Andreia Sofia Silva SociedadeColina da Guia | Não há calendário para túnel de peões O Governo desconhece ainda os prazos para a conclusão da construção do túnel de peões junto à Colina da Guia. A deputada Kwan Tsui Hang questionou, em Junho deste ano, o atraso na obra [dropcap style=’circle’]É[/dropcap]mais uma obra pública que está a ser alvo de estudos e cujo prazo de conclusão é desconhecido. É assim a construção do túnel para peões junto à Colina da Guia, na península de Macau, o qual já recebeu apoio da população em mais de 90%, segundo um inquérito realizado pela Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM). Em Junho deste ano, a deputada Kwan Tsui Hang, da FAOM, questionou o atraso da obra. “Caso os resultados do estudo de viabilidade sejam positivos, será realizada no próximo ano a avaliação de impacto ambiental e a elaboração do respectivo projecto da obra. Visto que o relatório não está concluído e não está definida a dimensão do túnel e a respectiva passagem, bem como o plano de construção do túnel, não conseguimos prever o prazo de execução da obra”, garantiu a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), em resposta à deputada. Na sua interpelação, a deputada não deixou de alertar para o facto deste ter sido um projecto citado no Plano de Desenvolvimento Quinquenal, com inauguração prevista para 2019, quando o plano para a sua construção foi anunciado em 2015. O túnel, de 300 metros, irá ligar o Jardim da Flora a um posto de combustível do Porto Exterior. Quanto ao estudo de viabilidade da construção do túnel, deverá ser aperfeiçoado com mais pareceres e concluído no quarto trimestre deste ano. O plano de “embelezamento da Rua da Encosta e acesso pedonal entre a Zape e a Guia”, anunciado em 2012, deverá ficar concluído também este ano. “O presente plano está a ser executado de forma faseada, estando planeada, em primeiro lugar, a conclusão das obras das zonas 1 e 2 e a sua entrada em funcionamento, e a conclusão da obra da zona 3 no final do corrente ano”, respondeu a DSSOPT a Kwan Tsui Hang. O organismo liderado por Li Canfeng confirma ainda que “em coordenação com o Grande Prémio há a necessidade de estabelecer uma calendarização para a realização do concurso público e execução das obras”. Na sua interpelação escrita, a deputada eleita pela via directa não deixou de alertar para o atraso nas obras. “Os serviços competentes não conseguiram coordenar eficazmente as obras das três zonas relacionadas com o plano de “embelezamento” levando a que as obras sofressem um relativo atraso. Os serviços competentes têm alguma medida concreta para que isso não volte a acontecer no futuro?”, questionou.
Andreia Sofia Silva BrevesConselheiro do Luxemburgo em Macau O conselheiro do Luxemburgo do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), Rogério Dias, encontra-se em Macau para uma visita privada, tendo reunido com a conselheira local Rita Santos e Gilberto Camacho, conselheiro suplente. Segundo um comunicado, o encontro serviu para “debater assuntos de interesse comum”, tal como “a promoção da cultura portuguesa, o ensino da língua portuguesa, o funcionamento dos consulados e as preocupações das comunidades portuguesas nos respectivos países de residência”. O encontro contou a presença de Vítor Sereno, cônsul-geral de Portugal em Macau.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeUber | Empresa lança petição ao Governo para pedir legalização A Uber está a promover online uma petição para entregar ao Governo em prol de uma legalização do serviço de transporte e indica que mais de cem mil pessoas usaram a plataforma [dropcap style=’circle’]D[/dropcap]epois da organização de um protesto e da promoção de uma petição online, é a vez da própria Uber lançar uma petição a pedir o apoio da população e a clamar por uma solução que permita a sua continuação no mercado. Intitulada “Apoio à escolha e inovação no transporte”, o texto, já assinado por centenas de pessoas, e que tem gerado imensas reacções de apoio nas redes sociais, clama pela abertura do Executivo quanto à possibilidade de legalizar este tipo de plataformas móveis de transporte. “Estamos profundamente gratos com todo o apoio que obtivemos em Macau na última semana. Este é um momento crítico da Uber em Macau e precisamos que o Governo reconheça a importância de partilhar o fornecimento de transporte com plataformas como [a nossa]”, escreveu a empresa, que aponta o dedo ao apertado controlo policial dos últimos dez meses. “O ambiente regulatório de Macau colocou vários desafios ao nosso progresso. O reforço policial visou centenas de condutores até à data e interrompeu os percursos de muitos dos nossos clientes. E apesar das inúmeras cartas enviadas ao Governo, não tivemos a possibilidade de iniciar um diálogo compreensivo com o Governo quanto à regulação.” Com saída anunciada para o dia 9 de Setembro, a Uber prevê que sem a adopção de um caminho para o progresso da regulação e o impacto que as duras medidas policiais têm tido nos condutores e passageiros, terá “de enfrentar uma difícil decisão face às operações em Macau”. A petição já reunia mais de dez mil assinaturas até ao fecho desta edição e apenas horas depois de ter sido aberta. Dez meses difíceis Após ter enviado uma carta aos deputados da Assembleia Legislativa (AL) a dar conta da sua saída do mercado para a próxima semana, a Uber divulgou os dados que mostram a difícil relação que a empresa tem tido com a polícia. “Mais de 200 condutores trabalharam com a Uber a tempo inteiro ou parcial, trabalhando de forma flexível para garantir uma coordenação com os seus próprios horários. Estes condutores conseguiram acumular um total de 21 milhões de patacas em tarifas”, escreve a empresa, que destaca, contudo, os dez milhões em multas que tem de pagar. A Uber faz questão de relembrar o sucesso das operações desde o primeiro dia. “O número de percursos realizados com a plataforma da Uber aumentou diariamente deste o seu lançamento em Outubro de 2015. Mais de cem mil percursos realizados num mês, em todo o território.” A empresa diz que trabalhou também arduamente para garantir que os percursos se mantinham disponíveis para todos, para além de tentar que os períodos de espera fossem diminuindo. “Actualmente residentes e turistas tinham acesso a um carro em apenas cinco minutos. Sendo Macau um destino turístico, não é surpreendente que um terço dos percursos tenham sido feitos com turistas, incluindo turistas de mais de 150 cidades e 54 países”, apontou a empresa, em comunicado. A empresa destaca o facto da legalização da plataforma móvel de transporte ter sido feita em cerca de 70 países, incluindo na China, deixando ainda palavras de agradecimento às associações que mostraram apoio à Uber. No próximo dia 4 de Setembro decorrerá na praça do Tap Seac um protesto em prol da continuação do serviço, organizada pela Associação Iniciativa de Desenvolvimento Comunitário, à qual pertencem os deputados Au Kam San e Ng Kuok Cheong. Conselho Consultivo do Trânsito em silêncio Decorreu ontem mais uma reunião do Conselho Consultivo do Trânsito, o qual versou sobre as inúmeras obras que estão a ser realizadas no território. De fora da agenda ficou a saída da Uber do mercado, sendo que o Governo mantém a mesma postura. “Não falámos da Uber na reunião, mas na minha perspectiva a Uber é uma plataforma para chamar os carros e podemos ver isso nos concursos feitos pelo Governo (rádio-táxis). A Uber entrou sozinha e saiu sozinha, foi uma decisão da [empresa]”, defendeu, à margem do encontro, Kuok Keng Man, porta-voz do Conselho Consultivo. Já António Ho, chefe de Departamento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), comentou a petição lançada pela Uber, a qual já conta com mais de dez mil assinaturas. “Respeitamos a opinião apresentada pelos cidadãos mas em relação a esse aspecto tem de ser tudo de acordo com a lei.” Em relação às obras, que têm causado vários constrangimentos aos cidadãos, continuam a decorrer um total de 48, sendo que, dos 485 planos de obras apresentados ao Executivo, apenas 172 foram autorizadas. A DSAT confirma que cinco delas vão terminar nos próximos dois dias, sendo que 43 obras vão continuar em Setembro. Quanto às construções que ocorrem em três rotundas na Taipa, as quais têm afectado o trânsito, uma delas deverá ficar concluída já em Outubro, sendo que as restantes têm um prazo de 400 dias para a conclusão.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeRelatório | Governo já terá ultrapassado limite de 3% nas mesas e “haverá desigualdades” Contas do Daiwa Capital Markets e do Deutsche Bank indicam que o Governo já terá ultrapassado o limite de 3% nas mesas de jogo. As empresas analistas indicam que o Wynn Palace teve a menor distribuição de mesas da história, o que faz com que algumas das operadoras se venham a debater com uma redistribuição ou mesmo redução destes elementos. Haverá ainda “desigualdades” aquando da renovação dos contratos. Mais ainda, o banco alemão sugere que o The 13 vai ter 66 mesas [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]banco de investimento Daiwa Capital Markets defende que nem tudo foram rosas na abertura do empreendimento Wynn Palace, no Cotai. Mais: o facto do Wynn registar a mais baixa distribuição de mesas da história (150) fez com que se tivessem atingido os limites apontados pelo Governo no crescimento de mesas a 3% até finais de 2017. Um outro relatório do Deutsche Bank indica o mesmo. “O objectivo do Governo é limitar o crescimento das mesas a 3% ano a ano, mas os números oficiais mostram que as recentes alocações de mesas de jogo (incluindo as do Wynn Palace) já ultrapassaram esse limite até ao final de 2017”, pode ler-se no relatório do Dawa, que cita como fontes a própria Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ). Para os analistas Jamie Soo e Adrian Chan, que se responsabilizam pelo relatório, isso poderá originar uma redistribuição ou mesmo redução das mesas de jogo no ano de 2020, data em que as licenças das operadoras começam a ser revistas. O banco insiste que, já no ano de 2015, o limite tinha sido ultrapassado pelo Governo por 1,1%. Os números são ligeiramente diferentes dos do Deutsche Bank, que, contudo, indica também essa ultrapassagem. Numa análise ao sector do Jogo, datada de 26 de Agosto, os analistas do banco de investimentos consideram que “a actual alocação de mesas esgotou o limite anual de 3% até finais de 2017”, sendo que “as operadoras que ainda têm empreendimentos por inaugurar enfrentam riscos mais elevados”. “A recente alocação de 150 mesas de jogo da Wynn foi significativamente mais baixa face às expectativas e de facto foi a mais baixa na história das operadoras com recentes aberturas”, lê-se ainda no documento ao qual o HM teve acesso. “Tendo em conta a crescente desigualdade entre operadoras, acreditamos que as mesas de jogo enfrentam um risco de redução ou de reajustamento (no período) da revisão das concessões”, acrescentam os analistas. A análise alerta para o facto das mudanças nas mesas de jogo poderem a ser um dos maiores factores de discussão na hora de rever as licenças com as operadoras. “Acreditamos que a avaliação da distribuição das mesas de jogo vai tornar-se cada vez mais crítica dado os recentes desenvolvimentos do sector. As questões relacionadas com a distribuição das mesas deverá ser um dos factores de discórdia na renovação das licenças em 2020/2022. Acreditamos que os riscos vão surgir em duas formas: o risco de redução em todas as mesas e ainda o risco de um reequilíbrio entre as operadoras.” Desigualdades e monopólios Para o Daiwa Capital Markets, a Wynn e a MGM são as operadoras que mais vão sofrer com uma eventual redução do número de mesas, dado existirem desigualdades na forma como estas têm sido distribuídas. Caso haja uma redistribuição das mesmas, a Sands China e a Sociedade de Jogos de Macau (SJM) vão sofrer mais, porque “têm as maiores vantagens em termos de distribuição de mesas e enfrentam os maiores riscos de redução nos anos de 2020/2022”. “Vemos uma desigualdade entre as operadoras de Jogo na forma como as mesas têm sido distribuídas. Se olharmos para a distribuição feita em 2014 (antes das aberturas da fase dois do Cotai), há uma disparidade entre as operadoras em termos de quantas mesas de jogo foram garantidas face ao capital investido. A SJM destaca-se como sendo a operadora com a mais baixa contribuição em termos de despesas de capital e aquela que teve a maior alocação de mesas de Jogo, o que pode ter a ver com questões relacionadas com o