Hoje Macau SociedadeGoverno espera que UNESCO promova gastronomia local [dropcap style≠’circle’]“E[/dropcap]m termos de herança, é esperado que a designação reforce o reconhecimento mundial do legado de mais de 400 anos da culinária de Macau, despertando o interesse entre as gerações mais novas sobre a cultura gastronómica, especialmente da comida macaense e providenciando condições favoráveis para que as tradições alimentares continuem a florescer”, disse quarta-feira o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura de Macau, Alexis Tam, em comunicado. Macau foi designada na terça-feira Cidade Criativa da UNESCO na área da gastronomia. No total, 64 cidades de 44 territórios foram designadas como criativas pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) em sete áreas: artesanato e arte popular, design, cinema, gastronomia, literatura, música, artes e media. O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura acrescentou que “Macau espera que a designação traga um impacto positivo para o desenvolvimento sustentável da cidade, através da sua herança, criatividade e intercâmbio na área da gastronomia”. Para Alexis Tam, a designação de Macau como cidade membro da Rede das Cidades Criativas da UNESCO na área da Gastronomia “abre novas oportunidades para a diversificação da economia, com a gastronomia a assumir um papel de força condutora para a preservação da identidade cultural de Macau, promovendo, ao mesmo tempo, um desenvolvimento sustentável e expandindo a cooperação internacional”. É esperado que “a adesão à rede estimule as entidades de gastronomia intervenientes e agentes de outras áreas criativas a explorarem como é que a culinária e outros aspectos da cultura se podem fundir para diversificar a economia”. Além disso, que “promova ao mesmo tempo mais oportunidades para uma cooperação global” com os membros da rede de cidades criativas.
Hoje Macau Manchete PolíticaLei do Hino Nacional vai ter penas adequadas ao território [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] lei do hino nacional chinês, que será aplicada em Macau e em Hong Kong e prevê sanções para quem o desrespeite, será alvo de “adaptação local”, em particular no que toca às penas, disse o Governo. “Temos de fazer uma adaptação local, fazer uma análise, ver o que é necessário”, disse a secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, questionada sobre se as penas para quem desrespeite o hino serão iguais às da China. A lei do hino nacional entrou em vigor na China em Outubro e prevê sanções, incluindo a detenção por um máximo de 15 dias, mas a Assembleia Popular Nacional já recebeu uma proposta para agravar as penas de prisão até três anos. “Vamos ter em consideração o nosso sistema legislativo, quais são as penas necessárias”, sublinhou, sem elaborar. A secretária não quis avançar com uma data para a adopção da lei em Macau, mas comprometeu-se a “acelerar” o processo. Um território fácil “Temos de seguir a lei que foi publicada na China (…) Acho que não vai haver grandes dificuldades”, disse à margem da cerimónia de tomada de posse de cinco novos delegados do Procurador. Ao contrário de Hong Kong, onde recentemente o hino chinês foi vaiado em jogos de futebol, em Macau não há registo de manifestações públicas de desrespeito. No entanto, Sónia Chan considera que “é necessário precaver”. No mesmo sentido falou o Procurador da Região Administrativa Especial de Macau, Ip Song Sang, que disse concordar que a lei seja adoptada no território, mas não quis comentar se a sua violação merece penas de prisão. “Não posso dar uma resposta imediata porque temos de ponderar como (…) aplicar as leis”, disse. As propostas para incluir esta lei chinesa nos anexos das Leis Básicas de Macau e Hong Kong, que regulam as leis nacionais a aplicar nas regiões administrativas especiais, foram submetidas na sessão legislativa bimensal do comité permanente da Assembleia Popular Nacional, que começou na segunda-feira.
Hoje Macau PolíticaConsultas públicas | Angela Leong defende que número é excessivo [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] deputada Angela Leong emitiu ontem um comunicado onde defende que há demasiadas consultas públicas a decorrer ao mesmo tempo, o que pode gerar confusão junto dos cidadãos que têm o direito de omitir a sua opinião. Além disso, a deputada teme que a qualidade das consultas públicas possa diminuir devido a este facto. A também empresária, no cargo de directora-executiva da Sociedade de Jogos de Macau, acredita que é necessária a realização de consultas públicas antes da implementação de novas leis, sobretudo se as propostas de lei em causa versarem sobre assuntos importantes para a sociedade. Angela Leong lembrou que, actualmente, decorrem cinco consultas públicas, algo que pode causar dificuldades de compreensão não só por parte de cidadãos mas também dos deputados. Este panorama pode “suscitar grandes polémicas nos processos de apreciação de propostas de lei na Assembleia Legislativa”, alertou. A deputada fez ainda referência às normas vigentes que regulamentam a realização de consultas públicas, lamentando que não tenham ainda produzido quaisquer efeitos em termos de coordenação e mobilização de recursos. Angela Leong pede ainda que o Executivo implemente rigorosamente as normas de consulta de políticas públicas, para que os trabalhos consultivos estejam organizados por ordem, com o objectivo de não causar confusão aos cidadãos.
Hoje Macau EventosUNESCO | Chapas Sínicas de Macau no Registo da Memória do Mundo [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s Registos Oficiais de Macau durante a Dinastia Qing (1693-1886) são as Chapas Sínicas inscritas no Registo da Memória do Mundo da UNESCO. No total são 3600 documentos e incluem mais de 1500 ofícios redigidos em língua chinesa, cinco livros de cópias traduzidas para a língua portuguesa de cartas do Leal Senado e quatro volumes de documentos. As Chapas estão actualmente no Arquivo Nacional da Torre do Tombo de Portugal. Para assinalar o reconhecimento da UNESCO vão ser organizadas exposições em Macau, já no próximo ano, e em Lisboa em 2019. O Comité Consultivo Internacional da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) anunciou ontem ter recomendado a inscrição de 78 novas nomeações no registo da Memória do Mundo, incluindo três portuguesas. A UNESCO revelou que o comité consultivo, liderado pelo director-geral dos Arquivos Nacionais dos Emirados Árabes Unidos, Abdulla Alraisi, “examinou e avaliou novos itens de herança documental propostos por países pelo mundo fora, que se seguiu a um processo de dois anos como parte do ciclo de nomeações 2016-2017”. Foram ainda incluidos no Registo da Memória do Mundo, os livros de vistos concedidos pelo cônsul português em Bordéus, Aristides de Sousa Mendes (1939-1940), e o “Codex Calixtinus da Catedral de Santiago de Compostela e outras cópias medievais do Liber Sancti Jacobi”, partilhadas entre Portugal e Espanha. Música | Jimmy Barnes no Parisian em Dezembro [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] músico de rock australiano Jimmy Barnes actua em Macau no próximo dia 9 de Dezembro no The Parisian Theatre, no Cotai. Jimmy Barnes é considerado por muitos como o pai e a alma do rock’n’ roll australiano, contando já com uma carreira de 40 anos. Este será o primeiro concerto que dá em Macau. Os bilhetes já se encontram à venda.
