Hoje Macau EventosGrande Prémio | Museu inclui visitas virtuais com visão panorâmica de 360 graus O Museu do Grande Prémio de Macau (GPM) passa agora a disponibilizar aos seus visitantes uma visita virtual com visão panorâmica de 360 graus. Para este projecto o museu foi filmado “com câmaras profissionais”, tendo sido criada “uma visão tridimensional de 360 graus de todo o espaço, mostrando aos visitantes as zonas de exposições, a decoração e os artigos do museu”. Para ter acesso a esta experiência, os visitantes apenas precisam de aceder à página electrónica de visita virtual online do Museu do GPM, mgpm.macaotourism.gov.mo/vrtours. Além disso, foi instalada no museu uma mostra de produtos filatélicos, denominada “Museus e Peças Museológicas VI – Museu do Grande Prémio de Macau”. Devido às obras de ampliação e abertura oficial do Museu do GPM no ano passado, a Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações escolheu o Museu do GPM como tema para a emissão filatélica “Museus e Peças Museológicas VI”, lançada no dia 18 de Novembro do ano passado. Os produtos filatélicos da emissão especial denominada “Museus e Peças Museológicas VI – Museu do Grande Prémio de Macau”, estão agora em exibição no museu. Estas iniciativas visam “optimizar o conteúdo do Museu do GPM”, através da adição de novos elementos, mais diversos e interactivos. A ideia é “dar a conhecer aos visitantes a história e conhecimentos sobre o GPM, promovendo a integração intersectorial de ‘turismo + desporto’”. Além destas duas actividades, o Museu do GPM lança agora uma nova iniciativa em cooperação com a Air Macau, a fim de atrair mais visitantes. Desta forma, quem viajar para Macau, através da companhia aérea, entre os dias 1 de Março e 30 de Junho, pode apresentar o seu cartão de embarque válido até sete dias na bilheteira do Museu do GPM, e receber dois bilhetes pelo preço de um. A oferta especial aplica-se apenas na compra de bilhetes regulares, no valor de 80 patacas.
Hoje Macau Manchete SociedadeG2E Asia | Feira muda-se para Singapura devido a restrições fronteiriças A maior feira do território da indústria do jogo muda-se para Singapura devido a restrições fronteiriças. Os organizadores falam de uma “edição especial” e prometem regressar logo que possível A Feira Global Gaming Expo Asia (G2 Asia), que tem vindo a ser adiada desde 2020 devido às restrições fronteiriças em Macau, vai realizar-se este ano em Singapura. A informação foi avançada na sexta-feira pelos organizadores, Reed Exhibitions e American Gaming Association. O maior evento da indústria do jogo realizado em Macau junta anualmente empresas e especialistas da área de todo o mundo e vai decorrer entre 24 e 26 de Agosto no hotel-casino Marina Bay Sand, com o nome “G2E Ásia 2020 Edição Especial: Singapura”. De acordo com o portal Inside Asian Gaming, a decisão deverá ser temporária e o objectivo é regressar a Macau, uma vez que as restrições fronteiriças tenham sido levantadas. A G2 Asia, organizada anualmente desde 2007, foi adiada duas vezes em 2020, devido à covid-19, até ser cancelada nesse ano. Seria depois remarcada para Maio de 2021, voltando a data a sofrer sucessivas alterações. A transferência da exposição internacional para Singapura foi tomada depois de a cidade-estado ter levantado a maioria das restrições fronteiriças, em Março deste ano. Indústria em queda A indústria das exposições e convenções foi uma aposta do Governo desde a transição, para diversificar a economia, com a atribuição de elevados subsídios. No entanto, devido às políticas de controlo da pandemia, grande parte da indústria ficou parada, uma vez que as restrições impedem a entrada de não residentes, e obrigam ao cumprimento de quarentenas. Segundo os dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), em 2019 foram realizadas 1.536 reuniões, conferências, exposições e eventos de incentivo, que trouxeram à RAEM 2 milhões de participantes. No entanto, em 2020, o número de eventos caiu para 381, com 914 mil participantes e visitantes, ou seja, para menos de metade dos níveis pré-pandemia. Quanto ao ano passado, a DSEC indica que houve um aumento de 53 por cento, face a 2020, com 449 reuniões, conferências, exposições e eventos de incentivo, com 1,4 milhões de participantes e visitantes. O território fechou as fronteiras a estrangeiros em Março de 2020 e os residentes que chegam de zonas consideradas de risco elevado são obrigados a cumprir, no mínimo, 14 dias de quarentena em hotéis designados pelas autoridades. Nas últimas semanas, surtos de covid-19 nas regiões vizinhas têm levado as autoridades da região administrativa a adiar ou a cancelar vários eventos recentes, como é o caso da prova de atletismo 2022 Sands China Macau Internacional 10K.
Hoje Macau China / ÁsiaXangai | Três funcionários do Governo de Xangai demitidos devido a surto Três funcionários do Governo de Xangai foram demitidos, devido a um surto de covid-19 que levou a medidas de confinamento altamente restritivas na cidade. O comunicado oficial emitido na sexta-feira não dá detalhes das alegações contra os funcionários, mas indica que o vírus se alastrou pela cidade devido à sua negligência em cumprir com os seus deveres na prevenção e controlo da epidemia, o que teve “sério impacto” nos esforços para controlar o surto. O aviso identificou os demitidos como Cai Yongqiang, Xu Jianjun e Huang Wei, todos funcionários de distrito, bairro ou município. Xangai colocou todos os 26 milhões de moradores em confinamento e implementou testes em massa, exigindo que quem testa positivo seja isolado em instalações designadas pelo Governo. Alguns moradores receberam pacotes de alimentos do Governo, contendo carne e legumes. Muitos, no entanto, estão a tentar obter arroz e outros produtos básicos, com o fornecimento esgotado e os serviços de entrega incapazes de acompanhar a procura. Sem nenhuma palavra das autoridades sobre o fim do bloqueio, a ansiedade está a aumentar, juntamente com a frustração, pela aparente falta de preparação da cidade para um bloqueio prolongado. As viagens de entrada e saída de Xangai praticamente pararam e as ruas movimentadas da cidade estão desertas, frequentadas apenas pela polícia, profissionais de saúde e moradores que se apresentam para os testes. Inicialmente, as autoridades anunciaram um bloqueio em duas fases, a partir de 28 de Março, e com duração não superior a oito dias, no total. Com pouco aviso prévio, os moradores fizeram uma corrida aos supermercados, deixando as prateleiras vazias. Estas medidas foram prolongadas, desde então, deixando muitas famílias, que se prepararam para um período limitado de quarentena, sem mantimentos. As autoridades dizem que Xangai, que abriga o porto mais movimentado do mundo e a principal praça financeira da China, tem comida suficiente.
Hoje Macau China / ÁsiaCovid-19 | China rejeita “acusação” dos EUA sobre medidas anti-pandemia Os EUA aconselham os seus cidadãos a não viajarem para a China devido às medidas contra a covid-19 que estão a ser adoptadas. Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês refuta este aviso do Departamento de Estado norte-americano O Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês criticou o aviso, emitido pelos EUA, que recomenda aos norte-americanos que não viajem para a China devido à “aplicação arbitrária” de restrições contra o novo coronavírus responsável pela covid-19. No sábado, o porta-voz do ministério chinês, Zhao Lijian, disse que a China não concorda com a recomendação do Departamento de Estado dos EUA, ao qual pediu explicações. “Expressamos forte insatisfação e firme oposição à acusação infundada do lado dos EUA sobre a política de prevenção de pandemias da China, na sua declaração, e fizemos representações solenes junto dos EUA”, disse Zhao, num comunicado. O ministério chinês chamou a política de combate à covid-19 de “científica e eficaz”, expressando total confiança que tanto Xangai e como outras regiões da China irão superar a nova vaga de surtos. O Departamento de Estado dos EUA permitiu que os funcionários não essenciais do Consulado-Geral dos EUA em Xangai deixem o país devido às restrições e ao forte aumento de casos na cidade. Em resposta, Zhao defendeu que as autoridades locais nas regiões afectadas pela covid-19 têm prestado assistência, “tanto quanto lhes tem sido possível”. O caso de Xangai Entretanto, Xangai registou um recorde diário de 24.943 novos casos de COVID-19, revelou hoje o governo local. Este valor é cinco vezes maior do que o registado em 28 de Março – 4.477 infecções –, dia em que a cidade entrou pela primeira vez em confinamento. A recuperação dos casos de covid-19 poderá levar a uma suavização do confinamento na parte leste de Xangai, disse no sábado a vice-presidente do governo municipal, Zong Ming, mas só depois de uma testagem massiva de todos os habitantes. Numa entrevista colectiva a meios de comunicação locais, Zong Ming disse que a cidade vai realizar uma nova ronda de testes PCR aos habitantes e, com base nos resultados, classificar os edifícios residenciais em três tipos: “confinados”, “sob controlo” e “em precaução”, com medidas diferentes para cada um. “Vamos implementar medidas que vão variar de acordo com a área, com base nos resultados dos testes”, referiu a autarca. A Comissão Nacional de Saúde da China anunciou a detecção de 1.351 novos casos positivos de covid-19 – 1.318 devido a contágio local –, além de 25.111 casos assintomáticos, com a esmagadora maioria a ser registada em Xangai. As autoridades de saúde garantem que o número de mortes se mantém inalterado em 4.638. As últimas duas mortes relacionadas com a covid-19 foram anunciadas a 19 de março, na província de Jilin, no nordeste da China. Familiares disseram à Associated Press que vários pacientes poderão ter morrido de covid-19 no Shanghai Donghai Elderly Care, um hospital para idosos em Xangai, após muitos funcionários terem sido levados para quarentena devido às rígidas regras de combate à pandemia.
