Resíduos | Consultora avalia capacidade de incineração

A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) anunciou que vai pedir a uma empresa de consultadoria para fazer uma avaliação da actual Central de Incineração de Resíduos Sólidos de Macau. O organismo admite que é difícil encontrar um sítio adequado para construir mais instalações deste tipo.  
Numa resposta dada à interpelação da deputada Kwan Tsui Hang, onde esta questionava o Governo sobre medidas concretas para a resolução da capacidade quase saturada da incineradora, o Governo explica que já está a pensar pedir a uma empresa de consultadoria para rever completamente a actual situação da Central de Incineração e da incineradora de resíduos e materiais perigosos. A ideia, diz a directora substituta da DSPA, Wong Man Hong, é avaliar e apresentar uma proposta de expansão das instalações, a fim de aumentar a capacidade de tratamento de resíduos. 
A responsável afirmou que o número de resíduos em Macau tem aumentado, causando pressão no sistema, mas a falta de terrenos leva a que não seja possível construir mais locais adequados para construir novas instalações. Wong Man Hong salientou que “a redução de resíduos a partir da fonte” e “a separação e reciclagem de resíduos” são as políticas principais a longo prazo para resolver o problema de resíduos. Pelo menos para já.

16 Set 2015

Sin Fong | Réus negam desobediência. Polícias falam em resistência

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]s sete moradores do edifício Sin Fong Garden que foram acusados pelo Ministério Público (MP) de desobediência qualificada devido ao protesto na rua em frente ao prédio negaram cometer o crime de que vão acusados. Ontem, na primeira audiência do caso no Tribunal Judicial de Base (TJB), os agentes da polícia que testemunharam falaram em resistência.
O caso remonta ao ano passado, quando os moradores ocuparam a via pública em frente do Sin Fong Garden, em jeito de manifestação por terem sido retirados das suas casas em 2012. O prédio, em risco de ruína, foi evacuado desde aí, mas ainda não se apuraram responsabilidades, não havendo, por isso, uma solução.
Ontem, agentes da polícia que serviram de testemunha disseram que prenderem os réus porque já os tinham advertido antes de que não podiam estar no local e estes além de “não ouvirem, ainda resistiram”.
Todos os sete réus negaram o crime de desobediência qualificada. O juiz do tribunal, Chan Io Chão, mostrou fotografias tiradas pelas autoridades policiais onde muitos moradores estavam sentados com os braços entrelaçados, incluindo os réus, o que leva à suspeita de que os moradores tentaram resistir à polícia usando a força da multidão. O juiz questionou se ouviram alguém dar ordem para tal, mas os acusados disseram apenas que estavam no local sentados porque o passeio estava “cheio” e “estavam a descansar no chão da estrada”. Alegaram ainda que os braços dados eram “para evitar ferimentos entre a confusão”.

Agitação popular

O Ministério Público (MP) chamou quatro testemunhas, pessoal da Polícia da Segurança Pública (PSP), que estavam a manter a ordem no local do protesto. Estes declararam que os moradores estavam agitados quando foram impedidos pelas autoridades de abrir a porta do parque de estacionamento. Os agentes relembraram ainda as tendas que ocuparam a estrada, desde as nove horas da noite até à uma hora de manhã do dia seguinte, algo que impediu a passagem do trânsito.
Os agentes disseram ainda que usaram altifalantes para advertirem os moradores de que iriam “limpar o local”, mas que estes não obedeceram.
Respondendo a perguntas do juiz, todas as testemunhas defenderam que havia espaço suficiente para os moradores voltarem para o passeio. Um dos advogados dos réus, Mário Paz, perguntou aos polícias porque é que só prenderam sete moradores quando estavam mais pessoas no local e as testemunhas responderam que os outros moradores saíram antes da PSP tomar medidas.
Uma das mulheres acusadas declarou que esteve sempre no passeio e nem estava sentada a ocupar a estrada, só tendo sido presa porque foi procurar o marido na altura que a PSP apareceu.

Sem intenção

Um das testemunhas é Chao Ka Cheong, representante dos moradores, que disse que uma parte dos moradores estava em frente do prédio à espera de um relatório de análise da DSSOPT, não tendo ocupado a estrada com intenção de se manifestarem. Outras três testemunhas assinaram por baixo e assumiram que ouviram dizer que representantes do Governo iam ao local negociar com os moradores e que podiam voltar a casa para reaver bens, pelo que “esperavam no local” que isso acontecesse.
Ontem, nas alegações finais, a acusação considerou que os manifestantes mostraram cartazes com slogans e montaram tendas, pelo que isso mostra que ocuparam a estrada com intenção. A acusação disse entender o sofrimento dos réus mas acha que lutar pelos direitos deve ser feito cumprindo as leis.
A defesa discorda e diz que não se consegue provar que os réus prepararam com antecedência as tendas ou a manifestação e pede ao tribunal que tenha em atenção que estes lutavam pelos seus direitos.
A decisão acontece a 29 de Setembro.

16 Set 2015

TV Cabo | Ng Kuok Cheong pede esclarecimentos sobre indemnização

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]deputado Ng Kuok Cheong questionou o Governo sobre o pagamento de indemnização à TV Cabo, agora que a RAEM implementou medidas de austeridade económica. O deputado quer mais explicações sobre se a retirada da indemnização é um problema de cariz administrativo, da responsabilidade de um departamento ou de um funcionário público. A questão de Ng Kuok Cheong surge depois do Secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, ter garantido que o pagamento da indemnização à TV Cabo foi retirado da rubrica dedicada às “despesas comuns” do orçamento da RAEM. A justificação para a retirada teve em conta a opção de não ir buscar dinheiro aos cofres públicos.
Numa interpelação escrita, Ng Kuok Cheong afirma ter recebido queixas de vários residentes, referindo que o Governo nunca explicou, de forma clara, o pagamento dos 200 milhões de patacas durante a implementação das medidas de austeridade. O deputado questiona se o Governo vai realizar um relatório de revisão sobre o pagamento deste avultado montante e pede ainda explicações, publicamente, acerca dos problemas relacionados. Além disso, Ng Kuok Cheong lembra ainda que se deu uma situação semelhante com um empréstimo à companhia aérea Viva Macau, na qual o Executivo não conseguiu recuperar o montante emprestado após encerramento da empresa, há mais de cinco anos.

15 Set 2015

Consultas Públicas | Criticada falta de coordenação e pedida revisão da lei

Muitas auscultações ao mesmo tempo e falta de informações concretas levam dois deputados a apontar falhas ao regime que regula as consultas públicas. Uma revisão é necessária, dizem

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]s deputados Si Ka Lon e Angela Leong querem a revisão das normas que regulamentam as consultas públicas. Os deputados criticam ainda o facto de estarem a acontecer várias consultas públicas sobre diversas políticas ao mesmo tempo.
Em duas interpelações escritas, os deputados apelam por isso à revisão das normas, até porque “o cansaço” da população face a tantas auscultações permite a existência de problemas.
Si Ka Lon considera que a sociedade está a sentir “cansaço de tantas consultas públicas”, porque, frisa, “estão a acontecer demasiadas ao mesmo tempo, o que faz com que os cidadãos não consigam entender todas as informações das consultas nem apresentar opiniões”.

Contra repetições

Numa outra interpelação escrita pela deputada Angela Leong, esta criticou que, actualmente, cada departamento realize consultas públicas sobre as políticas e leis de forma diferente. Para Leong existe falta de coordenação, o que leva a que haja repetições no mesmo período de várias consultas e que sejam prorrogadas auscultações.
Os dois deputados apontaram também que existem opiniões que apontam que as informações das consultas não são suficientes e objectivas, o que faz com que os cidadãos achem que as consultas não sejam verdadeiras. Também o resultado das consultas leva a que as pessoas desconfiem que, por vezes, não correspondam às opiniões da população.
Si Ka Lon recordou que o Governo prometeu que ia rever a insuficiência da execução das Normas para a Consulta de Políticas Públicas e questiona se foram encontrados problemas nestas e quais são as medidas de melhoria.
Angela Leong quer saber se o Executivo vai mesmo rever novamente as normas, resolvendo o problema da falta de mecanismo de coordenação e cooperação entre departamentos, evitando que aconteçam situações negativas nas consultas públicas.
O HM tentou perceber junto do Governo se haverá revisão das Normas, mas até ao fecho da edição não foi possível obter resposta.

