Flora Fong PolíticaImpostos | Fim da política de isenção vai afectar ambiente, diz associação [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Associação dos Comerciantes e Operários de Automóveis de Macau mostrou-se preocupada com a sugestão do Governo de repor o imposto sobre os autocarros de turismo. A Associação argumenta que a medida pode contrariar a política de diminuição do número de veículos altamente poluentes. O director dos Serviços de Finanças, Ion Kong Leong, afirmou no programa Fórum Macau do canal chinês da TDM, na semana passada, que a tabela de impostos está a ser revista. Ion disse que está também a ser estudada a hipótese de aumentar o imposto de importar veículos motorizados, além de que já foi anunciado que o Governo vai repor o imposto sobre os autocarros de turismo até Novembro. Segundo o Jornal Hou Kong, o director da Associação dos Comerciantes e Operários de Automóveis de Macau, Ieng Sai Wai, apontou que a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) tem servido enquanto entidade para controlar o número de autocarros de turismo, já que as agências de viagens em geral, não podem adquirir veículos livremente, pelo que, considera, a DST também aprecia os casos de acordo com o número de passageiros e dos custos das agências. Ieng considera que esta medida de controlo tem sido eficaz e refere que a DSF pode ter uma “orientação errada” quando se fala em controlar o número de veículos através da reposição do imposto. Ambiente é que sofre Tal pode vir, explicou, contrariar a medida da eliminação de veículos altamente poluentes. “Quando a aquisição de autocarros de turismo está ligada à reposição do imposto, a despesa de um autocarro de 38 pessoas sentadas e que seja fabricado no interior da China é de 400 mil patacas e a obrigatoriedade do imposto faz com que este valor possa ultrapassar o milhão de patacas”, começou o responsável por dizer. “Esta despesa grande não é suportável para as agências de viagens pequenas e médias e faz com que estas possam vir a esquecer a ideia de substituir os veículos mais velhos poluentes pelos ecológicos para aproveitar os transportes existentes ao máximo”, disse. No que diz respeito aos autocarros dos casinos e hotéis, Ieng Sai Wai considera que um milhão de patacas pode não simbolizar uma despesa assim tão elevada para as operadoras de Jogo, fazendo com que continuem a adquirir mais veículos de acordo com a afluência das pessoas, engarrafando ainda mais o trânsito. Por fim, Ieng espera que o Governo reveja as medidas de forma mais precisa, para não “fazer coisas más com boas intenções”.
Flora Fong PolíticaAL | Chui Sai Cheong quer comissões inovadoras e revisão do regimento Chui Sai Cheong quer um regimento novo na AL e comissões de acompanhamento que debatam temas mais importantes [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]deputado indirecto Chui Sai Cheong considera que as comissões de acompanhamento da Assembleia Legislativa (AL) devem sofrer transformações, tornando-se mais “inovadoras”. Traçando um balanço no final de mais uma sessão legislativa no hemiciclo, que terminou a 15 de Agosto, o deputado pede ainda que o Regime da AL possa ser “completamente” revisto ainda dentro desta legislatura, que é a quinta. Em declarações ao Jornal Ou Mun, Chui Sai Cheong disse considerar que a maior mudança sofrida na passada sessão legislativa foi a de terem sido realizadas mais reuniões nas três comissões de acompanhamento da AL – a dos Assuntos de Terras e Concessões Públicas, Assuntos de Finanças Públicas e dos Assuntos da Administração Pública. Chui diz ainda que os temas foram mais abrangentes, tendo englobado matérias como as ilegalidades dos taxistas, desocupação da habitação social e execução do orçamento dos serviços públicos. Inovar é preciso No entanto, o deputado considera que os trabalhos foram apenas de fachada e a maioria findou com uma publicação de dados pouco completa. Algo que, diz Chui Sai Peng, tem de ser diferente. “É bom que o funcionamento das comissões de acompanhamento esteja mais normalizado e que tenham sido realizadas mais reuniões e relatórios, porque isso prova que os deputados e a equipa de assessores desempenharam [bem o seu papel]. No entanto, existe espaço para aperfeiçoamento, os assuntos que são discutidos podem ser mais inovadores e ligados à política, além de que as comissões podem tratar de questões que não podem ser tratadas de imediato através da apresentação de interpelações escritas e orais ou em discussão com a presença dos representantes do Governo.” Recorde-se que a revisão de partes do Regimento da AL foi aprovada na sessão passada, originando o cancelamento do limite do tempo total das intervenções antes da ordem do dia e a apresentação do mesmo projecto pelo Governo e deputados. Chui Sai Cheong frisou que a Comissão de Regimento de Mandatos vai continuar a rever totalmente todo o regimento nos próximos dois anos, mas diz esperar que um regime totalmente revisto entre em vigor na próxima legislatura, de formar a tornar mais eficaz a AL.
Flora Fong Manchete SociedadeSJM |Coreia pede silêncio à família sobre morte de trabalhador. Resultados da autópsia atrasados O caso do jovem trabalhador da SJM que morreu na Coreia do Norte ainda não terminou, com a família a não ter acesso aos resultados da autópsia por faltar autorização do MP. De Pyongyang chegam convites para que se mantenham em silêncio [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]jovem trabalhador que morreu na Coreia do Norte, onde trabalhava num casino do grupo da Sociedade de Jogos de Macau (SJM), ainda não foi enterrado e não há ainda resultados da sua autópsia. No final do Julho, o HM avançou com o caso da morte do trabalhador da SJM, que fora transferido para o Casino Pyongyang, na Coreia do Norte. Sem encontrar grandes explicações para a morte do jovem Lei Weng Fu, de 29 anos, a família não acreditou nas justificações do casino norte-coreano que indicavam suicídio, tendo até a equipa médica do casino em causa avançado que o trabalhador em causa sofria de uma deficiência mental. Sem quase nada perceber, a família entrou em contacto com a SJM exigindo que o corpo do jovem fosse trazido para Macau – custos da transladação assumidos por Angela Leong – e que aqui fosse feita uma autópsia para perceber a possível causa da morte de Lei. Mais de um mês decorrido e o desenvolvimento do caso pouco ou nada de novo traz, excepto que a família não teve ainda acesso aos resultados da autópsia e que o funeral ainda não aconteceu. “O funeral do meu sobrinho era para ser realizado no início de Agosto, depois de termos conseguido trazer o corpo dele para Macau, mas o casino [da Coreia do Norte] disse que pagava o funeral e nós esperámos”, explicou ao HM Mei Chao, tia do trabalhador, adiantando que esta é apenas uma das razões para que o funeral ainda não tenha acontecido. “O corpo continua no Hospital Conde São Januário”, indicou ao HM. O preço do silêncio “Depois da publicação da notícia no jornal português [HM], o advogado do casino contactou-nos e disse que se não falássemos mais sobre o casino que eles nos davam dinheiro para fazermos um funeral melhor, mas já passaram duas semanas e ainda não recebemos nada, não sabemos de nada”, contou a tia da vítima, indicando que a família aceitou não voltar a falar sobre o casino até agora. Com alguns problemas financeiros, a família mostra-se exausta e cansada de uma situação com contornos pouco normais, não sabendo como agir. Feitas as contas, explica a tia, são necessários mais de 50 mil patacas para todo o processo, dinheiro que a família não tem. MP mudo e calado A segunda razão pelo qual o funeral ainda não aconteceu, explica a familiar, deve-se ao silêncio do Ministério Público (MP) de Macau. No seu direito, a família exigiu que quando o corpo entrasse em território de Macau fosse realizada uma nova autópsia para verificar a veracidade do exame feito pelos médicos norte coreanos. “Sabemos que a autópsia já foi feita, mas nós [família] não temos acesso ao resultado porque ainda não houve um juiz do MP que desse a autorização, é preciso isso para as autoridades nos darem o resultado. Até hoje, continuamos sem saber as causas da morte do meu sobrinho”, explicou. O exame feito pelas autoridades médicas da Coreia do Norte indicavam que Lei se suicidou, algo em que a família nunca acreditou. As mesmas autoridades indicaram ainda que o trabalhador sofria de uma doença mental, mas, sabe-se agora, que nunca foram realizados quaisquer exames. “Foi diagnosticada uma doença mental ao meu sobrinho, mas afinal nunca foi feito nenhum exame, essa informação foi apenas espalhada pelos colegas de trabalho, há muitas coisas que não batem certo”, indicou. As perguntas que foram feitas pela família às autoridades da Coreia do Norte, à SJM e até ao amigo mais próximo do jovem morto nunca foram respondidas. O assunto continua a ser uma incógnita e aquele jovem com apenas 29 anos continua sem ter direito ao seu último adeus, o funeral.
