Hoje Macau China / ÁsiaFilipinas | Escolas reabrem após mais de dois anos de encerramento Milhões de crianças regressaram ontem à escola nas Filipinas, marcando para muitas o recomeço das aulas presenciais, interrompidas desde o início da pandemia da covid-19. As Filipinas é um dos últimos países do mundo a reiniciar aulas presenciais a tempo inteiro, com o encerramento prolongado das salas de aula a levantar receios de um agravamento da situação educativa no país, que já se encontra em crise. Depois do encerramento das escolas filipinas, o Governo criou um programa de “aprendizagem mista”, com a utilização de material impresso, bem como cursos difundidos através da televisão e das redes sociais. Antes da reabertura, as autoridades intensificaram a campanha de vacinação e anunciaram transportes públicos gratuito para todos os estudantes até ao final do ano civil. No sábado, o Governo atribuiu dinheiro a estudantes e pais para ajudar nas despesas, o que levou a cenas de desordem no exterior dos centros de distribuição. Com a reabertura das escolas, os problemas do período anterior à pandemia estão a reaparecer, como um elevado número de estudantes, métodos de ensino ultrapassados e falta de infra-estruturas essenciais. Antes da pandemia, nove em cada dez crianças filipinas não eram capazes de “ler e compreender um texto simples”, depois dos 10 anos de idade, de acordo com um relatório recente do Banco Mundial e de outras agências. Apenas dez países estavam em pior situação, incluindo Afeganistão, Laos, Chade e Iémen.
Hoje Macau China / ÁsiaEstudo | Maioria dos consumidores chineses valoriza protecção de marcas A consciência do consumidor chinês face ao valor dos direitos de propriedade intelectual, tem vindo a aumentar substancialmente nos últimos anos, indica um inquérito da CBNData e da LEGO Group Os consumidores chineses têm um nível relativamente alto de consciência quando se trata de direitos de propriedade intelectual, com a maior parte a valorizar a protecção de marcas, indicou um inquérito industrial, citado pela agência estatal Xinhua. Cerca de 85 por cento dos consumidores inquiridos disseram prestar atenção às marcas genuínas na compra de produtos, de acordo com um relatório conjunto da empresa nacional de análise de dados comerciais CBNData e da gigante global de brinquedos LEGO Group, citando os resultados de 2.000 questionários online. O relatório revela que 69 por cento dos consumidores abordados concordam com a importância da protecção das marcas e agirão de acordo com esse princípio durante as suas compras. Concorrência justa Os consumidores chineses acreditam que a protecção de marcas registadas ajudará a cultivar um ambiente de concorrência justa, manter a imagem e reputação corporativa e proteger os direitos e interesses dos consumidores, de acordo com o relatório. Até ao final de junho, a China tinha cerca de 40,55 milhões de marcas registadas efectivas, um aumento de 20,9 por cento em comparação com um ano atrás, indicam os dados da Administração Nacional de Propriedade Intelectual da China. “Como uma empresa multinacional que tem um compromisso de longo prazo na China, realmente apreciamos os esforços contínuos das autoridades chinesas em criar um ambiente de negócios mais favorável através de todo este trabalho árduo e avanço na área de propriedade intelectual, bem como outros”, disse Robin Smith, vice-presidente e conselheiro geral da China & Ásia Pacífico, LEGO Group.
Hoje Macau SociedadeCiclone | Ma-On vai entrar no Mar do Sul da China O Ciclone Tropical Ma-On vai entrar a meio da semana na parte Norte do Mar da China Meridional e deverá passar por cima de Macau, pelas 14h de quinta-feira. A previsão foi colocada ontem no portal dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG), numa altura em que os SMG consideram que a “trajectória e intensidade ainda são incertas”. Ontem, por volta das 13h15, o Ma-On estava a 1.280 quilómetros de Macau, a deslocar-se a uma velocidade de 12 quilómetros por hora. As autoridades apelam à população para se manter atenta e seguir as informações oficiais.
Hoje Macau PolíticaTurismo | Lo Choi In quer ilha artificial da ponte como atracção A deputada Lo Choi In considera que o Governo deve permitir o acesso à ilha artificial oeste da Ponte de Guangdong-Hong Kong-Macau, de forma a criar uma nova atracção turística. A ideia da legisladora foi citada ontem pelo jornal Ou Mun, depois de liderar a visita de uma comitiva às instalações da Direcção dos Serviços de Turismo (DST). Durante o encontro, foi pedida a promoção do turismo, relaxamento das medidas de prevenção e a disponibilização de mais hotéis de quarentena, a pensar nos turistas. Outra das queixas da delegação, visou a falta de emprego dos guias turísticos, pelo que foram pedidas negociações com o Interior para a emissão de um maior número de vistos de turismo, para que mais pessoas do continente possam visitar a RAEM. A delegação apontou também que é preciso melhorar as medidas de quarentena para os alunos locais que estudam no exterior, desejando andamento simplificado para a entrada de alunos, residentes locais e turistas. Em resposta, Maria Helena de Senna Fernandes, directora dos Serviços de Turismo, apontou que as autoridades têm estado em comunicação para melhorar as condições de entrada em Macau. Maria Helena de Senna Fernandes adiantou também que em Setembro vai ser organizada a 10.ª Expo Internacional de Turismo (Indústria) de Macau, o que vai contribuir para atrair mais de 30 mil visitantes.
