Hoje Macau SociedadeFDCT | Candidaturas para bolsas no exterior até ao fim do mês O Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia (FDCT) anunciou ontem um novo programa de financiamento da investigação científica e tecnológica no exterior, cujas candidaturas decorrem até ao final do mês. Cada um dos projectos aprovados no âmbito do Programa de Financiamento para Cooperação Externa em Ciência e Tecnologia poderá receber até cinco milhões de patacas, acrescentou o fundo. “Tendo em conta que este é o ano inaugural deste programa, o número exacto de projectos a financiar será decidido com base na qualidade e quantidade de candidaturas recebidas”, sublinhou o FDCT. Em Fevereiro, o FDCT indicou à Lusa que “o financiamento está disponível para projectos de investigação em cooperação com qualquer país de língua portuguesa; não é dada preferência a nenhum país em particular”.
Hoje Macau SociedadeInvestigação científica | Macau junta-se à cidade brasileira de São Paulo O Governo de Macau anunciou ontem um programa para financiar, com um limite máximo de 255 mil euros, investigação científica conjunta com o estado brasileiro de São Paulo em áreas como a biomedicina, inteligência artificial e ciências espaciais. Num comunicado, o Fundo para o Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia (FDCT) de Macau indicou que o programa foi lançado com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP). O FDCT sublinhou que um dos objectivos do programa, cujo período de candidatura está aberto até 13 de Junho, é “encorajar os intercâmbios científicos e tecnológicos entre Macau e os países de língua portuguesa”. O reitor da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau disse à Lusa que o programa, “criado muito recentemente”, reflecte a política do novo Governo local de reforçar os laços com os países lusófonos. Joseph Lee Hun-wei afirmou que o plano nasceu de um acordo de cooperação com a FAPESP, celebrado durante uma viagem ao Brasil de uma delegação do FDCT. O acordo válido por cinco anos, foi assinado em 3 de Abril pelo presidente do FDCT, Alex Che Weng Keong. Segundo um comunicado da FAPESP, o programa vai financiar projectos de investigação conjunta nas áreas da biomedicina, inteligência artificial, tecnologia dos oceanos, ciências espaciais e agricultura. A FAPESP irá financiar com um valor máximo de 600 mil reais (90 mil euros), enquanto o FDCT irá apoiar com até 1,5 milhões de patacas (165 mil euros), durante um período máximo de três anos.
Hoje Macau PolíticaPonte HKZM | Preço do estacionamento foi reduzido A Direcção de Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) anunciou uma redução do preço para os veículos ligeiros que utilizam o estacionamento da Fronteira da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau por mais de 12 horas. De acordo com um comunicado da DSAT, e com a informação publicada no Boletim Oficial, o estacionamento ininterrupto por mais de 12 horas e até um máximo de 24 horas vai ser cobrado sempre ao preço de 120 patacas. Antes destas alterações, o estacionamento custava 10 patacas por hora, o que significava que o estacionamento por um período de 24 horas teria um custo de 240 patacas. Se um condutor deixar o veículo ligeiro estacionado naquele local por cinco dias, o preço passa agora a ser de 600 patacas, quando anteriormente era de 1.200 patacas. O modelo de 10 patacas por hora continua a ser aplicado aos estacionamentos com uma duração inferior a 12 horas. Por exemplo, se uma pessoa estacionar naquele local por oito horas, paga 80 patacas. A DSAT justificou a nova medida com a vontade de “utilizar bem os recursos de estacionamento”, “atrair os turistas a prolongarem a estadia em Macau”, “promover o desenvolvimento económico” e “promover um maior intercâmbio com as regiões vizinhas”. O estacionamento máximo permitido é de oito dias, e no caso de haver menos de 600 lugares disponíveis torna-se necessário fazer reserva online.
Hoje Macau PolíticaEconomia | Plano de Bonificação de juros entrou em vigor O Plano de Bonificação de Juros de Créditos Bancários para as Pequenas e Médias Empresas 2025 foi lançado ontem, de acordo com um comunicado da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT). A medida abrange as Pequenas e Médias Empresas que passam a poder requerer a bonificação de juros de créditos através dos bancos, desde que obtenham, no período entre 22 de Abril de 2025 e 22 de Abril de 2026, o crédito autorizado por um banco licenciado em Macau destinado a financiar as necessidades de fundo de maneio da empresa candidata. Os requisitos cumulativos para poder aceder a este plano implicam que os empresários sejam residentes de Macau ou que mais de 50 por cento do capital das sociedades comerciais seja detido por residentes; que as empresas não exerçam actividades em regime e concessão ou de subconcessão pública; não exerçam actividades financeiras; tenham até 100 trabalhadores, tanto a tempo interior como parcial; não tenham dívidas cobráveis através por processo de execução fiscal; estejam “em situação operacional adequada”; disponham de licença para o exercício das actividades que desenvolvem e tenham aberto actividade até 14 de Abril deste ano. O montante máximo dos créditos a conceder a cada empresário comercial é de cinco milhões de patacas, com o prazo máximo de bonificação de três anos e o limite máximo da taxa anual de bonificação é de 4 por cento. O limite máximo do montante total dos créditos a bonificar é de 10 mil milhões de patacas.
Hoje Macau China / ÁsiaTarifas | Cosco alerta para efeito negativo de taxas A empresa de transporte marítimo estatal chinesa Cosco manifestou ontem firme oposição à decisão do Presidente norte-americano, Donald Trump, de impor tarifas sobre navios construídos e operados pela China, alertando para o impacto nas cadeias de abastecimento. A empresa disse, em comunicado, que esta medida “não favorece a concorrência leal nem a operação normal dos negócios na indústria global de transporte marítimo”, além de ser baseada em “falsidades”. As novas tarifas portuárias “terão impacto no desenvolvimento estável e saudável do sector de transporte marítimo a nível mundial e comprometerão a estabilidade e a segurança da cadeia industrial e da cadeia de abastecimento”, afirmou a Cosco. “Como empresa internacional responsável pelos sectores de transporte marítimo e logística, aderimos sempre aos conceitos de integridade, transparência e conformidade para participar na concorrência mundial do transporte marítimo”, afirmou a empresa, acrescentando que vai “proteger os interesses” dos seus clientes. A Cosco possui mais de 40 terminais de contentores em todo o mundo e é uma das maiores companhias de transporte marítimo de contentores do mundo, com mais de 300 navios. Na sexta-feira passada, o Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês condenou as novas taxas e instou Washington a “pôr termo imediatamente” às suas “práticas erradas”. “Medidas como a imposição de taxas portuárias e tarifas sobre o equipamento de movimentação de carga da China são prejudiciais para todo o mundo. Aumentam os custos globais de transporte, perturbam a estabilidade da cadeia de abastecimento global e aumentam a pressão inflacionista sobre os Estados Unidos”, disse o porta-voz da diplomacia chinesa Lin Jian, numa conferência de imprensa. Trump impôs estas tarifas portuárias na última quinta-feira, embora a medida tenha origem na administração de Joe Biden (2021-2025), ao abrigo da Secção 301 do Código Comercial dos EUA, para taxar navios chineses que chegam aos portos norte-americanos.
