Andreia Sofia Silva Ócios & NegóciosAura, velas naturais | Natureza em forma de cheiro Zuleika Greganyck juntou-se a Melanie Pirozzi e juntas criaram a Aura, uma marca de velas feitas com produtos exclusivamente naturais, sem recurso à típica cera de parafina que liberta toxinas. O próximo passo é criar o website e começar a distribuir no território [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]ura, como algo invisível, que se sente sem tocar. “Uma emanação invisível de uma essência, pode ser uma coisa mais mística, uma qualidade que parece estar à volta das pessoas e do objecto, e achamos que tinha tudo a ver com a vela.” Aura é também o nome do novo projecto de velas naturais que nasce de uma parceria entre Zuleika Greganyck e Melanie Pirozzi. Trata-se de um produto caseiro, que deixa de lado os químicos que habitualmente se usam nas velas e que aposta no mais natural possível. Há dois anos que as duas amigas começaram a pensar no projecto, pois queriam “fazer algo diferente”. “Em Macau não há nada parecido. Estas velas são um pouco mais luxuosas, mais caras, mas não são poluentes”, contou Zuleika Greganyck ao HM. “Queríamos criar um produto o menos poluente possível. As pessoas compram todas as velas de parafina, mas a cera de parafina é um subproduto do petróleo, e quando se queima ela liberta toxinas dentro de casa. Hoje em dia as pessoas estão cada vez mais preocupadas com isso, tentam procurar produtos que não tenham muitos químicos”, acrescentou uma das sócias da Aura. Ao invés disso, a marca aposta na cera de soja e nos óleos essenciais para que cada vela seja aromatizada. “Pensámos em usar a cera de abelha, que é bastante cara, mas ficámos na dúvida em relação à produção das abelhas, que não são tratadas como deveriam ser. Esta cera é fácil de trabalhar e tem uma queima mais lenta do que a parafina, e não solta toxinas”, explicou. A dar os primeiros passos, a Aura começou por estar representada no último mercado de natal do Albergue SCM e agora pretende crescer no mercado local. “Vamos lançar agora o website em Janeiro e as pessoas vão poder fazer as suas compras online, vamos enviar apenas para Macau. Depois desse teste inicial esperamos poder expandir. Queremos enviar depois para outros países da Ásia, que é um mercado muito grande”, adiantou Zuleika, que revelou ainda a vontade de fazer com que os spas ou centros de beleza adquiram este produto local, ao invés de importar. Dificuldades materiais Colocar as velas Aura no mercado não foi fácil, pois a pesquisa por materiais ecológicos durou muito tempo. “Levamos quase dois anos à procura de materiais e a fazer pesquisa. Foi bastante difícil a procura dos materiais porque aqui em Macau ou Hong Kong não encontramos produtos de que precisamos. Descobrimos que poucos lugares mandam as coisas para Macau. Depois de muita pesquisa começamos a achar fornecedores.” A escolha recaiu num produtor de cera de soja situado em Inglaterra, com um representante em Xangai. “Queríamos fazer um produto mais ecológico”, assegurou. Quanto aos óleos essenciais são comprados através de um fornecedor em Macau. “As velas são aromatizadas com óleos essenciais que são extractos de plantas e são produtos que são utilizados na aromaterapia. Têm princípios activos que purificam o ar e tratam alguns malefícios, embora a vela não sirva para tratamento.” Zuleika Greganyck alerta para um valor mais excessivo em relação às velas normais, mas lembra os benefícios que se podem obter. “É uma vela cara porque os produtos têm um custo maior do que a parafina. Mas obtém-se um produto muito ecológico e muito limpo.” Uma certa mensagem Chegar ao nome Aura demorou muito tempo mas a palavra foi escolhida por estar presente em diversos idiomas. Além disso, trata-se de um nome que não pode estar dissociado daquilo que as velas pretendem transmitir a quem as compra. Até porque a Aura “é algo que está à volta de uma pessoa e que gera uma atmosfera, uma qualidade de alguma coisa”. O design da marca também foi escolhido ao detalhe. “Achamos uma designer muito boa e gostamos do resultado final, acho que as pessoas gostaram também. Idealizamos uma imagem para passar uma certa mensagem, muito ecológico e natural, e essa mensagem foi passada. Também queríamos transmitir alguma elegância, apesar de ser um produto feito em casa”, concluiu Zuleika Greganyck.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaMinistério Público | Média salarial de 150 mil patacas para comissão sem actividade conhecida Com agência Lusa A média salarial da Comissão de Estudos do Sistema Jurídico-Criminal, sob tutela do Ministério Público, é a mais elevada no seio da Função Pública: quase 150 mil patacas mensais. Não é conhecida qualquer actividade deste organismo nem se sabe o nome do novo coordenador desde a prisão de Ho Chio Meng [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] relatório dos recursos humanos da Administração Pública relativo ao ano passado, uma publicação dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) revela que o Ministério Público (MP) lidera ao nível da média mensal dos vencimentos que são pagos ao seu pessoal efectivo. Os dados revelam que os magistrados ganham uma média de 112 mil patacas por mês, sendo que quem trabalha no gabinete do procurador ganha, em média, 35 mil patacas por mês. Contudo, há uma comissão que lidera as médias salariais em todo o universo do funcionalismo público. Na Comissão de Estudos do Sistema Jurídico-Criminal com a natureza da equipa de projecto, a média salarial mensal é de quase 150 mil patacas. Nem sequer nos tribunais se ganha tanto – no Tribunal de Última Instância (TUI), a título de exemplo, a média salarial é de quase 95 mil patacas, o valor mais elevado logo a seguir aos vencimentos pagos na comissão do MP. Apesar dos ordenados bem pagos, não se conhece, até à data, qualquer actividade desta comissão, que é apenas composta por uma pessoa. Ho Chio Meng, ex-procurador do MP, era o único membro em 2015 e continuou a sê-lo em 2016. O primeiro sinal de alerta foi dado em Fevereiro pela agência Lusa, quando o processo que condenou o ex-procurador Ho Chio Meng por corrupção estava no auge. Nessa altura, já Ho Chio Meng estava preso preventivamente há cerca de um ano, tendo recebido a remuneração mensal na qualidade de coordenador da comissão. Na altura, a agência Lusa contactou o gabinete do procurador e o gabinete do Chefe do Executivo para saber que trabalhos tinham sido desenvolvidos durante dois anos, mas não obteve resposta. Em Março do ano passado, Chui Sai On afirmou estar a aguardar o relatório das mãos do procurador relativo ao funcionamento da comissão, mas nem o gabinete do procurador nem o do Chefe do Executivo se pronunciaram sobre se foi entregue ou o eventual conteúdo quando questionados pela Lusa. Segundo o despacho publicado em BO aquando da criação da comissão, em 2015, cabe a esta entidade “acompanhar o desenvolvimento das reformas jurídica e judiciária no concernente à área jurídico-criminal, podendo efectuar propostas ou sugerir alterações”, bem como “realizar estudos de política criminal que possam auxiliar na respectiva definição pelos órgãos competentes”, entre outras funções. Sem novo coordenador A notícia da agência Lusa apontou ainda o facto da comissão de serviço de Ho Chio Meng ter terminado a 11 de Fevereiro, sendo que desde então que se “aguarda a análise e proposta do procurador (Ip Son Sang)” sobre a escolha do novo coordenador. Não houve, até à data, qualquer anúncio nesse sentido, não existindo, em consequência disso, qualquer nova publicação em Boletim Oficial sobre esta comissão. O HM contactou o gabinete do procurador do MP no sentido de saber mais detalhes sobre o funcionamento e a escolha do novo coordenador deste organismo, mas até ao fecho desta edição não foi possível obter uma resposta. De lembrar que foi a nomeação para coordenar esta comissão que permitiu a prisão preventiva de Ho Chio Meng. Isto porque o entendimento do TUI, aquando do indeferimento do pedido de ‘habeas corpus’, foi o de que Ho Chio Meng, ao exercer funções, em regime de comissão de serviço, nos serviços da Administração Pública deixou de ter a qualidade de magistrado, sendo antes funcionário público. FSM têm as médias salariais mais baixas A conclusão é dos SAFP: se no MP se ganha muito bem, na tutela da Segurança ganha-se pior. “No que se refere ao vencimento médio, a média mais elevada verifica-se nos efectivos do MP e a média mais baixa nos efectivos da secretaria para a Segurança. A diferença entre as duas áreas é de 17.3 mil patacas”, pode ler-se. Os profissionais a trabalhar no gabinete do secretário Wong Sio Chak ganham uma média mensal de 66 mil patacas, baixando para pouco mais de 40 mil patacas nos Serviços de Polícia Unitários ou quase 31 mil patacas na Polícia Judiciária. No Corpo de Bombeiros ganha-se uma média salarial de 26 mil patacas, valor semelhante ao que é pago nos Serviços de Alfândega.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeA RAEM de hoje, por quatro personalidades: “Ainda não vivemos tão bem como há 18 anos” Paul Pun, secretário-geral da Caritas, Jorge Fão e Francisco Manhão, dirigentes da Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau, e Vong Kok Seng, da Associação Comercial de Macau, fizeram a radiografia da RAEM no dia em que esta comemorou 18 anos. Da liberdade de expressão às condições sociais e laborais, aqui ficam as suas ideias Paul Pun, secretário-geral da Caritas “A sociedade tem permissão para falar livremente, mas não está a usufruir da oportunidade” [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] secretário-geral da Caritas, Paul Pun, foi uma das personalidades que assistiu ontem ao discurso do Chefe do Executivo sobre os 18 anos da RAEM. À margem da cerimónia, um dos rostos da solidariedade social no território, e ex-candidato às eleições para a Assembleia Legislativa, lembrou que devemos preservar a liberdade de expressão, um direito contido na Lei Básica. “A sociedade tem de tirar partido das oportunidades advindas da política ‘Um País, Dois Sistemas’, deveríamos preservar a liberdade de expressão e de diálogo. Agora temos de fazer com que os cidadãos tenham uma forma de se expressar, a sociedade tem permissão para falar livremente mas não está a usufruir da oportunidade de poder dizer sim ou não.” Na visão de Paul Pun, as pessoas têm liberdade para dizer o que pensam, mas não o fazem. “O sistema permite-nos dizer sim ou não, mas as pessoas, muitas vezes, não dizem não. Às vezes eu digo sim, outras vezes digo não. Temos de fazer com que os jovens possam aproveitar esta oportunidade. Quando dizemos não, não nos referimos a alguém em especial, ou ao Governo, simplesmente temos uma opinião diferente ou não concordamos com uma sugestão. As diferentes opiniões têm de ser respeitadas e mantidas no futuro. Isso tem de melhorar.” O secretário-geral da Caritas considera que o sistema democrático tem de melhorar mas não apenas no sistema político, com a introdução da eleição directa para o cargo de Chefe do Executivo. “Falo de todo o sistema em Macau. Temos de formar os jovens sobre a forma como escolhemos as pessoas, como votamos ou como apresentamos as ideias para escolhermos os nossos representantes, nas escolas, nas associações, nas empresas. Muitas vezes, na sociedade, não há muitas pessoas que se queiram sentar mais à frente. Eu às vezes sento-me cá atrás, outras vezes sento-me lá à frente”, exemplificou. “Ainda não vivemos bem” No ano em que atinge a idade adulta, a RAEM ainda tem muito a melhorar no que diz respeito à igualdade de acesso a bons salários e a boas condições de vida, salientou Paul Pun. “Uma das coisas que temos de melhorar é o facto de termos de olhar, de forma profunda, para os nossos próprios problemas. Ainda não conseguimos viver tão bem como há 18 anos. As pessoas deveriam ter uma vida melhor, com melhores salários e com melhores resultados. Estes não são tão bons como deveriam.” Ainda assim, Paul Pun destaca a construção de mais habitação pública e de mais infra-estruturas sociais. “O Governo não tem apenas recursos financeiros mas existem mais infra-estruturas e instalações, com mais instituições para responder às necessidades das pessoas. Há mais lugares para dar formação aos mais jovens. Há mais casas a serem construídas para os cidadãos que não têm casa, sobretudo nos últimos três anos.” Jorge Fão, dirigente da APOMAC “Ainda falta [à RAEM ser mais crescida]” Jorge Fão, ex-deputado à Assembleia Legislativa e dirigente da Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC) considera que a RAEM precisa de mais para se desenvolver, tendo dado como exemplos a criação de Singapura e Malásia. Jorge Fão “Estamos no bom caminho, temos uma população muito harmoniosa, temos os portugueses aqui, e ainda bem que temos. Somos muito bem tratados”, defendeu ao HM. Para Jorge Fão, o Executivo deve desenvolver as políticas na área do trânsito e habitação para que o território possa ser mais adulto. “Todos temos o desejo de ver o trânsito melhorar, porque está caótico, a questão da saúde que está a melhorar um bocado, mas podíamos dar mais um passo gigantesco com um novo hospital. Não sabemos se existe ou não o projecto, porque umas vezes dizem que existe, outras dizem que não existe. Espero que o hospital seja construído o mais depressa possível.” Além disso, “o Governo deve dar mais atenção à terceira classe, que necessita de apoio, os mais carenciados”. Questionado sobre a pouca qualidade dos dirigentes, um dos temas mais debatidos pela sociedade nos últimos tempos, Jorge Fão desvalorizou. “Desconhecendo o que se está a passar por detrás daquilo que originou certas decisões, acho que seria leviano da minha parte dizer que se decidiu mal ou bem. De um modo geral [os governantes] estão a comportar-se bem. O Governo tem uma boa equipa, até o Chefe do Executivo parece que está com uma melhor saúde. Ele está a esforçar-se para gerir um território que não é fácil de gerir, apesar de pequeno, é muito complexo”, concluiu. A casa a quem a merece Já Francisco Manhão, presidente da APOMAC, lembrou que é necessário destinar a habitação pública apenas aos naturais de Macau. “Ao longo dos anos temos vindo a pedir que a habitação pública deveria proteger os naturais de Macau com residência permanente, o que não se tem verificado. Já fizemos muitas sugestões e propostas e ainda não vimos algo de diferente daquilo que se tem vindo a passar.” Além disso, “a lista de candidaturas deveria ter um prazo, e um só concurso deveria ser destinado a um edifício [de habitação pública], ao invés de se ter uma lista definitiva com 40 mil pessoas. No futuro, um jovem que se queira candidatar, imagine-se em que lugar ele fica? E quanto tempo vai conseguir uma habitação”, concluiu. Vong Kok Seng, vice-presidente da Associação Comercial de Macau “Governo deve rever toda a lei laboral” Foi um dos agraciados com uma medalha de prata pelo Governo e esteve ontem presente na cerimónia dos 18 anos da RAEM. Vong Kok Seng é vice-presidente da direcção da Associação Comercial de Macau (ACM) e representa o patronato no Conselho Permanente de Concertação Social. Ao HM, defendeu que o Governo deve rever a lei das relações laborais por inteiro, em prol de uma maior flexibilidade de horários de trabalho e salários. GCS “Trata-se de um assunto muito controverso”, começou por dizer, à margem da cerimónia. “Agora o Governo está a propor uma revisão parcial da lei laboral, há várias questões e o Governo deveria considerar rever todo o diploma, para permitir uma maior flexibilidade e mais espaço para que patrões e empregados tenham mais condições.” A flexibilidade serviria “para permitir uma maior operacionalização”. “Temos de criar um sistema que permita que as relações laborais sejam livres e operacionais o suficiente. Não é suficiente definir uma regra restrita que diga às pessoas o que devem fazer. Regras restritas não vão permitir que todos os negócios possam participar da mesma forma e não abrangem todos os tipos de relações laborais.” Vong Kok Seng lembrou que, actualmente, a economia local depende cerca de 95 por cento da indústria do jogo e do sector dos bens e serviços. “Temos de ter uma forte flexibilidade ao nível das horas de trabalho, atitude perante o trabalho e a forma de cálculo da remuneração. Tudo para garantir que se tem pessoas suficientes para trabalhar e que o fazem com a atitude certa.” Pessoas mais felizes Questionado sobre a qualidade dos actuais governantes, Vong Kok Seng disse compreender aqueles que criticam o Governo de Chui Sai On. “As pessoas não estão erradas ao esperar um Governo ainda melhor. Isso é natural, mas não significa que não estão felizes. Não há uma razão para pensar que o Governo não é da forma que quer ser.” O vice-presidente da ACM garante que a população de Macau é feliz. “No geral as pessoas olham para as estatísticas e os objectivos atingidos. Pergunte às pessoas na rua, penso que, de uma forma geral, elas estão felizes. Não temos, no mundo, um lugar como Macau com uma rede de serviços sociais tão abrangente e funcional. Não há razões de queixa.” “As pessoas em Macau estão, na generalidade, felizes com o Governo e com as realizações na área da segurança social, economia, oportunidade de negócio e emprego. Penso que as pessoas devem estar mais felizes do que estavam no período anterior à transferência de soberania. Ao longo destes 18 anos vimos um progresso e várias melhorias”, acrescentou ainda.
