Hoje Macau SociedadeEnsino | Lei de reconhecimento de cursos em vigor este ano [dropcap]A[/dropcap] Direcção dos Serviços do Ensino Superior (DSES) anunciou ontem, através de uma nota oficial, que ainda este ano entrará em vigor a nova lei que institui o reconhecimento mútuo dos cursos do ensino superior de Macau e Portugal. “O Governo da RAEM está a acompanhar activamente o projecto do regulamento administrativo sobre o reconhecimento automático de graus e diplomas do ensino superior portugueses em Macau, prevendo-se a sua entrada em vigor ainda este ano.” Este novo diploma nasce da assinatura do Memorando sobre o Reconhecimento Mútuo das Habilitações e Graus Académicos do Ensino Superior entre o Interior da China e Macau, algo que aconteceu em Maio aquando da visita do Chefe do Executivo, Chui Sai On, a Portugal. Portugal publicou, esta terça-feira, em Diário da República, uma deliberação para o reconhecimento automático do diploma de associado, da licenciatura (incluindo double major, dupla licenciatura), do mestrado e do doutoramento. “Isto significa que os estudantes titulares de graus e diplomas do ensino superior de Macau têm os mesmos direitos dos estudantes locais, depois de apresentarem o pedido de reconhecimento de habilitações académicas nas instituições de ensino superior públicas ou nos serviços competentes no âmbito do ensino superior de Portugal”, aponta o comunicado da DSES.
Hoje Macau SociedadeEnsino | Lei de reconhecimento de cursos em vigor este ano [dropcap]A[/dropcap] Direcção dos Serviços do Ensino Superior (DSES) anunciou ontem, através de uma nota oficial, que ainda este ano entrará em vigor a nova lei que institui o reconhecimento mútuo dos cursos do ensino superior de Macau e Portugal. “O Governo da RAEM está a acompanhar activamente o projecto do regulamento administrativo sobre o reconhecimento automático de graus e diplomas do ensino superior portugueses em Macau, prevendo-se a sua entrada em vigor ainda este ano.” Este novo diploma nasce da assinatura do Memorando sobre o Reconhecimento Mútuo das Habilitações e Graus Académicos do Ensino Superior entre o Interior da China e Macau, algo que aconteceu em Maio aquando da visita do Chefe do Executivo, Chui Sai On, a Portugal. Portugal publicou, esta terça-feira, em Diário da República, uma deliberação para o reconhecimento automático do diploma de associado, da licenciatura (incluindo double major, dupla licenciatura), do mestrado e do doutoramento. “Isto significa que os estudantes titulares de graus e diplomas do ensino superior de Macau têm os mesmos direitos dos estudantes locais, depois de apresentarem o pedido de reconhecimento de habilitações académicas nas instituições de ensino superior públicas ou nos serviços competentes no âmbito do ensino superior de Portugal”, aponta o comunicado da DSES.
Hoje Macau SociedadeViolência doméstica | Pena de três anos de prisão por agressões [dropcap]U[/dropcap]m homem foi condenado a três anos de prisão pela prática do crime de violência doméstica contra a ex-mulher. Segundo um comunicado dos tribunais, em causa está o facto de, entre 2016 e 2018, ter por “diversas e repetidas vezes, actos e palavras de ameaça à ofendida, tendo-a insultado com palavrões, e praticado agressões físicas contra ela, de modo a que a ofendida se sentisse ameaçada na sua segurança pessoal e psiquicamente mal tratada”. O homem ficou igualmente impedido, nos três anos posteriores à saída da prisão, de permanecer em áreas próximas do domicílio da ex-mulher e dos dois filhos, do local de trabalho destes e da escola e fica inibido do poder paternal por três anos. Tem ainda de proceder um pagamento de 340 mil patacas.
Hoje Macau SociedadeViolência doméstica | Pena de três anos de prisão por agressões [dropcap]U[/dropcap]m homem foi condenado a três anos de prisão pela prática do crime de violência doméstica contra a ex-mulher. Segundo um comunicado dos tribunais, em causa está o facto de, entre 2016 e 2018, ter por “diversas e repetidas vezes, actos e palavras de ameaça à ofendida, tendo-a insultado com palavrões, e praticado agressões físicas contra ela, de modo a que a ofendida se sentisse ameaçada na sua segurança pessoal e psiquicamente mal tratada”. O homem ficou igualmente impedido, nos três anos posteriores à saída da prisão, de permanecer em áreas próximas do domicílio da ex-mulher e dos dois filhos, do local de trabalho destes e da escola e fica inibido do poder paternal por três anos. Tem ainda de proceder um pagamento de 340 mil patacas.
