Diplomacia | Pansy Ho nomeada para organismo da ONU

Segundo o jornal Cidadão, Pansy Ho foi nomeada como presidente da representação da RAEM junto do Centro de Promoção de Intercâmbio Cultural França-China, das Nações Unidas.

A empresária indicou que está muito contente pela nomeação, apontando que o órgão é uma instituição internacional com influência, sublinhando o intercâmbio profundo com a França e que já conhece o papel importante do centro. Pansy Ho tem confiança em poder contribuir para o centro, e consequentemente para Macau, China e França.

Este ano o organismo já planeou a realização de um fórum internacional e actividades em Hong Kong, Macau, na sede da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e da Organização das Nações Unidas (ONU) em Genebra. Recorde-se que este é o mesmo organismo para o qual Rita Santos foi nomeada no ano passado enquanto vice-presidente.

10 Jan 2021

Duas mulheres condenadas por difamação em golpe contra movimento #MeToo da China

Duas jornalistas chinesas foram ontem condenadas por difamação de um terceiro jornalista, num potencial golpe na China para o movimento “#MeToo”, que denuncia as agressões sexuais cometidas por homens com poder.

Um tribunal na cidade de Hangzhou decidiu que as evidências fornecidas por Zou Sicong e He Qian contra o jornalista Deng Fei “não são suficientes para permitir que alguém acredite firmemente, sem qualquer hesitação, que o que foi descrito realmente aconteceu”. O tribunal condenou He e Zou a pagarem 11.712 yuan por danos.

O caso foi baseado num artigo, escrito por He e publicado por Zou, em 2018, no qual He acusou Deng de a atrair para um quarto de hotel, em 2009, para discutir ideias para histórias. Segundo He, Deng começou a despi-la e a tentar beijá-la. He disse que, na época, era uma estagiária de 21 anos numa revista onde Deng era o editor-chefe.

O artigo surgiu numa altura em que várias mulheres jovens em toda a China divulgaram histórias de agressão sexual e má conduta, como parte do movimento global “#MeToo”.

No entanto, o movimento teve dificuldades em ganhar força na China, onde a política, as artes e o mundo dos negócios permanecem predominantemente dominados por homens.

As acusações feitas pública e anonimamente contra algumas dezenas de homens em sectores diferentes geraram uma reação, e desde 2018, pelo menos seis homens entraram com processos de difamação contra as acusadoras ou pessoas que ajudaram a divulgar as acusações. Deng negou a acusação, apontando que “nunca fez nada tão estúpido ou tão mau”.

“Eu nem tive a chance de encontrar evidências relevantes para provar a minha inocência, e além disso, dado que já se passaram 10 anos, nem me lembro dessa pessoa, que disse que só me viu uma vez” apontou. Ao longo do processo, Zou e He disseram que enfrentavam um ónus da prova maior sob a lei chinesa.

Embora a China tenha permitido a má conduta sexual como base para ações judiciais em 2019, a definição de assédio permanece obscura e muito poucos casos resultam em punição. Muitos dos casos são antes tratados em tribunais como disputas laborais ou segundo leis que protegem a reputação pública.

“Isto é igual a dizer a alguém que foi humilhado e ferido, que se não tem gravações de áudio ou vídeos do evento, então o melhor é calar-se”, apontou o advogado de Zou e He, Xu Kai, em comunicado.

“O tribunal impôs todo o ónus da prova sobre Zou Sicong e He Qian”, lamentou. He disse que o julgamento foi um revés, mas que ainda tem esperanças para o movimento. “Quero saber até onde podemos ir com o sistema jurídico existente”, apontou.

8 Jan 2021

Covid-19 | Filipinas fecha as portas a passageiros oriundos de Portugal e Brasil

As Filipinas proibiram a entrada de estrangeiros que estiveram em Portugal ou no Brasil nas últimas duas semanas, desde ontem, devido à nova estirpe do novo coronavírus.

Num comunicado divulgado na quarta-feira, o gabinete da Presidência das Filipinas disse que a proibição estará em vigor desde as 00:00 de sexta-feira nas Filipinas e até 15 de janeiro.

A única excepção prevista são os passageiros que apenas mudaram de voo em Portugal ou no Brasil, não tendo abandonado o aeroporto. Este grupo terá ainda assim de se submeter a um período de quarentena de 14 dias, que poderá ser feito em casa, caso façam um teste negativo ao novo coronavírus, que provoca a covid-19.

Já os cidadãos filipinos poderão entrar no país, tendo, no entanto, de se submeter a uma quarentena de 14 dias num local designado pelas autoridades, mesmo que à chegada façam um teste com resultado negativo.

A decisão, fruto de uma recomendação conjunta do Departamento de Saúde e do Departamento dos Negócios Estrangeiros das Filipinas, abrange ainda passageiros que estiveram na Índia, Finlândia, Noruega ou Jordânia.

A nova estirpe do novo coronavírus foi detectada pela primeira vez na Região Autónoma da Madeira em 28 de dezembro e em Portugal continental em 03 de janeiro. A nova estirpe, conhecida como a estirpe do Reino Unido, é mais contagiosa do que a detectada no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

A pandemia de covid-19 provocou pelo menos 1.884.187 mortos resultantes de mais de 87,1 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP. Em Portugal, morreram 7.472 pessoas dos 456.533 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

O Brasil é o país lusófono mais afectado pela pandemia e um dos mais atingidos no mundo, ao contabilizar o segundo maior número de mortos (198.974, em mais de 7,8 milhões de casos), depois dos Estados Unidos da América.

8 Jan 2021

China | Ex-presidente do Banco de Desenvolvimento condenado a prisão perpétua

O ex-presidente do Banco de Desenvolvimento da China (BCD), um dos principais financiadores chineses de infra-estruturas além-fronteiras, foi ontem condenado à prisão perpétua por corrupção.

Hu Huaibang foi considerado culpado de usar o seu cargo para receber subornos no valor de 85,5 milhões de yuans, entre 2009 e 2019, segundo o veredicto, citado pela televisão estatal CCTV. Hu foi condenado à prisão perpétua por um tribunal da cidade de Chengde, no norte da China.

O julgamento ocorre dois dias após Lai Xiaomin, o ex-chefe do conglomerado financeiro China Huarong, ter sido condenado à pena de morte, por “corrupção e bigamia”.

Hu Huaibang, que fez carreira no sector financeiro, tornou-se presidente do Banco de Desenvolvimento da China em 2013, cargo que ocupou até 2018.

A instituição é um dos três bancos especializados em financiar infra-estruturas e apoiar empresas chinesas no exterior, ocupando um papel central na iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, lançada pelo Presidente chinês, Xi Jinping.

O projecto inclui aeroportos, centrais eléctricas ou zonas de comércio livre, visando dinamizar regiões pouco integradas na economia global.

