Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeOperadora Galaxy contratou empresa para vigiar Facebook de empregados O jornal South China Morning Post noticiou ontem que a Galaxy contratou uma empresa de Hong Kong para vigiar as contas de Facebook dos seus funcionários, a fim de detectar potenciais comentários negativos para a operadora. O Gabinete de Dados Pessoais promete acompanhar o caso, enquanto que Cloee Chao denuncia casos de despedimentos na SJM devido a comentários online [dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] operadora de jogo Galaxy tem vindo a vigiar os comentários e publicações dos seus empregados recorrendo a um acordo assinado com uma empresa de Hong Kong, a YouFind. A notícia foi ontem avançada pelo jornal de Hong Kong South China Morning Post (SCMP), que referiu ter tido acesso a documentação que comprova esta parceria. Os funcionários alegam que está em causa uma violação dos direitos pessoais, uma vez que o objectivo é eliminar comentários ou publicações que dêem uma imagem negativa da operadora e “criar comentários positivos em grupos no Facebook”, por forma a “neutralizar” esse impacto negativo. O jornal escreve que cabe à YouFind criar perfis falsos de Facebook, sendo que a Galaxy garantiu que esta atitude da operadora está “totalmente de acordo com os padrões globais da indústria”. O HM contactou o Gabinete de Dados Pessoais (GPDP) no sentido de perceber se será aberta alguma investigação sobre este caso, uma vez que, de acordo com o SCMP, este acordo vigora com base na lei de Hong Kong e não na lei de protecção de dados pessoais que está implementada em Macau. Contudo, o GPDP disse apenas que vai “acompanhar de perto o caso”. Cloee Chao, presidente da Associação Novo Macau para os Direitos dos Trabalhadores do Jogo, garantiu ao HM que vai reunir com os restantes membros da direcção para tomar uma decisão face a possíveis acções respeitantes a esta matéria, uma vez que não tinham conhecimento deste acordo. A croupier e dirigente associativa frisou que já ocorreram despedimentos em Macau devido a publicações feitas por funcionários nas redes sociais. “Este tipo de casos já aconteceu antes. Alguns funcionários, julgo que da Sociedade de Jogos de Macau, foram castigados e até despedidos por causa dos comentários que deixaram em plataformas como o Facebook.” Medo da imagem Em Agosto do ano passado, quando grande parte do território tentava recuperar dos estragos causados pelo tufão Hato, a Galaxy terá pedido a voluntários para procederem a limpezas nos espaços comuns do empreendimento, nomeadamente na zona da piscina. Tal gerou uma onda de protestos na página da empresa no Facebook, mas Buddy Lam, vice-presidente dos Assuntos Comunitários da operadora, garantiu que tudo não passou de um mal entendido. Para um especialista em dados pessoais ouvido pelo SCMP, este caso é apenas “a ponta de um grande e preocupante icebergue”. O organismo responsável pelos dados pessoais do Governo de Hong Kong também estará a acompanhar o caso. A Galaxy alega que os funcionários já sabiam deste acordo através do seu contrato de trabalho, mas alguns empregados que falaram à SCMP, sob anonimato, garantem que não sabiam de nada. Um deles compara este caso ao escândalo protagonizado pela Cambridge Analytica durante as eleições americanas que elegeram Donald Trump. “Muitos locais não compreendem na totalidade como é que podem fazer publicações que serão visíveis apenas para os seus amigos. Estou muito desapontado com o meu empregador por este poder espiar as minhas conversas pessoais e identificar os comentários negativos que faço sobre a Galaxy nas minhas costas”, apontou um dos funcionários. “Os boatos são uma coisa normal, tal como expressar opiniões. Não deveríamos ser espiados pelo nosso empregador e ter as nossas visões distorcidas e falsificadas”, acrescentou. Outro funcionário contou ao repórter do SCMP que as preocupações da Galaxy sobre a sua imagem, depois do incidente causado pelo tufão Hato, têm sido uma realidade. “A Galaxy tem estado muito preocupada com a sua reputação depois do tufão Hato. Mas isto parece-me demasiado, como o caso da Cambridge Analytica, e atenta contra a minha privacidade e direito de expressar a minha opinião”, rematou. No comunicado que enviou ao SCMP, a Galaxy acrescenta ainda que “não autoriza e não vai autorizar qualquer uso ilegal das redes sociais. A Galaxy desempenha de forma pró-activa as suas responsabilidades sociais e garante que as condutas estão de acordo com as leis [de Macau e de Hong Kong]”.
Andreia Sofia Silva EventosFundação Rui Cunha | Novo ciclo de cinema arranca na próxima quarta-feira A Fundação Rui Cunha volta a acolher o quinto ciclo de cinema, desta vez dedicado ao cibercrime. Películas como “Snowden” ou “The Girl with the Dragon Tattoo” vão passar na Casa Garden a partir da próxima semana. O filme de Oliver Stone sobre o ex-analista da CIA abre a iniciativa [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]lhar com outros olhos para um dos crimes que mais tem crescido nos últimos anos é um dos objectivos da Fundação Rui Cunha (FRC) com a criação do quinto ciclo de cinema, que este ano se dedica ao crime informático. O primeiro filme a ser exibido é “Snowden”, de Oliver Stone, e conta a história de Edward Snowden, ex-administrador de sistemas da CIA que tornou públicos os detalhes de programas de videovigilância norte-americanos e a sua dimensão global. A Casa Garden, sede da Fundação Oriente no território, volta a ser receber este ciclo de cinema. “Entendemos que é uma forma de falar de Direito nesta altura do ano, em que está imenso calor e ninguém tem paciência para assistir a conferências. É uma outra forma de falar de problemas jurídicos”, explicou Filipa Guadalupe, que adiantou as razões para a escolha do cibercrime enquanto tema. “É um tema internacional e transversal, mas que tem muito a ver com Macau, até porque está na forja o projecto da lei da cibersegurança e fala-se imenso na questão da protecção de dados. Está tudo relacionado, de alguma maneira, porque o cibercrime é a consequência da violação dos dados pessoais.” A coordenadora do Centro de Reflexão, Estudo e Difusão do Direito de Macau, entidade ligada à FRC, frisou que, nos últimos anos, este tem sido um dos crimes mais comuns e em franca expansão, incluindo no território. “Infelizmente, tem sido o crime económico que mais tem crescido, muito por força de mais pessoas a nível mundial terem acesso à internet. Por isso é uma forma fácil de praticar crimes. Alguns estão tipificados na lei, como pedofilia ou violação de identidade, mas há outros que não estão assim tão tipificados, ou protegidos em termos jurídicos e para que é preciso chamar a atenção.” Do clássico ao actual Por se tratar de um crime relativamente recente, que cresceu ao mesmo ritmo da internet, não há muitos filmes que abordem esta temática. Ainda assim, a FRC decidiu incluir no programa a película “Italian Job”, de 1969. “Tem o Michael Kane e é um filme de culto, um dos primeiros que abordou esta temática.” “Este ano não temos nenhum filme chinês mas temos um que foi filmado em Hong Kong, que é o ‘Black Heat’. Temos um filme de culto, intitulado ‘The Girl with the Golden Tattoo’, que é sueco, e vamos projectar a versão original nessa língua. Depois temos dois filmes incontornáveis sobre este tema, que é o ‘Snowden’, do Oliver Stone, e o ‘Firewall’”, explicou Filipa Guadalupe. O quinto ciclo de cinema da FRC traz a novidade de, este ano, apresentar dois filmes com legendas em cantonês, na perspectiva de atrair alguns espectadores chineses. Prevê-se a ocorrência de debates, incluindo sobre as questões práticas da implementação da nova lei da cibersegurança em Macau, mas tudo vai depender daquilo que os convidados quiserem abordar, assegurou Filipa Guadalupe. “Não nos limitamos a projectar o filme, convidamos sempre uma pessoa, seja jurista ou um fã de cinema, para fazer a apresentação do filme. No final pode existir um pequeno debate sobre o tema que o filme reproduziu”, concluiu.