Hoje Macau China / ÁsiaZuckerberg e director da Apple reúnem-se com Xi Jinping [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] fundador da rede social Facebook e o director-executivo da Apple reuniram-se, em Pequim, com o Presidente chinês, Xi Jinping, reeleito na semana passada secretário-geral do Partido Comunista, noticiou ontem a imprensa local. Segundo a televisão estatal CCTV, o encontro decorreu na segunda-feira, durante uma recepção de Xi a consultores da escola de negócios de uma das melhores universidades da China, a Tsinghua, entre os quais se encontravam o fundador do Facebook, Mark Zuckerberg, e o director-executivo da Apple, Tim Cook. Outros nomes conhecidos do sector tecnológico, como Jack Ma (fundador do Alibaba), Pony Ma (presidente da Tencent) ou Robin Li (dirige o motor de busca chinês Baidu), também integraram o grupo. A visita de Cook a Pequim ocorre nas vésperas da Apple lançar o iPhone X, que deverá ter forte procura no mercado chinês. Já o Facebook continua inacessível na China, desde 2009, mas de acordo com o jornal norte-americano New York Times o regime comunista poderá desbloquear o acesso à rede social, se Zuckerberg respeitar o sistema de censura chinês. Durante o discurso inaugural do XIX Congresso do Partido Comunista Chinês, que decorreu no mês passado, em Pequim, Xi Jinping apontou como um dos principais objectivos converter a China num país de inovadores.
Hoje Macau China / ÁsiaMais de metade dos recém-nascidos são segundos filhos [dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]ais de metade dos bebés nascidos na China, entre Janeiro e Agosto deste ano, são segundos filhos, indicaram dados oficiais ontem divulgados, ilustrando o efeito do fim da política de “um casal, um filho”. O vice-director da Comissão de Saúde e Planeamento Familiar da China, Wang Peian, afirmou que cerca de 52% dos 11,6 milhões de recém-nascidos, nos primeiros oito meses deste ano, têm irmão ou irmã. A China, nação mais populosa do mundo, com cerca de 1.375 milhões de habitantes, aboliu em 1 de Janeiro de 2016 o fim da política do filho único, passando todos os casais do país a poderem ter dois filhos. A política do filho único estava em vigor desde 1980 e pelas contas do Governo chinês, sem esta política a China teria actualmente perto de 1.700 milhões de habitantes, dificultando a própria sustentabilidade do país. No entanto, o rígido controlo de natalidade que vigorou durante décadas no país causou uma queda acentuada na população em idade activa. Dados oficiais anteriores ao fim da política de filho único indicavam que em 2050, um terço da população chinesa teria 60 ou mais anos e haveria menos trabalhadores para sustentar cada reformado. Wang Peian sublinhou que em 2016 nasceram 18,5 milhões de bebés na China, o número mais alto desde 2000, e 1,3 milhão a mais do que em 2015. Cerca de 45% dos recém-nascidos, no ano passado, são segundos filhos, disse. O mesmo responsável afirmou que as autoridades chinesas estão a elaborar políticas fiscais, de habitação e emprego para motivarem os casais a terem uma segunda criança.
Hoje Macau China / ÁsiaPequim e Lisboa assinam acordo sobre economia do mar [dropcap style≠’circle’]P[/dropcap]ortugal e China vão assinar esta semana um plano de acção, visando a colaboração na investigação e em projectos comerciais, no âmbito da economia do mar, avançou ontem à agência Lusa a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino. “Este plano de acção prevê projectos de investigação concretos e o alargamento do entendimento e da parceria para uma verdadeira parceria azul”, disse a governante, à margem de uma missão empresarial à China. O acordo surge na sequência de um memorando de entendimento assinado em Portugal, em Junho passado, entre Ana Paula Vitorino e o seu homólogo chinês, Wang Hong. “Queremos alargar a nossa cooperação na área da investigação, ciência e inovação, mas também para parcerias empresarias”, afirmou a ministra portuguesa. Pequim e Lisboa trabalharão em conjunto “numa reflexão mais aprofundada na área da governação dos oceanos a nível global”, disse. A China investiu, nos últimos anos, em dezenas de portos de todo o mundo, desde a Austrália à Europa, convertendo os operadores portuários chineses em líderes mundiais. Os investimentos fazem parte da nova dinâmica da diplomacia de Pequim, que desde a ascensão ao poder do Presidente Xi Jinping quebrou com a presença discreta na cena internacional, para se assumir como uma potência voltada para o exterior. Na segunda-feira, 39 empresas portuguesas e 86 chinesas reuniram-se, na capital chinesa, à margem de um seminário dedicado à cooperação marítima entre Portugal e a China, no âmbito do projecto de infra-estruturas, ‘Uma Faixa, Uma Rota’, lançado por Xi Jinping. O plano visa reactivar a antiga via comercial entre a China e a Europa através da Ásia Central, África e sudeste Asiático, e inclui uma malha ferroviária de alta velocidade, portos e auto-estradas, abrangendo 65 países e cerca de 60% da população mundial. Portos de abrigo Ana Paula Vitorino revelou que foram feitos acordos entre empresas portuguesas e chinesas para a “formação de consórcios, para concorrerem a vários projectos de investimento que vão existir em Portugal na área portuária”. A ministra portuguesa apontou a possibilidade de investimentos nos portos de Sines, Leixões e Lisboa e “parcerias nas áreas da biotecnologia azul, aquacultura e indústria naval”, referindo-se à “construção de plataformas para energias renováveis oceânicas ou aquacultura ‘offshore'”. “Criaram-se ali embriões de iniciativas, que poderão dar origem a consórcios formados para este tipo de actividade”, detalhou. Ontem, Ana Paula Vitorino reuniu-se em Pequim com o presidente do China Development Bank, a entidade bancária do Estado chinês encarregue de financiar projectos do país além-fronteiras. A ministra portuguesa garantiu a “disponibilização” e “manifestação de interesse” do banco para financiar projectos em Portugal, no âmbito da economia do mar. “Portugal é um ponto fundamental nas rotas norte sul do Atlântico, mas também um ponto de passagem obrigatório nas rotas este oeste”, disse sobre as mais-valias portuguesas na economia do mar. “Estamos a falar de um país que tem tudo para ser um parceiro atractivo em matéria marítimo-portuária”, concluiu.
