Hoje Macau Entrevista MancheteAndré Lui, arquitecto e especialista em património, sobre edifício da Alfândega: Um marco da soberania chinesa Que motivos o levaram a considerar o edifício importante para a educação patriótica? André Lui: O edifício da Alfândega em Macau era uma das representações da soberania chinesa, durante a Dinastia Qing. Pode ver-se que nos dias de hoje, a nível do património de Macau, encontramos muitos edifícios com influências europeias, principalmente relacionadas com a administração portuguesa. Mas, para encontrarmos edifícios que representem a soberania chinesa em Macau relacionados com a Dinastia Qing é muito difícil, para não dizer que não há. Qual a razão desse cenário? Foi porque durante o século XIX o governo português adoptou políticas diferentes… Mas, se forem feitos estudos arqueológicos naquele local […], é possível encontrar vestígios desse edifício. Só que a importância não se esgota no edifício da alfândega. Este edifício pode ter um interesse além de Macau, mas antes nacional? Sem dúvida! Na China não é normal encontrar vestígios de edifícios alfandegários desta data. E se tivermos em conta o contexto político nos dias de hoje, pode ser uma forma de ensinar o patriotismo. Quais são os outros motivos de interesse? Antes de ser construída a alfândega existia naquele local um edifício religioso, a Igreja de Nossa Senhora do Amparo. É esse o nome da rua naquele local. As pessoas que anteriormente participaram nos estudos arqueológicos naquela zona encontraram vestígios de três épocas distintas. Uma das épocas é o início da Dinastia Qing, ou seja, no século XVII. Existem também vestígios do século XIX, nomeadamente com as fundações da alfândega chinesa. Depois há vestígios do século XIX, porque houve ali um edifício mais recente, que era uma construção azul. Actualmente já não existe, mas em termos de arqueologia e valor histórico aquela zona é muito importante. Considera que o Governo devia tentar ficar com o terreno e construir um museu sobre a importância do edifício? Era uma boa opção. Se olharmos para aquela zona, nunca vai permitir que seja construído um bom projecto, em termos de edifícios residenciais ou comerciais, porque os acessos são muito difíceis. Por outro lado, aquele terreno tem um valor histórico e arqueológico para Macau. Há uns anos, o Governo comprou o terreno da farmácia de medicamentos ocidentais Chong Sai, de Sun Yat Sen, e construiu um museu. Gostava de ver o Governo fazer algo semelhante neste local, com um museu ou um museu arqueológico. Um pouco à imagem do que foi feito em Lisboa, com a Casa dos Bicos, em Lisboa. Pode dizer-se que além do valor histórico seria também outra atracção turística… Exactamente, e que se integra muito bem como zona de interesse para quem gostava de visitar as Ruínas de São Paulo. Seria bom para promover o turismo em Macau.
Hoje Macau ReportagemTimor-Leste/Cheias | Entre danos e o voluntarismo, portugueses também afectados pelas cheias Por António Sampaio, da agência Lusa André Simões está desde domingo a contabilizar perdas que ultrapassam os 120 mil dólares, causadas pelas águas de uma ribeira que saltaram o leito e destruíram parte do complexo em Tibar, perto de Díli. “Isto está demais. Vamos abrindo caixas e gavetas, com coisas electrónicas e outro material e não se aproveita nada”, conta à Lusa por contacto telefónico em Tibar, município de Liquiçá, ao lado de Díli, mas onde não se pode ter acesso devido à cerca sanitária na capital. Nos últimos anos, Simões e a família foram-se progressivamente instalando em Tibar, construindo uma casa e as bases das empresas, a Tua Simões (que importa produtos alimentares e vinhos portugueses) e a Clima Simões (de refrigeração e ar condicionado). Agora, grande parte do material está destruído, ficaram danificadas duas carrinhas, uma mota e todos os muros do complexo que ruíram com o peso das águas. “Na madrugada de domingo estávamos a dormir. Acordámos com a chuva e com os cães que não paravam de ladrar. Vim à rua e já tinha o terreno todo alagado”, conta. “Ao lado passa uma ribeira e há uma ponte nova que ficou muito obstruída e fez dique, levando a que a água saltasse as margens, deitasse abaixo o muro traseiro e depois entrasse em enxurrada pelo terreno”, explica. As águas alagaram tudo, chegando a 1,70 metros de altura, com tanta intensidade que deitaram abaixo os muros do complexo. A água foi saindo mas ficaram toneladas de lama. “Somando tudo, para já, carrinhas de carga e de distribuição, um gerador, bombas de água, computadores e equipamentos eletrónicos, além dos muros, eu acho que ultrapassa os 120 mil dólares”, contabiliza. “É um impacto brutal. Não sei se haverá algum fundo para apoiar estas coisas, uma linha de apoio. Temos que ter cuidado para não ir totalmente abaixo”, frisa. João Paulo Esperança, professor e tradutor, que já nas cheias de 13 de março de 2020 tinha perdido parte da sua coleção de livros e sofrido sérios danos em casa, voltou no domingo a ter a casa cheia de água. “As inundações foram piores que há um ano. Em 2020 as águas subiram 70 centímetros, agora foi mais de um metro. Voltei a perder livros e muitas coisas ficaram estragadas”, explica, dando conta à Lusa do impacto no seu bairro, Bidau Santana, no centro da capital. “Aqui há muitas casas que estão inundadas. A casa em frente da minha, a água da ribeira partiu-lhes o muro e entrou pela casa adentro. Houve pessoas a tentar que nadar contra a corrente para salvar a família”, descreve. “Depois de dois anos de inundações, as paredes estão totalmente podres. Vamos ter que encontrar outro sítio enquanto reconstruímos”, lamenta. Também a delegação da Lusa em Díli foi afetada pelas inundações com danos no chão, parte do sistema elétrico e em mobiliário e outro equipamento. As histórias são apenas algumas de relatos que se cruzam, com maior ou menor gravidade, um pouco por todo o país. As águas não escolheram nacionalidade ou a riqueza da casa: tanto ficaram afetadas casas rudimentares, ao lado das ribeiras, como apartamentos em complexos caros usados por estrangeiros. Duas portuguesas, que vivem num desses complexos e que aceitaram falar à Lusa, contam que acordaram com a casa cheia de água, as tomadas a deitar fumo. Uma delas acordou mesmo com o colchão a flutuar. “Tivemos água acima do joelho. E, depois da água, agora temos a lama. E ainda não sabemos quais são as nossas perdas”, explica, contando que estiveram horas em conseguir sair do local. Vários portugueses, que tiveram que sair a correr de casa, em alguns casos com água pela cintura, acomodaram-se em casas de amigos ou hotéis, como alguns que foram para o Hotel Timor, onde horas depois se montou uma operação de preparação de comida para centenas de famílias afetadas. Muitos da comunidade portuguesa, como muitos do resto da comunidade estrangeira, começaram a mobilizar-se ainda no domingo, ajudando directamente famílias, reunindo comida e roupa para os mais afectados e iniciando campanhas de recolha. As campanhas continuam, algumas com visibilidade mediática, mas muitas outras de cariz individual, com pessoas a fazer refeições quentes, a distribuírem material e comida, a ajudarem vizinhos ou amigos. De fora de Timor-Leste também se mobilizaram ajudas, com o fluxo noticioso a servir como ponta de lançamento, em vários países, para ofertas de ajuda, incluindo grupos que na Austrália querem mobilizar apoios para enviar para o país. Tiago Barata, director da unidade hoteleira e veterano de Timor-Leste diz que não se lembra de coisa igual, pela quantidade de chuva e por “tanta desgraça que causou no país interior ao mesmo tempo”. “Houve pessoas que chegaram aqui muito traumatizadas. Achavam que estavam em casas seguras, mas que não resistiram às inundações e à enxurrada”, conta à Lusa. Mas destaca a onda de solidariedade que se evidencia, com as mesmas pessoas que chegaram depois de deixar a casa, parcialmente danificada, a saírem dos quartos para vir ajudar a preparar refeições para ir entregar a populações deslocadas. “Impressionante. Só tínhamos dois empregados, porque muitos também tiveram problemas em casa. E para responder a pedidos de ajuda das refeições teve que ser com a ajuda de todo a gente. Pessoas que nunca tinham visto a telefonarem e perguntar se podiam vir ajudar”, sublinha. “O que vejo com o meu pessoal é que está toda a gente a querer ajudar, incluindo casos peculiares, de timorenses que perderam as casas, mas estão a trabalhar, muito mais horas do que o normal”, explica. Tiago Barata nota a motivação que muitos mostram, incluindo a de um trabalhador que teve um acidente e enfiou um ferro no pé: “Foi ao hospital tratar-se e voltou para trabalhar e ajudar a fazer as refeições” para quem está deslocado.