Andreia Sofia Silva SociedadeRelatório sobre Jardim de Infância D. José da Costa Nunes no próximo mês [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) espera concluir, no próximo mês, o relatório sobre o caso de alegados abusos sexuais no Jardim de Infância D. José da Costa Nunes. A garantia foi dada ontem pelo subdirector da DSEJ, Kong Chi Meng, à margem do programa Fórum Macau do canal chinês da Rádio Macau. Segundo o mesmo responsável, no âmbito da investigação, actualmente em curso, falta ainda ouvir pessoas ligadas ao Jardim de Infância D. José da Costa Nunes, embora a maioria tenha já prestado declarações, bem como escutar as opiniões de juristas sobre o caso. O relatório não vai ser tornado público na íntegra, mas a DSEJ prometeu anteriormente “divulgar os resultados [da investigação] de forma adequada”, de modo a “haver um equilíbrio entre a privacidade das partes interessadas e o direito do público a ser informado”. À luz do Código de Procedimento Administrativo, o prazo para a conclusão é de 90 dias, passível de ser prorrogado por outros tantos, pelo que pode atingir um máximo de 180 dias, ou seja, meio ano, nomeadamente devido à complexidade ou à necessidade de fazer intervir outras entidades. O caso do Jardim de Infância D. José da Costa Nunes veio a público no início de Maio. Até ao momento, foram apresentadas sete queixas junto da Polícia Judiciária. O Ministério Público está a investigar o caso, cujo suspeito se encontra obrigado a apresentar-se periodicamente às autoridades. O subdirector da DSEJ indicou ainda que, na sequência do caso, recebeu pedidos de ajuda de mais de 10 pais ou encarregados de educação, nomeadamente à procura de serviços de aconselhamento para as crianças. Kong Chi Meng referiu que, após o caso, foram destacados dois agentes de aconselhamento para o Jardim de Infância D. José da Costa Nunes.
Andreia Sofia Silva Internacional MancheteONU | EUA sai do Conselho dos Direitos Humanos. Israel aplaude Os Estados Unidos saíram ontem do Conselho dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas por considerarem que a entidade “não faz jus ao seu nome”. Benjamin Netanyahu, primeiro-ministro israelita, apoiou a decisão. O analista Arnaldo Gonçalves lembra que esta tomada de posição não é nova e acontece devido à postura de Donald Trump face a Israel [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]ebaixo de fogo devido à política de “tolerância zero” no que à questão da imigração diz respeito, Donald Trump anunciou ontem a saída dos Estados Unidos do Conselho dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). Nikki Haley, embaixadora norte-americana da ONU, disse ontem que Washington ia abandonar o organismo por “não faz jus ao nome” que tem. Há um ano, Haley disse que os EUA só se iriam manter na organização se fossem feitas “reformas essenciais”. Hoje em dia, considera que está claro que esses apelos para mudanças não foram ouvidos. Falando ao lado do secretário de Estado, Mike Pompeo, Haley criticou a pertença ao órgão de países como China, Cuba e Venezuela, que são eles próprios acusados de violação dos Direitos Humanos, acrescentando que o Conselho tem um “preconceito crónico contra Israel”. Se o Conselho mudar, os EUA “regressarão com satisfação”, garantiu Haley. O porta-voz da ONU, Stéphane Dujarric, interrogado antes da divulgação oficial desta posição dos EUA, recordou que “o secretário-geral (António Guterres) é um adepto fervoroso da arquitectura dos direitos do Homem na ONU e na participação activa de todos os Estados nesta arquitectura”. Na visão de Arnaldo Gonçalves, especialista em ciência política, esta posição surge no contexto da visão que os Estados Unidos têm mantido em relação à questão de Israel. “Não é a primeira vez que acontece. Aconteceu com a UNESCO, por causa de uma acção que consideravam discriminatória em relação ao país. A saída dos EUA é o corolário da postura de Donald Trump e da forma como ele vê a relação do seu país com as Nações Unidas e com as organizações multinacionais. Ele é um nacionalista e acha que os EUA não ganham nada em participar nestas organizações.” Na visão do académico, a retirada do país prende-se com o facto de existir “uma condenação do Conselho contra Israel, devido à consideração que o país usou força de forma ilegítima contra os direitos do povo palestiniano. É uma visão do mundo a preto e branco que também não é bem assim na realidade. Acho que a violência foi desproporcionada em relação à ameaça, mas por outro lado não podemos pensar que se organiza uma manifestação de milhares de pessoas que se lembraram de ir para ali armados.” Recorde-se que, por questões legais, Donald Trump viu-se obrigado a suspender temporariamente a transferência da embaixada norte-americana de Telavive para Jerusalém, depois de uma inauguração com pompa e circunstância que contou com a presença de Ivanka Trump. “Recentemente, os EUA apoiaram a transferência da capital para Jerusalém, o que, na minha opinião, é a capital histórica do Estado israelita que é judeu há quatro mil anos. Houve um conjunto de países árabes que se opuseram a esse movimento. Benjamin Netanyahu tem uma posição muito favorável aos colonatos judeus na Faixa de Gaza”, frisou Arnaldo Gonçalves, que lembrou que, dentro do conselho, há muitos países que são conhecidos por não respeitarem os direitos humanos, tal como a Arábia Saudita. “São nações párias da vida internacional que controlam o debate dos assuntos que vão a conselho e o tipo de posições que o conselho toma.” “Estamos numa guerra de emoções em que a razão não é serena e as pessoas são movidas por paixões. Esta tomada de posição por parte dos EUA é em solidariedade com Israel. Trump, ao contrário dos presidentes democratas, tem uma posição claramente favorável a Israel”, adiantou Arnaldo Gonçalves. E a Coreia e China? Num comunicado do gabinete do primeiro-ministro, o Governo israelita já congratulou a decisão dos EUA. “Israel agradece ao Presidente Trump, ao secretário [de Estado, Mike] Pompeo e à embaixadora dos EUA na ONU, Nikki Haley, pela corajosa decisão contra a hipocrisia e as mentiras do chamado Conselho de Direitos Humanos da ONU. Ao longo dos anos, o Conselho provou ser uma organização anti-Israel, hostil, que traiu a missão de defender os Direitos do Homem”, pode ler-se. Apesar desta decisão ter sido tomada um dia depois de terem sido divulgadas imagens e gravações das crianças presas em jaulas na fronteira entre os EUA e o México, Arnaldo Gonçalves frisa que a decisão