Hoje Macau Grande PlanoPaíses reagem à morte do Papa Francisco, aos 88 anos O Papa Francisco morreu ontem às 7h35, hora europeia, na residência na Casa de Santa Marta, no Vaticano. O líder da Igreja Católica, de 88 anos, tinha estado recentemente internado, em estado grave, por complicações de uma pneumonia bilateral, mas recuperou a tempo de estar presente nas celebrações de domingo de Páscoa no Vaticano. Entretanto, vários líderes de países reagiram à morte de Francisco, um deles o Presidente de Timor-Leste, José Ramos-Horta. Citado pela Lusa, Ramos-Horta referiu que não foram apenas os católicos que perderam com a morte do Papa Francisco, mas todas as religiões e a humanidade. “Todas as religiões, toda a humanidade, perdeu alguém de grande importância”, disse o Presidente timorense, numa mensagem de vídeo em tétum, a partir de Sofia, Bulgária, onde se encontra em visita oficial. Na mensagem, o também prémio Nobel da Paz, considera que o “Papa Francisco foi um dos papas com maior impacto na história do mundo”, que “abraçou os pobres, os frágeis”. “Um Papa que não hesitou em falar contra os poderes mundiais que promovem a guerra em vez da paz”, disse Ramos-Horta, lembrando que Francisco denunciou também os poderes que ignoram os pobres e exploram os mais fracos. O chefe de Estado timorense recordou também as palavras do Papa Francisco, quando terminou a visita a Díli, em Setembro de 2024. “Segurou na minha mão e disse para cuidarmos bem deste povo querido”, lembrou. Uma das últimas viagens feitas pelo Papa Francisco foi a Timor-Leste durante a qual esteve reunido com o Presidente timorense com as autoridades religiosas, sociedade civil e corpo diplomático acreditado no país. Aos timorenses pediu para continuarem a construir e a consolidar as instituições do país para que “estejam completamente aptas a servir o povo de Timor-Leste” e para que os “cidadãos se sintam efetivamente representados”. “A fé que vos iluminou e susteve no passado continue a inspirar o vosso presente e o vosso futuro”, disse o Papa, lembrando que agora Timor-Leste tem um “novo horizonte, com céu limpo, mas com novos desafios a enfrentar e novos problemas a resolver”. Índia reagiu Outro líder político que reagiu à morte do Papa foi o primeiro-ministro indiano Narendra Modi, que apontou Francisco como “exemplo de compaixão, humildade e coragem”. “Profundamente triste com o falecimento de Sua Santidade, o Papa Francisco. Neste momento de dor e recordação, transmito as minhas sinceras condolências à comunidade católica mundial”, afirmou Narendra Modi nas redes sociais. “O Papa Francisco será sempre recordado como um exemplo de compaixão, humildade e coragem espiritual por milhões de pessoas em todo o mundo. Desde muito jovem, dedicou-se a concretizar os ideais de Cristo. Serviu diligentemente os pobres e os oprimidos”, acrescentou. Modi acompanhou a sua mensagem com várias fotografias tiradas durante um encontro com Francisco, mostrando os dois abraçados, e agradeceu-lhe o “afecto pelo povo da Índia”, onde residem cerca de 26 milhões de cristãos. O líder indiano teve vários encontros com o Papa, o último dos quais em Junho passado, à margem da cimeira do G7 em Itália. Num encontro anterior, em 2021, o primeiro-ministro indiano convidou o pontífice argentino a visitar a Índia. Entretanto, nos EUA, houve também uma reacção à morte por parte do vice-presidente norte-americano, JD Vance. “O meu coração está com os milhões de cristãos de todo o mundo que o amavam”, escreveu Vance, que está actualmente de visita à Índia, nas redes sociais. “Fiquei feliz por o ver ontem [domingo], apesar de estar obviamente muito doente”, acrescentou, citado pela agência de notícias France-Presse (AFP). O Presidente das Filipinas, o país com mais católicos na Ásia, lamentou hoje a morte do Papa Francisco e disse que os filipinos se juntavam ao luto pela perda do chefe da Igreja Católica. “Um homem de profunda fé e humildade, o Papa Francisco liderou não apenas com sabedoria, mas também com um coração aberto a todos, especialmente os pobres e esquecidos”, disse Ferdinand Marcos Jr. numa mensagem nas redes sociais. Com mais de 118 milhões de habitantes, as Filipinas têm mais de 78% de católicos e ainda muitos fiéis de outras confissões cristãs. “O Papa Francisco ensinou-nos que ser um bom cristão significa dar bondade e cuidado mútuo. A sua humildade trouxe muitos de volta ao seio da Igreja”, disse Marcos na mensagem de condolências citada pela agência de notícias espanhola EFE. “Ao lamentarmos o seu falecimento, honramos uma vida que trouxe esperança e compaixão a tantos e que nos inspirou a amarmo-nos uns aos outros como Cristo nos amou. É um dia profundamente triste”, acrescentou. A Catedral de Manila vai celebrar uma missa na terça-feira, às 09:00 locais, presidida pelo cardeal José Advincula, em honra de Francisco, que se tornou chefe da Igreja Católica em 2013.