Hoje Macau PolíticaSAFP | Assessores do Governo têm licenciatura “Os assessores actualmente em exercício de funções estão habilitados com o grau académico de licenciatura ou superior e têm determinada experiência de trabalho nas áreas profissionais em que são colocados”, declarou o director dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), Kou Peng Kuan. A informação foi avançada em resposta a uma interpelação escrita do deputado Sulu Sou, que questionou a transparência na contratação de assessores pelo Governo. No entanto, nem todas as perguntas de Sulu Sou tiveram resposta, nomeadamente se o Governo vai alterar as normas actuais para o despacho de nomeação de assessores ter de ser publicado juntamente com uma nota relativa ao seu currículo. Sobre o alargamento do número de assessores no gabinete de secretários, que pode exceder os cinco a título excepcional por despacho do Chefe do Executivo, o director dos SAFP responde que já há mecanismos de controlo. “É de frisar que com a política da gestão de quotas dos trabalhadores implementada pelo Governo da RAEM, a contratação de trabalhadores pelo gabinete do Chefe do Executivo ou dos secretários também está sujeita ao controlo do número total de pessoal estabelecido para o próprio Governo e para as diversas áreas subordinadas”, refere o documento.
Hoje Macau SociedadeAumento da procura de vistos ‘gold’ com aproximação da mudança de lei Representantes de escritórios de advogados com actividade em Macau e em Portugal disseram à Lusa que a procura asiática por vistos ‘gold’ aumentou. A nova lei sobre o programa entra em vigor no próximo ano. Um dos sócios do escritório Rato, Ling, Lei & Cortés – Advogados disse que nos últimos meses e no ano passado, até ao início da pandemia, se sentiu uma maior procura por parte dos investidores. “Isso faz parte da estratégia de termos um escritório em Macau que nos dá acesso ao mercado chinês, de Hong Kong e ao mercado aqui do sul da Ásia, e sentimos da parte desses mercados um apetite maior para investir em Portugal”, sublinhou Pedro Cortés. Até Março do ano passado, o seu escritório registou um crescimento de solicitações que decresceu significativamente depois da pandemia, verificando-se agora um novo aumento. “Não voltámos ainda aos níveis [anteriores] dos vistos ‘gold’, mas temos sentido muito interesse para outros vistos e uns acabam por compensar os outros”, observou. Além disso, explicou também à agência noticiosa que “os investidores começam a perceber melhor o mercado” e a existência de outras opções. “Desde a aprovação da Lei do Orçamento do Estado de 2020 que permitiu uma revisão por parte do Governo da lei dos vistos ‘gold’ começámos a ter solicitações por parte de clientes”, explicou por sua vez uma consultora especial da MdME Lawyers. Segundo a Lusa, Un I Wong descreveu que o interesse se foca sobretudo no mercado imobiliário, mas também em fundos de investimento, para além da transferência de capital para contas bancárias em Portugal, com o investimento médio individual entre os 350 e os 500 mil euros. Casa nas ilhas O novo regime dos vistos ‘gold’ passa apenas a permitir autorizações de residência em Portugal a quem investir em imóveis para habitação nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira ou nas regiões do interior. O diploma inclui também alterações quanto a valores de investimento exigidos. A Lusa calculou que o investimento captado através dos vistos ‘gold’ aumentou 13 por cento em Fevereiro, face a igual mês de 2020, para 52,3 milhões de euros, com base em estatísticas do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Entre Outubro de 2012 e Fevereiro deste ano, o programa de concessão de Autorização de Residência para Investimento registou um investimento acumulado de cerca de 5,7 mil milhões de euros.
Hoje Macau China / ÁsiaPlásticas | Actriz chinesa sofre de necrose nasal Após uma actriz chinesa ter exposto a sua cirurgia plástica falhada, que lhe provocou uma necrose no nariz, a autoridade médica decidiu suspender o médico da prática durante seis meses e o hospital foi multado em 49.000 yuans. A actriz Gao Liu escreveu na sua conta no Weibo que foi operada num hospital de cirurgia plástica em Guangzhou, capital da província de Guangdong. No entanto, a cirurgia não teve sucesso e ela sofreu repetidas infecções, bem como necrose nasal. “Mais tarde descobri que o hospital de cirurgia plástica não estava qualificado para realizar a cirurgia ao nariz”, escreveu Gao. A experiência de Gao desencadeou uma ampla discussão sobre a segurança da cirurgia plástica na internet chinesa. O departamento de saúde local respondeu após dois dias e declarou que tinham iniciado uma investigação sobre o assunto. Agora a Comissão Municipal de Saúde de Guangzhou publicou uma declaração, afirmando que o médico que realizou a cirurgia para Gao não tinha a qualificação correcta para realizar cirurgia estética de forma independente, pelo que será suspenso da prática durante seis meses. O hospital também foi punido por permitir que o médico não qualificado realizasse a cirurgia, em violação do Regulamento de Tratamento de Beleza Médica. Alguns cidadãos chineses ficaram insatisfeitos com estas punições, considerando que a pena é demasiado leve para avisar eficazmente a indústria da cirurgia plástica e evitar que casos semelhantes voltem a acontecer. Lu Xiaoquan, uma advogada de direitos das mulheres baseada em Pequim, também entende que a pena é leve considerando a perda da actriz, quer financeira, física ou mental. “O caso demonstra que o regulamento para a indústria da beleza médica deve continuar a ser alterado de acordo com a situação actual e as sugestões do público”, disse a advogada. A indústria da cirurgia estética na China tem vindo a expandir-se. A Associação Chinesa de Plásticas e Estética previu que o mercado de cirurgia plástica deverá atingir 300 mil milhões de yuans até 2022, com a forte procura a impulsionar o rápido desenvolvimento de produtos e indústrias, informou a Televisão Central da China.
Hoje Macau China / ÁsiaVacinas | Cidade na China pede desculpa por aviso controverso Uma cidade do sul da China cancelou o seu controverso aviso de vacinação COVID-19 na quarta-feira, que alegava “colocar na lista negra” a população local não vacinada e proibi-la de apanhar transportes públicos e entrar em locais públicos, tais como restaurantes e supermercados. Numa declaração divulgada online, as autoridades da cidade de Wancheng, província de Hainão, no sul da China, disseram que cancelariam todas as penalidades possíveis que o aviso mencionava. “Pedimos sinceras desculpas pela forma imprópria como mobilizámos a vacinação”, lê-se na declaração. Os residentes de Wancheng confirmaram que o governo local havia retirado o aviso. “Os avisos foram recentemente afixados em comunidades residenciais, mas eu não os vi hoje”, disse um proprietário de uma loja local. Outro residente, que recebeu a vacinação na semana passada, disse que não havia funcionários do governo que o obrigassem a fazê-lo. “A decisão de ser vacinado foi minha”, disse. O aviso provocou um debate acalorado nos meios de comunicação social chineses, com alguns cidadãos a criticarem a indelicadeza e o abuso de poder de alguns governos regionais no lançamento da vacina. Mas outros disseram que era aceitável que os funcionários de base utilizassem alguns “meios especiais” para persuadir as pessoas a serem vacinadas, o que é uma das coisas mais urgentes na China neste momento. “Ser vacinado e proteger-se do coronavírus é bom para todos nós”, escreveu um utilizador do Weibo na quinta-feira. “Acho que não há nada de errado em o governo fazer isto”. Actualmente, na China, os cidadãos recebem a vacina COVID-19 numa base voluntária e gratuita. O pessoal médico nos locais de inoculação informa as pessoas sobre a vacina, e não a dá àqueles que têm condições de saúde que não são adequadas para a vacinação. A China só tem uma taxa de vacinação de 4%, disse recentemente o principal conselheiro médico da China, Zhong Nanshan, apelando para que as pessoas sejam vacinadas. “Só a vacina nos pode proporcionar uma melhor protecção”, observou Zhong.