da saída do Conselho em nada tem a ver com a política de imigração. “O essencial da posição é o apoio que os EUA dão a Israel. Há uma instrumentalização do Conselho que nunca tomou nenhuma posição contra a Coreia do Norte e os campos de trabalho na China, contra a morte de pessoas. Houve várias propostas no sentido do Conselho tomar posições sobre estes aspectos, o que não aconteceu. O que acontece na tomada de posição para com os EUA relativamente a Israel é uma manipulação política por parte da ONU”, defende Arnaldo Gonçalves. As consequências desta saída prevêem-se quase nulas, na visão do académico. “Não haverá grandes consequências. Provavelmente, terão de rever a estrutura de financiamento do conselho. Se os EUA são o maior financiador da ONU, em termos de contribuições, provavelmente também são uma parte significativa no seu financiamento. Os outros países vão ter de assumir essas contrapartidas que os EUA vão deixar de assumir.” Papa Francisco reagiu Sobre as milhares de crianças que continuam detidas na fronteira com o México, Donald Trump terá garantido que a legislação sofrerá mudanças, de acordo com a agência Reuters. Zeid Ra’ad al-Hussein, comissário do Conselho, alertou há dias os EUA para acabarem com a política de tolerância zero face à imigração. De acordo com o jornal New York Times, o comissário citou um comentário do presidente da Associação Americana de Pediatria, que referiu que a separação de crianças dos seus pais constitui uma forma de “abuso infantil governamental não sancionado”. Trump disse esta terça-feira aos membros republicanos da Câmara dos Representantes [uma das duas câmaras do Congresso, a par do Senado] que vai fazer regressar a lei da imigração para discussão e votação. Mark Meadows referiu que o presidente americano achou necessário fazer algo em relação ao dossier imigração “imediatamente”, pois defendeu que separar famílias “não era certamente a coisa mais correcta e é algo que parece mal”, adiantou Tom Cole, também membro da Câmara dos Representantes. Os republicanos do Congresso têm lutado pelas alterações do diploma desde que os media foram autorizados a filmar e fotografar dentro dos centros de detenção. Um inquérito da Reuters / Ipsos divulgado esta terça-feira mostrou que menos do um em cada três adultos americanos apoia esta política. Apenas 28 por cento dos inquiridos apoiam esta medida, sendo que 57 por cento se opõem e 15 por cento afirmam não ter opinião. Trump mostrou querer pôr um fim à separação de famílias com a implementação de uma lei da imigração mais aberta, o que inclui um fundo para a construção do muro na fronteira com o México. “Nas suas observações ele reforçou a implementação de leis da imigração que inclua a construção do muro, o fim das lacunas legais, o cancelamento da lotaria dos vistos, migração em cadeira e a resolução da crise na fronteira e separação das famílias ao permitir a detenção e remoção de familiares”, disse o porta-voz da Casa Branca, Raj Shah. Contudo, ainda não é certo se o novo diploma terá apoios suficientes para ser implementado. O novo diploma promete evitar a separação de famílias, sobretudo nos casos de imigrantes que tentam transpor a fronteira pela primeira vez. Para Arnaldo Gonçalves, a atitude das autoridades face à imigração tem sido “inadmissível”. “Não sou a favor das fronteiras abertas mas não é preciso tratar os civis como se fossem criminosos. Estas pessoas procuram ter uma vida melhor e recorrem a meios ilícitos para o conseguir, juntando-se muitas vezes à família que já têm no país.” O Papa Francisco também já se pronunciou sobre a matéria, em declarações à Reuters. Para o líder da Igreja Católica, a separação das crianças dos seus pais é algo “contrário aos valores católicos” e “imoral”. “Não é fácil, mas o populismo não é a solução”, rematou.
Andreia Sofia Silva PolíticaHabitação | Coutinho questiona plano para funcionários públicos O deputado José Pereira Coutinho enviou uma interpelação escrita ao Governo onde questiona o calendário para a implementação do plano de habitação para funcionários públicos. “Quase vinte anos após o estabelecimento da RAEM, o Governo não construiu nem adquiriu uma única habitação tanto para os trabalhadores das Forças de Segurança de Macau como para o pessoal civil. Não obstante o aumento dos trabalhadores para quase 40 mil, o Governo tem estado somente a promover a gestão do parque habitacional adquirido e construído antes do estabelecimento da RAEM, que na altura era cerca de 17 mil trabalhadores.” Pereira Coutinho questiona, por isso, “quando é que o prometido plano global da habitação será apresentado e divulgado publicamente”. “Existe alguma calendarização para que os serviços públicos sejam responsabilizados pela apresentação das prometidas informações e pareceres, para que essas informações não deixam cair o caso em saco roto?”, inquiriu ainda.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeDireitos de autor | DSSOPT dá razão a arquitecto sobre alterações a projectos A Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes deu razão ao arquitecto Mário Duque quanto à violação de direitos de autor em obras que realizou nos últimos anos. Contudo, não só o arquitecto não terá direito a nenhuma indemnização, como o regime de direitos de autor e direitos conexos “não estabelece qualquer penalização” a quem cometeu essas infracções. A decisão é quase inédita num território onde há poucas queixas nesta matéria O caso envolve estruturas tão emblemáticas como a torre do Grande Prémio de Macau ou o edifício da Assembleia Legislativa, só para enumerar alguns casos. O arquitecto português Mário Duque tem vindo a queixar-se, nos últimos anos, de alterações significativas aos projectos de sua autoria, retirada de legendas de esboços ou a não colocação do nome do autor nos projectos que, posteriormente, são alvo de modificações. A Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) veio agora dar razão ao arquitecto, tendo emitido um parecer, ao qual o HM teve acesso. No documento é considerado que, de acordo com o regime de direitos de autor e direitos conexos, datado de 1999, “para a obra de arquitectura a identificação do autor” deve ser identificada de “forma bem legível, não só em cada cópia dos estudos e projectos, como ainda junto do estaleiro da construção e na própria construção depois de concluída”. Por isso, “verifica-se razão no requerente quando [este] refere que ‘não conhece prática no que respeita à obrigatoriedade de identificação do autor, por