Flora Fong BrevesPedida credenciação de intérpretes de língua gestual A Associação de Educação Especial de Adultos Surdos de Macau apontou que a falta de intérpretes de língua gestual impede a aprendizagem dos deficientes auditivos, tendo, por isso, apelado ao Governo a criação de um regime de credenciação destes profissionais. Segundo o Jornal Cheng Pou, a directora geral da Associação, Ieong Ho Un, referiu, numa conferência no domingo passado que a partir do próximo ano se vai decidir o dia 5 de Janeiro como “Dia dos Surdos de Macau”. Isto porque, disse, actualmente só na Associação existem 300 surdos, sendo que em Macau existem apenas dois intérpretes de língua gestual que são profissionais a tempo parcial. Estes, aponta Ieong, precisam de trabalhar durante o dia e não conseguem ajudar os membros que frequentem formações durante a noite. A falta – considerada grave – destes intérpretes influencia a aprendizagem dos deficientes auditivos, diz a directora, que avançou que existem mesmo pessoas com deficiência auditiva que foram admitidas por universidades do interior da China que acabaram por desistir da oportunidade de frequentarem o ensino superior devido à falta de intérpretes nas aulas de estudo. Algo que, diz, causa também restrições na empregabilidade desses deficientes. Ieong Ho Un apela ao Governo que implemente um regime de credenciação de intérpretes da linguagem gestual e crie mais cursos.
Flora Fong BrevesNovo Macau | Jason Chao quer subsídios dos deputados O vice-presidente da Associação Novo Macau (ANM), Jason Chao, considera que os deputados Au Kam San e Ng Kuok Cheong, membros da Associação, precisam de entregar uma parte dos subsídios que recebem no seu escritório de deputados à ANM, mas Au Kam San discorda. Depois de ter sido tornado público que os dois democratas integram, agora, uma outra associação – algo que deixou Jason Chao insatisfeito -, Au Kam San ainda admitiu ao canal chinês da Rádio Macau que está “gradualmente e calmamente a deixar a Novo Macau”, ainda que rejeite abandonar de vez a associação fundada por si e pelo colega Ng Kuok Cheong. Como os dois deputados foram eleitos através da Novo Macau, Jason Chao pede que 20% dos subsídios que recebem por serem membros do hemiciclo sejam entregues à associação pela qual foram eleitos. Au Kam San discorda e diz que os deputados foram “eleitos pelos cidadãos” e que a entrega de parte de subsídios é apenas uma doação, não estando sequer regulamentada em qualquer estatuto da Novo Macau.
Flora Fong SociedadeAves | Oposição à substituição de vivos por congelados [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]proposta de acabar com o abate das aves de capoeira e passar a importar directamente aves congeladas não agradou aos grossistas do sector. O Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) foi quem apresentou a proposta, mas o sector considera que esta ideia vai destruir a sobrevivência do mercado. A proposta chegou depois da propagação da gripe das aves, que atingiu a China o ano passado. O IACM considera que a importação de frangos congelados seria melhor para evitar esta doença, mas os comerciantes dizem que as inspecções actuais são suficientes e que não permitem grandes hipóteses de contaminação. “Actualmente, as aves vivas não podem ser importadas sem a inspecção, nem são guardados para o dia seguinte caso não consigam ser vendidas. O mercado abastecedor faz limpezas várias vezes por mês e está distante das habitações, pelo que a hipótese de haver esta estirpe da gripe é muito pouca”, defendeu ao Jornal do Cidadão o representante dos grossistas de aves de capoeira de Macau, Chao Wa Seng. O Conselho de Administração do IACM explicou no início deste ano que a ideia de haver um abate centralizado permitiria escolher sítios mais distantes da população. Chao Wa Seng diz contudo que o sector está já em extinção e não recebe apoio do Governo, pelo que criticou a proposta do IACM em substituir os frangos vivos pelos refrigerados. O sector vai perder todo o espaço de sobrevivência, diz, e todos os trabalhadores podem passar a estar desempregados. O representante quer que as coisas se mantenham iguais, mas o presidente do Conselho do IACM revelou na semana passada que a província de Guangdong apresentou a mesma proposta e que esta pode mesmo a vir ser aplicada em Macau, ainda que venham a ser realizadas consultas públicas no segundo semestre do ano.
Flora Fong BrevesPrédio em risco de ruir em zona de património Foi encontrado um prédio em risco de ruir dentro da zona de protecção do património mundial. O Governo conseguiu chegar a tempo de evitar a queda do edifício, tendo bloqueado a zona e pedido a reparação ao proprietário. O prédio que, segundo o jornal Ou Mun, fica no número 30 da Rua de São Paulo, é um prédio antigo desocupado, que tem valor histórico, mas que não integra a lista de património, não tendo sido, por isso, alvo de conservação. Foram descobertas rachas e quedas de cimento na parede exterior do edifício, que dá para um local onde passam muitos turistas. Na semana passada, a Polícia de Segurança Pública (PSP) recebeu um aviso e pedido de ajuda do Instituto Cultural (IC) sobre a possibilidade de ruína do edifício. O pessoal da PSP e da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) fizeram um exame ao edifício e a avaliação mostrou que existiam riscos imediatos, pelo que este foi bloqueado e reparado pelo mesmo pessoal. Contudo, segundo o Regulamento Geral da Construção Urbana, é o proprietário que deve fazer a manutenção periódica e reparação do edifício, pelo que o IC está à espera que este avance com obras.
Flora Fong Manchete PolíticaAu Kam San e Ng Kuok Cheong são membros de nova associação Os deputados da Novo Macau passaram a ser membros de uma nova associação, que não quer, garantem, enveredar pelo caminho político. Jason Chao mostrou-se insatisfeito com a forma como decorreu a transição. Apesar de não terem deixado a Novo Macau, os dois democratas admitem que foram as actividades políticas que os motivaram a estar menos presentes na associação que lhes deu assentos no hemiciclo [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]u Kam San e Ng Kuok Cheong integram uma nova associação, anos depois serem membros da Associação Novo Macau. Os dois deputados não deixaram o grupo através do qual foram eleitos, mas Jason Chao – vice-presidente da Novo Macau – considera que as coisas poderiam ter sido feitas de melhor forma. Chama-se Iniciativa para o Desenvolvimento da Comunidade de Macau (no original Macao Community Development Initiative) e foi fundada por Tong Ka Io, que foi presidente da Novo Macau. O também presidente da Associação de Política de Saúde de Macau e ex-director do Centro de Doenças Infecciosas deixou a direcção da associação pró-democrata em Setembro de 2014, depois de um conflito com Sou Ka Hou, ex-presidente do grupo, que se demitiu o mês passado. Na semana passada, realizou-se pela primeira vez a reunião do grupo. Ainda que a nova associação esteja agora em processo de oficialização, os deputados Ng Kuok Cheong e Au Kam San estão na presidência e vice-presidência da Assembleia Geral, como confirmaram ao HM. Ambos confirmam que foi Tong Ka Io quem fundou a nova associação e é este o presidente da mesma. A ideia da Iniciativa para o Desenvolvimento da Comunidade de Macau, como disse ao HM Ng Kuok Cheong, é “promover o desenvolvimento da comunidade, formando a participação activa de residentes de Macau”. Já Au Kam San diz esperar que a associação sirva para ser uma plataforma de apoio ao desenvolvimento da comunidade, algo que o deputado diz não existir, já que “poucas associações” fazem isso. “Por exemplo, na comunidade de Seac Pai Van [os residentes] podem enfrentar muitos problemas, mas falta organização para que sejam realmente feitas melhorias dentro da comunidade. Foi por causa disso [que criámos a associação]. Os organizadores e membros da Iniciativa para o Desenvolvimento da Comunidade de Macau estão interessados em fazer este trabalho”, explicou Au Kam San. Responsabilidades de representação Jason Chao diz que os deputados não anunciaram oficialmente estarem noutro grupo. Apesar de ter afirmado por mais que uma vez que respeita “a liberdade de associação” dos dois legisladores, o recentemente eleito vice-presidente da Novo Macau diz que as coisas deveriam ter sido feitas de forma diferente. “Eles têm a responsabilidade de terem sido eleitos [para deputados] através da Novo Macau. Os dois estão a mudar o seu rumo para esta nova associação que foi formada (…). Eles não deram isso a conhecer de todo à administração da Novo Macau”, começou por apontar Jason Chao aos jornalistas. O próprio – que quando presidia a Novo Macau formou o grupo Macau Consciência – admite ter errado por não ter assinado um acordo de representação política, como se faz “noutros locais”, mas considera que este caso “é ligeiramente