Andreia Sofia Silva EventosCCCM | Novos livros sobre diplomacia chinesa e disputa sobre as ilhas Diaoyu O Centro Científico e Cultural de Macau lançou recentemente duas obras sobre questões da actualidade chinesa. “Narrativas e Percepções: O Soft Power Chinês no Século XXI”, com coordenação de Carmen Amado Mendes e Daniel Cardoso e “Narrativas Estratégicas Chinesas e Japonesas: a Disputa Diaoyu/Senkaku” com autoria de Diogo Silva foram apresentadas no passado dia 11 Foram lançadas, no dia 11 deste mês, pelo Centro Científico e Cultural de Macau (CCCM), duas obras da área da ciência política e relações internacionais que espelham problemáticas relacionadas com a China dos dias de hoje. Uma das obras aborda o modelo diplomático chinês no século XXI, e intitula-se “Narratives and Perceptions: Chinese Soft Power in the 21st Century” [Narrativas e Percepções: O Soft Power Chinês no século XXI], sendo coordenada pela própria presidente do CCCM, e especialista em relações internacionais, Carmen Amado Mendes, e Daniel Cardoso. Este livro conta com autores como Anabela Santiago, Diego Santana Mathias, Diogo Silva, Emanuel Leite Jr., Sérgio Ribeiro, Tiago Carvalho e Rui Campos. Anabela Santiago traça um olhar sobre a informação usada pelas autoridades chinesas na divulgação das políticas de saúde do país. O foco é colocado na forma como a propaganda “tem sido usada no período de Reforma e Abertura do país até ao momento actual”, além de se analisar “a forma como influencia a disseminação das políticas de saúde pública chinesas e a percepção da liderança de Xi Jinping”, Presidente do país. Anabela Santiago, doutoranda da Universidade de Aveiro, analisou o exemplo concreto das políticas na área da saúde relacionadas com o projecto “Rota da Seda”, inserido na iniciativa “Uma Faixa, uma Rota”. Isto porque “a saúde é um sector com bastante relevância para a República Popular da China”, tendo vindo a ganhar “uma maior proeminência no panorama internacional, uma vez que existe um interesse em demonstrar o compromisso [por parte da China], na qualidade de actor internacional, em colocar o crescimento saúde pública mundial como prioridade”. Esta posição reforçou-se com a pandemia, escreve a autora. Desta forma, Anabela Santiago conclui que a China tem vindo a recorrer ao projecto “Rota da Seda” para a promoção de políticas de saúde e bem-estar em todos os países aderentes, com base na ideia da criação de uma comunidade para “um futuro partilhado” na área da saúde. A China apresenta-se, assim, como um país disposto a fomentar este tipo de políticas e a prestar apoio neste sector. “Concluímos que a propaganda e os media podem ser um veículo para ‘contar bem a história da China’, uma vez que o Presidente Xi Jinping deseja o recurso à ‘Rota da Seda’ como uma bandeira do grande compromisso chinês para a promoção da boa governança de saúde a nível global”, lê-se no capítulo do livro. Media e disputas “Chinese and Japanese Strategic Narratives: The Diaoyu/Senkaku Dispute” [Narrativas Estratégicas Chinesas e Japonesas: A Disputa Diaoyu / Senkaku] é o nome da obra de Diogo Silva também lançada pelo CCCM no passado dia 11. Este é o resultado da tese de mestrado do autor, que analisa as estratégias usadas pelos governos dos dois países em jornais online de língua inglesa sobre as disputas territoriais nas ilhas Diaoyu, para os chineses, e Senkaku, para os japoneses. O estudo foca-se no ano de 2012, quando a disputa subiu de tom face ao anúncio do governo japonês relativamente à possível compra das ilhas. Diogo Silva analisa as notícias e as perspectivas políticas e estratégias que estas revelam perante o público, estabelecendo um quadro comparativo das visões da China e do Japão sobre esta disputa territorial que se tem prolongado no tempo.
Andreia Sofia Silva EventosTeatro | Associação Rota das Artes escreve e encena dramaturgia feminina A Associação Rota das Artes e a encenadora de Macau Cheong Kin I vão orientar cursos de formação a encenadores locais no Verão de 2023. Sob o tema da dramaturgia feminina, serão criadas e encenadas seis peças originais. Enquanto veículo de expressão artística, a escrita teatral será usada para explorar sem tabus as definições de feminilidade “Escrita feminina” é o tema central das próximas sessões de formação em teatro organizadas pela Associação Rota das Artes e a encenadora local Cheong Kin I. Esta será a segunda edição do projecto, que está marcado para o Verão de 2023. Segundo uma nota de imprensa da Associação Rota das Artes, para esta edição o desafio dirigido a criadores inclui a escrita de seis peças originais, tendo como tema central a dramaturgia feminina. Os artistas de Macau convidados a criar as obras são Chan Sio Fong, Ieong Lai Kei, Lam Lai Sam, Lau Nga Man, Wong Ka Lan e Yo Leong. Os textos serão materializados em leituras encenadas para o público, sob a batuta de Cheong Kin I. Além da participação de Cheong Kin I, formada em encenação pela Universidade Nacional de Artes de Taipé, Taiwan, o projecto conta ainda com o trabalho de Lin Hsiang Chun, escritora e proprietária da livraria “Júbilo 31 Books”, que analisou, no primeiro ano dos cursos de formação, em 2021, obras ocidentais e japonesas. Por sua vez, Brena Tai, formada na Universidade Nacional Normal de Taiwan, e Cheng-Han Wu, investigador de teatro da Universidade Nacional de Taiwan, também participam na iniciativa, ao ministrarem cursos sobre literatura feminina. Olivia Chen, encenadora de Taiwan e residente em Macau, vai acompanhar as formandas durante o processo da escrita de peças. Só chinês Os cursos de escrita dramatúrgica orientados por Cheong Kin I serão apenas em chinês, sendo que no último ano do projecto, em 2024, serão encenados os dois melhores argumentos. Ao HM, a artista revelou ter como objectivo “explorar diversos formatos de espectáculos que não se limitem às representações teatrais mais convencionais”. “Procurei, no primeiro ano de formação, integrar e aprofundar as discussões sobre a sexualidade e o género feminino. Mas o objectivo não é apenas abordar a feminilidade como matéria ou tema, mas sim como forma e estrutura, neste caso recorrendo à expressão teatral”, acrescentou. O tema “escrita feminina” tem como origem as obras de Hélène Cixous, que defendia que as mulheres deveriam escrever sobre elas próprias a fim de fazer face aos sistemas de escrita dominados pelos homens à época, disse a encenadora. Neste caso, a exploração do tema da feminilidade não se cinge apenas à mulher, mas sim à “tentativa de sair de uma determinada estrutura, um quadro convencional ou ir além de estereótipos”. “É algo que também atinge os homens e pessoas de outros géneros, onde procuramos identificar as vozes ignoradas, esquecidas ou mesmo oprimidas”, adiantou.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaConsolidação | Próxima fase depende de resultados da testagem em massa Depois de três dias sem serem detectadas infecções por covid-19 na comunidade, as autoridades de saúde continuam a apelar à cautela. Só depois de apurados os resultados dos testes em massa do próximo fim-de-semana serão decididas as medidas a adoptar após o período de consolidação, que termina no sábado Cautela é a palavra de ordem das autoridades de saúde em relação à possibilidade de flexibilizar as medidas de contingência em vigor, permitindo, por exemplo a reabertura das lojas situadas em centros comerciais ou da possibilidade de os clientes tomarem as refeições dentro de restaurantes. Mesmo com três dias sem casos detectados na comunidade, o Governo prefere esperar pelos resultados da próxima ronda de testes em massa, que decorre este fim-de-semana, para saber se prolonga o período de consolidação, que termina sábado, ou se relaxa as medidas. “Mesmo com três dias consecutivos sem casos, passou ainda pouco tempo. Decorrem ainda os testes feitos a grupos-chave e temos de contar com os resultados dos testes em massa nos dias 30 e 31 de Julho. Vão ser dois dias muito importantes. O período de consolidação dura até à meia-noite de sábado e ainda faltam alguns dias. Peço a vossa compreensão e paciência”, disse Leong Iek Hou, médica e coordenadora do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus. Não é, portanto, certo se será prolongado o período de consolidação. “Se houver uma alteração da situação epidémica teremos de mudar os nossos planos, o que torna difícil adiantar detalhes. Se Macau não registar casos na comunidade durante os testes em massa ficaremos mais descansados. Mas isso não significa que voltaremos à normalidade, porque precisamos de uma reabertura gradual. Não podemos permitir, por exemplo, convívios com mais de 400 pessoas”, adiantou Leong Iek Hou. Testes serão realidade Questionada sobre a possibilidade de Macau vir a exigir testes negativos com validade de 48 horas para entrar em certos locais numa próxima fase da pandemia, à semelhança do que acontece em Zhuhai, as autoridades confirmaram que a hipótese está em cima da mesa. “No Interior da China, após a ocorrência do surto, passou a ser exigida a apresentação de testes negativos para a entrada em certos estabelecimentos. Macau vai seguir a mesma medida, mas se for o Governo a exigi-la, os testes serão gratuitos. Já para passar a fronteira será necessário pagar o teste”, frisou Leong Iek Hou. A normalização poderá passar também por um maior intervalo na realização dos testes para quem precisa de sair de casa para trabalhar, “de três, quatro ou cinco dias”, além de poder ser exigido um teste para comer num restaurante. No entanto, “não temos ainda um plano”, afirmou Leong Iek Hou. Acima de tudo, exige-se que “a população continue a colaborar”, com a responsável a exemplificar com o “grande risco” de transmissão que representa tirar a máscara na rua. Quanto à notificação para realizar de testes de quem vive em zonas alvo, foi pedida a actualização da morada de forma manual no código de saúde, pois nem sempre a morada constante na Direcção dos Serviços de Identificação está correcta, o que faz com que as informações do Governo não sejam recebidas e os testes não sejam realizados. Situações que podem levar à perda do código de saúde verde. Na conferência de imprensa foi ainda avançado que um doente infectado com covid-19, em estado grave e que esteve ligado ao suporte básico de vida durante uma semana, teve ontem alta hospitalar. Em relação às pessoas que foram infectadas com covid-19, Leong Iek Hou informou que 1.065 já recuperaram e tiveram alta, e que deste universo regressaram a casa 78. A médica acrescentou ainda que dos 1.816 casos positivos registados durante este surto, 1.114 são assintomáticos. O médico Lei Wai Seng, da direcção do Centro Hospitalar Conde de São Januário, indicou ainda que os centros de saúde e outras unidades de saúde vão retomar alguns serviços progressivamente, incluindo análises ao sangue e levantamento de medicação. IAM | Acolhidos temporariamente 167 animais Desde 19 de Junho, o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) deu acolhimento temporário a 167 animais, incluindo cães, gatos, coelhos, hámsteres, ouriço-caixeiros, pássaros, tartarugas, entre outros, indicou ontem o organismo liderado por José Tavares. Em simultâneo, após a comunicação com associações de protecção de animais e veterinários privados, foi estabelecido um mecanismo de transporte e assistência veterinária a moradores de edifícios declarados como zonas vermelhas. Até à passada segunda-feira, o IAM ajudou a transportar oito animais de zonas vermelhas para veterinários privados para exames veterinários, hospitalização ou cuidados auxiliares como entrega de medicamentos ao domicílio. Terceiro dia sem casos Pelo terceiro dia consecutivo, não foram encontrados casos comunitários em Macau. Referindo-se aos dados recolhidos na segunda-feira, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo tipo de Coronavírus anunciou que foram detectados dois novos casos nas zonas de código vermelho e em hotéis de quarentena durante a fase de gestão e controlo. Desde 18 de Junho, Macau acumulou um total de 1.816 casos positivos, tendo sido acompanhadas, no total, 22.957 pessoas. Três casos importados Três homens com idades entre os 28 e os 50 anos acusaram positivo para a covid-19 ao entrar em Macau na passada segunda-feira. De acordo com o Centro de Coordenação, os três pacientes não apresentam sintomas e negaram qualquer histórico de infecção da doença, tendo sido encaminhados para isolamento médico. Da totalidade dos casos registados em Macau, apenas 787 são considerados “confirmados”, dado que os pacientes apresentaram sintomas. Os restantes 1.368 infectados são considerados casos assintomáticos, não entrando para a contabilização.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaRon Lam U Tou diz que medidas de consolidação “não são científicas” Numa carta dirigida à secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, o deputado Ron Lam U Tou defende que algumas medidas adoptadas no período de consolidação não são científicas. O deputado refere as justificações pouco convincentes que levaram à possibilidade de restaurantes ou centros de estudo que só funcionarem em regime de take-away ou online, mantendo-se fechados espaços como cinemas ou ginásios. Outros exemplos elencados na missiva dirigida a Elsie Ao Ieong U foi a das lojas dentro de centros comerciais que continuam fechados por, no entender das autoridades, não existir um sistema de limpeza e ventilação que assegure baixa transmissão do vírus. Na óptica de Ron Lam, estas medidas não só são arbitrárias como causam “sério impacto às pequenas e médias empresas (PME) que operam no sector educativo”. O legislador também não compreende porque alguns edifícios reabertos ao público funcionam com ar condicionado ligado e recebem algum fluxo de pessoas, mantendo uma circulação de ar em espaço fechado, enquanto “apenas os espaços em centros comerciais estão proibidos de continuar a operar”. “Apoiamos em absoluto as políticas do Governo, mas actualmente é difícil afirmar que algumas medidas são científicas. Em contraste, Zhuhai, cujo primeiro caso de covid-19 da variante Ómicron BA.5 foi descoberto dia 11 de Julho, e mediante a apresentação do teste negativo com validade de 48 horas e limitação de pessoas, permite que os restaurantes sirvam refeições, além de que a maior parte das indústrias e espaços comerciais voltaram a operar.” Explicações necessárias Ron Lam U Tou exige que as autoridades de Macau “anunciem o mais cedo possível o plano de recuperação económica após o período de consolidação”, bem como “quando serão abolidas as diferentes medidas de prevenção da pandemia”. O deputado defende que restaurantes devem reabrir os serviços de mesa e receber clientes, assim como os centros educativos e de explicações, “para que não sejam forçados a estar encerrados ou com operações reduzidas mais um mês”. O legislador pede também à secretária para os Assuntos Sociais e Cultura que explique o que implica em termos práticos o “período de normalização” e quais as medidas de combate à pandemia que serão implementadas durante essa fase.
