Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaNovos aterros | Zona A concluída até final do ano O Governo foi ontem à Assembleia Legislativa dar explicações sobre a construção dos novos aterros. A zona A ficará concluída até ao fim deste ano e a habitação pública na zona norte do aterro já está a ser pensada. As ligações à zona A também serão concluídas em breve A Zona A dos novos aterros [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s trabalhos de construção e planeamento dos novos aterros estão a decorrer a bom ritmo. Foi esta a ideia deixada ontem após a reunião que o Executivo teve com a Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas da Assembleia Legislativa. A zona A dos novos aterros deverá estar concluída até ao final deste ano, com alguns projectos paralelos, como a ponte de ligação com a península e a ligação com a ilha artificial, a ficarem prontos entre Setembro e Dezembro. Segundo referiu o deputado Ho Ion Sang, que preside à comissão, o Governo já está a pensar no planeamento das habitações públicas da zona norte do aterro A. “Vai ser criada na zona A uma zona subterrânea de esgotos e canalizações. Só em 2019 é que será elaborado o plano director de Macau e o Governo vai, antes disso, realizar gradualmente as obras de habitação, sendo que os projectos ainda têm de passar pelo Conselho do Planeamento Urbanístico”, disse o deputado. As obras do aterro A, que tem uma dimensão de 138 hectares, vão ficar concluídas “em paralelo com a abertura ao trânsito da nova ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau”, adiantou ainda Ho Ion Sang. Questionado sobre os problemas ocorridos com o fornecimento de areia, Raimundo do Rosário, secretário para os Transportes e Obras Públicas, garantiu que já está tudo resolvido. O aterro da zona A terá um total de 32 mil habitações, sendo 28 mil delas públicas e as restantes destinadas ao mercado privado. O Governo não adiantou mais informações sobre a possibilidades de os restantes aterros virem a ter habitação privada. Faltam estudos Perto da zona A ficará ainda a quarta ligação entre a península e as ilhas da Taipa e Coloane, que também estará situada junto ao aterro E1. Sobre este projecto, Ho Ion Sang adiantou que o Executivo “ainda está a efectuar estudos ecológicos e que só depois é que pode activar os planos”. Apesar de ainda não haver certezas sobre se a quinta travessia entre Macau e as ilhas será feita através de um túnel ou de uma ponte, as Obras Públicas também já começaram a estudar este assunto. Segundo explicou o presidente da comissão, a quinta travessia deverá ficar localizada junto à ponte Governador Nobre de Carvalho, perto dos aterros D e B, onde estará localizada a zona destinada aos edifícios da Administração e dos tribunais. Edifícios da zona B vão respeitar regras da UNESCO Os novos aterros Raimundo do Rosário não soube precisar a altura que os edifícios administrativos e judiciais vão ter mas, diz Ho Ion Sang, os projectos vão estar de acordo com as directrizes da UNESCO. “O Governo não disse qual será a altura dos edifícios do campus judiciário, mas penso que as exigências da UNESCO vão ser mantidas e que os prédios não vão ser muito altos.” O aterro B vai ficar localizado junto ao casino MGM e os trabalhos de planeamento já estão a decorrer. “Estamos em reuniões com os utilizadores dessa área e esperamos este ano retomar esses projectos”, disse Raimundo do Rosário. Os outros aterros Segundo Raimundo do Rosário, os restantes aterros também deverão ver a sua construção concluída no próximo ano. A zona C termina este ano, enquanto a zona D deverá estar concluída em 2018. Já a zona E, localizada junto à Ponte da Amizade, também fica concluída este ano. Aqui vai nascer um posto de manutenção de helicópteros e algumas zonas para a instalação de postos policiais. E depois da Barra? A construção do metro ligeiro na península continua a ser uma incógnita e, para já, só há novidades sobre o acesso até à zona da Barra. O deputado Ho Ion Sang avançou a informação de que o concurso público para a construção da estação nessa zona será iniciado este ano, sendo que a ligação será feita através da Ponte Sai Van. “O Governo está a fazer tudo de acordo com o que já tinha revelado e vai rever os itinerários. Tudo depende dos prazos das propostas apresentadas e dos valores, e só depois é que o Governo consegue ter um calendário”, explicou.
Andreia Sofia Silva PolíticaLeong Veng Chai pede pavimentos mais seguros [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] deputado Leong Veng Chai entregou uma interpelação escrita ao Governo onde exige que sejam construídos pavimentos nas ruas mais seguros para que os invisuais não tenham acidentes no seu dia-a-dia. “Há associações de apoio aos cegos que indicam que os materiais e a concepção das instalações para os invisuais não cumprem os padrões internacionais. Por exemplo, os sulcos não têm profundidade suficiente”, referiu o número dois de José Pereira Coutinho na Assembleia Legislativa. O problema parece afectar até mesmo as pessoas que não sofrem de deficiência visual, aponta o deputado. “Perante estas queixas, o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) respondeu à imprensa que ia fazer uma revisão e utilizar tijolos com alta capacidade anti-derrapante, com vista a disponibilizar aos cidadãos um ambiente pedonal seguro e sem barreiras.” Ainda assim, Leong Veng Chai questiona se o IACM “tem padrões uniformizados para as obras de colocação e instalação, bem como para a utilização de materiais”. O deputado pretende ainda saber se são adoptados diferentes padrões para as obras, alertando para o facto de terem sido feitos trabalhos de pavimentação recentes no bairro do Iao Hon. “O Governo continua a realizar obras de instalação de piso táctil para os invisuais, por exemplo, na zona do Iao Hon, e as referidas obras foram feitas há pouco tempo. Em relação às obras adjudicadas, o Governo deve uniformizar os padrões, no âmbito da técnica e da qualidade dos materiais”, adiantou ainda, alertando para os custos em excesso que poderão ser cobrados pelas empresas de construção. “Quando as obras não atingem as exigências, necessitam de ser realizadas de novo, e quem paga o respectivo preço são todos os contribuintes de Macau. Para além de gastar o erário público, a realização de novas obras produz barulhos e leva a incómodos para as pessoas que caminham a pé, situação que é desnecessária”, conclui.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeEPM | Fundação não nega acção judicial para reaver dívida da Fundação Oriente A Fundação da Escola Portuguesa de Macau não descarta uma acção judicial caso a Fundação Oriente não pague a dívida de 21,4 milhões de patacas. O seu presidente, Roberto Carneiro, prevê que no ano lectivo de 2020/2021 as obras da EPM estejam concluídas [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m relatório de auditoria encomendado pelo Ministério da Educação em Portugal revelou que a Fundação Oriente (FO) deve 21,4 milhões de patacas à Fundação da Escola Portuguesa de Macau (FEPM), mas a dívida ainda não foi saldada. Em declarações ao HM, à margem de um evento público, Roberto Carneiro, presidente do conselho de administração da FEPM, garante que, caso a dívida não seja paga, já está a ser preparada uma acção judicial contra a FO, presidida por Carlos Monjardino. “Está pensada uma acção judicial, mas penso que vão chegar a acordo. Mas a acção judicial está pronta, caso não se chegue a acordo”, apontou Roberto Carneiro, que se mostrou, no entanto, optimista quanto a uma resolução pacífica do assunto. “Essa questão tem sido discutida com Carlos Monjardino e com o ministro da Educação. Não sei quando será, mas penso que será em breve”, disse. A dívida da FO é relativa a falhas nas transferências de fundos para o funcionamento da escola desde o ano lectivo de 1999/2000, pois nem sempre a FO terá cumprido escrupulosamente a percentagem de contribuições que tinha ficado decidida. O relatório mostra que houve anos em que a FO não deu qualquer financiamento à escola, outros em que deu apenas uma parte, enquanto nalguns anos lectivos houve um financiamento por inteiro. A auditoria realizada em Portugal faz ainda referência à má gestão por parte da FEPM, ao nível da falta de organização de documentos, da inexistência de actas do Conselho Fiscal ou do não cumprimento da realização de assembleias-gerais. Para Roberto Carneiro, está tudo regularizado. “São questões puramente burocráticas. Não está nada pendente neste momento.” Escola pronta em 2020 Questionado sobre o projecto de renovação da EPM, o antigo ministro da Educação em Portugal garantiu que o processo está a ser analisado pelos Serviços de Educação e Juventude, bem como pela Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes. As obras “vão levar o tempo normal que estas coisas burocráticas levam”, frisou. “No ano lectivo de 2020/2021 teremos o novo bloco de aulas pronto. [O edifício] vai crescer em altura, vai haver uma parte do bloco novo, a cantina, um auditório novo e um pavilhão também.” Roberto Carneiro falou ao HM à margem da apresentação do livro “Português Global 4”, um lançamento do Instituto Politécnico de Macau. O presidente da FEPM está no território para desenvolver o projecto de ensino de línguas europeias na EPM, para que a escola tenha “uma componente europeia”. “Queremos abrir as suas portas aos alunos chineses que queiram estudar línguas europeias, como o espanhol, francês ou italiano, línguas que não sejam ensinadas aqui. São línguas que são igualmente procuradas na China, mas teremos sempre o português e o inglês.” Daqui a cinco anos essa iniciativa deverá ser uma realidade. “Tem de ser algo negociado com a União Europeia e as autoridades de Macau, é uma coisa complicada”, concluiu.
Andreia Sofia Silva SociedadeIPM | Sucessão de Carlos André está a ser pensada Lei Heong Iok, presidente do Instituto Politécnico de Macau, garante não estar preocupado com a sucessão de Carlos André na direcção do Centro Pedagógico e Científico da Língua Portuguesa. Quanto ao ensino do mandarim, defende que não deve ser obrigatório [dropcap style≠’circle’]“J[/dropcap]á planeámos o futuro do ensino do português em Macau.” Foi desta forma que Lei Heong Iok, presidente do Instituto Politécnico de Macau (IPM), deixou claro que a sucessão de Carlos André à frente do Centro Pedagógico e Científico da Língua Portuguesa não deverá ser um problema. “O professor Carlos André vai deixar o cargo de director do centro, mas tenho a certeza de que vai manter a ligação ao IPM. Temos de escolher um novo director e, neste momento, não estou muito preocupado com isso, porque temos vários colegas com esse perfil”, apontou. “Neste momento ainda não tenho um nome. Já planeamos o futuro do ensino do português em Macau e temos gerações jovens que vão continuar com esta causa muito importante”, disse ontem Lei Heong Iok à margem da cerimónia de lançamento do livro “Português Global 4”, destinado aos alunos chineses que já aprendem um grau mais avançado da língua. Carlos André, que foi director da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, chegou ao IPM em 2012 com a missão de colocar os professores de português da China a terem mais formação. Deverá reformar-se no ano que vem. Na visão do presidente do IPM, o centro “tem feito um trabalho magnífico”. O manual que foi ontem lançado, com revisão científica de João Malaca Casteleiro, põe fim a uma “maratona” de quase dez anos, que começou a ter resultados visíveis em 2011, quando foi lançado o “Português Global 1”, para alunos que começam a dar os primeiros passos na língua. “Este projecto está finalizado, finalmente. Não só para mim, mas para esta casa e os meus colegas tem sido uma maratona de cerca de dez anos. Há muito tempo começámos a definir uma estratégia para o ensino e divulgação da língua e cultura portuguesa, não só em Macau, como na grande China”, referiu o presidente do IPM. O manual tem sido utilizado em 30 universidades do Continente, estando nas mãos de cerca de mil alunos de licenciaturas, sem contar com alunos que aprendem português e que são de outras áreas. Mandarim só por escolha Confrontado com as últimas notícias que falam da possibilidade de o ensino do mandarim vir a ser incentivado nas escolas, Lei Heong Iok referiu que tal não deve ser obrigatório. “É importante o ensino do mandarim, tal como do português, cantonês e outras línguas. Mas é melhor não impor ou obrigar alguém a fazer coisas. É melhor respeitar a vontade das escolas e dos próprios estudantes. Para o ensino do português, a partir do ensino primário ou secundário também é preciso vontade própria e mobilizar, semear e plantar, e só colher os frutos anos depois”, disse. O próprio secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, disse recentemente que o Governo não vai impor o ensino do mandarim no ensino não superior.