Hoje Macau Manchete PolíticaSegurança Nacional | Diploma segue Hong Kong. Acrescenta novos crimes e terá aplicação global Penas mais pesadas, mais crimes e uma maior abrangência. A nova lei da segurança nacional foi apresentada ontem pelo secretário para a Segurança como a “lei básica” do sistema jurídico e do princípio “Um País, Dois Sistemas” Maior abrangência, um procedimento penal especial, retenção sem estatuto de arguido, e a possibilidade de acusar qualquer pessoa, que em qualquer lugar pratique actos que as autoridades locais considerem que atentam contra a segurança nacional. Estas são algumas das propostas da futura lei de segurança nacional, que está desde ontem em consulta pública até 5 de Outubro, e que o Governo espera que coloque a RAEM ao nível de Hong Kong e do Interior, em termos de segurança nacional. O texto da consulta pública, que como normalmente acontece não contempla a proposta na lei nem os conceitos utilizados, foi apresentado ontem numa conferência de imprensa liderada por Wong Sio Chak, secretário para a Segurança. Uma das grandes novidades é o facto de a lei ser aplicada em todo o mundo, independentemente da nacionalidade dos suspeitos e do conhecimento que tenham da lei. A proposta segue o conceito de “princípio da defesa de jurisdição”, que já tinha sido aplicado em Hong Kong e que agora é importado para a RAEM. “Com o objectivo de corresponder às necessidades objectivas do combate eficiente aos crimes contra o Estado, sugere-se introduzir o ‘princípio da defesa da jurisdição’ (Protective Principle of Jurisdiction) incluindo no âmbito de punição de quem pratique actos contra a segurança do Estado da República Popular da China (RPC) fora de Macau”, pode ler-se no texto de consulta. Durante a apresentação, Wong Sio Chak foi questionado se as declarações da eurodeputada portuguesa Isabel Santos (Partido Socialista), que acusou a China de ter cometido várias violações da Declaração Conjunta Luso-Chinesa de 1987, poderiam ser encaradas como crime à luz da proposta. O secretário afirmou desconhecer o caso, mas não afastou a possibilidade de estrangeiros serem julgados à revelia. Restrições de saída Com a nova legislação, o Governo pretende também dotar as autoridades do poder para reter em Macau qualquer suspeito da prática de crimes de segurança nacional, mesmo que não tenha sido constituído arguido. É a chamada “restrição temporária de saída de fronteiras”. “Antes da intervenção de um magistrado, uma pessoa que atravesse a fronteira pode constituir um grande perigo para o país. Por isso, através desta medida de restrição temporária de saída, pode responder-se aos critérios definidos pelo país, e Hong Kong. Ao mesmo tempo, pode articular-se com os padrões internacionais, como é adoptado, por exemplo, em Singapura”, justificou Wong Sio Chak. “Só estamos a fazer uma restrição temporária”, frisou. Segundo o governante, o objectivo é implementar uma restrição de três dias, que pode ser prolongada por mais dois dias, sem exceder cinco dias. Wong indicou também que os visados vão ter os seus direitos protegidos, como de comunicação, espaço para dormir e acesso a alimentos. Sobre este aspecto, o documento de consulta indica que a medida será aplicada para que os “suspeitos possam cooperar com as autoridades policiais na investigação e recolha de provas num período relativamente curto”, e que o poder para a aplicação será atribuído “aos juízes competentes”. Criação de novo crime A nova lei também vai criar um novo crime de “instigação ou apoio à sedição”, para “criminalizar de forma independente a instigação ou a assistência relacionada” com a sedição. Esta era uma conduta punível pelo Código Penal, mas o Governo pretende aproveitar a nova lei para autonomizar o crime e reforçar as penas. Em relação ao actual crime de “subversão contra o Governo Popular Central”, o âmbito de aplicação é alargado para abranger “o poder político do Estado” e actos de “derrube e a destruição do sistema fundamental do Estado definido pela Constituição do Estado”, além disso passam a ser criminalizados “actos de subversão por outros meio ilícitos, ainda que não violentos”. No âmbito do alargamento do crime, Zhang Guohua, assessor de Wong Sio Chak, não referiu que as autoridades da RAEM estão protegidas, ao invés focou os exemplos na Assembleia Popular Nacional e no Partido Comunista Chinês. O assessor sublinhou também que o diploma visa actos contra o “sistema socialista”, que diz protegido em Macau pela Constituição da RPC. O facto deste novo crime colocar em causa qualquer tipo de actividade considerada pró-democrata, e de poder levar à prisão de indivíduos que se assumam como democratas, não foi abordado durante a conferência de imprensa. Apenas foi deixado o desejo por Wong Sio Chak que também este diploma, à semelhança do aprovado em 2009, não seja necessário. O novo diploma prevê ainda que qualquer indivíduo, organização ou associação que cometa actos “prejudiciais à segurança do Estado” em ligações com “organizações e associações estrangeiras” seja punido. Anteriormente, a lei só visava organizações ou associações políticas. Contudo, agora deixa cair o carácter político das associações, e é assumido que todas podem ter estas funções, além de dotar as autoridades do poder para punir. Novo procedimento penal De acordo com o texto de consulta, o Governo quer criar também um procedimento penal especial para os crimes relacionados com a segurança nacional. O regime não foi ontem revelado, nem as suas características, mas é indicado que vai ser constituído principalmente com base na Lei da Criminalidade Organizada, Lei Orgânica do Comissariado Contra a Corrupção, Lei da Prevenção e Repressão do Crime de Branqueamento de Capitais, Proibição da Produção, do Tráfico e do Consumo Ilícito de Estupefacientes e de Substâncias Psicotrópicas. Neste momento, não se sabe se a legislação vai permitir extradição para o Interior, o que não consta no documento de consulta, contudo Wong Sio Chak esclareceu que os julgamentos para estes crimes vão ser feitos preferencialmente à porta aberta, à excepção de questões que impliquem segredos de Estado, sem intervenção das autoridades do Interior nas investigações feitas em Macau. O secretário para a Segurança garantiu também que a lei não vai ter efeitos retroactivos, e que irá respeitar integralmente o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, cuja aplicação local recentemente valeu críticas da comissão especializada da Organização das Nações Unidas à RAEM. Necessidades do momento Apesar de nunca ter havido qualquer crime relativo à segurança nacional, como previsto na versão de 2009 da lei, a necessidade de actualização foi justificada com um novo contexto mundial e as “responsabilidades constitucionais”. “A conjuntura de segurança do Estado a nível mundial, as interferências externas e as ameaças tradicionais e não-tradicionais misturam-se e cruzam-se, o que faz com que o país tenha de enfrentar ambientes e desafios cada vez mais complexos e difíceis”, afirmou Wong Sio Chak. “Se virmos a legislação em 2009, feita atendendo ao ambiente de segurança nacional e conjuntura naquela altura, e se fizermos uma retrospectiva, já foram levantadas várias questões e problemas, que fazem com que haja a necessidade de revisão desta lei”, acrescentou. Além disso, o secretário apontou que Macau tem de acompanhar o exemplo de Hong Kong e ainda implementar o conceito holístico de segurança nacional, que foi definido em 2015 pelo Governo Popular Central. “A lei de 2009 era apenas um regime penal. Mas, se quisermos implementar a visão holística de segurança do país, só um regime penal não é suficiente […] temos de garantir uma cobertura total, para que a lei de defesa de segurança do estado possa servir como uma base, um tronco e um esqueleto do regime jurídico”, atirou. A ocasião serviu também para Wong Sio Chak garantir que existem interferências externas em Macau, embora não as tenha indicado. Sobre o novo contexto internacional, a visita a Taiwan de Nancy Pelosi, presidente da Câmara dos Representantes dos EUA, foi apontada como uma das ameaças externas. Ucrânia como exemplo O novo regime da segurança nacional foi apresentado como a nova “lei básica” do sistema jurídico, que permite não só o crescimento económico, como também ser base para a política “Um País, Dois Sistemas” e para as liberdades individuais, como o direito de expressão e imprensa. “Sabemos que a lei da segurança nacional é o princípio mais alto da nossa linha orientadora e a exigência mais alta para implementar ‘Um País, Dois Sistemas’”, atirou Wong Sio Chak Por outro lado, questionado sobre o impacto da lei nas liberdades de expressão e imprensa, o secretário deu como exemplo o caso da Ucrânia, na sequência da invasão russa. “Podemos pensar na situação de Ucrânia. É um bom exemplo […] sem a segurança do Estado não podemos garantir a liberdade dos seus cidadãos. Daí, a defesa da segurança do Estado é muito importante para a nossa garantia de liberdade de expressão e de outros direitos em Macau”, afirmou Wong. “A protecção da defesa do Estado é um factor muito importante para garantir a estabilidade de Macau e a liberdade de expressão e de imprensa”, acrescentou. Ainda assim, Wong Sio Chak avisou que a liberdade de expressão e de imprensa, mesmo que consagradas na Lei Básica, não podem ser utilizadas para permitir crimes e que as infracções levarão a responsabilidades criminais. A grande diferença em relação a Hong Kong é que na RAEHK não foi efectuada qualquer consulta pública. A lei foi publicada sem mais. Já em Macau, vai decorrer uma consulta pública, que permitirá aos cidadãos expressar os seus pontos de vista sobre a lei. A consulta pública decorre até 5 de Outubro, e o Governo espera que o diploma entre na Assembleia Legislativa em Novembro, para ser discutido com a maior brevidade possível. A proposta de lei sugere que a entrada em vigor aconteça no dia seguinte à publicação em Boletim Oficial.
