a dinâmica em Hong Kong e saiba que, para manter os benefícios do sector empresarial em Hong Kong, é necessário apoiar plenamente os direitos humanos para manter a independência judicial e o Estado de direito”, afirmou. Wong falava num evento em Washington, no Capitol Hill, organizado pelo painel do Congresso norte-americano que monitoriza os Direitos Humanos na China. Em 2014, Joshua Wong, na altura com 17 anos, foi o rosto dos protestos em prol do sufrágio universal em Hong Kong, que culminaram na ocupação durante 79 dias de algumas zonas da cidade. Já este ano, foi co-fundador do partido Demosisto, que defende um referendo sobre a “autodeterminação” e o futuro estatuto da região. O jovem activista disse ainda que a comunidade internacional tem a responsabilidade moral de “manter os olhos em Hong Kong”, alegando que o Governo Central está a atacar as liberdades consagradas no acordo que sustentou a transferência de administração. Joshua Wong afirmou também que os sete milhões de habitantes de Hong Kong merecem a democracia.
Hoje Macau PolíticaAL | Aumento do subsídio de residência votado na segunda-feira [dropcap style≠’circle’]É[/dropcap] já na próxima segunda-feira que os deputados à Assembleia Legislativa (AL) vão votar na generalidade a proposta de lei referente ao aumento do subsídio de residência para funcionários públicos, uma medida que foi revelada na passada terça-feira, no dia em que o Chefe do Executivo apresentou o relatório das Linhas de Acção Governativa (LAG) para 2017. Actualmente o subsídio de residência é de 2472 patacas, sendo que a proposta de lei prevê um aumento de 33 por cento, o que significa que os trabalhadores da Administração poderão vir a receber um total de 3240 patacas de subsídio. O debate de segunda-feira vai ainda servir para votar na generalidade a proposta de lei do Orçamento para o próximo ano, que prevê uma diminuição de 0,29 por cento, ou seja, menos 300 milhões de patacas. Está ainda agendada a votação sobre o projecto de lei do deputado José Pereira Coutinho, sobre a protecção de Coloane. Tal como o HM noticiou, o debate tinha sido marcado para um dia em que o deputado não se encontrava no território, pelo que é agora de novo agendado. Na altura, Pereira Coutinho disse sentir-se “discriminado”, uma vez que tinha avisado previamente, por escrito, o presidente Ho Iat Seng quanto à sua ausência.
Hoje Macau PolíticaAlexis Tam | Governo apoia associações, mas sem gastos supérfluos [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, disse ontem que o Governo vai continuar a apoiar financeiramente as associações de cariz social, mas sem despesismos. À margem da inauguração do centro de serviços sociais para doentes do foro psicológico, Alexis Tam falou da “intenção do Governo de atribuir apoios e subsídios a associações, como forma de garantir a prestação de diferentes tipos de serviços e actividades junto da população”. Foi garantido que “o Governo apoia o desenvolvimento das associações e que irá continuar, através de apoios financeiros, a cooperar com as mesmas na organização de mais serviços e actividades, sem esquecer a importância de alocar recursos de forma adequada, nomeadamente, na área da assistência médica, ensino e entre outros serviços sociais”. Citado num comunicado oficial, Alexis Tam falou da necessidade de criação de um “mecanismo de apoio ao desenvolvimento da sociedade” nas áreas do ensino e assistência médica, sendo que estas “não podem sofrer quaisquer reduções de financiamento”. O Secretário garantiu que o Governo “possui ainda uma reserva financeira saudável, mas pretende gastar apenas o necessário sem cometer excessos inúteis”.