Hoje Macau VozesEsclarecimento A propósito da polémica lançada a respeito dos painéis alusivos à história da aviação em Macau e do seu desaparecimento, e porque me encontro atualmente em Macau procurei saber in loco o que se passava. No entanto foi-me negada autorização para aceder ao “lado ar” do Aeroporto Internacional de Macau [AIM], embora tenha sido autora de alguns projetos de remodelação interior, designadamente para o corredor estéril em 2013, onde incorporei painéis alusivos à história da aviação em Macau, com base no livro “Aviação em Macau – Um século de Aventuras” de Luís Andrade de Sá (1990). Nos finais de 2024 ao ter percorrido o corredor estéril, após uma chegada a Macau, verifiquei que as paredes laterais do mesmo não incluíam o design que na altura havia concebido, alusivo à história da aviação em Macau e com valor cultural, o que me deixou apreensiva e tive ocasião de explicitar essa minha insatisfação no decorrer de uma conferencia online, ocorrida no Centro Científico e Cultural de Macau por ocasião das Conferências da Primavera 2025. A situação foi igualmente relatada num artigo de Andreia Silva no jornal Hoje Macau de 20 de março 2025, sob o título “Aviação I Maria José de Freitas lamenta retirada de painéis do aeroporto”. Um dos leitores do jornal fez um comentário mencionando que os painéis alusivos à história da aviação em Macau ainda estavam expostos nas paredes do corredor estéril, admitindo que eu pudesse ter chegado pela nova extensão do corredor, onde de facto não existem painéis com o aludido desenho. Após confirmação com os serviços da CAM soube que foi isso mesmo que aconteceu, ou seja, a extensão do corredor estéril praticamente duplicou nos anos recentes, a parte inicial do corredor ainda contém os painéis, sendo que a parte nova não inclui desenho algum. Foi o que pude confirmar. Senti algum consolo, mas no decorrer da investigação que fiz soube mais ainda: está em curso uma remodelação no aeroporto que vai englobar todo o corredor estéril e os desenhos que projetei em 2013 e que tinham a ver com uma parte significativa, e pouco divulgada, da história da aviação em Macau, serão retirados de forma progressiva e substituídos por outros, alusivos a temas generalistas, talvez incluindo o skyline da cidade, ou outras imagens mais banais. Por tudo isto valido a minha afirmação inicial: lamento que sejam retirados os painéis do aeroporto e eliminadas as imagens relativas à história da cidade e, no caso vertente, à história da aviação em Macau, cujo protagonismo foi evidente nos anos 20 do século passado, como dizia a historiadora Cátia Reis na comunicação que apresentou no Centro Científico e Cultural de Macau, em 2025. Se havia lugar para que esta narrativa tivesse visibilidade era ali naquele longo percurso denominado “corredor estéril” que passaria a ser um inovador “corredor histórico e cultural”! Maria José de Freitas Arquiteta, PhD Presidente ICOMOS-ISCSBH
Hoje Macau EventosFAM | Actuações adicionais em Maio A 35.ª edição do Festival de Artes de Macau (FAM) vai contar com novas actuações em Maio, “em resposta à procura do público”. Assim, podem ser vistas as produções locais “Reino Natalício”, apresentada no dia 18 de Maio às 16h, e “Em Festa.Vibração Z”, apresentada nos dias 24 e 25 de Maio, às 19h45 e 14h45, respectivamente. Os bilhetes para assistir a estas produções, inseridas na programação do FAM, que tem como tema “Crescimento”, já se encontram à venda. Segundo uma nota do Instituto Cultural (IC), “Reino Natalício” promete ser “um espectáculo muito divertido para toda a família”, sendo uma criação da companhia Own Theatre em colaboração com o Teatro Free to Play de Hong Kong. “Reino Natalício” promete proporcionar ao público “um milagre de Natal inesperado no início de Maio, entre muito alarido e gargalhadas”. Por sua vez, “Em Festa.Vibração Z” é um projecto da companhia “Four Dimension Spatial” que irá transformar o palco “numa pista de dança vibrante, dissecando a questão da solidão e as aspirações” da chamada “Geração Z”. Pretende-se criar “a experiência de uma festa exclusiva com o público através da combinação de música electrónica e dança contemporânea”.
Hoje Macau EventosMAM | Cerâmica de Shiwan para ver até Outubro O Museu de Arte de Macau tem patente, até 7 de Outubro, uma nova mostra que retrata a cultura tradicional chinesa, nomeadamente no que diz respeito à produção da cerâmica de Shiwan, de Lingnan. “Preciosidades de Fornos: Colecção de Cerâmica de Shiwan do Museu de Arte de Macau” inclui também peças do sinólogo português Manuel da Silva Mendes A cerâmica tradicional de Shiwan, na zona de Lingnan, China, é o grande foco da nova exposição disponível para visita no Museu de Arte de Macau (MAM), e que pode ser vista até ao dia 7 de Outubro deste ano. “Preciosidades de Fornos: Colecção de Cerâmica de Shiwan do Museu de Arte de Macau”, apresenta um total de 123 peças ou conjuntos deste tipo de cerâmica, organizadas em quatro grupos: “Cumeeiras em Cerâmica de Shiwan”, “Cerâmica de Shiwan”, “Imagens de Flora e Fauna” e “Figurinhas de Shiwan”. Desta forma, e segundo explicações do Instituto Cultural (IC), a exposição “mapeia a passagem da cerâmica de Shiwan de uma arte regional a uma arte em diálogo internacional, permitindo aos visitantes experienciar esta lenda de Lingnan forjada em terra e fogo”. “Desde o surgimento em meados da dinastia Ming, a cerâmica de Shiwan tem confluído as técnicas dos migrantes das Planícies Centrais e a cultura local de Lingnan, sendo conhecida pela riqueza e variedade cromática dos seus vidrados e pelas técnicas únicas”, descreve ainda o IC. A colecção de Silva Mendes Destaca-se, nesta mostra, peças da antiga colecção do sinólogo português Manuel da Silva Mendes, que viveu entre os anos 1886 e 1931, bastante ligado a Macau. Encontram-se na mostra “emulações de antiguidades das dinastias Ming e Qing, obras da dinastia Qing com motivos florais, de frutos, aves e animais simbólicos, figuras cerâmicas para decorar cumeeiras e obras inovadoras de Pan Yushu e Chen Weiyan que combinaram técnicas de escultura ocidentais”. O público pode também ver figuras cerâmicas em grande escala, como é o caso dos trabalhos intitulados “Hua Tuo” e “Lu Yu”, que testemunham “o diálogo profundo entre a estética chinesa e a ocidental e demonstra o encanto único do artesanato popular”. No caso da cumeeira de Shiwan, trata-se de uma “decoração arquitectónica repleta das caraterísticas locais na cumeeira da região de Lingnan, e é também muito vista em templos de Macau, como o Templo de Pou Chai (Kun Iam Tong) e o Templo de Hong Chan Kuan (Templo do Bazar). Numa das peças, de nome “Cumeeira”, assinala-se “o primeiro ano do reinado de Guangxu (1875) e a identificação do estabelecimento comercial de vasos de flores ‘Feita na Oficina de Wu Qiyu'”. Tal demonstra “a esperança do povo de Lingnan numa vida melhor através da representação de personagens da ópera chinesa na cumeeira”. O público poderá desfrutar de um dispositivo multimédia, no local da mostra, “que proporciona as imagens da cumeeira de Shiwan no Templo do Bazar e mostra os detalhes da colecção, havendo também uma área de interacção entre pais e filhos e a distribuição de postais de edição limitada”. A partir do próximo mês estarão disponíveis visitas guiadas, apenas em cantonense, aos sábados, domingos e feriados públicos. Durante o período de exposição, serão realizadas palestras temáticas, workshops de cerâmica, visitas artísticas para pais e filhos e concertos na área de exposição.