Andreia Sofia Silva Ócios & NegóciosIpsis Verbis | Gonçalo Lobo Pinheiro, fundador, “ajudamos a fazer pontes com a China” [dropcap style≠’circle’]I[/dropcap]psis Verbis é uma agência de comunicação que pretende edificar pontes nos dois sentidos entre empresas lusófonas e chinesas. A empresa partiu da visão de um casal de Macau. Muito se fala na forma como o território é uma plataforma internacional entre o Oriente e o Ocidente. A Ipsis Verbis Communication é a materialização das ambições institucionais que inundam o léxico do poder local. “Somos uma empresa da área da comunicação que faz a ponte entre a China e os países lusófonos”, apresenta Gonçalo Lobo Pinheiro, fundador da agência. Além de prestar os tradicionais serviços de agência de comunicação, a Ipsis Verbis ensina empresários do universo da língua portuguesa a compreender a China e vice-versa. No fundo, funcionam como uma introdução à forma de pensar entre os diversos universos culturais. “A par disso somos uma agência de comunicação e oferecemos uma panóplia de serviços, desde a edição de livros e revistas, branding de marcas, publicidade e marketing, organização de eventos, design gráfico, por aí fora”, explica. O português viu no mercado uma lacuna que quis transformar numa oportunidade de negócio através da muito falada plataforma. “Queremos ajudar empresas que se querem estabelecer na China, Macau e Hong Kong”, revela Gonçalo Lobo Pinheiro. Os serviços prestados pela Ipsis Verbis não se estende ao aspecto burocrático, mas na compreensão dos mercados e na ligação entre os países. “Também há chineses que querem ir para Portugal, Brasil e Angola, essas pontes são o nosso core business”, explica. A Ipsis Verbis é uma empresa recente mas já com algum portfólio. Têm feito edição de livros, tradução, brandings de marcas e ajudado, por exemplo, uma empresa portuguesa da área dos lacticínios a penetrar no mercado chinês. Ainda muito tenra, a Ipsis Verbis foi convidada pelo Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau para participar no último MISE, onde estabeleceu “contactos interessantes” com empresas do Brasil, Portugal e China. Aprender a ser À primeira vista, a entrada no mercado chinês representa um desafio comunicacional para o qual as empresas lusófonas não estão preparadas. “Há um desconhecimento do mundo lusófono, que acha que a China tem as limitações no acesso a redes sociais como o Facebook”, explica o fundador da empresa. A Ipsis Verbis ajuda empresários que estão habituados ao Whatsapp, Instagram e Twitter a usarem o WeChat e Weibo e coloca à disposição dos clientes os serviços dos seus colaboradores em Xangai, Pequim, Portugal e de um parceiro de consultadoria em Shenzhen. Depois de tratada a burocracia necessária para abrir uma empresa em território chinês, a agência faz o trabalho de investigação de mercado, analisa perspectivas, cria contas nas redes sociais chinesas, contrata celebridade para dar a cara pela marca e trabalha na imagem do cliente para o mercado da China. Nada é deixado ao acaso. Por exemplo, algumas cores não são apropriadas no Oriente, assim como é preciso atenção ao traduzir literalmente a mensagem e marca empresarial. “Também temos cursos de etiqueta para empresários portugueses, como se comportar, como receber um cartão de visita. Por exemplo, os portugueses não têm o hábito de andar sempre com cartões”, explica Vanessa Amaro, igualmente fundadora da Ipsis Verbis. Neste sentido, a empresa prepara-se para no próximo ano dar formação a empresas portuguesas que se preparam para enviar pessoal para a China de modo a fazer uma espécie de introdução ao que vão encontrar, assim como a respeitar algumas normas sociais. No fundo, a Ipsis Verbis torna real a plataforma entre China e os países de língua portuguesa e trata do feng shui empresarial.
Andreia Sofia Silva China / Ásia MancheteTimor-Leste | Amigo de um dos arguidos no caso Guerra diz que há perseguição de portugueses Poucos são aqueles que querem falar sobre o clima que se vive actualmente entre timorenses e portugueses após a fuga do casal Tiago e Fong Fong Guerra do país. Um amigo de Davide Justino, um dos acusados de ajudar o casal na fuga, diz que há perseguições contra portugueses e que a justiça timorense tramou o amigo. Rita Santos, do Conselho das Comunidades Portuguesas, com responsabilidades sobre Timor-Leste, desconhece o que se passa [dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] fuga de barco do casal Tiago e Fong Fong Guerra de Timor-Leste para a Austrália trouxe um período de tensão às relações entre timorenses e portugueses no país. O alerta começou por ser dado pelo primeiro-ministro timorense, Mari Alkatiri. Este admitiu estar preocupado que a comunidade portuguesa esteja a ser alvo de insultos e possa agora ser “alvo de perseguição”. Davide Justino é um dos portugueses que estão a ser acusados de ter ajudado o casal Guerra na fuga (ver texto à parte), mas um amigo seu, que falou com o HM sob anonimato, garantiu que a justiça timorense está a acusá-lo injustamente e que há, de facto, perseguições. “Pela informação que tenho recebido, e pelo que era sentido quando saí de Timor, existe de facto um clima de perseguição e de ostracismo contra os portugueses”, apontou. O amigo de Davide Justino recorda que “muitas das pessoas que se mantém em Timor investiram pessoalmente e contribuíram, muitas delas, para o processo de criação do Estado timorense”. “Muita delas participaram desde muito cedo no movimento de solidariedade e auto-determinação de Timor-Leste, e acresce um sentimento grande de frustração, tristeza e ingratidão”, acrescentou. O responsável, de origem portuguesa, fala inclusivamente de situações de ostracismo em salas de aula. “Junto da comunidade docente, que muitas vezes trabalham sob condições difíceis, com atrasos na remuneração até cinco meses, verifica-se a existência de uma tensão acrescida em contexto de salas de aula e entre a equipa docente, na sua maioria timorense”, acrescentou. O HM tentou chegar à fala com uma docente de português, a residir em Díli, que não quis falar por não conhecer o casal Guerra pessoalmente. Contudo, existe também uma segunda razão para não ter falado ao nosso jornal: “não quero ficar na ‘lista negra’ da justiça timorense”, apontou. A fuga do desemprego Uma das razões para este descontentamento da população timorense prende-se, segundo o amigo de Davide Justino, com o facto do casal Guerra ter obtido facilmente novos passaportes portugueses junto da embaixada em Díli. “Este ambiente é reforçado por um sentimento de frustração de muitos timorenses que não conseguem, num tempo curto, a nacionalidade e o passaporte portugueses. Culpam a embaixada portuguesa por ter facilitado a fuga de Tiago e Fong Fong Guerra ao atribuírem-lhe passaportes portugueses.” O responsável adianta que muitos timorenses pedem os seus passaportes para tentar ter uma vida melhor, sem que haja, de facto, uma ligação forte ao país. “O que é mais ingrato é o facto de Portugal conceder passaportes e nacionalidade portuguesa aos timorenses, que muitos deles nem sequer conseguem identificar num mapa em que continente fica e sem saber dizer uma palavra em português. Têm apenas como objectivo conseguir uma entrada no espaço Schengen e ir trabalhar para Inglaterra ou Irlanda.” Têm-se registado, por isso, “longas filas de espera em frente à embaixada portuguesa”. Estas têm “uma justificação normal pelo fluxo crescente de timorenses que, numa fuga maciça e cega, procuram esta saída do enorme desemprego que se vive no país, onde não encontram futuro”. “Isso gerou recentemente um descontentamento entre os timorenses, que se reflecte agora nesta situação de desprezo e perseguição aos portugueses”, frisou o amigo de Davide Justino. Nem de propósito, Francisco Guterres Lu-Olo, presidente de Timor-Leste, disse ontem que o combate à pobreza deve ser “uma prioridade” do Estado. “Ainda não respondemos ao problema da pobreza. O Estado ainda não assegura todos os direitos sociais”, disse Francisco Guterres Lu-Olo, na cerimónia de entrega, em Díli, da edição de 2017 dos Prémios Sérgio Vieira de Mello de Direitos Humanos. Contactada pelo HM, Rita Santos, conselheira do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), que também assume responsabilidades em relação ao território de Timor-Leste, disse desconhecer o que se passa, mas prometeu pôr-se ao corrente da situação o mais depressa possível. “Depois de regressar de Xangai, onde me encontro a ter uma reunião de trabalho, vou telefonar para saber mais detalhes sobre este assunto. De momento não posso responder porque não consegui contactar a embaixada de Timor-Leste.” O HM tentou obter reacções da euro-deputada Ana Gomes, de Tiago Guerra, que neste momento se encontra em Portugal com a esposa, Fong Fong, e de vários portugueses residentes em Timor-Leste. Até ao fecho desta edição não obtivemos respostas. Foi também contactado o gabinete do ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, de onde não obtivemos uma resposta em tempo útil. Rolando Justino, irmão de arguido e detido em Timor “Este caso nada teve a ver com lei ou justiça” Como está neste momento a situação de Davide Justino perante a justiça timorense? Quando vai ser presente a tribunal? O meu irmão neste momento encontra-se detido no Estabelecimento Prisional de Becora. No dia de hoje, 19 ou até amanhã, 20 (hoje), será apresentado recurso para a sua libertação. No dia 8 de Dezembro foi detido e 72 horas depois foi apresentado a um juiz que acrescentou acusações para justificar a detenção, justificando inclusivamente que a sua detenção decorria da incapacidade das autoridades timorenses em impedir a fuga do mesmo (ligação com o casal Guerra devido à sua fuga) D.R. Considera que o casal Guerra agiu de má-fé neste caso? O casal Guerra agiu da forma que entendeu para fugir, desconheço a sua inocência ou culpa, nem se tinham noção das consequências dos seus actos. Não sou que vou julgá-los, o que me importa agora é a segurança e justiça para o meu irmão que nada teve a ver com a fuga do referido casal. Que expectativas tem em relação a este caso? Neste momento são expectativas muito baixas, pois estamos a falar de um caso que nada teve a ver com a lei ou justiça, mas sim de um exemplo que as autoridades timorenses querem fazer deste caso e que o nosso estado não se quer envolver de forma publica. Estou muito apreensivo a este respeito. Neste momento tenho a minha cunhada e as minhas duas sobrinhas em viagem para Portugal para garantir a segurança das meninas. A minha cunhada vai voltar para estar junto do meu irmão, para pressionar o nosso Governo a fazer alguma coisa. O caso do casal Guerra está a ter repercussões junto da comunidade portuguesa em Timor. Que comentário faz? Desconheço as repercussões sobre a comunidade portuguesa em Timor, na sua generalidade, mas o caso do meu irmão é efectivamente uma perseguição, pois a única coisa que efectuaram, através da empresa na qual o meu irmão tem uma participação de 10 por cento, foi vender um barco que mais tarde veio-se a descobrir ter servido para a fuga do casal Guerra, segundo as autoridades timorenses. O Governo português tem dado o apoio suficiente neste caso? O Governo Português, em meu entender, deveria ser mais incisivo na sua acção e apoio ao meu irmão. A embaixada Portuguesa em Dili, deveria ter sido mais actuante quando foi retirado o passaporte ao meu irmão uma vez que não existia qualquer ordem judicial nesse sentido. Desconheço se estão a efectuar diligências de bastidores junto das autoridades Timorenses de modo a garantir a segurança e justiça ao meu irmão. Deveriam de colocar de parte todas as tensões diplomáticas que existem por motivo da fuga do casal Guerra e fazerem o seu trabalho sem quaisquer receios das suas acções, que deveriam de ser publicas e de acordo com as convenções assinadas entre as comunidades de língua portuguesa, auxilio judiciário em matéria penal entre membros das CPLP, fazer cumprir os direitos dos nossos cidadãos. Davide Justino | Cunhada diz que este sofre maus tratos na prisão Familiares de Davide Justino, um dos portugueses constituído arguido pela justiça timorense, acusado de ajudar na fuga do casal Guerra do país, já criaram uma página de apoio na rede social Facebook, intitulada “Justiça pelo Davide Justino”. Ao HM, o seu amigo garante que Davide está inocente. “Não posso deixar de dar o meu testemunho quando está em causa a liberdade de um amigo que acredito estar inocente. Mais, quando sei que a qualquer português que esteja em Timor pode acontecer o mesmo”, começou por dizer. “Estou confiante e seguro da sua inocência, entendendo que desde o princípio este processo é perverso e ferido de extrema iniquidade, procurando encontrar bodes expiatórios e desviando a atenção da justiça e da opinião pública daqueles que verdadeiramente estão na origem da subtracção dos valores que eram devidos ao Estado timorense”, frisou. Davide Justino está também a ser acusado do crime de branqueamento de capitais por, alegadamente, ter obtido mais valias com a venda do barco. Algo que, na opinião do amigo, é algo que se entende “como normal, quando o barco era novo e tinha tido custos de transporte da Austrália para Timor”. “O valor total da venda apenas cobria o custo de aquisição e os custos de transporte para Timor e a sua legalização. O que refiro foi-me dado a saber e no que acredito. A justiça timorense apenas procura mostrar serviço depois da fuga de Tiago e Fong Fong Guerra, seja a que preço for e custe a quem custar.” Uma das publicações públicas na página, assinada pela cunhada de Davide Justino, explica que o arguido é sócio, com uma participação de dez por cento, da empresa Corais de Timor. Foi esta empresa que terá feito “a venda de uma embarcação a timorenses”. Mais tarde descobriu-se “ter sido utilizada na fuga do referido casal para a Austrália”, numa fuga que “criou uma grande tensão diplomática entre os dois estados”. Na visão da cunhada de Davide Justino, “temos um português detido sem qualquer razão, com acusações criadas pelos tribunais timorenses”. Medo pela vida Segundo a publicação assinada pela cunhada de Davide Justino, este encontra-se “a sofrer maus tratos no estabelecimento prisional de Becora, pelo que tenho medo pela sua vida, assim como pela vida das minhas sobrinhas e cunhada”. “Não sei o que mais o Estado timorense poderá inventar para manter esta perseguição à minha família, que está a servir de exemplo para a incapacidade do Estado de Timor e para punir o Estado português”, apontou. A cunhada de Davide Justino disse já ter contactado, via e-mail, a Direcção Geral de Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, Serviço de Assuntos Consulares e Presidência da Republica. O amigo de Davide Justino não tem receios de apontar o dedo às autoridades timorenses e dá exemplos. “Boyle, o nigeriano que esteve na origem do desvio de fundos timorenses, nem sequer foi notificado pela justiça timorense. Sobre a ministra das Finanças que fugiu à justiça timorense, ausentando-se do país no dia em que seria ouvida em tribunal, por ter o primeiro-ministro de então dito que era importante que participasse com ele numa reunião internacional em representação do Estado timorense, ninguém nada diz e não se encontra detido quem o possibilitou”, disse ao HM. Recorde-se que o caso do casal Guerra tem fortes ligações a Macau, não só porque a esposa de Tiago, Fong Fong, é natural do território, como era aqui que detinham uma empresa de consultadoria relacionada com o caso e era para Macau que queriam voltar depois da experiência em Timor-Leste. O casal escolheu também um advogado de Macau para os defender, Álvaro Rodrigues.