Andreia Sofia Silva EventosJoel Brandão está a realizar um documentário sobre comunidades locais Natural do Porto, o mestrando em cinema quis fazer diferente e propôs-se filmar Macau e as suas gentes. O documentário estreia em Setembro no território, mas o objectivo de Joel Brandão é levá-lo a festivais de cinema por esse mundo fora Veio para Macau terminar o mestrado na Universidade Católica do Porto. Como surgiu o interesse em retratar as diferentes comunidades do território? Terminei agora o mestrado em Cinema, que inclui o estágio. Quis fazer uma coisa diferente e propus à faculdade vir para Macau para fazer um documentário. Aceitaram e eu vim, sendo que o financiamento é meu. Foi uma aventura e um projecto pessoal. O tema foi discutido com o meu orientador, o José Manuel Simões da Universidade de São José. Tinha conhecimento de que ele já tinha abordado os temas relacionados com as ligações entre as comunidades de Macau. Ele, melhor do que eu, conhece o território e, após algumas conversas, achei que seria um tema com interesse. Do trabalho que desenvolveu até agora neste projecto, o que é que mais o surpreendeu? O que mais me impressionou foram as condições. Filmei num estabelecimento de comidas chinês e não fazia ideia de que aquele lugar tinha aquelas condições. Outra coisa que, de alguma maneira, também me surpreendeu foi a dificuldade de interacção entre a comunidade chinesa e as restantes. Penso que a comunidade chinesa tem uma mentalidade muito mais fechada e não se dá tanto a conhecer. Têm uma cultura muito intrínseca, em que vivem muito para eles e para as suas famílias. Também aprendi que é uma comunidade que, depois de ganhar alguma confiança em nós e se sentir mais à vontade, é capaz de nos ter como bons amigos. Talvez a parte mais fechada desta cultura seja mais visível nas gerações mais antigas. As gerações mais novas já têm outros recursos, sabem inglês e têm mais formas de comunicar. Estava à espera de que as comunidades comunicassem mais entre elas? Sem dúvida. Existem muitas comunidades diferentes no território. A comunidade filipina é muito grande. Mesmo assim, sinto que, antes do documentário e depois das gravações, há ainda muito a trabalhar no que respeita à ligação e aos pontos de comunicação entre as diferentes comunidades que convivem aqui. O que é que este documentário pode vir a transmitir? Faço um documentário muito aberto. A ideia é que o espectador, ao ver o filme, crie a mensagem que posso querer transmitir. Filmei de uma forma diferente. Filmei três comunidades através do acompanhamento de apenas uma pessoa. Escolhi uma pessoa chinesa, uma filipina e uma portuguesa. Foquei-me na forma como estas pessoas interagem com as outras no seu dia-a-dia, na forma como interagem com a cidade e com o que lhes é próximo. No caso do português e do filipino quis saber como se relacionavam, por exemplo, com as mulheres. Com o protagonista chinês quis saber como é que interage com os clientes no café. Os locais foram escolhidos por estas pessoas. O espectador vai ver nestas imagens como estas pessoas falam, se relacionam e como lidam com o quotidiano e vai criar, internamente, a ligação entre estas pessoas. Apesar de aberto, é um filme em que é possível perceber a opinião de cada uma destas personagens reais e a opinião que têm de Macau quanto ao seu passado, presente e futuro. Têm sido feitos vários documentários sobre Macau. Acha que este filme vai trazer alguma coisa de diferente e dar uma imagem do território contemporânea? Penso que tenho uma forma diferente de fazer os meus documentários, que é visível no tipo de linguagem e de composição que faço. Coloco-me na intimidade das pessoas mesmo estando do lado de fora. É quase como estar na berma da estrada a filmar para dentro de um café e deixar as coisas acontecerem naturalmente. O que posso trazer de novo é a temática, que é sempre diferente. A nossa forma de ver as coisas é sempre diferente da dos outros. Depois, é a forma como filmo e edito, que penso que também é só minha. Tem sentido dificuldades em fazer o seu trabalho aqui em Macau? É fácil produzir um filme no território? Nesta área é preciso muito trabalho de campo. É necessário andar muito pelas ruas e o material é pesado. Este clima que agora se sente, abafado e húmido, é uma das grandes dificuldades. Em termos artísticos e narrativos é fácil conseguir um retrato de Macau. É um espaço muito interessante e não há muitos locais em que isto se possa fazer. Só o facto de estar a fazer um trabalho na Ásia, com uma cultura completamente diferente e ainda ter esta mistura de comunidades, é excelente e muito diferente. Há ainda um grande desconhecimento de Macau por parte dos portugueses. Acha que este documentário vai ajudar na divulgação de Macau junto do público português? Sim, sem dúvida. Neste filme não retrato apenas as comunidades. Tenho imagens da cidade, de paisagens e de locais característicos do território. Os portugueses que vão ver este documentário vão ter uma percepção completamente diferente do que é Macau. Concordo quando fala que há muito desconhecimento em Portugal acerca do território. Estava à espera de encontrar esta herança portuguesa aqui, nomeadamente ao nível do património? Da primeira vez que cá vim, não contava nada com esta presença. Já tinha lido acerca de Macau e sabia que havia edifícios com características idênticas aos de Portugal. Mas chegar aqui e ver a calçada portuguesa e esta arquitectura, ver as ruas com o nome em português e tantos portugueses, foi uma surpresa. Como foi a escolha dos protagonistas deste documentário? Primeiro escolhi as comunidades que queria retratar. Só tinha dois meses de trabalho pela frente e tinha de ser objectivo. Peguei naquelas que me pareceram as comunidades mais óbvias aqui. Depois foi muito simples, o protagonista chinês, o William Chen, era o dono do café onde eu ia todos os dias tomar o pequeno-almoço e criei uma empatia com ele, já da primeira vez que cá estive. Quando regressei, voltei ao estabelecimento para comer e ele lembrava-se de mim. Fomos conversando, acabei por convidá-lo e ele mostrou-se muito receptivo. O protagonista português apareceu porque estava a filmar pela rua e cruzei-me com a mulher dele. Ela perguntou-me o que é que estava aqui a fazer. Expliquei-lhe e disse que precisava de conhecer pessoas portuguesas. Ela sugeriu o marido que já cá está há 25 anos. E assim foi. Este documentário é, portanto, um resultado de vários acasos? Sim, quase lhe chamava fragmentos. São pequenas peças que vou encontrando e vou juntando. Mas este também é o segredo do documentário, o de registar o que se vai vendo e o que vai aparecendo. Tinha uma ideia diferente do documentário antes da sua produção e, depois de começar a filmar e de ver as imagens, vamos ter um resultado muito diferente dessa ideia. No documentário estamos sempre sujeitos a alterações. É o género de que mais gosta? Gosto de contar histórias, quer seja em documentário, ficção ou animação. Penso que, para qualquer realizador, o segredo é contar uma história em que de alguma forma, acredite. Acredito nas histórias que faço. Se são bem ou mal contadas, cabe aos críticos dar essas opiniões.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeProfessor da UM afirma que liberdade académica está a diminuir O docente da Universidade de Macau disse ao programa “Talk Show” da TDM que há sinais de que a liberdade académica está a diminuir no seio da instituição pública de ensino, ao ponto dos docentes terem de reportar sobre viagens a Taiwan [dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]ociólogo, com estudos virados para a sociedade e sistema político de Macau, Hao Zhidong vai deixar a Universidade de Macau (UM) este verão, por motivos de aposentação. Mas, antes disso, deixou um alerta. Numa entrevista concedida ao programa TDM Talk Show, Hao Zhidong disse que a liberdade académica está a diminuir no seio da universidade. “Penso que a liberdade académica está a diminuir, tendo em conta alguns indicadores, como o despedimento ou a não continuação do contrato de Bill Chou”, apontou o docente, que fez a sua formação académica em Tianjin, Xangai e Nova Iorque. O académico revelou que tem sido exigido aos membros da faculdade informações caso realizem viagens a Taiwan. “Há outros indicadores ou indicações que desencorajam a realização de debates políticos controversos ou discussões no campus da universidade. Uma das indicações mais recentes é o pedido que é feito aos membros da faculdade sobre o facto de terem conhecido pessoas de Taiwan ou se vão visitar Taiwan, o que vão lá fazer e com quem se vão encontrar. Temos de reportar tudo isso para algo que não é oficial ou para um trabalho de pesquisa ou investigação. E a questão é: “por quê”?”, questionou na entrevista. Hao Zhidong falou ainda do caso de Michael Hsiao, um académico de Taiwan que chegou a desenvolver um projecto em conjunto com outros investigadores de Macau e de Hong Kong. Michael Hsiao é ainda autor de um livro que analisa a classe média dos três territórios. Segundo Hao Zhidong, Michael Hsiao será próximo da corrente política da actual presidente de Taiwan, Tsai Ing-wen, líder do Partido Democrático Progressista, que defende a independência da Ilha Formosa. “Foi negada a sua entrada em Macau no aeroporto. Isso não faz qualquer sentido. O projecto a que estava ligado teve apoio do Governo de Hong Kong e contou com a participação de académicos de Macau, Taiwan e Hong Kong”, lembrou. Para Hao Zhidong, “existe [na UM] um ambiente de conformismo em vez de um ambiente que incita ao debate de questões políticas e de ideias, que é o que uma universidade deveria ser. Não é esse o caso”, frisou. Um velho lápis azul Esta não é a primeira vez que a UM se vê confrontada com acusações desta natureza. Ao canal inglês da TDM, a universidade não deu explicações, nem respondeu às questões do HM até ao fecho da edição. Contudo, o HM sabe que há várias vozes que falam de um ambiente académico onde o diálogo e o espírito crítico não são bem-vindos. Bill Chou, actualmente a dar aulas em Hong Kong, recorda que, no tempo em que esteve na UM, não eram exigidas informações sobre idas a Taiwan, mas havia outro tipo de restrições. “Uma vez a direcção da faculdade obrigou-me a cancelar um convidado de Xinjiang, por se tratar de um tema sensível. Depois de fazer críticas ao Governo de Macau nas minhas aulas, fui alertado para ter uma postura mais equilibrada”, adiantou. O docente na área da ciência política recorda que nem sequer conseguiu levar Jason Chao para dar uma palestra na universidade, numa altura em que o activista ainda pertencia à Associação Novo Macau. “Fui alertado para não participar em organizações políticas, tal como o activismo social, e que não deveria convidar Jason Chao para uma palestra no campus, devido ao seu posicionamento político”, referiu.
Andreia Sofia Silva SociedadeSão João | Organizadores querem arraial no calendário oficial Miguel de Senna Fernandes, da comissão organizadora do arraial de São João, quer colocar o evento no calendário oficial da Direcção dos Serviços de Turismo. Este ano houve mais artesanato e comes e bebes, que resultaram em mais cinco tendas face ao ano passado [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] localização gerou discussão, mas tudo acabou por correr como nos outros anos. O arraial de São João chegou ontem ao fim e os números não falham: mais cinco tendas que no ano passado, num total de 35, mais artesanato e comes, mais bebes e mais pessoas. Quem passou pelas ruas do bairro de São Lázaro não encontrou as típicas cerejas do Fundão, mas descobriu novos produtos de artesanato e decoração que não estavam lá o ano passado. Para Miguel de Senna Fernandes, presidente da Associação dos Macaenses (ADM) e membro da comissão organizadora do arraial de São João, quer chegar às 40 tendas no próximo ano e colocar este evento no calendário oficial da Direcção dos Serviços de Turismo (DST). “Espero que as autoridades compreendam que esta é uma festa para ficar. Andamos sempre a namorar a DST para que esta festa esteja no calendário dos acontecimentos turísticos. A ideia com que fiquei, através da visita do subdirector, é que este ano o evento não foi incluído porque não sabiam a data certa. Mas vamos já marcar a data para o próximo ano”, contou ao HM. A possibilidade do arraial poder sair do bairro de São Lázaro parece estar, para já, posta de parte, mas a comissão organizadora não sabe o que pode acontecer no próximo ano. “Não sabemos. Todos os anos temos sempre um problema. Desta vez foi mais grave, mas ficamos à espera de novas surpresas. [As autoridades] não querem estorvar, mas na prática acabam por se tornar um estorvo, com aquilo que querem implementar”, explicou. O convite aos kaifong Há ainda a ideia de que o arraial de São João é uma festa de macaenses e de portugueses, mas a comissão organizadora quer quebrar essa barreira. Prova disso é o convite que todos os anos é enviado à União Geral das Associações dos Moradores de Macau (kaifong), que nunca é aceite. “Se alguma associação chinesa quiser entrar, como os kaifong, desde que não seja uma coisa que contrarie o espírito do nosso arraial, pode participar. Todos os anos fazemos o convite aos kaifong para fazer parte. E eles gentilmente não dizem nem sim, nem não. De qualquer maneira, ninguém pode negar que a vontade expressa é que os kaifong também façam parte”, acrescentou Miguel de Senna Fernandes. O presidente da ADM lembrou que o arraial, os petiscos e o ambiente de festa serve, sobretudo, para recordar os tempos em que os moradores de um bairro se conheciam e comunicavam. “Há um espírito de bairro que há muito tempo desapareceu de Macau, e é pena”, concluiu.