Andreia Sofia Silva Entrevista MancheteUn I Wong, advogada da área empresarial: “Macau continua focado no mercado local” Advogada em Lisboa, com experiência nos ramos empresarial e imobiliário, Un I Wong é natural de Macau e olha com interesse para o projecto da Grande Baía, afirmando que o território ainda tem de trabalhar muito para atingir os objectivos estabelecidos. A jurista defende que Macau olha demasiado para o mercado local e que é preciso ter confiança para chegar a projectos internacionais O projecto da Grande Baía tem ainda muitas áreas para explorar? É um projecto muito importante e acho fascinante que a China esteja sempre a desenvolver novas iniciativas para crescer, tal como “Uma Faixa, Uma Rota”. A Grande Baía será o motor do crescimento económico na China a curto prazo. Como o projecto começou há pouco tempo, ainda existem muitas áreas a explorar, mas com a colaboração do Governo Central e do sector privado não tenho dúvidas de que muitas pessoas e entidades, incluindo de Macau, vão tirar proveito do projecto. O seu trabalho, na área empresarial e do imobiliário, acaba por estar muito ligado aos projectos da Grande Baía. Acompanho alguns processos na China porque desempenho funções como conselheira para a área internacional e exploro as oportunidades que existem. Notamos mais projectos entre fronteiras, ou seja, de empresas chinesas que nos contactam com o intuito de colaborar com Macau e que querem saber como o projecto pode ser lançado. Fomos também solicitados por escritórios de advogados do outro lado da fronteira que procuram a nossa colaboração. Esta é uma área com grandes potencialidades e o Governo está a investir muito no projecto, o que faz com que o sector privado também esteja a investir. Já se contam vários exemplos de sucesso, mas posso falar do caso do BNU, que está em Hengqin. Uma das vantagens mais imediatas que vejo [na Grande Baía] é o facto de a mão-de-obra na China continuar a ser mais barata do que em Macau, além de existirem mais talentos. Conheço empresas que decidiram mudar a sede para Hengqin, tendo contratado locais lá. Mas a gestão e decisão continuam a ser de Macau. A ideia é muito interessante, porque poupam-se custos e conseguem-se mais talentos. Macau está no caminho da integração na Grande Baía, mas continua a ter um problema de falta de recursos humanos. Pode ser um entrave para o desenvolvimento? Faltam talentos, mas prefiro focar-me na questão dos profissionais qualificados. Essa é a maior urgência, porque o projecto de Macau ser uma plataforma comercial começou há muitos anos e, apesar do Governo ter investido bastante, o impacto continua a ser muito limitado. Como trabalho em dois sítios [Macau e Portugal], percebo que neste contexto não há muitas pessoas que conheçam as necessidades concretas de duas realidades. Muitas pessoas que trabalham em Macau continuam a focar-se muito no mercado local e não têm visão internacional. Não querem participar nos projectos com impacto internacional, pelo menos neste nicho luso-chinês. Este ano, o Banco de Portugal revelou que a China é o quinto maior investidor em Portugal, sendo que 41 por cento do investimento vem do Luxemburgo e 22 por cento de Hong Kong. E questionei-me: onde está Macau? Será que a plataforma é eficiente? Que razões aponta para essa lacuna? Tenho muitos amigos que trabalham em empresas chinesas que investem em Portugal e percebi que não conhecem bem Macau e não têm informações sobre o território. Quando comparam Macau com Hong Kong, como não há grandes vantagens competitivas para o investimento luso-chinês, facilmente escolhem Hong Kong ou outro sítio que também tenha vantagens fiscais e onde o sistema possa ser mais avançado quando comparado com a economia de Macau. O que temos, neste momento, não é suficiente. A única coisa que Macau tem de mais benéfica é a isenção do imposto quando há dividendos, caso uma empresa de Macau faça investimentos nos países lusófonos. Mas isto é algo aprovado todos os anos [no Orçamento], não é uma lei, e por isso não é suficiente. Pretende-se desenvolver o sector financeiro em Macau e abrir uma bolsa de valores virada para o mercado lusófono. Acha que estão reunidas as condições para isso? Macau tem de trabalhar muito para conseguir tornar o sector financeiro mais sofisticado e internacional. O objectivo não é apenas ajudar as empresas chinesas, mas também ajudá-las a sair para fora, para que captem investimento. Existe, de facto, um grande potencial que está muito bem definido, que é a captação de investimentos luso-chineses para Macau. É algo possível, mas desafiante, pois já existem dois mercados bolsistas bem estabelecidos em Hong Kong e Shenzhen [dentro da Grande Baía]. A bolsa de valores em Macau, eventualmente, não será muito dinâmica, mas, pelo menos, pode ser algo bem trabalhado e trazer valores para o território. Só apostando na plataforma com os países de língua portuguesa Macau pode ter mais-valia na Grande Baía. O sistema jurídico que temos neste momento não é suficiente para apoiar um projecto tão complexo como a criação de uma bolsa de valores. Falta de legislação, como o Código dos Valores Imobiliários. Há muito trabalho a fazer, e sei que o Governo está a estudar e a planear para isso. Mas é possível ir além da plataforma? Penso que o turismo é uma área em que Macau já tem muita experiência e capacidade. Os grandes resorts estabelecidos no território, com grandes eventos, conseguem atingir uma qualidade de serviço muito alta, com grande capacidade em termos de logística e de recursos humanos. É uma área na qual Macau pode partilhar conhecimentos com outras cidades da Grande Baía, com Portugal e até com os restantes países de língua portuguesa. Mas em relação à plataforma, penso que os incentivos devem ser reforçados. Fiscais? Vários. Actualmente, além da isenção do imposto de que falei, não há muitos mais incentivos. Macau pode ser uma boa ponte em termos de comércio, não tão forte como Hong Kong, mas beneficiamos do Acordo CEPA. Os benefícios aduaneiros são também importantes para vários produtos. Mas também outros incentivos, como regimes específicos para vários tipos de talentos, algo que acontece em muitas províncias chinesas. Cada cidade, quando quer captar talentos, tem um programa, com a concessão de subsídios ou facilitação de alojamento. Macau pode pensar nisso também, além do regime de residência. É também importante aumentar a eficiência na emissão de vistos e atribuição de residência. Conheço casos de empresas de Macau que não conseguem contratar pessoas fora de Macau, devido às limitações para a emissão de blue cards. Tenho conhecimento, por exemplo, de uma empresa portuguesa que quer abrir uma sucursal em Macau e não consegue contratar pessoas. Desta forma, devem ser implementados programas específicos para estes projectos e proporcionar maior flexibilidade. Se tratamos os projectos dos países de língua portuguesa como se fossem iguais aos outros, quem investe pensa em ir para Hong Kong ou outra cidade, questionando o valor de Macau. É também preciso construir a confiança, pois ainda é fraco o conhecimento dos projectos internacionais. E em relação ao investimento português na Grande Baía? O Plano de Resolução e Resiliência (PRR), em vigor em Portugal, pode fomentar o investimento, embora não directamente. Continua a existir em Portugal grande falta de conhecimento sobre a Grande Baía. Trabalho com várias associações e think-tank luso-chineses, e sei que só este ano começaram a acontecer mais seminários focados no projecto. Antes só se abordava o assunto de vez em quando. Mas continuamos ainda na fase inicial para que os portugueses saibam o que é a Grande Baía. Quando a pandemia passar, o Governo chinês também terá interesse em promover a Grande Baía em Portugal. Mas tenho conhecimento de várias empresas portuguesas na área da tecnologia que têm interesse em entrar na China. A maior dificuldade que têm é não saber quem contactar e para que cidade devem ir. Por isso, o nosso papel é servir de intermediários, ajudar nos investimentos e bater em algumas portas. O maior desafio é, sem dúvida, arranjar os parceiros certos para os projectos. Na Grande Baía, como cada cidade tem objectivos definidos, vai ser mais fácil para as empresas portuguesas perceber para onde querem ir. Portugal pode, sem dúvida, ter uma relação mais estreita com a Grande Baía. Enquanto advogada, acredita que o futuro passará pela interligação dos sistemas jurídicos de Macau e da China? Um dos maiores desafios da Grande Baía é como tratar as diferenças entre os dois ordenamentos jurídicos. Estudei também Direito da China, além da minha formação em Direito português, e será difícil mitigar as diferenças. A promoção do intercâmbio e formação contínua é muito importante.
Andreia Sofia Silva PolíticaCooperação | Rita Santos reuniu com embaixador chinês em Lisboa Rita Santos, na qualidade de presidente do conselho regional das Comunidades Portuguesas da Ásia e Oceânia, reuniu no passado dia 13 com Zhao Bentang, embaixador chinês em Lisboa. Segundo uma nota de imprensa divulgada ontem, Rita Santos explicou “o contributo das comunidades portuguesa e macaense, residentes na RAEM, sublinhando o importante papel que têm desempenhado na utilização de Macau como plataforma de promoção, e aprofundamento, das relações entre a China e os países de língua portuguesa”. Por sua vez, Zhao Bentang defendeu que Portugal “é um parceiro estratégico da China”, enquanto que Macau “é um importante elo histórico entre a China e Portugal, desempenhando o papel de uma plataforma económica, e comercial, e de ligação cultural”. Relativamente ao projecto da Grande Baía, o Embaixador apontou que é uma iniciativa “importante para que a China possa aprofundar a reforma e a abertura do país para uma nova era”. Desta forma, Zhao Bentang espera que “os empresários e a comunidade portuguesa a residir na China participem activamente neste desiderato”, a fim de “acrescentar novas conotações à parceria estratégica global Portugal-China”.
