Análise | Declaração de dinheiro na fronteira sem impacto

Analistas consideram que a proposta de lei que obriga à declaração nas fronteiras do transporte de dinheiro no valor igual ou superior a 120 mil patacas não vai ter impacto nos casinos

[dropcap style≠’circle’]“N[/dropcap]a nossa perspectiva, a proposta do Governo [cujos principais pontos foram apresentados na semana passada], para a declaração do transporte de numerário e instrumentos negociáveis ao portador acima de 120 mil patacas na fronteira, não vai ter um impacto significativo nas receitas de jogo”, observa Chelsey Tam, analista na Morningstar Asia, num comunicado citado pela Agência Lusa.

Analistas da JP Morgan, citados pelo portal especializado em jogo GGRAsia, também consideram que a medida surge “realmente com vista à adopção de padrões internacionais no âmbito do combate à lavagem de dinheiro [e] não tem nada que ver com o controlo de capitais da China, nem visa a indústria do jogo”.

“Acreditamos que não se trata de um ‘apertar’ das regulações nem para a indústria do jogo nem para a saída de capital da China para Macau, ao contrário do que alguns analistas possam temer”, sublinham DS Kim e Sean Zhuang.

Os analistas da JP Morgan recordam ainda que, “legalmente, os chineses apenas podem transportar 20 mil yuan em cada visita ao exterior; pelo que este limite [120.000 patacas] é já cinco vezes mais elevado do limite legal que os visitantes do interior da China têm de respeitar”.

Outro dinheiro

Além disso, acrescentam, os jogadores VIP “normalmente não transportam dinheiro quando cruzam a fronteira”, já que normalmente jogam a crédito ou utilizam outras formas de financiamento facultadas pelos operadores ‘junket’.

A proposta de lei, que segue agora para a Assembleia Legislativa, prevê que quem não cumprir o dever de declaração incorre em infracção administrativa, punível com multa de um a cinco por do valor que exceda o montante de referência, mas nunca inferior a mil patacas, nem superior a 500 mil.

A medida visa responder a uma das 40 recomendações no âmbito do combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo emitidas pelo Grupo de Acção Financeira (GAFI), que foram emitidas em 2012 e actualizadas em Outubro último.

“A RAEM, como membro do Grupo Ásia-Pacífico contra o branqueamento de capitais necessita, portanto, de cumprir as aludidas recomendações do GAFI”, justificou na semana passada o porta-voz do Conselho Executivo, Leong Heng Teng, na apresentação do diploma, enfatizando que esse modelo de funcionamento existe noutros países e territórios.

O Grupo Ásia-Pacífico tinha previsto realizar uma avaliação de Macau no final do mês passado.

5 Dez 2016

Exposição “Alma”, de Omar Camilo, inaugura amanhã na Casa Garden

[dropcap style≠’circle’]É[/dropcap] já amanhã, dia 6, que inaugura na Casa Garden uma exposição do artista Omar Camilo, que nasceu em Havana, Cuba, mas que fez de Cabo Verde a sua casa. A iniciativa parte da Associação para a Divulgação da Cultura Cabo-verdeana, com o apoio da Fundação Oriente e Fundação Macau. Até ao dia 12 deste mês o público poderá ver e conhecer um total de 34 obras de Omar Camilo.

O nome da exposição, “Alma”, visa transmitir “a essência, aquilo que perdura além da matéria e a busca dessa essência – nas expressões de que ela se reveste nas pessoas, nos espaços e nas relações entre ambos, mas também na essência do próprio exercício artístico”. Para além disso, esta iniciativa da associação cabo-verdiana visa mostrar “o carácter multifacetado de Omar Camilo”, onde a pintura “exibe uma vertente mais alternativa do artista, experimentando diversas texturas e técnicas, onde são notórias, a nível temático, as suas influências latino-americanas, africanas e europeias”.

Outros caminhos

Omar Camilo tem feito ainda trabalhos na área do cinema e fotografia. Na capital cubana estudou direcção de cinema no Instituto Superior de Arte de Cuba, onde realizou vários festivais tendo tanbém feito outros eventos internacionais em cidades como Tóquio, Paris, Barcelona ou Nova Iorque. Só em 2002 se apaixonou por Cabo Verde onde deu várias formações de cinema, tendo ficado a residir na cidade de Praia.

Omar Camilo é ainda fotógrafo freelancer, tendo sido fotógrafo oficial da Agência Lusa entre 2006 e 2011 e também consultor do Escritório das Nações Unidas em Cabo Verde.

O trabalho na pintura ganhou outro destaque quando criou, há dois anos, a galeria Om Art Camilo, tendo já realizado cerca de 30 exposições individuais em Cabo Verde e também Portugal. A associação afirma, em comunicado, que pretende, com a exposição deste artista, “partilhar com todas as comunidades de Macau expressões de vivência social cultural e artística de Cabo Verde, também ela marcada por forte multiculturalidade, de que Omar Camilo é exemplo”.

5 Dez 2016

Sida atingia 850 mil chineses no final de 2015

[dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]esde o primeiro caso, registado em 1985, que a doença não tem parado de crescer no país mais populoso do mundo. A discriminação e os preconceitos continuam a ser uma realidade

A China registou quase 110 mil novos casos de infecção com o vírus da Sida em 2015, elevando para 850 mil o número total de infectados, 0,06% da população, segundo dados oficiais revelados sexta-feira.

Encarada outrora na China como uma “doença de estrangeiros”, fruto de “um estilo de vida capitalista e decadente”, a sida fez a primeira vítima no país em 1985. Até ao final do ano passado, matou 177.000 pessoas na nação mais populosa do mundo, com cerca de 1.375 milhões de habitantes.

Considerado o mais antigo sobrevivente do vírus da sida na China, Meng Lin sabe o que é sentir-se culpado, abandonado, rejeitado, mas não o que é desistir, lutando hoje pelos direitos dos seropositivos no país.

Meng, que em 2006 fundou o China Alliance of People Living with HIV/AIDS (CAP+), organização não-governamental com sede em Pequim, foi diagnosticado VIH positivo há 21 anos.

Ao saber da doença, a família sugeriu-lhe que saísse de casa. Partiu depois de um último jantar, na véspera do Ano Novo chinês.

“Tive que lutar sozinho”, recorda à agência Lusa. “Na altura, não havia qualquer informação sobre a sida”.

“Os pacientes eram somente colocados em quarentena, como era procedimento com as restantes doenças infecciosas”, conta.

A história de Meng Lin, que sobreviveu mais de um quinto de século como seropositivo, ilustra as dificuldades do país em lidar com a doença.

Em 1996, aceitou servir de cobaia num teste clínico: durante quase cem dias foi mantido isolado num hospital de Pequim, com outros três pacientes.

Um deles suicidou-se; os outros dois morreriam meses mais tarde.

Meng não desistiu: vendeu a casa que tinha na capital chinesa e recorreu à terapia antirretroviral, com recurso a medicamentos importados dos Estados Unidos.

No total, terá gasto “cerca de três milhões de yuan”, até que, em 2009, a China legalizou aqueles fármacos.

O primeiro ‘boom’ da sida no país aconteceu em meados dos anos 1990, na província de Henan.

Centenas de milhares de camponeses pobres ficaram infectados, devido a um esquema ilegal de comércio de sangue.

O sangue de diferentes origens era misturado e, depois de extraído o plasma para ser vendido à indústria de biotecnologia, injectado de novo nos camponeses, para evitar anemias.

Até então, a maioria dos poucos casos oficialmente conhecidos na China dizia respeito a chineses que tinham trabalhado fora do país.

“Os portadores do VIH eram vistos como criminosos. E eu sentia também a consciência pesada. Ajudar outros na mesma condição era uma forma de aliviar o sentimento de culpa”, lembra Meng.

Crime sem castigo

A CAP+ tem hoje 109 afiliados em toda a China e conta com o apoio financeiro de organizações estrangeiras, como a Fundação Ford ou a Fundação Holandesa contra a Sida.

“O maior problema continua a ser a recusa dos hospitais em tratar os pacientes”, diz Meng Lin. Outra questão é o tratamento injusto por parte dos empregadores.

Meng quer um reforço na aplicação da lei que estipula que os hospitais não podem rejeitar pacientes seropositivos e que despedir com base na doença é ilegal.

“Os infractores raramente são punidos e a lei não prevê um castigo”, diz.

Em 2012, o Presidente chinês, Xi Jinping, criticou a “ignorância” e “preconceitos” sobre a doença, referindo-se aos seropositivos como “irmãs e irmãos”, que deviam “receber amor de toda a sociedade”.

Regulações e leis sugerem, porém, que o Governo chinês mantém uma posição contraditória.