O Banco de Desenvolvimento da China é, a par do Banco de Importação e Exportação da China (Eximbank), a instituição chinesa que mais dinheiro emprestou a Angola, o maior mutuário africano da China.

Sem tréguas

A China lançou uma campanha anti-corrupção em 2012, desde que o Presidente chinês Xi Jinping assumiu a chefia do Partido Comunista Chinês (PCC). Desde então, mais de um milhão e meio de quadros do PCC foram sancionados.

A mais ampla e persistente campanha anti-corrupção na história da China comunista, lançada por Xi Jinping após ascender ao poder, em 2013, puniu já mais de um milhão e meio de funcionários do Partido Comunista. A campanha abrange tanto altos funcionários (tigres) como pequenos trabalhadores (moscas).

Os dois casos mais mediáticos envolveram a prisão do antigo chefe da Segurança Zhou Yongkang e do ex-director do Comité Central do PCC e adjunto do antigo Presidente Hu Jintao, Ling Jihua.

8 Jan 2021

UE | Acordo de investimentos com a China é “do interesse dos europeus”

Ao assumir a presidência da União Europeia (UE), o primeiro-ministro português, António Costa, sublinhou a importância, para o crescimento europeu e para a garantia de postos de trabalho no velho continente, do acordo de princípio estabelecido entre a UE e o gigante asiático, apelando a uma assinatura final o mais rapidamente possível

 

O primeiro-ministro, António Costa, defendeu ontem que o acordo de princípio sobre investimentos alcançado entre a União Europeia (UE) e a China na semana passada é “do interesse dos europeus” e deve ser “aprovado o mais rapidamente possível”.

“Um acordo sobre os investimentos reforça as oportunidades das empresas europeias para investir e trabalhar na China, e isso é muito importante para o crescimento económico da Europa e para a protecção dos empregos dos europeus”, sublinhou António Costa durante uma conferência de imprensa com os correspondentes estrangeiros Bruxelas, onde apresentou as prioridades da presidência portuguesa do Conselho da UE.

Salientando que é “essencial” a UE “assegurar condições de concorrência justa” com os outros parceiros internacionais, Costa frisou que a “UE é a região do mundo com os melhores padrões de protecção ambiental, social e dos direitos humanos” e que, como tal, “é preciso desenvolver acordos que assegurem as melhores condições de concorrência para as empresas europeias”.

“[O acordo] é uma condição essencial para obter dos nossos parceiros condições de concorrência justa nas normas ambientais, sociais e de segurança alimentar e sanitária que temos de fazer respeitar no mundo inteiro, e para evitar que possa haver um ‘dumping’ ambiental, social e de segurança, que constitui uma concorrência desleal relativamente à UE”, apontou.

Interrogado sobre a mensagem que a UE emitia ao assinar um acordo de investimentos com um Estado que viola os direitos humanos, Costa sublinhou que “os direitos humanos não são um bem ou um valor comercial” e que têm de ser assegurados “ao nível internacional”, mas defendeu que as “relações económicas” que a UE tem de desenvolver são “outra questão”.

“A UE tem uma posição muito clara sobre a necessidade de se respeitarem os direitos humanos mas também os acordos internacionais que existem, nomeadamente no que se refere a Hong Kong. Por outro lado, temos de desenvolver relações comerciais com as diferentes regiões do mundo e, se quisermos ser uma potência global, não podemos ignorar o enorme mercado que é a China”, sublinhou Costa.

O chefe do executivo concluiu assim referindo que a UE negociou o acordo “no interesse dos Europeus” e pediu que este fosse aprovado “o mais rapidamente possível”.

Antes, o primeiro-ministro já tinha destacado o acordo de princípio com a China como sendo “muito importante” para desenvolver a presença europeia na região do Indo-Pacífico – que identificou como sendo uma prioridade da presidência portuguesa – mas realçou também que era importante “diversificar as parcerias” na zona.

“É preciso diversificar as nossas relações na região do Indo-Pacífico, nomeadamente com a Austrália e a Nova Zelândia, com quem temos negociações sobre um tratado comercial. Vamos organizar também um momento muito, muito especial [durante a presidência portuguesa] que é a cimeira entre a UE e a Índia, com a presença pessoal do Sr. Modi [Presidente da Índia], durante o nosso Conselho informal no Porto, em 8 de Maio”, realçou Costa.

Entendimento histórico

A UE e a China chegaram, em 30 de Dezembro de 2020, a um “acordo de princípio” sobre investimentos, ao fim de sete anos de negociações, durante uma videoconferência entre líderes da UE e o Presidente chinês, Xi Jinping.

De acordo com Bruxelas, este acordo político “irá criar um melhor equilíbrio nas relações comerciais UE-China”, uma vez que “a UE tem sido tradicionalmente muito mais aberta do que a China ao investimento estrangeiro”.
Pequim “compromete-se agora a abrir-se à UE numa série de sectores-chave” e a assegurar “um tratamento justo” às empresas europeias, de modo a que estas possam competir em condições de igualdade, referiu a Comissão.

O texto do acordo deverá ainda ser finalizado pelas partes e aprovado pelo Conselho (Estados-membros) e pelo Parlamento Europeu.

8 Jan 2021

Intercâmbio | Nova associação quer promover cultura sino-lusófona a partir de Macau

Portugal e o Brasil vão ser os países prioritários nas acções iniciais da Associação Promotora das Línguas e Culturas Chinesas e Lusófonas, criada na quarta-feira, disse à Lusa o co-fundador, Paulino Comandante.

“Portugal e o Brasil vão ser os principais países [ao nível da cooperação], porque são aqueles com os quais temos mais contactos, de momento. Com os restantes países lusófonos, vamos procurar desenvolver contactos”, indicou .

A missão da associação vai focar-se em três objectivos. Por um lado, “promover contactos e intercâmbios entre indivíduos da China e dos países de língua portuguesa no âmbito de línguas, culturas e costumes, levar adiante as respectivas boas tradições, compreender e aprender uns com os outros, e estreitar os laços de amizade”.

Por outro, “promover a aprendizagem e o intercâmbio entre os indivíduos interessados e os que desejam adquirir mais conhecimentos nas línguas e culturas chinesas e dos países de língua portuguesa”, bem como “apoiar e defender o papel de Macau como ponte” entre a China e o bloco lusófono.

“Não queremos ser demasiado ambiciosos e fazer grandes promessas sobre as actividades que vamos desenvolver. Este ano queremos dar a conhecer a associação e estabelecer contactos. Não nos vamos sobrepor ao que já existe. Do nosso ponto de vista, o objectivo é acrescentar algo ao que está a ser feito, ou seja, colaborar e não competir”, afirmou Paulino Comandante.

8 Jan 2021

Polícia Judiciária | Antigo investigador perde recurso no TSI

O Colectivo do Tribunal de Segunda Instância (TSI) não deu razão ao recurso apresentado por um antigo investigador criminal condenado por violação de segredo de justiça, que argumentou a não validade das escutas telefónicas usadas como prova e excesso na medida da pena. “O registo de escutas telefónicas, obtido por via lícita, pode servir de prova de acusação de outros crimes no processo”, indica um comunicado do gabinete do presidente do Tribunal de Última Instância.