legado deixado pelo antigo monopólio detido pela empresa (Sociedade de Turismo e Diversões de Macau). Se retirarmos o factor SJM, as outras operadoras com mais investimentos em termos do mercado de mesas investiram também valores semelhantes por cada mesa de jogo que foi distribuída. A empresa que mais gastos por mesa teve foi a Melco Crown”, frisam os analistas. Jamie Soo e Adrian Chan afirmam ainda que “não é lógico” que duas das sub-concessões (Sands China e Melco Crown) tenham distribuído um maior número de mesas de jogo do que uma das três concessões (Wynn). “A SJM recebeu a maior distribuição de mesas de Jogo face à mais baixa contribuição em termos do sector não jogo e com o mais baixo investimento. Após a abertura do Lisboa Palace, apontada para 2017, acreditamos que a SJM vai continuar a ser a operadora mais bem posicionada em termos do rácio investimento-mesas de jogo, apesar de ter a mais contribuição em termos do sector não jogo, comparando com a Sands China ou a Melco Crown. Mesmo que a operadora não receba nenhuma mesa para o Lisboa Palace, terá investido menos do que metade por mesa, por comparação com a média do sector”, dizem os analistas, O Daiwa Capital Markets fez as contas e conclui que a Wynn “foi a que mais gastou com mesas de Jogo, ultrapassando quatro vezes a SJM”. “É ainda de realçar que, apesar de só ter aberto portas há cinco meses, a Melco Crown conseguiu mais 60% de mesas (250 para o Studio City) do que a Wynn (150 mesas para o Wynn Palace). Para seguir esta falta de lógica, a Wynn detém a concessão original que foi estendida à Melco Crown”, defendem. Os números do Deutsche Bank indicam a mesma coisa: a SJM foi a operadora com mais mesas desde sempre, contando actualmente com um total de 1786, seguida pela Sands (com 1525). A Wynn fica quase em último lugar, não fosse a MGM: se a operadora de Steve Wynn tem 421 mesas, já a do leão fica-se pelas 416. Em termos de contabilização das mesas, desde o ano 2005, o Deutsche Bank aponta para um crescimento que, em 2014, anda na “ordem dos 4,3%” e “dos 5,2%”, prevendo um que o crescimento só fique abaixo dos 3% em 2018. O banco alemão vê Macau crescer das 4791 mesas em 2010 para as 6264 em 2016. Já os analistas do Dawa não deixam de criticar a postura do Executivo. “O Governo parece estar a adoptar uma postura mais ‘avarenta’ em relação à distribuição de mesas de Jogo face há dois ou três anos, dando mais prioridade às contribuições que as operadoras têm dado à economia local com o sector não jogo. Contudo, em vez de verificar a desigualdade existente na distribuição de mesas de Jogo, a abertura dos novos empreendimentos vai piorar ainda mais a situação”, concluem. O HM tentou ontem pedir esclarecimentos junto do Governo sobre esta questão, mas não foi possível até ao fecho da edição. Casino no “The 13”? O Deutsche Bank adianta a possibilidade do Hotel The 13 poder vir a ter mesas de jogo. Ao HM, há três meses, o hotel não negou essa possibilidade, mas da parte da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos esta sempre foi negada, com o organismo a garantir recentemente ao HM que não tinha ainda recebido qualquer pedido para casinos em Coloane, nem especificamente desta empresa. Agora, o relatório indica que o hotel – com 200 quartos – terá 66 mesas com capacidade para 528 jogadores. E aponta até uma data: de Outubro a Dezembro. O HM tentou ontem pedir esclarecimentos junto do Governo sobre esta questão, mas não foi possível até ao fecho da edição. Lionel Leong, Secretário para a Economia e Finanças, não nega essa possibilidade sempre que é questionado pelos jornalistas. Contudo, recorde-se que o Executivo anunciou há cerca de três anos querer retirar todas as salas de jogo e casinos das proximidades das habitações. O The 13 fica em frente ao complexo de habitação pública de Seac Pai Van. Anteriormente, fonte ligada à empresa tinha dito ao HM que o hotel não iria ter casino por ter “desistido de enveredar por esse caminho”. Também na apresentação do espaço no mais recente comunicado da empresa não é mencionado qualquer espaço de jogo. O hotel vai ter 200 quartos, termas, mordomos e Rolls-Royce para transporte dos clientes. O espaço deverá abrir no final do Verão. Pereira Coutinho fala em “saturação” Convidado pelo Daiwa Capital Markets a comentar a análise feita ao sector, o deputado José Pereira Coutinho falou da existência de “saturação”. “Sem dúvida que estamos a ver sinais de saturação em termos de mesas e estruturas de jogo. É difícil conciliar o número de mesas já existente com a distribuição feita pelas operadoras, tendo em conta o Plano de Desenvolvimento Quinquenal para cinco anos, que prevê uma diversificação económica e a transformação de Macau como destino internacional de turismo e lazer, com menos jogo e mais entretenimento”, pode ler-se no relatório da Dawa. Já o relatório do Deutsche Bank aponta para uma questão que parece dar base às declarações de Pereira Coutinho: não é só o número de mesas que importa, mas a capacidade que estas têm em conjunto com as slot-machines. Por exemplo, as contas do banco alemão mostram que, em 2005, Macau contava com quase 1400 mesas e 3400 slots, mas estas davam lugar a 14.525 jogadores. Em 2010, esse valor subiu para 4791 e pouco mais de 14 mil slots, permitindo que mais de 52.300 pessoas pudessem sentar-se e jogar ao mesmo tempo. O banco prevê que este ano, haja 68.621 lugares para jogadores entre as mais de 17 mil slots e 6264 mesas.
Andreia Sofia Silva SociedadeCosta Nunes | Ex-directora deixa mesmo jardim-de-infância Nem directora, nem educadora. Vera Gonçalves vai mesmo deixar o Costa Nunes, recusando o convite da direcção para continuar. As aulas começam dia 12, mas os pais só são avisados hoje [dropcap style=’circle’]V[/dropcap]era Gonçalves, directora do jardim-de-infância Dom José da Costa Nunes entre 2009 até o ano lectivo de 2014/2015, vai mesmo deixar a instituição de ensino, tendo recusado o convite da nova direcção da Associação Promotora da Instrução dos Macaenses (APIM) para ficar como educadora de infância. “Não tem problema nenhum, respeitamos sempre as decisões das pessoas. A direcção esteve sempre aberta à sua continuação. Achou que não conseguia, que queria mudar, é uma questão de escolha que respeitamos”, disse ao HM Miguel de Senna Fernandes, presidente da APIM. Aquando da notícia de nomeação de Lola Flores do Rosário como nova directora do Costa Nunes, Senna Fernandes fez rasgados elogios à ex-directora. “Vamos ter mais uma turma e vamos precisar muito dela. A Vera apareceu numa altura importante para a APIM mas agora o universo é outro. Quando assumiu funções havia poucas crianças e não havia a abertura que o Costa Nunes hoje tem”, apontou. A APIM emitiu ontem um comunicado que anuncia o arranque das aulas no Costa Nunes para o dia 12 de Setembro, mas a verdade é que os pais só vão ser informados oficialmente hoje, com um envio de email por parte da direcção da APIM. Ontem o HM falou com Lurdes de Sousa, presidente da Associação de Pais, que confirmou só ter tomado conhecimento da informação pelos jornais. Os pais não sabem sequer a composição das turmas, quais serão as educadoras de infância do seu filho ou quais os materiais necessários, sabe o HM. “Faz muita diferença para a organização dos pais em casa”, começa por dizer a responsável. “A Associação de Pais ainda não foi contactada pela escola. No nosso email não tenho recebido e-mails dos pais nesse sentido, mas a informação tem de ser verificada. Foi-nos dito que as obras iam ser feitas durante o mês de Agosto e a escola estava, de facto, a precisar de obras, porque estava com muitas infiltrações”, disse. Lurdes de Sousa promete contactar a direcção do jardim-de-infância, encabeçada por Lola Flores do Rosário, o mais depressa possível, por forma a agendar uma reunião. Miguel de Senna Fernandes confirmou o adiamento das aulas do dia 7 para 12 devido às obras e algumas burocracias. Mas tudo o resto está em ordem. “Vamos ter uma nova coordenadora para as actividades extra-curriculares e uma enfermeira a tempo inteiro, e vamos fazer mais remodelações em termos de pessoal. O corpo docente mantém-se o mesmo, saiu um ou outro agente de ensino cujas vagas já estão colmatadas. Temos todas as condições para termos um bom ano lectivo”, concluiu.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaBalanço AL | Presidente quer discutir projecto da Biblioteca Central Ho Iat Seng considera elevado o orçamento de 900 milhões de patacas que o Governo deverá gastar na futura Biblioteca Central e não descarta um debate no hemiciclo sobre o tema. O projecto das Casas-Museu da Taipa também poderá ser discutido e o orçamento do Governo deverá ser analisado mais antecipadamente. É que os gastos mais que duplicaram em seis anos e Ho Iat Seng quer saber porquê [dropcap style=’circle’]P[/dropcap]ara quê criar um café, quando já existem tantos espalhados pelas ruas? Para quê ter uma nova biblioteca com os livros de sempre, encontrados por aí? Estas são as interrogações com que se debate o presidente da Assembleia Legislativa (AL), Ho Iat Seng, sobre o projecto da Biblioteca Central que, como avançou o HM, deverá custar 900 milhões de patacas. O presidente do hemiciclo quer que o Governo vá à AL prestar esclarecimentos sobre o orçamento e detalhes do projecto. “Podemos questionar se é justificável um investimento tão elevado. Conto realizar uma sessão de esclarecimento, mas ainda não temos muitos dados sobre o projecto. Mas vamos também ter muitas interpelações [de deputados] sobre o assunto”, disse Ho Iat Seng na habitual conferência de imprensa de balanço do ano legislativo. O presidente do hemiciclo pretende um projecto controlado nos gastos e que não contenha “luxos”. “Para saber se é preciso gastar tanto dinheiro com uma biblioteca temos de ver o número de utentes e os custos de manutenção, se vai ter cafés. Não entendo porque é que tem de ter um café quando já temos as ruas repletas de cafés, não deve ser um espaço com luxos. Temos de ter em conta a qualidade e analisar se a biblioteca vai ter livros banais, que se vendem em qualquer sítio. Há muitos livros disponíveis online. Só livros especiais é que devem constar no espólio. Acho que o gasto é de facto grande”, acrescentou. Ho Iat Seng falou ainda do projecto das Casas-Museu da Taipa, que poderá originar um debate, ou mesmo o Museu do Grande Prémio, cuja expansão deverá custar 300 milhões de patacas. “Entendo que o debate é um bom mecanismo para fiscalizar o Governo, mesmo que seja um facto consumado. O Governo pode ser convidado para vir à AL falar do caso da Biblioteca Central. Também desconhecemos o que está em causa no projecto do museu do Grande Prémio. A construção do terminal marítimo demorou dez anos a estar concluída e também quanto a isso podemos pedir justificações”, exemplificou.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaHo Iat Seng afasta candidatura a Chefe do Executivo [dropcap style=’circle’]E[/dropcap]m duas entrevistas concedidas este ano, Jorge Fão e José Pereira Coutinho juraram a pés juntos que Ho Iat Seng deveria ser o mais provável candidato ao lugar de Chefe do Executivo nas eleições de 2019. O próprio negou esta sexta-feira vir a ser candidato. “Já oiço esse rumor há dez anos. Há uns anos disse que não ia ser Chefe do Executivo, não tenho postura nem feitio para ser Chefe do Executivo. Com a minha idade a maioria das pessoas já se aposentou, porque é que tenho de continuar? Há muitos talentos em Macau”, referiu na sessão de balanço do ano legislativo. Ho Iat Seng também deixou no ar a confirmação da sua continuação na presidência do hemiciclo. “Sou um deputado indirecto e se vou ou não ser eleito tudo depende dos votos que tiver. Pela via directa, com esta idade? Não”, atirou. Numa entrevista concedida à Rádio Macau em Junho, José Pereira Coutinho, deputado e presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), disse não ter “a mínima dúvida de que o próximo Chefe do Executivo vai ser o presidente da AL”. Já Jorge Fão, ex-dirigente da ATFPM, ex-deputado e actual dirigente da Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC), elogiou, também à Rádio Macau, as capacidades de Ho Iat Seng. “O actual presidente da AL reúne as qualificações, devido à experiência dele no passado na China e agora em Macau. Na China teve muita experiência, em Macau menos, mas como já foi deputado, já foi vice-presidente e agora é presidente, e pela forma como está a gerir a Assembleia, acho que tem condições e qualificações para ser o próximo Chefe do Executivo”, afirmou.