Andreia Sofia Silva Eventos MancheteExposição | O legado de José Maneiras, o arquitecto da primeira geração Quando Manuel Vicente chega a Macau pela primeira vez, em 1962, José Maneiras acabava de se licenciar no Porto. Ambos foram os grandes responsáveis pela introdução da escola da arquitectura moderna do ocidente. A obra do homem que “não faz cedências ao comercialismo” e que, como tal, “é respeitado” será recordada em 2018 com uma exposição da Docomomo, intitulada “José Maneiras – Um Macaense Moderno” [dropcap style≠’circle’]J[/dropcap]osé Maneiras, nascido em Macau em 1935, sabe que os seus colegas de profissão, ligados à associação Docomomo, vão recordar a sua obra em Março do próximo ano, com uma exposição, mas não quer falar sobre isso. Se o autor não fala sobre si mesmo, convidamos outros colegas a falar de si. Hoje mais afastado dos grandes projectos e encomendas, o trabalho de José Maneiras permanece importante por marcar a introdução da arquitectura moderna europeia em Macau e por fazer parte de uma primeira geração de profissionais vindos de Portugal. Maneiras licenciou-se em arquitectura na Escola Superior de Belas Artes do Porto e chegou a Macau em 1962, numa altura em que não havia arquitectos profissionais. Sérgio Spencer, arquitecto ligado à Docomomo e um dos responsáveis pela exposição, disse ao HM que José Maneiras “é um dos principais actores daquilo que foi a modernização da cidade de Macau, com a introdução de um tipo de arquitectura.” “Ele é um homem da terra que vai fazer os seus estudos em Portugal e ganha essa dimensão das visões modernas e contemporâneas que se tinham implementado na Europa e nos Estados Unidos”, acrescentou Spencer, que adianta que essas correntes que então se notavam nos edifícios do ocidente visavam, sobretudo, o funcionalismo. “Ele fez muitos edifícios residenciais. O seu estilo de arquitectura está virado para o sentido funcionalista, pragmático, muito eficaz, na linha daquilo que era um dos princípios do movimento moderno: o de considerar um edifício como uma máquina”, frisou. Numa altura em que a maioria dos projectos eram desenhados por engenheiros ou outros profissionais de construção civil, José Maneiras soube fazer “uma relação interessante” entre aquilo que aprendeu na faculdade e o que era a cultura local ao nível da construção. “Ele tem um estilo muito próprio, mas soube integrar os princípios na prática local. Foi isso que nos moveu um bocado, tentar trazer esta exposição ao público”, referiu Sérgio Spencer. Num artigo da autoria da académica Ana Vaz Milheiro, em parceria com Hugo Morais Coelho, é referido que Maneiras foi dos poucos arquitectos que ficou em Macau em 1966, após uma vaga de saída de arquitectos portugueses, tendo fundado o seu atelier no ano seguinte. André Ritchie, arquitecto que também fez a sua formação superior no Porto, teve professores que foram colegas de José Maneiras. “Trata-se da primeira geração e foi um dos primeiros arquitectos que foram estudar para Portugal e que voltaram com o canudo na mão. Isto numa altura em que se ia para Portugal ainda de barco, e ainda hoje José Maneiras conta essa história. Como pessoa foi sempre uma espécie de ídolo.” Menos exuberante que Manuel Vicente Vindo de Goa, Manuel Vicente chegou a Macau em 1962, tendo vivido no território até 1966. O seu trabalho cruza-se com o de José Maneiras, mas jamais se diluem. “Antes do Manuel Vicente foi José Maneiras que deu a Macau edifícios bonitos e que pensou a cidade”, recordou Carlos Marreiros. Apesar de terem feito “alguns planos em conjunto”, “o legado de ambos é diferente”. “O Manuel Vicente era exuberante, tinha uma arquitectura bastante festiva, muito criativa. O José Maneiras é da escola do Porto, e era muito comedido, muito modernamente minimalista, tinha características dessa escola. A sua arquitectura era competente, funcional, bonita, mas não era muito festiva.” Sérgio Spencer afirma que “numa fase muito inicial a obra de Manuel Vicente aproxima-se, de alguma maneira, da obra de José Maneiras”. “Eram amigos, davam-se bastante bem um com o outro, e ainda hoje entendemos isso nas suas palavras, mas do ponto de vista da linguagem arquitectónica, a maneira como abordavam a arquitectura e a questão da construção, não creio que passasse muito da obra de um para o outro”, concluiu. A degradação inevitável Uma vez que José Maneiras começou a projectar a partir de meados dos anos 60, os seus edifícios têm hoje guardados as marcas do tempo, sem manutenção e com desgaste, à semelhança de outros exemplares da arquitectura modernista em Macau. Contudo, ainda têm o seu papel no tecido urbano. Isso acabou por dificultar a escolha das obras para mostrar ao público nesta exposição, pois José Maneiras não tem um espólio organizado. Visitas realizadas e conversas com o arquitecto ajudaram a Docomomo em todo o processo. “A maior parte das obras de José Maneiras estão muito destruídas. A arquitectura está um bocado delapidada, com gaiolas, e não tem a manutenção feita”, disse Sérgio Spencer. Tanto Carlos Marreiros como André Ritchie falam do complexo de edifícios habitacionais em frente ao Clube Militar, escondidos com a grandiosidade do Grand Lisboa. “Esse edifício merecia ser renovado porque é um exemplo do modernismo em Macau”, lembrou André Ritchie, que referiu também a maneira como José Maneiras incorporou a ventilação transversal nos seus edifícios. “Não havia a abundância do ar condicionado que há hoje. Essa preocupação reflecte-se depois na fachada dos exteriores dos edifícios”, adiantou. “Hoje é um edifício que está muito degradado e as pessoas nem reparam”, acrescentou Carlos Marreiros. “Com o que se construiu à volta deixou de ter leitura. É um edifício que conheço desde a minha juventude, tem um desenho contido mas com muita qualidade.” Maneiras trabalhou ainda, a título de exemplo, no projecto de requalificação da praça do Tap Seac, ao lado de Marreiros e do engenheiro civil José Chui Sai Peng, tendo também coordenado a equipa projectista do reordenamento viário da rotunda Carlos de Assumpção. Membro honorário da Ordem dos Arquitectos em Portugal, um dos fundadores da Associação dos Arquitectos de Macau, em 1987, José Maneiras teve também um papel político, tendo sido presidente da Câmara Municipal do Leal Senado, cargo que ocupou entre 1989 e 1993. Isso deu-lhe ferramentas para conhecer um outro lado do território. “Maneiras é um profundo conhecedor da cidade. Não é uma pessoa que faça cedências ao comercialismo, e como tal é respeitado”, frisou Carlos Marreiros. Carregando consigo inúmeras histórias da terra que o viu nascer, José Maneiras foi o responsável por transmitir a André Ritchie uma delas, no âmbito de um projecto recente em que ambos trabalharam. “Tivemos de deslocar um monumento da diáspora macaense, na sequência de uma obra do Gabinete de Infra-estruturas. Esse monumento celebra a diáspora macaense e quando os macaenses saíam de Macau iam de barco, não de avião, tal como José Maneiras o fez, e saía-se da Barra. A última coisa que um macaense via era o Templo de A-Má”, contou o arquitecto. O trabalho de uma vida de José Maneiras poderá ser visto em Março no pavilhão do jardim Lou Lim Ieok. Sérgio Spencer garantiu que o objectivo é mostrar a importância do seu trabalho a todos. “Gostaríamos que não fosse [uma exposição] muito direccionada para arquitectos, que fosse uma coisa virada para o público e até para a comunidade chinesa. Batalhamos um pouco para ter um espaço expositivo que não fossem os sítios tradicionais das exposições onde só vão turistas e gente erudita. Estamos contentes por termos feito a exposição no pavilhão do Lou Lim Iok”, rematou.
Andreia Sofia Silva PolíticaFestival de Gastronomia | Pereira Coutinho exige concursos públicos [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] deputado José Pereira Coutinho entregou uma interpelação escrita ao Governo onde critica a organização do Festival de Gastronomia, apontando a falta de stands de comida genuinamente portuguesa e macaenses. Além disso, o deputado pede que sejam realizados concursos públicos para a atribuição de stands, para “diminuir as suspeitas de conluio entre entidades públicas e privadas”. “Realizou-se a 17ª edição do Festival de Gastronomia que mais uma vez peca sistematicamente pela falta de exposição de géneros alimentícios e restaurantes genuinamente portugueses e macaenses”, começou por escrever o deputado. “Muitas das queixas que temos recebido dos cidadãos e alguns responsáveis de restaurantes portugueses e macaenses tem a ver com a enorme falta de espaços para exposição de comidas, além de que muitas comidas expostas não são mais do que ‘gato por lebre’, induzindo os consumidores em erro, pois pensam que se trata de comida genuinamente portuguesa ou macaense”, escreveu Coutinho. O deputado fala ainda de situações em que muitos dos proprietários de restaurantes só conseguem “espaços através de ‘cunhas’ e de pedidos via pessoas muito influentes, o que não devia ser assim”. Além disso, “a comida macaense e portuguesa nunca esteve devidamente representada, salvo duas excepções”. Pereira Coutinho faz ainda acusações ao financiamento atribuído pela Fundação Macau (FM). “Apesar do evento ser ‘alimentado’ financeiramente pela FM e a Direcção dos Serviços de Turismo, a organização privada escolhe a seu ‘bel prazer’ os expositores, favorecendo uns e prejudicando outros sem que tenha de dar quaisquer satisfações a quem quer que seja, e tudo isto à conta do erário público”.