Hoje Macau VozesIV – Planeamento Geral do Trânsito e Transportes Terrestres de Macau – Do teletransporte (continuação de dia 15 de Agosto) Mário Duarte Duque, Arquitecto A solução mais extravagante do Plano em consulta, prende-se com a proposta de ligação da península de Macau à Zona A dos Novos Aterros Urbanos por teleférico urbano, i.e. uma espécie de eléctrico onde a cabine não circula sobre carris ao nível do solo, mas suspensa por cabos. A modalidade remonta aos primórdios dos transportes mecânicos onde se desenvolveram soluções engenhosamente adaptadas às condições locais, nomeadamente geográficas. No caso dos teleféricos urbanos as soluções tiveram principalmente em vista a ligação de dois pontos altos separados por um vale, onde o tráfego não justificava um fluxo contínuo, ou a construção de uma ponte não era viável. Mas também serviram zonas baixas junto a rios, cujo atravessamento permanente iria colidir com o tráfego fluvial, que também não justificava um fluxo contínuo, ou a construção de uma ponte móvel também não era viável. Mais fácil foi construir uma grua na forma de um pórtico elevado, através do qual passavam os navios, e ao longo do qual se transportava uma cabine suspensa por cabos que circulava entre margens. Uma das principais razões por que este transporte não sobreviveu prende-se exactamente pela pouca ou nenhuma capacidade de acomodar aumentos de tráfego que resultam da contínua e inevitável intensificação urbana. Os teleféricos urbanos que perduram foram complementados por alternativas, a sua persistência deve-se a memórias nostálgicas e, em muitos casos, constituem hoje atracções turísticas. É efectivamente na vertente do lazer ou da atracção turística onde mais se retrata o actual potencial desse meio de transporte. A esse respeito talvez importe ter presente que o conceito de “animações” teve origem no lazer e no divertimento, primeiro privado, depois público, e remonta ao desenho dos Jardins onde proliferaram “animações”, a que se chamaram “folies”. A ideia não é obsoleta nem é estranha aos dias de hoje, nomeadamente nos destinos turísticos, e sequer alheia aos equipamentos da RAEM. Todos os complexos das concessionárias do jogo incluem em pontos dos seus percursos ou em recintos próprios, “animações” com características muito semelhantes às “folies” de um jardim histórico, apenas tendencialmente mais intensas, porque necessitam de competir mais recorrentemente com outras que vão surgindo. Mas também mais efémeras, pois logo que a novidade se extingue, logo são substituídas por outras que reponham a mesma, ou outra maior capacidade de atrair e animar visitantes. Não sendo de todo por estas modalidades de operação que se pautam os bens públicos, serviços e equipamentos, o que é certo é que crescentemente os municípios desta região vêm funcionando nesse mesmo registo, para com isso assegurar mais visibilidade. Atento ao alcance por que se deve pautar uma infra-estrutura pública, só pode ser importante que, uma vez esgotada a sua novidade, a mesma não vire obsoleta, continuando a assegurar o seu propósito infra-estruturante. O anterior período eufórico de turismo desenfreado que a RAEM experimentou não facilitou a distinção do que efectivamente infra-estruturou o território, e onde efectivamente se suporta funcionalmente, mesmo quando se alteram os fluxos do turismo. Os habitantes da RAEM passaram a ter disso melhor percepção aquando da abrupta queda recente dos fluxos do turismo, ou seja, a distinção entre o que é permanentemente essencial, o que é sazonal, ou que constitui mera oportunidade, e que logo que a oportunidade se extingue, pouco permanece de utilidade. Bom exemplo disso foram a maior parte das Exposições Mundiais que se realizaram e de onde nada restou. Bom exemplo do contrário disso foi exactamente a exposição de Lisboa em 1998, onde a cidade ficou equipada, depois de extinta a exposição. De volta à ideia do teleférico urbano, importa que a mesma seja escrutinada no sentido de uma efectiva infra-estrutura, independentemente de a mesma poder vir constituir uma “folie” que chame a atenção dos visitantes. Efectivamente, no local em vista para o teleférico não existem pontos altos a ligar entre si. Todavia, enquanto se mantiver no mesmo local o Terminal Marítimo do Porto Exterior, aí o tráfego fluvial não poderá ser interrompido por outro atravessamento ao mesmo nível. Só por isso, um teleférico afigurar-se-ia pertinente. Mas também isso não é razão, uma vez que, no mesmo local, para o mesmo trajecto, está prevista a construção de uma nova ligação rodoviária, o que retira ao teleférico sentido de infra-estrutura. A questão, mesmo parecendo acessória, coloca-se perante o novo paradigma por que o desenvolvimento urbano da RAEM enveredou. O de um arquipélago densificado, onde o estuário se converteu em canais, mas sem que o Plano Director tenha feito disso lema, gerado em torno disso uma estrutura de interpretação, nem por causa disso tenha definido um conjunto de axiomas que servem, definem e suportam essa nova realidade, nomeadamente a respeito de acessibilidades. Efectivamente o plano em consulta respeita a transportes terrestres da RAEM, onde a referências a transportes fluviais são apenas na vertente inter-regional. Não menciona moldes de navegabilidade para os canais que resultam da nova realidade, sequer para o seu atravessamento, para além do transito geral rodoviário e ferroviário. Não menciona se isso será objecto de detalhe subsequente, ou de um plano próprio, todavia uma viabilidade para novas carreiras, nomeadamente carreiras que não precisam de extinguir as que já existem, como foi constrangimento já invocado. (com continuação)
