Hoje Macau PolíticaSlow J – “Cristalina” “Cristalina” Se eu disser só Tudo o que eu pensei Transformado em voz Se eu tiver dó e Vir tudo o que eu neguei Transformado em nós Mano, eu nem sei Eu só tentei Chegar mais longe sem sensei Eu supliquei Por uma gota desse Soro que te dei E veio o choro Socorro Salvei mentira e morro Sufoco De um louco Ser Cristalina é pouco ou… Se ele quebrar Não resistir Se eu só calar, para te ver sorrir Para sobreviver Matar e morrer é fundamental Slow J
Hoje Macau China / ÁsiaPalácio imperial do Japão nega que imperador tinha intenção de abdicar [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]imperador do Japão não tem intenção de abdicar, afirmou ontem o Palácio Imperial após notícias de que Akihito exprimira o desejo de encurtar o reinado, algo raríssimo na longa história do Trono do Crisântemo. “Não é de todo verdade”, afirmou na noite de quarta-feira, aos jornalistas, Shinichiro Yamamoto, um alto responsável da casa imperial japonesa. A cadeia de televisão pública NHK, citando fontes do palácio, informou na tarde de quarta-feira que o imperador, de 82 anos, pretendia abdicar, intenção que teria comunicado à mulher, a imperatriz Michiko, e ao filho e príncipe herdeiro do Japão, Naruhito, e adiantou que o octogenário iniciara já os preparativos para garantir uma sucessão estável. A agência noticiosa Kyodo também revelou informações semelhantes. A actual lei sobre a casa imperial, que rege o estatuto jurídico do imperador, não prevê um mecanismo legal de abdicação, pelo que seria necessária uma revisão do diploma para satisfazer essa eventual vontade. Se Akihito abdicasse seria a primeira vez que tal ocorreria na linha de sucessão imperial nipónica desde a do imperador Kokaku, em 1817. O primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, recusou ontem tecer comentários, invocando o carácter sensível do assunto, assim como o porta-voz do Executivo, Yoshihide Suga. Yomiuri Shimbun, um jornal de grande tiragem, noticia ontem que o Governo abordou, em segredo, essa possibilidade. Akihito chegou ao trono aos 55 anos, a 7 de Janeiro de 1989, após a morte do pai, o imperador Hirohito. Foi o primeiro a chegar ao trono desde a entrada em vigor da nova Constituição nipónica, aprovada em 1947, após o fim da ocupação norte-americana na sequência do final da Segunda Guerra Mundial. Os cinco anteriores imperadores do Trono do Crisântemo morrerem em funções: Hirohito (1926/1989), Taisho (1912/1926), Meiji (1867/1912), Komei (1846/1867) e Ninko (1817-1846).
Hoje Macau China / ÁsiaMar do Sul | Pequim promete agir perante provocações [dropcap style=’circle’]P[/dropcap]equim prometeu ontem dar “uma resposta determinada” a todos os “actos de provocação” no Mar do Sul da China, dias depois de o tribunal internacional ter considerado ilegítimas as reivindicações chinesas sobre a disputa territorial com as Filipinas. “Se alguém tomar algum acto de provocação contra os interesses de segurança da China, com base na sentença, a China dará uma resposta determinada”, anunciou o ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, Lu Kang, durante uma conferência de imprensa. A China reagiu furiosamente à decisão do Tribunal Permanente de Arbitragem (TPA), com sede em Haia, considerando-a ilegal e referiu que a sentença “não terá nenhum efeito sobre a política da China”, noticiou a agência AFP. Pequim reivindica a soberania sobre 2,6 milhões de quilómetros quadrados do Mar do Sul da China, de um total de quase três milhões, contra outros países que fazem fronteira como as Filipinas, Vietname, Malásia e Brunei, tendo como argumento uma linha que surge nos mapas chineses desde 1940. Os chineses alegam ter sido os primeiros a descobrir, nomear e a explorar aquela região estratégica, quer a nível militar, quer a nível económico. O TPA decidiu na terça-feira a favor das Filipinas no caso das disputas territoriais no Mar do Sul da China, apesar de Pequim insistir que não aceita a mediação de terceiros. A China tem investido em grandes operações na zona, transformando recifes de corais em portos, pistas de aterragem e em outras infra-estruturas, com pretensões militares, referiu a AFP. Pequim iniciou exercícios militares no norte do Mar da China Meridional na semana passada, ao mesmo tempo que a marinha norte-americana, com base no Pacífico, anunciou o destacamento de porta-aviões para reforçar a segurança. Washington já referiu não querer tomar posição nestas disputas, mas a marinha norte-americana tem reforçado a presença de navios de guerra e aviões militares na zona contestada.
Hoje Macau China / ÁsiaChinês condenado a quase quatro anos de prisão por espionagem [dropcap style=’circle’]U[/dropcap]m cidadão chinês foi condenado a perto de quatro anos de prisão nos Estados Unidos da América por espionagem que envolveu informação militar norte-americana, revelaram as autoridades dos EUA na quarta-feira. De acordo com a sentença divulgada pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos da América, Su Bin, de 51 anos, roubou “informação militar sensível” e colocou-a ao serviço da China. O homem foi condenado a 46 meses de prisão. “A condenação de Su Bin é um castigo pela sua participação confessa numa trama de ‘hackers’ orquestrada pela Força Aérea do Exército Popular de Libertação [forças armadas chinesas] para roubar informação militar norte-americana sensível”, disse John Carlin, assistente do procurador-geral dos EUA. “Su ajudou os ‘hackers’ militares chineses a aceder e a roubar informação sobre planos de aeronaves militares que são essenciais para a nossa segurança nacional”, acrescentou. Su Bin foi detido em 2014 no Canadá e, em Março passado, no âmbito de um acordo com as autoridades norte-americanas, confessou ter conspirado com dois militares chineses com o objectivo de obter de aviões de combate dos EUA e de aeronaves de transporte militar. A imprensa estatal chinesa referiu-se recentemente a Su Bin como um herói. “Mostramos a nossa gratidão e o nosso respeito pelo serviço que prestou ao nosso país”, escreveu em Março, num editorial, o Global Times, jornal do grupo Diário do Povo, órgão central do PCC.