Hoje Macau China / ÁsiaCorrupção | Fugitiva mais procurada regressou à China [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] fugitiva mais procurada pelas autoridades chinesas, Yang Xiuzhu, regressou na quarta-feira à China, no âmbito da campanha lançada por Pequim “Skynet”, que visa repatriar suspeitos de corrupção que escaparam para o estrangeiro. Yang, antiga vice-presidente da câmara de Wenzhou, na costa leste chinesa, aterrou em Pequim para se entregar às autoridades, depois de 13 anos evadida em países da Ásia, Europa e nos Estados Unidos da América. A mulher de 70 anos é acusada de ter desviado um valor equivalente a 37 milhões de euros. O seu nome aparecia afixado no topo da lista com os cem cidadãos da China mais procurados além-fronteiras, publicada pela secção chinesa da Interpol. Yang foi levada sob custódia, após ter sido acompanhada desde o avião por duas polícias, segundo imagens difundidas em directo pela televisão estatal. Trata-se do 37.º fugitivo que consta na lista dos 100 mais procurados por Pequim a ser repatriado, segundo a Comissão Central de Inspecção e Disciplina (CCID), o órgão máximo anti-corrupção do Governo chinês. A detenção de Yang é “um feito importante da cooperação entre a China e os EUA no reforço da aplicação da lei anti-corrupção”, anunciou em comunicado a CCID. No ano passado, o órgão anti-corrupção do Partido Comunista Chinês (PCC) conseguiu também a repatriação do irmão de Yang, Yang Jinjun, suspeito de corrupção e suborno e que integrava também a lista dos mais procurados. Batalha polémica A campanha “Skynet” tem sido também controversa, com alegações de que agentes chineses têm operado secretamente além-fronteiras, sem o consentimento das autoridades locais. Após ascender ao poder, em 2012, o Presidente da China, Xi Jiping, lançou uma campanha anti-corrupção que resultou já na punição de mais de um milhão de funcionários chineses. A campanha não inclui, porém, maior transparência, como exigir a declaração de bens aos membros do Governo ou a supervisão do PCC por um organismo independente. Na semana passada, um vice-ministro da Segurança chinês foi eleito presidente da Interpol, uma escolha inédita e que mereceu críticas por parte de advogados dos Direitos Humanos preocupados com os abusos e falta de transparência do sistema jurídico chinês.
Hoje Macau China / ÁsiaFilipinas | Duterte ameaça abandonar Tribunal Penal Internacional À semelhança de Vladimir Putin, o Presidente das Filipinas ameaça repudiar o Tribunal Penal Internacional e juntar-se à China e à Rússia se estes “decidirem criar uma nova ordem” [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Presidente filipino, Rodrigo Duterte, ameaçou ontem imitar a Rússia e abandonar o Tribunal Penal Internacional (TPI), na sequência das críticas internacionais contra a sua violenta guerra contra a droga. Na quarta-feira, Moscovo anunciou a intenção de retirar a assinatura do tratado fundador do TPI, que acusou de não ser “verdadeiramente independente” e de não estar à altura das expectativas suscitadas. “Talvez eles [russos] tenham julgado o TPI inútil, por isso se retiraram”, afirmou Duterte à imprensa, em Davao (sul), pouco antes da partida para o Peru, onde vai participar numa cimeira regional. “Talvez os imite. Porquê? Porque estes tiranos desavergonhados só atacam pequenos países como nós”. Toca a abater Rodrigo Duterte venceu, em Maio, por esmagadora maioria as presidenciais, com a promessa de matar milhares de criminosos e acabar com o tráfico de droga. Desde que tomou posse, mais de 1.800 suspeitos foram abatidos pela polícia, e continuam por explicar os homicídios de 2.600 pessoas, de acordo com estatísticas oficiais. Estes homicídios foram alvo de críticas dos Estados Unidos, grande aliado militar de Manila, e pela ONU. Duterte reagiu com insultos ao Presidente norte-americano, Barack Obama, e ao secretário-geral da ONU, mas convidou Ban Ki-moon a visitar o país para conhecer a campanha anticriminalidade, e garantiu que o governo nada tinha cometido ilegalidades. No mês passado, a procuradora-geral do TPI, Fatou Bensouda, afirmou estar “profundamente preocupada” com aqueles homicídios, acrescentando que os responsáveis podiam vir a ser julgados. Rodrigo Duterte denunciou estas ameaças e prometeu “arrastar na queda” quem o quiser prender, ao mesmo tempo que reiterou a ameaça de abandonar a ONU, que culpou de não ter conseguido impedir guerras que mataram “milhares de mulheres e crianças”. “Se a China e a Rússia decidirem criar uma nova ordem, serei o primeiro a aderir”.
