Andreia Sofia Silva EventosCriativo de Macau expõe foto-montagens em Lisboa [dropcap style=’circle’]B[/dropcap]ibito ou Margaret Tatcher? Henrique Silva ou Cavaco Silva? Todos eles numa só imagem e, no fundo, nenhum deles. Ironia e “imposturas” marcam as imagens que o designer português Henrique Silva, ou Bibito, radicado em Macau, vai expor no espaço “Passevite White Cube”, em Lisboa, intitulada “I had a dream – Eu tive um sonho mau”. As fotomontagens, que Bibito vem publicando na sua conta pessoal do Facebook, saem agora à rua e, mais do que fazer sorrir, fazem pensar e remetem-nos para episódios não só da história como da política portuguesa. Há Angela Merkel, chanceler da Alemanha, Hitler a preto e branco ou um Ricardo Salgado caído em desgraça com a queda do Banco Espírito Santo. Num comunicado do espaço “Passevite White Cube”, lê-se que o conteúdo desta exposição, a “matéria deste sonho mau”, “também se demarca de qualquer protocolo ou classificação disciplinar”. “Não estamos perante um ensaio gráfico sobre o discurso ou a imagética dos poderes e da representação, não é um exercício de crítica sociológica em volta dos mecanismos de identidade, ou hipótese de questionamento moral sobre a encenação pública do poder.” “Eu tive um sonho mau” é apenas um “passeio ingénuo das imposturas do nosso tempo”. Esta não pode ser sequer considerada uma exposição, aos olhos dos mentores do espaço criativo lisboeta. “Também não se trata de uma exposição. É exactamente a recusa disso mesmo, de jogar o jogo da codificação com que a instituição-museu ou, noutro nível, a galeria de arte pretende conformar a matéria exposta.” As fotomontagens de Bibito representam “o espelho de Alice”, numa altura em que “a ubiquidade tecnológica transmutou o que significa ser humano, as fulgurações do humano, as figurações, o desenho do pós-humano. ‘Eu tive um sonho mau’ insinua-se nessas negociações do ser”. O espaço Passevite apresenta-se como um atelier ou galeria “independente”, que nasce do trabalho desenvolvido pelos pintores Paulo Robalo e Mathieu Sodore e também dos designers Rui Lourenço e Daniel Nascimento. Die motherfucker Carlos Torrella In Facebook Concedamos na impostura. Nas várias imposturas aqui patentes, de resto. Desde logo, ce ci c´est pas une pipe do autor, e também não se trata de uma exposição. É exactamente a recusa disso mesmo, de jogar o jogo da codificação com que a instituição-museu ou, noutro nível, a galeria de arte pretende conformar a matéria exposta. A própria matéria deste sonho mau também se demarca de qualquer protocolo ou classificação disciplinar. Não estamos perante um ensaio gráfico sobre o discurso ou a imagética dos poderes e da representação, não é um exercício de crítica sociológica em volta dos mecanismos da identidade, tão pouco um edifício de contra semiótica ou hipótese de questionamento moral sobre a encenação publica do poder. “I Had a Dream – eu tive um sonho mau” é o passeio ingénuo das imposturas do nosso tempo. As coincidências da linguagem e o flirt afectivo com as práticas artísticas da contracultura do século passado são, imediatamente, reconheciveis. Porém, com variações – onde prevalecia o simbólico surge aqui o literal e, nessa superficíe, a própria face do autor projectando-se como um zelig na memória artística da cultura popular, na epurazione dos revisionismos históricos, ou na manipulação de massas dos sucessivos regimes políticos. “I Had a Dream” reflecte esse espelho de Alice – o dispositivo onde se determinam as regras da construção da verdade, os jogos de produção de sentido, a ordem do discurso (e o discurso da ordem) oficial e, em contra-espelho, a fragmentação dessa ordem, a interferência dos discursos, a versão partilhada. Um jogo hermenêutico mas que a actual possibilidade tecnológica transferiu, irremediavelmente, para o domínio do ontológico. O contexto do facebook em que este “sonho mau” se produziu reitera esse novo leviatã. A ubiquidade tecnologica trasmutou o que significa ser humano, as fulgurações do humano, as figurações do humano, o desenho do pós-humano. É aqui que estamos. “Eu tive um sonho mau” insinua-se nessas negociações do ser.He had a bad dream! I saw the future! Time to die.
Andreia Sofia Silva Eventos MancheteCreative Macau | Thomas Lim regressa para mais um workshop de cinema Entre os dias 14 e 25 de Setembro o cineasta Thomas Lim volta ao território para dar um workshop intitulado “Construir um guião de Hollywood”. Actualmente a residir em Los Angeles, Thomas Lim considera que um filme feito em Macau tem maiores possibilidades de ter sucesso e de ser difundido nos mercados asiáticos do cinema [dropcap style=’circle’]P[/dropcap]ode um mercado de pequena dimensão como o de Macau comparar-se à máquina cinematográfica de Hollywood? Não só pode como até apresenta vantagens. Quem o diz é Thomas Lim, cineasta radicado em Los Angeles que regressa a Macau para mais um workshop. Entre os dias 14 e 25 de Setembro, a Creative Macau acolhe o evento “Construir um guião de Hollywood”, dirigido a um máximo de 15 pessoas e com um preço de 1400 patacas. Ao HM, Thomas Lim garante que vem mostrar um pouco do que já aprendeu com a indústria do cinema norte-americano. “É difícil ter pessoas a investir um milhão de dólares num filme, na primeira vez. E o primeiro passo para ter esse investimento é ter um grande guião. Por isso é que acredito na produção de guiões e quero partilhar estas ferramentas que aprendi nos Estados Unidos da América em Macau, com o novo curso em Setembro”m explica. “Decidi viver em Los Angeles nesta altura da minha vida, porque quero conhecer e trabalhar naquilo que os EUA oferecem nestas áreas”, disse ainda ao HM. Ver de perto as grandes produções do cinema que chegam às salas de cinema de todo o mundo levou Thomas Lim a confirmar a genialidade dos americanos para o cinema. “Diria que os estúdios americanos, e não apenas de Hollywood, são mais fortes do que qualquer outra indústria do mundo em termos de conhecimento dos métodos de produção, abundância na distribuição dos canais e, acima de tudo, as suas incomparáveis capacidades para escrever histórias que captam a atenção das audiências em termos mundiais”, acrescentou. Estabelecendo uma comparação com a escala reduzida do cinema que se produz no território, Thomas Lim defende que produzir um filme em Macau e transmiti-lo nos cinemas locais pode até ser maior sinónimo de sucesso do que em Hollywood, onde se trabalha com maiores orçamentos e onde a penetração nas salas de cinema é mais difícil. “É muito mais fácil fazer um filme que tem a oportunidade de ser transmitido nos principais cinemas de Macau (e em outros países da Ásia). Uma produção de um milhão de dólares norte-americanos, ou menos, em Macau, teria muito boas oportunidades de ser comercializada e transmitida nos maiores cinemas de Macau ou mesmo noutras partes da Ásia. Com o mesmo orçamento, um filme americano quase que não tem possibilidade de ter um amplo lançamento no mercado comercial, mesmo que seja um filme multi-premiado em festivais”, exemplificou Thomas Lim. Para o cineasta, “isso deve-se à competição que existe entre os grandes filmes de Hollywood, que têm orçamentos acima dos cem milhões de dólares e que são filmes locais nos EUA”. Portanto, para o cineasta de Singapura, produzir películas no pequeno território, com muitas paisagens por explorar, só traz vantagens. “No final, o sucesso de um filme é analisado por dois resultados principais. O primeiro é pelas receitas de bilheteira que obteve e se teve um lançamento comercial noutros mercados fora de Hollywood. Um filme americano de um milhão de dólares tem mais possibilidades de ser ‘menos bem sucedido’ do que um filme de Macau com o mesmo orçamento”, rematou.
