Habitação Social | Governo terá de dar explicações na Assembleia Legislativa

A proposta de debate apresentada pela deputada Ella Lei foi aprovada com apenas sete votos contra e duas abstenções. O Executivo vai ter de explicar o que se passa com a abertura de concursos para a atribuição de casas sociais

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Assembleia Legislativa (AL) aprovou ontem uma proposta de debate apresentada pela deputada Ella Lei, com ligações à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), sobre a questão da habitação social. Houve apenas sete votos contra e duas abstenções. O deputado Chui Sai Cheong chegou a votar a favor da proposta mas, na especialidade, optou por se abster. Cheang Chi Keong absteve-se de votar nas duas ocasiões.

A aprovação desta proposta implica uma ida do Executivo à AL para dar explicações quanto à necessidade de abertura de mais um concurso para a atribuição de habitação social. Na visão de Ella Lei, o Governo deve também dar explicações sobre a possibilidade de criar um mecanismo permanente de atribuição deste tipo de fracção pública.

Na visão do deputado Au Kam San, o Governo tem condições para abrir um novo concurso, já que o último foi realizado em 2013. “Na Avenida Venceslau de Morais vai ser construído um edifício de habitação social e muitas dessas fracções já podem ser atribuídas aos candidatos. Já reunimos condições para a realização de um concurso, e penso que esta proposta de debate tem um significado especial”, considerou o deputado.

Kwan Tsui Hang, também ligada à FAOM, disse que a realização de um debate é importante por existirem opiniões diversas sobre o assunto. “Compreendo que na AL existem diferentes opiniões. Há quem entenda que se deve começar com as candidaturas, mas há quem entenda que não se deve abrir um concurso porque ainda não há fracções. Mas é por isso que se deve realizar um debate. Os procedimentos de candidatura podem demorar mais do que um ano”, lembrou.

Os do contra

Apesar de a proposta ter sido aprovada com sete votos contra, apenas dois deputados usaram da palavra para demonstrar porque rejeitam a proposta de Ella Lei.

No caso de Chan Chak Mo, o Governo deve fazer um planeamento antes de abrir concursos de habitação social. “Se não tiver tudo planeado, creio que o Governo não vai abrir, sem mais nem menos, um concurso. Passados uns anos, essas condições de candidatura podem sofrer alterações. Temos de dar tempo ao Governo para criar esse mecanismo permanente”, disse o deputado eleito pela via indirecta.

Já Tsui Wai Kwan considerou “realista” a actual posição do Governo, ou seja, de apenas abrir concursos quando há novas fracções sociais construídas. “O estado civil dos candidatos pode ser alterado nesse período e as filas [de candidatos] seriam muito maiores”, rematou.

12 Mai 2017

Aprovado novo regime de carreiras dos funcionários públicos

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s deputados à Assembleia Legislativa deram ontem luz verde ao novo regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos. Aprovado na especialidade por unanimidade, o diploma acabou por gerar, no entanto, algumas questões sobre as qualificações académicas dos candidatos às vagas na Função Pública.

A lei diz que o candidato pode ter uma licenciatura de Macau ou outro curso equiparado do exterior. Como vamos perceber se este curso tirado no estrangeiro pode ser equiparado? Ainda estamos a analisar o regime do ensino superior e actualmente as licenciaturas em Macau são de quatro anos, mas há licenciaturas de apenas três”, apontou Ella Lei.

Para a deputada, a nova legislação pode criar “uma porta muito aberta para os candidatos”. Já Au Kam San lembrou que “há pessoas com o ensino secundário e outras que não frequentaram uma licenciatura, mas que tiram logo o mestrado. Não haverá aqui uma porta por detrás, para que as pessoas possam entrar?”, questionou.

Kou Peng Kuan, director dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), garantiu que a nova lei visa prever outros cursos com durações diferentes. No caso de Portugal, o Processo de Bolonha reduziu a duração de uma licenciatura de quatro para três anos, tendo criado os mestrados integrados.

Entendemos que a intenção legislativa é haver uma harmonização com os diferentes regimes académicos. Em Inglaterra, o curso é de três anos e é reconhecido mundialmente. É de acordo com as referências dessas instituições que vamos reconhecer o grau de licenciatura. No caso dos cursos de Direito, é claro que o mestrado não pode equivaler a uma licenciatura. Nesse caso não introduzimos qualquer alteração. Mas há alguns cursos que têm uma certa semelhança com o curso de licenciatura. Isso cabe ao júri do concurso avaliar”, concluiu o director dos SAFP. 

12 Mai 2017

Zhang Dejiang | Deputados lembram problemas governativos

 

No rescaldo da visita de Zhang Dejiang a Macau, alguns deputados comentaram ontem as declarações do presidente da Assembleia Popular Nacional. Si Ka Lon defendeu a selecção pública dos cargos de direcção e chefia na Administração, enquanto Zheng Anting voltou a abordar o caso Pearl Horizon

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] presidente do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN), Zhang Dejiang, deixou o território esta quarta-feira. Com base nas declarações públicas do número três do Governo Central, alguns deputados utilizaram ontem o período de antes da ordem do dia, na Assembleia Legislativa (AL), para fazerem alguns comentários quanto ao desempenho do Governo.

O deputado Si Ka Lon abordou os últimos escândalos na Função Pública, relacionados com o recrutamento sem concurso público e os erros cometidos pelas chefias. Para o deputado, continuam a existir “muitos problemas nos serviços públicos, nomeadamente a inércia da Administração”.

Na sua visita a Macau, o presidente do Comité Permanente da APN manifestou o desejo de o Governo assumir as suas responsabilidades para elevar continuamente a sua capacidade de governação”, começou por apontar. “Para concretizar as exigências dos dirigentes do Governo Central, nos últimos anos, o Comissariado contra a Corrupção reforçou os seus trabalhos de investigação e fiscalização”, lembrou o deputado.

Contudo, Si Ka Lon considera que o Executivo necessita de fazer mais, tendo sugerido uma escolha mais transparente dos cargos de direcção e chefia. Deve ser feita “a sujeição, a título experimental, dos cargos de director e de chefia à selecção pública, alargando o leque de selecção para que, através das cláusulas contratuais, se possa reforçar a avaliação do desempenho e a responsabilização dos titulares dos cargos públicos”.

Si Ka Lon defende ainda uma “indexação do regime de premiação e promoção ao desempenho de um dos departamentos e divisões dos serviços públicos”, bem como “a criação de um regime de eliminação, premiando os dedicados e chamando à responsabilidade os que não tomam acções ou praticam acções irregulares”.

Leis só para alguns

Também o deputado Zheng Anting usou da palavra para afirmar que “em Macau os direitos e interesses de alguns cidadãos não são assegurados através das regras do Direito”.

Durante a visita do presidente do Comité Permanente da APN, referiu-se que a construção do sistema legal em Macau era uma tarefa relevante. Muitas leis antigas merecem revogação, sendo necessário avançar com a construção de um sistema legal perfeito”, referiu o deputado, tendo falado novamente do caso Pearl Horizon e na necessidade de rever a Lei de Terras.

Na sociedade corre o rumor de que o promotor do empreendimento Pearl Horizon começou a pré-venda às escondidas e, já com o dinheiro na mão, demorou a construção de propósito, até o Governo recuperar o terreno. De acordo com outra versão, depois da concessão dos 65 lotes, há 25 anos, o Governo não parou de apressar o concessionário no sentido de começar as obras, mas este demorou deliberadamente, e o Governo não pode fazer nada se não reverter o terreno”, exemplificou o deputado.

Além disso, Zheng Anting falou das “casas velhas de 260 agregados familiares em Coloane”, que já estarão “deterioradas”. “Só é permitida a sua reparação e não a reconstrução. Todos estes problemas devem-se à falta, na aplicação da nova Lei de Terras, de um mecanismo para imputar responsabilidades”, argumentou.

Sim ao patriotismo

O deputado Mak Soi Kun optou por lembrar os elogios do presidente da APN face ao facto de Macau já ter legislado sobre o Artigo 23.º da Lei Básica. “Isto demonstra o seu incentivo e apoio aos trabalhos legislativos realizados pelo Governo para a salvaguarda da segurança nacional e estabelecimento do conceito de segurança nacional”, escreveu o deputado, que defendeu o reforço do patriotismo e dos ensinamentos sobre a Constituição chinesa e a Lei Básica.

Já o deputado Ma Chi Seng recordou as palavras de Zhang Dejiang, que disse que Macau e Hong Kong podem apanhar o comboio de desenvolvimento da China e entrar na zona VIP. Na visão do deputado nomeado, a sociedade deve participar mais na política “Uma Faixa, Uma Rota”.

Criou-se recentemente um grupo de reflexão na sociedade que visa unir os pensamentos sobre a referida estratégia estatal e construir Macau como uma plataforma para promover a internacionalização, participação e cooperação da população, dando prioridade à economia e importância aos estudos académicos”, disse Ma Chi Seng, numa referência ao Grande Group Think Tank, que integra. Esta associação foi criada para abordar estratégias sobre o conceito “Uma Faixa, Uma Rota”.

Espero que o Governo continue a dar apoio às associações civis, e aumente as vias e os meios para absorver a sabedoria do público, bem como recolher as opiniões da população”, concluiu.

12 Mai 2017

“Uma Faixa, Uma Rota” | Que caminhos para Macau?

Nas vésperas do Governo se fazer representar em Pequim na primeira edição do fórum sobre a política “Uma Faixa, Uma Rota”, olhamos para as vantagens que Macau poderá tirar desta iniciativa. Analistas defendem uma aposta nos países de língua portuguesa, onde Macau tem mais know-how. A Fundação Macau vai criar bolsas de estudo já este mês

[dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]a política chinesa “Uma Faixa, Uma Rota”, nome simplificado da “Faixa Económica da Rota da Seda e da Rota Marítima da Seda para o Século XXI”, cabe muita gente. Está lá a zona do Médio Oriente e a Índia, bem como as nações que compõem o Sudeste Asiático. Portugal não é esquecido, nem sequer alguns países africanos.

Para que zonas deve Macau olhar, sendo um território de pequena dimensão? Um artigo publicado recentemente no jornal South China Morning Post dá conta do pouco interesse dos grandes empresários de Hong Kong nesta política instituída pela China em 2013, apesar de o Governo de C.Y. Leung ter criado um fundo de investimento na ordem dos 8,2 milhões de dólares de Hong Kong.

O artigo fala do pouco interesse demonstrado pelas quatro grandes famílias de Hong Kong ligadas ao ramo empresarial e financeiro, incluindo a do magnata Li Ka-shing. C.Y. Leung decidiu também criar bolsas de estudo pensadas para estudantes dos países que integram o conceito “Uma Faixa, Uma Rota”.

No caso de Macau, o Governo tem feito da política “Uma Faixa, Uma Rota” uma das suas bandeiras, mas pouco ou nada se sabe sobre os projectos que serão criados neste âmbito. O Chefe do Executivo já criou uma comissão de trabalho para o efeito, mas ainda não se conhecem medidas concretas.

O HM questionou o gabinete de Chui Sai On sobre as iniciativas a criar, sem esquecer a possível criação de um fundo de investimento. Até ao fecho desta edição, não obtivemos resposta, devido à necessidade de tradução.

Este jornal quis também saber se a Fundação Macau (FM) poderá criar bolsas de estudo, uma vez que Wu Zilliang, presidente desta entidade, esteve presente na primeira reunião da comissão.

Em resposta escrita, a FM garantiu que “vai lançar um programa de atribuição de bolsas de estudo com o nome ‘Uma Faixa, Uma Rota’, já no final deste mês. Serão atribuídas 30 bolsas por ano.

O objectivo desta medida é “promover a internacionalização do ensino superior de Macau e o seu desenvolvimento diversificado”, sem esquecer o reforço de “relações de amizade entre Macau e países e regiões abrangidas pela iniciativa, nomeadamente os países de língua portuguesa e do Sudeste Asiático”.

O novo programa de atribuição de bolsas “visa formar novos quadros qualificados com conhecimentos profundos sobre Macau, Guangdong, Fujian e os países e regiões abrangidas pela iniciativa ‘Uma Faixa, Uma Rota”.

A caminho

Amanhã parte para Pequim uma delegação da RAEM que participa no primeiro grande fórum sobre “Uma Faixa, Uma Rota”, que se prolonga até segunda-feira. Segundo um comunicado oficial, o Executivo considera este “o mais importante evento internacional organizado pelo Interior da China desde a proposta feita pelo Presidente Xi Jinping”.

O analista Grant Govertsen entende que, até ao momento, o empresário David Chow, ligado à Macau Legend Development, foi o primeiro a aproveitar as vantagens desta política, mesmo sem a existência de fundos de investimento ou medidas concretas executadas pelo Governo.

Se olharmos para as empresas de Macau, penso na Macau Legend, de David Chow, que tem tido uma postura mais agressiva em termos da política ‘Uma Faixa, Uma Rota’, pois tem investido em alguns países africanos e até em Portugal”, disse ao HM.

Num mercado que é, na sua maioria, composto por Pequenas e Médias Empresas (PME), as capacidades de investimento numa política desta natureza são baixas, alerta o deputado e empresário Lau Veng Seng.