Hoje Macau China / ÁsiaForças chinesas respondem a presença militar americana junto à sua costa China e Estados Unidos enviaram, nos últimos dias, porta-aviões para águas disputadas nos mares do Leste e do Sul da China, numa altura de renovadas tensões entre os países da região e Pequim. No domingo, um grupo ofensivo de porta-aviões dos EUA, liderado pelo USS Theodore Roosevelt, entrou no Mar do Sul da China pelo Estreito de Malaca, segundo a unidade de análise Sondagem da Situação Estratégica do Mar do Sul da China, que tem base em Pequim. A mesma fonte disse que o destruidor de mísseis teleguiados USS Mustin também está a operar no Mar do Leste da China e se aproximou do rio Yangtsé, no leste chinês, no sábado. A China estava ontem também a realizar exercícios navais com porta-aviões, perto de Taiwan, visando “salvaguardar a soberania chinesa”. A Marinha chinesa disse que os exercícios que envolvem o Liaoning, um dos seus dois porta-aviões, são rotineiros e agendados anualmente. No sábado, o Liaoning passou pelo Estreito de Miyako, no sudoeste do Japão, dias depois de o ministério da Defesa da China ter instado o Japão a “parar todos os movimentos provocativos” nas contestadas Ilhas Diaoyu, no Mar do Leste da China. Analistas consideram que a presença naval no Indo-Pacífico destaca o risco de conflito militar entre China e Estados Unidos, à medida que Pequim afirma as suas reivindicações marítimas na região e Washington concentra a sua estratégia de Defesa na contenção da China. Na última semana, a China e as Filipinas, país tradicionalmente aliado dos EUA, enfrentaram renovadas tensões, provocadas pela presença de navios chineses no Recife Whitsun, no Mar do Sul da China. Na segunda-feira, o Ministério dos Negócios Estrangeiros das Filipinas disse que as alegações da China, de que os barcos estavam no recife para se protegerem do mau tempo, são “falsidades gritantes” e “claramente [uma] narrativa falsa das reivindicações expansivas e ilegítimas da China no Mar Ocidental das Filipinas”. Manila também rejeitou a afirmação de Pequim de que o recife nas disputadas Ilhas Spratly é uma área de pesca tradicional chinesa e novamente exigiu que os barcos deixassem a área da sua zona económica exclusiva. Os EUA, o Japão e a Indonésia também aumentaram a pressão sobre a China, na semana passada. O Japão expressou preocupação com a nova lei para a guarda costeira da China, que permite que a sua força quase militar use armas contra navios estrangeiros, em águas reivindicadas pela China, e com o aumento da presença da guarda costeira da China em águas próximas às ilhas contestadas. China adverte Japão Entretanto, o ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, Wang Yi, advertiu ontem o Japão para que não se coligue com os Estados Unidos contra a China, nas vésperas de uma cimeira entre Washington e Tóquio. Wang disse ao homólogo japonês, Toshimitsu Motegi, numa conversa por telefone, que os dois países devem garantir que as relações bilaterais “não se envolvem no chamado confronto entre os grandes poderes”, segundo o comunicado do ministério chinês. Wang acrescentou que Pequim “espera que o Japão, como país independente, olhe para o desenvolvimento da China de forma objectiva e racional, em vez de ser enganado por alguns países que têm uma visão tendenciosa contra a China”. “O desenvolvimento da China não apenas permitiu ao povo chinês viver uma vida melhor, como contribuiu positivamente para a promoção da estabilidade e prosperidade regional”, referiu Wang. O primeiro-ministro japonês, Yoshihide Suga, viaja para Washington, para se encontrar com o Presidente, Joe Biden, a 16 de abril, na primeira cimeira presencial do líder dos EUA, desde que assumiu o cargo em janeiro. Biden, em contraste com Donald Trump, enfatizou a reconstrução dos laços com aliados europeus e asiáticos.
Hoje Macau EntrevistaXu Chang, académico do centro de estudos “um país, dois sistemas” do IPM: Uma política com “vitalidade” Xu Chang, especialista na Lei Básica e académico do centro de estudos “um país, dois sistemas” do Instituto Politécnico de Macau defendeu que continuam a poder ser expressas opiniões na sociedade sobre o caso TDM e a proibição de manifestações, o que prova a “vitalidade” dessa política. Sobre a lei da segurança nacional, o académico pede uma revisão do diploma Um especialista do Centro de Estudos ‘Um País, Dois Sistemas’ disse à Lusa que a polémica em Macau sobre a liberdade de expressão e de manifestação só prova “a vitalidade” da fórmula criada por Pequim. A proibição de várias manifestações em Macau desde o ano passado e a recente definição de uma linha editorial patriótica na TDM foram alguns dos casos controversos que ‘alimentaram’ a discussão pública sobre a violação da Lei Básica, e que se estaria a assistir ao fim do princípio ‘um país, dois sistemas’. “De momento estas questões podem causar discussões e suscitar diferentes respostas na sociedade. Várias opiniões podem ser expressas. Isso por si só mostra que [o princípio] ‘um país, dois sistemas’ continua a ter vitalidade e a desempenhar um papel em Macau”, argumentou o académico do centro de estudos do Instituto Politécnico de Macau (IPM). Por outro lado, mostra que “o espírito de procura de um terreno comum para se manter as diferenças entre os dois sistemas ainda existe e é respeitado”, defendeu, recusando opinar sobre a forma como se geriu legalmente cada incidente específico. Contudo, o especialista afirmou que “a população em geral está muito satisfeita porque a liberdade de expressão e de manifestação estão abrangidas na Lei Básica” e que é possível comprovar no território que “o princípio ‘um país, dois sistemas’ está totalmente implementado em Macau”. De resto, o Centro de Estudos ‘Um País, Dois Sistemas’ do IPM tem tido um papel importante na passagem da mensagem patriótica chinesa em Macau, ao promover sessões nas escolas sobre a Constituição e a Lei Básica. “A introdução da Constituição e da Lei Básica nas escolas primárias e secundárias é muito útil para incutir o pensamento patriótico nos jovens e para alimentar gerações de patriotas para transmitir a causa patriótica de Macau”, explicou. A última manifestação a ser proibida em Macau estava marcada para o passado domingo. Depois de ter sido autorizada pela PSP, os serviços de saúde do território alegaram razões de prevenção pandémica para não autorizar a concentração e o protesto, apesar de Macau não registar casos locais há mais de um ano e nunca ter identificado qualquer surto comunitário. O protesto visava em especial uma das medidas de apoio anunciadas pelo Governo e era organizado por dois deputados associados ao campo pró-democracia com assento na Assembleia Legislativa. Uma nova lei O mesmo especialista disse que é necessário continuar a mexer e ampliar a aplicação da lei da segurança nacional em Macau até se criar um “sistema vivo”. Xu Chang afirmou que a legislação relativa à defesa de segurança do Estado chinês já data de 2009, que “não foi usada”, que “o conteúdo é limitado” e, por isso, “deve ser melhorado e alterado”. O académico lembrou, contudo, que o Governo tem vindo a rever o sistema, com importantes alterações na Lei de Bases da Organização Judiciária, como a exclusão de juízes estrangeiros no julgamento de crimes em que esteja em causa a segurança nacional, e em algumas disposições especiais ao nível da investigação e