APN | Novo Plano Quinquenal voltado para o consumo interno e indústrias de ponta

O órgão máximo legislativo da China, a Assembleia Popular Nacional (APN) aprovou ontem o novo Plano Quinquenal que determina as directrizes políticas e económicas para os próximos cinco anos, focando-se desta vez no desenvolvimento das indústrias de alto valor agregado.

O documento visa a autonomia da tecnologia doméstica, para evitar que mudanças geopolíticas afectem as cadeias de abastecimento, numa altura em que enfrenta uma prolongada guerra comercial e tecnológica contra os Estados Unidos.

O Plano Quinquenal determina como áreas-chave para o desenvolvimento do país a robótica, veículos eléctricos, equipamento médico, máquinas agrícolas, construção naval, o sistema de navegação global por satélite Beidou ou terras raras – matérias-primas essenciais para o fabrico de telemóveis, computadores e baterias eléctricas.

Isto surge numa altura em que a China enfrenta tentativas de conter o seu salto tecnológico, à medida os Estados Unidos bloqueiam exportações de alta tecnologia para o país, incluindo ‘chips’ processadores e outros componentes necessários no fabrico de tecnologia.

As sanções norte-americanas visam importantes grupos tecnológicos chineses, como a gigante global das telecomunicações Huawei Technologies Ltd ou o fabricante de semicondutores Semiconductor Manufacturing International Corp.

Virar para dentro

O plano preconiza também um modelo económico assente no consumo interno, em detrimento das exportações. De acordo com a proposta, o investimento em pesquisa e desenvolvimento vai aumentar 7 por cento, em média, todos os anos, até 2025.

Embora o Governo chinês tenha definido uma meta de crescimento económico “superior a 6 por cento” para este ano, o plano quinquenal não estabelece nenhuma meta específica para o período até 2025, referindo apenas que o crescimento deve manter-se numa “faixa razoável”.

Uma das diferenças em relação ao plano quinquenal anterior é o foco no desenvolvimento da economia digital, cujo peso no PIB (Produto Interno Bruto) deve passar de 7,8 por cento, em 2020, para 10 por cento, em 2025.

Isto implica o desenvolvimento de políticas sobre gestão e segurança de dados, segundo o documento.
O plano quinquenal enfatiza a necessidade de intensificar as campanhas anti-monopólio, que nos últimos meses afectaram gigantes do sector como o Alibaba.

Sobre o investimento no exterior, embora não tenham sido anunciados detalhes, especialistas consideram que Pequim vai voltar a permitir que as empresas chinesas realizem aquisições além-fronteiras, após ter dificultado a saída de capital nos últimos anos.

O plano determina também metas para a redução do consumo de energia por unidade do PIB, em 13,5 por cento, e para as emissões de dióxido de carbono, em 18 por cento, ao longo dos próximos cinco anos.
Para 2025, a China quer que 20 por cento do consumo de energia seja oriundo de fontes limpas. O documento foi aprovado por ampla maioria pelos delegados da APN. Com cerca de 3.000 delegados, a APN é, constitucionalmente, o “supremo órgão do poder de Estado” na China.

12 Mar 2021

APN | Os nove artigos que alteram o sistema eleitoral de Hong Kong

Motins, interferência estrangeira e os pedidos de “independência” dos últimos anos levaram Pequim a alterar o sistema eleitoral de Hong Kong. Uma comissão de revisão de candidaturas vai apreciar cada um dos candidatos às eleições e decidir se apresentam as qualidades necessárias para concorrerem, quer para o Chefe do Executivo quer para o LegCo. O sufrágio universal não foi sequer referido

 

A Assembleia Popular Nacional (APN) adoptou ontem, quinta-feira, uma decisão sobre o “melhoramento do sistema eleitoral da Região Administrativa Especial de Hong Kong (RAEHK)”, informou a Xinhua. A decisão, aprovada por uma maioria esmagadora de votos na quarta sessão da 13ª APN, contém nove artigos:

– Melhorar o sistema eleitoral da RAEHK implica implementar plena e fielmente o princípio “um país, dois sistemas”, segundo o qual o povo de Hong Kong administra Hong Kong com um alto grau de autonomia, manter a ordem constitucional conforme estabelecido pela Constituição e a Lei Básica, garantir a administração de Hong Kong por pessoas de Hong Kong com patriotas nos seus órgãos principais de governo, melhorar efectivamente a eficácia da governação e salvaguardar o direito de voto e o direito de se candidatar a residentes permanentes da RAEHK.

– A RAEHK deve estabelecer uma Comissão Eleitoral que seja amplamente representativa, adequada às realidades e representativa dos interesses gerais de sua sociedade. A Comissão Eleitoral será responsável pela eleição do Chefe do Executivo designado e parte dos membros do LegCo. A Comissão Eleitoral também será responsável pela nomeação de candidatos para o Chefe do Executivo e membros do LegCo, bem como por outros assuntos. A Comissão Eleitoral será composta por 1500 membros, dos seguintes cinco sectores: industrial, comercial e financeiro; profissionais; populares; trabalhadores, religiosos e outros; membros do LegCo e representantes de organizações distritais; deputados de Hong Kong na APN, membros de Hong Kong do Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês e representantes de membros de Hong Kong de organizações nacionais relacionadas.

– O Chefe do Executivo será eleito pela Comissão Eleitoral e nomeado pelo Governo Popular Central. Os candidatos ao cargo de Chefe do Executivo serão nomeados conjuntamente por pelo menos 188 membros da Comissão Eleitoral, entre os quais o número de membros de cada sector não deve ser inferior a 15. A Comissão Eleitoral elegerá o Chefe do Executivo designado em votação secreta, na base de uma pessoa, um voto. A eleição do Chefe do Executivo designado exige a maioria simples dos votos de todos os membros da Comissão Eleitoral.