Os candidatos à função pública chinesa, por exemplo, são sujeitos a um exame físico que inclui o rastreio do vírus, estando automaticamente desqualificados os seus portadores.

Em 2013, o Ministério do Comércio chinês elaborou mesmo um projecto de lei para banir seropositivos de frequentar casas de massagens e spas.

A normativa não foi aprovada, mas Meng considera que “estas situações aumentam os riscos de transmissão”.

“Devido à discriminação a que são sujeitos, muitos seropositivos optam por ocultar a doença, sendo forçados a viver na marginalidade”, diz.

5 Dez 2016

Pequim protesta após conversa de Trump com Presidente de Taiwan

[dropcap style≠’circle’]P[/dropcap]equim avisou Donald Trump após a sua conversa telefónica com a Presidente de Taiwan, em sentido contrário ao do reconhecimento pelos Estados Unidos de uma “única China”.

“Protestámos solenemente junto da parte norte-americana envolvida. Só existe uma China e Taiwan é parte inalienável do território chinês”, informou sábado o Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês.

Segundo os analistas, o episódio ilustra a inexperiência do presidente eleito, mas não indica forçosamente uma mudança de linha.

Donald Trump falou na sexta-feira com Tsai Ing-wen, no primeiro contacto telefónico deste nível desde que Washington rompeu relações diplomáticas com Taipé, em 1979.

A equipa de transição de Trump informou, em comunicado, que os dois dirigentes “abordaram os estreitos vínculos económicos, políticos e de segurança existentes entre Taiwan e os Estados Unidos”.

“O Governo da República Popular da China é o único legítimo. Esta é a base política das relações sino-americanas”, insiste a declaração do ministério chinês. “Instamos a parte envolvida a respeitar este princípio”, adianta.

A Casa Branca apressou-se na sexta-feira a reafirmar o seu “forte compromisso” com uma única China. “Não há qualquer mudança na nossa política de longa data”, disse à agência France Presse Emily Horne, porta-voz do Conselho de Segurança Nacional.

Face às críticas, Trump escreveu na rede de mensagens curtas Twitter: “A Presidente de Taiwan TELEFONOU-ME para me felicitar pela vitória nas presidenciais. Obrigado”.

Antes de acrescentar mais tarde: “Interessante o facto de os EUA venderem milhares de milhões de dólares de equipamento militar a Taiwan, mas eu não deveria aceitar um telefonema de felicitações.”

Imprensa ignora

A polémica chamada telefónica foi censurada pela imprensa chinesa, que preferiu sublinhar a visita a Pequim do ex-secretário de Estado norte-americano Henry Kissinger, “um velho amigo da China”.

O telefonema, na sexta-feira, entre o Presidente eleito dos EUA e a Presidente de Taiwan, Tsai Ing-wen, não foi referido nos ‘sites’ da imprensa estatal chinesa e foi censurada na Internet.

Na plataforma de microblogues Weibo – equivalente à rede social Twitter – persistiam alguns comentários de cibernautas a um artigo de um jornal de Hong Kong que escapou à censura.

“Que China reconhece Trump? Que astúcia! Devemos parar este presidente empresário”, escreveu um cibernauta.

O ex-presidente democrata Jimmy Carter declarou formalmente Pequim como único governo da China em 1979, o que pôs fim às relações diplomáticas formais dos EUA com Taiwan, onde Washington fechou a sua embaixada no ano seguinte.

Os especialistas em política externa afirmam que a chamada poderia alterar as relações entre os Estados Unidos e a China, independentemente de como foi encaminhada.

A China considera a ilha de Taiwan uma província “rebelde” e parte do território sob sua soberania.

A imprensa oficial chinesa consagrou as manchetes de sábado ao encontro na sexta-feira entre Xi Jinping e o antigo diplomata norte-americano Henry Kissinger, de 93 anos, que foi o obreiro em 1972 da visita histórica do presidente norte-americano Nixon à China.

Kissinger passou a ser qualificado pelo regime comunista como “velho amigo da China”.

Kissinger encontrou-se com Donald Trump em Nova Iorque nas últimas semanas, para discutir temas como a China.

5 Dez 2016

Portuguesa Doroteia Peixoto ganha meia-maratona de Macau

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] atleta portuguesa Doroteia Peixoto ganhou ontem a meia-maratona feminina de Macau e o português Miguel Ribeiro ficou em segundo lugar na prova masculina.

Doroteia Peixoto terminou a meia-maratona em 1:16:40, à frente da timorense Nélia Martins e da cabo-verdiana Crisolita Silva.

A atleta portuguesa disse à agência Lusa que estava “feliz” com a vitória, assumindo que foi a Macau, onde está pela primeira vez, com o objectivo de ganhar. Quanto ao tempo, revelou que tentou bater o recorde do percurso, mas não conseguiu cumprir esse objectivo.

“O percurso este ano (…) foi alterado e nas pontes sobe bastante”, acrescentou, dizendo que os objectivos para 2017 passam por voltar à maratona de Sevilha, em Espanha, onde ficou em quarto lugar na última edição, e tentar os mínimos para o campeonato do mundo.

Já Miguel Ribeiro fez a meia-maratona de Macau em 01:07:41, atrás do queniano Joseph Ngare (1:05:59). Em terceiro lugar ficou o cabo-verdiano Ruben Sanca.

Esta foi a segunda vez que Miguel Ribeiro correu a meia-maratona de Macau e terminou no mesmo lugar de há três anos.

Este ano, “estava à espera de ganhar”, mas percebeu “logo no início que iria ser muito difícil” por causa de Joseph Ngare, um atleta “muito forte que arrancou com bastante facilidade”.

“Mas foi um bom resultado, mesmo assim”, afirmou Miguel Ribeiro, que quer agora voltar a Macau, dentro de dois ou três anos, mas para fazer a maratona.

Prova maior

Já na maratona de Macau, o representante português na prova masculina, Bruno Paixão, ficou em décimo lugar (2:31:07) e Vera Nunes terminou em sexto (2:42:07) na corrida feminina.

O vencedor da maratona masculina foi o queniano Peter Some (2:12:52) e a norte-coreana Ji Hyang Kim venceu a maratona feminina (2:36:16).

Bruno Paixão, que à partida tinha o objectivo de acabar nos 20 primeiros, mostrou-se satisfeito com o lugar que conseguiu.

Vera Nunes também se mostrou contente com o sexto posto, depois de ainda há 15 dias ter corrido uma maratona nos Estados Unidos, assumindo que chegou a Macau “um pouco cansada”.

Rosa Mota, de 58 anos, campeã olímpica e mundial da maratona, ganhou a mini-maratona de Macau, ao concluir os 5,5 quilómetros em 00:24:49.

Esta foi a 35.ª edição da Maratona Internacional de Macau, em que se inscreveram 10.000 atletas nas provas que a integram (maratona, meia-maratona e minimaratona).

5 Dez 2016

Mundial de Xadrez | Campeão renova título

João Valle Roxo

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] norueguês Magnus Carlsen reteve o título de campeão do mundo de xadrez de partidas clássicas pelos próximos dois anos no desempate por partidas rápidas contra o russo Sergei Karjakin.

Conforme tínhamos noticiado aqui na passada semana, entre 11 e 28 de Novembro, disputou-se em Nova Iorque o campeonato do mundo de xadrez, onde o campeão, Magnus Carlsen defendia o seu título frente a Sergei Karjakin.  Era um match de doze partidas e, em caso de empate, decidir-se-ia tudo dois dias mais tarde em partidas rápidas (25 minutos para cada jogador mais um incremento automático de 10 segundos por jogada). Caso se mantivesse, ainda assim, o empate, partir-se-ia para a decisão por meio de partidas Blitz (5 minutos para cada jogador mais um incremento de 3 segundos por jogada).

Na Sexta-feira passada Karjakin tinha tomado a dianteira do match após 7 empates consecutivos, vencendo a partida nº 8. Na partida 9, novo empate, com Karjakin muito perto de vencer – o que deveria arrumar o match – mas a deixar o adversário fugir-lhe por entre os dedos. Porém, na partida 10, Karjakin cometeu vários pequenos erros que deixaram Carlsen em vantagem posicional e este não perdoou, ganhando a partida e igualando o match. Seguiram-se outros 2 empates nas partidas 11 e 12 e terminado o match a pontuação cifrou-se em 6-6.

O título teria que ser decidido, infelizmente, em partidas rápidas. Infelizmente porque se trata de um campeonato de clássicas, do verdadeiro xadrez, cuja duração de uma partida pode ir até às 8 horas, e não parece justo que o campeão do mundo de clássicas ganhe esse título através de uma partida … não clássica. Como já dizia o mais famoso xadrezista de sempre, o americano Bobby Fisher, nestas situações o mais justo seria um prolongamento do match.