Hoje Macau VozesA Conferência Ministerial Virtual do Fórum Macau As quatro áreas e as cinco prioridades da era pós-pandemia Francisco Leandro, Professor Associado Carlota Beja, Doutoranda Mário Vicente, Doutorando Universidade Cidade de Macau, China Instituto para a Investigação China-Países de Língua Portuguesa O Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (PLP), também conhecido como Fórum Macau, foi criado em 2003 e é uma organização essencial não só para Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) no contexto dos instrumentos da Política Externa Chinesa, como também para todos os PLP. As conferências ministeriais do Fórum Macau são o momento mais importante na definição das suas políticas e na exploração das oportunidades oferecidas pela concertação multilateral. O Fórum Macau é o órgão executivo das decisões multilaterais tomadas nas conferências ministeriais. Estas conferências vinham-se realizando desde 2003, de 3 em 3 anos (2003, 2006, 2010, 2013, 2016), mas tiveram de ser interrompidas em 2019. Na verdade, a 6.a Conferência Ministerial estava planeada para se realizar em 2019, mas, foi adiada sucessivamente devido às celebrações do 20.o Aniversário da criação da RAEM e à eleição do novo Chefe do Executivo. Em 2020 e 2021 foi também adiada por razões sanitárias devido à pandemia do COVID-19. Foi finalmente marcada para 10 de Abril de 2022, uma reunião virtual extraordinária ministerial do Fórum Macau, que terá lugar na novíssima infraestrutura do Lago Nam Van (RAEM) e, simultaneamente, em Pequim. Urge, portanto, tendo em conta os excelentes resultados alcançados nas cinco cimeiras anteriores, reflectir antecipadamente, sobre aqueles que parecem ser os grandes temas a acrescentar ao elenco dos assuntos anteriormente abordados. Desde 2019, o Fórum Macau iniciou uma nova fase da sua existência, após as representações dos oito estados de língua oficial portuguesa, terem designado em permanência um representante nesta organização, com o registo de um significativo incremento das trocas comerciais entre a China e o espaço económico lusófono. Para além deste facto, a designação pela China de um novo secretário-geral o Dr. Ji Xianzhenge e do recém-chegado o secretário-geral adjunto, nomeado pelos Países de Língua Portuguesa Dr. Paulo Jorge Rodrigues do Espírito Santo, a par da possibilidade de ver aumentada a “família”, através da participação da Guiné Equatorial, constituem traços de um novo folgo aglutinador na preparação do futuro. Esta reunião virtual extraordinária, sob o tema “Um Mundo sem Pandemia, Um Desenvolvimento Comum”, abrangerá diversas actividades, culminando com a cerimónia de assinatura de uma declaração conjunta, que reflectirá uma nova fase de actividades concertadas em torno do combate à pandemia, do crescimento económico e do aperfeiçoamento do funcionamento da RAEM enquanto plataforma de intercâmbio entre a China-PLP. Todas estas áreas encaradas no intuito de aprofundar a cooperação nas áreas da economia, do comércio, do sector bancário, do sector tecnológico, da energia, da inovação, da cultura e da saúde entre a China continental, Macau e os Países de Língua Portuguesa. No contexto da sua vocação original como instituição quasi-multilateral de incentivo às dinâmicas económicas e comerciais, no espaço de cooperação deixado vago pelas relações soberanas multilaterais, o Fórum Macau representa a institucionalização de um mecanismo permanente que permite o aprofundamento em quatro áreas distintas e complementares: (1) Relações de cooperação comercial através da facilitação da construção de redes de contactos entre agentes económicos, envolvendo agentes públicos e privados; (2) O desenvolvimento das dinâmicas comerciais entre a China e o espaço económico lusófono na perspectiva do envolvimento de agentes económicos estado e não-estado, presentes espaço económico lusófono; (3) O desenho de estratégias de cooperação, centradas nas oportunidades do aprofundamento da “9+2” no espaço da Grande Baía (GB), a partir do racional de oportunidades criado pela nova rota marítima da seda; (4) O alargamento, redimensionamento e intensificação das trocas multiculturais, elevando-as para um patamar e perspetiva mais ambiciosa e mais consentânea com a promoção duma verdadeira economia multicultural e das indústrias criativas. Embora com as limitações decorrentes do formato virtual, há nesta reunião virtual do Fórum Macau cinco prioridades que merecem reflexão e que, no nosso entender, devem presidir à negociação dos novos mecanismos de cooperação. A primeira diz respeito às políticas de recuperação económica pós-COVID, no contexto da dinamização das trocas comerciais e na facilitação do acesso aos mercados. Urge relembrar que tanto a GB como todos os PLP são espaços ribeirinhos, tendo a Zona Económica Exclusiva (ZEE) dos PLP, no seu conjunto (Guiné-Equatorial incluída), 7,9 milhões de km2, isto é, a quarta maior ZEE do mundo, com o Brasil (47%), Portugal (22%) e Cabo Verde (10%) a possuírem grande parte das designadas zonas profundas e muito profundas. A cooperação ligada às trocas comerciais via marítima e às iniciativas no contexto da economia azul, poder surgir como um verdadeiro motor da recuperação económica. A sustentabilidade ambiental e a economia azul foram já assuntos objecto da 5ª conferência ministerial, mas não se encontram suficientemente desenvolvidos, face ao potencial de cooperação que apresenta, considerando a ZEE dos Países de Língua Portuguesa. A segunda prioridade identifica-se com a necessidade premente de melhorar os instrumentos financeiros de apoio ao desenvolvimento, infraestruturas e facilitação do comércio. Este talvez seja um dos pontos essenciais, uma vez que a necessidade de instrumentos financeiros flexíveis e acessíveis a grande e a pequenos projectos, está a tornar-se uma necessidade sentida por todos os membros. O Fundo de Desenvolvimento para a Cooperação entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Fundo China-PLP), criado em 2013, não chegou a ter de facto a dimensão e alcance que perspectivasse as reais necessidades dos países participantes deste Fórum. Todavia, o contexto actual e a necessidade de reposicionamento de algumas questões ligadas a esta cooperação bem como o “novo” papel de Macau enquanto plataforma e sua importância no projecto da GB, torna-se também fundamental uma nova abordagem a traduzir-se em novos e efectivos mecanismos de cooperação financeira. Neste quadro aponta-se para consolidação dos instrumentos financeiros existentes e criação de outros que se complementem, designadamente a necessidade de constituir um fundo de investimento participado por todos os PLP, muito à semelhança dos BRICS. Aliás, sem um pacote financeiro eficiente e facilitador o nível de implementação do “Memorando de Entendimento sobre a Promoção da Cooperação da Capacidade Produtiva”, encontrará grandes dificuldades à sua implementação. Mas terão que também de passar, pelo investimento nas pessoas e nas instituições que as suportam. Entre as principais questões surgem as seguintes: (a) Simplificação e “downgrading” das exigências do Fundo China-PLP para que este se ajuste as reais necessidades e dimensões de acesso ao financiamento, em particular os países menos desenvolvidos; (b) Linhas de créditos às pequenas e médias empresas (PME) dos PLP – criação de um “braço” complementar do fundo, semelhante às “Linhas de Crédito às PME africanas” sob a égide do Fundo de Cooperação China-Africa (CAD-Fund), que complementaria e ajudaria a resolver um dos problemas centrais das PME que é o acesso ao crédito em condições competitivas; (c) Na relação China-PLP existe um grande potencial e uma crescente necessidade, no quadro do crescimento acelerado de contratualizações e parcerias entre entidades (públicas e privadas) de a existência de mecanismos acessíveis e credíveis de resolução alternativa