Hoje Macau EventosCCM acolhe “A Inesperada Família” em Setembro As produções locais estão de regresso aos palcos do Centro Cultural de Macau (CCM). Isto porque entre os dias 23 e 24 de Setembro o musical “A Inesperada Família” estreia no pequeno auditório. Com encenação de Mabina Choi e dramaturgia de Mok Keng Fong, o espectáculo “retrata as peripécias de um grupo de pessoas que, impelido por uma alegre energia, se muda furtivamente para uma grande loja de mobiliário”. “Levado pelas mesmas ilusões, buscando um determinado estilo de vida, aspirando aos mesmos sonhos e padrões da classe média, o bando torna-se mais íntimo, transformando o espaço público num improvável lar”, revela uma nota de imprensa. O espectáculo “A Inesperada Família” é, assim, “um divertido musical local concebido por um grupo de artistas com uma visão e experiências em comum”. Humor a rodos Mabina Choi, natural de Macau, mas actualmente a residir em Hong Kong, traz, assim, ao território “uma história bem-humorada, cantada e dançada ao som de temas originais inspirados em clássicos da pop cantonense”. Haverá, portanto, em palco uma interpretação de uma “diversidade de géneros” musicais, sendo que a direcção musical e arranjos estão a cargo de Wong Yee Lai, oriundo de Hong Kong. A coreografia é assinada pela bailarina de Macau Annette Ng. Este musical faz arte do programa de comissões da responsabilidade do CCM, com o objectivo de “incentivar as artes performativas na região e dar visibilidade a projectos social e culturalmente relevantes, tendo como alvo uma diversidade de públicos”.
Hoje Macau EventosComércio | Arraiais de promoção ao consumo arrancam no próximo mês A fim de incentivar o consumo no comércio tradicional, o Governo vai continuar a organizar os arraiais de comércio nas zonas de Taipa, Coloane e Rua dos Ervanários, na península de Macau. A ideia é que, com a ajuda do telemóvel e da tecnologia de Realidade Aumentada, os residentes e turistas possam comprar de uma forma lúdica e divertida A zona da Taipa irá receber no próximo mês a actividade “Arraial na Taipa”, destinada a promover o comércio local. O evento, organizado pela Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT), pretende receber os turistas que chegarão a Macau no período da Semana Dourada de Outubro, aquando da celebração do aniversário da implantação da República Popular da China. A ideia é que o “Arraial da Taipa” possa “atrair residentes e turistas a divertirem-se e consumirem naquele bairro através da introdução da tecnologia RA (Realidade Aumentada) com características do bairro, conjugada com benefícios de consumo e ofertas de prémios, de modo a dinamizar a economia do bairro comunitário”. Os comerciantes irão receber formação sobre esta tecnologia, de forma a poderem participar na actividade, estando a ser preparadas as instalações com o apoio de uma associação comercial local. Actividades como o “Arraial na Ervanários”, que decorre na Rua dos Ervanários, na península de Macau, e “Arraial em Coloane” irão prolongar-se até finais de Outubro. Bons resultados Os dados mostram que estes arraiais têm registado uma grande participação do público, além de contribuírem “para prolongar o tempo de permanência dos residentes e turistas nos bairros comunitários e estimular o consumo”. Desta forma, as autoridades entendem que os arraiais “desempenham um papel positivo na promoção dos negócios dos comerciantes nos bairros comunitários”. Lançado em Novembro do ano passado, o “Arraial dos Ervanários” registou, até à última quarta-feira, 47 mil participantes no jogo AR, tendo sido distribuídos mais de 95 mil cupões de compras das lojas aderentes. De acordo com os dados apurados nos inquéritos, cerca de 82 por cento dos inquiridos afirmaram que o tempo de visita foi prolongado e cerca de 78 por cento responderam que consumiram mais devido à actividade em questão. Por sua vez, o “Arraial em Coloane”, criado em Abril deste ano, teve, até 17 de Agosto, 16 mil participantes no jogo AR, além de terem sido distribuídos aos participantes mais de 192 mil cupões de compras das lojas aderentes. De acordo com os dados apurados nos inquéritos, cerca de 86 por cento dos inquiridos disseram que o tempo de visita foi prolongado e cerca de 81 por cento responderam que consumiram mais devido ao arraial.
Hoje Macau Manchete SociedadeFronteira | Alterada burocracia para entrada de não-residentes A partir de amanhã os estrangeiros podem entrar em Macau, se vierem do Interior, sem terem de apresentar uma autorização das autoridades de saúde. O anúncio foi feito pelo Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus. Para poderem utilizar esta forma de entrada, os não-residentes têm de ter estado nos últimos 10 dias no Interior e precisam de ter um visto com entradas múltiplas para o Interior, ou uma autorização de residência. A medida não afecta os trabalhadores não-residentes portugueses nem os residentes do Interior, Hong Kong e Taiwan. Como estas pessoas vêm do Interior, onde permaneceram pelo menos 10 dias, ficam igualmente dispensadas de realizar qualquer quarentena, desde que apresentem o teste de ácido nucleico com um resultado negativo. Contudo, a quarentena pode ser obrigatória, se os lugares do Interior onde estiveram forem considerados de alto risco. Até à entrada em vigor da medida, os trabalhadores não-residentes estrangeiros só podiam entrar em Macau caso estivessem no Interior e tivessem uma autorização especial de entrada das autoridades de saúde. Apesar das alterações, a entrada de não residentes sem passaportes do Interior, Hong Kong ou Taiwan continua a ser proibida.
Hoje Macau PolíticaONU | RAEM realça progresso de direitos de portadores de deficiência No final da semana passada, terminou a apreciação do relatório apresentado pelo Governo da RAEM relativo à implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência pelo Comité dos Direitos das Pessoas com Deficiência das Nações Unidas. O director dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), Liu Dexue, apresentou a “situação do desenvolvimento nos termos dos direitos das pessoas com deficiência desde a primeira apreciação levada a cabo em 2012”. Em comunicado, a DSAJ garantiu que o Governo “continuará a empenhar-se na implementação das diversas medidas no âmbito da protecção dos direitos das pessoas com deficiência, envidando esforços na implementação das disposições da Convenção, no sentido de criar uma sociedade harmoniosa com igualdade, inclusão e sem barreiras”.