A maior parte das empresas em Macau são PME. Em Hong Kong existe um sector financeiro mais desenvolvido, há uma bolsa de valores. Em Macau, se queremos utilizar a política, temos de tirar vantagens do tipo de negócio no sentido de trabalharmos em conjunto, para expandir a presença no mercado dessas regiões”, defendeu ao HM.

Quando falamos desta política falamos de diferentes países, localizados no Sudeste Asiático ou até no Médio Oriente. Então as empresas têm de perceber para onde querem ir e que tipo de vantagens podem ter”, acrescentou Lau Veng Seng, que garante que só com parcerias com empresas do Sul da China é que o mercado de Macau poderá ganhar pontos.

Haverá algumas grandes empresas de Macau interessadas nesses países, porque talvez já tenham algumas parcerias ou projectos, em colaboração com empresas chinesas. Talvez estejam mais familiarizadas com a forma de investimento nesses países, para que possam trabalhar em conjunto. As empresas podem explorar esse mercado através de parcerias [com empresas chinesas do Sul]”, reiterou.

O deputado e empresário defende que a criação de um fundo de investimento por parte do Governo, à semelhança de Hong Kong, pode ser um dos caminhos a seguir, mas cabe analisar a forma como as empresas utilizam esse montante.

Essa é uma das alternativas em que o Governo pode pensar mas, mesmo com esse fundo de investimento, não me parece que as PME possam beneficiar disso. Esse fundo seria mais para apoiar os projectos a desenvolver nos países incluídos na política ‘Uma Faixa, Uma Rota’, em vez de apoiar o próprio negócio da PME. A questão é se as empresas locais estão preparadas para entrar nesses países e desenvolver projectos. Temos de ser cuidadosos em relação a isso.”

Sem recursos humanos

O académico Anthony Wong, da Universidade Cidade de Macau (UCM), aponta que as PME não têm sequer recursos humanos qualificados para competir em países de regiões do Médio Oriente ou do Sudeste Asiático.

Talvez a maioria das PME não tenha capacidade para investir, não temos sequer especialistas ao nível dos recursos humanos para a operacionalização de negócios. Faltam recursos humanos qualificados e sobretudo que tenham competitividade para ir para países estrangeiros investir”, defendeu.

Ao nível dos países africanos temos algumas vantagens, porque temos vindo a desenvolver [essas relações]. Mas a política ‘Uma Faixa, Uma Rota’ também chega ao Sudeste Asiático e ao Médio Oriente, pelo que, se competirmos com algumas nações mais desenvolvidas, penso que não teremos tantas vantagens”, observa Anthony Wong.

O sector do jogo é, para o académico, uma equação secundária. “Teremos alguma vantagem com os casinos, mas penso que o Governo não quer promover o sector do jogo na política ‘Uma Faixa, Uma Rota’.”

Português é aposta ganha

Se Macau não tem capacidade para penetrar nos mercados do Médio Oriente ou Sudeste Asiático, deve então virar-se para África e apostar nas características que já possui, defende Anthony Wong.

A presença da cultura portuguesa em Macau pode ajudar a estabelecer uma ligação com os países de língua portuguesa. Macau tem vindo a desempenhar esse papel já há algum tempo, mas a política ‘Uma Faixa, Uma Rota’, especialmente no que diz respeito à faixa marítima, é de facto muito semelhante à faixa onde estão localizados os países de língua portuguesa. Então é apenas uma das formas para reforçar a colaboração com os países de língua portuguesa.”

Anthony Wong fala ainda da captação de uma maior diversidade de turistas. “Haverá também oportunidades para o turismo e comércio, mas haverá um desenvolvimento do turismo com os países de língua portuguesa. Macau poderá ter uma maior diversidade nesta área, em termos de atracção de diferentes turistas. Se será algo lucrativo, essa é outra questão.”

Se essa diversidade acontecer no futuro, Grant Govertsen defende que as infra-estruturas não serão suficientes. “[A política ‘Uma Faixa, Uma Rota’] poderá ter algum impacto no turismo. Contudo, penso que as infra-estruturas serão insuficientes e será necessário um desenvolvimento a esse nível. Certamente que algumas coisas já estão a ser feitas, mas não bastarão.”

Apesar de o Governo ainda não ter lançado medidas concretas no âmbito da política chinesa, os sectores do turismo e do jogo já estão a olhar para a estratégia do país. Em 2015, o Fórum de Economia de Turismo Global, que tem a empresária Pansy Ho como um dos rostos principais, teve como tema, precisamente, “Uma Faixa, Uma Rota”. Os diversos painéis traçaram um olhar sobre o turismo cultural. À data, Pansy Ho disse esperar que “Macau se possa tornar o actor principal no turismo global”.

Além do turismo e da cultura, Macau poderá ter oportunidades de desenvolver o sector bancário e financeiro, sem esquecer o papel que a advocacia pode ter a esse nível. Prova disso é o estabelecimento de uma sucursal do Banco Nacional Ultramarino na Ilha da Montanha, bem como a aposta no mercado de renminbi por parte do banco, por forma a fornecer uma gama de serviços aos países de língua portuguesa.

Na área do Direito, o escritório “Rato, Ling, Lei & Cortés – Advogados” foi o primeiro a estabelecer uma “joint venture” em Hengqin, em parceria com outros escritórios de advocacia de Hong Kong e da China. A sucursal abriu no ano passado.

Esperamos ter investimentos não só dos clientes de Macau mas também de países de língua portuguesa, dos Estados Unidos, de vários clientes que neste momento aparecem na Ilha da Montanha e não têm ninguém para os servir”, disse Pedro Cortés, na altura, à agência Lusa.

China investiu mais de 14 milhões de dólares

O investimento directo da China nos países que integram a iniciativa Novas Rotas da Seda alcançou os 14.500 milhões de dólares, em 2016, segundo dados da Associação Bancária da China. No total, os bancos chineses assinaram contratos no valor de 126 mil milhões de dólares com os países que integram aquele plano de infra-estruturas, apresentado como um reavivamento da antiga Rota da Seda entre a China e a Europa através da Ásia Central, África e Sudeste Asiático.

Os dados foram avançados pelo vice-presidente da associação Pan Guangwei, durante uma conferência de imprensa com representantes dos maiores bancos chineses. Pan afirmou que vários grandes projectos de infra-estruturas – desde portos a telecomunicações – estão a ser desenvolvidos ou foram já concluídos. Até ao final de 2016, um total de nove entidades estatais abriram 62 escritórios em 26 países que integram as Novas Rotas da Seda. A Associação Bancária da China abrirá ainda uma sucursal em Londres “muito em breve”, revelou o responsável.

12 Mai 2017

As vidas difíceis dos jogadores de futebol

Ser jogador de futebol em Macau significa chutar todos os dias contra as adversidades. Os salários são baixos e os melhores não vão além das 20 mil patacas. Há até quem ganhe metade disso, sem ter direito a casa. Ainda é comum jogar-se com visto de turista, com a permissão da Associação de Futebol de Macau. Mas, no meio do amadorismo, há quem não desista de estar sempre no campo, com a bola nos pés

[dropcap style≠’circle’]R[/dropcap]onaldo vive em Macau desde 2014 e joga futebol no Chao Pak Kei. Tem o mesmo nome da estrela do futebol brasileiro e do português Cristiano Ronaldo. Mas, se estes atletas fizeram fortunas, Ronaldo está longe de ser um jogador de futebol milionário.

O paraguaio diz ter uma vida confortável, se bem que tudo era diferente em 2014, quando chegou. Ronaldo assinou pelo Chao Pak Kei, mas recebia apenas quatro mil patacas por mês. Fazer uma refeição normal era considerado um luxo difícil de suportar.

“Para comer gastávamos, por dia, quase 200 patacas. Tentávamos fazer economias. E se comêssemos comida de luxo, gastávamos muito mais. Pensei em desistir, mas depois pensei: ‘Já que estou aqui, vou tentar aguentar até que apareça algo melhor’. Agora estou muito melhor”, conta ao HM.

O campeonato de futebol de Macau está cheio de histórias como as de Ronaldo. Muitas das equipas que contratam jogadores estrangeiros – na sua maioria vindos de Portugal, Brasil ou de países africanos – não podem pagar salários acima das 20 mil patacas. Os ordenados variam, assim, entre as oito mil e as 20 mil patacas, e há até quem ganhe apenas por jogo.

“Conheço vários jogadores com condições difíceis e estou a morar com jogadores cuja equipa não paga quase nada. Em relação aos documentos está tudo bem, mas o salário quase não existe, nem sequer pagam por jogo”, acrescenta Ronaldo.

Jorge Tavares foi a grande contratação do Sporting de Macau em 2015. Conta que sempre foi bem tratado pelo clube, pois recebia um bom salário e alojamento. Contudo, não é assim com todos.

“Ouvi falar de casos em que chegam a pagar oito mil patacas, pode ir até as 18 mil patacas por mês. Para um profissional de futebol que vive apenas disto, e que tem uma carreira de 12 ou 13 anos, não são valores elevados”, diz.

Tavares, que acabou por deixar o futebol, garante que, sem patrocínios, não é possível fornecer boas condições profissionais aos jogadores. “Os clubes não podem fazer muito mais, não há grandes apoios aos clubes em termos de patrocínios. A própria associação não dá muita visibilidade ao campeonato. Normalmente, os clubes apostam quando há alguém por detrás a investir o seu próprio dinheiro, por gostar muito de futebol. Sem patrocínios, os salários não vão subir muito mais, mas não culpo os clubes por isto.”

João Maria Pegado treinou o Sporting de Macau e garante que o clube sempre teve jogadores legalizados e com boas condições de treino. Ainda assim, Pegado conta que “há jogadores que passam por bastantes dificuldades”.

“O futebol em Macau é completamente amador. Relativamente aos anos passados, só havia duas ou três equipas que podiam pagar salários que permitissem aos jogadores viver só do futebol. Soube de situações de jogadores que passaram por muitas dificuldades, até na procura de uma casa para viverem”, refere.

Benfica dá melhores condições

Longe de pagar os salários milionários que se pagam em muitas outras ligas, alguns clubes de Macau conseguem firmar contratos, tratar dos papéis do blue card e até pagar o alojamento dos jogadores que contratam.

Várias figuras do futebol local asseguraram ao HM que o Benfica de Macau é das equipas mais profissionais nesse aspecto. Em declarações a este jornal, Duarte Alves, presidente do Benfica de Macau, não quis avançar valores salariais, mas garantiu que tudo é feito consoante a lei.

“Cada clube decide o valor que paga e não vou tornar público o acordo que temos com os jogadores. Além da parte financeira, somos responsáveis pela viagem de ida e volta, como manda a lei, e também pelo alojamento. Os jogadores que contratamos ao estrangeiro são assalariados, e como diz a lei laboral, são obrigados a ter o blue card ou o Bilhete de Identidade de Residente (BIR), e nós tratamos desses processos”, explicou o presidente.

Firmino Mendonça, presidente do Monte Carlo, gostava de um dia poder atingir o estatuto da equipa encarnada, mas assegura que, ali, todos os jogadores têm uma vida estável.

“Os jogadores têm todos blue card e contratos anuais com o clube. Têm o salário e o alojamento, com água e luz pagas, incluindo outras despesas da casa. Oferecemos entre sete mil a 20 mil patacas, consoante a experiência do jogador”, explicou Firmino Mendonça.

O dirigente afirma ter conhecimento de profissionais do futebol que têm de fazer contas à vida, mas não quer contar pormenores. “Tenho conhecimento de jogadores que passam dificuldades, mas não quero falar aqui de casos”, aponta.

Se os jogadores estrangeiros recebem salários medianos ou baixos, os locais nem sequer recebem ordenado. “Em Macau não há profissionais, são quase todos amadores, inclusivamente no Benfica. Mas pagam como se fossem profissionais. Não é fácil gerir uma equipa aqui em Macau, porque depende sempre dos patrocinadores. Há alguns locais que também recebem, no Benfica e no Ka I”, diz Firmino Mendonça, que espera que a situação mude para o seu clube.

“O Monte Carlo não tem possibilidade de pagar a toda a gente. Espero que, nos próximos anos, possa ter a disponibilidade que essas equipas têm”, acrescenta.

Dani Pinto, ex-treinador do Benfica de Macau, refere que os patrocínios podem acabar de um dia para o outro. “Há uma pessoa que dá o dinheiro, e depois dá o dinheiro a alguém da equipa. Já houve casos em que esse dinheiro nunca foi entregue aos jogadores. Com a agravante que, de um dia para o outro, esse patrocinador pode chatear-se e dizer que já não dá dinheiro à equipa. Isso é uma prática corrente em Macau e, de um dia para o outro, as equipas deixam de existir.”

Jogar como turista

Quando Timba Éder chegou a Macau, em 2010, não eram assinados contratos com os jogadores, nem eram pedidos os vistos de trabalho com a categoria de jogador de futebol.

“Em 2010 recebíamos por jogo. Na altura essa era prática, e recebia entre 1500 a 2500 patacas por jogo, tudo dependia do acordo feito. Acredito que o Porto foi a primeira equipa que começou a pagar ao mês e que atribuiu blue card aos futebolistas. Antes, não havia isso”, lembra o jogador brasileiro.