Hoje Macau PolíticaCarta de Xi | Alexis Tam promete mais medidas para idosos [dropcap]O[/dropcap] secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, mostrou-se comovido e encorajado com as palavras do Presidente Xi Jinping dirigidas aos idosos de Macau. De acordo com o jornal Ou Mun, o secretário referiu que o Governo de Macau vai continuar a promover políticas de apoio aos idosos e a prestar serviços a este grupo de pessoas. Alexis Tam destacou o facto de, sob iniciativa do Chefe do Executivo, no que diz respeito aos trabalhos dos seis mecanismos para melhorar a vida dos cidadãos, o seu gabinete tem obtido frutos por integrar os recursos dos serviços públicos e optimizar de forma contínua os serviços médicos, as políticas e medidas relacionadas com o apoio comunitário e solidariedade social. Apesar de não ser certa a sua continuação no próximo Executivo liderado por Ho Iat Seng, Alexis Tam promete continuar a implementar o “Plano de Acção para o Desenvolvimento dos Serviços de Apoio a Idosos nos Próximos Dez Anos”. “Iremos continuar a aperfeiçoar os serviços prestados aos idosos para criar um ambiente social ideal para o convívio com os mais velhos”, referiu.
Hoje Macau PolíticaCarta de Xi | Alexis Tam promete mais medidas para idosos [dropcap]O[/dropcap] secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, mostrou-se comovido e encorajado com as palavras do Presidente Xi Jinping dirigidas aos idosos de Macau. De acordo com o jornal Ou Mun, o secretário referiu que o Governo de Macau vai continuar a promover políticas de apoio aos idosos e a prestar serviços a este grupo de pessoas. Alexis Tam destacou o facto de, sob iniciativa do Chefe do Executivo, no que diz respeito aos trabalhos dos seis mecanismos para melhorar a vida dos cidadãos, o seu gabinete tem obtido frutos por integrar os recursos dos serviços públicos e optimizar de forma contínua os serviços médicos, as políticas e medidas relacionadas com o apoio comunitário e solidariedade social. Apesar de não ser certa a sua continuação no próximo Executivo liderado por Ho Iat Seng, Alexis Tam promete continuar a implementar o “Plano de Acção para o Desenvolvimento dos Serviços de Apoio a Idosos nos Próximos Dez Anos”. “Iremos continuar a aperfeiçoar os serviços prestados aos idosos para criar um ambiente social ideal para o convívio com os mais velhos”, referiu.
Hoje Macau PolíticaTrabalho| Indemnizações por acidente ou doença em revisão [dropcap]W[/dropcap]ong Chi Hong, director dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) garantiu, em resposta ao deputado Lei Chan U, que o valor das indemnizações por acidente de trabalho ou doença poderá ser ajustado conforme as necessidades do sector laboral. “A DSAL e a Autoridade Monetária e Cambial de Macau continuarão a manter uma comunicação estreita e a melhorar este mecanismo para rever os limites das indemnizações por acidentes de trabalho ou doenças profissionais e, em devido tempo, divulgar informações junto do público.” Em resposta à interpelação escrita do deputado, o Governo promete ainda continuar “a prestar a devida atenção à aplicação de leis e dos regulamentos relevantes para avaliar se estão em consonância com as necessidades de desenvolvimento da sociedade e, ao mesmo tempo, também ouvirá um vasto leque de opiniões dos sectores sociais, a fim de melhorar continuamente o regime em vigor”.
Hoje Macau PolíticaTrabalho| Indemnizações por acidente ou doença em revisão [dropcap]W[/dropcap]ong Chi Hong, director dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) garantiu, em resposta ao deputado Lei Chan U, que o valor das indemnizações por acidente de trabalho ou doença poderá ser ajustado conforme as necessidades do sector laboral. “A DSAL e a Autoridade Monetária e Cambial de Macau continuarão a manter uma comunicação estreita e a melhorar este mecanismo para rever os limites das indemnizações por acidentes de trabalho ou doenças profissionais e, em devido tempo, divulgar informações junto do público.” Em resposta à interpelação escrita do deputado, o Governo promete ainda continuar “a prestar a devida atenção à aplicação de leis e dos regulamentos relevantes para avaliar se estão em consonância com as necessidades de desenvolvimento da sociedade e, ao mesmo tempo, também ouvirá um vasto leque de opiniões dos sectores sociais, a fim de melhorar continuamente o regime em vigor”.
Hoje Macau PolíticaTiananmen | Sulu Sou tenta assinalar massacre na AL [dropcap]O[/dropcap] deputado Sulu Sou vai tentar rever uma decisão do ex-presidente da Assembleia Legislativa, Ho Iat Seng, que impediu que os 30 anos do massacre de Tiananmen fossem assinalados no hemiciclo. A história foi avançada ontem pela Rádio Macau. Em Junho, o agora Chefe do Executivo eleito rejeitou duas propostas para levar a plenário um voto de homenagem às vítimas do dia 4 de Junho de 1989. Nos dois casos, Ho Iat Seng defendeu que os deputados estão impedidos de assumir uma posição sobre a intervenção militar, alegando que o assunto ultrapassa o grau de autonomia de Macau face à República Popular da China. Agora, Sulu Sou vai tentar reverter esta decisão.
Hoje Macau PolíticaTiananmen | Sulu Sou tenta assinalar massacre na AL [dropcap]O[/dropcap] deputado Sulu Sou vai tentar rever uma decisão do ex-presidente da Assembleia Legislativa, Ho Iat Seng, que impediu que os 30 anos do massacre de Tiananmen fossem assinalados no hemiciclo. A história foi avançada ontem pela Rádio Macau. Em Junho, o agora Chefe do Executivo eleito rejeitou duas propostas para levar a plenário um voto de homenagem às vítimas do dia 4 de Junho de 1989. Nos dois casos, Ho Iat Seng defendeu que os deputados estão impedidos de assumir uma posição sobre a intervenção militar, alegando que o assunto ultrapassa o grau de autonomia de Macau face à República Popular da China. Agora, Sulu Sou vai tentar reverter esta decisão.