Hoje Macau Manchete SociedadeSMG | Macau poderá ter tempestade tropical na próxima semana Os Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) estimam que o território possa registar, na próxima semana, mais uma tempestade tropical. Segundo uma nota de imprensa, “uma depressão tropical localizada a Leste das Filipinas está a desenvolver-se gradualmente”, esperando-se que a mesma “entre na parte norte do mar da China meridional a meio desta semana”. Os SMG apontam, no entanto, “que a sua trajectória e intensidade são ainda incertas”.
Hoje Macau China / ÁsiaBalanço de cheias repentinas na China sobe para 23 mortos Uma inundação repentina ocorrida esta semana no oeste da China provocou 23 mortos e oito pessoas continuam desaparecidas, segundo um novo balanço divulgado hoje pela agência oficial Xinhua. O balanço anterior era de 16 mortos e as equipas de socorro encontraram 23 pessoas que tinham sido dadas como desaparecidas. Uma tempestade súbita provocou um deslizamento de terras, que desviou o caudal de um rio, na noite de quarta-feira, informou a televisão estatal CCTV. A enchente afetou uma área com mais de 6.000 pessoas e mais de 1.500 casas na vila de Datong, de acordo com a mesma fonte. As autoridades declararam uma emergência de nível 2, o segundo mais alto dos quatro níveis do sistema de aviso de cheias da China. Mais de 600 bombeiros e equipas de resgate foram mobilizados para procurar sobreviventes, segundo as autoridades locais. As inundações mataram dezenas de pessoas e deixaram mais de um milhão de desalojados em províncias como Hunan, Sichuan e Gansu desde o início do verão, segundo dados citados pela agência espanhola EFE. A China sofreu várias inundações este verão, ondas de calor extremo e seca. A imprensa estatal descreveu a onda de calor e a seca como as mais graves desde que há registos, há 60 anos. Na quinta-feira, as autoridades emitiram o primeiro alerta nacional devido à seca este ano, e mobilizaram equipas especializadas para proteger plantações do calor extremo no vale do rio Yangtzé. Na escala de Pequim, o amarelo é o terceiro nível de alerta mais grave. Cerca de 66 rios em 34 aldeias do sudoeste da China secaram devido ao calor extremo e à escassez de chuva. Os níveis de precipitação caíram 60% este ano, em comparação com os padrões sazonais, informou a televisão estatal CCTV na segunda-feira. O Centro Meteorológico Nacional da China renovou, na sexta-feira, o seu alerta vermelho para altas temperaturas, o nível máximo, somando assim 30 dias consecutivos de alertas. Os meteorologistas disseram que a atual onda de calor só começará a diminuir em 26 de agosto. Segundo dados do Ministério de Emergências chinês, as altas temperaturas de julho causaram perdas económicas diretas de 2.730 milhões de yuans e afetaram 5,5 milhões de pessoas. A principal agência de recursos hídricos do país disse em comunicado, na quarta-feira, que a seca em toda a bacia do rio Yangtzé está a “afetar negativamente a segurança da água potável da população rural e do gado, e o crescimento das colheitas”. Esta seca invulgar em algumas zonas do centro da China, acompanhada por uma onda de calor sem precedentes, provocou a suspensão da atividade em várias fábricas, devido ao aumento da procura de energia para o ar condicionado das populações. Causou também uma redução da produção, face à escassez de água nos reservatórios, em regiões dependentes de energia hidroelétrica.
Hoje Macau Manchete SociedadeOrganização LGBTQ+ defende serviços de saúde especializados em questões de género A organização LGBTQ+ Arco-íris de Macau defendeu, em declarações à Lusa, o estabelecimento no território de serviços de saúde especializados em questões de género. “Como uma economia globalmente desenvolvida, Macau deve estar em linha com o mundo, estabelecendo serviços de saúde especializados relacionados com questões de género”, disse a organização LGBTQ+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgénero +). O diretor-geral e fundador da Arco-Íris, Anthony Lam, explicou que, desta forma, as pessoas com disforia de género podem ter acesso a serviços especializados e a pessoal médico que possa fornecer o aconselhamento, diagnóstico e tratamento mais apropriado. “Ao mesmo tempo, o pessoal médico pode também concentrar-se nas áreas relevantes para lidar com diferentes tipos ou condições de casos na mesma área”, acrescentou. A organização afirmou existirem dezenas de pessoas em Macau que pretendem submeter-se a cirurgia de mudança de sexo, operações a que a comunidade transgénero é submetida normalmente na Europa e na Tailândia. “Com base nas informações e pedidos de ajuda recebidos pela organização nos últimos anos, mais casos irão certamente surgir no futuro. Para além da atualização da lista de doenças infeciosas, as autoridades sanitárias devem também atualizar os tipos e âmbito dos seus serviços”, sustentou Anthony Lam. O dirigente lembrou que um dos principais problemas da comunidade transgénero na sociedade de Macau é que os seus membros não podem alterar a identidade de género nos documentos, “o que pode causar dificuldades na utilização de sanitários públicos e na entrada e saída do território”. Em julho, o Comité dos Direitos Humanos das Nações Unidas questionou Macau sobre que que medidas é que a região está a tomar para o “reconhecimento legal de pessoas transgénero” e para que este grupo possa alterar a identificação de género nos registos de nascimento ou documentos de identidade. O secretário para a Administração e Justiça da região administrativa especial referiu que estes são temas “controversos em sociedades orientais, profundamente influenciadas por valores e culturas tradicionais” e que “Macau não é exceção”. “Sem a formação de um consenso social, será difícil conseguir o apoio do corpo legislativo para alterar leis. Por isso, é necessário levar a cabo um diálogo inclusivo”, considerou André Cheong.