diferente”, uma vez que Ng e Au foram eleitos através da Novo Macau. “As posições deles [na Assembleia Legislativa] estão associadas com a nossa organização. Além disso, do meu ponto de vista individual vejo uma inconsistência nas declarações de Au Kam San, que criticou o facto de termos criado a Macau Consciência [estando na Novo Macau] e agora estão a fazer o mesmo.” Politiquices Questionados sobre se o foco de atenção vai ser agora desviado da Novo Macau para a Iniciativa para o Desenvolvimento da Comunidade de Macau, Ng Kuok Cheong e Au Kam San são peremptórios: nada muda. “Desenvolver a comunidade foi também uma das esperanças quando fundámos a ANM e este princípio não serve para fazer associações únicas e maiores, mas sim para permitir que diversos grupos possam desenvolver as suas energias. O que acontece na ANM é que actualmente as novas gerações esperam ter uma mudança”, frisou Ng ao HM, acrescentando que não se importa de manter contacto e de apoiar todas as associações que contribuam para o “desenvolvimento da liberdade e da comunidade”. Já Au Kam San afirma que a Novo Macau e a nova associação não são rivais, mas sim um complemento uma da outra. Mas o deputado deixa um recado que mostra que a política é uma das razões para o ingresso noutro grupo. “A ANM parece uma equipa de luta de guerra e os membros têm de ser muito activos para levar a cabo determinadas actividades. Existem pessoas que não gostam [de questões] politizadas e preferem contribuir para serviços comunitários. É por este motivo que apoio a associação nova.” Jason Chao tem uma opinião diferente e diz que estar nas duas associações não vai resultar bem. “Temos visto um declínio na quantidade e qualidade dos trabalhos dos dois deputados face à Novo Macau e na administração. Os dois legisladores estão a mudar o seu rumo para a nova associação e, mesmo que não deixem de fazer parte da Novo Macau, mantendo-se como sócios não é algo tão importante como reportar o trabalho que fazem pela Associação. Isto tem tudo a ver com responsabilidades, que vão agora ser transferidas para a nova associação.” Chao diz que nos últimos dois anos já não via grande esforço dos deputados em reportar à administração casos de residentes e trabalhos que teriam de ser feitos. Ao HM, Au Kam San assegurou que a Iniciativa para o Desenvolvimento da Comunidade de Macau não tem intenções de se candidatar à Assembleia Legislativa, nem tem sequer objectivos políticos. Jason Chao explicou ontem que já “se especula” que, nas próximas eleições, os dois deputados possam concorrer individualmente, mas diz que ainda é difícil comentar sobre essa situação. Da nova associação fazem parte o professor de Administração Pública do Instituto Politécnico de Macau (IPM) Sunny Chan e também o líder do grupo Forefront of the Macau Gaming, Ieong Man Teng, entre outros. *ALTERAÇÃO DO ORIGINAL: Ng Kuok Cheong e Au Kam San não presidem a Associação, sendo apenas membros.
Flora Fong Entrevista MancheteRonald Lou, líder do grupo New Power of Melco Crown: “Trabalhadores têm menos coragem de sair à rua” Trabalha há mais de dez anos no sector Jogo e passou por várias operadoras. Ronald Lou lança críticas a várias operadoras, nomeadamente no que aos salários diz respeito, e diz ainda que a não proibição total de tabaco nos casinos pode continuar a gerar conflitos entre jogadores e funcionários Está a trabalhar como supervisor de mesas de jogo e é director de um novo grupo de funcionários, o “New Power of Melco Crown”. Por que decidiu criar esta organização? Em muitas operadoras de Jogo já existem “sindicatos”, mas a Melco Crown ainda não tinha. Espero, com isto, ajudar os meus colegas a organizar um grupo para que seja uma ponte de comunicação entre a empresa e os funcionários. O grupo começou a ser pensado há meio ano e estamos agora no processo de oficializar a organização. Até ao momento, quanto membros é que o grupo tem? Como é que os funcionários vêem esta organização? Tem mais de cem membros e existe uma grande fatia de funcionários que não têm vontade em participar no grupo, uma vez que a operadora tem 12 mil funcionários. Lamento que o grupo não seja ainda tão conhecido, mas há mais pessoas que nos conhecem e que querem ser membros. Já começaram a tomar acções? No final do mês passado entregámos uma carta ao departamento de recursos humanos da operadora, queixando-nos da questão da posição para estagiários denominada “high dealer” nos casinos. Essa posição fica entre croupiers e supervisor de mesas e existem cerca de mil funcionários nessa posição, que não foram promovidos como a empresa prometeu, certo? Como está essa situação? A empresa respondeu-nos, mas de forma muito oficial, e não mostrou uma resolução muito concreta. Vários high dealer já foram promovidos, mas a operadora mantém a sua forma de gestão e é difícil conseguirmos o que pedimos. Se houver vontade de fazer mais queixas sobre este assunto da parte dos funcionários, vamos continuar a agir. Já existem diversas associações de funcionários do Jogo, tais como a Forefront of the Macau Gaming e a Associação de Empregados das Empresas de Jogo de Macau da Federação das Associações de Operários de Macau (FAOM). Qual é a posição que vão tomar? Existe por exemplo a possibilidade de participarem em manifestações? Vamos tentar que o objectivo seja servir as classes de trabalhadores mais baixas e tentar ao máximo ajudar os funcionários dos casinos. Não excluímos também integrar ou realizar manifestações, mas depende da situação. Sabemos que o ambiente económico não está tão bom como há dois anos e, na altura, os trabalhadores tinham mais coragem em sair à rua. Agora, têm receio, porque pensam mais em manter o emprego e já não é fácil fazer protestos. Temporariamente. Vamos observar a situação calmamente. Tem uma relação próxima com o grupo Forefront of the Macau Gaming e a Associação dos Direitos dos Funcionários de Jogo, liderada por Cloee Chao? Temos muitas oportunidades de cooperação, porque temos o mesmo objectivo: trabalhar em prol dos funcionários de Jogo. Há quanto tempo trabalha nesta área? Trabalho na área de Jogo já há mais de dez anos. Comecei por trabalhar como croupier no casino Lisboa, mudei uma vez para o do Galaxy e desde há oito anos até ao momento que trabalho como supervisor de mesas na Melco Crown. Posso dizer que passei por várias eras do sector do Jogo: desde ainda não ser permitido licenças, até à abertura do mercado, passando pela crise económica em 2008, até hoje. Tenho observado a mudança dos casinos. Portanto, penso fazer alguma coisa em prol deste sector, contribuindo para a indústria e para os funcionários. Está agora na Melco Crown, passou por outras operadoras, como avalia a situação da sua operadora, comparando com outras? Cada operadora tem as suas características. Por exemplo, o bónus de Verão – muitas operadoras oferecem um bónus equivalente ao salário mensal aos funcionários, o que faz com que os trabalhadores possam ter 14 meses de remuneração por ano. No entanto, a Melco Crown é muito especial, criou um plano denominado “Ovo de Ouro” e a empresa não oferece nenhum bónus de Verão até 2017, ano em que os funcionários podem receber os bónus de três anos de uma só vez. Na realidade, é uma medida para manter os funcionários, porque depois de 2017 não vão abrir mais empreendimentos de Jogo e, na altura, os recursos humanos vão ser estáveis e não haverá grandes mudanças. Além disso, a Melco fala sempre em determinadas percentagens de promoção de funcionários, mas de facto isto são palavras vazias, porque não consegue fazê-lo. Sobretudo quando há grandes saídas de funcionários. Portanto, o meu sentimento de pertença à empresa não é assim tão grande, nem o de outros colegas, como é do meu conhecimento. Consegue falar das condições de outras operadoras ? Por exemplo, a Wynn tem sucesso nas regalias dadas aos funcionários, portanto o número de perda de mão-de-obra é o menor. Como eles têm bónus de Verão todos anos, os 13 meses da remuneração ficam escritos em todos os contratos de trabalho, além de que, como já foi anunciado, vão ser distribuídas mil quotas em acções para os trabalhadores. A operadora do Lisboa [SJM] e da Galaxy são mais práticas: por exemplo, os funcionários conseguem subir de posição depois de um ano de estágio, algo que pode demorar três a cinco anos na Melco Crown. Mas não foi criada nenhuma posição instável como a de high dealer. As receitas de Jogo caíram para menos de 20 mil milhões de patacas. A Galaxy foi a primeira empresa que anunciou que não iria aumentar os salários do pessoal superior da administração e até o Governo precisou de tomar medidas de austeridades. Acha que as operadoras de Jogo estão a sentir pressões? Para dizer francamente, é verdade que existe pressão. Mas temos de ver que antigamente era muito fácil ganhar grandes quantias de dinheiro, basta olhar para o director-executivo da Galaxy Macau, Francis