de conflitos. A RAEM possui condições especiais para se posicionar como alternativa credível a Hong Kong ou a Singapura, para os mercados de Língua Portuguesa. Ainda neste capítulo, urge continuar o aprofundamento das regras do direito da propriedade intelectual e da sua aplicabilidade aos negócios envolvendo China – GB – PLP; (d) Seguros e sistemas de créditos às importações – a RAEM deve representar uma alternativa a Hong Kong para se fazerem negócios na China e a solução passa pela existência de um serviço de qualidade nesta área, através de investimentos conjuntos; (e) A internacionalização do RMB surge ainda como uma espécie de complemento às medidas anteriores, de grande importância para a China no contexto de ascensão do RMB a moeda global, desde que esta foi aceita em 2016, no sistema SDR (Special Drawing Rights) do FMI. Neste sentido, os recentes acordos (2019) entre o BOC (Macau branch) e oito bancos dos PLP em Portugal, Angola, Brasil e Moçambique para a prestação de serviços financeiros em RMB, bem como a emissão de títulos de dívida pública portuguesa em RMB, representam significativos avanços nesta matéria. A possibilidade de efectuar pagamentos transfronteiriços, através de Macau, promove a internacionalização do RMB e facilita as transações entre a China e os PLP, colocando Macau no seu papel de plataforma. A terceira prioridade do lado dos Países de Língua Portuguesa trata-se de concertar uma visão sobre as potencialidades do mercado da China, preparando a chegada da Guiné Equatorial, tendo em conta que os PLP representam no seu conjunto, um mercado de consumidores que, no contexto da integração dos Países de Língua Portuguesa nas comunidades económicas regionais, tem um potencial superior ao mercado Chinês de cerca de 1,5 mil milhões de consumidores. A economia da Guiné Equatorial tradicionalmente dependia de três matérias-primas – cacau, café e madeira – mas a descoberta e a exploração de petróleo e gás natural mudaram o perfil económico do país a partir da década de 1980. O petróleo e o gás natural representam a grande maioria das exportações e contribuem com mais de quatro quintos de seu produto interno bruto (PIB). Os PLP devem ter em consideração das Linhas Gerais do Planeamento para o Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau (2019), como motor gerador de oportunidade de cooperação multi e bilateral. Neste contexto, trona-se muito importante o reforço das acções paradiplomáticas. A quarta prioridade do lado Chinês, a necessidade de construção da GB com base num modelo político onde a referência ao Socialismo com características Chinesas para a nova era, surge como a referência principal. Significa isto, mais abertura ao exterior capaz de gerar riqueza para possibilitar redistribuição, abertura essa assente num modelo de inovação e criatividade e não num racional de produção em massa. Especial destaque deve ser dado aos seguintes aspectos (1) Cooperação no âmbito da integração regional funcional destaca-se a efectivação de Zona Franca (Free Trade Zone) da Ilha de Hengqin no quadro do Projecto “Guandong Free Trade Zone” ligado à iniciativa “Uma Faixa Uma Rota”, no contexto do projecto da GB; (2) Inovação, transferência de tecnologia e investimento nano e high-tech; (3) As áreas da educação e da saúde têm vindo a ser incluídos nas conferências ministeriais, designadamente na 3ª e na 4ª, mas não alcançaram ainda um grau de desenvolvimento ajustável aos interesses de todas a partes. Na educação torna-se necessária a reestruturação de toda oferta formativa em matéria de cursos de curta duração. Há necessidade de uma oferta mais pragmática, capaz de potenciar, por um lado, o que Macau pode oferecer enquanto plataforma de serviços, mas que também que corresponda às necessidades e prioridades dos PLP. Há uma imperiosa necessidade de estender esta oferta formativa ao nível do ensino superior, nomeadamente nos programas de intercâmbio pós-graduado, em particular nas áreas dos estudos China-PLP, onde Macau surge como plataforma de interligação por excelência; (4) Investimento em sistemas de comunicação, computação em cloud, big data no contexto da soberania digital; (5) Continuação do aprofundamento da cooperação no âmbito das indústrias culturais, turismo, MICE, media e eventos como instrumentos da política P2P – Estas áreas devem ser vistas como motores para a aproximação dos povos e, como tal, devem ser repensadas e redimensionadas de modo a se integrarem da estratégia da plataforma. Para além destas áreas, a produção de petróleo dos PLP no seu conjunto superou em 2015, a produção da Arábia Saudita (fundamentalmente liderada pelo Brasil e por Angola) e tem capacidade para o voltar a fazer se necessário. Finalmente, o potencial dos sectores das nano e alta-tecnologias, da agricultura, das pescas, das infraestruturas aeroportuárias e ferrovias, da saúde, das energias limpas e do turismo (para além dos sectores já em exploração), apresenta um valor único, no contexto dos quatro continentes, Europa-Africa-América-Oceânia e na construção da GB. O Fórum Macau foi, é, e continuará a ser importante para Macau, para a China e para os PLP, desde que se inicie um processo de transformação desta organização quasi-multerateral, num mecanismo verdadeiramente multilateral com vocação de complementaridade com as relações soberanas bilaterais, com a prioridade assente nas relações PLP-GBA (China). Esta parece ser a quinta prioridade, uma vez que o modelo institucional-organizacional existente já dá sinais de esgotamento. Um maior envolvimento dos PLP e uma maior qualificação dos recursos humanos que servem o Fórum Macau, só será conseguido com uma verdadeira partilha dos processos de decisão e de recursos, em opções de investimento cuja visão e o risco sejam partilhados. Esta reunião virtual extraordinária ministerial do Fórum Macau que se aproxima será um momento alto das relações China – Macau – PLP. Neste sentido, urge reflectir sobre as melhores soluções, sendo que não haverá promoção e desenvolvimento da capacidade produtiva sem transferência de capital, de conhecimento e sem a promoção das chamadas relações entre as pessoas (P2P). Estas questões terão que passar necessariamente pela criação de um sistema de financiamento comum que possibilite o acesso ao crédito e facilite as transações, bem como a transformação do modelo organizativo do Fórum Macau. A expectativa sobre esta reunião extraordinária recai, sobre a exploração de um sucesso alcançado, numa relação promissora e auspiciosa. Na verdade, a verdadeira expectativa sobre esta reunião extraordinária recai, não só sobre a exploração de um sucesso já alcançado, mas também sobre um rejuvenescimento de uma relação promissora e auspiciosa e que interessa a todas as partes.
Hoje Macau SociedadeIlegais | Restaurante ajudou 12 pessoas a obter bluecard O Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) identificou um restaurante de hotpot localizado na Taipa que terá recrutado ilegalmente 12 pessoas do Interior da China para que lhes fosse atribuído o título de trabalhador não residente (TNR), através da emissão de bluecards. O caso veio a lume, após o CPSP ter descoberto que o número de trabalhadores contratados não correspondia ao declarado à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), ou seja, sete pessoas. No dia 31 de Março, a polícia deteve dois dos 12 falsos funcionários do restaurante que admitiram nunca ter trabalhado no estabelecimento. Adicionalmente, foram detidas três residentes de Macau, as duas proprietárias e a gestora do restaurante. Além disso, a gestora pagava cinco mil patacas a um dos TNR para tomar conta dos seus filhos. O caso seguiu para o Ministério Público, onde os suspeitos irão responder pelo crime de “simulação e invocação de certos actos jurídicos para obtenção de autorizações”. Os restantes 10 falsos trabalhadores continuam a monte.