15 Set 2015

Toi San | Associação apela a reparação de prédio

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Aliança de Povo de Instituição de Macau pediu à Direcção dos Serviços para Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) que resolvesse o caso de ruína eminente do edifício Peng Meng, localizado na zona norte. Li Canfeng, director do organismo, respondeu que o caso vai ser novamente investigado para avaliar o risco de insegurança no local.
Recorde-se que o HM noticiou, no dia 21 de Agosto, que as rachas do edifício estão cada vez maiores, tendo o presidente da Associação, Chan Tak Seng, pedido ao Executivo que haja uma comunicação mais alargada com a Sociedade de Turismo e Diversões de Macau (STDM), proprietária do prédio, de forma a solucionar este problema. obras construção toi san
Segundo o Jornal do Cidadão, Chan Tak Seng, a subdirectora da Aliança, Song Pek Kei e outros seis membros reuniram-se na semana passada com os director e subdirector da DSSOPT, Li Canfeng e Cheong Ion Man. Chan Tak Seng afirmou que o Edifício Peng Meng, localizado na Rua Central de Toi San, é um prédio muito antigo com vários incidentes de rachas e queda de cimento, colocando mesmo os peões em risco. A isto junta-se a deterioração do sistema de drenagem causado pela realização de uma obra numa habitação pública próxima. O presidente da Associação considera que a responsabilidade deve recair e ser assumida tanto pela entidade que detém o edifício, como pelo Governo, no sentido de melhorar as suas condições estruturais.

Apurar riscos

Li Canfeng respondeu, citando o resultado de um teste feito ao edifício em 2012, que não foi encontrado qualquer risco óbvio de ruína. Contudo, em nome da Associação, Chan Tak Seng considera que o sentimento de risco dos moradores também não pode ser ignorado. Também Song Pek Kei considera que o Governo deve tomar precauções para fazer com que ambas as partes paguem a sua parte para a resolução do problema das rachas. O director das Obras Públicas garantiu que vai enviar pessoal para inspeccionar o edifício mais uma vez, no sentido de confirmar o nível de segurança da estrutura. Os moradores também terão uma palavra a dizer sobre o assunto e Li Canfeng mostrou-se aberto a negociações para proceder à reparação.

15 Set 2015

Pedida mais segurança para funcionários de Jogo

A Associação New Gaming Employees Advance apela ao Governo que faça a revisão da Lei das Relações de Trabalho tendo em conta os funcionários do Jogo. A ideia, diz o grupo, seria providenciar mais segurança a estes trabalhadores. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, a Associação entregou ontem uma carta à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL). O presidente da Associação, Chan Chi Kin, indicou esperar que a revisão da lei venha criar mais regras para as operadoras de Jogo, de forma a que estas possam permitir que os funcionários possam escolher trabalhar cinco dias por semana, já que actualmente estes recursos humanos estão saturados. A ideia apresentada é sugerir que as empresas não possam despedir os empregados, mas sim dar-lhes mais tempo para descanso e, se existir necessidade de mão-de-obra, voltar a pedir aos mesmos funcionários que trabalhem.
O presidente apontou o caso dos funcionários com mais de 50 anos, achando que caso sejam despedidos nesta altura, podem perder o seu suporte principal económico. Propõe então que as operadoras permitam prolongar a idade da reforma até 65 anos desde que por vontade própria.

15 Set 2015

Jovem transportou droga no ânus

Um jovem de Hong Kong, de 22 anos, foi preso pela Polícia Judiciária (PJ) de Macau por transportar cocaína no seu corpo, mais de 50 vezes. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, a PJ deteve o suspeito num posto fronteiriço, depois de lhe fazer uma revista ao corpo. Nessa revisão foram descobertos, no ânus do jovem, preservativos com cocaína, sendo que o valor da droga atingia os 30 mil dólares de Hong Kong. O jovem alegou que recebia indicações através de telemóvel e transportava a droga para compradores de Macau, recebendo por cada viagem três mil dólares de Hong Kong. A PJ afirmou que, desde Janeiro deste ano, há registo de que o jovem entrou no território mais de 50 vezes, sendo que a PJ acredita que transportou cocaína durante essas vezes.

15 Set 2015

Canídromo | Deputados concordam com encerramento

Pela falta de espaço, pela falta de espectadores e pelo bem da comunidade. No geral, os deputados concordam com o encerramento do Canídromo, ainda que alguns apontem que deveria ser transferido, mas apenas se for “possível”

[dropcap style=’circle’]D[/dropcap]eputados ouvidos pelo HM concordam com o encerramento do Canídromo, por considerarem que o espaço deveria ser aproveitado para algo mais necessário à sociedade. Alguns até sugerem a transferência das corridas de galgos para outro local, mas a ideia geral é que se termine com elas.
Depois do Secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, ter garantido que iria ser feito um estudo por uma instituição académica sobre o impacto que o Canídromo tem na sociedade e de o tema ser alvo de discussão – muito devido às acções levadas a cabo por associações de animais -, foi a vez de ouvir deputados. Numa coisa, todos concordam: o Canídromo deveria fechar.
José Pereira Coutinho, por exemplo, é peremptório: “o encerramento do Canídromo já devia ter ocorrido há muito tempo”. Para o deputado, o próprio campo de futebol deveria ser transferido para outro local.
“Podia arranjar-se para esta finalidade desportiva, que é o futebol. Nem sequer concordo que o contrato do Jockey Club tivesse sido renovado por mais dois anos, não percebo porquê essa decisão, até porque muitos discordam dessa renovação. Isso terá sido uma forma de conluio entre empresários e Governo”, atira. Quanto ao Canídromo, “o local é muito apropriado para mais edifícios de habitação pública e de estruturas sociais de apoio à população”.
Pereira Coutinho sugere que uma parte seja dedicada a apoio social, como lares, centros de saúde e creches, e outra de lazer, para os jovens. Mas também parques de estacionamento públicos, algo que muitos deputados têm vindo a pedir.
Para o deputado directo Si Ka Lon, ainda que o Canídromo seja um edifício que merece pertencer à memória colectiva da maioria dos residentes de Macau, a carência de terrenos em Macau fala mais alto. Para o deputado, o ideal seria alterar a função do actual espaço do Canídromo para um complexo para instalações comunitárias. E a ideia, reforça Si Ka Lon ao HM, não é de agora.
“Já no ano 2010, quando era vogal do Conselho Consultivo de Serviços Comunitários da Zona Norte, sugeri a construção de um complexo para desporto e cultura, que incluísse um campo, biblioteca e parques de estacionamento, bem como um centro modal de transportes, o que foi até sugerido por um dos membros do Conselho de Planeamento Urbanístico (CPU)”, refere.
Tal como Si Ka Lon, e a alinhar com quase todos os outros, também Wong Kit Cheng refere que a ideia de transformar o velho espaço da Yat Yuen, a empresa do Canídromo, em algo mais virado para a comunidade é a melhor.
“Devia avaliar-se para que pode ser usado o espaço para satisfazer as necessidades de transportes e outras instalações”, refere a deputada numa interpelação escrita.
O facto do Governo ter implementado a medida de se retirarem todas as salas de jogo e apostas de entre as residências também tem peso nesta opinião, como é o caso de Kwan Tsui Hang.
“Acho que deve ser alterado [o local], porque deve-se corresponder à ideia de que o jogo tem que sair da comunidade. Quando foi criado o Canídromo não havia tanta habitação na zona, que agora é mais populosa. Por isso deve acabar”, começa por dizer. “Há falta de terrenos e pode aliviar-se o espaço onde está [o Canídromo] e criar-se um espaço para escolas e instalações comunitárias”, diz ainda.

De vez

A queda das receitas do Canídromo – que continuam a descer de ano para ano, com o lucro do ano passado a atingir 27 milhões de patacas, quando em 2013 foi de 70,4 milhões – é outra das razões apontadas por Si Ka Lon para dizer que não se pode considerar a continuação das corridas. “É impossível um empresário deixar continuar andar o negócio sob uma situação de défice. Acredito que vale a pena a mudança.”
Já Melinda Chan considera ser necessário saber algo antes de se tomar qualquer decisão: vão lá turistas? Quantos? Ao que o HM conseguiu apurar noutras ocasiões, em visitas ao local, raras são as vezes em que há espectadores e, quando os há, são às meias dúzias.
“Não me parece que haja turistas a ir lá, porque acho que eles não gostam de ver corridas de cães, os residentes não vão. Acho que se devia aproveitar o local para construir mais habitação, porque é uma área tão grande que deveria dar para construir casas e ainda instalações para a comunidade.”
A deputada considera que deveria haver, da parte do Governo, uma investigação sobre se os turistas vão realmente ao local e se o Canídromo é uma atracção. Se não for, diz, então “devia acabar-se de vez com as corridas”.
O deputado nomeado Lau Veng Seng acha que é cedo para falar assunto e diz apenas que se deve fazer um “estudo científico” sobre tal.