Liu, que conseguiu subir na lista de pessoas mais ricas. Agora, as operadoras estão apenas a ganhar menos, mas já estão a tomar estas medidas, por quê? Será que está a perder dinheiro? Não. Acho que só querem criar uma imagem de fachada para os trabalhadores, a dizer que as empresas não estão boas e inclusive os cargos superiores vão ter os salários congelados. Isto para que se crie um ambiente que justifique o despedimento dos funcionários. Isso não é verdade e, mesmo que se sofra pressões, não se deve fazer isso. Mas existem outras opiniões de que se a remuneração dos funcionários de Jogo diminuir, estes também não se podem queixar porque têm ganho um salário alto, comparado com outros sectores… Não se pode dizer isso. O nível de remuneração dos funcionários de Jogo, por exemplo o dos croupiers nunca aumentou. Há 20 anos, os croupiers ganhavam 20 mil patacas por mês, enquanto nos outros trabalhos só se ganhavam duas a três mil. Actualmente, eles continuam a ganhar 20 mil. Se se fizer as contas à inflação e ao desenvolvimento económico, o salário deveria chegar às 50 mil patacas. De certa maneira, os salários dos funcionários do Jogo estão a ser cortados. O que se mostra de que se ganha muito bem é aparência. Outra coisa é que os outros sectores não trabalham por turnos, não têm de ouvir todos os dias jogadores a entrar em conflito com eles quando perdem dinheiro, não fumam passivamente por causa de clientes. Acham que o dinheiro é ganho por nós sem esforços? Alguém já disse que o salário ganho não chega para as despesas médicas com as doenças, olhe que pode ser verdade. Quais são as doenças mais comuns que os funcionários de Jogo apanham? Por exemplo no sistema respiratório, como a rinite alérgica, devido ao ar poluído por tabaco onde trabalhamos durante um longo tempo dentro dos casinos, sem apanhar sol. É horrível. Bem como no estômago, não temos refeições a horas regulares. Insónias… Vi também muitas vezes supervisores a desmaiar quando trabalham. Concorda então com a medida de proibição total de tabaco nos casinos? Concordo absolutamente, mas não posso dizer que todos concordam. Mas pelo menos os da linha frente concordam. Posso contar uma experiência minha: há dez anos, quando trabalhava como croupier, a distância entre mim e o jogador era muito pouca e o jogador estava a fumar e a soprar o fumo de propósito para a minha cara. Mas o supervisor não me permitiu virar a cara, senão poderia levar um raspanete do cliente. Onde está a justiça e o respeito? Ninguém consegue aceitar ser ofendido deste jeito. Os clientes provenientes da China, comparado com o número antes à queda das receitas, são cada vez menos? O que observei é que caíram, mas pouco, tanto nas zonas comuns, como nas zonas VIP. Os casinos de Macau ainda dependem muito dos jogadores da China, senão, não ganharíamos nada. A renovação das licenças de concessão de Jogo vai ser revista este ano. Viu algumas medidas feitas pelas operadoras de Jogo propositadamente para isso? Até ao momento não reparei nisso na Melco Crown, aliás ficou por cumprir a questão da promoção dos funcionários, como prometido. Para mim, é muito fácil: fazer o que o slogan da Melco Crown diz: “um facto conquista milhares de palavras”. O que se deve fazer é cumprir as promessas.
Flora Fong PolíticaCondomínios | Comissões apelam a subsídios devido a salário mínimo [dropcap style=’circle’]V[/dropcap]árias comissões de administração de condomínios de edifícios apelam a que o Governo atribua subsídios para despesas ou defina um período de transição para equilibrar o aumento das despesas devido à implementação do salário mínimo para os trabalhadores de limpeza e segurança. A saída dos guardas dos prédios é outra preocupação apresentada pelas administrações. Com a entrada em vigor, a 1 de Janeiro do próximo ano, do salário mínimo para esta classe de trabalhadores, as comissões preocupam-se que vá acontecer uma alteração ao cenário actual destas administrações de edifícios. Segundo o Jornal do Cidadão, nove comissões de administração dos condomínios de prédios reuniram-se, na quarta-feira, com a Direcção dos Serviços para Assuntos Laborais (DSAL), referindo que alguns proprietários de apartamentos já viram as suas despesas de condomínios aumentar. Aumento pesado O representante da comissão do Edifício Jardim Hoi Keng, Ho Mou Pan, por exemplo, revelou que a despesa dos condomínios aumentou de 300 patacas para mil, considerando este aumento inaceitável. “O salário mínimo só abrange os trabalhadores de limpeza e de segurança, mas na tabela de orçamento oferecida pela empresa de gestão predial, o aumento das despesas incluiu outras despesas, como a de manutenção. É difícil que os proprietários aceitem uma coisa assim”, argumentou. O representante acrescentou que o aumento tem causado pressão aos proprietários das fracções mais pequenas e espera, por isso, que o Governo equilibre as duas partes, oferecendo subsídios ou definindo um período de transição. Da parte da DSAL, ainda não existe qualquer resposta, explicou ainda o representante. Outra representante das comissões com apelido de Ao Ieong apontou que apesar do aumento das despesas dever ser aprovado pela comissão de administração isso não acontece, mas alerta que, caso existam proprietários que insistam em rejeitar os aumentos, a empresa de gestão poderá deixar os edifícios sem administração, afectando por isso a vida dos moradores.
Flora Fong SociedadeBarra é novo ponto de entrada ilegal [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]s Serviços de Alfândega (SA) revelaram que foram detidos 21 imigrantes ilegais, de Janeiro a Agosto deste ano, só na costa e mar da zona da Barra. O curso das obras no terminal e o sistema de iluminação avariado permitem que imigrantes ilegais tentem entrar no território. A autoridade afirmou que vai estudar a viabilidade de montar um sistema de videovigilância no local. Depois do Jornal Ou Mun ter avançado, na segunda-feira, que a área de costa desde a Escola de Pilotagem até às obras do Centro Modal de Transportes da Barra se tem tornado um ponto de acesso de imigração ilegal, os SA confirmam a notícia, informando, numa resposta ao HM, que até ao momento foram detidos 15 homens e seis mulheres. O chefe do Departamento de Gestão Operacional, Chao Chak Sam, afirmou que a autoridade tem dado muita atenção à situação de entrada ilegal a ocorrer nesta zona e vai, por isso, consolidar o patrulhamento terrestre e marítimo para aumentar a segurança. Quanto à questão do sistema de iluminação avariado, Chao Chak Sam afirmou que como não pertence ao âmbito de gestão da Alfândega, irá transferir a questão para que o organismo competente acompanhe a situação. Ainda assim, a autoridade garantiu que “vai estudar activamente a viabilidade de montagem de câmaras de videovigilância”, de acordo com o Regime Jurídico da Videovigilância em Espaços Públicos. F.F.
Flora Fong SociedadePME | Defendida entrada prioritária nas operadoras de Jogo [dropcap style=’circle’]R[(dropcap]icardo Siu Chi Sen, professor associado de Gestão Empresarial da Universidade de Macau, sugere que as operadoras de Jogo reservem espaços nos seus empreendimentos para o estabelecimento de marcas locais e de pequenas e médias empresas (PME), assim fomentando a diversificação do mercado através da integração de factores não Jogo. Segundo o Jornal Ou Mun e declarações do Chefe do Executivo na passada quarta-feira, apesar da austeridade de despesas desnecessárias, vai ser realizado um estudo e publicadas medidas para reforçar a promoção de Macau enquanto destino mundial turístico, mas não só. Serão ainda criadas mais medidas para apoiar as PME e manter a taxa de empregabilidade alta, fazendo com que não se consolide apenas a base, mas também se desenvolva a economia, mesmo durante o ajustamento. Medida fulcral Ricardo Siu Chi Sen considera que o apoio às PME é a mais importante de todas as políticas referidas. “Ao longo do tempo, o papel das PME tem sido de passividade. Futuramente, caso se pretenda conjugar os factores não Jogo com o desenvolvimento do sector recreativo, seria positivo viabilizar a reserva de sítios para negócios de retalho e restauração de PME nos complexos hoteleiros, não esquecendo produtos locais”, começou o académico por sugerir. “Para uma maior efectividade, o Governo deve tentar, ao máximo, coordenar esta medida com a melhoria do sistema dos transportes públicos”, acrescentou. Questionado sobre a possibilidade de implementar um “fundo de desenvolvimento das PME”, como acontece com o Conselho de Estado da China, o académico referiu que o Governo de Macau tem vindo a promover um plano de apoio ao empreendedorismo de jovens ainda que este, aponta, não tenha atingido os objectivos de eficiência. Ricardo Sen defende que os subsídios do Governo não podem ser criados sem uma meta e sugeriu a criação de uma equipa de conselheiros para acompanhar cada um dos casos.