– O LegCo será composto por 90 membros em cada mandato. Os membros do LegCo incluirão os membros nomeados pelo Comité de Eleição, os designados pelas constituintes funcionais e os eleitos directamente por zonas geográficas.

– As candidaturas serão apreciadas por uma comissão de revisão da qualificação do candidato. A comissão será responsável por rever e confirmar as qualificações dos candidatos a membros da Comissão Eleitoral, do Chefe do Executivo e dos membros do LegCo. A RAEHK deve melhorar o sistema e os mecanismos relacionados com a revisão de qualificação, para garantir que as qualificações dos candidatos estão em conformidade com a Lei Básica, a Lei de Segurança Nacional, a interpretação do Comité Permanente da APN do Artigo 104 da Lei Básica , a decisão do Comité Permanente da APN sobre a qualificação dos membros do LegCo e as disposições das leis locais relevantes.

– O Comité Permanente da APN está autorizado a, de acordo com a decisão sobre a melhoria do sistema eleitoral da RAEHK, alterar o Anexo I da Lei Básica.

Segundo a agência Xinhua, “a decisão é mais um grande passo dado pelo Estado para melhorar os sistemas jurídicos e políticos da RAEHK, desde que a Lei de Segurança Nacional foi adoptada”. Ao deliberar um rascunho da decisão, a sessão da APN foi de opinião que “o retorno de Hong Kong à pátria colocou a região sob o sistema de governação geral do país, e que a Constituição e a Lei Básica formam conjuntamente a base constitucional da RAEHK”.

O sistema eleitoral da RAEHK, que inclui os métodos de selecção do Chefe do Executivo e de constituição do Conselho Legislativo (LegCo), é “uma parte importante da estrutura política da RAEHK”, de acordo com a APN.

Assim, “o sistema eleitoral deve estar em conformidade com o princípio ‘um país, dois sistemas’, atender às realidades da RAEHK e servir para garantir que Hong Kong seja administrado por pessoas que amam o país e Hong Kong”.

Por isso, entende a APN que o sistema eleitoral deve ser “favorável à salvaguarda da soberania nacional da China, segurança e interesses de desenvolvimento e ajudar a manter a prosperidade e estabilidade de longo prazo de Hong Kong”.

12 Mar 2021

Trabalho de alunos da UM em Congjiang pode ser visto a partir de terça-feira 

O Colégio Chao Kuang Piu, da Universidade de Macau (UM) promove, a partir da próxima terça-feira, dia 16, uma exposição que revela o trabalho voluntário que alunos da UM têm desenvolvido com alunos do ensino primário em Congjiang, província de Guizhou, na China.

A exposição, patente até ao dia 28 no Pavilhão de Exposições e Espectáculos Artísticos para Jovens, revela o voluntariado que tem vindo a ser feito desde Dezembro de 2018 numa província onde muitas das vidas dependem ainda da agricultura e onde a pobreza é uma realidade.

Os alunos da UM deram aulas na escola primária Gantuan nos meses de Verão e Inverno e a exposição irá revelar fotografias, cartas e trabalhos artísticos desenvolvidos em conjunto com a equipa. Os alunos da UM dividiram-se em grupos de quatro nas deslocações a Congjiang.

Segundo um comunicado, esta mostra tem como objectivo levar o público “a ter uma melhor compreensão dos modos de vida das crianças que crescem nas montanhas, bem como comunicar o compromisso das equipas com a mudança da vida das crianças através da educação”.

Guizhou na agenda

O combate à pobreza em Congjiang tem estado na agenda do Governo de Macau nos últimos anos. Prova disso foi um encontro ocorrido em 2018 entre o então Chefe do Executivo, Chui Sai On, e Chan Son Wui, presidente da Associação Amizade Guizhou de Macau.

Nessa reunião, foram discutidas medidas de cooperação no combate à pobreza nesta região. Chui Sai On prometeu então lançar uma série de trabalhos com vários sectores de Macau, defendendo que “ambas as regiões podem pôr em prática um contributo à política nacional de combate à pobreza”. Chan Son Wui disse que estavam a ser financiados novos projectos educativos pensados para o distrito de Guian, também em Guizhou.

A exposição pode ser visitada até ao dia 28 deste mês de terça-feira a domingo, com entrada livre no Pavilhão de Exposições e Espectáculos Artísticos para Jovens, ligado à Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude. O pavilhão pretende providenciar espaços de exibição e performance para os mais jovens, dando o apoio necessário no fomento do processo criativo.

12 Mar 2021

FAM 2021 | Edição traz peça de teatro Huangmei, património cultural intangível da China

A 31ª edição do Festival de Artes de Macau regressa em Maio e já são conhecidos três espectáculos que fazem parte do cartaz. O programa inclui a peça de teatro “O Sonho da Câmara Vermelha”, pelo Teatro de Ópera Huangmei de Anhui. Este género teatral está classificado como património cultural intangível da China

 

O Instituto Cultural (IC) divulgou ontem três espectáculos que farão parte do cartaz da 31ª edição do Festival de Artes de Macau (FAM), prometido para o mês de Maio. Um dos espectáculos é “O Sonho da Câmara Vermelha”, protagonizado pelo Teatro de Ópera Huangmei de Anhui. Este género teatral é considerado património cultural intangível nacional.

Esta é uma nova produção desta peça que é um clássico e que foi protagonizada, nos anos 90, Ma Lan, contando com Yu Qiuyu e Chen Xiting como o núcleo da equipa criativa. A peça será agora representada pela nova geração de actores da ópera de Huangmei, “transmitindo a tradição e a inovação”, aponta o IC.