Andreia Sofia Silva China / Ásia MancheteCaso EDP | Relações China-Portugal não sofrem influências de casos de corrupção Prudência parece ser a palavra de ordem do lado da China perante o caso EDP, onde a China Three Gorges é a accionista maioritária. Analistas garantem que o alegado caso de corrupção não vai afectar as relações entre China e Portugal, nem mesmo outros processos semelhantes, como é o caso do que está relacionado com os vistos dourados. Os chineses preferem mesmo esperar para ver [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s suspeitas de corrupção que envolvem os patrões da Electricidade de Portugal (EDP), António Mexia e Manso Neto, já constituídos arguidos, é o mais recente escândalo de corrupção em Portugal. Contudo, não é o único que se imiscui as relações económicas que a China e Portugal têm mantido nos últimos anos. Na EDP, a empresa estatal China Three Gorges é hoje a accionista maioritária, tendo pago, em 2011, 2,7 mil milhões de euros ao Estado português por 21,35 por cento do capital da empresa ligada ao sector energético. Convém ainda lembrar o processo que decorre em tribunal relacionado com a política de captura de investimento dos vistos dourados. Dados relativos ao mês de Maio mostram que a atribuição dos chamados Vistos Gold caiu para metade, sendo que a excessiva burocracia é também culpada por esses números. Há ainda as acusações de corrupção de um milionário chinês exilado nos Estados Unidos, de nome Guo Wengi, que atingem o grupo HNA, accionista da companhia área portuguesa TAP através do consórcio Atlantic Gateway e da companhia brasileira Azul. Até onde irão as consequências destes casos para as relações dos dois países? Referindo-se ao caso EDP, Y Ping Chow, presidente da Liga dos Chineses em Portugal, garante que não se avizinha, para já, um impacto negativo. “A comunidade chinesa não tem opinião sobre esta matéria, a opinião dos portugueses sobre este assunto é mais negativa. Os portugueses pensam que as empresas chinesas estão a roubar o seu lugar, mas nunca pensaram que a EDP, com a entrada das acções chinesas, obtivesse muitos benefícios”, disse ao HM. Para Y Ping Chow, “as relações entre os dois Governos não estão afectadas, e o Governo português reconhece que não foram prejudicados com a entrada do capital chinês”. Prudência a quanto obrigas A China já reagiu ao caso EDP, mostrando uma postura atenta e, ao mesmo tempo, prudente. Num comunicado enviado à Agência Lusa, não se revelam sinais de quebra de relações e defende-se, sobretudo, a importância da colaboração com as autoridades portuguesas no processo de investigação. “A China Three Gorges Europa apoia todas as partes envolvidas a colaborarem inteiramente com os procedimentos da investigação”, pode ler-se. Além disso, a empresa diz continuar a acreditar que as autoridades portuguesas “continuarão a manter um quadro regulamentar estável para o sector energético”. A China Three Gorges afirma ainda esperar que “todas as partes se comprometam com o conteúdo de todos os acordos válidos, incluindo os Custos para Manutenção do Equilíbrio Contratual”. Estes custos dizem respeito aos apoios que o Estado português atribui para a produção de electricidade e energia, as chamadas “rendas”. Segundo a edição do semanário Expresso da semana passada, o Estado poderá cobrar 500 milhões de euros em rendas que foram indevidamente recebidas pela empresa, relativas a um período superior a dez anos. Na visão do académico Arnaldo Gonçalves, a China tem revelado, acima de tudo, uma postura prudente. “A posição da China perante estas coisas, como é habitual na diplomacia chinesa, é uma posição de enorme prudência, ver exactamente o que se passa.” O especialista em relações internacionais lembra que ainda é cedo para avaliar potenciais consequências negativas. “A situação está a evoluir e numa direcção que ainda não percebemos muito bem para onde é que ela vai. São várias circunstâncias que estão a ocorrer ao mesmo tempo. As relações, para já, são boas. O clima é amistoso, quer do lado de Portugal, quer do lado da China.” Wang Jianwei, especialista em política externa chinesa e docente da Universidade de Macau, considera que podem existir algumas mudanças nesta relação bilateral, ainda que seja cedo para traçar um cenário. “Não temos ainda muitos detalhes sobre o caso e a natureza do crime, das pessoas que estarão envolvidas. Se o caso envolver políticos chineses ou empresas estatais, terá eventualmente algum impacto nas relações entre os dois países, sobretudo se os dois Governos tiverem diferentes visões sobre as pessoas envolvidas e a natureza do caso”, defendeu. A curto prazo, tanto o caso EDP, como outros semelhantes “não terão um grande impacto nos investimentos portugueses que são feitos na China e nos investimentos chineses que estão a ser feitos em Portugal”. “O caso pode ser controverso para os dois lados, pois podem existir duas visões diferentes sobre esse assunto”, frisou ainda Wang Jianwei. Corrupção no mundo lusófono Arnaldo Gonçalves prefere olhar para fora de Portugal: afinal de contas, os casos de corrupção têm ocorrido com frequência nos países com quem a China tem relações económicas. “Se pensarmos nas relações da China com África, países onde, ciclicamente, se falam em casos de corrupção, a China tem sempre uma posição de grande prudência e contenção no uso das palavras. E colocam-se na mesma posição em relação a Portugal. Fazem a declaração que qualquer parceiro fará, de colaboração com a justiça.” “Os problemas da corrupção são mundiais e transversais”, acrescenta o académico, lembrando que, ao nível interno, a China tem a sua própria campanha anti-corrupção. “Temos visto nos últimos meses casos de nepotismo, de favorecimento, de pessoas ligadas a figuras do Partido e do Politburo. Quase todas as semanas vemos notícias de alguém que é suspeito ou acusado. A China tem esse problema dentro de portas e tenta actuar com muita prudência.” Casos como o da EDP ou Vistos Gold não preocupam o analista. “A China espera que as coisas se clarifiquem. Não há nenhuma quebra de confiança e nem faria sentido. O problema da corrupção é genérico e atravessa todos os continentes. Angola, que é um regime socialista também, onde há problemas de corrupção gravíssimos”, lembrou. O comunicado enviado pela China Three Gorges à Lusa aconteceu duas semanas depois de Mexia, presidente da EDP, e João Manso Neto, presidente da EDP Renováveis, terem sido constituídos arguidos, no âmbito de um inquérito a eventuais crimes de corrupção activa e passiva e participação económica em negócios na área da energia. Já foram constituídos mais cinco arguidos, incluindo antigos assessores do Ministério da Economia no tempo em que Manuel Pinho assumia a tutela, bem como ex-administradores da EDP e responsáveis da Rede Energéticas Nacionais. Alertas directos | “Contra qualquer forma de corrupção” No comunicado enviado à Lusa, a China Three Gorges deixa ainda bem claro que é “contra qualquer forma de corrupção”, esperando que os arguidos disponibilizem um “acesso ilimitado à informação”, para que todo o processo de investigação decorra sobre os “princípios da abertura, transparência e objectividade”. A empresa estatal chinesa afirma ser “contra qualquer forma de corrupção e práticas de negócio impróprias”, tendo adiantado que “vai continuar a promover a colaboração estratégica e industrial com a empresa [EDP], o desenvolvimento da economia portuguesa e o rigoroso cumprimento das leis e regulamentos da República de Portugal”. Quatro dias depois das buscas à sede da EDP, o presidente do Conselho Geral e de Supervisão da EDP, Eduardo Catroga, garantiu que os accionistas manifestaram “a sua solidariedade com a gestão da EDP”, na sequência do processo de investigação. Eduardo Catroga lembrou que “aquilo que foi comprado não pode ser espoliado”, realçando que nenhum Governo “quer um litígio jurídico com accionistas que compraram uma empresa com as receitas que integram este litígio”, referindo eventuais alterações aos apoios à produção de energia.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaOperários | Não é certa eleição de segundo deputado, diz Larry So Ella Lei é candidata à Assembleia Legislativa pelo sufrágio directo e diz que isso parte de uma “decisão pessoal”. O analista político Larry So acredita que será difícil aos Operários a eleição de um número dois, pelo facto de estar a apostar nas gerações mais jovens e menos conhecidas do eleitorado [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] participação das listas com ligações à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) sofreu uma reviravolta este ano. Ella Lei, que em 2013 foi pela primeira vez eleita deputada pelo sufrágio indirecto, é este ano candidata por sufrágio directo. Kwan Tsui Hang e Lam Heong Sang estão de saída, depois de décadas a assumir posições políticas. Ao HM, Ella Lei disse apenas que a decisão de concorrer a um assento pelo sufrágio directo foi pessoal. “Não tem que ver com mais nenhuma razão. A equipa tem os seus mecanismos e requisitos. Tendo em conta os últimos quatro anos, quero candidatar-me pelo sufrágio directo. Já tinha uma ideia nesse sentido e acho que preciso de assumir essa posição.” Aposta jovem Para o analista político Larry So, o nome de Ella Lei é a prova de que a FAOM está a apostar nas novas gerações para o seu percurso político. Contudo, poderá não estar garantida a eleição de um número dois. “Se conseguem eleger um segundo deputado? Vamos ver como é que a estratégia vai correr. Diria que a FAOM está a lutar muito para pôr as gerações mais jovens à frente. Não diria que vão ter menos votos, mas enfrentam um risco.” Larry So acredita mesmo que a lista com ligação aos Operários pode perder parte do seu eleitorado mais tradicional. “Há jovens a concorrer, mas os eleitores mais tradicionais podem desistir deles. Um lugar está garantido, mas vão ter mais dificuldades a eleger um número dois.” Ainda assim, dificilmente estes eleitores irão virar-se para outros candidatos, como, por exemplo, as listas do universo Chan Meng Kam. “Têm eleitorados diferentes. Chan Meng Kam concorre pelos clãs, e não pelos trabalhadores. Não vejo Chan Meng Kam a roubar votos aos Operários, mas estes podem ter alguns problemas neste ponto.” A primeira vez Há muito que Ella Lei assume uma posição de destaque no trabalho que é desenvolvido pela FAOM, apesar de ser uma deputada eleita pela via indirecta. É uma voz interventiva nos plenários, tendo inclusivamente feito um pedido de debate, além das muitas interpelações que apresenta. O analista político Larry So denota isso mesmo. “Mesmo que seja uma deputada eleita pela via indirecta, o seu desempenho e comportamento é melhor do que muitos dos deputados eleitos pela via directa. Nesse caso diria que ela está preparada para as eleições.” “Na corrida às eleições pelo sufrágio directo todos têm a sua primeira vez. Não me surpreendo, mas penso que ela está bem preparada”, acrescentou Larry So.