Hoje Macau Manchete SociedadeMacau estuda alternativas à prisão por consumo de drogas [dropcap]O[/dropcap] presidente da Associação de Reabilitação dos Toxicodependentes de Macau (ARTM) considerou ontem que o território está no bom caminho para encontrar alternativas à prisão para consumidores, apesar de não estar em debate a descriminalização. “Há uma proposta em cima da mesa entre as ONG [organizações não-governamentais] e o Instituto de Acção Social (IAS) que prevê alternativas ao encarceramento. Até agora, o ‘feedback’ tem sido positivo”, afirmou Augusto Nogueira, salientando: “acho que estamos a caminhar numa boa direcção”. O responsável falava à margem de uma acção de formação sobre a prevenção do consumo de drogas na Universidade de São José, promovida pela ARTM e com a participação de uma perita da Agência para os Assuntos de Droga e de Crime das Nações Unidas (UNODC). “Macau está a começar a analisar a possibilidade de encontrar soluções ao encarceramento. Não estamos a discutir a descriminalização, mas alternativas como tratamentos, trabalho comunitário, aconselhamento, entre outras”, disse. Desde 2009, a lei prevê, em alguns casos, a suspensão da pena de prisão a quem se sujeitar voluntariamente a tratamento ou a internamento. O que devia ser “mais recorrente e não depender de um juiz”, apontou o presidente da ARTM. Em declarações à Lusa, o presidente da ARTM, que lidera a associação com quase duas décadas e que opera em diversas frentes, contando com centros ou unidades de tratamento, além de um programa de distribuição e recolha de seringas, foi categórico: “nenhum consumidor deveria para a prisão. Devem-se encontrar alternativas. Ir para a prisão não resolve nada. Esta é a posição da associação”. “Fizemos um estudo entre as pessoas que estavam internadas no centro da ARTM e descobrimos que a maior parte tinha estado na prisão. A recaída é muito alta após a saída”, explicou Augusto Nogueira, que comparou o encarceramento “a uma ilha isolada”, no qual se confunde abstenção com tratamento. Sobre a situação actual do consumo em Macau, o responsável disse existir um “aumento residual” no consumo de metanfetaminas (‘ice’), em detrimento, por exemplo, da heroína, sublinhando que o consumo no território “está mais ou menos controlado”. Sinal mais Já sobre a actividade da associação, o dirigente da ARTM fez um balanço positivo, salientando as dificuldades que foram ultrapassadas até ao desenvolvimento de “toda uma estrutura”, que envolve actualmente cinco departamentos. Augusto Nogueira destacou o programa de recolha e distribuição de seringas e o projeto ‘be cool’, que vai ganhar um novo espaço, sobretudo para trabalhos na área da prevenção. “Lá para Março”, indicou. Actualmente, a associação tem estado focada no aumento do consumo de droga entre pessoas mais velhas, e na procura de soluções para a sua reintegração na sociedade. Quanto ao programa terapêutico, que agora é realizado no novo centro de Ka Hó, na ilha de Coloane, Augusto Nogueira deu conta de um bom trabalho ao nível da reinserção. “Faz parte do programa as pessoas procurarem trabalho antes de saírem. Desde que mudámos para o novo local, quase toda a gente sai com trabalho”, afirmou. Candidato polémico Questionado sobre a candidatura do chinês Andy Tsang à direção do UNODC, Augusto Nogueira reafirmou o apoio já manifestado publicamente, e sublinhou que “a China está a tentar mudar o seu sistema de tratamento para um sistema mais terapêutico e biopsicossocial”. Tsang, actual director-adjunto da Comissão Nacional de Controlo de Narcóticos da China, era comissário da polícia de Hong Kong aquando do movimento ‘Occupy Central’, em 2014, conhecido como “o movimento dos guarda-chuvas”, e a nomeação motivou reacções de indignação. Numa petição que já reuniu 70 mil assinaturas, lê-se que Tsang “foi responsável pela brutal repressão policial durante o movimento. Há muitas provas de graves abusos de poder por parte da polícia ao lidar com manifestantes, jornalistas e até mesmo cidadãos”. No entanto, o líder da associação relativizou a polémica. “Isto da ONU tem muito a ver com o poder financeiro que cada país pode dar à organização. O actual director-executivo da agência é um de um país [Rússia] que praticamente não faz nada para apoiar as pessoas [que consomem], onde o consumo de droga é penalizado com prisão, as pessoas são perseguidas”, disse. “Tem mais a ver com os apoios financeiros, com os fundos da China (…) para pôr a máquina a funcionar”, afirmou.