Ou noutro lado

Ainda que o encerramento do Canídromo seja a medida que todos apoiam, há deputados que não concordam com o término definitivo das corridas. Au Kam San, por exemplo, fala numa memória colectiva que deveria ser respeitada. E sugere o que Chui Sai On já mencionou uma vez, numa ocasião pública: a conjugação entre as corridas de galgos e de cavalos.
“Há pessoas que esperam que [o espaço] seja transformado em instalações comunitárias. Lembrei-me que o Chefe do Executivo, Chui Sai On, mencionou uma vez que as corridas de galgos podiam ser mantidas, desde que passassem a funcionar no Jockey Club. Não sei como se pode considerar esta ideia, mas se for possível, as pistas podem ser aproveitadas em diferentes dias, com um arranjo apropriado. Assim, mantinha-se a tradição deste jogo e aliviava-se o espaço [actual] para outras instalações”, frisou.
Wong Kit Cheng concorda: a deputada pede um estudo que investigue a possibilidade de se conjugar o Jockey Club e o Canídromo no espaço do primeiro, na Taipa, mas pede uma consulta pública sobre o assunto.
Mas, a ideia de juntar os dois tipos de animais não agrada por exemplo à Sociedade Protectora dos Animais – ANIMA, que já veio a terreiro dizer que a ideia é “ridícula”, até porque as condições de corrida não são semelhantes para cavalos e galgos.
Au Kam San defende, contudo, que o Canídromo é “uma grande memória de Macau”, que deveria permanecer. Ainda assim, o deputado defende que tanto a Yat Yuen, como o Governo deveriam implementar melhorias no espaço. “O Canídromo deve também melhorar o tratamento dado aos galgos para satisfazer a solicitação de associações de protecção de animais.”
O contrato de concessão termina no final do ano e cabe ao Governo decidir o que fazer. Mais de 270 mil assinaturas foram recolhidas contra a manutenção do espaço e há mais acções na calha.

15 Set 2015

Jogo | Croupiers mudam de funções sem aviso prévio

O chefe da Casa dos Trabalhadores da Indústria de Jogo de Macau, Pak Kin Pong, afirmou que existem croupiers que mudaram de trabalho sem que lhes tenham sido alteradas a remuneração ou as regalias. De acordo com o canal chinês da Rádio Macau, o chefe revelou que existem membros da Casa que se queixaram de ter visto a sua posição e funções dentro da empresa alteradas, sem aviso prévio. Alguns deles foram mandados para a parte de hotel quando trabalhavam no casino e vice-versa. No entanto, Pak destacou que as operadoras não deram formação laboral aos funcionários. Embora se tenha mostrado crítico quanto a esta mudança de funções destes trabalhadores, o representante não vê este acto com preocupação, já que, disse, os croupiers continuarão a ser precisos, com a abertura de uma série de novos casinos no Cotai.

14 Set 2015

Wynn | Desvio de dinheiro de sala VIP apresentado às autoridades

Uma sala VIP da Wynn controlada pela Dore viu serem desviados cerca de dois mil milhões de dólares de Hong Kong por uma contabilista da empresa. Os lesados já se manifestaram em frente à operadora, Lionel Leong já pediu uma investigação à DICJ e a Dore apresentou queixa à polícia

[dropcap style=’circle’]L[/dropcap]ionel Leong afirmou já ter pedido à Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos uma investigação sobre o caso do promotor de jogo que desviou milhões de dólares do casino da Wynn. Também a empresa promotora, a Dore Entertainment, já veio a público dizer que apresentou queixa à polícia sobre a funcionária que terá desviado o dinheiro.
O caso veio à luz do dia na semana passada, quando mais de 30 pessoas se queixaram junta da Wynn por não conseguirem aceder ao seu dinheiro “depositado” numa sala VIP controlada pela Dore dentro do casino. Estas pessoas afirmaram haver pelo menos 60 vítimas com depósitos que ascendem pelo menos a 700 milhões de dólares de Hong Kong.
Contudo, um relatório da Daiwa Capital Markets, que trabalha para a Dore, foi tornado público na semana passada, anunciando que a empresa promotora de jogo poderá ter perdido até dois mil milhões de dólares de Hong Kong. O montante certo, diz ainda a empresa, é difícil de contabilizar.

Fraude severa

Entretanto, numa declaração emitida pela Dore, a empresa – sociedade unipessoal – confirmou que a contabilista chefe da empresa, de nome Chao Ioc Mei, “terá utilizado a sua função e autoridade para prejudicar gravemente o interesse e dignidade da empresa”, tendo ainda “iniciado algumas actividades sem autorização e fora da suspeita da empresa”. Como se pode ler na declaração, a que o HM teve acesso – e datado de 11 de Setembro – o caso é tido pela empresa como “severo” e que envolve “fraude” pelo que foi feita queixa na polícia.
Segundo o Jornal Ou Mun, uma vítima de apelido Tong que trabalha também como junket, afirmou que as vítimas têm prova dos depósitos e que tinha confiança na empresa. No entanto, depois de acontecer o incidente, as vítimas pediram explicação e o levantamento de dinheiro à sala VIP, que respondeu apenas “estar em reunião com a administração” e não poder resolver o problema.
Outra vítima com apelido Chan afirmou que tem um depósito de 30 milhões de dólares de Hong Kong na mesma sala VIP e nunca se preocupou por a empresa “ser experiente em Macau”.
A Dore Entertainment entrou no mercado de Macau em 2006 e, de acordo com o seu registo na Bolsa de Valores de Hong Kong, foi a primeira a ser escolhida como promotora das salas VIP pela Wynn Macau.
O HM tentou entrar em contacto com a Wynn, mas não foi possível até ao fecho desta edição. Também não foi possível obter reacção da DICJ, por ser domingo. No sábado, os lesados apresentaram as suas queixas por carta à Wynn, numa espécie de manifestação em frente à operadora.

Lionel Leong não afasta rever legislação

Depois de questionado sobre o caso do junket do casino Wynn que desviou dinheiro do casino, o Secretário para a Economia e Finanças disse apenas não fechar a porta a possíveis revisões à legislação ligada ao Jogo. Sem dar garantias, Lionel Leong disse que esta é uma situação que pode vir a acontecer, se necessário, mas não teceu comentários específicos sobre o caso. “Temos uma lei para controlar os promotores de Jogo. Quanto à questão de saber como podem ser aperfeiçoadas as leis, especialmente para garantir o desenvolvimento saudável da indústria do Jogo, temos de acompanhar [a situação] e, caso necessário, introduzir alterações na legislação”, afirmou.

14 Set 2015

Canídromo | Secretário pediu estudo sobre impacto na comunidade

Lionel Leong pediu a uma instituição universitária um estudo sobre o impacto do Canídromo na comunidade. Estudo que poderá ajudar a decidir a renovação do contrato de concessão ou o término deste. A ANIMA diz-se confiante com o fim do espaço, que poderia ser usado para muitas outras coisas, como dizem especialistas

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, afirmou ter pedido um estudo sobre o impacto do Canídromo na comunidade residente no local onde se encontra a infra-estrutura. A informação foi dada aos jornalistas depois de una reunião com o Conselho Permanente de Concertação Social, na passada sexta-feira, sendo que Lionel Leong não adiantou data para a conclusão do estudo.
“Já dei instruções à Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos para pedir a uma instituição académica que faça um estudo, para saber se a permanência do Canídromo pode trazer impacto ou não para as zonas em redor, para as pessoas que vivem na zona. Depois deste estudo, vamos decidir. O processo está a andar, está em curso, o estudo já está em fase de encomenda”, disse aos jornalistas, citado pela Rádio Macau.
Não se sabe qual a instituição académica que está a fazer o estudo, que deverá conter ainda, de acordo com a TDM, o impacto que a existência destas corridas de apostas tem na zona do Fai Chi Kei, um dos locais residenciais mais populosos.
Ainda assim, as opiniões podem não ficar apenas pela instituição académica, já que, em comunicado, Lionel Leong assegurou que a renovação do contrato de concessão do Canídromo “carece de auscultação de opiniões abrangentes, nomeadamente dos residentes, comerciantes e turistas da zona”.