Andreia Sofia Silva PolíticaLei da Nacionalidade regulamentada. José Cesário alerta para dificuldades e burocracias [dropcap style≠’circle’]F[/dropcap]oi ontem publicada a regulamentação da Lei da Nacionalidade, que visa a atribuição da cidadania portuguesa a netos de portugueses nascidos no estrangeiro. O novo diploma vai obrigar os requerentes a cumprir uma série de requisitos para que possam ser cidadãos portugueses, sendo um deles o domínio da língua. “Verifica-se que o conhecimento da língua portuguesa será obrigatório em todos os casos”, referiu José Cesário, deputado à Assembleia da República eleito pelo Círculo Fora da Europa. A nova lei irá admitir a dispensa do domínio do português “nos casos de naturais de países com língua oficial portuguesa há pelo menos 10 anos, aos que residem em Portugal há cinco anos ou a quem tenha frequentado estabelecimento de ensino reconhecido nos termos da lei portuguesa ou devidamente acreditado pelo Instituto Camões”. José Cesário traça, contudo, algumas críticas a um diploma que há muito estava por regulamentar. “A versão agora publicada desilude muito as expectativas criadas nos últimos tempos. Tal como havia já prognosticado, as decisões serão casuísticas e ficarão fundamentalmente nas mãos da Ministra da Justiça e dos serviços da Conservatória dos Registos Centrais.” O reconhecimento imediato da cidadania só acontece caso os netos de cidadãos portugueses residam em Portugal. “A deslocação regular a Portugal e a participação habitual nos últimos cinco anos nas actividades de associações culturais e recreativas da comunidade portuguesa serão um elemento de ponderação a ser apreciado no processo decisório”, alertou ainda José Cesário. Um processo complicado Em Macau haverá alguns casos de netos de portugueses que terão condições para pedir a nacionalidade, mas não tantos como os que se verificam noutros países. No mesmo comunicado, José Cesário considera que “fica-se muito aquém do que desejávamos para se fazer justiça a milhares de netos de cidadãos nacionais, que anseiam por ter a nacionalidade portuguesa, de uma forma simples e objectiva”. Ainda assim, o deputado e ex-secretário de Estado das Comunidades Portuguesas defende que a regulamentação da Lei da Nacionalidade “permitirá que os diversos casos possam ser formalizados e ter os primeiros resultados”, embora lhe pareça que “os aguarde um processo relativamente moroso”.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeMedia | Negócio entre KNJ e Global Media adiado O diário Correio da Manhã escreve que o negócio da compra de 30 por cento da Global Media por parte da KNJ só deverá concretizar-se em Setembro, quando estava prometido para Março deste ano. Paulo Rego não comenta [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]ecorria a conferência ministerial do Fórum Macau, em Outubro do ano passado, quando foi selado o pré-acordo da compra de 30 por cento da Global Media por parte da empresa local KNJ Investment, liderada pelo empresário Kevin Ho, sobrinho de Edmund Ho. O advogado Daniel Proença de Carvalho, presidente do conselho de administração da Global Media, esteve em Macau, fazendo-se acompanhar pelo jornalista Paulo Rego, mediador das negociações. Meses depois o negócio continua por fechar. Segundo o diário português Correio da Manhã (CM), o acordo deverá ser selado apenas em Setembro, quando fora anunciado para Março deste ano. “Contudo, sabe o CM, o negócio, a concretizar-se, não deverá acontecer antes de Setembro. De referir que recentemente uma comitiva da KNJ esteve em Portugal, tendo visitado as instalações do grupo de media em Lisboa e no Porto”, escreve o jornal. Contactado pelo HM, Paulo Rego não quis comentar esta notícia. O HM tentou ainda contactar Daniel Proença de Carvalho via e-mail, mas até ao fecho desta edição não obtivemos qualquer reacção. As reacções Em declarações à Agência Lusa, em Setembro do ano passado, Kevin Ho considerou que o grupo Global Media, que detém títulos como o Diário de Notícias, a TSF e O Jogo, terá “grande potencial após uma reestruturação”. “A KNJ Investment Limited expressou interesse inicial no grupo Global Media”, disse Kevin King Lun Ho, esclarecendo que a KNJ se trata de “uma empresa de investimento e não se limita ao negócio do imobiliário”. De acordo com o registo comercial, a KNJ, fundada em 2012, dedica-se ao investimento imobiliário, médico e de saúde, bem como à restauração. “Se um negócio for fechado, a empresa pretende expandir para diferentes áreas”, acrescentou. O negócio tem gerado algumas reacções em Portugal. Num artigo de opinião publicado no jornal Público, o colunista João Miguel Tavares questionou “que negócio, afinal, foi este?”, num artigo intitulado “A Global Media e o nosso homem em Macau”. “Perplexidade 5: As movimentações accionistas via Macau não espantam apenas pela estranha empresa KNJ, que supostamente investe ‘na área do imobiliário, saúde e restauração’ (entradas no Google sobre a KNJ Investment antes de 2016: zero)”, escreveu Tavares.
Andreia Sofia Silva Entrevista MancheteVítor Marreiros, designer gráfico: “O Instituto Cultural não está mais bem entregue” Já não é possível dissociar o cartaz oficial do 10 de Junho do nome Vítor Marreiros. Desde 1990 que o designer gráfico faz este projecto por gosto, e assume estar sempre a pensar em novas formas de retratar, por exemplo, Luís de Camões. Ao HM, Vítor Marreiros defende que Ung Vai Meng não foi o melhor presidente do Instituto Cultural, mas Leung Hio Ming também não é o nome ideal [dropcap]O[/dropcap]O seu nome está muito ligado aos cartazes oficiais do 10 de Junho. Como é que tudo começou? Faço os cartazes do 10 de Junho desde 1990. Fiz primeiro para o Governo de Macau, quando ainda estava no Instituto Cultural (IC), e depois para a comissão organizadora das comemorações do 10 de Junho. Depois, ao fim de uns anos, voltou para o IC e passou a ser feito pelo IPOR. Ao fim de um ano, pelo facto de o IPOR ter decidido fazer um concurso, em vez de me pedir cartazes, deixei de fazer. Mas ainda assim decidi fazer sem encomenda, em 2006, quando fiz um galo de Barcelos para oferecer à comunidade portuguesa. Estava habituado. A Casa de Portugal em Macau soube da história e decidiu apadrinhar o cartaz. Até hoje. Como funciona o processo criativo? Vou fazendo aos poucos ao longo do ano. Há uns cartazes que demoram mais, basta contar as cabeças das pessoas. Outros demoram menos tempo. Mas vou fazendo outros trabalhos também. Estou reformado mas nunca deixei de trabalhar. É um hábito meu, quando tenho um trabalho vou pensando nele. A minha cabeça está sempre a trabalhar. Quando estou numa conversa que está aborrecida, por exemplo, vou desenhando e pensando. Foi um hábito que adquiri a partir dos 27 anos, porque antes não dormia. A minha vida é feita de datas. Adoro o meu trabalho e não é stressante trabalhar comigo, mas as datas [para as entregas] são stressantes. E às vezes uns clientes, que são de uma monotonia ou de uma inteligência… É a parte pior do design gráfico. Não gosta que lhe imponham ideias. Não faço o meu trabalho para agradar. Há umas cotoveladas, uns maus momentos, mas nunca trabalhei para agradar ao cliente ou ao superior. Respeito o trabalho e depois as sugestões e objectivos. Ao longo da vida tenho tido bons e menos bons clientes, mas isso faz parte da profissão. Tantos anos a fazer este projecto dos cartazes, houve certamente uma evolução na forma de representar Portugal e os portugueses. Quando se trabalha o mesmo tema muitas vezes ganha-se facilidade, mas também se começam a secar as fontes. Para mim nunca foi um grande problema fazer o cartaz do 10 de Junho, já estou habituado a repetir os mesmos temas. Portugal tem uma história rica, uma nação colorida. Às vezes repito o Camões, tenho dez versões dele, ou 20 versões do mar. Tento sempre equilibrar o Camões, a comunidade e a história. Ao longo dos anos os cartazes foram mudando de estilo e é um amadurecimento como designer. Nunca fiz questão de manter o mesmo estilo. 1990 1998 2004 2006 2009 2017 Gosta de variar e de evoluir. Posso saltar de estilo que as pessoas reconhecem sempre. Deve lá ter alguma alma, algum esqueleto, pois reconhecem sempre. Com a idade tornei-me mais divertido e brincalhão, e atrevido também. Coloquei em alguns cartazes a frase “Este cartaz não passou pela comissão prévia de censura” e também tirei do Boletim Oficial a frase que diz que, em caso de conflito, prevalece a versão portuguesa de uma lei. São pequenas brincadeiras que não agridem ninguém. Quer passar alguma mensagem ou fazer uma espécie de exercício de memória? São brincadeiras. Gosto de pensar que, quando estou a trabalhar brinco, e depois o trabalho ganha vida. Cada um que interprete. Tenho sempre duas interpretações: a minha e aquela que dou ao cliente. No 10 de Junho há cotoveladas no bom sentido. Fez uma exposição com trabalhos seus em 2014. Porquê tanto tempo sem expor? Não exponho o meu trabalho numa galeria, ele está à vista. Já esteve mais, mas está à vista. Não é por acaso que estamos aqui a tomar café. Estes trabalhos são meus [aponta para as obras expostas num restaurante no MGM, feitas em 2016]. Fala-se muito das indústrias criativas, dos artistas locais, mas fiz este projecto e não foi noticiado. Faço poucas exposições, nestes cerca de 30 anos devo ter feito umas quatro ou cinco, incluindo duas em parceria com o meu irmão [Carlos Marreiros] e com Ung Vai Meng, em Osaka. Não trabalho para fazer exposições. Falando destes trabalhos que vemos aqui, foi um convite do MGM. FOTO: Hoje Macau Tem ali a imagem da imperatriz chinesa Cixi. Sim. Foi um dos trabalhos que gostei muito de fazer, além de ser muito respeitado pelo cliente. Fiz os quadros e a parte gráfica. O único input que me deram foi que as obras seriam para os restaurantes norte e sul. Na zona sul coloquei o Mateus Ricci, por exemplo. Acha que o seu trabalho é reconhecido o suficiente em Macau? É uma pergunta perigosa. Penso que é reconhecido, não é mais por culpa minha. Muitas vezes nego entrevistas. Gosta de estar na sombra? Não gosto de estar na sombra, mas não preciso do estrelato. Estrelas é o que há mais, no mundo e em Macau. Apesar de ser designer gráfico não tento publicitar o meu trabalho, por opção ou falta de jeito, não sei. Fui condecorado pelo Governo português e pela RAEM. Sei que os meus amigos gostam, outros dão palmadinhas e outros têm inveja, mas isso faz parte da vida. Acho que é reconhecido, mas podia ser mais. Nunca quis ter a intervenção social e política que o seu irmão tem, por exemplo. Somos muito diferentes. O meu irmão gosta disso e tem a sua maneira de estar na vida e na cultura, faz muito bem e tem o seu valor. Eu gosto de estar mais no meu cantinho, sem ser escondido. A minha prioridade, acima de tudo, é a liberdade. Estar em muitas comissões ou associações para mim seria um sacrifício. Prefiro trabalhar como quero e andar onde quero. Criou o Círculo dos Amigos da Cultura de Macau há muitos anos. Agrada-lhe a cultura que se faz em Macau nos dias de hoje? Fui sócio fundador, com Ung Vai Meng, o meu irmão e mais alguns artistas. Fizemos muito na altura, contribuímos muito para o panorama artístico de Macau. O Governo dá bastante apoio aos artistas, mas será da forma mais correcta? Acho que não. Mas há facilidades em fazer uma exposição, há subsídios. Poderia ser um apoio mais organizado e seleccionado. O que faz falta no Governo e na comunidade de Macau é o amor aos seus valores. E é isso que está a faltar. Também não podem ter muito orgulho se mais de metade da população não sabe quem foi São Paulo [referindo-se às Ruínas de São Paulo]. Quanto à cultura macaense, tem-se feito o suficiente em prol da sua preservação? As coisas boas nunca são de mais. Poderíamos ter mais coisas. Tenho pena de termos perdido o hábito do carnaval no Teatro D. Pedro V, uma festa muito macaense. Isso desapareceu e ninguém reanimou. A Associação dos Macaenses está a fazer um bom trabalho com o patuá. É o destino das coisas. A comunidade está cada vez menor, mais diversificada. Definir um macaense… Pergunto sempre: definir à antiga, de acordo com a actualidade ou politicamente? Se a cultura macaense está protegida? Há sempre lugar para mais. Está descaracterizada? É o percurso normal das coisas. Um macaense nascido na Austrália é normal que fale mais inglês. E ainda se orgulha de ser macaense? Batemos palmas. Com o tempo o português vai diminuindo, o chinês vai aumentando e introduzem-se outros sangues. Não troco o meu passaporte português por nada e nasci aqui, mas os outros, que nasceram noutros lugares, também têm direito de dizer que são macaenses. Definir um macaense é difícil e a cultura, consoante as nuances, vai mudando. Espero que a alma se mantenha. FOTO: Hoje Macau Há projectos novos a nascer em Macau, há uma evolução rápida. A cultura local e o património podem ficar perdidos no meio desse desenvolvimento? Só depende da comunidade e do Governo. Gosto do antigo, sou nostálgico, mas também gosto de coisas novas, desde que sejam bem feitas. Um design arrojado, atrevido, mas também gosto do mofo da madeira. Por isso é que há reuniões e conselhos, espero que todos se reúnam, trabalhem e tenham dois dedos de testa. Se Macau perder as suas características será abafada por Zhuhai. Mas para manter o tradicional não tem de se parar o moderno. Façam concursos internacionais, há dinheiro, tragam os melhores. As coisas não têm de ser sempre feitas por locais. Há pouco público, mas não temos de fazer coisas só para esse público. Ficou triste com a saída de Ung Vai Meng do IC? Já não estava lá [reformou-se em 2015]. Visto de fora, não sei se fiquei triste. Somos amigos de longa data. Posso dizer que é um apaixonado pelas coisas que faz. Não digo que o IC está mais bem entregue e afirmo-o com as duas mãos abertas. Neste momento não está mais bem entregue, doe a quem doer. Mas essas coisas acontecem, o vai e vem, as pessoas não podem estar sempre ligadas ao seu trabalho. Trabalhei para todos os presidentes do IC [dirigiu o departamento de design gráfico], e tinha sempre uma mala invisível, caso mudasse o presidente e quisessem mudar as chefias. Mas sempre fiquei lá. Se Ung Vai Meng fez tudo bem? Como ex-funcionário, como gráfico, posso dizer que não foi o melhor presidente. Houve melhores, o sector [do design gráfico] foi mais respeitado [com outros presidentes]. É muito diferente do seu irmão, mas como funciona quando têm projectos em comum, como foi o caso de “A Peregrinação”? Trabalhar para e com o meu irmão não é difícil porque é um cliente conhecedor dos objectivos do trabalho que pede e respeitador do criativo. Torna-se mais difícil quando o trabalho é um catálogo para o artista Carlos Marreiros. Somos dois artistas apaixonados e exigentes, por vezes para defender as nossas ideias e sermos irmãos torna-se mais complicado. Mas há sempre um final feliz e estamos prontos para o próximo trabalho. “A Peregrinação” foi um dos trabalhos gráficos que mais me divertiu e a relação profissional com o meu irmão foi óptima. Gostava de fazer um projecto semelhante com outra obra da literatura portuguesa? Poderia ser “Os Lusíadas”, mas com menos piada. Fernão Mendes Pinto, se não fosse português, tinha 20 filmes, uma galeria e vários documentários sobre ele. Tem muita piada, tal como “A Peregrinação”. “Os Lusíadas” têm outra componente.