Andreia Sofia Silva PolíticaBalanço AL | Orçamentos podem ser analisados com mais antecedência [dropcap style=’circle’]R[/dropcap]evelando ser um político preocupado com os números, que faz tabelas comparativas sobre os gastos da Administração, Ho Iat Seng garantiu que o hemiciclo poderá vir a analisar os orçamentos da RAEM com uma maior antecedência. “Este ano vamos ensaiar um modelo, para saber se é possível, aquando da entrega do orçamento à Auditoria, entregar também à AL ao mesmo tempo. Vamos fazer um ensaio. Em Julho poderemos ver o orçamento do próximo ano e podemos ter uma base mais sólida”, referiu o presidente da AL. Ho Iat Seng já pediu à Secretaria para a Economia e Finanças para acelerar a preparação da proposta de Lei do Enquadramento Orçamental, que considera um dos diplomas mais importantes a serem aprovados na próxima sessão legislativa. “Tem que ser apresentada o quanto antes, é o que mais me preocupa. Já pedi aos Secretários para preparem o texto da lei durante as férias legislativas, para que a proposta possa ser apresentada ao plenário entre 17 a 18 de Outubro.” Ho Iat Seng não deixou de criticar a alocação de orçamentos a projectos que nunca são executados, no âmbito do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA). “A taxa de execução é sempre zero mas os projectos constam sempre no PIDDA. Porque é que todos os anos as verbas estão alocadas para aqueles projectos e a taxa de execução é zero? Podemos questionar isto. Houve um aumento com o pessoal desde 2010 até agora, de nove mil milhões já passou para 19 mil milhões. Mais de 37 mil milhões de patacas foram gastos com o Fundo de Segurança Social, em fundos para o regime de aposentação. As despesas aumentaram muito”, disse o presidente da AL, que não deixou de criticar a fraca queda dos deputados para a análise de orçamentos. “Se os deputados conseguem gerir os seus negócios porque não conseguem olhar para os números? Não são muito complicados”, rematou. A.S.S. Comissões à porta aberta são possibilidade O presidente do hemiciclo considera que existe a possibilidade das reuniões das Comissões de Acompanhamento e Comissões Permanentes poderem decorrer à porta aberta. “A AL tem um regimento que regula todos os actos do hemiciclo. No hemiciclo não existem segredos e é uma sede para a transmissão de diferentes opiniões. Quanto mais abertos forem os trabalhos menos dúvidas existem. As reuniões decorrem neste momento à porta fechada e não posso decidir. Se os deputados entenderem que as reuniões devem ser abertas então devem votar nesse sentido, eu é que não posso decidir por eles. Em reunião da Mesa da AL vou falar para saber como é que as reuniões podem decorrer à porta aberta, penso que há margem para isso.” Actualmente as reuniões decorrem à porta fechada, sendo que após o encontro as conclusões são apresentadas à comunicação social numa conferência de imprensa. Preocupação com excesso de leis Com dez propostas de lei a transitar para a 4ª sessão legislativa, o presidente da AL alertou o Governo sobre a necessidade de equilibrar a apresentação de mais diplomas. “Quantas propostas de lei é que o Governo pode apresentar na próxima sessão legislativa? Se não contarmos com uma boa colaboração não temos tempo suficiente para concluir todas as propostas de lei porque temos ainda dez propostas de lei para concluir. Temos ainda a Lei do Enquadramento Orçamental e dos condomínios, que têm a sua urgência. Muitos deputados terão de se preparar para as eleições e esse é o maior desafio para mim.”
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaLei de Terras | Dúvidas levam AL a ouvir mais de 40 horas de gravações Ho Iat Seng pediu aos assessores da Assembleia Legislativa para ouvirem as gravações das 43 reuniões que serviram de análise à Lei de Terras. O projecto de Gabriel Tong está parado. “Estamos a trabalhar e não chegámos ainda a um consenso” [dropcap style=’circle’]E[/dropcap]m Julho a Assembleia Legislativa (AL) entendeu que não poderia aceitar o projecto de lei do deputado Gabriel Tong, que propôs uma nova interpretação à Lei de Terras, relativa aos prazos de concessão dos terrenos. Contudo, o presidente do hemiciclo, Ho Iat Seng, confirmou que o processo se encontra em suspenso, estando a ser analisadas as gravações das reuniões na especialidade sobre o diploma, nos anos de 2012 e 2013. “A situação mantém-se porque estamos de férias legislativas. O deputado Gabriel Tong nunca mais se pronunciou ou trocou opiniões comigo sobre a matéria. Antes das férias falei à imprensa, emiti um despacho para que a assessoria da AL possa ouvir as gravações das 43 reuniões sobre a proposta de lei. Os trabalhos estão a decorrer e isso vai levar muito tempo”, disse. Para Ho Iat Seng, “o trabalho tem de ser feito porque está em causa uma questão importante”. “Se o deputado quiser obter consentimento do Chefe do Executivo será muito mais fácil. Não podemos julgar agora quem tem razão, estamos a trabalhar e precisamos de mais algum tempo”, adiantou. Mesmo que a análise das gravações ainda não tenha sido concluída, Ho Iat Seng garante não existirem grandes diferenças entre o que foi discutido e o que foi aprovado na especialidade. “A assessoria entende que se trata de uma inovação. O deputado é jurista e tem o seu ponto de vista. Só posso diligenciar a auscultação das gravações, mas não me parece que haja uma grande discrepância entre aquilo que foi discutido e o que consta na lei. Foi eliminado o poder discricionário para o Chefe do Executivo. O prazo de aproveitamento do terreno sempre foi um poder da Administração e a AL não mexeu nisso. Como presidente não posso fazer uma avaliação política para rejeitar ou admitir. Estamos a trabalhar e não chegamos a um consenso sobre isso.” Apesar de considerar a proposta do deputado nomeado “um tema muito quente”, Ho Iat Seng considera que o debate foi positivo. “Muitos residentes nem sabem o que está na Lei de Terras. Tratou-se de uma boa oportunidade para a população perceber do que se trata”, concluiu. O HM tentou contactar o deputado Gabriel Tong, mas até ao fecho desta edição não foi possível estabelecer contacto.
Andreia Sofia Silva BrevesPereira Coutinho exige comparticipação para alimentos O deputado José Pereira Coutinho enviou uma interpelação escrita ao Governo onde pede que seja revisto o Programa de Comparticipação nos Cuidados de Saúde, por forma a permitir que os residentes “possam beneficiar numa maior escolha da utilização destes benefícios, nomeadamente no consumo de bens de primeira necessidade”. A ideia era alargar o âmbito de aplicação dos vales de saúde para que possam ser usados no consumo de alimentos.