ANIMA confiante

A licença de exploração do Canídromo tem sido alvo de intensa discussão, levando até a própria Sociedade Protectora dos Animais de Macau – ANIMA, com o apoio de associações locais e internacionais, a ter entregue uma petição, no final de Julho, exigindo a não renovação da licença.
O contrato com o Canídromo termina no final do ano e a ANIMA acredita que o Governo vai ter “o bom senso” de encerrar o Canídromo. Albano Martins, presidente da ANIMA, disse à TDM que está à espera disso.
“O Secretário sabe qual deve ser a resposta e acredito que um académico com dois dedos de testa saiba exactamente qual é a resposta, não tem sentido, com a falta de espaço que a cidade tem, ter animais a ocuparem instalações com muitas centenas de milhares de metros quadrados”, começou por dizer. “Noventa e cinco por cento é decisão do Governo em ter coragem de dizer ‘não’ a alguns interesses, alguns dos quais demasiado cinzentos para o gosto da comunidade”.

Centro modal no local

Dois membros do Conselho de Planeamento Urbanístico (CPU) esperam que o Governo possa transformar o Canídromo num centro modal de transportes ou em instalações para desporto e cultura.
Em declarações ao Jornal Ou Mun, Lam Iek Chit e Ben Leong sugeriram alterar as funções do espaço já que, considera Lam, o negócio das corridas de galgos já não está a corresponder às necessidades económicas, além de que as associações de animais continuam a apontar que os galgos estão em sofrimento e a crueldade contra animais já não é aceite pela maioria de pessoas, pelo que acha necessário “desistir” do conceito de corridas de apostas.
O responsável acrescentou que, como na zona norte existem muitas edifícios habitacionais, vai existir uma grande necessidade de instalações públicas e transportes, pelo que o espaço poderá ser melhor aproveitado.
Lam Iek Chit dá como exemplo a mudança dos actuais terminais de autocarros do Fai Chi Kei e Iao Hon para o local, aliviando as estradas ocupadas actualmente pelos terminais.
Ben Leong, também presidente da Associação de Arquitectos de Macau, concorda em não se renovar o contrato do Canídromo, pedindo para o espaço centros de actividades comunitárias, espaços desportivos e parques de estacionamento.

Metade por metade

Um inquérito do Centro da Política da Sabedoria Colectiva que questionou cerca de mil pessoas mostra que as opiniões sobre a permanência do Canídromo são “metade a favor e outra metade contra”. Segundo o Jornal Ou Mun, o subdirector do Centro, Loi Man Keong referiu que, depois de uma análise preliminar ao inquérito, a proporção de opiniões da permanência e do fecho do Canídromo são equivalentes, uns preferindo manter por achar esta uma memória colectiva, outros a dizer que não querem o ruído e a falta de espaço na zona. O inquérito vai ser publicado oficialmente no final do mês de Setembro.

14 Set 2015

Habitação Pública | Relatório sobre nova tipologia até Dezembro

O Governo poderá mesmo avançar com um novo tipo de habitação para quem não tem rendimento e não consegue, da mesma forma, ser candidato a uma fracção pública. O estudo sobre este assunto poderá chegar no final do ano

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap] Instituto de Habitação (IH) afirmou que o relatório de estudo sobre a nova tipologia de habitação pública pode ficar concluído no final deste ano. O organismo explica que poderá mesmo vir a ser implementada uma novo tipologia de fracções.
Depois do deputado Si Ka Lon ter entregue ao Governo uma interpelação escrita em Junho, questionando se foi feita alguma avaliação da procura e das necessidades de apartamentos, bem como a viabilidade da utilização de fracções antes de serem apresentadas novas medidas para a habitação pública. O deputado não é o único preocupado com isto, já que muitos membros do hemiciclo pedem o mesmo: que o Governo não tome medidas sem saber as necessidades reais do problema.
Agora, na resposta dada recentemente pelo director do IH, Ieong Kam Wa, o responsável afirma que, após uma avaliação preliminar, faz sentido que os destinatários da nova tipologia de habitação pública sejam os residentes que não tenham capacidades para adquirir uma habitação privada e estejam ainda fora do âmbito de acesso a uma habitação social.

Em estudo profundo

“Já em Julho deste ano, o IH autorizou uma instituição académica a realizar um estudo especializado sobre a nova tipologia de habitação pública. A elaboração de todas as políticas públicas pode ser considerada tendo em conta diversos factores, sobretudo o de adicionar uma nova tipologia ao actual sistema da habitação pública. Portanto, é necessário levar a cabo um estudo profundo” explicou na resposta.
O documento, que está a ser feito por uma instituição académica que não se sabe ainda qual é, poderá facilitar a análise do organismo, diz ainda o responsável, na medida em que vai permitir perceber se esta ideia de ter uma casa para este tipo de residentes é a ideal. Ieong Kam Wa acrescentou que os estudos do relatório incluem investigação, comparação de documentos, a forma como foi executada a política ao longo deste tempo e as instalações complementares às fracções.
Si Ka Lon queria ainda saber o calendário para o fim do estudo e o IH prevê que este possa ser entregue no final do ano.

11 Set 2015

Turismo | Apesar de queda, Governo acredita manter números

Apesar do número de visitantes de Macau ter caído, a permanência aumentou. Em reacção, o Governo garante que continuará a apostar no modelo de turismo, não para aumentar, mas sim para melhorar, sempre, diz, atendo à capacidade da terra no acolhimento de turistas

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]s números já não são novos: o bolo total de visitantes de Macau diminuiu 3,5% este ano, ao contrário da média do tempo de permanência dos turistas, que registou uma subida nos primeiros sete meses do ano, fixando-se nos 2,2 dias, ultrapassando pela primeira vez os dois dias.
Face à ligeira queda, em comunicado à imprensa, o Governo explica que “tomou a iniciativa de proceder a um ajustamento das actividades turísticas, esperando que através das diferentes actividades se possa melhorar e optimizar as promoções para a diversificação dos mercados de origem e atrair turismo de qualidade e, assim, se conseguir o prolongamento de tempo de permanência no território”.
O Executivo explica que continuará a avaliar a capacidade de acolhimento de turistas por parte do território e a perceber o ambiente turístico e as infra-estruturas, a fim de elevar a qualidade dos serviços prestados. Alexis Tam
No mesmo documento é explicado que o objectivo, traçado nas Linhas de Acção Governativa (LAG), de tornar Macau num Centro Mundial de Turismo e Lazer continua a ser a linha guia do Executivo. O Governo irá, pode ler-se no documento, promover o desenvolvimento estável e sustentável do sector do turismo, “não havendo intenções de procurar aumentar a quantidade, mas sim melhorar o modelo de turismo, por forma a elevar a qualidade e aumentar os mercados de origem”.

Alexis tranquilo

Sobre a queda do número de visitantes, num comunicado à imprensa, Alexis Tam, Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, não se mostrou preocupado. Antes pelo contrário, assumiu a sua confiança perante o futuro. “Mesmo com uma queda de 3,5% dos visitantes, durante os primeiros sete meses deste ano, comparado com o ano passado, o número de visitantes irá [voltar a subir] com a realização de vários eventos de grande envergadura durante o segundo semestre. Estou confiante que o número irá manter o nível alcançado no ano passado”, afirmou.
O Secretário explica ainda que o Governo sempre se pautou pela definição das políticas e disposições para promover o desenvolvimento “saudável e sustentável do turismo local”, dando, por isso, também atenção à capacidade de acolhimento dos visitantes, principalmente nas épocas festivas, como por exemplo no Concurso Internacional de Fogo-de-artíficio, Festival Internacional de Música, Festival de Gastronomia de Macau, Grande Prémio, Maratona Internacional de Macau e Parada “Macau, Cidade Latina”, entre outros.
Alexis Tam indicou ainda que já recebeu apoio da Administração Nacional do Turismo e do Ministério de Segurança Pública “quanto à viabilidade de um controlo adequado no número de visitantes do continente”, sobretudo, nestas épocas festivas.

Lá de longe

O objectivo de atrair turistas internacionais continua a marcar presença no topo da lista dos afazeres do Governo. No comunicado, o Executivo garante que irá continuar a esforçar-se para cooperar com o sector do turismo, para que sejam criados pacotes promocionais, conforme o momento festivo, “aumentando assim o leque de mercados de origem de turistas”.
O Secretário caracterizou as acções da Direcção dos Serviços de Turismo (DST) de “muito positivas”, atingindo bons resultados, principalmente, indica, na Coreia do Sul e Indonésia. No futuro, diz, irá “reforçar a promoção junto dos mercados da Europa, Estados Unidos e Canadá”.