acusação. “A Lei de Defesa de Segurança do Estado foi promulgada em 2009 e centra-se principalmente nos sete artigos da Lei Básica que proíbem conteúdos relevantes, tais como crimes por traição, subversão, secessão, subversão contra o Governo Central e roubo de segredos de Estado”, começou por explicar, para concluir: “O seu conteúdo é relativamente restrito, e precisa de ser melhorado e alterado”. A legislação não foi usada desde então e “deve ser gradualmente aplicada, para se tornar progressivamente num sistema vivo, de acordo com a situação real de Macau”, sustentou. Por outro lado, assinalou que “a construção de um sistema de defesa da segurança nacional é um tema eterno, porque o âmbito da segurança nacional está a tornar-se cada vez mais extenso”, abarcando conceitos que podem ir desde a segurança ecológica até à nuclear. Por isso é que o verdadeiro poder nesta matéria pertence indiscutivelmente a Pequim, até porque “é limitado aquilo que as autoridades locais podem fazer”, concluiu. A lei da segurança nacional foi promulgada em 2009 em Macau. O Governo já tinha frisado que a actual legislação estipula “apenas a composição e as penas dos sete crimes tradicionais que ameaçam a segurança nacional, enumerados no artigo 23.º da Lei Básica”. Ao contrário de Hong Kong, em Macau não há qualquer organismo de investigação criminal dependente do Governo central, nem a possibilidade de extradição para o interior da China por crime cometido no território. A tipologia dos crimes é outra das diferenças, bem como o âmbito de práticas criminalizadas, bem menos abrangente em Macau do que em Hong Kong. A moldura penal definida no caso de Hong Kong é uma das grandes diferenças. Isto porque a lei de Macau estabelece, como sanções principais, penas de prisão que oscilam entre um e 25 anos de prisão, mas na região vizinha a moldura penal prevê penas que vão dos dez anos a prisão perpétua. Tentativa de ocidentalização Na mesma entrevista, o especialista defendeu também que se tentou usar Hong Kong para atingir Pequim, para que o território servisse de base para ocidentalizar a China. Xu Chang lembrou ainda que na região vizinha foram entoados ‘slogans’ anti-China, anti-comunistas e independentistas, o que era “estritamente proibido sob o domínio britânico”. Ou seja, acusou, “tentou-se usar Hong Kong como uma base ou ponte para a ocidentalização e subversão da China”, algo que ficou patente nos protestos violentos de 2019, argumentou. O académico afirmou que parte da comunidade internacional não percebe a simplicidade da fórmula chinesa em vigor nas duas regiões administrativas especiais chinesas: “A parte principal do país forma um sistema socialista e Hong Kong e Macau mantêm o sistema capitalista original e permanecem inalterados”. Ou seja, explicou, “‘Um País, Dois Sistemas’ é um arranjo institucional inabalável e imutável de longo prazo” e “os dois sistemas existem sob a premissa de um país”, tendo sido realizados “alguns ajustes realistas às circunstâncias especiais de Hong Kong”. Para Xu Chang, não é realista a ampliação das diferenças entre os dois sistemas defendida por parte da comunidade internacional, que não entende a premissa. Isto porque, procurou esclarecer, essas diferenças “estão, na verdade, em contradição com o regresso do exercício da soberania pela China”. Fórmula para Taiwan Já em relação a Taiwan o docente do IPM lembrou que a fórmula ‘Um País, Dois Sistemas’ tinha sido desenhada para contemplar a ilha. Após o fim da guerra e o estabelecimento da China comunista, em 1949, o líder da República da China derrotado, Chiang Kai-shek, e as suas tropas exilaram-se na ilha de Taiwan. Nos anos 1990 começaram a realizar eleições democráticas, mantendo-se no poder forças que não aceitam a reunificação com a China, apesar das ameaças de Pequim. “O povo de Taiwan não faz certamente parte das forças hostis, mas é o próprio Governo de Taiwan que assume um estatuto hostil”, sustentou Xu Chang. “No processo de resolução dos problemas específicos que precisam de ser resolvidos, serão tomadas boas medidas para proteger os direitos e interesses legítimos dos residentes de Taiwan e, ao mesmo tempo, para se adoptarem disposições mais adequadas com base nas lições aprendidas com a implementação da experiência histórica de Hong Kong e Macau”, acrescentou. Xu Chang é licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Pequim, com especialização em Direito Internacional, pós-graduado em Direito Administrativo Constitucional e Doutor em Direito. Tem trabalhado em Hong Kong e Macau desde meados da década de 1980, tendo publicado centenas de artigos e monografias relacionados com o sistema político e de desenvolvimento económico e social destas duas regiões administrativas especiais chinesas. O especialista esteve ainda envolvido na elaboração da Lei Básica de Macau.
Hoje Macau China / ÁsiaTimor-Leste/Cheias | José Ramos-Horta pede tréguas políticas para responder a desastre natural O ex-Presidente da República timorense José Ramos-Horta pediu hoje “tréguas” políticas, para que todos concentrem os seus esforços no apoio às populações e na resposta aos efeitos do mau tempo, que causaram pelo menos 34 mortos no país. “Peço aos apoiantes partidários para observarem tréguas, engavetem as suas críticas por algum tempo. A pandemia e este desastre natural deveriam convidar todos para juntos fazermos face a este flagelo gémeo”, escreveu numa mensagem na sua página no Facebook. “Quem governa que se concentre na governação. Quem não tem responsabilidades governativas que apoie a sua maneira ou procure apoiar, complementar as ações do Governo”, frisou. José Ramos-Horta explicou que ele próprio tem andado a comprar bens alimentares em lojas locais para entregar em vários pontos da cidade, aleatoriamente, notando as muitas carências que se vivem. “Depois do primeiro dia da catástrofe não partilhei mais fotos e comentários. Decidi fazer coisas pequenas com os meios limitados e pessoais que disponho. Conduzindo o jeep Willys acompanhado apenas de uma pessoa fui visitando algumas ordens religiosas, ao acaso, sem aviso prévio, levando as sacas de comidas que comprei nas lojas locais”, explica. “Visitei inúmeros locais. Sempre de máscara. Mas máscaras não são muito visíveis estes dias. Não fiz fotos. Vi com meus olhos as condições em que vivem muitos jovens estudantes. Outros o terão feito”, refere. O mau tempo e as cheias que assolaram Timor-Leste, especialmente no domingo, causaram pelo menos 34 mortos, segundo um balanço provisório, com milhares de deslocados e sérios danos materiais ainda por contabilizar.
Hoje Macau SociedadeSector do jogo regista em Março melhor resultado desde início da pandemia A indústria do jogo em Macau registou em Março o melhor resultado desde o início da pandemia, ao contabilizar 8.306 milhões de patacas em receitas, segundo dados oficiais divulgados hoje. Em relação ao período homólogo de 2020, registou-se um aumento de 58%, indicou a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, mas bem longe dos 25.840 milhões de patacas arrecadados em Março de 2019, antes de se sentir o impacto da pandemia de covid-19. Em 2019 registaram-se receitas de 292,4 mil milhões de patacas. Contudo, em 2020, devido ao impacto causado pela pandemia, os casinos em Macau terminaram o ano com receitas de 60,4 mil milhões de patacas, uma quebra de 79,3% em relação ao ano anterior.