Hoje Macau Internacional ManchetePortugal | Orçamento para 2017 aprovado. País regista crescimento económico Bruxelas deu ontem luz verde para o orçamento português para 2017, numa altura em que Portugal regista o maior crescimento da zona euro e atinge níveis de recuperação económica de há três anos. A geringonça afinal funciona [dropcap style≠’circle’]P[/dropcap]arecem ser bons resultados após um período de incerteza. O Governo português, de coligação entre o Partido Socialista (PS), o Partido Comunista Português (PCP) e o Bloco de Esquerda (BE), viu ontem seu o Orçamento de Estado para 2017 ser aprovado pela União Europeia. Na terça-feira, o Instituto Nacional de Estatística (INE) revelou que a economia portuguesa cresceu 1,6 por cento no terceiro trimestre deste ano em termos homólogos e 0,8 por cento face ao trimestre anterior, acima das previsões dos analistas. Estes valores, de acordo com o Eurostat, para os 21 Estados-membros relativamente aos quais há dados disponíveis, colocam Portugal com o maior crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) no terceiro trimestre do ano face ao trimestre anterior, juntamente com a Bulgária (0,8 por cento), enquanto o crescimento da economia portuguesa em termos homólogos esteve precisamente em linha com a média da zona euro (1,6 por cento). A Comissão Europeia disse ontem acreditar que os riscos de incumprimento que identificou no plano orçamental português para 2017 “não se materializarão” e saudou os dados sobre crescimento económico conhecidos na véspera. Na conferência de imprensa de apresentação dos pareceres da Comissão sobre os projectos de orçamento para 2017 dos Estados-membros da zona euro, o vice-presidente responsável pelo Euro, Valdis Dombrovskis, e o comissário dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, congratularam-se também com a “boa notícia” que representa a decisão de Bruxelas de não propôr uma suspensão parcial de fundos a Portugal devido ao défice excessivo. Moscovici apontou que, de acordo com a análise da Comissão, o esboço orçamental de Portugal para o próximo ano “coloca um risco de incumprimento” tendo em conta as exigências para 2017 a que o país está obrigado, mas o desvio encontrado tem uma “margem muito estreita”. “E aí entram os dados que conhecemos ontem (terça-feira), que mostram claramente que os riscos parecem contidos, desde que as necessárias medidas orçamentais sejam tomadas. Em termos concretos, isso significa que Portugal não precisa de apresentar medidas adicionais para 2017 desde que os riscos identificados não se materializem, e temos hoje uma esperança razoável de que não se materializem”, declarou Moscovici. O comissário dos Assuntos Económicos acrescentou que, de resto, a evolução que vê “é mais no sentido ascendente, com bons números para o crescimento para o quarto trimestre” de 2016. Quanto à decisão da Comissão de não propor qualquer suspensão parcial de fundos (a Portugal e Espanha), Moscovici afirmou que, embora já fosse esperada, não deixa de constituir “boas notícias para ambos os países, nos quais o financiamento da UE desempenha um papel importante” para apoiar o investimento e ajudar a retoma económica. País dentro dos limites do défice A Comissão Europeia afirmou ainda que Portugal deverá “respeitar o valor de referência” para o défice orçamental de três por cento “este ano”, podendo encerrar o Procedimento por Défices Excessivos (PDE) se realizar uma correcção “atempada e sustentável”. Apesar de avaliar o esboço orçamental para 2017 como contendo um “risco de incumprimento” das regras orçamentais a que o país está obrigado, a Comissão Europeia refere, numa comunicação divulgada ontem, que o desvio encontrado tem “uma margem muito estreita” e admite que Portugal “respeite o valor de referência” para o défice orçamental, de três por cento do Produto Interno Bruto (PIB), “este ano, como recomendado”. O executivo comunitário defende ainda que Portugal, que está actualmente no braço correctivo do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) por ter um défice orçamental superior a 3%, “poderá ficar sujeito ao braço preventivo a partir de 2017, se for