Andreia Sofia Silva PolíticaRenovação urbana | Governo diz ter ouvido todos os sectores O director dos Serviços para os Assuntos de Justiça (DSAJ), Liu Dexue, garantiu a Pereira Coutinho que o Governo auscultou todos os sectores da sociedade e analisou todos os dados disponíveis no âmbito da consulta pública e processo legislativo do regime jurídico da renovação urbana. O diploma está actualmente a ser analisado pelos deputados da segunda comissão permanente da Assembleia Legislativa. “Concluída a consulta pública, o Governo tem auscultado as opiniões de todos os sectores da sociedade no decurso da elaboração da proposta de lei. Além disso, informou-se da finalidade e idade dos edifícios existentes em Macau com base em dados actualizados, nomeadamente os que constam no registo predial.” O director da DSAJ explicou também que o Executivo “tem mantido uma comunicação estreita” com os deputados e explicado “dúvidas sobre a assinatura do acordo de reconstrução, a finalidade das fracções após a reconstrução, a hipoteca e o registo envolvidos no decurso da reconstrução, o desenvolvimento do procedimento da arbitragem necessária, a utilização de verbas destinadas à reconstrução e a protecção dos direitos e interesses das pessoas envolvidas”. Numa carta enviada ao Executivo, o deputado Pereira Coutinho exigiu informações adicionais sobre a proposta de lei, tal como as entidades públicas e privadas que foram auscultadas, o número de entidades que concordou com o conteúdo do diploma e ainda se a consulta pública incluiu “prédios antigos destinados a fins industriais, comerciais, serviços, escritórios e profissões liberais, bem como fins de actividade hoteleira e similar”, entre outros pontos.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaConsolidação | Song Pek Kei quer reabertura de fronteiras com Zhuhai Como Macau atingiu zero casos de covid-19 na comunidade, Song Pek Kei entende que chegou a hora de começar a dialogar com as autoridades do Interior da China para reabrir fronteiras, mesmo que seja com quotas diárias. Zhuhai não teve qualquer infecção nova desde quinta-feira Atingido o período de consolidação na gestão da pandemia, algumas individualidades em Macau começam a sugerir a reabertura gradual de fronteiras com o Interior da China, ainda que com algumas limitações. Exemplo disso é a deputada Song Pek Kei, que em declarações ao jornal Ou Mun defendeu que as autoridades de Macau deveriam começar a negociar com o Interior da China a reabertura de fronteiras com algumas limitações, uma vez que o território tem agora zero casos na comunidade e o surto está controlado. A deputada ligada à comunidade de Fujian entende que pode ser adoptada a regra que vigorava no início da pandemia, quando existiam entre 200 a 300 quotas diárias de entrada em Macau para titulares de residência na China, com o cumprimento de quarentena no continente. As restrições estão a afectar cerca de 110 mil pessoas que trabalham em Macau e vivem na China, incluindo residentes, assim com reformados residentes da RAEM que vivem do outro lado da fronteira. Recorde-se que a travessia para quem entra em Zhuhai implica cumprir quarentena de sete dias e três dias de auto-gestão de saúde. Outro obstáculo prende-se com a dificuldade para encontrar vagas em hotéis de quarentena para quem viaja de Macau e Hong Kong, pois a quantidade diária é limitada. Song Pek Kei recordou que muitas pessoas precisam regressar ao Interior da China devido a urgências familiares ou profissionais, e que a dificuldade em marcar um quarto para quarentena faz com que desistam do regresso. Song Pek Kei sugere, por isso, que a quarentena à chegada seja feita em casa, a fim de recuperar o fluxo de pessoas nas fronteiras. Ok, desisto Por outro lado, Lei Ian Kuong, da Associação de Promoção e Intercâmbio Económico e Cultural Longhua de Shenzhen e de Macau, alertou para as consequências das restrições no fluxo de pessoas movidas para travar a pandemia. O dirigente revelou que as medidas levaram muitos investidores a desistir de projectos na Zona de Cooperação Aprofundada em Hengqin ou nas cidades da Grande Baía. A obrigatoriedade de cumprir quarentenas está no topo de lista. Neste sentido, apela à melhoria das medidas entre Macau e a província de Guangdong para que os residentes possam entrar no interior da China mesmo que haja poucos casos de covid-19. Dados do comando de prevenção e controlo da covid-19 em Zhuhai revelam que desde quinta-feira não foram registadas novas infecções na cidade. Recorde-se que no sábado o distrito de Xiangzhou, em Zhuhai, reabriram centros de formação, creches, cinema, pavilhões, piscinas públicas e locais turísticos com exigências à entrada, tal como a leitura do código de saúde e apresentação de testes à covid-19 com um resultado negativo e validade de 48 horas, sem esquecer o uso de máscara e medição da temperatura.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaTestes | Governo deixa cair medida obrigatória para nacionais das Filipinas As autoridades de saúde anunciaram ontem que os residentes e não-residentes de nacionalidade filipina vão deixar de estar sujeitos a testes diários obrigatórios à covid-19, uma medida que gerou polémica desde que foi anunciada na quinta-feira. Os testes rápidos diários vão manter-se até ao fim do mês No espaço de três dias, o Governo mudou de postura em relação à obrigatoriedade de os residentes e não-residentes de nacionalidade filipina realizarem testes de ácido nucleico diários, por serem considerados um grupo-chave. Depois do anúncio feito na quinta-feira, as autoridades anunciaram ontem que portadores de passaportes filipino e trabalhadores de gestão de condomínios deixam de estar sujeitos a testes. “Os trabalhadores de gestão de propriedades e trabalhadores filipinos deixam de pertencer a grupos-chave e, a partir de hoje [domingo] não têm de se submeter a teste de ácido nucleico diário. Mas como pertencem aos grupos das pessoas que saem de casa para trabalhar, têm de fazer um teste a cada dois dias”, referiu Leong Iek Hou, médica do Centro de Coordenação e de Contingência do novo tipo de coronavírus. A medida gerou bastante polémica, com reacções de residentes, do deputado Ron Lam U Tou e de associações representativas da comunidade filipina em Macau (ver texto secundário). As autoridades anunciaram ontem a intenção de criar mais postos de testagem ao ar livre, reduzindo os postos em recintos fechados, a fim de garantir maior conveniência. “Os postos estão instalados perto das casas das pessoas, e queremos criar mais para melhor dividir as pessoas, a fim de evitar aglomerações. Já pedimos às entidades de exames e testes que elaborem um plano para ver como vão funcionar no futuro”, foi dito na conferência. Serão publicados “em breve” os modelos de funcionamento destes postos. Em relação aos testes rápidos, a população geral de Macau continua obrigada a fazê-los diariamente, pelo menos, até 31 de Julho. Presos sem saída Outro dos assuntos abordados na conferência de imprensa de ontem foi a clarificação de limites concretos às restrições que ainda vigoram durante o período de consolidação, por exemplo, se pessoas de idade avançada podem descansar um pouco em bancos de jardim ou noutros locais na rua. “As pessoas que não têm necessidade de sair devem permanecer em casa. Mas como passaram muito tempo em casa, agora podem sair para passear. Se estiverem cansadas devem voltar para casa, pois haverá risco [de infecção] caso se concentrem nas ruas”, afirmou Leong Iek Hou. No caso das saídas para jogar no casino, “devem ser cumpridas as regras de prevenção, mantendo distância” social. Em relação à gestão em circuito fechado no Estabelecimento Prisional de Macau (EPM), foi referido que os reclusos não podem sair da ala do edifício onde foram colocados para fazer outro tipo de actividades ou exercício físico. “Os reclusos não saem das alas, mas o EPM tem acompanhado a sua saúde mental. Cada recluso pode ter um tempo ao telefone para falar com os familiares. Caso haja necessidade os psicólogos e assistentes sociais podem intervir”, afirmou a representante do centro de coordenação de contingência. Sobre os custos da adjudicação do serviço de fiscalização dos hotéis em quarentena ao hospital da Universidade de Ciências e Tecnologia de Macau, as autoridades voltaram a prometer avançar valores numa fase posterior. Antes da revogação, a exigência de testes NAT diários a filipinos causou polémica O anúncio da obrigação de todos os portadores de passaporte das Filipinas fazerem testes de ácido nucleico diariamente provocou de imediato reacções, que se prolongaram durante o fim-de-semana. Antes da revogação anunciada ontem, o HM recolheu algumas reacções, como a do advogado Paulo Carochas, que entendeu tratar-se de uma medida discriminatória e violadora não apenas dos princípios de direitos fundamentais constantes na Lei Básica como ainda do princípio da igualdade e da proporcionalidade constante no Código do Procedimento Administrativo. “Trata-se de uma medida mal pensada pelo Governo, que chocou muitos residentes de Macau”, defendeu. “A justificação das autoridades de Macau é de que dez por cento dos infectados, desde o início da pandemia, são de nacionalidade filipina. Impõe-se a pergunta: quem são os outros 90 por cento? Qual a percentagem dos portugueses, dos chineses? É uma medida claramente desproporcional.” O deputado Ron Lam U Tou e uma associação acusaram também o Governo de discriminação racial. Ron Lam U Tou defendeu que a decisão violava o princípio da prevenção e controlo, além de se tratar “simplesmente de uma restrição tão simples e brutal relativa à etnicidade que pode também violar a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, que se aplica a Macau”. A presidente da União Progressista dos Trabalhadores Domésticos, Jassy Santos, também considerou a medida de racista e questionou a sua lógica. “É racismo e discriminação (…) Se o Governo é sério, porquê apenas os passaportes filipinos? Será que isto significa apenas que espalhamos o vírus? Porque é que o vírus só se propaga através do titular do passaporte”, perguntou. Medidas sem nexo O economista José Félix Pontes também se mostrou contra a polémica medida. “Será que não se quer reconhecer publicamente que a propagação dos casos de infecção no seio dos filipinos tem mais a ver com a sua situação precária de alojamento, devido aos baixos salários e valores descontrolados das rendas, factores que os forçam a viver nessas condições?” Além disso, lembrou que muitos filipinos vivem com pessoas de outras nacionalidades, quer em contexto de trabalho ou pessoal. “Há o facto indesmentível de que, em centenas de apartamentos, residem e convivem filipinos com pessoas de outras nacionalidades. Nestes casos, os cônjuges ou empregadores não são consideradas pessoas de contacto próximo e não deveriam ser também submetidos a testes diários?”, inquiriu. Sem casos na comunidade No sábado foram detectados cinco casos positivos nas zonas vermelhas e hotéis de quarentena durante a fase de gestão e controlo, sem que tenham sido encontradas infecções na comunidade pelo segundo dia consecutivo, anunciaram