Hoje Macau China / ÁsiaHong Kong | Diário do Povo ataca Apple por ‘app’ que ajuda manifestantes [dropcap]A[/dropcap] Apple tornou-se ontem a mais recente empresa a ser criticada pela imprensa oficial chinesa no âmbito dos protestos em Hong Kong, por permitir na sua loja uma aplicação que difunde coordenadas da polícia durante as manifestações. O Diário do Povo, jornal oficial do Partido Comunista Chinês (PCC), acusou a ‘app’ HKmap.live, desenvolvido por um fornecedor externo e disponível na loja electrónica da Apple, de “facilitar comportamento ilegal”. Em editorial, o jornal questionou ainda se a gigante norte-americana está a “guiar os bandidos de Hong Kong”. Pequim pressionou já empresas como a companhia aérea Cathay Pacific Airways de Hong Kong e a liga profissional norte-americana de basquetebol a tomarem posições pró-governo, nos protestos que há quatro meses afectam a região. O HKmap.live permite que os utilizadores relatem a localização da polícia, o uso de gás lacrimogéneo e outros detalhes, que são adicionados a um mapa actualizado regularmente. Uma outra versão está também disponível para telemóveis que usam o sistema operacional Android, da Google. “A Apple entrou nisto por conta própria e misturou negócios com política e actividade comercial com actividades ilegais”, acusou o Diário do Povo. “Esta imprudência causará muitos problemas à Apple”, acrescentou.
Hoje Macau China / ÁsiaHong Kong | Diário do Povo ataca Apple por ‘app’ que ajuda manifestantes [dropcap]A[/dropcap] Apple tornou-se ontem a mais recente empresa a ser criticada pela imprensa oficial chinesa no âmbito dos protestos em Hong Kong, por permitir na sua loja uma aplicação que difunde coordenadas da polícia durante as manifestações. O Diário do Povo, jornal oficial do Partido Comunista Chinês (PCC), acusou a ‘app’ HKmap.live, desenvolvido por um fornecedor externo e disponível na loja electrónica da Apple, de “facilitar comportamento ilegal”. Em editorial, o jornal questionou ainda se a gigante norte-americana está a “guiar os bandidos de Hong Kong”. Pequim pressionou já empresas como a companhia aérea Cathay Pacific Airways de Hong Kong e a liga profissional norte-americana de basquetebol a tomarem posições pró-governo, nos protestos que há quatro meses afectam a região. O HKmap.live permite que os utilizadores relatem a localização da polícia, o uso de gás lacrimogéneo e outros detalhes, que são adicionados a um mapa actualizado regularmente. Uma outra versão está também disponível para telemóveis que usam o sistema operacional Android, da Google. “A Apple entrou nisto por conta própria e misturou negócios com política e actividade comercial com actividades ilegais”, acusou o Diário do Povo. “Esta imprudência causará muitos problemas à Apple”, acrescentou.
Hoje Macau China / ÁsiaHuawei | Satisfação por UE avaliar riscos sem visar “países ou empresas específicas” [dropcap]A[/dropcap] tecnológica chinesa Huawei mostrou-se “satisfeita” com a avaliação ontem divulgada sobre riscos nas redes móveis de quinta geração (5G) na União Europeia (UE), por não visar “países ou empresas específicas”, pedindo que Bruxelas se “guie por factos”. “É com satisfação que observamos que a UE cumpriu o seu compromisso de adoptar uma abordagem baseada em evidências, analisando minuciosamente os riscos, em vez de visar específicos países ou actores”, refere a Huawei Europa numa declaração enviada à agência Lusa. A reacção da companhia surge depois da divulgação de um relatório da Comissão Europeia, que revela que os Estados-membros da UE detectaram, numa análise feita aos riscos nacionais relativos às redes móveis 5G, ameaças de espionagem ou de ciberataques vindas, nomeadamente, de países terceiros. “Somos uma empresa 100% privada, detida pelos seus funcionários, e a cibersegurança é uma das nossas principais prioridades: o nosso sistema completo de garantia de cibersegurança abrange todas as áreas do processo e nosso sólido histórico comprova que isso funciona”, argumenta a Huawei. A companhia adianta esperar, “à medida que a UE passa da identificação dos riscos [com o 5G] para a criação de um necessário quadro de segurança comum para gerir e mitigar esses riscos”, que “este trabalho continue a ser guiado pela mesma abordagem baseada nos factos”. Licença para operar A Europa é o maior mercado da Huawei fora da China. De um total de 50 licenças que a empresa detém para o 5G, 28 são para operadoras europeias. Assumida como uma prioridade desde 2016, a aposta no 5G já motivou também preocupações com a cibersegurança, tendo levado a Comissão Europeia, em Março deste ano, a fazer recomendações de actuação aos Estados-membros, permitindo-lhes desde logo excluir empresas ‘arriscadas’ dos seus mercados. Bruxelas pediu, também nessa altura, que cada país analisasse os riscos nacionais com o 5G, o que aconteceu até Junho passado, seguindo-se depois uma avaliação geral em toda a UE, ontem divulgada. O relatório ontem publicado por Bruxelas reúne as conclusões a que os países da UE chegaram nessas avaliações nacionais, indicando que “a introdução das redes 5G ocorre no âmbito de um complexo cenário global de ameaças à segurança cibernética”. “No geral, as ameaças consideradas mais relevantes” e apontadas no relatório estão “relacionadas com o comprometimento da confidencialidade, da disponibilidade e da integridade” dos dados nestes países, indica o executivo comunitário no documento, precisando que um desses riscos se refere à “espionagem de tráfego ou de dados através da infraestrutura das redes 5G”. A Comissão nota, no relatório, que “em particular os países terceiros mais hostis podem exercer pressão sobre os fornecedores de 5G a fim de concretizarem ciberataques para atenderem aos seus interesses nacionais”. Isto porque estes países de fora da UE têm “capacidades – intenção e recursos – para realizar ataques contra redes de telecomunicações dos Estados-membros da UE”, acrescenta. Segundo Bruxelas, “as mudanças tecnológicas introduzidas com o 5G irão aumentar a dimensão de um [possível] ataque e o número de pontos de entrada com potencial para os invasores”. Até final do ano, os Estados-membros da UE vão, então, encontrar medidas comuns para mitigar estas ameaças.