Hoje Macau China / ÁsiaIrão | MNE de viagem para a China O ministro dos Negócios Estrangeiros iraniano, Abbas Araghchi, viaja para a China hoje, anunciou ontem o Governo do Irão, antes das novas negociações sobre um acordo nuclear entre Teerão e Washington que acontecem nos próximos dias. “O Ministro dos Negócios Estrangeiros viajará para a China amanhã [terça-feira]”, disse o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros iraniano, Esmaïl Baghaï, numa conferência de imprensa semanal, sem fornecer mais detalhes de imediato. Araghchi já tinha visitado a China em Dezembro. A China é um dos países signatários do acordo nuclear internacional concluído em 2015 com o Irão, mas que foi abandonado após a decisão dos Estados Unidos de se retirarem daquele pacto três anos depois, sob a primeira presidência de Donald Trump. Três outros membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU — França, Reino Unido e Rússia — além da Alemanha e da União Europeia (UE) são também signatários do acordo. O acordo previa o levantamento das sanções internacionais contra o Irão em troca da supervisão do seu programa nuclear pela Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA). Desde que regressou à Casa Branca, em Janeiro, Trump instou o Irão a negociar um novo texto, mas ameaçou Teerão com uma acção militar se a diplomacia falhasse. Abbas Araghchi deverá participar numa nova ronda de negociações no sábado, sob mediação de Omã, com o enviado dos EUA para o Médio Oriente, Steve Witkoff, de acordo com a diplomacia iraniana. Em 2021, a China assinou um acordo estratégico abrangente de 25 anos com o Irão. Esta importante parceria abrange áreas tão diversas como a energia, a segurança, as infraestruturas e as comunicações.
Hoje Macau China / ÁsiaHong Kong | China vai retaliar com sanções contra funcionários dos EUA A China vai impor sanções contra funcionários, legisladores e dirigentes de organizações não-governamentais dos Estados Unidos que tiveram um “mau desempenho” nas questões de Hong Kong, anunciou ontem o Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês. Em Março, os Estados Unidos sancionaram seis funcionários da China continental e de Hong Kong que, alegadamente, estavam envolvidos em “repressão além-fronteiras”. Entre esses funcionários contavam-se o secretário da Justiça, Paul Lam, o director do gabinete de segurança, Dong Jingwei, e o antigo comissário da polícia, Raymond Siu. Como retaliação, o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Guo Jiakun, afirmou ontem, em Pequim, que a China condenou veementemente os actos, qualificando-os de “desprezíveis”. Os Estados Unidos interferiram seriamente nos assuntos de Hong Kong e violaram os princípios do direito internacional, afirmou. “A China decidiu impor sanções aos congressistas, funcionários e líderes de ONGs dos EUA que tiveram um mau desempenho em questões relacionadas com Hong Kong”, disse Guo, acrescentando que a resposta foi dada de acordo com a lei anti-sanções estrangeiras, sem fornecer mais pormenores sobre quem está a ser visado. Guo também emitiu um aviso sobre Hong Kong, dizendo que os assuntos da cidade semiautónoma da China não estão sujeitos à interferência dos EUA. Quaisquer acções consideradas erradas pelo Governo chinês relativamente a questões relacionadas com Hong Kong serão objecto de medidas firmes e de retaliação recíproca, afirmou.
Hoje Macau China / ÁsiaTarifas / EUA | China “não aceitará” que acordos de países a prejudiquem Pequim advertiu ontem que “não aceitará” acordos internacionais que “prejudiquem os seus interesses”, após a imprensa internacional ter noticiado que o Presidente norte-americano, Donald Trump, está a pressionar outros países a limitarem o comércio com a China. O Ministério do Comércio chinês disse em comunicado que os Estados Unidos “têm abusado das tarifas sobre os parceiros comerciais sob a bandeira da ‘reciprocidade’” e “forçaram todas as partes a manter negociações” com Washington. O ministério afirmou que “respeita os esforços de todas as partes para resolver as diferenças económicas e comerciais com os Estados Unidos através de consultas justas”, mas acrescentou que devem “adoptar uma postura de equidade, justiça e correcção histórica” e “defender as regras económicas e comerciais internacionais e o sistema comercial multilateral”. O ministério acusou os EUA de “promoverem uma política hegemónica e de implementarem uma intimidação unilateral no domínio económico e comercial”, advertindo que “o apaziguamento não trará a paz” e que “os acordos não serão respeitados”. O organismo criticou a procura de “pretensas isenções à custa dos interesses dos outros para proveito próprio e temporário” e avisou que esse comportamento “acaba por não beneficiar nenhuma das partes”. “Ninguém pode ficar imune ao impacto do unilateralismo e do proteccionismo”, afirmou o ministério, acrescentando: “Quando o comércio internacional voltar à ’lei da selva’, em que os fortes se aproveitam dos fracos, todos os países se tornarão vítimas”. A China está disposta a “fortalecer a solidariedade e a coordenação com todas as partes e trabalhar para resistir conjuntamente contra o ‘bullying’ unilateral”, afirmou a pasta. Em força A guerra comercial desencadeada por Trump intensificou-se a 02 de Abril, com o anúncio de “tarifas recíprocas” para o resto do mundo, uma medida que mais tarde rectificou face à queda dos mercados e ao aumento do custo de financiamento da dívida dos EUA. Mas enquanto suavizava a ofensiva contra a maioria dos países, aplicando uma tarifa generalizada de 10 por cento, Trump decidiu aumentar as taxas sobre a China para 245 por cento, por ter respondido com tarifas de retaliação. Entretanto, Pequim aumentou as suas tarifas sobre os produtos norte-americanos para 125 por cento. Os EUA decidiram isentar muitos produtos electrónicos chineses das tarifas, embora Trump tenha anunciado a aplicação de taxas sobre semicondutores “num futuro próximo”. Trump disse na quinta-feira que dentro de “três a quatro semanas” poderão ter chegado a acordos tarifários com os seus parceiros e indicou que a sua administração já está a falar com representantes chineses numa tentativa de chegar a um acordo também com Pequim. A China apenas reconheceu, através do seu ministério, que mantém uma “comunicação constante a nível de trabalho” com os seus homólogos norte-americanos, sublinhando que Pequim está “aberta a consultas” com Washington se estas se basearem no “respeito mútuo”.