Sete anos depois, essa continua a ser a prática em muitos clubes: jogar numa equipa enquanto o carimbo no passaporte o permitir, sair de Macau, voltar, tentar jogar de novo.

Jorge Tavares, que vestiu as cores do Sporting e do Benfica de Macau, defende que, se a Associação de Futebol de Macau (AFM) aceita essas condições, então não constitui uma ilegalidade.

“Acaba por não ser ilegal, porque se a associação permite que os jogadores possam jogar com visto de turista no campeonato, então os clubes aproveitam-se. Enquanto não houver uma ordem superior acho que não é ilegal.”

Há alguns anos, o Sporting de Macau chegou a apresentar uma petição para que apenas jogadores com BIR ou blue card pudessem jogar no campeonato local, mas nunca houve uma mudança. O HM enviou questões à AFM sobre esse assunto, mas não obtivemos resposta.

“Os clubes têm a obrigação de legalizar os jogadores, não é só com um visto de turista que podem jogar. Eles recebem ordenado, é como estar a pagar a um empregado não legalizado. Isso é mau para o futebol. Se a associação quer mudar, tem de fazer muita coisa. É preciso legalizar as coisas como deve ser”, aponta Firmino Mendonça.

Duarte Alves defende que, com o rumo assumido pela própria AFM, é difícil ir mais além. “Tudo depende do molde que a AFM escolhe para actuar e para gerir, pelo menos, a Liga de Elite. Acho que optam pelo total amadorismo.”

O dirigente dá exemplos. “Os contratos entre jogadores e o clube não precisam de ser entregues por escrito à associação, sendo apenas necessário o jogador preencher o boletim de inscrição do clube. Não há necessidade de os jogadores estrangeiros terem o certificado internacional. Não há garantias de que os jogadores não estejam também inscritos noutra liga fora de Macau.”

Nesta perspectiva, a AFM “poderia considerar o registo diferente entre clubes e jogadores, com mais burocracia, para que tudo fosse mais transparente e para que possam ser atingidos outros patamares”.

O jogador que adora café

Timba Éder continua a jogar futebol, depois de ter passado pelo Porto e pelo Sporting de Macau. Chegou há sete anos, vindo de Xangai, depois de uma experiência que não correu bem. Assume que aprendeu muito e errou também, de clube em clube. Ainda na China, teve a possibilidade de regressar ao Brasil, mas não quis.

Quando chegou a Macau e ouviu chineses a falar português, Timba Éder ficou rendido. “No Porto fiz três anos de contrato, tinha blue card. O Adelino Correia cumpriu mais do que devia, para mim e para todos os jogadores estrangeiros. Naquele tempo a equipa não tinha muitos apoios e os dirigentes chegaram a tirar do próprio bolso para nos ajudarem”, recorda.

Além de jogar, Timba Éder dava também aulas de futebol aos mais novos, o que sempre lhe permitiu ter uma folga financeira. “Acredito que a vida dos homens e das mulheres é movida pelo desafio, o importante é encará-lo.”

Depois de umas passagens pelo Lam Pak e pelo Sporting de Macau, Timba Éder casou com uma mulher chinesa, obteve o BIR e até abriu um café com o seu nome. É no Timba Café, localizado na Taipa, que dá asas a uma outra paixão: o café. Tudo começou ainda em Xangai quando, chegado da zona do Recife, ficou fascinado com o espaço de uma conhecida cadeia de cafés. Surgia ali o sonho de ter o seu próprio negócio.

O caso de Timba Éder pode ser considerado raro. Na visão de Dani Pinto, ex-treinador do Benfica de Macau, a falta de profissionalismo do campeonato e os baixos salários acabam por levar a que muitos jogadores se percam no seu percurso.

“Em 90 por cento das vezes, os contratos são verbais. Alguns até falam em alimentação, mas a maior parte não. E pagam um salário simbólico. Há jogadores que vêm para Macau tentar a sua sorte e são esses que passam maiores dificuldades. Já me reportaram casos de jogadores que têm uma certa dificuldade para comer”, conta ao HM.

Dani Pinto considera mesmo que 20 mil patacas “é uma fortuna”. “Na maioria das vezes nem chega perto disso, baixam para metade disso ou mais”, refere.

O antigo treinador do Benfica assegura que há muitos jogadores que acabam por perder o norte. “Muitas vezes há uma falta de humildade. Têm de ser super profissionais, com os pés bem assentes no chão. Alguns jogadores perdem-se na noite, no álcool, e isso é prática comum. Há jogadores que parece que nem estão aí. Acho que a maior parte nem pensa no futuro, pensam no agora. Têm de ser muito poupadinhos e profissionais”, conclui.

11 Mai 2017

Lazer | IACM estuda ligação entre ciclovias na Taipa e Cotai

Ainda não há consenso entre o IACM e as Obras Públicas quanto à possibilidade de ligar a ciclovia da zona de lazer da marginal da Taipa com a ciclovia da zona da Flor de Lótus, no Cotai. O Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais promete iniciar estudos sobre o projecto este ano

 

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] deputada Kwan Tsui Hang questionou o Executivo sobre a possibilidade de construir uma ligação entre duas ciclovias na Taipa e no Cotai mas, segundo o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), ainda não há consenso sobre o projecto com a entidade que será responsável por construir essa ligação, ou seja, a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT).

“A respeito da viabilidade de realizar uma interligação entre a ciclovia da zona de lazer da marginal da Taipa e a ciclovia da Flor de Lótus, o IACM estabeleceu uma comunicação com a DSSOPT sobre uma proposta de projecto mas, por implicar a utilização e o tratamento dos solos, na presente fase, ainda não foi possível chegar a um consenso”, lê-se na resposta à interpelação escrita da deputada.

Não obstante, o IACM promete começar a estudar o projecto ainda este ano. “Com vista a satisfazer as necessidades da população relativas a diferentes instalações para actividades de lazer e de recreio, o IACM projecta, no corrente ano, acrescentar instalações recreativas e desportivas na zona de lazer da marginal da Taipa, bem como iniciar o estudo do projecto de ligação com a ciclovia da Flor de Lótus, que se estende na direcção de Coloane”, lê-se na resposta.

Apesar de ainda não haver sequer um calendário para o arranque do projecto, o IACM “espera poder manter um contacto contínuo com aquela direcção, através de uma cooperação mútua, para criar mais um espaço de qualidade para actividades de lazer”.

Analisar o terreno

Uma das razões para ainda não haver uma decisão quanto a este projecto prende-se com a necessidade de analisar melhor os terrenos em questão.

“A DSSOPT considera, de acordo com a situação real do desenvolvimento urbanístico e as necessidades de instalações para actividades de lazer e de recreio dos cidadãos, emitir pareceres sobre planeamento urbanístico e administração de solos, em concertação activa com os trabalhos de planeamento da ciclovia”, explica o IACM.

O IACM explica ainda que a entidade levou a cabo trabalhos recentes de melhoria dos espaços públicos. “No mês transacto, concluiu a remodelação da praça da Avenida do Oceano, na Taipa, e construiu novos sanitários públicos, locais para o depósito de bicicletas, um terraço-jardim e área de estacionamento de veículos, melhorando ainda mais o conjunto das instalações das ciclovias”, aponta a resposta a Kwan Tsui Hang.

Além disso, “o IACM vai também aproveitar, da melhor forma, os recursos existentes, promovendo de forma contínua a construção de instalações de lazer e de ciclovias”.

11 Mai 2017

Creches | Já são conhecidos os resultados das candidaturas

Foram ontem divulgadas as listas de admissão das creches do território. No caso da Santa Casa da Misericórdia, havia mais de duas mil candidaturas para pouco mais de uma centena de vagas. A inscrição em creches não subsidiadas acaba por ser uma das alternativas. Mas só para quem pode

[dropcap style≠’circle’]T[/dropcap]rês tentativas, todas elas sem sucesso. Liliana Santos Leong vive e trabalha na zona do NAPE e tentou matricular a sua filha em três creches, dada a proximidade e a facilidade nas deslocações. Agora, a inscrição numa creche mais cara é a opção provável para esta mãe.

“Ela tem um ano, não é obrigatório que entre já [no próximo ano lectivo]. Estamos a ponderar uma creche privada [não subsidiada], mas aí iremos começar mais tarde, depois de Setembro”, contou ao HM.

No dia em que foram divulgados os resultados da colocação das crianças menores de três anos nas creches, que estão sob a alçada do Instituto de Acção Social (IAS), muitos pais não conseguiram qualquer vaga. Ficar com as crianças em casa, com a ajuda de uma empregada doméstica, ou recorrer a centros bastante mais dispendiosos são as opções, sobretudo para quem não tem família por perto ou com disponibilidade para ajudar a tomar conta das crianças.

No caso de Amélie Lam, ainda há uma hipótese. “Vou ver mais tarde se consigo essa vaga”, apontou. Também esta mãe pondera tentar uma candidatura aos centros que acolhem crianças até aos três anos, com um regime diferente do das creches e com propinas mais altas. Tentou a sorte em quatro creches.

Apesar de não ter garantido ainda um lugar, Amélie Lam assegura que não é urgente a ida da sua filha para uma creche, por ter algum apoio. “Trabalho e o meu filho mais velho tem estado com a avó. Tenho uma empregada doméstica e, por isso, posso esperar até ao próximo ano para ver se consigo uma nova vaga.”

Ainda assim, Amélie Lam defende que “o sistema tem de mudar”. “São precisas mais vagas. O Governo deveria abrir mais creches e garantir que todas as crianças têm acesso a uma vaga.”

Em lista de espera

Isabel Marreiros, directora da creche da Santa Misericórdia de Macau (SCM), contou ao HM que se candidataram 2230 crianças para preencher um total de 123 vagas. Actualmente, a creche da SCM tem 50 candidatos em lista de espera, no caso de desistência de algumas crianças.

Apesar de muitos pais não conseguirem lugar na escola que escolheram, a directora assegura que “a procura é equilibrada”, já que, “segundo informações do IAS, há vagas suficientes nas escolas subsidiadas”, apontou.

“Para as crianças nascidas em 2015, há vagas de certeza. Pode é não ser na creche que os pais preferem, ao lado de casa, por exemplo”, acrescentou Isabel Marreiros, que considera que a questão da língua portuguesa é cada vez menos um factor importante para muitas famílias portuguesas e macaenses que estão à procura de creche.

“Somos a única creche com educadoras de infância que falam português. Mas nem todos os pais querem optar por uma educadora que fala português. Conheço pais que até preferem uma educadora chinesa, pois querem que a criança cresça nesse ambiente desde pequena”, rematou Isabel Marreiros.

O HM tentou ainda apurar mais dados relativos às candidaturas junto de outras creches, mas até ao fecho desta edição não foi possível.


SCMM continua à espera do IC

A Santa Casa da Misericórdia está há quase um ano à espera que o Instituto Cultural (IC) dê o seu parecer relativo ao edifício Lara dos Reis, que foi ocupado pela Cruz Vermelha. É lá que a instituição de cariz social quer criar mais uma creche, sendo que a intenção seria a abertura ainda este ano. Contudo, Isabel Marreiros adiantou ao HM que ainda estão à aguardar para poderem avançar com as obras. “Estamos à espera há cerca de um ano pelo parecer do IC e das Obras Públicas, por se tratar de uma casa com traços históricos, embora não seja um edifício classificado. O projecto está feito.” Para a directora, a abertura de mais uma creche “seria bom, porque queremos também fazer novas experiências, para dar mais uma oportunidade aos pais”, concluiu.

10 Mai 2017

Rocha Andrade garante fim da figura do representante fiscal em Portugal

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de Portugal, Fernando Rocha Andrade, informou Rita Santos, membro do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), de que “a necessidade de indicar [por parte dos portugueses residentes em Macau] o representante fiscal será dispensada a partir de 1 de Janeiro de 2018”, aponta um comunicado enviado pelo CCP.

O assunto foi abordado recentemente, tendo Rita Santos e outro conselheiro, Armando de Jesus, sugerido a dispensa da nomeação do representante fiscal, “uma vez que muitos dos portugueses residentes em Macau não possuem familiares ou amigos que vivam em Portugal para prestar o referido serviço”.

Rocha Andrade terá dito que “o representante fiscal será dispensado a partir de 1 de Janeiro de 2018, [sendo que] as informações relativas aos assuntos fiscais serão comunicados aos portugueses residentes em Macau (ou noutros países) por via electrónica”.

Rita Santos, na qualidade de presidente do Conselho Regional da Ásia e Oceânia do CCP, falou também do caso dos 30 aposentados que ainda não receberam a devolução do IRS de 2015. Rocha Andrade prometeu analisar o assunto caso a caso, tendo dito que o seu gabinete “irá estudar uma forma de resolução dos procedimentos dos aposentados de Macau que recebem pensões da Caixa Geral de Aposentações e que não são portugueses”.

