Filipinas | Orçamento de comissão que investiga ‘guerra contra droga’ reduzido a 150 patacas

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s deputados das Filipinas votaram uma redução do orçamento da comissão dos direitos humanos que investiga a controversa ‘guerra contra a droga’ para o equivalente a 150 patacas, anunciaram ontem as autoridades.

Esta decisão da Câmara dos Representantes insere-se, segundo os críticos do Governo do Presidente filipino, Rodrigo Duterte, no quadro de uma campanha para silenciar a oposição à ‘guerra contra a droga’, que resultou já em milhares de mortos.

A câmara baixa decidiu cortar os fundos destinados à comissão dos direitos humanos para 1.000 pesos (16 euros) na proposta de orçamento de 2018, cujo valor global é de 3,8 biliões de pesos (62,2 mil milhões de euros) e que foi votada na noite de terça-feira.

“Isto coloca-nos na trajectória directa para a ditadura”, denunciou o senador Francis Pangilinan, líder do Partido Liberal, o principal movimento da oposição.

A comissão dos direitos humanos é um dos órgãos independentes inscritos na Constituição para supervisionar o trabalho do Governo.

A comissão investiga, entre outros, cerca de 3.800 mortes de toxicodependentes e traficantes de droga que foram alegadamente abatidos em operações que polícia e forças de segurança dizem ser “legítimas”.

Resistir até ao fim

A proposta de orçamento ainda tem ser submetida ao Senado, com Pangilinan a prometer forte oposição na câmara alta.

“Não permitiremos que passe no Senado, mesmo que tal signifique que o orçamento para 2018 não é aprovado”, afirmou.

O senador independente Panfilo Lacson, antigo comandante da polícia, indicou, numa entrevista à rádio DZMM que o projecto preliminar do Senado recomendava uma alocação de 678 milhões de pesos (11,1 milhões de euros) para a comissão de direitos humanos.

Se as duas câmaras divergirem relativamente às propostas de orçamento devem reunir-se para elaborar uma versão comum que será então depois submetida a votação, em ambas, antes de ser promulgada ou vetada pelo Presidente das Filipinas.

A ‘guerra’ contra a droga desencadeou uma onda de violência nas Filipinas, marcada pela morte, em circunstâncias por explicar, de milhares de outras pessoas.

As organizações de defesa dos direitos humanos acusam as autoridades de deixarem milícias fazerem o seu próprio trabalho, algo que o Governo de Manila nega.

14 Set 2017

Recuperação | Centro Cultural deverá receber FIMM

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]inda não há data para que seja retomado o funcionamento normal do Centro Cultural de Macau (CCM). Em nota de imprensa, o Instituto Cultural (IC) explicou ontem que foi já removida a estrutura perigosa no telhado do edifício, que ficou com grandes danos devido à passagem do tufão Hato pelo território.

Os técnicos da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) já retiraram a pala do telhado do CCM, que apresentava riscos para a segurança pública. O CCM encontra-se agora a levar a cabo uma vistoria e trabalhos de manutenção internos. “O funcionamento normal será retomado quando se mostrar adequado”, afirma o IC.

Depois de uma inspecção e análise de riscos, o pessoal do IC e da DSSOPT chegou à conclusão de que o edifício não sofreu danos estruturais. O Instituto Cultural promete manter uma comunicação estreita com a DSSOPT, esperando que os trabalhos de reparação possam ser concluídos com a maior brevidade possível para que o CCM entre de novo em funcionamento.

Neste momento, estão a ser feitos os trabalhos de limpeza e recuperação das zonas em redor do Centro Cultural. O IC acredita que as actuações do XXXI Festival Internacional de Música de Macau vão decorrer conforme está previsto.

Pediatria | Mais de 1300 crianças no Centro de Avaliação Conjunta

[dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]esde que entrou em actividade, em Junho do ano passado, o Centro de Avaliação Conjunta Pediátrica dos Serviços de Saúde já fez a avaliação de mais de 1300 crianças. Na informação, dada ontem pelo canal chinês da Rádio Macau, Tai Wa Hou, director do serviço, avança ainda com a redução do tempo de espera que passou de um ano para um mês. Já o Centro de Reabilitação Operacional, que abriu este ano, e que tem a seu cargo as terapias ocupacional e da fala, reduziu o período de espera em cerca de metade do tempo. Tai Wa Hou recordou ainda que, antes da criação do Centro de Reabilitação Pediátrica, cabia às unidades de fisioterapia e de reabilitação do Centro Hospitalar Conde de São Januário este tipo de intervenção, sendo que os tempos de espera iam de 15 a 24 meses. Neste momento, a terapia da fala tem uma espera de cinco a nove meses, enquanto os que precisam de terapia ocupacional deverão aguardar entre oito e 11 meses.

PJ | Novo posto de combate à droga em Mong Há

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Polícia Judiciária (PJ) tem desde ontem um posto da Divisão de Investigação e Combate ao Tráfico de Estupefacientes em Mong Há, na Rua de Francisco Xavier Pereira. Com a nova estrutura, as autoridades policiais pretendem melhorar a capacidade de resposta ao tráfico transfronteiriço de droga que ocorre na Zona Norte do território.

Em comunicado, a PJ recorda que, nos últimos anos, a maioria da droga vendida no mercado local é comprada fora de Macau. Dado que os postos fronteiriços das Portas do Cerco e da Zona Industrial Transfronteiriça de Zhuhai-Macau se localizam na Zona Norte, e que a construção da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau estará concluída em breve, “é previsível que os criminosos tentem utilizar estes novos postos fronteiriços para efectuar o tráfico de droga”.

A PJ lembra ainda que, no passado, foram desmantelados locais de produção de estupefacientes, de grande envergadura, nesta mesma área da cidade, zona que tem a maior densidade populacional e onde ocorrem muitos casos ligados a drogas.

Atendendo a este contexto, com o novo posto em Mong Há as autoridades policiais esperam poder movimentar melhor os agentes. A distância entre as novas instalações e os postos fronteiriços na zona norte percorre-se em menos de dez minutos, salienta a PJ, “permitindo melhorar a reacção aos crimes de droga”.

13 Set 2017

IACM diz que respeita acórdão do TUI

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) veio ontem garantir que “manifesta respeito em relação à decisão de um caso relacionado com o direito de reunião e as eleições para a Assembleia Legislativa (AL) do Tribunal de Última Instância (TUI)”.

A decisão em questão tem que ver com a lista encabeçada por Sulu Sou, ligada à Associação Novo Macau. Na passada segunda-feira, o TUI tornou público um acórdão em que concede provimento ao recurso interposto por Wong Kin Long, membro da lista Associação do Novo Progresso de Macau.

Em causa estava o facto de o IACM não ter autorizado a realização de reuniões no âmbito da campanha eleitoral que está a decorrer. O organismo justificava a recusa com o facto de o aviso prévio de reuniões, assinado por Wong Kin Long, ter sido feito em nome da lista concorrente à eleição por sufrágio directo.

O candidato ainda recorreu junto do IACM, mas foram invocadas “razões novas” para impedir a reunião em causa, explica o TUI no acórdão que tem como relator o juiz Viriato Lima. O caso seguiu assim para o tribunal superior do território.

“Exige-se das autoridades públicas que têm poderes para negar o exercício de direitos previstos na Lei Básica que o façam fundamentadamente e com o mínimo de consistência”, lê-se na decisão. O TUI “não vislumbra nenhum fundamento para impedir a reunião por se ter invocado como promotora a lista candidata às eleições para a AL”, dando assim razão ao candidato.

No acórdão, os juízes recordam que a reunião não deve afectar a utilização dos espaços públicos afectos à utilização de outras candidaturas, por decisão da Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL). O IACM aproveita a deixa para se pronunciar sobre esta questão na nota enviada ontem às redacções, recordando que “a CAEAL, mediante sorteio público, repartiu de forma igualitária 19 lugares públicos para utilização das listas de candidatos, para fins de divulgação das suas candidaturas”. Deste modo, os candidatos “não podem proceder à utilização em comum ou à troca de lugares e edifícios, de locais de espectáculos e de outros recintos de normal acesso público cujo uso lhes seja atribuído mediante sort

13 Set 2017

Catástrofes | Mais de 1200 opiniões sobre mecanismo de resposta

[dropcap style≠’circle’]V[/dropcap]ão para análise e estudo as ideias da população sobre o modo como a cidade deve responder a grandes catástrofes. A recolha de opiniões está concluída. Mais de 1200 pessoas enviaram sugestões ao think tank do Governo.