De qualquer forma, eram estas as regras do jogo, com as quais ambos os adversários já haviam concordado quando assinaram os respectivos contratos. Ganhou Carlsen por 3-1 e não podia ter recebido melhor prenda de anos, pois ganhou no dia do seu 26º aniversário, no dia 30 de Novembro de 2016. Na primeira partida rápida, Carlsen, de negras, surpreendeu com uma novidade da Partida Espanhola, conseguindo facilmente igualar e  empatar. Na segunda partida, Carlsen, de brancas dominou mas, em posição muito difícil, “Houdini” Karjakin conseguiu escapar e manter o empate.  Porém, na terceira partida e logo com as peças brancas, Karjakin não esteve ao seu melhor nível, talvez fatigado pela partida anterior que muito lhe tinha exigido. Em contrapartida, Carlsen esteve ao seu melhor, com um jogo tão preciso quão electrizante e venceu de forma inapelável. O match ficava em 2-1 a favor de Carlsen e só faltava uma partida.

Chegados à 4ª e última partida rápida, Karjakin viu-se então numa situação de ter obrigatoriamente que vencer para manter o match vivo, ao passo que a Carlsen bastava o empate para manter o título. O norueguês construiu uma posição digna do antigo “catenaccio” italiano do futebol e, tal como vimos acontecer em muitos jogos da selecção italiana nessa altura,  a posição estava “fechada à chave”. O campeão defendeu porfiadamente até que o seu adversário teve que arriscar tudo por tudo, mais especulativamente do que com propriedade. O resultado foi então o oposto: como um contra-ataque brilhante no futebol, o campeão, numa só jogada genial, verdadeiramente genial e artística, aproveitou uma oportunidade para fazer um sacrifício que já raramente é possível ver nos nossos tempos de um xadrez quase totalmente matematizado: o sacrifício da peça mais poderosa, a Rainha ou Dama.

Diagrama 1:

Analisando esta posição, vemos que as brancas têm a Rainha, duas Torres e quatro peões e as negras têm a Rainha, uma Torre, um Bispo e também 4 peões, o que significa que, materialmente, as brancas têm a vantagem aproximada de 2 peões. Mas as negras têm um peão passado em “b6” que virá a ser muito perigoso caso consiga trocar de Rainhas e, mais importante, de momento estão a ameaçar Xeque-Mate se jogarem a sua Rainha para f1, sendo que as brancas têm de defender esta ameaça sem poderem mover a sua Rainha da diagonal que vai de “b1” a “h2” porque senão desprotegem essa casa “h2” e sofrem um diferente mate, com a captura desse peão pela Rainha negra, que está protegida pela sua Torre. Como defender, então, esta dupla ameaça?  Neste caso, caso de um génio em acção, … dando-se xeque-mate primeiro e de forma artística: As brancas jogaram a sua Rainha para “h6” e Karjakin abandonou a partida.

Tentem descobrir porquê. No artigo seguinte vem a solução.

5 Dez 2016

Por uma EPM com paredes de Vidro

Por uma Escola Portuguesa de Macau progressista e inovadora, com valores humanistas, e que proporcione uma aprendizagem global, preparando os alunos para os desafios e a complexidade do Século XXI, conscientes dos seus direitos e deveres cívicos…

[dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]ou um pai descontente e inconformado com uma escola que, na sua génese, era avançada, até pela qualidade da “matéria prima” que trabalha (os nossos filhos), abundância de recursos e condições de trabalho. Mas que se deixou ultrapassar de forma inquestionável, quer em termos organizativos, quer na objectividade mensurável nos ditosos “Rankings”, como se reflectiu no afundanço de 175 posições em 2015 (237ª posição em 500), pela generalidade das Escolas Públicas Portuguesas, geridas de forma eficiente, eficaz, transparente e responsável.

Não quero ferir susceptibilidades, quero, outrossim, ser mobilizador e focar a vossa atenção nas propostas que temos para a APEP e para a EPM. A disputa dos órgãos sociais da APEP é secundária e acessória.

O que nos trás aqui são expectativas positivas, é o futuro de uma Escola que se constrói diariamente… e que não pode parar por autocomprazimento e orgulho de se dizer “excelente”! Que queremos mais focada na aprendizagem do que na avaliação!

Entendemos que faz todo o sentido que os pais estejam representados de pleno direito na gestão duma Escola que, sendo privada, tem uma origem, função e orçamento eminentemente públicos. Que estejam vigilantes, influenciem e façam progredir a mesma, fazendo repensar os procedimentos, a oferta educativa e extra-curricular.

Somos de opinião que há um excessivo corporativismo derivado do carácter “monolítico” da Direcção da Escola (constituída exclusivamente por membros do seu corpo docente), o que não lhe dá as competências de gestão que reputamos essenciais e imprescindíveis para assegurar que a mesma se pauta por critérios de eficiência e eficácia.

Assim defendemos uma gestão multidisciplinar, com um gestor profissional, escolhido por concurso. Este deverá gerir com eficiência, maximizando os recursos disponíveis e implementando urgentemente um necessário controlo interno, transparência e responsabilidade na gestão. Um docente, a coadjuvar o Director, também admitido por concurso, em que a antiguidade não seja o critério de escolha, mas a formação e as competências de liderança. que se ocupe da parte pedagógica. Transitoriamente temos um perfil: experiente, mas ainda jovem, vigorosa, elegante, sedutora e com capacidade de liderança para mobilizar o corpo docente para superar os desafios que a escola enfrenta.

Assim para a APEP propomos:

  1. Que seja possibilitado a todos os pais e encarregados de educação da EPM se associarem de forma voluntária, e sem custos, promovendo uma alteração ao regulamento de jóias e quotas para um valor simbólico de 1 pataca/mês. Esperamos assim, suprimindo os constrangimentos financeiros e administrativos, conseguir atingir a plenitude do universo de pais, congregando-os e chamando-os a vida associativa. Para tanto solicitaremos a introdução de um novo campo no boletim de matrícula da EPM que, mediante a mera selecção dicotómica, autorize a Escola a ceder os dados pessoais do encarregado de educação a APEP, com a mera aposição da assinatura. Simplificando o procedimento.
  1. Criação de uma Hot-Line que permita aos pais comunicarem com o membro da Direcção em escala, durante a hora de expediente através de mensagem escrita –Whatsapp, Viber, Wechat ou email – e possibilitando um atendimento programado por voz através do número já existente 66989675 e email da APEP.
  1. Uma aposta inequívoca na Provedoria dos Pais, centralizando a resolução dos seus problemas de forma personalizada, oportuna e atempadamente pelo órgão de gestão.
  1. Planeamento e gestão prévios de actividades extra-curriculares que não possa ser oferecida pela EPM em primeira linha: áreas das artes, das letras, línguas e desporto colectivo, em parceria com outras instituições públicas ou privadas da RAEM, mas sempre sem lucro para a associação, reflectindo o custo para o associado o custo real descontado os apoios que seja possível obter.
  1. Continuação do estímulo da reciclagem de livros e uniformes

Para a Escola Portuguesa de Macau esperamos conseguir através de consenso com a Direcção da Escola e Conselho de Administração da Fundação:

  1. Implementar uma plataforma informática que permita o acompanhamento da vida escolar dos nossos educandos – Google Classroom – interagindo professores, alunos e pais;
  1. Implementar um Observatório Escolar que permita o acompanhamento da aprendizagem através dos resultados dos testes em termos estatísticos – media de negativas por disciplina, ano e turma, de modo a obter uma monitorização consistente das aprendizagens, numa perspectiva formativa e reguladora do ensino.
  1. Valorizar o corpo docente da EPM promovendo a publicitação da formação académica e pedagógica dos mesmos na página da EPM, com email personalizado para comunicação da comunidade com os mesmos. Se uma boa parte deles já têm essa informação disponível on-line em plataformas como o Linkedin não antevejo compreensível qualquer tipo de perplexidade ou resistência por parte de pessoas bem formadas académica e pedagogicamente.
  1. Pugnar pela publicitação dos avisos de abertura relativos a concursos de professores e que sejam previamente publicitados também os critérios de selecção e estimular a contratação de professores novos com formação recente (até para contrabalançar os que já têm uma longa experiência de ensino, a medida que estes se forem aposentando).
  1. Promover um diálogo regular com a Fundação Escola Portuguesa de Macau, com auscultação dos pais previamente a qualquer medida estruturante a tomar.

Pretendemos uma APEP activa e mobilizadora, que esteja sempre pronta a auscultar e a congregar a opinião dos pais e a ser uma incansável provedora dos interesses dos mesmos.