alcançada uma correcção do défice excessivo atempada e sustentável”. Na prática, isto quer dizer que a Comissão Europeia acredita que Portugal poderá encerrar o PDE com base na execução orçamental de 2016. Centeno vs. Gaspar Antes da aprovação do Orçamento de Estado para 2017, o ministro das Finanças português, Mário Centeno, tinha admitido que “foram e são enormes os desafios” orçamentais de 2016 e de 2017. Esta terça-feira admitiu que Portugal “sairia do Procedimento por Défices Excessivos” (PDE)”. Centeno reconheceu que “foram e são enormes os desafios relacionados com os exercícios orçamentais de 2016 e 2017” e sublinhou uma “responsabilidade acrescida” do Governo neste período: “retirar Portugal do processo de sanções e de cancelamento dos fundos”. “Conseguimos também esses sucessos para a nossa economia e para o nosso país. E o país sairá do Procedimento por Défices Excessivos, algo que almejávamos há tanto tempo”, reiterou o ministro. Numa intervenção pública, o ministro referiu-se, sem o nomear, a Vítor Gaspar para argumentar que a sua proposta orçamental para o próximo ano “consagra o princípio da estabilidade”. “Recentemente, um antigo responsável das Finanças concluía, talvez tarde demais, que não se consegue controlar a dívida com aumentos de impostos. Pois bem, este orçamento consagra o princípio da estabilidade que tantos vinham pedindo há tanto tempo, que visa a promoção do investimento e a criação de novos postos de trabalho”, afirmou. Num texto assinado com o economista Julio Escolano e publicado no final de Agosto deste ano, Vítor Gaspar, que foi ministro das Finanças do governo de Pedro Passos Coelho até Julho de 2013 e que é actualmente director do Departamento de Assuntos Orçamentais do Fundo Monetário Internacional (FMI), defendeu que, “após um elevado aumento do rácio da dívida, os impostos devem ser aumentados apenas na medida necessária para estabilizar a dívida”, uma vez que “aumentar a carga fiscal mais que o necessário, apenas para reduzir a dívida, não seria eficiente”. Coelho pessimista O líder do Partido Socialista Democrata (PSD) considerou ontem “positivo” que a Comissão Europeia tenha dado ‘luz verde’ à proposta de Orçamento para 2017, mas reiterou que existem “riscos de incumprimento que são efectivos”. “Isso é sempre positivo e deve-se saudar que seja assim”, afirmou o presidente social-democrata, Pedro Passos Coelho, quando questionado sobre a decisão da Comissão Europeia anunciada ontem. Contudo, acrescentou, apesar da ‘luz verde’, a Comissão Europeia chama a atenção para “alguns riscos de incumprimento que são efectivos” e que também já tinham sido apontados pelo Conselho de Finanças Públicas e pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO). “Mas o importante é que o projecto de orçamento não tivesse sido rejeitado, como poderia ter chegado a acontecer”, frisou o líder do PSD.
Hoje Macau Manchete SociedadeJogo | Audição a contas vai trazer pressão ao sector VIP O Chefe do Executivo anunciou nas Linhas de Acção Governativa para 2019 que serão feitas auditorias às contas dos promotores de jogo. Analistas defendem que a medida é positiva mas que vai ter repercussões no segmento VIP dos casinos [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]nalistas de jogo consideram que o plano do Governo de Macau de, em 2017, auditar as contas dos angariadores de grandes apostadores para os casinos manterá o segmento VIP sob pressão, mas que é “positivo” para regular o negócio. Segundo as Linhas de Acção Governativa (LAG) para o próximo ano, o Governo de Macau vai “desencadear uma auditoria específica” às contas de cada promotor de jogo, termo pelo qual são oficialmente designados os angariadores de jogadores VIP comummente conhecidos como junkets. A auditoria deverá iniciar-se em Fevereiro e terminar em Dezembro e surge no quadro do reforço da regulamentação e fiscalização das contas dos junkets. “Não conheço as especificidades do que estão a planear fazer diferente, mas penso que é seguro dizer que há uma razão pela qual nós prevemos que o [o segmento] VIP [dos casinos] continue a decrescer em 2017”, disse à agência Lusa Grant Govertsen, analista