Hoje Macau A Canhota VozesOs sons nunca ouvidos *por Fa Seong [dropcap style=’circle’]M[/dropcap]acau, esta pequena cidade próspera e internacional, aparentemente tem tudo: grandes receitas, grandes casinos, grandes edifícios de luxo, segurança social, qualidade de vida (para alguns), pessoas de diferentes países… Mas o facto é que um espaço não pode ser meramente os seus aspectos especiais, os não vulgares, ou que apenas não trilham o caminho comum. É triste, bem triste, quando ouço que determinadas lojas vão fechar a porta em Macau. Não estou a falar de lojas de marca, nem restaurantes que ofereçam set lunch para aumentar o volume de negócios, mas sim lojas que vendem artigos antigos, produtos criativos e artísticos, ou desta vez, uma loja onde se vendiam discos de música independente. E é este o foco desta minha crónica. Chama-se Pin-to Música e é (ou era) uma loja escondida no Leal Senado. A entrada e o corredor do edifício onde fica é sempre utilizada por uma sapataria do primeiro andar para colocar cartazes e promover a sua mercadoria “tão barata” (99 patacas). Paisagens que nada combinam com a livraria Pin-to, mesmo no outro lado da sapataria, nem com a loja de música do andar de cima. Não sei se algum dos caros leitores já teve a oportunidade de ir a essa loja de música, que tem precisamente dez anos de história. A livraria até é conhecida pelas pessoas de Macau – pelos menos todas as vezes que fui lá não fui a única cliente, havia vários outros a escolher livros, a ler livros no sofá ou a brincar com os dois gatos que lá habitam). Regressei à Pin-to Música há mais de meio ano. O espaço pequeno e super calmo, é um sítio onde se pode ouvir música bem especial: electrónica, Jazz, clássicos experimental… Mesmo que sejam tipos de música que não costumo ouvir nem conheço bem, no momento em que entrei na loja senti-me confortável e especial. Acho que se deve ouvir música sem limites e, com a minha curiosidade de sempre, gosto de conhecer diversos tipos de música. Mas a página do Facebook da loja trouxe notícias tristes na semana passada. A Pin-to Música vai fechar a porta no fim deste mês, porque o senhorio não renovou o contrato de arrendamento. “(A abertura da) Pin-to Música foi uma decisão pessoal, caprichosa e inoportuna. Felizmente, nestes anos, a música funciona de acordo com os seus passos. Mas finalmente vamos sair deste pequeno espaço que conseguimos com esforço há dez anos”, escreveu o dono no facebook. Sem hesitar muito, essa novidade motivou-me a dar mais uma volta à loja. Como de costume, na Pin-to Livros havia vários clientes, mas ao entrar na Pin-to Música, apenas estava a funcionária, sozinha, com a música. Era para conversar com o dono mas ele não estava, pelo que acabei por falar com a funcionária. Pedi para que me recomendasse uns CDs, preferencialmente de música bem ligeira, e ela apresentou-me uma cantora de Inglaterra e um CD de mistura de piano, guitarra e outros instrumentos. Durante a escolha, aproveitei para conversar com a jovem funcionária. Para ela, ali não há diferença entre os dias úteis e os fins-de-semana, porque todos os dias são iguais – com poucos clientes. Ela compreende, porque considera que em todo o mundo o mercado de livraria é sempre maior do que o da venda de CDs. Quis saber qual é o plano depois do fecho da loja, mas a funcionária não quis falar mais sobre isso. Só através do Facebook consegui saber mais. Para o dono, a abertura da loja foi um “acto experimental”. Queria saber como é que neste mercado de música tão pequeno em Macau, as músicas que ele escolhe trazem repercussões ou ressonâncias. Confia que “cada pessoa, desde que aberta a isso, pode sentir a beleza de música” e é possível encontrar amigos do peito mesmo que se goste de música tão pouco popular. E isso tornou-se até o lema que ensinou aos seus funcionários: “apresentar músicas pouco populares com uma atitude amigável”, partilhou no Facebook. Aprecio muito o espírito do dono: tem recursos limitados e enfrenta este mercado de “lei da selva” (em chinês弱肉強食), mas conseguiu fazer o que gosta, contrariando a regra de criar negócios iguais aos outros e dando, ao mesmo tempo, oportunidade para que sons pouco conhecidos pudessem “estrear” neste território. “Há quem considere que aquelas músicas são tão insignificantes que não têm nenhuma força de influência, mas para nós deixar aquelas músicas expressarem-se é o significado da abertura da loja”, disse. Como não sei se posso ainda passear numa loja de música deste estilo comprei ambos os CDs que a funcionária recomendou e tentei mudar um pouco o hábito de, quando quero ouvir música, abrir o YouTube ou uma aplicação no telemóvel. Regressei a um momento que me faz feliz: pôr o CD na aparelhagem durante uma tarde preguiçosa.
Hoje Macau h | Artes, Letras e IdeiasQue estamos nós aqui a fazer, tão longe de casa? | 20. O Estripador *por José Drummond [dropcap style=’circle’]”[/dropcap]Meu Amor. Escrevo-te cheia de medo. Aquele medo que dizem ser o grande motivador. Medo de falhar. Medo de não conseguirmos provar a nós próprios do que somos capazes. Medo de não conseguir ser aquilo que sempre sonhámos. Mas, na verdade, comigo, não é assim. O medo inibe-me. E tenho medo de nunca mais te voltar a ver. E isso não me motiva. Pelo contrário. Destrói-me. Para mim o grande motivador é o amor. O que o medo faz é enublar as nossas percepções e, desse modo, perdermos o sentido do que a realidade pode realmente ser. Toda esta sociedade em que vivemos foi construída sobre o medo. Usa-se o medo para tudo. Os patrões com os empregados. Os países mais poderosos com os mais fracos. Todas estas guerras. Todas estas injustiças. Tudo feito com o uso dessa grande arma opressiva que é o medo. O medo cala-nos. O medo deve ser confrontado. É um