9 Mai 2017

Recrutamento na Função Pública | Governo terá de dar novas explicações ao hemiciclo

Os deputados Ella Lei e Si Ka Lon interpelaram o Executivo sobre os casos de recrutamento ilegal no seio da Função Pública. O debate ainda não está marcado, mas o Governo é, assim, obrigado a dar novas explicações à Assembleia Legislativa

 

[dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]ão basta o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, ter instaurado um processo disciplinar à anterior direcção do Instituto Cultural (IC). As conclusões do relatório do Comissariado contra a Corrupção (CCAC) continuam a fazer mossa e, desta vez, dois deputados vão obrigar o Executivo a ir à Assembleia Legislativa (AL) para fornecer mais informações sobre a contratação de trabalhadores no seio da Administração.

Os deputados Ella Lei e Si Ka Lon entregaram, no passado dia 18 de Abril, duas interpelações orais, que darão origem a um debate no hemiciclo, cuja data está ainda por marcar.

Para o número dois de Chan Meng Kam, Sónia Chan, secretária para a Administração e Justiça, deve ir à AL apresentar os dados relativos ao regime de responsabilização dos altos dirigentes, criado há quatro anos.

“O regime de avaliação do desempenho dos dirigentes e chefias já foi implementado há quatro anos, em 2013. Quais foram os resultados? O Governo pode disponibilizar-nos um relatório que inclua os serviços públicos onde existem problemas, conforme foi referido no relatório do CCAC?”, questiona Si Ka Lon.

O deputado considera que a população questiona as razões por detrás da inexistência de medidas concretas para a resolução deste tipo de ilegalidades.

“A sociedade tem suspeitas acerca das razões que levam o Governo a descurar as situações de infracção à lei e de infracção disciplinar, e de, até agora, ainda não ter avançado com o regime de responsabilização dos governantes. Qual o porquê de tudo isto?”, apontou.

Contra os “medíocres”

Na sua interpelação oral, a deputada Ella Lei faz também referência ao caso registado pelo CCAC ocorrido no seio da Direcção dos Serviços de Turismo.

“Normalmente os casos acabam por cair no esquecimento e, passado algum tempo, os erros repetem-se. Afinal, como é que podemos exigir responsabilidades aos governantes?”, questiona, apontando várias falhas aos trabalhadores que, actualmente, desempenham posições de chefia.

“A sociedade quer um regime de responsabilização dos governantes perfeito, com vista a regular os governantes, cujo desempenho é medíocre. Estes cometem ilegalidades administrativas, nunca fazem nada e levam o mau desempenho para os serviços públicos. Estes devem assumir a responsabilidade dos serviços sob sua tutela e esforçar-se por reduzir ou evitar algumas situações da falta de actuação ou de actuação indevida”, defendeu Ella Lei.

A deputada, ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), aponta ainda que a actual legislação previne a ocorrência de injustiças, mas que a ausência de fiscalização acaba por gerar problemas.

“Os mecanismos de concurso, os procedimentos e requisitos legais de recrutamento na Função Pública permitem assegurar a imparcialidade, a justiça e a abertura, bem como a admissão de elites. Mas como falta uma fiscalização efectiva, alguns serviços públicos ainda conseguem fugir à lei, e acaba por ser difícil evitar situações de nepotismo”, conclui.

9 Mai 2017

Imobiliário | Os (poucos) efeitos da queda dos rácios bancários

O Governo decidiu apostar na redução dos rácios bancários de empréstimos à habitação para controlar a especulação imobiliária, mas quem lida diariamente com o mercado alerta para as poucas consequências para os grandes investidores, que têm muito dinheiro para gastar e, por norma, não recorrem aos bancos. Os valores de compra e venda podem estancar, mas estimam-se aumentos das rendas nas lojas e lugares de estacionamento

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]lhar para as Ruínas de São Paulo a partir da janela de um estúdio com pouco mais de 48 metros quadrados custa quase quatro milhões de patacas. Na cozinha, tipo kitchenete, cabem poucas pessoas, mas a decoração é moderna, estilo confortável.

Este é um exemplo de uma casa para venda numa das muitas agências imobiliárias existentes no território. Segundo as novas regras da redução dos rácios bancários de empréstimos para a aquisição de uma segunda casa, quem quiser comprar este estúdio localizado na zona histórica de Macau mas já tiver outro imóvel, deixa de ter direito a 70 por cento do montante pedido ao banco, para passar a ter apenas 60 por cento. Ou seja, tem de ter um 1,2 milhões de patacas na mão. Caso seja um comprador não residente, o rácio baixa ainda mais, para 50 por cento.

Na prática, as casas mais caras, e que normalmente correspondem aos padrões de uma família de dimensão normal, com necessidade de dois ou três quartos, vão sofrer maiores reduções na concessão de crédito.

Vários agentes imobiliários com quem o HM falou referem que uma casa com dois ou três quartos, um modelo procurado pela maioria das famílias, não custa menos de oito milhões de patacas. Em locais privilegiados, ou em condomínios novos, os preços podem disparar ainda mais.

Ainda que as novas medidas, em vigor desde sexta-feira, visem apenas a compra de uma segunda habitação, poderão trazer maiores dificuldades para os residentes e poucos efeitos para os grandes investidores, apontam vozes ligadas ao sector.

“Estamos a falar de grandes investidores que não precisam do empréstimo, têm o dinheiro à mão e vão comprando aqui e ali. Não precisam de financiamento. Mas uma família que precisa de financiamento para comprar casa para poder viver está completamente arredada da possibilidade de comprar casa. Vai ser bastante mais complicado”, explicou Elda Lemos, agente imobiliária, ao HM.

No seu trabalho, Elda Lemos lida, sobretudo, com clientes vindos da China ou estrangeiros residentes em Hong Kong que procuram uma habitação em Macau. Residentes a querer comprar casa são muito poucos.

Esses investidores “procuram sempre casas na ordem dos dez ou 15 milhões”. Para os compradores do Continente, “os valores aumentam bastante”, conta a agente imobiliária. “Se calhar conseguimos vender casas de 50 e 60 milhões com facilidade”, apontou.

Nestes casos, os investidores, caso peçam dinheiro ao banco, poderão receber menos de metade do valor pedido, mas a questão é se, na maioria das vezes, os detentores de fortunas precisam de recorrer a empréstimos bancários.

Para Elda Lemos, esta nova medida vai ser “péssima” para os locais “que precisem de uma casa para morar”. “Se já era complicado até aqui, vai ser muito mais. Estão a abrir a porta aos grandes investidores”, garante.

Alex Cheng, ligado a outra agência imobiliária, afirma que as novas medidas poderão de facto ajudar a que os preços se mantenham estáveis, mas alerta para “o impacto negativo no mercado”, sobretudo para “as gerações mais novas, que não têm dinheiro suficiente para comprar uma casa”.

“Esta medida foca-se apenas na compra de uma segunda habitação, mas penso que terá algum impacto negativo porque o mercado precisa sempre de digerir estas novas medidas, e o dono levará mais tempo a negociar. Por outro lado, encoraja-se uma diminuição do investimento”, acrescenta Alex Cheng.

Lojas e estacionamento mais caros

Elda Lemos assume ser difícil criar medidas para controlar a especulação imobiliária, pelo facto de os “preços das casas estarem relacionados com a grande quantidade de dinheiro que existe nas mãos de pouca gente”.

“Muitas vezes não interessa o valor, as pessoas têm de gastar o dinheiro. Não sei como se vai fazer para baixar o valor das casas, porque há muita gente com muito capital a querer comprar casa em Macau. Aí dificilmente os preços das casas vão descer.”

Alex Cheng defende que, caso um comprador interessado em investir tenha maiores dificuldades na aquisição de uma habitação, vai acabar por aplicar o seu dinheiro na compra de lojas ou de lugares de estacionamento.

“Em 2014, o Governo introduziu novas medidas, e aí foi necessário tempo [ao mercado] para digerir essa informação. O preço dos lugares de estacionamento aumentou imenso porque houve uma diminuição do investimento na habitação. Então acredito que os investidores poderão pensar em investir em outro tipo de bens”, acrescentou o agente imobiliário.

Alex Cheng estima mesmo um aumento dos valores a cobrar pelas lojas e lugares de estacionamento na ordem dos cinco a dez por cento, que se poderá verificar daqui a uns meses. “Haverá algum impacto nos preços desse tipo de produtos imobiliários, como lojas ou parques de estacionamento, porque para esse tipo de imóveis não houve qualquer mudança no modelo de empréstimo.”

Confrontado com este argumento, o economista José Morgado acredita que se trata de uma possibilidade plausível. “Em termos de lei de mercado faz algum sentido. Por isso é que esta medida [redução dos rácios] é necessária, mas não será suficiente. Deveria haver outras medidas relativas ao controlo dos preços do arrendamento em função da inflação.”

Mau, barato e dispendioso

Elda Lemos não tem dúvidas: apartamentos que rondam os três milhões de patacas, valor onde a queda do rácio acaba por ser menor, são pouco procurados em Macau.

Tratam-se de casas “a precisar de grande renovação [com investimento posterior] ou casas muito pequenas”. “Uma casa com dois quartos dificilmente custa até três milhões. Estou a falar de uma casa com um quarto ou um estúdio, ou então de casas que precisam de uma grande renovação.”

Já as casas que rondam as oito milhões de patacas, que passam a ter um ajuste de rácio de 60 para 50 por cento, “não são novas, não ficam em condomínios”.

“Mas procurando bem ainda se consegue [alguma coisa com este valor], sobretudo em casos em que alguém precisa de liquidez e queira vender de forma rápida. Mas alguém que não precise do dinheiro não vende uma casa com dois ou três quartos por oito milhões. Estamos a falar de dez milhões, nove milhões.”

Elda Lemos lida depois com clientes “que estão à procura de apartamentos numa gama mais alta, na ordem dos 20 milhões de patacas, e aí o valor dispara”.

Para José Morgado, a queda dos rácios acaba por constituir uma boa medida, embora não seja suficiente. “Ao se condicionar o crédito, diminui a procura. A oferta é escassa mas, de qualquer modo, diminuindo a procura há alguma tendência para a estabilização dos preços.”

“A especulação pode ser um bocado controlada, porque há regras para residentes e não residentes, e os residentes acabam por ter algum benefício. São regras que a AMCM (Autoridade Monetária e Cambial de Macau) decidiu implementar e que fazem todo o sentido”, referiu o economista. Contudo, “se o crédito estiver limitado, quem não tem posses, ou posses menores, tem uma condicionante, porque não tem tanta possibilidade de adquirir casas”.

José Morgado olha para o futuro e estima que os novos projectos em construção, sobretudo a ponte de Hong Kong-Zhuhai-Macau, vão sempre atrair investidores para o mercado de imobiliário em Macau.

“Há sempre uma tendência para comprar casa em Macau, tendo em conta o diferencial de preços que existe entre Hong Kong e Macau, e também pelo facto de que há muita gente de Hong Kong a trabalhar em Macau, nos sectores do jogo e do entretenimento”, concluiu.

8 Mai 2017

Branqueamento de capitais | Assembleia Legislativa defende mais estatísticas

Os juristas da Assembleia Legislativa defendem que o Governo deve recolher mais dados estatísticos na área do branqueamento de capitais e combate ao terrorismo. Tal iria responder às recomendações do Gabinete de Acção Financeira Internacional

 

[dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]stá concluída a análise na especialidade da proposta de lei que altera os diplomas relativos aos crimes de branqueamento de capitais e terrorismo. No parecer jurídico relativo ao diploma, da 3.a Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL), afirma-se que o Governo deve recolher mais dados estatísticos nestas duas áreas.

“Esta comissão exortou o Executivo a aperfeiçoar as tarefas de levantamento e de tratamento estatístico relativas ao sistema de anti-branqueamento de capitais e de combate ao terrorismo. Isto na medida em que, além de satisfazer uma recomendação do Gabinete de Acção Financeira Internacional (GAFI), esses dados revelam-se da maior relevância para a monitorização e concepção das respectivas políticas governamentais”, lê-se no documento ontem distribuído pelo presidente da comissão permanente, Cheang Chi Keong.

Os juristas da AL alertam que “uma das exigências do GAFI é a da manutenção de estatísticas abrangentes relativas ao sistema de anti-branqueamento de capitais e de combate ao terrorismo”.

Além disso, o parecer faz referência à necessidade de elaboração de um estudo sobre o funcionamento dos casinos e do sistema financeiro. Na visão dos juristas, esse estudo poderia explicar as razões por detrás das poucas condenações em tribunal neste tipo de processos.

“Só um estudo assente em elementos estatísticos mais refinados e que analise a realidade dos sectores do jogo e do sistema financeiro locais, bem como a qualidade das tarefas de investigação criminal, pode auxiliar a perceber porque é que os tribunais, na subsunção da factualidade que lhe é presente pelo Ministério Público (MP), frente ao quadro de repressão do branqueamento de capitais, não têm entendido proceder a condenações”, acrescenta o parecer.

Diferentes percepções

O parecer cita dados estatísticos apresentados pelo Executivo durante o período de análise na especialidade desta proposta de lei. Entre 2007 e 2015 o MP deduziu apenas 15 acusações, “um valor muito baixo”, aos olhos dos juristas. Da parte dos tribunais, houve apenas oito condenações neste período de tempo. No que diz respeito ao combate ao terrorismo, não existe qualquer condenação.