Foi uma das respostas oficiais à tragédia que o Hato trouxe à cidade: o Gabinete de Estudo das Políticas do Governo decidiu ouvir a população sobre o mecanismo de resposta a grandes catástrofes. Ontem, terminado o período de auscultação, o think tank anunciou que, em 15 dias, recebeu 1264 opiniões e sugestões, o que revela uma participação “muito activa e zelosa”.

O gabinete não divulgou as sugestões feitas, mas fez um resumo dos temas abordados: estão relacionadas com o mecanismo de alerta nas situações de catástrofe, a organização das operações de protecção civil, a divulgação de notícias, a construção e a administração da cidade, bem como a partilha de experiências de outras regiões.

As opiniões recebidas vão ser agora reencaminhadas para a Comissão para a Revisão do Mecanismo de Resposta a Grandes Catástrofes e o seu Acompanhamento e Aperfeiçoamento, presidida pelo Chefe do Executivo, “de modo a avaliar eficientemente o mecanismo actual de resposta às crises futuras, e servindo de referência para o plano global de resposta eficaz à gestão de crises”.

Recorde-se que, duas semanas após a passagem do tufão Hato, o Governo anunciou a criação de uma nova direcção de “prevenção especializada de resposta e trabalhos de acompanhamento após catástrofe natural ou incidentes de segurança”.

A nova direcção ainda não tem data para ser criada, mas tem o nome provisório de Direcção de Protecção Civil e de Coordenação de Contingência.

Numa conferência de imprensa da Comissão para a Revisão do Mecanismo de Resposta a Grandes Catástrofes e o seu Acompanhamento e Aperfeiçoamento, o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, disse que a nova direcção vai ficar sob a sua tutela. Vai ficar também responsável pelo Centro de Operações da Protecção Civil, que passará a chamar-se Centro de Protecção Civil e de Operações de Contingência.

A direcção vai ter “funcionamento permanente e contínuo”, e vai ficar encarregada da “divulgação e sensibilização permanente” sobre catástrofes naturais e de incidentes de segurança.

O tufão Hato, o mais forte registado em Macau nos últimos 53 anos, causou dez mortos e mais de 240 feridos. A resposta do Governo à tragédia foi muito criticada.

Hato | Edifício classificado na Rua da Barca em risco

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] passagem do tufão Hato pelo território colocou em perigo de queda um histórico edifício localizado na Rua da Barca, que foi classificado pelo Instituto Cultural.

De acordo com o jornal Ou Mun, os moradores da zona estão preocupados com a possibilidade de o prédio vir mesmo a ruir caso novas tempestades passem por Macau. O edifício estará ainda mais inclinado, com parte da vedação partida, ainda que os peões continuem a circular ali perto sem medidas de segurança adicionais, escreve o diário.

Um residente disse que, nos últimos quatro anos em que as obras no edifício têm estado suspensas, o prédio tem sofrido o impacto de ventos e chuvas, tendo receio de que os peões possam sofrer acidentes. O mesmo entrevistado espera que o Governo adopte medidas de segurança mais fortes, para evitar mais consequências com a passagem de um novo tufão.

Em 2013, o proprietário do edifício em causa decidiu demolir o prédio na totalidade, mas o IC decidiu classificá-lo como um espaço histórico que necessita de protecção. No seu interior, contudo, há estruturas já demolidas. O crescimento de árvores no exterior pode ainda levar à queda de algumas paredes, noticia o diário em língua chinesa.

13 Set 2017

Exposição | O vidro é a arte de Sunny Wang

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]té ao dia 19 de Novembro, quem passar pela Galeria de Exposições Temporárias do Instituto de Assuntos Cívicos e Municipais poderá ver “Fluxo”, uma mostra do trabalho de Sunny Wang. A artista tem o vidro como principal meio de expressão, dedicando-se há já vários anos ao ensino e a actividades criativas relacionadas com este material, explica o Instituto Cultural (IC).

A exposição é constituída por 20 instalações de vidro da artista, fortemente marcadas por elementos culturais orientais. O IC destaca a obra “As Pedras Poéticas”, uma instalação composta por 28 pedras negras de diferentes formas e tamanhos, feitas de vidro, inspiradas no poema budista “Dez Touros” e na fonologia chinesa. O padrão das 28 pedras, dispostas em quatro linhas com sete pedras cada, é análogo ao padrão de ritmos e tons na estrutura das quadras de sete caracteres.

O IC faz ainda referência a outra obra, “Ru” (如), composta por sete peças, uma série sobre o ciclo da semana, “exprimindo simbolicamente o fluxo da vida”. Ao mesmo tempo, a artista “aproveitou os sete tesouros do Budismo para representar as sete forças espirituais, nomeadamente a confiança, perseverança, sensatez, tranquilidade, consciência, concentração e sabedoria”.

Sunny Wang é professora assistente na Universidade Baptista de Hong Kong. Recebeu uma menção honrosa no âmbito da Exposição Internacional de Vidro Kanazawa, no Japão, e o primeiro prémio na Categoria de Material Único dos Golden Glass Awards, em Taiwan. A artista participou em exposições em vários países, tais como Austrália, Alemanha, França, Itália, Maldivas, Singapura, Coreia do Sul e Interior da China.

Acrobacia | Bilhetes para “Mulan” estão à venda

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] 68.º aniversário da implantação da República Popular da China vai ser assinalado em Macau com o espectáculo acrobático “Mulan”. A iniciativa resulta de uma aliança entre o Instituto Cultural (IC) e o Departamento de Cultura e Educação do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM, com a co-organização do Instituto do Desporto.

O espectáculo está a cargo da Companhia de Artes Acrobáticas de Chongqing, que vai fazer duas apresentações, a 30 de Setembro e 1 de Outubro, pelas 20h, no Fórum de Macau. Os bilhetes foram colocados ontem à venda.

O IC explica, em nota de imprensa, que a Companhia de Artes Acrobáticas de Chongqing irá reinterpretar a célebre história de Hua Mulan “com os seus extraordinários actos acrobáticos, incutindo um novo vigor nas artes cénicas tradicionais através da fusão da acrobacia e de outras formas típicas de expressão artística chinesa, como dança, kung fu, teatro de sombras e mudança de rosto (‘bian lian’), etc.”.

A organização indica ainda que Mulan representa “a devoção da guerreira pelo seu pai, a lealdade ao país e o espírito destemido de um verdadeiro herói, permitindo ao público desfrutar de uma nova experiência de grande impacto visual que dá vida a cenas de guerra monumentais, através dos exigentes e vertiginosos actos acrobáticos da companhia”.

Os bilhetes custam entre 100 e 200 patacas.

Cabaret | Crazy Horse Paris chega a Macau

[dropcap style≠’circle’]V[/dropcap]ai estar pela primeira vez no território, de 1 a 12 de Novembro, o espectáculo de cabaret para adultos mais famoso do mundo. Pelas mãos da companhia Crazy Horse Paris, a apresentação é um “best of” de “Forever Crazy” e traz a Macau um “espectáculo erótico e cheio de glamour que inclui dança, música e muita sensualidade”, diz a organização a cargo do Sands China.

O evento tem lugar no Teatro Parisian, e acolhe em palco um elenco multicultural de dez bailarinas com formação clássica e “vestidas apenas pela iluminação do espaço”. De acordo com a nota enviada à comunicação social, “o efeito é tão incrível que é difícil determinar onde a pele acaba e as reflexões começam”.

A organização destaca a sofisticação da apresentação, em que ao clássico cabaret burlesco é acrescentado “um toque de modernidade e de humor”.

O público pode esperar “um caleidoscópio de beleza, graça, paixão e precisão em sapatos exclusivos desenhados por Christian Louboutin”. A música é marcada pelos sons do jazz alternado com composições electrónicas da actualidade.

O “Forever Crazy” foi criado em 1951 pela já lendária companhia de cabaret, como homenagem a Alain Bernardin, o fundador da Crazy Horse.

Os bilhetes vão ser disponibilizados a partir do dia 19 com valores entre as 180 e as 680 patacas.

Música no Coração | Produção procura talentos locais

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] lendário musical da Broadway “Música no Coração” está à procura de jovens locais para interpretarem os famosos filhos Von Trap. Os castings de selecção vão decorrer no território na próxima segunda-feira sendo que, diz a organização, “é uma oportunidade única para os jovens locais talentosos de representarem num espectáculo aclamado mundialmente e de trabalharem com uma equipa de renome”. Os interessados, entre os 6 e os 14 anos, devem proceder à inscrição prévia online através do site www.soundofmusicmacao.com. O espectáculo será representado no território no mês de Dezembro.