Hoje Macau China / ÁsiaCovid-19 | Cidades na China testam peixes, caranguejos e camarões Cidades costeiras da China estão a testar peixes e marisco vivos como parte dos esforços mais recentes para impedir a propagação da variante altamente contagiosa do novo coronavírus Ómicron, no âmbito da estratégia ‘zero casos’ de covid-19. A cidade de Xiamen, na província costeira de Fujian, no sudeste da China, encomendou testes de PCR para os pescadores e os peixes capturados, de acordo com o supervisor de pescas da cidade. “Nós testamos ao mesmo tempo humanos e aquilo que eles capturaram”, disse um membro do Departamento Municipal de Desenvolvimento Oceânico de Xiamen, citado pela imprensa local. “Não somos o único lugar a fazer isto. Aprendemos a lição com [a província de] Hainan, que está a testemunhar um grave surto. Dizem que pode ter sido desencadeado pelo comércio de produtos marinhos entre pescadores locais e os seus colegas estrangeiros”, afirmou. No fim-de-semana, o Hainan Daily, o jornal oficial da província insular de Hainan informou que trabalhadores médicos da cidade de Danzhou testaram peixes em barcos de pesca, depois de a cidade ter entrado em confinamento, para combater um surto que se alastrou a toda a província. Hainan registou cerca de 14.000 casos desde o início de Agosto, incluindo cerca de 8.000 que são assintomáticos. O surto foi impulsionado por uma subvariante da Ómicron descoberta pela primeira vez na China e que “muito provavelmente” foi importada por meio de transações de produtos entre pescadores locais e estrangeiros, disse o Governo provincial, na semana passada, em conferência de imprensa. Além de animais aquáticos, testes de PCR foram realizados numa variedade de animais, incluindo galinhas e gatos, nos últimos dois anos.
Hoje Macau China / ÁsiaInundação no oeste da China provoca 16 mortos e 36 desaparecidos Dezasseis pessoas morreram e outras 36 estão desaparecidas, após uma inundação repentina na província de Qinghai, no oeste da China. Uma tempestade súbita provocou um deslizamento de terra, que desviou o caudal de um rio, na noite de quarta-feira, informou a televisão estatal CCTV. A enchente afetou uma área com mais de 6.000 pessoas e mais de 1.500 casas, na vila de Datong, de acordo com a mesma fonte. Mais de 600 bombeiros e equipas de resgate foram mobilizados para procurar sobreviventes, segundo as autoridades locais. A China sofreu várias inundações este verão e ondas de calor extremo e seca. A imprensa estatal descreveu a onda de calor e a seca como as mais graves desde que há registos, há 60 anos. A escassez de energia no sudoeste da China, provocada por uma seca prolongada numa região altamente dependente da produção hidroelétrica, está também a obrigar ao encerramento temporário de fábricas. Empresas na província de Sichuan, incluindo fabricantes de painéis solares e cimento, tiveram que fechar ou reduzir a produção, depois de receberem ordens para racionar energia, durante um período de cinco dias, de acordo com informações difundidas pela imprensa local. Isto ocorreu depois de os níveis de água nos reservatórios terem caído e o consumo de energia ter disparado, face ao maior uso de ar condicionado, devido a uma onda de calor extremo.
Hoje Macau Manchete SociedadeCâmara de Comércio aproxima empresários portugueses e chineses a partir de Macau A Câmara de Comércio de Pequenas e Médias Empresas Portugal-China (CCPC-PME) vai incrementar as relações empresariais entre os dois países a partir de uma representação que pretende criar em Macau, anunciou hoje o presidente da organização. O líder da CCPC-PME, Y Ping Chow, disse aos jornalistas, em Condeixa-a-Nova, distrito de Coimbra, que a entidade a que preside vai solicitar apoio ao governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) para vir a funcionar no território um espaço de promoção dos produtos e serviços os empresários portugueses queiram exportar para a China. A Comunidade Intermunicipal (CIM) da Região de Coimbra “vai ajudar nessa relação” com a República Popular da China (RPC), afirmou o dirigente, enumerando áreas de atividade que o futuro polo da CCPC-PME, em Macau, deverá divulgar aos empresários chineses. “Turismo, ensino e novas tecnologias” são algumas das apostas empresariais que a CIM ajudará a promover, salientou Y Ping Chow, no final de uma cerimónia, na qual que a Câmara de Comércio assinou um protocolo de cooperação com a Comunidade Intermunicipal liderada pelo autarca Emílio Torrão. O presidente do conselho executivo da Câmara de Comércio de Pequenas e Médias Empresas disse que, além das diligências para a criação de uma representação na RAEM, território administrado durante séculos por Portugal, até 1999, a organização vai investir, já este ano, na aproximação dos empresários portugueses aos congéneres chineses em duas províncias da RPC: Zheijiang e Hebei. Esse programa de internacionalização passa, num primeiro momento, por sessões de informação e debate por via digital, a que se seguirão, em março de 2023, a deslocação de delegações portuguesas àquelas províncias, devendo os empresários locais visitar depois a Região de Coimbra e Portugal em datas ainda por agendar. A CIM, segundo Y Ping Chow, assume-se como “um parceiro válido a trabalhar” neste processo. A CCPC-PME, com sede em Condeixa-a-Nova, vai trabalhar para “tornar a China aberta ao mercado europeu”, fomentando as exportações portuguesas e chinesas. “Sendo Portugal um país muito pequenino [comparado com a China], temos de criar uma força conjunta”, que inclui um pedido de envolvimento do governo de Macau, onde vários milhares de pessoas continuam a falar e escrever Português, 23 anos depois da transferência do governo do território para a RPC. O presidente da CIM da Região de Coimbra, por seu turno, elogiou a decisão da Câmara de Comércio Portugal-China de instalar um “piloto” em Macau. “A China representa um mercado de exportação e importação muito importante”, sublinhou Emílio Torrão, defendendo a necessidade de “parceiros credíveis” que facilitem o acesso aos agentes da economia chinesa. Na cerimónia, intervieram também o presidente da Câmara de Condeixa-a-Nova, Nuno Moita, o consultor externo na CCPC-PME, Sérgio Ribeiro, e o secretário executivo da CIM da Região de Coimbra, Jorge Brito.
Hoje Macau Manchete SociedadeCertificado de vacinação já não é obrigatório para quem chega do estrangeiro Macau anunciou hoje que já não exige o certificado de vacinação contra o novo coronavírus a quem chega do estrangeiro, mas mantém a obrigação de quarentenas e apresentação de um teste de ácido nucleico negativo. “Os indivíduos, de qualquer idade, que pretendam embarcar em meios de transporte civil do estrangeiro, da Região Administrativa Especial de Hong Kong ou da Região de Taiwan, com destino à Região Administrativa Especial de Macau, não precisam de apresentar o certificado de vacinação contra o novo tipo de coronavírus”, informaram as autoridades. “Contudo estes indivíduos que entram em Macau devem possuir um certificado de teste de ácido nucleico com resultado negativo e cumprir as respetivas disposições referentes à observação médica”, ressalvou o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus em comunicado. As autoridades garantiram que acabar com esta exigência “não significa que a vacinação já não é importante, mas (…) porque a maioria das pessoas já satisfaz os requisitos de vacinação”. Na prática, sublinharam, “a exigência da apresentação do certificado da vacinação deixa de ser um inconveniente as pessoas que pretendam entrar em Macau”. Ao contrário do que acontece para quem entra pela fronteira com a China continental, quem chega do estrangeiro é obrigado a cumprir uma quarentena de sete dias num hotel, um período que chegou a ser de 28 dias, mas que tem sido reduzido progressivamente.