Andreia Sofia Silva PolíticaCAEAL | Há mais queixas e casos de assinaturas repetidas [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) anunciou ontem ter validado 27 de 31 pedidos de reconhecimento de comissões de candidatura, cujo prazo de entrega terminou terça-feira, aguardando que as restantes quatro supram insuficiências. Dos 31 pedidos de reconhecimento de comissões de candidatura, 25 dizem respeito ao sufrágio directo, das quais 21 foram validadas e quatro apresentam “insuficiências” que têm de ser supridas no prazo legal de cinco dias, explicou o presidente da CAEAL, o juiz Tong Hio Fong, em conferência de imprensa. As eleições para a Assembleia Legislativa – que é composta por 33 deputados, dos quais 14 eleitos por sufrágio universal e 12 por sufrágio indirecto (através de associações), além de sete posteriormente nomeados pelo chefe do Executivo – vão ter lugar em 17 de Setembro. Dos quatro pedidos com insuficiências, três dizem respeito a comissões de candidatura que não cumpriram o requisito de reunir um mínimo de 300 assinaturas, tendo sido sinalizados outros problemas que têm que ver nomeadamente com os símbolos. Caso as situações sejam regularizadas no tempo previsto por lei essas comissões de candidatura ainda podem ser qualificadas. A CAEAL vai então decidir, até dia 29, sobre a certificação ou recusa de certificação da existência legal dessas comissões de candidatura e notificar o respectivo mandatário, o mais tardar, no dia imediato ao da decisão. Já no caso do sufrágio indirecto a CAEAL validou todos os seis pedidos de reconhecimento de comissões de candidatura, incluindo dois submetidos pelo setor profissional. Ao abrigo da lei, os 12 deputados do sufrágio indirecto são eleitos em representação de cinco colégios eleitorais (quatro pelos sectores industrial, comercial e financeiro, dois pelo do trabalho, três pelo profissional, um pelos serviços sociais e educacional e dois pelos sectores cultural e desportivo). O presidente da CAEAL actualizou ainda de 92 para 103 o número de eleitores que subscreveram, em simultâneo, mais do que uma comissão de candidatura, o que viola a lei. O procedimento a adoptar relativamente à subscrição múltipla tem sido o de contactar os eleitores, no sentido de apurar as circunstâncias e a intenção com que o fizeram, após a descoberta dos primeiros casos ter exposto diferenças entre a versão chinesa e a portuguesa (as duas línguas oficiais) num artigo da lei eleitoral, que só pode ser resolvido depois do escrutínio. Tong Hio Fong indicou ainda que, de acordo com o Comissariado Contra a Corrupção, subiu de 16 para 20 o número de infracções ou irregularidades reportadas.
Andreia Sofia Silva PolíticaMelinda Chan pede calendário para obras viárias [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] deputada Melinda Chan interpelou o Governo quanto à necessidade de elaboração de um calendário para a realização de obras nas vias públicas. “O Governo deve desenvolver um calendário respeitante ao desenvolvimento de obras nas vias públicas da Taipa e efectuar uma fiscalização rigorosa para as obras serem concluídas a tempo, melhorando assim a rede rodoviária da Taipa em geral”, defende a deputada, que acredita que a situação piorou bastante desde que o metro ligeiro começou a ser construído. “Desde o início das obras do metro ligeiro que a situação do trânsito nas ilhas piorou. Actualmente, estas estão praticamente finalizadas, mas ainda há muitas obras de grande envergadura e obras nas vias públicas, como flores a brotar, por isso não há melhorias quanto ao problema dos engarrafamentos.” Melinda Chan alerta para o facto de “o ambiente do trânsito continuar muito complexo, levando a muitas inconveniências, tanto para os residentes que utilizam os transportes públicos, como para aqueles que conduzem a sua própria viatura”. A interpelação oral que a deputada apresentou ao Executivo inclui ainda críticas ao sistema de parques de estacionamento. “O Governo deve criar mais zonas de estacionamento de duração limitada, oferecendo mais lugares, para satisfazer as necessidades da população relativamente ao estacionamento nocturno.” Melinda Chan lembra ainda que, no parque de estacionamento do parque central da Taipa, continua a não existir um meio electrónico de pagamento, através do Macau Pass, apesar de este auto-silo ter 2600 vagas para veículos. A deputada entende, por isso, que deve ser melhorado o sistema de pagamento nos parques de estacionamento públicos. Os membros do Executivo terão de ir à Assembleia Legislativa dar explicações sobre esta matéria. O debate que servirá para responder a esta interpelação oral ainda não está agendado.
Andreia Sofia Silva PolíticaSi Ka Lon quer “quarto espaço” com dimensão igual à do território [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] ideia de criação de um “quarto espaço”, já apresentada pelo Governo, voltou a ser objecto de uma interpelação oral apresentada pelo deputado Si Ka Lon. O número dois de Chan Meng Kam na Assembleia Legislativa defende que o novo aterro deverá ter a mesma dimensão que a RAEM já possui. “Vão efectuar uma avaliação global, partindo do desenvolvimento a longo prazo de Macau, para pedir ao Governo Central a construção de 30 quilómetros quadrados de terrenos no quarto espaço, para criar mais uma parte nova de Macau?”, questionou o deputado. Si Ka Lon diz ainda serem necessários mais estudos para o planeamento deste futuro aterro. “Concordo plenamente com a criação de um Macau novo, para atenuar a grave contradição entre as pessoas e os terrenos. As autoridades já realizaram, em conjugação com a tendência do crescimento populacional e a exigência de criar uma cidade habitável e adequada ao turismo, alguma avaliação sobre os recursos de solos necessários para a concretização deste objectivo?”, lançou. Ao nível das dificuldades existentes para a aquisição de habitação, Si Ka Lon pede que sejam criados incentivos para os jovens que queiram comprar a sua primeira casa. “Em relação às dificuldades na aquisição de habitação por parte dos jovens com idade inferior a 35 anos, de entre os diversos estudos encomendados pelas autoridades, já foram apresentadas algumas sugestões específicas? Vão tomar como referência a prática da região vizinha, lançando em Macau o “plano de primeira aquisição de imóvel”, para que as famílias dos jovens e da classe média consigam suportar os encargos com a habitação?”, rematou.
Andreia Sofia Silva SociedadeDroga | ARTM destaca sucesso do programa de seringas Augusto Nogueira, presidente da Associação de Reabilitação dos Toxicodependentes de Macau, diz que é cedo para avaliar o impacto da nova lei de estupefacientes, mas destaca o sucesso do programa de recolha de seringas [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]inda é cedo para avaliar os impactos práticos da nova lei de proibição da produção, do tráfico e do consumo ilícitos de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas, que agravou as molduras penais para os consumidores. Quem o diz é Augusto Nogueira, presidente da Associação de Reabilitação dos Toxicodependentes de Macau (ARTM), que organiza, no sábado, uma palestra sobre o consumo e tráfico de drogas, através do projecto Be Cool. “A maior parte dos casos que estão a ser julgados baseia-se ainda na lei antiga. Vai demorar um certo tempo até termos uma ideia se a nova lei está a resultar ou não”, apontou ao HM. Passaram apenas seis meses desde que a nova lei entrou em vigor, sendo que Augusto Nogueira destaca o sucesso do programa de recolha de seringas. “Os programas de metadona e distribuição de seringas estão a ser bastante efectivos, e é por isso é que levámos quase com um ano e meio com zero novas infecções entre os consumidores de droga”, frisou. Apesar do agravamento das penas implementado com a nova legislação, Augusto Nogueira nega que em Macau exista uma política de tolerância zero em relação aos consumidores de estupefacientes. “Não falo da total descriminalização, porque seria utópico estar a falar nisso. Mas Macau apoia a redução de danos e por isso é que existe o programa de distribuição de seringas. Existem também outros programas de redução de danos levados a cabo por outras associações.” Ainda assim, “se podem ser feitas mais coisas, ter outro tipo de abertura, ou uma estratégia diferente de encaminhamento, penso que sim, que haveria outros caminhos a seguir”, frisou Augusto Nogueira. Debater dependências Em Novembro a ARTM organiza a conferência mundial sobre a prevenção, tratamento e redução de danos no campo das dependências, que vai servir também para Augusto Nogueira assumir a presidência da Federação Internacional de Organizações Não-governamentais para a Prevenção das Drogas e Abuso de Substâncias (IFNGO), por um período de dois anos. João Goulão, médico e director do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências em Portugal, será um dos oradores de um evento que pretende debater todo o tipo de dependências, não apenas da droga, mas também do álcool e do jogo. Davis Fong, académico da Universidade de Macau, irá falar sobre o jogo. Augusto Nogueira lembra que esta será a primeira vez em que dois pólos diferentes se reúnem: o da criminalização e o do tratamento fora das prisões. “Um dos meus objectivos é unir estes dois pólos para podermos procurar uma melhor solução para o problema da toxicodependência.” Augusto Nogueira tem também este objectivo enquanto presidente da IFNGO que, explica, está mais posicionada para a criminalização. “Vou tentar modernizar essa entidade para aquilo que, de momento, se está a passar, que é uma maior tendência para a redução de danos, e está mais que provado que tem bons resultados”, rematou.