Hoje Macau China / ÁsiaHuawei | Satisfação por UE avaliar riscos sem visar “países ou empresas específicas” [dropcap]A[/dropcap] tecnológica chinesa Huawei mostrou-se “satisfeita” com a avaliação ontem divulgada sobre riscos nas redes móveis de quinta geração (5G) na União Europeia (UE), por não visar “países ou empresas específicas”, pedindo que Bruxelas se “guie por factos”. “É com satisfação que observamos que a UE cumpriu o seu compromisso de adoptar uma abordagem baseada em evidências, analisando minuciosamente os riscos, em vez de visar específicos países ou actores”, refere a Huawei Europa numa declaração enviada à agência Lusa. A reacção da companhia surge depois da divulgação de um relatório da Comissão Europeia, que revela que os Estados-membros da UE detectaram, numa análise feita aos riscos nacionais relativos às redes móveis 5G, ameaças de espionagem ou de ciberataques vindas, nomeadamente, de países terceiros. “Somos uma empresa 100% privada, detida pelos seus funcionários, e a cibersegurança é uma das nossas principais prioridades: o nosso sistema completo de garantia de cibersegurança abrange todas as áreas do processo e nosso sólido histórico comprova que isso funciona”, argumenta a Huawei. A companhia adianta esperar, “à medida que a UE passa da identificação dos riscos [com o 5G] para a criação de um necessário quadro de segurança comum para gerir e mitigar esses riscos”, que “este trabalho continue a ser guiado pela mesma abordagem baseada nos factos”. Licença para operar A Europa é o maior mercado da Huawei fora da China. De um total de 50 licenças que a empresa detém para o 5G, 28 são para operadoras europeias. Assumida como uma prioridade desde 2016, a aposta no 5G já motivou também preocupações com a cibersegurança, tendo levado a Comissão Europeia, em Março deste ano, a fazer recomendações de actuação aos Estados-membros, permitindo-lhes desde logo excluir empresas ‘arriscadas’ dos seus mercados. Bruxelas pediu, também nessa altura, que cada país analisasse os riscos nacionais com o 5G, o que aconteceu até Junho passado, seguindo-se depois uma avaliação geral em toda a UE, ontem divulgada. O relatório ontem publicado por Bruxelas reúne as conclusões a que os países da UE chegaram nessas avaliações nacionais, indicando que “a introdução das redes 5G ocorre no âmbito de um complexo cenário global de ameaças à segurança cibernética”. “No geral, as ameaças consideradas mais relevantes” e apontadas no relatório estão “relacionadas com o comprometimento da confidencialidade, da disponibilidade e da integridade” dos dados nestes países, indica o executivo comunitário no documento, precisando que um desses riscos se refere à “espionagem de tráfego ou de dados através da infraestrutura das redes 5G”. A Comissão nota, no relatório, que “em particular os países terceiros mais hostis podem exercer pressão sobre os fornecedores de 5G a fim de concretizarem ciberataques para atenderem aos seus interesses nacionais”. Isto porque estes países de fora da UE têm “capacidades – intenção e recursos – para realizar ataques contra redes de telecomunicações dos Estados-membros da UE”, acrescenta. Segundo Bruxelas, “as mudanças tecnológicas introduzidas com o 5G irão aumentar a dimensão de um [possível] ataque e o número de pontos de entrada com potencial para os invasores”. Até final do ano, os Estados-membros da UE vão, então, encontrar medidas comuns para mitigar estas ameaças.