forma legível, na própria construção, depois de concluída (…)”. Esse diploma volta a ser citado para explicar que deve ser tido em conta o nome do autor, e a sua referência no projecto, quando são feitas alterações aos edifícios por outros arquitectos. “É obrigatória a identificação do autor em cada exemplar da obra reproduzida, donde, aquando das intervenções de outro, que não o autor, nos desenhos da obra de arquitectura, não poderão ser removidas legendas que se encontravam nos desenhos originais, nem ser afastada a indicação do autor da obra de arquitectura plasmada nessas legendas.” Apesar de referir este ponto, o parecer aponta para o facto da DSSOPT “não remover a indicação de autores das obras, como afirma o requerente”. Além disso, o parecer da DSSOPT conclui que “assiste razão ao requerente na segunda questão que levanta, relativa à indicação das ocorrências relativas aos projectos elaborados e nos processos individuais dos técnicos inscritos na DSSOPT”. Isto porque, de acordo com o Regulamento Geral da Construção Urbana, “do processo individual de cada inscrito deverá constar a indicação das ocorrências relativas a projectos elaborados ou dirigidos ou a indicação das ocorrências relativas a obras executadas”. Sem efeitos práticos Apesar deste parecer favorável às reivindicações do arquitecto, a verdade é que nenhum efeito prático se resulta desta decisão. O documento refere mesmo que o regime de direito de autor e direitos conexos “não estabelece qualquer penalização para o incumprimento”. Contactado pelo HM, o arquitecto Mário Duque referiu apenas que esta decisão incide sobre todos os seus projectos na RAEM. “Não vão existir nenhumas consequências. É o mesmo que reconhecer a escolaridade obrigatória, mas ninguém cuida em saber se as crianças vão mesmo à escola.” Quanto ao possível pagamento de uma indemnização, o arquitecto português não se mostra confiante. “Venho recebendo todos os anos um cheque do Plano de Comparticipação Pecuniária. Aquele cheque que serve para compensar danos que resultam de um complexo de situações que não é possível inventariar”, ironizou. De frisar que, no caso do edifício da AL, foram feitas, desde o ano em que foi inaugurado, quase 40 obras de alteração sem que Mário Duque tenha sido consultado sobre tal facto. O arquitecto sempre alegou que as modificações foram várias e profundas, sendo que não apresentam nenhuma consonância com aquilo que foi projectado. O tribunal chegou a considerar a DSSOPT culpada quanto à primeira alteração que foi feita, sendo que o arquitecto que a fez nem estava inscrito. “Entendemos que a DSSOPT não tomou a devida precaução na aprovação do projecto de alteração, permitindo a alteração ou reproduções ilícitas do projecto inicial, violando assim o direito de autor”, lia-se no acórdão. Pouca consideração O parecer da DSSOPT constitui uma das poucas decisões sobre esta matéria, uma vez que poucos arquitectos se queixam das mudanças profundas que os seus projectos sofrem. Ao HM, o arquitecto Adalberto Tenreiro confessou que nunca fez qualquer queixa, mas que tem projectos “que já foram continuados por outros arquitectos”. “Já estou muito fora da arquitectura, não tem problema. É um assunto que não me interessa”, disse apenas. O arquitecto Miguel Campina faz referência a uma cultura que existe em Macau, tal como em Hong Kong e na China, onde o trabalho do arquitecto nem sempre é valorizado da melhor maneira. Alterar e apagar o que se fez é algo comum, sem que haja penalizações nesse sentido. “Há um nível de respeito e consideração que deveria ser dado a quem de direito, mas, na prática, é algo sistematicamente ignorado. É lamentável que seja assim, mas há muitas coisas que são lamentáveis e que não são resolvidas”, adiantou. Campina afirma que tudo depende dos termos dos contratos que são assinados, pois muitas vezes os arquitectos abdicam de questões autoriais. “Muitas vezes é exigido que os autores dos projectos prescindam dos seus direitos de autor para dar oportunidade ao dono da obra de fazer duas coisas: poder continuar a fazer alterações ao projecto original, com base nas exigências do modelo de negócio ou conjuntura, e também a oportunidade de poder usar o processo de aprendizagem que ocorreu durante a realização do projecto e poder transportá-lo para outra jurisdição, sem que isso signifique que tenha de voltar a pagar.” Também Maria José de Freitas, arquitecta, lamenta que ocorram mudanças profundas nos edifícios de autor que são erguidos no território, sem que haja um aviso prévio. “Nunca fiz nenhuma queixa, mas acho que, no geral, acho que há pouca consideração pelo trabalho dos arquitectos. Muitas vezes fazemos trabalhos e passado uns anos eles são alterados sem o mínimo de preocupação, e sem quererem saber quem foi o autor. Uma obra de arquitectura é uma obra de autor, sobretudo se estivermos a falar de revitalizações e recuperações. Não falo aqui de um prédio comum, que está sempre à vontade dos proprietários.” Uma questão de mentalidade A culpa pelo não respeito dos direitos de autor não se pode imputar à DSSOPT ou a outros promotores privados. Na visão de Maria José de Freitas, a própria cultura não protege essa questão. “Está em causa uma questão de mentalidade face à questão dos direitos de autor. Não sei porque é que a classe não faz mais queixas. Provavelmente a classe e a própria associação de arquitectos estão mais preocupados com outro tipo de problemas e não atende muito a este tipo de questões. Nós, arquitectos particulares, somos muitas vezes confrontados com isso.” “Podemos chamar a atenção à entidade envolvida, mas, na maior parte dos casos, esses aspectos não são considerados. Vamos fazendo o possível e sobrevivendo, fazendo com que haja alguma integridade e respeito pela obra original.” Miguel Campina acredita que, na prática, “existe pouca oportunidade [para a apresentação de queixas], porque o primeiro a não respeitar o autor do projecto é o dono da obra, o promotor. Este, por norma, não tem qualquer tipo de consideração ou respeito pelo arquitecto. É uma questão de cultura.” O arquitecto defende que é difícil mudar, de um dia para o outro, este panorama. “Se, na grande maioria das vezes, é o promotor não tem consideração pelo arquitecto, que é mais outro elemento na cadeia de produção, [é difícil mudar as coisas]. Mesmo durante a elaboração do projecto, o que exigem ao arquitecto são soluções que vão contra o que começa por ser a própria encomenda. Primeiro pedem uma coisa, depois pedem outra.”