Outra das iniciativas previstas para esta edição do FAM, que contará apenas com artistas locais, é a mostra “Imagens e Espaço: Exposição de Cenografia de Ren Dongsheng”. Ren Dongsheng é tido como um cenógrafo de “primeira classe a nível nacional” e “conhecido pelo seu estilo próprio”. “O seu cariz grandioso é complementado por detalhes criativos e perspicazes, dando origem a um intercâmbio e a um diálogo entre tradições simples e tecnologias de ponta por meio das suas interpretações visuais subtis e poéticas dos temas das obras representadas”, descreve o IC. Nesta exposição, “o cenógrafo levará o público a transcender as dimensões espaciais e a experienciar o encanto da cenografia”.

Ren Dongsheng foi designer de iluminação geral ou director artístico de quase 100 produções chinesas e internacionais. Os seus trabalhos mais representativos incluem os teatros dança Balada da Paisagem, Nanjing 1937 e Huang Daopo, entre outros.

Bilhetes à venda dia 28

O cartaz provisório do FAM encerra-se com a peça “Tirando Licença”, uma produção adaptada pelo Teatro Nacional da China da peça homónima do dramaturgo contemporâneo americano Nagle Jackson. Na peça, o encenador Wang Xiaoying, que já foi considerado o mais vanguardista encenador de teatro experimental e também uma figura icónica do teatro mainstream na década de 1990 na China, irá liderar um elenco de actores veteranos para apresentar uma interpretação mais profunda da fragilidade e da eternidade da vida e a omnipresença do amor.

Esta semana Mok Ian Ian, presidente do IC, anunciou o regresso do FAM em Maio, mas apenas com produções locais, tendo em conta as restrições de viagens e de circulação nas fronteiras impostas pela pandemia. O IC promete anunciar o cartaz completo do FAM numa data posterior. Os bilhetes começam a ser vendidos a partir do dia 28 de Março.

12 Mar 2021

Leong Sun Iok exige melhores condições para a prática de jogging

O deputado ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) Leong Sun Iok interpelou o Executivo para que sejam dadas melhores condições aos desportistas que gostam de correr.

O legislador dá conta de queixas de atletas que elegem a zona da Barra e dos lagos para as suas corridas, devido às más condições do terreno, e de pessoas que conduzem para o Parque de Ciência, “percorrendo metade de Macau”, para correr à beira do rio.

Na zona do Lago Sai Van, Leong Sun Iok argumenta que as raízes das árvores plantadas ao longo do passeio limitam a progressão num corredor estreito e acidentando, que pode resultar em lesões. Para solucionar o problema, o deputado sugere que o terreno seja aplanado, para suavizar a superfície, nas bermas da estrada para alargar o espaço para quem ali corre.

Leong Sun Iok destaca também a falta de equipamentos, como fontes de água, no Campo 28 de Maio, no antigo Canídromo, outro lugar de eleição para quem corre.

O deputado afecto à FAOM destaca na interpelação escrita que o Executivo tem ao longo dos tempos incentivado a prática de desporto e exercício físico, destacando os benefícios para a saúde. Assim sendo, precisa acompanhar esses esforços providenciando condições e infra-estruturas que respondam à crescente popularidade da prática desportiva, em particular de quem gosta de correr.

12 Mar 2021

José Pereira Coutinho quer respostas para suicídio

O deputado Pereira Coutinho está preocupado com o suicídio entre os jovens e quer que o Governo arranje soluções. O tema foi abordado em interpelação enviada ao Executivo, com a sugestão que sejam apuradas as “causas da crescente deterioração da saúde mental dos jovens”.

De acordo com o legislador apoiado pela Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM): “O Governo deve avaliar e discutir de forma aprofundada este fenómeno do suicídio de jovens cada vez mais novos, para apurar, quanto antes, as respectivas causas”, indica. “Os casos referidos [de suicídios] demonstram que muitos jovens se suicidam por impulso, porém, nas políticas e medidas actualmente adoptadas pelo Governo não se verifica a disponibilização do correspondente aconselhamento psicológico, para acabar com os comportamentos impulsivos dos jovens”, acrescentou.

Coutinho pede medidas de combate ao fenómeno: “O Governo não consegue resolver a situação do suicídio por impulso de jovens. Pelo exposto, o Governo deve proceder a uma avaliação abrangente da saúde mental dos residentes de Macau, especialmente dos jovens, e deve reforçar a comunicação com as escolas e as famílias, a fim de acabar, em tempo oportuno, com a tragédia social. Já o fez?”, interroga.
Caso tenha pensamentos suicidas e necessite de auxílio, pode ligar para o Serviço de Auxílio da Cáritas, através do número 2852 5222, em chinês, ou do número 2852 5777, em inglês.

12 Mar 2021

Hush | Concertos de Verão já têm data

A edição de 2021 do “Hush! Concertos de Verão” irá decorrer de 26 de Junho a 11 de Julho em palcos junto à costa como a Praça do Centro de Ciência, as Oficinas Navais nº 2 e o Terraço da Ponte Cais n.º 9, no Porto Interior.

De acordo com um comunicado divulgado ontem pelo Instituto Cultural (IC), além de concertos, actuações temáticas, tendas de profissionais locais, arte da instalação e concursos de música online, este ano o evento irá contar pela primeira vez com o palco “hush! Kids”, destinado à participação de bandas formadas por membros com idade média de 12 anos ou menos. As restantes bandas participantes estão divididas pelas categorias “Hot Wave”, “Upbeat Power” e “Summer Chill”.