Encaramos a próxima Assembleia Geral com a tranquilidade de quem só pode ganhar:

ou a glória da vitória que assumiremos com humildade e lealdade as propostas do nosso programa,

ou a honra da derrota com o fair play e a liberdade readquirida, na certeza do dever cumprido, esperando que, ainda assim, as ideias que defendemos possam vir a ser implementadas, por úteis e necessárias ao devir da Escola Portuguesa de Macau.

Faço um apelo à Vossa participação na vida associativa da APEP de modo a permitir que os anseios dos pais e encarregados de educação sejam considerados na comunidade educativa. Mais caladinhos ou empenhados o que está em causa é necessário esse esforço de perder algumas horas por ano, de modo a dar força à APEP.

Não votar, ou delegar n´outrem, é o mesmo que votar naquilo que não queremos!

Manuel Gouveia

Candidato a Presidente da Direcção da APEP


P.S.: Lamento e penitencio-me perante todos aqueles que se mobilizaram para votar dia 29 e se depararam com a impugnação. Acreditem que tudo fiz, previamente, para o evitar. Mas como jurista penso que não nos devemos sujeitar a factos consumados sem lutar para que as listas tenham as mesmas possibilidades de sucesso, no respeito escrupuloso pelos princípios e pelas regras eleitorais.

5 Dez 2016

Seul e Tóquio juntos contra Pyongyang

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Coreia do Sul e o Japão anunciaram sexta-feira novas sanções unilaterais contra a Coreia do Norte pelos testes nucleares e de mísseis levados a cabo este ano por Pyongyang.

O anúncio surge dois dias depois do voto do Conselho de Segurança para reforçar as sanções internacionais à Coreia do Norte na sequência do seu último ensaio nuclear, limitando as exportações norte-coreanas de carvão.

Uma resolução, elaborada pelos Estados Unidos após três meses de difíceis negociações com a China (praticamente a única saída para o carvão da Coreia do Norte), foi aprovada por unanimidade pelos 15 países membros do Conselho de Segurança.

As sanções “são as mais severas e as mais completas que o Conselho de Segurança já impôs” e enviam “uma mensagem inequívoca”, sublinhou o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, na abertura da sessão.

Ban lembrou que Pyongyang realizou este ano dois ensaios nucleares, em Janeiro e em Setembro, e pelo menos 25 disparos de mísseis balísticos, desafiando as resoluções da ONU.

Em resposta, Pyongyang advertiu com uma série de medidas não especificadas de autodefesa.

O governo de Seul, por sua vez, disse que iria colocar na lista negra dezenas de novos oficiais norte-coreanos e entidades ao proibir os sul-coreanos de se envolverem em negócios financeiros com eles.

Entre os oficiais norte-coreanos estão Choe Ryong Hae e Hwang Pyong So, próximos do líder norte-coreano, Kim Jong Un.

Um comunicado do governo sul-coreano refere que vai sancionar uma empresa sedeada na China e quatro dos seus executivos por alegadamente apoiarem actividades financeiras por um banco norte-coreano sancionado pela ONU.

O Departamento de Justiça dos EUA já tinha revelado acusações criminais contra o Dandong Hongxiang Industrial Development e os indivíduos no início deste ano.

Revisão nipónica

Já o Japão disse que também estava a rever as suas sanções contra a Coreia do Norte.

Em Tóquio, o secretário Yoshihide Suga falou aos jornalistas sobre a decisão e criticou os lançamentos de mísseis e testes nucleares como “uma nova ameaça que não pode ser permitida”.

O Japão já tem em vigor sanções contra a Coreia do Norte. Suga disse que o país vai renovar esforços para trazer para casa todos os japoneses sequestrados pela Coreia do Norte, assim como colocar mais entraves a visitas de responsáveis norte-coreanos e penalizar grupos relacionados, incluindo na China.

Os Estados Unidos também deverão revelar sanções próprias adicionais contra a Coreia do Norte, segundo o Ministério dos Negócios Estrangeiros sul-coreano.

5 Dez 2016

Desfile | Macau celebra passagem de administração

[dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]acau começou ontem a celebrar o 17.º aniversário da passagem de administração de Portugal para a China com uma parada em que se reivindica uma “cidade latina”, onde o português é língua oficial e “ponte” para outros mundos.

“A língua portuguesa também é uma chave para abrir o mundo latino. Por isso, aproveitamos esta vantagem para abrir a porta, para abrir a plataforma, o intercâmbio entre a China, Macau e os países latinos”, disse à agência Lusa o presidente do Instituto Cultural de Macau, Ung Vai Meng.

A ideia da parada é também “promover Macau” e a sua cultura, através dos milhares de pessoas que atrai o desfile, em que participaram 60 grupos locais, de Hong Kong, da China, de Taiwan e de diversos países e territórios de latinos, acrescentou.

O “desfile por Macau, cidade latina” realiza-se desde 2011, dentro das celebrações da criação da Região Administrativa Especial de Macau, integrada na China, a 20 de Dezembro de 1999, quando o território deixou de ser administrado por Portugal.

Dança tuga

Este ano, o Ballet Afro Tuga representou Portugal, naquela que foi a estreia no estrangeiro deste grupo, segundo disse à agência Lusa o director artístico, Hugo Menezes, que fez um balanço muito positivo desta passagem por Macau, realçando “a boa onda” do desfile e “a curiosidade” do público.

O Ballet Afro Tuga, que existe desde 2011, levou até Macau 15 pessoas para esta parada, mas o espectáculo que costuma apresentar integra 40 elementos.

Este grupo junta artistas que residem em Portugal que tocam e dançam percussões e ritmos tradicionais afro-mandigas, oriundos da região que abrange Guiné, Mali, Burkina Faso, Libéria, Senegal, Gâmbia e Costa do Marfim.

As histórias do “Clássico das Montanhas e dos Mares” – “um popular clássico da antiguidade chinesa que regista a geografia do mundo antigo, descreve divindades e animais grotescos e narra mitos bizarros, considerado a ‘enciclopédia’ mais antiga da China” – foram o pano de fundo da parada deste ano.

O cortejo partiu, como habitualmente, das Ruínas de São Paulo, o ex-libris de Macau, com destino à praça do Tap Seac, um local amplo com calçada à portuguesa e edifícios históricos.

Este ano houve, contudo, uma nova rota, com alguns grupos a partirem do Largo do Senado.

Entre os grupos participantes, houve representantes de Espanha, França, Itália, Brasil ou Uruguai, além de Portugal.

O desfile custou 15 milhões de patacas, menos um milhão de patacas  do que no ano passado.

Segundo Ung Vai Meng, a organização estima que este ano a assistência representou mais 20% do que no ano passado, quando foi calculada em 100 mil pessoas.

5 Dez 2016

Conselho Executivo | Dinheiro nas fronteiras e alterações na Função Pública

Em breve, quem entrar e sair de Macau vai ter de declarar o valor que transporta, se andar com mais de 120 mil patacas no bolso. A Assembleia Legislativa também vai receber em breve alterações ao Regime das Carreiras dos Funcionários Públicos

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] fim de cumprir recomendações internacionais, o Governo de Macau decidiu avançar com uma proposta de lei que obriga à declaração nas fronteiras do transporte de dinheiro no valor igual ou superior ao equivalente a 120 mil patacas.

Os principais pontos do diploma sobre o controlo do transporte transfronteiriço de numerário e instrumentos negociáveis ao portador, que segue agora para a Assembleia Legislativa, foram apresentados ontem pelo porta-voz do Conselho Executivo, Leong Heng Teng.

“Qualquer pessoa singular que, ao entrar na RAEM, transporte NINP [Numerário e Instrumentos Negociáveis ao Portador] de valor igual ou superior ao montante de referência [120.000 patacas] deve declarar esse facto aos agentes dos Serviços de Alfândega”, explicou, indicando que situação idêntica sucede à saída do território no caso de as pessoas serem interpeladas pelos agentes alfandegários.

Quem não cumprir o dever de declaração incorre em infracção administrativa, punível com multa de um a cinco por cento do valor que exceda o montante de referência, mas nunca inferior a mil patacas, nem superior a 500 mil.

Leong Heng Teng referiu que foi instalado um sistema de duplo circuito na zona de entrada dos postos fronteiriços: quem entrar com uma verba igual ou superior ao montante definido deve passar pelo circuito vermelho e efectuar a declaração; enquanto quem não tiver nada a declarar atravessa o verde.

“Esta declaração é feita pelas próprias pessoas por escrito e limita-se às informações pessoais necessárias e aos montantes transportados”, referiu o porta-voz do Conselho Executivo, indicando que as informações, a serem inseridas numa base de dados, que “serve para a detecção e prevenção de actos de branqueamento de capitais e financiamento de terrorismo”, vão ser destruídas ao fim de cinco anos.