Hoje Macau EventosFIMM apresenta géneros musicais diversificados esta semana [dropcap]A[/dropcap] 33a edição do Festival Internacional de Música de Macau (FIMM) apresenta este domingo o concerto “Encontro Musical entre o Oriente e o Ocidente”. De acordo com uma nota oficial, Liu Sha, director musical e maestro principal da Orquestra Chinesa de Macau, e o pianista chinês Sun Yingdi, juntar-se-ão para apresentar Rhapsody in Blue de George Gershwin, a famosa obra onde o jazz encontra a música clássica. Dong Xiaolin, virtuoso intérprete de Pipa apresentará o concerto para Pipa “Canção para o Céu e a Terra” e o aclamado tenor Xue Haoyin interpretará Nessun Dorma, a mais famosa ária da ópera italiana Turandot, e ainda a música chinesa Busca. Esta sexta-feira o FIMM apresenta também os concertos de Billy Childs Quartet e Dorian Wind Quintet. O pianista e compositor de jazz Billy Childs, que recebeu 16 nomeações e cinco prémios Grammy, vai dar as mãos a outros três músicos, apresentando o concerto Billy Childs Quartet no Grande Auditório do Centro Cultural de Macau. Reconhecido pelas suas apresentações polidas e apaixonadas, o Dorian Wing Quintet é conhecido mundialmente como um dos mais proeminentes e activos conjuntos da música de câmara, apresentando várias obras-primas no Teatro Dom Pedro V. Ao som de guitarra, contrabaixo, violino, acordeão, bandolim e percussão, o grupo “Os Quatro e Meia” tem procurado agregar o mais variado manancial de música portuguesa de qualidade, do pop-rock ao fado, apresentando-se com o espectáculo “Pontos nos Is” no sábado, no pequeno auditório do Centro Cultural de Macau. O cartaz do FIMM apresenta ainda as palestras “Conheça-os-Artistas: Conversa com Billy Childs” e “Conheça-os-Artistas: Sessão sobre Música de Pipa com Dong Xiaolin”, que se realizam esta quinta e sexta-feira e que permitem aos participantes “trocar ideias com os músicos e conhecer melhor as suas jornadas musicais”.
Hoje Macau SociedadeAnalistas esperam resultados “pouco excitantes” do Jogo na semana dourada [dropcap]T[/dropcap]al como se previa, os lucros dos casinos de Macau durante a semana dourada não devem deslumbrar, ou fazer esquecer o ano conturbado para a indústria do jogo. Num comunicado emitido terça-feira, citado pelo portal GGRAsia, a JP Morgan Securities (Asia Pacific) Ltd referiu que “a procura durante a semana dourada foi pouco excitante, tal como esperávamos”. O comunicado assinado pelos analistas DS Kim, Jeremy An e Derek Choi revela que “de acordo com a análise, os sete dias da semana dourada geraram uma média de receitas diárias de cerca de 1,15 mil milhões de patacas, o que representa uma queda de 12 por cento em relação ao mesmo período de 2018, quando as receitas se fixaram em 1,3 mil milhões de patacas por dia”. Os analistas acrescentam ainda que o ano passado foi atípico em termos de distribuição dos ganhos apurados em Outubro. No início, as concessionárias tiveram um arranque forte, mas terminaram com menor volume de lucros. Os especialistas da JP Morgan justificaram as quebras na recta final com a visita de Xi Jinping à província de Guangdong no fim do mês. Fuga à norma A semana dourada tem sido, ao longo dos anos, uma época que representa um pico para os lucros das concessionárias. Algo que não se verificou este ano devido à influência da desaceleração do crescimento da economia chinesa e, particularmente, ao crescente escrutínio das autoridades nacionais face aos junkets. Analistas da Nomura lançaram esta semana uma estimativa que discrimina o desempenho durante a semana dourada por segmentos de mercado. A análise indica um crescimento das receitas diárias apuradas pelo segmento de massas entre os 8 e os 10 por cento. Previsão positiva que não chega para compensar a quebra no crescimento das receitas do sector VIP na ordem entre 22 e 24 por cento em relação ao mesmo período do ano anterior. A consultora Sanford C. Bernstein Ltd dá outro contexto às previsões, referindo que apesar de se prever que a ocupação hoteleira seja sólida a qualidade da clientela diminuiu. “Com base em informações prestadas por membros da indústria, prevemos que o resultado do sector das apostas VIP tenha sido morno e que assim se mantenha durante o resto do mês”, refere o comunicado.
Hoje Macau SociedadeMetro Ligeiro | Contrato prevê subsídio igual ao orçamento da concessionária [dropcap]F[/dropcap]oi ontem publicado em Boletim Oficial (BO) um excerto do contrato de concessão assinado entre o Governo e a Sociedade de Metro Ligeiro de Macau. De acordo com o documento, a concessionária, que será responsável por toda a gestão e manutenção deste transporte público, passa a receber do Governo um subsídio igual ao seu orçamento. “Até 30 de Janeiro de cada ano, a concedente (Governo) atribuirá à concessionária um subsídio de valor igual ao seu orçamento de funcionamento interno para esse mesmo ano.” Além disso, o Governo, “anualmente e em prestações mensais, vencíveis no último dia de cada mês, atribui à concessionária um subsídio de valor igual à totalidade dos contratos assumidos com a exploração, operação, conservação e manutenção do Sistema de Metro Ligeiro”. Como retribuição, a Sociedade de Metro Ligeiro tem de pagar à RAEM um montante equivalente a dez por cento do lucro líquido anual da exploração da concessão. Além disso, “o montante da receita anual proveniente das tarifas da prestação do serviço público, das taxas e outras quantias provenientes das suas actividades acessórias aqui autorizadas revertem para a concessionária como garantia de rendimento da concessão”. A Sociedade de Metro Ligeiro fica ainda “isenta do pagamento de quaisquer impostos, contribuições, taxas ou emolumentos, relativamente aos rendimentos auferidos pela exploração da concessão ou aos actos e contratos que pratiquem, outorguem ou em que intervenham”. O Governo irá reavaliar a assistência financeira concedida à empresa cinco anos depois da entrada em vigor deste contrato, que tem um prazo de validade de dez anos. Um ano antes do seu término, empresa e Governo “reunir-se-ão com o objectivo de acordarem as condições em que poderá ter lugar uma eventual prorrogação do mesmo”, aponta o mesmo documento.