Andreia Sofia Silva PolíticaEnsino Superior | Si Ka Lon pede nova estrutura para o GAES [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]número dois de Chan Meng Kam pediu ontem na Assembleia Legislativa (AL) que o Governo leve a cabo uma alteração à estrutura de funcionamento do Gabinete de Apoio para o Ensino Superior (GAES). Si Ka Lon diz que a ideia é responder ao aumento das instituições de ensino superior. “Proponho o aperfeiçoamento da estrutura interna do gabinete técnico do GAES e a reestruturação das equipas de projecto, criando departamentos e divisões, segundo as respectivas funções administrativas concretas. Isto vai criar canais de promoção para o seu pessoal e vai fazer com que as diversas instituições de ensino superior, bem como docentes e alunos, consigam obter os necessários apoios administrativos”, começa por apontar, acrescentando que a mudança serve ainda “para responder ao aumento contínuo das exigências ao nível da diversificação, modernização e internacionalização do ensino superior”. No período de apresentação de interpelações orais antes da ordem do dia, o deputado disse que “há toda a necessidade de actualizar a estrutura e funções do GAES”, para que esta entidade se possa “coordenar com o desenvolvimento contínuo do ensino superior e implementar sem sobressaltos a proposta de lei relativa à revisão do Regime do Ensino Superior”. Criado em 1992 e com uma alteração orgânica em 1998, o GAES possui, aos olhos de Si Ka Lon, “uma estrutura administrativa simples”, o que faz com que seja “difícil captar quadros excelentes e experientes, por não encararem perspectivas de desenvolvimento”. O GAES tem apenas um coordenador, Sou Chio Fai, apoiado por um coordenador-adjunto e equipas de projecto. “Quando se criou o GAES, este serviço apenas apoiava uma instituição de ensino superior. Actualmente apoia dez, sendo quatro públicas e seis privadas. Verificou-se um aumento exponencial no número de instituições de ensino superior, alunos, docentes e cursos disponibilizados. E, para enfrentar a complexidade das questões e garantir a qualidade do ensino, alargou-se de forma acentuada o âmbito de gestão do GAES”, rematou Si Ka Lon.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaAuto-silos | Deputados contra novas medidas de passes mensais Os deputados Chan Meng Kam e Chan Hong consideram que o Executivo deve rever o regime de passes mensais nos parques de estacionamento. Chan Meng Kam fala de uma medida desactualizada face à realidade actual e pede mais esclarecimentos a Raimundo do Rosário [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]questão da manutenção dos velhos passes mensais nos parques de estacionamento e o congelamento de novas emissões continua a gerar preocupação. Dois deputados da Assembleia Legislativa (AL), Chan Meng Kam e Chan Hong, utilizaram ontem o período de interpelações orais antes da ordem do dia para pedir ao Governo que mude a política. “Apelo ao Governo e aos serviços competentes para que procedam o quanto antes à alteração do Regulamento do Serviço Público de Parques de Estacionamento e à revisão do regime de passes mensais”, defendeu Chan Meng Kam. “Hoje em dia, atendendo ao preço elevado das rendas dos lugares de estacionamento e ao seu elevado valor de mercado, o regime de passes mensais já não se coaduna com as reais necessidades. O Governo deve tomar como referência a suspensão da fixação de residência através da compra de casa e rever o regime de passes mensais”, acrescentou o deputado. Já a deputada Chan Hong, nomeada pelo Chefe do Executivo, considera que as novas medidas anunciadas pelo Secretário para as Obras Públicas e Transportes, Raimundo do Rosário, quanto ao novo preço de seis patacas por hora podem trazer consequências negativas. “Após a entrada em vigor da nova tarifa, a rotatividade dos lugares com parquímetros vai aumentar, mas muitos veículos terão de circular nas vias. Então isso não vai aumentar a sobrecarga das vias públicas? São bastante insuficientes os lugares de estacionamento público dos auto-silos. Isto não contribui para aumentar a taxa de estacionamento ilegal? Esta medida vai ou não levar à subida significativa das rendas dos parques de estacionamento? Vai ou não afectar os trabalhadores e moradores das zonas-piloto? O Governo deve estudar e esclarecer estas questões”, apontou. Em nome do interesse público No passado mês Raimundo do Rosário esclareceu num debate da AL que, afinal, os passes mensais não iriam acabar, estando apenas previsto o congelamento da emissão de novos passes. Para Chan Meng Kam, a medida devia ser alterada em nome do interesse público, dando como exemplo o fim abrupto dos táxis amarelos. “É perfeitamente possível que o Governo altere, ou suspenda até, por razões de interesse público, o regime de passe mensal, alvo de dúvidas de muitos residentes”, considerou. “O Regulamento prevê que os passes mensais são intransmissíveis e podem ser renovados, mas esses passes não são eternos, portanto o chamado regime de passe mensal vitalício é apenas desejo de uma das partes e não tem qualquer fundamento legal.” Para o deputado, há muitas questões que continuam sem resposta. “Quanto à revogação do regime do passe mensal, o Secretário para os Transportes e Obras Públicas já disse coisas diferentes, por isso há que esclarecer isso. Por exemplo, segundo o modelo de gestão das empresas concessionárias sob controlo do Governo, a quem pertence este passe mensal? Como se decide isto? O funcionamento é transparente? Que factores é que o Governo teve em conta quando fixou as tarifas do passe mensal? Quantos lugares são ocupados por viaturas dos serviços públicos e dos governantes? O Governo deve esclarecer e divulgar informações junto do público sobre todas estas dúvidas, para este poder fiscalizar”, frisou Chan Meng Kam.
Andreia Sofia Silva BrevesExigidas regras mais apertadas para escadas rolantes Os deputados Kwan Tsui Hang e Leong Veng Chai pediram ao Governo para rever as “Instruções para Apreciação, Aprovação, Vistoria e Operação dos Equipamentos do Tipo Elevador”, por estarem em vigor desde 2013 e não serem obrigatórias, para além de não haver um quadro sancionatório para as empresas incumpridoras. Os deputados pedem regras mais apertadas depois dos casos recentes de mortes em escadas rolantes ocorridas na China e Hong Kong. Leong Veng Chai lembrou que há mais de seis mil escadas rolantes em Macau com grande afluência de pessoas, tendo já ocorrido alguns acidentes sem gravidade. “As referidas Instruções foram implementadas há mais de dois anos, sendo indispensável proceder à avaliação dos efeitos da sua implementação e recorrer à iniciativa legislativa para a sua melhoria, com vista a salvaguardar a segurança do público”, defendeu o número dois de José Pereira Coutinho. Já Kwan Tsui Hang considerou que “em Macau a fiscalização regular das obras electromecânicas é quase nula”, e que “a fiscalização não consegue ainda responder às exigências da sociedade”.
Andreia Sofia Silva BrevesFunção Pública | Deputados reprovam tecto máximo para indemnizações A Assembleia Legislativa (AL) aprovou ontem na especialidade o novo Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos. Contudo, 12 deputados acabaram por reprovar a existência de um limite máximo para o pagamento de indemnizações, no caso da rescisão do novo Contrato Administrativo de Provimento (CAP). Segundo a lei, qualquer trabalhador teria direito a receber uma indemnização “limitada a doze vezes o vencimento mensal, o qual não pode ultrapassar as [20 mil patacas]”. Os mais de oito votos contra quiseram mostrar a Sónia Chan, Secretária para a Administração e Justiça, a existência de “injustiças”. Ella Lei, apesar de ter elogiado os avanços obtidos com o diploma, acabaria por ser uma das que votou contra esta norma. “É um avanço para a Função Pública e o Governo deve cancelar as duas outras restrições para o cálculo da indemnização, tendo em conta as práticas do sector privado. Ainda consta um limite máximo e isso é injusto para os trabalhadores que nunca falharam no seu posto de trabalho”, frisou a deputada da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM).
Andreia Sofia Silva PolíticaIACM | Criação de órgãos municipais ainda em estudo [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]s democratas pediram ao Governo para incluir já a criação de órgãos municipais na reestruturação do IACM, mas a Secretária para a Administração e Justiça disse que ainda estão a estudar uma medida anunciada nas LAG de 2014. Atraso na transferência das áreas da cultura e desporto foi criticado O Governo continua sem planos concretos para a criação dos órgãos municipais sem poder político, uma garantia que foi dada pelo Chefe do Executivo aquando da apresentação das Linhas de Acção Governativa (LAG) de 2014. Os deputados da ala democrata pediram ontem ao Governo para incluir já a questão dos órgãos municipais na proposta de reestruturação do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), aprovada ontem na generalidade, mas o Governo garantiu que tal ainda não será implementado. “Quanto à reestruturação do IACM, vamos avançar este ano com a transferência de serviços. Quanto às demais funções, vamos continuar a analisar e a estudar, mesmo face às situações de sobreposição. De acordo com o que foi definido nas LAG, vamos tratar de tudo da melhor forma e vamos tratar do processo de análise quanto à criação de órgãos municipais sem poderes políticos”, explicou Sónia Chan, Secretária para a Administração e Justiça. “Quais as funções que terão [os futuros órgãos municipais]? Não chegámos ainda a uma decisão e em tempo oportuno vamos divulgar”, acrescentou. O deputado Ng Kuok Cheong lembrou que em Hong Kong o Executivo decidiu recentemente a criação destes órgãos municipais. “Será que o Governo, aquando da reestruturação do IACM, poderá criar órgãos municipais ao mesmo tempo? Decidiu-se em Hong Kong a criação desses órgãos que são eleitos pela população. O Governo deve seguir a Lei Básica e criar esses órgãos e, com determinação, permitir a sua construção. Será que podemos criar órgãos municipais sem poder político para desenvolver trabalhos na área da cultura, que podem adiantar parecer de carácter consultivo ao Governo?”, questionou. Na sua declaração de voto, os deputados falaram do papel consultivo que estes órgãos poderão vir a desempenhar junto do Governo. “A Secretária não tocou numa questão radical, que é a criação dos órgãos municipais. O Governo criou um grande número de órgãos consultivos, mas os resultados práticos não são bons, porque os membros são nomeados”, apontaram. A proposta de lei ontem aprovada na generalidade prevê a transferência das áreas da cultura e do desporto para o Instituto Cultural (IC) e Instituto do Desporto (ID), o que visa a transferência de 270 trabalhadores. Sónia Chan garantiu que ninguém ficará prejudicado com esta mudança. O deputado Au Kam San criticou ainda o atraso do processo. “Este é o terceiro ano em que abordamos a reestruturação do IACM. Só agora é que a Secretária avançou com uma coisa tão simples. Porque é que o Governo levou tanto tempo para uma tarefa pequena?”, questionou. Governo quer simplificar atribuição de licenças A Secretária para a Administração e Justiça confirmou ontem que o sistema de atribuição de licenças a restaurantes e outros estabelecimentos similares poderá ficar mais simples. “O IACM procede à recolha de informações necessárias, mas fora desse âmbito já não consegue recolher outras informações. Numa fase preliminar estamos a penar dar competências ao IACM no sentido de poder prestar e recolher informações. Isto quer dizer que o requerente não tem de deslocar-se a vários balcões para tratar das formalidades, pode apenas ir ao IACM tratar”, explicou Sónia Chan. A Secretária garantiu ainda que “o IACM está a funcionar sem sobressaltos quanto à emissão de licenças de estabelecimentos de comidas”, sendo de 40 dias o prazo para a emissão de uma licença de operação.