A proposta de lei visa responder a uma das 40 recomendações no âmbito do combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo emitidas pelo Grupo de Acção Financeira (GAFI).

“A RAEM, como membro do Grupo Ásia-Pacífico contra o branqueamento de capitais, necessita, portanto, de cumprir as aludidas recomendações do GAFI”, justificou Leong Heng Teng, enfatizando que esse modelo de funcionamento existe noutros países e territórios.

Avançam carreiras da Função Pública

O Conselho Executivo apreciou ainda uma outra proposta de lei que prevê uma alteração ao Regime das Carreiras dos Funcionários Públicos, a qual constitui a “primeira” de duas fases de uma reforma geral, dado que “um dos trabalhos prioritários do Governo recai no aperfeiçoamento constante do regime da Função Pública”.

Numa primeira fase, serão objecto de revisão as matérias “que se afiguram relativamente autónomas e que mais preocupam os trabalhadores, de modo a serem eliminadas as deficiências constatadas, nomeadamente o facto de na redefinição e fusão de carreiras não ter havido lugar a uma ponderação suficiente da relação entre as mesmas, o que deu origem a uma concepção inadequada de algumas carreiras especiais”.

Além disso, a revisão surge por “a regulamentação dos requisitos de ingresso não satisfazer as necessidades de recrutamento do pessoal e [por] a eficácia dos procedimentos de acesso das carreiras não ser notória e revelar-se injusta”, indicou Leong Heng Teng.

As mexidas incluem a alteração dos índices das carreiras de controlador de tráfego marítimo, de topógrafo e hidrógrafo para que se tornem iguais aos de outras carreiras com os mesmos requisitos de ingresso; ou pela criação de concursos de avaliação de competências profissionais ou funcionais e clarificação dos graus de habilitações necessários ao exercício de funções de técnico superior.

Contemplam ainda a eliminação da necessidade de concurso para efeitos de acesso em relação às carreiras de dotação global e às especiais que não contenham regras ou dotações próprias de acesso, a fim de tornar a mudança de categoria mais célere e eficaz.

2 Dez 2016

Detido chefe de divisão dos Serviços de Alfândega

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Polícia Judiciária (PJ) deteve esta semana um funcionário dos Serviços de Alfândega por suspeita de envolvimento numa rede de falsificação de cartões de crédito. O homem, de 47 anos, era chefe de divisão.

“Os Serviços de Alfândega ficaram muito descontentes”, afirmou Alex Vong, o director dos serviços em questão, em declarações aos jornalistas à margem de uma conferência de imprensa do Conselho Executivo. Vong prometeu tratar o caso “de forma rigorosa”, “de acordo com a lei” e “sem tolerância”.

“Vamos instaurar um processo disciplinar contra esta pessoa e colaborar com a Polícia Judiciária na investigação”, acrescentou. A mesma ideia foi deixada num comunicado à imprensa dos Serviços de Alfândega.

A PJ indicou que o suspeito foi detido na quarta-feira, no local de trabalho, e transferido para o Ministério Público sob a acusação de passagem de moeda falsa.

A detenção surgiu na sequência de uma investigação posterior ao desmantelamento, no início de Abril, de uma rede de falsificação de cartões de crédito da China, que terá colaborado com um restaurante e duas lojas, numa operação que resultou em oito detidos, incluindo os responsáveis por esses estabelecimentos.

O funcionário dos Serviços de Alfândega é irmão mais novo de um dos detidos, uma mulher encarregada de uma loja de roupa. Segundo a investigação da PJ, os dois irmãos fizeram cinco transferências na loja com cartões falsos em Março: duas foram bem-sucedidas, totalizando 12 mil patacas, tendo recebido 15 por cento do valor como recompensa.

Na nota enviada à imprensa, em língua chinesa, explica-se que, de acordo com os dados até agora disponíveis, o suspeito não terá cometido o crime no exercício de funções. Ainda assim, como “o caso é grave e tem impacto social”, os Serviços de Alfândega desencadearam de imediato uma investigação interna.

Também o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, lamentou o ocorrido, através da página do seu gabinete. O governante garantiu estar a prestar muita atenção ao assunto.

2 Dez 2016

Jogo | Receitas dos casinos subiram em Novembro

Pelo quarto mês consecutivo, a principal indústria do território apresentou em Novembro resultados encorajadores. As receitas dos casinos cresceram 14,4 por cento no mês passado

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s receitas dos casinos de Macau subiram no mês passado pelo quarto mês consecutivo, alcançando 18,788 mil milhões de patacas.

Segundo dados da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, divulgados ontem, as receitas dos casinos subiram 14,4 por cento em Novembro, na comparação anual homóloga.

Trata-se do primeiro crescimento a dois dígitos, depois das subidas registadas em Outubro (8,8 por cento), Setembro (7,4 por cento) e Agosto (1,1 por cento), após 26 meses consecutivos de quedas anuais homólogas da indústria do jogo, o motor da economia de Macau.

Em termos acumulados, ou seja, nos primeiros 11 meses do ano, os casinos tiveram receitas de 203,395 mil milhões de patacas, menos 4,3 por cento em comparação com igual período do ano passado.

O valor ultrapassa o previsto para todo o ano pelo Governo – que, regra geral, é conservador nas estimativas – de que o sector do jogo iria fechar 2016 com receitas de 200 mil milhões de patacas.

Arrastada pelo desempenho do sector do jogo, a economia de Macau entrou em queda no terceiro trimestre de 2014, ano em que, pela primeira vez desde a transferência de soberania, o Produto Interno Bruto (PIB) diminuiu (-1,2 por cento, segundo dados oficiais revistos publicados no mês passado).

Em 2015, o PIB caiu 21,5 por cento e nos primeiro e segundo trimestres deste ano voltou a contrair-se 12,4 por cento e sete por cento, respectivamente, na comparação homóloga com 2015, segundo os dados revistos.

Ao fim de dois anos de contracção, a economia de Macau voltou a crescer no terceiro trimestre, terminado em Setembro, com o PIB a aumentar quatro por face ao mesmo período de 2015.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) estimou em Outubro que o PIB de Macau irá cair 4,7 por cento este ano, uma contracção menor do que os 7,2 por cento estimados em Abril. Já no próximo ano espera que a capital mundial do jogo regresse ao crescimento (0,2 por cento).

2 Dez 2016

Famílias de trabalhadores mortos em obra recebem indemnizações

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] queda de um andaime numa central eléctrica provocou na semana passada 74 mortos. A empresa responsável pela obra propõe-se agora pagar indemnizações de 175.000 dólares por cada uma das vítimas

A empresa de engenharia responsável pela construção de uma torre numa central eléctrica na China onde 74 trabalhadores morreram disponibilizou-se a pagar 175.000 dólares por cada vítima às famílias, segundo a imprensa.

A agência oficial Xinhua disse que as famílias dos trabalhadores concordaram aceitar a compensação, embora não tenha sido possível verificar a informação de forma independente.

O acidente, devido à queda de um andaime, ocorreu na quinta-feira da semana passada, na cidade de Fengcheng, província de Jiangxi, e deixou ainda dois feridos, depois de tubos de ferro, barras de aço e pranchas de madeira terem caído sobre os trabalhadores.

Cerca de 500 bombeiros, polícias e paramilitares participaram nas operações de resgate, segundo a televisão estatal CCTV, que exibiu imagens de destroços amontoados junto a uma torre de cimento de 165 metros.

Explosões há muitas

Uma explosão no ano passado num armazém em Tianjin matou 165 pessoas, menos de um ano depois da explosão numa fábrica na cidade de Kunshan (no leste) ter causado a morte de 146 pessoas.

Segundo dados oficiais, em 2015, a China registou 281.000 acidentes laborais, que causaram a morte de 66.182 pessoas.

Organizações não governamentais dizem que o número é maior, atendendo aos casos que permanecem encobertos.

Segunda maior economia mundial, a seguir aos Estados Unidos da América, a China é o país que regista mais acidentes industriais fatais.

A Organização Internacional do Trabalho estima que 20% das mortes causadas por acidentes laborais em todo o mundo ocorreram no país asiático.

Um responsável por uma empresa de logística foi recentemente punido com pena de morte suspensa devido à explosão num armazém no porto de Tianjin, no norte do país, por causa da armazenagem ilegal de químicos, que provocou 173 mortos.

Um deslizamento de terras, em dezembro passado, causado pela excessiva acumulação ilegal de resíduos de construção, enterrou 33 edifícios num parque industrial em Shenzhen (Sul) e causou 81 mortos.

Nas últimas três décadas, a economia chinesa cresceu em média quase 10% ao ano, mas as sucessivas tragédias são cada vez mais fonte de descontentamento popular.