Em 2018, a Polícia Judiciária (PJ) descobriu, através de escutas telefónicas durante a investigação de um caso de criminalidade organizada, que um investigador criminal exigiu a colegas da Secção de Prevenção e Investigação de Crimes relacionados com o Jogo que lhe fornecessem dados dos autos e cópias. “Consultou e adquiriu, assim, dados confidenciais de processos penais não relacionados com o seu trabalho e propiciou-os a outrem, revelando indevidamente informações dos casos”, contextualiza a nota. O investigador acabou por ser condenado em primeira instância pela prática de um crime de violação de segredo de justiça, com um ano de prisão efectiva.

As escutas telefónicas tinham sido autorizadas por um juiz, com base nos relatórios da PJ. O recorrente observou que acabou por não ser condenado por criminalidade organizada, o motivo que tinha dado origem à autorização das escutas, mas a justiça entende que “tal fundamento não tem a virtude de invalidar as escutas já realizadas” ou de afastar “a livre convicção do Juiz sobre a possibilidade da legalidade do resultado dessas escutas”.

8 Jan 2021

Veterinários | Proposta de lei sobre actividade prevista para este ano

O Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) prevê a conclusão da proposta de lei sobre médicos veterinários, actividades de atendimento clínico veterinário e actividades comerciais de animais em 2021. É o que diz a presidente substituta do conselho de administração, O Lam, em resposta a uma interpelação escrita de Sulu Sou, esperando que seja submetida à Assembleia Legislativa “o mais brevemente possível”.

A responsável sublinhou ainda que o Governo “tem valorizado” a legislação no âmbito da protecção animal e do serviço veterinário. O deputado tinha classificado como uma “desilusão” a ausência da proposta no relatório das Linhas de Acção Governativa para este ano.

Sulu Sou tinha também questionado o ponto de situação da erradicação da raiva e da candidatura a uma zona livre dessa doença, o que permitirá que os cães locais fiquem isentos de inspecção e quarentena quando forem levados para o exterior com os seus donos. Na resposta, O Lam indica que a declaração de Macau como zona livre de uma doença epizoótica implica cumprir padrões definidos pela Organização Mundial de Saúde Mundial. Além disso, o pedido de reconhecimento da zona só é submetido depois de apreciação dos dados e de “aprovação dos organismos nacionais apropriados”.

Actualmente, o IAM está a começar os preparativos da primeira fase para a criação de uma zona livre de raiva, criando em paralelo um sistema de serviço veterinário e a respectiva legislação. O objectivo passa por articular o controlo, prevenção e extinção da raiva, além de factores como o estudo dos riscos, a vacinação preventiva ou a criação de um sistema de emergência.

8 Jan 2021

Universidade de Jinan | Ho Iat Seng reúne com secretário do Partido Comunista

O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng reuniu-se na passada quarta-feira, na Sede do Governo, com o secretário do Partido Comunista da Universidade de Jinan, Lin Rupeng, para discutir o desenvolvimento do ensino superior e formação de quadros qualificados de Macau. De acordo com um comunicado oficial, Lin Rupeng ressalvou os progressos alcançados no ensino e no estudo científico e comprometeu-se a continuar a apoiar Macau na formação de quadros qualificados.

Por seu turno, Ho Iat Seng lembrou que a Universidade de Jinan “tem formado profissionais qualificados para várias áreas de Macau” e frisou que, entre as prioridades da acção governativa, estão a construção de uma cidade inteligente e a implementação da governação electrónica, para as quais “Macau necessita de um grande volume de quadros qualificados na área das tecnologias de informação”.

O Chefe do Executivo afirmou esperar ainda um aprofundamento da cooperação entre Macau e a Universidade na formação de funcionários públicos e na educação de jovens.

8 Jan 2021

Grande Baía | Chefe do Executivo em visita oficial entre hoje e segunda-feira 

Ho Iat Seng, começa hoje uma visita oficial a várias cidades da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e que terminará na próxima segunda-feira, dia 11. Segundo um comunicado ontem divulgado, a agenda inclui reuniões com dirigentes governamentais das cidades em causa e visitas aos respectivos projectos de desenvolvimento industrial, “no sentido de aprofundar o impulso dos trabalhos de construção da Grande Baía”.

Serão visitadas as cidades de Zhongshan, Jiangmen, Zhaoqing, Foshan, Cantão, Dongguan, Huizhou e Shenzhen. O objectivo é “dar continuidade à boa cooperação como forma de acelerar a concretização das metas estabelecidas nas Linhas Gerais do Planeamento para o Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”.

Esta visita, visa também olhar para “o impulso da constante potencialização das vantagens de Macau e das diversas cidades da Grande Baía, no actual ambiente de normalização das acções de prevenção da epidemia, para permitir concretizar uma complementaridade de recursos e exploração conjunta do desenvolvimento da Grande Baía”.

8 Jan 2021

Covid-19 | Província chinesa adopta medidas de bloqueio e confinamento face a novo surto

As autoridades chinesas estão a impor bloqueios e medidas de confinamento numa província do norte da China onde os casos do novo coronavírus mais que duplicaram nos últimos dois dias.

As ligações ferroviárias, aéreas e rodoviárias para Shijiazhuang, uma cidade com cerca de 11 milhões de habitantes que serve como capital da província de Hebei, foram suspensas e as medidas de prevenção e controlo reforçadas nas comunidades urbanas e vilas próximas. As aulas foram suspensas e os dormitórios das escolas isolados.

A Comissão Nacional de Saúde anunciou que 51 novos casos foram confirmados na província de Hebei, nas últimas 24 horas, elevando o total para 90 desde domingo. Hebei é a província adjacente a Pequim. A maioria dos casos foram detectados na cidade de Shijiazhuang.

As autoridades também impuseram medidas igualmente rígidas nas cidades de Shenyang e Dalian, na província de Liaoning, no nordeste da China.

Face ao receio de uma nova vaga de surtos no país, a China está também a desencorajar viagens durante o feriado do Ano Novo Lunar, que se realiza no próximo mês. A principal festa das famílias chinesas é também a maior migração interna do planeta, com dezenas de milhões de trabalhadores a regressarem às respetivas terras natais.

O aumento de casos ocorre também numa altura em que a China e a Organização Mundial da Saúde negociam os termos de uma visita dos investigadores da OMS, para tentar apurar as origens do novo coronavírus, que foi detetado pela primeira vez na cidade central de Wuhan, no final de 2019. A China relatou um total de 87.278 casos de covid-19 e 4.634 mortes.