Andreia Sofia Silva PolíticaAL | Lei de Terras trouxe “alguma pressão” a Ho Iat Seng Ho Iat Seng faz hoje o balanço de mais um ano legislativo. Dois especialistas em Ciência Política falam de um ano em que a proposta do deputado Gabriel Tong sobre a Lei de Terras trouxe um pouco mais de pressão ao presidente do que o habitual. Ainda assim, a sua objectividade manteve-se [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]ano legislativo corria bem, sem sobressaltos de maior, com a análise de diplomas e a sua aprovação, até que o deputado Gabriel Tong decidiu apresentar um projecto de lei para uma nova interpretação da Lei de Terras. O projecto acabaria por não seguir em frente, mas, aos olhos de dois analistas políticos, trouxe alguma pressão a Ho Iat Seng, presidente da Assembleia Legislativa (AL). Hoje é o dia em que Ho Iat Seng realiza a habitual conferência com a comunicação social de balanço do ano legislativo. “Não foi um ano difícil mas também não foi um ano comum. [A apresentação da proposta de Tong] foi um momento difícil, mas aprecio a sua postura, porque também aí foi objectivo. Quanto à questão dos terrenos não é uma figura que pertença ao sector imobiliário ou da construção civil, tem poucos interesses em envolver-se nessa questão. Tentou o seu melhor e não colocar-se numa posição de embaraço para ele próprio e para o Governo, o que prova que é um bom político”, disse ao HM Larry So, ex-docente de Administração do Instituto Politécnico de Macau (IPM). Também Eilo Yu, docente da Universidade de Macau (UM), defende que Ho Iat Seng terá sentido alguma pressão com a proposta de Gabriel Tong. “A questão dos terrenos tem sido bastante levantada por várias pessoas, tanto a internet como os jornais têm falado muito sobre isso. Não estou certo de que isso terá trazido muita pressão para o trabalho de Ho Iat Seng enquanto presidente, mas pode ter sentido alguma pressão por parte de pessoas ligadas ao sector imobiliário.” A questão da Lei de Terras foi algo controversa este ano, relembra o académico. “Temos pessoas e membros na AL com diferentes opiniões e com propostas diferentes e isso é desafiante, do ponto de vista do equilíbrio das diferentes opiniões. Mas é também um reflexo daquilo que a sociedade é, que tem diferentes opiniões e preocupações. Penso que [Ho Iat Seng] está a fazer o seu melhor para lidar com estas diferenças”, acrescentou Eilo Yu. Em meados do mês passado Ho Iat Seng anunciou que a mesa da AL entendeu não dar seguimento à proposta do deputado nomeado Gabriel Tong, por considerar que esta visava uma alteração à Lei de Terras e não apenas a introdução de uma nova norma interpretativa, o que iria necessitar de aprovação do Chefe do Executivo. “Foi consenso da Mesa da Assembleia que esta proposta não é meramente para interpretar a lei. Pretende aditar uma nova norma na Lei de Terras. E se assim for necessitamos de obter primeiro a autorização e o consentimento do Chefe do Executivo porque esse é um poder exclusivo do Governo”, afirmou Ho Iat Seng na altura. O Governo nunca mostrou disponibilidade para aprovar qualquer mudança ao diploma, que entrou em vigor em 2013. Presidente neutro Larry So destacou ainda o facto de Ho Iat Seng ter mantido uma postura discreta face aos rumores de que poderá ser candidato ao cargo de Chefe do Executivo. “Muitas pessoas especulam que Ho Iat Seng poderá ser candidato ao cargo de Chefe do Executivo, mas ele tem mantido uma postura calma, sem fazer grandes comentários a essa questão. Tem mantido uma postura objectiva e neutra na AL, tem sido um bom presidente”, disse o analista político. Larry So destaca ainda o problema levantado pelos vários presidentes do hemiciclo quanto à falta de comunicação entre o Executivo e a AL na elaboração das leis. “Nos últimos anos a AL tem tido uma agenda preenchida, com vários diplomas que ainda não foram aprovados. O presidente tem vindo a fazer o alerta ao Governo quanto à necessidade de uma maior coordenação. Penso que o presidente Ho Iat Seng não está muito satisfeito com a Administração, especialmente quando esta não está a fazer o seu trabalho em conjunto com os membros do hemiciclo, em relação ao trabalho legislativo”, rematou Larry So.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeUber | Saída da empresa gera manifestação e petição É oficial: a Uber vai deixar de operar no território a 9 de Setembro e a Associação Iniciativa de Desenvolvimento Comunitário de Macau organiza um protesto dia 4. Além disso, o grupo “Support Uber in Macau” lançou uma petição online. Muitos defendem a legalização do serviço e garantem que Macau precisa de uma aplicação móvel semelhante [dropcap style=’circle’]P[/dropcap]au que nasce torto, tarde ou nunca se endireita. O tradicional ditado português serve para contar a história da Uber em Macau, que desde o início das operações viu-lhe ser negado o apoio do Executivo. A Uber tentou trabalhar, apesar das acusações de operar ilegalmente e das muitas multas que as autoridades policiais lhe atribuíram. Milhões de patacas depois, a empresa anunciou ontem oficialmente a saída do mercado para o dia 9 de Setembro, depois do HM ter revelado que a empresa estaria preparada para deixar o território. Um dia após o anúncio oficial já são muitas as vozes de apoio à Uber. A Associação Iniciativa de Desenvolvimento Comunitário de Macau promove uma manifestação em prol da continuação do serviço já no dia 4 de Setembro, na praça do Tap Seac, com arranque às 15h00. O deputado Au Kam San, que é também vice-presidente da assembleia-geral da Associação, disse, em declarações ao canal chinês da Rádio Macau, que o protesto vai servir para mostrar ao Governo a necessidade que as pessoas têm de uma resolução para as dificuldades de transporte, sobretudo na hora de encontrar um táxi. Mas também fala de perseguições aos condutores da empresa. “Recebemos a denúncia de uma passageira grávida, que esteve detida pela polícia durante várias horas, só para que o motorista da Uber fosse acusado”, disse Au Kam San. O deputado pede, assim, a legalização deste tipo de aplicações. “No interior da China foram criados regulamentos que visam os veículos e motoristas ligados a estas plataformas móveis para o serviço de táxi, a fim de se legalizar o serviço. Acredito que em Macau também iríamos conseguir implementar estes regulamentos”, defendeu. Com existência na rede social Facebook, o grupo “Support Uber in Macau” (Apoio à Uber em Macau) também lançou uma petição online, intitulada “Macau people need Uber!” (A população de Macau necessita da Uber). A mensagem deixada é clara. “Em Macau os autocarros estão sempre cheios e os táxis nunca servem as nossas necessidades, para além de que há poucos lugares nos parques de estacionamento (não nos podemos esquecer do interminável metro ligeiro). Agora o nosso Governo quer retirar a Uber de Macau! Os problemas com o terrível sistema de transporte nunca foram resolvidos e agora o Governo está a expulsar a Uber com uma inesperada eficiência. Os nossos direitos estão a ser esquecidos e não podemos continuar sentados como ficamos no passado na hora de enfrentar injustiças!”, pode ler-se. O grupo pede que seja mantida uma alternativa aos táxis. “Independentemente de ser um habitual cliente da Uber ou não, por favor apoie esta plataforma enquanto cidadão que, como nós, quer outra forma de opção de transporte sem que haja apenas os vis táxis”, lê-se ainda. Perder terreno Uma das pessoas que assinou esta petição foi Sara Barrias. Em declarações ao HM, a residente de Macau lamenta que a Uber esteja a deixar o território. “Usava sempre que precisava e sabia que estava sempre lá. Era uma mais valia para os transportes, pessoalmente sentia-me mais segura a pedir um transporte na Uber do que andar de táxi em Macau. O serviço é mais fácil, eles estão sempre disponíveis, uma pessoa não tem de levar com motoristas mal dispostos que tentam roubar dinheiro”, referiu. O facto das associações locais estarem a ponderar a criação de uma aplicação móvel para os táxis não vai ajudar a fomentar mais meios de transporte. “Penso que essa aplicação não vai ajudar em nada, vamos voltar ao mesmo. Deveriam ter legalizado a Uber porque era mais um serviço para Macau e não ia interferir com os táxis porque eles iam continuar a ter o mesmo negócio”, acrescentou Sara Barrias. Também Marisa Costa, utilizadora habitual da Uber, lamenta que a empresa esteja a sair do território. “Se o problema era estarem ilegais, porque não se procedeu à legalização? Era muito mais cómodo usar sempre que não havia táxis. Em qualquer hora e lugar podíamos contar com o transporte, se não tivesse dinheiro podíamos pagar com o cartão de crédito. O serviço era muito melhor, tinha mais qualidade do que o táxi, era só vantagens.” Para Marisa Costa, Macau fica a perder em relação a Hong Kong, onde o serviço continua a operar, e até em relação à China, onde a Uber se legalizou, graças à compra da empresa pela chinesa Didi. “Temos o problema dos transportes e esta era mais uma oportunidade. O problema é mesmo o péssimo serviço prestado pelos táxis, com má educação e falta de profissionalismo.” Empresa certa? O presidente da Associação dos Passageiros de Táxi de Macau, Andrew Scott, disse ao HM que é “triste” o território estar a perder esta aplicação móvel, algo que faz falta. “Não sei se a Uber é a companhia ideal para isso, mas deveria existir uma app que funcionasse em Macau e que tivesse a bênção do Governo. A Uber talvez tenha chegado a Macau da forma errada, pois nunca teve o aval do Governo. Macau tomou a decisão de decretar a Uber como uma plataforma ilegal e isso gerou imensas multas, o que não é comportável para a empresa, que é uma plataforma lucrativa. Talvez a única forma de conseguir operar em Macau era de forma não lucrativa, com o apoio do Governo. Talvez aí estivesse a solução”, frisou. Andrew Scott defendeu ainda que “deveria existir um campo legal para que todas as empresas pudessem operar. O mercado terá de ditar quem terá esta aplicação”, rematou. Associação de condutores desmarca-se do protesto Os condutores da Uber afirmam nada ter a ver com a manifestação agendada para o próximo dia 4 de Setembro. Em carta enviada à publicação Macau Concelears, a Associação de Transporte por Conveniência dos Povos, composta exclusivamente por condutores da Uber, afirma nada ter a ver com a iniciativa. “A manifestação organizada pela Iniciativa de Desenvolvimento Comunitário para mostrar o apoio à Uber não representa a perspectiva de todos os condutores nem da nossa associação. Informamos os cidadãos que somos um grupo de pessoas que oferecem serviços a Macau de forma sincera. Esperemos que todos sejam pacíficos e racionais quando exprimirem os seus apelos”, lê-se na declaração. “Somos experientes e ambiciosos e todos os dias oferecemos serviços aos cidadãos com todo o desempenho. Esperamos poder ajudar as pessoas com necessidades e que, ao mesmo tempo, possamos suportar as nossas famílias”, acrescenta a declaração. A associação explica ainda que os condutores apenas “reuniram assinaturas de forma conjunta, de uma forma pacífica e racional, para expressar os pedidos ao Governo”. Apesar de se demarcarem do protesto, não afastam a possibilidade de realizar outra acção do género. “A nossa associação ainda não organizou um comício ou uma manifestação, mas não excluímos a possibilidade de, a curto prazo, tomarmos acções. Mas garantimos que todas as acções vão ser feitas de forma pacífica e racional”, conclui.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeAutocarros Eléctricos | Governo lança operação experimental A TCM e a Nova Era operam a partir de hoje duas carreiras de autocarros eléctricos, cujo aluguer custa 600 mil patacas. Não há ainda calendário para a implementação de mais autocarros amigos do ambiente no território [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] viagem começou às 11h00 e fez-se pela Taipa, com início pelo Edifício do Lago e passagens pelos Jardins do Oceano. Foi assim a viagem inaugural dos dois autocarros eléctricos que a partir de hoje vão estar disponíveis para a população, a título gratuito. Os autocarros, produzidos em Shenzen e Austrália e operados pela TCM e Nova Era, vão funcionar durante um período experimental de 30 dias, após o qual o Executivo vai criar directrizes para a implementação de mais destes veículos no território. O aluguer dos dois autocarros, suportado pelo Executivo, é de 600 mil patacas. Após a viagem com a comunicação social, Antony Ho, chefe de departamento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), confirmou que não há ainda um calendário para que mais autocarros eléctricos operem no território. “Estamos neste momento em período experimental, por isso temos de ponderar mais sobre as estações de carregamento e o tempo máximo de circulação. Isso tem de ser coordenado com os locais para colocar os postos de carregamento. Temos que ponderar todos esses factores. Não temos um calendário mas temos de aproveitar todos os dados obtidos por esse período de circulação experimental. Vamos ponderar também as propostas feitas por essas companhias”, disse. Mais caro Apesar do Governo ter vindo a incentivar a aquisição de autocarros eléctricos por parte das operadoras de autocarros, a verdade é que o valor da compra e manutenção destes veículos é mais elevado do que os autocarros movidos a energias não renováveis. “O Governo tem exigido às três companhias de autocarros para estudarem a viabilidade da circulação dos autocarros eléctricos e também daqueles que utilizam as novas energias, como o gás natural. Estes autocarros têm um custo mais elevado, também em termos de funcionamento. Temos de ver se existem outras políticas para apoiar a adopção de autocarros eléctricos”, explicou Antony Ho. Neste momento, a Transmac é a única operadora sem condições para operar este tipo de autocarros. “As companhias manifestaram a intenção de colaborar com as políticas do Governo, mas se calhar é necessário mais algum tempo”, adiantou o responsável da DSAT. Um dos autocarros em funcionamento já tinha estado em exposição no Venetian em 2013. Mas estes testes são agora mais difíceis do ponto de vista técnico, disse Antony Ho. “Os dois planos têm condições de natureza diferente. O teste de 2013 foi numa superfície plana com zonas com menos pessoas, este é um plano onde se inserem mais factores. Temos mais dificuldades técnicas que o último teste não teve. Estamos a estudar a realização de mais testes.” Um responsável da Nova Era não deixou de falar da falta de motoristas, apesar do panorama ter melhorado. “Abrimos o concurso para o recrutamento de motoristas e tentamos atrair motoristas mais jovens. Temos verificado um aumento do número de motoristas, mas se este número ainda não é suficiente, mas é melhor do que no passado.” O aumento foi de 8%, mas este ainda não é o ideal para cobrir o funcionamento em horas de ponta. “Para prestar um bom serviço ainda não é o ideal. Temos 460 motoristas e precisávamos de mais 40 ou 50. A idade média dos nossos motoristas é de 53 anos, 3% dos motoristas já ultrapassaram os 60 anos e verificamos que a idade média vai aumentar anualmente. Temos menos motoristas com menos de 40 anos”, concluiu. O horário de funcionamento dos autocarros será entre as 10h00 e as 14h00 e entre as 15h00 e as 21h00, com partidas a cada 30 minutos, sendo a partida do Edifício do Lago e o percurso até Macau.