Hoje Macau SociedadeChamas consomem locais de venda no exterior do mercado do Iao Hon Um incêndio de grandes dimensões na zona exterior do mercado do Iao Hon, no domingo, obrigou à retirada de 30 pessoas do local e terá causado danos a 24 das bancas de venda. De acordo com o jornal Ou Mun, pelos menos 12 das bancas de vendas apresentam danos de grande dimensão. O alerta para o incêndio foi dado por volta das 20h, as chamas atingiram um tamanho considerável, reflectido numa grande nuvem de fumo preto, mas não houve feridos a serem transportados para o hospital. Ainda assim houve vendedores que tiveram de ser assistidos, porque se deslocaram para o local depois de ouvirem as notícias sobre o fogo, acabando por inalar fumo do incêndio. A publicação em língua chinesa relatou também que vários donos de bancas ficaram agitados, com alguns a tentarem aproximar-se das bancas para tentarem salvar o que fosse possível dos seus bens, enquanto outros simplesmente ficaram em total estado de choque, sem reacção. Situação acompanhada As autoridades suspeitam que o incêndio tenha tido origem num curto-circuito nos fios eléctricos, mas o motivo ainda está a ser investigado. Também os danos dos comerciantes ainda estão por apurar, mas, ao jornal Ou Mun, um vendedor de comida indicou ter perdas de pelo menos 100 mil patacas, que se deve não só às chamas e aos fumos, mas também à água utilizada no combate ao incêndio. Depois das chamas, o IAM publicou um comunicado em chinês a defender-se afirmando que nos últimos anos tem desenvolvido um trabalho de promoção das medidas de prevenção contra incêndios. “O Instituto para os Assuntos Municipais tem-se empenhado na sensibilização dos vendedores ambulantes para a prevenção de incêndios. Em colaboração com o Corpo de Bombeiros, foram realizadas regularmente palestras e exercícios de prevenção de incêndios com os vendedores ambulantes e apelaram aos vendedores para que cumpram as directrizes de prevenção de incêndios”, foi indicado. “Além disso, o Instituto para os Assuntos Municipais reforçará as patrulhas e a aplicação da lei para evitar que os incêndios prejudiquem a segurança pública”, foi acrescentado. O IAM prometeu ainda ir reparar as bancas afectadas pelo incêndio e disponibilizar, o mais rapidamente possível, locais de funcionamento temporário. Sete das 24 bancas afectadas pelas chamas não estavam ocupadas.
Hoje Macau SociedadeMIF | Câmara Portuguesa em São Paulo prepara delegação para Macau O Governo de Macau disse ontem que a Câmara Portuguesa de Comércio em São Paulo quer participar na Feira Internacional de Macau (MIF, na sigla em inglês), marcada para Outubro. O Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento (IPIM) de Macau adiantou que o presidente do Comité de Comércio Exterior da Câmara Portuguesa, João Ribeiro da Costa, demonstrou interesse em organizar uma delegação à MIF. Num comunicado, o IPIM indica que o alvo da Câmara Portuguesa é a segunda edição da Exposição Económica e Comercial China-Países de Língua Portuguesa (C-PLPEX), um certame antes designado PLPEX e organizado em paralelo com a MIF. De acordo com o IPIM, o interesse da Câmara Portuguesa surgiu na sequência de um evento de promoção da MIF em São Paulo. O instituto organizou actividades semelhantes em Cuiabá e Manaus, durante uma deslocação de cinco dias ao Brasil, entre 14 e 18 de Abril. Na quarta-feira, o IPIM tinha dito que a deslocação ao Brasil envolvia uma delegação de 16 empresários de Macau e da China continental. A última edição de MIF contou com 183 expositores oriundos dos nove países de língua portuguesa, uma redução em comparação com 2023, quando vieram a Macau cerca de 260 expositores lusófonos.
Hoje Macau PolíticaMP | Homem indiciado por publicações online Um indivíduo está indiciado pela prática do crime de “publicidade e calúnia” e ainda de “coacção e artifícios fraudulentos sobre a comissão de candidatura” devido a publicações nas redes sociais. A informação, divulgada pelo Ministério Público, indica que o conteúdo das publicações pode ser entendido como prejudicial para as associações visadas na publicação, que não foram identificadas. “Após a investigação preliminar, verificou-se que os conteúdos publicados constituíram o crime de publicidade e calúnia […] razão pela qual foi aplicado ao arguido medida de coacção”, foi informado pelo MP. “Paralelamente, tais conteúdos podem também constituir o crime de coacção e artifícios fraudulentos sobre a comissão de candidatura […] por abrangerem um Pedido de Reconhecimento de Constituição de Comissão de Candidatura das eleições para a 8.ª Assembleia Legislativa da RAEM e outras declarações relacionadas com as eleições”, foi acrescentado. O MP avisou também a população para ter cuidado com o que escreve online, não só em período de eleições, mas como fora deste período. “O Ministério Público apela aos cidadãos que, não só no período de candidatura, mas como no período de eleição, estejam prudentes nas palavras e nos actos, mantenham a racionalidade e se abstenham de qualquer conduta que possa prejudicar o desenvolvimento normal e adequado das actividades eleitorais, sob pena de assumirem as respectivas responsabilidades legais”, foi avisado. As eleições para a Assembleia Legislativa decorrem a 14 de Setembro.
Hoje Macau PolíticaTaiwan | Mais requisitos de residência para Macau e Hong Kong Taiwan vai endurecer os requisitos de residência para cidadãos de Macau e Hong Kong por razões de “segurança nacional”, informou ontem o jornal Taipei Times, numa altura de forte tensão entre Pequim e Taipé. O responsável do Conselho dos Assuntos Continentais de Taiwan (MAC, na sigla em inglês), organismo responsável pelas relações com a China, indicou que os habitantes destes territórios que solicitem residência em Taiwan passam a fazê-lo ao abrigo de uma nova categoria que vai incluir um “período de observação de segurança nacional”, de acordo com o jornal. “Acrescentámos um período de observação de segurança nacional para garantir a segurança integral (…). Isto oferece outra opção para os residentes de Hong Kong e garante uma maior segurança para os nossos cidadãos”, declarou Chiu Chui-cheng à comunicação social. Chiu acusou Pequim de estar a “transformar deliberadamente” a população de Hong Kong, o que levou as autoridades de Taiwan a reforçar os limites de segurança para os pedidos de residência dos cidadãos da região administrativa especial. De acordo com os dados do MAC, o número de cidadãos de Hong Kong e de Macau a quem foi concedida residência em Taiwan aumentou 22 por cento no ano passado, passando de 1.659 em 2023 para 2.024 pessoas em 2024.