13 Set 2017

China apoia esforços da Birmânia para “preservar estabilidade”

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China disse ontem que apoia os esforços das autoridades birmanesas para “preservar a estabilidade” na região oeste do país, onde a violência já levou mais de 300 mil rohingya a procurar refúgio no Bangladesh.

“Acreditamos que a comunidade internacional deve apoiar os esforços da Birmânia para preservar a estabilidade do seu desenvolvimento”, disse o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, em conferência de imprensa.

A violência contra os rohingyas escalou desde o ataque, no dia 25 de Agosto, contra três dezenas de postos da polícia pela rebelião, o Exército de Salvação do Estado Rohingya (Arakan Rohingya Salvation Army, ARSA), que defende os direitos da minoria.

A ONU estima que mais de um milhar de pessoas, maioritariamente da minoria muçulmana rohingya, pode ter morrido devido à violência no estado de Rakhine, um número duas vezes superior às estimativas das autoridades da Birmânia.

As autoridades birmanesas não reconhecem a cidadania aos rohingya e consideram-nos imigrantes, impondo-lhes múltiplas restrições, incluindo a privação de liberdade de movimentos.

Bancos têm de respeitar a lei de países onde operam

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China recordou ontem que pede às filiais dos seus bancos que respeitem a legislação dos países onde operam, depois de a justiça espanhola ter acusado o banco chinês ICBC em Madrid de branqueamento de capitais.

“A China exige sempre aos bancos chineses que operem no estrangeiro de acordo com a lei local”, afirmou ontem um porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Geng Shuang.

O porta-voz disse ter sido informado que “tanto Espanha como a UE (União Europeia) estão a investigar as filiais do ICBC em Madrid e na UE”.

Mas assegurou que a filial do ICBC na capital espanhola e a sua marca na Europa “desempenharam um papel positivo na promoção da cooperação financeira entre a China e o ocidente e a UE”.

O juiz da Audiência Nacional de Espanha Ismael Moreno iniciou um processo contra o ICBC, acusando-o de apoiar organizações criminosas a branquear um total de 214 milhões de euros.

O banco, que pertence ao Estado chinês, é suspeito de operar uma estrutura criminal que se dedicava a transferir dinheiro para a China, obtido através de contrabando, fraude fiscal e exploração de mão-de-obra, “de maneira a que parecesse legal”.

O ICBC abriu portas na capital espanhola em 2011 e opera sob a tutela da central europeia, no Luxemburgo.

Está também presente em Portugal há alguns anos, mas através de um escritório de representação, sendo conhecida a sua vontade de abrir uma sucursal no país a curto prazo.

Trata-se da maior instituição bancária do mundo em capitalização em bolsa e por depósitos.

13 Set 2017

Pyongyang | Pequim apela ao diálogo após resolução do Conselho de Segurança

[dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]hina apelou ontem ao regresso ao diálogo para resolver a questão nuclear norte-coreana, após o Conselho de Segurança das Nações Unidas ter aprovado novas sanções contra o regime de Pyongyang.

A oitava ronda de sanções reflecte a “posição unânime” dos 15 membros do Conselho de Segurança em querer manter a paz e promover a desnuclearização da península coreana, afirmou em comunicado Geng Shuang, porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros.

O novo pacote de sanções limita as importações de petróleo e derivados e proíbe as exportações de têxteis, somando-se a outras medidas aprovadas anteriormente e que visam isolar economicamente a Coreia do Norte.

“A China espera que o conteúdo da resolução 2375 se aplique de forma íntegra e completa”, acrescentou o porta-voz.

Geng Shuang insistiu que a única saída para a crise é o diálogo, urgindo todas as partes envolvidas a “assumir a sua responsabilidade”, já que “uma solução militar não levará lado nenhum”.

Pressão sínica

O porta-voz chinês apelou aos Estados Unidos e Coreia do Sul para que “evitem acções que compliquem mais a situação” e afirmou que Pyongyang deve “travar o seu programa de desenvolvimento de armas nucleares e de misseis”.

Geng Shuang insistiu na proposta chinesa de suspender o programa nuclear da Coreia do Norte em troca do fim das manobras militares dos Estados Unidos na Coreia do Sul.

Pequim é o principal aliado e maior parceiro comercial de Pyongyang. Cerca de 80% das importações norte-coreanas de petróleo são oriundas do país vizinho.

Com o apoio da Rússia, que tem também direito de veto no Conselho de Segurança, a China conseguiu suavizar as sanções inicialmente propostas pelos EUA, que queriam uma proibição total de venda de crude, produtos petrolíferos refinados e gás à Coreia do Norte.

Geng Shuang insistiu também na “firme oposição” chinesa à instalação do escudo antimísseis norte-americano THAAD na Coreia do Sul, por “colocar em perigo a segurança estratégica da China e de outros países na região”.

13 Set 2017

FMI alerta China para risco a médio prazo do aumento do crédito

A diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, advertiu ontem a China dos riscos a médio prazo para a sua economia, sobretudo devido ao aumento do crédito, encorajando Pequim a continuar com as reformas estruturais.

Lagarde falava aos jornalistas em Pequim, à margem da celebração do “Diálogo 1+6”, que inclui ainda o Banco Mundial, a Organização Internacional do Trabalho, a Organização Mundial do Comércio, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico e o Conselho de Estabilidade Financeira.

A directora-geral do FMI considerou que o crescimento de 6,9% do Produto Interno Bruto chinês, durante o segundo trimestre do ano, “mostra claramente o momento de força global e o compromisso da China em adoptar as políticas adequadas”.

Lagarde advertiu, no entanto, que o “risco a médio prazo tem aumentado, especialmente como resultado do acelerado aumento do crédito”, encorajando as autoridades chinesas a continuarem com as reformas estruturais.

“É preciso que se centrem mais na qualidade e estabilidade do crescimento, do que na quantidade”, acrescentou.

O primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, assegurou que o seu Governo tem em conta os riscos que enfrenta a economia da China, a segunda maior do mundo, e assegurou que poderão manter a estabilidade.

Li frisou que a melhor forma de enfrentar os desafios e dificuldades actuais é dando um maior papel ao mercado.

Lagarde reconheceu que a situação económica global atravessa o seu melhor momento dos últimos dez anos, mas advertiu que se pode ressentir facilmente, devido à incerteza política e à ameaça de um aumento do protecionismo.

A responsável apostou numa economia mais inclusiva e sustentável, através do multilateralismo e adopção de reformas fiscais, monetárias e estruturais em cada país.

Pyongyang “rejeita categoricamente” sanções

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] representante da Coreia do Norte numa conferência sobre desarmamento da ONU diz que o seu país “rejeita categoricamente” as sanções que lhe foram impostas na segunda-feira pelo Conselho de Segurança após o seu último ensaio nuclear. (Ver página 11). Numa sessão plenária da Conferência das Nações Unidas sobre Desarmamento, o embaixador Han Tae Song condenou a “intensão diabólica” dos Estados Unidos e afirmou que Pyongyang “garantirá que os EUA pagam o preço justo”. Na reunião, o embaixador norte-americano, Robert Wood, aplaudiu as sanções impostas pelo Conselho de Segurança, afirmando que a comunidade internacional “nunca aceitará a Coreia do Norte como um Estado com armas nucleares”. O Conselho de Segurança da ONU aprovou na segunda-feira, por unanimidade, um novo pacote de sanções destinado a isolar economicamente a Coreia do Norte, que limita as importações de petróleo e derivados e proíbe as exportações de têxteis, entre outras medidas.

Talim | Retiradas meio milhão de pessoas no sudeste da China

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s autoridades chinesas poderão retirar até meio milhão de pessoas, face à chegada do tufão Talim ao sudeste do país esta semana, informou ontem o jornal de Hong Kong South China Morning Post (SCMP). Os serviços meteorológicos da província de Fujian anunciaram ontem a chegada de um tufão de intensidade igual ao Irma (categoria 4-5), que atingiu a região das Caraíbas e o sudeste dos Estados Unidos, com ventos superiores a 200 quilómetros por hora. Segundo a fonte citada pelo SCMP, a maioria das pessoas que serão afectadas pelo tufão vive em áreas propensas a inundações e deslizamentos de terra, ou em casas não resistentes o suficiente para aguentar a força do Talim. O tufão surgiu na costa das Filipinas este sábado e, antes de atingir a China, passará perto do norte de Taiwan, onde o Governo convocou nesta segunda-feira uma reunião especial para activar uma resposta de emergência. Na semana passada, o sul da China e Taiwan mantiveram-se alerta, face à aproximação de outro tufão, o Mawar – o 16.º a atingir o sudeste da Ásia este Verão -, que levou à retirada de 22.000 pessoas.