Hoje Macau PolíticaHo Iat Seng espera ajuda da Air Macau O chefe do executivo de Macau disse esperar que a empresa de aviação Air Macau ajude na promoção turística do território junto da população da China continental. Segundo um comunicado divulgado na terça-feira, Ho Iat Seng esteve reunido com o presidente do Conselho de Administração da Air Macau, Zhao Xiaohang, tendo dito que “espera que a Air Macau e o sector de turismo promovam, conjuntamente, esta mensagem junto dos cidadãos do Interior da China”. “Macau não regista casos locais confirmados de Covid-19 há 366 dias consecutivos, sendo uma cidade saudável, segura e adequada para viajar”, recordou o chefe do executivo do território. Na mesma nota, Ho Iat Seng detalhou ainda que a aposta deve passar pela mensagem de que Macau é um território seguro de covid-19. O líder do Governo lembrou ainda que compreende as dificuldades que o sector da aviação está a atravessar devido à pandemia, mas referiu que as autoridades estão empenhadas “a aproveitar este momento para otimizar as infra-estruturas e equipamentos de apoio do Aeroporto Internacional de Macau, dando início a obra de extensão do Terminal de Passageiros na zona sul do Aeroporto, com o objetivo de oferecer mais espaço para os turistas na zona de espera e, ao mesmo tempo, preparar-se para a recuperação de passageiros”. Já o responsável da Air Macau, segundo a mesma nota, afirmou que “a pandemia de covid-19 teve um grande impacto na companhia, mas considerando a estabilidade da situação epidemiológica no Interior da China e Macau, o número de visitantes tem vindo a registar um aumento constante, esperando que este recupere significativamente no segundo semestre do corrente ano”. Nos dois primeiros meses deste ano entraram na região administrativa especial chinesa 983.887 visitantes, menos 67,3%, face ao período homólogo de 2020, quando Macau lançou as primeiras restrições fronteiriças, com o Governo a ordenar o encerramento dos casinos, o que praticamente paralisou a economia. Os números são justificados pela Direção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) com a “influência das medidas de prevenção e controlo da pandemia da pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus adoptadas por diversos países/territórios”.
Hoje Macau SociedadeDireito Penal | Acordo judiciário com Coreia do Sul entra em vigor O Governo de Macau anunciou ontem a entrada em vigor do acordo relativo ao Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal com a Coreia do Sul. A informação foi publicada ontem em Boletim Oficial. “O Governo da Região Administrativa Especial de Macau e o Governo da República da Coreia efectuaram a notificação recíproca de terem sido cumpridas as formalidades internas exigidas para a entrada em vigor do acordo”, lê-se. O compromisso foi celebrado em Outubro de 2019, altura em que o gabinete da Administração e Justiça de Macau indicou que o acordo visa “reforçar a cooperação mútua no âmbito da entrega de infractores em fuga entre as duas jurisdições, com vista a apurar a responsabilidade penal do agente e o cumprimento da pena que lhe foi aplicada, assegurar e fazer a justiça, bem como salvaguardar a segurança e a estabilidade social”.
Hoje Macau SociedadeTransportes | CAM com prejuízo de 652 milhões de patacas A Companhia do Aeroporto Internacional de Macau anunciou um prejuízo líquido em 2020 de 652 milhões de patacas, um resultado causado pela diminuição abrupta do número de passageiros devido à pandemia. “Desde o surto da covid-19, a indústria global da aviação civil tem sido duramente atingida. O mercado aéreo de passageiros encolheu drasticamente devido ao impacto devastador da pandemia”, lembrou num comunicado divulgado na terça-feira a Companhia do Aeroporto Internacional de Macau (CAM). Em 2020, no aeroporto internacional de Macau, registaram-se “16.962 movimentos de aeronaves, com uma diminuição anual de 78 por cento”, enquanto o número de passageiros diminuiu 88 por cento, para 1,17 milhões.
Hoje Macau China / ÁsiaMyanmar | Aung San Suu Kyi “aparenta estar de boa saúde”, diz advogado A líder do governo de Myanmar derrubado a 01 de fevereiro por uma junta militar, detida desde então, “aparenta estar de boa saúde” apesar das semanas em detenção, indicou o advogado da Nobel da Paz de 1991. As palavras de Min Min Soe, que indicou ter falado por videoconferência com Aung San Suu Kyi a partir de uma esquadra da polícia da capital birmanesa, Naypyidaw, surgem no mesmo dia em que se intensificam as pressões internacionais contra a junta militar, no dia da reunião de urgência do Conselho de Segurança da ONU. Suu Kyi, 75 anos, que enfrenta várias acusações da junta militar, entre elas a de corrupção, ainda não obteve autorização para se encontrar com os seus advogados e a entrevista à distância com Min Min Soe decorreu na presença de guardas e policiais. Segundo os advogados, Suu Kyi questionou a legalidade da vigilância. A ex-primeira-ministra civil birmanesa tem uma nova audiência em tribunal na próxima quinta-feira que, segundo outro dos advogados de defesa, “deverá ser breve e dedicada a questões administrativas”. Na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, começou ontem uma reunião de urgência, à porta fechada, do Conselho de Segurança da ONU, convocada pelo Reino Unido. “A reunião vai incidir, imperativamente, sobre a forma como cortar os meios financeiros à junta (…) e entregar os responsáveis pelas atrocidades ao Tribunal Penal Internacional”, escreveu na rede social Twitter o relator especial da ONU para Myanmar, Tom Andrews, lembrando a existência de divisões entre os membros do Conselho de Segurança. Enquanto os Estados Unidos e o Reino Unido anunciaram uma nova série de sanções, e o Japão cortou a ajuda ao desenvolvimento, a China e a Rússia recusam-se a condenar oficialmente o golpe. As divergências existentes têm permitido à junta militar birmanesa continuar a repressão, com a Associação de Assistência a Presos Políticos (AAPP) em Myanmar, a dar conta de que mais oito pessoas foram mortas terça-feira a tiro pelas forças de segurança. A crise político-militar em Myanmar (antiga Birmânia), com a forte repressão do novo poder sobre as manifestações centram a reunião urgente do Conselho de Segurança da ONU, que começa com um ‘briefing’ sobre a situação no país, feito pela enviada especial da ONU, Christine Burgener. Para já, ainda não há nenhuma certeza de que o Conselho de Segurança das Nações Unidas possa chegar a um acordo sobre uma nova declaração, no final da reunião, sendo para tal necessária unanimidade dos membros, incluindo a China e a Rússia, apesar de o Kremlin ter desaprovado, segunda-feira, a repressão sangrenta contra as manifestações pró-democracia em Myanmar, revelando-se preocupado com o crescente número de mortes de civis.
Hoje Macau China / ÁsiaChina | Confinamento em localidade vizinha de Myanmar As autoridades chinesas decretaram o confinamento durante uma semana da localidade de Ruili, na fronteira com Myanmar, após um surto em que foram identificados seis contágios locais de covid-19 e três assintomáticos. Segundo o diário digital Shine, dos seis casos confirmados, cinco são referentes a cidadãos chineses e o restante a um birmanês, tendo ainda sido diagnosticados três casos assintomáticos, que a China não inclui na contagem diária, provenientes do país vizinho. Desde 27 de Março que as autoridades chinesas não anunciavam casos de contágio local. Os habitantes da cidade de Ruili, situada na província de Yunnan, deverão permanecer em casa durante uma semana, tendo as autoridades anunciado que vão realizar testes gratuitos à população, de 210.000 pessoas. As autoridades decretaram o encerramento de todos os estabelecimentos comerciais, exceto os de produtos alimentares e as farmácias, autorizando apenas uma pessoa de cada agregado familiar a sair de casa para efetuar as compras necessárias. O posto fronteiriço de Jiegao, que une os dois países, foi fechado até novo aviso.