Flora Fong Manchete PolíticaConcessões provisórias de terrenos na mira de Mak Soi Kun [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]s deputados Mak Soi Kun e Zheng Anting realizaram ontem uma conferência de imprensa para traçar o balanço dos trabalhos da 2ª sessão da Assembleia Legislativa (AL). No encontro com a imprensa, os deputados pediram ao Governo para criar um período de transição para os terrenos sujeitos a concessão provisória, com prazos de aproveitamento que acabam este ano. “Esta é uma zona cinzenta na Lei de Terras. Antes da sua implementação, em 2013, os projectos com concessões provisórias poderiam ser alvo de renovação. O problema que actualmente enfrentamos é que existem vários projectos de grande envergadura cujas concessões expiram no final do ano e não podem ser renovadas por causa da lei. Caso não se implemente um período de transição, milhares de proprietários podem perder o dinheiro já pago pelas fracções, e isso não é justo porque adquiriram as casas de forma legal”, disse Mak Soi Kun. De frisar que 20 proprietários de casas no edifício Pearl Horizon já se queixaram ao Governo sobre esse assunto, pedindo uma prorrogação do prazo de concessão. Quanto à questão da proibição do fumo do tabaco nos casinos, Mak Soi Kun reiterou que a proibição total é a meta que todos querem atingir, no entanto, como as receitas do Jogo têm estado em quebra, teme que o sector fique influenciado, bem como os seus 80 mil funcionários do Jogo. “Embora a revisão da lei tenha sido aprovada na generalidade na AL, penso que na discussão na especialidade há ainda espaço para negociar a manutenção das salas de fumo nos casinos. Desta forma podem ser consideradas questões como a saúde dos funcionários, turistas, a empregabilidade dos trabalhadores e o desenvolvimento da indústria”, referiu Zheng Anting. Haja saúde Na área da saúde, Zheng Anting apontou ainda o atraso do novo hospital. “Apesar do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, ter mostrado a conclusão na data prevista, os cidadãos preocupam-se com a qualidade e falta de experiência da construção do hospital. Apelo ao Governo para planear mais cedo as questões dos recursos humanos e a qualidade do pessoal para o futuro hospital.” Os dois deputados defendem que o Governo deve aumentar a eficiência e a transparência, bem como a qualidade dos serviços públicos. Prometem ainda supervisionar os trabalhos do Governo, “sem ter medo de ofender os poderosos e ricos”. Nos três escritórios dos deputados, foram recebidos 380 pedidos de ajuda durante a 2ª sessão legislativa, sendo que 90% dos pedidos já foram resolvidos. A maior parte dos pedidos diz respeito a questões de saúde, assistência económica ou direitos dos consumidores. Críticas à Comissão de Talentos Para Mak Soi Kun, a Comissão de Desenvolvimento de Talentos tem vindo a ignorar o problema dos recursos humanos no sector da construção, a segunda maior indústria em Macau, uma vez que não fez estudos como fez nas áreas do Jogo, exposições ou hotelaria. Como presidente da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos das Finanças Públicas, Mak Soi Kun diz já ter solicitado “várias vezes” ao Governo para entregar a proposta de revisão da Lei do Enquadramento Orçamental para a discussão na AL, pedindo a alteração dos prazos de apreciação no hemiciclo, por forma a evitar o mau uso do dinheiro dos cofres públicos.
Flora Fong PolíticaSi Ka Lon questiona serviços da Air Macau [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] deputado Si Ka Lon criticou o facto da companhia aérea Air Macau ter a exclusividade da concessão apesar de não desempenhar a responsabilidade de desenvolver o mercado aéreo local de forma activa. O deputado diz ainda que a empresa não oferece serviços de qualidade e deseja saber como é que o Governo supervisiona o seu funcionamento. As criticas constam numa interpelação escrita entregue ao Governo, na qual Si Ka Lon aponta que, embora tenha o “logótipo de Macau”, a Air Macau não tem desenvolvido o mercado de transporte aéreo local nem tem fomentado a criação de uma rede aérea, o que tem efeitos na expansão do número de passageiros internacionais no território. “O maior problema é quando os cidadãos se queixam do cancelamento ou atraso na chegada dos voos, e a Air Macau não consegue oferecer informações verdadeiras ou concretas. Para além disso, tem falta de um mecanismo de urgência com carácter humanitário, o que causa cansaço e queixas junto dos passageiros”, referiu o deputado. Si Ka Lon acrescentou que, numa empresa que é a “imagem de Macau”, o sócio maioritário é o Governo, pelo que a sociedade coloca elevadas expectativas na empresa, e que a companhia aérea deveria ser a imagem do sector. Contudo, o deputado diz que a Air Macau continua a disponibilizar serviços de má qualidade, o que se distancia do objectivo de Macau em se tornar um “Centro Mundial de Turismo e Lazer”. O deputado, número dois de Chan Meng Kam na Assembleia Legislativa (AL), pede que a Air Macau melhore os serviços consoante o contrato de concessão assinado com o Governo.
Flora Fong SociedadeJogo | Mais salas VIP fechadas a partir deste mês [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]s duas salas VIP da empresa David Group serão reduzidas a apenas uma. Também a empresa Galaxy Hung Lei VIP Club irá suspender o negócio a partir do início deste mês. As notícias surgem através de uma mensagem enviada pelo grupo Forefront of the Macao Gaming. A empresa David Group que possuía sete salas VIP, nos casinos L’Arc, MGM, Four Season e Galaxy – fechou portas a três em Janeiro deste ano – vê agora o seu negócio reduzido a uma sala. O grupo Galaxy Hung Lei VIP Club também não escapa à tendência. “Devido à influência de todo o ambiente económico de Macau, a empresa Galaxy Entertainment decidiu suspender o negócio do clube a partir do dia 1 de Setembro, depois do resultado infrutífero de negociação entre as várias partes”, esclareceu o grupo Forefront of the Macao Gaming, em comunicado. Quanto à mão de obra, o Galaxy Hung Lei VIP Club defendeu que irá tratar dos processos de despedimentos dos funcionários de acordo com regulamentos definidos na Lei das Relações Laborais. No mesmo comunicado, a empresa agradece a dedicação dos funcionários nos quatro anos de existência das salas. No caso da David Group, a empresa não revelou ainda o futuro dos funcionários, mas o grupo Forefront afirmou já ter recebido feedback dos trabalhadores a mostrarem vontade para mudarem de profissão para outros sectores que não o Jogo. O fecho das salas VIP tem sido uma constante, algo que aconteceu também em outras operadoras deste tipo de salas, como a “Man Shui”, do casino Wynn. A Direção dos Serviços para Assuntos Laborais (DSAL), como avançou o HM na semana passada, confirmou já ter recebido mais de 60 pedidos de ajuda de funcionários das salas VIP.