da Union Gaming, à margem de uma conferência sobre jogo integrada na Macau Gaming Show. Embora sem o fluxo de outrora, o jogo VIP ainda gera mais de metade das receitas dos casinos de Macau, capital mundial do jogo e o único lugar na China onde os casinos são legais. “A nossa previsão actual é de um declínio de cerca de quatro por cento nas receitas, apesar de o segmento VIP estar potencialmente a crescer um pouco. Por isso, a nossa previsão assume, de facto, que há um risco adicional para o segmento VIP de uma perspectiva reguladora”, observou Grant Govertsen. “Em última análise, os investidores gostariam de ver mais transparência, mas isso ganha-se à custa das receitas e do dinheiro dos impostos. Mas, claramente, isso é algo que o Governo pensou”, acrescentou Govertsen, para quem “a boa notícia é que o segmento de massas parece ter entrado numa boa fase de crescimento”. Dores de regulamentação Já Marcus Liu, analista da CLSA, disse que a medida “vai ser positiva” para o mercado “sub-regulamentado durante muito tempo”. “Apesar de inicialmente poder implicar alguma ‘dor’ para os junkets, a longo prazo vai ser bom para o negócio destes”, afirmou, à margem da mesma conferência. Nos últimos dois anos, têm sido noticiados desfalques em salas de grandes apostas, com os fundos desviados a envolverem milhões de euros. “Vimos todos estes incidentes com as dívidas de jogo que deram uma má imagem [dos junkets], por isso é bom haver mais regulação; isso vai proteger um pouco mais o mercado”, acrescentou. Macau tem 141 promotores de jogo autorizados a exercer actividade durante 2016, o número mais baixo desde 2006, um reflexo da conjuntura dos casinos e, em particular, do mercado de grandes apostadores. E as licenças? Na abertura da Macau Gaming Show, na terça-feira, o director da Inspeção de Jogos, Paulo Martins Chan, disse que 19 junkets têm de melhorar os respectivos sistemas de contabilidade, sob pena de perderem as licenças para operar, segundo o jornal Tribuna de Macau. Para Marcus Liu, o risco de alguns promotores perderem as licenças pode não ter um impacto significativo. “O negócio dos junkets é muito fragmentado, mas os quatro ou cinco grandes detêm uma quota de mercado de 80 por cento ou 85 por cento. Não penso que faça uma grande diferença se esses 19 saírem do mercado. Assumo que estes 19 em risco de desaparecer estarão no final da ‘tabela’ dos cerca de 140 junkets actuais”, explicou.
Hoje Macau SociedadeFMI concorda com criação de fundo soberano em Macau [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Autoridade Monetária de Macau (AMCM) deu ontem conta do relatório preliminar elaborado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), depois da passagem de um grupo do organismo pelo território. Os técnicos do FMI estiveram cá ao durante 12 dias para fazerem uma avaliação geral à economia da região administrativa especial. Na última reunião de trabalho com a AMCM, lê-se num comunicado enviado pela autoridade, os especialistas manifestaram que Macau “já iniciou o importante processo de transição da sua economia, para um modelo económico de estabilidade e sustentabilidade”. O FMI constatou que “o Governo da RAEM tem uma sólida situação financeira, o sector financeiro tem capital e liquidez suficientes, bem como um sistema de taxa de câmbio confiável”. Este quadro traduz-se em benefícios para “a transição da economia” nesta fase. O grupo de trabalho do organismo concorda com os planos do Executivo em relação à criação de um fundo soberano – o Fundo de Desenvolvimento e Investimento previsto, de resto, no Plano Quinquenal – “em vez de melhorar a gestão da reserva financeira”. Também é vista com bons olhos a taxa de câmbio da pataca em relação ao dólar de Hong Kong, por “manter as suas funções de ajuda ao desenvolvimento económico” do território. A AMCM aponta ainda que a RAEM tem suficientes reservas financeiras, um sistema bancário robusto, uma moderada política financeira e um mercado laboral flexível, “tudo elementos que também suportam o sistema da taxa de câmbio”. O relatório final do FMI sobre a avaliação a Macau vai ser publicado no espaço de três meses.