Hoje Macau PolíticaJogos Nacionais | Governo não afasta restrições à imprensa A organização em Macau das provas dos Jogos Nacionais da China, a decorrer em Novembro, não descartou ontem a possibilidade de restringir a cobertura noticiosa do evento. Duas jornalistas do jornal All About Macau foram detidas, na quinta-feira, pela polícia, quando tentavam entrar no salão da Assembleia Legislativa para assistir à apresentação do programa político do Governo para 2025. Questionado pela Lusa sobre se a organização iria manter a prática de excluir imprensa ‘online’ da cobertura das provas em Macau, o coordenador Pun Weng Kun disse que estava tudo nas mãos da comissão organizadora dos 15.º Jogos Nacionais da China. “Vai ser tudo segundo a organização nacional, não é uma situação específica de Macau. (…) Sobre ‘media’, sobre segurança, ainda estamos à espera de orientações do Estado”, disse o líder do Gabinete Preparatório da região. No final de uma conferência de imprensa sobre competições que vão servir de teste para as provas de Novembro, Pun prometeu divulgar as orientações sobre a cobertura noticiosa do evento assim que a comissão de Macau as receber.
Hoje Macau PolíticaLAG 2025 | André Cheong diz que 34 mil trabalhadores são suficientes André Cheong, secretário para a Administração e Função Pública, referiu na sexta-feira a necessidade de reformar o aparelho administrativo do Governo, explicando que 34 mil trabalhadores são suficientes para Macau. “Em termos quantitativos, não são poucos os trabalhadores da Função Pública. Não há uma grande falta de pessoal. Alguns serviços têm falta de trabalhadores, reconhecemos isso e temos de resolver o problema. Por exemplo, faltam engenheiros no Instituto para os Assuntos Municipais. Mas os serviços públicos que não têm recursos humanos suficientes devem recorrer à transferência de funcionários” entre serviços, explicou. Desta forma, “iremos continuar a executar o regime de quotas de trabalhadores e adoptar medidas de optimização”. A contratação de novas pessoas não será, assim, prioridade. “Se, por imperativos, continuar a ser necessário recrutar novos trabalhadores, os serviços não podem exceder o limite máximo do total de quotas, além de terem de satisfazer condições adicionais, nomeadamente estarem sujeitos ao parecer prévio da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública”, justificou. A ideia é que o processo de contratação tenha “prudência e racionalidade”. André Cheong assumiu que existem ainda “muitos serviços públicos que se deparam com problemas como o empolamento da estrutura, a sobreposição das funções ou a distribuição pouco clara de competências”, bem como “insuficiências na gestão pública ou na prestação de serviços”. Fundir e reestruturar Desta forma, propõe-se fazer uma “reestruturação orgânica” de toda a Administração Pública, a fim de se realizar “a fusão e reestruturação dos serviços com funções relativamente estreitas, transferindo-se funções ou fazendo a clarificação do serviço”. No essencial, o secretário deixou a promessa de fazer, este ano, de forma faseada, “os trabalhos de fusão e simplificação dos serviços públicos, a partir da área da Administração e Justiça”. A ideia é “clarificar o posicionamento de funções, reduzir as subunidades com funções sobrepostas e reforçar o papel de coordenação da reforma da Administração Pública e da gestão de pessoal”. Quanto à obrigatoriedade de prestação do juramento, este ano serão feitos “os trabalhos relativos à prestação de juramento dos trabalhadores dos serviços públicos de todos os níveis”, mesmo “os trabalhadores em exercício de funções quer os recém-ingressados”.
Hoje Macau PolíticaLAG 2025 | André Cheong explicou reforma do licenciamento de negócios Um dos pontos discutidos na sexta-feira, durante a apresentação do relatório das Linhas de Acção Governativa (LAG) para este ano, foi a reforma que o Executivo pretende fazer no licenciamento de novos negócios, a fim de flexibilizar o sistema. Tal promessa já tinha sido feita pelo próprio Chefe do Executivo, Sam Hou Fai. Assim, André Cheong, secretário da tutela da Administração e Justiça, declarou que foi criado, em Janeiro deste ano, o “Grupo de Trabalho para a Revisão dos Diplomas Legais relativos à Exploração Comercial de natureza multidisciplinar”, estando “a promover os trabalhos de forma activa”. Em termos concretos, pretende-se “melhorar o ambiente de negócios” e “aperfeiçoar os requisitos e o procedimento de apreciação e aprovação de licenças para os diversos sectores de actividade, nomeadamente para as actividades exercidas pelas pequenas e médias empresas”, disse, no discurso de apresentação. O secretário explicou ainda que se pretende, “relativamente às actividades económicas com menor risco, eliminar a necessidade de apreciação e aprovação”. Por outro lado, “quanto às actividades económicas cuja regulação possa ser simplificada de forma adequada”, a ideia é que se possa “adoptar a forma simplificada de registo em substituição da apreciação e aprovação”. Pretende-se ainda “reduzir os requisitos de requerimento, documentos e dados, bem como as fases de apreciação e aprovação existentes que sejam desnecessários”. O “recurso a meios electrónicos para a apresentação de requerimentos e tratamento” será prioritário. Sem “deixar andar” Neste domínio, André Cheong deixou claro que uma flexibilização da regulação “não significa que se irá ‘deixar andar'”, sendo que “os serviços funcionais irão proceder a uma gestão eficaz dos assuntos em matéria da ordem e segurança públicas, nomeadamente os relacionados com as obras, a segurança contra incêndios e a segurança da sociedade”. “Daremos prioridade à optimização do ambiente empresarial, ao impulso à reforma da Administração Pública e à promoção da integração Macau-Hengqin, sendo elaborados cientificamente e implementados ordenadamente os projectos do planeamento legislativo”, rematou.