Andreia Sofia Silva BrevesAprovado Regime de Garantia dos Créditos Laborais Os deputados aprovaram ontem na especialidade o Regime de Garantia de Créditos Laborais, uma lei apresentada ao hemiciclo a 27 de Maio do ano passado. Com o diploma, qualquer trabalhador, seja residente ou não residente, passa a poder dispor do Fundo de Garantia de Créditos Laborais para ter acesso a adiantamentos de dinheiro, em situações de compensações ou indemnizações em que não haja disponibilidade por parte da entidade patronal ou seguradora para pagar os montantes. O Fundo será constituído por 160 milhões de patacas, injectadas pelo Executivo. Caberá à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) dar apoio administrativo aos processos.
Andreia Sofia Silva EventosPrimeira Semana do Design arranca dia 15 Pela primeira vez Macau vai receber a Semana do Design. A edição número um do evento decorre entre os dias 15 e 22 de Agosto, onde os participantes poderão ver de perto o trabalho de 21 designers ou empresas locais e de Hong Kong, assistir a filmes ou ir ao mercado do design. Chao Sio Leong, coordenador, fala de um evento que serve de “plataforma de comunicação” [dropcap style=’circle’]E[/dropcap]xposições, peças de design, filmes, um mercado, uma festa de encerramento. Todos os ingredientes estão preparados para organizar a primeira Semana do Design de Macau, que decorre entre os dias 15 a 22 de Agosto. A organização do evento está a cabo da Associação de Design de Macau, com o apoio do Centro de Design do território. Ao todo, o público poderá contar com 21 participantes da área, estando previstos vários eventos, como duas exposições logo no arranque da Semana do Design, um seminário no dia 16, um mercado do design e a exibição de dois filmes. Para Chao Sio Leong, ligado à empresa Mo-Design e coordenador do evento, a Semana do Design de Macau vai servir de uma plataforma de comunicação para o público. “Os designers não vão apenas criar bonitos objectos para chamar a atenção das pessoas, mas vão interpretar as suas vidas, pensamentos e experiências enquanto descobrem a estética”, contou o designer ao HM. “Através da partilha dos trabalhos de design e de debates de grupo, os oito dias da Semana do Design de Macau vão levar o público a ter um contacto mais profundo com o design”, disse ainda. “Graças à intensidade dos seus trabalhos pode-se aumentar a consciência social. Como resultado, o design transforma-se numa ferramenta sustentável para o desenvolvimento económico e social, desempenhando um papel fundamental para o ser humano”, acrescentou ainda Chao Sio Leong. Vizinhos premiados Além da Mo-Design, participam ainda nomes como Bruno Design, Chiii Design, CASESTATION, Cosmic Design ou Conde Group. O coordenador da Semana do Design de Macau prefere destacar a presença de dois designers de Hong Kong, que vão promover um seminário no dia 16. Um deles é Joe Kwan, natural da região vizinha com estudos feitos no Reino Unido e Austrália. Depois de trabalhar com duas empresas do sector em Hong Kong, criou o Studiowill, que trabalha na área do design gráfico, publicidade e fotografia. Vencedor de vários prémios, Joe Kwan entrou para a lista dos “100 melhores designers chineses”, elaborada pelo Shanghai Designer Club, em 2012. Outro dos profissionais presentes que Chao Sio Leong destaca é Adonian Chan. Além de ser designer, Adonian Chan é músico e tem um restaurante. Nascido em Hong Kong em 1986 e licenciado pelo Instituto Politécnico de Hong Kong em 2009, Adonian Chan criou a empresa Trilingua Design um ano depois. Tratando-se do primeiro evento do género a decorrer no território, o coordenador da Semana do Design de Macau não tem dúvidas de que a RAEM precisa de promover mais o que se faz por cá. Para Chao Sio Leong, “o mais importante é garantir que os objectivos são atingidos e que os espectáculos e o evento em si têm efeitos positivos”. Os bilhetes estão à venda no Centro de Design de Macau, localizado na Travessa da Fábrica, na zona da Areia Preta. Para ver os três filmes, os interessados podem optar por um pacote de três bilhetes a 150 patacas, com uma bebida incluída. Não há informações quanto aos preços dos restantes eventos. Eventos da Macau Design Week Macau Design Exhibition (15 a 22 de Agosto) Exposição sobre o livro “The Northern Way Dinasty” (15 a 22 de Agosto) Filme “Fonting the City” (15 Agosto) Mercado do Design (15 a 16 Agosto) Seminário com Joe Kwan e Adonian Chan (16 Agosto) Filme “Design and Thinking” (20 Agosto) Documentário “Maker” (21 Agosto) Festa de encerramento “Electronic Music Closing Party” no espaço MoWave (22 Agosto)
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeStudio City abre a 27 de Outubro. Melco Crown espera 400 mesas O projecto Macau Studio City abre portas no Cotai a 27 de Outubro com a estreia do filme “The Audiction”, filmado no resort. Lawrence Ho continua a querer mais do que 150 mesas de Jogo e considera o pedido de 400 mesas “realista”, face à concorrência [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Melco Crown Entertainment anunciou ontem oficialmente a data de abertura do seu empreendimento no Cotai. O Studio City abre portas a 27 de Outubro e a festa de inauguração contará com a estreia mundial do filme de Hollywood “The Audiction”, dirigido por Martin Scorsese e com a presença dos actores Leonardo DiCaprio, Robert de Niro e Brad Pitt. Os jornalistas foram ontem convidados a visitar as obras do futuro resort da operadora detida pelo filho de Stanley Ho. Haverá nove salas de fumo dentro do casino, cerca de 600 quartos e ainda uma espécie de teleférico giratório no centro do edifício, intitulado “Golden Reel”, que vai permitir uma vista privilegiada do Cotai, a 130 metros de altura. Os visitantes poderão ainda experienciar a simulação do voo do Batman ou visitar a “Warner Bros. Fun Zone”, com personagens de desenhos animados. Em conferência de imprensa, Lawrence Ho, director-executivo da Melco Crown, garantiu que o Studio City se trata de um projecto diferenciador. “De um modo geral queremos, com este resort, fazer a diferença. No Studio City esperamos que as componentes não Jogo possam ser rentáveis e precisamos de depender dos elementos de Jogo, que funcionarão como elementos de apoio financeiro.” O responsável da Melco Crown continua à espera que o Executivo tome uma decisão quanto ao pedido de 400 mesas de Jogo. Recorde-se que o Deutsche Bank, citado pelo website GGRAsia, revelou que a operadora teria apenas direito a 150 mesas, mas Lawrence Ho continua a desejar mais. “Sempre falámos em 400 mesas de Jogo e esperamos que o Governo de Macau retribua os nossos esforços feitos nos últimos anos. Não fizemos pedidos ridículos como as outras operadoras, de 600 ou mil mesas. Neste momento a questão está nas mãos do Governo. Estamos bastante preocupados com a questão da alocação das mesas e esperamos ter mais do que 150 mesas de jogo e 400 é um número realista.” Um projecto diferente Revelando uma postura optimista face ao futuro do sector, apesar da quebra das receitas, Lawrence Ho não deixou de comparar a actual fase de ajustamento da economia de Macau com o período de construção do City of Dreams (COD), inaugurado em 2009, após a crise do subprime dos Estados Unidos. “Penso que há algumas semelhanças entre a abertura do COD, durante a crise financeira e a abertura do Studio City na fase em que a economia de Macau se encontra. Ultrapassámos esse processo e continuámos a crescer”, apontou. O empresário do Jogo considera que o Studio City tem uma “localização privilegiada”, a qual será “capitalizada” com a inauguração da nova ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau e do metro ligeiro. “A nova ponte ficará concluída no futuro e não será necessário mais do que alguns minutos até chegar ao Studio City. Esta é uma das vantagens da nossa localização. A capacidade de Macau para os turistas vai ser muito maior. Em termos à nossa posição e diferenciação no mercado, estamos muito confiantes, porque isto vai ser um resort integrado diferente e único.” Para Lawrence Ho Macau vai continuar a ter dificuldades em atrair turistas de países ocidentais. “A penetração do mercado do continente em Macau ainda é muito baixa, porque o grande tráfego de turistas tem vindo da província de Guangdong. Em termos geográficos isso não é muito distante. Haverá a capacidade para atrair mais visitantes da China que possam ficar mais noites e Macau será sempre um mercado chinês, mas vamos ver mais países asiáticos a visitar.” Prevendo “uma fase difícil” nos próximos meses, devido ao ajustamento do mercado, Lawrence Ho não deixou de reagir ao cenário de uma possível crise económica vinda da China. “O Produto Interno Bruto (PIB) da China está fortemente ligado a Macau e vemos que a queda das receitas está relacionada com a China. Como concessionária só podemos apoiar o Governo e temos estado a preparar-nos para a mudança”, disse, garantindo que o futuro do mercado passa pelo crescimento do jogo de massas e não do sector VIP. Para responder a isso, a operadora “espera que Macau tenha mais infra-estruturas”.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeHotel Estoril | Souto de Moura também defende demolição do edifício O arquitecto Eduardo Souto de Moura diz preferir um “projecto novo” para o espaço onde se encontra o Hotel Estoril. Detentor de um prémio Pritzker, tal como Álvaro Siza Vieira, Souto de Moura diz que “a fachada não tem grande interesse”, por comparação à modernidade que se pode vir a obter com a nova concepção [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]debate de ideias sobre o destino a dar ao novo edifício do velho Hotel Estoril tem sido intenso, sobretudo desde que o arquitecto Álvaro Siza Vieira, detentor de um prémio Pritzker e futuro autor do novo projecto para a zona do Tap Seac, defendeu a total demolição da fachada e edifício que alberga o hotel. O HM contactou o arquitecto Eduardo Souto de Moura, também galardoado com o Pritzker em 2011, por forma a saber a sua opinião sobre o projecto. E também ele concorda com as ideias avançadas por Siza Vieira. “Entre um projecto dos anos 60, cuja fachada considero que não tem grande interesse, do que me lembro e pelas fotos que enviou, e um projecto do arquitecto Álvaro Siza, do século XXI, prefiro um projecto novo”, disse Souto de Moura numa resposta enviada por email. O desenho da fachada data de 1964 e foi elaborado pelo arquitecto italiano Osco Acconci, também autor de outros projectos em Macau. Foi no mês passado que o Governo anunciou, através de um comunicado oficial, ter reunido com Álvaro Siza Vieira, por ocasião de um encontro entre o arquitecto português e o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, no Porto. Nesse encontro Siza Vieira terá feito as suas sugestões, sendo que só em Setembro é que a tutela de Alexis Tam tomará a decisão final. Segundo o comunicado, “Alexis Tam disse que o arquitecto propôs o desenvolvimento de um novo projecto, ou