Contemplado no programa deste ano está ainda o “Workshop de Música”, que inclui instructores disponíveis partilhar experiências e conhecimentos e ainda a actividade “Desenvolvimento Musical Temático”, que inclui bandas locais convidadas com o objectivo de “promover o desenvolvimento da música pop em Macau”.

Como habitualmente, fica o convite para a apresentação de propostas de bandas e produtos locais. A apresentação de Propostas de Bandas e Músicos Locais decorrerá de 11 a 30 de Março e a recolha de propostas para “hush! x Indústrias Criativas” de 11 de Março a 12 de Abril.

11 Mar 2021

Covid-19 | China e UE vão lançar ‘passaportes de vacina’

Muitos viajantes internacionais que planeiam viajar ainda este ano terão de provar que estão vacinados ou livres da Covid-19. A União Europeia e a China informaram que seguiriam em frente com planos para os “passaportes de vacinas”, segundo o Wall Street Journal.

A China distribuirá certificados de saúde para viajantes internacionais, os quais declararão o estatuto de vacinação do visado, possibilitando um fluxo seguro de pessoas, segundo o conselheiro de Estado e ministro dos Negócios Estrangeiros, Wang Yi.

Da mesma forma, o executivo da UE pretende apresentar planos para um “passe verde digital” em 17 de Março e cooperar com organizações internacionais para garantir que o seu sistema também funciona fora da União Europeia.

Estes “passaportes de vacinação” especificarão se alguém foi vacinado e conterão detalhes dos resultados dos testes. Os líderes da UE esperam que esse programa possa ser executado no prazo de três meses.

“O objectivo é capacitá-los gradualmente (cidadãos da UE) a deslocarem-se com segurança na União Europeia ou no exterior – para trabalho ou turismo”, afirmou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

11 Mar 2021

Governo chinês autoriza abertura de duas novas licenciaturas em língua portuguesa

O ministério da Educação chinês autorizou a abertura de duas novas licenciaturas em língua portuguesa, elevando para mais de 30 o número daquele tipo de cursos na China continental. Os dois novos departamentos de português foram criados na Universidade Normal de Hebei e na Universidade Normal de Hunan. As licenciaturas arrancam oficialmente em Setembro.

O curso na Universidade Normal de Hebei vai ter 30 alunos no seu primeiro ano lectivo e ambiciona apoiar a criação de uma Faculdade dedicada ao futebol naquela instituição de ensino superior. “Estamos a tentar criar uma Faculdade para o futebol e um centro para a formação de professores de chinês que vão ensinar para os países de língua portuguesa”, disse a directora do novo departamento de português, Qiao Jianzhen. “Sem a língua, seria impossível desenvolver estes intercâmbios mais profundos”, explicou.

O departamento de português quer capacitar os professores que leccionam chinês nos Institutos Confúcio (IC) que operam nos países lusófonos, através da criação de um curso livre, para além da licenciatura. “Faltam professores que falem português, tanto no Brasil como em Portugal”, explicou Qiao, que leccionou, desde 2005, no IC.

O organismo patrocinado por Pequim garante cursos livres de mandarim em cinco universidades portuguesas – Aveiro, Coimbra, Lisboa, Minho e Porto. A China ambiciona converter-se numa potência do futebol, ao nível do seu estatuto económico e militar, até meados deste século, pelo que tem atraído treinadores e jogadores estrangeiros, incluindo centenas de brasileiros e portugueses. O país conta apenas uma participação num Mundial de futebol, em 2002, na Coreia do Sul.

No total, mais de 1.500 estudantes chineses frequentam agora cursos de português no país asiático. Até 1999, apenas a Universidade de Estudos Estrangeiros de Pequim e a Universidade de Estudos Internacionais de Xangai ofereciam licenciaturas em português.

A acelerada abertura de novos cursos reflecte a crescente necessidade da China de formar melhores quadros para trabalhar com os países de língua portuguesa, face à evolução das trocas comerciais, que só em 2020 se cifraram em 145 mil milhões de dólares.

11 Mar 2021

ONU | Guterres elogia Xi Jinping pela luta contra a pobreza

O secretário-geral da ONU, António Guterres, felicitou recentemente o presidente chinês Xi Jinping por ocasião do anúncio dos esforços bem-sucedidos da China na luta contra a pobreza extrema. “Quero expressar os meus sinceros parabéns ao seu governo e a si pessoalmente”, disse Guterres.

Observando que este momento é uma realização notável e uma contribuição significativa para a realização de um mundo melhor e mais próspero, como previsto na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, o secretário-geral disse: “Eu elogio-o por sua visão e liderança”.

“Este resultado extraordinário é uma razão de esperança e inspiração para toda a comunidade de nações”, disse Guterres. “Isso mostra a importância do compromisso político em todos os níveis do governo, e estabilidade em políticas para melhorar as condições dos mais pobres e mais vulneráveis”, disse o chefe da ONU.

“Também sublinha a oportunidade de modelos de desenvolvimento que são orientados pela inovação, verdes, abertos e que funcionam para beneficiar todos”, acrescentou. Guterres expressou confiança de que “a China continuará a fazer progressos nos seus esforços para não deixar ninguém para trás”.

11 Mar 2021

Ensino superior | Propinas disparam em ano de pandemia

A partir de Setembro os alunos locais da Universidade de Macau vão ter de pagar 120 mil patacas e 150 mil patacas pelas licenciaturas com a duração de quatro e cinco anos, respectivamente. Os montantes revelados ontem em Boletim Oficial demonstram que a Universidade de Macau decidiu aumentar, em tempo de pandemia, as propinas para os residentes em 20.800 patacas e 26 mil patacas.