ontem as autoridades de saúde. Desde 18 de Junho, a contabilidade totalizava 1.810 casos de covid-19. Até às 08h de ontem as autoridades acompanhavam 22.899 indivíduos, 3.543 pessoas de contacto próximo, 12.380 indivíduos com os mesmos itinerários dos casos confirmados, 1.360 indivíduos de contactos próximos por via secundária, 253 contactos gerais e 786 acompanhantes. Ontem foi ainda divulgado que mais 32 pessoas infectadas tiveram alta, num total de 445 desde o início do surto. Estaleiros | Trabalhadores submetidos a testes diários Os trabalhadores da construção civil que trabalhem em estaleiros de obras estão, desde ontem, sujeitos a testes diários de ácido nucleico, mas isso não será condição para irem trabalhar. O anúncio foi feito no sábado pela médica Leong Iek Hou, que justificou a medida com a necessidade de “reforçar a monitorização da situação de saúde dos estaleiros e dos seus trabalhadores”. “Vamos considerar os operários dos estaleiros como grupo-chave. Com o início do período de consolidação os estaleiros vão retomar as obras e, para reforçar a monitorização de saúde nos estaleiros e dos seus trabalhadores, estes passam a ser incluídos no grupo-chave (…) a partir de 24 de Junho [ontem] têm de fazer o teste de ácido nucleico diário. No entanto, devem prestar atenção que o teste de ácido nucleico diário não é considerado como condição para irem trabalhar e, por isso, os trabalhadores não têm de se deslocar com urgência para fazer o teste antes do trabalho”, explicou. Crime | Apanhado sem máscara, carta de condução em moto roubada Um homem de 30 anos vai ser acusado de vários crimes, após ter sido apanhado a conduzir uma mota sem máscara, violando assim as medidas de prevenção da pandemia. Contudo, viria a revelar-se o menor dos seus delitos, dado que o suspeito não tinha carta de condução, estava a conduzir na Ponte Nobre de Carvalho (onde é proibida a passagem de motas) e a mota tinha sido roubada. “Detectámos uma mota (…) a circular no sentido Macau-Taipa (…) e, após a investigação, concluímos que se trata de um residente de Macau de 30 anos de idade que pegou numa mota que tinha a chave na ignição. O suspeito guiou esta mota que não lhe pertencia para ir passear e, durante a sua utilização, não utilizou a máscara. Por isso, violou a lei (…) de prevenção e controlo de doenças transmissíveis e (…) o código penal por furto de veículo. Além disso, não tinha cartão de condução”, explicou no sábado Lei Tal Fai do CPSP, segundo a TDM-Canal Macau. Por osmose Desde ontem, que as zonas circundantes às zonas vermelhas passaram a ser definidas como zonas amarelas. O anúncio foi feito no sábado e implica que os moradores das novas zonas amarelas tenham de fazer testes de ácido nucleico no primeiro, segundo, terceiro, quinto e sétimo dia desde que a zona for assim definida. Segundo a TDM-Rádio Macau, na mesma ocasião foi também definido que as pessoas que habitam na zona das Portas do Cerco e do Mercado do Iao Hon, estão obrigadas a fazer, desde ontem, a fazer testes de ácido nucleico durante três dias consecutivos. Com Lusa
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeConsolidação | Negócios que vão continuar a meio gás fazem contas à vida Os negócios que vão continuar encerrados, em regime de take-away ou a funcionar online durante o período de consolidação fazem contas à vida para se manterem à tona, e há mesmo quem considere fechar portas. A perda de clientes portugueses e chineses que abandonaram Macau é a cereja no topo do bolo das dificuldades A transição do confinamento parcial para o período de consolidação, que começa amanhã, fará pouca diferença para a instrutora de yoga Rita Gonçalves, que fundou há quase 8 anos o Yoga Loft na zona do Largo de Senado, espaço que permanecerá fechado. As expectativas de abertura caíram por terra na quarta-feira quando foi publicado no Boletim Oficial o despacho do Chefe do Executivo que dá conta da abertura dos espaços comerciais que estão na via pública, mantendo-se o encerramento de negócios como ginásios, cinemas, parques ou espaços fechados de entretenimento. Os centros de explicações continuam a funcionar online. “Tem sido complicado”, confessou Rita Gonçalves ao HM. “No meu caso, os professores só recebem quando dão aulas, imagine se eu tivesse de pagar salários. Gostava de ver a situação gerida de forma diferente e deveríamos aprender a viver com o vírus. Preferia voltar ao período que tínhamos antes, sem usarmos máscara o tempo todo e com as coisas abertas. Não consigo exercer a minha actividade com aquela máscara”, declarou. Fernando Sousa Marques, que gere o restaurante Macau Gourmet Café&Bistro junto ao edifício dos CTT, também no Leal Senado, estima já ter perdido cerca de 800 mil patacas mantendo o regime de take-away. “A maior parte das empresas que fazem este serviço só funcionam em Macau [na península], se fossem para a Taipa tinha mais negócio, porque há mais estrangeiros.” O empresário do sector da restauração lamenta que na conferência de imprensa do Centro de Coordenação e de Contingência do novo tipo de coronavírus não tenham ficado esclarecidos pontos sobre as licenças sem vencimento ou os apoios prometidos para os salários de trabalhadores. “Se houver esse apoio será excelente, e assim conseguirei manter [o negócio]. Não consigo pagar salários e já dei comida aos meus empregados. Servia uma média de 60 a 70 almoços por dia e até ao final do mês não deverei ter grande movimento”, disse. Fernando Sousa Marques destaca ainda a inflação que tomou conta da economia local, o que torna a sobrevivência dos negócios num desafio ainda maior. “Antes comprava carne de porco a 90 patacas o quilo, hoje compro a 200. Como faço pratos depois com lucro?”, questiona, acrescentando que desistir não está no seu vocabulário. “Não pondero fechar, mas sim mudar o conceito, apostar em pratos mais baratos, para acompanhar a economia.” Susana Diniz, fundadora de um centro de formação que aposta em clubes de leitura em português para crianças, já tinha o Verão preparado com actividades pedagógicas, mas mais uma vez terá de mudar os planos. “Tenho algumas aulas online, mas não é a mesma coisa. Começamos a perder forças para aguentar tudo isto. O Verão é sempre uma boa altura, por causa das férias. Diria que vou perder cerca de 100 mil patacas este mês e em Agosto.” A curto prazo, Susana Diniz pretende manter o centro a funcionar online. Todas as terças-feiras, são organizadas sessões de cinema online, e às quintas-feiras o foco é a leitura. “O regime online não dá para suportar as despesas mensais. Estou a tentar manter um jogo de cintura para ver se vai dar, esperando pelo regresso das aulas em Setembro.” Clientes a ir embora Além dos negócios que se mantêm a meio gás, junta-se outro ingrediente explosivo para quem tenta sobreviver financeiramente: os clientes habituais que já deixaram Macau de vez devido às restrições impostas no território. “O mais complicado não é estar fechada há um mês, mas ver as pessoas a partirem. Os negócios estão a perder clientela, porque deixa de ser vantajoso estar cá. Desde o princípio do ano, já disse adeus a sete alunas regulares, não apenas portuguesas, mas também chinesas, com cerca de 50 anos que decidiram deixar o trabalho e ir para Inglaterra.” Fernando Sousa Marques assinala dificuldades semelhantes no seu restaurante. “Notam-se menos clientes portugueses e é uma pena, mas já estavam a ir embora [antes do surto]”. Por estes dias, manter negócios em Macau é um permanente jogo de sobrevivência. Rita Gonçalves pondera deixar de jogar. “Já estou a equacionar [fechar o Yoga Loft] juntamente com a minha família. Tal como outras pessoas, estamos a ver mais possibilidades. Se o meu marido for despedido ficamos numa situação complicada e será difícil. Se tiver de fechar continuarei com a minha vida, pois sei fazer muitas coisas. Não tenho medo de sair para Portugal ou Singapura”, rematou.
Andreia Sofia Silva PolíticaLei Chan U diz que gestão da pandemia está “desligada da realidade” Lei Chan U criticou algumas decisões do Executivo desde que os primeiros casos do surto foram detectados. “Desde o início desta vaga que tem sido sucessiva a formulação e implementação de políticas e medidas desligadas da realidade. Por exemplo, as longas filas nos postos de testagem, porque os funcionários das indústrias do jogo e da construção foram obrigados a apresentar teste de ácido nucleico negativo antes de irem para o trabalho.” Lei Chan U falou ainda do exemplo do “alojamento de indivíduos de diferente sexo num mesmo espaço em hotéis de quarentena”, bem como do tempo de espera superior a dez horas “para exames no hospital de campanha”. Na opinião do deputado, estes casos “estão a corroer a confiança dos residentes” no Governo. Saúde mental | Deputados pedem mais medidas Três deputados alertaram ontem para a deterioração da saúde mental no território devido ao confinamento parcial, que termina amanhã. “A luta constante contra a epidemia e as informações complicadas sobre a mesma estão a cansar os residentes. Com excepção dos envolvidos na luta contra a epidemia e de algumas indústrias que precisam de trabalhar durante este período de confinamento parcial, os residentes têm de ficar em casa, só podem sair para fazer testes de ácido nucleico, comprar alimentos e consultas médicas”, alertaram Ho Ion Sang e Ngan Iek Hang. Na mesma intervenção, apontaram que os residentes “correm risco elevado de desenvolver problemas de saúde mental”, sugerindo o reforço dos serviços de apoio pelo Governo, com a oferta de mais cursos sobre saúde mental nos media, a fim de “orientar os residentes a libertarem o stress e a afastarem energias negativas”. Zheng Anting sugeriu um apoio monetário para famílias que enfrentaram casos de suicídio.
Andreia Sofia Silva PolíticaThe Parisian | Zheng Anting acusa falhas de fiscalização Zheng Anting acusou o Governo de falhar na fiscalização dos hotéis de quarentena, referindo o caso do The Parisian. “Os hotéis não conseguem satisfazer os requisitos das enfermarias de isolamento nos hospitais, mas há, com certeza, aspectos que podem melhorar. Após o surto no The Parisian, e devido às lacunas, 144 pessoas que tinham concluído a observação médica tiveram de voltar para o hotel. Algumas tinham testado negativo e foram depois infectadas no hotel. Muitos residentes que voltaram ao isolamento no Parisian têm medo de ser infectados e estão física e psicologicamente cansados.” O Governo contratou o Hospital da Universidade de Ciência e Tecnologia para avaliar o sistema de quarentenas nos hotéis, mas, segundo Zheng Anting, “os hotéis inspeccionados não incluem o The Parisian, e só após o surgimento dos casos é que o Governo incumbiu o Hospital de o inspecionar”. Desta forma, ocorreram “falhas na fiscalização do Governo”. Zheng Anting não deixou de apontar o dedo a quem tem saído à rua no período de confinamento parcial. “Algumas pessoas não cumprem as normas do confinamento parcial. Segundos os dados, até ao dia 17, registaram-se, todos os dias, mais de 500 avisos e várias acusações devido à violação da Lei de prevenção, controlo e tratamento de doenças transmissíveis.”