seja, não manter a fachada, porque considera que esta não integra o importante património cultural de Macau”. Isto porque “caso a fachada seja preservada, será necessário uma obra maior com um período de construção mais longo, para que o espaço se transforme num centro de actividades recreativas e culturais para os jovens, onde haverá áreas preparadas para acolher várias actividades juvenis e um parque de estacionamento subterrâneo”. O HM tentou contactar o arquitecto Álvaro Siza Vieira para maiores esclarecimentos sobre a sua posição, mas até ao fecho desta edição – e quase uma semana depois do contacto – não foi obtida qualquer resposta. [quote_box_left]“Entre um projecto dos anos 60, cuja fachada considero que não tem grande interesse (…) e um projecto do arquitecto Álvaro Siza, do século XXI, prefiro um projecto novo” – Eduardo Souto de Moura, arquitecto[/quote_box_left] Opiniões opostas Em Macau, arquitectos e especialistas têm mostrado posições divergentes quanto ao futuro de um edifício icónico para a zona do Tap Seac. O primeiro sinal de que a demolição total estava em cima da mesa chegou no mês passado, no âmbito de uma reunião do Conselho do Património Cultural (CPC). Três membros defenderam a demolição do prédio e fachada, incluindo o deputado nomeado e empresário Lau Veng Seng. “Se pudéssemos coordenar com outras instalações à volta seria muito bom, uma vez que a área utilizada não é muito grande. Como uma área tão pequena acho que vai ser difícil [recuperar], era bom conseguir aproveitar os recursos do solo. Se o mural deve ser conservado? Temos de ouvir as opiniões, mas a minha é que é melhor demolir e depois reconstruir.” Carlos Marreiros, em declarações ao HM, defendeu a demolição do edifício, mas não quis avançar a sua opinião sobre o destino a dar à fachada do antigo hotel. “Preservar o edifício? Nunca fui apologista disso, seria um esforço com preços elevados e os espaços poderiam não ser adequados para as novas funções do edifício”, concluiu o arquitecto. Em artigos de opinião publicados no HM, vários arquitectos locais têm mostrado a sua indignação perante a posição de Siza Vieira. “Esta declaração pública, da ausência de qualidade arquitectónica do velho Hotel e da sua insignificância destrutível, é agressiva, cruel e ofensiva”, escreveu Eduardo Flores no artigo “Olhem de novo”. Também Maria José de Freitas escreveu uma carta aberta ao “mestre” da arquitectura. “A notícia caiu como uma bomba sobre todos nós, colegas e cidadãos aqui em Macau. Somos agora postos perante a circunstância de o ter a projectar para Macau, o que é sem dúvida uma honra, mas que traz consigo uma novidade: para haver construção terá de ocorrer a destruição do antigo Hotel Estoril! Ora, esse hotel que vai ser destruído tem um rosto, representa uma história e essa história tem relevo no panorama da arquitectura modernista na cidade”, defendeu a arquitecta.
Andreia Sofia Silva PolíticaGoverno rejeita alargar prazo para adaptação de contratos Os deputados pediram ao Governo para disponibilizar mais tempo para a adaptação dos contratos de trabalho ao novo Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos, mas o Executivo não aceitou o pedido. Caso a lei seja aprovada, as novas regras entram em vigor já em Novembro [dropcap style=’circle’]É[/dropcap]já esta quinta-feira que os deputados vão votar na especialidade o novo Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos. Durante a discussão, os deputados da 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL) propuseram ao Governo alargar o prazo entre a aprovação da lei e a sua entrada em vigor (vacatio legis, na linguagem jurídica), para uma melhor adaptação de todos os contratos de trabalho da Função Pública. Contudo, o Governo não aceitou a proposta. “A entrada em vigor da proposta de lei envolve a conversão dos contratos de muitos trabalhadores”, revela o parecer jurídico sobre a análise do diploma. “Com vista a disponibilizar tempo suficiente para os serviços públicos procederem aos necessários trabalhos preparatórios, a comissão sugeriu uma vacatio legis mais ampla. No entanto, o Governo expressou o seu desejo de ver a proposta de lei entrar em vigor o mais rapidamente possível”, pode ler-se. Perante isto, as alterações contratuais a implementar com a nova lei deverão entrar em vigor em Novembro. “[O Governo] entendeu ainda que uma vacatio legis de dois ou três meses após a entrada em vigor da lei seria suficiente para concluir os necessários trabalhos preparatórios, portanto, definiu-se que a lei entraria em vigor no dia 1 de Novembro de 2015.” Segundo o deputado Chan Chak Mo, que preside à Comissão, os deputados chegaram a propor ao Executivo que a lei só entrasse em vigor em Janeiro de 2016. O novo Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos prevê a introdução do Contrato Administrativo de Provimento (CAP) de longa duração, após o qual o trabalhador poderá passar a CAP sem termo, caso a sua avaliação seja satisfatória. Com outros olhos No parecer jurídico os deputados pedem ainda mudanças na forma como o Governo encara o contrato individual de trabalho, exigindo maior uniformização. “De acordo com dados facultados pelo Governo, existem actualmente 889 trabalhadores que estão providos em regime de contrato individual de trabalho. No entanto, dado que não existem normas uniformes, existem diferenças entre os diversos serviços públicos quanto às modalidades de contratação, ao tipo de funções desempenhadas, à sua descrição funcional, e aos direitos e deveres dos trabalhadores, entre outros aspectos. Assim sendo, a proposta de lei consagra preceitos para se proceder à uniformização dos procedimentos e das condições de trabalho dos contratos individuais de trabalho”, refere o parecer. Para o Executivo, “o contrato individual de trabalho é uma situação excepcional”, pelo que se torna “difícil enumerar as condições concretas de contratação e as características deste tipo de contrato”. O Governo garantiu aos deputados que “vão ser empregues normas procedimentais de controlo para garantir a razoabilidade do uso desta modalidade de contrato, por exemplo, a autorização do Chefe do Executivo e o parecer dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), entre outros instrumentos”. A Comissão entende, assim, que há “necessidade da utilização do contrato individual de trabalho” e adiantou que isto permite que os serviços públicos “adoptem formas de provimento mais flexíveis para determinado pessoal, para o cumprimento das suas atribuições e para a satisfação de necessidades especiais”.
Andreia Sofia Silva Ócios & Negócios Pessoas“Dona Gula”, negócio de take-away | Inês Madeira, gerente O projecto do “Dona Gula” começou em família e acabou espalhado a todos aqueles que gostam de comida portuguesa como se fosse feita pelas mães ou avós. Inês Madeira gere o projecto com duas familiares e fala do sucesso das suas receitas, procuradas sobretudo por mães ocupadas [dropcap style=’circle’]D[/dropcap]iz o dicionário da Língua Portuguesa que “gula” é o “excesso no gosto de comer e beber”, um dos sete pecados mortais. E foi a pensar no gosto pela comida, mas sobretudo pelos pratos feitos com cuidado e qualidade, que nasceu o “Dona Gula”. Com apenas uma página na rede social Facebook e quase 300 gostos, o projecto visa a entrega de refeições, salgados e pastelaria em casa. Inês Madeira é designer e gere o negócio, não tendo qualquer experiência com tachos e panelas. Ao seu lado tem as “donas gulas”, como a própria lhes chama, Margarida Pereira, responsável pela parte dos salgados, e Marília Coutinho, a pasteleira responsável por fazer os bolos de aniversário. “Eu sou o maestro do que se está a passar”, conta Inês Madeira ao HM. “Tento criar algum dinamismo na página do Facebook e não apenas publicar fotos de comida. Tudo isto começou porque elas são pessoas da minha família e pensámos que, se os produtos que faziam já eram bons, poderíamos mostrar ao público em geral.” O que começou por ser uma brincadeira já se transformou num negócio muito procurado, sobretudo entre a comunidade portuguesa. “A Dona Gula aconteceu de forma muito espontânea e é resultado de um trabalho que já existia. Eu já consumia os produtos e pensei: ‘porque não fazer uma divulgação?’. Isto numa conversa de mesa, numa brincadeira. Foi uma brincadeira não muito na perspectiva de negócio, mas mais na divulgação dos produtos para as pessoas experimentarem, e acabou por se transformar na Dona Gula, que neste momento tem uma grande adesão por parte do público.” Inês Madeira conta que o projecto “Dona Gula” tem servido de apoio a festas de aniversário de crianças e adolescentes, mas também serve muitas mães que nem sempre têm tempo para cozinhar. “Curiosamente achava que as pessoas iam procurar a Dona Gula mais para festas, mas tem havido muita adesão mais para os salgados para refeições. As pessoas pedem muito esses produtos ainda congelados para depois fazerem nas suas casas, como consumo diário. É uma questão de comodismo também, porque as pessoas não têm tanto tempo e disponibilidade para cozinhar, então acabam por encomendar à Dona Gula.” O lado caseiro à mesa Com uma oferta variada de salgados, tartes salgadas e bolos de aniversário, o projecto “Dona Gula” apresenta-se como sendo algo mais do que um negócio familiar de entrega de comida em casa. Cada encomenda tem a garantia de ser uma refeição caseira. “As pessoas procuram muito os produtos portugueses, de referência. As receitas dos nossos avós são uma referência para nós, não é a mesma coisa que comer um rissol caseiro ou outro. É como o pastel de nata, estes são parecidos mas não têm o mesmo sabor, porque não há essa referência cultural do que é o pastel de nata. Os chineses aceitam, mas nós sentimos falta do sabor português. E a Dona Gula tem cativado as pessoas por essa referência, por ter produtos de qualidade e comida caseira. A ideia é ter a comida portuguesa na mesa, como se fosse a mãe ou a avó a fazer, mas nós é que entregamos. A comida chega à casa das pessoas como se fossem elas a fazer”, frisa Inês Madeira. Para já a página do Facebook está apenas em Português, sendo que a gestora do projecto considera que é necessário fazer com que o “Dona Gula” chegue a cada vez mais pessoas. “Queremos também tentar chegar a outro público. O grande número de clientes é português, curiosamente as mães. Sentimos que há uma preocupação em ter as refeições prontas em casa ou uma ajuda numa festa para não terem de encomendar em vários sítios. Depois também têm a referência dos ingredientes, da comida que é nossa, são mesmo receitas que vêm dos avós e as pessoas sentem-se familiarizadas com os produtos”, remata. Os preços dos produtos são variados: um bolo de aniversário personalizado pode custar quase 400 patacas, enquanto que uma tarde salgada pode atingir as 200 patacas. Também há a possibilidade de encomendar uma boa sopa de legumes ou salgados congelados, prontos a fritar. Tudo depende da gula de cada um.