grande desafio. Confrontar o medo pela ilusão que realmente é. E só sei uma forma. Há que confrontar o medo com o amor. E o amor que tenho por ti é tão grande. Mas hoje estou cheia de medo. Medo de não conseguir escapar. Quando estava preparada para lhe dizer tudo, como que pressentindo algo, este verme fechou-me no quarto. E quando abriu a porta foi para me dizer que tinha o meu passaporte e que sabia muito bem o que se passava. Assustei-me. Assustei-me tanto. Eu já devia ter lido os sinais. As suas mudanças de humor repentinas. E é por isso que estou cheia de medo. Ainda não sei como vou conseguir fazer-te chegar esta carta. Mas irei conseguir. Irei conseguir porque é o amor que me motiva. O medo inibi-me. E tu tens que saber o que está realmente a acontecer. Estou com tanto medo de amanhã. Meu querido Chaoxiong. Não sei como explicar como me sinto quando penso em ti. Hoje à noite sonhei que era uma estilista de sucesso e que preparava as minhas modelos para uma passagem de moda em Xangai. E que o hotel onde estava tinha um restaurante chinês e um ocidental. E que decidi de repente fazer a festa com as modelos no ocidental. Porque sempre quis conhecer o meu pai. Nunca te falei no meu pai. Um francês que trabalhava na bolsa de Hong Kong que desapareceu por altura da transferência. Ele e a minha mãe tinham-se casado um ano antes e a minha mãe estava grávida de 6 meses quando ele desapareceu. Descobriu-se posteriormente que ele poderia estar ligado a um esquema de subornos de um membro influente da sociedade de construção e que ao recusar continuar possa ter sido envolvido nalgum caso de débito com as tríades. Nada está provado. Eu continuo a acreditar que ele está vivo em algum lugar. No meu sonho eu dirijo-me a esse restaurante e entro na sala de banquetes para ser recebida com forte aplauso. Mas sinto-me tão cansada apesar de tão feliz pelo meu sucesso. Tu levas-me até ao meu lugar e em segredo dizes-me que agora eu posso descansar e que de seguida iremos fazer a nossa sonhada viagem à volta ao mundo. E falas-me de sítios exóticos. Com praias paradisíacas. E eu oiço a tua voz em sussurro. Com nomes de sítios que ecoam felicidade. Bahamas. Seychelles. Maldivas. Eu nuca soube para onde viajar. Estas tuas sugestões no meu sonho são lugares-comuns. Mas toda esta minha vida é um lugar-comum. Toda esta minha canseira e infelicidade por não estar contigo é um lugar-comum. Até o medo é um lugar-comum. E eu não quero deixar que o medo me leve ao desespero. O desespero é uma doença mortal. Uma doença do espírito. Um abismo. Um abismo de desespero. Chaoxiong deixa-me dizer-te, neste ano de 2029, que eu, uma mulher com 37 anos, ainda acredito na felicidade porque tu existes. Deixa-me dedicar-te um poema de uma poetisa americana que muito admiro. Sylvia Plath. Conheces? Chama-se “Mad Girl’s Love Song” e é como eu me sinto hoje. Uma “mad girl”. “I shut my eyes and all the world drops dead; I lift my lids and all is born again. (I think I made you up inside my head.) The stars go waltzing out in blue and red, And arbitrary blackness gallops in: I shut my eyes and all the world drops dead. I dreamed that you bewitched me into bed And sung me moon-struck, kissed me quite insane. (I think I made you up inside my head.) God topples from the sky, hell’s fires fade: Exit seraphim and Satan’s men: I shut my eyes and all the world drops dead. I fancied you’d return the way you said, But I grow old and I forget your name. (I think I made you up inside my head.) I should have loved a thunderbird instead; At least when spring comes they roar back again. I shut my eyes and all the world drops dead. (I think I made you up inside my head.)” Não fiques triste meu querido. E não tenhas medo. O medo inibe e é mau para todos. Não deixes que esta minha carta não te faça acreditar. Acredita meu doce. Para sempre tua. Daphne.”
Hoje Macau BrevesDICJ quer expandir mercado de máquinas de jogos Paulo Martins Chan, director dos Serviços de Coordenação e Inspecção de Jogos (DICJ), pretende expandir o mercado das máquinas de jogos nos casinos, por forma a responder à quebra registada no sector VIP. Segundo um comunicado oficial, Paulo Chan terá dito que “o futuro desenvolvimento do sector assenta no reforço no crescimento das salas comuns, nomeadamente através do fornecimento de diferentes modalidades de jogos de máquinas de jogo, com vista a aumentar as receitas deste domínio ao nível do das salas VIP”. Essa aposta visa responder “ao ajustamento estrutural do sector do Jogo para implementar a diversificação e o desenvolvimento sustentável da economia”, disse ainda o director da DICJ. Estas declarações foram proferidas após uma reunião do organismo com duas empresas de certificação de máquinas de jogo. As duas empresas terão mostrado “pleno apoio a essa medida”, sendo que “crêem que as máquinas de jogo possam servir de estímulo neste aspecto, na medida em que as mesmas oferecem uma experiência de entretimento e lazer aos visitantes”.
Hoje Macau BrevesDetidos dois suspeitos de tráfico de droga A Polícia Judiciária (PJ) deteve, na segunda-feira, uma mulher local e um homem do interior da China por tráfico de droga. A mulher de 42 anos, toxicodependente, é acusada de traficar estupefacientes do interior da China entre Janeiro e Março últimos. Esta já é a terceira detenção que sofre este ano e está neste momento a aguardar julgamento. Depois de inspecionar a casa da suspeita, a PJ apreendeu estupefacientes no valor de três mil yuan. A mulher admitiu ter comprado as drogas na China continental e a conhecidos num jardim na zona norte. O segundo detido no mesmo dia traficava num hotel da Taipa e admite que esta é a primeira vez que está envolvido nesta actividade, sendo que recebe mil patacas por cada transacção.