Andreia Sofia Silva Internacional MancheteEUA / Imigração | Cerca de 40 mil chineses não são deportados porque a China não emite passaportes A possível deportação de um imigrante chinês com família americana é apenas uma das faces da moeda da actual política de imigração de Donald Trump, que tem sido de “tolerância zero” desde Abril. Cerca de duas mil crianças foram separadas dos seus pais nas últimas seis semanas devido às deportações. No caso dos cidadãos chineses, a situação é mais complicada, pois a China não emite, sequer, passaportes para estas pessoas Com agências [dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]arah Sanders, porta-voz da Casa Branca, já foi notícia pelas mentiras que disse nos encontros com a imprensa, mas desta vez resolveu fazer uma referência à Bíblia para justificar as recentes deportações de imigrantes nos Estados Unidos. Confrontada por um jornalista da CNN quanto às declarações do procurador-geral norte-americano, Jeff Sessions, de que haveria uma “justificação” na Bíblia para expulsar imigrantes sem o chamado “green card”, a porta-voz respondeu: “não estou a par dos comentários do procurador, nem que referências fez. Posso dizer que é muito bíblico fazer cumprir a lei. É referido diversas vezes na Bíblia”, disse apenas, recusando responder a mais questões sobre o assunto. Sanders acusou ainda os democratas de nada terem feito para resolver “brechas” que, no entender da Administração Trump, continuam por tapar. “A separação de famílias ilegais estrangeiras é produto das mesmas lacunas que os democratas se recusam a fechar, e essas leis são as mesmas e têm estado nos livros há mais de uma década, e o Presidente está simplesmente a reforçá-las”, disse Sanders. Nas últimas semanas, e de acordo com a imprensa norte-americana, cerca de duas mil crianças foram separadas dos seus pais, pelo facto destes terem sido deportados. E não há nacionalidade estrangeira que escape. Há mexicanos, mas também chineses com medo de terem de abandonar o país, como é o caso de um cidadão chinês com uma jovem família americana, instalada em Nova Iorque, que teme a deportação depois de ter sido preso quando apareceu para uma entrevista do cartão de residência permanente nos Estados Unidos (Green Card). Xiu Qing You, de 39 anos e residente em Queens foi detido no sábado numas instalações de Nova Jérsia da Agência Federal de Imigração e Alfândega, revelou a agência Associated Press (AP). Entretanto, há cerca de duas semanas, também foi detido um empregado equatoriano de uma pizzaria, enquanto fazia uma entrega ao exército na zona de Brooklyn, em Nova Iorque. Xiu Qing You pediu asilo depois ter chegado pela primeira vez aos Estados Unidos há 18 anos, dizendo temer ser perseguido pela sua fé católica se voltasse para a China, segundo o New York Daily News. Quando o asilo foi negado, recebeu uma ordem de deportação em 2002, que não cumpriu. A Administração do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tem estado bastante atenta a este tipo de casos. Xiu Qing You tem um filho de quatro anos e uma filha de seis, nascidos nos Estados Unidos. A sua mulher, Yu Mei Chen, é cidadã Americana e disse ao Daily News que está em contacto com o marido por telefone. “Nunca o vi chorar. Sente muita falta das crianças”, descreveu. Xiu Qing You pediu residência permanente em 2015 e o casal foi a uma entrevista a 23 de Maio, dia em que o homem foi preso. O casal, que administra um salão de beleza em Connecticut, é representado pelos escritórios de advocacia Yee Ling Poon, em Manhattan. Segundo a AP, o escritório não respondeu aos pedidos de comentário sobre o assunto feitos no sábado. O escritório de advogados Yee Ling Poon supostamente pediu uma suspensão da deportação, enquanto procura reabrir reivindicação de asilo de Xiu Qing You, acrescenta a AP. Ao trabalhador de entrega de pizzas equatoriano, Pablo Villavicencio, foi concedida uma estadia de deportação na semana passada, aguardando-se novos processos judiciais. Entretanto, cinco imigrantes morreram e outros ficaram feridos no domingo em resultado de um acidente após uma perseguição a alta velocidade da polícia de fronteira do Texas, informou os media locais. O acidente teve lugar na cidade de Big Wells, perto de San António, depois da polícia fronteiriça tentar deter o condutor de uma carrinha, segundo uma reportagem de um canal de televisão local, a KSAT, afiliada da ABC. No total encontravam-se 14 pessoas dentro do veículo, incluindo o condutor, que sobreviveu ao acidente. O xerife do condado de Dinit, Marion Boyd, explicou que a viatura segui a 160 quilómetros por hora. Durante a perseguição, o condutor perdeu o controlo da viatura, que capotou, causando a morte e ferimentos nos imigrantes, indicou o Departamento de Segurança Pública do Texas. O condutor foi detido pelas autoridade. Quatro passageiros foram declarados mortos no local e um outro já no hospital, onde os feridos foram mantidos sob custódia policial. China recusa deportados Depois de uma campanha feroz contra os imigrantes e a promessa da construção de um muro entre os Estados Unidos e o México, os desígnios de Donald Trump são, cada vez mais, uma realidade. Justin Cheong, activista de Macau a residir em Oakland há décadas, foi um dos muitos cidadãos chineses que esteve quase a ser deportado, mas conseguiu regularizar a situação, aguardando pelo veredicto dos juízes que será conhecido no próximo ano. Nos Estados Unidos, Justin Cheong representa a BAAM, uma organização que visa proteger os direitos dos imigrantes por todo o mundo. Em declarações ao HM, Justin Cheong falou dos milhares de chineses que estão em risco de deportação. “De acordo com documentos legais que foram usados no meu caso, e uma investigação por nós realizada, existem cerca de 39 mil cidadãos chineses que têm ordem final de deportação para a China mas que não podem ser deportados porque o Governo chinês se recusa a emitir documentos de viagens para a sua extradição”, frisou. O activista de Macau explica que “estes imigrantes vivem no limbo, pois correm o risco de perder o caso, bem como a oportunidade de procurar asilo ou até apresentar uma candidatura para a residência permanente. Xiu Qing You está na mesma situação que estas pessoas, tal como eu.” Para Justin Cheong, as autoridades chinesas devem manter a mesma postura que têm mantido até então. “O Governo chinês deveria manter a actual posição de não aceitar de volta cidadãos chineses sem documentos dos Estados Unidos. A principal razão pela qual as deportações de aproximadamente 40 mil cidadãos chineses sem documentos não podem ser reforçadas é porque o Governo chinês não emite documentos de viagem.” A integração na cultura norte-americana destas pessoas é total. “Alguns de nós vivemos no país há décadas, já temos família, já temos raízes nos Estados Unidos. Se o Governo chinês não nos quer de volta, e não queremos regressar, simplesmente deveríamos ter autorização para ficar. Não há uma boa razão pela qual deveríamos voltar”, frisou Justin Cheong. Na conferência de imprensa habitual com os jornalistas, um repórter lembrou que Sarah Sanders também é mãe, mas esta nada disse sobre as duas mil crianças que viram os país abandonarem os Estados