Hoje Macau China / ÁsiaCancelados passaportes de ex-primeira-ministra tailandesa [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Ministério dos Negócios Estrangeiros da Tailândia cancelou os passaportes da ex-primeira-ministra Yingluck Shinawatra que fugiu do país no mês passado para escapar à pena de prisão que disse ter motivações políticas. As embaixadas da Tailândia vão informar os governos estrangeiros que Yingluck Shinawatra já não é portadora de um passaporte tailandês, afirmou, na segunda-feira à noite, Busadee Santipitaks, porta-voz da diplomacia tailandesa. Yingluck Shinawatra tem quatro passaportes, incluindo dois diplomáticos. Yingluck Shinawatra, cujo governo foi deposto na sequência do golpe militar de 2014, foi condenada à revelia a cinco anos de prisão em Setembro por negligência num programa de subvenções que consistia na compra de arroz aos agricultores a preços acima dos praticados no mercado, que causou perdas milionárias durante o seu mandato (2011-2014). A antiga chefe de Governo fugiu do país antes de conhecer o veredicto. Dias depois da leitura da sentença, o primeiro-ministro da Tailândia, o general Prayut Chan-ocha, afirmou que tinha fugido para o Dubai e que um novo mandado de captura havia sido emitido. “Não sabemos onde ela se encontra. Algumas informações referem que está no Reino Unido”, afirmou à imprensa o ministro dos Negócios Estrangeiros, Don Pramudwinai. Teias da lei A diplomacia tailandesa afirmou não ser raro um tailandês que tem de viajar frequentemente ser portador de múltiplos passaportes porque os pedidos de visto pode demorar semanas. Yingluck venceu as eleições gerais de 2011, como líder de um dos partidos políticos fundados pelo irmão, Thaksin, tendo sido deposta poucos dias antes do golpe de Estado militar de Maio de 2014, na sequência de uma polémica decisão do Tribunal Constitucional. As plataformas políticas ligadas a Thaksin, deposto em 2006, tinham vencido todas as eleições desde 2001 graças ao apoio do eleitorado rural do nordeste, apesar da oposição ligadas aos sectores monárquicos e militares do país. Este mês foram convocadas eleições gerais para Novembro de 2018 com vista ao restabelecimento da democracia interrompida pelo golpe militar de 2014. Tóquio | Encontrados nove corpos desmembrados num apartamento [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] polícia japonesa encontrou nove corpos desmembrados e escondidos em congeladores num apartamento no sudoeste de Tóquio, num provável caso de assassínio em série que está a horrorizar o Japão. As autoridades policiais estão a trabalhar para identificar os cadáveres, depois de o homem que mora no apartamento, Takahiro Shiraishi, de 27 anos, ter confessado que cortou e escondeu os corpos nos congeladores, de acordo com as informações fornecidas por um porta-voz da polícia. Os corpos, em diferentes estágios de decomposição, foram encontrados na segunda-feira, no âmbito da investigação da polícia sobre o desaparecimento de uma mulher de 23 anos, referiu a mesma fonte. Uma caixa de ferramentas e uma serra encontradas no apartamento de Shiraishi podem ter sido usadas para desmembrar os corpos, declarou o porta-voz da polícia. Takahiro Shiraishi disse à polícia que desmembrou os corpos na sua casa de banho e, segundo a agência de notícias Kyodo, o homem deixou partes dos corpos em contentores do lixo. Relatos avançados pela imprensa dizem que a mulher de 23 anos entrou em contacto com Shiraishi através do Twitter, à procura de um parceiro para cometer suicídio, já que tinha medo de morrer sozinha. Os dois foram filmados por câmaras de segurança na estação de comboios próxima do apartamento do suspeito.
Hoje Macau China / ÁsiaXi Jinping reúne com homólogo sul-coreano na próxima semana [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s Presidentes da Coreia do Sul e da China vão reunir-se na próxima semana para tentar melhorar as relações bilaterais beliscadas pela instalação de um sistema de defesa antimíssil norte-americano, foi ontem anunciado. Moon Jae-in e Xi Jinping vão manter conversações à margem de um fórum regional anual que vai decorrer no Vietname, na próxima semana, afirmou Nam Gwan-pyo, responsável da presidência sul-coreana. O encontro tem lugar no quadro dos esforços por parte de Seul e Pequim para melhorar as relações bilaterais, indicou o mesmo responsável, em declarações transmitidas pela televisão e citadas pela agência de notícias norte-americana Associated Press (AP). Em resposta à controversa instalação de um sistema de defesa antimíssil norte-americano (THAAD), Pequim lançou uma retórica agressiva, argumentando que o THAAD representa uma ameaça à segurança nacional chinesa. Os negócios sul-coreanos presentes na China foram alvo de retaliações económicas. Isto apesar de Seul e o seu principal aliado, Washington, garantirem que o sistema tem objectivos meramente defensivos e visa responder a ameaças por parte da Coreia do Norte. O encontro com Xi Jinping vai ser o segundo desde que Moon assumiu a presidência da Coreia do Sul em Maio, depois do que teve lugar na Alemanha à margem da cimeira do G20.
Hoje Macau InternacionalBES | Salgado recusa gestão danosa e culpas na situação dos lesados [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] fundador do BES, Ricardo Salgado, recusou ontem, em Santarém, ter feito uma gestão danosa do banco e declarou não se sentir culpado pela situação dos lesados, deixando para o Tribunal o apuramento da sua responsabilidade no processo. “Isso vai ter que ser apurado aqui, mas posso dizer que efectivamente o que aconteceu depois da minha saída foi o colapso provocado pelas provisões que foram mandadas constituir pelo Banco de Portugal e os auditores e que levaram o banco para um nível de rácio de solvência que não era possível, de acordo com as regras internacionais, manter a sua relação com o Banco Central Europeu”, declarou. “Foi isso que criou a queda do Banco Espírito Santo [BES]”, acrescentou. Ricardo Salgado falava à saída de uma audiência do julgamento do pedido de impugnação da contra-ordenação de 4,0 milhões de euros aplicada pelo Banco de Portugal (BdP) por comercialização de título de dívida da Espírito Santo Internacional (ESI) junto de clientes do banco, que decorre no Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão (TCRS), em Santarém. Os mandatários de Ricardo Salgado juntaram ao processo um parecer que, afirmou, “mostra, claramente, que as provisões que foram constituídas e que contribuem, claramente, para a destruição dos rácios de solvência do BES não eram de acordo com as regras do International Accounting Standards”. Emoções e convicções Recusando ter tido uma gestão ruinosa do banco, Salgado declarou ter a “convicção profunda de que vai provar isso”, acrescentando lamentar o que aconteceu aos lesados com a comercialização da dívida da ESI. “Dói-me profundamente a situação”, afirmou, sublinhando que até sair do banco, a 13 de Julho de 2014, “os lesados que tinham papel comercial e investimentos no grupo foram integralmente pagos”. Ricardo Salgado reafirmou que a resolução do BES “foi um desastre”, opinião que julga ser hoje compartilhada por “muitas pessoas”, já que “houve provisões que foram transferidas para o Novo Banco e que depois não foram utilizadas para solver os compromissos com os lesados”. “Quando deixei o banco, o banco tinha recursos mais do que suficientes para reembolsar todos os lesados e era isso que estava previsto”, frisou. Sobre o processo em julgamento no TCRS, Ricardo Salgado lamenta que o relatório da Boston Consulting, que “custou 910 mil euros aos portugueses, nunca mais saia cá para fora”, pois é “essencial para se conseguir apurar a verdade do que aconteceu”. O ex-banqueiro referiu ainda “condicionamentos na inquirição” por parte do BdP “em relação a duas testemunhas”, uma das quais terá sido “descoberto” durante as audições que terá “uma relação de familiaridade ou de amizade com outra testemunha muito significativa”, mas recusou avançar qualquer nome. Na audição do passado dia 7 de Setembro, o Ministério Público pediu a extracção de declarações do antigo responsável financeiro do Grupo Espírito Santo José Castella, para que seja averiguado se foi alvo de coacção durante a inquirição pelo Banco de Portugal, em Setembro de 2014, como afirmou na audição desse dia.