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaApoios financeiros | Governo não vai além do limite máximo de rendimentos de 600 mil patacas Estão aprovados os planos de apoio financeiro de 20 mil milhões de patacas para empresas e famílias que lidam com a crise gerada pela pandemia. Governo vai manter limite máximo de rendimentos em 600 mil patacas, mas não irá além desse montante. Deputados dizem que muitas profissões vão ficar de fora A Assembleia Legislativa aprovou ontem uma nova alteração ao Orçamento deste ano tendo em conta as duas rondas de apoio, de dez mil milhões de patacas cada, destinadas a famílias e empresários. O Executivo prevê que o auxílio chegue aos destinatários a partir de Agosto. A votação contou com 91 por cento de votos favoráveis, na lei aprovada uma sessão plenária realizada por videoconferência. O Orçamento para este ano será, assim, reforçado em 35,1 mil milhões de patacas retirados da Reserva Financeira, com 14.560 mil milhões de patacas a tapar o buraco deixado pelas receitas públicas apuradas com o imposto especial sobre o jogo entre Janeiro e Julho. Dos apoios ficam de fora os residentes que obtiveram ganhos anuais, em 2020 e 2021, superiores a 600 mil patacas. Recorde-se que o Governo anunciou o aumento do limite máximo de rendimentos para atribuir apoios de 480 mil para 600 mil patacas. “A fim de garantirmos um uso racional dos fundos públicos, não vamos aumentar o montante além de 600 mil patacas”, disse Iong Kong Leong, director dos Serviços de Finanças, que explicou que haverá outras medidas adicionais, como o cheque pecuniário, entre outros. Logo no início do surto, a 19 de Junho, foram anunciados apoios no valor de dez mil milhões de patacas, onde se inclui um pacote de sete medidas como a devolução do imposto domiciliário aos sectores industriais e comerciais, a isenção do imposto de turismo e apoios a taxistas para fazer face ao aumento do preço dos combustíveis. Estão incluídas também ajudas a profissionais liberais e lojas e estendido o prazo para pequenas e médias empresas (PME) devolverem o montante dos empréstimos concedidos pelo Governo. Até 31 de Dezembro de 2023 pagam apenas juros. No passado dia 3 de Julho, o Governo alargou os apoios a profissionais liberais. O “Plano de apoio pecuniário aos trabalhadores, aos profissionais liberais e aos operadores de estabelecimentos comerciais” prevê que os residentes, que trabalhem por conta de outrem, e que tenham tido um rendimento anual, em 2020 e 2021, até 600 mil patacas, recebam 15 mil patacas anuais. Os profissionais liberais contribuintes do imposto profissional do segundo grupo, que tenham declarado rendimentos inferiores a 240 mil patacas no ano passado, recebem entre 15 mil e 300 mil patacas. O valor é calculado com base nos dez por cento da média dos custos operacionais destes profissionais entre 2019 e 2021. É ainda atribuído aos operadores de espaços comerciais entre 30 mil e 500 mil patacas, calculados com base em dez por cento da média dos custos operacionais declarados entre 2019 e 2021. Neste caso, é necessário ter declarado lucros inferiores a 600 mil patacas em 2021. Muitos deputados questionaram a mudança no limite máximo dos apoios, alegando a exclusão de algumas profissões. Leong Sun Iok alertou para o facto de as profissões liberais serem diferentes em termos de rendimentos, exemplificando com os guias turísticos. “Foram muito penalizados pela pandemia, e dizem que 15,000 patacas não são suficientes para aliviar as necessidades. Há muitos desempregados, este apoio não é suficiente.” Os deputados José Pereira Coutinho e Ron Lam U Tou defenderam a criação de moratórias para famílias que têm empréstimos bancários. “Sem essas medidas, como podemos apoiar estas medidas?”, questionou Ron Lam U Tou. O secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, frisou que “80 por cento dos locais beneficiam das medidas”. Fluxo contínuo Cumprindo a tradição legislativa, à aprovação esmagadora das leis juntam-se as habituais críticas, desta vez por se recorrer demasiadas vezes à Reserva Financeira para colmatar a quebra nos impostos do jogo. “Parece que a Assembleia Legislativa (AL) é uma máquina ATM. Este ano é a segunda vez que fazemos uma alteração ao Orçamento. Depois de tantas vezes não teremos mais dinheiro no cofre”, acusou o deputado José Pereira Coutinho. “Houve uma dedução das receitas do Governo e teremos de recorrer à Reserva Financeira, o que é bastante preocupante. Como podemos usar o erário público de forma racional e alargar as fontes de receitas?”, questionou Ip Sio Kai. Lei Wai Nong, adiantou que o dinheiro da Reserva Financeira deve ser usado nestes casos extremos. “Temos de ter suporte financeiro para implementar as medidas em prol da população. A 19 de Junho lançámos um plano de apoio, mas, entretanto, enfrentamos novas mudanças. Temos de usar o erário público para resolver estes problemas e depois tudo poderá voltar à normalidade.”
Andreia Sofia Silva PolíticaLam U Tou questiona vagas para TNR em empresa de testes Ron Lam U Tou utilizou o período de antes da ordem do dia para criticar a autorização “no próprio dia, de mais de uma centena de quotas de trabalhadores não-residentes (TNR)” oriundos do Interior da China para uma empresa de recolha de amostras de testes para despistagem da covid-19. A empresa terá contrado 239 trabalhadores locais, existindo 130 vagas para TNR. Citando informações “que circulam na Internet”, o deputado aponta que “a empresa em causa requereu, em 4 de Julho, 100 quotas para auxiliares na recolha de amostras e 30 para a área laboratorial, requerimento que recebeu, no mesmo dia, a autorização da DSAL”. “O prazo de validade vai até 10 de Julho do próximo ano, sendo apenas exigida a manutenção do número de trabalhadores locais igual ou superior a 33 nesse período”, explicou ainda. O deputado argumentou que a DSAL só abriu vagas para locais depois da autorização para contratar técnicos TNR. “Segundo vários trabalhadores locais responsáveis pela recolha de amostras, depois da chegada dos TNR que asseguram o mesmo trabalho, o volume de trabalho dos locais diminuiu drasticamente, que passaram a suplentes”, acusou. Cancelar a medida Tendo em conta “o número excessivo de trabalhadores locais para a recolha de amostras”, o deputado exige que as autoridades “cancelem todas as quotas de TNR”, “tratamento que deve também ser adoptado para as demais instituições de testes, bem como para as restantes funções de trabalho não médico nos postos de testes de ácido nucleico, para assegurar que, numa altura adversa economicamente, as oportunidades de emprego sejam reservadas aos locais”. Ron Lam U Tou assegura que há residentes suficientes para este trabalho, uma vez que, nos últimos três anos, foram formados pelas instituições locais de ensino superior desta área cerca de 300 a 400 alunos “que satisfazem os requisitos relativos ao pessoal de recolha de amostras e que ainda não têm emprego”. “Há várias pessoas interessadas em trabalhar como auxiliares na recolha de amostras, cujo salário vai de 14 a 16 mil patacas, ou como pessoal de recolha de amostras, com um salário de cerca de 25 mil. Contudo, as antigas tentativas de contratação só falharam porque as condições oferecidas por alguma instituição eram demasiado baixas”, apontou. O assunto foi também abordado por Lam Lon Wai. “Muitos TNR foram contratados ao mesmo tempo para postos relevantes, havendo insuficiência de trabalho para residentes. O Governo explicou os motivos, enfatizando que os residentes têm prioridade no emprego, mas não conseguiu dissipar as preocupações da sociedade em geral.”
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeHabitação | Surto expôs más condições dos prédios antigos Os edifícios San Mei On e Kat Cheong, na zona norte da península, estão selados há algumas semanas por terem sido decretadas zonas vermelhas. Os edifícios apresentam sinais evidentes de degradação e más condições de saneamento e higiene. Arquitectos ouvidos pelo HM afirmam que o surto evidenciou um problema de décadas: o da má habitação Por estes dias, o lixo acumulado nas áreas comuns do edifício San Mei On, no bairro do Iao Hon, na zona norte da península de Macau, foi amplamente noticiado e alvo de comunicados das entidades públicas. O prédio, com cerca de cinco décadas de construção e designado como zona vermelha, está selado há quase um mês, apresenta sinais evidentes de degradação e falta de manutenção. Situações que agravam as condições de habitabilidade e segurança de quem está “preso” em casa, muitas vezes sem possibilidade de assegurar o distanciamento físico. Dois arquitectos ouvidos pelo HM defendem que o surto de covid-19 veio evidenciar as más condições de habitabilidade nas zonas mais antigas do território. “A maximização do rendimento em detrimento de tudo o resto foi sempre uma prática comum em Macau”, defende André Ritchie. “Acrescenta-se a isso uma atitude geral de desinteresse pela manutenção dos edifícios, o que resulta em quarteirões inteiros com condições de habitabilidade muito pouco dignas.” O arquitecto macaense não tem dúvidas de que factores como a falta de espaço, má higiene e pouca salubridade dos prédios “favorecem a propagação do vírus”, circunstâncias que acabam por afectar particularmente as classes mais baixas e vulneráveis. “O caso do edifício San Mei On não se limita à arquitectura e ao desenho urbano. A classe menos favorecida da população vê-se obrigada a residir nessas condições, sendo escassas as alternativas economicamente viáveis. Famílias numerosas, às vezes contando até três gerações, partilham apartamentos de área reduzida para tal. A alta densidade urbana regista-se não só à escala macro, mas também dentro de casa”, frisou. Tudo ao molho A situação tem-se agravado nos últimos dias, com os moradores a queixarem-se de falhas na gestão do surto e de informações vagas quanto à continuação do confinamento. Por outro lado, entidades como o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) têm apontado o dedo a quem lá vive, atribuindo a responsabilidade pela falta de higiene e excesso de lixo doméstico nas áreas comuns a quem está fechado em casa. Os moradores têm defendido que deveriam ter sido colocados num hotel para fazer a quarentena, como aconteceu no ano passado, ideia com a qual o arquitecto Mário Duarte Duque concorda. “A gestão da pandemia deveria estar a corrigir essas situações quando isso passou a ser um factor de risco para a saúde pública”, disse. Isto porque estão em causa “moradores que pagam renda por cama a proprietários ou arrendatários”, sendo que “presentemente muitos seguram os seus postos de trabalho sem vencimento”. O arquitecto ressalva que existe um “número máximo legal” de habitantes por apartamento, consoante a tipologia, que acaba por ser ultrapassado constantemente. “A gestão do surto pandémico não teve em conta as situações de grande parte da população trabalhadora não-residente, que habita em fogos convertidos em dormitórios. São situações que não deveria ser uma preocupação porque não deveriam estar a acontecer em prédios habitacionais”, concluiu o arquitecto. Além da má qualidade dos prédios, acresce ainda o problema dos esgotos. Exemplo disso foi o incidente ocorrido na terça-feira, quando o IAM foi chamado para limpar esgotos num restaurante junto ao edifício Kat Cheong.