Hoje Macau SociedadeMetro Ligeiro | Contrato prevê subsídio igual ao orçamento da concessionária [dropcap]F[/dropcap]oi ontem publicado em Boletim Oficial (BO) um excerto do contrato de concessão assinado entre o Governo e a Sociedade de Metro Ligeiro de Macau. De acordo com o documento, a concessionária, que será responsável por toda a gestão e manutenção deste transporte público, passa a receber do Governo um subsídio igual ao seu orçamento. “Até 30 de Janeiro de cada ano, a concedente (Governo) atribuirá à concessionária um subsídio de valor igual ao seu orçamento de funcionamento interno para esse mesmo ano.” Além disso, o Governo, “anualmente e em prestações mensais, vencíveis no último dia de cada mês, atribui à concessionária um subsídio de valor igual à totalidade dos contratos assumidos com a exploração, operação, conservação e manutenção do Sistema de Metro Ligeiro”. Como retribuição, a Sociedade de Metro Ligeiro tem de pagar à RAEM um montante equivalente a dez por cento do lucro líquido anual da exploração da concessão. Além disso, “o montante da receita anual proveniente das tarifas da prestação do serviço público, das taxas e outras quantias provenientes das suas actividades acessórias aqui autorizadas revertem para a concessionária como garantia de rendimento da concessão”. A Sociedade de Metro Ligeiro fica ainda “isenta do pagamento de quaisquer impostos, contribuições, taxas ou emolumentos, relativamente aos rendimentos auferidos pela exploração da concessão ou aos actos e contratos que pratiquem, outorguem ou em que intervenham”. O Governo irá reavaliar a assistência financeira concedida à empresa cinco anos depois da entrada em vigor deste contrato, que tem um prazo de validade de dez anos. Um ano antes do seu término, empresa e Governo “reunir-se-ão com o objectivo de acordarem as condições em que poderá ter lugar uma eventual prorrogação do mesmo”, aponta o mesmo documento.
Hoje Macau SociedadeEleições | Julgamento de Wong Wai Man em Dezembro [dropcap]O[/dropcap] julgamento do candidato às legislativas Wong Wai Man, conhecido pelas roupas do Partido Comunista e pelos gritos de guerra, foi reagendado para o dia 2 de Dezembro, às 9h45, no Tribunal Judicial de Base (TJB). Em causa estão os acontecimentos de 13 de Setembro de 2017, quando um grupo de pessoas, entre eles Wong Wai Man, tentou impedir uma acção de campanha da lista ligada à associação pró-democrata Novo Macau. Além de Wong, que liderava a lista “ajuda mútua Grassroots”, estão três arguidos no processo, Lee Sio Kuan, líder da lista Ou Mun Kong I, e Lee Kin Yun, que era o candidato número um pela lista Início Democrático. Os três arguidos são representados pela advogada Kuok I Mei e enfrentam acusações da prática do crime de desobediência qualificada, punido com pena de prisão que pode chegar aos 2 anos ou 240 dias de multa. A situação foi registada quando os arguidos apareceram numa acção da campanha e começaram a incomodar os membros da lista pró-democrata com gritos, insultos, entre outras atitudes. Foi necessária a intervenção da polícia no local para restaurar a normalidade. Inicialmente o julgamento esteve agendado para arrancar a 15 de Julho, mas foi adiado, sem que na altura tivesse havido uma data alternativa. Porém, ontem o portal dos tribunais actualizou a data.
Hoje Macau SociedadeEleições | Julgamento de Wong Wai Man em Dezembro [dropcap]O[/dropcap] julgamento do candidato às legislativas Wong Wai Man, conhecido pelas roupas do Partido Comunista e pelos gritos de guerra, foi reagendado para o dia 2 de Dezembro, às 9h45, no Tribunal Judicial de Base (TJB). Em causa estão os acontecimentos de 13 de Setembro de 2017, quando um grupo de pessoas, entre eles Wong Wai Man, tentou impedir uma acção de campanha da lista ligada à associação pró-democrata Novo Macau. Além de Wong, que liderava a lista “ajuda mútua Grassroots”, estão três arguidos no processo, Lee Sio Kuan, líder da lista Ou Mun Kong I, e Lee Kin Yun, que era o candidato número um pela lista Início Democrático. Os três arguidos são representados pela advogada Kuok I Mei e enfrentam acusações da prática do crime de desobediência qualificada, punido com pena de prisão que pode chegar aos 2 anos ou 240 dias de multa. A situação foi registada quando os arguidos apareceram numa acção da campanha e começaram a incomodar os membros da lista pró-democrata com gritos, insultos, entre outras atitudes. Foi necessária a intervenção da polícia no local para restaurar a normalidade. Inicialmente o julgamento esteve agendado para arrancar a 15 de Julho, mas foi adiado, sem que na altura tivesse havido uma data alternativa. Porém, ontem o portal dos tribunais actualizou a data.