Unidos a mando das autoridades. Contudo, a própria primeira-dama, Melania Trump, lembrou que a Administração liderada pelo seu marido deveria ter mais atenção a este aspecto. Melania revelou estar solidária com todas as famílias afectadas por esta decisão, tendo afirmado que o país deve ser governado não só com as leis mas “com o coração”. A nível político, tanto republicanos como democratas têm criticado a política de “tolerância zero” adoptada por Trump. “A senhora Trump não gosta de ver crianças separadas das suas famílias e espera que ambos os partidos se consigam entender finalmente, para que se chegue a uma reforma bem-sucedida [das leis] da imigração”, lê-se num comunicado divulgado pelo partido Republicano este fim-de-semana. “Trump podia acabar com esta política com um único telefonema”, disse o senador Lindsey Graham à CNN na sexta-feira. “Vou dizer-lhe: se não gosta de ver famílias separadas, pode pedir ao Departamento de Segurança Interna que deixe de o fazer”, acrescentou. A senadora Susan Collins, também republicana, condenou igualmente a retirada de crianças às suas famílias sem a existência de uma razão válida ou de perigo iminente. “O que esta Administração decidiu fazer foi separar as crianças dos seus pais para tentar enviar uma mensagem. Se cruzares a fronteira com crianças, elas serão arrancadas dos teus braços”, disse no programa da CBS, Face of the Nation, falando dos traumas causados aos menores separados. “Sabemos, por anos de experiência, que temos de alterar as nossas leis de imigração”, acrescentou. “Mas instrumentalizar crianças não é a solução.” Outro rosto dos republicanos que se pronunciou sobre esta matéria foi Laura Bush, esposa do ex-presidente George W. Bush. “Esta política de tolerância zero é cruel. É imoral. E parte o meu coração”, referiu, fazendo também outra referência às imagens onde “é estranhamente reminiscente os campos de realocação e internamento de nipo-americanos durante a II Guerra Mundial, algo que é considerado como um dos episódios mais vergonhosos da história dos Estados Unidos”. Protesto no Dia do Pai Do lado dos democratas, deputados protestaram este domingo, em que se celebrou o Dia do Pai nos Estados Unidos, junto ao centro de detenção de imigrantes em Nova Jérsia e Texas contra as medidas adoptadas desde Abril por Jeff Sessions, escreve a Reuters. “Isto não nos deve representar enquanto nação”, disse Jerrold Nadler, um dos sete deputados do Congresso que representam Nova Iorque e Nova Jérsia, e que reuniu com cinco detidos do centro de Elizabeth, em Nova Jérsia. Muitos destes detidos deixaram de estar com os seus filhos, que foram colocados em centros de detenção na fronteira, sozinhos e ao cuidado das autoridades. Também este domingo, mas na zona sul do Texas, vários democratas se pronunciaram sobre esta matéria, incluindo o senador Jeff Merkley, que protestou junto a um centro de detenções para crianças imigrantes localizado próximo de El Paso, perto do México. “Quero que esse fardo seja tão desconfortável para muitos de nós para que sejamos forçados a agir, para que se crie uma pressão pública junto daqueles que estão em posições de ter a confiança do público e o poder para fazer aquilo que é certo para o nosso país”, referiu Beto O’Rourke, representante do Texas no Senado norte-americano. Artigo editado face à edição impressa. Inclusão das declarações do activista Justin Cheong
Andreia Sofia Silva SociedadeEconomia | Taxa de juro de referência sobe para 2,25% [dropcap style=’circle’] R [/dropcap] esidentes e pequenas e médias empresas têm de estar cientes da probabilidade de aumento dos juros na hora de contrair empréstimos, afirmou o Secretário para a Economia e Finanças, embora sem antecipar um grande ou imediato impacto decorrente da subida A Autoridade Monetária de Macau (AMCM) elevou ontem em um quarto de ponto percentual a taxa de juro de referência para 2,25 por cento. O aumento, o segundo desde o início do ano, surge depois de a Autoridade Monetária de Hong Kong ter feito o mesmo na sequência da decisão anunciada pela Reserva Federal dos Estados Unidos (Fed). “Claro que [a subida da taxa de juro de referência] vai influenciar as pequenas e médias empresas e a população”, afirmou o Secretário para a Economia e Finanças, aos jornalistas, à margem de uma reunião na Assembleia Legislativa. “Já disse muitas vezes que há sempre essa probabilidade de aumento, mas a influência não é imediata”, sustentou Lionel Leong. “Se o sector bancário considerar que em termos de capital tem suficiente, eles não tem necessariamente de seguir essa taxa”, reiterando que, na hora de contrair empréstimos, tanto a população em geral como as pequenas e médias empresas têm de “ter em conta” uma eventual subida que, caso acompanhada pelos bancos, traduzir-se-á em “maiores encargos”. A pataca encontra-se indexada ao dólar de Hong Kong e, por essa via, ao dólar norte-americano, pelo que “a uniformidade da evolução da política da taxa de juros” tem “a finalidade de salvaguardar o funcionamento eficaz do regime de indexação cambial, como referiu, em comunicado, a AMCM, que funciona como o “banco central” de Macau. Trata-se do segundo aumento da taxa de juro de referência desde o início do ano. Segundo a AMCM, desde a última subida, a 22 de Março, a taxa de juros do mercado monetário tem-se caracterizado por “um crescimento geral”, pelo que “prevê-se o ajustamento gradual por parte dos bancos locais da taxa de juros dos depósitos e dos empréstimos ao nível de retalho”. Neste sentido, a AMCM também “alerta a população em geral para o facto de, no futuro, a taxa de juros dos empréstimos hipotecários subir gradualmente, implicando um aumento dos encargos extraordinários a reflectirem-se nas prestações dos empréstimos”. “Os cidadãos ao adquirirem bens imóveis com empréstimos hipotecários devem ponderar com prudência sobre a sua própria capacidade de pagamento das prestações”, adverte. O alerta estende-se aos os financiados por outras categorias de empréstimos, com a AMCM a recomendar que prestem “grande atenção aos riscos financeiros eventualmente resultantes da subida da taxa de juros” no sentido de “assegurar uma análise dos custos e do plano dos fluxos de caixa”. Já o sector bancário “deve proceder à avaliação da sua situação de funcionamento face aos impactos emergentes da evolução da taxa de juros, assegurando uma boa gestão dos potenciais riscos”, sublinha a AMCM. Potencial impacto no fim do ano O deputado Ip Sio Kai, que é presidente da Associação de Bancos de Macau, também não antecipa uma subida imediata da taxa de juro dos empréstimos hipotecários. “Actualmente ainda há fundos suficientes no mercado”, afirmou, ressalvando ser preciso observar a situação no final do ano. “A diferença entre os ‘spreads’ de dólares de Hong Kong e dólares norte-americanos tem-se ampliado e actualmente é de quase 2%”, observou o também vice-director-geral da sucursal de Macau do Banco da China. Neste sentido, “não é possível deixar que haja uma grande diferença entre as taxas de juro e não avançar com um ajustamento, pelo que há uma grande probabilidade de se aumentarem as taxas de juro este ano”, indicou Ip Sio Kai, dando conta de um potencial aumento em Setembro.