Hoje Macau Manchete PolíticaÓrgão municipal | Deputados contra a nomeação de membros [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s deputados conhecidos pela sua acção pró democrata manifestaram-se todos contra a recente decisão do Governo em nomear a totalidade dos membros do novo órgão municipal sem poder político. Para os deputados trata-se de mais uma medida em que a democracia regride no território. Quatro deputados da ala pró-democracia de Macau insurgiram-se, esta sexta-feira, na Assembleia Legislativa (AL), contra o recente anúncio do Governo de que o futuro órgão municipal sem poder político não terá qualquer membro eleito. No período de intervenções antes da ordem do dia, Ng Kuok Cheong, Au Kam San, Sulu Sou e José Pereira Coutinho criticaram o anúncio do Executivo, na terça-feira, de que os membros do prometido órgão municipal serão todos nomeados pelo líder do Governo, apesar de órgãos semelhantes no tempo da administração portuguesa contarem com eleições. “Recordo que antes do retorno de Macau à pátria, havia assembleias municipais, com membros eleitos pela população. Também na Região Administrativa Especial de Hong Kong (RAEHK) existem órgãos semelhantes, conselhos distritais”, apontou Pereira Coutinho. O único deputado luso-descendente da AL de Macau criticou o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) – que veio substituir as câmaras do tempo da administração portuguesa e que vai ser extinto para dar lugar a este novo órgão -, dizendo que “padece do problema de tráfico de influências e baixa eficiência”. “Por isso, os novos órgãos municipais devem pautar-se por servir o povo e ter a participação da população na sua constituição”, afirmou. O democrata Ng Kuok Cheong, que há muito pedia que o Governo avançasse com a criação deste órgão, considerou a decisão de “incompreensível”. “A RAEHK é uma região onde também se aplica o princípio ‘um país, dois sistemas’, e foram criados, nos termos da Lei Básica, órgãos por zona sem poder político, e recorreu-se ao sufrágio direto para a eleição dos membros dos conselhos distritais (…) o não admitir eleições por se tratar de órgãos sem poder político é um juízo extremamente errado”, criticou. Ng Kuok Cheong instou o executivo a explicar se houve, da parte do Governo Central da China, alguma oposição à implementação de eleições para estes cargos, e caso isso não tenha acontecido, que apresente então os seus motivos. Aristocracia activa “Tenho de apelar aqui publicamente aos poderosos e aos aristocratas que governam a RAEM [Região Administrativa Especial de Macau] para que parem de agir em sentido contrário, impedindo o ritmo do desenvolvimento democrático das zonas comunitárias e que parem de prejudicar Macau”, afirmou. O colega de bancada Au Kam San, que antes da transferência de Macau para a China foi eleito para dois mandatos de assembleias municipais, também sublinhou a importância de estes lugares serem sujeitos a sufrágio, e lembrou que vão fazer parte da comissão de 400 membros que elege o líder do Governo. “Os órgãos municipais têm de contar com elementos eleitos pela população, pois só assim é que será possível uma representação política”, salientou. “Pode dizer-se que esta operação para recriação de órgãos municipais demonstra plenamente o estado podre e decadente do Governo, que prefere prejudicar o interesse geral de Macau (…) para assegurar os interesses instalados e os almoços políticos gratuitos de certos grupos com direitos especiais”, acusou. Retrocesso democrático Na mesma linha manifestou-se o novo membro da ala pró-democracia, eleito em Setembro. Para Sulu Sou, as características deste novo órgão revelam “o retrocesso da democracia de Macau”, já que o Governo “fechou a porta à democracia municipal”. Segundo Sulu Sou, a não eleição dos membros fará com que este órgão continue a não trabalhar convenientemente, não precisando de “responder às solicitações [da população] nem de tratar das suas queixas”. O futuro órgão municipal sem poder político será em tudo, menos no nome, igual ao IACM, sublinhou. “Macau precisa de um mecanismo representativo do povo, de baixo para cima”, defendeu. Apesar de a Lei Básica de Macau afirmar que os residentes têm o direito de eleger e ser eleitos, apenas 14 dos 33 deputados podem ser escolhidos directamente pela população e o líder do Governo é eleito por um colégio de 400 membros. O novo órgão municipal sem poder político encontra-se agora em consulta pública e espera-se que seja constituído em 2019. Será composto por dois conselhos, nomeados pelo Chefe do Executivo, um de administração municipal, com não mais de oito membros, e um consultivo municipal, com não mais de 25. Os membros destes dois conselhos vão escolher, entre si, dois representantes para integrar a comissão eleitoral do chefe do Governo.
Hoje Macau PolíticaSónia Chan | Governo vai manter conselhos consultivos [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, disse aos jornalistas que a criação do novo órgão municipal sem poder político não invalida a continuação dos conselhos consultivos que já existem para dar pareceres na mesma área. Citada por um comunicado oficial, Sónia Chan garantiu que “o Governo irá manter [os conselhos consultivos dos serviços comunitários] tendo em conta que podem dar opiniões sobre a acção governativa, servindo de plataforma de consulta mais vasta”. Quanto ao futuro “Instituto Municipal”, que irá substituir o actual Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), “terá funções consultivas e de gestão, o que permite realizar pareceres de carácter consultivo sobre matérias ligadas à cultura, recreio e salubridade pública”. SMG | Agnes Lam pede responsabilizações além de Fung Soi Kun [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] deputada Agnes Lam interpelou o Governo sobre a possibilidade de aplicação de sanções disciplinares a outros governantes que não apenas Fung Soi Kun, em relação aos estragos e às mortes provocadas pela passagem do tufão Hato. Segundo o Jornal do Cidadão, a deputada considera que Fung Soi Kun não deve ser alvo de qualquer condenação, numa altura em que o antigo director dos Serviços Metereológicos e Geofísicos enfrenta um processo disciplinar, ainda sem conclusões. AL | Corte no orçamento do próximo ano [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Orçamento da Assembleia Legislativa para o ano económico de 2018, que vai ser discutido dia 6 de Novembro, sofre um corte de cerca de um milhão de patacas face a 2017. De acordo com o canal de rádio da TDM, a proposta, já admitida na Assembleia Legislativa, prevê um valor de 184 milhões 630 mil patacas. Trata-se de um corte de 0,71 por cento, quando comparado com o orçamento inicial da Assembleia Legislativa para 2017. No entanto, se a comparação for feita com o orçamento revisto em alta em Abril, o corte é de 0,84 por cento. Em 2018, a Assembleia Legislativa conta gastar menos com o pessoal – são cerca de 139 milhões – uma redução anual de 0,69 por cento. Para o próximo ano, destaca-se o aumento das despesas de capital. O valor duplica face a 2017 para cinco milhões 980 mil patacas.
Hoje Macau PolíticaAL | Exigida importação de motoristas [dropcap style≠’circle’]T[/dropcap]rês deputados de Macau pediram ao Governo que autorize a contratação de motoristas ao exterior, uma profissão que, a par da de ‘croupier’ de casino, é reservada aos trabalhadores locais. “Solicitamos ao Governo, novamente, para estudar e considerar, a fim de deixar de indeferir, uniformemente, os pedidos de importação de motoristas”, afirmaram Kou Hoi In, Chui Sai Peng e Ip Sio Kai em reunião plenária da Assembleia Legislativa. Os deputados indicaram que apenas pretendem que seja autorizada a importação de motoristas para entrega de mercadorias, distinguindo-os dos “motoristas profissionais”. Numa intervenção conjunta na Assembleia Legislativa, os deputados lembraram que há “insuficiência de recursos humanos nas pequenas e médias empresas”, com a dificuldade em encontrar motoristas entre os “problemas mais graves”. A título de exemplo, os três deputados apontaram para a entrega de gás, ramo em que há “veículos que ninguém conduz”, sendo os trabalhadores “obrigados a usar bicicletas para o transporte”, o que depois se traduz em multas da polícia. “A média etária dos motoristas efectivos está a aumentar cada vez mais e a falta de sucessores resulta em vagas. A insistência do Governo em limitar as funções de motorista aos trabalhadores locais contribuiu, originalmente, para garantir o seu acesso ao emprego, mas o desenvolvimento de muitas PME foi posto em causa (…) e os trabalhadores locais estão sobrecarregados de trabalho”, afirmaram. Assim, os três deputados lançaram um repto: “Desejamos que os serviços competentes sejam práticos e realistas (…) adoptando assim uma política que permita a condução de veículos por entregadores de mercadorias não residentes”.