Flora Fong Manchete SociedadeManifestação | Empregadores pedem supervisão das empregadas e agências Ultrapassaram os 100, os manifestantes que saíram à rua ontem reivindicando uma regulamentação mais rigorosa para as empregadas domésticas e agências de emprego. Organizador do protesto apela a uma postura mais séria por parte do Governo [dropcap style=’circle’]C[/dropcap]riar uma lei independente que regule a contratação e imponha regras relativamente às empregadas domésticas, adicionar a recolha de impressão digital nos postos fronteiriços das empregadas ao entrar no território, reforçar a formação das mesmas, com acordo com os países de exportação para melhorar a qualidade, foram os slogans que se gritavam nas ruas de ontem. O protesto subordinado à contratação de empregadas domésticas, organizado pela União dos Empregadores Domésticos de Macau, aconteceu ontem e reuniu cerca de 100 manifestantes. A ideia de organizar o protesto surgiu após um alegado caso de violência de uma empregada doméstica do Vietname, a um bebé que dependia dos seus cuidados, criança que, segundo um comunicado da Polícia Judiciária (PJ), acabou por falecer na passada sexta-feira no Hospital Conde São Januário. O presidente da união, Ao Ieong Keong mostrou-se triste pela morte do bebé, mas quis reforçar que a manifestação não aconteceu por causa desta alegada violência, mas sim, com o intuito de reforçar a solicitação ao Governo. A manifestação representa, defende, os problemas das empregadas domésticas e das agências de emprego, algo que muito preocupa a classe empregadora. “A manifestação não visa as pessoas mas sim os processos de revisão dos regimes que são muito morosos. Sei que em Macau existem muitas empregadas que têm boas relações com os empregadores, mas de facto existem também muitos casos problemáticos com as empregadas, assim como com as agências de emprego, que funcionam de forma ilegal. Isto não traz segurança aos empregadores”, argumentou ao HM. Na opinião do presidente da união em causa, o Governo tem mostrado – durante as últimas reuniões – uma posição de avaliação e tem-se mostrado disponível na recolha de opiniões. No entanto, é preciso passar à acção e que Executivo avance com o revisão do Regime de Licenciamento das Agência de Emprego, acelerando os processos jurídicos dos casos de crimes cometidos pelas empregadas domésticas não residentes, bem como, é necessário, diz, que o Governo crie um grupo especializado de trabalho para resolver e evitar os problemas que existem. Números negativos Segundos dados da organização, previa-se uma adesão de quase 1000 manifestantes, algo que acabou por não acontecer. Na praça do Tap Seac, pouco mais de 100 pessoas começaram o seu percurso até à Sede do Governo. De crianças ao colo e em carrinhos de bebé, foram vários os que quiseram marcar presença. Um deles foi Lau, que se fazia acompanhar pela mulher e o filho de dez meses. O casal contou ao HM que acabou por abdicar de recrutar uma empregada doméstica porque o início do processo não correu bem logo na agência de emprego. “No documento disponibilizado pela agência de emprego estava declarado que a empregada tinha vários filhos e sabia cuidar de crianças, no entanto quando foi trabalhar para nossa casa, durante dois dias, mostrou claramente que não sabia cuidar de crianças”, contou, indicando que apesar de ser a própria mãe a cuidar do filho, o casal necessita de uma empregada doméstica para que no futuro a mãe possa voltar ao mundo do trabalho.[quote_box_right]“Sei que em Macau existem muitas empregadas que têm boas relações com os empregadores, mas de facto existem também muitos casos problemáticos com as empregadas, assim como com as agências de emprego, que funcionam de forma ilegal”, Ao Ieong Keong, presidente da União dos Empregadores Domésticos de Macau[/quote_box_right] As várias histórias de empregadas a maltratar as crianças, ou a cumprirem mal as suas tarefas para serem despedidas e ganharem indemnizações, também fizeram com que o casal acabasse por desistir do processo de recrutamento. “Um amigo nosso já despediu três empregadas em três meses, outro descobriu através de videovigilância que a empregada batia na criança sempre que ninguém estava em casa. Queremos que o Governo supervisione mais a importação de empregadas pelas agências de emprego. As autoridades não podem permitir que as empregadas trabalhem estando com estatuto de turistas”, argumentou. Bom e mau Uma outra manifestante, Leong, quis estar presente no protesto fazendo-se acompanhar com o seu marido e a filha do casal de cinco anos. Foi a primeira vez que Leong participou num protesto. Ao longo dos anos, Leong tem recrutado empregadas domésticas, e acha que a qualidade das mesmas é variada. Umas vezes corre bem, outras não. Leong contou ao HM que teve uma experiência muito negativa, relatando que por duas vezes a empregada ia pegando fogo à causa por não saber usar a panela eléctrica de fazer arroz. Assim, defende, não são só os maus tratos em causa, é também o profissionalismo. A empregadora conta que teve ainda outra empregada que nunca respeitava aquilo que ela pedia, fazendo o que lhe apetecia. Isto acontece, diz, depois das mesmas terem o Blue Card. Leong explica ainda que muitas vezes quando existem problemas entre as partes envolvidas – empregadores e empregados – as agências de trabalho preferem evitar as situações e não resolvem os problemas. Leong apela a que o Governo crie uma lei para assegurar os direitos das empregadas domésticas como dos empregadores. Questionada sobre a situação do bebé, Leong lamentou o sucedido, mas acredita que será difícil perceber de quem é efectivamente a culpa. Defende Leong, que os “cuidadores devem conversar com os patrões caso não estejam contentes, mas nunca descarregar nas crianças”. Num comunicado à imprensa, a deputada Wong Kit Cheng, considerou que a manifestação foi “a forma razoável” para que as pessoas pudessem expressar as opiniões sobre os problemas das empregadas domésticas, sendo que agora, é preciso que o Governo avance com uma regulamentação mais rigorosa das empregadas. Reacções à morte de bebé Em reacção à morte do bebé, Kuok Cheong U, o director do Hospital Conde São Januário, afirmou que, com base no resultado dos exames, a criança sofreu de Síndrome de Bebé Abanado, no entanto ainda é necessária uma investigação aprofundada para clarificar a causa de morte. A criança sofreu de uma hemorragia interna apresentando sangue nos olhos e no cérebro. O director substituto da Direcção dos Serviços para Assuntos Laborais (DSAL), Lau Wai Meng, lamentou o sucedido e frisou que vai acelerar o processo de aperfeiçoamento dos regimes sobre gestão de empregadas domésticas e agências de emprego. Ao Jornal Ou Mun, Lau afirmou que já começou a revisão dos regimes para que as empregadas só possam receber “Blue Card” quando tiverem documentos de prova com objectivo de trabalho no território, consolidando a formação a empregadas, bem como a inspecção a agências de emprego. A empregada acusada de maus tratos está em prisão preventiva, assume-se como inocente, e pode ser condenada, em caso de se provar que mal tratava a criança, a uma pena de prisão entre cinco a 15 anos.
Flora Fong SociedadeNovo regime de seguros obrigatórios criticado [dropcap style=’circle’]A[/dropcap] Associação dos Intermediários de Seguros de Macau considera que a entrada em vigor do Regime de Reparação dos Danos Emergentes de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais aconteceu “demasiado depressa”, o que fez com que muitas Pequenas e Médias Empresas (PME) ainda não conheçam a nova lei, que decreta o seguro obrigatório para todos os trabalhadores. Chou Kam Chun, presidente da associação, disse, segundo o canal chinês da Rádio Macau, que muitos empregadores continuam a desconhecer o novo sistema, que determina o pagamento de um seguro em caso de acidentes de trabalho que ocorram em dias de sinal 8 de tufão ou que ocorram no percurso entre casa e o local de trabalho. “Mesmo que os empregadores deixem os trabalhadores saírem três horas mais cedo do trabalho continuam a ter responsabilidades em caso de acidentes. Muitos empregadores não compreendem isso e pensavam que se os trabalhadores saíssem mais cedo do trabalho já não haveria problema”, apontou Chou Kam Chun. Com a entrada em vigor da lei, o seguro deverá ser de 0,25% do salário anual pago ao trabalhador, valor que Chou Kam Chun considera ser alto, defendendo que as PME não conseguem pagar. O presidente defende assim a revisão do regime e a diminuição das despesas com o seguro.
Flora Fong PolíticaEnsino | Questionado adiamento da implementação de medidas [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] deputado Ho Ion Sang criticou a implementação pouca positiva do “Planeamento para os Próximos 10 anos para o Desenvolvimento do Ensino não superior 2011 a 2020”. Em causa está o adiamento da execução das medidas, e por isso, o deputado quer saber quais são os calendários da avaliação do respectivo plano e da revisão dos vários regimes. Numa interpelação escrita, Ho Ion Sang recordou que o planeamento é um documento que inclui vários programas orientadores, sendo que é um indicador bastante importante que assegura o desenvolvimento da educação. “Foi regulamentado que até 2014 era concluía a elaboração dos critérios do ensino da disciplina de Mandarim para os professores da disciplina Chinês, impulsionando, com isso, a educação da Mandarim em Macau. Contudo, até ao momento, os critérios são completamente desconhecidos e o progresso do ensino está muito atrasado comparativamente ao desenvolvimento da sociedade”, argumentou o deputado. Regime de atraso Ho Ion Sang acrescentou ainda que a revisão dos vários regimes, incluindo o Regime Educativo Especial, Estatuto das Escolas Particulares, Regulamento da Educação Técnica e Profissional, Ordenamento Jurídico da Actividade Inspectiva Escolar, deviam estar concluídas no presente ano, mas a realidade mostra que isso não aconteceu. Dentro do bolo de todos os regimes, apenas o Regime Educativo Especial viu concluídas as consultas públicas, em Março deste ano, relembra o deputado. Além disso, como o planeamento regulamenta que uma avaliação deve ser feita em 2015, permitindo saber a eficiência da execução das medidas, o deputado questiona se o Governo já começou a avaliação e quando é que vai publicar as informações para a sociedade. Quer ainda saber para quando os calendários e as medidas de melhoramento para as revisões dos regimes que têm sido adiados.