Andreia Sofia Silva PolíticaObras viárias | DSAT vai dar autorização antes do IACM Deputados debateram ontem a coordenação das obras viárias com o presidente do IACM. A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego passa a autorizar antes de o IACM licenciar uma obra [dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]ra um “modelo um pouco estranho” aquele que existia para coordenar todas as obras viárias. Chan Meng Kam, deputado que preside à Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública, disse ontem que vai haver uma nova forma de coordenação de todas as obras que são feitas nas vias públicas. A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) vai passar a autorizar a utilização da via pública para a realização de uma obra viária, que só depois dessa autorização será licenciada pelo Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM). Até agora cabia ao IACM licenciar em primeiro lugar, sendo que, por vezes, a obra não se podia realizar porque a DSAT não a autorizava. Esta foi uma das conclusões do encontro de ontem entre os deputados que compõem a comissão de acompanhamento e José Tavares, presidente do IACM. Coube ao secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, mediar as relações entre os dois organismos, uma vez que, segundo Tavares, “houve dificuldades” no processo de licenciamento. Chan Meng Kam frisou que “com a DSAT a autorizar primeiro a obra, pode ser que as coisas corram melhor”. À margem do encontro, José Tavares defendeu que a maioria dos problemas apontados pelo último relatório do Comissariado da Auditoria (CA) já foram resolvidos. “Em 2014, o sistema [tecnológico, utilizado pelos fiscais para a fiscalização e coordenação das obras] não estava muito maduro, mas posso dizer que no ano passado houve grandes melhorias e agora o sistema está a funcionar perfeitamente.” José Tavares garante que o objectivo do IACM é também reforçar o número de fiscais, já que, se em 1999 eram seis, hoje são apenas dez. “Estamos a tentar [reforçar o número de trabalhadores]. Houve uma contenção nos últimos dois anos no orçamento e esperamos que haja uma abertura num futuro próximo, porque a pressão é muita.” A quadruplicar O presidente do IACM mostrou também aos deputados a nova realidade: na altura da transferência de administração havia um total de 671 licenciamentos de obra por ano, mas hoje há mais de 2500. “São quatro vezes mais o número de pedidos”, salientou. Quanto ao processo de investigação disciplinar dos quatro funcionários visados no relatório, ainda não há conclusões, nem existindo, porém, mais trabalhadores envolvidos, adiantou José Tavares. Segundo explicou Chan Meng Kam, a reunião de ontem foi o resultado de perguntas enviadas pelos deputados no passado dia 31 de Maio. “O IACM acha que existem alguns problemas na fiscalização e que há margem de melhoria, e já tentaram arranjar medidas para resolver os problemas”, explicou Chan Meng Kam. De acordo com a lei do ruído em vigor, as obras viárias só podem ser realizadas nos feriados e fins-de-semana caso o Chefe do Executivo autorize o procedimento através de despacho. O presidente da comissão adiantou que três trabalhos de construção foram autorizados neste contexto.
Andreia Sofia Silva SociedadeEncontro | Transmac promete avaliar carreira 25 [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] operadora de autocarros Transmac diz que vai avaliar o funcionamento da carreira 25, mas não promete, para já, voltar a operar este percurso. A garantia foi deixada após um encontro com representantes da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM). Segundo um comunicado, “os dirigentes da Transmac prometeram voltar a avaliar novamente a carreira número 25 para dar uma resposta satisfatória aos cidadãos e aos visitantes”. Contudo, a Transmac alegou que a carreira do autocarro 25 “é repetitiva com a de outros autocarros, tendo isso encurtada até ao centro do Coloane”. Na visão da ATFPM, “tal não corresponde à realidade, face às partidas distintas de Macau”. “Este encurtamento da carreira 25 causa incómodo a muitos trabalhadores que residem na zona de Hac-Sá, mas que trabalham ou frequentam escolas na zona próxima das Portas do Cerco”, aponta o mesmo comunicado, que revela que a ATFPM considera que os dados da Transmac não correspondem à realidade. “A transferência de autocarros não poupa tempo, bem pelo contrário, pois o tempo de espera de autocarro durante a transferência aumentou mais tempo para fazer os percursos de ida e volta”, pode ler-se. O mesmo comunicado aponta que a ATFPM já recebeu cerca de 600 queixas de residentes e moradores da zona, que se mostram descontentes sobre o fim da linha 25. A Transmac prometeu “o aperfeiçoamento [do funcionamento dos autocarros], atendendo aos problemas de trânsito de Macau”.
Andreia Sofia Silva EventosSurrealismo | Obras de Cruzeiro Seixas pela primeira vez em Macau A exposição que está patente no Clube Militar até sábado será, talvez, a primeira a mostrar obras de pintores surrealistas portugueses, incluindo as de Cruzeiro Seixas. José Duarte, ligado à Associação para a Promoção das Actividades Culturais, gostava de fazer uma exposição só com as obras de um dos fundadores do surrealismo português [dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]acau cruzou-se na vida do pintor Cruzeiro Seixas antes dos 30 anos, quando teve de cumprir o serviço militar obrigatório. Décadas depois, este pedaço de terra a Oriente volta a cruzar-se na sua vida, ainda que à distância. Aos 96 anos, Cruzeiro Seixas expõe pela primeira vez obras suas em Macau. O pintor, considerado um dos nomes mais sonantes do surrealismo português ainda vivo, após a morte de Mário Cesariny, vive hoje na Casa do Artista, mas não conseguimos estabelecer contacto telefónico para falar do facto de ter, pela primeira vez, quadros seus e serigrafias expostas numa sala do Clube Militar. José Duarte, ligado à Associação para a Promoção das Actividades Culturais (APAC), fez-nos a visita guiada. O também economista, apaixonado pela arte e pelo surrealismo, falou das dificuldades que foi obter toda a obra do artista, já parcialmente dispersa, ainda que a grande maioria do espólio tenha sido entregue pelo próprio autor à Fundação Cupertino Miranda. “As obras de Cruzeiro Seixas não aparecem assim muito no mercado. Algumas serigrafias vão aparecendo, obras originais nem tanto, e é mais difícil. Julgo que conseguimos fazer aqui uma exposição que é interessante e equilibrada, e tem significado na sua apresentação”, referiu. Mas nem só de Cruzeiro Seixas se faz esta iniciativa. José Duarte destaca os nomes de Alfredo Luz e João Paulo como símbolos de uma geração contemporânea de surrealistas. “Esta é uma exposição com três artistas que, embora com estilos muito diferentes, facilmente identificamos os seus quadros, porque têm um estilo muito marcado. Todos eles são influenciados pelo surrealismo, mas é uma interpretação que é discutível”, disse José Duarte. Cruzeiro Seixas esteve nos primórdios do movimento surrealista, e estão patentes obras que datam dos anos 70 e 80. Alfredo Luz e João Paulo são mais contemporâneos, com diferentes traços e interpretações, mas a génese é a mesma. “Temos obras de Cruzeiro Seixas centradas em seres fantásticos, num mundo que está para lá do real, e temos Alfredo Luz e João Paulo, que são obras diferentes, mais figurativas, representando cenas do quotidiano. Julgo que este mundo de Cruzeiro Seixas, do fantástico e do surrealismo em geral, também está representado”, referiu o mentor da exposição. O homem em África Serão duas montanhas que falam uma com a outra com as cabeças, ou são duas montanhas que ganharam inteligência? A obra “Montes Comunicantes”, de Alfredo Luz, leva a muitas interpretações. Nascido em 1951, o pintor português tem, no Clube Militar, “obras que têm que ver com o quotidiano, encontros, viagens”, tendo, todas elas, “uma dimensão do fantástico”, conta José Duarte. Não foi fácil obter o espólio que está patente no Clube Militar até ao próximo dia 24. Foram feitos muitos contactos junto de galerias e de coleccionadores a título individual. No caso de João Paulo, pintor nascido em Arganil em 1928, já falecido, foi a viúva que concedeu grande parte das suas obras. Os quadros expostos mostram, na visão de José Duarte, o percurso do homem como artista. “Vemos que há cinco fases distintas na evolução dele como pintor. Penso que a presença dele em África teve muita influência. Há também o fantástico, mas inspirado em situações do real. Estas são obras do espólio da sua viúva, e por isso é que foi possível ter uma exposição desta dimensão com a obra original. Vemos aqui uma evolução do artista nos temas e na forma de se exprimir.” Apesar de pertencerem a gerações diferentes, os três pintores formaram-se na António Arroio, em Lisboa. Muitas visitas A exposição faz parte do programa de comemorações do 10 de Junho, que foi intitulado “Mês de Portugal” e tem sido um sucesso. “Os primeiros dias tiveram uma grande afluência. Sem contar com o dia de abertura, nos primeiros quatro dias tivemos cerca de 500 pessoas. No pior dia de chuva ainda conseguimos ter 40 pessoas, o que acho extraordinário. Quando se faz um esforço destes espera-se que tenha algum impacto, mas espera-se que as pessoas venham e gostem de ver.” Margarida Saraiva, investigadora e fundadora da organização cultural BABEL, não destaca apenas o facto desta ser, talvez, a primeira exposição surrealista em Macau, mas lembra a importância que tem na divulgação da arte portuguesa. “Considero que é fundamental esta iniciativa. É um passo muito grande em termos de afirmação da presença portuguesa em Macau e vem na mesma linha de afirmação de uma presença cultural portuguesa em Macau que se quer cada vez mais forte”, afirma. Como um apaixonado pelo surrealismo, José Duarte não quer ficar por aqui. “Teria muito gosto de fazer uma exposição só de Cruzeiro Seixas ou só do surrealismo português em Macau, mas esse é um projecto mais arriscado, que necessita de mais tempo. São obras mais dispersas, mais difíceis de obter.” O responsável da APAC considera que é preciso recordar e divulgar mais não só o surrealismo, como outros géneros de arte portuguesa. “Não diria que o surrealismo português está esquecido. Aqui onde nós vivemos se calhar há um esforço que deve ser feito em prol da divulgação da arte portuguesa, não só do surrealismo.”