Sentir cada vez menos

Quando questionado, pelo canal chinês da Rádio Macau, sobre o resultado pouco eficaz do programa de roteiros turísticos “Sentir Macau passo a passo”, Alexis Tam admitiu a falta de promoção, garantindo que já conversou com a DST apelando à melhoria do programa.
Wu Wai Fong, presidente da Associação de Guias Turísticos de Macau, afirmou, ao mesmo meio de comunicação, que até ao momento o número de excursões do interior da China diminuiu 10 a 20%, comparado com o período homólogo. Considera que o Governo deve mudar o modelo de visita de turistas no território, implementando políticas mais diversificadas. Como exemplo, Wu Wai Fong indicou a cooperação com companhias aéreas para criar planos de “uma viagem, vários destinos” para explorar clientes de diversas regiões.
Para Loi Hoi Ngan, professor do Centro de Estudos Políticos, Económicos e Sociais, a explicação da disposição estratégica do desenvolvimento do turismo pelo Governo poderá aumentar a confiança do sector turístico.

11 Set 2015

Gemmany Cheong, artesã

[dropcap style=’circle’]U[/dropcap]ma pessoa pode ter vários papéis. Quando não se conhece e se olha para Gemmany pela primeira vez, podemos achar que esta jovem é apenas uma secretária normal de uma empresa normal, que entra e sai de trabalho à mesma hora normal de todos os dias. Que gosta de maquilhagem e de pintar as unhas.
Mas esta jovem de 26 anos faz coisas que a maioria de nós não faz.
“De dois em dois dias, vou alimentar os cães abandonados em vários sítios de Macau com comida cozinhada pela minha mãe, nas noites depois do trabalho.” 
Já há algum tempo que a mãe da jovem faz arroz com frango todas as semanas, pondo a comida em caixas para que Gemmany se dirija aos locais onde se passeiam animais vadios e possa alimentá-los. Sempre que alimenta um animal, ela passar a conhecer bem os sítios onde vivem os cães abandonados em Macau – normalmente vai às zonas da Areia Preta, das Portas do Cerco e aos lotes de construção desocupados.
É possível que este interesse da jovem tenha surgido por causa da mãe, que adora cães, e passa este gosto aos familiares.Perfil Gemmany
“Agora temos oito cães e um gato em nossa casa. A minha mãe começou por adoptar primeiro o cão de uma vizinha quando eu andava na escola primária. No início, o meu pai não gostava de ter tantos cães mas, passo a passo, a mãe convenceu-o e ele aceitou. Desde então, adoptámos cada vez mais animais nos locais de construção e noutros sítios”, conta Gemmany ao HM.
Um dos oito cães foi também encontrado mais recentemente pela sua mãe na rua. Ambas tentaram durante muito tempo procurar um novo dono, mas não conseguiram, pelo que resolveram levá-lo para casa, sendo este agora mais um membro da família.
Se a despesa com os animais é grande? Gemmany não acha. “É apena comida e champôs para tomar banho. O dinheiro gasto é limitado, não é muito.”

Trabalhos diversos

Há vários anos, a jovem começou por dar atenção a cães abandonados quando trabalhava como uma espécie de cabeleireira numa loja de animais. Gemmany não percebia como é que alguns donos podiam ser tão cruéis para com os seus bichos e surgiu, então, a ideia de os ajudar, através da criação de uma página no Facebook denominada “I See You”. E foi também aqui que a jovem encontrou a sua nova vocação.
“Como sempre gostei de fazer arte, comecei a fazer peças de artesanato. Depois de vendidas, o lucro que faço pode ajudar a comprar comida para os cães abandonados” explicou.
As peças de artesanato são normalmente instrumentos para gatos e cães, gravatas, molduras, roupas e objectos de decoração, que são colocados à venda num canto especificamente feito para “I See You”, na loja de animais onde trabalhava.
Mas como este não é o seu trabalho a tempo inteiro, o lucro não é estável. 
Felizmente, Gemmany consegue todos os meses doações em dinheiro e comida para os cães. “Normalmente são os clientes da loja que me conhecem e têm sempre vontade de doar comida à ‘I See You’”, conta.

Amor em tempos de abandono

Nos tempos livres, Gemmany frequenta cursos de formação de software de design, mas a vida desta jovem não podia ser contada sem se falar dos animais. Gemmany gasta todos os fins-de-semana a dar banhos aosn cães. Olhando para o futuro, não tem planos para suspender a alimentação dos cães abandonados, a criação de artesanato ou, obviamente, deixar de ter os oito cães e o gato que pertencem à sua família.
A criação de artesanato começou em Outubro do ano passado, ainda que, como lamenta, o tempo seja escasso para a criação, já que o seu trabalho de secretária não lhe permite total dedicação. Mas a jovem nunca parou ou parará de ajudar os animais. A página da rede social que criou ajuda também os donos a procurar os animais perdidos nas ruas, partilhar ofertas e pedidos de comida para cães abandonados de forma a alertar a consciência dos outros e tenta também ajudar a procurar donos para os animais, cooperando com a Associação de Protecção de Animais Abandonados (AAPAM) e o Canil de Macau. Algo que pode não ser fácil.
“Uma vez, uma cadela teve seis bebés num local de construção. Tentei com muito esforço e havia muitas pessoas a mostrar vontade de adoptar pelo facto de eles serem de graça. Mas, depois, começam a pensar e muitos contactaram-me a dizer que já não conseguiam adoptar por diversas razões. Este problema é comum e frustrante.” 
Através do Facebook, a jovem quer ainda promover o conceito da substituição de compra de animais por adopção. Na opinião da Gemmany, a alimentação dos cães abandonados é um trabalho significativo e a vida de Gemmany é, por isso, gratificante. “Eles agradecem-me por encontrá-los e lhes dar amor e comida. Acredito.”

11 Set 2015

Governo | Deputado questiona gestão das águas marítimas

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]deputado Ho Ion Sang espera que o Governo avance com informações sobre a situação da implementação da jurisdição das águas marítimas de Macau e as relativas leis. Ho Ion Sang quer ainda saber se o Executivo irá aproveitar a cooperação com as autoridades chinesas para melhorar a questão da poluição das águas.
Numa interpelação escrita, o deputado apontou que a falta da gestão de águas marítimas de Macau tem influenciado a governação eficaz e o próprio desenvolvimento sustentável do território. Como exemplo, Ho Ion Sang fez referência às construções do metro ligeiro, Mercado do Patane e a reconstrução dos terminais.
No ano passado, o Governo Central decidiu levar a cabo os trabalhos relativo à jurisdição das águas marítimas da RAEM, prevendo concluir até ao final deste ano o processo. Também durante a apresentação das Linhas de Acção Governativa (LAG) deste ano, o Governo afirmou estarem em curso vários estudos.
Por este motivo, Ho Ion Sang pede que o Governo explique a progressão dos trabalhos de gestão das águas marítimas de Macau, bem como a construção dos regimes relativos e a equipa do pessoal dos assuntos marítimos.
Além disso, quer saber como o Executivo vai aproveitar a cooperação das regiões das águas marítimas do rio das Pérolas para tratar o problema de poluição marítima. Pergunta o deputado se o Governo vai realizar estudos científicos para melhorar a avaliação da protecção ambiental relativamente à conquista de terra ao mar.

10 Set 2015

Transmac | Novo contrato entra em vigor em Janeiro

A Transmac admite que o seu novo contrato de concessão entre em vigor já a 1 de Janeiro do próximo ano e Kent Lei, da empresa, garante que as negociações estão a chegar a bom porto

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]vice-director de operações da Transmac, Kent Lei, admitiu que o novo contrato de concessão da empresa para o fornecimento de serviços públicos de transporte entre em vigor a 1 de Janeiro de 2016. Este é o novo contrato que vem substituir um considerado ilegal pelo Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) e que a Transmac não quer alterar.
Depois de esta semana o Governo ter indicado que a TCM já assinará o novo contrato, mas que a Transmac ainda não tinha concordado com a situação, o representante da empresa vem agora dizer que o consenso está perto de se alcançar.
“Concordamos com a estrutura geral do contrato, estamos a negociar activamente os detalhes mais técnicos e esperamos ter o contrato em vigor no dia 1 de Janeiro do próximo ano, uma vez que o progresso está a ser positivo”, começou por dizer.
Numa intervenção do programa Macau Talk, o responsável acrescentou que a Transmac está ainda em negociações com o Governo, mas que estas estão a ser frutíferas. Lei afirmou ainda que a empresa quer acelerar o andamento das negociações com o Governo para fechar o novo contrato de concessão dos serviços de transportes públicos colectivos. “Estamos a realizar reuniões de duas em duas semanas, o objectivo é renovar o contrato original, mantendo os direitos e deveres”, acrescentou. O responsável não adianta valores nem diz o que está a atrasar as negociações, porque afirma não ser adequado falar mais do assunto para “evitar colocar demasiada pressão ao Governo”.