Apesar do aumento de 20,8 mil e 26 mil patacas, a UM diz que os alunos locais que se inscreverem ou retomarem os estudos vão poder ter uma isenção fiscal no próximo ano lectivo de 2.600 patacas por semestre, que totaliza 5.200 patacas.

No caso dos alunos não locais, os cursos de quatro anos passam a custar 416,8 mil patacas, enquanto as licenciaturas de cinco anos custam 521 mil patacas.

Os aumentos não se limitam ao cursos da Universidade de Macau, o mesmo acontece com o Instituto de Formação Turística. Enquanto este ano os alunos locais pagavam cerca de 24 mil patacas anualmente, no próximo ano lectivo o valor sobre para cerca de 30 mil patacas. No primeiro ano do aumento, há um desconto de 6 mil patacas.

No que diz respeito aos alunos do Interior, de Hong Kong e Taiwan a subida é mais acentuada, de cerca de 8 mil patacas, que assim ficam a pagar aproximadamente 50 mil patacas por ano. Finalmente, para os alunos de fora da Grande China a propina sobe quase 10 mil patacas, passa para 63 mil patacas por ano, quando actualmente é de 53.900 patacas.

11 Mar 2021

Património | Instituto Cultural assegura articulação com a UNESCO

O Instituto Cultural (IC) vai aproveitar a 44.ª reunião do Comité do Património Mundial para auscultar o estado de protecção dos locais de Macau classificados como património mundial.

Sublinhando que um dos principais pontos na agenda da sessão anual do Comité do Património Mundial passa por apreciar os relatórios do estado de conservação de vários itens classificados, o IC garante num comunicado divulgado ontem, que o encontro irá servir para o Comité “conhecer e dominar a situação de protecção desses locais” e “dar orientações e supervisão sobre os trabalhos de salvaguarda do património mundial”.

Na mesma nota, o IC aponta ainda que, em finais de 2020, apresentou ao Comité do Património Mundial da UNESCO o “Relatório actualizado sobre o Estado de Salvaguarda do Centro Histórico de Macau”.
Recorde-se que a nota do IC chega um dia depois de a Associação Novo Macau ter revelado a resposta da directora do Centro do Património Mundial da UNESCO, Mechtild Rössler sobre as preocupações levantadas pela associação relativamente ao corredor visual da Colina da Penha.

A 44.ª Sessão do Comité do Património Mundial, inicialmente agendada para 2020, irá acontecer este ano em Fuzhou, na China.

11 Mar 2021

Passaporte de vacinação pode ajudar turismo, diz Helena de Senna Fernandes

A directora dos Serviços de Turismo (DST), Maria Helena de Senna Fernandes, considerou ontem que o passaporte de vacinação criado pela China pode ser um contributo importante para revitalizar o Turismo de Macau.

Citada pelo portal GGR Asia, a responsável defende que o chamado “Código de Saúde contra a Epidemia, versão internacional”, que permite mostrar além-fronteiras os certificados de vacinação e os resultados dos testes contra a covid-19, “vai ser uma grande tendência no futuro”. “Se um sistema for largamente implementado e reconhecido, isso traz confiança a todos e reaviva o turismo”, disse Helena de Senna Fernandes.

De acordo com a mesma fonte, a directora dos Serviços de Turismo referiu também que Macau aguarda ainda por orientações concretas das autoridades do Interior da China sobre a aplicação do passaporte de vacinação no território.

Segundo informações divulgadas na terça-feira pelas autoridades chinesas, o “Código de Saúde contra a Epidemia, versão internacional” é um miniprograma que pode ser aberto por meio da aplicação móvel WeChat. Aí, os utilizadores devem indicar o país que pretendem visitar ou a partir de onde retornam.
O sistema ainda não permite a visualização dos resultados da vacinação e está restrito aos cidadãos chineses.

11 Mar 2021

APN | Si Ka Lon quer Jogos Olímpicos de 2032 na Grande Baía

Si Ka Lon, representante de Macau na Assembleia Popular Nacional (APN) e deputado, defende que a Grande Baía deve apresentar uma candidatura aos Jogos Olímpicos de 2032. O objectivo passa por mostrar ao mundo que Macau e Hong Kong estão totalmente integradas no projecto da Grande Baía e que fazem parte do país.

A opinião do empresário e deputado eleito com o apoio de Chan Meng Kam, e da comunidade de Fujian, foi partilhada no âmbito da participação da Assembleia Popular Nacional e revelada ontem pelo canal chinês da Rádio Macau.

A China organizou até ao momento uma edição dos Jogos Olímpicos, em Pequim, no ano de 2008. No entanto, para o próximo ano está prevista a realização dos Jogos Olímpicos de Inverno. Este aspecto vai tornar Pequim na única cidade a receber edições de Verão e de Inverno na era moderna dos Jogos Olímpicos.

A proposta tem, no entanto, dois factores contra: por um lado, nos últimos 10 anos nunca houve repetição do mesmo país como organizador de Jogos Olímpicos, por outro, no caso dos Jogos Olímpicos de Inverno de Pequim tem havido apelos ao um boicote internacional.

11 Mar 2021

Covid-19 | Ho Iat Seng diz que “bom trabalho de Macau” merece vinda de turistas

Ho Iat Seng afirmou que o esforço e o desempenho de Macau no combate à pandemia é um factor de tranquilidade para a vinda de mais turistas chineses para o território. Membros da delegação da RAEM na Assembleia Popular Nacional pediram o retorno dos pedidos online de vistos individuais

 

O Chefe do Executivo disse, em entrevista a uma agência estatal chinesa, que o “bom trabalho na prevenção da pandemia” no território justifica a vinda de turistas da China a Macau.