Andreia Sofia Silva China / Ásia MancheteChina | Estudantes estrangeiros obrigados a ter disciplinas sobre a nação Os alunos estrangeiros a estudar na China têm agora de frequentar obrigatoriamente aulas sobre política, leis, instituições e cultura do país. Tentativa de reforço da propaganda ou não, alunos e antigos alunos analisam a medida e contam a sua experiência [dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]studar na China tornou-se, nos últimos anos, um objectivo para muitos estrangeiros. No reverso da medalha, o fenómeno é semelhante a milhares de estudantes chineses que todos os anos vão frequentar cursos superiores em países estrangeiros, sobretudo na Europa e Estados Unidos. Mas agora, segundo o South China Morning Post (SCMP), foram estabelecidas regras mais rígidas para os estrangeiros, criadas numa parceria constituída pelos ministérios da Educação, Negócios Estrangeiros e Segurança Pública. Os cursos incluem o ensino de leis e das instituições, que fazem parte do Governo chinês, sem esquecer a filosofia ou teoria política. Ainda assim, “não foram dados detalhes sobre o tipo de sistemas que serão ensinados”, aponta o jornal de Hong Kong. A medida é aplicada a todos os cursos, independentemente da sua área, à excepção dos alunos oriundos de Macau e de Hong Kong. A medida entra em vigor já no próximo mês, a tempo de um novo ano lectivo. Para além da obrigatoriedade dos cursos, os alunos serão acompanhados por tutores. Caso vivam foram dos dormitórios das universidades, devem registar a sua morada junto das autoridades policiais do bairro onde vivem. Paulo, designer português a residir em Pequim, fez na capital chinesa o seu mestrado. As aulas não se limitaram à criatividade, ao desenho e à concepção, mas também à essência da China. “Quando vim para cá tive de ir a uma aula chamada ‘Outline of China’. Ensinaram-nos a geografia do país, um pouco de história e de política, mas nada de muito aprofundado, foi só um semestre”, contou Paulo, que se recorda de ouvir uns laivos de propaganda. “Claro que nessa altura vindo de um professor e universidades que são muito ligados ao partido”, tentaram vender o comunismo como sendo uma coisa boa e que os sistemas capitalistas tinham muitos problemas, mas não achei nada de extraordinário comenta. O designer considera que as novas medidas anunciadas constituem apenas “mais uma das muitas ferramentas de propaganda, para espalhar o ‘soft power’ chinês”. “Vemos isso tem todo o lado, a toda a hora, em nuances e entrelinhas”, acrescentou. “Esta medida é uma tentativa clara de conter influências ocidentais, especialmente depois das notícias recentes de testemunhos de estudantes chineses nos Estados Unidos”, apontou Paulo, que aponta, contudo, excelentes contrapartidas de estudar no continente. “As bolsas oferecidas pelo Governo chinês são das que melhores condições têm a nível mundial. Levar com propaganda é o preço a pagar por isso.” “Não tenho interesse” Pedro Roleira também vive em Pequim, onde frequenta um mestrado integrado em Engenharia Mecânica, com especialização em energias. Ficou seis meses na Universidade Tsinghua, uma das mais prestigiadas do mundo, enquanto aluno do departamento de engenharia de veículos. O mestrando nunca teve passou por aulas ligadas à política ou cultura chinesas. “Não sinto necessidade de ter essa formação porque não sinto interesse e não tenho muito tempo para aprender sobre a história e política chinesa”, frisou. Para Pedro Roleira, estas aulas deveriam continuar a ser optativas e não obrigatórias. Ainda assim, Pedro entende que “os europeus têm uma imagem da China bastante distorcida, manipulada pelos Estados Unidos. A disponibilização deste tipo de ensino pode ajudar os ocidentais a mudarem a sua mentalidade”. Por seu lado, Paulo recorda-se de um episódio que viveu numa das aulas que teve de frequentar. “No final do semestre tivemos de apresentar um pequeno trabalho sobre um tema à nossa escolha. Na altura escolhi o Great Green Wall of China, que eles estão a plantar desde os anos 70 no deserto no norte da China.” “Quando falei das conquistas do projecto o professor achou tudo muito bem. Quando falei dos problemas e desafios ele não achou graça nenhuma. Fiz um bom trabalho, mas tive uma nota medíocre”, lembrou. Para o designer, os estudantes estrangeiros na China são usados “como ferramentas de propaganda”. Estes “vão à televisão, cantam cantigas chinesas”. “Adoram que sejamos macacos de circo que enalteçam tudo o que é chinês. São muito proteccionistas da cultura”, considera Paulo. João Pimenta, jornalista em Pequim, garante que o facto das novas medidas incluírem leis, regulamentos e instituições é algo novo para os alunos estrangeiros. “Isso não estudámos, por isso admito que haja alterações no conteúdo”, disse. Marxismo para chineses João Pimenta foi para Pequim estudar mandarim, tendo frequentado um mestrado na Universidade Renmin. Já nessa altura havia “cursos obrigatórios de cultura chinesa para todos os alunos estrangeiros, fossem eles de licenciatura, mestrado ou doutoramento, independentemente da disciplina que estudavam”. O jornalista afirma não politizar as novas medidas anunciadas para estudantes estrangeiros, “mas também não se conhece os conteúdos que passarão a ser leccionados depois de esta medida entrar em vigor”. “Da experiência que tive, o programa incluía o estudo de alguns poetas chinesas clássicos e questões da sociedade contemporânea chinesa. O único teor político eram menções à campanha anti-corrupção do Xi Jinping. As aulas eram bastante descomprometidas e interessantes. Era um curso em que nem se faziam exames ou trabalhos finais e toda a gente tinha boas notas.” João recorda que estas aulas afastavam os estrangeiros do ensino do marxismo, obrigatório para alunos chineses. “Este curso existia, curiosamente, para isentar os alunos estrangeiros de frequentarem o curso de Estudos Marxistas, esse obrigatório para todos os chineses. Os dois decorriam no mesmo dia, às mesmas horas, com os alunos estrangeiros a irem para as aulas de cultura e os chineses para as de marxismo.” Mais de 442 mil alunos internacionais estudavam na China o ano passado, o que representa um aumento de 11 por cento face a 2015. Os dados oficiais mostram que mais de 70 mil estudantes chegam à China oriundos de países como a Coreia do Sul, Estados Unidos, Tailândia, Paquistão e Índia. Propaganda? Nem por isso Todos os países fazem, mais ou menos, a mesma coisa Arnaldo Gonçalves, especialista em Relações Internacionais, afirma que nestas novas medidas não está em causa o reforço da propaganda por parte do Governo Central e do próprio Partido Comunista Chinês, até porque isso acontece em todo o lado. “Em qualquer universidade de um país, os alunos estrangeiros têm sempre de ter um enquadramento histórico e sociológico. Há sempre disciplinas nos mestrados e doutoramentos ligadas a essas áreas. O facto da China ter um regime autoritário, de partido único, é evidente que isso pode ter outra leitura.” Para o académico, tratam-se de medidas que não são excessivas, comparando mesmo com o já existente bloqueio de alguns websites, como é o caso do Facebook. “Sob essa capa [são medidas que] exercem algum controlo, como é feito com o Facebook ou com algumas coisas que são escrutinadas, mas isso tem a ver com a natureza do regime. Se os alunos tivessem de cantar o hino chinês, por exemplo, aí falaria de uma tentativa de lavagem cerebral”, concluiu. Arnaldo Gonçalves chega mesmo a estabelecer um paralelismo com o que já acontece com os funcionários públicos de Macau, que são enviados para a China para frequentar cursos com laivos de ideologia. “Temos sido mandados para a China para um curso intensivo de enquadramento, onde falam da história do Partido Comunista Chinês, da economia chinesa, e levam-nos a uma visita ao museu da história da revolução, um museu muito ideológico, virado para a propaganda do regime. Todos nós juristas portugueses passamos por essa formação. Penso que isso tem a mesma natureza, e não vejo isso com muita preocupação.” O especialista aponta ainda que nos Estados Unidos existem práticas semelhantes em algumas universidades. “Os alunos estudam um pouco sobre a história e cultura americanas, a tradição de trabalho em prol da comunidade. Se for uma universidade católica os alunos são incentivados a ir à missa, por exemplo. Cada país adapta isso à sua tradição e cultura.”
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaFunção Pública | Novo regime de queixas não permite anonimato O Conselho Executivo concluiu a análise do regime da gestão de tratamento de queixas apresentadas por trabalhadores dos serviços públicos. Vai ser criada uma comissão independente, mas alguns membros poderão ser funcionários públicos. Não há espaço para queixas anónimas [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo vai implementar um novo regime de tratamento de queixas apresentadas por funcionários públicos que se pretende que venha complementar os sistemas já em vigor. O regime da gestão de tratamento de queixas apresentadas por trabalhadores dos serviços públicos foi ontem apresentado em conferência de imprensa do Conselho Executivo e não vai permitir queixas de forma anónima. Kou Peng Kuan, director dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), acredita que este facto não vai fazer com que os funcionários públicos tenham medo de apresentar queixa. “As queixas não podem ser anónimas porque podem envolver apenas duas pessoas, o queixoso e o visado, e, para sabermos de que assunto se trata, temos de saber quem são essas pessoas”, explicou o responsável. “Mas isso não significa que, se existir uma queixa anónima, a comissão não possa acompanhar [o assunto]”, frisou. Kou Peng Kuan deixou ainda claro que os trabalhadores da Função Pública não devem temer represálias nos seus empregos pelo facto de se queixarem do funcionamento do seu serviço ou de algum dirigente. “Este regime tem como objectivo a garantia dos direitos dos funcionários públicos. A apresentação da queixa não vai afectar o direito ou a carreira desse funcionário”, acrescentou o director dos SAFP. As queixas devem ser apresentadas por escrito, “devidamente assinadas”, nos serviços onde trabalham os queixosos. Caso seja uma reclamação contra os “dirigentes máximos dos serviços públicos”, deve ser entregue directamente à Comissão de Gestão de Tratamento de Queixas Apresentadas por Trabalhadores dos Serviços Públicos. Cabe a esta comissão elaborar todos os anos um relatório, que será entregue ao secretário da tutela. Este relatório pode incluir “as opiniões destinadas ao aperfeiçoamento do funcionamento dos serviços públicos e do Governo”. Leong Heng Teng, porta-voz do Conselho Executivo, disse ainda que “os serviços devem colaborar com a comissão e designar um subdirector ou equiparado para acompanhar as queixas”. E a independência? Cabe ao Chefe do Executivo a escolha, através de despacho, dos sete membros que vão compor a comissão responsável pela análise das queixas. Segundo explicou Leong Heng Teng, a comissão “está subordinada aos princípios da independência, justiça e imparcialidade”, mas não está garantido que nomes que desempenhem cargos públicos fiquem de fora. “O princípio é o de que os membros da comissão devem ser escolhidos de entre individualidades de reconhecido mérito, com conhecimentos ou experiencia profissional adequados. Mas não há uma condição que garanta se são Função Pública ou não”, adiantou Leong Heng Teng. De fora deste regime ficam organismos como o gabinete do procurador da RAEM e do presidente do Tribunal de Última Instância, o Comissariado contra a Corrupção, o Comissariado da Auditoria e os serviços de apoio da Assembleia Legislativa. A separação de poderes a isso obriga mas, segundo Kou Peng Kuan, está também em causa a complementaridade de regimes de recepção e tratamento de queixas. “Também são serviços públicos, só que o ordenamento jurídico é diferente. Como não se aplicam as regras gerais do regime jurídico da Função Pública, este regulamento não se aplica nestes serviços públicos”, explicou Kou Peng Kuan. Além disso, “estas entidades fiscalizam o desempenho dos serviços públicos, e o CCAC tem competência para se pronunciar sobre as queixas que são feitas pelos funcionários públicos. Este é um regime complementar aos que já existem”, rematou.
Andreia Sofia Silva PolíticaCondomínios | Quem vende tem responsabilidade sobre dívidas O Governo mexeu na proposta de lei relativa ao regime jurídico da administração das partes comuns do condomínio. Apesar de ter mantido a possibilidade de os novos compradores de uma fracção terem de arcar com as despesas do condomínio dos dois anos anteriores à transacção, podem, contudo, exigir uma caução a quem vende [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL) analisou ontem a nova versão da proposta de lei relativa ao regime jurídico da administração das partes comuns do condomínio. Quem compra pode ter de arcar com as despesas de condomínio dos últimos anos, mas fica explícito que o vendedor do apartamento tem responsabilidade sobre essas mesmas dívidas até ao momento da venda. Manteve-se, assim, a chamada responsabilidade solidária em relação ao processo. A nova versão da lei determina, contudo, a possibilidade de o comprador exigir uma caução para arcar com essas despesas. Tudo vai depender de cada caso e do acordo que seja estabelecido. À margem do encontro, a secretário para a Administração e Justiça, Sónia Chan, garantiu que as alterações foram feitas no sentido de garantir uma maior transparência nesse processo. “A melhoria visa uma melhor gestão do condomínio. Fizemos um reforço da transparência em relação à entrega de despesas como água e luz, definimos a responsabilidade sobre esta matéria”, apontou. Sónia Chan disse ainda que “os proprietários terão a responsabilidade, mas os intermediários ou outras pessoas associadas devem fazer saber aos potenciais compradores das fracções da existência de dívidas. Ambas as partes devem ter informações”. Maior consenso A proposta reúne agora um maior consenso por parte dos deputados que compõem a 2.ª Comissão Permanente, à excepção de Mak Soi Kun. A informação foi dada por Chan Chak Mo, que preside ao grupo de trabalho. “Na reunião passada, muitos membros estavam contra, mas hoje só uma pessoa se manifestou contra a proposta”, explicou. A proposta de lei passa, assim, a definir, preto no branco, que “o proprietário de uma fracção é responsável pelos encargos até à transmissão do direito de propriedade”, o que, na visão de Chan Chak Mo, “protege melhor os interesses do comprador”. Não basta apenas ao vendedor alertar sobre a existência de dívidas, mas sim a todas as partes interessadas no processo de compra e venda. “Deve ser facultada a informação sobre as dívidas dos últimos dois anos, com cópia de documentos comprovativos, não só pelo proprietário, como pelo notário ou agente imobiliário”, acrescentou o deputado. A responsabilidade solidária foi mantida no diploma porque, segundo o Governo, o facto de uma minoria não pagar as despesas de condomínio pode afectar a maioria dos que vivem no edifício em questão. Apesar de a nova versão da proposta de lei prever o pagamento de uma caução, não está definido o montante que o comprador da casa pode ou deve pedir. “Se a dívida for de cinco mil patacas, por exemplo, o comprador da fracção pode exigir três mil patacas ao vendedor. Isso protege quem compra, mas tudo vai depender do acordo feito entre ambas as partes.” Sem acordo, as duas partes podem sempre recorrer aos tribunais.