7 Jan 2021

Covid-19 | Japão declara estado de emergência sanitária em Tóquio durante um mês

O primeiro-ministro japonês, Yoshihide Suga, declarou hoje um novo estado de emergência em Tóquio e nos seus subúrbios por um mês face ao aumento de novas infeções diárias devido ao novo coronavírus.

Yoshihide Suga anunciou hoje a activação desta disposição legislativa “devido ao sério sentimento de perigo perante a rápida expansão nacional (do vírus)”, durante uma reunião com um painel de especialistas.

A declaração de emergência implicará novas restrições ao horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais considerados não essenciais, bem como o pedido de permanência dos cidadãos em casa, embora sem incluir o internamento obrigatório, entre outras medidas.

O Japão ultrapassou na quarta-feira pela primeira vez as 5.000 infeções diárias devido ao novo coronavírus, a maioria em Tóquio.

Em todo o país foram registados 5.307 novos casos, o primeiro número acima dos cinco mil desde o início da pandemia, havendo níveis de recordes diários em várias cidades, segundo estatísticas divulgadas pela televisão estatal NHK.

Em Tóquio foram registados na quarta-feira 1.591 novos casos, o que é também um novo recorde de contágios diários. A capital do país tem cerca de um quarto das quase 260.000 infeções acumuladas em todo o país.

Estes dados foram conhecidos antes de o Governo central declarar um novo estado de emergência na capital e em outras três cidades vizinhas, as mais afetadas pela terceira onda de infeções observada no Japão desde meados de novembro.

O novo estado de emergência, como o que vigorou entre os meses de abril e maio, não inclui o confinamento obrigatório da população, uma vez que a legislação do Japão não prevê essa medida.

A pandemia de covid-19 provocou pelo menos 1.869.674 mortos resultantes de mais de 86,3 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

7 Jan 2021

EUA | Congresso confirma vitória de Joe Biden como Presidente dos EUA

Já é considerado como um ataque sem precedentes à democracia por parte de Donald Trump, o ainda Presidente dos EUA. Sem aceitar a vitória de Joe Biden nas eleições, Trump apelou aos seus apoiantes para invadirem o Capitólio esta quarta-feira, quando era feita a certificação dos resultados eleitorais. Quatro pessoas morreram. A vitória de Biden foi confirmada pelo Congresso horas depois dos incidentes, na manhã de ontem

 

Um ataque à democracia, uma tentativa de golpe de Estado. Estas têm sido algumas das expressões mais utilizadas por analistas e políticos sobre o que aconteceu esta quarta-feira nos EUA, quando se realizava, no Congresso, em Washington, a certificação dos resultados das últimas eleições presidenciais no país, que deram a vitória a Joe Biden. A vitória acabaria por ser confirmada na manhã de ontem.

Donald Trump, Presidente ainda em funções até ao dia 20 de Janeiro, admitiu que nunca vai aceitar a derrota e apelou aos seus apoiantes para invadirem o Capitólio. Num comício em frente à Casa Branca, Trump pediu aos manifestantes para se dirigirem para o edifício e fazer ouvir a sua voz, em protesto do que considera ser uma “fraude eleitoral”.

Horas mais tarde, Trump pediu aos manifestantes, no Twitter, para se manterem “pacíficos” e respeitarem as forças de segurança. No entanto, a violência acabou mesmo por acontecer, uma vez que os manifestantes forçaram a reacção da polícia. Agentes policiais tiveram de usar armas de fogo para proteger os congressistas, bem como gás lacrimogéneo para dispersar dezenas de manifestantes que entraram no edifício do Capitólio. Quatro pessoas morreram em resultado deste episódio, tendo sido ainda registados inúmeros estragos no interior do edifício. Vários polícias foram feridos durante a invasão, sem serem conhecidos números exactos ou a gravidade dos ferimentos. Pelo menos 52 pessoas foram detidas.

A invasão obrigou à suspensão, por várias horas, do trabalho de discussão da contagem dos votos eleitorais, tendo sido decretado o recolher obrigatório na cidade de Washington a partir das 18h (hora local) até às 6h do dia de ontem.

Alguns dos manifestantes colocaram nas redes sociais imagens da sua presença nas câmaras do Congresso, sentados nas cadeiras de representantes e de senadores, obrigando as forças policiais a usar armas de fogo para garantirem a segurança dos congressistas. Alguns congressistas foram aconselhados a permanecerem debaixo das secretárias e a usar máscaras de gás, para se protegerem, e alguns agentes tiveram mesmo de disparar para refrear as ameaças mais severas.

Segundo a CNN, o Gabinete da Casa Branca está a ponderar invocar a 25.ª Emenda da Constituição norte-americana, que pode ser usada em situações em que o Presidente do país está “incapaz de pôr em prática os poderes e os deveres” do cargo. Se fosse invocada, o vice-Presidente, Mike Pence, passaria a ser Presidente interino.

Biden condenou ataque

Joe Biden, Presidente eleito, falou publicamente sobre a invasão do Congresso quando esta ainda estava no auge. Biden disse estar “chocado e triste” com o ocorrido, que levou o Mayor de Washington a decretar o recolher obrigatório na cidade.

“A nossa democracia está sob um assalto sem precedentes, nunca vimos nada como isto em tempos modernos”, reagiu o presidente-eleito numa sessão com jornalistas que não teve direito a perguntas. “É um assalto contra a cidadela da liberdade, o Capitólio em si. É um assalto contra os representantes do povo, contra a polícia do Capitólio que jurou protegê-los, contra os funcionários públicos que trabalham no coração da nossa república. É um assalto contra o Estado de direito como vimos poucas vezes”, adiantou.

O vencedor das últimas presidenciais frisou também que “as cenas de caos no Capitólio não reflectem a verdadeira América, não representam o que nós somos. O que nós vemos é um pequeno grupo de extremistas, dedicados à falta de lei. Isto não é dissidência. Isto é desordem, é o caos”.
Joe Biden dirigiu-se directamente a Donald Trump. “As palavras de um Presidente importam, independentemente do quão bom ou mau esse Presidente seja. No melhor dos casos, as palavras de um Presidente podem inspirar. No pior dos casos, podem incitar”, continuou.

“Como tal, exijo que o Presidente Donald Trump vá já à televisão nacional para cumprir o seu juramento, defender a Constituição e exigir um fim a este assalto”, acrescentou Biden.

Trump acabou por nunca ir à televisão nacional e tem, neste momento, a sua conta no Twitter, bem como em outras redes sociais, bloqueada por incitamento à violência.

Mike Pence demarcou-se de Trump neste episódio e disse, na retoma dos trabalhos do Congresso, que “a violência nunca vence, a liberdade vence”. “Esta ainda é a casa do povo”, frisou. Pence lamentou “um dia sombrio”. “Mesmo após uma violência e um vandalismo sem precedentes neste Capitólio, os representantes eleitos do povo dos Estados Unidos são de novo reunidos, neste mesmo dia, para defender a Constituição”, sublinhou.