Hoje Macau China / Ásia MancheteMar do Sul | Pequim diz ter “o direito” de instaurar zona de defesa aérea [dropcap style=’circle’]P[/dropcap]equim afirmou ontem ter “o direito” de instaurar uma “zona de identificação de defesa aérea” (ADIZ, na sigla em inglês) no Mar do Sul da China, um dia depois de um tribunal internacional ter decidido contra as suas reivindicações em águas estratégicas. “A eventual necessidade de estabelecer uma [ADIZ] no Mar do Sul da China depende do nível de ameaça que enfrentarmos”, declarou o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros Liu Zhenmin. “Não transformem o Mar do Sul da China num berço de guerra”, afirmou, em declarações aos jornalistas, insistindo: “o objectivo da China é transformar o Mar do Sul da China num mar de paz, amizade e cooperação”. A China reitera as suas reivindicações territoriais na região, que se estendem por quase toda a costa de países vizinhos, depois de o Tribunal Permanente de Arbitragem de Haia ter decidido a favor das Filipinas, considerando não haver base legal para a pretensão de Pequim. Liu Zhenmin descreveu a decisão como um “pedaço de papel usado” durante uma conferência de imprensa, alegando que o tribunal tem sido “manipulado”. Os cinco juízes que avaliaram o caso “fizeram dinheiro com as Filipinas”, disse ainda Liu, acrescentando que “talvez outras pessoas também tenham ganho dinheiro” com o processo. Sublinhou também que quatro dos cinco juízes são de países da União Europeia e que o presidente, embora oriundo do Gana é um residente de longa data na Europa. “São estes juízes representativos?”, questionou, de forma retórica. “Entendem a cultura asiática?” Um antigo presidente japonês do Tribunal Internacional sobre Direito do Mar, Shunji Yanai, “manipulou todos os procedimentos” nos bastidores, alegou ainda o vice-ministro chinês. Yanai, antigo embaixador do Japão na Coreia do Sul e nos Estados Unidos, deixou o cargo em 2014. Razões da História Liu falava na apresentação de um ‘white paper’ sobre a resolução das disputas com as Filipinas, o país que levou o caso ao Tribunal Permanente de Arbitragem, com sede em Haia. A China foi “a primeira a descobrir, dar nome e a explorar e aproveitar” as ilhas do Mar do Sul da China e as suas águas, e “tem exercido contínua, pacífica e eficazmente” a sua soberania e jurisdição sobre elas”, refere Pequim no documento. Pequim boicotou os procedimentos do Tribunal Permanente de Arbitragem, afirmando que esta instância não tem competência para se pronunciar, e lançou uma ofensiva diplomática e publicitária para tentar desacreditar o tribunal. A China reivindica a soberania sobre quase todo o Mar do Sul da China, com base numa linha que surge nos mapas chineses desde 1940, e tem investido em grandes operações nesta zona, transformando recifes de corais em portos, pistas de aterragem e em outras infra-estruturas. Vietname, Filipinas, Malásia e Taiwan também reivindicam uma parte desta zona, o que tem alimentado intensos diferendos territoriais com a China. Em 2013, Manila levou o caso ao tribunal internacional, após 17 anos de negociações. Seul pede soluções pacíficas A Coreia do Sul defendeu ontem uma resolução “pacífica e criativa” para as disputas no Mar do Sul da China, após a decisão do Tribunal Permanente de Arbitragem de Haia sobre o conflito entre a China e as Filipinas. Em comunicado, o Ministério dos Negócios Estrangeiros de Seul manifestou o seu apoio à decisão anunciada na véspera que dá razão às Filipinas na contenda territorial entre Manila e Pequim. A Coreia do Sul “tem em conta a decisão do tribunal de arbitragem” e “deseja uma resolução pacífica da disputa através de esforços diplomáticos pacíficos e criativos”, assinalou a diplomacia sul-coreana, reafirmando também a necessidade de se defender a “estabilidade e a liberdade de navegação e de voos numa área que constitui uma rota comercial-chave”. Austrália pede respeito A Austrália avisou ontem a China que ignorar a sentença do Tribunal Permanente de Arbitragem (TPA), com sede em Haia, sobre as disputas territoriais no Mar do Sul da China é uma “transgressão internacional séria”. “Ignorar [a sentença] seria uma transgressão internacional séria”, afirmou a ministra dos Negócios Estrangeiros da Austrália, Julie Bishop, em declarações à cadeia de televisão australiana ABC. Bishop acrescentou que a decisão do tribunal internacional é “final e vincula legalmente” a China e as Filipinas, o país que levou a questão ao TPA. Para a Austrália, a sentença conhecida na terça-feira representa uma “oportunidade para provar que se podem negociar as disputas de forma pacífica”. Taiwan responde em força Taiwan enviou ontem uma fragata para a ilha Taiping, no disputado arquipélago Spratly, para mostrar a sua rejeição à sentença do tribunal internacional que na terça-feira negou a Taipé direito a 200 milhas de zona económica exclusiva. A Presidente de Taiwan, Tsai Ing-wen, sublinhou, numa declaração a partir da fragata transmitida pela televisão, a sua determinação na defesa da soberania de Taiwan sobre Taiping e outras ilhas do Mar do Sul da China. No entanto, defendeu que deve ser encontrada uma solução através da negociação entre os vários países que pretendem o controlo das Spartly. “As disputas devem resolver-se pacificamente, através de negociações multilaterais”, disse Tsai, que assegurou que Taiwan está disponível para cooperar com todos os envolvidos “para promover a paz e a estabilidade no Mar do Sul da China”. Na terça-feira, o gabinete da Presidente afirmou que Taiwan “rejeita totalmente” a sentença do Tribunal Permanente de Arbitragem (TPA), com sede em Haia, e que “fará tudo o que for possível para salvaguardar a soberania e o território do país e proteger os seus interesses”.
Hoje Macau BrevesJulgamento de Ng Lap Seng em Janeiro [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]i juíz Vernon Broderick definiu em Manhattan a data para o julgamento de Ng Lap Seng. É a 23 de Janeiro de 2017 que o empresário de Macau vai a tribunal, segundo informação da Reuters. Ng Lap Seng tem sobre si e o seu assistente, Yin, acusações de suborno de John Ashe, ex-presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) falecido no mês passado. O empresário é acusado de ter proporcionado benefícios a membros do Programa de Desenvolvimento da ONU (PDNU) para construir um centro de conferências em Macau.
Hoje Macau China / ÁsiaAmnistia acusa Vietname de tortura de presos políticos [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Amnistia Internacional (AI), organização não-governamental (ONG) de defesa dos direitos humanos, denunciou ontem a tortura sistemática de presos políticos no Vietname, país governado por um regime comunista ditatorial. Num relatório, a AI detalha os maus tratos a que são sujeitos os presos políticos no Vietname, com base em entrevistas a 18 antigos prisioneiros, falando em períodos prolongados de isolamento, agressões físicas, desaparecimentos ou negação de tratamentos médicos. “Este relatório dá uma visão do horror que enfrentam os presos” no Vietname, afirmou Rafendi Djamin, director da Amnistia Internacional para o sudeste da Ásia e Pacífico, num comunicado. Alguns dos ex-presos entrevistados disseram à AI que foram isolados em celas sem luz, sujas e sem ventilação e que eram constantemente agredidos fisicamente. Outros foram detidos durante manifestações pacíficas em defesa da liberdade religiosa, por exemplo, e estiveram presos durante meses sem que a detenção tenha sido comunicada às famílias. A AI insta o Governo do Vietname a respeitar a convenção das Nações Unidas contra a tortura, que o país ratificou em 2015. “É hora de respeitar as obrigações internacionais e levar à justiça os responsáveis pelas torturas e maus tratos, para garantir o fim destas práticas terríveis”, diz a ONG.