“Porque fizemos um bom trabalho de prevenção da pandemia, os amigos da China continental podem vir a Macau [para fazer turismo]”, afirmou Ho Iat Seng, numa entrevista em vídeo publicada ontem na China News Service, a segunda maior agência de notícias estatal da China.

Ho Iat Seng reforçou que, tal como Macau, o sucesso na prevenção da pandemia por parte da China continental permite que os residentes do território possam deslocar-se ao país.

Após o reinício, em 23 de Setembro, da emissão dos vistos individuais e de grupo da China continental para o território, suspensos desde o início da pandemia de covid-19, o número de visitantes tem subido gradualmente, ainda que de forma lenta e muito abaixo de uma média de cerca de três milhões de visitantes registada por mês em 2019.

Excursões em vista

Um dia antes das declarações de Ho Iat Seng, no âmbito da Assembleia Popular Nacional, 12 delegados de Macau, propuseram e apelaram, segundo o jornal Ou Mun, para o reforço de medidas que permitam que mais turistas chineses possam visitar Macau. Segundo os deputados, Macau alcançou resultados notáveis na prevenção e controlo da epidemia e, por isso, uma boa base para expandir ainda mais o número de turistas.

Por essa razão, os responsáveis pedem o restabelecimento, o mais rápido possível, das “disposições convenientes para que os residentes do interior da China se possam candidatar ‘online’ aos vistos de Visita Individual de Macau e para a aplicação de autosserviço e emissão imediata de vistos no local junto das autoridades de imigração”, segundo o jornal em língua chinesa.

Pedem ainda a abertura de excursões de grupo entre o interior da China e Macau e que as autoridades chinesas apoiem na divulgação de Macau como destino de viagem mais seguro para os turistas do continente.

11 Mar 2021

DSEPDR | Cheong Chok Man substitui Mi Jian na direcção  

O Chefe do Executivo nomeou Cheong Chok Man como director dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional (DSEPDR), em substituição de Mi Jian. Cheong Chok Man assume funções a partir da próxima segunda-feira, 15 de Março, pelo período de um ano. O novo director é licenciado em economia pela Universidade de Wuhan, e tem mestrado e doutoramento na mesma área.

Cheong Chok Man entrou para o Governo em 2000, começou a trabalhar no então Conselho Económico. Seguiu-se o trabalho como técnico agregado no gabinete do secretário para a Economia e Finanças, Francis Tem, e depois com Lionel Leong. Desde 2019 que Cheong Chok Man desempenhava funções como assessor do gabinete do Chefe do Executivo.

Recorde-se que Mi Jian saiu da DSEPDR em Agosto do ano passado depois de uma investigação do Comissariado contra a Corrupção sobre alegadas irregularidades na contratação de funcionários e abuso de poder, suspeitas, entretanto, afastadas. Ung Hoi Ian assumia, de forma interina, o lugar de director da DSEPDR.

11 Mar 2021

Casinos | Menos 86,6% de contratações no quarto trimestre de 2020

As operadoras de casinos contrataram menos 86,6 por cento para o sector das lotarias e outros jogos de aposta, devido ao impacto que a pandemia está a ter em Macau, foi ontem anunciado. “Durante o quarto trimestre de 2020 foram recrutados somente 174 trabalhadores, tendo-se observado uma queda de 86,6 por cento, em relação ao mesmo trimestre de 2019 (1.294 trabalhadores)”, indicou a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), em comunicado.

Na mesma nota, a DSEC acrescenta que no final de 2020 existia 56.613 trabalhadores a tempo completo no sector das lotarias e outros jogos de aposta, menos 1.612 que em 2019. Em relação às remunerações, as autoridades apontam também uma diminuição face a 2019: “a remuneração média (excluindo as participações nos lucros e os prémios) dos trabalhadores a tempo completo no sector das lotarias e outros jogos de aposta cifrou-se em 23.440 patacas, menos 4,9 por cento, em termos anuais”.

10 Mar 2021

Covid-19 | Lançado certificado digital de vacinação para viajar

A China lançou ontem uma aplicação móvel que permite aos seus cidadãos mostrar além-fronteiras os certificados de vacinação anti-covid e os resultados dos testes ao novo coronavírus. Trata-se de um miniprograma que pode ser aberto por meio da aplicação móvel WeChat, usada na China como serviço de mensagens instantâneas e carteira digital.

Os utilizadores devem indicar o país que pretendem visitar ou a partir de onde retornam.
O programa, denominado “Código de Saúde contra a Epidemia, versão internacional”, ainda não permite a visualização dos resultados da vacinação e está restrito aos cidadãos chineses.

No domingo, o ministro dos Negócios Estrangeiros da China, Wang Yi, anunciou que o país asiático vai emitir certificados de saúde para viajantes internacionais, com o objectivo de “facilitar o trânsito seguro e ordenado”.

No entanto, não se sabe que países ou territórios vão aceitar este novo certificado digital ou se há alguma negociação em curso com outros governos.

O epidemiologista-chefe do Centro de Controlo e Prevenção de Doenças da China, Wu Zunyou, disse recentemente que, caso a China não registe infecções e os Estados Unidos atinjam uma taxa de vacinação de 90 por cento, os dois países poderão retomar as viagens entre si.

Caminho estreito

A China praticamente fechou as suas fronteiras em 28 de Março do ano passado, mesmo para muitos estrangeiros que têm autorização de residência no país, à medida que a covid-19 se alastrou pelo mundo.

Todos os estrangeiros que viajam para a China devem passar por rigorosas medidas de prevenção contra o vírus.
Isto inclui um teste de detecção do coronavírus no país de origem, antes de embarcar no avião, e outro logo à chegada. O recém-chegado tem ainda de cumprir um período de quarentena de pelo menos 14 dias num local designado.