Andreia Sofia Silva Entrevista MancheteAndrea Tavares, líder do movimento Alternativa 1: “Liderança de Nicolás Maduro tem sido fraca e ilegítima” Falar com Andrea Tavares ao telefone a partir da Venezuela revelou ser uma tarefa impossível: a rede é fraca e não há sequer Internet no país. Por e-mail, a luso-descendente e líder do movimento político Alternativa 1 garante que a grave crise social e económica que a Venezuela vive actualmente poderia ser resolvida num regime democrático. No meio do caos social, a comunidade portuguesa é uma das maiores vítimas do crime, assegura Porque decidiu criar o movimento político Alternativa 1? O movimento Alternativa 1 nasce da necessidade de criar um espaço político para aqueles que não se identificam com a concentração da política em dois grandes blocos ou pólos. Somos líderes sociais e políticos com experiência e conhecimento em administração pública na Venezuela e queremos resgatar a ideia da política ao serviço dos cidadãos, e não o contrário. Acreditamos que, para superar os nossos grandes males, devemos desenvolver uma visão de uma república de cidadãos, superando a economia petrolífera e em que possamos defender a “verdade” como um valor na política e aprofundar a democracia, expressa na diversidade de pensamento e reconhecimento dos outros. Somos um movimento que faz oposição ao Governo venezuelano actual, embora não façamos parte da coligação Unidade Democrática. Em muitas ocasiões partilhamos uma agenda política para enfrentar o inimigo comum do povo venezuelano, o regime de Nicolás Maduro e seus cúmplices. Disse numa entrevista concedida ao semanário Expresso que há portugueses a serem alvo de sequestros na Venezuela. A situação tem tendência a piorar? Sem dúvida, porque à medida que aumenta a crise política e económica, o crime torna-se um modo de sobrevivência para muitos, especialmente num país onde há uma impunidade total e absoluta contra o crime. A rápida desvalorização da nossa moeda e o controlo de câmbio de moeda estrangeira tem forçado as pessoas a procurar divisas para não perderem o capital em muitos casos. Os comerciantes e as comunidades imigrantes preferem poupar divisas, por isso são um alvo tentador para os sequestradores, que também cobram o resgate de sequestros em moeda estrangeira. Uma das comunidades imigrantes mais afectadas é a portuguesa que, como todos sabem, está envolvida no comércio, e é esforçada e poupada. De que forma o Estado português poderia ajudar a comunidade portuguesa aí residente? O Estado português deve exigir garantias junto do Governo venezuelano em relação à protecção da sua comunidade, sem esquecer o castigo exemplar para aqueles que cometem crimes contra a comunidade portuguesa. [O Estado português] deve protegê-los da extorsão e propor alguma cooperação para garantir a segurança dos cidadãos de origem portuguesa e o respeito pela sua propriedade. Há casos de confisco de propriedades sem qualquer procedimento legal. Há portugueses a querer ir embora da Venezuela ou pretendem ficar no país? Muitos preferem ficar, porque aqui têm o seu património que foi construído durante toda a vida e não é fácil sair de anos de sacrifício e esforço para começar de novo. As gerações mais jovens de luso-descendentes estão a tentar voltar e muitos preferem ir para a Espanha por terem mais facilidade na língua. Muitos não falam bem português e têm dificuldades especialmente na parte da escrita. Chegou a apoiar Hugo Chávez, mas depois tornou-se crítica do seu Governo. Que análise faz à postura de Nicolás Maduro perante a crise do país? Fui fundadora e membro do partido Pátria Para Todos (PPT), que foi um dos que integrou a coligação mais importante que apoiava Chávez para chegar ao poder. Fui vereadora em Caracas em representação do PPT, e desde 2000 o PPT começou a ter diferenças em relação a Chávez. Foi sempre uma relação muito tensa. De que forma? No PPT havia muitos activistas que começaram a pensar no desvio em relação ao projecto político inicial. Aí começaram a lançar as bases para a corrupção massiva e para o totalitarismo que se desenvolveu mais tarde. Foram os mesmos que fizeram críticas e que foram atacados por Chávez, que conseguiu dividir o partido e, finalmente, através de uma ordem judicial, afastá-lo. E em relação a Nicolás Maduro? A sua liderança tem sido muito fraca e ilegítima. Maduro não conseguiu criar a sua própria liderança, mesmo que tenha sido feita através da imposição de Chávez. Isso levou ao aprofundamento de uma enorme rejeição, mesmo no seu próprio partido, e ele tem sido questionado pelo exercício da presidência a nível interno. Antes da morte de Chávez, houve um mistério gerado com os últimos decretos e leis promulgados nesta fase. De seguida regista-se uma eleição com resultados duvidosos, tendo [Nicolás Maduro] ficado na presidência com uma pequena margem de diferença, o que enfraqueceu o seu mandato. A acrescentar a isso, verifica-se uma dependência quase total em relação a Havana [capital de Cuba] para tomar decisões. Maduro pode ter sido o líder que começou um grande processo de diálogo e de encontro entre os venezuelanos desde que assumiu o cargo, mas poderia também ter desenvolvido um plano económico viável. Ao invés disso, escolheu o caminho da radicalização e da divisão, levando a esta crise actual. Quais as consequências mais visíveis desse caminho na sociedade venezuelana nos dias de hoje? Após 60 dias de protestos houve estudantes e cidadãos que foram mortos, presos, torturados e perseguidos. Há pessoas no exílio e temos neste momento uma das mais altas taxas de emigração na história da Venezuela. Prefere-se uma ditadura, violando todas as leis da República, suspendem-se eleições e institui-se uma Assembleia Constituinte não originária, sem que se realize qualquer referendo. Tal acontece apenas para dissolver o que resta do Estado republicano e da divisão de poderes. Maduro preferiu entrar para a história como o representante venezuelano do “gorilismo” que vigora na América do Sul. Como é o dia-a-dia da comunidade portuguesa aí residente? A comunidade portuguesa está totalmente integrada na sociedade venezuelana e tem os mesmos sofrimentos da vida quotidiana. Existe dificuldade na obtenção de medicamentos, as empresas estão à beira da falência devido à falta de matéria-prima, há crime por toda a parte. Os filhos e os netos crescem num país onde não há qualidade de vida, e onde não há nenhum Estado de Direito e de justiça mesmo no trabalho efectuado nos serviços públicos. Grande parte da comunidade portuguesa está a participar nos protestos e muitos foram presos. Por isso não é surpreendente que a imagem que deu a volta ao mundo seja a de uma mulher corajosa que segura a bandeira da Venezuela, tentado impedir a passagem de um tanque militar, tendo sido cercada por gás lacrimogéneo. Essa mulher é portuguesa. Tem esperança num futuro melhor para o país? Quais as soluções que aponta para o fim da crise? Tenho, não se pode perder a esperança. Esta crise pode ser resolvida como qualquer país democrático, através de eleições e respeitando a actual Constituição. Pode ser resolvida com o respeito pelos direitos humanos, pela soberania popular e com uma agenda económica séria e responsável. Sabemos que o Governo está a ir na direcção oposta, e é por isso que estamos nas ruas, para exigir liberdade e democracia. Para nós é muito importante a solidariedade internacional, e esperamos que o mundo continue a pressionar a Venezuela para que a democracia seja restabelecida. O que está a acontecer connosco pode acontecer com qualquer país do mundo, porque este Governo dá asas a que muitos líderes [ajam] em nome do socialismo ou dos pobres, para de seguida mostrar o seu verdadeiro rosto fascista e totalitário. Pedimos ajuda a Deus e também aos homens e mulheres de boa vontade para continuarmos a lutar pela liberdade, para que possamos ajudar o mundo a livrar-se de uma tragédia em torno da saga ditatorial. Isto deve ser superado no século XXI. “A situação está caótica” Relatos de cenários de guerra no país A grave crise económica e social que a Venezuela enfrenta neste momento está a levar milhares de portugueses a regressar a Portugal. A maior vaga de regressos está a acontecer na Ilha da Madeira, de onde muitos emigrantes são naturais. Marisa é uma dessas pessoas que regressou há pouco tempo a Portugal, depois de, aos poucos, a família ter deixado a Venezuela. Os pais foram os primeiros a sair, seguindo-se o irmão, que chegou a ser sequestrado e viu a sua empresa falir. Os filhos de Marisa formaram-se e também deixaram o país. “As pessoas estão a fazer barricadas nas ruas, para pressionar o Governo. As estradas fecham-se e não há comida. Saímos cedo de casa mas não sabemos se podemos ir para casa de novo, porque está tudo fechado. A polícia sai e inicia-se uma espécie de guerra nas ruas, com gás lacrimogéneo”, contou ao HM. Com as prateleiras dos supermercados vazias, as pessoas são obrigadas a comprar a comida no mercado negro. “Compramos a pessoas que conhecemos, que se dedicam a vender comida mais cara. Não há arroz ou papel higiénico, e para conseguir carne temos de falar com alguém que consegue, o preço é duas ou três vezes mais do que deveria ser.” Um país perdido A residir em Macau, Eliana Calderon olha com tristeza para a situação do seu país que afirma não conhecer mais. “A situação do país está caótica, porque a pobreza já atinge 90 por cento da população. Tenho amigos que ainda estão lá e uma irmã, e a situação deles é horrível.” “A Venezuela está completamente perdida, não reconheço o meu país. Não vou lá há dois anos e tenho terror da Venezuela. Eu pertenço aos 90 por cento de pessoas que são pobres, mas as pessoas já estão tão desesperadas que ou morrem ou vão para as ruas. Se não há uma guerra civil, vai haver”, acrescentou a responsável por uma associação que apoia crianças com necessidades educativas especiais. Na visão de Eliana Calderon, o Governo é parcialmente responsável pela crise venezuelana, sem esquecer a corrupção. “Nicolás Maduro não está a ajudar, porque assumiu o mandato como se fosse descendente do rei Hugo Chavez. Não é um Governo verdadeiramente eleito. O dinheiro que tínhamos foi mal gasto pelas cúpulas do Governo, graças à corrupção”, concluiu.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaGabinete de Ligação | CAEAL diz que não há irregularidades A Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa considera que não há indícios de que tenha sido violada a lei eleitoral com a realização de um jantar promovido pelo Gabinete de Ligação. A ocasião serviu para Jorge Neto Valente, candidato às eleições, fazer um discurso Jorge Neto Valente discursou num jantar promovido pelo Gabinete de Ligação. [dropcap style≠’circle’]J[/dropcap]orge Neto Valente, o número dois de Melinda Chan na corrida às eleições, discursou num jantar promovido pelo Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau. Segundo o jornal Ponto Final, o jantar destinou-se às comunidades portuguesa e macaense, mas José Pereira Coutinho e Rita Santos, rostos conhecidos desta comunidade, não foram convidados. O deputado à Assembleia Legislativa (AL) disse ao mesmo jornal que houve uma atitude tendenciosa por parte do Gabinete de Ligação, mas Tong Hio Fong, presidente da Comissão de Assuntos Eleitorais da AL (CAEAL), negou uma eventual violação à lei eleitoral em vigor. “Não proibimos as pessoas de participar em actividades de associações, como jantares, por exemplo. Temos de avaliar se isso está directamente relacionado com as eleições e, até agora, ainda não há indícios que apontem para a existência de uma relação directa”, defendeu. Tong Hio Fong disse que soube do caso pelo jornal. “Se houver a possibilidade de se constituir uma infracção, têm de haver factos em concreto”, apontou. Mais assinaturas repetidas A CAEAL esteve ontem reunida para analisar os pedidos de reconhecimento de candidaturas. No total, já foram entregues 21 pedidos, além de dois pedidos de reconhecimento de candidaturas pelo sufrágio indirecto. O organismo aprovou seis candidaturas até ao momento. Sobre o caso das assinaturas repetidas em várias listas candidatas, Tong Hio Fong falou de um grande aumento de casos em relação à semana passada. “Segundo os dados, temos 92 subscrições múltiplas. Nesses casos iremos contactar as pessoas envolvidas para verificar em que circunstâncias fizeram as subscrições múltiplas. E vamos verificar quais são as intenções dessas pessoas”, explicou. O presidente da CAEAL não exclui a possibilidade de se verificarem mais casos de repetição de assinaturas. “Enquanto estivermos dentro do prazo vamos recebendo mais subscrições, e aí vamos ver se há mais casos. Já contactamos mais de dez pessoas e temos de ver caso a caso para saber se constituem uma irregularidade. Depois publicaremos os resultados.” Sem violações Tong Hio Fong falou também do número de queixas que a CAEAL tem recebido. “Temos contacto com o Comissariado contra a Corrupção (CCAC) e recebemos um total de 16 queixas, sendo que todas dizem respeito à nossa comissão. Estas queixas já foram encaminhadas para o CCAC”, frisou. O também juiz garantiu que, até ao momento, não foram detectados casos que violem a lei eleitoral. “Há uma preocupação por parte dos cidadãos de que alguns participantes das eleições estejam a antecipar a campanha eleitoral, ou que a comissão tenha conhecimento de irregularidades mas não divulgue as informações. Pelo que temos até agora, ainda não detectamos qualquer irregularidade ou conflitos com a lei eleitoral”, adiantou. Ontem foi também divulgado o número de locais onde será permitida a realização de actividades de campanha eleitoral. Serão 19 no total: 13 em Macau, cinco na Taipa e um em Coloane.