Andreia Sofia Silva China / ÁsiaAustrália acorda assinar novo tratado de fronteiras marítimas com Timor-Leste [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] Governo australiano acordou esta semana assinar o tratado de fronteiras marítimas com Timor-Leste, documento cujo conteúdo está concluído e que vai ser assinado na presença do secretário-geral da ONU, disseram à Lusa fontes próximas ao processo. “A Austrália acordou assinar o tratado. O calendário vai ser agora acordado com o secretário-geral da ONU para definir exactamente quando será a assinatura”, disse a fonte, que destacou o progresso conseguido nas negociações esta semana. As fontes explicaram que essa era a notícia mais positiva saída da ronda negocial mantida na última semana em Singapura por delegações de Timor-Leste e da Austrália, sob auspícios de uma Comissão de Conciliação das Nações Unidas. Presente esta semana em Singapura, confirmaram as fontes, estiveram ainda representantes das petrolíferas que fazem parte da Joint Venture que controla o importante poço de Greater Sunrise. “Foi a quinta vez que os representantes da Joint Ventura participaram nas rondas negociais”, explicou a fonte ouvida pela Lusa, que referiu que houve reuniões a sós da Comissão de Conciliação com as petrolíferas e reuniões informais das delegações. O tratado é um dos elementos centrais do acordo negociado ao longo do último ano que além “elementos centrais” da delimitação de fronteiras marítimas entre os dois países – centrada, tudo indica, na linha mediana sempre reivindicada pelos timorenses -, inclui o estatuto legal para o desenvolvimento do poço de gás de Greater Sunrise no Mar de Timor. O único assunto pendente tem a ver com a forma como o gás será explorado: se com um gasoduto para Darwin, no Território Norte da Austrália, se para a costa sul de Timor-Leste. O destino desse gasoduto determinará a forma como as receitas serão divididas entre os dois países. As fontes ouvidas pela Lusa explicaram que a comissão solicitou às duas partes informação “detalhada” sobre as opções que defendem para que se possa avançar e concluir este aspecto mais “bicudo” do diálogo. Nesse sentido, e para reforçar a informação, o negociador principal da delegação timorense, Xanana Gusmão, viaja ainda este fim de semana para a Papua Nova Guiné onde vai conhecer o projecto de gás natural do país. Ausente de Timor-Leste desde 11 de Setembro, Xanana Gusmão tem estado a liderar as negociações com a Austrália sobre esta questão, crucial para o futuro de Timor-Leste e que merece consenso nacional entre os timorenses. Recorde-se que as reuniões decorrem no âmbito do processo de conciliação entre Timor-Leste e Austrália, conduzida por uma Comissão de Conciliação, nos termos da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e sob os auspícios do Tribunal Permanente de Arbitragem (TPA) em Haia. A comissão está a avançar na preparação do seu relatório sobre o processo negocial que deverá ser finalizado e publicado no início de 2018. Recorde-se que a comissão de conciliação, constituída em 25 de Junho de 2016, iniciou-se em 11 de Abril de 2016, através do envio por Timor-Leste da “Notificação de Instituição da Conciliação, nos termos da Secção 2 do Anexo V da Convenção” à Austrália. A comissão é composta por cinco membros, dois escolhidos por cada um dos países e presidida pelo embaixador Peter Taksøe-Jensen.
Andreia Sofia Silva PolíticaGuangdong-Macau | Mak Soi Kun questiona funcionamento do parque [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] deputado Mak Soi Kun entregou uma interpelação escrita ao Governo onde questiona o funcionamento do Parque Industrial de Cooperação Guangdong-Macau, que, segundo dados de 2014, já teria dado acesso a 33 empresas. “Desde essa até à presente data, quantas empresas entraram neste parque e se encontram em funcionamento? Qual é a produtividade dessas empresas? Já se atingiram os objectivos pretendidos, isto é, ‘promover a diversificação adequada das indústrias de Macau e alargar os espaços para o negócio das empresas e para o acesso dos residentes’?”, questionou. Na sua interpelação, o deputado lembrou que, do grupo de 33 habitações, “já foram concluídos os procedimentos da hasta de terrenos em relação a quatro deles, e, em relação a dois deles, o processo encontra-se ainda em curso”. Estes 33 projectos focam-se nas áreas criativa, cultural, turismo, lazer, logística, comércio e investigação científica, lê-se na interpelação. Mak Soi Kun lembrou, com base numa reportagem publicada em 2014, que, com esta parque, o Governo “espera, através do apoio dos maiores aos menores, que haja mais empresas de diversos tipos a entrar na Ilha de Hengqin, com vista a promover a diversificação adequada das indústrias de Macau e alargar o espaço para o negócio das empresas e para o acesso do emprego aos residentes”. Mak Soi Kun lembrou que, nos últimos anos, “foram cada vez mais as empresas de Macau a instalarem-se no Parque Industrial de Cooperação Guangdong-Macau, e os cidadãos também prestaram muita atenção ao ponto de situação da instalação e funcionamento dessas empresas”, bem como “à influência destas para a sociedade e economia de Macau”.
Andreia Sofia Silva SociedadeFestival de cinema: Helena de Senna Fernandes responde a Agnes Lam [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] directora dos Serviços de Turismo, Helena de Senna Fernandes, respondeu ontem às acusações proferidas pela deputada Agnes Lam na Assembleia Legislativa, onde referiu que a organização Festival Internacional de Cinema tem vindo a distribuir demasiados bilhetes gratuitos. “Há diferentes formas que estamos a tentar explorar junto das escolas. Temos de fazer com que as novas gerações criem este hábito de irem ao cinema. É por esta razão que estamos a trabalhar com as escolas. Desta vez, em termos de entradas no cinema, estamos melhor do que no ano passado, mas há sempre coisas para melhorar. Vamos ouvir as diferentes opiniões e fazer um balanço”, referiu a directora dos Serviços de Turismo. No hemiciclo, Agnes Lam lembrou que o festival, com um orçamento de 20 milhões de patacas, precisa de conseguir atrair os residentes. “De acordo com informações oficiais, 10 mil dos 15 mil bilhetes [distribuídos para a cerimónia de Entrega de Prémios do Festival] eram cupões que foram distribuídos principalmente às escolas, associações e a profissionais do sector cultural e artístico de Macau e do exterior, e da comunicação social”, apontou. “Esta iniciativa custou 20 milhões de patacas do erário público e deveria servir para atrair turistas e criar marcas culturais locais. Se até foi difícil convencer as pessoas a comprar bilhetes, como é que se pode dizer que a iniciativa alcançou os objectivos?”, questionou ainda Agnes Lam.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaComissão | Governo cria licenças provisórias para estabelecimentos O Executivo vai criar licenças provisórias para que as empresas possam abrir portas antes de obterem as licenças definitivas. Será criada uma comissão para a sua emissão e um sistema de cloud computing para partilha de dados [dropcap style≠’circle’]É[/dropcap] uma luz ao fundo do túnel para os estabelecimentos que se deparam com os elevados investimentos e rendas por pagar ainda antes de poderem abrir portas ao público. Ontem, na reunião da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública da Assembleia Legislativa (AL), o Governo anunciou que não só vai criar licenças provisórias para todos os estabelecimentos, à excepção das farmácias, como vai criar uma nova entidade responsável pela sua emissão. “No futuro vai ser criada a figura de licenças provisórias”, referiu o deputado Si Ka Lon, que preside à comissão. Para se ter acesso a esta licença provisória, o proprietário do estabelecimento deve recorrer a um arquitecto ou engenheiro para tratar do processo junto da entidade responsável por estes casos. “Se o proprietário delegar poder ao arquitecto ou ao serviço competente pode logo obter a licença provisória”, acrescentou. Simplificação à vista Outra das medidas anunciadas pelo Governo passa pela concentração de todos os pedidos de licenciamento numa só entidade pública, algo que poderá ser realidade na primeira metade de 2018. “A comissão vai criar condições para simplificar as formalidades e acelerar os procedimentos para um novo pedido. Actualmente há uma compilação de documentos que passam por todos os serviços e depois é emitida a licença. Agora o Governo propõe colocar o processo numa comissão de apreciação conjunta em que os funcionários têm esse poder de aprovação”, adiantou Si Ka Lon. O excessivo tempo de espera por uma licença que permite a abertura de um estabelecimento foi, aliás, um dos temas mais abordados pelos deputados que compõem a comissão. A uniformização dos pedidos vai chegar a todo o tipo de estabelecimentos, à excepção das farmácias. “As licenças de restaurantes levam muito tempo a ser emitidas e o Governo vai melhorar o sistema de licenças de one-stop do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, mas não vai tratar das licenças das farmácias. Os Serviços de Saúde (SS) vão convidar as obras públicas para participar no processo de emissão de licenças das farmácias”, explicou o presidente da comissão. Segundo explicou Si Ka Lon, para licenciar uma farmácia de medicina tradicional chinesa é necessário mais de um ano, sendo que os SS demoram apenas 60 dias a tratar da parte do processo que lhe compete. “O requerente tem de pagar as rendas e suportar os encargos e isso é muito pesado para os investidores, e por isso os SS vão convidar a DSSOPT”, adiantou Si Ka Lon. Outra das medidas adoptadas em prol da simplificação da emissão de licenças passa pela partilha de informações dos serviços num sistema de cloud computing (computação em nuvem). “O Governo vai fazer uma electronização das formalidades e das informações para que haja uma troca interna. As diferentes entidades envolvidas podem trocar opiniões, dados e informações.” “Situações injustas” A reunião da comissão de ontem debruçou-se sobre uma particularidade do regime de actividade hoteleira e similar, que os deputados querem ver resolvida. “Sem declarar a caducidade da licença o proprietário da loja não pode arrendá-la para que outra pessoa explore o negócio. Geram-se situações injustas. Queremos que só com base em contratos de arrendamento válidos as licenças possam continuar, se não são caducadas. Este fenómeno existe nas licenças, sobretudo na área da restauração. Vários deputados levantaram esta questão”, concluiu Si Ka Lon.
Andreia Sofia Silva PolíticaPereira Coutinho acha desnecessárias filmagens das obras do Metro Ligeiro [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] deputado português é da opinião de que filmar as obras de construção do metro ligeiro é mais um exemplo de despesismo e de possível conluio entre uma empresa privada e o Governo. “Como temos os cofres cheios de dinheiro o Governo esbanja por tudo e por nada” assim como tem acontecido com “estudos de consultadoria, encomendas do exterior, relatórios que não servem para nada além de gastar demasiado dinheiro do erário público”, comenta Pereira Coutinho. Foi publicado em Boletim Oficial que o serviço de filmagens das obras do metro ligeiro terá um orçamento de 5,5 milhões de patacas. Além de não ver razão para estes custos, o deputado alarga o leque da inutilidade ao próprio meio de transporte. “Macau não precisa de um metro para resolver os problemas do tráfego, se tivéssemos mais juízo teríamos melhorado a rede dos transportes públicos e a eficiência dos sistemas pedonais”, explica. Pereira Coutinho recorda que desde 2003, uma empresa de Hong Kong do MTR havia dado a opinião de que o metro poderia ser construído debaixo do solo, uma concepção que viria a ser alterada. Ou seja, o projecto teve um arranque conceptual tremido e tem vindo a arrastar-se há demasiado tempo e dinheiro, Mesmo num contexto de integração regional que poderá sobrecarregar a rede de transportes públicos, Pereira Coutinho entende que “enquanto a Lei Básica durar, não temos de seguir planos do delta”. O deputado aponta como caminho a necessidade de “Macau marcar a sua singularidade e identidade”, em vez de seguir a rota para “ser mais uma província da República Popular da China”. À saída de uma reunião da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública, o deputado comentou ainda a situação das derrapagens orçamentais na obra da Ponte em Y. Nesse aspecto, o deputado comentou as declarações do secretário dos Transportes e Obras Públicas acerca das falhas contratuais pelos defeitos nas obras e atrasos que não vão motivar multas às empresas responsáveis, “porque as empreitadas eram baratas”. “Se eu tiver um salário muito baixo e for multado pela polícia devido a mau estacionamento posso alegar baixo salário para não pagar a multa?”, questiona Pereira Coutinho. “São essas as situações que nos deixam preocupados quanto ao pensamento e à forma de actuar dos titulares dos principais cargos públicos, algo que resvala também para os seus subordinados”, remata o deputado.