Hoje Macau PolíticaCrimes informáticos | Secretário satisfeito com meios de combate O secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, considera que as polícias têm os meios legais adequados para combater os crimes de burla informática e semelhantes relacionados com a informática. A afirmação consta de uma resposta a uma interpelação do deputado Lei Chan U, que questionava o Governo sobre os meios para combater diferentes crimes informáticos. Na resposta assinada por Cheong Ioc Ieng, chefe do gabinete do secretário, é indicado que no primeiro semestre do ano passado, como revelado anteriormente, houve 103 casos de crimes de acesso ilegítimo a sistema informático, obtenção, utilização ou disponibilização ilegítima de dados informáticos, obstrução de sistema informático e falsificação informática. Já os crimes de burla informática atingiram os 640 casos. No entender das autoridades, existem meios legais para realizar o combate a este tipo de criminalidade. “Conforme o número de casos acima referido, com os correspondentes processos instaurados pela Polícia, demonstra-se que a actual Lei de combate à criminalidade informática dá uma resposta efectiva ao modus operandi e às tendências actuais do crime cibernético, assim como às necessidades da Polícia no âmbito da execução da lei”, foi considerado. “Quanto às actividades de burla e extorsão praticadas através da internet, estas têm vindo a ser prevenidas e combatidas pela Polícia nos termos do Código Penal”, foi acrescentado. Por outro lado, as autoridades destacaram também que, em caso de necessidade face ao desenvolvimento da sociedade, vão propor mudanças na lei para combater este tipo de crimes com eficácia.
Hoje Macau PolíticaMetro ligeiro | Ho Ion Sang quer ligação entre a Barra e as Portas do Cerco O deputado Ho Ion Sang defende que o Governo deve estudar a possibilidade de prolongar a linha Oeste do Metro Ligeiro desde a Barra até às Portas dos Cerco, promovendo a sua ligação com a futura linha Leste, que irá ligar o aeroporto a esse posto fronteiriço. Através de uma interpelação escrita, o deputado apontou que a crescente utilização do posto fronteiriço de Qingmao poderá vir a aumentar a pressão do trânsito na Ilha Verde e na Praia do Manduco e que a materialização plena da circulação do Metro Ligeiro na Península de Macau poderá facilitar a movimentação de muitos residentes e turistas, no futuro. “Com o aumento gradual da utilização do posto fronteiriço de Qingmao, vai ser difícil movimentar grandes fluxos de pessoas apenas através de autocarros e táxis. O Governo (…) irá lançar um estudo sobre a ligação entre a linha Oeste e Leste do Metro Ligeiro, de modo a ponderar sobre a construção de um circuito de caminhos de ferro na Península de Macau, aliviando assim a pressão do trânsito nas zonas da Ilha Verda e da Praia do Manduco?”, questionou Ho Ion Sang.
Hoje Macau China / ÁsiaHong Kong | Apoio de Pequim a John Lee revela aposta na segurança Carrie Lam não se recandidata ao cargo de Chefe do Executivo de Hong Kong e John Lee, secretário para a Segurança, com carreira na polícia, já se demitiu do cargo, sinal de que poderá ser candidato às eleições de Maio. O analista Sonny Lo acredita que o apoio dado por Pequim representa uma aposta na segurança do território O apoio de Pequim ao antigo secretário para a Segurança, com carreira na polícia, para novo líder de Hong Kong, indica que a região permanece “uma grande preocupação ao nível da segurança”, disse um analista político. As autoridades chinesas “acreditam que um antigo funcionário do governo ligado à segurança como John Lee, que foi agente da polícia, conseguirá estabilizar Hong Kong”, disse à Lusa o académico de Hong Kong Sonny Lo. O mandato da aCtual Chefe do Executivo, Carrie Lam, foi abalado por violentos protestos pró-democracia em 2019 e pela implementação, em 2020, da lei de segurança nacional que implica penas que vão até à prisão perpétua. John Lee, que na altura das manifestações era responsável pela tutela da segurança, demitiu-se na quarta-feira do cargo de chefe-secretário de Hong Kong e, em conferência de imprensa, anunciou que, se a renúncia for aprovada por Pequim, vai “iniciar os preparativos para concorrer” às eleições de 8 de Maio. Uma carreira ascendente Desde que se juntou às forças de segurança da então colónia britânica, em 1977, Lee foi subindo na hierarquia, até chegar a comissário-adjunto. Entre 2017 e 2021, liderou a secretaria para a Segurança, substituindo, posteriormente, Matthew Chung como número dois do governo, no cargo de chefe-secretário da Administração. Caso seja eleito, Lee “terá de lidar com uma gama de questões amplamente definidas pela China”, avaliou Sonny Lou, que acrescentou que “esta tendência de olhar para Hong Kong como tendo problemas de segurança nacional reflecte as prioridades políticas das autoridades centrais”. O jornal South China Morning Post indicou que Pequim já terá dado o aval à candidatura, e que Lee será o único concorrente a contar com o apoio do Governo Central. O nome do secretário para as Finanças, Paul Chan, tem sido avançado pela comunicação social como um dos possíveis candidatos a suceder a Carrie Lam. No entanto, Chan disse, na rede social Facebook, estar “muito satisfeito” com a eventual candidatura de Lee ao mais alto cargo do Governo de Hong Kong. O académico Sonny Lo apontou que, neste momento, a probabilidade de Chan avançar para a corrida “é muito improvável”. Considerando que Pequim já demonstrou apoio a Lee, os membros do colégio eleitoral “não se atreveriam a nomear” outra pessoa, “porque eles querem projectar uma imagem de unidade”, explicou. As eleições em Hong Kong estavam inicialmente marcadas para 27 de Março, mas a data acabou por ser alterada, numa altura em que a cidade vivia o pior surto de covid-19 desde o início da pandemia. O novo líder deverá tomar posse a 1 de Julho, o dia do 25.º aniversário do regresso de Hong Kong à China.
Hoje Macau China / ÁsiaUcrânia | Índia diz estar “profundamente perturbada” com assassínios em Bucha A Índia está “profundamente perturbada” pelos “assassínios” de civis na cidade ucraniana de Bucha e apoia o pedido de uma investigação independente, disse ontem o ministro dos Negócios Estrangeiros, Subrahmanyam Jaishankar, no Parlamento indiano. “Trata-se de um caso extremamente sério e apoiamos o pedido de uma investigação independente”, acrescentou. O chefe da diplomacia indiana condenou “fortemente esses assassínios”, referindo-se à descoberta de numerosos cadáveres na cidade ucraniana de Bucha, perto da capital Kiev, após a retirada das tropas russas. O Kremlin rejeitou “categoricamente” todas as acusações relacionadas com a descoberta desses cadáveres de civis, alegando que as imagens divulgadas são “falsas”. O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, classificou os assassínios como “os piores crimes de guerra” desde a Segunda Guerra Mundial e como “genocídio”. Os ocidentais, por seu lado, anunciaram um reforço das sanções contra Moscovo. A Índia, no entanto, continua a comprar petróleo russo e recusou-se a participar nas votações das Nações Unidas a condenar a Rússia pela invasão da Ucrânia. Nova Deli considera Moscovo como um “amigo de longa data” e um “pilar essencial” da política externa indiana devido à “parceria estratégica” para a sua segurança nacional. O ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, que se encontrou na sexta-feira passada com Jaishankar e o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, em Nova Deli, elogiou a Índia pela sua abordagem equilibrada em relação ao conflito na Ucrânia. O Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, pelo contrário, declarou que a Índia está “hesitante” na sua resposta à invasão da Ucrânia. O vice-conselheiro de segurança nacional da Casa Branca, Daleep Singh, que esteve em Nova Deli no mesmo dia que Lavrov, declarou que os Estados Unidos estão prontos a ajudar a Índia, o terceiro importador e consumidor de petróleo do mundo, para diversificar as fontes de energia e equipamentos de defesa. Na terça-feira, Jaishankar conversou por telefone com o secretário de Estado dos Estados Unidos, Antony Blinken. “Houve uma mudança gradual na posição da Índia”, disse Harsh V. Pant, especialista em política internacional de Nova Deli. “A Índia, que até agora só falava na resolução diplomática [do conflito], agora pede a responsabilização por ações específicas”, observou Pant. Manoj Joshi, analista da Observer Research Foundation, um grupo de reflexão independente [‘think thank’] de Nova Deli, afirmou que os últimos comentários das autoridades indianas “podem ser interpretados como uma ligeira mudança na posição da Índia”. “Mas dada a situação humanitária na Ucrânia, foi a reação mais lógica. Não poderiam ter dito outra coisa publicamente”, referiu Joshi. A Rússia lançou em 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que matou pelo menos 1.480 civis, incluindo 165 crianças, e feriu 2.195, entre os quais 266 menores, segundo os mais recentes dados da ONU, que alerta para a probabilidade de o número real de vítimas civis ser muito maior. A guerra já causou um número indeterminado de baixas militares e a fuga de mais de 11 milhões de pessoas, das quais 4,2 milhões para os países vizinhos. Esta é a pior crise de refugiados na Europa desde a II Guerra Mundial (1939-1945) e as Nações Unidas calculam que cerca de 13 milhões de pessoas necessitam de assistência humanitária. A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções económicas e políticas a Moscovo.