Hoje Macau China / ÁsiaCorrupção | Irmãos Li fazem sensação na Internet Três irmãos basicamente dominavam a distribuição de energia na cidade de Harbin. E só a davam a quem lhes pagava. A história mexeu com as redes sociais Os funcionários condenados por corrupção na província de Heilongjiang, no Nordeste da China, tornaram-se numa sensação na internet devido à extensão da sua riqueza, incluindo mais de 100 carros de luxo e fundos equivalentes a 3 mil milhões de yuans. Li Wei, antigo director adjunto da Harbin Electric Power Bureau, uma subsidiária da State Grid Corporation da China, e os seus dois irmãos mais novos foram acusados. Um dos irmãos estava encarregado de projectos de energia eléctrica em Harbin, capital de Heilongjiang, e o outro dirigia várias empresas de instalações eléctricas. Em conjunto, controlavam 77 por cento do sistema de energia eléctrica local. Os irmãos Li eram suspeitos de um total de 24 delitos, incluindo ferimentos intencionais, transacções forçadas, e um ajuntamento para se envolverem em promiscuidade sexual. Li Wei e o seu irmão Li Tong foram ambos condenados à morte com uma pena suspensa de dois anos. As ofensas dos três irmãos vieram a lume num programa que a emissora estatal CCTV transmitiu na segunda-feira, que cobre a campanha do governo chinês contra a corrupção. O programa revelou as vidas pródigas dos irmãos Li, incluindo a grande quantidade de antiguidades encontradas nas suas casas e carros de luxo, incluindo um Rolls-Royce, Bentley e Chrysler Hunter de edição limitada encontrados nos seus estacionamentos com um valor estimado de quase 100 milhões de yuan. Os irmãos Li também possuíam um total de 69 propriedades. A riqueza dos irmãos e o seu consumo conspícuo espantou a internet chinesa. Na plataforma Sina Weibo, um hashtag “funcionários corruptos descobertos a ter centenas de carros de luxo como um autoshow” teve 60 milhões de vistas e 18.000 comentários. “Pensava já saber o quão ricos os funcionários corruptos podem ser, mas estava claramente enganado”, lê-se num comentário de um utilizador do Weibo. A polícia descobriu que os irmãos Li dirigiam projectos ilegais de subcontratação no valor de mais de 3,16 mil milhões de yuan. De acordo com a investigação, Li Wei geralmente atribuía os projectos de fornecimento de energia ao seu irmão Li Tong, antigo director-geral da Harbin Electric Power Industrial Group Corporation, que mais tarde os subcontrataria ao seu irmão Li Jian. Com poder a nível governamental e projectos a nível empresarial, os três irmãos formaram um “império electrónico” em Harbin. “As empresas que quisessem electricidade tinham de passar primeiro pelos irmãos Li. Se se candidatassem à electricidade da forma normal, esta não seria fornecida, mas poderiam pedir directamente aos irmãos Li o fornecimento de energia”, disse uma vítima no programa de televisão, acrescentando que as pessoas também seriam espancadas e expulsas da cidade se não cumprissem as ordens. Os relatórios mostraram que os irmãos também tinham tomado drogas e violado uma rapariga com menos de 14 anos. Subornaram também a polícia para que lhes fosse aplicada uma pena menor de 5.000 yuan. Li Wei era trabalhador numa empresa de instalação de energia eléctrica em Harbin na sua juventude e chegou ao cargo de assistente do director-geral do Harbin Electric Power Bureau em 2010, antes de subir ainda mais na hierarquia da empresa.
Hoje Macau Manchete SociedadeVacinas | Fosun prepara envio de novo lote da BioNTech para Macau O Director Executivo da Fosun Pharma, Wu Yifang, garantiu que um novo lote da vacina da BioNTech está pronto para envio. Isto, dependendo dos resultados da investigação iniciada, no decurso dos defeitos detectados nas embalagens do lote enviado para Macau e Hong Kong. Os SSM, recordam que a segunda dose da vacina pode ser administrada até 42 dias depois da toma da primeira dose O reinício do plano de vacinação contra a covid-19 em Macau, com recurso ao fármaco produzido pela BioNTech pode estar mais próximo. A Fosun Pharma, distribuídora da vacina da BioNTech em Macau e Hong Kong garantiu que um novo lote de vacinas está pronto para ser enviado para os dois territórios. A informação foi avançada pelo Director Executivo da Fosun Pharma, Wu Yifang ao South China Morning Post (SCMP). O lote de substituição será enviado para Macau e Hong Kong, de acordo com os resultados da investigação iniciada pela BioNTech/Fosun Pharma logo após a vacinação ter sido suspensa a 24 de Março, a pedido da farmacêutica. “Vai existir um novo lote de vacinas para Hong Kong e Macau para resolver os problemas relacionados com a continuidade do programa de vacinação”, afirmou Wu ao SCMP. Segundo o responsável, o novo lote de vacinas da BioNTech “já foi preparado”, sendo, no entanto, necessário “assegurar que a investigação está completa e que não há margem para incertezas”. “As vacinas são produtos preventivos, e têm de cumprir os critérios mais elevados”, acrescentou. Recorde-se que, a inoculação contra a covid-19 com recurso à vacina da BioNTech foi suspensa após detectadas deficiências relacionadas com as tampas dos frascos do lote 210102, correspondente a todas as vacinas mRNA existentes em Macau, já inoculadas e por inocular.“Até agora, a BioNTech e a Fosun Pharma não têm motivos para duvidar que a segurança do produto esteja em risco. No entanto, como medida cautelar, durante o período de investigação, a inoculação do lote número 210102 deve ser suspensa até ao final da investigação. Esta medida preventiva visa garantir a segurança da vacinação”, pode ler-se no comunicado emitido pelo Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus no dia da suspensão.No território vizinho, segundo uma fonte contactada pelo SCMP, o Governo de Hong Kong deverá reactivar o plano de vacinação “durante os feriados da Páscoa”. Com tranquilidade Contactados pelo HM, os Serviços de Saúde (SSM) sublinharam que, assim que existirem novidades sobre a retoma do plano de vacinação com o fármaco da BioNTech as mesmas “serão avançadas pelo Centro de Coordenação”. Sobre a situação das pessoas que já foram inoculadas com a primeira dose, os SSM reiteram que as pessoas podem estar “tranquilas”, recordando, segundo uma nota divulgada na terça-feira que invoca as recomendações da Organização Mundial da Saúde, que “não há problema em vacinar-se com a segunda dose, nas duas semanas posteriores ao período de 28 dias”. “Não está definido o intervalo máximo entre a segunda e a primeira dose. As recomendações da Organização Mundial da Saúde, apontam para que esta vacina possa ser administrada no prazo de 42 dias após a inoculação da primeira dose, pelo que não há problema em vacinar-se com a segunda dose, nas duas semanas posteriores ao período de 28 dias. Obviamente, não que não é recomendado que o intervalo entre a primeira e segunda dose seja muito longo”, apontou o Centro de Coordenação. Até terça-feira, 49.308 pessoas foram vacinadas em Macau. Destas, 6.215 foram inoculadas com a primeira dose da vacina da BioNTech. Para aqueles que pretendem ser vacinados no imediato, a única hipótese passa por recorrer à vacina inactivada da Sinopharm.