 

13 Set 2017

Hong Kong | Governo quer acelerar eleições intercalares para LegCo

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] chefe do Executivo de Hong Kong, Carrie Lam, defendeu ontem que os lugares de deputados deixados vagos após desqualificação devem ser preenchidos o mais rapidamente possível, ressalvando que a decisão cabe à comissão eleitoral.
“Uma vez que os procedimentos judiciais em quatro desses casos (…) chegaram ao fim, é de esperar, e estou certa de que a comissão eleitoral tem uma visão similar, que as eleições intercalares devem ser realizadas o mais rapidamente possível”, disse Lam, segundo a Rádio e Televisão Pública de Hong Kong (RTHK).
Carrie Lam afirmou que o presidente da comissão eleitoral, Barnabas Fung, teria uma reunião com os seus colegas esta semana para discutir o assunto.
A 14 de Julho, os tribunais de Hong Kong desqualificaram quatro deputados pró-democracia Nathan Law, Edward Yiu, Leung Kwok-hung, mais conhecido por ‘Long Hair’ (Cabelo Comprido), e Lau Siu-lai.
Leung e Lau apresentaram recurso da decisão judicial na segunda-feira.
Numa acção judicial anterior, a administração tinha afastado os deputados pró-independência Sixtus Baggio Leung e Yau Wai-ching (do grupo político Youngspiration), por terem proferido palavras, durante o seu juramento, consideradas anti-China.
Os processos na justiça que envolviam Yau e Leung chegaram ao fim, depois de os dois jovens terem decidido não voltar a recorrer de uma decisão do tribunal em Agosto.

Tantos para tão poucos

Carrie Lam, que falava ontem à imprensa em Hong Kong antes de uma reunião do Conselho Executivo, disse que 2,1 milhões de eleitores serão chamados a eleger quatro deputados, numas eleições que envolvem três círculos geográficos (ilha de Hong, Novos Territórios Leste e Kowloon Oeste), e ainda o sector da arquitectura, planeamento e paisagismo.
A chefe do Executivo disse que o Governo pode necessitar de até seis meses para se preparar para as eleições intercalares, uma vez que as autoridades têm de instalar 400 assembleias de voto e formar 14.000 funcionários.

13 Set 2017

Lei do enquadramento orçamental revista em 2024

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] nova lei do enquadramento orçamental, aprovada recentemente na Assembleia Legislativa (AL), entra em vigor no próximo dia 1 de Janeiro, mas o Governo achou por bem começar já a divulgá-la. Segundo um comunicado oficial, o Executivo “procederá a uma revisão da nova lei cinco anos após a sua entrada em vigor”, o que significa que o hemiciclo irá receber uma nova proposta de lei no ano de 2024.

O novo diploma prevê a entrada em vigor de medidas facilitadoras do trabalho de fiscalização por parte da AL. Na prática, os deputados terão de receber das mãos do Executivo um relatório intercalar da execução do orçamento até ao dia 10 de Agosto de cada ano, sendo que o relatório terá de ser reportado a 30 de Junho. Segundo o comunicado, desta forma a AL pode “proceder a uma fiscalização mais profunda e atempada das finanças públicas da RAEM”.

A nova lei determina ainda que “o pessoal de direcção e chefia, bem como os demais trabalhadores [da Função Pública] são passíveis da responsabilidade criminal, civil e disciplinar que ao caso couber, de acordo com a lei”.

Medidas só em 2019

A aplicação da nova lei, cuja revisão foi exigida durante anos por vários deputados do hemiciclo, será feita por fases, uma vez que há novas disposições que só serão aplicáveis a partir de 1 de Janeiro de 2019.

No essencial, a nova lei traz o regime do uso das dotações afectadas e obriga à elaboração de um relatório da execução orçamental, a cada três meses, do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA).

O Governo lembra ainda que o novo diploma passa a abranger “todos os procedimentos das actividades orçamentais”, onde se incluem “os princípios e as regras de elaboração, exame, aprovação, execução e alteração do orçamento”. São ainda tidos em conta “os princípios e as regras das suas contas finais e de elaboração e apreciação do relatório sobre a execução do orçamento”.

12 Set 2017

Eleições | Ng Kuok Cheong e Au Kam San com destaques diferentes

[dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]ão candidatos por listas distintas, mas partilham o mesmo programa político. Au Kam San e Ng Kuok Cheong, companheiros de bancada de longa data na Assembleia Legislativa, prometem, porém, enfatizar questões diferentes se forem reeleitos nas eleições do próximo domingo.

As listas Associação de Novo Movimento Democrático e Associação de Próspero Macau Democrático chamaram ontem a imprensa para apresentarem o programa político conjunto. Trata-se de um documento com cerca de 50 páginas que inclui diversas áreas, como habitação, trânsito, serviços de saúde, construção urbana e ambiente, e administração pública.

Os candidatos têm 12 prioridades elencadas, a começar pelo desenvolvimento da democracia. Terras de Macau destinada aos residentes de Macau, aumento da habitação pública, reconstrução dos bairros antigos, investimento na educação, segurança social de dois níveis, redução do número de trabalhadores não residentes (TNR), protecção dos direitos humanos, melhorias nos transportes públicos, desenvolvimento diversificado da economia, cuidados para os grupos sociais vulneráveis e participação nas comunidades são as outras apostas de Au e Ng.

Au Kam San, cabeça-de-lista da Associação de Novo Movimento Democrático, salientou que, ao longo dos anos, tem tido “opiniões políticas semelhantes às de Ng Kuok Cheong”. Se forem ambos reeleitos, explicou, vão continuar a cooperar, mas Au Kam San não está preocupado com a confusão que um programa político partilhado poderá suscitar junto dos eleitores. Os dois deputados têm “estilos e destaques diferentes no hemiciclo”. Au acredita que os residentes têm noção disso e serão capazes de tomar decisões.

Os últimos quatro anos

Quanto às suas apostas para um eventual novo mandato, Au Kam San diz querer trabalhar na alteração da lei de habitação económica, na reconstrução dos bairros antigos e na concretização de 28 mil fracções de habitação pública na zona A dos novos aterros.

A polémica sobre as declarações de Au Kam San acerca da ajuda do Exército Popular de Libertação voltou à baila, depois de o candidato ter sido muito criticado por ter desvalorizado o apoio dado pelos militares na limpeza das ruas, num momento em que se corria o risco da ocorrência de epidemias, após a passagem do tufão Hato.

Au Kam San admite estar preocupado com eventuais repercussões no resultado eleitoral. No entanto, reiterou que as suas declarações tinham apenas como objectivo criticar os trabalhos do Governo e não a intervenção do exército.

Quanto a Ng Kuok Cheong, líder da Associação de Próspero Macau Democrático, salientou a importância do conceito “terras de Macau destinadas às gentes de Macau nas zonas dos novos aterros”. O pró-democrata confessou que, caso seja reeleito, os próximos quatro anos serão os últimos como deputado: se voltar a participar em eleições, não será como cabeça-de-lista.

12 Set 2017

Tufão Hato | Afectada obra sob alçada do GDI

[dropcap style≠’circle’]V[/dropcap]árias obras da responsabilidade do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI) ficaram afectadas com a passagem do tufão Hato pelo território. Segundo um comunicado oficial, o auto-silo na cave do edifício Bairro da Ilha Verde, que estava “em fase de vistoria e recepção”, terá registado “a maior influência com a intrusão da água do mar, sendo que a maior parte dos equipamentos electromecânicos ficou danificada com a inundação”.

Segundo o GDI, “o edifício não preenche os critérios previstos de vistoria e recepção, havendo necessidade de substituição ou recuperação dos equipamentos”. Assim sendo, “o calendário do procedimento de vistoria e recepção e da entrega será afectado”.

Ainda sobre o parque de estacionamento, o GDI afirma que, com base numa avaliação preliminar, “a encomenda dos equipamentos envolvidos e a pretensão da recuperação necessitarão de meio ano”.

“Este gabinete irá manter comunicação apertada com os serviços responsáveis pela vistoria e recepção, para que os trabalhos possam ser acelerados”. Tudo para permitir “a entrega [da obra] aos serviços interessados para programação dos trabalhos posteriores após conclusão da recuperação”.