Hoje Macau Manchete PolíticaLei Sindical | Projecto de lei é chumbado pela nona vez [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] projecto de lei apresentado pelo deputado Pereira Coutinho voltou a ser chumbado, na sexta-feira, pela maioria dos deputados à Assembleia Legislativa. O Regime Jurídico de Garantias dos Direitos e Interesses dos Idosos passou, mas não sem críticas. A Assembleia Legislativa (AL) de Macau voltou a chumbar, pela nona vez, um projecto de lei sindical, apesar de críticas de vários deputados à demora do Governo em regulamentar um direito previsto na lei fundamental de Macau. A Lei Básica de Macau consagra, no artigo 27.º, que os residentes do território gozam da “liberdade de organizar e participar em associações sindicais e em greves”, no entanto tal nunca foi regulamentado. Desde a transferência de Macau para a China, em 1999, o deputado luso-descendente José Pereira Coutinho apresentou vários diplomas sobre a matéria, bem como alguns colegas da ala dos operários. Tal como nas ocasiões anteriores, o hemiciclo não aprovou o projecto, exactamente com a mesma votação dos últimos dois diplomas sobre a matéria: dos 33 deputados que compõem a AL, 12 votaram a favor, 15 contra. Apesar de a maioria votar contra, foram os deputados que apoiavam a ideia que mais pediram para falar. “Na Lei Básica isto está consagrado, porque não encaramos com seriedade? Se não conseguimos produzir uma Lei Sindical, quais são as consequências? (…) Devido à falta de uma Lei Sindical estamos a fugir a determinadas matérias nomeadamente à negociação colectiva”, lamentou Ella Lei, com ligações aos operários. Sulu Sou, do campo pró-democracia, lembrou que esta é uma matéria sobre a qual as organizações internacionais têm vindo a pressionar Macau, com o Governo a “empurrar responsabilidades” dizendo que “não há consenso na sociedade” sobre o assunto. “Porque é que o sector empresarial tem tanto medo? A Lei Sindical não é um instrumento para ser usado pela parte laboral para gerar conflitos, para ameaçar o patrão, é para promover uma oportunidade de conversa entre ambas as partes”, sublinhou. No final do ano passado, o Governo anunciou o lançamento de um concurso público para adjudicar um estudo sobre as condições para a regulamentação de uma Lei Sindical. Este estudo só deve estar concluído em meados de 2018. Idosos por um triz Na sessão de sexta-feira foi aprovado na generalidade o Regime Jurídico de Garantias dos Direitos e Interesses dos Idosos, um diploma que alguns deputados consideraram pouco concreto. A lei enumera os compromissos do Governo com esta faixa da população, garantindo prestação de cuidados de saúde gratuitos, alimentação e habitação para os mais carenciados, condições de acessibilidade em transportes e serviços públicos, isenção de tarifas na utilização de equipamentos culturais e desportivos, entre outros. O diploma compromete também o apoio do Executivo aos prestadores de cuidados aos idosos, ainda que não seja especificado de que modo. No que toca aos litígios civis entre os idosos e a família em matéria de prestação de alimentos, habitação ou património, é previsto que o Instituto de Acção Social medeie uma conciliação, antes de avançar para fase judicial. É prevista ainda a criação de “um mecanismo de avaliação unificada, de encaminhamento e de espera relativo aos candidatos que requerem o serviço de internamento nos lares e outros serviços de cuidados permanentes”. Vários deputados sublinharam a dificuldade de muitas famílias em tomar conta dos idosos, visto muitos terem problemas de saúde e os filhos a trabalhar, acabando por optar pelos lares, onde as vagas escasseiam. Ainda assim, o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, frisou que “o Governo tem uma política muito clara de incentivo às pessoas para cuidarem dos seus idosos em casa”. “Se colocarmos os nossos idosos em asilos ou lares podemos imaginar qual vai ser o número, todas as despesas que isso implica (…) temos essa responsabilidade de cuidar dos nossos pais”, afirmou. Pereira Coutinho foi um dos que apontou o dedo à falta de concretização do regime: “Com base neste diploma não vou conseguir extrair alguma coisa que me proteja, vou ter de ler leis avulsas. Não me dá estrutura para dizer a esta ou aquela entidade que têm de respeitar esta lei (…) É como uma laranja, ao espremer não sai muito sumo que o idoso possa beber deste diploma. Isto francamente não chega”. Em 2016, Macau contava com 9,8 por cento de população idosa, com as previsões a apontarem para um aumento até 20,7 por cento até 2036.
Hoje Macau PolíticaLeong Sun Iok pede mais inspecções nos casinos [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] recém-eleito deputado de Macau Leong Sun Iok, da Federação das Associações de Operários, pediu ao Governo que mobilize inspectores em permanência para os casinos, para garantir que a lei antitabaco não é violada. No período de intervenções antes da ordem o dia na Assembleia Legislativa (AL), Leong criticou os casinos de Macau, dizendo que tudo fazem para contornar a Lei da Prevenção e Controlo do Tabagismo, adoptada em 2012 e que tem gradualmente vindo a alargar o seu âmbito, abrangendo também os casinos. O antigo ‘croupier’ afirmou que os casinos encontraram, desde 2014, quando foram criadas salas de fumo, “vários métodos para contornar a lei (…) deixando os clientes fumar”. O novo deputado dá como exemplo de má conduta casos em que não são afixados os dísticos necessários nas zonas onde não se pode fumar, áreas de fumadores que têm o seu âmbito alterado, bem como casos em que “enganam os clientes, afirmando que era permitido fumar nas áreas para não fumadores, e até impediram os seus trabalhadores de dizer aos clientes que era proibido fumar naquelas áreas”. “Os casinos violam a lei a seu bel-prazer e os trabalhadores já não conseguem tolerar isso”, criticou. Leong disse que “o controlo do tabaco nos casinos não obteve resultados satisfatórios” e lamentou que as salas de fumo continuem a ser permitidas, ao contrário do que tinha sido anteriormente anunciado pelo Governo, que pretendia proibir totalmente o tabaco nestes espaços. Dia e noite Para combater “os riscos do tabagismo” para os trabalhadores dos casinos, o deputado sugeriu que o Governo “simplifique os procedimentos relacionados com a aplicação da lei por parte dos inspectores” e “mobilize esse pessoal para ficar nos casinos 24 horas por dia”. A Lei da Prevenção e Controlo do Tabagismo entrou em vigor em 2012. Em 2015 passou a aplicar-se a bares, salas de dança, estabelecimentos de saunas e de massagens. Os casinos foram abrangidos dois anos antes, a 1 de Janeiro de 2013, mas apenas parcialmente, dado que as seis operadoras de jogo foram autorizadas a criar zonas específicas para fumadores, que não podiam ser superiores a 50% do total da área destinada ao público. Em Outubro de 2014, “as zonas para fumadores” foram substituídas por salas de fumo fechadas, passando a ser proibido fumar nas zonas de jogo de massas dos casinos e permitido apenas em algumas áreas das zonas de jogo VIP. No Verão do ano seguinte foi aprovada, na generalidade, uma proposta de lei que proibia totalmente o fumo nos casinos, mas o Governo viria a recuar na promessa inicial de ‘tolerância zero’.