Flora Fong PolíticaNg Kuok Cheong quer novos aterros “destinados a residentes” [dropcap style=’circle’]N[/dropcap]em a política “Terra de Macau para residentes de Macau”, nem o Plano de Aquisição de Imóveis estão implementados na planificação dos Novos Aterros. Isso mesmo defende Ng Kuok Cheong que acusa o Governo de não conseguir cumprir o que diz. A pensar nos residentes e no seu bem estar, o deputado pede respostas ao Executivo. O deputado Ng Kuok Cheong criticou o facto da política “Terra de Macau destinada a residentes de Macau” não estar implementada no planeamento dos novos aterros. Considera o deputado que o Governo deve definir um limite de compra e venda na oferta de terra nos futuros novos aterros, permitindo proteger os interesses dos residentes do território. Numa interpelação escrita, Ng Kuok Cheong relembrou que durante a apresentação da política governamental, “Terra de Macau destinada a residentes de Macau”, pelo Chefe do Executivo, Chui Sai On, em 2012, em que o próprio justifica a implementação desta medida para melhorar a qualidade de vida e o ambiente relativamente à questão da habitação. Também no presente mês, o Chefe do Executivo explicou, durante a sua presença em sessão plenária na Assembleia Legislativa (AL), aos deputados a situação do estudo sobre a mesma política. O trabalho foi conduzido por uma instituição académica durante o ano passado, e defende que os novos aterros ainda serão alvo de melhorias em prol do ambiente de vida dos residentes. Muitas dúvidas No entanto, Ng Kuok Cheong criticou o facto da existência de poucas explicações quanto à política em causa. Quer saber o deputado se esta será implementada nos novos aterros. O mesmo aconteceu com o Plano de Aquisição de Imóveis para Habitação por Residentes de Macau, projecto, que para o deputado, não está implementado nas novas áreas de construção. “Se o Governo admite que não tinha condições em implementar a política com o planeamento dos novos aterros, quando o estudo foi realizado, leva-nos a crer que instituição que levou a cabo o estudo só conseguiu analisar as vantagens e desvantagens da politica e não implementá-la. No caso da não inclusão do Plano de Aquisição de Imóveis para Habitação por Residentes de Macau, o Governo admite que este está totalmente perdido em relação ao novos aterros, isto faz com que os cidadãos se preocupem com a distribuição dos novos aterros em relação à habitação privada”, argumentou o deputado. Além disso, o pró-democrata questionou quando é que o Chefe do Executivo vai indicar aos departamentos jurídicos a definição de um limite da venda, compra e oferta da terra nos novos aterros, além de elaborar leis complementares.
Flora Fong PolíticaResíduos | Deputado questiona eficácia do sistema da recolha [dropcap style=’circle’]O deputado Au Kam San quer saber se o Governo já realizou uma avaliação da eficácia do sistema de recolha automática de resíduos sólidos urbanos, algo que foi implementado há sete anos, na altura em que Ao Man Long assumia o papel de Secretário para Transportes e Obras Públicas. O sistema de recolha automática de resíduos sólidos urbanos está localizado na Areia Preta e absorve o lixo através de tubos subterrâneos transportando-o para um sistema de compressão de lixo. Depois de o embalar nas caixas, o lixo é transportado para tratamento do Central de Incineração de Resíduos Sólidos. Os tubos do sistema têm no total cinco quilómetros de comprimento e permitem abranger os resíduos de mais de 10 mil famílias. Numa interpelação escrita, o deputado Au Kam San recordou que o Governo declarou que o sistema era um projecto piloto em 2008 e caso mostrasse sinais de sucesso, iria expandi-lo para o território. Até agora nada foi feito e por isso mesmo, a eficácia do sistema é colocado em causa pelo deputado. Sem respostas “Foi colocado em prática quando Ao Man Long era o Secretário para Transportes e Obras Públicas, foi um sistema que foi desenvolvido numa época marcada pela corrupção. Qual é o resultado deste projecto, criado em 2008? Precisamos de saber. Não há queixas de utentes e, por isso, o funcionamento parece estar a atingir o que se pretendia de forma eficaz. Ainda assim, o Governo, em sete anos não disse nada. Nunca ouvi o Executivo falar sobre a avaliação ou revisão do próprio sistema, parece-me que é algo que está esquecido, até porque a sua utilização não foi alargada conforme estava previsto”, expõe o deputado. O pró-democrata lembrou-se ainda do caso, em Maio passado, dos moradores da habitação pública de Seac Vai Pan, que se manifestaram contra a construção da recolha de resíduos num corredor principal de um dos edifícios. “Embora o Governo ouvisse as opiniões da população e tenha suspenso o plano, foram descobertas várias falhas no próprio planeamento da construção da habitação pública, além da decisão da política se manter numa caixa negra”, argumentou. Em consequência, Au Kam San questiona como está a eficácia do sistema, se o Governo recebeu comentários negativos ou até positivos por parte dos utentes ou manipuladores, considerando por isso ser altamente necessário que o Governo apresente o ponto da situação à sociedade.
Flora Fong PerfilFrancisco Song, professor de língua portuguesa na MUST “Estar em Macau é a vida ideal para mim” [dropcap style=’circle’]M[/dropcap]acau, Pequim e Braga são as cidades mais importantes para o jovem natural da capital chinesa. Francisco Song fala fluentemente português depois de ter optado por estudar esta língua na universidade, tendo feito uma licenciatura, mestrado e doutoramento. Neste momento Francisco Song passa os seus conhecimentos na língua de Camões aos mais novos na Universidade de Ciências e Tecnologia (MUST). Em 2006 Francisco Song terminou a escola secundária em Pequim e optou desde logo para começar a sua vida universitária em Macau. “Nessa altura não tinha nenhuns conhecimentos sobre Macau ou Portugal, só sabia que tinha sido uma colónia portuguesa e que Portugal era um país que tinha começado os Descobrimentos e uma terra de futebol. Comecei a conhecer mais depois de chegar ao território. Pensava que Macau era igual a Hong Kong, mas na realidade é totalmente diferente. Aqui há muito o estilo europeu e características históricas, enquanto que na cidade vizinha só observo edifícios modernos”, contou ao HM. Francisco Song gosta do património cultural, da segunda língua oficial de Macau e nunca se arrependeu da sua decisão. “Fiz a escolha certa em vir para Macau, porque na China é impossível termos tanto contacto com a língua portuguesa. Consegui conhecer professores portugueses e brasileiros, as placas das ruas estão em português e vivem muitos portugueses e pessoas que falam a língua, o que só beneficia o estudo.” Em 2009, depois de terminada a licenciatura na Universidade de Macau (UM), Francisco Song escolheu fazer o mestrado na Universidade do Minho, em Braga, na área dos Estudos Interculturais Português-Chinês, bem como o doutoramento em Cultura do Extremo Oriente. A estadia de Francisco Song em Portugal foi longa e só acabou no passado mês de Julho, quando defendeu a sua tese de doutoramento. Apesar de ter gostado de viver no outro lado do mundo, Francisco sempre pensou que Macau é um bom sítio para se ter oportunidades e trabalhar. Ao viver aqui, realizou o seu sonho. Na MUST, o curso de português é ainda recente, tendo só começado em 2012. Francisco Song começou a trabalhar na universidade privada em 2012. “Fui recomendado por um professor da UM para dar aulas na MUST, mas na altura, como ainda não tinha concluído o meu doutoramento, só trabalhava a tempo parcial. Agora é que me dedico a tempo inteiro à carreira académica”, referiu. Apesar de estar numa universidade diferente daquela onde estudou, Francisco Song não se importa, defendendo que cada curso de português tem as suas características. “Até gosto do curso na MUST, porque não se aprendem só línguas. É obrigatório os alunos escolherem uma área no segundo ano do curso, entre Gestão de Turismo, Comércio, Média e Comunicação. O curso pretende que os alunos tenham vantagens na procura de emprego e não apenas dominarem a língua, mas também terem outras capacidades”, explicou o docente. Francisco Song tem uma boa relação com os alunos, devido à idade próxima, já que entre professor e estudantes há apenas cinco a seis anos de diferença. Como a maior parte dos alunos vem do interior da China, não há obstáculos à comunicação. O professor revela ficar contente com os progressos na aprendizagem e a participação dos alunos nas actividades, tal como o concurso de interpretação em português-chinês e o Dia da Língua Portuguesa. Fora da sala de aula o professor gosta de futebol, paixão que manteve quando esteve em Portugal, onde viu muitos jogos, incluindo os da selecção portuguesa. Viajar faz também parte das suas paixões, e quando estudava em Portugal visitou a maioria dos países europeus. Em Macau, visitou a Indonésia e Taiwan. Passeios à parte, é em Macau que Francisco Song quer continuar a fazer a sua vida. “Falando das três cidades onde já estive, penso que Pequim não é ideal para viver devido aos problemas ambientais e à questão política, já não consigo habituar-me a viver lá. Quanto a Portugal, mesmo que a qualidade do ar seja muito boa, há diferenças culturais que, a meu ver, fazem com que ache que não é adequado viver lá. Só em Macau é que existe a cultura chinesa ligada à portuguesa, e o meu pensamento aqui pode ser muito livre. Estar em Macau é o ideal para mim.” Dentro da cultura portuguesa, a gastronomia não poderia faltar no leque de preferências do professor da MUST, que não esquece a enorme variedade de restaurantes. Apesar de estar em Macau há muito tempo, o professor nunca se cansa de visitar o património. Paixões à parte, Macau tem um problema: o trânsito excessivo. “Apanhar autocarros ou táxis é mesmo chato, sobretudo um táxi. Quase que pagamos cem patacas para ir do Instituto Politécnico de Macau às Portas do Cerco.”