Hoje Macau SociedadePresidente da Ordem de Advogados de Hong Kong não entende decisão do TUI sobre manifestação [dropcap]O[/dropcap] presidente da Ordem dos Advogados de Hong Kong, Philip John Dykes, afirmou, em entrevista a Macau News Agency, que a argumentação do Tribunal de Última Instância (TUI) que impediu a manifestação a condenar a polícia de Hong Kong “não é lógica”. Segundo o causídico, o artigo 27 da Lei Básica de Macau garante o direito de protesto e manifestação e a autorização desta não implica um apoio do Executivo à causa: “Não consigo entender como é que o meu protesto contra uma coisa, que me diz respeito noutra jurisdição, pode ser visto como um apoio de terceiros em outra jurisdição”, começou por afirmar. Segundo a lógica do TUI, o facto de se autorizar uma manifestação em Macau, faria com que se pudesse interpretar que a RAEM estava também a condenar a polícia de Hong Kong e a interferir nos assuntos da RAEHK. Philip John Dykes também não concordou com a leitura: “Se, por exemplo, houver um protesto em Macau […] sobre uma crise humanitária na Síria e defende-se que as coisas estão terríveis por lá e que o Governo devia recompor-se e actuar para evitar o sofrimento das pessoas… É absurdo considerar que ao exprimir estas preocupações se está interferir numa outra jurisdição. Eu não entendo qual foi a base para a decisão”, acrescentou. Sobre o facto de decisão do TUI ser política, e não com base no direito local, Dykes afirmou que compete às pessoas fazerem o seu julgamento. Pontos de vista Já a advogada local Oriana Pun fez uma leitura diferente da sentença do TUI, que apoiou, em declarações ao jornal Ou Mun. Segundo a causídica, se houvesse uma manifestação a condenar a actuação da polícia de Hong Kong as pessoas arriscavam-se a cometer os crimes de difamação, injúria ou calúnia. Oriana considerou ainda que teria de haver primeiro uma decisão de órgãos de poder ou soberania em Hong Kong para que se pudesse organizar uma manifestação deste conteúdo. Porém, a advogada não deu uma resposta definitiva sobre a questão da manifestação poder ser encarada como uma interferência na política de Hong Kong. Oriana explicou que precisava de estudar o caso em profundidade, visto não ser especialista em direito constitucional. A advogada defendeu também que mesmo em Portugal há leis relacionadas com o direito de manifestação que permitem impedir o exercício deste direito, em certas condições.
Hoje Macau SociedadePorto Interior | Obras parcialmente concluídas em 2021 [dropcap]O[/dropcap] Governo planeia concluir parte das obras estrutura de “box-culvert” da Estação Elevatória de Águas Pluviais do Norte do Porto Interior, que promete travar as cheias no Porto Interior, em 2021, uma data que merece a crítica de Lei Chong In, vice-presidente da direcção da Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores da Marginal, que espera que as obras possam ser concluídas o mais depressa possível, a fim de evitar um grande impacto no trânsito. “As obras da primeira fase deveriam ter terminado em Maio, mas depois o prazo foi prolongado até Setembro devido à variação das marés. Mas já estamos no décimo mês do ano e a obra ainda não está concluída”, apontou. Lei Chong In referiu que, por causa das obras, as zonas da Rua Nova do Comércio e da Rua do Bispo Enes estão fechadas, o que faz com que os passeios pedonais sejam mais estreitos, o que influência a vida da população e o comércio local. Ao jornal Ou Mun, o responsável disse esperar que o Governo forneça mais informações sobre as obras. Quanto ao incidente ocorrido na zona da Ponte 16, que terá provocado uma interrupção do fornecimento de Internet em alguns edifícios, por causa das escavações no local, Lei Chong In disse ao mesmo jornal que o problema terá ocorrido devido à falta de preparação dos trabalhadores.
Hoje Macau SociedadePorto Interior | Obras parcialmente concluídas em 2021 [dropcap]O[/dropcap] Governo planeia concluir parte das obras estrutura de “box-culvert” da Estação Elevatória de Águas Pluviais do Norte do Porto Interior, que promete travar as cheias no Porto Interior, em 2021, uma data que merece a crítica de Lei Chong In, vice-presidente da direcção da Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores da Marginal, que espera que as obras possam ser concluídas o mais depressa possível, a fim de evitar um grande impacto no trânsito. “As obras da primeira fase deveriam ter terminado em Maio, mas depois o prazo foi prolongado até Setembro devido à variação das marés. Mas já estamos no décimo mês do ano e a obra ainda não está concluída”, apontou. Lei Chong In referiu que, por causa das obras, as zonas da Rua Nova do Comércio e da Rua do Bispo Enes estão fechadas, o que faz com que os passeios pedonais sejam mais estreitos, o que influência a vida da população e o comércio local. Ao jornal Ou Mun, o responsável disse esperar que o Governo forneça mais informações sobre as obras. Quanto ao incidente ocorrido na zona da Ponte 16, que terá provocado uma interrupção do fornecimento de Internet em alguns edifícios, por causa das escavações no local, Lei Chong In disse ao mesmo jornal que o problema terá ocorrido devido à falta de preparação dos trabalhadores.