“Este elemento estatístico relativo às acusações deduzidas pelo MP e às condenações proferidas pelos tribunais da RAEM deve ser tomado com cuidado”, lê-se no documento.

Há ainda o registo de que “o Executivo não partilha do mesmo entendimento quanto às inexistentes condenações relativas ao combate ao terrorismo”.

Na visão da AL, “o facto de se registarem poucas condenações não significa necessariamente que ocorre um problema com a tipificação e a punição do crime de branqueamento de capitais”. Isto porque “a asserção pode conduzir ao equívoco de se entender que só um elevado número de condenações revela a competência das normas criminais, o que, bem vistas as coisas da perspectiva da prevenção criminal, não faz sentido”.

Jogo com menos relatórios

O parecer apresenta ainda os dados constantes no relatório anual do Gabinete de Informação Financeira (GFI) referente ao ano de 2015. Nesse ano, o GIF remeteu para o MP um total de 125 relatórios de transacções suspeitas, menos do que em 2014, quanto foi entregue um total de 163 relatórios. O GIF recebeu 1807 relatórios, sendo que 70 por cento dos documentos diz respeito ao sector do jogo. Já o sector financeiro foi responsável pela emissão de 503 relatórios, refere o parecer.

Situações como “a conversão de fichas sem actividade de jogo significativa”, ou “troca de fichas e reembolso a terceiros”, bem como o “levantamento irregular em grande valor monetário” são as mais comuns registadas pelo relatório do GIF.

Uma das novidades introduzidas pela nova proposta de lei prende-se com a autonomização do crime de branqueamento de capitais em relação ao crime que o precede o que, segundo a comissão, vai permitir uma maior rapidez na conclusão dos processos em tribunal.

5 Mai 2017

FAM | Hu(r)mano acontece hoje e amanhã no Teatro D. Pedro V

Estreia hoje em Macau o espectáculo português Hu(r)mano, coreografado por Marco da Silva Ferreira. No Teatro D. Pedro V, o público poderá assistir a diversas expressões da dança urbana de uma forma teatral, onde as ferramentas de cada bailarino foram usadas como complemento de um todo

 

[dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]o tecido urbano somos um todo e temos a nossa individualidade, com as nossas expressões, os nossos ritmos. Em Hu(r)mano, a peça que estreia hoje no Teatro D. Pedro V, no âmbito do Festival de Artes de Macau (FAM), Marco da Silva Ferreira quis fazer a sua própria interpretação da dança urbana, pegando nas capacidades e potencialidades de cada um dos bailarinos com quem trabalhou. Há o real e o imaginário, que parte do todo e que se cria a partir de cada um dos bailarinos que pisam o palco.

“É uma peça de dança a partir de um universo urbano, ao nível do corpo, do ritmo ou da energia, e também da sonoridade”, disse ontem o coreógrafo, em conferência de imprensa.

Marco da Silva Ferreira quis ir além do óbvio, trabalhando ritmos e linguagens já conhecidos. “Existe um novo trabalho sobre as linguagens urbanas do ponto de vista coreográfico, sobre o seu ritmo, o seu tempo, o seu desenvolvimento. Em vez de me concentrar tanto na mensagem ou nos símbolos que as danças urbanas tinham em si, peguei nelas e trabalhei-as num contexto teatral. A peça é tão simples quanto isso. É o corpo no espaço e no tempo, com estas premissas”, explicou.

Novas roupagens

Hu(r)mano chega pela primeira vez a Macau, depois de passagens por salas de espectáculo icónicas em Portugal, como é o caso do Teatro Municipal do Porto ou o Teatro Municipal São Luiz, em Lisboa.

O coreógrafo assume ter ido buscar inspiração aos movimentos de dança urbana tanto de Portugal, como de outros países, mas não esqueceu as outras formações dos seus bailarinos (Anaísa Lopes, Duarte Valadares e Vítor Fontes). Jogou com elas e com as diversas ferramentas de que dispunha para fazer este projecto.

“Pegamos em coisas que aconteciam em Portugal, os bailarinos são portugueses nesta cultura de que estou a falar. São bailarinos que têm um cruzamento com danças contemporâneas, através da improvisação, da dança clássica ou de outras técnicas que se constroem em contexto académico. Estes bailarinos são particulares por isto: não são apenas bailarinos de dança urbana.”

Esta junção aconteceu porque Marco da Silva Ferreira não quis fazer do Hu(r)mano uma espécie de documentário em palco. “Não me interessava fazer uma peça documental, sobre o que está a acontecer no contexto urbano. Foi a construção de uma ficção minha, existe um filme do Marco nisto.”

“Peguei em coisas que eles [bailarinos] já têm no corpo e que não consigo tirar. Eles não vão responder com o corpo às propostas que eu lhes dou. Essa reacção do corpo intuitiva era boa para mim”, acrescentou o coreógrafo, referindo-se aos três bailarinos que se encontram em palco.

Vítor Fontes falou da sua experiência de trabalhar com o mentor de Hu(r)mano. “Tem sido um processo gratificante, o de acompanhar todo o processo de crescimento da peça e estar envolvido nesta nova criação. [Tem sido importante] perceber os pontos de ligação, contribuir também para o desenvolvimento da Insucesso. Tem sido uma montanha russa de emoções”, apontou.

A importância das parcerias

Em Portugal, Marco da Silva Ferreira trabalhou com várias entidades durante o processo de criação do Hu(r)mano. Uma delas foi o Espaço do Tempo, entidade dirigida pelo coreógrafo português Rui Horta, em Montemor-o-Novo, e que promove residências artísticas.

Marco da Silva Ferreira recorda que o Espaço do Tempo “foi a casa” que os acolheu já na fase final de concepção e produção, incluindo uma antestreia do espectáculo.

“A partir daí conseguimos entrar numa plataforma internacional e isso fez com que a peça se disseminasse um pouco. O Espaço do Tempo foi um espaço de concretização do trabalho e de pontos de fuga para a Europa. Existiam parceiros do Espaço do Tempo que passaram a conhecer-nos”, disse o coreógrafo.

Esta residência artística “fez um trabalho de comunicar o que estava a acontecer de Portugal para fora”. “Se calhar a peça não tinha tido o 2014 que teve, só teria o 2015, com o trabalho no Teatro Municipal do Porto. Foi importante porque nos permitiu fechar o trabalho, filmá-lo e enviá-lo para determinados sítios”, concluiu Marco da Silva Ferreira.

Hu(r)mano acontece hoje e amanhã no Teatro D. Pedro V às 20h, tendo a duração de 50 minutos.

5 Mai 2017

Matilde Bernardo, estudante de mandarim: “Macau deu-me luta”

[dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]studar mandarim surgiu-lhe no horizonte quase por acaso, de pesquisa em pesquisa, pela diferença e pela possibilidade de aventura. “Nem pensei duas vezes”, conta Matilde Bernardo, estudante do terceiro ano da licenciatura de Tradução e Interpretação de Português-Chinês.

Actualmente em Macau a fazer parte do curso, ao abrigo de um protocolo entre o Instituto Politécnico de Leiria e o Instituto Politécnico de Macau, Matilde Bernardo recorda os primeiros tempos de estudo de um idioma completamente diferente.

“O choque foi interessante, porque não sabia o que era um caractere. Senti-me ridícula nas primeiras aulas e não tinha feito qualquer tipo de preparação. O primeiro ano foi trabalhoso, com a habituação à escrita e à forma de falar, com os tons.”

Três anos depois, as dificuldades persistem, mas já são menores. “O curso continua a ser trabalhoso, mas agora é mais gratificante, porque já consigo falar um pouco de mandarim. Contudo, ainda há um longo caminho a percorrer”, assume.

Antes de viajar para Pequim, onde esteve dois anos, Matilde Bernardo pesquisou muito sobre o país que a ia acolher. Além de tentar compreender a cultura chinesa, a estudante portuguesa não ignorou o sistema político.

“Sabia da existência da cultura chinesa e dos elementos básicos que a compõem, mas não tinha tido qualquer tipo de contacto. Comecei por ouvir música, ver filmes e pesquisar sobre a China, a sua história, o regime político, para ter uma ideia antes de ir para Pequim.”

“Quando vamos para um país comunista ficamos com uma imagem vermelha”, diz Matilde, de forma irónica. A estudante começou desde cedo a compreender as diferenças de viver num país onde não há acesso ao Facebook e onde muitos websites estão bloqueados.

“Em relação à censura, achei um bocado estranho, porque vemos filmes com partes cortadas, não é fácil. Mesmo quando vemos notícias não nos sentimos seguros, não sabemos se aquilo que estamos a ver é verdade ou se estamos a ver aquilo que eles querem que nós vejamos. É complicado e isso aplica-se também no contacto com a sociedade.”

Matilde Bernardo recorda conversas sobre temas considerados sensíveis e demasiado distantes da realidade política e social de Portugal. “Sobre a situação de Taiwan, por exemplo, encontramos todo o tipo de opiniões e argumentos. Uma pessoa não quer contradizer. Ouvimos, porque é interessante, mas não é fácil metermo-nos nessa discussão, porque a história não é nossa, e eles falam conforme o passado e a situação familiar. São sempre esses pontos que vão buscar. Ficamos um pouco de fora, não podemos ter uma grande interacção”, aponta.

A estudante afirma que sempre fez o que quis na China, sem qualquer tipo de restrição, mas que, ainda assim, sempre se questionou sobre a realidade que a rodeava. “Falamos de vários temas e questionamos constantemente aquilo que ouvimos. Uma pessoa ouve e aprende, mas é muito estranho. Mesmo quando falamos, é como se tivéssemos um filtro constante. Essa parte ainda me faz um bocado de confusão.”

Macau, essa surpresa

Se para Matilde a ida para Pequim se fez sem dificuldades de adaptação, a mudança para Macau foi um pouco diferente. “Foi como se tivesse começado tudo de novo. Foi um sítio que me deu luta nos primeiros meses”, recorda.

“Tinha a mente aberta, estava preparada, mas não foi uma adaptação tão simples como foi em Pequim, mas isso foi ultrapassado.” Tanto que Matilde tem planos para ficar quando acabar a licenciatura.

“Queria vir estagiar para cá, era o que eu gostava mais de fazer, e quem sabe um dia vir cá fazer um mestrado e começar a trabalhar. Está mesmo no topo da lista dos meus objectivos”, afirma.

Portugal já é para a estudante um destino longínquo, que não está, contudo, posto de parte. “Nunca tive ideias de ficar em Portugal. Sempre quis sair e ver um pouco do mundo. No início, se puder, não está nos meus planos ficar lá a longo prazo.”

Daqui para a frente, Matilde Bernardo quer apostar na tradução, área onde se sente mais à vontade e que lhe dá mais prazer. A especialização num mestrado, a frequentar deste lado do mundo, é uma possibilidade a curto prazo. A interpretação, essa, fica em segundo lugar.

5 Mai 2017

Habitação social | Ella Lei pede debate sobre abertura de concursos

A deputada Ella Lei entregou um pedido de debate na Assembleia Legislativa sobre a necessidade de abertura de um novo concurso de atribuição de casas sociais. Para Ella Lei, o Governo deve implementar “um mecanismo permanente de candidatura” a este tipo de habitação pública

[dropcap style≠’circle’]H[/dropcap]á quatro anos que o Governo não abre um novo concurso para a atribuição de habitação social. A deputada Ella Lei considera, por isso, que é necessário criar um novo concurso para quem precisa de casa, tendo apresentado na Assembleia Legislativa (AL) um pedido de debate sobre o assunto.

“O Governo deve iniciar imediatamente os concursos para as habitações sociais, bem como implementar um mecanismo permanente de candidatura para esse tipo de habitação”, escreve a deputada eleita pela via indirecta e com ligações à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM).

“O Governo tem de abrir, a breve trecho, um concurso para a apresentação das candidaturas à atribuição de habitação social, para que, em primeiro lugar, haja uma articulação com o mecanismo permanente para as candidaturas”, escreveu.

Ella Lei acredita também que a abertura de novos concursos “vai permitir ao Governo obter dados sobre as necessidades da sociedade relativamente ao número e à tipologia de habitação pública e, por fim, dar apoio atempado às famílias com baixos rendimentos”.

A deputada lembrou ainda o longo período de espera a que os requerentes estão sujeitos. “Há dias o Chefe do Executivo afirmou que vai abrir concursos para estas habitações ainda durante o seu mandato. Contudo, isto representa um período muito longo para os agregados familiares que têm de enfrentar problemas relacionados com a habitação”, defendeu.

Ella Lei crê que a abertura permanente de concursos para a atribuição de casas sociais, sujeitas ao pagamento de uma renda, poderia ajudar as famílias com baixos rendimentos.

“As pessoas com baixos rendimentos têm tido a necessidade de utilizar grande parte dos seus rendimentos para pagar o elevado valor das rendas. Se estas pessoas puderem candidatar-se a uma habitação social para, posteriormente, nela habitarem, isso poderá diminuir a sua pressão em relação aos problemas da habitação”, apontou.

Ai o subsídio

A deputada ligada à FAOM lembra a criação, por parte do Executivo, do plano provisório de atribuição do abono de residência aos agregados familiares da lista de candidatos à habitação social e alerta para a possibilidade destas famílias poderem perder o direito ao subsídio e ficar sem uma casa social.