Andreia Sofia Silva PolíticaDia Mundial da Criança | Lei Chan U pede feriado obrigatório [dropcap style=’circle’] O [/dropcap] deputado Lei Chan U enviou uma interpelação oral ao Governo a pedir que o Dia Mundial da Criança seja feriado obrigatório no território. “O dia 1 de Junho é o dia para os pais e os filhos. O Governo deve fazer um estudo sobre a viabilidade da definição deste dia como feriado obrigatório familiar, com vista a dar resposta à falta de comunicação entre pais e filhos, uma questão que despertou a atenção da sociedade. Vai fazê-lo?”, questionou na interpelação, que terá de ser respondida presencialmente, na Assembleia Legislativa, por membros do Executivo. Além disso, o deputado pede que se actualize um estudo que foi encomendado à Universidade Politécnica de Hong Kong em 2002. Este documento abrange “a situação das famílias e o desenvolvimento sobre os serviços familiares de Macau para, através de uma revisão abrangente, elaborar um plano de desenvolvimento destes serviços que correspondesse à situação de Macau”. Contudo, Lei Chan U defende que tal estudo “pertence ao passado e já houve mudanças significativas, ao nível da estrutura, função, concepção e necessidades dos serviços familiares, portanto é possível que os resultados do referido estudo não correspondam ao desenvolvimento actual”. “O Governo deve actualizar o referido estudo, para haver dados precisos para a melhoria das políticas de harmonia familiar. Vai fazê-lo? Tem ideias sobre isso?”, questionou.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaMacau Jockey Club | Deputados exigem calendário para projectos [dropcap style=’circle’] O [/dropcap] s deputados exigem que a Macau Jockey Club apresente um calendário concreto para as obras de renovação das pistas de corrida e estábulos, bem como de outros projectos que justificaram a renovação do contrato por mais 24 anos e seis meses. A deputada Ella Lei garantiu de que há dúvidas quanto à capacidade de fiscalização do Governo. A renovação do contrato com a Companhia de Corridas de Cavalo de Macau (Macau Jockey Club) por mais 24 anos e seis meses deu polémica, o que levou os deputados da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas da Assembleia Legislativa (AL) a reunir com membros do Governo. De acordo com Ella Lei, deputada que preside à comissão, foi exigido que a concessionária apresente um calendário para todos os projectos que prometeu construir neste período, razão que levou o Executivo a renovar o contrato, apesar dos prejuízos que a empresa tem registado nos últimos anos. “A concessionária tem de construir novas instalações, um melhor estábulo, a optimização da pista e a construção de habitação para os seus trabalhadores. Também prometeu construir uma escola de equitação, um museu e um centro comercial. A terceira fase [de desenvolvimento] passa pela realização de mais corridas de cavalos ou a transmissão das corridas no exterior, bem como a sua transmissão directa. Foi só por isso que o Governo renovou por um longo prazo”, explicou a deputada. Confiança com rédea curta A comissão, contudo, não está muito confiante nas capacidades de fiscalização do Executivo porque não existem quaisquer datas ou detalhes no contrato assinado com a concessionária. “Os deputados questionaram como é que o Governo vai fiscalizar, porque o contrato não tem uma calendarização de projectos, só houve a promessa [da parte da concessionária] da injecção de 1500 milhões de patacas. Entendemos que deve ser apresentado um calendário sobre este plano de investimento.” Relativamente aos projectos que nasceram ao lado do Macau Jockey Club, nomeadamente o hotel Roosevelt e um edifício habitacional, mas Ella Lei adiantou que estes terrenos já não pertencem à concessionária, que desistiu deles voluntariamente. “Temos apenas nomes, mas será que esses planos têm mesmo a ver com a diversificação da economia? Precisamos de mais informações, e a construção do centro comercial tem de seguir a finalidade da concessão do terreno. Temos dúvidas se o Governo é capaz de fiscalizar estes planos”, acrescentou Ella Lei. Além disso, Ella Lei frisou que os deputados “querem evitar que a finalidade da concessão do terreno seja alterada”, uma vez que a empresa se disponibiliza a construir habitações para os funcionários. Os deputados exigiram também a divulgação integral do contrato assinado, bem como a sua tradução para chinês. “O Governo divulgou apenas um extracto do contrato, o primeiro foi assinado na década de 70 e sofreu inúmeras alterações, e só existia a versão portuguesa. A maioria da população não sabe o que se passa e pedimos ao secretário para fazer uma nova publicação desse contrato. A população entende que o grau de transparência é muito fraco.” Isenção da renda por decidir Outra das questões levantadas ontem prende-se com o facto da Macau Jockey Club não pagar, desde 2009, a renda anual relativa ao contrato de concessão, que baixou de 30 para 15 milhões de patacas. Ontem, à margem da reunião, o secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, garantiu que o Governo terá de analisar a isenção caso esta volte a ser pedida pela concessionária. “Desde 2002 que a companhia registou grandes dívidas e eles pediram-nos várias vezes, através de cartas, para que isentássemos a empresa do pagamento da renda anual. Isto, na realidade, não é um imposto, mas é um tipo de renda. Vamos seguir esse princípio e ponderar a situação, tal como a capacidade. A isenção tem de seguir critérios e não pode ser tomada uma decisão imediata.” Outra isenção que já foi atribuída à Macau Jockey Club prende-se com o imposto sobre as apostas nas corridas de cavalos. A empresa só teria de pagar se o montante das apostas atingisse as 2,5 mil milhões de patacas, mas o valor cifrou-se sempre nas 2,3 mil milhões, explicou ontem Ella Lei. Nova lei precisa-se Outro dos pedidos feitos pelos deputados passa pela implementação de uma lei que regule apenas as apostas em corridas de cavalos, por se entender que se está perante uma concessão pública de outro tipo. Actualmente a concessão do Macau Jockey Club rege-se por uma lei implementada em 1990, que “estabelece os princípios gerais a observar nas concessões de obras públicas e de serviços públicos”. “Há quem entenda que o Governo deve pensar em criar uma lei especial e mais clara para regular a actividade das corridas de cavalos. O Governo disse que precisa de algum tempo para estudar esta questão, porque exige a participação de vários serviços públicos.” Contudo, Lionel Leong terá admitido que “apenas a aplicação da lei em vigor não é suficiente”, concluiu Ella Lei. Outra promessa feita pelo secretário passa pela revisão “de leis e contratos para evitar este tipo de problemas, para exigir que as concessionárias paguem os impostos dentro dos prazos e para que sejam imputadas responsabilidades. A comissão disse que qualquer cidadão que não pague os impostos têm de assumir as consequências.”