10 Mar 2021

Bibliotecas | Actividade de troca de livros prolonga-se até 11 de Abril 

O Instituto Cultural (IC) promove até ao dia 11 de Abril a actividade de troca de livros em todas as bibliotecas públicas. A actividade integra-se na “Semana da Biblioteca de Macau” e tem por objectivo “promover a leitura e de incentivar a criação de amizades, bem como partilhar os recursos entre os amantes da leitura”.

Os interessados podem levar as suas colecções de livros às seguintes bibliotecas do IC: Biblioteca Central de Macau, Biblioteca no Jardim Comendador Ho Yin, Biblioteca Sir Robert Ho Tung, Biblioteca do Patane, Biblioteca do Mercado Vermelho, Biblioteca de Mong Há, Biblioteca da Ilha Verde, Biblioteca de Wong Ieng Kuan no Jardim da Areia Preta, Biblioteca de S. Lourenço, Biblioteca da Taipa, Biblioteca de Seac Pai Van ou Biblioteca de Coloane. Depois de entregarem os livros, os interessados recebem uma ficha classificativa com um carimbo.

Nos dias 24 e 25 de Abril poderão, durante os dias de promoção da “Semana da Biblioteca de Macau”, trocar livros de valor equivalente no edifício do antigo tribunal. Será atribuído um ponto por cada dez patacas, sendo a pontuação dos livros de valor inferior a dez patacas arredondada. Por cada ponto atribuído será colocado um carimbo na ficha classificativa. A pontuação máxima por livro ou colecção é de 100 pontos, enquanto os livros que não têm preço assinalado serão considerados como valendo dez patacas.

Não podem ser trocados livros didácticos, cadernos de exercícios, manuais escolares, revistas, publicações pornográficas, publicações religiosas, banda desenhada, livros sobre tecnologia de informação e periódicos publicados há mais de um ano, livros turísticos publicados antes de 2019, materiais audiovisuais, publicidade, livros e periódicos não originais (que violam os direitos de autor), livros danificados ou sujos, colecções incompletas e livros com inscrições no seu interior.

10 Mar 2021

Habitação | Preços desceram entre Novembro e Janeiro 0,4%

A Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) afirmou ontem que, entre Novembro do ano passado e Janeiro último, o índice global de preços da habitação caiu 0,4 por cento em comparação com o período transacto entre Outubro e Dezembro de 2020.

A evolução foi assimétrica entre Macau e Ilhas, com os preços na península a descerem 0,5 por cento, enquanto na Taipa e Coloane se mantiveram semelhantes. No que diz respeito às habitações já construídas, o índice de preços baixou 0,2 por cento.

Neste segmento de mercado, Macau voltou a registar quebras de 0,5 por cento, enquanto na Taipa e Coloane os índices subiram 1 por cento. Tendo em consideração o ano de construção, as habitações com mais de 20 anos registaram uma diminuição de 0,8 por cento do índice de preços, enquanto o escalão entre 6 e 10 anos de construção cresceu 1,4 por cento. Os imóveis ainda em construção caíram no índice de preços de 0,2 por cento durante o período analisado pela DSEC.

10 Mar 2021

Lei Chan U quer quotas para locais na construção civil

O deputado Lei Chan U quer saber se o Governo vai começar a definir uma quota de trabalhadores locais para as obras de construção públicas. A pergunta é colocada numa interpelação escrita, em que o legislador da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) se mostra preocupado com o facto de no início do mês terem aparecido 400 trabalhadores locais à procura de emprego na Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL).

“Será que o Governo vai estipular nos cadernos de encargos das futuras obras públicas uma proporção de trabalhadores locais, além da medida de exigir que as empresas sejam de Macau?”, pergunta Lei Chan U, num documento revelado ontem.

A questão é levantada na sequência do anúncio que o Executivo vai gastar 18,5 mil milhões de patacas este ano em obras públicas, para promover a economia. Contudo, Lei Chan U está preocupado que o dinheiro não chegue aos locais, porque não há uma quota que obrigue à contratação de um determinado número de trabalhadores. Por outro lado, o deputado indica que entre as pessoas à procura de emprego, cerca de 61 por cento tem mais de 55 anos, uma idade em que as perspectivas profissionais em termos de novas oportunidades ficam mais restringidas. Por esse motivo, o deputado quer também saber que mecanismos vão ser criados para que os trabalhadores locais sem formação específica possam ser re-qualificados e assumir posições mais especializadas no sector da construção.

10 Mar 2021

Galaxy | Trabalhadores lesados ao receber indemnização

A Associação de Bem-Estar Social de Macau entregou ontem uma carta ao Chefe do Executivo onde pede que seja dado acompanhamento ao caso de 14 trabalhadores do estaleiro das obras de expansão do Galaxy que não foram correctamente indemnizados após terem sido despedidos em Julho do ano passado.

De acordo com o canal chinês da TDM-Rádio Macau, os trabalhadores são todos residentes Macau, sendo que, no início da relação laboral, foram levados a assinar um contrato onde constava uma função diferente daquela que iriam desempenhar.

Segundo revelou o presidente da associação, Leong Seak, tendo em conta que, o rendimento salarial diário entre dois empregos tinha uma diferença de 100 patacas, estima-se que os trabalhadores tenham sido lesados em milhares de patacas. Leong Seak sublinhou ainda que os trabalhadores em questão ainda se encontram desempregados, não tendo ainda obtido resposta da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL).

10 Mar 2021

Polícia filipina matou nove pessoas associadas a “grupos terroristas comunistas”

A polícia filipina apoiada por militares matou nove pessoas durante o fim de semana numa série de operações contra suspeitos de insurreição comunista, tendo as autoridades dito que os suspeitos dispararam primeiro, críticos dizem que eram activistas desarmados.