Hoje Macau PolíticaBancos | Aprovado reforço de garantias a depositantes [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Conselho Executivo aprovou a proposta de lei que prevê mais garantias aos depositantes em caso de falência bancária. Foi também aprovado pelo mesmo organismo o regulamento administrativo que visa a reformulação da Direcção dos Serviços de Economia. O Governo de Macau elaborou uma proposta de lei de alteração ao Regime de Garantia de Depósitos que prevê mexidas nos critérios a observar no valor da compensação a pagar pelos bancos, excluindo a dedução de dívidas. Esta proposta de lei tem como finalidade “a simplificação do cálculo de compensação a pagar aos depositantes”, traduzindo-se nomeadamente “no reforço da garantia a conceder aos direitos e interesses razoáveis dos depositantes”, “contribuindo, assim, para a promoção da política de estabilidade financeira de Macau”, afirmou o porta-voz do Conselho Executivo, Leong Heng Teng. Em concreto, o Governo propõe mexidas nos critérios a observar na determinação do valor da compensação, deixando cair a dedução das eventuais dívidas do depositante à respectiva instituição quando é accionada a garantia pelo Fundo de Garantia de Depósitos (FGD). À luz da proposta de lei – que carece de ser aprovada pela Assembleia Legislativa – continuam a ser levados em conta os saldos dos depósitos garantidos do depositante na entidade participante em causa, acrescidos dos respectivos juros contados até àquela data, explicou Leong Heng Teng. O actual regime prevê um limite máximo de reembolso de 500 mil patacas a cada depositante e por banco. Todos os bancos autorizados a exercer actividade em Macau (com a excepção dos ‘offshore’) e a Caixa Económica Postal são obrigados a participar no Regime de Garantia de Depósitos, cuja gestão e financiamento é da competência do FGD, apoiado técnica e administrativamente pela Autoridade Monetária de Macau (AMCM). Reestruturação declarada O Conselho Executivo anunciou que deu ‘luz verde’ a duas propostas de regulamento administrativo, com a primeira a dizer respeito à organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Economia (DSE). “Devido à mudança rápida da conjuntura económica mundial verificada nos anos recentes e à realidade do desenvolvimento económico de Macau”, propõe-se uma “reconfiguração da estrutura orgânica” da DSE que “permita impulsionar o desenvolvimento industrial e comercial de Macau, promovendo a diversificação adequada da economia e satisfazendo as necessidades da sociedade”. Não obstante as mudanças, incluindo fusões, a estrutura da DSE manter-se-á com cinco departamentos e nove divisões. No entanto, vão ser retiradas ao Departamento de Desenvolvimento de Convenções e Exposições e das Actividades Económicas (DDCEAE) as competências relativas à promoção do desenvolvimento de convenções e exposições. Essas competências vão passar para o Instituto de Promoção do Comércio e Investimento de Macau (IPIM) que, por via dessa mudança, vai ver o regime orgânico alterado. Segundo Leong Heng Teng, sugere-se “alargar o âmbito das responsabilidades do IPIM, adicionando nomeadamente o impulso ao desenvolvimento da indústria de convenções e exposições e promoção das funções de Macau como plataforma de serviços para a cooperação comercial entre a China e os países de língua portuguesa”. Neste âmbito, vai ser criado o departamento de promoção comercial e económica dos países de língua portuguesa, complementou o presidente do IPIM, Jackson Chang.
Hoje Macau Manchete SociedadeCartas de condução | Deputados temem agravamento do trânsito Vários deputados debateram a questão do reconhecimento mútuo das cartas de condução de Macau e do interior da China, temendo um agravamento das condições do tráfego no território. Lam Hin San, director da DSAT, afasta essa possibilidade [dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]ste domingo a TDM promoveu um debate com cinco deputados da Assembleia Legislativa sobre a proposta de reconhecimento mútuo das cartas de condução de Macau e do interior da China, uma medida anunciada a semana passada pela Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT). Segundo a imprensa chinesa, o deputado Si Ka Lon crê que a medida proposta pelo Governo segue uma tendência já verificada, uma vez que Hong Kong e o interior da China já colocam em prática esse reconhecimento dos documentos de condução há mais de dez anos. Uma vez que a cooperação com a província de Guangdong está mais estreita, e também devido ao facto de vários residentes realizarem os exames de condução no continente, Si Ka Lon considera que a medida pode ser benéfica. Leong Sun Iok, deputado ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), disse estar preocupado com a possibilidade do aumento do número de veículos em circulação, o que pode trazer um grande impacto à vida da população local. O número dois de Ella Lei na AL lembrou a existência de excesso de motoristas ilegais em Macau, sendo que, quando a proposta for implementada, haverá o risco da vinda de mais motoristas não residentes, o que pode piorar a situação de ilegalidade. Ng Kuok Cheong considerou “óbvia” a possibilidade de piorar não só a situação dos motoristas ilegais como o panorama do tráfego em Macau. A proposta anunciada pela DSAT já tinha sido abordada em 2013, mas não avançou por falta de viabilidade. O deputado pró-democrata frisou que as autoridades decidiram implementar a proposta dado o futuro planeamento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. Para Ng Kuok Cheong, este projecto de integração regional “visa melhorar as cidades e não torná-las iguais”. Tendo em conta as condições de Macau, Ng Kuok Cheong acha que “são sempre bem-vindos os visitantes, mas convém usarem transportes públicos”. O deputado defendeu ainda que as autoridades comuniquem com a China, para que os futuros novos condutores tenham a percepção das características locais. Na visão de Ho Ion Sang, deputado ligado à União Geral das Associações dos Moradores de Macau (Kaifong), esta não é a altura ideal para se avançar com a proposta de mútuo reconhecimento das cartas de condução, pelo facto do trânsito em Macau enfrentar problemas de planeamento. Ho Ion Sang lembrou ainda o mau funcionamento dos autocarros públicos, as ilegalidades cometidas pelos taxistas e a entrada em funcionamento do metro ligeiro só em 2019, [e apenas no segmento da Taipa]. O deputado considera, portanto, que o Governo só deve implementar esta medida quando forem criadas melhores condições para o trânsito e transportes públicos. Ainda assim, defende que o reconhecimento mútuo das cartas de condução será uma tendência a seguir nos próximos tempos. Mak Soi Kun defendeu, por sua vez, que o Governo de Macau deve comunicar de forma estreita com as autoridades da China, ao mesmo tempo que se devem melhorar os serviços de autocarros e garantir a execução das leis. Sem pressão Citado pelo Jornal do Cidadão, o director da DSAT, Lam Hin San, lembrou que a cada ano que passa há mais turistas a necessitar de conduzir em Macau, além de que o número de acidentes de viação tem diminuído nos últimos dois anos. Tendo em conta o exemplo de Hong Kong, Lam Hin San frisou que o número de visitantes em Macau não será excessivo. Com as medidas de controlo da circulação de veículos e as opções de deslocação existentes, o responsável defende que, numa fase inicial, a nova medida não vai trazer um impacto significativo ao trânsito. O chefe do departamento de trânsito do Corpo de Polícia de Segurança Pública, Vong Vai Hong, acredita que a proposta não vai aumentar as dificuldades de combate aos motoristas ilegais. Caso seja necessário, haverá um aumento da fiscalização, alertou. Também Vong Vai Hong não acredita num aumento exponencial do número de acidentes de viação.