12 Set 2017

Exposições | Macau é o mercado “mais destacado” da Ásia Pacífico

[dropcap style≠’circle’]F[/dropcap]az parte dos mais pequenos e dos que se começaram a desenvolver recentemente, mas foi aquele que teve o melhor desempenho nos últimos anos. A Associação Global da Indústria de Exposições destaca o território no relatório mais recente sobre o sector.

A Associação Global da Indústria de Exposições (UFI, na sigla inglesa) está satisfeita com o progresso do sector em Macau. Os elogios são deixados no mais recente relatório anual sobre a indústria de feiras comerciais da Ásia-Pacífico: para a organização, a RAEM é um dos mercados da região com menor tempo de desenvolvimento e também um dos mais pequenos, mas foi aquele que, nos últimos cinco anos, teve o melhor desempenho no mercado de exposições.

De acordo com o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), que dá conta da avaliação da UFI, a indústria das exposições foi a que mais cresceu no período em análise, quando comparando com outros locais na Ásia. Em 2012, a área útil de exposição vendida em Macau era de 72.500 metros quadrados, tendo subido para 215.250 metros quadrados em 2016. Feitas outras contas, registou-se um aumento de cerca de 200 por cento.

Apesar de a economia global da RAEM continuar a ser afectada devido ao ambiente económico externo, realça o IPIM, “a área útil de exposição vendida em Macau ainda continua a registar algum crescimento, tendo cada exposição registado, em média, receitas de cerca de 2,1 milhões de dólares americanos, pelo que se pode constatar que o desempenho do mercado de exposições de Macau teve melhor desempenho em relação ao desempenho económico global”.

Futuro feliz

O IPIM refere ainda que o relatório em questão destaca o “grande apoio” dado pelo Governo da RAEM à indústria de exposições, “bem como as excelentes instalações inerentes, sendo esses os factores que contribuíram para o desenvolvimento estável da indústria de exposições de Macau”. O instituto dá como exemplos a Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, cuja abertura está prevista para final deste ano, e a expansão gradual da rede de destinos do Aeroporto Internacional de Macau.

As duas estruturas “irão melhorar significativamente o transporte regional, criando uma nova perspectiva para a economia da Região do Delta do Rio das Pérolas”. O IPIM aponta que a indústria de exposições do território deverá manter a sua actual tendência de desenvolvimento: nos próximos dois a três anos, o crescimento médio será na ordem dos cinco por cento.

A UFI congrega gestores e organizadores de exposição de todo o mundo, com o objectivo de promover o desenvolvimento do sector ao nível regional e em termos internacionais. A organização pede todos os anos a consultadoria que analise e estude as exposições que têm como alvo visitantes profissionais. O relatório em que Macau surge em local de destaque é um “importante material de referência para os organizadores de exposições e entidades de gestão de exposições internacionais”. Nas estatísticas relativas a 2016, foram incluídas 26 exposições realizadas na RAEM, que geraram receitas de 53,55 milhões de dólares americanos.

12 Set 2017

Rohingya  | Dalai Lama pede a Suu Kyi solução pacífica para a crise

O dalai lama instou a líder de facto da Birmânia, Aung San Suu Kyi, a encontrar uma solução pacífica para a crise dos rohingya, manifestando preocupação relativamente à violência que levou quase 300 mil pessoas a fugir do país

[dropcap style≠’circle’]“P[/dropcap]eço-lhe a si e aos seus colegas para que estendam a mão a todas as franjas da sociedade a fim de tentar restabelecer relações amigáveis no seio da população num espírito de paz e de reconciliação”, declarou o líder espiritual tibetano, numa carta endereçada à líder de facto do regime birmanês e também Nobel da Paz, a que a agência noticiosa francesa AFP teve hoje acesso.

“As perguntas que me dirigem levam-me a pensar que são inúmeros os que têm dificuldade em compreender que aquilo que sucede aos muçulmanos acontece num país budista como a Birmânia”, escreveu o dalai lama.

Os rohingya têm fugido em massa do oeste da Birmânia rumo ao vizinho Bangladesh desde que o exército lançou uma vasta ofensiva militar na sequência do ataque, lançado em 25 de Agosto, contra três dezenas de postos da polícia pela rebelião, o Exército de Salvação do Estado Rohingya (Arakan Rohingya Salvation Army, ARSA), que defende os direitos daquela minoria muçulmana.

A ONU actualizou ontem para 313 mil o número de rohingyas que atravessaram a fronteira para o Bangladesh.

Segundo uma estimativa, também das Nações Unidas, divulgada anteriormente, mais de um milhar de pessoas daquele minoria muçulmana podem ter morrido na sequência da escalada da violência no estado de Rakhine, um número duas vezes superior às estimativas birmanesas.

A Birmânia, onde mais de 90% da população é budista, não reconhece cidadania aos rohingya, uma minoria apátrida considerada pelas Nações Unidas como uma das mais perseguidas do planeta.

Mais de um milhão de rohingya vive em Rakhine, onde sofrem crescente discriminação desde o início da violência sectária em 2012, que causou pelo menos 160 mortos e deixou aproximadamente 120 mil pessoas confinadas a 67 campos de deslocados.

Apesar de muitos viverem no país há gerações, não têm acesso ao mercado de trabalho, às escolas, aos hospitais e o recrudescimento do nacionalismo budista nos últimos anos levou a uma crescente hostilidade contra eles, com confrontos por vezes mortíferos.

Limpeza em curso

O Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos do Homem afirmou ontem que a forma como a Birmânia está a tratar a minoria muçulmana rohingya aparenta “um exemplo clássico de limpeza étnica”.

“A Birmânia tem recusado o acesso dos inspectores [da ONU] especializados em direitos humanos. A avaliação actualizada da situação não pode ser integralmente realizada, mas a situação parece ser um exemplo clássico de limpeza étnica”, disse Zeid Ra’ad Al Hussein na abertura da 36.ª sessão do Conselho dos Direitos do Homem das Nações Unidas, em Genebra.

Aung San Suu Kyi tem sido duramente criticada por defender a actuação do exército em relação aos rohingya por múltiplas personalidades, entre as quais os a paquistanesa Malala Yousafzai e o sul-africano Desmond Tutu, também laureados com o Nobel da Paz, havendo mesmo uma petição, já assinada por mais de 350 mil pessoas de todo o mundo, a pedir ao comité norueguês que lhe retire o prémio.

Na passada quarta-feira, a líder birmanesa defendeu-se das críticas, afirmando haver uma campanha de desinformação sobre a questão e assegurando que vai proteger os direitos de todas as pessoas.

“A solidariedade internacional com os ‘rohingya’ é o resultado de um enorme iceberg de desinformação, que visa criar problemas entre as diferentes comunidades e promover os interesses dos terroristas”, disse Suu Kyi.

12 Set 2017

Cantão | Chui Sai On discute construção de comportas

Chui Sai On reune hoje com as autoridades de Cantão. O objectivo é abordar o projecto de construção de comportas que envolve uma cooperação inter-regional, de modo a evitar inundações no território

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Chefe do Executivo, Chui Sai On, desloca-se hoje a Cantão, na província de Guangdong, para abordar o projecto de construção de comportas e evitar inundações no antigo enclave português.

A reunião foi dada a conhecer no passado dia 6 em conferência de imprensa em que o Chefe do Executivo referiu o objectivo do encontro: “construir um sistema de comportas para controlar o nível do mar”.

Macau apresentou a Pequim uma proposta para a construção de comportas e obteve “resposta positiva e concordância dos Ministérios e comités competentes”, pelo que a visita tem como objetivo discutir com o governo de Guangdong esse projecto e “garantir o apoio provincial”, para se “proceder, o mais rápido possível, aos referidos trabalhos”, aponta ainda um comunicado do gabinete do porta-voz do Governo.

Fernando Chui Sai On lidera a comitiva composta pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, e alguns directores de serviços relacionados como Susana Wong, responsável pelos Assuntos Marítimos e de Água e o director de Solos, Obras Públicas e Transportes, Li Canfeng.

Na conferência de imprensa do início do mês, Li Canfeng reconheceu que as medidas de protecção contra cheias “não resultaram” e que mais de um quarto de Macau (29 por cento) ficou inundada.

Apesar de terem sido feitas algumas obras em 2014 para evitar inundações no Porto Interior e colocadas placas ou portas de proteção, “o resultado foi muito fraco”, admitiu Li Canfeng.

Projectos repensados

Já Raimundo do Rosário admitiu algumas dificuldades nos projectos que visavam controlar a subida de águas. O secretário para os Transportes e Obras Públicas mencionou trabalhos que estavam em curso e que terão de ser repensados. “Em 2015 tínhamos uma empresa de consultadoria a fazer estudos para os quais já existem projectos. No entanto, com as subidas recorde das águas temos de ponderar um aumento dos muros a ser construídos no Porto Interior”, disse.