Hoje Macau China / ÁsiaPequim defende o direito de controlar o uso da Internet Na abertura da III Conferência Mundial sobre a Internet, Xi Jinping apela à coordenação internacional para melhorar a segurança da rede e promover uma utilização mais justa do ciberespaço [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China defendeu ontem o direito de controlar e promover o uso “sensato” da rede, perante representantes de multinacionais da tecnologia, como a Microsoft, IBM ou Lenovo, durante a III Conferência Mundial sobre a Internet. O evento, organizado pelo Governo chinês, arrancou ontem em Wuzhen, na costa leste chinesa, depois de as edições prévias terem suscitado críticas por serem organizadas num país onde o uso da Internet é restringido. A censura imposta por Pequim no ciberespaço resulta no bloqueio de vários portais estrangeiros e alguns serviços de “gigantes” da Internet, como o Facebook, Twitter e Google. Numa mensagem gravada em vídeo e difundida na abertura da conferência, o Presidente chinês, Xi Jinping, apela à comunidade internacional para que coordene esforços no sentido de melhorar a segurança no ciberespaço. Xi disse ainda apoiar que cada país procure os seus modelos para um “desenvolvimento ordenado” da Internet. “A China trabalhará com a comunidade internacional para assegurar o bem comum da humanidade, manter a soberania do espaço ‘online’, promover uma governação global da Internet mais justa e equitativa e um ciberespaço aberto, inclusivo e seguro”, afirmou. O líder chinês insistiu na necessidade de alcançar “consensos” internacionais para aproveitar as oportunidades que a rede oferece e enfrentar os desafios. “O desenvolvimento da Internet não tem fronteiras nacionais ou sectoriais. O uso, desenvolvimento e governação sensata da Internet apela à cooperação internacional e esforços conjuntos para construir uma comunidade de futuro comum no ciberespaço”, apontou. Poder reforçado Na semana passada, a Assembleia Nacional Popular (ANP) chinesa aprovou a lei de segurança na Internet, que reforça os poderes do Governo para aceder a informação, obter registos de mensagens e bloquear a difusão de dados que considera ilegais. A normativa foi alvo de duras críticas por grupos de defesa dos Direitos Humanos ou de associações de empresários. A lei representa “um recuo para a inovação no país e não contribuirá muito para aumentar a segurança”, comentou a Câmara do Comércio dos Estados Unidos da América na China. Já a homólogo europeu advertiu para o “ambiente negativo e de incerteza” que se criou. Multinacionais como a Microsoft, IBM, Qualcomm, Amazon ou Linkedin e as chinesas Lenovo, Alibaba, Baidu ou Tencent encontram-se entre os participantes da conferência de Wuzhen. A Amnistia Internacional (AI) apelou a todos os grupos que enviem “uma mensagem clara ao Governo chinês de que não estão preparados para cumprir com os amplos abusos aos direitos de liberdade de expressão e de privacidade”. “Os comentários de Xi evidenciam que a China está a tratar de redefinir o significado da Internet, que foi criada para conectar os cidadãos de todas as partes do mundo”, refere em comunicado. Durante a reunião em Wuzhen, as empresas deverão exibir os seus últimos produtos nos sectores do comércio electrónico, transportes partilhados e processamento de grandes volumes de dados. A China é o país com mais cibernautas do mundo, cerca de 710 milhões de usuários – mais de o dobro de há cinco anos – 92,5 por cento dos quais acedem à rede através de smartphones, segundo dados oficiais.
Hoje Macau China / ÁsiaProibidas expressões impróprias contra Kim Jong-un na internet [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s autoridades chinesas proibiram o uso na internet e redes sociais da expressão “Gordinho Kim III” para se referir ao líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un, embora insistiram nesta quarta-feira que não tenha se tratou de um pedido do governo de Pyongyang. “Desautorizamos que se fale do líder de qualquer país com expressões insultantes”, afirmou ontem um porta-voz do Ministério chinês das Relações Exteriores, Geng Shuang. Geng acrescentou que “o governo chinês está comprometido com a criação de um meio ambiente saudável e civilizado para as opiniões” na internet. No entanto, Geng rejeitou a veracidade de informações que consideravam a decisão tomada a pedido do governo norte-coreano. O uso do citado termo e outros similares para se referir ao líder norte-coreano era muito comum nas redes sociais chinesas. No entanto, uma busca nestas redes chinesas da expressão “Gordinho Kim III” (que faz referência a sua obesidade e a ser o terceiro membro da família que exerce o cargo de forma ininterrupta desde 1945) já não aparece hoje. Assim, a rede social Weibo (o equivalente chinês ao Twitter) oferece uma mensagem que diz que “segundo a legislação vigente, não há resultados para a busca”.