Hoje Macau China / ÁsiaChina | Tese de novas medidas de estímulo ao consumo reforçada [dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]egundo a agência Reuters em Pequim, a inflação ao consumidor na China cresceu ao ritmo mais lento desde Janeiro enquanto os preços ao produtor seguiram em queda, reforçando a tese de economistas de que novas medidas de estímulo pelo governo podem ser necessárias para apoiar a economia. O índice de preços ao consumidor (CPI) subiu 1,9 por cento em Junho relativamente ao ano anterior, face ao aumento de 2 por cento em Maio, afirmou a agência nacional de estatísticas este domingo. Analistas esperavam uma subida de 1,8 por cento, segundo a pesquisa da Reuters. A inflação ao consumidor na China continuou baixa em comparação com a meta oficial de cerca de 3 por cento este ano, indicando uma procura persistentemente fraca na segunda maior economia do mundo. Os preços dos alimentos subiram 4,6 por cento em Junho, face aos 5,9 por cento do mês anterior. Os preços de não-alimentos subiram 1,2 por cento perante um ganho de 1,1 por cento em Maio. “A nossa visão é que, apesar da China reiterar a importância da reforma do lado da oferta por causa de preocupações sobre a dívida e o excesso de capacidade, as autoridades ainda precisam estimular a procura para conseguirem atingir a meta de crescimento”, disse Zhou Hao, economista sénior para mercados emergentes da Ásia no Commerzbank em Singapura. Em Junho, o índice de preços ao produtor (PPI) na China caiu 2,6 por cento quando comparado com o mesmo período do ano anterior. Analistas esperavam que caísse 2,5 por cento. O declínio ampliou a série de recuos para 51 meses consecutivos, apesar de continuar a mostrar moderação, sugerindo que as dificuldades sobre os lucros das empresas podem estar a diminuir. O PPI tinha recuado 2,8 por cento em Maio.
Hoje Macau h | Artes, Letras e IdeiasA antiga China e a Dama de Hongshan Dama de Hongshan é o nome que Michael Du, antiquário e coleccionador de renome a viver actualmente no Canadá, dá a si próprio. Há alguns dias atrás falámos ao telefone e discutimos a sua grande obsessão: a Cultura Hongshan JOY: O que é a Cultura Hongshan? MD: É uma cultura neolítica do Nordeste da China. Foram encontrados locais com vestígios da Cultura Hongshan numa zona que se estende desde a Mongólia Interior até Liaoning, datados do período compreendido entre 4700 e 2900 AC. Nestes últimos 20 anos, tenho vindo a dar a volta ao mundo. Já visitei mais de 40 países e regiões da Ásia, África, América Latina, Estados Unidos e outros continentes. De momento tenho mais de 10.000 peças que são verdadeiros tesouros culturais de períodos muito antigos da China. Sou louco? Acho que sim, mas um louco com curiosidade intelectual e o coração no sítio certo. JOY: Como é que iniciou a colecção de artefactos Hongshan? MD: Foi em Agosto de 1993, num dia que nunca vou esquecer. Estava em Trieste, na Itália, para visitar uma colecção de mobiliário da antiga Dinastia Qing; tenho um negócio de mobiliário antigo. O proprietário mostrou-me alguns exemplares de mogno muitíssimo originais, com preços proibitivos. Mas, sem me dar conta, o meu olhar foi atraído pela estranha forma de um objecto. Era, só soube mais tarde, um dragão de jade em forma de C, algo característico da Cultura Hongshan. Examinei o material, a densidade, a cor e o modelo. Claro que era chinês, mas de que período? Já tive nas mãos tantos objectos de jade, mas nunca tinha visto nada de semelhante na vida! Este dragão em forma de C era-me completamente estranho e deixava-me confuso…O proprietário conseguiu adivinhar os meus pensamentos. Antes que eu conseguisse formular uma pergunta que fizesse sentido, respondeu-me: “Dragão Hongshan. A Cultura Hongshan é fascinante.” Fiquei de cara à banda. Era a primeira vez que ouvia um estrangeiro mencionar o termo Hongshan! Compreendi naquele momento que estava a segurar o pai de todos os dragões. Fiquei sem palavras por alguns momentos e senti-me envergonhado da minha ignorância. Acabei por conseguir dizer: “Compro-o.” Não regateei, nem olhei para mais nada. Vim imediatamente para casa e consultei alguns peritos, mas ninguém sabia nada sobre este dragão chinês com 20 cm de altura. O acesso à informação era muito mais difícil na altura. Começou então o meu périplo por bibliotecas e livrarias em busca de informação em jornais e revistas da especialidade. Sentia-me um verdadeiro detective Hongshan. Ao tentar compreender o significado meu dragão em forma de C, acabei por ficar absolutamente convencido que a Cultura Hongshan é a verdadeira origem da civilização chinesa. Embarquei numa aventura excitante e de grande valor cultural, para um coleccionador como eu. JOY: Sr. Du, por favor, explique-nos como é que foi fazendo a sua colecção. Como é que conseguiu reunir 10.000 peças antigas de bronze e de jade? MD: Há mais de dez anos, soube que um coleccionador americano queria vender os seus objectos porque já tinha muita idade e estava doente. Passei uma semana com ele, a tentar convencê-lo de que eu era a pessoa certa. Acabei por comprar-lhe a colecção, com cerca de 1.000 artefactos Hongshan, por um preço razoável. Os primeiros objectos Hongshan de “jade negro” eram cobertos por uma liga muito antiga, através de uma tecnologia que estudiosos e historiadores nunca conseguiram compreender nem explicar. Daqui resultou que coleccionadores sul-coreanos começaram a comprá-los em grandes quantidades, vendendo-os posteriormente como objectos preciosos, mas sem os identificarem. Muitos locais Hongshan foram pilhados e inúmeros artefactos muito antigos saíram do País. É um duro golpe na nossa herança cultural e magoa-me imenso. Mas eu estou sempre atento às novidades e aos mexericos e, mal apanho qualquer sinal, viajo até onde for preciso para ver as peças. Se tiver a certeza que são objectos genuínos, estou disposto a pagar o dobro do preço de mercado. Tenho hoje em dia na minha colecção muitas peças absolutamente únicas. JOY: Corre muitos riscos e investe imenso para actualizar a sua colecção. Quais são as suas metas? MD: Disse que sou intelectualmente curioso e é verdade. De momento, pretendo publicar uma edição de luxo com ilustrações de 600 artefactos Hongshan, todos pertencentes à minha colecção. Esta obra de referência pretende galvanizar amigos, colegas, investigadores e amantes da Cultura Hongshan, provenientes do nosso circulo internacional. Podemos chamar-lhe a “Bíblia Hongshan”. Entretanto estamos a preparar a abertura de um museu privado em Xangai, que deverá acontecer em breve. Vejo-me a mim próprio como um devotado fã dos Hongshan, como um promotor e um anjo da guarda. Julie O’yang
Hoje Macau SociedadeCrimes de jogo continuam a aumentar [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Polícia Judiciária (PJ) divulgou ontem novos dados sobre a criminalidade no território, os quais revelam que os crimes relacionados com o Jogo continuam a aumentar. Os crimes de usura ligados ao mundo dos casinos e das mesas de jogo passaram de 241 nos primeiros seis meses de 2014 para um total de 389 no mesmo período homólogo. Quanto aos crimes de sequestro associados à usura passaram de 144 em 2014 para um total de 435 crimes ocorridos entre Janeiro e Maio deste ano. Inquéritos e denúncias sobre este tipo de crimes aumentaram de 463 para 660. Segundo o canal chinês da TDM, o director da PJ, Chou Wai Kuong, referiu que a maioria dos crimes ocorreu dentro dos casinos, sendo que a maioria dos suspeitos e vítimas não é local. Esses dados fazem com que, aos olhos da PJ, o aumento de crimes de Jogo não traga riscos para a segurança da sociedade. Chou Wai Kuong prometeu, contudo, reforçar a segurança nos casinos. Houve mais 23% dos suspeitos enviados ao Ministério Público, sendo que a PJ recebeu mais 10% de casos. Quanto aos crimes de índole sexual houve uma redução nos casos de violação (31 para 25, em igual período), mas os casos de abuso sexual de crianças aumentaram de oito para onze. Os dados foram divulgados no âmbito das celebrações do Dia da PJ, que serviu ainda para a condecoração de funcionários.