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaCaso Sulu Sou | Pereira Coutinho sugeriu recurso da votação da AL O deputado José Pereira Coutinho sugeriu a Sulu Sou recorrer da votação da Assembleia Legislativa que ditou a sua suspensão. Contudo, este quis levar o caso até ao fim. Coutinho espera que “os tribunais sejam independentes” [dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]ulu Sou viu o seu mandato como deputado ser suspenso após uma votação maioritária dos seus colegas da Assembleia Legislativa (AL) mas, afinal, tinha a possibilidade de voltar à estaca zero. Isto porque Sulu Sou poderia ter recorrido da votação ao enviar o parecer da Comissão de Regimento e Mandatos da AL a tribunal, pelo facto de este não conter uma opinião nem uma instrução sobre o caso. Foi José Pereira Coutinho que sugeriu a Sulu Sou o recurso, mas este recusou. “Falei várias vezes com Sulu Sou, inclusivamente aqui na AL, e sugeri que ele recorresse da decisão do plenário, na medida em que recorrendo da decisão tornaria nula a suspensão e tudo voltaria à estaca zero. Ele entendeu que deveria ver o problema resolvido. Eu tenho uma opinião diferente”, revelou ontem Coutinho aos jornalistas, à margem da reunião da Comissão de Acompanhamento dos Assuntos de Administração Pública. Coutinho disse “concordar” que Sulu Sou queria “ver resolvido o mais rapidamente possível o problema da desobediência qualificada”. E deixou um recado à justiça. “Espero que os tribunais sejam independentes, porque Macau precisa muito disso como uma região administrativa especial da República Popular da China, que tem o segundo sistema que funciona e que dê garantias de confiança de que aquilo que se passou com ele não se volte a repetir.” Au Kam San tem dúvidas O HM tentou questionar Sulu Sou sobre este assunto, mas até ao fecho desta edição o ex-deputado nunca respondeu às nossas questões. Já o deputado Au Kam San considerou que as regras não obrigam a que um parecer da Comissão de Regimento e Mandatos, neste tipo de casos, tenha de conter uma opinião. “A comissão é solicitada a comunicar a sua posição, mas o tipo de opiniões que são necessárias não está esclarecido no Regimento da AL. Apesar de Sulu Sou ter tomado como referência um caso em 1997, em que o parecer contém opiniões, foi apenas um caso e tal não significa que a comissão tenha de declarar opiniões. As regras não definem isto.” Neste sentido, Au Kam San não revelou uma posição clara quanto à possibilidade de apresentação de recurso. “Não é inadequado [que o parecer da comissão] tenha opiniões apenas ligadas aos processos e não ao próprio caso”, acrescentou. Melhores deputados precisam-se Ontem o deputado José Pereira Coutinho disse ainda, no contexto do caso Sulu Sou, que os membros do hemiciclo necessitam de ter uma melhor formação como deputados. “Talvez seja necessário no futuro dar cursos de formação a muitos deputados da AL que, inconscientemente, tomam atitudes e condutas que em nada abonam à qualidade de um deputado. Isto independentemente de ser um deputado nomeado ou eleito.” “Acho que existe muito desconhecimento do papel e do exercício de funções de deputado e saber que tem de agir em consciência com a decisão que toma é extremamente importante e tem profundas implicações no segundo sistema de Macau”, concluiu.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaEleições dos delegados à APN | Ascensão ou manutenção do poder? É já este domingo que serão eleitos os delegados que vão representar Macau junto da Assembleia Popular Nacional, órgão legislativo da China. Há 15 candidatos para 12 lugares e neles estão deputados ou ex-deputados da Assembleia Legislativa e líderes de associações tradicionais, mas há caras novas, como é o caso do empresário Kevin Ho. Analistas traçam cenários de subida ou de manutenção do poder instituído [dropcap style≠’circle’]É[/dropcap] uma eleição que escapa aos olhos mais comuns e que passa quase despercebida, mas irá decidir os rostos que vão representar a RAEM junto da Assembleia Popular Nacional (APN) e tentar mostrar junto do Governo Central os problemas mais prementes da sociedade local. É já este domingo que serão escolhidos os nomes para 12 lugares, de um total de 15 candidatos, mas são poucos os que, nas ruas, querem comentar este acto eleitoral ou sequer dizer o que esperam dele. Perante o nome APN, cidadãos, a residir na zona norte da península, e até académicos, do outro lado do telefone, recusaram falar com o HM sobre as eleições de domingo. Ainda assim, o HM conseguiu falar com alguns rostos que comentaram a subida de poder para alguns, ou a sua manutenção para outros. Lionel Leong, secretário para a Economia e Finanças, decidiu sair de cena, tal como Leong Iok Wa, vice-presidente da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), ou Io Hong Meng, supervisor geral dos Kaifong (União Geral das Associações dos Moradores de Macau). Do grupo de 15 candidatos, destacam-se algumas novidades: Kevin Ho, sobrinho de Edmund Ho, ex-Chefe do Executivo, e recente accionista do grupo Global Media. Consta também o nome de Dominic Sio, empresário e ex-deputado à Assembleia Legislativa (AL). Para o académico Arnaldo Gonçalves, espera-se uma manutenção do poder já instituído até aqui. “Dada a natureza conservadora do eleitorado de Macau, numa eleição que faz apelo ao eleitorado pró-Pequim em Macau, acho que vai haver uma manutenção dos representantes de Macau já habituais.” Arnaldo Gonçalves destacou os nomes que compõem o chamado presidium, entidade que tem gerido estas eleições, e que é composto por nomes como Chui Sai On, o Chefe do Executivo, Vong Hin Fai, deputado e mandatário da candidatura de Chui Sai On nas eleições de 2014, ou ainda Liu Chak Wan, patrão da Transmac e “homem de confiança de Edmund Ho”. O académico questiona, contudo, o nome que irá substituir o de Lionel Leong. “Veremos se é Lao Ngai Leong ou José Chui Sai Peng [deputado à AL]. Inclino-me para este último. Macau é uma plutocracia em que o poder real é dividido entre quatro ou cinco grandes famílias patriarcais na tradição confuciana.” “É provável que haja uma cooptação de José Chui Sai Peng para a APN, dado que Chui Sai On deixará de ser Chefe do Executivo em 2019, isto é, no segundo ano da APN que será eleita”, acrescentou. Para Larry So, analista político e ex-docente do Instituto Politécnico de Macau, trata-se de um acto eleitoral bastante afastado do cidadão comum. “É uma eleição feita dentro de um círculo, não há muitos cidadãos de Macau que estejam envolvidos no processo porque não podem participar. O envolvimento das pessoas é mesmo muito limitado”, defendeu Larry So. Mesmo com a eleição de delegados, Larry So acredita que haverá sempre um distanciamento em relação ao que se discute em Pequim nas reuniões da APN. “No processo de eleição há uma falta de transparência, embora saibamos os nomes dos candidatos e de onde vêm. Mas, ainda assim, os cidadãos de Macau continuam muito distantes em relação ao que se passará em Pequim.” Larry So não tem dúvidas de que há uns que irão manter o seu poder e outros que saem reforçados neste acto eleitoral, como é o caso de Kevin Ho. Apesar do empresário, líder da KNJ Investment e accionista da Global Media, já fazer parte de uma das mais famílias mais importantes de Macau, ao ser sobrinho de Edmund Ho, a verdade é que pode ver o seu poder reforçado junto de Pequim. O mesmo acontece com Dominic Sio Chi Wai, ex-deputado e director da CESL-Ásia, que também se estreia nestas lides. “Os candidatos que forem eleitos ficarão, sem sombra de dúvida, mais perto do Governo Central. Os novos nomes que surgem no seio dos candidatos são, sem dúvida, pessoas que vêm da comunidade política local. Isso significa que o Governo Central os quer ver nesta espécie de eleição. Trata-se sem dúvida do reforço do poder.” Larry So acredita que os nomes que não conseguirem ser eleitos já estão no bom caminho. “Os candidatos que não forem eleitos desta vez vão aprender algo e, nas próximas eleições, vão conseguir ser eleitos. Podem aprender imenso neste processo.” RAEM sem gabinete Defensor do sufrágio universal para a eleição do Chefe do Executivo e para os deputados do hemiciclo local, Au Kam San discorda que as eleições dos delegados de Macau à APN sirvam para um reforço do poder. “Conheço a maioria dos actuais delegados. Como são eleitos por uma minoria, considero que têm pouca credibilidade junto do público. Não considero que, por esta via, consigam atingir o objectivo de se tornarem líderes.” “Pode haver alguma influência, porque representam Macau na APN, mas nos últimos anos não vimos contributos práticos da parte dos 12 delegados de Macau. Não considero que possam obter grandes interesses políticos por serem representantes de Macau”, acrescentou Au Kam San. Problemas práticos Numa entrevista recente ao HM, o ex-deputado à AL e membro da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), Leonel Alves, explicou como funciona este órgão e a APN. Leonel Alves foi novamente contactado para este artigo, mas até ao fecho desta edição não foi possível estabelecer contacto. A APN “reúne-se em simultâneo com as sessões da CCPPC. Um é o órgão legislativo e o outro é o órgão consultivo, o que não quer dizer que todos os diplomas aprovados na sessão plenária sejam discutidos na Conferência Consultiva. Às vezes, a CCPPC é chamada a pronunciar-se sobre diplomas legislativos, mas nem sempre.” O deputado Au Kam San fala, contudo, de problemas de ordem prática ao nível da representatividade. “Os delegados de Macau devem falar das posições da sociedade local junto do Governo Central. O problema é que as funções práticas dos delegados são reduzidas e não conseguem expressar as opiniões dos cidadãos. Não existe um gabinete dos delegados em Macau e quando os residentes têm problemas no interior da China não sabem a quem pedir ajuda. Por isso a sua função não consegue ser exercida como deve ser”, concluiu. Tanto o deputado como o seu parceiro de bancada na AL, Ng Kuok Cheong, fazem parte do grupo de pouco mais de 400 pessoas que elegem estes delegados, por vestirem a camisola do país. “Achamos que o país precisa de avançar de forma progressiva, e apesar de não existirem eleições com sufrágio universal, queremos mostrar o nosso apoio para que haja esse avanço. É por essa razão que eu e Ng Kuok Cheong somos membros das reuniões para a eleição dos delegados de Macau à APN”, concluiu Au Kam San. As eleições do próximo domingo são organizadas pelo chamado presidium, composto por 12 membros, onde se incluem o Chefe do Executivo. Os resultados do acto eleitoral serão enviados a Pequim que depois irá oficializar os nomes dos novos delegados. Para concorrer, cada um teve de apresentar o mínimo de dez cartas de nomeação. A eleição é feita por um grupo constituído por cerca de 400 pessoas, que não tem um nome oficialmente traduzido para inglês ou português. Os 15 que querem ocupar os 12 lugares disponíveis na APN são Ng Siu Lai, vice-presidente da União Geral das Associações de Moradores de Macau (ou kaifong), Ho Sut Heng, vice-presidente da Federação das Associações dos Operários de Macau, a advogada Paula Ling, o empresário Kevin Ho, os deputados Si Ka Lon e Kou Hoi In. Segue-se o presidente da AL, Ho Iat Seng, Dominic Sio, ex-deputado e empresário, José Chui Sai Peng, engenheiro civil, deputado e primo do Chefe do Executivo, Iong Weng Ian, Lok Po, director do jornal Ou Mun, Wong Ian Man, Fong Ka Fai, Lai Sai Kei, da Escola Keang Peng, e Lao Ngai Leong.
Andreia Sofia Silva PerfilDorothy Ng, Instagramer da conta “Cooking B”, “Uma história real e linda” [dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]asceu e cresceu em Hong Kong mas as ligações com Macau estiveram sempre presentes na sua família. Dorothy Ng é uma jovem que estudou gestão mas que optou por seguir uma tendência comum nos dias de hoje: tem um trabalho a tempo parcial como gestora da conta “Cooking B”, na rede social Instagram. Na “Cooking B” a gastronomia local ganha especial destaque. Lá entram todo o tipo de pratos, desde comida portuguesa a coreana, passando pela japonesa e até tailandesa. Pelo meio há fotografias de viagens e momentos pessoais que Dorothy decide partilhar com os seus seguidores. “Estudei gestão mas não fui boa nos estudos, sobretudo na matemática. Os números só me dão dores de cabeça”, contou ao HM. “Mais tarde formei-me no curso de fotografia e, aproveitando o meu interesse por comida, decidi abrir uma conta no Instagram.” Até agora o projecto tem corrido bem. “Gosto de apresentar coisas boas para os meus seguidores e o seu apoio é a maior motivação para encontrar os melhores ângulos de diferentes pratos. Macau foi classificada como cidade gastronómica pela UNESCO e fiquei feliz com isso, acho que Macau merece.” Cada fotografia merece uma especial atenção por parte de Dorothy Ng. “Isto é uma coisa que faço nos meus tempos livres, mas não é fácil tirar uma foto que me faça ficar satisfeita logo à primeira.” Dorothy Ng lamenta que vários restaurantes mais tradicionais tenham fechado portas por não conseguirem pagar as rendas altas, um local onde costumava fotografar bastante. Contudo, nem só de comida se faz a conta “Cooking B”. “Além de ser um meio para emitir informações ou opiniões é também uma plataforma para interagir com as outras pessoas. Também partilho experiências de viagens, como a que fiz no ano passado à Coreia do Norte. Foi uma viagem inesquecível”, recordou. A nostalgia Dorothy Ng considera-se uma pessoa caseira. “Gosto de arrumar a casa e ir aos mercados. Cozinho todos os dias e conheço melhor os alimentos, e distingo logo a qualidade da comida e sei o processo de preparação dos pratos.” Apesar de ser natural de Hong Kong, Dorothy Ng sente-se ligada a Macau e considera que neste pequeno território a gastronomia é semelhante, mas com um “estilo nostálgico”. “Macau é como uma terra natal, porque a minha mãe nasceu cá e a minha avó é de cá também. Sempre ouvi a minha avó contar histórias sobre a Macau antiga e a freguesia de São Lourenço, onde residia. Como tenho cá família decidi ficar por algum tempo para conhecer a cidade”, apontou. A criadora do projecto “Cooking B” recorda mesmo a história de vida da avó que a remete para a Macau de outros tempos. “A minha avó tem mais de 85 anos e casou com um rapaz rico de Macau quando tinha 20 anos. As histórias de romance são sempre assim, um rapaz rico casa com uma rapariga jovem e bonita. Essa história é real e linda e os meus avós sempre recordaram os tempos em que viveram em Macau. Daí sempre ter tido vontade de ver como está a cidade hoje.” Dorothy Ng confessa que sempre teve uma grande paixão pela comida. “Uma das primeiras inspirações foram as receitas da minha avó, que são um segredo na minha família (risos). Ela cozinha muito bem e sabe os sabores que combinam melhor, acho que herdei este talento dela.” Ainda assim, a sua maneira de cozinhar acabou por ser ligeiramente diferente. “Ela gosta mais de comida tradicional chinesa enquanto as minhas receitas têm elementos ocidentais. É como se fosse uma comida de fusão”, referiu.