Hoje Macau SociedadeFundação Jorge Álvares escolhe Maria Celeste Hagatong como nova presidente A nova presidente da Fundação Jorge Álvares (FJA), Maria Celeste Hagatong, foi empossada na terça-feira, substituindo no cargo o general José Garcia Leandro, antigo governador de Macau (1974-1979), foi ontem anunciado. O conselho de curadores da FJA “elegeu em novembro de 2021” Maria Celeste Hagatong para “desempenhar as funções de presidente no período 2022/27”, de acordo com um comunicado da fundação enviado à Lusa. Com “longa experiência profissional no Ministério da Finanças, banca e atualmente presidente da COSEC” [Companhia de Seguro de Créditos], Celeste Hagatong foi já presidente do conselho fiscal e membro do conselho de administração da FJA, de acordo com a mesma nota. José Garcia Leandro vai manter-se como curador da FJA, da qual foi, durante seis anos, administrador e, desde 2016, presidente, referiu. A FJA é uma estrutura criada em dezembro de 1999, no quadro da transferência da administração portuguesa de Macau para a China, e tem como objetivo promover o diálogo intercultural entre Lisboa e a região administrativa especial chinesa.
Hoje Macau China / ÁsiaPolícia de Hong Kong detém seis pessoas por sedição A polícia de segurança nacional de Hong Kong usou uma lei de sedição da era colonial para prender ontem seis pessoas, por suspeita de causarem distúrbios em audiências judiciais entre dezembro e janeiro. Os suspeitos – quatro homens e duas mulheres, com idades entre os 32 e 67 anos – foram presos, sob suspeita de cometerem um “ato ou atos com intenção sediciosa” (de motim ou rebelião). Os atos “afetaram gravemente a dignidade jurisdicional e as operações judiciais”, segundo um comunicado do Governo. A polícia não deu detalhes sobre o que os suspeitos fizeram. A lei da era colonial permaneceu adormecida até recentemente, quando foi usada para prender e processar vários apoiantes e ativistas pró-democracia. Em março, um DJ de rádio e ativista pró-democracia tornou-se na primeira pessoa na cidade a ser condenada por sedição, desde o retorno do território à soberania da China, em 1997. As seis pessoas detidas hoje podem ser condenadas até dois anos de prisão. Os suspeitos foram detidos para interrogatório.
Hoje Macau China / ÁsiaCovid-19 | Xangai vai permitir que pais acompanhem crianças em isolamento Numa altura em que vários bairros da capital financeira da China se encontram com medidas rigorosas de confinamento, as autoridades locais decidiram autorizar que as crianças diagnosticadas com covid-19 estejam com os pais, quando se tinha avançado com a separação de famílias Xangai vai permitir que os pais acompanhem os filhos que testem positivo para a covid-19, retrocedendo com a controversa medida que previa a separação e isolamento das crianças. Um membro da Comissão de Saúde de Xangai disse ontem que os pais “compreendem totalmente os riscos para a saúde”, e, ao assinarem um acordo, vão poder acompanhar os seus filhos em instalações designadas pelo Governo para isolamento de infectados pela covid-19. No entanto, os pais devem usar máscara, comer separadamente, evitar partilhar objectos pessoais e “seguir rigorosamente” todos os aspectos do sistema de gestão, disse Wu Ganyu, em conferência de imprensa. As notícias de que os pais estavam a ser separados dos seus filhos infectados provocaram fortes críticas nas redes sociais chinesas. Xangai permanece sob bloqueio completo para combater o mais recente surto na China. As autoridades dizem que vão decidir sobre outras medidas depois de analisar os resultados dos testes feitos a mais de 25 milhões de moradores da cidade. A cidade relatou 17.077 novos casos nas últimas 24 horas, entre os quais apenas 311 têm sintomas para a doença. É exigido que todos os casos positivos, incluindo assintomáticos, sejam mantidos em locais designados para observação, juntamente com os seus contactos próximos. 90 mil casos Os dados mais recentes elevam o total de casos em Xangai para cerca de 90.000 desde que a mais recente vaga de infecções começou, no mês passado. Nenhuma morte foi atribuída ao surto, causado pela variante Ómicron. Enquanto a taxa de vacinação da China ascende a cerca de 90 por cento, as suas vacinas, produzidas internamente, são consideradas menos eficazes do que as vacinas de tecnologia RNA mensageiro, como as produzidas pela Pfizer-BioNTech e Moderna, que são usadas no exterior. As taxas de vacinação entre os idosos também são muito mais baixas do que na população em geral, com apenas cerca de metade das pessoas com mais de 80 anos totalmente vacinadas. Pequim também está a apertar as medidas restritivas, depois de 11 casos terem sido detectados na capital chinesa, nos últimos dias. As autoridades encerraram um centro comercial e de escritórios no movimentado distrito de Wangjing e estão a exigir que quem viaja para a cidade apresente um teste para a covid-19 realizado 72 horas antes. A China diz que vai aderir à sua política de ‘tolerância zero’ ao vírus, que implica bloqueios, testes em massa e isolamento obrigatório de todos os casos positivos e contactos próximos, apesar dos crescentes custos económicos e sociais.
Hoje Macau China / ÁsiaHong Kong | Número dois de Carrie Lam demite-se O número dois do governo de Hong Kong, John Lee, demitiu-se do cargo, quando falta cerca de um mês para as eleições para a chefia do Executivo, anunciaram ontem as autoridades locais. A actual líder do território, Carrie Lam, recebeu a carta de demissão do secretário-chefe de Hong Kong e já a submeteu ao Governo Central, de acordo com um comunicado divulgado pelo Governo da região. A imprensa local tem avançado que Lee, responsável pela tutela da segurança durante os protestos de 2019, deverá entrar na corrida para Chefe do Executivo de Hong Kong. O jornal South China Morning Post indicou que Pequim já terá dado o aval a Lee. O diário escreveu que o número dois de Carrie Lam é o único candidato a líder do Executivo a ter o apoio do Governo Central chinês. Lam anunciou, na segunda-feira, que não se candidata a um segundo mandato nas eleições marcadas para 8 de Maio. Hong Kong tinha inicialmente marcado a eleição do Chefe do Executivo para 27 de Março, mas a data foi adiada por seis semanas, numa altura em que a cidade vivia a pior vaga da covid-19 desde o início da pandemia. Carrie Lam disse que realizar as eleições, na data originalmente prevista, ia criar “riscos para a saúde pública”.
Hoje Macau China / ÁsiaUcrânia | Imagens do massacre de Bucha “são perturbadoras”, diz China O representante da China na ONU, Zhang Jun, disse numa reunião do Conselho de Segurança que as imagens do massacre de Bucha são “profundamente perturbadoras”, mas acrescentou que “qualquer acusação deve ser baseada em factos”. “As circunstâncias relevantes e as causas específicas devem ser verificadas e estabelecidas. (…) Até que todo o contexto fique claro, todas as partes devem agir com moderação e evitar acusações infundadas”, disse, na terça-feira, o diplomata. “As questões humanitárias não devem ser politizadas. As necessidades humanitárias da Ucrânia e países vizinhos são enormes”, sublinhou, acrescentando que “a China apoia todas as iniciativas e medidas destinadas a aliviar a crise humanitária”. O diplomata chinês pediu aos Estados Unidos, à NATO e à UE a “entrarem em diálogos abrangentes” com a Rússia para “enfrentar os diferendos acumulados ao longo dos anos”. Zhang Jun também sublinhou que “os países em desenvolvimento não são partes do conflito”, e, portanto, “não devem (…) arcar com as consequências dos conflitos geopolíticos e da competição entre grandes potências”. O ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, Dmytro Kuleba, pediu ao homólogo chinês, Wang Yi, que Pequim continue a desempenhar um papel importante na obtenção de um cessar-fogo com a Rússia, noticiou, na terça-feira, a imprensa estatal chinesa. Na semana passada, numa cimeira por videoconferência, a UE pediu à China que abandonasse “a equidistância” perante a guerra na Ucrânia e usasse a sua influência sobre a Rússia para impedir a agressão. Pequim tem mantido uma posição ambígua em relação à invasão russa da Ucrânia. Por um lado, defendeu que a soberania e a integridade territorial de todas as nações devem ser respeitadas – um princípio de longa data da política externa chinesa e que pressupõe uma postura contra qualquer invasão -, mas, ao mesmo tempo, opôs-se às sanções impostas contra a Rússia e apontou a expansão da NATO para o leste da Europa como a raiz do problema. A Rússia lançou em 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que matou pelo menos 1.480 civis, incluindo 165 crianças, e feriu 2.195, entre os quais 266 menores, segundo os mais recentes dados da ONU, que alerta para a probabilidade de o número real de vítimas civis ser muito maior. A guerra já causou um número indeterminado de baixas militares e a fuga de mais de 11 milhões de pessoas, das quais 4,2 milhões para os países vizinhos. Esta é a pior crise de refugiados na Europa desde a II Guerra Mundial (1939-1945) e as Nações Unidas calculam que cerca de 13 milhões de pessoas necessitam de assistência humanitária. A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções económicas e políticas a Moscovo.