Andreia Sofia Silva SociedadeFeira Guangdong-Macau | Mais de 128 mil pessoas e 800 bolsas de contacto [dropcap style=’circle’]T[/dropcap]erminou no passado domingo mais uma edição da Feira de Produtos de Marca Guangdong-Macau, que contou com mais de 128 mil visitantes, tendo sido assinadas 815 bolsas de contacto com várias empresas da província de Guangdong, de Portugal e de Macau. Segundo um comunicado, “tanto o fluxo de pessoas como a situação de vendas dos expositores de Guangdong e Macau foram satisfatórios, tendo sido também frutíferas as negociações e os contactos comerciais realizados no recinto”. Durante quatro dias, a feira realizou-se no recinto da Doca dos Pescadores, tendo sido resultado da organização conjunta do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) e dos Serviços do Comércio da Província de Guangdong. Na área de exposição dos produtos de Macau também estiveram disponíveis produtos portugueses, incluindo um espaço apenas destinado à Associação dos Jovens Empresários Portugal-China e às empresas participantes. Um representante de uma empresa portuguesa de produtos alimentares, citado no comunicado, referiu que “as vendas nos quatro dias foram acima das expectativas, sendo cinco vezes superior ao que costuma vender em dias normais, tendo todos os dias praticamente esgotado o seu stock, sendo até necessário restabelecê-los durante a noite”. Uma outra empresa, também de Portugal, referiu que o evento “não só lhe permitiu contactar directamente os consumidores como ajustar as suas estratégias na comercialização e embalagem de produtos”, tendo-lhe proporcionado ainda o contacto directo “com distribuidores e outros comerciantes”.
Andreia Sofia Silva PolíticaSecretária do Trabalho das Filipinas em Macau [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Secretária para o Trabalho e Emprego das Filipinas, Rosalinda Dimapilis-Baldoz, realiza uma visita oficial a Macau. Esta vai durar até quinta-feira e tem como objectivo falar dos trabalhadores não-residentes do país em Macau e das relações entre as Filipinas e a RAEM. Segundo um comunicado enviado pelo Consulado das Filipinas em Macau ao HM, na agenda de Rosalinda Dimapilis Baldoz está um encontro com Lionel Leong, Secretário para a Economia e Finanças. Rosalinda Dimapilis-Baldoz deverá ainda participar “num fórum com membros da comunidade filipina em Macau por forma a disseminar informações sobre os programas e serviços que o Governo das Filipinas providencia aos trabalhadores filipinos no estrangeiro e aos trabalhadores que queiram regressar ao país quando virem os seus contratos finalizados”. A visita oficial da Secretária do Trabalho e Emprego, que também inclui Hong Kong e Taiwan, serve ainda para “reforçar as relações económicas, de comércio e laborais entre as Filipinas e Macau”. Esta é a segunda vez que um representante do Governo filipino realiza uma visita oficial ao território, que serve de casa a cerca de 22 mil filipinos. Em 2008, o então Secretário para os Negócios Estrangeiros, Alberto G. Rómulo, veio a Macau inaugurar a representação consular do país. O HM contactou o Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças no intuito de saber mais detalhes sobre o encontro, mas até ao fecho desta edição não obtivemos qualquer resposta.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeTráfico Humano | Governo rejeita existência de casos da Tanzânia Pela primeira vez, a Tanzânia surgiu num relatório de Estado norte-americano como sendo um dos países de origem de mulheres para tráfico humano em Macau. O Governo rejeita e diz tratar-se de um único caso e de lenocínio. Juliana Devoy também diz desconhecer mais vítimas oriundas desse país [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Comissão de Acompanhamento das Medidas de Dissuasão do Tráfico de Pessoas rejeita que a Tanzânia seja um dos países de origem de mulheres vítimas de tráfico humano no território. O relatório de Estado norte-americano referente aos casos de Macau em 2014 cita pela primeira vez o país, ao lado de outros locais como a China, Mongólia, Vietname, Ucrânia e Rússia. Mas o Executivo garante que o único caso registado com uma mulher da Tanzânia nem sequer foi considerado pelas autoridades como sendo de tráfico humano. “Em 2014 um dos casos registados pela polícia como tráfico de pessoas envolveu uma cidadã tanzaniana. A correspondente investigação foi realizada e o caso foi transferido para o Ministério Público (MP), tendo sido qualificado como lenocínio, deixando portanto de ser qualificado como um caso de tráfico de pessoas”, revelou ao HM a Comissão, por email. Além disso, “a descrição referida no Relatório de Tráfico de Pessoas pelo Departamento de Estado dos EUA terá que ser considerado um mal-entendido uma vez que em 2014 todos os casos qualificados como tráfico de pessoas as vitimas foram provenientes da República Popular da China”, assume ainda a Comissão. Juliana Devoy, directora do Centro Bom Pastor, que desde 2012 já recolheu 40 menores sinalizadas como vítimas de tráfico humano, não conhece mais casos para além do referido pelo Executivo. A saber mais “O único caso que conheço foi o de uma rapariga vinda da Tanzânia, que tinha cerca de 19 anos, mas não a vi na lista de vítimas, pelo que provavelmente não aceitaram o seu caso como sendo de tráfico humano. Mas não sei como é que ela chegou a Macau. O mais importante é perceber se ela chegou a Macau via China, de avião ou por barco. Penso que há muitas questões por responder”, explicou ao HM Juliana Devoy, que frisou: “Sei que o Governo não está contente com o relatório”. De realçar que o website da Comissão apenas contém o número de casos ocorridos por ano, sem mais informações sobre a idade ou país de origem das vítimas. Juliana Devoy lembra que “há mulheres que estão a praticar prostituição em Macau, além das que chegam da China”. Contudo, a responsável diz não saber “até que ponto poderão estar ligadas ao tráfico humano. Há suspeitas de que podem trabalhar nas saunas e não têm acesso a ninguém”. A directora do Centro Bom Pastor garantiu anda que “este tipo de casos é difícil de identificar, porque as pessoas que estão nessa situação têm de ter blue card, não são ilegais”. E a cada três meses fazem exames médicos. “Sabemos que há muitos traficantes de droga que vêm de África e que chegam via Hong Kong, mas em termos de vítimas de tráfico humano não penso que haja um número para além desse caso”, referiu ainda. Reconhecer o problema Apesar de já ter reconhecido que o Governo poderia fazer mais no combate ao tráfico humano, Juliana Devoy diz que, por comparação a Hong Kong, tem vindo a fazer muito. “Macau e Hong Kong aparecem no mesmo lugar no ranking [do relatório norte-americano], mas Hong Kong não aceita que tem um problema de tráfico humano. O Governo de Macau tem feito muito, criou uma Comissão para lidar com o problema. O Governo de Hong Kong não admite que existe esse problema, enquanto que o Governo de Macau tem mostrado bastante abertura para o combater. São duas aproximações completamente diferentes.” Juliana Devoy aponta que o tráfico humano pode ser mais visível em Macau devido aos casinos, por serem uma espécie de “atractivo magnético para as prostitutas”. “Em Hong Kong são as organizações não-governamentais (ONG) que lidam directamente com as prostitutas e que tentam que o Governo tenha o conhecimento necessário sobre o problema, mas o Governo não reconhece e não adopta acções legais.” A responsável dá um exemplo. “Em 2013 participei num simpósio organizado pela associação de mulheres advogadas de Hong Kong e uma associação da China. O Secretário para a Segurança fez um discurso e deixou a sala, não ouvindo os argumentos”, rematou.