Vitórias confirmadas

Terminado o período de recolher obrigatório em Washington, o Congresso retomou os trabalhos e confirmou, na manhã de ontem, a vitória de Joe Biden como o 46.º Presidente dos EUA. A contagem dos três votos eleitorais de Vermont colocou Biden e a vice-presidente eleita Kamala Harris acima do limite de 270 necessários para ganhar a presidência, noticiou a CNN. O candidato democrata obteve 306 votos do colégio eleitoral, contra os 232 de Donald Trump.

No Senado, os democratas ficam também em maioria, numa contagem que ficou concluída ainda esta quarta-feira. O candidato democrata Jon Ossoff ganhou a segunda volta das eleições no estado norte-americano da Geórgia, tornando-se o mais jovem senador dos EUA e garantindo a maioria democrata do Senado, noticiou a Associated Press.

Com 33 anos, Ossoff derrotou o republicano David Perdue, de 71, que ocupou o assento nos últimos seis anos e tinha o forte apoio do Presidente cessante dos EUA, Donald Trump. “Geórgia, obrigado pela confiança que me concederam”, disse o candidato, numa breve declaração em que reivindicara a vitória.

Ontem, o Senado recusou uma tentativa dos Republicanos de contestar os resultados na Pensilvânia, confirmando a vitória de Biden neste estado e contrariando as ambições dos apoiantes de Trump. Com 92 votos contra 7, o Senado rejeitou esta tentativa por volta das 1h00 (hora local). Os senadores que contestaram os resultados na Pensilvânia foram os senadores Josh Hawley do Missouri, Ted Cruz do Texas, Tommy Tuberville do Alabama, Cindy Hyde-Smith do Mississippi, Roger Marshall do Kansas, Cynthia Lummis de Wyoming e Rick Scott da Florida.
Antes, a Câmara dos Representares e o Senado já tinham rejeitado uma tentativa de contestar o resultado eleitoral no Arizona.

Donald Trump emitiu um comunicado onde informa que “haverá uma transição ordeira a 20 de Janeiro”, mas mantém a posição de não aceitar a derrota. “Sempre disse que continuaríamos a nossa luta para garantir que apenas os votos legais fossem contados. Embora isto represente o fim do maior primeiro mandato da história presidencial, é apenas o começo da nossa luta para tornar a América grande novamente!”, continuou Donald Trump.

 

As reacções

Obama| “Momento de grande desonra e vergonha”

Barack Obama, ex-Presidente dos EUA, publicou um comunicado na sua conta na rede social Twitter onde defende que aquilo que aconteceu esta quarta-feira foi um “momento de grande desonra e vergonha”. “A História vai lembrar a violência de hoje no Capitólio, incitada por um Presidente em funções que continuou a mentir sem fundamento sobre umas eleições legais, naquele que é um momento de grande desonra e vergonha para a nossa nação. Mas teríamos de estar a brincar connosco próprios se considerámos isto uma surpresa”, escreveu. “Estou tocado por ver tantos membros do partido do Presidente falarem com toda a sua força hoje. As suas vozes juntam-se aos exemplos do partido Republicano e funcionários das eleições em Estados como a Geórgia que recusaram a intimidação e desempenharam as suas funções de forma honesta”, acrescentou.

George Bush | Digno de “República das Bananas”

George Bush, ex-Presidente dos EUA entre os anos de 2001 e 2009, reagiu ao incidente desta quarta-feira como sendo digno de uma “República das Bananas”. “Os resultados das eleições são contestados apenas em repúblicas das bananas e não na nossa república democrática”, afirmou o antigo chefe de Estado, num comunicado citado pela agência AFP. Bush, que pertence ao partido Republicano, tal como Trump, diz estar “chocado com o comportamento irresponsável” de alguns líderes políticos republicanos desde as eleições e pela “falta de respeito” mostrada esta quarta-feira no Capitólio.

MNE | Santos Silva “preocupado”

Augusto Santos Silva, ministro dos Negócios Estrangeiros português, revelou que acompanha com preocupação o “ataque sem precedentes” que foi feito ao Capitólio esta quarta-feira. “Muita preocupação e também com alguma estupefação. Isto não são os EUA, não são as instituições democráticas norte-americanas. É a primeira vez que uma transição entre dois presidentes não se faz de uma forma ordeira e coordenada como a Constituição e as leis americanas prevêem”, disse à Lusa. O ministro português considerou que o “ataque sem precedentes” ao Capitólio é “condenável a todos os títulos”, e criticou as palavras de Donald Trump antes da invasão pelos manifestantes. “Este ataque sem precedentes ao Capitólio americano é também condenável a todos os títulos, e que tenha havido por trás desse ataque, ou imediatamente antes, palavras desajustadas do ainda Presidente, ainda é mais perturbador”.

ONU | António Guterres “entristecido”

O secretário-geral da Nações Unidas, António Guterres, “está entristecido” pelos acontecimentos vividos esta quarta-feira no Capitólio, em Washington, segundo um comunicado publicado pela sua porta-voz, Stephane Dujarric. “Nestas circunstâncias é importante que os líderes políticos reforcem junto dos seus seguidores a necessidade de se absterem de usar violência, assim como a obrigação de respeitarem os processos democráticos e o estado de direito”, lê-se na nota.

PE | David Sassoli “profundamente perturbado”

David Sassoli, presidente do Parlamento Europeu, revelou estar “profundamente perturbado” e garantiu apoio e solidariedade a Nancy Pelosi, presidente da Câmara dos Representantes dos EUA. “Os meus pensamentos vão para a sua segurança e a dos seus colegas e espero que a ordem possa ser rapidamente restaurada e que uma transferência de poder pacífica possa ocorrer, em linha com os desejos do povo americano.” A mensagem para a democrata Nancy Pelosi termina com uma oferta de apoio: “Tem o meu total apoio e solidariedade nestes momentos muito desafiantes”.

CE | Von der Leyen acredita “na força da democracia”

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse na rede social Twitter que acredita na “força da democracia” nos EUA. “Acredito na força das instituições dos Estados Unidos e na democracia. A transição pacífica deve ser a base.” A presidente da Comissão Europeia disse ainda estar “ansiosa por trabalhar com ele enquanto o próximo Presidente dos EUA”.

UE | Josep Borrell condena “cerco à democracia”

Josep Borrell, chefe da diplomacia da União Europeia, condenou “o cerco à democracia norte-americana”, vincando que os resultados das eleições presidenciais “devem ser plenamente respeitados”. “Aos olhos do mundo, a democracia norte-americana aparece hoje à noite sob cerco. Este é um ataque invisível à democracia norte-americana, às suas instituições e ao Estado de direito”, reagiu Josep Borrell na sua conta oficial do Twitter. Josep Borrell disse, ainda, “louvar as palavras de Joe Biden”, que pediu contenção. “A força da democracia dos Estados Unidos prevalecerá sobre os indivíduos extremistas”, concluiu o chefe da diplomacia europeia.