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaCovid-19 | Período de consolidação mantém pedido para ficar em casa O período de consolidação vai mesmo arrancar no sábado e prevê a abertura de espaços comerciais virados para a rua, mas as autoridades mantém o apelo para ficar em casa, à excepção de saídas para trabalhar ou comprar bens necessários que não apenas comida. Animais já podem ir à rua junto à zona de residência. Restaurantes permanecem em regime de take-away Foi ontem publicado no Boletim Oficial o despacho assinado pelo Chefe do Executivo que dá conta do arranque, a partir deste sábado, do chamado período de consolidação, que determina um relativo alívio das restrições pandémicas. No entanto, as autoridades continuam a apelar à população para ficar em casa, à excepção dos empregados que não podem trabalhar remotamente. Uma diferença que salta à vista em relação ao período de confinamento parcial é de natureza semântica. A palavra “essencial” é trocada por “necessário”. Apesar da aparente abertura a interpretações subjectivas, as autoridades deram alguns exemplos para diminuir as “zonas cinzentas” do que é permitido. Assim sendo, as saídas para comprar bens necessários, que não apenas comida, ou para ir ao barbeiro e cabeleireiro, são permitidas. Os espaços comerciais nas vias públicas, incluindo bancos, abrem portas com horário normal, mas em centros comerciais mantém-se encerradas por não estarem asseguradas as condições de higiene e saúde pública. Os estabelecimentos que vão poder abrir ao público devem seguir regras determinadas, como desinfectar os espaços, “principalmente superfícies e objectos tocados com frequência”. Os trabalhadores com código vermelho estão impedidos de voltar ao serviço, os que puderem trabalhar remotamente serão encorajados a fazê-lo. Por exemplo, os centros de apoio pedagógico complementar particular ou instituições educativas particulares só podem operar online. Além disso, os empregadores só vão poder contar nos estabelecimentos com metade dos funcionários que “devem usar máscaras KN95 ou de padrão superior, o máximo possível durante o período de trabalho ou quando estiverem em locais fora de casa, após a saída do trabalho”, indicaram as autoridades numa lista de orientações. Comer em casa Durante a conferência de imprensa foi ainda reiterado que os restaurantes vão continuar a servir refeições apenas em regime de take-away e que as empregadas domésticas devem continuar a pernoitar nas casas dos patrões. Uma das grandes questões era saber se os espaços de jogo voltariam a abrir, realidade que se confirma, apesar de condicionada. Como tal, os casinos podem voltar a operar. Porém, antes de abrirem portas, é exigida uma desinfecção geral e apenas 50 por cento dos funcionários podem voltar aos postos de trabalho, tal como nos outros estabelecimentos. Foi ainda exigido que durante refeições, os trabalhadores estejam sozinhos, para corrigir problemas verificados no passado recente de contágios verificados nos refeitórios. No outro lado do espectro, vão permanecer encerrados ginásios, cinemas, teatros, parques, bares, piscinas e demais recintos fechados de entretenimento. Relativamente aos passeios de animais na rua, cuja proibição foi uma das medidas mais polémicas do período de confinamento parcial, podem voltar a realizar-se, mas apenas junto à zona de residência e com os donos protegidos pelas máscaras KN95. Barba e cabelo Na conferência de imprensa de ontem do Centro de Coordenação e de Contingência do novo tipo de coronavírus, foram especificadas algumas situações em que se pode sair. “Os homens que têm o cabelo grande podem finalmente cortá-la, têm essa necessidade, mas as mulheres podem atar o cabelo. Caso as crianças necessitem de canetas ou tintas, os pais podem ir à loja comprar esses materiais. Quem precisar de comprar roupas novas pode sair, mas não devem passear na rua”, especificou a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U. “Se uma pessoa está chateada em casa e quer sair um bocado, nessa circunstância não convém. O princípio geral do despacho foca-se nas saídas necessárias. As pessoas que não se juntam a outras e usam máscara podem ter uma certa liberdade nas suas actividades, não somos inimigos dos residentes e não queremos que as deixem de fazer. Tudo tem uma razão”, acrescentou a governante. Relativamente à prática desportiva, “se o cidadão achar que tem essa necessidade de sair e fazer desporto, achamos que pode fazê-lo”. “Porém, não convém correr com máscara por questões de saúde, e por isso não podem correr em certos circuitos”, acrescentou Elsie Ao Ieong U. Alívio relativo Em relação aos transportes públicos, o uso dos autocarros deixa de estar depende da autorização especial, mas será necessário mostrar o código de saúde verde à entrada. O director dos Serviços para os Assuntos do Tráfego, Lam Hin San revelou que o número de frequências diárias de carreiras vai aumentar, para evitar elevada concentração de passageiros. Além disso, a rede de transportes irá operar 83 carreiras, como no período antes do confinamento parcial. No entanto, a lotação no interior das viaturas não deve ultrapassar os 60 por cento. As autoridades decretaram ainda novas regras para a realização de testes de ácido nucleico a grupos especiais. Trabalhadores de restaurantes, condutores de autocarros, pessoal de segurança e de limpeza, por exemplo, serão testados a cada dois dias, enquanto que as pessoas inseridas nos grupos chave serão testadas todos os dias, entre os dias 24 e 29. Quanto à população geral, nos dias 30 e 31 deste mês será realizada uma nova ronda de testes em massa. “Se a situação pandémica continuar controlada pondera-se uma maior flexibilidade das medidas. Esperamos poder retomar rapidamente a nossa vida normal. O princípio geral é ficar em casa se não tiverem de ir trabalhar”, disseram as autoridades. Desde o dia 11 de Julho, os agentes policiais fizeram 608 avisos a pessoas que saíram de casa e foram deduzidas 28 acusações por violação da lei de prevenção, controlo e tratamento de doenças transmissíveis. Máscaras | Começa hoje distribuição para crianças entre 3 e 8 anos Começa hoje um novo plano de fornecimento de máscaras destinado apenas a crianças entre os 3 e 8 anos (nascidas entre 22 de Julho de 2013 e 19 de Agosto de 2019). Até 19 de Agosto, as “máscaras infantis estão disponíveis para ser adquiridas nas 55 farmácias convencionadas dos Serviços de Saúde”, indicou ontem o Centro de Coordenação de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus. Nesta nova ronda não serão disponibilizadas máscaras para adultos O acesso é determinado pela data de nascimento do bilhete de identidade, devendo os pais deslocar-se às farmácias convencionadas com o original do Bilhete de Identidade de Residente de Macau da criança. Toneladas do dia O Instituto para os Assuntos Municipais informou que entraram ontem em Macau 357 porcos para o mercado de consumo e cerca de 280 toneladas de legumes e verduras. Segundo a Sociedade do Mercado Abastecedor de Macau Nam Yue, deram entrada ontem em Macau, através do Mercado Abastecedor, cerca de 153 toneladas de fruta e 760 mil ovos. 18 casos na terça-feira Na terça-feira foram encontrados 18 novos casos positivos de covid-19, anunciou ontem o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus. Ao longo das 24 horas de terça-feira, foram detectados 13 casos nas zonas de código vermelho e hotéis de observação médica, duas infecções de contactos próximos, dois casos positivos nos testes massivos e grupos alvo, e uma infecção na comunidade. Desde 18 de Junho, Macau somou 1.783 casos acumulados. Até às 08h de ontem, as autoridades de saúde “efectuaram o acompanhamento de 22.100 indivíduos”, entre contactos próximos, pessoas com o mesmo itinerário de casos confirmados, contactos por via secundária e acompanhantes.
Andreia Sofia Silva SociedadeDSAMA | Lixo nas zonas costeiras mais do que duplicou A quantidade de lixo encontrado em locais como Porto Exterior, Ka-Hó, e nas praias de Cheoc Van e Hac-Sá mais do que duplicou nos últimos dias em relação ao habitual para esta época do ano. A Direcção dos Serviços para os Assuntos Marítimos e da Água (DSAMA) aponta como causas as chuvas torrenciais que têm caído na região e pequenas inundações que resultaram do excesso de pluviosidade. Para responder às marés de lixo, foram contratadas empresas de limpeza e recrutados trabalhadores da DSAMA para proceder à remoção dos resíduos. Segundo uma nota de imprensa da direcção de serviços, desde o início do mês de Julho foram recolhidas nas zonas costeiras de Macau 35 toneladas de lixo, enquanto que nas praias têm sido recolhidas 10 a 15 toneladas de lixo nos dias mais problemáticos. A autoridades indicam que a maior parte dos detritos são compostos por vegetação arrancada pelas enxurradas, mas também lixo doméstico.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeJogo | 2022 pode acabar com perdas de 800 milhões de dólares A correctora Morgan Stanley estima que as concessionárias de jogo podem chegar ao fim deste ano com quebras de EBITDA na ordem dos 800 milhões de dólares, quando as expectativas eram mais positivas no início do ano. As receitas brutas do segmento de massas no primeiro semestre do ano caíram quase 40 por cento O confinamento parcial decretado pelas autoridades está a mudar novamente as regras do jogo em relação aos resultados dos casinos para este ano. Segundo um relatório da correctora Morgan Stanley, citado pelo portal Macau News Agency, os casinos deverão chegar ao final do ano com um EBITDA [lucros antes de impostos, amortizações, juros e depreciações] negativo de 800 milhões de dólares americanos. Inicialmente, as previsões apontavam para um cenário de EBITDA positivo de 991 milhões de dólares americanos no final do ano. Porém, a realidade o panorama da indústria do jogo fui revisto em baixa, com as estimativas a apontarem para quebras das receitas do jogo a cair a rondar sete mil milhões de dólares americanos este ano, face aos 11 mil milhões de dólares americanos de receitas do jogo de massas registadas no ano passado. “Acreditamos que as receitas do jogo de massas em 2022 serão piores do que em 2021 devido à ocorrência de surtos ocasionais de covid-19 e aos confinamentos decretados na China e Macau em 2022. Também esperamos que uma total abertura das viagens aconteça apenas a partir do segundo trimestre de 2023”, estima a Morgan Stanley. Dinheiro deitado fora O relatório da Morgan Stanley dá ainda conta do panorama de falta de liquidez que as operadoras estão a atravessar. Num cenário de zero receitas, as perdas podem representar uma hemorragia financeira de 2,2 mil milhões de dólares americanos “A capacidade de liquidez da maior parte das operadoras suporta perdas de dinheiro (incluindo despesas de capital) por menos de dois anos. A Sands e a Sociedade de Jogos de Macau (SJM) podem suportar [esta situação] por apenas 15 e 9 meses, respectivamente, enquanto a Wynn Macau, MGM China e Melco Crown suporta entre 19 a 20 meses. A Galaxy suporta 27 meses”, descreve o documento. Entretanto, a Direcção dos Serviços de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) indicou que as receitas brutas do jogo nos primeiros seis meses de 2022 foram de 19,44 mil milhões de patacas, valor que representa uma quebra anual de 38,1 por cento.