Hoje Macau China / ÁsiaEstados Unidos aprovam nova venda de armamento a Taiwan Os Estados Unidos aprovaram a venda a Taiwan de equipamento militar e serviços de treino, no valor de 95 milhões de dólares, para a manutenção do sistema de defesa aérea Patriot. “Esta venda vai ajudar a manter a densidade dos mísseis do destinatário (Taiwan) e garantir que está pronto para operações aéreas”, indicou, em comunicado, na terça-feira, a Agência para a Cooperação em Segurança e Defesa, uma entidade do Departamento de Defesa dos EUA. O Pentágono disse que o equipamento e o treino fornecidos actuariam como “impedimento às ameaças regionais e para fortalecer as capacidades de defesa” da ilha. O Ministério dos Negócios Estrangeiros de Taiwan saudou o anúncio e enfatizou, numa declaração separada, que a venda vai permitir que o território se proteja contra a “contínua expansão militar e as provocações de Pequim”. A ilha de “Taiwan deve demonstrar plenamente firme determinação de se defender”, observou o Ministério. “O nosso governo vai continuar a reforçar os sistemas de defesa e capacidades de combate assimétricas”, acrescentou. A transação deve ser finalizada dentro de um mês, disse o Ministério de Taiwan. Uma venda semelhante já tinha sido aprovada em fevereiro, também para o fornecimento de equipamento e serviços a Taiwan, no valor de 100 milhões de dólares, para sistemas de defesa aérea e antimísseis. Trata-se da terceira venda aprovada pelo Presidente dos EUA, Joe Biden, desde que assumiu o poder, em janeiro de 2020.
Hoje Macau SociedadeUniversidade de Ciência e Tecnologia de Macau atribui ‘honoris causa’ a ex-governador Rocha Vieira A Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau elogiou os “comentários muitos positivos” sobre a prática ‘Um País, Dois Sistemas’ do General, assim como o papel desempenhado para uma “transição pacífica” A Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (MUST, na sigla em inglês) conferiu ao último governador do território durante a administração portuguesa, Vasco Rocha Vieira, o doutoramento ‘honoris causa’ em Ciência e Tecnologia. A informação foi adiantada ontem pela Agência Lusa. A atribuição do grau ‘honoris causa’ foi feita através de uma cerimónia ‘online’ que celebrou o 22.º aniversário da MUST, e que decorreu a 25 de Março. No comunicado, assinado pelo presidente da MUST, Joseph Hun-wei Lee, destaca-se que a contribuição do general Rocha Vieira, 127.º governador de Macau, na “devolução pacífica” do território à China “não pode ser negada”. “Como governador de Macau, o primeiro objectivo do general Rocha Vieira foi a bem-sucedida e suave transferência de poder. Efectuou nove visitas à China onde trabalhou de perto com a República Popular da China, e através de discussões e negociações baseadas no objectivo partilhado de compreensão mútua”, acrescenta-se no texto. O documento enumera ainda o contributo de Rocha Vieira para que as chamadas ‘Três Localizações’, nomeadamente a legislação, os funcionários públicos e do chinês como língua oficial, fossem cumpridas. “Inquestionavelmente, as ‘Três Localizações’ ajudaram a colocar Macau na via da ‘continuidade e autonomia’ nas décadas que se seguiram”, é salientado. Elogios pós-transição O comunicado destaca igualmente o envolvimento de Rocha Vieira na “continuidade económica e autonomia” de Macau, nomeadamente a “modernização da economia e o contínuo progresso” do território. “Os resultados do seu trabalho podem ser considerados em dois aspectos, designadamente a conclusão de vários projectos de infra-estruturas de larga escala com a União Europeia e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. O Aeroporto Internacional de Macau, considerado o projecto mais importante para assegurar a continuidade e a autonomia, levou anos de esforços para se tornar uma realidade”, foi detalhado. No entanto, para a decisão de atribuir o grau de doutor honoris, conferido pelo empresário Liu Chak Wan, contribuiu também o facto de Rocha Vieira ter elogiado Macau e a China depois da transição. “Depois da transição de Macau para a China, o General Vasco Joaquim Rocha Vieira fez muitas visitas a Macau, durante as quais elogiou os novos desenvolvimentos de Macau depois do retorno, e fez comentários muito positivos sobre a prática bem-sucedida de ‘Um País, dois Sistemas’ em Macau”, foi revelado. Pouco pacífico Distinguido pela MUST em 2022, a verdade é que a saída de Rocha Vieira de Macau, em 1999, foi tudo menos pacífica, devido à criação da Fundação Jorge Álvares. A fundação foi criada a poucos dias da transferência e recebeu uma dotação de 50 milhões de patacas da Fundação para a Cooperação e Desenvolvimento (FCD), uma fundação pública de Macau. Se em Portugal a questão causou um enorme mal-estar entre o General e o então Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, em Macau o cenário não foi diferente. Entre a revolta pública face ao montante e legalidade do subsídio, que teve o expoente máximo com um cartoon no jornal Ou Mun, em que Rocha Vieira aparecia a voar para Portugal com 50 milhões de patacas, houve ainda um diferendo entre o General e o “amigo” Edmund Ho, então Chefe do Executivo, que instaurou um processo de averiguação ao subsídio. A situação entre ambos só foi ultrapassada em 2009, aquando de uma visita de Rocha Vieira a Macau.