7 Jan 2021

Kim Jong Un quer reforçar capacidade de defesa do país que já é potência nuclear

O dirigente norte-coreano Kim Jong Un comprometeu-se esta quarta-feira a reforçar as capacidades de defesa do país, uma potência nuclear, durante o congresso do partido no poder, a duas semanas de investidura de Joe Biden como presidente dos EUA.

Em relatório apresentado ao congresso do Partido dos Trabalhadores, Kim comprometeu-se a “colocar as capacidades de defesa do Estado a um nível bem superior e a fixar objetivos a alcançar para o conseguir”, segundo informou a agência noticiosa oficial norte-coreana (KCNA, na sigla em Inglês), recebida em Seul.

O 8.º Congresso do Partido dos Trabalhadores da Coreia abriu na terça-feira, em Pyongyang, segundo a KCNA. A agência noticiosa do regime de Pyongyang não fez qualquer referência à arma nuclear nem especificou a natureza dos objetivos a atingir, em matéria de defesa.

Mas, durante uma parada militar em outubro, o regime exibiu um míssil que, segundo vários analistas, era o maior míssil intercontinental que alguma vez tinha sido visto. Desde então, imagens obtidas por satélite mostram “a intensificação dos preparativos para uma parada”. Durante o anterior congresso do partido, em 2016, que durou quatro dias, foi organizado um desfile militar.

7 Jan 2021

Covid-19 | China soma 63 casos, 52 por contágio local e 11 oriundos do exterior

A Comissão de Saúde da China anunciou hoje ter identificado 63 casos de covid-19, nas últimas 24 horas, entre os quais 52 por contágio local e 11 oriundos do exterior. A província de Hebei, que circunda Pequim, somou 51 casos locais, nas últimas 24 horas, depois de ter registado 100 casos positivos nos três dias anteriores.

A cidade de Shijiazhuang, capital de Hebei, iniciou na quarta-feira uma campanha maciça de testes de deteção da covid-19, que abrange os 11 milhões de habitantes. O outro caso local foi detectado na província de Liaoning, no nordeste da China.

Os 11 casos importados foram diagnosticados em Xangai (leste), Guangdong (sul), Shaanxi (centro) e Hebei (norte). As autoridades chinesas disseram que, nas últimas 24 horas, 21 pacientes receberam alta, pelo que o número de pessoas infetadas activas no país se fixou em 485, incluindo 13 doentes em estado grave.

A Comissão de Saúde da China não anunciou novas mortes devido à covid-19, pelo que o número permaneceu em 4.634, o mesmo desde maio passado. O país somou, no total, 87.278 infectados desde o início da pandemia.

A pandemia de covid-19 provocou pelo menos 1.869.674 mortos resultantes de mais de 86,3 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

7 Jan 2021

Hong Kong | Activista Joshua Wong enfrenta nova acusação por subversão

O activista de Hong Kong Joshua Wong, actualmente a cumprir pena de prisão pelo papel nas manifestações de 2019, foi hoje também acusado de subversão, disseram fontes policiais, citadas pela agência France-Presse (AFP).

O líder estudantil pró-democracia, de 24 anos, já tinha sido condenado a 13 meses e meio de prisão em 02 de dezembro, pelo envolvimento nas manifestações na região administrativa especial no sul da República Popular da China.

Wong, que iniciou o activismo político aos 13 anos e é considerado como uma das principais figuras do movimento pró-democracia em Hong Kong, já passou algum tempo atrás das grades.

Na quarta-feira, mais de 50 figuras da oposição foram presas em Hong Kong, incluindo um advogado dos Estados Unidos, entretanto libertado sob fiança, na maior repressão feita até agora sob a recente lei de segurança nacional imposta pela China. As detenções já foram condenadas pelos Estados Unidos e pela UE, que exigiu a libertação imediata dos activistas.

“Enquanto UE, exigimos a libertação imediata destas pessoas”, disse na quarta-feira o porta-voz da Comissão Europeia para a política externa, Peter Stano, apontando que o assunto será abordado na reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros da UE, no final deste mês, ocasião na qual serão equacionadas medidas de actuação por parte do bloco comunitário.

Em 2 de Dezembro, três figuras importantes do movimento pró-democracia, Joshua Wong, Agnes Chow e Ivan Lam, foram condenadas a penas de prisão pelo envolvimento nos protestos de 2019.

7 Jan 2021

EUA | Joe Biden diz-se “chocado e triste” com invasão do Capitólio por apoiantes de Trump

O Presidente norte-americano eleito, Joe Biden, condenou a invasão do Capitólio perpetrada por Donald Trump, Presidente em funções até ao dia 20 deste mês. Biden disse estar “chocado e triste” com o ocorrido, que levou o Mayor de Washington a decretar o recolher obrigatório na cidade.

“A nossa democracia está sob um assalto sem precedentes, nunca vimos nada como isto em tempos modernos”, reagiu o presidente-eleito numa sessão com jornalistas que não teve direito a perguntas. “É um assalto contra a cidadela da liberdade, o Capitólio em si. É um assalto contra os representantes do povo, contra a polícia do Capitólio que jurou protegê-los, contra os funcionários públicos que trabalham no coração da nossa república. É um assalto contra o Estado de direito como vimos poucas vezes”, adiantou.

O vencedor das últimas presidenciais frisou também que “as cenas de caos no Capitólio não reflectem a verdadeira América, não representam o que nós somos. O que nós vemos é um pequeno grupo de extremistas, dedicados à falta de lei. Isto não é dissidência. Isto é desordem, é o caos”.
Joe Biden dirigiu-se directamente a Donald Trump. “As palavras de um Presidente importam, independentemente do quão bom ou mau esse Presidente seja. No melhor dos casos, as palavras de um Presidente podem inspirar. No pior dos casos, podem incitar”, continuou.

“Como tal, exijo que o Presidente Donald Trump vá já à televisão nacional para cumprir o seu juramento, defender a Constituição e exigir um fim a este assalto”, acrescentou Biden.

Disparos dentro do Capitólio

Agentes policiais tiveram de usar armas de fogo para proteger congressistas, depois de manifestantes pró-Trump terem invadido o Capitólio dos EUA, enquanto eram contados votos do Colégio Eleitoral.

Os agentes de segurança usaram ainda gás lacrimogéneo para dispersar dezenas de manifestantes que acabaram por entrar no edifício, invadindo a Câmara de Representantes e o Senado, que tiveram de interromper os trabalhos de contagem dos votos do Colégio Eleitoral, para validar a eleição do democrata Joe Biden.

Agentes das forças de segurança interna e membros da polícia de choque foram destacados para o Capitólio, para auxiliar a polícia destacada para a segurança do Congresso, que se mostrava impotente para travar os milhares de manifestantes que se juntaram quando os congressistas estavam reunidos.