Andreia Sofia Silva Manchete ReportagemDSSOPT | Os regulamentos desactualizados, sem tradução e os derivados constrangimentos Não é apenas o Regulamento Geral da Construção Urbana, de 1963, que não tem tradução oficial para chinês. Há documentos usados internamente pelas Obras Públicas, como é o caso do caderno de encargos, de 1988, ou as instruções para o cálculo dos honorários das obras, de 1972, que permanecem sem tradução. Há documentos traduzidos apenas como versão de trabalho e sem força de lei [dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]m 1963 Américo Thomaz era o presidente da República portuguesa, havia um Ministério do Ultramar e Eduardo de Arantes e Oliveira era o ministro das Obras Públicas do Governo de António de Oliveira Salazar. Foi nesse ano que foi implementado em Macau o Regulamento Geral da Construção Urbana (RGCU) de Portugal e que ainda hoje está em vigor, apesar da evidente expansão do território, com os novos aterros e a construção de casinos. O RGCU foi apenas alvo de ligeiras alterações através de um decreto-lei de 1985, que “estabelece normas de natureza administrativa que regem o processo de apreciação e aprovação de projectos, licenciamento e fiscalização de obras de construção civil a efectuar em Macau”. O documento de 72 páginas que abrange regras da construção civil como as canalizações, pavimentos ou a “solidez das edificações” continua, até hoje, desactualizado e sem ter uma tradução oficial para chinês, mas há outros casos. O HM teve acesso ao caderno de encargos da contratação de projectos, um documento interno da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), de 1988, que não está traduzido para chinês. Na mesma situação estão as “instruções para o cálculo dos honorários referentes aos projectos de obras públicos”, implementadas em Portugal em 1972 e estendidas a Macau através de despacho. Este documento determina tudo o que é preciso fazer num projecto de obra pública para receber determinados honorários. Acontece que a desactualização do documento é evidente, uma vez que faz referência ao cálculo dos honorários de projectos em patacas por correlação a uma moeda que já não existe: o escudo. O HM entrou em contacto com a DSSOPT no sentido de ter acesso à lista completa de regulamentos e outros diplomas que permanecem sem tradução para chinês, mas foi-nos dito por um funcionário que a DSSOPT não tem essa informação, uma vez que o organismo trabalha com diplomas já traduzidos. Foi-nos ainda recomendado contactar a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Justiça, que confirmou que, além da tradução do RGCU, também o regulamento de segurança contra incêndios está a ser alvo desse processo. Esta problemática da ausência de tradução de leis foi levantada no debate sobre as Linhas de Acção Governativa (LAG) por Li Canfeng, director da DSSOPT, quando se referiu à ausência de uma tradução oficial do RGCU, o que tem originado diferentes interpretações da lei por parte de quem trabalha no sector. Entretanto, a secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, disse a semana passada que a sua revisão “está prestes a ser concluída”, tratando-se de um trabalho que já em 2014 estava a ser realizado. O RGCU, o caderno de encargos da DSSOPT e as instruções de cálculo dos honorários das obras públicas são apenas um exemplo ao qual o HM teve acesso. Segundo António (nome fictício), arquitecto, “há muitos documentos traduzidos para uma versão de trabalho, mas que não têm versão de lei”, uma vez que a versão chinesa não aparece em Boletim Oficial. Que problemas levanta, na prática, esta desactualização, a falta de leis traduzidas e a existência, apenas, de traduções não oficiais, em documentos de trabalho? É certo que os regulamentos têm décadas de existência, mas não estão mal feitos. Bem pelo contrário: António garantiu que ainda não apareceu ninguém a fazer melhor. “Este diploma [RGCU] tem tudo e foi estendido a Macau através de uma portaria, mas o que é que correu mal? A portaria diz que se estende até Macau o diploma mas não se publicou nas duas línguas. Para se usar o que foi estendido [ao território], tem de se usar uma publicação de Portugal. A questão é que está para aparecer alguém, aqui ou lá, que faça melhor.” “Se formos à origem das coisas, as primeiras estão muito bem feitas”, acrescentou António, que lembrou inclusivamente as palavras de Raimundo do Rosário, secretário para os Transportes e Obras Públicas, no debate das LAG. “O secretário disse na Assembleia Legislativa que não era necessária mais legislação, pois a que havia não estava a ser cumprida. Não há concurso público que não refira esse diploma [RGCU], porque não há melhor”, frisou. Qualidade nem sempre é garantida António garante que o desconhecimento e a desactualização da lei levam a episódios em que nem sempre é certo a qualidade da obra. Um exemplo apontado é o facto do RGCU determinar os períodos em que as obras devem ou não ser feitas, devido às condições climatéricas. “Para Macau não há época para fazer determinadas obras, mas esse diploma (RGCU) já previa isso. Há obras que devem estar prontas antes da época das chuvas e há obras que não devem ser feitas nessa altura. Por isso passar uma licença de obras para pintura em Julho, de acordo com esse diploma, não se faz. Não há percepção disso, [entende-se que] pode ser em qualquer altura. Deve haver qualidade e atenção nas coisas.” O arquitecto recordou ainda um outro episódio. “Outro dia substituíram aqui num prédio os tubos de esgoto doméstico, mas depois os carros podem parti-los. A lei determina que os tubos de esgoto em PVC devem ser embainhados e protegidos ao nível do rés-do-chão, para não serem partidos, porque os dejectos são um perigo para a saúde pública.” “Isso está nesse diploma [RGCU] e ninguém conhece, [os profissionais] têm de ser lembrados. Quando fiz essa chamada de atenção tive de pôr a versão em português, porque não existe outra”, referiu António. Atrasos acontecem Quem trabalha diariamente na elaboração e concepção de projectos garante que os constrangimentos da ausência de tradução são facilmente ultrapassáveis, apesar de haver diferentes interpretações da lei ou até atrasos. “Alguns dos profissionais que trabalham há muito tempo para a DSSOPT já se habituaram às leis. Mas acho que é muito importante ter uma boa tradução e que esse diploma [RGCU] esteja nas duas línguas”, começou por dizer Francisco Vizeu Pinheiro. “Pode acontecer que a pessoa não sabe perfeitamente a lei e quando apresenta o projecto algumas coisas não correspondem à lei. Esse projecto volta então para trás e isso pode demorar vários meses”, acrescentou o arquitecto, referindo-se aos atrasos que acontecem. António garantiu que a ausência de algumas leis bilingues no sector da construção civil não constitui propriamente uma dor de cabeça. “As coisas funcionam dentro de um hábito, e às vezes este hábito não está muito afastado daquilo que está na lei. Quando alguém resolve fazer qualquer coisa diferente, ninguém percebe que está contra a lei porque nem a conhecem, só isso.” Acácio (nome fictício), arquitecto habituado a trabalhar com projectos ligados ao sector do jogo, contou ao HM que acontecem atrasos, mas que a falta de tradução não deve servir de desculpa para tudo. “[A falta de tradução] serve muitas vezes para justificar problemas que acontecem em obras, concursos ou adjudicações, mas isso não é linear. Todos nós, quando aprendemos a estudar engenharia ou arquitectura, aprendemos as bases.” No dia-a-dia, prevalecem a experiência e os ensinamentos base da profissão. “Independentemente de ser chinês ou português, quando a tua base é partilhada por outras áreas, o argumento que se usa das traduções ou da língua faz sentido em situações pontuais, mas não prevalece. Às vezes querem utilizar isso para justificar decisões, mas isso é como atirar areia para os olhos das pessoas”, apontou Acácio. “Aprendemos com os mais velhos e com aquilo que é prática comum. Já todos lemos esses documentos mas temos de saber como é o dia-a-dia. O modo como depois se apresenta a documentação técnica e escrita às autoridades é alvo de análise, discussão e inspecção [por parte de várias entidades governamentais]”, acrescentou o arquitecto. Ainda assim, Acácio admite que possam ocorrer atrasos nas obras por causa deste factor. “Não acho que seja justificação para o atraso [de uma obra], mas pode contribuir. Normalmente quem está a coordenar estes processos são pessoas experientes. Mas qual foi o casino que abriu a cem por cento [na data prevista]? Todos os projectos foram adiados.” Educação precisa-se Addy Chan, vice-presidente da Associação de Engenheiros de Macau, considera que a falta de tradução de diplomas que são a base da construção no território não é o maior problema. “[O RGCU] é uma lei que foi implementada há muito tempo. Está desactualizada. Não basta fazer uma tradução, é preciso ter uma nova lei.” Gonçalo Lobo Pinheiro Mais do que isso é fundamental educar quem trabalha na DSSOPT, para evitar disparidades na interpretação dos regulamentos. “Às vezes, no Governo, têm um entendimento diferente da lei e compreendem de forma diferente partes do projecto. Esse é um grande problema para todos nós, têm diferentes ideias sobre a mesma frase ou conceito. E isso vai além da tradução. É preciso apostar na educação para que haja a mesma compreensão da lei.” Addy Chan considera que, com leis antigas em vigor, não é possível inovar na construção. “Muitos arquitectos e engenheiros compreendem português, então a maioria de nós, que trabalhamos na área, usamos a versão em português para fazer a concepção do projecto. Mas hoje em dia somos um território que é parte da China, temos um PIB elevado e isso tem impacto nas obras públicas. Afecta a qualidade da concepção dos projectos, porque com leis e regulamentos antigos não podemos garantir o uso de novas tecnologias”, rematou. RGCU não abrange certas áreas dos casinos. Legislação de fora utilizada Em 1963, quando o RGCU foi estendido a Macau, o Cotai e os casinos eram uma miragem. Arquitectos que falaram com o HM garantiram que esse diploma não abrange todas as áreas dos empreendimentos de jogo. No caso dos projectos do Cotai, e uma vez que o regulamento de segurança contra incêndios data de 1995, os profissionais recorreram a legislação americana ou de Hong Kong adaptada à realidade local. “São os locais que representam os casinos e que falam com os técnicos homónimos de Las Vegas ou de Hong Kong, seja para a parte de arquitectura, seja para a parte de engenharia. Quando esse pessoal tenta implementar as suas ideias isso tem sempre de passar por um processo de transição”, explicou Manuel, que adiantou: “há áreas dos casinos que são cobertas pela regulação local, mas há outras que não”. Francisco Vizeu Pinheiro recorda que Macau já deveria ter apostado na legislação em inglês a pensar nestes casos. “Os projectos são adaptados posteriormente, mas na verdade seguimos muita coisa [de fora]. Falo da lei das sombras, por exemplo. Muitos arquitectos americanos ou de Hong Kong que fazem projectos para Macau não conhecem as leis, e o projecto tem de ser traduzido por alguém que o assina. Macau, se quer ser uma cidade internacional, tem de ter mais coisas em inglês, devido aos termos técnicos.” O arquitecto aponta que “copiamos muito de Hong Kong” e há mesmo “projectos especiais”, pois o regulamento contra incêndios de 1995 não está preparado para a dimensão dos casinos. Estes “têm espaços muito grandes sem janelas e escadas, e têm paredes metálicas corta-fogo em vez de saídas de emergência. Esse foi um ajuste que foi feito por causa dos projectos especiais”, rematou Vizeu Pinheiro.
Andreia Sofia Silva EventosTIMC | Duo de música electrónica Faslane actua este sábado Antony Sou e Matthew Ho, dos Faslane, acabam de lançar o primeiro disco da sua carreira. “War Broadcasting Service” está repleto de sonoridades da música electrónica que nos remetem para a guerra nos tempos modernos. No Sábado, os Faslane dão um concerto no âmbito do festival This is My City onde o vídeo também será protagonista [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] sala estava às escuras, à espera que os sons acontecessem. Subitamente um vídeo agitou as mentes de quem ali estava a ouvir o concerto de música electrónica que era mais do que isso. O vídeo, cheio de imagens que remetiam para uma nova guerra nuclear, continha uma mensagem. À medida que as imagens se sucediam, os sons iam acontecendo, quase agressivos, sem uma ordem. Este foi um dos primeiros concertos que o duo electrónico Faslane, de Macau, deu no território, no Café Che Che. O álbum de estreia “War Broadcasting Service” volta a revelar-se ao público no próximo Sábado, num concerto a decorrer no espaço “What’s Up Pop Up” e inserido no festival This is My City (TIMC). Em Shenzen, China, o concerto tem lugar na sexta-feira. “War Broadcasting Service” não é sobre a época em que o nuclear era uma ameaça real, mas sim sobre uma guerra dos tempos modernos, onde a tecnologia tem o poder de revolucionar. “Vai ser um concerto de música electrónica com uma onda muito experimental. Neste projecto eu e o Mathew vamos passar sonoridades da música electrónica para criar uma atmosfera de um mundo moderno. Vamos ter uma performance de música e vídeo para o público”, contou Antony Sou ao HM. O nome do álbum surgiu do momento em que os membros da banda ouviram uma transmissão radiofónica do período da II Guerra Mundial, que o Governo britânico transmitia aos seus cidadãos. “As sonoridades que colocamos nas músicas estão associadas ao barulho e à distracção. Dá-nos a ideia de estarmos na guerra. Ouvi o programa que o Governo do Reino Unido costumava transmitir aos cidadãos durante a II Guerra Mundial e encontramos algumas semelhanças com aquilo que queríamos fazer”, acrescentou o músico. O álbum, lançado em Julho, contém apenas três músicas e foi gravado em Macau. “Preparámos este álbum nos últimos dois anos e inclui gravações que eu e o meu parceiros gravámos. Escolhemos as que gostávamos mais. Uma das músicas vamos passar no concerto do TIMC e outras duas gravações são de concertos que demos no passado. Gostaríamos de apresentar o álbum como parte de uma performance em desenvolvimento”, adiantou Antony Sou. O vídeo que será transmitido será semelhante ao que foi revelado ao público no concerto do Café Che Che. “A música que mostrámos aí era algo violenta, havia barulho e sons que distraíam. Era a nossa visão da música a entrar na realidade, de como as pessoas reagiam às máquinas. É a nossa visão de uma guerra no mundo moderno. Não tem de facto uma mensagem política, é uma visão nossa caso houvesse uma guerra nuclear nos dias de hoje”, explicou o músico. Do piano para a electrónica Antony Sou descobriu tarde a música electrónica, mas depressa percebeu que, com ela, podia criar novas sonoridades. “Cresci a tocar instrumentos acústicos. Aprendi piano em criança e toquei até há cinco anos. Depois descobri a flexibilidade dos instrumentos electrónicos e como me permitem a experimentar sons, em vez de tocar canções mais convencionais.” “A música electrónica ajuda-me a explorar algumas ideias, efeitos sonoros e como incorporar outros elementos na minha música. Comecei a achar fascinante a possibilidade de poder tocar outras coisas que não a guitarra ou o piano”, acrescentou. Com meses de existência, a reacção do público ao “War Broadcasting Service” tem sido positiva. “A reacção ao álbum tem vindo a crescer nos últimos tempos junto de pequenas comunidades. Depois de Agosto demos um concerto na Suíça, em Lausanne, num festival, e também tivemos um feedback positivo da parte dos organizadores do festival e do público.” Sobre a participação no TIMC, Antony Sou revela-se optimista. “Estou feliz por ter a oportunidade de tocar neste festival e espero que nos dê mais exposição junto do público de Macau”, concluiu.