“Se o Governo continuar a não abrir concursos para os residentes se candidatarem a habitações sociais, as famílias com dificuldades económicas não só não podem candidatar-se e viver numa dessas habitações, como também vão ficar sem o referido abono.”

Ella Lei fala ainda da falta de capacidade do Instituto da Habitação (IH) para lidar com o grande volume de candidaturas. “O Governo só lança concursos depois de as casas estarem concluídas. Devido ao longo intervalo de tempo entre os concursos, quando estes são abertos, um grande volume de residentes é atraído e as candidaturas são sempre numerosas.”

Segundo a deputada, “como o IH não consegue processar rapidamente esse volume de candidaturas tão grande, mesmo que as habitações sociais estejam prontas, ainda é necessário esperar pela abertura do concurso para a apresentação das candidaturas ou pelos procedimentos de apreciação, o que leva muito tempo, cerca de dois ou três anos.”

A deputada recorda que o Executivo já tinha falado da possibilidade de abrir mais concursos. Até à data não houve, contudo, novidades.

“Segundo o Governo, ia ser estudada a criação de um mecanismo permanente para as candidaturas à habitação social. No entanto, até à conclusão da alteração da respectiva lei, esse mecanismo ainda não foi concretizado, nem se consegue prever quanto tempo de espera é que ainda será necessário”, concluiu.

4 Mai 2017

Café na Taipa acolhe “Zoom Pop Up Bazar” esta sexta-feira

É já esta sexta-feira que o Lax Café, na Taipa, acolhe um bazar com fotografia, comida e produtos artesanais. Andreea Apostol fala de um projecto que está a começar do zero e que pretende mostrar o que existe de diferente no território

[dropcap style≠’circle’]F[/dropcap]ugir do habitual e do previsível e fazer diferente. Foi com esta ideia em mente que Andreea Apostol decidiu organizar o Zoom Pop-Up Bazar, que decorre esta sexta-feira no Lax Café, na Taipa.

Com entrada gratuita, o público poderá ter acesso a produtos diferentes, que passam pela fotografia, artesanato ou mesmo pelas sobremesas que não vão ao forno ou ao fogão, segundo o movimento gastronómico Raw.

“O Zoom Bazaar foi uma ideia que eu e a minha amiga Roxana tivemos a partir do projecto intitulado “Script of Memories” [serviço de fotografias]. Decidimos fazer um bazar porque achamos que Macau precisa deste tipo de eventos, algo diferente daquilo que habitualmente encontramos”, contou Andreea Apostol ao HM.

Andreea Apostol sempre trabalhou na área da culinária, mas desta vez quis ir um pouco mais além. “Será um pequeno bazar onde as pessoas poderão desfrutar de um bom momento com comida e bebida, experimentar sobremesas especiais (raw e vegan) e olhar para a exposição do projecto Script of Memories. Há ainda a possibilidade de comprar alguns produtos artesanais, bem como lindas jóias.”

A mentora da iniciativa garante que sempre quis garantir a originalidade por detrás de cada projecto. “Queremos promover os pequenos negócios. Todos os participantes foram cuidadosamente escolhidos tendo em conta o conceito do bazar. A ideia era que trouxessem produtos criativos e inovadores”, explicou.

Doce sem pecado

“Rawlicious” é um dos projectos participantes no Zoom Pop-Up Bazaar e surgiu recentemente na vida de Andreea Apostol. “As sobremesas sempre fizeram parte da minha vida, pois sou pasteleira desde 2013. Sempre comi bolos, mas nos últimos meses tenho estado mais atenta ao que como e à forma como alimento o meu corpo.”

Foi então que Andreea Apostol descobriu o lado de bom de poder fazer tartes e bolos sem recorrer ao forno e a ingredientes como farinhas ou açucares. “Fazer sobremesas cruas deu-me a possibilidade de desfrutar das sobremesas sem comprometer a minha saúde. Comecei a criar cada vez mais receitas e descobri que criar sobremesas cruas é fácil e decidi concentrar-me neste projecto.”

Vão também estar presentes negócios como o Yayo Craft Collection, com produtos feitos à mão, ou ainda a Luv & Bart jewelries, que se dedica a fazer jóias “de boa qualidade” a preços mais baixos. O público poderá ainda ver os produtos vintage da Mementos of Macau.

“Com este evento queremos promover a criatividade, a iniciativa e coisas genuínas. Os participantes do bazar são verdadeiramente criativos e têm algo de novo, que não encontramos em Macau”, concluiu Andreea Apostol.

4 Mai 2017

1º Maio | Investidores do Pearl Horizon dominaram protestos

Com pouca adesão, a habitual manifestação do Dia do Trabalhador acabou por ter como protagonista a União dos Proprietários do Pearl Horizon. Os investidores não põem de parte a realização de uma conferência de imprensa em Taiwan ou na China

[dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]enos associações, mais participantes. É esta a visão da Polícia de Segurança Pública (PSP) sobre a manifestação do 1º de Maio, Dia do Trabalhador, ocorrida ontem a partir das 15 horas, onde a União Geral dos Proprietários do Pearl Horizon foi protagonista.

A PSP fala de um total de 2600 pessoas nas ruas, número mais elevado em relação ao ano passado, sendo que 250 polícias estiveram a acompanhar o percurso.

Ainda assim, apenas três associações participaram, incluindo seis residentes. Um número bem mais baixo do que as 14 associações que se inscreveram o ano passado para participar no protesto. Segundo a PSP, todos os grupos se dirigiram à sede do Governo, enquanto que um outro conjunto de manifestantes apenas entregou uma carta dirigida ao Gabinete de Ligação do Governo Central.

Os lesados do caso Pearl Horizon acabaram por dominar o protesto. Kou Meng Pok, presidente da associação, disse ao HM que voltaram às ruas para pedir as casas que compraram em regime de pré-venda à Polytec, e para garantir que o Chefe do Executivo, Chui Sai On, cumpre a sua promessa.

“O nosso slogan é simples. Se pagamos as prestações ou compramos as fracções, estas têm de ser garantidas”, apontou. “Temos receio que, daqui a um tempo, o Chefe do Executivo se esqueça disso, por isso viemos aqui recordá-lo e pedir que o Governo nos devolva as fracções”, acrescentou o porta-voz.

Kou Meng Pok voltou a frisar a sua intenção de candidatar-se a um assento de deputado na Assembleia Legislativa (AL), ideia que já tinha anunciado numa sessão de esclarecimento da Comissão dos Assuntos Eleitorais da AL (CAEAL). Contudo, afirmou estar ainda a analisar os pormenores da candidatura, pelo que ainda não deu qualquer passo nesse sentido.

Em Taiwan ou na China

Do lado de quem investiu, a esperança é pouca face às recentes iniciativas dos deputados para resolver o problema do Pearl Horizon. “Não percebemos o que é que esses deputados vão fazer em relação ao nosso caso. Falou-se muito na intenção legislativa [da lei de terras], e apoiamos. Mas não sabemos o que está a acontecer”, disse Kou Meng Pok.

Por sua vez, Hong Cheng Tun, um participante, mostrou-se agradecido em relação à proposta que juntou 20 deputados. “A nossa esperança depende dos deputados, mas queremos que o Chefe do Executivo cumpra a sua promessa”, reiterou.

A União dos Proprietários do Pearl Horizon promete não ficar por aqui no que diz respeito à luta. “Se calhar vamos fazer uma conferência de imprensa em Taiwan ou Pequim. Vamos fazer tudo para melhorar a nossa situação”, referiu Hong Cheng Tun.

Grupos como a Associação dos Filhos Maiores e a Associação da Força dos Operários de Macau também estiveram nas ruas, mas contavam-se pelos dedos das mãos o número de participantes. A associação Poder do Povo chegou a anunciar a sua participação, mas cancelou-a posteriormente.

2 Mai 2017

Performance | Soda City junta Yubing Luo e Candy Kuok nas ruas

A associação Soda City Experimental Workshop promove este fim-de-semana a iniciativa “Crosswork – Off Site”, que inclui duas performances na zona de Lam Mau e Praça Ponte e Horta. Este ano, e pela primeira vez, participa uma artista fora de Macau, Yubing Luo

[dropcap style≠’circle’]H[/dropcap]á cinco anos que a associação cultural Soda City Experimental Workshop mostra os lugares de Macau de uma maneira diferente, através de performances desenvolvidas por artistas em contacto directo com a rua.

Este ano a iniciativa “Crosswork – Off Site” decorre no próximo sábado e domingo nas zonas da doca de Lam Mau e Praça Ponte e Horta, respectivamente. A entrada é gratuita e entre as 12h00 e 18h00 o público poderá ver a performance da artista Candy Kuok. A acompanhá-la estará a artista chinesa Yubing Luo, actualmente a viver na Alemanha. Ambas as performances terão a duração de seis horas.

Ao HM, Óscar Cheong, da associação Soda City, explicou o conceito por detrás da actividade. “Temos vindo a desenvolver nos últimos cinco anos a iniciativa ‘Off Site’, sempre com diferentes conceitos. Este ano decidimos mostrar os conceitos de ambos os artistas, e de como se pode relacionar o corpo com os cenários escolhidos para esta performance.”

“Em termos individuais, como serão performances mais prolongadas, os artistas vão utilizar alguns materiais para enfatizar essa relação ou a história que estão ligados ao local onde essa performance vai acontecer”, explicou um dos mentores do projecto.

A ideia deste tipo de performance é mostrar ao público as características de cada bairro ou lugar. “O objectivo do projecto é sempre fomentar a consciência da história dos bairros de Macau, para mostrar ao público em geral. Vamos tentar não apenas promover mas mostrar o desenvolvimento desses lugares em específico”, acrescentou Óscar Cheong.

“Os locais seleccionados já foram escolhidos antes por nós para a realização de performances. Mas a escolha dos locais também foi feita com base nas ideias dos artistas para aquele espaço em específico.”

Novas expressões

O membro da associação Soda City explica porque é que este ano decidiram ir mais longe e convidar uma artista de fora para mostrar o seu trabalho no território.

“Achamos muito interessante [o trabalho de Yubing Luo] e decidimos que iria fazer parte da nossa iniciativa este ano. Nos últimos anos convidamos artistas locais para participar, mas esta é a primeira vez que convidamos uma artista chinesa para colaborar connosco”, acrescentou.

Óscar Cheong explicou que a associação olhou sobretudo “para o seu trabalho individual, com um perfil de performance muito rico, com uma forma de expressão alternativa, com muito foco no corpo”.

A associação Soda City explica que as duas artistas começam as suas performances a partir de locais diferentes, para se separarem e depois voltarem a encontrar-se de novo. “Vão traçar percursos com os seus corpos, alocando as suas posições e direcções na cidade”, explica o comunicado. A ideia é cada artista estabelecer a sua própria ligação com o lugar onde se encontra, mostrando ao público o significado que cada local tem para si.

O objectivo é “aumentar a percepção do público em relação ao equilíbrio necessário entre o rápido desenvolvimento da cidade e a preservação cultural”, aponta o mesmo comunicado.

Além desta iniciativa, a associação Soda City promove workshops em escolas, de forma a “levar os estudantes a compreender melhor as suas comunidades e os seus ambientes, para reforçar o seu sentido de identidade, amor e cuidado em relação à sua própria cultura local”.

2 Mai 2017

Relatório da União Europeia sobre Macau fala de aumento da autocensura nos media

O relatório anual da União Europeia para Macau fala de um aumento da autocensura por parte dos media chineses, alertando para o elevado número de pessoas de Hong Kong que foram proibidas de entrar no território. A UE recomenda ainda ao Governo o debate sobre o sufrágio universal

 

[dropcap style≠’circle’]H[/dropcap]á liberdade, mas também há mordaças. É esta a conclusão dos especialistas da União Europeia (UE) no mais recente relatório anual sobre Macau. No documento defende-se que “os direitos fundamentais e a liberdade dos cidadãos continuarem a ser respeitados”. Contudo, a UE considera que a autocensura no seio dos meios de comunicação social de língua chinesa tem aumentado.

“Os media de Macau continuaram a expressar uma variedade de opiniões, apesar de algumas preocupações sobre o aumento da autocensura. Parece haver um aumento da autocensura, particularmente no seio dos media chineses quando noticiam assuntos da China”, lê-se no relatório.

A UE baseia-se em relatos feitos pela Associação de Jornalistas de Macau sobre alegados constrangimentos de que terão sido alvo os jornalistas, aquando da cobertura de um protesto dos pequenos investidores do Pearl Horizon, no dia do aniversário da transferência de administração, em 2016.

“A associação disse estar muito preocupada com facto de alguns repórteres terem sido insultados e empurrados. (…) Trata-se de um comportamento que viola a liberdade de imprensa”, lê-se.

A mesma associação falou ainda da proibição de entrada em Macau de um jornalista do Apple Daily, título em chinês publicado em Hong Kong. “Não é a primeira vez que jornalistas e membros de grupos políticos de Hong Kong vêem a sua entrada recusada”, afirmam ainda os responsáveis pelo relatório.