Alguns dos manifestantes colocaram nas redes sociais imagens da sua presença nas câmaras do Congresso, sentados nas cadeiras de representantes e de senadores, obrigando as forças policiais a usar armas de fogo para garantirem a segurança dos congressistas.

Alguns congressistas foram aconselhados a ficar debaixo das secretárias e a usar máscaras de gás, para se protegerem, e alguns agentes tiveram mesmo de disparar as suas armas, para refrear as ameaças mais severas.

O presidente da Câmara de Washington ordenou o recolher obrigatório a partir das 18:00 (hora local), para ajudar no esforço das forças de segurança para conter os milhares de manifestantes que se concentraram no Capitólio.

Vitória não aceite

Milhares de manifestantes tinham-se reuniram-se ontem em Washington, protestando e contestando a vitória do democrata Joe Biden. Num comício em frente à Casa Branca, Trump pediu aos manifestantes para se dirigirem para o Capitólio e fazer ouvir a sua voz, em protesto do que considera ser uma “fraude eleitoral”, tendo mesmo dito que “nunca” aceitaria a sua derrota nas eleições de 03 de novembro.

Os manifestantes obedeceram ao comando do Presidente cessante e dirigiram-se para o Capitólio, tendo mesmo forçado a oposição da polícia, que tentou impedir a sua entrada no edifício.

Vários legisladores, incluindo republicanos, usam as suas contas na rede social Twitter para criticar a ação dos manifestantes, dizendo que não se vão deixar intimidar pela sua presença ou pelos seus apelos para que a contagem de votos do Colégio Eleitoral seja rejeitada.

Na sua conta pessoal da rede social Twitter, Donald Trump limitou-se a pedir aos manifestantes para serem “pacíficos” e respeitarem as forças de segurança.

7 Jan 2021

EUA | Apoiantes de Donald Trump invadem Congresso. Mayor de Washington decreta recolher obrigatório

O presidente da Câmara de Washington D.C. ordenou recolher obrigatório e o Capitólio fechou as portas, depois de manifestantes pró-Trump terem invadido o Congresso dos EUA.

A polícia do Capitólio pediu ajuda a outras forças policiais, para lidar com os milhares de manifestantes pró-Trump que se juntaram em frente ao Capitólio, forçando a entrada no Congresso e obrigando à interrupção dos trabalhos de contagem de votos do Colégio Eleitoral, para validar a eleição do democrata Joe Biden.

O presidente da Câmara de Washington ordenou o recolher obrigatório a partir das 18:00 (hora local), para ajudar no esforço das forças de segurança para conter os milhares de manifestantes que se concentraram no Capitólio.

As forças de segurança deram máscaras anti-gás aos legisladores que estavam em trabalho e começaram a evacuar a Câmara de Representantes e o Senado, tentando também retirar das instalações o vice-Presidente, Mike Pence, que liderava a sessão de contagem de votos. Um embrulho suspeito foi também retirado da área do capitólio, segundo as autoridades.

Os confrontos entre manifestantes e a polícia do Capitólio obrigou à chamada de várias forças de segurança, incluindo o serviço secreto, por causa da presença de Mike Pence.

Milhares de manifestantes tinham-se reunido ontem em Washington, protestando e contestando a vitória do democrata Joe Biden.

Num comício em frente à Casa Branca, Trump pediu aos manifestantes para se dirigirem para o Capitólio e fazer ouvir a sua voz, em protesto do que considera ser uma “fraude eleitoral”, tendo mesmo dito que “nunca” aceitaria a sua derrota nas eleições de 3 de Novembro.

Os manifestantes obedeceram ao comando do Presidente cessante e dirigiram-se para o Capitólio, tendo mesmo forçado a oposição da polícia, que tentou impedir a sua entrada no edifício.

Os trabalhos de discussão da contagem de votos eleitorais ficaram assim, para já suspensos, enquanto canais televisivos transmitem imagens de distúrbios nas escadas do Capitólio.

Vários legisladores, incluindo republicanos, usam as suas contas na rede social Twitter para criticar a ação dos manifestantes, dizendo que não se vão deixar intimidar pela sua presença ou pelos seus apelos para que a contagem de votos do Colégio Eleitoral seja rejeitada.

7 Jan 2021

Covid-19 | China nega ter impedido especialistas da OMS de entrarem no país

A China negou ontem ter impedido a entrada no país de uma equipa de especialistas que vai examinar as origens da covid-19 e garantiu que as discussões com a Organização Mundial da Saúde (OMS) prosseguem.

“A China está em contacto com a OMS para que especialistas possam visitar o país. A China está a trabalhar muito nas ambiciosas tarefas de prevenção, mas ainda enfrenta dificuldades para acelerar os preparativos, algo que a OMS sabe perfeitamente bem”, afirmou a porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Hua Chunying.

Hua afirmou que “primeiro é preciso concluir os procedimentos necessários e tomar as medidas pertinentes”. “Ainda estamos a negociar com a OMS sobre isso”, apontou. “Nunca houve qualquer problema de cooperação entre a China e a OMS. (…) As duas partes estão em contacto para marcar uma data e preparar a visita”, acrescentou.

O director da Organização Mundial da Saúde disse “estar desiludido” com as autoridades chinesas, por não terem ainda permitido a entrada na China de uma equipa de especialistas que vai examinar as origens da covid-19.

Numa rara crítica a Pequim, Tedros Adhanom Ghebreyesus disse que os membros de uma equipa internacional de cientistas encarregada de rastrear a origem do novo coronavírus deixaram os respectivos países nas últimas 24 horas, como parte de um acordo com o Governo chinês.

“Hoje soubemos que as autoridades chinesas ainda não finalizaram as permissões necessárias para a chegada da equipa à China”, disse Tedros, durante uma conferência de imprensa, em Genebra.

A missão é formada por dez cientistas (Dinamarca, Reino Unido, Holanda, Austrália, Rússia, Vietname, Alemanha, Estados Unidos, Qatar e Japão) reconhecidos em diversas áreas de actuação. Alguns estão vinculados à OMS e outros à Organização Mundial de Saúde Animal. Espera-se que os especialistas visitem a cidade de Wuhan, onde foram detectados os primeiros casos de covid-19 em dezembro de 2019.

7 Jan 2021

Covid-19 | Japão ultrapassa pela primeira vez as 5.000 infeções diárias

O Japão ultrapassou ontem pela primeira vez as 5.000 infeções diárias devido ao novo coronavírus, a maioria em Tóquio, no momento em que o Governo finaliza o anúncio de um novo estado de emergência.

Em todo o país foram registados ontem 5.307 novos casos, o primeiro número acima dos cinco mil desde o início da pandemia, havendo níveis de recordes diários em várias cidades, segundo estatísticas divulgadas pela televisão estatal NHK.

Em Tóquio foram registados hoje 1.591 novos casos, o que é também um novo recorde de contágios diários. A capital do país tem cerca de um quarto das quase 260.000 infeções acumuladas em todo o país.