Andreia Sofia Silva Manchete Sociedade“Uma Faixa, Uma Rota” | Rui Leão defende flexibilização laboral Rui Leão, presidente do Conselho Internacional de Arquitectos de Língua Portuguesa, defende que, para que Macau seja um território prestador de serviços no contexto da política “Uma Faixa, Uma Rota”, deve flexibilizar a contratação de trabalhadores especializados [dropcap style≠’circle’]F[/dropcap]lexibilizar a contratação para que Macau possa constituir-se como um prestador de serviços no contexto da política “Uma Faixa, Uma Rota”. É esta a ideia deixada pelo arquitecto Rui Leão, que participou ontem no 5º Congresso do Direito de Língua Portuguesa, na Universidade Cidade de Macau na qualidade de presidente do Conselho Internacional dos Arquitectos de Língua Portuguesa (CIALP). “Tem de haver a cultura da meritocracia e têm de ser dadas condições às empresas para crescerem. Se não tenho capacidade de empregar pessoas e se tenho tantos entraves para empregar, [o que acontece é que existe] uma política que destrói a possibilidade de criar aqui uma rede de empresas capazes de dar resposta”, defendeu ao HM. D.R. Rui Leão não tem dúvidas de que a falta de flexibilização laboral poderá afastar empresas para os territórios vizinhos. “Se é difícil contratar, o que acontece é que as empresas com maior capacidade de investimento vão para Zhuhai, Cantão, Shenzen ou Hong Kong. O Governo tem de perceber que, ou muda estas políticas de acesso à mão-de-obra, ou não está a permitir que as coisas mudem.” “E no contexto da política ‘Uma Faixa, Uma Rota’, [Macau] vai continuar sempre com o seu papel único de agente intermediário, que é muito pobre, porque não cria know-how e apenas investimento de alguns. A classe dominante não é suficiente para criar diversidade e autonomia de Macau enquanto sociedade. Estamos sempre dependentes do know-how dos outros, porque não se deixa o know-how daqui crescer”, acrescentou o arquitecto. A política lançada por Xi Jinping, que esteve ontem em debate no congresso, constitui “uma oportunidade única para Macau, para crescer de uma forma interessante, com saber, cultura e know-how, para que seja uma cidade global”. Nesse sentido, “os sectores profissionais deveriam compreender isso e a capacidade profissional deveria ser valorizada. Deveria haver mais capacidade, competência nestes sectores para dar resposta a todo o tipo de serviços que pode estar agregado a essa política”, adiantou Rui Leão. Negócios não devem dominar Questionado sobre se o património local poderá manter-se no contexto de “Uma Faixa, Uma Rota”, Rui Leão acredita que sim, dependendo das políticas implementadas pela RAEM. “Macau conseguirá manter o seu património e o seu tecido histórico se trabalhar para isso. Penso que tem os instrumentos de salvaguarda e gestão que, como nós sabemos, não são suficientes para assegurar o património. Tudo depende do exercício de governação.” Rui Leão defende que, no futuro, o património não deverá estar à mercê das regras do mercado imobiliário. “Não pode ser tudo uma política de negócios e são precisas políticas para que, através do planeamento, se criem mais valias que não sejam a da pura operação imobiliária. Deve dar-se outro tipo de contrapartidas aos proprietários e moradores de zonas de património para que seja atractivo eu tomar conta ou recuperar.” Na apresentação de ontem, Rui Leão falou ainda sobre projectos recentes desenvolvidos pelo CIALP de resposta à política chinesa. “Demos início a alguns projectos que são muito importantes ao nível de trocas de formação profissional nos vários territórios que integram esta política. Temos um programa de estágios ao nível de gestão urbana que vai iniciar-se em Janeiro e que são experiências importantes. Faz sentido estender isso, não só por causa da política ‘Uma Faixa, Uma Rota’, mas também porque os nossos colegas chineses estão genuinamente interessados no que estamos a fazer, na nossa experiência”, concluiu.
Andreia Sofia Silva Eventos MancheteAniversário | Art For All Society nasceu há dez anos Começam hoje as celebrações do décimo aniversário da associação Art For All Society, que visa promover o trabalho de vários artistas locais. A AFA já esteve em Pequim, fechou portas, e agora gostava de ter uma representação em Hong Kong. Alice Kok, presidente, e José Drummond, um dos fundadores, recordam o momento em que um grupo de pessoas se juntou para debater ideias sobre o panorama artístico local [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]e todas as casas que a AFA – Art for All Society já teve, aquela que estava junto às Ruínas de São Paulo foi a primeira. Um dia, artistas como Konstantin Bessmertny, José Drummond, Carlos Marreiros ou Alice Kok reuniram-se para discutir ideias que dariam origem a um novo movimento de revelação de novos artistas junto do público. Dez anos depois, a AFA prepara-se para celebrar a sua curta existência com uma exposição, uma palestra e um documentário. A história de algo embrionário conta-se com frames, imagens, palavras. “Hoje será a exposição do aniversário dos 10 anos e depois haverá uma palestra na quarta-feira. Na quinta-feira será transmitido um documentário sobre os artistas que nos têm acompanhado. O objectivo é olhar para aquilo que temos feito nos últimos dez anos, o que fizemos ou não fizemos, numa espécie de reflexão”, contou Alice Kok ao HM. A palestra visa ser um espaço de debate sobre o estado actual do panorama artístico. “Convidámos outras galerias de arte ou gestores de espaços de arte para discutirmos os desafios e os problemas que enfrentamos quando tentamos manter associações de arte ou outros negócios em Macau”, explicou Alice Kok. Já o documentário coloca os artistas a falarem do seu próprio trabalho. “É uma forma de olharmos para trás, para aquilo que temos vindo a fazer e deixar os artistas falar do seu trabalho em frente à câmara, para que o público possa compreender melhor o que é a profissão e o que significa ser artista”, contou a presidente da AFA. A ausência de coleccionadores Quando convidámos José Drummond a recordar o início de uma jornada, o artistas apenas disse que, no fundo, o tempo passa demasiado rápido sem darmos por isso. “É a prova de que a vida passa muito rápido. Parece que foi ontem que estávamos todos numa sala ao pé das Ruínas de São Paulo, onde foi a primeira AFA, a debater ideias e a falar sobre as primeiras exposições. E já passaram dez anos e a AFA esteve em tantos espaços. A participação da AFA no meio artístico local continua a ser muito importante”, frisou. Drummond considera que, quando a AFA nasceu, faltavam em Macau coleccionadores de arte, algo que não mudou com o passar dos anos. “Há dez anos não havia tantos coleccionadores, mas isso não quer dizer que as coisas estejam melhores. Podem haver mais coleccionadores de arte não acho que, no geral, isso seja significativo, pois a vida encareceu muito mais. Os artistas que continuam a ambicionar viver do trabalho de artista plástico é quase impossível em Macau. A luta continua a ser muita nesse sentido.” A luta pela estabilidade Além da falta de coleccionadores que invistam em arte local, tem faltado o factor estabilidade. “Quando fechámos a nossa galeria em Pequim decidimos concentrar-nos em Macau. Não conseguíamos estar lá pessoalmente e era difícil gerir uma galeria de arte à distância. Por isso ficamos no Macau Art Garden, no centro da cidade. Temos sido bem sucedidos, mas estamos no início, pois temos sido obrigados a mudar-nos a cada dois anos. Nos últimos dez anos mudámo-nos cerca de cinco vezes”, recordou Alice Kok. Além de garantir a estabilidade no espaço Macau Art Garden, a presidente da AFA confessa que há o desejo de criar uma representação da associação em Hong Kong. “Queremos garantir a nossa presença aqui de uma forma permanente. Para o futuro queremos primeiro garantir uma estabilidade e depois vamos procurar mostrar o trabalho dos nossos artistas lá fora. Gostaríamos de ir para Hong Kong, mas ainda não fomos à procura de nenhum espaço”, disse. Dez anos depois, o pessimismo Anos e anos de exposições depois, Alice Kok considera que continua a faltar uma educação das pessoas para aquilo que é arte. “Precisamos de fazer mais em prol da educação artística, não só dos próprios artistas mas também do público. Vimos um grande progresso em termos de arte no espaço público, mas a maior parte das pessoas de Macau não sabem muito bem aquilo que está a ser feito. Queremos encorajar mais estudantes para que saibam mais sobre arte.” José Drummond tem uma visão mais pessimista do mercado artístico. Não só os artistas não são arrojados como no passado como há uma visão mais comercial daquilo que está a ser feito. “Já tive mais esperanças no futuro da arte de Macau do que tenho hoje em dia. Vejo que há uma direcção nitidamente comercial no seio dos nossos artistas e há uma grande confusão sobre aquilo que é arte. Quem recebe apoio mais directo são coisas que são tradicionais demais. Questiono-me muitas vezes se aquilo é arte contemporânea, porque aquilo já foi feito nos anos 50 do século XX. Se os artistas não tiverem coragem para romper com isso…”, lamentou. Nem o modelo das feiras de arte em hotéis, como se tem visto muito nos últimos tempos, funciona, segundo o artista e designer. “Apesar de ser interessante ter feiras de arte em hotéis, a verdade é que ainda não revelaram nada de novo. Será que é importante venderem meia dúzia de obras?”, questionou. “Houve uma tendência para se comercializar demasiado o trabalho e este aparece muitas vezes como um trabalho decorativo. Nesse aspecto sinto que Macau regrediu um bocado. Muitas vezes os artistas não arriscam tanto como os da minha geração, em termos de ideias, de suporte. Há uma aderência ao suporte pictórico que é demasiado tradicional e não define em nada a arte contemporânea.” Para José Drummond, na China já se inova mais. Lá, no continente, “os artistas contemporâneos trabalham em todos os media”. “Essa tendência [em Macau] teve a ver muito com as indústrias culturais, em que se quis vender, e com isso tem de se fazer pintura, e com um determinado tamanho. Acho isso muito perigoso, e não vejo pessoas a arriscar.” Da ausência de auto-crítica Além do panorama da subsídio-dependência, José Drummond lamenta que, dez anos depois, não haja historiadores de arte, curadores e críticos de arte independentes dos artistas. “Não há história de arte, não há curadores, e estes são, na maior parte, os artistas, à excepção de uma ou outra pessoa que está no Museu de Arte de Macau. Como não temos estes factores de dinamismo e de auto-crítica, parece que nunca há espaço para vingar fora de portas.” José Drummond frisa que os poucos casos de artistas que conseguem expor lá fora fazem-no porque alguém de fora de Macau reparou neles. “São curadores de Hong Kong ou da China que estão interessados. Esse input acontece de fora para dentro e não de dentro para fora, o que seria mais lógico. Há coisas que não estão a funcionar, não sei quais são as fórmulas, pois já foram tentadas várias e não funcionaram. Mas tem a ver com a pouca auto-crítica e não há pessoas a escrever. Criámos uma bolha sem identidade e isso é preocupante.”
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeAcesso à advocacia | Bacelar Gouveia defende Associação de Advogados de Macau Jorge Bacelar Gouveia, director da Faculdade de Direito da Universidade Cidade de Macau, disse que a Associação dos Advogados de Macau tem sido “mal interpretada” e que compreende os casos em que licenciados em Direito não são aceites para exercerem a profissão. Isto porque “um advogado tem hoje uma grande responsabilidade” [dropcap style≠’circle’]J[/dropcap]á muito se escreveu sobre as críticas que Jorge Neto Valente, presidente da Associação dos Advogados de Macau (AAM), faz aos cursos de Direito do território, atribuindo um selo de qualidade aos cursos das universidades portuguesas ou da Universidade de Macau em detrimento de outros. Ontem, Jorge Bacelar Gouveia, director da Faculdade de Direito da Universidade Cidade de Macau (UCM), faculdade privada que está a apostar na formação nesta área, saiu em defesa da direcção da AAM. “A AAM tem feito esse esforço [de formação e profissionalização de profissionais do Direito]. Às vezes é mal interpretada porque é acusada de um certo corporativismo, restringindo em demasia o acesso à profissão. Mas isso tem de ser visto com cuidado, porque um advogado tem uma grande responsabilidade. Se um advogado mal preparado aconselha mal o seu cliente pode provocar graves prejuízos. Mais responsabilidade tem um juiz ou um procurador”, apontou. A título de exemplo, já foram vários os casos de licenciados em Direito pela Universidade de Ciências e Tecnologia que não conseguiram registar-se como advogados, tendo um deles chegado à barra dos tribunais. Cursos à espera de aprovação Em Fevereiro do ano passado Shu Guang Zhang, reitor da UCM, mostrava-se optimista em relação ao desenvolvimento dos cursos na instituição de ensino superior privada, propriedade do ex-deputado Chan Meng Kam. Mais de um ano depois, a UCM continua à espera de aprovação dos cursos de licenciatura e doutoramento nesta área, garantiu Jorge Bacelar Gouveia. “Temos um mestrado em curso sobre o Direito de língua portuguesa, há um pedido que está em curso para o reconhecimento do doutoramento, e no futuro para uma licenciatura. Esses são processos administrativos que estão em marcha.” Bacelar Gouveia disse acreditar que “esses propósitos são muito importantes para fortalecer uma comunidade de juristas de língua portuguesa em Macau [e tendo em conta] a relação que a UCM tem com a República Popular da China, para que os jovens possam vir da China [para frequentar os cursos]. Tenho-me empenhado nesse projecto, que tem feito o seu percurso, é exigente”. Docente na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, ex-deputado à Assembleia da República e presidente do Conselho Fiscal da Ordem dos Advogados (OA) em Portugal até 2019, Jorge Bacelar Gouveia parabenizou a implementação do regime do ensino superior em Macau. “Isso implica, da parte da UCM, o cumprimento das exigências, e acho bem que se estabeleçam, porque o ensino superior deve ser de qualidade e não pode ser feito sem regras. Essa é a preocupação da universidade”, defendeu. Em relação ao curso de mestrado, já em curso, “é inovador”, adiantou o especialista em Constituição portuguesa. “O curso de mestrado é inovador, juntando ao mesmo tempo uma perspectiva jurídica e também económica e política. Hoje o Direito já não está mais fechado sobre si próprio, numa concepção ultrapassada e normativista.” Jorge Bacelar Gouveia falou com o HM à margem do 5º Congresso do Direito de Língua Portuguesa, que chega hoje ao fim.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaMo Shijian recomenda análise às convenções internacionais Mo Shijian, ex-director da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, alertou para a necessidade de revisão e análise da implementação das convenções internacionais no território, para que Macau possa desempenhar o seu papel na política “Uma Faixa, Uma Rota” [dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]uito se fala do lugar que Macau terá como centro de serviços e uma plataforma entre a China e os países de língua portuguesa no contexto da política “Uma Faixa, Uma Rota”. Contudo, na visão do ex-director da Faculdade de Direito da Universidade de Macau (UM), Mo Shijian, é preciso rever a aplicação e implementação das convenções internacionais na RAEM na área do comércio. “É necessário rever as convenções internacionais e verificar a situação de implementação aqui em Macau”, disse o actual docente da UM, no 5º Congresso de Direito de Língua Portuguesa, a decorrer até hoje na Universidade Cidade de Macau. Mo Shijian, especialista em Direito Internacional e Marítimo, deu exemplos práticos. “Temos a convenção dos contratos de vendas internacionais da ONU que foi ratificada pela China e que não está a ser aplicada em Macau e Hong Kong. Na verdade Macau não está protegida pela convenção, por isso vamos considerar se podemos com que essa convenção seja aplicada em Macau.” O académico falou também da convenção de benefícios internacionais sobre as instalações móveis, também ratificada pela China, mas não por Macau. “Sem a protecção das convenções internacionais é difícil Macau continuar a desenvolver-se ou obter benefícios das protecções no aspecto comercial e económico”, lembrou Mo Shijian. O ex-director da Faculdade de Direito, entretanto substituído por Gabriel Tong, defendeu na sua apresentação que a política “Uma Faixa, Uma Rota” vai ajudar à internacionalização do renmimbi. “Sabemos que no palco internacional existem barreiras na circulação do renmimbi. Creio que com o desenvolvimento de ‘Uma Faixa, Uma Rota’ vamos conseguir internacionalizar a moeda chinesa e utilizá-la como uma moeda de comércio, como o dólar americano ou o Euro.” Direito de Macau mantém-se À margem do congresso, Jorge Bacelar Gouveia, académico da Universidade Nova de Lisboa e também director da Faculdade de Direito da Universidade de Cidade de Macau, disse que o Direito de Macau não irá desaparecer por completo no contexto da integração e da participação do território nesta política. “Até 2049 há uma garantia absoluta da continuidade do princípio da ordem jurídica, através do compromisso entre Portugal e a República Popular China (RPC). Mesmo que esse princípio não existisse, a identidade manter-se-ia. Se ela se tem mantido noutros países de língua portuguesa que não têm esta restrição, isso também sucederia aqui.” “Do que conheço dos países africanos, não vejo nenhum risco de diluição ou desaparecimento dessas ordens jurídicas. Pelo contrário: vejo uma necessidade de preservação dessa identidade”, acrescentou. Ainda assim, o constitucionalista recorda que o ordenamento jurídico local tem sentido influências de outras jurisdições. “É verdade que Macau tem acusado nos últimos tempos, por força da globalização, a influência de outras ordens jurídicas [por estar próximo de Hong Kong e da China]. Ainda assim, julgo que isso não tem descaracterizado a ordem jurídica de Macau”, defendeu. Na cerimónia de abertura do evento, a secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, considerou ser “imprescindível a reforma e aperfeiçoamento do sistema jurídico a realizar pelo Governo”. O território “está a enfrentar novas oportunidades trazidas por transformações e desenvolvimento desta nova era, o que dá lugar a novos desafios colocados ao sector jurídico”, rematou Sónia Chan.