2 Dez 2016

Balla – “Contra a Parede”

“Contra a parede”

Se te tocar volta atrás.
Há um crescer, te bater.
Mas tu não, tu só, tu só
tu não vais voltar.

P’ra quê fugir se me vais encontrar,
sei ao que vou,
sei ao que vou.
Voltar atrás e não ter de escolher
não quero ouvir
não quero ouvir.
Imaginar não é mais que mentir
na tua voz,
na tua voz.
Cortar a corda, cortar a valer,
verde escolher,
verde escolher.

Se te sentir a tocar
e há um crescer, te bater.
Dei um passo atrás,
atrás.
Não nos vou salvar.
Como gostava de fingir
que nada disto aconteceu
se alguém o não vai consentir
sou eu.

P’ra quê fugir se me vais encontrar,
sei ao que vou,
sei ao que vou.
Voltar atrás e não ter de escolher,
não quero ouvir,
não quero ouvir.
Imaginar não é mais que mentir
na tua voz,
na tua voz.
Cortar a corda, cortar a valer,
verde escolher,
verde escolher.

Balla

ARMANDO TEIXEIRA / MIGUEL CERVINI / JOÃO TIAGO / PEDRO MONTEIRO / DUARTE CABAÇA

2 Dez 2016

Novas áreas de cooperação entre Macau e Shenzhen

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s Governos de Macau e Shenzen assinaram novos memorandos de cooperação nas áreas do empreendedorismo juvenil, leitura e turismo. Segundo um comunicado oficial, pretende-se, no âmbito do “Acordo-Quadro da Cooperação Estratégica na Promoção Conjunta do Empreendedorismo e Incubação para os Jovens de Qianhai em Shenzhen e Macau”, “promover o desenvolvimento da cooperação de inovação de empreendedorismo dos jovens de Macau, Qinhai e Shenzen”. Para atingir esse objectivo, pretende-se “reforçar o mecanismo de trocas de informações periódicas e criar um ambiente de empreendedorismo, com mais incentivos para os jovens”.

Ao nível da leitura, foi assinado um memorando com vista à “cooperação da generalização da leitura” entre o Instituto Cultural (IC) e a Administração para a Cultura, Desporto e Turismo do Município de Shenzhen. O IC colaborou ainda na assinatura de um memorando de entendimento na área do turismo, para que tanto Macau como Shenzen sejam “destinos turísticos regionais de produtos de marca de impacto a nível internacional”.

Os acordos foram assinados no âmbito da visita de uma delegação do Governo do Município de Shenzen para a realização da Reunião de Cooperação Macau-Shenzen. No seu discurso, divulgado através de um comunicado oficial, Chui Sai On, Chefe do Executivo, lembrou que os últimos anos de cooperação com a cidade chinesa têm corrido bem.

“De acordo com o consenso alcançado na última reunião, ao longo do ano trabalhámos de forma pragmática nos domínios da economia, finanças, cultura e qualidade de vida da população, envidando todos os esforços na concretização dos benefícios mútuos, tendo as relações de cooperação entre Macau e Shenzhen conhecido novos progressos.”

O Chefe do Executivo aproveitou ainda para destacar a estabilidade financeira do território. “Ao longo deste ano, o Governo da RAEM e os diversos sectores sociais trabalharam activamente para responder ao ajustamento profundo da economia, e esta continua saudável e ordenada. As finanças públicas mantêm-se estáveis e saudáveis, a taxa de desemprego regista um nível relativamente baixo, e a sociedade continua pacífica e tranquila. Recentemente, as receitas do sector do jogo e dos outros sectores não associados ao jogo, e até mesmo o PIB, têm registado uma tendência de estabilidade, o que reforça a nossa confiança para enfrentar desafios.”

Chui Sai On falou também da “nova conjuntura e novos desafios” de Shenzen. Para o Chefe do Executivo, a cidade chinesa “tem vindo a promover a reforma, procurando o seu desenvolvimento, elevar a qualidade e melhorar a rentabilidade. Perante um contexto de austeridade, em que a recuperação da economia mundial continua lenta e a economia do país apresenta uma pressão descendente, Shenzhen tem vindo a envidar todos os esforços para promover o crescimento económico”, concluiu.

1 Dez 2016

Jornalismo | Catarina Domingues vence Prémio Macau – Reportagem

 

[dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]atarina Domingues, jornalista portuguesa residente em Macau, foi a vencedora da edição de 2016 do Prémio Macau – Reportagem, atribuído pela Fundação Oriente. Este ano, a concurso apresentaram-se oito jornalistas, com um total de 10 trabalhos. Catarina Domingues foi premiada com uma reportagem intitulada “Amamentar”, emitida na TDM a 16 de Janeiro último.

Em nota à imprensa, explica-se que o júri entendeu ser este o melhor trabalho devido à “pertinência, actualidade e interesse do tema, à adequação da peça jornalística ao meio de comunicação utilizado e à qualidade global da reportagem”.

O júri é constituído pela coordenadora da Delegação da Fundação Oriente em Macau, Ana Paula Cleto, e por mais quatro pessoas: a professora catedrática Fernanda Gil Costa, o director do Centro Científico e Pedagógico da Língua Portuguesa, Carlos Ascenso André, a delegada da Agência Lusa em Macau, Margarida Pinto, e o director do Macau Post Daily, Harald Bruning.

Catarina Domingues nasceu em 1980, em Lisboa, e completou o ensino secundário no Liceu de Macau, regressando a Portugal em 1998 para prosseguir os estudos universitários. Frequentou o curso de Comunicação Social no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, em Lisboa, terminando a licenciatura na Universidade de Erlangen-Nürnberg, na Alemanha, país onde fez ainda um mestrado em Comunicação.

Passou por vários órgãos de comunicação social em Macau. Foi jornalista na TDM antes de partir para Pequim, onde frequentou um curso intensivo de Mandarim e trabalhou na Rádio Internacional da China. Trabalha actualmente como jornalista freelancer no território, colaborando em permanência com a Revista Macau. O Prémio Macau – Reportagem tem um valor pecuniário de 50 mil patacas.

1 Dez 2016

Consulado | Obra de Vhils chega a Macau com ajuda da Casa de Portugal

Depois da presença em Hong Kong, Alexandre Farto, o artista que cria obras de arte nas paredes, traz pela primeira vez um mural para Macau. A obra será inaugurada na próxima sexta-feira nos jardins do Consulado-geral de Portugal

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] artista Alexandre Farto, conhecido como Vhils, inaugura no próximo dia 9 o seu primeiro trabalho em Macau, um mural nos jardins do Consulado-geral de Portugal no território. O mural resulta de uma parceria entre o consulado e a Casa de Portugal.

“É uma parceria pensada em conjunto para dar a oportunidade a que o território ficasse com uma obra de um artista de renome mundial”, disse à Agência Lusa a presidente da Casa de Portugal, Amélia António, sublinhando que a entidade que dirige tem entre as suas missões a divulgação da cultura portuguesa e que o mural de Vhils poderá ser apreciado pela comunidade local e pelos milhões de turistas que todos os anos visitam a cidade.

FOTO: Carmos Correia/LUSA
FOTO: Carmos Correia/LUSA

Também o cônsul Vítor Sereno destacou que o trabalho de Vhils é “reconhecido mundialmente” e considerou que é um exemplo de que “há um Portugal moderno, competitivo, parceiro estratégico para bons investimentos”. “Com uma obra de grande valor e simbolismo, damos assim também, em paralelo, um singelo contributo para a ‘diversificação’ [económica] pedida pelos Governos central e desta região administrativa especial, criando um elemento adicional de atractividade artística para Macau”, acrescentou.

Segundo o cônsul, o mural “dá corpo a uma ideia que se começou a desenhar há cerca de ano e meio” no ateliê de Vhils em Hong Kong. Além de esta ser a primeira obra do artista em Macau, “é também a primeira numa representação diplomática portuguesa”.

Graffiti na adolescência

Alexandre Farto nasceu em Lisboa, em 1987, e terminou os seus estudos de Arte em 2008, em Londres. Vhils cresceu no Seixal, onde começou por pintar paredes e comboios com ‘graffiti’, aos 13 anos.

Captou a atenção a ‘escavar’ muros com retratos, um trabalho que tem sido reconhecido a nível nacional e internacional e que já levou o artista a vários cantos do mundo. Em 2014, inaugurou a primeira grande exposição em Portugal, o Museu da Electricidade, em Lisboa. “Dissecação/Dissection” atraiu mais de 65 mil visitantes em três meses.