O CCAC de todos os males

No entanto, deixa claro que a situação da Transmac é bem diferente das restantes empresas de transportes públicos. “As três operadoras são diferentes: uma foi criada há pouco tempo, outra opera apenas uma secção. Mas nós temos duas secções a nosso cargo e a manutenção do enquadramento jurídico até aqui empregue será benéfica para ambas as partes”, notou Kent Lei.
Recorde-se que os novos contratos com as operadoras dos transportes públicos surgem na sequência de um relatório do CCAC que, em 2013, apontou anomalias ao modo como foram estabelecidos os acordos entre o Governo e as concessionárias.
A Sociedade de Transportes Colectivos de Macau (TCM) já chegou a um entendimento com o Governo e, no início da semana, foi emitida uma ordem executiva para ser celebrado um novo acordo. A Nova Era, que sucedeu à antiga Reolian em Julho do ano passado, negociou condições diferentes dos contratos de aquisição de serviços, considerados irregulares pelo CCAC. A vice-directora executiva da TCM, Leong Mei Ieng, que esteve também presente no programa, disse concordar com as cláusulas do novo contrato, mas a data de assinatura será ainda anunciada pelo Governo.
Sobre o impasse nas negociações dos novos contratos de concessão dos serviços, o vice-administrador delegado da Nova Era, Kwok Tong Cheong, considera errado comparar, directamente, o novo contrato da Nova Era com os antigos. “Creio que o Governo está a tentar que as três empresas tenham um novo contrato. Nós somos a única empresa que se preparou para as novas condições. Não passámos de um contrato antigo para um novo”, sublinhou o responsável da empresa. Kwok passou, a partir do momento em que fechou o contrato de operação, a receber um subsídio de 17 milhões de patacas por mês.

Nova Era pede carreiras “expresso”. Outros querem mais recursos humanos

A empresa de autocarros Nova Era sugeriu, no programa Macau Talk de ontem, a criação de carreiras expresso, tendo enviado a mesma sugestão para a  Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT). “Estamos a tentar criar carreiras ‘expresso’. Isto vai ajudar a transferir alguns passageiros das rotas mais concorridas. A proposta está na DSAT e vamos tentar falar com eles”, defendeu Kwok Tong Cheong, vice-administrador delegado da empresa. “Claro que o Governo tem um ponto de vista diferente, mas vamos tentar fazer com que as coisas resultem”, afirmou.
Depois de um ouvinte do programa se ter queixado da dificuldade em apanhar autocarros na zonas norte e de Seac Pai Van, o vice-administrador respondeu que o plano da Nova Era passa pela disponibilização de carreiras com menos paragens, de forma a cumprir metas de tempo mais curtas para percursos mais longos. Kwok acredita ainda que o serviço deverá ainda “ajudar” a aumentar o grau de satisfação dos passageiros. “Caso a DSAT dê luz verde ao projecto, podemos começar a circular dentro de dois ou três meses. Macau, Taipa e Coloane devem ser abrangidos pelas novas carreiras especiais”, informou.
Outro ouvinte, que declarou ser condutor de autocarros, disse que já se queixou quanto ao comportamento dos passageiros, os quais também já chamou várias vezes a atenção, considerando que é alvo de injustiças. Na resposta, o responsável da Transmac, Kent Lei, afirmou que o maior problema da empresa é a falta de recursos humanos. Por isso mesmo disse esperar atrair mais pessoas para este mercado, mas frisou que a contratação de TNR está fora de questão. Leong Mei Ieng, da TCM, considera que para atrair trabalhadores jovens se deve primeiro mudar a imagem dos cidadãos para os condutores. Os dirigentes de todas as três empresas concordam com o corredor exclusivo para transportes públicos entre a Barra e a Bacia sul do Patane. Como justificação, dizem que os autocarros andam a baixas velocidades e só a fluência nas estradas consegue atrair futuros passageiros.

10 Set 2015

Cheang Chi Keong quer Erro Médico para breve e fala de “pressões”

Cheang Chi Keong traça um balanço positivo da última sessão da AL por ter conseguido através da Comissão a que preside que o Governo se comprometesse a atribuir um salário mínimo geral. Mas o deputado fala em pressões e lamenta os muitos atrasos na Lei do Erro Médico

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]deputado indirecto Cheang Chi Keong lamenta que o Governo ainda não tenha apresentado a proposta de Lei do Erro Médico à Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL) que a discute na especialidade. Num balanço à segunda sessão da quinta legislatura do hemiciclo, que terminou em 15 de Agosto, o deputado diz ainda sentir pressão por presidir uma Comissão da Especialidade que analisa a polémica lei.
Ao Jornal Ou Mun, Cheang Chi Keong, também presidente da 3.ª Comissão Permanente da AL, apontou que foram realizadas apenas 15 reuniões nesta sessão que passou, sendo que as propostas discutidas que atraíram mais a atenção foram o Regime Jurídico de Tratamento de Litígios Decorrentes de Erro Médico e o Salário Mínimo para os Trabalhadores de Limpeza e de Segurança. Mostrando-se pouco satisfeito, o deputado recorda que foram realizadas 22 reuniões sobre o erro médico, depois da aprovação desta lei na generalidade em 2013, mas mesmo assim – depois de terem sido discutidas “basicamente todas as cláusulas” até Agosto do ano passado – a nova proposta, que está a ser redigida pelo Governo, ainda não foi entregue aos deputados. cheang chi keong
“Entendemos os atrasos na proposta devido às mudanças dos titulares dos principais cargos, mas é raro uma Comissão não ter ainda recebido uma nova proposta depois de se ter concluído as discussões na especialidade”, frisa Cheang Chi Keong. “Os assessores jurídicos da AL já apresentaram as cláusulas que os deputados sugeriram ao Governo em Março, mas é lamentável que até ao momento não haja novidades” afirmou, esperando que a Comissão receba a proposta no final do ano.  

Pressionado

Cheang Chi Keong admitiu ainda que se sente “pressionado” em ser presidente da 3.ª Comissão Permanente, principalmente por causa da Lei do Erro Médico. O deputado relembra as publicações de associações médicas em vários jornais, contrariando a necessidade de existir uma lei destas. Cheang Chi Keong diz que o foco desses anúncios foi “a Comissão”.
Por outro lado, o deputado indirecto considera que a maior vitória da Comissão foi conseguir que o salário mínimo seja implementado para todos e não apenas para estes dois tipos de trabalhadores. “Fazer com que o Governo prometa a implementação total do salário mínimo antes de 2019, bem como cumprir os dispostos na Lei de Bases da Política do Emprego e do Direitos Laborais que já entrou em vigor antes da transferência de soberania de Macau” é uma das maiores conclusões, diz.

10 Set 2015

Idosa que apareceu morta foi estrangulada pelo marido

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Polícia Judiciária (PJ) confirmou que a residente sexagenária, encontrada sem vida em casa na terça-feira, foi morta pelo seu marido, portador de uma doença mental grave. A mulher morreu por estrangulamento feito com a alça de uma mala.
Segundo as autoridades, a mulher foi encontrada morta no chão da sala do seu apartamento, localizado na Rua da Águia, perto do Jardim de Camões, depois de uma denúncia via telefone. Na mesma fracção, foi encontrado ainda o marido da mulher com 68 anos, em estado de ansiedade. O corpo apresentava vestígios de estrangulamento no pescoço, havendo indícios de que a mulher terá falecido na segunda-feira.
O canal chinês da Rádio Macau relata que as autoridades acreditam que o marido da vítima é o principal suspeito do caso, já que o idoso admitiu matar a mulher. Segundo a investigação da PJ, a vítima não apresentou resistência, por isso, acredita-se que o suspeito a matou enquanto a mesma dormia.
A PJ referiu ainda que, numa avaliação psicológica feita no Hospital Conde de São Januário ao idoso, foi diagnosticada uma doença psicológica grave. Os familiares do suspeito revelaram também que em 2008 o idoso foi diagnosticado com a mesma patologia, tendo sido aconselhado a consultas regulares, algo que o próprio idoso nunca aceitou. O caso segue agora para o Ministério Público.