Hoje Macau SociedadeChoi In Tong Sam junta-se a pedidos pelo fim do exclusivo CTM [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Choi In Tong Sam, a principal associação da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) juntou-se aos pedidos dos deputados em acabar com o monopólio da CTM no mercado das telecomunicações. Depois de vários deputados terem levado a questão ao hemiciclo, a organização realizou no passado domingo uma mesa redonda dedicada ao Plano Quinquenal e à Cidade Inteligente e que teve a participação de representantes do Governo, do sector das Tecnologias Informação (TI) e das telecomunicações. Lo Wa Kit, director da Associação, citado pelo Jornal do Cidadão, disse que o atraso na concretização das infra-estruturas da rede de telecomunicações e a falta de competição no mercado estão a atrasar o desenvolvimento das TI em Macau que, considera, “está muito aquém das regiões vizinhas”. Francisco Leong, Chefe do Departamento de Técnicas e Gestão de Recursos de Telecomunicações da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicação (DSRT), disse que o organismo está a tratar do assunto e que o Secretário Raimundo do Rosário irá à Assembleia Legislativa falar sobre a questão, tendo marcado como prioridade para o Governo para este ano “o baixar das tarifas do serviço de telecomunicações, bem como acelerar a velocidade da Internet”. As recentes declarações de Vandy Poon, director-executivo da CTM, que frisavam que a empresa é a melhor parceira para continuar a oferecer o serviço em Macau, também não ficaram de fora do debate. Choi Tak Meng, director-executivo da Mtel, entende que “existem outras empresas com capacidade no sector e todos deveriam poder ter acesso à rede”. O responsável da Mtel queixou-se ainda da lentidão do Governo na aprovação do projecto de instalação da instalação da rede fixa. Angela Ka
Hoje Macau SociedadeGoverno estuda construção de dois túneis subaquáticos [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] CCCC Highway Consultants Macau Branch foi ontem incumbida de dois serviços pelo Governo: um deles é a instalação de equipamento para monitorizar a saúde estrutural da Ponte da Amizade e o outro a elaboração de um estudo de viabilidade para a construção de dois túneis subaquáticos. Os anúncios foram ontem publicados em despachos no Boletim Oficial. Enquanto que pelo primeiro serviço a empresa vai receber 11,7 milhões de patacas – para a empresa proceder à prestação de serviços de instalação do equipamento do sistema de monitorização –, o segundo trabalho vai custar aos cofres do Governo 7,2 milhões de patacas. O estudo para a construção de dois túneis subaquáticos serve a Ponte Nobre de Carvalho. O HM tentou, sem sucesso, obter mais detalhes sobre a necessidade destes túneis, mas não foi possível qualquer resposta da tutela das Obras Públicas. A CCCC é uma das maiores empresas estatais chinesas, estando por exemplo encarregue de trabalhos como a Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. Um relatório da Bolsa de Valores de Hong Kong refere que, em 2006, a empresa tinha como accionistas Li Ka Shing, considerado o homem mais rico de Hong Kong, e Joseph Lau, empresário de Hong Kong condenado por corrupção em Macau.
Hoje Macau SociedadeDescem pedidos de subsídios complementares ao rendimento Menos pessoas estão a pedir ajuda ao Governo por receberem abaixo das cinco mil patacas [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s pedidos de subsídio complementar aos rendimentos de trabalho, uma medida provisória lançada pelo Governo para colmatar baixos salários auferidos por residentes permanentes, caíram 69,3% no primeiro trimestre, indicam dados oficiais ontem divulgados. Dados publicados no portal da Direcção dos Serviços de Finanças indicam que, entre Janeiro e Março, deram entrada 386 requerimentos contra os 1261 em igual período do ano passado, o que reflecte uma diminuição superior a dois terços. Do total de pedidos, 366 foram aprovados, dois rejeitados e 17 encontravam-se em fase de apreciação. Menos pedidos resultaram, por conseguinte, numa diminuição do montante total concedido: foram atribuídos 2,59 milhões de patacas, contra os 6,09 milhões de patacas atribuídos nos primeiros três meses do ano passado. Lançado como medida provisória em 2008, o subsídio complementar aos rendimentos do trabalho destina-se a apoiar os residentes permanentes com rendimentos mensais inferiores a cinco mil patacas, dado que o valor da subvenção serve para colmatar a diferença. Para quem pode Ao abrigo do programa, são elegíveis os residentes permanentes com idade igual ou superior a 40 anos que tenham trabalhado um mínimo de 152 horas por mês. Excepção feita aos que exerçam actividade na indústria têxtil, do vestuário e do couro, onde são exigidas menos horas (128 por mês). Em termos da distribuição por sector de actividade, os dados referentes ao primeiro trimestre revelam que a indústria abarcou 66% do montante total do subsídio. Outros sectores não especificados foram responsáveis por uma quota de 27% do montante do subsídio atribuído, seguindo-se o sector do comércio a retalho de bens de consumo não duradouros (4%) e restauração (3%). No cômputo de 2015, o subsídio complementar aos rendimentos do trabalho foi atribuído a 4478 requerentes (de um total de 4788 pedidos submetidos), o que se traduziu num encargo para a região na ordem dos 23,06 milhões de patacas.