Andreia Sofia Silva EventosSalão de Artistas de Macau apresenta 33 obras originais Denis Murell, Konstantin Bessmertny, José Drummond, Vítor Marreiros. Estes são alguns artistas que participam este ano no “Salão de Artistas”, uma mostra que é hoje inaugurada no Clube Militar. José Duarte, responsável pela associação que organiza a exposição, garante que esta é apenas uma mostra de pintores e artistas com diferentes idades e visões [dropcap style≠‘circle’]T[/dropcap] rinta e três obras originais que ilustram a diversidade e criatividade das artes visuais em Macau vão estar patentes no Clube Militar até ao próximo dia 6 de Janeiro. O objectivo desta exposição é reunir “um conjunto amplo de artistas e suas obras que seja representativo da vitalidade e a criatividade da comunidade artística local”, indicou a APAC – Associação de Promoção de Actividades Culturais, que organizou este Salão de Artistas de Macau. Ao HM, José Duarte, responsável pela associação, explicou que a ideia é mostrar um pouco do que se faz em Macau em termos de arte. “São artistas de várias gerações, com várias abordagens de pintura e várias técnicas, é esse o objectivo desta exposição. A ideia é, no fim do ano, juntar artistas cujo elemento comum é o facto de serem de Macau e mostrar um pouco a diversidade e a vitalidade da pintura e do desenho em Macau.” Artistas como Denis Murell, o consagrado Konstantin Bessmertny ou José Drummond, que também tem uma outra exposição patente na Livraria Portuguesa, intitulada “Ao meu coração um peso de ferro”, participam nesta iniciativa. Estão também incluídos nomes como o do designer Vítor Marreiros e Alexandre Marreiros, arquitecto e artista. “Temos o Denis Murell, que este ano é o decano, e depois temos duas jovens nascidas em 1985. Não tem a pretensão de ser a mostra de toda a arte que se faz em Macau. São apenas 33 artistas com obras recentes”, adiantou José Duarte. A “cada artista” foi pedido que escolhesse um único “trabalho recente e significativo” para integrar este Salão, que apresenta 33 artistas de renome e jovens artistas emergentes, com mais de 50 anos a separar os mais velhos dos mais jovens, acrescentou a APAC. A exposição pretende também assinalar o 18.º aniversário do estabelecimento da RAEM, acrescentou a organização. Esta mostra é a terceira da série anual intitulada “Pontes de Encontro”, promovida pelo Clube Militar de Macau, e que incluiu em Junho uma exposição de pintores portugueses, e em Outubro uma apresentação de 27 obras de nove pintores lusófonos.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeOffshores | Lionel Leong diz que nova convenção será aplicada “em breve” O secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, criticou ontem a decisão da União Europeia de incluir a RAEM na lista dos territórios que são considerados paraísos fiscais. O secretário espera ver aplicada uma nova convenção sobre esta matéria em breve [dropcap style≠’circle’]“I[/dropcap]nconsistente com a realidade”, “unilateral e facciosa”. Estas foram as palavras utilizadas pelo Governo Central para comentar a recente decisão da União Europeia (UE) de incluir Macau na lista dos territórios que pouco cooperam em termos de partilha de informações fiscais e que são paraísos fiscais. O Governo da RAEM também não concorda com a decisão da UE. Ontem, à margem da Marcha de Caridade por Um Milhão, o secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, considerou a decisão “unilateral e parcial”, que “não corresponde à realidade do território. Citado por um comunicado oficial, o secretário adiantou que “quando se estende e se aplica a Convenção Multilateral sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Fiscal a questão fica resolvida”. Lionel Leong disse também esperar que este diploma seja aplicado no território “em breve”. A UE está atenta “à calendarização para saber quando será a aplicação da referida convenção em Macau”, além de que “o Governo mantém uma comunicação estreita com os serviços competentes da China interior, pelo que espera aplicar a mesma o mais breve possível”, referiu o secretário. “A partir daí a RAEM e os outros estados-membros da UE poderão proceder à troca de informações em matéria fiscal”, acrescentou. Lionel Leong lembrou que “regiões vizinhas, que também integraram listas semelhantes, foram retiradas da lista com sucesso após acompanhamento e aplicação das medidas”. “O Governo da RAEM irá envidar todos os esforços para que tal aconteça”, reiterou. Negando que o território é uma jurisdição offshore, Lionel Leong explicou que o Governo “tem comunicado constantemente com organizações internacionais e com a UE sobre matéria fiscal para transmitir mais informações sobre Macau”. Imagem afectada À margem da Marcha de Caridade por Um Milhão, o secretário frisou ainda que a inclusão de Macau na lista dos paraísos fiscais “afectou a imagem internacional” do território, sendo que o Governo “irá esclarecer a situação, ao mesmo tempo que dará conhecimento dos trabalhos em causa junto da população”. A decisão de incluir ou não países e regiões nesta lista parte do Conselho Europeu da UE, composto pelos 28 estados-membros, que depois é validada pela Comissão Europeia. O secretário foi também confrontado com os resultados do último relatório do Grupo Ásia/Pacífico contra o Branqueamento de Capitais (APG), que criticou a ausência de um sistema de declaração transfronteiriça em Macau, que considerou uma falha de segurança. Este grupo considerou que Macau está particularmente exposto ao crime de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo devido à circulação de fundos externos, ao crime organizado regional, aos movimentos transfronteiriços e à corrupção. Lionel Leong lembrou que a RAEM “obteve resultados bastante satisfatórios na avaliação do referido relatório, e que inclusive é considerada a melhor na Ásia Pacífico”. Contudo, é esperado que, com a entrada em vigor da nova lei contra o branqueamento de capitais, possam existir mais acusações nesta matéria por parte das autoridades judiciais. “Com a aprovação da revisão da lei em causa, pela Assembleia Legislativa, os crimes precedentes e de acusação de branqueamento de capitais serão separados, o que irá elevar a taxa de acusação”, rematou Lionel Leong.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaInstituto Cultural | Cecília Tse é a nova presidente Cecília Tse deixou a Direcção dos Serviços de Turismo para assumir a presidência do Instituto Cultural. Leung Hio Ming, até agora presidente do IC, deixa o cargo, após ter sido envolvido no caso das contratações ilegais, que já tinha levado à saída de Ung Vai Meng [dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]ecília Tse, esposa de Lam Hin San, director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), foi a escolhida para nova presidente do Instituto Cultural (IC). A ascensão da até agora vice-presidente dos Serviços de Turismo surge após a demissão do ex-presidente do IC Leung Hio Ming e do ex-vice-presidente Chan Peng Fai, ambos envolvidos no relatório Comissariado contra a Corrupção (CCAC) sobre a contratação ilegal de trabalhadores. Leung e Chan são as vítimas mais recentes do escândalo sobre contratações ilegais com recurso a contratos de prestação de serviços, que já tinha levado à demissão do também ex-presidente Guilherme Ung Vai Meng, agora aposentado. Além de subdirectora da DST, Cecília Tse desempenhava as funções inerentes a esse cargo, nomeadamente como de membro do Fundo do Turismo, Gabinete de Gestão de Crises do Turismo e Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau. A nova presidente do IC domina ainda o português. Um casal e sete casas Cecília Tse é esposa do actual director da DSAT, segundo o jornal Macau Concealers, e, na declaração de bens apresentada a 31 de Março do ano passado, afirmou ser proprietária de quatro casas, cinco lugares de estacionamento e uma loja. Por sua vez, o marido declarou, a 13 de Outubro deste ano, ser proprietário de um escritório, três casas, das quais duas foram herdadas, duas fábricas com estacionamento e ainda duas lojas, também herdadas. No total, o casal Cecilia Tse e Lam Hin San é proprietário de sete casas, cinco lugares de estacionamento, três lojas, duas fábricas com estacionamento e um escritório. Chui nega interferência Ontem, à margem da Marcha de Caridade por Um Milhão, o Chefe do Executivo, Chui Sai On, afirmou que não teve nada a ver com a escolha. O governante explicou “não ter sugerido nenhum nome e que esta opção foi ponderada cautelosamente por Alexis Tam [secretário para os Assuntos Sociais e Cultura]”. Segundo o Chefe do Executivo, o nome de Cecília Tse “teve como base não só uma cautelosa ponderação como também as habilitações, experiência profissional e capacidade”. Ao rejeitar qualquer envolvimento com a decisão, o Chefe do Executivo voltou a assumir a mesma posição que tinha adoptado quando Raymond Tam foi nomeado por Raimundo do Rosário para liderar os Serviços de Meteorologia e Geofísicos. Também na altura, Chui Sai On fez questão de sublinhar que não tinha emitido qualquer opinião sobre a escolha. Quanto aos processos disciplinares que decorrem no âmbito das contratações ilegais no IC foi revelado que “foram finalizados”. Sónia Chan, secretária para a Administração e Justiça, frisou, no mesmo evento, que “o processo ainda se encontra em fase de recurso, pelo que o Fundo de Pensões irá aguardar o resultado final para analisar e adoptar as medidas necessárias”. Elogios à nova presidente Carlos Marreiros, arquitecto e ex-presidente do IC, diz reconhecer em Cecília Tse uma boa gestora com olho para as questões culturais. “Conheço-a, é uma gestora competente”, disse ao HM. “Julgo que na Direcção dos Serviços de Turismo tinha alguma relação com a parte cultural do turismo. Portanto não duvido das suas capacidades de gestão. Quanto ao futuro no IC, isso a Deus pertence.” Para Carlos Marreiros, a luta pela preservação do património “não será só uma luta que ela tem de defender”. “A população de Macau está muito atenta às questões da defesa do património e a prova é que a sociedade civil após 1999 tem vindo a envolver-se muito mais na defesa destes valores do que antes”, frisou. Marreiros disse ainda que “saúda quem saiu”. “Não foi uma decisão tardia, porque saiu o relatório que falava de irregularidades administrativas. Não falava de questões de corrupção, nem de outra ordem”, adiantou. Francisco Vizeu Pinheiro, também arquitecto, deseja que a nova direcção de Cecília Tse preste “mais cuidado em relação à preservação do património e que não deixe apenas a fachada, o que tem vindo a acontecer com alguns edifícios. É o que está previsto um pouco para a Biblioteca Central”. Vizeu Pinheiro espera também que “muitos edifícios que estão a ser usados pelo IC possam ser usados pelo público”. “O edifício-mãe do IC poderia ser aberto ao público, e outros em São Lázaro, como é o caso da academia de música, que poderia ser transferido para um edifício mais moderno, com mais capacidade, e esse local poderia ser libertado para as pessoas que passam ali. [A zona de São Lázaro] tem muito pouca coisa de museu, de comida macaense. Penso que tem de se virar um pouco para a cidade e para a cultura, e sobretudo para a cultura portuguesa, que está um pouco de lado”, considerou.