10 Set 2015

Idosos | Deputado denuncia excesso de prescrição de medicamentos

A prescrição de medicamentos para doentes idosos crónicos está a inquietar Si Ka Lon. O deputado queixa-se de que medicar para vários meses de uma só vez acontece devido à falta de profissionais

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]deputado Si Ka Lon escreve, numa interpelação escrita, que há idosos a quem são passadas receitas médicas para meses de tratamento, algo que o deputado considera ser uma forma de evitar a repetição de consultas, devido à pressão dos recursos humanos da saúde.
Si Ka Lon aponta que existem vários idosos que têm doenças crónicas e que se queixaram que os médicos do hospital e centros de saúde públicos lhes dão sempre medicamentos para vários meses de uma só vez, algo que os idosos não consideram favorável para a sua saúde. Já o deputado considera que este comportamento não traz qualquer alteração na situação da saúde e quer saber, isso sim, se o Governo já tem números no que aos profissionais de saúde que precisam de formação diz respeito.
Si Ka Lon relembra que, na proposta do Plano Decenal de Acção para o Desenvolvimento dos Serviços de Apoio a Idosos 2016 – 2025, implementada pelo Instituto de Acção Social (IAS), foi mencionado que vai existir a formação de profissionais de saúde para o sector geriátrico, contudo o deputado considera que o plano não apresenta metas concretas para a formação destes profissionais.
“O Governo avaliou a situação actual e a real necessidade dos recursos humanos na saúde? Quando é que pode implementar metas e uma proposta de execução mais concreta?”

Austeridade?

O deputado referiu ainda que o montante da pensão de idosos foi aumentado várias vezes nos últimos anos, o que o leva a questionar se o capital investido no Fundo de Segurança Social (FSS) pelo Governo pode vir a ser  influenciado pela situação da queda das receitas do Jogo. Si Ka Lon considera que é ainda mais urgente agora aumentar o montante das contribuições para o FSS e questiona o Executivo sobre por que é que este determinou o ajustamento deste regime apenas em 2018 e não brevemente.

9 Set 2015

IPM | Estudantes locais acusados de serem “estúpidos” por aluno do continente

[dropcap style=’circle’]U[/dropcap]m estudante do Instituto Politécnico de Macau (IPM), proveniente do interior da China, terá criticado, através das redes sociais, os estudantes locais por estes não terem um nível considerado alto de conhecimento de Mandarim.  
Na página do Facebook “New UM Secrets” foi publicado, no sábado passado, um artigo escrito em Chinês simplificado, que relatava uma situação numa aula em que um professor explicava em Mandarim um termo profissional da língua inglesa, tendo sido pedido pelos estudantes locais a explicação em Cantonês ou em Inglês por estes não entenderem Mandarim.
O autor do artigo acusou os estudantes de Macau de serem “estúpidos” e “terem um nível baixo [de conhecimento] da língua”.
“No nosso lado (interior da China), quem fala Cantonês é quem não tem nenhuma educação, nem tem nenhum conhecimento. Vocês (estudantes de Macau) podem manter o vosso idioma até ao fim da vida, mas serão sempre  estúpidos”, podia ler-se no artigo publicado nas redes sociais.
O autor criticou ainda que o IPM só consiga a classificação de universidade de quatro estrelas devido à inclusão dos estudantes da China continental. É a presença deles que aumenta a qualidade da instituição, diz. “Caso contrário, vocês não passavam de uma instituição não reconhecida”, escreveu o autor.
Em resposta, Bill Chou, ex-professor da Ciência Política da UM, também na mesma rede social, deu a sua opinião defendendo que se deve “respeitar a hospitalidade daqueles que nos recebem”. Este tipo de postura arrogante e de superioridade não deve ser uma postura nos tempos que correm, frisou o académico.
O autor do artigo ainda está por identificar, sendo que se aponta para um aluno que frequenta as aulas no IPM, devido ao uso do discurso directo.
 

9 Set 2015

Turismo | Sugeridas medidas para atrair classes média e alta

A líder do grupo Energia Cívica, Agnes Lam, acha que o Governo não se pode esquecer do problema da capacidade turística que Macau tem, mas sugere o incentivo ao turismo das classes média e alta oriundas do continente e de Hong Kong

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]presidente do colectivo Energia Cívica, Agnes Lam, pede que o incentivo à vinda das excursões seja substituído, começando por se traçar um plano de incentivo ao turismo das classes média e alta do continente e de Hong Kong. A também professora pede ao Governo para gerir a situação do decréscimo no número de entradas no território, não a considerando, contudo, preocupante.
Segundo dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), o número de turistas, de Janeiro a Julho passados, diminuiu 3,8% comparado com o período homólogo do ano de 2014. O Chefe do Executivo, Chui Sai On, e a directora da Direcção dos Serviços de Turismo (DST), Helena de Senna Fernandes, já vieram na semana passada anunciar a implementação de medidas activas para recuperar deste número reduzido de turistas. Tal terá em conta planos de promoção de agências de viagem, hotéis e companhias aéreas.
No entanto, segundo o Jornal do Cidadão, Agnes Lam, também professora de Comunicação da Universidade de Macau (UM), discorda desta necessidade de recuperar números.
“A recessão económica não foi causada pela diminuição de visitantes, mas sim pelas medidas de combate à corrupção do interior da China e a sua influência nos negócios das salas VIP”, começou Lam por dizer. “O que aconteceu é que as receitas de Jogo ficaram abaixo da linha inicialmente prevista, altura em que o Governo começou a entrar em pânico e se esqueceu de que a implementação de certas medidas pode culminar em conflitos de políticas”, defendeu.

Que limites?

A académica acrescentou que, nos últimos anos, o número de visitantes tem vindo a aumentar exponencialmente e as ruas estão sempre cheias, pelo que urge o Governo a repensar a questão da capacidade turística da cidade.
“Na verdade, a redução de turistas não foi significativa, apenas de 3,8%, e segundo o sector turístico, a diminuição mais visível teve lugar na área das excursões, incluindo as de Hong Kong”, explicou Agnes Lam.
A líder do grupo acrescentou ainda que estes colectivos apenas vêm ao território para comprar “lembranças e bolachas” e “nem sequer passar a noite”, pelo que acredita não ser o tipo de turista a atrair em primeiro lugar. “Estes turistas não ajudam à mudança ou à diversificação do sector de turismo”, colmatou.
Agnes Lam defendeu ainda que seria frutífero investir na atracção de turistas das classes médias e altas do interior da China e de Hong Kong, como forma de desenvolver o turismo de alta qualidade, tal como o Governo havia anunciado recentemente.

Turismo | DST quer receber mais visitantes de Taiwan


A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) quer ter em Macau mais turistas oriundos de Taiwan. A ideia foi transmitida durante uma visita de um grupo de trabalho de Taiwan à RAEM e a Zhuhai, que teve como objectivo promover a realização de viagens em pacote multidestinos, abarcando as duas regiões vizinhas. “O objectivo da visita é impulsionar o turismo regional e atrair mais visitantes de Taiwan a fazerem roteiros multidestinos, beneficiando a construção de um Centro Mundial de Turismo e Lazer”, escreve a DST em comunicado. O grupo, acolhido na região entre os dias 4 e 7 deste mês, compreendia 40 responsáveis de agências de viagens e meios de comunicação de Taiwan. Além de visitar uma série de instalações da região, o colectivo teve ainda oportunidade para visitar o Centro Histórico, a vila velha da Taipa, uma exposição de arte e assistir ao concurso de fogo de artifício. Esta viagem surgiu na sequência da assinatura do Acordo entre o interior da China e Macau sobre a Criação de uma Comissão Conjunta de Trabalhos para Impulsionar a Construção de Macau num Centro Mundial de Turismo e Lazer, que permitiu a criação de uma Comissão de Trabalho especializada em lidar com estes assuntos.