Hoje Macau InternacionalMarcelo faz visita relâmpago a Londres para falar do Brexit A saída do Reino Unido da União Europeia levanta dúvidas e receios aos mais de 200 mil emigrantes portugueses e aos muitos investidores lusos no país [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Presidente da República viajou esta quarta-feira para Londres, numa visita curta, mas de “particular importância”. Na agenda, estão marcados encontros com a rainha Isabel II e com a primeira-ministra Theresa May. Numa altura em que o Brexit levanta mais questões do que respostas, os olhos de mais de 200 mil emigrantes portugueses no Reino Unido e de muitos investidores lusos estarão postos em Marcelo Rebelo de Sousa, indica a Renascença. Segundo o comunicado da Presidência, o Presidente da República pretende “abordar a ancestralidade e importância das relações luso-britânicas, tanto a nível político-diplomático como económico, e valorizar o papel da comunidade portuguesa e luso-descendente residente no Reino Unido.” Nesta visita rápida de 24 horas, o ponto de maior destaque na agenda de Marcelo é o encontro de trabalho com a primeira-ministra britânica, Theresa May, no número 10 de Downing Street. A reunião acontece poucos dias depois de um relatório obtido pelo jornal “The Times” ter revelado “caos, desorganização e divisão” no seio do Governo britânico sobre os planos – desconhecidos – para a saída do Reino Unido da União Europeia. Segundo o Observatório da Emigração, mais de 200 mil portugueses vivem no Reino Unido e são a sexta maior comunidade de emigrantes no país. Contudo, grande parte destes emigrantes chegaram há menos de cinco anos, não estando habilitados a pedir cidadania britânica e, portanto, em risco de serem afectados por eventuais leis de emigração mais restritas depois do Brexit. Monarcas e finanças Ainda na agenda da visita presidencial – a primeira ao Reino Unido desde a visita de Estado de Mário Soares em 1993 – está um encontro com a rainha Isabel II e um almoço com investidores da City, o centro financeiro de Londres. Segundo dados oficiais, o Reino Unido é o quarto maior cliente e sexto fornecedor de comércio internacional de bens para Portugal. Marcelo Rebelo de Sousa tem ainda planeada uma visita ao ateliê da artista Paula Rego e um encontro com membros da comunidade portuguesa e luso-descendente em Londres. Acompanham Marcelo Rebelo de Sousa o ministro das Finanças, Mário Centeno, a secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Margarida Marques, e o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís.
Hoje Macau SociedadeMIFF| Marco Mueller alega divergência de opiniões para a saída Não quer, para já, explicar em detalhe o que aconteceu para, em contagem decrescente para o Festival Internacional de Cinema de Macau, ter batido com a porta. Marco Müller mostra-se, no entanto, surpreendido com a possibilidade de ter de responder em tribunal [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] italiano Marco Müller confirmou que se demitiu do cargo de director do primeiro Festival Internacional de Cinema de Macau por causa de “divergência de opiniões”, mostrando-se, contudo, surpreendido com a ameaça de um processo judicial. “O que aconteceu foi o que foi confirmado por todas as fontes oficiais: foram meses e meses de divergência de opiniões sobre não só como um festival deve ser feito, mas como um festival inaugural deve ser feito”, afirmou em entrevista à revista Macau Closer, um dia depois de anunciada a sua demissão do cargo de director e a menos de um mês da realização do evento. Müller, que dirigiu festivais de cinema como o de Veneza, Roma ou Locarno, sem querer aprofundar as “diferenças” em causa, lamentou, porém, a ameaça de um processo judicial. “Acho bastante chocante que, durante uma conferência de imprensa, responsáveis, que inicialmente me chamaram de amigo, digam – sem enviar uma carta – que estão a considerar uma acção judicial contra mim. Isso é completamente surpreendente”, apontou. A Associação de Cultura e Produções de Filmes e Televisão de Macau (MFTPA), que co-organiza o festival, declarou na passada segunda-feira, em comunicado, que Marco Müller “faltou ao compromisso assinado” como director do festival conforme acordo com a MFTPA, pelo que irá exigir “todas as responsabilidades decorrentes do incumprimento por todos os meios ao seu alcance, incluindo a via judicial”. Também no início