Também os projectos dos aterros terão que vir a ser alvo de modificações. “Com certeza que vamos rever a cota altimétrica dos novos aterros” afirmou Raimundo do Rosário, fazendo mais uma vez referência ao recorde registado com  a passagem do Hato, com valores que, disse, não se conheciam desde 1925.

A passagem do tufão Hato por Macau, o mais forte em 53 anos, fez dez mortos e mais de 240 feridos e provocou graves inundações, particularmente na zona ribeirinha do Porto Interior, quase sempre afectada pelas tempestades que atingem o território.

11 Set 2017

Hato | Vitor Sereno assina carta a pedir apoio para associações

[dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]em possibilidades de arcar com as despesas nos reparos aos estragos causados pela passagem do Hato por Macau, associações pedem apoio ao Governo em carta assinada por Vitor Sereno. Os danos e necessidades foram debatidos em reunião no passado dia 30 entre as associações de matriz portuguesa no território e o cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong

Vinte e uma associações portuguesas e de matriz portuguesa propuseram, na sexta-feira, ao Governo de Macau a criação de um mecanismo de apoio para os trabalhos de recuperação dos danos causados pela passagem do tufão Hato, a 23 de Agosto.

Na carta, assinada pelo cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, Vítor Sereno, em nome das 21 associações e entregue à secretária para Administração e Justiça, Sónia Chan, é destacada a necessidade de um apoio específico para estas organizações sem fins lucrativos.

Sobre o “mecanismo de apoio” às associações afectadas é proposto um “subsídio extraordinário, tendo em conta a gravidade dos danos e o valor das respectivas reparações”, ou que sejam autorizadas a utilizar “algum montante do subsídio já concedido no presente ano”.

As associações de matriz portuguesa “têm desempenhado um papel importante nas áreas da cultura, educação e solidariedade social”, com destinatários “que ultrapassam o universo dos sócios”, representando um “complemento no cumprimento das metas da acção governativa”, de acordo com a mesma carta.

Apoios para quase todos

Após a passagem do Hato, o mais forte tufão a atingir Macau em 53 anos, o Governo de Macau lançou uma linha de crédito, sem juros, para as PME afectadas até ao montante máximo de 600 mil patacas, e anunciou um pacote de “Medidas de abono” paras as empresas “responderem às situações emergentes”, “de natureza pós-calamidade” com um limite máximo de 30 mil patacas.

A nível individual, a Fundação Macau (FM) anunciou três tipos de apoios financeiros para as vítimas do tufão, incluindo familiares de cada vítima mortal, residentes que ficaram feridos, um montante máximo de 30 mil patacas a atribuir às famílias que “sofreram estragos nas suas residências provocados pela intrusão de água do mar causada pela passagem do tufão, ou com janelas partidas ou vidros quebrados”.

Duas mil patacas serão disponibilizadas às famílias “afectadas pelo corte do abastecimento de electricidade e água”, sendo este subsídio “acertado” com as empresas de abastecimento de electricidade e água, de acordo com a FM.

No passado dia 30, teve lugar uma reunião entre Vitor Sereno e as associações e matriz portuguesa no território. Após o encontro, o presidente da Associação dos Macaenses, Miguel de Senna Fernandes disse ao HM que quando questionou a FM acerca de possíveis apoios a resposta foi negativa. “A Fundação Macau disse que não há, neste momento, qualquer tipo de apoio dirigido às associações”, referia Miguel de Senna Fernandes.

Associação dos Macaenses, Casa de Portugal em Macau, Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau, Instituto Internacional de Macau e Associação Promotora da Instrução dos Macaenses, Escola Portuguesa, Jardim de Infância D.José da Costa Nunes. Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau, Clube Militar, Instituto Português do Oriente são algumas das 21 associações subscritoras.

11 Set 2017

Instituto Ricci | Acervo destruído pelas inundações

Serão cerca de 15 milhões de patacas de prejuízos. O acervo do Instituto Ricci a cargo da Universidade de São José estava guardado em caixotes numa cave, e não resistiu às inundações provocadas pela passagem do Hato no território

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s inundações causadas pela passagem do tufão Hato em Macau destruíram todo o acervo do Instituto Ricci, cerca de 25.000 livros e revistas, armazenado no novo ‘campus’ da Universidade de São José.

Peter Stilwel, reitor da instituição de ensino superior ligada à Universidade Católica, estimou em cerca de 15 milhões de patacas, os prejuízos da perda de cerca de 28.000 exemplares, incluindo 3.000 livros da Universidade de São José.

“Veio a enxurrada e [os livros] ficaram todos irrecuperáveis”, disse à agência Lusa Peter Stilwell. “Quando se percebeu a dimensão do tufão [Hato] já era tarde para fazer alguma coisa”, acrescentou.

Todo o acervo da Biblioteca Tomás Pereira, do Instituto Ricci, estava encaixotado numa das caves do novo ‘campus’ da Universidade de São José, para onde tinha sido enviado nos últimos meses, com o objectivo de mais tarde ser transferido para a biblioteca daquela instituição do ensino superior.

Os livros ficaram durante três dias submersos em água salgada que galgou do delta do Rio das Pérolas, juntamente com peixes trazidos na enxurrada.

“Percebemos logo que os livros tinham sido atingidos, porque as caixas [dos livros] estavam desfeitas e ainda por cima era água salgada vinda do Porto Interior. Mas como havia animais a apodrecer ali, e gases tóxicos, tivemos primeiro de despejar a água e fazer alguma ventilação”, afirmou.

O novo ‘campus’ da Universidade de São José, que recebe este ano lectivo estudantes e professores pela primeira vez, está localizado na Ilha Verde, na

península de Macau, uma das zonas da cidade mais afectadas pelas inundações.

Segundo um relatório dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG), a estação da Doca da Ilha Verde que monitoriza o nível da maré chegou a registar 5,04 metros.

Fragilidades

A cave onde estavam os caixotes com os exemplares fica situada numa zona contígua à que inicialmente tinha sido pensada para armazém dos livros da biblioteca, explicou o reitor da Universidade de São José. “Agora percebemos que tem uma vulnerabilidade enorme”, disse.

Segundo Stilwell, o gasto que seria necessário para tentar recuperar os livros era superior à substituição do acervo, que deverá demorar pelo menos três anos.

“A notícia menos má é a de que não haveria exemplares raros na colecção do Instituto Ricci, que é excelente e preciosa, e que vale a pena tentar recuperar”, acrescentou, indicando que vão tentar a compra em editoras ou alfarrabistas, ou ainda por via da solidariedade de outras bibliotecas, que podem ter exemplares repetidos, nomeadamente das revistas perdidas na inundação.

No acervo perdido da biblioteca do Instituto Ricci havia livros de teologia e da história da Igreja, mas também outros de carácter geral, sobre a história de Macau e sobre o encontro de culturas entre o ocidente e o oriente.

“Imagino que em Macau haverá interesse em ter uma biblioteca sobre a história do território e sobre a relação de Macau com a China continental ao longo dos séculos”, observou Stiwell.

O reitor adiantou que à excepção das inundações, as instalações do novo campus resistiram à passagem do tufão Hato.

“Ainda estamos a lamber as feridas, a tentar perceber a dimensão dos estragos. Acima do piso térreo, o ‘campus’ resistiu bastante bem. (…) Não houve uma única árvore arrancada nos jardins que temos nos telhados”, afirmou.

As aulas no novo campus da Universidade de São José têm início a 18 de Setembro.

No total estão inscritos cerca de 1.100 alunos, incluindo 355 novos estudantes.

11 Set 2017

Ho Chio Meng | Negada possibilidade de recurso

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] processo que culminou com a sentença que condenou o ex-procurador a uma pena única em cúmulo jurídico de 21 anos de prisão transitou em julgado. O arguido interpôs recurso, a 4 de Agosto, da decisão condenatória sugerindo a criação de um tribunal de recurso, ou de um tribunal ad hoc que admitisse essa fase processual. Foi exactamente a falta desta entidade que sustentou o despacho da juiz que decidiu sobre o recurso da defesa de Ho Chio Meng. “A admissão de recurso pressupõe a existência de um órgão judiciário com poder de julgar em instância superior, que pode apreciar e decidir o recurso”. Uma vez que o Tribunal de Última Instância é o mais elevado órgão judiciário da RAEM, não existe outro tribunal competente para julgar o recurso de uma decisão que daí seja emanada. Além disso, a juiz argumenta que a criação de um órgão judiciário é algo que pressupõe “a existência de uma previsão legal”.