Hoje Macau SociedadeComércio | Exportações sobem de Janeiro a Setembro [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] comércio externo de Macau subiu 6 por cento nos primeiros nove meses do ano, em termos anuais homólogos, atingindo 63,03 mil milhões de patacas, indicam dados oficiais divulgados. De acordo com a Direção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), entre Janeiro e Setembro, Macau exportou bens avaliados em 8,56 mil milhões de patacas – mais 10,7 por cento – e importou produtos avaliados em 54,47 mil milhões de patacas, ou seja, mais 5,3 por cento, em termos anuais homólogos. Por conseguinte, o défice da balança comercial nos nove primeiros meses do ano atingiu 45,91 mil milhões de patacas, traduzindo um agravamento de 4,3 por cento em termos anuais homólogos. Em termos de mercados, as exportações para a China totalizaram 1,63 mil milhões de patacas, reflectindo uma subida de 21,4 por cento relativamente a igual período do ano transato. As vendas para Hong Kong, para a União Europeia e para os Estados Unidos subiram 16,8 por cento, 2,6 por cento e 22,2 por cento, respectivamente, em termos anuais homólogos, segundo a DSEC. As exportações para os países de língua portuguesa cifraram-se em 700 mil patacas, traduzindo um ‘tombo’ de 88 por cento face ao período homólogo de 2016. Já do lado das importações, Macau comprou à China produtos no valor de 17,85 mil milhões de patacas nos primeiros nove meses do ano, ou seja, menos 5,4 por cento em termos anuais homólogos. A mesma tendência foi verificada nas importações de mercadorias dos países de língua portuguesa que diminuíram 3,3 por cento. Em sentido inverso, as compras à UE aumentaram 12,3 por cento.
Hoje Macau SociedadeCEPA | Assinado acordo entre Hong Kong e Macau Já foi assinado o acordo bilateral de comércio livre entre Macau e Hong Kong. No entanto, a sua operacionalidade vai no ínicio abranger apenas os serviços. Fica em falta o sector do comércio de mercadorias [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s Governos de Macau e de Hong Kong, as duas Regiões Administrativas Especiais da China, assinaram sexta-feira um acordo bilateral de comércio livre que no arranque prevê apenas a liberalização de serviços. O Acordo de Estreitamento das Relações Económicas e Comerciais entre Hong Kong e Macau (CEPA HK-Macau), indicou o Gabinete de Comunicação Social em comunicado, prevê a livre circulação de mercadorias, a facilitação dos procedimentos aduaneiros e de comércio e a abertura do comércio de serviços ou cooperação no domínio da propriedade intelectual. No âmbito do Acordo CEPA HK-Macau, a região vizinha compromete-se a liberalizar 105 serviços a Macau que, em contrapartida, vai abrir 72 serviços a Hong Kong, diz a mesma nota, sem qualquer referência, porém, ao comércio de mercadorias. O acordo foi firmado pelos titulares das pastas de Economia e Finanças de Macau e de Hong Kong, respectivamente, Lionel Leong e Paul Chan Mo-po, após a 10.ª reunião de alto nível de cooperação entre as duas Regiões Administrativas Especiais realizada na sexta-feira em Hong Kong. Antes tarde que nunca No encontro anterior, em Julho de 2016, em que os dirigentes rubricaram o “documento principal” do Acordo CEPA HK-Macau, que definiu as regras a serem aplicadas às áreas do comércio de mercadorias e serviços, do investimento ou propriedade intelectual, ficou a promessa de que o acordo seria celebrado até ao final desse ano. Os três acordos CEPA – entre Hong Kong e Macau, entre a China e Hong Kong e entre a China e Macau – “vão contribuir para um melhor ambiente de comércio livre e um efeito activo de sinergias”, sublinha o mesmo comunicado oficial. Desde a entrada em vigor do Acordo CEPA – entre Macau e a China –, em Janeiro de 2004, têm vindo a ser assinados vários suplementos, com vista ao alargamento das áreas, produtos e serviços. De Janeiro de 2004 até Dezembro de 2016, o valor acumulado das exportações de mercadorias com isenção de direitos aduaneiros atingiu 764,44 milhões de patacas. No plano do comércio de serviços, no mesmo período, foram emitidos 612 certificados de prestador de serviços de Macau, quase metade dos quais relativos a serviços de transporte. O CEPA foi criado com o objectivo “promover a prosperidade e o desenvolvimento comum do Interior da China e da Região Administrativa Especial e reforçar a cooperação mútua económica e comercial”, estabelecendo “um relacionamento semelhante a parceiros de comércio livre, num país com duas regiões aduaneiras autónomas”.
Hoje Macau EventosFestival Literário de Cabo-Verde com representação de Macau [dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]acau está representado com o escritor Carlos Morais José na Festa do Livro, na Cidade da Praia. O evento começou ontem e reúne 40 autores, numa programação que se estende às escolas, com espetáculos musicais e debates. A organização, a cargo do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas e da Biblioteca Nacional de Cabo Verde com produção executiva da Booktailors, aponta o evento, que vai decorrer em vários espaços da capital cabo-verdiana, como “o maior evento literário dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP)”. O Morabeza “pretende assumir-se como um ponto de ligação entre os vários continentes onde a expressão portuguesa está presente e viva”, afirma a organização, referindo parcerias firmadas com o Festival Rota das Letras, de Macau, o Festival da Palavra, de Porto Rico e Nova Iorque, e o Literatura em Viagem, de Matosinhos. A programação da festa tem prevista uma feira do livro, mesas de debate, concertos, sessões de poesia, acções de formação, visitas a escolas e universidades, um colóquio dedicado ao poeta Eugénio Tavares (1867-1930), um seminário internacional sobre o escritor cabo-verdiano Luís Romano, que se radicou no Brasil na década de 1960, e ainda a pintura de um mural pelo duo Acidum. De acordo com o programa, o Morabeza abriu ontem com uma sessão especial por Olinda Beja, na livraria da Biblioteca Nacional de Cabo Verde, intitulada “Escrever como quem planta ocás” e dedicada ao público infantil e juvenil. Também ontem foi apresentada a reedição da “Obra de Eugénio Tavares”, na Biblioteca Nacional de Cabo Verde. Um pouco de tudo Até domingo, quando encerra o evento, está prevista a realização de dez mesas-redondas sob diferentes motes como “É doce morrer no mar”, uma canção dos brasileiros Jorge Amado e Dorival Caymmi, ou “Tantu stória pa-m Kontâ-bu”, que aborda a tradição oral, um ciclo de conversas com os escritores “em diversas universidades das ilhas” cabo-verdianas, e a apresentação do livro “Debaixo da nossa Pele – Uma Viagem”, de Joaquim Arena. Entre os cerca de 40 autores que vão participar neste evento, foram já anunciados os nomes de Germano Almeida, autor de “O Testamento do Senhor Napumoceno”, José Eduardo Agualusa, que recentemente publicou “A Sociedade dos Sonhadores Involuntários” e recebeu este ano o Prémio IMPAC de Dublin pelo romance “Teoria Geral do Esquecimento”, e ainda Afonso Cruz, Alexandra Lucas Coelho, José Rodrigues dos Santos, Valter Hugo Mãe, Vera Duarte e Álvaro Laborinho Lúcio. Na área dos espectáculos, um trio composto pelos músicos Isabella Bretz, Matheus Félix e Rodrigo Lara apresentará “Canções para abreviar distâncias”, que inclui poemas de José Luís Peixoto (Portugal), Adélia Prado (Brasil), Mia Couto (Moçambique), Vera Duarte (Cabo Verde), Conceição Lima (São Tomé), Odete Semedo (Guiné-Bissau), Ana Paula Tavares (Angola) e Crisódio Araújo (Timor-Leste). “Mais do que um encontro de escritores, esta festa literária procura ser um palco internacional para a produção literária cabo-verdiana e para o desenvolvimento do meio editorial local”, afirma a organização da Morabeza – Festa do Livro.