Andreia Sofia Silva PolíticaConcluída análise do Regime de Garantia de Créditos Laborais [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]s deputados da 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL) já concluíram a análise na especialidade do Regime de Garantia de Créditos Laborais, o qual deverá ser votado em plenário já no próximo dia 6 de Agosto. A proposta de lei visa regular as indemnizações ou compensações que todos os trabalhadores, residentes ou não residentes, têm direito a receber, caso não haja forma de realizar o pagamento, seja pela via da seguradora ou da entidade patronal. Para isso foi criado o Fundo de Garantia dos Créditos Laborais, que tem autonomia jurídica e financeira, estando a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) encarregue de prestar apoio administrativo. Cabe ao Governo injectar 160 milhões de patacas neste Fundo. Segundo o deputado Chan Chak Mo, que preside à Comissão, “há que requerer um parecer junto da DSAL, porque a pessoa tem de fazer o pedido ao Fundo. Depois a DSAL tem de elaborar um parecer, que depois será encaminhado para o Fundo, que fará o adiantamento”. Consta no diploma que a DSAL tem um prazo de 60 dias, para elaborar o parecer, algo com o qual os deputados discordaram. Contudo, o Executivo manteve o prazo. “Alertámos o Governo para encurtar o prazo, mas o Governo disse-nos que, tendo em conta os procedimentos administrativos, e de acordo com a experiência, muitas vezes deparam-se com casos mais difíceis de resolver, especialmente no que diz respeito à recolha de provas. E por isso os três meses tem de ser. O Governo não vai reduzir o prazo de três meses”, disse Chan Chak Mo. O regime prevê ainda que o trabalhador possa pedir um adiantamento ao Fundo, o qual pode ser pedido 45 dias após a cessação do contrato de trabalho. O montante a que o trabalhador tem direito não será superior a 50% do valor já garantido. Os créditos laborais estavam, até então, ligados ao Fundo de Segurança Social, mas segundo o parecer jurídico assinado pelos deputados da Comissão, a entrada em vigor da Lei de Contratação de Trabalhadores Não Residentes e a Lei das Relações de Trabalho trouxe a necessidade de fazer ajustamentos.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeGabinete de Estudo das Políticas pede mais apoio à família no privado O Relatório do Estudo sobre a Política Demográfica de Macau recomenda que as empresas do sector privado criem mais medidas de apoio a família. O Gabinete de Estudo das Políticas diz que a situação na Função Pública é melhor, denuncia falta de leis de incentivo e casos de trabalhadores que não falam dos problemas familiares por medo de despedimento [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Gabinete de Estudo das Políticas (GEP) diz que os trabalhadores da Função Pública usufruem de mais medidas de apoio a família do que aqueles que trabalham no sector privado. No mais recente Relatório do Estudo sobre a Política Demográfica de Macau, o GEP denúncia a falta de leis de incentivo no mercado de trabalho. “Em comparação com as empresas privadas, os serviços públicos têm políticas e medidas mais favoráveis à família. Devemos considerar a situação actual de Macau e decidir quais as melhores medidas a tomar para pôr em prática, em conjunto com as empresas e a sociedade”, pode ler-se no relatório. “Os residentes, de modo geral, avaliam de insuficientes as medidas existentes na sociedade favoráveis à família, principalmente nas comunidades onde residem. Consideram insuficientes vários serviços, tais como o transporte para creches, apoio escolar, actividades extra-curriculares, planeamento familiar, cuidado aos idosos e apoio psicológico”, acrescenta o GEP. O gabinete coordenado por Lau Pun Lap pede mesmo leis que incentivem as empresas e trabalhadores na adopção de medidas de apoio. “Em termos de legislação, as empresas não são encorajadas a prestar aos empregados mais benefícios pelo cumprimento de responsabilidades familiares. Sentem dificuldade em disponibilizar instalações concretas favoráveis à família, porque as medidas presentes na legislação actual, destinadas as empresas, são desanimadoras.” Fracos números Ao nível do mercado de trabalho privado, os números não são positivos. “As instituições ou empresas de Macau carecem de medidas de assistência a família dos seus empregados. Entre 10 a 20% dos empregados usufruem de benefícios como serviços de creche, acesso a cuidados sociais e familiares, abono de família e bolsas de estudo. O apoio em serviços prestado pelas empresas é inferior em 10% do que o apoio financeiro.” Além disso, pode ainda ler-se, “a maioria dos empregados (mais de 90%), em caso de problemas familiares, não dá conhecimento dessa situação ao superior hierárquico ou ao empregador, o qual assume que não existem necessidades nesse aspecto, não implementando medidas adequadas de assistência a família. A falta de comunicação entre as duas partes resulta numa solução privada (como contratar um empregado doméstico e deixar os filhos ao cuidado de familiares na China continental)”, exemplifica o Gabinete. O GEP diz a taxa de trabalhadores com flexibilidade no horário de trabalho, que permita a resolução de assuntos familiares, não é elevada e vai dos 20 a 30 ou 50%. “Os trabalhadores que consideram que lidar com questões familiares prejudica o seu desempenho no trabalho ganham, na maioria, um rendimento inferior à média (14 mil patacas). Os empregados com um rendimento médio (12 a 15 mil patacas ou entre 18 a 21 mil patacas) referem que, pelas mesmas razões, podem ser sujeitos a demissão. Os empregadores receiam que a flexibilização das normas laborais tenha impacto no funcionamento das empresas e no desempenho dos trabalhadores.” Da paternidade O GEP pede ainda a implementação da licença de paternidade, frisando casos em que os pais optam por outras soluções. “A maioria dos empregados (50 a 60%) recebe assistência adequada. No entanto, são poucas as empresas que favorecem o gozo da licença de paternidade, estimando-se em apenas um terço (31,8%). Nestas circunstâncias, os trabalhadores vêem-se obrigados a tirar dias de licenças por maneira própria.” Além da habitação, tida como um factor importante para o aumento da taxa de natalidade, o GEP pede a criação de um subsídio progressivo para as famílias. “O apoio financeiro, como medida de incentivo ao aumento da taxa de fecundidade, é praticado em vários países . No futuro devemos considerar a praticabilidade desta medida em Macau. Com base no subsídio de nascimento, deve-se implementar uma nova abordagem e introduzir a prática de um subsídio progressivo, de acordo com o número de filhos”, conclui o relatório.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaGoverno | Proposta uniformização de estatutos de organismos autónomos O deputado Chan Chak Mo garantiu que o Executivo quer avançar para a uniformização dos estatutos de organismos públicos que detêm autonomia em relação ao regime geral da Função Pública. A proposta para a revisão dos estatutos do IACM já deu entrada no hemiciclo [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Governo pretende avançar para a uniformização dos estatutos dos organismos autónomos do Governo, que têm autonomia jurídica e financeira em relação aos regulamentos gerais da Função Pública. Caso disso é o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), o Instituto Politécnico de Macau (IPM) ou Universidade de Macau (UM). A garantia foi dada pelo deputado Chan Chak Mo no âmbito de mais uma reunião da 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL). “Muito provavelmente o Governo vai, num próximo passo, tentar fazer uma revisão dos estatutos privativos ou vai pensar em uniformizá-los. O Governo não disse em concreto se há uma calendarização. Sabemos que o IACM tem o seu estatuto próprio e no futuro algumas das suas atribuições vão ser transferidas para o Instituto Cultural (IC) e Instituto do Desporto (ID). Será que aqui é oportuno avançar com uma alteração ao seu estatuto? Não sabemos. Mas creio que o Governo vai avançar ainda este ano com uma eventual revisão do estatuto.” Para já, a alteração ao estatuto do IACM já deu entrada na AL para ser votada e analisada pelos deputados. As Alterações aos Estatutos do IACM pretendem transferir as áreas do Desporto, Cultura e actividades recreativas para o ID e IC, por forma a responder ao anunciado pelo Chefe do Executivo aquando das Linhas de Acção Governativa (LAG) para este ano. Contratos diferentes De resto, a 2.ª Comissão Permanente concluiu a análise na especialidade do novo Regime dos Contratos de Trabalho nos Serviços Públicos. O novo Contrato Administrativo de Provimento (CAP), com a duração de dois anos, deverá abranger um total de 13 mil trabalhadores, sendo que de fora ficam os funcionários dos organismos autónomos, 7500 trabalhadores do quadro e 7635 com contrato além do quadro. A lei prevê que, depois de terem um CAP, os trabalhadores, mediante uma avaliação, poderão ter acesso a um contrato sem termo. Segundo Chan Chak Mo, as alterações feitas ao diploma vieram proteger mais os direitos dos funcionários públicos. “Introduziram-se novos regimes de recontratação, mobilidade e consagra normas que regulam os contratos individuais de trabalho. A lei vem clarificar qual o tempo ideal para o uso desses contratos e consagra normas que salvaguardam os direitos dos trabalhadores.” Apesar das alterações, as associações do sector não deixaram de apresentar críticas. “Há quem [considere] que com a entrada em vigor da lei podem ficar afectados os direitos existentes anteriormente. Na versão inicial da proposta de lei a redacção não era tão perfeita mas na nova versão houve melhorias, os itens são em maior número e a redacção é mais abrangente.” Governo quer mudar comissões de serviço Outra das alterações propostas pelo Governo nesta Comissão foi o facto de muitos trabalhadores, nomeados em comissões de chefia para cargos de direcção, perderem o posto original de trabalho quando essa comissão chega ao fim. “Os trabalhadores em regime de contrato, quando terminam a sua comissão de serviço, ficam sem local de trabalho de origem. Mas os trabalhadores do quadro podem regressar ao seu lugar de origem. Muitas associações dizem que, por causa desta situação, muitos recusam desempenhar funções de direcção de chefia. O Governo diz que vai ponderar esta situação e se houver uma revisão do regime da Função Pública vai ponderar introduzir eventuais alterações”, explicou Chan Chak Mo.