11 Set 2017

Dois portugueses escolhidos para Bienal de Lyon

[dropcap style≠’circle’]B[/dropcap]andeiras transparentes, paredes carimbadas com “Forever Immigrant” e um piano a tocar um poema são algumas das obras de Marco Godinho e Davide Balula escolhidas para a Bienal de Lyon, em França, sob o tema “Mundos Flutuantes”.

A 14.ª edição do evento, que se realiza de 20 de Setembro a 07 de Janeiro, conta com artistas de 23 países e questiona o conceito do “moderno” na arte, a partir do tema “Mondes Flottants” (“Mundos Flutuantes”).

O tema atraiu, de imediato, Marco Godinho que, no ano passado, já tinha feito uma exposição no Museu de Arte Moderna e Contemporânea de Nice intitulada “Mundos Nómadas”, tendo agora escolhido três obras que convidam à “deambulação porque não se pode apreender só com o olhar”.

“O mundo flutuante é um mundo incerto que se gere no presente. Com estas obras, a minha leitura tem a ver com a ideia de uma certa poesia no nosso quotidiano, tem a ver com os poemas de Mallarmé e uma forma um pouco mais aberta de fazer arte e realizar experiências que não se limitem à ideia do observador, que vai para um espaço confinado simplesmente observar”, explicou à Lusa Marco Godinho.

Na primeira obra, “Forever Immigrant”, um carimbo circular da frase em inglês vai preencher a fachada do edifício de exposições, La Sucrière, e propagar-se ao interior, fazendo eco não apenas do exílio e “tudo o que acontece no Mediterrâneo” mas também da própria “ideia de incerteza”, ligada ao seu percurso de emigrante.

“Sem Título (Bandeiras Transparentes)” é uma “obra em evolução”, inicialmente inspirada nas estrelas da União Europeia, em que “as bandeiras em vez de terem símbolos são completamente transparentes” e, sendo expostas no exterior, “pouco a pouco vão começar a rasgar e evoluir no tempo”.

Em “Written By Water”, vão ser expostos cadernos que o artista recolheu ao longo de viagens por países mediterrânicos e que mergulhou em água, “para que a água pudesse escrever a sua própria poesia e história”, uma obra que vai estar acompanhada pela projecção de um vídeo.

Marco Godinho, nascido em 1978 em Salvaterra de Magos, e residente entre Paris e o Luxemburgo, participou, no ano passado, na feira de arte contemporânea Art Central de Hong Kong e expôs no Museu de Arte Moderna e Contemporânea de Nice, tendo apresentado o seu trabalho, em 2015, no Museu Nacional de Arte Contemporânea – Museu do Chiado, em Lisboa.

Experiência no espaço

Davide Balula, que nasceu em 1978 na aldeia de Vila Dum Santo, no concelho de Viseu, e reside entre Paris e Nova Iorque, escolheu para a Bienal de Lyon duas obras inéditas: uma peça sonora em que “um piano vai tocar um poema” e uma peça luminosa que realiza um “movimento abstracto de ‘laser’ nas paredes”.

“É difícil descrever com palavras porque é simplesmente fazer a experiência da obra no espaço. Recorrendo a uma espécie de narração abstracta, eu diria que as duas obras tocam a questão da percepção”, explicou o artista à Lusa, sublinhando a importância do espaço e do tempo no seu trabalho, assim como o papel do espectador que “constata a sua própria presença quando observa uma obra”.

Os trabalhos apresentados dialogam, assim, com o tema da bienal, com David Balula a interpretar os “Mundos Flutuantes” como “a impossibilidade de alcançar as coisas”, ilustrando a sua ideia com uma peça de Marcel Broodthaers, “muito importante” para si e exposta na sala ao lado da sua.

“O autor tenta escrever uma carta debaixo da chuva. Escreve com tinta e chove na folha e a tinta não se agarra. Esta ideia de continuar a escrever e ter a tinta a escorrer faz parte da peça”, descreveu o artista que costuma explorar elementos naturais como a água e a terra, por exemplo, em “River Paintings” e “Buried Paintings”, e também o fogo, como em “Speaking in Flames (The Voice of the Firebreather)”, uma performance em que a voz é substituída por chamas.

No ano passado, Balula apresentou a performance “Mimed Sculptures”, na Art Basel Unlimited, em Basileia, na Suíça, e “Speaking in Flames (The voice of the Fire Breather)”, na Ecole Nationale Supérieure des Beaux-Arts de Paris, uma performance que também levou, em 2014, ao Palais de Tokyo, em Paris, e ao MoMA PS1, em Nova Iorque.

Para a Bienal de Lyon, também foi convidado o artista mexicano Hector Zamora, que vive e trabalha em Portugal, os brasileiros Cildo Meireles e Ernesto Neto, residentes no Rio de Janeiro, e o realizador tailandês Apichatpong Weerasethakul, vencedor da Palma de Ouro de Cannes, em 2010, com o filme “O Tio Boome Que Se Lembra das Suas Vidas Passadas”, e que em 2016 esteve em Portugal, para acompanhar o ciclo que lhe dedicou o Cinema Ideal, em Lisboa, e apresentar a sua primeira performance, “Fever Room”.

11 Set 2017

Corrupção | Bilionário pede asilo político aos Estados Unidos

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] bilionário chinês Guo Wengui, que fugiu para os Estados Unidos e que tem acusado de corrupção altos quadros de Pequim, pediu asilo político ao Governo norte-americano, afirmou sexta-feira o seu advogado.

O pedido de Guo constitui um dilema para a diplomacia norte-americana, que deve optar entre expulsar um dissidente com ligações à elite do regime chinês ou acrescentar mal estar às relações com Pequim.

Thomas Ragland, advogado de Guo, afirmou na quinta-feira que o bilionário vai permanecer “legalmente protegido” nos Estados Unidos, enquanto o pedido está a ser analisado, processo que normalmente demora mais de dois anos.

Caso o pedido seja rejeitado, Guo poderá permanecer em território norte-americano, até que não tenha mais possibilidades de recorrer.

Em Agosto, funcionários chineses afirmaram, citados pela agência noticiosa Associated Press (AP), que Guo está a ser investigado por pelo menos 19 crimes, incluindo suborno, rapto, fraude, branqueamento de capitais e violação. Guo negou todas as acusações.

O bilionário deixou de ser visto em público em 2014, mas voltou recentemente a surgir nas redes sociais, afirmando ter informações comprometedoras para a liderança chinesa.

Entre os seus alvos está Wang Qishan, director do órgão máximo anticorrupção do Partido Comunista Chinês (PCC), que nos últimos anos puniu mais de um milhão de membros da organização, numa campanha lançada pelo Presidente chinês, Xi Jinping.

Segundo Guo, Wang detém secretamente parte do grupo HNA, um dos maiores conglomerados privados chineses e accionista indirecto da TAP, através de uma participação de 13% na Azul (companhia do brasileiro David Neelman que integra a Atlantic Gateway) e uma participação de 7% na Atlantic Gateway.

Exposições de risco

As afirmações do milionário surgiram poucos meses antes do XIX congresso do PCC, o mais importante acontecimento da agenda política chinesa, durante o qual se definirá a liderança da segunda economia mundial durante os próximos cinco anos.

O pedido de asilo visa demonstrar às autoridades norte-americanas que ele quer fugir à “perseguição” da China, afirmou o advogado.

“Ele receia ser deportado para a China com base nas suas afirmações políticas, que expõem a corrupção entre funcionários chineses”, afirmou Ragland. “Tem sido um delator”, acrescentou.

Guo tinha declarado anteriormente que expôs a corrupção entre altos quadros do PCC para o bem do seu país. Era uma forma de provar a sua lealdade a Xi e negociar um eventual retorno à China.

Depois de não ser visto em público durante várias semanas, Wang Qishan reapareceu recentemente na imprensa estatal chinesa, num sinal de que a sua influência política se mantém intacta.

Durante o congresso do PCC irá decidir-se se Wang permanece no Comité Permanente do Politburo, a cúpula do poder na China. Observadores chegaram a indicar Wang como possível futuro primeiro-ministro do país, por ser próximo de Xi.

11 Set 2017

Internet | Controlo reforçado antes de congresso do PCC

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s autoridades chinesas reforçaram o controlo sobre as redes sociais, sobretudo na verificação da identidade dos utilizadores, nas vésperas do próximo congresso do Partido Comunista Chinês (PCC), o mais importante acontecimento da agenda política do país.