Andreia Sofia Silva SociedadeHengqin | Empresa de Chan Chak Mo poderá pagar multas diárias [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Future Bright Holdings, empresa do sector da restauração e imobiliário da qual o deputado indirecto Chan Chak Mo é o principal accionista, corre o risco de ter de pagar ao Comité Administrativo de Planeamento e de Terras da Nova Zona de Zhuhai multas diárias no valor de 628 mil yuan, caso fique provado que não conseguiu cumprir os objectivos constantes no contrato ligado ao projecto na Ilha da Montanha. Segundo um comunicado enviado à Bolsa de Valores de Hong Kong, a situação deve-se ao pedido feito pela empresa para a extensão do tempo dos marcos de desenvolvimento da nova zona, feito em Julho do ano passado. O Comité alega “uma possível violação do contrato de venda do terreno em causa”, devido à alegada “incapacidade” da Future Bright Holdings em “obter a licença para realizar os trabalhos de fundações até primeiro marco de desenvolvimento, 28 de Novembro de 2015”. O comunicado refere que as autoridades de Zhuhai aconselham a empresa de Chan Chak Mo a fazer um novo pedido. As multas poderão ser evitadas caso fique provado que o atraso se deva a “razões de força maior ou governamentais”. A Future Bright explica que já fez um novo pedido de autorização e nega a violação contratual, frisando que os atrasos devem aos “prolongados contactos feitos entre o Grupo e vários departamentos do governo de Zhuhai”. Os problemas do terreno são ainda uma das causas apontadas. No comunicado enviado à Bolsa de Valores, a Future Bright garante que os trabalhos de construção das fundações deverão ficar concluídos “em breve”, sendo que “os trabalhos de construção poderão ficar concluídos na segunda metade de 2017”. Outras culpas Na área do imobiliário, a empresa sediada em Hong Kong registou algum abrandamento por culpa da diminuição de algumas rendas cobradas em edifícios sediados em Macau. No total, houve uma perda de 6,6%, 14,1 mil milhões de dólares de Hong Kong, em parte devido à redução da renda do edifício comercial de Macau, localizado na ZAPE. “O investimento no mercado imobiliário tem estado sujeito à pressão da redução das rendas devido ao abrandamento da economia de Macau, e houve arrendatários que começaram a pedir uma redução da renda. O investimento na área do imobiliário manteve-se estável neste período, com ganhos constantes das rendas dos edifícios Macau Commercial Building”, sem esquecer a Casa Amarela, localizada junto às Ruínas de São Paulo. A empresa registou lucros de 12,7 milhões de dólares, menos 3,8%.
Andreia Sofia Silva BrevesPetição | UM garante que não reduziu recursos educativos A Universidade de Macau (UM) já reagiu à petição criada pela Associação de Estudantes da instituição e garante que não houve uma redução nos recursos educativos. “A UM faz o esforço para oferecer vagas suficientes para as disciplinas obrigatórias. A UM não reduziu os recursos relacionados com a educação em sala de aula. O número de aulas oferecidas por ano lectivo aumentou em proporção ao crescimento do número de alunos por turma”, disse numa resposta ao HM. Na sua edição de ontem, o HM noticiou que a UM já reuniu com os responsáveis pela Associação de Estudantes, estando neste momento a ser analisadas soluções para a falta de vagas para as disciplinas obrigatórias. A petição aponta que há mesmo alunos a comprar vagas nas redes sociais, através de terceiras pessoas. “A UM vai rever o processo de candidatura e vai fazer todos os ajustes necessários caso haja falhas na oferta e procura. A UM procura garantir que nenhum aluno fique prejudicado na sua licenciatura por uma questão de créditos”, disse a instituição de ensino superior pública.
Andreia Sofia Silva Manchete ReportagemMonarquias Asiáticas | Saída do Imperador japonês sem influência Persistem na Ásia cinco monarquias que têm sabido manter-se sem grandes alterações ao longo dos tempos. Poderá a vontade de abdicar do Imperador japonês Akihito mudar o panorama? Dois analistas garantem que vai levar tempo até que as sociedades comecem a questionar a existência da democracia [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]kihito está cansado. A liderar o poder imperial japonês desde 1989, anunciou há semanas a vontade de abdicar antes da sua morte, o que poderá obrigar a uma revisão da Constituição japonesa, que permite a sucessão do Imperador apenas em casos de falecimento. Um inquérito realizado no país confirmou que cerca de 90% da população está de acordo com a abdicação. Democracia estável, com Shinzo Abe a encabeçar o Governo, o Japão enfrenta neste momento a possibilidade de ter de alterar uma tradição que se tem mantido inalterável ao longo dos séculos. O poder imperial é simbólico, sem intervenção directa na política, mas muito respeitado pela população japonesa. Países como a Tailândia, Butão, Malásia e Camboja continuam a ter monarquias, sendo que, para dois analistas contactados pelo HM, o impacto das mudanças no Japão nesses países será mínimo. “São coisas que levam muito tempo a modificar-se porque há uma cultura institucional, porque se pensa que estas coisas são imodificáveis”, defendeu Arnaldo Gonçalves ao HM. “Não vai ter um impacto de maior. As monarquias estão vivas, de boa saúde e vão continuar. Caso haja uma sucessão do filho mais velho no Japão a transição vai ser pacífica, porque o Imperador é uma figura simbólica. Não vejo grandes modificações”, acrescentou o especialista em Relações Internacionais. Para George Wei, docente da Universidade de Macau (UM) e especialista em ideologias políticas, vai demorar algum tempo até que a monarquia, enquanto instituição, comece a ser questionada, tal como já acontece na Europa. “É menos desafiante uma alteração às monarquias na Ásia por comparação ao Ocidente, porque no Ocidente os cidadãos estão mais habituados a sistemas democráticos e há escândalos associados às casas monárquicas. Muitas pessoas começam a pensar que não é necessário um sistema democrático. Na Ásia a tradição ainda é muito forte para a maioria das pessoas”, referiu ao HM. O docente acredita que os asiáticos ainda não chegaram à fase em que começam a duvidar do sistema monárquico. “No Japão, por exemplo, caso haja problemas que o Governo não consegue resolver, o Imperador pode ter um papel decisivo ao intervir no processo de implementação de políticas. E o processo em países asiáticos como a Tailândia é muito semelhante.” O rei-sol do século XXI As monarquias asiáticas têm em comum o facto da população continuar a idolatrar o rei ou o imperador como se de um Deus se tratasse. Se na Tailândia uma ofensa ao rei Bhumibol pode dar direito a prisão, no Butão, pequeno país enfiado nas encostas dos Himalaias, a população venera o rei Jigme Khesar Wangchuk e a sua esposa, Jetsu Pema, que criou inclusivamente uma conta na rede social Facebook. É por isso que, aos olhos de George Wei, o anúncio do Imperador Akihito vai manter a tradição como ela sempre foi. “Não me parece que haja um grande impacto ou que isso vá afectar a monarquia enquanto instituição. Muitas pessoas adoram este sistema, porque gostam que haja um imperador e respeitam-no. Habituaram-se a ter um imperador ou um rei”, explicou. Apesar do respeito que existe para com a instituição, é certo que a população começa a defender uma modernização da monarquia e dos seus costumes, como referiu Arnaldo Gonçalves. “É uma questão de adaptação da cultura monárquica japonesa aos desafios do século XXI. As pessoas têm emitido declarações que mostram que estão de acordo com isto. O Imperador está moribundo e na Tailândia a mesma coisa.” Arnaldo Gonçalves ressalva, contudo, o facto de uma reforma constitucional poder ser difícil de implementar. “No Japão essas reformas são difíceis, porque há uma câmara alta e uma câmara baixa e por isso as duas têm de estar maioritariamente de acordo para se fazer qualquer reforma. Essa é uma questão que se vai pôr mais tarde ou mais cedo, porque tem de se resolver o problema. O imperador tem de se arrastar na sua debilidade porque desempenha uma função institucional? Para a maioria das pessoas isso não faz sentido.” George Wei deixa, no entanto, um alerta. A obrigatoriedade de rever a Constituição poderá levar o governo de Shinzo Abe a fazê-lo olhando para outros objectivos. “Não sei se será bom para o governo japonês rever a Constituição, porque as verdadeiras intenções da revisão visam dar ao governo mais poderes para a expansão militar do país. Em relação à Casa Imperial não vejo grandes alterações a acontecer, porque se trata de um sistema que funciona bem”, concluiu. O problema do bom-vivant – Tailândia com obstáculos na sucessão Há seis anos já era um assunto tabu, ao ponto da revista The Economist ter escrito sobre o assunto e não ter enviado a edição para o país. A fraca saúde do rei Bhumibol e o problema da sucessão, pelo facto do herdeiro, Maha Vajiralongkorn, ser considerado playboy e ligado a escândalos, continua a ser um assunto sensível aos tailandeses. Com quase 90 anos, no poder desde 1946, o rei Bhumibol tem sido uma peça fundamental para equilibrar muitos dos conflitos políticos e sociais que têm ocorrido no país. Bhumibol tornou-se rei quando a monarquia era considerada uma instituição irrelevante, mas soube conquistar a confiança da população no equilíbrio das várias forças políticas. Se as mudanças no poder imperial japonês não vão trazer consequências de maior, a verdade é que a morte de Bhumibol pode gerar um novo panorama de difícil resolução. “Há uma Junta Militar e com a nova Constituição estou a vê-la ficar no poder, pelo menos, nos próximos dez anos. Isto porque é um factor de estabilidade e um ponto de equilíbrio entre os dois grandes grupos que dividem a classe política tailandesa. O rei tem uma autoridade natural, porque está há muito tempo no poder, conviveu com vários primeiros-ministros, é adorado pela população”, frisou Arnaldo Gonçalves. Maha Vajiralongkorn é um homem de 64 anos e o seu nome não pára de ser associado a escândalos. Divorciou-se recentemente da terceira mulher, que surge num vídeo em topless, feito quando ainda era princesa. “O candidato a rei não tem essa imagem (de seriedade, como o pai), é visto pela população como um indivíduo imaturo, um bom-vivant, alguém que faz uma vida fora do quadro ético e moral da monarquia. Se for colocado no poder, se estará à altura das responsabilidades, essa é uma grande interrogação. Vamos ver na Tailândia como vai ser, tenho algumas dúvidas de que o príncipe tenha alguma maturidade”, explicou Arnaldo Gonçalves.