Flora Fong SociedadeIAS tem 60 dias para adoptar orientações de Alexis Tam [dropcap style=’circle’]D[/dropcap]ias depois do Comissariado de Auditoria (CA) ter revelado irregularidades cometidas pelo Instituto de Acção Social (IAS) na atribuição de subsídios, eis que Alexis Tam, Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, reagiu ontem, prometendo mudanças. Segundo um comunicado oficial, Alexis Tam “determinou o prazo de 60 dias para o cumprimento das orientações, terminado o qual deve ser elaborado um relatório no qual constem medidas adoptadas e os resultados da sua execução, incluindo as medidas de curto e longo prazo”. Para Alexis Tam, é “imperativo inserir alterações nos critérios de apreciação e autorização de subsídios, respectivos mecanismos de verificação e critérios de gestão e controlo dos subsídios atribuídos em numerário”. O IAS deve “adoptar critérios uniformes de apreciação e autorização por forma a garantir a igualdade e a justiça na apreciação e autorização de subsídios, assegurando que candidatos da mesma natureza sejam tratados de igual forma”. Mea culpa Ontem o presidente do IAS, Ion Kuong Io, participou no programa “Macau Talk” do canal chinês da Rádio Macau e admitiu que não actualizou as instruções dos trabalhos, o que causou a adopção de diferentes critérios nos cinco centros do IAS, acusação feita pelo relatório do CA. Iong Kuong Io disse já ter emitido novas instruções dos trabalhos para os cinco centros, as quais já começaram no mês passado. O presidente prometeu ainda dar mais formação aos funcionários, para que façam apreciações dos pedidos mais justas. No que toca ao envelhecimento da população, o presidente do IAS disse no programa de rádio que existem 400 idosos à espera de vaga em lares, tendo previsto que todos poderão arranjar lugar daqui a um ano. Iong Kuong Io prometeu que até 2018 serão criadas 2400 vagas. Um ouvinte sugeriu que os idosos podem fazer a hipoteca das suas casas junto dos bancos para suportarem as despesas da velhice. Choi Sio Un, chefe do departamento de solidariedade do IAS, referiu que já foi feita uma comunicação com os bancos, mas que os idosos preferem deixar as suas casas aos filhos. Apesar disso, o IAS prometeu comunicar com a Autoridade Monetária e Cambial para estudarem essa possibilidade. Já o chefe da medicina interna dos Serviços de Saúde (SS), Ng Hou, citou um estudo feito pelo hospital Kiang Wu, que mostra que 5% dos idosos sofrem de demência precoce. Os SS querem criar mais instituições especializadas para este tipo de doença.
Flora Fong SociedadeDSAL promete negociar regalias com Melco Crown [dropcap style ‘circle’]D[/dropcap]epois de terem entregue uma carta ao departamento de recursos humanos, os funcionários da Melco Crown voltaram a queixar-se da falta de promoções e outras regalias junto do Governo. Ontem seis funcionários reuniram-se com a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) juntamente com o líder da Forefront of Macau Gaming, Ieong Man Teng, a directora da Associação dos Direitos dos Funcionários do Jogo, Cloee Chao, e o líder do grupo “Novo Poder da Melco Crown”, Ronald Lou. Segundo Cloee Chao, a DSAL “mostrou vontade” em servir de entidade intermediária entre os trabalhadores e a operadora de jogo para resolver o conflito laboral, tendo prometido contactar a Melco Crown para analisar em detalhe se a Lei das Relações Laborais está a ser cumprida. Conforme o HM já noticiou, os trabalhadores queixam-se das diferenças na posição de HD Dealer nos casinos Altira e City of Dreams. A posição está equiparada ao cargo de estagiário, na qual o trabalhador assume responsabilidades de croupier ou supervisor, existindo uma grande mobilidade de funções consoante o dia de trabalho. Para além disso, a diferença salarial entre um HD Dealer e um supervisor pode ser de milhares de patacas. O líder do grupo “Novo Poder da Melco Crown” disse que existem cerca de mil funcionários nesta situação, sendo que a 25% destes a empresa terá prometido a possibilidade de promoção, mas apenas 10% terão recebido a regalia. Os restantes funcionários estarão a trabalhar há cerca de três a cinco anos sem terem recebido nenhuma promoção. Os trabalhadores queixaram-se ainda à DSAL de continuarem a receber gorjetas e salários em separado, pedindo ainda pagamentos mensais à empresa, em vez de salários a cada 14 dias. Cloee Chao explicou que essas questões já foram alteradas nas restantes operadoras, excepto na Melco Crown. Com esta mudança, os funcionários esperam que a junção de montantes possam levar ao aumento do dinheiro poupado no regime de previdência, temendo que o actual sistema os faça perder regalias. Sala VIP no Wynn fechada O grupo Forefront of Macau Gaming recebeu ontem a notícia do fecho de uma das duas salas VIP “Man Shui” do casino Wynn, no final deste mês, o que resulta no despedimento de 13 pessoas. Segundo Ieong Man Teng a operadora prometeu pagar 200 patacas por dia como indemnização aos trabalhadores, o que causou insatisfação, estando previsto o pedido de apoio junto da DSAL em breve. Dois TNR queixam-se de falta de indemnização Ontem, à porta das instalações da DSAL, dois Trabalhadores Não Residentes (TNR), com os nomes de Xu Huafeng e Wong Haixao, protestaram alegando terem sido despedidos sem indemnização. A empresa acusada é a Companhia de Construção Zhen Hwa Harbour e terá despedido os trabalhadores há mais de um ano, depois de estarem na obra do novo terminal marítima do Pac On. Contudo, como ainda não receberam os subsídios de habitação e outras regalias, os trabalhadores queixaram-se à DSAL, tendo sido ameaçados de despedimento o que veio a acontecer em Maio sem receberam as 40 mil patacas a que terão direito.
Flora Fong PolíticaSAFP | Serviços electrónicos alargados dentro de dois anos [dropcap style=’circle’]A[/dropcap] Direcção dos Serviços para a Administração e Função Pública (SAFP) afirmou que o Plano Geral de Serviços Electrónicos de 2015-2019 já entrou em consulta interna e já está prevista a criação de uma aplicação para os telemóveis que irá distribui automaticamente informações do Executivo. Numa interpelação escrita, em Junho, apresentada pelo deputado Si Ka Lon, o deputado questionou se existia um calendário para as consultas e a apresentação dos serviços electrónicos do Governo. O deputado quis ainda saber se existiam planos em termos de aplicações informáticas para corresponder à tendência de desenvolvimento dos hábitos das pessoas no que respeita à internet. Consenso geral Na resposta dada recentemente pelo director substituto da SAFP, Kou Peng Kuan, é revelado que entre Junho e Julho deste ano foi feita uma consulta interna do Governo sobre o plano geral. O momento permitiu que os departamentos apresentassem as opiniões e sugestões, tentando encontrar consenso para atingir a meta. Kou explicou que o Governo vai continuar a auscultar opiniões da sociedade através de diferentes maneiras, exemplificando que vai apresentar um site especializado, a curto prazo, para publicar as últimas informações sobre o plano geral. Assim, o Governo pode ajustar e melhorar o conteúdo do plano de acordo com as opiniões, de forma adequada. Além disso, o director substituto afirmou que além de várias aplicações criadas por vários departamentos públicos, como os Serviços de Saúde e o Conselho dos Consumidores, o Governo espera apresentar uma aplicação única onde distribui todas as informações do Governo, assim como alargar as funções do site “Portal Governo da RAEM” para não todos os tipos de dispositivos, até 2017.