Hoje Macau China / ÁsiaUE | Comissária fala do futuro europeu em Pequim Cecilia Malmström esteve na Universidade de Economia e Negócios Internacionais (UIBE) de Pequim para falar dos tempos que aí vêm após a saída do Reino Unido da União. A comissária do Comércio pede prudência até que o processo, que pode levar até dois anos, esteja concluído [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] comissária europeia do Comércio, Cecilia Malmström, pediu ontem paciência à comunidade internacional enquanto a União Europeia (UE) e o Reino Unido negoceiam o futuro das suas relações após a saída britânica do bloco comunitário. “O mundo precisa de um pouco de paciência para ver a fórmula exacta das nossas futuras relações”, afirmou Malmström, num discurso na Universidade de Economia e Negócios Internacionais (UIBE) de Pequim. A comissária europeia sublinhou que o Reino Unido continua a ser membro de pleno direito do grupo dos vinte e oito até que esteja concluído o seu processo de saída da UE, pelo que, “a curto prazo, não há mudanças”. “O processo de saída poderá levar até dois anos e até ao dia da saída são membros completos, com responsabilidades completas e benefícios completos”, disse a comissária. Malmström manifestou confiança de que ambas as partes conseguirão encontrar “uma boa solução para o futuro”, mas reconheceu que actualmente “é difícil” antecipar como será essa solução. “Isto nunca aconteceu antes na história da UE, pelo que não temos uma receita exacta que sirva de antecedente, mas está regulado nos tratados como se devem fazer estas coisas e levará tempo”, afirmou. Momento de reflexão A comissária do Comércio disse que também é preciso que seja eleito um novo primeiro-ministro da Grã-Bretanha, “com algumas ideias sobre as relações” entre o país e a UE. Acrescentou que o “brexit” abriu um período de “reflexão” na UE, mas assegurou que as políticas, as prioridades e o trabalho diário da união continuam, assim como se mantém a sua “ambiciosa agenda comercial”. “Muitos de nós em Bruxelas e na UE ficámos tristes de ver que os britânicos decidiram deixar-nos, mas é uma decisão democrática que eles tomaram e, claro, tem de ser respeitada”, afirmou a comissária.
Hoje Macau China / ÁsiaJapão | Caminho aberto para a reforma da Constituição [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] vitória conquistada pelo partido do primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, e os seus parceiros nas eleições da Câmara Alta, realizadas no domingo, abre caminho à sua intenção de reformar a Constituição. Segundo os resultados, o Partido Liberal Democrata (PLD, no poder) conseguiu ampliar a confortável maioria de que dispunha no Senado, a par com os parceiros de coligação governamental, o partido budista Novo Komeito, com o qual também domina a Câmara Baixa da Dieta (o parlamento do Japão). Nas eleições parciais de domingo estavam em jogo metade dos 242 assentos da Câmara Alta, tendo o PLD aumentado a sua representação até 121 deputados, enquanto o Komeito alargou a sua até aos 25, informou a cadeia televisiva pública NHK. Ambos os partidos acumulam assim 146 assentos (contra os 135 que detinham anteriormente), aos quais se somam mais de uma dezena de deputados da Iniciativas de Osaka e de outros partidos e candidatos independentes favoráveis à reforma da Constituição que o partido de Shinzo Abe quer impulsionar. Esta clara vitória concede maior margem a Abe para continuar a sua estratégia de reforma económica, conhecida como “Abenomics”, e para prosseguir com a controversa alteração do artigo pacifista da Constituição que prevê um aumento das competências no domínio da Defesa. Carta branca “O meu Governo recebeu o mandato para continuar em frente com a ‘Abenomics’”, afirmou o primeiro-ministro, em entrevista à NHK, após serem conhecidos os primeiros resultados, sem deixar de fazer referência à reforma constitucional almejada. Este “não foi um dos temas de debate” nas eleições, disse Abe, indicando, porém, que a comissão parlamentar responsável pelo assunto vai discutir, a partir do Outono, “os detalhes e os artigos concretos que se podem alterar” na Constituição. “A reforma da Constituição é a maior aspiração do partido [PLD] desde a sua fundação”, frisou o primeiro-ministro conservador, em declarações reproduzidas pelo jornal Nikkei. O Executivo de Abe já conseguiu aprovar, em 2014, uma reinterpretação do artigo 9.º da Constituição, que impedia o país de usar a força para resolver conflitos internacionais, e em Setembro último levou adiante um pacote legislativo com medidas para exercer o chamado direito à “autodefesa colectiva”. Trata-se da mais importante e polémica reforma militar no país asiático desde o final da II Guerra Mundial, que foi aprovada sob forte protesto da oposição e de parte da sociedade civil, por se considerar que vulnera o espírito pacifista da Magna Carta. Agora, Shinzo Abe pode aproveitar o facto de os partidários da reforma dominarem dois terços das duas câmaras do parlamento para ir mais além e introduzir outras emendas, já que tem vindo a defender que a Constituição japonesa se encontra desfasada, dado o actual panorama regional, em que a China tem conquistado cada vez mais peso militar e em que a Coreia do Norte prossegue com o seu programa nuclear e de mísseis. A legislação japonesa estipula ser necessário o apoio de dois terços dos deputados das duas câmaras e uma maioria simples em referendo para alterar a Constituição, o que fez com que o texto nunca tenha sido mudado desde que entrou em vigor, em 1947.