Andreia Sofia Silva SociedadeUM | “Falha de comunicação” obrigou a compra de vagas A Associação de Estudantes da Universidade de Macau diz que problemas no sistema de inscrição de disciplinas se deveram a “falhas de comunicação” dos vários órgãos administrativos. A Associação reuniu com o órgão de gestão da UM [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]ausência de comunicação entre os diversos departamentos administrativos da Universidade de Macau (UM) tem levado a falhas no sistema de inscrição de disciplinas obrigatórias, o que tem obrigado alunos a pagarem a outras pessoas para verem a sua inscrição feita. É o que diz ao HM o presidente da Associação de Estudantes da UM, que já lançou uma petição online, segundo notícia avançada na edição de ontem do jornal Ponto Final. Sem querer dizer o nome, o responsável máximo pela Associação referiu que “o problema vem da falha de comunicação entre os departamentos administrativos” da universidade. E não é novo. “Nos anos anteriores já existia este problema na matrícula dos cursos, mas este ano o problema tornou-se mais severo porque o sistema informático de matrículas online também registou problemas. Há mais falhas no sistema”, disse o presidente. Em busca de soluções Entretanto a Associação já teve um encontro com o Gabinete para os Assuntos dos Estudantes, o Gabinete de Registo e o Gabinete para os Assuntos Académicos, o qual serviu para apresentar os entraves que os alunos têm vindo a enfrentar nas matrículas. O responsável pela Associação referiu ao HM que a reunião serviu, sobretudo, para a UM ter consciência das falhas existentes e das suas causas. A UM terá prometido recolher várias opiniões e posteriormente apresentar soluções. Segundo o jornal Ponto Final, os alunos não só estão a pagar a terceiros para terem as suas matrículas feitas, como os horários das disciplinas são divulgados em cima da hora. Para além disso, existirão aulas a decorrer ao mesmo tempo. O presidente da Associação confirmou ao HM a compra de vagas. “É verdade, foram actos pessoais dos alunos na internet. Não é uma situação que aconteça com frequência, mas é verdade que acontece. Mas não é necessária uma grande atenção por parte dos meios de comunicação social porque isso acontece em muitas universidades. De facto não queremos atrair muito a atenção da comunicação social”, disse, contudo. A petição online espelha bem os constrangimentos que os alunos têm de enfrentar. “No início de cada semestre existe um grande número de alunos da UM a queixarem-se do sistema de inscrições. Muitos dizem que não conseguem inscrever-se em disciplinas suficientes, nem sequer nas obrigatórias. O número de vagas não é suficiente para os alunos. No entanto, a UM continua a ter uma atitude passiva em relação a estas questões. Nas redes sociais alguns alunos oferecem-se para comprar a inscrição em disciplinas, de forma a terem créditos suficientes para completarem o curso”, pode ler-se. O HM tentou obter uma reacção junto da UM, mas até ao fecho desta edição não foi possível.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeChina | Arquitectos portugueses de Macau com pouco acesso ao mercado A China tem acolhido nos últimos anos vários arquitectos portugueses, mas a verdade é que se contam pelos dedos das mãos o número de profissionais de Macau com grandes obras feitas no continente. Pequenos ateliês, falta de promotores e pouca internacionalização são as razões apontadas [dropcap style=’circle’]H[/dropcap]á seis anos a vida de Carlos Couto mudou. O seu ateliê foi o responsável pela criação do premiado pavilhão de Portugal na Expo de Xangai e desde aí muitas portas se abriram. Mas ao contrário do que se possa pensar, essas portas abriram-se em Taiwan e não na China continental. “Acabei por fazer um projecto grande em Taiwan graças ao pavilhão de Xangai. E continua a ser uma referência quando faço uma obra em Taiwan. Não contribuiu nada para entrar na China, mas sim em Taiwan”, contou ao HM. Este parece ser o cenário da grande maioria dos arquitectos portugueses em Macau, que não consegue penetrar no mercado chinês e deixar uma marca na arquitectura contemporânea que por lá se faz, ao contrário dos arquitectos vindos de Portugal (ver texto secundário). Nomes como o de Carlos Marreiros ou Rui Leão, para além do próprio Carlos Couto, surgem de imediato à tona, mas a lista fica por aí. O autor do pavilhão de Portugal em Xangai diz que, para além da pequena dimensão dos ateliês de arquitectura locais, não existem promotores que levem os profissionais para o outro lado da fronteira. “Há arquitectos em Macau com capacidade do ponto de vista humano e de qualidade para fazer esse tipo de projectos. Não somos conhecidos em termos internacionais, não somos um Siza [Vieira]. É pouco provável que uma entidade estrangeira venha a Macau recrutar um arquitecto. Só iríamos para a China associados a promotores”, disse ao HM. Carlos Couto fala ainda da pouca concessão de terrenos para obras urbanas. “Desde a transferência que não houve políticas da Administração de consagrar a concessão de terrenos, de pequena e média dimensão, para a construção de habitação normal, coisas que fazem a cidade. Houve sempre projectos de casinos ou habitação social. A maioria dos meus clientes, locais, estão sem obras há 15 anos, não fazem nada. Foi uma classe aniquilada com o evoluir da economia. Não temos construtores civis nem promotores, ou os que temos são muito poucos, e isso acaba por se reflectir naquilo que se faz do outro lado da fronteira. A nossa actividade ficou muito reduzida ao território”, referiu ao HM. Um mercado diferente André Ritchie destaca quase de imediato a obra do amigo Carlos Couto como um exemplo do que foi feito e reconhecido na China, e não só, mas que acabou por não trazer reconhecimento para os arquitectos locais. “Um caso que teve a sua projecção foi o pavilhão da Expo em Xangai. Acho que expôs o Carlos [Couto] e o que o ateliê dele era capaz de fazer. Foi uma obra muito elogiada, mas a partir daí isso não abriu portas. Os nossos ateliês em Macau têm uma dimensão pequena, são muito domésticos, virados para o nosso mercado. Não têm provavelmente nem dimensão nem projecção para dar conta do recado, em termos desses projectos multinacionais. Simplesmente o mercado de Macau não é esse [ligado à arquitectura enquanto marca]”, refere, acrescentando que não se pode exigir a um ateliê que vive de projectos locais, que de repente aumente a sua equipa. “Tudo depende também de oportunidades e investimentos.” FOTO: Gonçalo Lobo Pinheiro Ritchie, que esteve ligado ao projecto do metro ligeiro, lembra que a grande parte dos convites feitos na China, na área da arquitectura, buscam a criatividade que um nome pode trazer. “Podemos estar a falar de grandes empreendimentos, feitos por multinacionais, que vão buscar empresas com maior projecção. Não estando em causa a qualidade, acaba por ser também uma marca. Pode-se procurar por quem tenha experiência em fazer complexos habitacionais para cinco mil pessoas, ou grandes centros comerciais. E nesse sentido, em relação à experiência que temos aqui, as nossas referências não são tidas em conta, talvez devido ao tipo de trabalho que nós fazemos. Das poucas intervenções que temos de arquitectos portugueses de Macau na China, se calhar é do lado de quem constrói, o investidor, que terá alguma ligação a Macau”, frisou. Muita exigência Francisco Vizeu Pinheiro também fala de alguns projectos a decorrer na Ilha da Montanha e de outros que “não saem nos jornais”, mas afirma que o mercado local é diferente. “O que está a acontecer é que o arquitecto individual tem menos relevância internacional. O que tem cada vez mais importância são as empresas de projectos que obtêm os contratos e garantias de rapidez na execução do projecto e na sua gestão. Actualmente é difícil que pequenos ateliês consigam responder às exigências dos projectos feitos na China. Eles olham para o portefólio e, conforme isso, são escolhidos.” Os convites acabam por recair mais em empresas de Hong Kong. “São convidadas empresas com mais projecção e obra feita. Temos a tradição de fazer uma casa, uma torre, quando na China o que são feitos são bairros ou cidades inteiras a contra-relógio. Em Hong Kong a arquitectura está muito ligada ao imobiliário”, concluiu. O HM tentou contactar o arquitecto Carlos Marreiros, mas até ao fecho desta edição não foi possível. Profissionais com vida no continente Quando há dois anos e meio o arquitecto Tiago Tavares, nascido e criado em Lisboa, chegou à China, para trabalhar num ateliê dirigido por chineses e alemães, o reencontro com portugueses foi imediato. “Na altura em que cheguei, éramos quatro portugueses no ateliê, entre um total de 20 estrangeiros”, recorda Tavares, cuja própria mulher deixou também Portugal para se tornar sua colega de trabalho. Só em Pequim, Tiago estima que, actualmente, haja “pelo menos dez arquitectos portugueses”, entre um universo total de 130 cidadãos de Portugal radicados na capital chinesa. Em Xangai, a mais cosmopolita metrópole do país, “haverá ainda mais”, diz. Fruto da carência de profissionais criativos formados no país, a arquitectura é a área que traz mais quadros portugueses ao gigante asiático. “A China falha muito em termos de design. Os chineses não são conhecidos pela capacidade criativa e os estrangeiros preenchem essa lacuna”, explica Tavares. Por outro lado, o arquitecto de 32 anos parece rendido à capacidade dos colegas locais em “executar”. “É algo em que dou valor à China. Não haverá na História um país que se tenha urbanizado ao mesmo ritmo, que tenha tido uma capacidade de resposta tão rápida para o fluxo migratório que houve”, realça. O país mais populoso do planeta, com cerca de 1,3 mil milhões de habitantes, experimentou nas últimas décadas um ritmo de urbanização ímpar na história da humanidade. A percentagem da população urbana subiu de 10,6%, em 1949 – ano de fundação da República Popular – para mais de 51% no ano passado. Até ao final da próxima década, cerca de 250 milhões de chineses deverão radicar-se nas cidades, segundo previsões oficiais. A velocidade “alucinante” torna “difícil a adaptação ao ritmo de trabalho”, admite Tiago Tavares, referindo-se aos “‘deadlines’ uns atrás dos outros”. A qualidade da construção é a sacrificada deste processo: “Edifícios construídos há cinco ou seis anos, aqui, já estão num estado deplorável”, observa o arquitecto. Nuno Lobo, o “decano” dos arquitectos portugueses em Pequim, considera, no entanto, que o ‘boom’ da construção na China está a chegar ao fim. “É o ritmo que temos agora”, diz, apontando para dois colegas, sentados a tomar café, a meio da tarde de uma terça-feira. “E já passaram vários para ir fumar: como podes ver, não estamos muito ocupados”, conta. Formado no Porto, Nuno Lobo chegou há quase dez anos a Pequim, coincidindo com o “período ascendente” no mercado de construção chinês. Em resposta à crise financeira global de 2008, Pequim investiu biliões de dólares em grandes obras públicas, visando manter postos de trabalho. Nessa altura, “os projectos eram muito rápidos: em dois anos, construía-se uma torre”, recorda. “Agora não”, diz. “O processo começa e demora cinco anos ou mais até para a obra arrancar”. Em 2015, a economia chinesa, a segunda maior do mundo, cresceu 6,9%, o ritmo mais baixo do último quarto de século. “O imobiliário e a construção são os primeiros a sentir a crise. Quem está ligado a este mercado já está sentir”, aponta. Ainda assim, o abrandamento da China não amedrontará os arquitectos portugueses, enrijecidos pelo mercado “muito limitado” e “altamente competitivo” que experimentaram em Portugal. Um arquitecto em início de carreira no país asiático ganha 10.000 yuan. “Quando saí de Portugal ganhava-se 500 euros, o salário mínimo”, recorda Nuno Lobo. “E com sorte, às vezes, mais um bocadinho”. (com Lusa)
Andreia Sofia Silva SociedadeGDI | Divulgado orçamento detalhado do novo Terminal Marítimo Foram várias as ampliações feitas ao projecto do novo terminal marítimo no Pac On e só fazer as fundações por uma segunda vez custou tanto como o orçamento inicial. Eis os valores detalhados de um longo projecto [dropcap style=’circle’]E[/dropcap]ra para custar quase 500 milhões, acabou por custar cinco vezes mais. Mas, afinal, quais as fases e valores que justificam um aumento do orçamento do novo terminal marítimo na Taipa para 3,8 mil milhões de patacas? O Gabinete de Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI) divulgou ontem os dados detalhados e a verdade é que, só a obra de “ampliação do terminal marítimo – execução das fundações” custou quase tanto como o orçamento inicial: mais de 445 milhões de patacas. A elaboração do projecto referente à introdução do parque de estacionamento subterrâneo e zona comercial custou quase 85 milhões de patacas (incluindo a revisão do projecto da ala de chegada do heliporto), mas depois construir a área do estacionamento e zona comercial custou quase 420 milhões de patacas. Fiscalizar esta obra custou mais 19 milhões ao Governo. Para ampliar as estruturas principais do Terminal foram precisos dois milhões de patacas, enquanto que a fiscalização da “ampliação das estruturas do terminal marítimo” custou mais de 67 milhões. Ao nível do controlo de qualidade, foram gastos mais de 30 milhões de patacas. Já o terminal marítimo provisório, cujas estruturas serão demolidas, ascenderam a 200 milhões de patacas. Confrontado com estes números, o arquitecto Miguel Campina deixa de lado os valores astronómicos que foram gastos e critica todo o processo de construção do terminal. “Qualquer cidadão comum percebe que há qualquer coisa que não está bem. Estamos numa situação injustificada do ponto de vista como a forma como a Administração lidou com o processo. Se custasse dez mil milhões o processo continuaria errado. Foram acumulados sucessivos erros.” O arquitecto acredita que ninguém vai ser responsabilizado por uma obra mal planeada, segundo o que consta no relatório do Comissariado de Auditoria. “Este é um exemplo de como não fazer as coisas, no futuro e no passado, que poderiam ter sido feitas de outra maneira.” Campina alerta ainda para o facto do novo Terminal do Pac On ter poucos resultados na prática em termos de circulação de pessoas, já que o metro ligeiro está longe de ser construído e não está ainda finalizada a ligação ao aeroporto. “As pessoas saem e não há nada, terão táxis e autocarros. Este terminal não resolve nada, porque as pessoas chegam e usam as estruturas existentes. Era importante saber quanto custou este terminal do ponto de vista do interesse público e pelo desgaste que causou às pessoas. Nunca foi equacionado o prejuízo causado ao bem-estar da população e dos visitantes”, concluiu. O novo terminal entra em funcionamento em Maio de 2017, mais de uma década depois de ter começado a sua construção. Terá capacidade para 400 mil pessoas por dia.