9 Set 2015

Águas | Inaugurada estação de Tratamento. Planeada outra para Seac Vai Pan

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Sociedade de Abastecimento de Águas de Macau (SAAM) garante que a Fase III da Estação de Tratamento de Água do Reservatório Principal tem capacidade para satisfazer a necessidade de fornecimento para os próximos cinco anos. A construção da outra estação em Seac Pai Van tem conclusão prevista para 2019, mas ainda é preciso aguardar pela avaliação do Governo.
Na cerimónia da inauguração de ontem, a directora executiva da SAAM, Kuan Sio Peng, afirmou que a obra da estação foi concluída depois da resolução de uma série de problemas, incluindo 12 suspensões da produção de engenharia para a execução das obras. Apesar de tal não ter afectado o abastecimento de água, obrigou ao investimento de 120 milhões de patacas.
“O funcionamento oficial da Fase III da Estação de Tratamento de Água do Reservatório Principal simboliza a conclusão de todas obras de expansão da estação”, começou por referir. “A sua capacidade atinge os 390 mil metros cúbicos, que satisfaz a necessidade do abastecimento de água em Macau para os próximos cinco anos” afirmou a directora executiva.
No entanto, a construção desta infra-estrutura não se fica por aqui. Kuan Sio Peng afirmou que já apresentou pedido ao Governo para a criação da Estação de Tratamento de Água em Seac Pai Van, cujo design está em andamento, e poderá aumentar, em 200 mil metros cúbicos, a capacidade do fornecimento de água em Macau, prevendo que a obra poderá ficar concluída em 2019.
No entanto, a directora da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA), Susana Wong, também esteve presente e afirmou que o pedido está a ser analisado.
“Uma vez que esta estação envolve um grande investimento é necessário analisar a proposta da construção. Ainda não há um calendário para a conclusão da análise, mas tentaremos fazer mais rápido possível” disse, concordando com a necessidade da construção da estação de tratamento em Seac Pai Van.

Água sem problemas

Depois de uma visita à estação de tratamento de água da SAAM, o Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, afirmou que a água “não tem nenhum problema”, e todos os cidadãos podem consumi-la com confiança. 

Pac On pode abrir em meados de 2016

O terminal marítimo do Pac On poderá abrir em meados de 2016, confirmou ontem Susana Wong à TDM. Em declarações reproduzidas pela rádio, a directora dos Serviços dos Assuntos Marítimos e da Água disse que, “se tudo correr bem”, o Gabinete para o Desenvolvimento das Infra-Estruturas vai entregar a estrutura principal do novo terminal à DSAMA no final deste ano, sendo que após “seis meses” poderá estar tudo operacional. O terminal tem sido alvo de sucessivos atrasos.

9 Set 2015

GPDP | Activistas dizem-se alvos de recolha de dados pela PJ

A possibilidade da PJ ter acesso a dados sensíveis e poder transferi-los para fora deixa membros associativos de pé atrás. PJ diz que é tudo em nome da prevenção do crime

[dropcap style=’circle’]L[/dropcap]íderes de associações acreditam ser alguns dos alvos da PJ no que concerne ao acesso a dados pessoais e sensíveis, recentemente autorizados pelo Gabinete de Protecção dos Dados Pessoais (GPDP). O relatório de 2014 do organismo indica que a Polícia Judiciária (PJ) pediu à Direcção dos Serviços de Identificação (DSI) dados pessoais de “titulares de órgãos associativos”. A notícia foi ontem avançada pelo jornal Ponto Final, que cita o documento, onde se lê que a DSI forneceu os dados para que a PJ possa “cumprir as suas atribuições legais”.
Os dados incluem nome, tipo e número de documento de identificação e cargo, mas o GPDP admite que estão envolvidos “dados sensíveis”. São esses os relativos “à visão do mundo, convicção política, associação política, relação sindical ou convicção religiosa”. Os dados podem ainda ser transferidos para fora de Macau, já que o GPDP deu autorização para tal.
Como é que a DSI tem acesso à informação destes “dados sensíveis”, o relatório não explica. O caso surpreende alguns membros de associações, como Scott Chiang, presidente da Novo Macau.
“Uau, quem me dera ver o meu ficheiro”, começa por ironizar o activista. “Se o relatório for verdadeiro, então temos de perguntar como e porque é que eles [DSI] têm esta informação tão detalhada de diferentes pessoas e porque é que eles dão à PJ autorização para ter acesso a ele. E também, por que precisaria a PJ autorização para enviar os dados para fora de Macau?”
Jason Chao, vice-presidente da Novo Macau e membro do grupo Macau Consciência, acredita ser um dos alvos e diz mesmo não entender como é que aquilo que considera ser uma violação da lei pode acontecer.
“Entendo que há coisas de questão de segurança, em que tem de se saber os dados, mas ir à convicção política é ir longe demais”, começa por dizer.
Opinião igual à de Lei Kuok Cheong, vice-director da Associação Juventude Dinâmica, que diz que o grupo já tem sofrido com investigações da PJ desde 2010, devido às críticas ao Governo. “A sede da associação foi fundada na minha casa, na zona norte, patrulhada propositadamente pela PSP, como confirmou um amigo da autoridade.”
O activista acha razoável se os dados forem para investigação de crimes, mas não se for para supervisionar e tornar Macau “uma espécie de Coreia do Norte ou China continental”.

DSI dita?

Cloee Chao, directora da Associação dos Direitos dos Funcionários de Jogo, assegurou também ao HM que acredita ser um dos alvos desta transmissão de dados, já que “sentiu pressão” quando foi acusada de desobediência qualificada pela PJ, depois de uma manifestação em Agosto.
A responsável conta mesmo que foi “já impedida pela DSI” de criar uma associação denominada “Cuidado Amoroso a Macau”, porque os estatutos da associação “tinham conteúdo político”, logo acabou por ser não foi aprovada. “Acho estranho que a DSI agora tenha esta função”, diz, acrescentando que, apesar do Governo estar a falar mais de privacidade “é o mesmo Executivo que está a destruir este [direito]”.
Scott Chiang diz não estar preocupado consigo próprio – uma vez que a sua actividade política é pública – mas admite que a acção envia uma mensagem de pressão e desencorajamento para os cidadãos que querem expressar a sua voz. Da mesma opinião partilha o director da Associação de Mútuo Auxílio dos Operários de Macau, Iam Weng Hong, que disse não se importar que a PJ tenha pedido o acesso aos seus dados, porque “tudo o que faz é do conhecimento público”. Mas, quanto à transferência de dados, as coisas já não lhe agradam e considera isso um problema.
“Creio que tanto a nossa associação como outras associações políticas e de operários não concordam, porque mesmo que os meus dados pessoais estejam limpos, não sabemos qual é o objectivo das transferências de dados para outros países, parece uma traição à privacidade de outrem e isso não é bom.”
Só Lou Sheng Hua, vice-presidente da assembleia geral da Associação de Nova Visão de Macau, diz ser aceitável o comportamento das autoridades.

“Dentro da lei”

Segundo o documento, que indica que a data desta autorização é de Fevereiro de 2014, está tudo dentro da lei. No relatório, o GPDP assegura que os membros de associações sujeitos a este escrutínio teriam de ser informados e que as autoridades só podem usar estas informações “em casos concretos”, garantindo a segurança dos titulares. Jason Chao duvida.
“Não acredito que a PJ não abuse da transferência de dados. E isto não vai ter apenas um impacto nas nossas acções, mas em toda a sociedade”, diz, admitindo que poderá pedir informações sobre este assunto, ainda que não tenha como provar que poderá ser um dos alvos. O activista diz ainda que é “ridículo” que os dados possam ser transferidos, algo “excessivo” para Lei Kuok Cheong.
Segundo a PJ, que confirma ao HM a veracidade do pedido, a razão para se terem pedido estas informações “é para combater e prevenir o crime e assistir as autoridades judiciais”. Sobre a transferência de dados para fora de Macau, a PJ indica que “não pode dizer quais os locais devido ao segredo judicial”.

9 Set 2015

Casamentos falsos | Pedida investigação e revisão da lei

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Associação de Mútuo Auxílio dos Operários de Macau e a Macau Civil Power afirmaram que existem pessoas a oferecer casamentos falsos para ganhar lucros. A Direcção dos Serviços de Identificação (DSI) já tem um mecanismo para perceber os casos, cooperando com o interior da China. Segundo os dados da Polícia Judiciária (PJ), de Janeiro a Julho deste ano foram 112 os casos de casamento falso, enquanto em todo o ano passado foram apenas 43 os casos registados.
Ao Jornal Exmoo, as duas associações apontaram que existem pessoas que questionam os residentes homens de meia idade no Jardim Iao Hon e Jardim Triangular sobre se são solteiros e dizem que, se ajudarem as mulheres do interior da China a casar – ainda que de forma falsa – em Macau, podem ganhar entre 60 a cem mil patacas.
Acrescentaram ainda que, quando os residentes de Macau e os seus cônjuges da China continental mudam de residência quatro anos depois do casamento, podem pedir ao organismo competente do interior da China a residência em Macau, ganhando BIR e as regalias do território. As associações pedem, por isso, ao Governo uma investigação profunda e a revisão da lei para impedir as ilegalidades.  
O Secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, afirmou também em Abril que muitas mulheres de diferentes regiões da China continental têm vontade de casar com residentes de Macau apenas para ter BIR e ganhar as regalias do Governo.

9 Set 2015