Eleições com regras

Numa altura em que o território se prepara para receber mais um acto eleitoral para a Assembleia Legislativa (AL), o relatório da UE lembra que as campanhas eleitorais têm agora de obedecer a regras mais restritas. “A 9 de Agosto, os deputados aprovaram a revisão da lei eleitoral, que tem como objectivo o estabelecimento de regras mais apertadas para a campanha eleitoral”, aponta o documento.

A UE salienta, porém, que o Governo não aproveitou esta oportunidade para aumentar o número de deputados na AL eleitos pela via directa, bem como para começar o debate sobre o sufrágio universal para a eleição do Chefe do Executivo.

“O número de assentos eleitos pela via directa permaneceu inalterado. (…) Os deputados pró-democratas apontaram para a perda de oportunidade em termos de progresso democrático e falaram da necessidade de mais reformas, incluindo a discussão sobre a introdução do sufrágio universal”, pode ler-se.

Por essa razão, a UE recomenda que “as autoridades de Macau tenham em consideração as formas de promover um maior envolvimento da população nas eleições para o Chefe do Executivo, de modo a reforçar a legitimidade dessa posição e a contribuir para uma boa governação”.

O relatório da UE fala ainda de mais um chumbo do projecto de lei sindical, alertando para o facto de os trabalhadores verem reconhecido o direito de associação, embora “não estejam a salvo de retaliações”. Tal acontece pela ausência de legalização dos sindicatos.

 

 

 

Macau continua a ignorar ONU

O relatório da UE aponta o dedo ao Executivo por causa a falta de criação de um órgão independente para o tratamento de casos de tortura. “O Governo manteve a sua oposição face a uma proposta da Convenção contra a Tortura da Organização das Nações Unidas (ONU), que aponta para a necessidade de implementar um órgão independente ao nível dos direitos humanos. [O Governo] argumentou que esta recomendação não é aplicável a Macau por ser uma região administrativa especial da China”, lê-se. Em relação aos casos de tráfico humano, a UE aponta que o Executivo “fez esforços substanciais para combater o crime transfronteiriço, sobretudo ao nível do tráfico humano”. Contudo, “apesar do grande número de queixas, o número de acusações e condenações continua a ser baixo”.

UE alerta para discriminação sexual

Os especialistas da UE lembram que os casais do mesmo sexo continuam a não estar contemplados na lei de combate à violência doméstica, apontando que, em Macau, “persiste uma preocupação quanto à discriminação com base na orientação sexual e na identidade de género, particularmente em termos de emprego, educação e saúde”. “É necessária mais legislação para promover a igualdade de género, tal como na área do assédio sexual”, refere o relatório.

Mais para o combate à corrupção

Numa altura em que o ex-procurador da RAEM responde em tribunal, em mais um escândalo de corrupção a envolver uma figura de topo do sistema, a UE lembra que “medidas anticorrupção mais robustas continuam por implementar, apesar de terem ocorrido casos de relevo”. Além disso, Macau “continua vulnerável ao crime de branqueamento de capitais”, refere a UE, uma vez que “os casinos continuam a ter vários caminhos para a passagem de dinheiro que vem da China”. Apesar disso, o relatório destaca as últimas medidas adoptadas pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos.

Modernização no sector laboral precisa-se

Com a falta de recursos humanos no território e os discursos que vão contra a importação de trabalhadores não residentes, a UE lembra que “Macau continua a sofrer com a falta de trabalhadores”, recomendando ao Governo que seja “mais moderno e eficiente”, e que implemente novas reformas administrativas. “Como Macau sofre com a falta de trabalhadores, sobretudo qualificados, as empresas europeias têm de recorrer aos expatriados e trabalhadores estrangeiros, ainda que obter autorizações de trabalho se tenha tornado difícil”, alerta o relatório no capítulo referente às relações entre Macau e a UE.

1 Mai 2017

Pereira Coutinho exige rapidez no debate sobre projectos de lei

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] deputado José Pereira Coutinho entregou uma carta ao presidente da Assembleia Legislativa (AL), Ho Iat Seng, onde exige que seja feito um rápido agendamento do debate sobre os dois projectos de lei da sua autoria.

“Espero que os meus dois projectos de lei sejam agendados no plenário com a maior brevidade possível, evitando demoras como as que aconteceram com a minha anterior proposta [relativa à protecção ambiental em Coloane], que demorou cinco meses [a agendar], sem que tenha obtido qualquer explicação sobre o atraso”, pode ler-se.

Para o deputado, esse tipo de acções “prejudica a imagem exterior da AL em Macau”.

A carta entregue a Ho Iat Seng exige ainda um processo mais rápido de tradução das interpelações dos deputados por parte da AL. “Tenho recebido muitas queixas dos cidadãos que apenas dominam a língua portuguesa, informando que muitas informações e documentos que estão no website da AL demoram muito tempo a ter as versões portuguesas”, aponta Coutinho.

O membro do hemiciclo que garante ainda que nove interpelações escritas da sua autoria continuam sem respostas em português.

Perante estes problemas, o deputado propõe “a contratação de tradutores, a fim de acelerar a divulgação de informações no website e aumentar a eficiência da AL, com o intuito de garantir a oportunidade das respectivas informações divulgadas aos cidadãos”.

1 Mai 2017

Subsídio de rendimentos | Deficientes obtém maior acesso

Os portadores de deficiência têm agora maior flexibilidade no processo de candidatura ao subsídio complementar de rendimentos do trabalho. Para obterem o apoio basta apenas que trabalhem 128 horas por mês, sendo que os candidatos podem ter menos de 40 anos

 

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Conselho Executivo já concluiu as alterações ao regulamento administrativo sobre o subsídio complementar aos rendimentos do trabalho. O novo diploma prevê uma flexibilização das condições de candidatura para os portadores de deficiência, que até agora estavam em pé de igualdade em relação aos restantes trabalhadores.

As novas regras determinam que um portador de deficiência pode ser candidato com apenas 128 horas mensais de trabalho. O candidato pode ainda ter menos de 40 anos. De resto, as condições de acesso mantêm-se inalteradas para todos os que estão abrangidos por esta medida.

Os pedidos terão ser feitos entre os meses de Maio, Julho e Outubro deste ano, bem como até ao final de Janeiro do próximo ano, “referindo-se cada um deles ao período de trabalho do trimestre anterior”.

Leong Heng Teng, porta-voz do Conselho Executivo, explicou que o Governo necessitou de algum tempo para estudar as alterações necessárias. “O facto de termos feito o estudo [levou-nos] a adiar o projecto. Vamos tentar fazer uma melhor articulação em relação ao tempo”, disse.

O porta-voz acrescentou ainda que, actualmente, há cerca de sete mil portadores de deficiência que necessitam de apoio financeiro, por auferirem baixos salários. “Achamos que seria melhor alargar o âmbito [do regulamento administrativo] aos portadores de deficiência. Há 70 empresas que contratam quase 290 deficientes. Esta é uma boa medida [a implementar] neste momento”, acrescentou Leong Heng Teng.

Subsídio é necessário

O subsídio complementar aos rendimentos do trabalho é atribuído aos trabalhadores que tenham o bilhete de identidade de residente e que aufiram baixos salários. Este ano, o subsídio vai permitir que os candidatos recebam até cinco mil patacas mensais.

No ano passado, o número de pedidos para este subsídio registou uma descida drástica, tendo sido entregues apenas 329 candidaturas por trimestre. Em 2015, houve um total de 1119 candidaturas no mesmo período de tempo.

Para Leong Heng Teng, tal cenário deve-se à entrada em vigor do salário mínimo para os seguranças dos edifícios e empregadas de limpeza. Uma vez que o Governo deseja implementar o salário mínimo universal daqui a dois anos, o porta-voz do Conselho Executivo admite que o subsídio complementar de rendimentos poderá acabar, mas não agora.

“Conforme o desenvolvimento económico da sociedade é possível que possamos, no futuro, cancelar estas medidas provisórias. Mas em 2016 verificou-se que ainda há um grupo de pessoas que necessita deste apoio. Também achamos melhor alargar o âmbito aos portadores de deficiência”, concluiu Leong Heng Teng.

A conferência de imprensa de ontem serviu ainda para apresentar as alterações feitas à organização e funcionamento dos Serviços de Polícia Unitários (SPU), que passam a ter um comandante-geral e três adjuntos. Tal alteração surge no âmbito da lei que determina a integração dos serviços de protecção civil nos SPU, e que foi recentemente aprovada na Assembleia Legislativa.

Foram ainda aprovadas as normas de funcionamento do Conselho de Segurança, que passa a contar com o apoio administrativo e técnico dos SPU.

1 Mai 2017

1º de Maio | Protestos acontecem com algumas baixas

Os protestos deste ano do Dia do Trabalhador vão ter uma menor participação, pelo menos no que toca às organizações que chamam a população à rua. De fora ficam a ATFPM e a Juventude Dinâmica, que são presença habitual todos os anos. A associação Poder do Povo e os deputados Ng Kuok Cheong e Au Kam San vão estar presentes

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] realização dos habituais protestos do 1.º de Maio, que se celebra na próxima segunda-feira, conta este ano com uma diminuição de participações. Só a associação Poder do Povo garantiu, até agora, que vai sair à ruas e explicou o que reivindica.

Segundo o que o HM conseguiu apurar, ficam de fora muitas associações que todos os anos são presença habitual. É o caso da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), presidida pelo também deputado José Pereira Coutinho.

“Temos actividades desportivas e culturais este ano. Todos os anos temos as nossas actividades do 1.º de Maio, na área desportiva, que engloba futebol, corrida, ténis de mesa. Temos o jantar comemorativo do 1.º de Maio, em que participam mais de mil pessoas”, resumiu.

Para o responsável, “o Dia do Trabalhador é todos os dias, e podemo-nos manifestar, não tem de ser só no 1º de Maio”. O presidente da ATFPM garante que uma menor participação de associações não tem está relacionada com o acto eleitoral agendado para Setembro.

“Não tem nada quer ver com o facto de ser ano de eleições. Se todos se manifestarem no dia 1 de Maio, o impacto será menor. Se me manifestar num dia em que mais ninguém se manifesta, o impacto será maior”, defendeu.

Por sua vez, Lei Kuok Keong, coordenador da Juventude Dinâmica de Macau, entende que, por ser ano de eleições legislativas, é mais difícil realizar um protesto.

“Este é o ano de eleições e a situação política fica complicada”, defendeu. “Muitos membros da nossa associação não estão em Macau e o Governo não dá importância às queixas que são feitas nos protestos, então decidimos que não vamos fazer uma manifestação este ano”, disse ao HM.

Scott Chiang, presidente da Associação Novo Macau (ANM), mostrou-se surpreendido quando foi contactado pelo HM sobre este assunto. “Estamos ligados à Juventude Dinâmica e gostaríamos de os apoiar, mas não tenho informações sobre pedidos de protestos que estejam pendentes.”

“Provavelmente [não vão haver protestos na segunda-feira] porque, à semelhança do ano passado, já deveriam ter anunciado a lista dos participantes”, acrescentou o presidente da ANM.

Poder na rua

A associação Poder do Povo foi a única que, até ao momento, deixou a sua posição sobre a matéria bem vincada. “No ano passado, houve 14 grupos que realizaram o protesto e, como este ano não vejo nenhum grupo a fazer isso, decidi que vamos fazer a manifestação”, disse Cheang Weng Fat, vice-presidente da associação.

A Poder do Povo sai à rua para pedir uma fiscalização “rigorosa” em termos de importação de trabalhadores estrangeiros, exigindo ainda o planeamento da zona A dos novos aterros. A associação vai ainda reivindicar a implementação do sufrágio universal para a eleição do Chefe do Executivo e dos deputados à Assembleia Legislativa.

Ao HM, o deputado Ng Kuok Cheong também falou da sua presença, a título individual, juntamente com o seu colega de bancada Au Kam San. “Provavelmente outras associações irão participar e vou tentar juntar-me [ao protesto]. Vou participar, com o meu colega Au Kam San, mas apoiando outros grupos”, concluiu.

Até ao fecho desta edição, a Polícia de Segurança Pública (PSP) não tinha ainda divulgado a lista dos grupos participantes e dos percursos a realizar, como é habitual. O HM contactou a PSP e foi prometida a divulgação de um comunicado, mas não foi possível obter os dados até à hora de fecho desta edição.

 

Serviços de Turismo preparam-se para enchente de visitantes

Os feriados que celebram o 1.º de Maio estão à porta e isso significa um aumento do fluxo de turistas oriundos do Interior da China. Os Serviços de Turismo de Macau reforçam os apoios prestados a quem entra no território.

A partir de amanhã e até segunda-feira, os trabalhadores da China Continental gozam um período de miniférias. Como tal, a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) prepara-se para receber uma enchente de turistas chineses, tendo encetado reforços em várias frentes para lidar com o afluxo de visitantes.

As medidas incluem o reforço de fiscalização, assim como o envio de recomendações para operadores turísticos sobre os principais aspectos a ter em consideração para o período que se avizinha. Os esforços para melhor acomodar o fluxo de visitantes estendem-se até 7 de Maio.

A antecipar a chegada dos turistas durante os feriados foi elaborado um guia de estabelecimentos de restauração e bebidas, o reforço dos pontos de informações e das actividades culturais que prometem agitar a cidade.