Esse ano ficaria também marcado pela colaboração com a banda irlandesa U2, para a qual criou um vídeo incluído no projecto visual “Films of Innocence” e é um complemento do álbum “Songs of Innocence”. Em 2015, o trabalho de Vhils chegou ao espaço, à Estação Espacial Internacional (EEI), no âmbito do filme “O sentido da vida”, do realizador Miguel Gonçalves Mendes.

No passado mês de Março, inaugurou a primeira exposição individual em Hong Kong, “Debris”, no topo do Pier 4 (Cais 4). Paralelamente ao desenvolvimento da sua carreira criou, com a francesa Pauline Foessel, a plataforma Underdogs, projecto cultural que se divide entre arte pública, com pinturas nas paredes da cidade, e exposições dentro de portas, em Lisboa. Este ano, recebeu o prémio personalidade do ano da Associação da Imprensa Estrangeira em Portugal.

1 Dez 2016

Hong Kong | Independentistas perdem recurso em tribunal

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s dois deputados independentistas de Hong Kong que, de acordo com a interpretação de Pequim e uma decisão do tribunal, foram impedidos de assumir o cargo, perderam ontem o recurso judicial que apresentaram.

Segundo a emissora pública de Hong Kong RTHK, o tribunal de recurso da região concordou com a decisão anterior, divulgada no dia 15, de que Sixtus Leung e Yau Wai-ching falharam a prestar juramento como deputados durante a cerimónia de tomada de posse, em que pronunciaram “China” de forma considerada ofensiva e acrescentaram palavras, comprometendo-se a servir a “nação de Hong Kong”.

O tribunal disse que “não pode haver uma explicação inocente para o que disseram e fizeram” durante a cerimónia.

O tribunal rejeitou também o argumento dos advogados dos deputados de que não deveria interferir nos assuntos da legislatura devido ao princípio da separação de poderes.

O órgão judicial disse que ambos foram automaticamente desqualificados como deputados porque nunca completaram os seus juramentos e acrescentou que “não há qualquer dúvida” sobre a questão de serem autorizados a repetir os juramentos, em termos legais.

A senhora que se segue

O departamento de Justiça de Hong Kong informou também esta semana que vai iniciar procedimentos contra a professora Lau Siu-lai, igualmente eleita deputada em Setembro, mas não deu informações sobre a fundamentação dessa argumentação.

O juramento de Lau foi rejeitado durante a cerimónia de tomada de posse, quando leu o texto muito devagar, deixando longos silêncios entre cada palavra. No entanto, Lau pôde repetir o juramento e assumir o cargo.

A 12 de Outubro, à semelhança dos outros deputados, os independentistas Baggio Leung e Yau Wai-ching, eleitos nas legislativas de 4 de Setembro, prestaram juramento, mas, devido à forma como o fizeram, este foi considerado inválido.

No dia 07 de Novembro o Comité Permanente da Assembleia Nacional Popular da China, antecipando-se à decisão judicial que estava a ser aguardada, considerou que os dois deputados pró-independência não podiam repetir o juramento do cargo e tomar posse.

1 Dez 2016

Papa pede tratamentos acessíveis para pobres atingidos pelo VIH

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Papa Francisco recordou no Vaticano a celebração do Dia Mundial de Luta Contra a Sida, que se assinala anualmente a 1 de Dezembro, por iniciativa das Nações Unidas, recordando as populações mais pobres atingidas pela doença.

“Milhões de pessoas convivem com esta doença e só 50% tem acesso a terapias que salvam vidas. Convido-vos a rezar por elas e pelos seus entes queridos e a promover a solidariedade para que também os mais pobres possam beneficiar de diagnóstico e tratamentos adequados”, disse, no final da audiência pública semanal que decorreu esta quarta-feira, na sala Paulo VI.

Francisco deixou ainda um apelo para que “todos adoptem comportamentos responsáveis para prevenir ainda mais a difusão desta doença”.

A ONU espera atingir uma eliminação da epidemia em 2030, tendo ainda três objectivos até 2020: que 90% das pessoas que vivem com VIH sejam diagnosticadas; atingir 90% dos diagnosticados em tratamento; que 90% dos que estão em tratamento atinjam carga viral indetectável.

O Papa falou ainda da conferência internacional sobre a protecção do património em zonas de conflito, que se realizará nos dias 2 e 3 de Dezembro em Abu Dhabi.

“Trata-se de um tema que, infelizmente, é actual. Na convicção de que a tutela das riquezas culturais constitui uma dimensão essencial da defesa do ser humano, faço votos de que este evento marque um nova etapa no processo de aplicação dos Direitos Humanos”, referiu Francisco.

A iniciativa é promovida pelos Governos de França e Emirados Árabes Unidos, com a colaboração da UNESCO.

1 Dez 2016

Deputados contra penas pesadas no consumo de droga

[dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]stá concluída a análise em sede de especialidade do diploma que revê a chamada lei da droga. De acordo com a Rádio Macau, a Assembleia Legislativa (AL) arrasou a proposta do Governo, no parecer ontem assinado. Os deputados criticam o que dizem ser uma “postura do século passado” e vincam que há 50 anos que “não há em Macau uma pena de prisão tão elevada para o crime de consumo” de estupefacientes como aquela que é proposta pelo Executivo.

A 3.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa está contra o que entende ser um “fortíssimo agravamento” das penas para consumo, por considerar que se volta a tratar o consumidor como um criminoso e não como uma vítima. O diploma prevê que quem consome estupefacientes pode ser punido com um ano de cadeia, uma pena quatro vezes superior à actual.

Os deputados entendem ainda que a proposta está em “claríssimo contraciclo”, sem que as explicações do Governo tenham sido consideradas “plenamente satisfatórias”, sendo que apontam que os crimes de consumo estão a baixar e a tendência é a descriminalização do consumidor.

Ainda de acordo com a emissora, o parecer permite perceber que o Executivo não acatou várias sugestões deixadas pela AL, desde logo a criação de um regime de desintoxicação obrigatório. Os deputados pretendiam ainda que o abandono de seringas fosse considerado crime, nalguns casos, hipótese que também não acolhida pelo proponente.

De igual modo, o Governo não vai aumentar as penas para os casos de tráfico transfronteiriço, fenómeno que tinha sido, de resto, utilizado para a revisão da lei.

30 Nov 2016

Novo hotel de Zaha Hadid no Cotai já foi baptizado

[dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m dos últimos projectos da arquitecta Zaha Hadid, que morreu em Março, é em Macau e foi ontem baptizado: chama-se Morpheus e é o primeiro hotel ‘free form’ com um exosqueleto, ou seja, suportado pela estrutura exterior.

O novo hotel da Melco Crown só vai abrir portas em 2018, mas pormenores do projecto foram ontem revelados, depois de, em 2014, a imagem do exterior da torre ter sido divulgada.

“É uma peça muito transparente e porosa. Isto não poderia ter sido construído há dez anos, é muito difícil”, disse Patrik Schumacher, sucessor da primeira mulher vencedora do prémio Pritzker, considerado o Nobel da arquitectura, em 2004.

Schumacher refere-se à estrutura particular de Morpheus – nome do deus dos sonhos, já que o hotel faz parte do complexo da Melco, City of Dreams –, que quase não tem colunas e é antes suportado por um esqueleto que envolve o edifício.

As vigas de metal e cimento curvilíneas, assinatura de Hadid, conhecida como a ‘Rainha das Curvas’, cobrem a estrutura de vidro, criando um efeito de rede. No centro do paralelepípedo há três buracos, aquilo a que os arquitectos chamam a zona “free form”, já que não obedecem a nenhuma forma geométrica.

Lawrence Ho, presidente executivo da Melco Crown, uma das seis operadoras de jogo em Macau, sublinhou que o edifício, com um orçamento de mil milhões de dólares, é “extremamente difícil de construir”, mas que espera tornar-se “um novo ícone em Macau”.

Os 39 andares já foram erguidos e, por fora, a estrutura já se assemelha ao projectado, mas por dentro o edifício futurista – que será em grande parte composto por vidro, painéis de alumínio e uma “estética que faz lembrar cristais”, como definiu Schumacher – é ainda cimento e ferro.

As duas torres serão ligadas por duas pontes, e entre as principais atracções estará uma ‘piscina infinita’ a 130 metros de altura, elevadores panorâmicos, além de lojas e restaurantes.

O hotel inclui 780 quartos, além de ‘villas’. Os quartos estão localizados na zona geométrica das torres, mas aqueles que ficam nas pontas, perto da área ‘free form’ foram especialmente desenhados por Zaha Hadid e aproveitam o formato “estranho” do espaço para oferecer uma experiência que os arquitectos prometem ser “muito especial”.

A zona central, de onde se poderá ver, através do vidro, os buracos entre os edifícios, será para espaços comuns, como restaurantes e átrios.