Andreia Sofia Silva PolíticaMetro Ligeiro | Leong Sun Iok exige mudanças contratuais Leong Sun Iok entende que o Metro Ligeiro continua a representar muitos gastos para o erário público, dinheiro que poderia ser usado para apoiar residentes e empresas afectados pela crise originada pela pandemia. Em declarações ao jornal Ou Mun, o deputado ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau pede mudanças no contrato de concessão para reduzir as taxas pagas pelo Executivo à empresa por serviços prestados. A título de exemplo, o deputado refere que no ano passado as despesas relacionadas com o Metro Ligeiro foram de 836 milhões de patacas, sendo que 720 milhões, ou seja, 86 por cento, foram relativas a taxas de serviço. Por sua vez, as receitas da empresa foram de apenas dois milhões de patacas. O deputado não deixou de referir a baixa taxa de afluência de passageiros que usam o meio de transporte, além de defender um planeamento mais eficaz depois de terminar o contrato de concessão, em 2024. Leong Sun Iok entende que deve ser acrescentada uma taxa enquanto garantia de responsabilidade contratual por parte da concessionária do Metro Ligeiro, para que possam ser alavancados mais benefícios económicos.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaBairro do Iao Hon | Deputado Ron Lam envia carta ao Governo O edifício San Mei On pode deixar de ser zona vermelha no sábado depois de quase um mês selado. As queixas de moradores levaram Ron Lam a enviar uma carta à secretária para os Assuntos Sociais e Cultura. O deputado pede explicações sobre a actuação das autoridades no velho edifício e exige maior coordenação governamental A forma como as autoridades têm gerido o surto de covid-19 no edifício San Mei On, no bairro do Iao Hon, levou o deputado Ron Lam U Tou a enviar uma carta a Elsie Ao Ieong U, secretária para os Assuntos Sociais e Cultura. Uma vez que o edifício pode deixar de estar classificado como zona vermelha a partir deste sábado, o deputado pede medidas concretas para esse processo. Na carta, Ron Lam U Tou cita críticas de moradores pela forma como as autoridades têm lidado com o surto no prédio, além de referirem que apenas se realizaram quatro rondas de testes de ácido nucleico no local. As condições de habitabilidade do edifício foram também referidas. “Se o Governo não consegue manter a ordem no edifício deveria encaminhar os moradores para fazerem a quarentena num hotel, tal como aconteceu no ano passado, ao invés de manter as pessoas fechadas em casa sem a previsão de um prazo, alimentando receios de virem a ser infectadas”, lê-se na carta enviada às redacções. Desde 29 de Junho que o edifício San Mei On está classificado como zona vermelha, uma vez que surgem sempre novos casos de covid-19, tornando-se no prédio que mais tempo esteve selado pelas autoridades sob a classificação de zona vermelha. “Os moradores desta zona estão preocupados por não conhecerem um prazo para o fim do confinamento, mas temem também casos de infecção na família, situações que agravam o enorme stress psicológico e físico”, acrescentou o deputado. Vários problemas Na carta enviada à secretária, o deputado faz ainda referência aos moradores das restantes zonas vermelhas, que também criticam a actuação das autoridades de saúde. “Apesar de o Governo afirmar que organizou as rondas de testes para que os moradores evitem o risco de infecção, a verdade é que quase todos os moradores se afirmam que a organização dos testes tem sido confusa. Não só não foi cumprido o calendário anunciado, como as pessoas esperavam sempre entre a entrada do prédio e o quarto andar. Alguns não foram informados de que tinham de fazer teste, outras tinham feito antes, e houve ainda pessoas encaminhadas para o Centro Hospitalar Conde de São Januário por não terem feito teste.” Para Ron Lam, estes exemplos mostram como os diversos departamentos públicos que lidam com este processo não comunicam e cooperam de forma efectiva, pois “os erros só se repetem se o Governo não melhora [a actuação]”, defendeu. Neste sentido, o deputado sugere que a própria secretária lidere a gestão das zonas vermelhas. Recorde-se que a situação do surto no edifício San Mei On tem gerado alguma controvérsia, nomeadamente sobre a questão da limpeza e da colocação de toneladas de lixo nas zonas comuns, com as autoridades a responsabilizarem sempre os moradores. Na segunda-feira foi referido que, até domingo, tinham sido recolhidas nove toneladas de lixo do prédio. O Instituto para os Assuntos Municipais apontou responsabilidades aos moradores e apelou para não saírem de casa ou deitarem grandes quantidades de lixo no prédio.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaPandemia | Período de consolidação pode chegar na próxima semana O Governo pretende atingir o período de consolidação na próxima semana, o que poderá aliviar as medidas restritivas e o fim do confinamento parcial. A médica Leong Iek Hou referiu que será necessário “um baixo número de casos,” mas “se a situação epidémica mudar, o resultado será diferente” Macau poderá estar a um passo do fim do confinamento parcial na próxima semana e a chegada ao chamado período de consolidação. Esse é o desejo demonstrado pelas autoridades, numa altura em que o território regista um total de 1,755 casos, com apenas oito casos encontrados na comunidade no último balanço diário. No entanto, na conferência de imprensa de acompanhamento da pandemia realizada ontem não foi referido o número exacto de casos necessário para atingir esse patamar. “Queremos entrar no período de consolidação na próxima semana, mas queremos ter um número baixo de casos na comunidade. Se a situação epidémica mudar, o resultado será diferente”, adiantou a médica Leong Iek Hou, coordenadora do Centro de Coordenação de Contingência do novo tipo de coronavírus. A responsável frisou que a entrada no período de consolidação “não depende só do número de casos”. “Temos, neste momento, oito casos na comunidade de dois grupos diferentes, o que pode representar oito fontes de infecção com diferentes graus de risco. É difícil definir um número exacto [de casos]”, acrescentou. O período de consolidação será marcado pelo “regresso gradual à normalidade”, embora se mantenham os testes em massa e as restrições nas fronteiras. Na prática, “serão restringidas as actividades realizadas, em coordenação com outras medidas de controlo epidémico”. Entretanto, o representante dos Serviços de Polícia Unitários afirmou que até às 15h de ontem tinham sido feitos 542 avisos a pessoas que saíram de casa. Desde o primeiro dia de confinamento parcial, 11 de Julho, 27 pessoas foram julgadas por crimes ao abrigo da lei de prevenção, controlo e tratamento de doenças transmissíveis. Tratamentos continuam Depois de o ex-deputado Sulu Sou ter tornado públicas algumas queixas de grávidas e mães sobre a alegada suspensão de exames e tratamentos médicos, foi ontem indicado que o Centro Hospitalar Conde de São Januário continua a fazer exames no serviço de obstetrícia, assim como a atender situações de urgência de grávidas e gravidezes de risco. O médico Tai Wa Hou adiantou que, em média, cerca de 1000 pessoas não realizam o teste em cada ronda de testagem em massa. Há casos de pessoas que deixam o território e que, para isso, utilizam outro documento diferente do que apresentam no código de saúde. Após o primeiro contacto de aviso, “normalmente aparecem para realizar o teste”, disse o médico. Ontem foi também anunciado que o Hospital da Universidade de Ciências e Tecnologia de Macau (MUST) está a inspeccionar os hotéis de quarentena e irá apresentar um parecer às entidades hoteleiras e aos Serviços de Saúde a identificar lacunas. A inspecção foi feita, por exemplo, no hotel Parisian, que neste momento tem 35 casos positivos e 17 pessoas em quarentena. Em relação aos 1.755 casos positivos, as autoridades revelaram que 19 por cento não estão vacinados, enquanto 3,1 por cento tem apenas a primeira dose. Até ontem encontravam-se internados no Centro Clínico de Saúde Pública do Alto de Coloane 30 idosos diagnosticados com covid-19, e com outras doenças associadas, mas sem pneumonia associada à doença. Entre os internamentos, constam também crianças que não foram vacinadas. Senhas a funcionar Dados do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) revelam que o sistema de senhas para entrar em mercados, e controlar o fluxo de pessoas, levou à redução de 25 por cento de clientes desde o dia 11 de Junho. Toneladas de lixo O Instituto para os Assuntos Municipais afirmou que, até ontem, foram recolhidas nove toneladas de lixo no edifício San Mei On, que está situado numa zona vermelha. Por sua vez, no edifício Kat Cheong foi removida uma tonelada de lixo em três dias. O IAM indica que “uma grande quantidade de lixo continua a ser encontrada nos espaços comuns do bloco 2 dos edifícios San Mei On e Kat Cheong, mais precisamente nas escadas e átrios”. Assim sendo, a entidade liderada por José Tavares apelou aos moradores para não deixarem sacos de lixo doméstico nas zonas comuns. Mais uma vez é atribuída aos moradores a responsabilidade sobre os problemas ambientais verificados no edifício, tendo sido referido que estes não devem “deitar lixo nos corredores, escadas e átrios” ou “descartar móveis e grandes electrodomésticos nos espaços comuns do edifício”. 500 técnicos para testes Três entidades responsáveis pela realização dos testes em massa contrataram, por intermédio da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), 500 técnicos, destes 200 são não-residentes. As autoridades dizem seguir os critérios de contratação do Interior da China, com base no plano de controlo e prevenção da pandemia, que exige “formação nas áreas da biosegurança e técnicas de colheita” e um exame antes de iniciarem funções. Há ainda 200 médicos do sector privado a trabalhar nos laboratórios de testes. No entanto, técnicos que trabalham na recolha de mostras queixaram-se ao ex-deputado Sulu Sou que os contratos não mencionam salários e benefícios, não definem horários de trabalho nem a identificação da empresa que os contrata. Além de se sentirem usados, os técnicos dizem que há diferenças de tratamento entre locais e não-residentes, pois estes últimos têm alojamento, transporte e refeições. Corredor para idosos nos bancos O vice-presidente da Aliança do Povo de Instituição de Macau, Lei Kit Fong, defendeu a criação de um corredor especial para idosos que necessitem de ir ao banco levantar a reforma ou dinheiro, pois, devido ao confinamento, alguns residentes estão a ficar sem dinheiro pagar despesas diárias. Segundo a imprensa chinesa, a maioria dos idosos costuma ter dinheiro físico em casa e não sabe usar plataformas electrónicas de pagamento. 22 novos casos No domingo, Macau registou 22 novos casos de covid-19, elevando para 1.755 o total de infectados registados desde o dia 18 de Junho. Segundo o Centro de Coordenação, dos 22 novos casos confirmados, 14 foram detectados em zonas vermelhas ou hotéis de quarentena e oito encontrados na comunidade. Entre os casos comunitários, quatro são casos resultantes de contactos próximos, dois foram encontrados durante a testagem em massa e nos grupos alvo e dois “noutros grupos (…) encontrados na comunidade”. Até às 08h de ontem, foi feito o acompanhamento de 21.378 pessoas.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaConfinamento parcial prolongado até sexta-feira As autoridades decidiram prolongar até sexta-feira o confinamento parcial do território, o que significa que locais e actividades não essenciais vão continuar encerrados e suspensas. O objectivo é reduzir o número de infecções antes da entrada num período de consolidação e alívio gradual de restrições. Governo continua irredutível com a proibição de levar animais à rua Foi decretado no sábado o prolongamento do confinamento parcial, que vigora no território desde o dia 11 de Julho, em pelo menos mais uma semana para travar o surto de covid-19. O prolongamento do confinamento parcial, até ao final da próxima sexta-feira, consta de um novo despacho assinado pelo Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, que entra hoje em vigor. A população vai continuar a ser obrigada a permanecer em casa, “salvo por motivos de trabalho necessário e compra de bens básicos para a vida quotidiana ou por outros motivos urgentes”. Além disso, mantém-se também a obrigatoriedade de “usar máscaras do tipo KN95 ou de padrão superior”, ficando sujeitos em caso de incumprimento a pena de prisão até dois anos e pena de multa até 240 dias. Foram ainda decretadas três rondas de testes em massa, bem como a obrigatoriedade de fazer testes rápidos diariamente. O objectivo destas medidas é a controlo do número de casos para depois passar à fase de consolidação do vírus. “Não vamos andar atrás da meta de zero casos, mas queremos reduzir as cadeias de transmissão, pois assim poderemos reduzir o número de novos casos. Podemos fazer um melhor rastreio, identificar fontes e cortar essas cadeias. Gradualmente, vamos relaxar as medidas e reabrir determinadas actividades”, disse a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U. Os governantes exemplificaram o retorno progressivo à normalidade com a retoma de actividades como idas ao cabeleireiro ou ginásio com máscara, embora os restaurantes continuem a funcionar em regime de take-away. “Não iremos aliviar as medidas de um dia para o outro, pois poderemos ainda descobrir alguns casos na comunidade.” Questionado sobre famílias e trabalhadores não-residentes em dificuldades financeiras e de alimentação, o secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, referiu que os membros do Governo também fazem parte da população e também sofrem. “Compreendemos as dificuldades e também as sentimos, pois fazemos parte da população. Sabemos