Neste sentido, é de realçar que a página de Internet da DST disponibiliza uma tabela de preços das várias categorias de quartos de hotel e pensões de Macau. Uma das sugestões principais dos serviços turísticos é a reserva antecipada de quartos de forma a melhor planear a chegada e permanência no território.

Este período terá um reforço de fiscalização no que diz respeito à prestação ilegal de alojamento. O pessoal dos balcões de informações turísticas será alargado, assim como a Linha Aberta para o Turismo que se manterá em funcionamento 24 horas.

Aplicações turísticas

“What’s On, Macau” é a app disponibilizada aos visitantes para que os turistas conheçam o que se passa na cidade durante os feriados que estão à porta. Além de ter informações sobre os principais locais turísticos de Macau, a aplicação elenca o cardápio de festividades, eventos, espectáculos e exposições a acontecer no território. Os turistas podem também descarregar as aplicações “Experience Macau” e “Step Out, Macau” para estarem perfeitamente informados do que fazer.

Quem visitar o território poderá ainda assistir a várias iniciativas no âmbito do “Anim´Arte Nam Van”, assim como aos espectáculos nas Casas da Taipa, que decorrem até dia 7 de Maio.

1 Mai 2017

Toi San | Construção da habitação pública arranca ainda este ano

O Governo recebeu 11 propostas no âmbito do concurso público para a construção de habitação pública na zona de Toi San. O projecto foi alterado por causa da natureza do terreno. As obras arrancam no fim deste ano

 

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] projecto de habitação pública no Bairro de Toi San, localizado na zona norte, vai finalmente avançar. Segundo um comunicado emitido pelo Gabinete de Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI), foram entregues 11 propostas de empresas candidatas ao concurso público para a construção do edifício.

As obras têm arranque previsto até ao final do ano, após um longo período de suspensão do projecto. O GDI explica que o plano de concepção do edifício teve de ser alterado devido à natureza do terreno onde vai ser construído.

“Na sequência de nova prospecção geotécnica e avaliação realizadas por uma terceira entidade em 2015, decidiu-se pela alteração do projecto, com a não construção da cave, de forma a avançar de novo com a empreitada de construção de habitação pública na Rua de Toi San”, lê-se no comunicado. O parque de estacionamento, que terá capacidade para 220 lugares, e que iria ser construído na zona da cave, será transferido para o pódio do prédio.

O futuro edifício de habitação pública em Toi San servirá, sobretudo, para providenciar “habitação social a idosos, equipamentos sociais e parque de estacionamento público”, aponta o comunicado. Com um total de 34 pisos, o edifício terá 510 apartamentos, sendo que 230 fracções terão a tipologia T1, enquanto as restantes serão construídas segundo um “modelo aberto”.

Prazos para cumprir

No comunicado, o GDI afirma querer cumprir o calendário de cerca de três anos para a finalização da empreitada, uma vez que as previsões iniciais apontavam para a inauguração do edifício em 2013.

“Foram estabelecidas metas obrigatórias de execução, com o objectivo de garantir o andamento dos trabalhos, sendo que o prazo máximo para conclusão do suporte periférico e melhoramento de solos é de 400 dias”, lê-se no comunicado.

Quanto aos prazos para a conclusão dos trabalhos de “betonagem das fundações por estacas até à laje do pavimento e da estrutura do pavimento até à estrutura da laje de cobertura são de 334 e 316 dias de trabalho”.

Após um longo período de espera, o Governo conseguiu cumprir o calendário a que se propôs para a abertura deste concurso público. Isto porque, no ano passado, numa resposta a uma interpelação escrita do deputado Chan Meng Kam, o Gabinete de Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI) garantiu que as obras começariam no final do terceiro trimestre deste ano.

1 Mai 2017

Concertação Social | Exigida maior representatividade do mercado laboral

A composição do Conselho Permanente de Concertação Social não é alterada desde 1987. Nas vésperas da celebração de mais um Dia do Trabalhador, algumas vozes defendem uma maior representatividade de sectores como o jogo ou a Função Pública, sem esquecer os trabalhadores não residentes

 

[dropcap style≠’circle’]“C[/dropcap]hoi Kam Fu nunca trabalhou no sector do jogo.” A frase de Cloee Chao, presidente da Associação Novo Macau para os Direitos dos Trabalhadores do Jogo, espelha bem algumas das opiniões sobre o funcionamento do Conselho Permanente de Concertação Social (CPCS). Choi Kam Fu é um dos dois representantes do sector laboral neste órgão, sendo director-geral da Associação Geral dos Funcionários das Empresas de Jogo.

“Ele não tem a sua própria experiência e sempre ouviu os casos das outras pessoas”, acrescentou Cloee Chao ao HM. “O CPCS pode ter mais representantes que trabalham realmente nos casinos ou nas associações ligadas ao sector”, disse ainda.

Por ocasião do 1.º de Maio, Dia do Trabalhador, que se celebra na próxima segunda-feira, há quem defenda que o CPCS precisa de uma alteração profunda na sua composição, que vá muito mais além do equilíbrio numérico existente entre patrões e empregados. Faltam acção e decisões concretas, e é também preciso levar pessoas novas que representem as mudanças ocorridas no tecido laboral e económico.

No que diz respeito ao jogo, Cloee Chao alerta para os direitos que continuam a não ser garantidos. “Este é um sector importante para a economia, mas os benefícios ainda são bastante reduzidos se compararmos com a Função Pública.”

“Há casos de trabalhadores despedidos e há uma lista negra nos casinos, pois quando um trabalhador é despedido é difícil arranjar trabalho ou então não vai além do período de experiência”, apontou. Além disso, “há algumas garantias na lei laboral, mas são apenas sugestões e não são obrigatórias”.

José Pereira Coutinho, na qualidade de presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), defende que os funcionários públicos devem estar representados, mas não só.

“Há falta de representatividade das forças laborais, e falo de áreas como a construção civil, o jogo, a Função Pública. Não há ninguém a falar da Função Pública no CPCS”, defendeu ao HM. “Na ausência de uma lei sindical e de negociação colectiva, isso é ainda mais grave”, acrescentou.

“O CPCS, tendo como base a Associação Geral dos Operários de Macau [a AGOM, representada por Lei Chan U], peca por deficiência de representação e de opiniões. A ATFPM tem dois deputados na AL [Pereira Coutinho e Leong Veng Chai] e não tem voz no CPCS, sendo que as nossas opiniões são distintas da maioria das opiniões da FAOM. É altura de o Governo rever toda a estrutura e aumentar a representatividade do CPCS”, apontou Coutinho.

Patrões do passado

Um dos representantes do patronato é, a par de António Chui Yuk Lam, Wang Sai Man, director-geral da Associação de Comerciantes Têxtil de Macau. Para o economista Albano Martins, este é um exemplo flagrante da necessidade de uma mudança.

“A indústria têxtil não tem qualquer representatividade. Os têxteis eram a indústria mais forte, representavam 85 por cento da exportação, mas hoje praticamente não existem. Haverá outros sectores da entidade patronal que poderiam estar representados”, observa.

Albano Martins defende a permanência da AGOM, por ser “uma associação muito forte”, mas aponta que é “preciso encontrar uma organização mais representativa em relação ao jogo”. Quanto à construção civil, não precisa de uma representação especial, frisa o economista. “Com [as obras] dos casinos a terminar, a construção civil vai perdendo cada vez mais trabalhadores, e vai tornar-se um sector que só é importante no imobiliário, mas não na construção em si.”

“Eu desagregaria um pouco mais, mas não se pode ir mais longe, para não distorcer o equilíbrio. Em Portugal temos um representante de cada associação, e aqui poderia fazer-se assim. [Poderia introduzir-se no CPCS] três ou quatro representações mas, do lado dos trabalhadores, teria de haver também as associações mais representativas”, defendeu.

Actualmente, o CPCS garante a igualdade em termos numéricos. O Governo está representado por dois membros (directores dos Serviços para os Assuntos Laborais e dos Serviços de Economia), tendo sido a única alteração feita à composição do CPCS, em 1999.

Tanto o patronato, como os trabalhadores têm uma comissão executiva com três membros. Estas comissões executivas são representadas por apenas dois membros cada.

Todos os membros da comissão executiva de trabalhadores pertencem à Federação das Associações dos Operários de Macau (onde se inclui a AGOM). Estes têm ainda ligações com outras associações do sector do jogo ou da construção.

Sim aos não residentes

Uma grande fatia da força trabalhadora, os não residentes, não está representada no CPCS. Dados estatísticos de Março deste ano apontam para a existência de mais de 170 mil trabalhadores não residentes (TNR), que trabalham sobretudo na construção civil, sector hoteleiro e como empregados domésticos.

Albano Martins concorda que o CPCS deveria olhar para os TNR, mas fala da dificuldade do processo. “É muito difícil isso acontecer. Se acontecesse, dificilmente não haveria represálias contra esses trabalhadores. As associações devem deixar de ser xenófobas e absorver as preocupações das classes trabalhadoras que não são residentes. O problema é que, em Macau, acha-se que só se devem defender os direitos dos trabalhadores locais, mas não são estes que criam riqueza”, aponta.

O economista garante ainda que a lei não está a ser cumprida quando se verifica que os TNR ganham muito menos do que os trabalhadores de Macau.

“Não deveria ser permitido que um TNR entre no mercado só para fazer baixar os salários. As empresas funcionam com trabalhadores competentes e não com pessoas que são empregadas pela força da sua cor e etnia. O CPCS deveria representar todos os trabalhadores sem fazer essa distinção. Claro que o Governo tem uma política clara, e eu concordo, desde que não haja residentes com as mesmas qualificações”, disse ainda.

Adeus ao CPCS

O jurista António Katchi vai mais longe ao classificar o CPCS como um meio para o Governo “sacudir a água do capote” em relação à tomada de decisões.

“Perante as reivindicações dos trabalhadores, mesmo quando estas são amplamente partilhadas na sociedade – como acontece, por exemplo, com a reivindicação do aumento da duração da licença de paternidade –, o Governo vai protelando o mais possível qualquer iniciativa legislativa destinada a satisfazê-las, alegando a falta de consenso social e, mais concretamente, a falta de consenso no CPSC.”

Para Katchi, “a falta de consenso no CPCS significa simplesmente isto: o patronato é contra, logo o Governo, inteiramente identificado com os interesses da classe capitalista, também só pode ser contra, mesmo que ostente uma postura neutral”.

Dessa forma, o jurista avança com uma espécie de ultimato que a classe laboral deveria adoptar. “A única resposta que os trabalhadores podem dar com alguma garantia de êxito, ainda que parcial, é a luta de classes, que pode tomar diversas formas, incluindo manifestações e greves. As associações representativas dos trabalhadores deveriam mesmo abandonar o CPCS.”

Governo deve liderar

Outra crítica apontada ao CPCS prende-se com a demora na chegada a um consenso e na tomada de decisões. A contribuição das empresas para o Fundo de Segurança Social foi disso exemplo, uma vez que a ausência de consenso, ao fim de vários anos de reunião, levou o Governo a fixar a contribuição em 90 patacas mensais.

Albano Martins fala, portanto, de uma falta de eficiência deste órgão, afirmando que o Executivo deve decidir quando surgem impasses.

“O CPCS não pode levar anos a discutir o salário mínimo, porque essa é a função do Governo, que deve ouvir o CPCS e decidir. Não havendo um compromisso, o Governo tem de fazer política económica e impor. A lei sindical deveria ser discutida e decidida [dentro desse sistema], em vez de estar a ser avançada a proposta por deputados sem o apoio da Assembleia Legislativa. O Governo aí teria uma função de apoiar, porque está na Lei Básica.”

“A eficiência de um organismo não se vê pelo número de reuniões que faz, mas pelo número de decisões que toma. O Governo tem de assumir o ónus de ser Governo”, acrescentou o economista.

27 Abr 2017

Pereira Coutinho pede indemnizações para clientes da CTM

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] deputado José Pereira Coutinho entregou uma interpelação escrita ao Governo onde pede que sejam atribuídas indemnizações aos clientes da CTM que foram afectados pelo apagão da fibra óptica, ocorrido a 18 de Abril.

“Que medidas vão ser implementadas pelo Governo para que a CTM indemnize os utentes que foram afectados com estas falhas?”, questiona o membro da Assembleia Legislativa, que pede também medidas sancionatórias para a concessionária.

“Quais serão as consequências sancionatórias a aplicar face às consecutivas falhas dos serviços da CTM, para evitar falhas semelhantes às ocorridas?”, inquiriu.

Coutinho alerta para o facto da população já não confiar no serviço prestado pela empresa. “Em todos os anteriores falhanços a CTM prometeu sempre tomar as devidas providências para evitar a sua recorrência. Contudo, os cidadãos não confiam em falsas promessas, pois [a empresa] alega culpa dos fornecedores de software para livrar-se das responsabilidades como gestor dessas infra-estruturas”, escreve o deputado.

O membro do hemiciclo defende ainda que as falhas sucessivas nos serviços “prejudicam gravemente a actividade económica, sobretudo das pequenas e médias empresas”, rematou.

27 Abr 2017