Hoje Macau Grande Plano MancheteLAG 2025 | Hengqin terá um centro para comércio lusófono e hispânico Hengqin vai ter um centro para promover as relações comerciais com os países de língua portuguesa e espanhola. A novidade foi anunciada pelo secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, na apresentação do relatório das Linhas de Acção Governativa para este ano O Governo anunciou, na sexta-feira, o estabelecimento de um centro para promover os serviços económicos entre a China e os países de línguas portuguesa e espanhola na vizinha zona económica especial de Hengqin. A ideia é proporcionar às empresas destes países serviços no “âmbito linguístico, jurídico, fiscal, de verificação da observância das normas, de formação, de arbitragem e de mediação”, referiu, na Assembleia Legislativa, o secretário para a Administração e Justiça de Macau, André Cheong Weng Chon. As palavras de André Cheong, no âmbito da apresentação das Linhas de Acção Governativa (LAG) para este ano relativas à pasta da Administração e Justiça, vão ao encontro do que o líder do Governo, Sam Hou Fai, anunciou na segunda-feira, ao declarar a intenção de “promover o intercâmbio e a cooperação”, através de Macau, entre a China e o universo de países de língua espanhola. O Fórum Macau foi criado em 2003 e, mais de duas décadas depois, o Chefe do Executivo decide alargar o foco aos países que falam castelhano. A cooperação deve incidir, como indicou na apresentação geral das LAG, entre outros sectores, nas áreas das finanças, cultura, turismo e comércio electrónico transfronteiriço. “São países próximos em termos de cultura e de língua, que fazem parte do mundo latino. E temos em conta as experiências do passado, a cultura, todo o sistema político, social desses países”, referiu André Cheong. Como uma tosta Notando que o novo espaço tem gestão mista, de Macau e da Zona de Cooperação Aprofundada, o responsável disse ainda que o “centro de apoio comercial não se sobrepõe ao Fórum [de Macau]”. Na semana passada, Sam Hou Fai, o primeiro líder de Macau a dominar a língua portuguesa, sugeriu também que ia aproveitar uma visita a Portugal, prevista para depois das eleições legislativas portuguesas de 18 de Maio, para se deslocar a Espanha e “iniciar contactos”. A Zona de Cooperação Aprofundada em Hengqin é um projecto lançado por Pequim, em 2021, gerido conjuntamente pela província de Guangdong e por Macau, com uma área de cerca de 106 quilómetros quadrados. Persistem, porém, uma série de problemas nesta área especial, notou André Cheong, referindo “a insuficiência no desenvolvimento da economia real, a alta taxa de desocupação dos edifícios comerciais, bem como a falta de circulação de pessoas e de actividade comercial”. Na segunda fase da construção desta zona, disse o secretário, Macau e a província de Guangdong vão reforçar “a interligação de infraestruturas”, “a articulação das regras e mecanismos” e a “aproximação dos residentes de Macau e Hengqin”. IAM | Reforma pretende simplificar estrutura orgânica Depois das mudanças no conselho de administração do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), nomeadamente a saída de José Tavares do cargo de presidente, eis que vêm aí novas mudanças. Na sexta-feira, o secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, disse que “a actual organização institucional [do IAM] não satisfaz as necessidades de trabalho do próprio instituto nem corresponde às expectativas dos cidadãos”, pelo que a partir deste ano serão feitos “os trabalhos de reestruturação de forma faseada”. O objectivo é “racionalizar e simplificar a estrutura orgânica interna, ajustando as funções com base nos princípios da gestão centralizada, do reforço da coordenação e da simplificação dos procedimentos, no sentido de evitar a gestão por camadas e para aumentar a eficiência da gestão municipal do IAM”. Função Pública | Subsídio de nascimento passa a 6.580 patacas O secretário André Cheong anunciou na sexta-feira que o subsídio de nascimento para trabalhadores da Função Pública irá passar do índice 60 para 70, o que significa que passa a ser de 6.580 patacas. “A RAEM ajustou o subsídio de nascimento, mas não para a Função Pública, que se mantém no índice 60. Sugerimos que esse subsídio seja ajustado para 70, equivalente a cerca de 6.580 patacas”, disse. Recorde-se que o Governo anunciou também, nestas Linhas de Acção Governativa, a criação do subsídio para a infância, que deverá chegar a 15 mil crianças até três anos de idade. Estas crianças irão receber 1.500 patacas mensais, ou seja, 18 mil patacas por ano.
Hoje Macau DesportoTénis de mesa | Jieni Shao eliminada na fase de grupos da Taça do Mundo A portuguesa Jieni Shao foi ontem eliminada da Taça do Mundo de ténis de mesa, em Macau, ao perder com a chinesa Wang Yidi, terceira do ranking mundial, no último jogo da fase de grupos. As duas jogadores chegavam à ultima partida a precisar de uma vitória para ficar em primeiro lugar no grupo 3, a única posição que garantia a passagem às eliminatórias. Isto depois de, na terça-feira, a favorita Wang ter sido surpreendida pela veterana francesa de 39 anos Yuan Jia Nan, que venceu por três parciais a um. Na segunda-feira, na estreia da competição, Shao, actual 52.ª do ranking mundial e a única representante portuguesa no torneio, tinha empatado a dois parciais com Yuan, 44.ª do mundo. Além de vencer o encontro, que durou 27 minutos, por quatro parciais a zero, a terceira do mundo garantiu o acesso às eliminatórias. A Taça do Mundo vai decorrer até doming em Macau, pelo segundo ano consecutivo, depois de uma pausa de quatro anos devido à pandemia de covid-19. O torneio irá distribuir prémios totais no valor de um milhão de dólares. A competição conta com 48 jogadores em cada uma das categorias, masculina e feminina, incluindo o número um do ranking, o chinês Lin Shidong, e a campeã mundial, a também chinesa Sun Yingsha.
Hoje Macau China / ÁsiaEconomia chinesa cresce 5,4% no primeiro trimestre de 2025 A economia chinesa cresceu 5,4 por cento no primeiro trimestre do ano, segundo dados oficiais difundidos ontem, à medida que os fabricantes apressaram a entrega de encomendas, antes da subida das taxas alfandegárias nos Estados Unidos. O crescimento está em linha com o ritmo de expansão alcançado pela segunda maior economia do mundo no quarto trimestre e excede a meta de “cerca de 5 por cento” para o ano de 2025 estabelecida por Pequim. O impulso surge numa altura em que o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, intensificou a guerra comercial contra Pequim, ameaçando uma dissociação total entre as duas maiores economias do mundo, numa altura em que a China enfrenta já uma prolongada crise no sector imobiliário. Os dados divulgados pelo Gabinete Nacional de Estatística (GNE) ultrapassaram a estimativa consensual de 5,2 por cento dos economistas inquiridos pela agência de notícias Bloomberg. A produção industrial expandiu 7,7 por cento em Março, em relação ao mesmo período do ano anterior, no crescimento mais rápido desde Junho de 2021. As vendas a retalho aumentaram 5,9 por cento, o melhor ritmo desde Dezembro de 2023. “A surpresa mais agradável são as vendas a retalho, o que mostra que os subsídios ao consumo estão funcionar”, disse Michelle Lam, economista do banco francês Societe Generale SA para a China, citado pela agência. “A