que pode haver sofrimento causado aos animais domésticos, ninguém escapa. Tomamos as medidas devido à alta transmissibilidade da variante Ómicron. Conseguimos controlar a explosão de casos na comunidade. Se relaxarmos as medidas podemos não ter este resultado. A Organização Mundial de Saúde diz que todos os países devem exigir o uso de máscara à população, não é apenas uma reacção do Governo de Macau.” A decisão de confinar parcialmente a sociedade cinco dias e não sete foi “global”, com base nas opiniões do Chefe do Executivo e de “especialistas”. “O Governo está a actuar de forma rigorosa. Esperamos que nos próximos testes em massa, pelo menos até à próxima quarta-feira, possamos avaliar se mantemos as medidas ou se haverá relaxamento”, acrescentou. Ficar pior? Na conferência de imprensa de sábado, as autoridades voltaram a mostrar-se indisponíveis para permitir saídas para levar animais de estimação à rua. Recorde-se que associações de defesa dos direitos dos animais criticaram a medida devido aos problemas de saúde que pode originar. “Compreendemos a situação dos donos dos animais e, na verdade, não é fácil alterar os hábitos. A polícia está a executar de forma rigorosa o despacho do Chefe do Executivo e a lei, não há abuso de poder. Implementamos esta medida especial para controlar a mobilidade das pessoas e, nessa circunstância, não há apenas impacto nos animais, mas também nos humanos. Os idosos já não podem passear nos jardins, nem as crianças. Algumas pessoas ganharam hábitos de sair à rua todos os dias e a nova medida pode influenciar esses hábitos, sobretudo quem mora nas zonas vermelhas.” As autoridades adiantaram ainda que não pretendem dar, pelo menos, “cinco minutos para os cães passearem na rua”. Sobre a morte de um animal numa zona vermelha, o secretário André Cheong lamentou o sucedido. “Foi um caso infeliz. O cão morreu por asfixia e o dono contactou o veterinário e o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM). Pelo que sei, o veterinário chegou uma hora e meia depois e lamentamos. Temos sete veterinários no IAM e diariamente prestam cuidados temporários aos donos que vivem em zonas vermelhas ou que cumprem a quarentena.” As autoridades deixaram ainda um recado. “Imaginem se um dia entramos na gestão circunscrita. [Nesse caso], só poderá sair uma pessoa por fracção em determinado período e não haverá nenhum animal na rua. Se entrarmos nesse regime, será ainda mais doloroso, mas temos um plano para implementar esse tipo de gestão. Vamos sofrer um pouco nesta fase de confinamento relativo.” 10 mil milhões em apoios O Governo de Macau anunciou no sábado uma nova ronda de apoios económicos no valor de 10 mil milhões de patacas para ajudar a população e empresas afectadas pela crise provocada pela pandemia de covid-19. O montante é injectado com recurso à Reserva Extraordinária e traduz-se na segunda alteração ao orçamento. “Após ouvir as opiniões de diversos sectores aperfeiçoamos os critérios do plano de apoio pecuniário aos trabalhadores. Em relação às receitas totais de 2020 e 2021, no valor entre seis e 480 mil patacas, este montante passa a ser superior a 600 mil patacas para abranger mais beneficiários, incluindo desempregados. Prevemos disponibilizar o apoio a profissionais liberais e estabelecimentos comerciais na primeira metade do mês de Agosto”, disse Lei Wai Nong. O secretário para a Economia e Finanças declarou ainda que estes são “planos económicos diferentes face ao previsto”. “Creio que todos estão a sentir uma pressão como nunca tínhamos tido. Encaramos este desafio em cerca de 30 quilómetros quadrados. Temos mais dez mil milhões de patacas e também medidas de apoio à população, que vão abranger idosos, domésticas e crianças”, referiu. Badminton proibido No sábado foi anunciado que um homem e uma mulher, agentes de segurança com mais de 30 anos, foram acusados de violar a lei de prevenção, controlo e tratamento de doenças transmissíveis por terem jogado badminton antes do trabalho. O caso já foi encaminhado para o Ministério Público. Entretanto, um residente de 52 anos foi condenado no sábado a pagar uma multa de 4,800 patacas por fumar na rua sem máscara. Este poderá cumprir uma pena de prisão de 40 dias se não pagar o montante. Até sábado tinham sido feitas 509 avisos a pessoas que saíram de casa, e foram deduzidas 27 acusações. Lacunas no Parisian Foram diagnosticados 26 casos positivos de covid-19 em funcionários do Parisian, incluindo 15 pessoas que concluíram quarentena. Tudo começou com um trabalhador que testou positivo à covid-19 no dia 11 de Julho, tendo surgido mais casos dia 13. “Mobilizamos as pessoas de um andar para o outro, e quem já teve alta da quarentena pedimos para realizar testes durante quatro dias consecutivos”, foi referido. Com base num relatório de avaliação elaborado por uma entidade terceira independente, foram descobertas lacunas na actuação das autoridades neste local. “Foram encontrados alguns vícios na execução do trabalho, pois houve funcionários a comer na cantina sem medidas de protecção, tendo ainda usado o elevador das pessoas em quarentena. Para comunicar o levantamento de refeições no quarto bateram à porta em vez de ligarem e houve contacto mais próximo”, contou Lau Fong Chi, representante da Direcção dos Serviços de Turismo. MP | Serviço aberto hoje, quarta e sexta-feira O Ministério Público (MP) estará a trabalhar, apenas em casos urgentes, hoje, quarta e sexta-feira, no período entre as 90h e as 13h. Serão ainda “adoptadas medidas especiais para casos urgentes fora do tempo referido”, aponta uma nota de imprensa. Relativamente aos tribunais, o Conselho dos Magistrados Judiciais declarou que até sexta-feira “não julgarão os processos e não receberão as diversas peças processuais apresentadas pelas partes, com excepção dos processos de habeas corpus, relativos aos internamente e isolamento compulsivos previstos na lei de prevenção, controlo e tratamento de doenças transmissíveis ou processos criminais sumários”. Estão ainda incluídos na lista os processos de intervenção judicial na fase de inquérito, a execução das penas de prisão, a detenção administrativa, os processos em que o arguido será libertado por estar prestes a ultrapassar o prazo de prisão preventiva, os processos criminais cujo procedimento será extinto por prescrição, e os processos em que, se for ultrapassado o prazo máximo de adiamento da audiência previsto causará a nulidade das provas. Ho Iat Seng | Ausência justificada com quarentena Questionado sobre a ausência do Chefe do Executivo durante o anúncio do prolongamento do confinamento parcial de Macau, o secretário para a Administração e Justiça André Cheong revelou que, depois de visitar Hong Kong, Ho Iat Seng encontra-se a fazer quarentena. Contudo, frisou, que a coordenação de todas operações esteve sempre a cargo de Ho Iat Seng. “Desde o aparecimento do surto, que o Governo da RAEM, sob a liderança do Chefe do Executivo, começou a operar o Centro de Operações da Protecção Civil de acordo com o plano que temos. Como sabem, no dia 29 de Junho, o Chefe do Executivo foi a Hong Kong para participar nas celebrações dos 25 anos da transferência de soberania. Daí que teve que ficar sob inspecção sanitária durante este período e, quando chegou a Macau, segundo as instruções dos Serviços de Saúde, ficou sob observação médica e submetido ao período de auto-gestão de saúde. Por isso, durante este período, ele não consegue participar nos encontros com os jornalistas e a população”, disse no sábado, André Cheong.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCasinos perdem 600 milhões de dólares todos os meses Em pleno confinamento parcial, e depois de dois anos a tentar reerguer um negócio que outrora rendeu milhões, as operadoras de jogo estão neste momento a perder cerca de 600 milhões de dólares americanos todos os meses, além de enfrentarem sérios problemas de liquidez, com grandes quebras de receitas. Os valores avançados pela Reuters traçam o cenário do duro período que os casinos vivem devido ao prolongamento das medidas para lidar com a pandemia. O analista e director da consultora de jogo 2NT8, Alidad Tash, considera que os casinos ainda vão ter de “jogar um longo jogo”. “É apenas uma questão de recuperação quando tudo começar de novo. A parte triste é que vai demorar anos até que o negócio regresse ao que costumava ser”, frisou. Para se manterem à tona e lidar com o concurso público que irá renovar as licenças de jogo, as concessionárias estão a pedir empréstimos às empresas parcerias. À Reuters, o analista DS Kim, da JP Morgan, prevê que a Sociedade de Jogos de Macau (SJM) irá pedir um empréstimo no valor de cinco mil milhões de dólares de Hong Kong à Sociedade de Turismo e Diversões de Macau (STDM). O analista acredita que a SJM terá apenas dinheiro em caixa para um mês, caso os casinos permaneçam fechados. Na segunda-feira a Sands China anunciou ter assegurado um empréstimo de mil milhões de dólares americanos à Las Vegas Sands. Isso dará, segundo a JP Morgan, capacidade de liquidez à Sands China para 15 meses. Em Junho, a Wynn anunciou o pedido de empréstimo de 500 milhões de dólares americanos à Wynn em Las Vegas. O bom aluno A Reuters escreve ainda que as operadoras de jogo têm tentado mostrar o seu papel social, mantendo trabalhadores e salários. Além disso, procuram também respeitar o papel em matéria de responsabilidade social corporativa, ao disponibilizar hotéis para quarentenas ou dar apoio a negócios locais. Questionadas pela Reuters, as operadoras não responderam às questões sobre esta matéria. É também referida a questão do jogo VIP, seriamente afectado por casos como a detenção de Alvin Chau, ex-CEO do grupo Suncity, e a nova lei do jogo, que reduz as concessões de 20 para 10 anos e prevê que um contrato possa ser rescindido por questões de interesse público. As contas feitas pela Reuters mostram que, desde 2002, as operadoras de jogo pagaram ao Governo um total de 160 mil milhões de dólares americanos em impostos. Outro assunto elencado pela Reuters prende-se com as questões de segurança nacional levantadas pela nova lei do jogo, que assume agora uma posição importante na atribuição das licenças e da sua manutenção. “É uma questão de geopolítica e de segurança nacional, porque o panorama de norte-americanos dominarem 50 por cento da principal indústria económica de Macau é, provavelmente, um risco inaceitável em matéria de segurança nacional”, rematou Ben Lee.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeSaúde mental | Residentes criam programas gratuitos de nutrição e exercício Catarina Rodrigues, coach de Nutrição Integrativa e Fome Emocional, e Cíntia Leite Martins, co-fundadora da plataforma Mana Vida, criaram programas online gratuitos de exercício e nutrição. O objectivo é promover a saúde mental em época de confinamento Muitos têm sido os relatos sobre o difícil panorama que se vive em Macau em matéria de saúde mental, com cada vez mais pessoas a procurar ajuda psicológica. A pensar nisso, duas residentes decidiram criar programas online que combinam nutrição com exercício a fim de fomentar uma vida mais activa em casa. Um deles é “Stayin Vida Challenge”, gratuito e sem horários pré-definidos, é uma ideia de Cíntia Leite Martins, co-fundadora da plataforma de bem-estar e exercício Mana Vida. As inscrições podem ser feitas através do Instagram cintia.milk. “Todas as terças e sextas-feiras faço aulas online. Além disso, os participantes também recebem instruções e emails com conteúdos sobre nutrição e exercício. As pessoas podem inscrever-se até ao final do mês e não precisam concretizar todas as tarefas”, contou Cíntia, que lecciona vários cursos na área do desporto. No ano passado, a plataforma Mana Vida lançou um programa semelhante, focado para quem cumpria quarentena, que fez sucesso. “Este programa ajuda as pessoas a manterem uma rotina saudável e a se focarem na descoberta de novos talentos. Podem traçar planos para poderem concretizar sonhos, que, muitas vezes com uma vida agitada, não conseguimos planear”, contou. Num período em que o território está parado, com toda a população em casa, as especialistas ouvidas pelo HM destacam a importância de seguir a máxima “mente sã, corpo são”. “Um dos maiores desafios é fazer com que a pessoa tome posse e se responsabilize pela sua própria saúde. Um desafio destes, com o apoio da comunidade e de uma coach, permite que a pessoa encontre ferramentas e se dê conta dos bloqueios mentais que não a permitem atingir os seus objectivos.” Integrar uma comunidade Catarina Rodrigues é coach de Nutrição Integrativa e Fome Emocional, com formação feita nos EUA e experiência profissional em Macau desde 2007. Actualmente, reside em Portugal, mas acompanha de perto a situação no território onde é residente permanente. Desta forma, decidiu criar um programa vocacionado para quem se vê obrigado a ficar fechado em casa e quer ocupar melhor o tempo. O programa chama-se “Nutrir Corpo&Mente”, e funciona de forma gratuita no Telegram, onde são partilhadas receitas e dicas de nutrição para a perda de peso. De um grupo de 41 participantes, 17 são de Macau. “Por estar a acompanhar algumas pessoas e ter amigos em Macau, estou ciente do que se está a passar, por isso quis criar algo gratuito que pudesse beneficiar quem aí vive. O mais difícil num lockdown é a sensação de ansiedade, desânimo, falta de controlo por um lado e a ausência de rotina por outro. Os desafios que criei foram no sentido de aumentar o bem-estar dos participantes. Concentrei-me nos pilares do autocuidado, redução do stress e exercício”, contou ao HM. Catarina Rodrigues destaca que o mais importante neste processo de confinamento é cada um saber “que não está sozinho e que faz parte de uma comunidade”, o que “faz toda a diferença”.