Hoje Macau China / ÁsiaChina | Nova comissão anti-corrupção criada em 2018 [dropcap style≠’circle’]P[/dropcap]equim vai activar, em 2018, uma comissão anti-corrupção, paralela à do Partido Comunista da China (PCC) que puniu um milhão e meio de altos funcionários por más práticas nos últimos cinco anos, informou ontem o jornal Global Times. A comissão nacional, que vai depender do governo em vez de estar adstrita ao PCC, vai alargar a todo o território chinês sistemas já aplicados de forma experimental em Pequim e nas províncias de Shanxi (norte) e Zhejiang (leste), de acordo com o jornal em inglês do grupo Diário do Povo, órgão central do PCC. O anúncio da nova ferramenta anti-fraude foi feito depois da primeira reunião, no domingo, da comissão de inspecção e disciplina do PCC sob a nova liderança de Zhao Leji, em substituição de Wang Qishan que, nos últimos cinco anos, foi um dos líderes mais influentes do regime. Zhao Leji afirmou no primeiro acto público como chefe do órgão máximo anti-corrupção do partido que a campanha vai continuar durante o seu mandato, com vista à conquista de uma “vitória total” contra a fraude no seio da formação. Zhao, de 60 anos, também se converteu na semana passada num dos sete membros do Comité Permanente do Politburo, a cúpula do poder na China, encabeçada pelo Presidente do país e secretário-geral do PCC, Xi Jinping.
Hoje Macau China / ÁsiaAmbiente | Poluição aumenta em Pequim [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] qualidade do ar na zona de Pequim-Tianji-Hebei piorou consideravelmente durante os primeiros nove meses do ano devido ao aumento dos poluentes, segundo dados do governo chinês divulgados pela agência Xinhua. O chefe da monitorização ambiental, Liu Zhiquan, disse que as 13 cidades examinadas naquela área do norte da China registaram uma “boa” qualidade do ar em apenas 52,6% dos dias durante o período de Janeiro a Setembro, 8,7 pontos percentuais abaixo do mesmo período do ano anterior. Assim, a densidade das partículas PM2,5 nessas áreas urbanas aumentou 10,3% em relação ao ano anterior e a densidade das PM10 sofreu um aumento de 10,7%. Em Setembro, Pequim teve uma “boa” qualidade do ar em 53,3% dos dias, 13,4 pontos percentuais menos do que no mesmo mês de 2016, segundo o Ministério da Protecção Ambiental, que sublinhou que a densidade de PM10 aumentou nesse mês em 53,8%. A nível nacional, nas 388 cidades monitorizadas houve uma “boa” ou “excelente” qualidade do ar em 19,4% dos dias correspondentes aos primeiros nove meses deste ano, um valor ligeiramente inferior ao do mesmo período de 2016. A qualidade do ar geralmente piora no Inverno no norte da China, onde a queima de carvão usada no aquecimento agrava a situação.
Hoje Macau China / ÁsiaChina vai construir túnel mais longo do mundo [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China vai construir o túnel mais longo do mundo, com um total de mil quilómetros, para levar água desde o Tibete para o deserto de Taklimakan, na região do Xinjiang, extremo noroeste do país. De acordo com a edição de ontem do jornal de Hong Kong South China Morning Post, a obra vai transportar água a partir do rio Brahmaputra até Taklimakan, deserto com 270.000 quilómetros quadrados, equivalente a três vezes o território português. A proposta foi apresentada em Março ao Governo chinês e as equipas de investigação sobre o projecto integraram mais de 100 cientistas chineses, indicou o jornal. De acordo com Zhang Chaunqing, investigador da Academia de Ciências chinesa, citado pelo diário, Pequim vai adoptar o projecto de forma faseada. Obras em curso Em Agosto passado, a China começou a construir um outro túnel, que terá 600 quilómetros, e vai demorar oito anos a concluir, em Yunnan, província no extremo sudoeste do país, que faz fronteira com Laos, Birmânia e Vietname. A construção desta infra-estrutura, para circulação de comboios de alta velocidade, vai servir de ensaio aos métodos de engenharia que serão utilizados no futuro túnel entre as regiões do Tibete e Xinjiang. O planalto do Tibete impede que a chuva trazida pela monção desde o oceano Índico alcance Xinjiang, região rodeada a norte pelo deserto de Gobi e a sul pelo Taklimakan, inviabilizando assim a actividade humana em 90% do território. A primeira vez que se estudou a possibilidade de transportar água desde o Tibete para Xinjiang foi durante a dinastia Qing, no século XIX, mas o projecto nunca avançou, devido aos custos elevados, impactos ambientais e potenciais protestos dos países vizinhos. O planalto do Tibete é uma das regiões do mundo com mais actividade sísmica.
Hoje Macau DesportoBarcos da Volvo Ocean Race completaram primeira etapa [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s sete barcos da Volvo Ocean Race completaram sábado a primeira etapa, que ligou Alicante, em Espanha, a Lisboa, com o Vestas a ser o primeiro a cortar a meta. O barco britânico, liderado pelo ‘skipper’ Charlie Enright, precisou de 138:08.26 horas para percorrer as 1.450 milhas náuticas (2.690 quilómetros). Na segunda posição, a 2:33.03 horas do Vestas, chegou o espanhol MAPFRE, com os chineses do Dongfeng a cortarem a meta 2:48.39 depois dos britânicos. Os holandeses do AkzoNobel cortaram a meta 4:00.13 horas depois do Vestas, o Team Sun Hung Kai/Scallywag, de Hong Kong, precisou de mais 4:47.42, e o holandês Team Brunel gastou mais 6:19.37 A correr com a bandeira das Nações Unidas, o Turn the The Tide on Plastic, que tem o português Bernardo Freitas, foi o último a chegar à doca de Pedrouços, 6:30.44 horas depois do Vestas. A chegada ao estuário do Tejo aconteceu três dias antes do previsto, uma vez que a abertura oficial do recinto está agendada apenas para terça-feira. O ‘stopover’ decorre até 5 de Novembro, dia em que as embarcações partem para uma ligação transatlântica até à Cidade do Cabo, na África do Sul. Dois dias antes haverá a corrida de porto. A Volvo Ocean Race, antiga Whitbread, é a maior competição de vela oceânica do mundo. Esta edição tem chegada prevista para Haia (Holanda), a 30 de Junho de 2018, depois de 11 etapas em 12 países, com um total de 83.400 quilómetros (45.000 milhas náuticas).