produção industrial foi uma surpresa, mas compreensível após os fortes dados de exportação. Mas isso agora faz parte do passado”, afirmou ainda à Bloomberg. Apesar dos dados positivos, o GNE recomendou cautela, sublinhando a necessidade de dar maior apoio à economia. “Devemos estar conscientes de que o ambiente externo está a tornar-se mais complexo e grave. O impulso da procura interna para o crescimento é insuficiente e a base para uma recuperação económica e crescimento sustentado estão ainda por consolidar”, afirmou o gabinete num comunicado. “Temos de implementar políticas macroeconómicas mais pró-activas e eficazes”, apontou. O investimento em activos fixos aumentou 4,2 por cento nos primeiros três meses de 2025, enquanto o investimento imobiliário registou uma contracção de 9,9 por cento, prolongando a crise que atingiu o sector em 2022. A taxa de desemprego urbano foi de 5,2 por cento em Março, descendo de 5,4 por cento no mês anterior. Bonança e tempestade A China poderá ter dificuldades em atingir o seu objectivo oficial de crescimento este ano sem mais estímulos. Nas últimas semanas, vários bancos internacionais, incluindo o UBS Group AG, o Goldman Sachs Group Inc. e o Citigroup Inc., baixaram as suas previsões de crescimento da China para cerca de 4 por cento ou menos, fruto do agravar das tensões comerciais com Washington. Alguns economistas esperam que o Banco Popular da China reduza as taxas de juro ou a quantidade de dinheiro que os bancos devem manter em reserva já este mês, enquanto outros preveem vários biliões de yuan em empréstimos e despesas fiscais adicionais para preencher o vazio deixado pela queda das exportações. A China tem de aumentar rapidamente o consumo doméstico e o investimento para contrariar o impacto das tarifas. A debilidade do mercado de trabalho continua a impedir os consumidores de gastarem mais, mesmo antes de as tarifas dos EUA atingirem empregos relacionados com as exportações. O impacto da guerra comercial vai provavelmente manifestar-se na actividade económica a partir de Abril, após um aumento de 12,4 por cento das exportações em Março, à medida que as empresas se apressaram a concluir encomendas. A possibilidade de um acordo entre os EUA e a China sobre o litígio comercial parece reduzida num futuro próximo, uma vez que Pequim optou por retaliar as sucessivas rondas de tarifas impostas por Trump. Os índices bolsistas da China mantiveram em grande parte as suas perdas após a divulgação dos dados, com o Hang Seng China Enterprises, que reúne as principais empresas chinesas cotadas em Hong Kong, a perder 2,4 por cento, e o CSI 300, que replica o desempenho das 300 principais acções negociadas nas bolsas de Xangai e de Shenzhen, a cair 0,8 por cento.
Hoje Macau China / ÁsiaJapão | Regulador acusa Google de violar leis antimonopólio As autoridades reguladoras japonesas acusaram a tecnológica norte-americana Google de violar as leis antimonopólio, fazendo referência a acções semelhantes nos Estados Unidos e na Europa. A Google Japão afirmou em comunicado que considerou a acção “lamentável” e a empresa afirmou que investiu significativamente no país para promover a inovação enquanto líder tecnológico. A “ordem de cessação e desistência” da Comissão de Comércio Justo do Japão diz que a Google tem de parar a pré-instalação do motor de busca Google nos smartphones Android, o que, segundo a Comissão, exclui de facto a concorrência. Não se sabe se a Google, uma subsidiária da Alphabet Inc., com sede em Silicone Valley, nos EUA, vai tomar medidas legais para combater a ordem. Nos EUA, um juiz decidiu no ano passado que o “omnipresente” motor de busca da Google explorou ilegalmente o seu domínio para dominar a concorrência. A Google negou as alegações, argumentando que é imensamente popular porque as pessoas gostam do que oferece. Os reguladores japoneses iniciaram a investigação sobre a Google em 2023 e dizem ter consultado as autoridades estrangeiras que lidaram com casos semelhantes. Os reguladores europeus também criticaram o que consideram ser o domínio monopolista da Google. A decisão de terça-feira marca a primeira vez que a Comissão de Comércio Justo do Japão toma uma acção deste tipo contra uma grande empresa tecnológica mundial.
Hoje Macau China / ÁsiaTimor-Leste | Xanana e Ramos-Horta acusados de destruírem sistema judicial O secretário-geral da Frente Revolucionária de Timor-Leste Independente (Fretilin), Mari Alkatiri, acusou ontem o Presidente, José Ramos-Horta, e o primeiro-ministro, Xanana Gusmão, de estarem a destruir o sistema judicial do país “Digo apenas que esta é uma situação extremamente grave. A independência judicial está a morrer, devido à ditadura oligárquica de duas pessoas: o Presidente e o primeiro-ministro timorense”, afirmou o antigo chefe do Governo Mari Alkatiri, numa conferência de imprensa realizada no seu gabinete, em Díli. Mari Alkatiri disse que se trata de uma “ditadura com uma capa de democracia, orientada e controlada”. “São apenas essas duas pessoas que sabem tudo e fazem tudo, exercendo um poder absoluto, total, aproveitando-se da fragilidade do sistema judicial. É só isso. Eu conheço muito bem essas duas pessoas. São eles que não me conhecem a mim”, disse o líder da oposição timorense. Mari Alkatiri salientou que aquelas “duas figuras” estão a usar o poder político através do Parlamento Nacional para fazer alterações e aprovar leis que prejudicam o sistema judicial, dando como exemplo as alterações à lei da Comissão Anticorrupção (CAC) e à Lei da Organização Judiciária. Relativamente às alterações da lei da CAC, Mari Alkatiri referiu que a escolha do dirigente daquela instituição passou a ser feita por maioria simples, quando anteriormente era por maioria qualificada. “Esta alteração à lei também demonstra que, se o comissário da CAC não trabalhar de acordo com a vontade ou orientação do Governo, este poderá demiti-lo a qualquer momento”, lamentou. Segundo Alkatiri, a anterior versão da lei exigia consenso no Parlamento Nacional para a eleição do comissário, com um mandato de cinco anos. “Por isso, considero que este acto do Governo é contra os direitos dos cidadãos e contra os princípios do Estado de direito democrático”, explicou. Pratos da balança No que diz respeito às alterações à Lei da Organização judiciária, que começou a ser debatida ontem no parlamento timorense, Mari Alkatiri disse que se estão a preparar para permitir que juízes com 20 anos de experiência possam ser nomeados para a presidência do Tribunal de Recurso. Isto significa que qualquer juiz escolhido pelo Governo pode ser nomeado Presidente do Tribunal de Recurso, afirmou Mari Alkatiri. Para Mari Alkatiri, aquele tipo de acção é extremamente perigoso porque pode levar à morte do Estado de direito democrático em Timor-Leste e prejudicar a credibilidade do país no mundo. Em 2023, após ter tomado posse como primeiro-ministro, Xanana Gusmão criou um gabinete para reforma do sector da justiça, liderado por Lúcia Lobato, antiga ministra da Justiça, alegando fragilidades, escassez de recursos humanos e falta de resposta do sistema. Numa intervenção proferida em Outubro daquele ano, o primeiro-ministro timorense acusou o sector da justiça de Timor-Leste de ter deixado de “inspirar confiança” junto da sociedade e de dar a entender que a corrupção só acontece em “determinado segmento”.