Esses dados são conhecidos antes de o Governo central declarar um novo estado de emergência na capital e em outras três cidades vizinhas, as mais afetadas pela terceira onda de infeções observada no Japão desde meados de novembro.

O Executivo central planeia declarar a emergência nas quatro cidades a partir de quinta-feira e com duração de um mês, uma vez que conclua o processo de consulta com uma comissão de especialistas em saúde e explique a medida perante a Dieta (Parlamento) do Japão.

O primeiro-ministro japonês, Yoshihide Suga, anunciou na última segunda-feira que o seu objetivo é aplicar essa medida de forma mais “limitada” do que a que vigorou em todo o país na primavera passada para enfrentar a primeira onda de infeções.

Isto significa que as novas restrições consistirão principalmente em limitar o horário dos bares e restaurantes, considerados pelas autoridades como as principais fontes da terceira vaga de infeções, para além de promover o teletrabalho e reduzir as deslocações não essenciais dos cidadãos.

O novo estado de emergência, como o que vigorou entre os meses de abril e maio, não inclui o confinamento obrigatório da população, uma vez que o a legislação do Japão não prevê essa medida.

A pandemia de covid-19 provocou pelo menos 1.854.305 mortos resultantes de mais de 85 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 7.286 pessoas dos 436.579 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

7 Jan 2021

China critica ordem executiva de Trump que bane aplicações chinesas

O Governo chinês acusou ontem os Estados Unidos de usarem indevidamente a segurança nacional como pretexto para prejudicarem empresas chinesas, depois de o Presidente norte-americano, Donald Trump, ter banido várias aplicações chinesas.

Trump assinou na terça-feira uma ordem executiva que proíbe transações com as carteiras digitais chinesas Alipay e WeChat Pay e seis outras aplicações.

A ordem surge no âmbito de uma prolongada guerra comercial e tecnológica entre as duas maiores economias do mundo e acusações de espionagem, que resultaram na rápida deterioração das relações entre os EUA e a China.

A decisão de Trump surge também depois de a Bolsa de Valores de Nova Iorque ter anunciado, na semana passada, que iria remover três companhias de telecomunicações chinesas, para logo de seguida recuar naquela decisão.
“Este é outro exemplo do comportamento intimidatório, arbitrário e hegemónico dos EUA”, disse a porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Hua Chunying.

“É um exemplo de como os Estados Unidos generalizam excessivamente o conceito de segurança nacional e abusam do seu poder nacional para suprimirem injustificadamente empresas estrangeiras”, acusou.

Pequim tomará “medidas necessárias” não especificadas para proteger as empresas chinesas, disse Hua, repetindo declarações do Governo chinês, feitas após anúncios anteriores de sanções por parte dos EUA, mas que raramente resultaram em acções concretas.

A ordem de Trump cita preocupações não especificadas sobre aplicações que recolhem dados pessoais e financeiros dos cidadão norte-americanos e os partilham com o regime chinês.

Hua ridicularizou este argumento, apontando para os serviços de inteligência do Governo dos EUA. “Isso é como um ladrão que rouba desenfreadamente, mas depois clama querer proteger-se de um assalto”, disse Hua.
“É hipócrita e ridículo”, apontou.

Outros obstáculos

As aplicações chinesas enfrentam oposição semelhante na Índia, que bloqueou dezenas desses programas por motivos de segurança, face a um impasse militar sobre uma secção da fronteira disputada entre os dois países.
Em Agosto, Trump proibiu as negociações com a popular aplicação de vídeo de propriedade chinesa TikTok e a aplicação de mensagens WeChat.

Outras aplicações afectadas pela ordem de Trump são CamScanner, QQ Wallet, SHAREit, Tencent QQ, VMate e WPS Office.

Trump também impôs restrições no acesso à tecnologia dos EUA pelo grupo chinês de telecomunicações Huawei e outras empresas.

Uma ordem de Novembro proíbe os investidores norte-americanos de comprarem títulos emitidos por empresas alegadamente ligadas ao exército chinês.

As empresas de tecnologia dos Estados Unidos temem que Pequim possa retaliar tornando mais difícil fazer negócios na segunda maior economia do mundo.

Analistas políticos esperam que o presidente eleito Joe Biden tente retomar a cooperação com Pequim em questões como as alterações climáticas e a pandemia do novo coronavírus.

7 Jan 2021

Assuntos Municipais | Azedo eleito presidente do Conselho Consultivo

António José Dias Azedo foi eleito presidente do Conselho Consultivo para os Assuntos Municipais, de acordo com um comunicado, que não especifica a data da eleição. Por sua vez, Chong Coc Veng foi eleito vice-presidente, e segundo o comunicado de imprensa, ambos se mostraram muitos satisfeitos com a renomeação de todos os 25 membros, que vão cumprir um segundo mandato.

A decisão do Governo de voltar a apostar em todos os anteriores membros dos órgãos municipais sem abrir um processo de candidaturas foi criticada pelo campo democrata. Segundo o entendimento da Associação Novo Macau, o Governo falhou à promessa feita em 2018, quando a actual lei foi aprovada na Assembleia Legislativa. O Executivo sustenta que já tinha aberto candidaturas quando fez a escolha para o primeiro mandato.

7 Jan 2021

Secretário André Cheong louva Wong Chan Tong

O secretário para Administração e Justiça, André Cheong, louvou publicamente o assessor Wong Chan Tong, que se vai aposentar. O louvor foi publicado ontem no Boletim Oficial (B.O.). Além de passagens pela secretaria da Administração e Justiça, Wong teve ainda papéis de assessor na área dos Transportes e Obras Públicas e na secretaria da Economia e Finanças.

“Participou em diversos projectos inovadores, nomeadamente na produção do regime jurídico do planeamento urbanístico e no melhoramento do regime jurídico da contratação pública para aquisição de bens e serviços, dando contribuição para o aperfeiçoamento do sistema jurídico e o desenvolvimento sustentável da RAEM”, afirma André Cheong, que define a decisão como de “elementar justiça”.

7 Jan 2021

Fronteira | Agnes Lam quer saber de planos para Qingmao

A deputada Agnes Lam quer saber como está a decorrer o planeamento para a construção da fronteira de Qingmao, na Ilha Verde, e que planos há para a construção de espaços comerciais.

O tema é abordado numa interpelação em que consta que o posto deverá começar a funcionar a tempo inteiro na segunda metade do próximo ano. Em relação a este assunto, a legisladora questiona também se haverá uma ligação com o comboio de alta velocidade de Cantão, de forma a promover uma maior integração.

Por outro lado, a deputada aponta para o impacto que o maior fluxo de pessoas na fronteira vai causar naquela zona da cidade e pergunta ao Governo quais são os planos para criar zonas recreativas e de lazer a pensar nos residentes naquela área da RAEM.

7 Jan 2021