Andreia Sofia Silva Manchete ReportagemObras | Construções afectam negócios na Praia Grande e São Lourenço Restaurantes, cafés e pequenas lojas queixam-se da diminuição de clientes que as obras nas zonas da Praia Grande e São Lourenço têm vindo a causar. As ruas estão abertas e a circulação torna-se difícil para moradores, residentes e trabalhadores. Comerciantes pedem mudança no sistema [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]nde antes havia passeio há agora placas de madeira cheias de lama bem à porta dos estabelecimentos comerciais. A situação é comum na zona da Praia Grande, onde o rebuliço comercial e empresarial acontece todos os dias, e também na zona de São Lourenço, junto à sede do Governo. Quem ali passa diariamente depara-se com dificuldades de circulação de pessoas. As ruas ficaram ainda mais pequenas para os veículos e quem anda a pé tem de fazer manobras para não cair em buracos ou escorregar. Quem tem vindo a sofrer com esta situação são as pequenas lojas situadas na zona, que já se queixam de uma quebra de clientes. “Arrancaram com muitas construções nesta área. Claro que a nível de clientes afecta, noto muito menos pessoas aqui do que antes. Também não é nada conveniente para turistas e moradores que passam por aqui todos os dias, com a lama, a chuva e tudo isso”, disse ao HM Mathew, da loja Manna Cookery, que vende comida para fora. As construções que neste momento decorrem na Praia Grande e em São Lourenço são da responsabilidade da Sociedade de Abastecimento de Águas de Macau (SAAM) e da Companhia de Electricidade de Macau (CEM). Para Mathew, deveria haver uma melhor gestão dos projectos a realizar nos espaços públicos, para evitar incomodar quem cá mora e quem procura visitar as zonas tradicionais do centro de Macau. “Penso que deveriam programar melhor as construções e têm de fazer os trabalhos mais depressa, porque pelo que tenho notado demoram muito tempo. Pelo que vejo, num dia trabalham apenas uma ou duas horas.” Uns metros mais à frente, Ron, gerente do Café Terra, também se queixa das más consequências para o seu negócio. “O barulho incomoda e muitas vezes as viaturas até causam algumas situações perigosas, porque a rua está cortada mas têm de passar as pessoas e também os veículos. É uma situação que não traz bons resultados para quem faz negócio nesta zona, como é o nosso caso. Noto que temos menos clientes do que antes. Não há nada que possamos fazer em relação a estas obras, porque têm a ver com empresas e têm de as terminar no prazo previsto. Mas o facto de haver tantas construções ao mesmo tempo cria um mau ambiente para residentes e turistas”, disse Ron, defendendo que o sistema precisa de ser alterado. Ron considera que este é um problema do sistema, porque as instalações das electricidades e água “estão sempre a ser alvo de alteração”. O responsável do Terra diz que as ruas estão sempre a ser abertas e “parecem fazer uma obra de cada vez”. “Deveriam alterar o sistema porque não é bom, e depois demoram muito tempo. Mas não sei o que poderemos fazer para alterar este grande problema, que afecta não apenas os negócios, mas toda a gente.” Para Flora Che, dona da Cakepuccino, o maior inconveniente é ter de se deslocar no meio da confusão para ir buscar os produtos de pastelaria que vende na sua loja e que são entregues semanalmente. “Temos o problema com os fornecedores, que não conseguem parar mesmo em frente à nossa porta e temos de ir buscar os produtos de pastelaria mais longe e isso não é muito conveniente para nós. Pelo que vejo tratam-se de obras que não deveriam demorar tanto tempo, o Governo deveria explicar melhor a situação. Deve haver uma melhor gestão nestas obras”, disse a responsável pela Cakepuccino, que tem vindo a registar uma quebra de clientes para cerca de metade do habitual. “Todos estão afectados” Na Praia Grande, onde além de um supermercado, uma padaria e restaurantes existem escritórios de advogados, dezenas e dezenas de pessoas passam diariamente num pequeno corredor criado de improviso. Com as fortes chuvas os trabalhadores das obras vêem-se obrigados a esperar algum tempo até que as intervenções no solo possam continuar. Herculano Dillon, proprietário do restaurante de comida macaense Lagoa Azul, garante que a culpa da falta de clientes não é pela má qualidade de comida. Ali continua-se a fazer a boa alheira portuguesa e o Bafasá, entre outras iguarias. A verdade é que, desde que as obras na rua começaram, as mesas custam a encher-se de clientes à hora do almoço, quando antes era difícil encontrar uma mesa livre. “Sinto menos 50% de clientes no restaurante, mas isso não é por causa de não ter coisas bem feitas (aponta para o menu). Aqui há coisas bem feitas. Todos se sentem afectados por isto, mas é algo que tem de ser feito. São obras privadas, fizeram tudo de uma vez, espero que daqui a umas semanas tudo esteja concluído.” Contudo, Dillon, macaense, disse recordar-se de outros tempos em que o cenário das obras nas vias públicas de Macau era bem mais complicado. “Apesar de tudo, penso que a gestão das obras está a ser melhor feita do que antes, porque antigamente cada empresa abria a rua e na semana seguinte outra empresa voltava a abrir e actualmente o sistema melhorou. Apesar de estarmos a ser afectados, eles estão de parabéns”, defendeu. “Espero que o negócio volte ao normal, mas a questão é: quando é que estas obras acabam? Há sempre algumas condicionantes, como a chuva. São coisas que têm de ser bem planeadas, já foi pior, e penso que este Secretário é muito competente, apesar de todas as críticas. Ele não pode fazer tudo”, disse Herculano Dillon, referindo-se ao Secretário para as Obras Públicas e Transportes, Raimundo do Rosário. Chan Meng Kam questiona Governo Apesar do optimismo de Herculano Dillon, (ver texto,principal), o deputado Chan Meng Kam é uma das muitas vozes que não felicita os responsáveis pelas obras que actualmente ocorrem na zona da Praia Grande, São Lourenço e em toda a Macau. Numa interpelação oral apresentada na Assembleia Legislativa esta semana, o deputado chamou a atenção para aquilo que considera ser uma falta de coordenação entre os vários projectos. “São férias de Verão e estamos outra vez no auge anual do escavar das ruas”, começou por dizer o deputado no hemiciclo. “Na verdade, em Macau é tudo muito esquisito. Os esgotos de drenagem, os esgotos pluviais, as câmaras de pompa e as obras nas vias, entre outras empreitadas similares, são asseguradas pelas Obras Públicas e pelo Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), e cada um faz as suas. No caso do Metro Ligeiro, intervém numa parte o Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT), mas a totalidade é assegurada pelo GDI, mas ambos pertencem ao nosso mesmo pequeno Governo. Macau faz a diferença, por cá “não são grandes os templos, mas são muitos os monges” e “mais um incensório é mais um diabo”, portanto, se esta má prática se mantiver por muito mais tempo, situações caóticas semelhantes à do trânsito da Taipa só podem ser cada vez mais!”, apontou Chan Meng Kam. “Apesar de estarem psicologicamente preparados, os residentes ficaram surpreendidos com o número de obras públicas: 485 neste ano, 99 durante as férias de Verão, 35 na Taipa e destas, 8 são de grande dimensão”. Chan Meng Kam alertou ainda para o facto de na Taipa estarem “várias ruas vedadas”. “Há residentes que dizem: ‘Moro na Taipa há várias décadas. Mas, de repente, já não sei andar nem conduzir aqui, é impossível sair’. Há outros que suplicam ‘nossos queridos dirigentes, podem poupar-nos a isto?”, afirmou.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeTerminal | Estrutura começa a funcionar em Maio. Orçamento definido O novo Terminal Marítimo da Taipa deverá começar a funcionar em Maio do próximo ano, estando prevista a demolição das estruturas provisórias. O orçamento fica fixado em 3,8 mil milhões de patacas, depois de inúmeras derrapagens [dropcap style=’circle’]H[/dropcap]ong Kong, Visitantes, Sala de Embarque. Os nomes já se vêem fixados nas placas, as estruturas estão prontas, mas as enormes salas, com cheiro a novo e um ar moderno, permanecem vazias. É assim o novo Terminal Marítimo da Taipa, cujas instalações abrem portas em Maio de 2017, depois de inúmeros atrasos e 11 anos de construção. Numa visita organizada ontem para a comunicação social, ficou ainda a saber-se o orçamento final, sem mais aumentos: 3,8 mil milhões de patacas. Dez anos depois dos primeiros esboços de planeamento, o novo terminal marítimo vai ter capacidade para receber, por dia, 400 mil pessoas, tendo uma dimensão igual a 25 campos de futebol, muito mais do que o Aeroporto Internacional de Macau. No espaço novo em folha vão funcionar diariamente 13 serviços públicos, incluindo os Serviços de Saúde ou o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM). Finalizadas as fases 1 e 2 do projecto, o Gabinete de Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI) vai agora avançar com a fase 3, conforme explicou aos jornalistas Tomás Hoi, coordenador substituto do organismo. “Depois da mudança do terminal provisório para o novo vamos começar as obras da fase 3, as quais incluem as instalações de apoio e de incêndio, mas isso não irá influenciar o funcionamento do novo terminal”, explicou. Steven Chau, sub-director dos Serviços para os Assuntos Marítimos e da Água (DSAMA), garantiu que a fase 2 deverá estar pronta em meados de Abril, sendo que, para a gestão do novo terminal, será usado o actual modelo adoptado no Porto Exterior. Não há ainda um orçamento para a manutenção do novo terminal. Está prevista a demolição das actuais instalações do terminal provisório, por poder transformar-se numa estrutura que causa constrangimento aos cais marítimos já existentes na zona do Pac On. Projecto a 20 anos Com o projecto já na recta final, e depois de um relatório do Comissariado de Auditoria (CA) que arrasou o planeamento, Tomás Hoi procurou dar explicações para aquilo que correu mal. “O projecto mudou e o utilizador também apresentou alguns requisitos e também fizemos a revisão do projecto. Os dias de chuva também afectaram, por isso a conclusão do projecto teve de ser adiada.” Quanto às mudanças, também foram explicadas. Os lugares de acostagem para embarcações de 400 pessoas tiveram de passar dos iniciais oito para 16, foi construído um parque de estacionamento e mais três lugares de acostagem multifuncional para embarcações. “Tínhamos o concurso público iniciado, o plano de concepção e o financiamento para todas as fases e trabalhos iniciais. Tivemos alterações em todos os projectos, mas essas mudanças foram feitas muitas vezes a pedido do utilizador. Por exemplo, a empresa de helicópteros adoptou novos regulamentos, os quais tivemos de seguir, por isso tivemos de fazer alterações. Podemos dizer que os custos totais já estão fixados”, garantiu Tomás Hoi. Uma coisa é certa: “este não é um projecto pensado a curto prazo, [mas] a médio e longo prazo. A zona do Cotai e de Seac Pai Van estão em desenvolvimento e não podemos pensar apenas a curto prazo. Está pensado a 20 anos”, rematou o responsável do GDI. Questionado sobre as razões por detrás de inúmeros atrasos e derrapagens, Tomás Hoi tentou deixar uma justificação. “Temos de seguir as nossas regras em termos de contratos, concursos públicos e trabalhos adicionais. Fazemos tudo consoante as leis que temos em Macau. Temos, claro, problemas de recursos humanos e limitação de espaço, o que traz dificuldades aos construtores. Mas claro que temos sempre um objectivo, que é o de terminar os projectos a tempo”, concluiu.