Hoje Macau SociedadeEstudo | Empreendedorismo movido pela oportunidade [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s empreendedores de Macau são maioritariamente conduzidos pela oportunidade. Este é o resultado do primeiro Estudo da Taxa de Empreendedorismo de Macau, que revela que 70,5% dos empreendedores afirma terem sido incentivados pela oportunidade, sendo que a situação geral do mercado contribui em média 48,6% para a decisão de investimento e que os apoios governamentais também têm o seu peso. O estudo solicitado pela Service Platform, a plataforma de serviços para pequenas e médias empresas, e executado pela eRS e-Research Lab e pela Faculdade de Gestão de Empresas da Universidade de Macau (UM) ocorreu entre 4 de Abril a 31 de Maio. Das entrevistas realizadas telefonicamente a 200 empreendedores que recentemente investiram na RAEM, os resultados mostram que na sua maioria são jovens, cujas idades oscilam entre os 25 e os 44 anos. As contratações efectuadas rondam, em média, os cinco empregados a tempo inteiro, em que 70% são residentes. O objecto de investimento foi essencialmente no comércio de retalho que conta com 70% da amostra, sendo que o valor monetário rondou as 838 mil patacas. Segue-se a restauração com 30% e por último os serviços de saneamento, tratamento médico, actividades desportivas, culturais e recreativas. O estudo apurou ainda que o tempo de preparação para montagem de negócio é de cerca de sete meses. O investimento total foi cerca de 978 mil patacas e a satisfação com os apoios governamentais tem uma pontuação de 5,2 numa escala de dez, sendo que a pontuação média de satisfação relativamente ao negócio é de 5,7. Angela Ka
Hoje Macau PolíticaAnalistas falam em irresponsabilidade na aprovação da Lei de Terras [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]gnes Lam diz ter havido falta de responsabilidade na aprovação da Lei de Terras em 2013, da parte dos deputados que agora criticam o diploma. A ex-candidata às eleições da Assembleia Legislativa e comentadora política, concorda que em caso de conflito sobre terras sejam os tribunais a entrar em cena. A ex-candidata fala de falta de rigor tanto na elaboração, como na aprovação do diploma. Algo que provocou, diz, “o dilema” que hoje se vive. Outros analistas, como Leung Kai Yin e Wong Tong, falam mesmo numa lei que está a deixar o sector jurídico e legislativo com “má reputação”. Em declaração ao Jornal de Cidadão, Agnes Lam, presidente da Energia Cívica, considera que, durante a revisão da lei, quando os construtores já tinham na mente que “os terrenos iriam ser retirados”, já se deveria ter considerado a questão da imputabilidade. Lam critica “os deputados e o Governo” que, “durante a elaboração e aprovação da lei foram irresponsáveis”. Questão jurídica A quem pertence a razão nos casos em que alegadamente o fim de concessão sem aproveitamento não deve ser ao concessionário é algo que deve ser tratado pelo tribunal, diz. Se houve muitos concessionários a queixarem-se diz, este é de facto um problema político, onde os direitos de ambas as partes não foram equilibrados. Sobre a proposta de Gabriel Tong, que quer apresentar uma clarificação à lei, Agnes Lam diz discordar, porque não é o Chefe do Executivo que deve ter este poder, mas sim os tribunais, “para que não haja mais acusações no futuro”. Os analistas políticos Leung Kai Yin e Wong Tong consideram que o assunto está a afectar a imagem do sector legislativo e jurídico de Macau. Wong Tong diz que os deputados estão a agir como alguém que “hoje quer derrubar o que fez ontem” e diz que Gabriel Tong não deveria ter interferido com a proposta que fez à AL.
Hoje Macau BrevesPin-To Música vai fechar no fim do mês [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Pin-To Música, que se situa no Leal Senado, vai fechar portas 21 de Julho. Segundo uma declaração sobre o encerramento da conhecida loja de música e literatura na sua página do Facebook, a Pin-To Música fecha porque o seu contrato de arrendamento não foi renovado. A loja abriu três anos depois da Pin-To Livro, em 2006. A loja está agora com saldos e actividades especiais.
Hoje Macau SociedadeSanta Casa procura novos arrendatários mas ainda não terminou contrato [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]ntónio José de Freitas, provedor da Santa Casa da Misericórdia, assegurou estar já à procura de novos arrendatários para o espaço do Cartório, apesar de “ainda não ter recebido” o aviso oficial do Governo a informar sobre a saída da instituição do rés-do-chão da Santa Casa. António José de Freitas já tinha referido que propôs ao Governo uma redução do actual valor da renda de 1,2 milhão de patacas para 800 mil patacas mensais, mas ainda não recebeu resposta, nem aviso da não renovação do contrato de arrendamento para o Cartório, que o Governo pretende transferir para a zona norte da cidade. O provedor diz que já está em curso um processo de negociação com as empresas interessadas em arrendar o lugar, mas assegura que ainda nada está decidido sobre o futuro já que “para que a transferência do arrendamento seja feita não se pode negociar com os novos arrendatários antes do contrato terminar”. António José de Freitas confirma que há bancos interessados em ficar com o espaço e admite que, como a renda da zona do Leal Senado é a mais cara da zona central, se não fossem as grandes companhias seria “impossível” arcar com a despesa da renda. António José de Freitas também falou da declaração de Alexis Tam, Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, sobre o fato da Santa Casa de Misericórdia não ser “apropriada” para actividades comerciais e considera que isso depende da interpretação de cada um. Apesar da Santa Casa ser uma organização sem fins lucrativos, também gasta dinheiro, diz o provedor, que garante que, no futuro, quando o espaço for arrendado a outros, só se farão decorações e renovações do interior, não afectando a parede exterior. Tudo vai ser em conformidade com a Lei do Património Cultural, garantiu ainda.
Hoje Macau BrevesFuncionária portuguesa vê negada aquisição de casa [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]ma funcionária pública de nacionalidade portuguesa pretendia adquirir a casa onde reside, propriedade do Governo, mas viu a sua pretensão negada em virtude desse direito assistir apenas a “funcionários do quadro”. A decisão é final pois, após vários recursos submetidos pela queixosa, foi agora emitida pelo Tribunal de Última Instância (TUI). A funcionária em causa foi recrutada em Portugal em 1982, para exercer funções como professora do ensino primário na Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ). Em 1983, participou no concurso público para atribuição de moradias por arrendamento e foi-lhe concedido um apartamento, tendo mudado para um outro em 1989, onde tem vindo a morar. O estatuto de recrutada no exterior cessou no final de Agosto de 1999 porque entretanto celebrou um contrato além do quadro com a DSEJ. Em Outubro do mesmo ano, celebrou contrato com o Instituto Politécnico de Macau, continuando a exercer funções de docente, e foi autorizada a continuar a habitar no mesmo apartamento por arrendamento. Em 2013, apresentou um requerimento para adquirir o apartamento mas viu o pedido indeferido. A partir daí recorreu sucessivamente às instâncias judiciais vendo agora o seu pedido finalmente recusado pelo TUI. Diz o acórdão que, apesar da recorrente estar quase trinta anos a trabalhar para o Governo de Macau, “nunca foi ela provida por nomeação definitiva (nem em comissão de serviço), pelo que não detinha a qualidade de funcionário do quadro”, condição essencial segundo a lei para aceder à aquisição do imóvel.