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeGilberto Camacho e Mário Rocha, suplentes da lista candidata ao CCP Que objectivos pretendem atingir com esta participação na lista para o Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP)? O que querem mostrar à comunidade portuguesa em Macau? Mário Rocha (M.R.) – Estou em Macau há pouco mais de dois anos e é uma honra ter sido convidado para integrar esta equipa. Quero contribuir, de alguma forma, e sempre fui muito bem tratado pela população de Macau. Não faço distinção entre chineses, portugueses e macaenses. Penso que isto pode ser uma oportunidade de retribuir, para os portugueses que já cá estão ou para os que estão para vir. Pretendo, no que me for possível, ajudar as pessoas que vão ao Consulado. Da minha parte sempre fui muito bem tratado no Consulado, mas sei, pelo que vejo nos jornais, que às vezes há problema com a falta de pessoal. E se puder ajudar esta equipa cá estou para dar o meu melhor. Gilberto Camacho (G.C.) – Em Macau temos uma vasta comunidade de pessoas ligadas a Portugal e nós temos que, de certa maneira, fazer a ponte entre Portugal e esta comunidade que está a mais de dez mil quilómetros de distância, de modo a conseguir manter a cultura portuguesa, a dar um apoio a quem cá está. Não é fácil, apesar de Macau ainda ter alguns traços portugueses. O Consulado com a falta de recursos que se tem sentido ultimamente, não digo que não tenha mãos a medir, mas com um Conselho por detrás, a dar apoio…as pessoas vão ter com o Consulado, nós vamos ter com as pessoas. Antecipamos e até evitamos algum trabalho. Estas eleições para o CCP vão contar com um maior número de eleitores recenseados. Esperam uma maior adesão, uma vez que as eleições passam um pouco despercebidas, segundo várias vozes. Esperam diferenças este ano? G.C. – É difícil de responder, porque isso depende da consciência das pessoas. Para mim votar é um dever cívico, se as pessoas não se sentem no dever de votar… Mas as pessoas têm de ter consciência de que é importante votar, quer seja nas eleições para o CCP, quer seja para outras. O Mário Rocha considera que a comunidade portuguesa poderia ter mais consciência política para participar nas eleições do CCP ou em outros actos eleitorais? Não tenho a noção se os portugueses votam bastante ou não. Falo por mim, estando cá sinto-me parte integrante de Macau e tento envolver-me no máximo de coisas que puder. A participação cívica e política é uma das áreas nas quais vai trabalhar com Armando de Jesus. O que é que pretendem levar a cabo, caso sejam eleitos? M.R. – Sei, por exemplo, que há pouco tempo foi disponibilizado o serviço online para a renovação do passaporte e cartão do cidadão no Consulado e sei que a participação dos conselheiros foi importante nesse processo. Portanto iremos por aí, vamos apresentar trabalho e servir de ponte entre os portugueses e o Consulado. O Gilberto Camacho vai trabalhar mais na área do ensino do Português e da cultura. Como olha para o ensino do Português em Macau? Vejo muito a cultura e a língua [como algo] muito interligado na identidade de um país. Para mim é importante preservar esse lado e acho que é importante que Portugal consiga aproveitar os recursos humanos de que dispõe aqui e a localização geográfica, não só para promover Portugal, como para fazer a ponte necessária. Para as pessoas que queiram ir para Portugal estudar é importante que se promova o ensino da Língua Portuguesa. É importante termos em Macau uma representação e uma imagem de Portugal criada. A lista liderada por José Pereira Coutinho tem sido a única a concorrer, desde 2003. Consideram que seria interessante ter outros candidatos? M.R. – Não querendo fazer juízos de valor sobre as razões de só existir uma lista candidata, creio que qualquer que seja o processo democrático seria no mínimo benéfico haver mais do que uma lista. Não apenas por uma questão de disputa, mas de troca de ideias. O facto de sermos uma equipa não [significa que] somos donos da razão e os titulares da lista estão abertos a sugestões. A troca de ideias é sempre fundamental num processo democrático. G.C. – É de salutar o eleitor poder escolher mais do que uma lista. M.R. – Havendo mais uma lista, mais ideias e pessoas envolvidas, poderia haver até mais eleitores. Numa altura em que a comunidade portuguesa é cada vez maior, consideram que o CCP tem de reinventar-se, estar em cada vez mais áreas de actuação? G.C. – O facto de termos cada vez mais emigrantes vem reforçar a força motriz dos conselheiros. É necessário abraçar todos os que vêm para Macau, dar apoio a todos os que vêm cá e termos uma equipa que consiga resolver os problemas que ocorram a estas pessoas. Temos de nos adaptar às novas circunstâncias. M.R. – Sabemos que há determinadas soluções que são difíceis de resolver. Por exemplo, num processo de divórcio, a papelada é tratada aqui mas tem de se arranjar um advogado em Portugal. Há sempre situações onde se pode evoluir. Mais soluções terão de ser criadas. G.C. – Talvez o Consulado não esteja preparado para um enorme volume de pessoas que precisam de tratar dos seus documentos e se vierem mais emigrantes, isso poderá constituir um desafio. Nós poderemos dar uma ajuda e propor soluções, como o que aconteceu na criação da plataforma online. E é nisso que estamos a trabalhar, como equipa coesa. Para além da Língua Portuguesa, o Gilberto vai também trabalhar na área do associativismo jovem. Como pretendem fomentar essa área, uma vez que os jovens de Macau são acusados de estarem um pouco alheados da política? Isso que está a dizer é verdade, porque existe alguma inércia. Mas não só em Macau, em todo o mundo penso que os jovens estão descrentes e até frustrados com a política. Penso que as coisas devem ser feitas com verdade e temos de dar a conhecer a verdade às pessoas e aos jovens, com honestidade, transparência e rigor. Nada de malabarismos. Os jovens não participam tanto na política em Macau e penso que é muito devido à cultura chinesa que têm, mas temos de transmitir os valores democráticos. Vamos procurar, através de eventos, de redes sociais, puxar os jovens de forma a que eles tenham uma maior consciência do mundo em que vivemos. Um dos projectos é aproximar ainda mais os portadores de passaporte português a Portugal e à cultura portuguesa. Esse vai ser um trabalho difícil? G.C. – Não discriminamos e consideramos que isso terá de ser feito com abertura. Trabalhando com os Serviços de Turismo, talvez, mas isso não está ainda definido. Tudo para que esses cidadãos não tenham medo de conhecer Portugal. Houve alguma inércia do Governo de Macau ou de Portugal no sentido de ainda haver esse distanciamento dos cidadãos chineses com passaporte português? G.C. – Penso que a responsabilidade recai sobre o Governo de Portugal. Porque é que houve essa espécie de abandono? Isso ainda se reflecte actualmente, porque acho que Portugal não está a saber aproveitar os recursos humanos que tem espalhados pelo mundo para enfrentar os desafios, sobretudo económicos. M.R. – Basta-me ir a Hong Kong e encontrar uma enormíssima percentagem de cidadãos que falam Inglês e [comparar aqui com] quem fala Português, além dos macaenses e portugueses. Não posso apontar [as culpas] ao actual Governo de Macau. Parece-me que é algo que vem de trás. Expectativas para este acto eleitoral e para o trabalho que virá a seguir? G.C – Não faço mesmo ideia da adesão que vamos ter. As pessoas foram recensear-se mas não sabemos quantas vão aparecer no dia das eleições. Até porque, como dissemos, as pessoas em Macau estão um pouco distantes da política, por isso será uma grande surpresa se houver um elevado número de pessoas a ir às urnas. Mas em termos de trabalho vamos tentar levar a cabo as medidas em concordância com a nossa vida profissional, porque este é um trabalho de voluntariado. M.R. – O facto de ser lista única não abona, parece-me, para uma participação massiva das pessoas, mas uma coisa é certa: quando me fui recensear vi lá imensa gente. Se é prenúncio de algo, parto do princípio que sim. Expectativas são boas, porque apesar de ser uma lista única, como vi muitas pessoas, penso que a adesão poderá ser grande. Mas não tenho dados.
Andreia Sofia Silva PolíticaHabitação Económica | Concluída análise da revisão da lei [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]s deputados da 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL) concluíram ontem a análise na especialidade da primeira fase de revisão da Lei da Habitação Económica. Segundo Chan Chak Mo, o processo decorreu “sem grandes controvérsias”. A alteração do diploma, que entrou em vigor em 2011, pretende simplificar os processos de acesso a uma casa do Governo, para reduzir o tempo de espera dos candidatos. “O novo método é de apreciação preliminar e esta fase inclui os excluídos e não excluídos. Depois inclui-se o sorteio e uma nova apreciação e esta nova regra aplica-se ao concurso para as habitações económicas em 2013. Este novo método não vai afectar os interesses legítimos dos candidatos. O Governo está a deparar-se com muitas candidaturas e são poucas as habitações disponíveis, e por isso pretendeu-se alterar para um novo método, encurtando o prazo para os trabalhos administrativos”, explicou Chan Chak Mo. Segundo o deputado, o parecer jurídico “sugere algumas soluções para o aumento da oferta de habitação económica, e no próximo passo este parecer pode servir de referência para o Governo proceder aos trabalhos [da revisão global da lei]”. Outro ponto que também será legislado aquando da revisão global da Lei de Habitação Económica é a existência de muitas casas públicas desocupadas. “Houve um consenso com a Comissão [para os Assuntos de Administração Pública] de que a resolução dessa questão das fracções não habitadas passaria por duas possibilidades: ou faríamos uma revisão parcial da lei, só para tratar deste assunto, ou uma revisão global, como está prevista. Optámos por incluir esta matéria na revisão global”, disse Raimundo do Rosário, Secretário para as Obras Públicas e Transportes. Seac Pai Van | Mais instalações sociais este ano Para além da questão das penas de condução com droga ou álcool, a Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Administração Pública também serviu para o Governo apresentar a lista detalhada dos espaços comerciais e sociais que existem na habitação pública de Seac Pai Van. Três instalações sociais, da responsabilidade do Instituto de Acção Social (IAS), deverão entrar em funcionamento já este ano. Um lar para deficientes entrará em funcionamento em Setembro, uma residência para crianças e jovens no próximo mês, um centro de dia para idosos e um centro integrado de reabilitação para portadores de deficiência deverão abrir portas em Outubro.