Andreia Sofia Silva SociedadeSMG | ATFPM entrega carta a Chui Sai On e exige averiguação [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) entregou uma carta ao Chefe do Executivo, Chui Sai On, onde exige a abertura de um processo de averiguações à direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG), no âmbito da polémica do tufão Nida. “Sugerimos que seja instaurado um processo de averiguações quanto ao funcionamento interno da direcção. Sugerimos ainda a intervenção do Comissariado contra a Corrupção (CCAC) para dar uma resposta aos cidadãos de Macau, a fim de averiguar se a direcção decidiu não içar o sinal 8 tendo em conta apenas os interesses de seis casinos”, pode ler-se na missiva enviada por José Pereira Coutinho, presidente da ATFPM e também deputado à Assembleia Legislativa. Pereira Coutinho alega que o sinal 8 de tufão nunca foi içado para não gerar uma quebra no sector do Jogo. “É bem conhecido que em Macau o sector do Jogo é o líder de todos os outros sectores económicos, logo caso fosse içado o sinal 8 e todo o trabalho ficasse suspenso em Macau, os seis casinos iam com certeza sofrer perdas económicas por aumento relutante dos custos operacionais. É muito provável que a razão pela qual os SMG não içaram o sinal 8 de tufão sob intempérie tenha sido em consideração pelos interesses do sector do Jogo em vez de priorizar a segurança de vida e os bens dos cidadãos”, disse. Segundo a carta, os funcionários dos SMG terão alertado o seu director, Fung Soi Kun, quanto à necessidade de içar o sinal 8. “Muitos cidadãos consideraram que o director dos SMG não agiu conforme os padrões que devia e que, em vez de adoptar a sugestão dos subordinados que propuseram içar o sinal 8, mantiveram o sinal 3. Muitos funcionários públicos dos SMG queixaram-se que, nos últimos anos, o director e a subdirectora quase nunca participaram em reuniões regulares semanais, incluindo a reunião do dia 1 de Agosto, salientando que, na altura, já tinha sido içado o sinal 1 para o tufão Nida, que estava perto de Macau.” O deputado refere ainda que a ATFPM tem vindo a receber várias queixas sobre o alegado mau funcionamento dos SMG. “Desde o passado que a nossa associação tem estado a receber queixas sobre problemas de gestão interna dos SMG, indicando que o chefe de direcção está a gerir com meios inadequados e como se esta direcção fosse um reino independente, o que resulta num ambiente de trabalho e de serviço inapropriado para o nível de exigência que lhe é devido”, rematou.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaONU | Convenções com publicação “deficiente” em Boletim Oficial Um parecer da Assembleia Legislativa alerta para uma publicação “deficiente” de acordos e resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas a partir de 2011, as quais nem sempre estão nas duas línguas oficiais. O Governo promete resolver o problema [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]s resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) não estão a ser publicadas em Boletim Oficial (BO) de forma correcta, por não serem traduzidas em Chinês e Português. O aviso consta num parecer da 1.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL), no contexto da análise na especialidade do Regime de Congelamento de Bens. “Uma outra questão que foi alvo de atenção aquando da apreciação na especialidade da presente proposta de lei foi a publicação em BO das resoluções do Conselho de Segurança da ONU, que tem ocorrido de forma deficiente a partir de Julho de 2011, em quebra com a prática anterior, não se fazendo sempre o uso das duas línguas oficiais, mas por vezes apenas se publicando uma versão oficial em língua chinesa e inglesa, sem se publicar uma tradução do texto para língua portuguesa”, pode ler-se. Dando como exemplo a resolução sobre armas de destruição maciça, entre outras, a 1.ª Comissão Permanente refere ainda que “a situação no que diz respeito à publicação em BO de outros acordos internacionais é também pouco satisfatória”. Isso porque existem “exemplos de actos de direito internacional sem versão em língua portuguesa, mas também casos de actos internacionais sem versão em língua chinesa, ainda que tal ocorra com menos frequência”. Em andamento Segundo o parecer, a ausência de tradução para as duas línguas ocorreu apenas a partir de 2011, tendo já sido corrigida. A tradução “já começou a acontecer, enquanto a proposta de lei se encontrava a ser apreciada na especialidade”. Para além disso, “as mais recentes publicações no BO estão a acontecer correctamente, com uma versão oficial em língua chinesa e acompanhadas da respectiva tradução para língua portuguesa.” O Governo comprometeu-se junto dos deputados a traduzir as resoluções publicadas nos últimos cinco anos. “O proponente manifestou-se sensível a esta questão, tendo sido esclarecido que se pretende proceder à publicação das resoluções do Conselho de Segurança nas duas línguas oficiais da RAEM, sendo que na medida da disponibilidade dos recursos de tradução se irá também proceder à tradução para Português das resoluções que tenham sido publicados só em língua chinesa e em língua portuguesa.” A ausência de tradução das resoluções do Conselho de Segurança da ONU acarreta, para a 1.ª Comissão Permanente, problemas na prática do Direito. “Tal não consiste apenas numa quebra do princípio do bilinguismo jurídico e uma desconformidade com o regime jurídico de publicação, mas pode colocar em dúvida a plena eficácia destas resoluções na ordem jurídica da RAEM e a suficiente tutela dos direitos dos interessados, quando estes dominem apenas a língua portuguesa.” “Para os aplicadores do Direito, mas também para a população em geral, que não domine perfeitamente as duas línguas oficiais, ou o Inglês, e esteja obrigada a dar cumprimento a estes actos de direito internacional, a situação é geradora de grandes dificuldades e incertezas”, lembrou ainda a Comissão. Visados do congelamento de bens sem audiência Aqueles que forem visados no processo de congelamento de bens, a pedido da ONU, não terão direito a audiência. Isso mesmo consta no parecer da 1.ª Comissão Permanente da AL, referente ao Regime de Congelamento de Bens. “Este aditamento resulta da proposta de lei não permitir que os particulares sejam ouvidos antes da tomada de decisão inicial de designação, dado que se aplicam as medidas restritivas antes de se notificar os particulares visados. Por razões de celeridade, operacionalidade e eficiência do congelamento de bens, a proposta de lei indirectamente afasta a audiência dos interessados”, pode ler-se. A Comissão de deputados defende, contudo, que nos casos em que o próprio Chefe do Executivo designa uma pessoa ou entidade quando existirem razões para acreditar que estas cometam ou tentem cometer, facilitem ou participem em actos de terrorismo, “não há razão nenhuma para que não se respeite o regime regra da audiência para os interessados”.
Andreia Sofia Silva SociedadeMak Soi Kun exige acção do Governo sobre caso da Calçada do Gaio [dropcap style’circle’]O[/dropcap]deputado Mak Soi Kun interpelou ontem o Governo sobre o prédio em construção na Calçada do Gaio, o qual está embargado há cerca de oito anos. Saindo em defesa da empresa construtora, a San Va, o deputado directo diz que o Governo deve adoptar uma solução a curto-prazo. “Já em 2008 o Governo prometeu indemnizar o dono do projecto, proteger os direitos dos promitentes compradores e tornar pública a decisão sobre a sua solução, mas até à data nada. Pergunta-se então porque razão é que o Governo mandou suspender aquele projecto, sem antes proteger os legítimos direitos dos residentes e pagar as devidas indemnizações? Quando é que a situação vai ficar resolvida?”, questionou Mak Soi Kun no período antes da ordem do dia. O deputado não deixou de estabelecer um elo de ligação com o caso Pearl Horizon. “No caso da Calçada do Gaio, que não chegou ao tribunal, o Governo pode alegar a observância de todos os trâmites processuais definidos nas leis e regulamentos para protelar, por mais oito anos, o pagamento das indemnizações ao dono do projecto e aos promitentes compradores. No caso do Pearl Horizon, que já está em tribunal, são então oito anos mais X tempo de acções judiciais até que se chegue a uma conclusão. Se um governante ficar oito anos sem receber salário, será que ainda vai dizer que o Governo fez bem?”, questionou. Mak Soi Kun chamou ainda a atenção para a degradação que existe no local, perto de uma zona protegida pela UNESCO, onde estão localizados o Monte e Farol da Guia. “O referido projecto, que ultrapassa o limite da altura, aconteceu há oito anos. O respectivo projecto foi suspenso, tornando-se num edifício abandonado. O terreno está inundado de ervas daninhas, lixo e mosquitos. Esta situação afecta gravemente a imagem do património mundial e do centro histórico. E, mais preocupante ainda, prejudica o ambiente habitacional e a situação sanitária dos cidadãos, escolas e hospital ao redor”, defendeu.