Hoje Macau China / ÁsiaNuclear | Seul diz que não irá entrar pelo caminho da dissuasão O presidente sul-coreano disse ontem que o seu Governo não tem planos de entrar no caminho da dissuasão nuclear, na sequência do aumento das capacidades das armas nucleares da Coreia do Norte, que disparou, também ontem, dois mísseis de cruzeiro. Yoon Suk-yeol pediu a Pyongyang que retome as conversações e a diplomacia, destinadas a trocar as etapas da desnuclearização dos norte-coreanos por benefícios económicos. Este pedido ocorre horas depois de os militares sul-coreanos terem detectado o disparo de dois mísseis pela Coreia do Norte a partir da cidade costeira ocidental de Onchon, em território norte-coreano, em direcção ao mar. Até ao momento, o Estado-Maior Conjunto da Coreia do Sul não divulgou mais detalhes sobre o lançamento destes dois mísseis. O gabinete de Yoon disse que o director de segurança nacional sul-coreano, Kim Sung-han, discutiu o lançamento com outras autoridades antes de Yoon dirigir-se aos jornalistas numa conferência de imprensa e reafirmar a prontidão militar da Coreia do Sul. Yoon afirmou aos jornalistas que a Coreia do Sul não deseja mudanças políticas à força na Coreia do Norte e apelou ao retorno das negociações para a construção de uma paz sustentável. Estas declarações acontecem dias depois do líder sul-coreano ter proposto um pacote de assistência económica “audacioso” à Coreia do Norte se o país abandonasse o seu programa de armas nucleares. O primeiro-ministro sul-coreano evitou fazer duras críticas aos norte-coreanos, mesmo depois de estes terem ameaçado com uma retaliação “mortal” devido ao surto de covid-19 no seu país, o qual atribuem à Coreia do Sul. Ofertas e promoções A proposta de Yoon é, nomeadamente, uma ajuda em larga escala em alimentos, em medicamentos e saúde e na modernização do campo da energia e infraestruturas portuárias, assemelhando-se a ofertas sul-coreanas anteriores que foram rejeitadas pela Coreia do Norte, que está a acelerar o desenvolvimento de armas nucleares e mísseis balísticos vistos pelo líder norte-coreano, Kim Jong-un, como a sua principal garantia de sobrevivência. Ainda assim, Yoon expressou esperança de um “diálogo significativo” com a Coreia do Norte sobre o seu plano e enfatizou que Seul está disposta a fornecer recompensas económicas correspondentes em cada etapa de um processo de desnuclearização, se a Coreia do Norte se comprometer com um “roteiro” genuíno para abandonar o seu programa de armamentos. A Coreia do Norte aumentou os seus testes de mísseis para um ritmo recorde em 2022, lançando mais de 30 armas balísticas até agora, incluindo os seus primeiros mísseis balísticos intercontinentais em quase cinco anos.
Hoje Macau China / ÁsiaAngola/Eleições | Embaixada chinesa preocupada com campanha A embaixada da China em Luanda aconselhou os chineses residentes em Angola a reduzirem “as actividades no exterior” devido à “crescente instabilidade e incerteza da situação de segurança” causada pela campanha para as eleições gerais. Num comunicado publicado na rede social chinesa WeChat, a embaixada alertou as empresas e cidadãos chineses para “prestarem muita atenção à situação de segurança local antes e depois das eleições, além de reforçarem a protecção e a vigilância”. O comunicado divulgado na terça-feira sugeriu ainda aos chineses residentes em Angola que “evitem deslocar-se a locais sensíveis ou com muita gente”, assim como realizar todo o tipo de eventos ou participar em acções eleitorais. Na segunda-feira, também uma associação de empresários do nordeste da China radicados em Angola tinha demonstrado preocupação com a segurança pública durante a campanha eleitoral, segundo o Hua Qiao Zai Xian, um portal noticioso de língua chinesa. Angola realiza no dia 24 as quintas eleições gerais da sua história, sempre ganhas pelo MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola). A UNITA aposta na alternância apresentando uma lista em que integra elementos da sociedade civil e de outras forças políticas, incluindo ex-militantes do MPLA, que tem designado como Frente Patriótica Unida.
Hoje Macau China / ÁsiaSichuan | Fábricas paradas devido à escassez de energia A escassez de energia no sudoeste da China, provocada por uma seca prolongada numa região altamente dependente da produção hidroeléctrica, está a obrigar ao encerramento temporário de fábricas, informou ontem a imprensa local. A escassez de energia surge num período em que a economia chinesa sofre um abrandamento acentuado, devido às medidas de prevenção contra a covid-19 e a uma crise de liquidez no sector imobiliário. Empresas na província de Sichuan, incluindo fabricantes de painéis solares e de cimento, tiveram que fechar ou reduzir a produção, depois de receberem ordens para racionar energia, durante um período de cinco dias, de acordo com informações difundidas pela imprensa local. Isto ocorreu depois de os níveis de água nos reservatórios terem caído e o consumo de energia ter disparado, face ao maior uso de ar condicionado, devido a uma onda de calor extremo. “Deixem a energia para o povo”, lê-se numa ordem emitida pelo governo da província, na terça-feira. O aumento da produção fabril e das vendas do retalho abrandou em Julho, atrasando a recuperação económica da China, depois de Xangai e outros centros industriais importantes do país terem sofrido bloqueios, totais ou parciais, no segundo trimestre do ano, visando travar surtos do novo coronavírus. A economia chinesa atingiu um crescimento homólogo de 2,5 por cento, no primeiro semestre de 2022, menos de metade da meta de 5,5 por cento, delineada pelo Governo chinês. Áreas no centro e norte da China ordenaram medidas de emergência para garantir o abastecimento de água potável, depois de as chuvas de Verão terem atingido apenas metade dos níveis dos anos anteriores. Os órgãos oficiais informaram que camiões dos bombeiros estão a entregar água para beber e irrigar as plantações nas aldeias periféricas da cidade da Chongqing. Verão desastroso Centenas de milhares de hectares de plantações no centro e norte da China murcharam devido à falta de água e às altas temperaturas, segundo as autoridades. Algumas áreas relataram que o rendimento das colheitas este Verão foi um fracasso. A agência meteorológica da China alertou que as temperaturas em algumas áreas podem chegar aos 40 graus Celsius este Verão. Em Sichuan, que tem 94 milhões de habitantes, os níveis de água nos reservatórios hidroeléctricos caíram para metade, este mês, de acordo com o Departamento Provincial de Economia e Tecnologia de Informação. A China enfrentou tensões semelhantes, no ano passado, quando a província de Guangdong, no sudeste, um dos centros industriais mais importantes do mundo, ordenou o encerramento de fábricas, após reservatórios hidroeléctricos terem atingido níveis mínimos, face à escassez de chuva. O governo destinou 280 milhões de yuans para o alívio da seca nas províncias de Hebei e Shanxi e na região da Mongólia Interior, no norte, e na província de Liaoning, no nordeste, segundo a Xinhua. “Alguns rios pequenos e médios estão tão secos que pararam de fluir”, apontou a agência. As autoridades alertaram na terça-feira que algumas partes do país enfrentam possíveis inundações devido às fortes chuvas previstas em áreas do noroeste da Mongólia Interior.