Andreia Sofia Silva PolíticaÁlcool e Droga | Decisões até fim do ano para punição por condução Os deputados da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública querem penas mais graves ou o fim da pena suspensa nos casos de condução com efeito de álcool ou drogas. Governo promete decisão até final do ano através de um estudo com várias Secretarias [dropcap style=’circle’]A[/dropcap] Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública da Assembleia Legislativa (AL) debateu ontem o agravamento das penas para quem conduz sob efeitos de álcool ou estupefacientes. Segundo o deputado Chan Meng Kam, que preside à Comissão, os deputados defendem o agravamento das penas e o fim da pena suspensa, em casos de condenação dos condutores. “A Comissão está muito preocupada com essa situação e espera que para esses casos não haja lugar à suspensão da pena, porque isso vai reduzir o efeito dissuasor. Acabar com a suspensão ou agravar a pena, é esta a tendência”, referiu Chan Meng Kam. À saída do encontro, que contou com representantes da Polícia de Segurança Pública (PSP), Raimundo do Rosário, Secretário para as Obras Públicas e Transportes, garantiu que até ao final do ano o Governo vai tomar a decisão final. “Eu, com a Secretária para a Administração e Justiça (Sónia Chan) e o Secretário para a Segurança (Wong Sio Chak) combinámos fazer uma análise sobre se é ou não necessário aumentar as penas. Esse estudo ficará concluído no final do ano”, afirmou, em declarações reproduzidas pela Rádio Macau. Os membros da PSP apresentaram ainda dados sobre os casos de condução sob efeitos de drogas ou álcool relativos aos primeiros seis meses do ano, tendo sido revelada uma redução de 17% por ano. Nos casos de condução sob efeitos de droga a redução foi de 40%. “É claro e evidente que no que se refere ao álcool e droga a situação melhorou bastante”, disse Raimundo do Rosário.
Andreia Sofia Silva EventosPintura | Exposição de Crystal M. Chan no Albergue [dropcap style=’circle’]“[/dropcap]Eu sou a minha própria paisagem” é, mais do que uma exposição, o resultado de uma nova fase da vida profissional da artista local Crystal M. Chan. A inaugurar no próximo dia 5 de Agosto no Albergue SCM, a exposição parte de uma frase de um poema de Fernando Pessoa para revelar quadros mais intimistas e minimalistas, onde até a forma de pintar e os materiais utilizados são diferentes. Poucas horas depois de ter regressado a Oriente vinda de Nova Iorque, onde passou meio ano, Crystal M. Chan explicou ao HM o que pretende mostrar ao público com os seus quadros. “Nesta altura estou a trabalhar com aguarelas e é algo bastante diferente em relação ao que tenho vindo a pintar no passado. Costumava usar outros materiais em que se podia ver mais os olhos e a face. Depois, a certa altura, senti que queria fazer uma mudança, que queria ver quais seriam as outras possibilidades que tinha ao nível da pintura. Penso que muitos dos trabalhos que vi em Nova Iorque me inspiraram para fazer algo mais sobre a forma como quero representar o meu trabalho.” O uso da aguarela nos quadros não surge por acaso. “Estou à procura de algo poético no meu trabalho e tenho vindo a usar aguarela para buscar esse lado mais poético e ver as diferenças”, disse Crystal M. Chan. “Estou a pensar na melhor maneira de representar algo de forma mais poética, menos narrativa e mais sugestiva. Mais minimalista. Estes trabalhos fizeram-me pensar que estava a pintar muito à maneira chinesa na forma do corpo, que tem diferentes texturas ou padrões. Essa é a direcção que estou a tentar levar”, frisou. Não só a exposição revela uma nova fase de Crystal M. Chan como artista, como também revela uma fase em que a pintora tem estado mais virada para si mesma. “O nome da exposição é ‘Eu sou a minha própria paisagem’, é uma frase de um poema de Fernando Pessoa, um poeta português do qual gosto muito. Esse poema é sobre ‘eu tenho várias almas, não sei quem sou realmente’. Tenho vindo a pensar muito em o que sou, a minha própria existência.” Por essa razão, Crystal M. Chan decidiu pintar-se a si própria. “No passado, mesmo desenhando amigos, namorados ou familiares, a forma como os desenhava não os representava realmente. Desta vez pintei-me a mim mesma, porque percebi que os meus trabalhos têm muito a ver comigo”, explicou. Um olhar sobre os quadros de Crystal M. Chan permite perceber algumas semelhanças com o estilo expressionista do pintor austríaco Egon Schiele, para quem o corpo humano, mas sobretudo o feminino, era o ponto principal. “A primeira vez que vi os seus trabalhos tinha 18 anos, num livro de pintura, e depois vi uma exposição em Viena. Quando vejo os seus quadros sinto que são muito poderosos, nunca sabemos muito bem quem foram as suas musas, mas pela maneira como ele desenha consigo sentir o desenho e a sensação de uma mente distorcida como a de Egon Schiele. Ele é a minha maior influência”, rematou Crystal M. Chan. A exposição no Albergue SCM fica patente até ao dia 23 de Agosto e a entrada é livre. A primeira vez que Crystal M. Chan expôs em Macau foi em Julho do ano passado.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeDemografia | Macau vai ter 750 mil habitantes daqui a dez anos O Gabinete de Estudos das Políticas apresentou ontem o Relatório do Estudo sobre a Política Demográfica de Macau que revela que, em 2025, Macau vai ter 750 mil habitantes e uma população ainda mais envelhecida. Os responsáveis do Gabinete dizem que viver no continente pode e deve ser uma opção [dropcap style=’circle’]D[/dropcap]aqui a dez anos a população de Macau vai crescer, ainda que não tanto como agora. A conclusão é do Relatório do Estudo sobre a Política Demográfica de Macau, apresentado ontem pelo Gabinete de Estudos das Políticas (GEP). Os dados mostram que em 2025 Macau terá 750 mil habitantes e uma densidade populacional de 20.500 habitantes por quilómetro quadrado. O crescimento é de 1,9% anual entre 2014 a 2020, sendo que nos cinco anos seguintes a taxa de crescimento a cada ano deverá cair para 1,1%. Apesar dos números, os responsáveis do GEP garantem que as infra-estruturas do território vão conseguir suportar o aumento populacional, com base em informações analisadas em conjunto com o Instituto de Formação Turística (IFT), a Universidade de Macau (UM) e a Associação de Urbanização de Macau. “Se nos próximos dez anos a população atingir as 750 mil pessoas, as restantes áreas têm de ser aperfeiçoadas e segundo essas instituições é possível absorver essa população”, disse Lao Pun Lap, coordenador do GEP. “O ritmo vai ser diferente do que é agora e mesmo que haja uma subida vai ser mais estável e moderada do que agora”, acrescentou. O GEP garantiu ainda que um aumento mais “estável” da população se deve às mudanças nos horários nas fronteiras e ao fomento da cooperação regional, o que poderá levar muitos trabalhadores não residentes (TNR) a viverem fora do território. “Sabemos que temos cerca de 180 mil TNR, grande parte deles do interior da China. Cerca de 60% desses TNR vive em Macau, sendo que no período antes da abertura das fronteiras esse número era de 80%. Desde a abertura das fronteiras que houve alterações porque cada vez mais TNR optam por viver em zonas como Zhuhai ou Zhongshan. Vemos uma descida notável nas rendas e isso também tem a ver com a redução de TNR em Macau. Prevemos que o número de TNR [a viver cá] venha a descer até 40 a 50% e essa será uma tendência no futuro. Quem pode optar naturalmente vai viver nessas regiões onde os produtos e as rendas são mais baratos”, disse Lao Pun Lap. “Podem existir TNR e até residentes a residir na China. Isso pode acontecer devido a vários factores, mas também devido à cooperação regional. Temos de ter uma ideia mais regional e não apenas dentro das fronteiras”, referiu ainda o coordenador do GEP. Mais velhos Yun Kin Cheng, investigador do mesmo gabinete, pediu mesmo maior “responsabilidade” das concessionárias de Jogo no sentido de criarem soluções de transporte e alojamento dos seus trabalhadores. “Os TNR poderão ser mais ou menos, consoante as políticas do momento e as concessionárias devem ser responsáveis. Não temos outros desenvolvimentos de projectos de Jogo [além dos actuais] e no futuro pode haver uma subida de população, mas não tão alta como agora.” Daqui a dez anos, Macau terá também uma população ainda mais envelhecida, sendo que a população idosa irá rondar os 16,3%, com uma esperança média de vida de 84,6 anos. O relatório apresenta ainda vários sugestões na área da habitação, saúde e economia (ver caixa). Apesar de referir que Macau vai conseguir suportar mais pessoas, a verdade é que o coordenador do GEP defende mais medidas por parte do Executivo. “Se nos próximos anos existir uma melhor distribuição e um melhor reordenamento das zonas antigas podemos ver melhorias no futuro. Temos de reforçar e intensificar a coordenação entre diferentes Secretarias para que possam existir melhores resultados e aplicar ajustamentos aos processos. As medidas do Governo poderão responder melhor às necessidades da população.”