A polícia disse ontem que todos os mortos estavam associados a “grupos terroristas comunistas” e tinham disparado primeiro contra elementos das forças de segurança que cumpriam mandados de busca. Os suspeitos morreram enquanto eram levados para os hospitais, acrescentou a força de segurança.

A polícia cumpriu pelo menos 24 mandados de busca, a maioria por armas de fogo e explosivos ilegais, em vários locais nas províncias de Cavite, Laguna, Batangas e Rizal durante o fim de semana. A polícia disse que mais seis suspeitos foram detidos e que nove escaparam.

Os assassínios foram imediatamente condenados por grupos de direitos humanos e ligados à esquerda, que exigiram uma investigação independente sobre o que alguns descreveram como execuções de activistas sob o pretexto de uma repressão contra os rebeldes.

Cristina Palabay, do grupo de direitos humanos Karapatan, disse que muitos dos mortos pertenciam a grupos políticos e de trabalhadores, acrescentando que um casal morto que liderou um grupo de pescadores foi abatido a tiro pela polícia enquanto o filho de dez anos observava, escondido debaixo de uma cama.

O chefe da polícia nacional, general Debold Sinas, negou que os suspeitos tivessem sido vítimas de execuções extrajudiciais. “Eram operações legítimas porque estavam cobertas por mandados de busca”, disse Sinas aos jornalistas.

Renato Reyes, da aliança de esquerda Bayan, disse que o Supremo Tribunal deveria investigar o que definiu como um padrão alarmante por parte das autoridades que fornecem detalhes questionáveis ou forjados sobre suspeitos de crimes aos juízes, que depois emitem mandados de busca.

Palabay culpou o Presidente, Rodrigo Duterte, que, segundo ela, encorajou o pessoal militar e policial com as suas regulares ameaças televisivas de matar rebeldes e traficantes de droga.

A activista acusou um general do exército, Antonio Parlade Jr., que lidera as forças militares na região onde acontece a maior parte dos ataques de fim de semana, de estabelecer falsas ligações de muitos activistas a grupos comunistas armados. Parlade negou as acusações.

Ataque final

No mês passado, o secretário da Defesa, Delfin Lorenzana, demitiu o vice-chefe do Estado-Maior das Forças Armadas por ter este divulgado publicamente uma lista errada de guerrilheiros comunistas. A “negligência do chefe dos serviços secretos mostra apenas uma atitude despropositada em relação ao seu trabalho, resultando em confusão e prejuízo para a reputação”, justificou Lorenzana.

Os militares intensificaram a campanha contra os guerrilheiros do Novo Exército Popular e os seus apoiantes, quando Duterte termina a sua presidência de seis anos. As forças armadas querem acabar com a insurreição, uma das mais longas do mundo, antes do fim do mandato de Duterte, em Junho de 2022.

9 Mar 2021

Hong Kong | Governo acolhe com satisfação mudanças no sistema eleitoral

Carrie Lam, Chefe do Executivo de Hong Kong, diz-se satisfeita com as mudanças na lei eleitoral propostas no âmbito das sessões anuais da Assembleia Popular Nacional, que decorrem em Pequim, e que visam garantir o princípio de que o território é administrado apenas por “patriotas”

 

A líder do Governo de Hong Kong, Carrie Lam, disse ontem que o Executivo “acolhe com satisfação” as mudanças na lei eleitoral para o Conselho Legislativo (LegCo), que coloca em cima da mesa várias alterações, com vista ao reforço dos deputados do campo pró-Pequim.

As autoridades chinesas afirmaram que o projecto de decisão da Assembleia Popular Nacional (APN) significa que a comissão pró-Pequim que elege o líder de Hong Kong escolheria também uma grande parte da legislatura para assegurar que a cidade seja dirigida por “patriotas”.

A comissão eleitoral também teria o direito de vetar candidatos ao LegCo, eliminando qualquer pessoa suspeita de ser insuficientemente leal à China e ao Partido Comunista Chinês. Actualmente metade do corpo do LegCo, composto por 70 deputados, é eleito pela via directa. “Há lacunas nos sistemas eleitorais, há também falhas nos sistemas de Hong Kong”, disse Lam numa conferência de imprensa após regressar da reunião em Pequim. “Compreendo perfeitamente que este não é um assunto que possa ser inteiramente tratado pelo Governo”, acrescentou.

“Estou contente por as autoridades centrais terem, mais uma vez, exercido os seus poderes constitucionais para ajudar a resolver este problema para Hong Kong”, disse.

Lam recusou-se a desenvolver os pontos de vista que tinha partilhado com as autoridades centrais relativamente às reformas eleitorais, e disse que muita da legislação em Hong Kong teria de ser alterada.

Os lugares na comissão eleitoral agora reservados aos conselheiros distritais directamente eleitos serão também eliminados, cimentando ainda mais o controlo de Pequim sobre o órgão. Carrie Lam disse também que não podia confirmar se as eleições legislativas – já adiadas por um ano em Setembro, devido à pandemia do coronavírus – seriam novamente adiadas devido às reformas eleitorais.

Sufrágio universal é o caminho

A chefe do Governo de Hong Kong também disse que as autoridades do Governo Central estão “muito empenhadas em tentar avançar para o objectivo do sufrágio universal”, prometido a Hong Kong ao abrigo da Lei Básica. O sufrágio universal daria aos eleitores de Hong Kong o direito de votar no Chefe do Executivo, embora apenas os candidatos aprovados por Pequim fossem autorizados a concorrer.

9 Mar 2021