Hoje Macau PolíticaElsie Ao Ieng U louvou Lei Chin Ion que deixou cargo de director dos SSM Lei Chin Ion cumpriu ontem o último dia como director dos Serviços de Saúde (SSM) e, na altura da despedida, teve direito a um louvor por parte da secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U. “Ao cessar as funções como director dos Serviços de Saúde, é justo destacar e louvar Lei Chin Ion pelo seu elevado desempenho profissional prestado na área da saúde pública”, pode ler-se na mensagem, que foi determinada logo a 19 de Março. O fim do mandato de Lei Chin Ion dos Serviços de Saúde ficou marcada pela decisão de proibir uma manifestação contra os cupões electrónicos de consumo. O caso não é mencionado no louvor, no entanto, a secretária destacou o percurso do médico. “O director Lei Chin Ion esteve empenhado na reforma do sistema de saúde, na alteração das carreiras especiais do pessoal de saúde, na uniformização do internato complementar entre sector público e privado, na criação da Academia Médica de Macau, na elaboração do regime da qualificação e inscrição para o exercício de actividade dos profissionais de saúde da RAEM, na promoção das subunidades de saúde na obtenção de acreditação, a fim de articular com as normas internacionais”, é recordado. “Ao mesmo tempo, promoveu activamente a legislação sobre o controlo do tabagismo, no sentido da construção de uma cidade sem tabaco, e a construção de várias novas instalações médicas, com o objectivo de elevar o nível dos serviços médicos e criar uma base sólida para o desenvolvimento da saúde no futuro”, é acrescentado. Luta contra a covid-19 Lei Chin Ion ingressou nos SSM em 1985 e contou com 36 anos de serviço. Ao longo da carreira, exerceu as funções de director do Centro Hospitalar Conde de S. Januário e ainda de subdirector dos SSM. Finalmente, em Abril de 2008, Lei chegou ao topo da carreira com a nomeação para director dos Serviços de Saúde. Ao longo deste percurso, a secretária não esquece as lutas contra a SARS, em 2003, e a Covid-19. “O director Lei Chin Ion, sempre demonstrou um elevado grau de profissionalismo, responsabilidade e liderança, tendo liderado as equipas na luta contra a epidemia, assegurando a vida e a segurança da população”, é destacado. Lei Chin Ion foi substituído como director dos SSM por Alvis Lo Iek Long.
Hoje Macau China / ÁsiaXinjiang | Organizações locais respondem às sanções e boicotes ocidentais Federações de sindicatos e outras rejeitam a existência de trabalho forçado e referem extensa mecanização. Além de acusarem os EUA de não respeitarem dos direitos dos trabalhadores Várias associações industriais, incluindo sindicatos, a federação de mulheres e a associação do algodão na Região Autónoma de Xinjiang Uygur do Noroeste da China emitiram declarações condenando o boicote ocidental contra o algodão made-in-Xinjiang, por “fabricar mentiras de trabalho forçado e manchar a situação dos direitos humanos locais”. A federação de sindicatos de Xinjiang disse que forças anti-China, lideradas pelos EUA, inventaram mentiras ao afirmar que “a China forçou centenas de milhares de trabalhadores de minorias étnicas em Xinjiang a colher algodão à mão através de projectos de alívio da pobreza”, o que “pôs completamente a nu as suas intenções sinistras de interferir nos assuntos internos da China e minar a segurança e estabilidade na região sob o pretexto dos direitos humanos”. “Os recentes anúncios de várias empresas estrangeiras de têxteis e vestuário, incluindo a H&M, de que deixariam de usar algodão de Xinjiang e apelariam a um boicote ao produto irritaram o povo chinês”, disse a associação do algodão de Xinjiang. Porta aberta A associação disse que “saúda as empresas estrangeiras a visitarem Xinjiang para analisarem o desenvolvimento da indústria do algodão na região, e tomarem decisões comerciais baseadas em factos objectivos”. “A porta para Xinjiang está sempre aberta”, disse a porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Hua Chunying, a 24 de Março. “Saudamos qualquer estrangeiro imparcial a visitar Xinjiang, mas opomo-nos firmemente a qualquer ‘investigação’ que presuma culpa, e opomo-nos a qualquer pessoa que utilize isto como uma manobra política para pressionar a China”, disse. As declarações de Hua surgiram depois da MNE australiana Marise Payne e a MNE da Nova Zelândia Nanaia Mahuta, numa declaração conjunta a 23 de Março, terem apelado à China para que conceda um acesso significativo e sem restrições a Xinjiang para peritos da ONU e outros observadores independentes. Como principal área produtora de algodão na China, a taxa de colheita mecanizada de algodão na região atingiu 75,5%, e no norte de Xinjiang chega a 95%, revelou a federação de sindicatos. A produção anual de algodão de Xinjiang é de cerca de 5 milhões de toneladas, representando mais de 80 por cento da produção de algodão da China. Mais de metade de todos os agricultores da região planta algodão, que se tornou a sua principal fonte de rendimento, disse a associação do algodão. A melhoria da capacidade de produção em Xinjiang tem impulsionado o desenvolvimento da indústria têxtil local. Cerca de 600.000 pessoas estão agora empregadas na indústria do algodão. Mulheres de toda a China Por seu lado, a federação de mulheres referiu que “o progresso e desenvolvimento da indústria do algodão é o resultado do trabalho árduo das pessoas de todos os grupos étnicos em Xinjiang, que são também os maiores beneficiários da indústria do algodão”. A federação disse ainda que “a indústria do algodão fornece uma plataforma para o intercâmbio e integração entre mulheres de Xinjiang e de outras partes da China. Todos os anos, muitas colhedoras de algodão de outras províncias, incluindo Gansu, Sichuan, Henan e Jiangsu, vão a Xinjiang. “As mulheres comem e vivem juntas, aprendem umas com as outras, forjam amizades profundas e promovem a unidade nacional”. “Mulheres de todos os grupos étnicos em Xinjiang participam no trabalho e emprego por sua própria vontade. Assinam contratos de trabalho de acordo com a lei, e gozam do direito de serem pagas pelo trabalho, descanso e férias. Os direitos e interesses legítimos das mulheres durante a gravidez, parto e amamentação são também protegidos por lei”, disse a federação. “Respeitamos e protegemos plenamente o direito dos trabalhadores de minorias étnicas a utilizarem as suas próprias línguas faladas e escritas. Os trabalhadores podem escolher livremente a língua a utilizar para a comunicação”, disse uma federação sindical. A federação de sindicatos afirma respeitar plenamente “os costumes e hábitos dos empregados de todas as nacionalidades, e fornece refeições muçulmanas aos seus membros”. Além disso, “criámos estações de serviço jurídico e grupos de advogados voluntários para salvaguardar os direitos e interesses dos trabalhadores, e fornecemos serviços gratuitos de consulta jurídica e aconselhamento psicológico aos trabalhadores de todos os grupos étnicos”, disse a federação. Trabalho forçado é nos EUA, afirmam O rendimento médio anual dos trabalhadores em idade activa em Kashi é de cerca de 4.000 yuan (610,8 dólares) quando trabalham em casa, enquanto o rendimento médio anual nas empresas ultrapassa os 20.000 yuan. Os casais que trabalham em empresas podem ganhar mais de 60.000 yuan anualmente. A federação salientou que os EUA são o país com a verdadeira questão do “trabalho forçado”. O relatório anual do governo dos EUA sobre o tráfico de pessoas reconheceu que os EUA são a fonte, o país de destino e de trânsito do tráfico humano, com graves problemas relacionados com trabalho forçado, prostituição forçada e escravidão por dívidas. Mesmo alguns funcionários dos EUA estão envolvidos no tráfico de seres humanos e no trabalho forçado. Em Junho de 2015, a Confederação Sindical Internacional divulgou um relatório que enumerava os EUA como um dos países que violava sistematicamente os direitos dos trabalhadores. A federação salientou que “por muito que as forças anti-China no Ocidente difamem Xinjiang, não serão capazes de impedir a sua prosperidade e desenvolvimento”. “O mercado chinês e o mercado mundial são suficientemente grandes para que o cultivo e a comercialização do algodão em Xinjiang não seja fundamentalmente afectado pelas chamadas sanções”, observou a federação. “Os trabalhadores locais nunca permitirão que a natureza perversa dos políticos ocidentais manche o algodão branco de Xinjiang”, concluiu a federação.
Hoje Macau China / ÁsiaAPN | Governo reitera apoio à revisão de anexos da Lei Básica de Hong Kong O Governo da RAEM manifestou “determinação no apoio” à aprovação da revisão dos anexos da Lei Básica de Hong Kong, sobre as metodologias para a escolha do Chefe do Executivo e para a constituição da Assembleia Legislativa. A revisão foi aprovada pela Assembleia Popular Nacional. “É ainda o exercício do poder constitucional do Governo Central, uma acção objectiva de assumir a responsabilidade constitucional, em prol da manutenção da soberania, da segurança e dos benefícios do desenvolvimento nacional, assim como também da manutenção da prosperidade e estabilidade, a longo prazo, de Hong Kong”, descreve um comunicado do Gabinete de Comunicação Social. Observando que este ano se realizam eleições para a Assembleia Legislativa na RAEM, a nota refere também que o Governo e a sociedade se vão esforçar para “garantir uma eleição segura e bem-sucedida”.