O Morpheus terá zona de jogo, no primeiro andar, mas não um casino próprio. Segundo Lawrence Ho, algumas mesas de jogo serão transferidas de outros casinos, e serão maioritariamente direccionadas para o sector VIP e Premium. Ho disse não saber ainda quantas mesas serão deslocadas para o hotel, mas garantiu que será “uma pequena área”.

30 Nov 2016

China | Controlo sobre investimentos além-fronteiras reforçado

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China vai tornar mais restrito o controlo sobre os investimentos de empresas do país além-fronteiras, segundo informações difundidas pelo Governo e imprensa, face ao rápido aumento da fuga de capitais registada nos últimos anos.

As autoridades vão “combinar a facilitação do investimento no estrangeiro com a protecção face aos riscos dos investimentos”, refere em comunicado a Comissão Nacional de Reforma e Desenvolvimento, o organismo máximo chinês encarregado da planificação económica.

Entre as medidas destaca-se a “proibição da maioria dos negócios acima dos 10.000 milhões de dólares” e “bloqueio de investimentos superiores a 1.000 milhões de dólares em sectores não relacionados com as actividades da respectiva empresa”, detalha a agência Bloomberg.

Os grupos estatais passam também a estar proibidos de gastar mais de 1.000 milhões de dólares em propriedades além-fronteiras, acrescenta a agência, detalhando que as regras estarão vigentes até Setembro de 2017.

O investimento chinês além-fronteiras superou, em 2015, pela primeira vez, o valor investido por outros países na China, ao atingir os 145.000 milhões de dólares, um valor que representa um crescimento homólogo de 18%. Em Portugal, por exemplo, o país asiático tornou-se, nos últimos anos, um dos principais investidores, comprando participações importantes nas áreas da energia, dos seguros, da saúde e da banca. Os investidores chineses correspondem também a 74% dos vistos ‘gold’ emitidos desde a criação do programa, em Outubro de 2012.

As restrições surgem depois de Pequim ter encorajado as empresas do país a investir além-fronteiras, como forma de assegurarem fontes confiáveis de retornos e adquirirem tecnologia avançada.

Entretanto, o aumento da fuga de capitais disparou, suscitando preocupações face à desvalorização do yuan, a moeda chinesa, que bateu no nível mais baixo comparativamente ao dólar, em mais de oito anos. A agência de ‘rating’ Fitch estima a fuga de capitais do país asiático, entre o início de 2015 e meados deste ano, em um bilião de dólares.

Desigualdades

As empresas da União Europeia e Estados unidos queixam-se também pelo que consideram um “tratamento” desigual dado ao investimento no país.

“Para os chineses, a Europa é um ‘buffet’ variado, onde tudo decorre com facilidade, enquanto [na China], para nós, são quatro pratos e uma sopa”, afirmou em setembro passado Jorg Wuttke, o presidente da Câmara do Comércio da União Europeia (UE). Wuttke referia-se às restrições impostas por Pequim ao investimento externo no país, em áreas como telecomunicações, média, energia ou serviços financeiros e jurídicos.

O investimento chinês além-fronteiras – muitas vezes financiado com recurso a crédito barato cedido por bancos estatais – terá levado Pequim a questionar também a viabilidade de alguns activos.

Em Setembro passado, um representante do ministério do Comércio chinês afirmou que “algumas empresas fizeram aquisições além-fronteiras sem pensar”. “Descobrimos que algumas empresas não fizeram suficiente pesquisa sobre elementos básicos como os objectivos e a necessidade dessas operações”, disse.

“Algumas firmas procuram desenfreadamente expandir-se, enquanto outras são guiadas por motivos irracionais, como apenas seguir a tendência ou o desejo de ostentar”, acrescentou.

Em editorial, o jornal oficial China Daily afirmou ontem que as regras são dirigidas à “fuga de capital disfarçada de investimento”.

O jornal diz que o investimento chinês fora do país é um “desenvolvimento natural”, mas ressalva que, num período de incerteza, os riscos inerentes aos investimentos podem ameaçar a estabilidade financeira.

30 Nov 2016

Cooperação entre a China e ONU é “absolutamente essencial”, diz Guterres

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] cooperação entre a China e a ONU é “absolutamente essencial”, perante um “mundo perigoso”, disse ontem em Pequim António Guterres, destacando o papel que o país asiático pode desempenhar na diplomacia para a paz. O próximo secretário-geral da ONU falava em conferência de imprensa, após reunir-se com o ministro chinês dos Negócios Estrangeiros, Wang Yi.

“Vivemos num mundo perigoso. Assistimos à multiplicação de novos conflitos e velhos conflitos que nunca morrem”, disse António Guterres. O antigo primeiro-ministro de Portugal lembrou que “cada vez mais pessoas sofrem”, devido às “mudanças climáticas, crescimento da população, insegurança alimentar e escassez de água”.

E apontou que as desigualdades se estão a tornar “um importante factor de instabilidade no mundo”, que “o progresso económico e tecnológico não conseguiu reduzir”.

“Estamos perante problemas globais, que exigem soluções globais, para as quais necessitamos de mecanismos de governação de natureza multilateral”, disse. Guterres sublinhou que “a China é hoje um pilar sólido do multilateralismo no mundo” e que pode ser um “mediador justo muito importante, tentando unir partes que estão envolvidas em conflitos”.

“Isto torna a cooperação entre a China e a ONU absolutamente essencial”, realçou.

Paz à Pequim

António Guterres enalteceu a “importante contribuição” do país asiático para a organização que dirigirá a partir do próximo ano.

“A China é hoje um dos maiores financiadores da ONU e das suas acções. Ao mesmo tempo, está a dar um contributo muito importante para as nossas missões de manutenção da paz e para mais iniciativas que serão anunciadas em breve”, disse. E lembrou que Pequim desenvolveu “novas formas de cooperação internacional, como a iniciativa ‘uma faixa, uma rota'”, contribuindo para o sucesso das acções da ONU no mundo.

Wang Yi, por seu lado, apontou que o “papel das Nações Unidas só pode ser fortalecido, e não debilitado”.

“Vivemos num mundo caótico (…) Enfrentamos desafios globais. Nenhum país pode superar esses desafios sozinho”, lembrou.

António Guterres vai assumir o lugar de secretário-geral das Nações Unidas, por um período de cinco anos, a partir de 01 de Janeiro de 2017. A deslocação a Pequim segue-se a uma visita a Moscovo, onde Guterres se reuniu com o Presidente russo, Vladimir Putin, parte de um périplo pelas cinco capitais dos países-membros permanentes do Conselho da Segurança da ONU.

30 Nov 2016

Direito de resposta do presidente da Associação de Pais da EPM

Exmos. Sr. Director do Jornal Hoje Macau,

[dropcap style≠’circle’]R[/dropcap]elativamente à notícia publicada na edição de hoje (29 de Novembro de 2016) vem a Direcção da APEP, em funções, solicitar, ao abrigo do direito de resposta, a publicação nesse jornal dos seguintes esclarecimentos:

1.    A Drª Valéria Koob é candidata pela Lista A ao cargo de Presidente da Direcção da APEP, não tendo quaisquer funções na Direcção cujo mandato ora termina e não podendo, como é óbvio, prestar quaisquer esclarecimentos sobre o processo eleitoral em curso – e muito menos  “(…) explicar a ausência de informações cedidas à Lista B (…)” [sic].

2.    Os ficheiros dos associados da APEP que contêm a informação pessoal dos mesmos, estão protegidos nos termos da lei e não foram partilhados nem disponibilizados a qualquer uma das listas concorrentes às eleições marcadas para esta tarde, pelas 18:00 horas.

3.    A actual Direcção da APEP, a solicitação de membros da Lista B, partilhou por todos os associados da APEP a composição de ambas as listas e os respectivos programas ou manifestos eleitorais de modo que também se refuta, como inapropriada e sem fundamento, a alegação de “grave ofensa ao princípio da boa fé e da igualdade”.

4.    Sendo necessário acrescentar que, naturalmente, alguns membros da Lista A estão envolvidos nas actividades da APEP há vários anos e conhecem profundamente a Associação, mas não existe qualquer mecanismo que permita o seu internamento compulsivo num campo de trabalhos forçados até à conclusão do acto eleitoral.

5.    A Direcção da APEP deixa ainda uma nota de absoluto repúdio pela forma como alguns dos candidatos tem conduzido a respectiva campanha, com repetidas acusações feitas de forma leviana e sem fundamento, com o sistemático recurso aos media para tentar influenciar o sentido das eleições e , sobretudo, com uma retórica inflamada de ataque à EPM.

Fernando Silva

Presidente da APEP

30 Nov 2016