Hoje Macau China / ÁsiaAltas temperaturas e seca na China afetam água potável e colheitas Temperaturas excepcionalmente altas e uma seca prolongada estão a afectar grandes áreas da China, reduzindo o rendimento das colheitas e o abastecimento de água potável. A falta de chuva foi especialmente acentuada na cidade de Chongqing (sudoeste da China), que abrange uma grande área de montanhas e rios. A imprensa estatal informou ontem que camiões dos bombeiros estão a entregar água para beber e irrigar as plantações nas aldeias periféricas. A precipitação em Chongqing foi metade do que é normalmente esperado nesta altura do ano e alguns cursos de água menores secaram completamente. As autoridades emitiram avisos de temperaturas superiores a 40 graus Celsius. Muitas partes da China bateram recordes de altas temperaturas este ano. Outras áreas da China foram atingidas por inundações repentinas, ressaltando os efeitos das alterações climáticas no país mais populoso do mundo, cujo território se estende desde as montanhas e desertos da Ásia Central ao Mar do Sul da China. A seca de Chongqing afetou mais de 600.000 pessoas e 36.700 hectares de plantações, informou a agência noticiosa oficial Xinhua. A província vizinha de Hubei também foi gravemente atingida, com algumas áreas a relatar que a estação de cultivo foi um fracasso completo, apontou a Xinhua.
Hoje Macau China / ÁsiaMyanmar | Enviada especial da ONU Noeleen Heyzer visita país pela primeira vez A enviada especial das Nações Unidas Noeleen Heyzer chegou ontem a Myanmar (antiga Birmânia) para a sua primeira missão diplomática ao país desde a sua nomeação em 2021. A visita de Heyzer segue um apelo do Conselho de Segurança da ONU para o fim imediato de todas as formas de violência e desimpedir o acesso humanitário às pessoas afetadas pelo conflito neste país do sudeste asiático. A cadeia de televisão estatal birmanesa MRTV noticiou a chegada da enviada especial da ONU à cidade Yangon e à capital, Naypyitaw, sem detalhar a sua agenda. De acordo com o porta-voz da ONU, Stephane Dujarric, Heyzer “vai concentrar-se em abordar a deterioração e as preocupações imediatas, bem como outras áreas prioritárias do seu mandato”. A visita também acontece após as recentes execuções pelo Governo militar de quatro ativistas, que foram condenadas em todo o mundo, somando-se às preocupações com os relatos de abusos generalizados de direitos humanos. Desconhece-se ainda se Heyzer vai se encontrar com o líder do Governo militar de Myanmar, o general Min Aung Hlaing, ou com a antiga dirigente Aung San Suu Kyi, que está presa em Naypyitaw. Na segunda-feira, Aung San Suu Kyi foi condenada a mais seis anos de prisão, que se juntam aos 11 anos de detenção a que já estava sujeita. Suu Kyi, Nobel da Paz e líder de facto do Governo deposto em fevereiro de 2021 pelas forças armadas, foi condenada por quatro acusações de corrupção relativas à atividade de uma organização não-governamental. As autoridades acusam-na de provocar perdas para o Estado de mais de 24,2 mil milhões de kyats (11,3 milhões de euros) por ceder terrenos públicos a preços baixos à Fundação Daw Khin Kyi, que tem o nome da mãe de Suu Kyi. Com a pena anunciada, Suu Kyi acumula condenações no total de 17 anos de prisão e a lista poderá continuar a aumentar, já que há outros processos pendentes. As sentenças anteriores motivaram protestos contra a junta militar.
Hoje Macau China / ÁsiaCoreia do Norte dispara dois mísseis de cruzeiro A Coreia do Norte disparou hoje dois mísseis de cruzeiro, disse o Ministério da Defesa sul-coreano, o primeiro teste de armas realizado por Pyongyang em semanas. “A Coreia do Norte disparou dois mísseis de cruzeiro em direção ao mar Amarelo a partir de Onchon, na província de Pyongan do Sul”, disse um funcionário do ministério à agência de notícias France-Presse (AFP). “As autoridades militares dos Estados Unidos e da Coreia do Sul estão a analisar pormenores como a distância de voo”, acrescentou. O mar Amarelo é um dos mares do Oceano Pacífico, entre a China, Coreia do Norte e Coreia do Sul.
Hoje Macau PolíticaLei do jogo | Recuo na violação de sigilo profissional A 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa eliminou da Lei da Actividade de Exploração do Jogo o artigo que permitiria à polícia a aceder contas bancárias e violar o sigilo profissional de advogados, sem necessidade de mandado judicial. A revelação foi feita ontem por Chan Chak Mo, deputado que preside à comissão, após uma reunião para analisar o diploma que estipula o novo regime para promotores de jogo. “O dever de colaboração era imposto, na versão inicial, a qualquer pessoa ou entidade. Achámos que o âmbito subjectivo era muito alargado”, justificou o presidente da comissão, citado pela TDM – Rádio Macau. “Qualquer pessoa que não estivesse relacionada directamente com o assunto [em que se pedia a colaboração], mas que tivesse relações comerciais com as concessionárias, como por exemplo os vendedores de hortaliças, podiam ser obrigados pela polícia a disponibilizar informações”, acrescentou. Como alternativa, a proposta passa a incluir a obrigação dos agentes prestarem as informações necessárias para verificar a idoneidade e avaliar a capacidade financeira. No caso de recusarem, é considerado que não têm essa capacidade nem idoneidade. Chan Chak Mo também adiantou ontem que a lei que está a ser analisada deve ser votada na especialidade até Novembro, a tempo de entrar em vigor com os novos contratos de concessão do jogo.