Hoje Macau China / ÁsiaCovid-19 | Ministro brasileiro poderá ter saído por questionar vacina chinesa O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Ernesto Araújo, pediu a demissão após uma forte pressão de políticos ligados ao Presidente do país, Jair Bolsonaro, que o acusam de obstruir o acesso às vacinas contra a covid-19, divulgou a imprensa brasileira. Araújo teve um atrito directo com Yang Wanming, embaixador da China no Brasil, por comentários que questionavam a eficácia das vacinas produzidas no China. Yang Wanming revelou que o presidente da Assembleia Popular Nacional da China, Li Zhanshu, e o presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, Arthur Lira, tinham falado sobre o “reforço da parceria no combate à pandemia e nas vacinas”. Já a 9 de março Arthur Lira tinha enviado uma carta ao governo chinês a pedir o envio de vacinas chinesas e de ingredientes activos para a produção de doses de vacinas. Segundo a agência espanhola Efe, um dia antes, o secretário executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, tinha enviado uma carta a Yang Wanming a pedir ajuda para adquirir 30 milhões de doses da vacina BBIBP-CorV, desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinopharm. Variante brasileira estudada Entretanto, a farmacêutica chinesa Sinovac Biotech Ltd está a desenvolver uma vacina para a nova variante de covid-19 encontrada no Brasil, foi ontem anunciado. Numa conferência de imprensa do Mecanismo Conjunto de Prevenção e Controlo do Conselho de Estado da China, o director-geral da Sinovac Biotech, Gao Qiang, disse que o laboratório arrancou já com a pesquisa e desenvolvimento de novas vacinas. O responsável acrescentou que a empresa está a iniciar o estudo da variante do coronavírus SARS-CoV-2, conhecida por P1, identificada pela primeira vez no estado brasileiro do Amazonas. A quantidade de dados recolhidos em estudos clínicos no Brasil da CoronaVac, uma vacina já desenvolvida pelo Sinovac Biotech, é enorme e requer mais tempo para ser organizada e analisada, disse Gao Qiang. O investigador disse, no entanto, que a CoronaVac tem até agora dado mostras de ser eficaz contra variantes encontradas em 10 países. O Butantan, um instituto de investigação brasileiro subordinado ao governo regional do estado de São Paulo, embala e também desenvolve a produção da CoronaVac, que é usada em 90% dos vacinados no Brasil. Na mesma conferência de imprensa, o vice-presidente do China National Biotech Group, Zhang Yuntao, disse que os investigadores da subsidiária do laboratório estatal Sinopharm estão a testar a capacidade da vacina BBIBP-CorV para prevenir a infeção pelas variantes detetadas no Brasil e no Zimbabué. O responsável revelou que as experiências, que usam dados de testes clínicos realizados na China e no estrangeiro, já demonstraram bons resultados contra as variantes encontradas na África do Sul e no Reino Unido. Alibaba e Tik Tok doam 100 ventiladores O gigante chinês do comércio electrónico Alibaba e a rede social chinesa TikTok doaram ao Brasil 100 ventiladores pulmonares, necessários para tratar os pacientes com covid-19 que manifestam sintomas mais graves. A chegada dos ventiladores à capital brasileira, Brasília, para “ajudar o povo brasileiro no seu combate à pandemia”, foi anunciada pelo embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, na rede social Twitter. Na sexta-feira, a Força Aérea alemã tinha enviado 80 ventiladores e acessórios para uso hospitalar para Manaus, capital do estado brasileiro do Amazonas, onde os hospitais estão sobrecarregados com o grande número de pacientes com covid-19. A doação atendeu ao pedido de ajuda do governo regional do Amazonas, endereçado à comunidade internacional. O Brasil continua a ser o segundo país mais afectado pela crise sanitária provocada pela covid-19, depois dos Estados Unidos.
Hoje Macau EventosGastronomia | Livro sobre legado macaense publicado em chinês O livro “Macaense Cuisine – Origins and Evolution”, de António Pacheco Jorge da Silva, foi traduzido para chinês. De acordo com uma publicação do Instituto Internacional de Macau (IIM) no Facebook, o lançamento decorre na próxima terça-feira, pelas 16h30, no pavilhão polidesportivo do Tap Siac. O livro foi publicado inicialmente pelo IIM e teve duas edições em inglês: uma em 2016 e outra em 2019. Nesse ano, foi distinguido com o prémio “Gourmand World Cookbook”, durante o evento da Feira Internacional do Livro em Macau. Foi agora traduzido com o apoio da Fundação Macau. O IIM aponta que esta edição foi publicada pelo Jornal Ou Mun “com a intenção de o fazer chegar à vasta comunidade de matriz chinesa em Macau”. A obra descreve as origens e a história da cozinha macaense, nomeadamente o que ficou das receitas e memórias das famílias macaenses que marcaram o antes e o depois da Segunda Guerra Mundial, um momento que marcou a emigração de macaenses. O lançamento, inserido no programa da Feira de Livros da Primavera, é aberto ao público. Será apresentado em cantonense pelo secretário-geral do IIM, Rufino Ramos, e pelo tradutor do livro, o professor Ieong Chi Chau.
Hoje Macau SociedadeHabitação | Dongguan aderiu ao mecanismo de protecção de consumidores Dongguan é a mais recente cidade da Grande Baía a aderir ao “mecanismo conjunto de prevenção”, destinado a proteger residentes de Macau, aquando da aquisição de imóveis no Interior da China. De acordo com a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT), através do website do Conselho dos Consumidores (CC) é possível consultar “as informações relativas à transacção dos imóveis autorizados”, colocados à venda em Guangzhou, Zhuhai, Foshan, Jiangmen, Zhongshan e Dongguan, bem como verificar os números das “5 licenças” de que dispõem. No seguimento do encontro promovido entre o CC, a DSEDT e as autoridades de Dongguan na passada segunda-feira foi ainda criada a “ligação” entre informações de aquisição dos imóveis localizados no Interior da China do CC e as informações referentes à autorização de pré-venda das habitações comercializáveis de Dongguan. O CC alerta ainda os interessados em comprar habitação no Interior da China para que estejam “cientes da responsabilidade de verificar a autenticidade das informações” e assegurem que a transacção é “processada à luz da lei do Interior da China”. Na mesma nota, a DSEDT revela também que se encontra em “contacto dinâmico” com as autoridades de Shenzhen, Huizhou e Zhaoqing, para que as restantes cidades da Grande Baía possam aderir ao mecanismo “nos primeiros seis meses do ano”.
Hoje Macau PolíticaTDM | Partido político Bloco de Esquerda quer salvaguarda da liberdade de imprensa Três deputados do Bloco de Esquerda (BE) enviaram perguntas ao Governo português sobre a “tentativa de censura da China à Teledifusão de Macau”. O documento divulgado pelo BE pede para o Governo indicar se considera que as directrizes transmitidas pela TDM “constituem mais uma tentativa de supressão de direitos e liberdades civis por parte do regime chinês”, e que medidas vão ser tomadas para salvaguardar a liberdade de imprensa e de informação. Os deputados portugueses apontam que a pretensão de censura é uma “prática costumária do governo chinês” e consideram que “as autoridades chinesas visam transformar a TDM em mais um órgão de propaganda do regime”. São ainda pedidos esclarecimentos sobre as diligências que o Governo de Portugal está disposto a tomar junto das autoridades chinesas para “reforçar o monitoramento e cumprimento da Declaração Conjunta Sino-Portuguesa” sobre Macau e a “aplicação da Lei Básica por parte da China”.