Hoje Macau VozesHerança deserta Por Mário Duarte Duque, arquitecto Em 31 de Março de 2022 extinguiu-se o órgão funcional que tinha a incumbência de manter actualizados os processos individuais dos técnicos inscritos para a elaboração de projectos de edificações urbanas. Desses processos individuais deveriam constar todas as ocorrências relativas aos projectos elaborados por esses técnicos. Todavia, à data da extinção do órgão funcional, esses processos encontravam-se desertos de qualquer ocorrência respeitante a projectos elaborados. A obrigação resultou do Decreto-Lei n.º 79/85/M, publicado pelo então Território de Macau sob administração portuguesa, que veio dotar o Regulamento Geral da Construção Urbana de normas actualizadas de natureza administrativa. Teve em vista enquadrar juridicamente a dinâmica da realidade urbanística da cidade que já se sentia à data, nomeadamente pondo fim a disposições que vinham sendo interpretadas por meios considerados formalmente inadequados, como se explicou em preâmbulo. Mas é antes ao longo do seu texto que emerge em artigo próprio a actualização mais fundamental. “Os projectos de arquitectura serão elaborados por arquitectos.” A expressão “serão elaborados” releva porque, efectivamente, até à data, os projectos de arquitectura podiam ser elaborados na generalidade por outros técnicos que não necessariamente arquitectos. Apenas para os projectos considerados de grande importância sob o ponto de vista arquitectónico, poderia o então Governo exigir a intervenção de arquitecto. Deste significativo marco temporal é também possível extrair anacronicamente duas curiosidades: A obrigação efectivou-se no Território de Macau sob administração portuguesa vários anos antes de a mesma disposição ter sido implementada na República Portuguesa. Até hoje, ainda nenhum edifício construído ao abrigo deste regime integrou a lista do património arquitectónico presentemente classificado na RAEM. Voltando à situação dos processos individuais desses técnicos que ficaram desertos, a questão era efectivamente conhecida, mas nunca foi cuidada pelos sucessivos dirigentes daquela DSSOPT. A questão colocou-se necessariamente com a publicação da nova Lei n.º 14/2021 de 16 de Agosto, com entrada em vigor prevista para um ano depois, que veio substituir o regime vigente, e que determinou a manutenção desses processos individuais para a relação de construtores civis e empresários comerciais de construção civil, mas que é omissa a respeito do tratamento ou do destino dos processos individuais dos técnicos inscritos para elaboração de projectos ao abrigo do regime anterior. A matéria foi levada à consideração da última Directora daqueles Serviços, a Sr.a Eng. Chan Pou Ha, em sentido de à data da extinção do regime actual esses processos constassem completos das indicações relativas a projectos elaborados por esses técnicos, que efectivamente correram naquela DSSOPT, para que pudessem ser integrados no novo regime, e onde essa integração se encontra por definir. A ex-dirigente incumbiu o seu departamento jurídico de estudar a questão e de propor medidas a respeito de tais atribuições funcionais, mas o aviso foi em sentido de nada fazer. Isso porque o parecer entendeu que, por via do que se encontra entretanto previsto na Regulamentação do Regime de Qualificações nos Domínios da Construção Urbana e do Urbanismo, “os técnicos, os empresários comerciais, pessoas singulares e as sociedades comerciais devem entregar o requerimento e os documentos necessários para cada inscrição/renovação da inscrição. E, nessa ocasião, “o requerente pode imprimir as listas de projectos de obras pelos quais foram responsáveis e que ficaram concluídos. Esta Direcção de Serviços procede à apreciação do requerimento de acordo com os documentos apresentados pelo requerente e as respectivas informações são depois arquivadas no processo de registo do requerente. Notoriamente, o aviso que a ex-dirigente obteve laborou na confusão de que a actualização dos processos desses técnicos inscritos era efectivamente uma obrigação funcional que competia à D.S.S.O.P.T. assegurar, e não era uma faculdade desses técnicos inscritos. Essa é informação que se extrai oficiosamente, com carácter conservatório, de actos e de apresentações já escrutinadas, constantes dos processos residentes naquela DSSOPT, nomeadamente a partir da informação constante das fichas técnicas apensas a cada projecto, conforme modelo próprio em vigor naquela DSSOPT. O mesmo Decreto-Lei 79/85/M não diz que a actualização desses processos individuais compete ao técnico inscrito, como também não diz que essa actualização é discricionária do que o técnico inscrito apresentar para constar do seu processo individual. Notoriamente o aviso confundiu a ex-dirigente da DSSOPT entre o que é o registo oficioso dos actos já praticados naquele órgão funcional por técnicos inscritos, que devem constar dos respectivos processos individuais, com o Curriculum vitae que passou a instruir os pedidos de inscrição/renovação da inscrição, com a entrada em vigor do Regulamentação do Regime de Qualificações nos Domínios da Construção Urbana e do Urbanismo, que antes se pauta por referências livres, amplas e genéricas, apresentadas discricionariamente pelo técnico requerente, possivelmente até oriundas de outras jurisdições, na maior parte impossíveis de confirmar por aquela DSSOPT, que sequer as pede em certidão, que não servem para conservação de actos e que não valem como registos oficiais. É o mesmo que confundir a informação que consta numa conservatória de registo predial, com a informação sobre o património imobiliário que um cliente de um banco lista, para que conste do seu portfólio no banco. Para melhor retratar essa confusão, acontece ainda que, dos processos individuais dos técnicos inscritos, devem constar também as infracções praticadas por esses técnicos. Não ocorre que os técnicos dêem nota desses conteúdos no seu Curriculum vitae. Essa é antes informação que se obtém por certidão se necessária, e que interessa que seja negativa. Como não ocorre que aquela DSSOPT passasse certidão, ou a nova Direcção de Serviços de Solos e Construção Urbana venha passar certidão, do conteúdo do curriculum vitae que um técnico apresente. Efectivamente a questão trata-se de omissão funcional, para a qual a ex-dirigente recebeu o aviso de poder ser facultativamente sanada pelos próprios particulares, ao inscreverem-se, ou ao renovarem a sua inscrição no futuro, ao abrigo de outro diploma, que sequer é o que regula a obrigação em si. Sequer serve os técnicos inscritos que não mais renovaram a sua inscrição junto daquela DSSOPT. A Lei Básica efectivamente protege os resultados alcançados pelos autores nas suas criações, bem como os seus legítimos direitos e interesses. Logo, um direito reconhecido como fundamental na RAEM, mas que aquela DSSOPT não cuidou da sua conservação. O aviso de nada fazer a respeito dos processos individuais dos técnicos inscritos na DSSOPT, que se mantiveram desertos de qualquer ocorrência respeitante a projectos por eles elaborados, afigura-se ao arrepio de direito fundamental, e a solução encontrada afigura-se absurda, nomeadamente em cumprimento de um diploma cujo alcance foi exactamente dar fim a disposições que vinham sendo interpretadas por meios considerados formalmente inadequados. Não serve para afirmação de uma cultura urbanística, solidariamente formada por quem a define, administra e frui.
Hoje Macau EventosKa-Hó | Património, cultura e fotografia em destaque sábado É já no próximo sábado que acontece, em Ka-Hó, na galeria Hold on Hope, o evento “Uma viagem ao património de Macau em Ka-Hó”, que conta com a apresentação de algumas imagens vencedoras do concurso “A Macau que eu mais amo”. A exposição, que terá ainda produtos culturais e criativos graças à colaboração da Associação dos Embaixadores do Património de Macau, será inaugurada às 15h. Além desta associação, participam na iniciativa o Instituto Internacional de Macau e a Associação de Reabilitação dos Toxicodependentes de Macau. Um dos objectivos do evento passa por “alargar ainda mais a promoção sobre a importância do património de Macau”, bem como “convidar um ainda maior número de famílias e turistas num espaço novo de Macau, fora das principais atracções turísticas existentes”.
Hoje Macau Manchete SociedadeCovid-19 | Tempo de proibição de entrada de infectados recuperados reduzido O período de proibição de entrada em Macau, de residentes que tenham sido infectados com covid-19 no exterior, foi reduzido de dois meses após a recuperação, para duas semanas As autoridades reduziram de dois meses para duas semanas o tempo de espera exigido aos residentes que tenham contraído covid-19 e pretendam regressar ao território. Desde ontem, as pessoas que tenham sido infectadas com o novo coronavírus podem viajar para Macau desde que apresentem três testes de antígeno ou ácido nucleico, todos negativos, realizados com pelo menos 24 horas de intervalo, de acordo com um anúncio oficial divulgado no domingo à noite pelos Serviços de Saúde locais. Até agora os indivíduos que tinham tido covid-19 apenas podiam embarcar em aviões civis com destino a Macau, no mínimo, dois meses após a manifestação da doença ou o primeiro teste da covid-19 com resultado positivo, tendo ainda de apresentar um certificado de recuperação da covid-19. Qualquer passageiro que embarque para Macau no estrangeiro, tem ainda de apresentar um certificado de vacinação completa, incluindo uma dose de reforço, caso tenha recebido a segunda dose há mais de sete meses. O território não permite a entrada de não vacinados, à excepção de quem vem do Interior, apesar de as autoridades centrais afirmarem que a taxa de vacinação é superior a 80 por cento. Prontos para castigar Apesar do controlo, os Serviços de Saúde admitiram que, no sábado, chegaram à cidade duas pessoas que conseguiram embarcar num voo de Singapura “sem apresentar o certificado de vacinação exigido ou relatório de teste de ácido nucleico negativo”. Uma das pessoas foi considerada um caso de importado de infecção assintomática e a outra um caso de recaída. Os Serviços de Saúde disseram que, “através da Autoridade de Aviação Civil, emitiram um aviso às companhias aéreas e farão o acompanhamento adequado”. Macau fechou as fronteiras a estrangeiros em Março de 2020 e os residentes que chegam de zonas consideradas de risco elevado são obrigados a cumprir, no mínimo, 14 dias de quarentena em hotéis designados pelas autoridades. Macau, um dos primeiros territórios a ser atingido pela pandemia, registou até à data 82 casos de covid-19. A cidade não regista casos assintomáticos.