A Administração do Ciberespaço da China publicou na quinta-feira à noite um novo regulamento, no qual estabelece que as empresas do sector devem verificar as identidades reais dos membros em grupos de conversação no espaço ‘online’.

O regulamento estipula também um aumento do controlo sobre os comentários na rede e o estabelecimento de um mecanismo que classifica a credibilidade dos utilizadores.

A normativa entra em vigor no próximo dia 8 de Outubro, apenas dez dias antes do início do XIX congresso do PCC, durante o qual será definida a liderança da segunda economia mundial durante os próximos cinco anos.

O Wechat – equivalente chinês à aplicação para mensagens de texto e voz WhatsApp – tem 800 milhões de utilizadores, enquanto o Weibo – semelhante à rede de mensagens instantâneas Twitter – tem cerca de 200 milhões.

A rede social Facebook e o Twitter estão bloqueados na China.

Nos últimos meses, a Administração do Ciberespaço proibiu a difusão de rumores sobre celebridades nas redes sociais e apertou o controlo sobre as notícias que podem ser difundidas.

As autoridades chinesas lançaram também uma campanha contra os serviços de VPN (Virtual Proxy Network), um mecanismo que permite aceder à Internet através de um servidor localizado fora da China.

11 Set 2017

Coreia do Norte | Pequim apoiará novas sanções, mas não embargo

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] especialista em assuntos asiáticos Jamie Metzl defendeu que a China “vai aprovar novas sanções” contra Pyongyang, mas não “um embargo que ameace a estabilidade do regime”, e excluiu a possibilidade de uma intervenção militar na Coreia do Norte.

“Pequim vê a relação com Pyongyang do prisma da estratégia chinesa para os Estados Unidos. Não como uma questão em si mesmo”, disse à agência Lusa o pesquisador da Atlantic Council, unidade de investigação com sede em Washington.

A China é o principal aliado diplomático e maior parceiro comercial da Coreia do Norte. Cerca de 80% das importações norte-coreanas de petróleo são oriundas do país vizinho.

Pequim admitiu já estar disposta a adoptar novas medidas contra a Coreia do Norte, depois de os EUA anunciarem que vão pedir uma reunião ao Conselho de Segurança da ONU, com o objectivo de submeter a votação “sanções adicionais” contra o país.

A proposta de Washington inclui a proibição de venda de petróleo.

Jamie Meltz admitiu que “a China use o petróleo, como já fez no passado, para passar uma mensagem aos norte-coreanos”, mas rejeitou um corte definitivo do fornecimento.

“Pequim continua a preferir uma Coreia do Norte hostil e com armas nucleares à reunificação da península coreana pela Coreia do Sul”, país aliado dos EUA, explicou.

Com 24,5 milhões de habitantes e um território pouco maior do que Portugal, a Coreia do Norte tem sabido jogar com as “diferentes perspectivas estratégicas” de Washington e Pequim, no nordeste da Ásia, para concretizar a sua ambição nuclear.

Na semana passada, realizou o sexto e mais poderoso teste nuclear até à data, no que revelou ter sido a detonação de uma arma termonuclear para ser colocada num míssil balístico intercontinental.

Em reacção, o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que uma acção militar “é certamente” uma opção contra a Coreia do Norte.

Metzl considerou, porém, que Washington está a fazer ‘bluff’: “Uma opção militar resultaria numa guerra total, que os EUA e a Coreia do Sul venceriam, mas cujos custos seriam muito mais altos do que o aceitável”.

Poder de fogo

Seul, onde vivem mais de 10 milhões de pessoas, está ao alcance da artilharia convencional e misseis norte-coreanos, dispostos em grande número ao longo da fronteira.

Em Julho, Pyongyang testou por duas vezes o modelo de mísseis Hwasong-14, que os analistas consideram ser capazes de atingir os EUA, incluindo cidades importantes como Chicago e Los Angeles, abrindo um novo precedente na ameaça norte-coreana.

Face ao contexto atual, Metzl considera que “o resultado mais provável é que a Coreia do Norte desenvolva armas nucleares mais capazes e o mundo terá que viver com isso”.

Jamie Metzl disse que a única esperança é o “totalitarismo do regime norte-coreano voltar-se contra si mesmo”, referindo-se à possibilidade de um crescente receio entre líderes norte-coreanos, face às consecutivas purgas feitas por Kim Jong-un.

Desde que ascendeu ao poder, em 2011, o líder norte-coreano, de 33 anos, terá já executado 140 altos quadros do Governo, entre os quais o seu próprio tio, Jang Song-Thaek, considerado a segunda figura do regime, e o seu meio irmão Kim Jong-nam, que vivia em Macau sob protecção da China.

“Como se pode imaginar, com todas estas purgas, há líderes dentro da Coreia do Norte que acordam todas as manhãs e se questionam: Estou mais seguro a apoiar Kim Jong-un ou a atacar a liderança?'”, argumentou Metzl.

“Quanto mais purgas há, mais inseguras as pessoas se sentem”, disse. “E talvez um dia concluam que estão mais seguras se o líder for removido”.

11 Set 2017

China | Exportações sobem 5,5% e importações 13,3%

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s exportações da China abrandaram em Agosto, num sinal de menor procura internacional, enquanto as importações registaram um inesperado aumento, apesar das previsões de um abrandamento da segunda maior economia mundial.

As exportações chinesas subiram em Agosto 5,5%, em relação ao mesmo mês do ano anterior, para 199,2 mil milhões de dólares, um ritmo menor do que o registado em Julho, de 7,2%, indicaram dados oficiais.

As importações aumentaram 13,3%, para 157,2 mil milhões de dólares, um ritmo de crescimento superior à média registada nos onze meses anteriores, de 11%.

As previsões apontam para um abrandamento no ritmo de crescimento da economia chinesa, que afectaria a procura por produtos estrangeiros, agravada por maiores restrições ao crédito impostas pelo Governo chinês.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) previu que a economia chinesa cresça 6,6%, este ano, menos uma décima do que o registado em 2016. Para 2018, o FMI afirmou esperar um crescimento de 6,2%.

“A força das importações sugere que a procura interna é mais resiliente do que o esperado”, afirmou Louis Kuijs, num relatório da unidade de investigação Oxford Economics.

O aumento das exportações superou as previsões, na primeira metade do ano, num sinal positivo para a liderança chinesa, que quer evitar a perda de empregos nas indústrias exportadoras.

A China tem sido o motor da recuperação global, desde a crise financeira de 2008, e um abrandamento nas importações chinesas pode ter repercussões em vários países.

O excedente comercial da China subiu 19%, em Agosto, relativamente ao mesmo mês de 2016, para 42.000 milhões de dólares.

O excedente da China com a União Europeia, o principal parceiro comercial do país, aumentou 14%, para 11,7 mil milhões de dólares.

11 Set 2017

Birmânia | Aung San Suu Kyi rejeita tréguas com rebeldes rohingya

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] chefe de gabinete da Conselheira de Estado da Birmânia Aung San Suu Kyi rejeitou ontem o cessar-fogo temporário oferecido pelos rebeldes rohingya para permitir a entrada de ajuda humanitária no estado birmanês de Rakhine.

“Não temos como política negociar com terroristas”, escreveu Zaw Htay, referindo-se ao Exército de Salvação do Estado Rohingya (ARSA), na rede social de mensagens curtas Twitter.

O ARSA, que a 25 de Agosto atacou vários postos de segurança no estado de Rakhine, declarou no sábado à noite um cessar-fogo unilateral de um mês para permitir o acesso de ajuda humanitária à região, onde operações militares causaram centenas de mortos e forçaram quase 300.000 pessoas a fugir para o vizinho Bangladesh.

Os rebeldes instaram o Governo birmanês a responder à sua declaração.

“O ARSA insta o Governo birmanês a responder às tréguas com a cessação das operações militares e a participar na assistência às vítimas nas áreas de conflito, seja qual for a sua etnia ou religião”, indicaram os rebeldes através do Twitter.

A resposta dos militares aos ataques de 25 de Agosto foi violenta e, segundo refugiados rohingya, vilas inteiras foram queimadas e centenas de civis mortos. O governo birmanês disse que a maioria dos 400 mortos era “terrorista”.

A ONU estima que mais de um milhar de pessoas, maioritariamente da minoria muçulmana rohingya, pode ter morrido devido à violência no estado de Rakhine, um número duas vezes superior às estimativas das autoridades da Birmânia,

que não reconhecem a cidadania aos rohingyas e consideram-nos imigrantes, impondo-lhes múltiplas restrições, incluindo a privação de liberdade de movimentos.

11 Set 2017