desta semana, na conferência de imprensa de apresentação do programa do festival – que decorre entre 8 e 13 de Dezembro –, a directora dos Serviços de Turismo e presidente da comissão organizadora do festival, Maria Helena de Senna Fernandes, recusou comentar o diferendo, precisamente com o argumento de que o caso pode chegar aos tribunais e porque a relação contratual é entre a MFTPA e Marco Müller. Está tudo no cartaz À revista Macau Closer, Müller diz ainda que “seria divertido ver como vão provar” o incumprimento da sua parte. “Trabalhámos como loucos para o sucesso do festival, trabalhámos com paixão pelo programa que é, de facto, muito forte. Seria interessante ver como poderão acusar-me de violar o contrato”. O italiano afirma que o cartaz do festival demonstra o nível de “paixão” e “dedicação”. “Temos sete estreias mundiais, e tirando outros eventos paralelos, tudo é estreia mundial, internacional ou asiática. Não estou a tentar ser presunçoso, mas não há muitos festivais que têm na sua primeira edição tantas premières mundiais e internacionais”, aponta. O Festival Internacional de Cinema de Macau foi anunciado em Fevereiro, na mesma altura em que Müller foi indicado como director. Em Maio, Müller apresentou detalhes da primeira edição do evento, afirmando querer mostrar filmes “‘mainstream’ mas com uma diferença” e tornar Macau num ‘hub’ cinematográfico. O cartaz do Festival Internacional de Cinema de Macau conta com 50 filmes de mais de 20 países e regiões. O filme português “São Jorge”, do realizador Marco Martins, que valeu a Nuno Lopes o Prémio Especial de Melhor Actor atribuído pelo júri da secção “Orizzonti” do Festival Internacional de Cinema de Veneza, em Setembro, é um dos 11 da categoria de competição do evento. Na mesma secção figura “Elon não acredita na morte”, do brasileiro Ricardo Alves Jr., que surge em estreia internacional. “Polina”, filme francês realizado por Valérie Müller e Angelin Preljocaj, marca a abertura do evento. O Festival Internacional de Cinema de Macau tem um orçamento de 55 milhões de patacas, dos quais 20 milhões são assegurados pelos Serviços de Turismo.
Hoje Macau China / ÁsiaHong Kong | Tribunal impede deputados independentistas de tomarem posse Está decidido. Um tribunal de Hong Kong confirmou a posição do Comité Permanente da Assembleia Nacional Popular que impede os dois deputados pró-independência de tomar posse no Conselho Legislativo. O parlamento de Hong Kong fica assim fica com dois lugares em aberto [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m tribunal de Hong Kong decidiu ontem que dois deputados defensores da independência da cidade não podem assumir os seus assentos no parlamento local, seguindo uma posição assumida pela China na semana passada. A 12 de Outubro, à semelhança dos outros deputados, Baggio Leung e Yau Wai-ching, eleitos nas legislativas de 4 de Setembro, prestaram juramento, mas pronunciaram a palavra China de forma considerada ofensiva e acrescentaram palavras suas, comprometendo-se a servir a “nação de Hong Kong”. Os juramentos foram considerados inválidos e na semana passada, o Comité Permanente da Assembleia Nacional Popular da China, antecipando-se à decisão judicial que estava a ser aguardada, considerou que os dois deputados pró-independência não podiam repetir o juramento do cargo e tomar posse. A posição do tribunal foi anunciada ontem e confirma a posição assumida por Pequim na interpretação que fez da Lei Básica de Hong Kong. Juiz decide Leung e Yau “foram desqualificados” e ficam assim vagos dois lugares no Conselho Legislativo, anunciou o juiz Thomas Au, num comunicado, sem abrir a possibilidade de os dois deputados repetirem os juramentos. Os juramentos que ambos fizeram a 12 de Outubro “são inválidos” e “não têm efeito legal”, acrescenta-se na mesma nota, considerando-se que os juramentos de Leung e Au mostraram “claramente que não tinham a intenção real e sincera” de respeitar a Lei Básica de Hong Kong. “Com ou sem a interpretação (de Pequim), o tribunal teria chegado à mesma conclusão”, garante ainda o juiz. Yau já disse a meios de comunicação social locais que a deliberação do tribunal não a surpreendeu. “O Governo já usou tantos pequenos actos para condicionar os tribunais e os tribunais foram tão pressionados que tomaram esta decisão”, afirmou. A antecipação de Pequim ao tribunal gerou protestos na cidade contra e a favor da China.