Hoje Macau PolíticaPessoal do ensino superior pode sair dos quadros da Função Pública Para cumprir o tecto de 38 mil funcionários públicos, o Governo está a ponderar excluir o pessoal da Universidade de Macau (UM), do Instituto de Formação Turística (IFT) e da Universidade Politécnica dos quadros da função pública. A posição foi tomada pelo secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, que pretende assim que o número de funcionários públicos possa fixar-se em cerca de 35 mil trabalhadores. “Temos de reflectir sobre se se deve ou não incluir os trabalhadores das instituições de ensino superior na função pública. Estamos a pensar sobre este assunto, porque a Universidade de Macau já tem o seu estatuto de pessoal, mas o IFT e a Universidade Politécnica, se calhar, também vão alterar os seus estatutos [nesse sentido]”, começou por dizer o secretário, de acordo com a TDM-Canal Macau. “A breve trecho, o pessoal dessas três instituições não vai ser incluído na função pública, porque os seus estatutos têm alguma flexibilidade e as funções a desempenhar por esses trabalhadores são diferentes das funções dos trabalhadores da função pública, pois envolvem a área académica. O tecto é de 38 mil trabalhadores e, talvez, possamos vir a reduzir esse número para cerca de 35.200 trabalhadores”, acrescentou. Peso e medida Ainda sobre o tecto máximo de 38 mil trabalhadores, André Cheong vincou que as várias entidades devem fiscalizar rigorosamente a contratação de novos trabalhadores, tendo em conta “a existência de vagas disponíveis e as necessidades concretas de cada área de trabalho”. Acerca da mobilidade dos trabalhadores da função pública, o secretário recordou que até ao final do ano será lançada uma proposta de lei sobre a revisão do seu estatuto. “Como é que podemos reforçar a mobilidade dos trabalhadores? Já vos disse que este ano ainda vamos apresentar uma proposta de lei sobre a revisão do estatuto dos trabalhadores da Função Pública. Sobre a parte da mobilidade já estamos a trabalhar sobre esta matéria. Espero reunir condições este mês e ouvir os trabalhadores e as associações dos funcionários públicos e depois de auscultar as opiniões vamos apresentar a respectiva proposta de lei à assembleia Legislativa”, apontou, segundo a TDM-Rádio Macau.
Hoje Macau China / ÁsiaCarrie Lam anuncia que não se candidata ao cargo de Chefe do Executivo A líder de Hong Kong, Carrie Lam, anunciou esta segunda-feira que não se vai recandidatar a um segundo mandato nas eleições para o cargo de Chefe do Executivo, marcadas para Maio. “Irei completar o meu mandato de cinco anos como Chefe do Executivo no dia 30 de Junho deste ano e também encerrarei os meus 42 anos de serviço público”, disse Lam, em conferência de imprensa. A líder de Hong Kong afirmou que já tinha partilhado a decisão com o Governo Central, em Pequim, em 2021, tendo sido recebida com “respeito e compreensão”. A imprensa de Hong Kong avançou que o número dois de Lam, John Lee, o responsável pela tutela da segurança durante os protestos de 2019, deverá entrar na corrida para ser o próximo Chefe do Executivo. As eleições estavam inicialmente agendadas para o dia 27 de Março, mas a votação foi adiada por um período de seis semanas, até 8 de Maio, numa altura em que a região vive a pior vaga da pandemia. Carrie Lam disse que realizar as eleições como originalmente programadas ia criar “riscos para a saúde pública”, apesar da votação envolver apenas um comité de 1.462 pessoas.
Hoje Macau China / ÁsiaKiev pede à China que desempenhe papel importante nas negociações para a paz O ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, Dmytro Kuleba, pediu ao homólogo chinês, Wang Yi, que Pequim continue a desempenhar um papel importante na obtenção de um cessar-fogo com a Rússia, noticiou hoje a imprensa estatal chinesa. O diálogo entre os dois diplomatas, realizado por telefone, ocorreu três dias depois de a China e a União Europeia (UE) terem realizado uma cimeira, por videoconferência. Bruxelas pediu a Pequim que abandonasse a sua “equidistância” perante a guerra na Ucrânia e que usasse a sua influência sobre a Rússia para impedir a agressão. “A única coisa que a China quer é paz na Ucrânia”, assegurou Wang Yi a Kuleba, citado pela agência noticiosa oficial Xinhua. Wang disse que a China espera que as negociações continuem até que um acordo de cessar-fogo seja alcançado. Segundo a Xinhua, o ministro dos Negócios Estrangeiros ucraniano atualizou Wang sobre a situação no país e disse que Kiev deseja manter a comunicação com Pequim. Kuleba espera que a China continue a desempenhar um papel importante na obtenção de um cessar-fogo. A China é um “grande país, que desempenha um papel fundamental e ativo em salvaguardar a paz”, disse Kuleba, citado pela Xinhua. O ministro afirmou que Kiev quer encontrar uma solução duradoura através do diálogo com a Rússia. Wang insistiu na posição chinesa de promover o diálogo e as negociações para a paz. “A China não tem interesse geopolítico na crise ucraniana nem observará à distância, sem fazer nada, mas também não vai atirar gasolina para o fogo. O que queremos é paz”, afirmou. Segundo o ministro chinês, o conflito acabará por terminar e o importante vai ser preservar a segurança duradoura na Europa, o que exigirá “uma estrutura de segurança europeia equilibrada, eficaz e sustentável”, construída através de um “diálogo equitativo”. Wang também agradeceu os esforços das autoridades ucranianas na retirada de cidadãos chineses do país e disse esperar que medidas eficazes continuem a ser tomadas para garantir a segurança dos chineses que permaneceram na Ucrânia. Pequim tem mantido uma posição ambígua em relação à invasão russa da Ucrânia. Por um lado, defendeu que a soberania e a integridade territorial de todas as nações devem ser respeitadas – um princípio de longa data da política externa chinesa e que pressupõe uma postura contra qualquer invasão -, mas ao mesmo tempo opôs-se às sanções impostas contra a Rússia e apontou a expansão da NATO para o leste da Europa como a raiz do problema. Na semana passada, o ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Sergei Lavrov, esteve na China para uma reunião especial sobre o Afeganistão. Lavrov reuniu-se com Wang Yi e ambos afirmaram que nem a guerra nem as sanções mudarão a “parceria estratégica” entre os dois países. A Rússia lançou em 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que matou pelo menos 1.430 civis, incluindo 121 crianças, e feriu 2.097, entre os quais 178 menores, segundo os mais recentes dados da ONU, que alerta para a probabilidade de o número real de vítimas civis ser muito maior. A guerra já causou um número indeterminado de baixas militares e a fuga de mais de dez milhões de pessoas, das quais 4,1 milhões para os países vizinhos. Esta é a pior crise de refugiados na Europa desde a II Guerra Mundial (1939-1945) e as Nações Unidas calculam que cerca de 13 milhões de pessoas necessitam de assistência humanitária. A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções económicas e políticas a Moscovo.
Hoje Macau China / ÁsiaUcrânia | Banco Mundial prevê desaceleração nas economias da região Ásia-Pacífico O Banco Mundial cortou hoje a sua previsão de crescimento económico para a região da Ásia-Pacífico, incluindo a China – motor de crescimento da região -, face à invasão da Ucrânia e outras adversidades. No relatório “Atualização Económica da Ásia-Pacífico na Primavera de 2022”, o banco internacional, com sede em Washington, estimou que o crescimento da região, em 2022, vai atingir 5%, abaixo da previsão de 5,4% divulgada em outubro passado. No pior cenário, o Banco Mundial prevê que o crescimento desacelere para 4%. A economia da China deve crescer 5% este ano, abaixo da estimativa anterior de 5,4%, disse o Banco Mundial. A atualização reflete o impacto na região da invasão da Ucrânia pela Rússia, especialmente para países que importam produtos energéticos. O aumento dos preços do petróleo e do gás e outras matérias–primas pesam no poder de compra das famílias e sobrecarregam as empresas e governos, que enfrentam já níveis de endividamento excepcionalmente altos, devido à pandemia, segundo o relatório. A revisão também levou em consideração o aumento das taxas de juros nos Estados Unidos e a desaceleração do crescimento na China. A economia já em desaceleração do país asiático pode vacilar, à medida que novos surtos de covid-19 levaram a medidas de confinamento, como as que estão em vigor em Xangai, a ‘capital’ financeira do país. “Esses choques provavelmente ampliarão as dificuldades existentes pós–covid-19”, disse o relatório. Os oito milhões de famílias cujos membros voltaram à pobreza durante a pandemia “vão ver os seus rendimentos reais encolher ainda mais à medida que os preços sobem”. Choques contínuos nas cadeias de fornecimento continuam a prejudicar os fabricantes e a causar inflação, disse o Banco Mundial. “Numa altura em que as economias da região Ásia-Pacífico estavam a recuperar do choque induzido pela pandemia, a guerra na Ucrânia está a pesar no impulso do crescimento”, disse Manuela Ferro, vice-presidente do Banco Mundial para o Leste da Ásia e Pacífico. “Os fundamentos sólidos e as políticas sólidas da região devem ajudar a enfrentar essas tempestades”, ressalvou a portuguesa.