Andreia Sofia Silva SociedadeZona A | Conselho do Planeamento Urbanístico queixa-se de informações vagas Vários membros do Conselho do Planeamento Urbanístico confrontaram ontem as Obras Públicas com a ausência de um projecto tridimensional e informações mais concretas sobre a zona A dos novos aterros. A necessidade de uma melhor ligação aos transportes públicos foi outro dos pontos abordados [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU) debruçou-se ontem sobre a planificação de nove lotes de terrenos da zona A dos novos aterros, mas os seus membros queixaram-se da ausência de informações detalhadas. O arquitecto Rui Leão questionou mesmo as razões para a não existência, a esta altura do campeonato, de um projecto tridimensional com os edifícios, ruas e ligações a transportes públicos. “Acho estranho que, ao longo do processo do planeamento dos novos aterros, nunca nos tenha sido mostrado um modelo tridimensional. Só vemos números. Essa é a prática de planeamento num lote de terreno isolado, mas aqui falamos de um lote de aterros”, apontou. O arquitecto exigiu mesmo uma mudança de atitude por parte da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT). “Este plano tem sido muito estranho e durante as três consultas públicas realizadas não mostraram nada de pormenor. Um jovem estagiário consegue em dois dias fazer um plano tridimensional. Ninguém está a perceber qual é a proposta espacial e urbana da zona A. É importante porque é uma densidade muito grande.” Críticas atrás de críticas Também Paul Tse, empresário ligado ao imobiliário e membro do CPU, criticou a postura do Executivo. “Além destes números não temos mais nada que sirva para a nossa análise. Não sei onde vai ficar o mercado e quantas escolas vão lá estar. Não vale a pena ouvir a mesma lengalenga da DSSOPT de que temos de esperar pelo plano director e depois planear.” O responsável frisou que não devem ser cometidos os mesmos erros de planeamento que foram cometidos no passado. “Parece que temos um planeamento, mas na realidade não temos nenhum.” Do lado da DSSOPT, os seus representantes prometeram a realização de um novo workshop com novos dados, mas muitos membros exigiram dados mais detalhados face ao que foi apresentado no passado. Manuel Wu Ferreira questionou o Governo sobre as datas do plano director do território. “Vai ou não nascer? Antes de termos este plano temos de discutir as plantas de cada lote, mas este é um projecto de aterros aprovado pelo Conselho de Estado da China. O planeamento de uma cidade não deve ser só olhar para as alturas e sombras dos edifícios.” Terraços com o metro Além das críticas lançadas, a DSSOPT foi confrontada com muitas dúvidas sobre o funcionamento do sistema de transportes na zona A dos novos aterros, numa altura em que se prevê que o metro ligeiro comece a funcionar na Taipa em 2019. Foi também pedida a construção de uma “galeria técnica” subterrânea com sistema de esgotos e outras “infra-estruturas públicas”. “O que é que a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) já tem planeado para a zona A? Temos de ter um centro modal para os transportes, tendo em conta o metro ligeiro”, propôs o engenheiro e deputado Wu Chou Kit. Sobre este ponto, o arquitecto Rui Leão sugeriu a ligação de terraços e pódios dos edifícios às estações do metro ligeiro. “Se os terraços estiverem articulados com o metro ligeiro podem servir para atravessar a cidade. Vemos isso em Hong Kong. E isso só é possível se houver uma negociação entre a concessionária do metro e quem faz os edifícios. Ambos saem a ganhar com este tipo de abordagem. Mas isso deveria estar previsto nas plantas de condições urbanísticas, e se não está escrito o Governo não consegue definir padrões mínimos de negociação com os proprietários”, alertou. Excesso de habitação pública? Rui Leão deixou ainda outro alerta quanto à necessidade de se construírem casas privadas na zona A, por esta ser “uma proposta de uma nova centralidade e um novo acesso à cidade, num contexto de articulação regional”. “Acho excessivo e incorrecto que seja tudo para habitação pública. Não faz sentido não haver lotes para desenvolvimento de habitação privada numa zona de nova centralidade. Não é só uma questão de bom senso mas também porque irá assegurar o sucesso da zona A. Se houver só habitação pública, a população que lá irá habitar não vai transformar essa zona num novo elo de ligação à cidade”, adiantou. O representante da DSSOPT garantiu que na zona sul da zona A irão existir terrenos para habitações privadas, bem como actividades comerciais. “Teremos o eixo leste-oeste para o metro ligeiro e vamos ter as paragens para a mudança de transporte colectivo com algumas actividades comerciais.” No que diz respeito ao sistema de transporte público, haverá “quatro centros de gestão dos transportes em zonas diferentes”. Estes centros vão servir como equipamento para apoiar o funcionamento do metro ligeiro e vão ficar ao lado das paragens do metro ligeiro no eixo central e nas avenidas marginais”, rematou o funcionário da DSSOPT.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaAlexis Tam | Secretário pretende retirar “contrabando” e “corrupção” do manual de história O gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura afirmou que os conteúdos sobre a presença dos portugueses em Macau e a sua relação com os mandarins de Cantão no manual de História da China vão ser revistos [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, revelou ontem que os conteúdos que transmitiam uma imagem negativa da presença dos portugueses e dos chineses de Guangdong no território vão ser excluídos de um manual de história do 10º ano. “Após contactos com a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude e com a editora responsável pelo conteúdo dos manuais, a associação dos portugueses a actividades de contrabando e corrupção, não será incluída na versão final dos mesmos”, refere o comunicado enviado ontem pelo gabinete do secretário ao HM. De acordo com o mesmo comunicado, a decisão acontece “no seguimento de várias notícias veiculadas na imprensa local, relativamente ao conteúdo de manuais de história que incluem referências negativas sobre a passagem dos portugueses pelo território”. Em declarações aos jornalistas, à margem da cerimónia de aniversário do Clube Militar, Alexis Tam garantiu a retirada dos conteúdos em causa, salientando que o livro ainda não estava na sua versão final. “Ainda está na fase de consulta, sendo que está decidido que os comentários referentes às actividades de contrabando e de corrupção dos portugueses vai ser totalmente retirada”, apontou. Para Tam, é necessário ter em conta “as emoções dos portugueses dos que estão a viver aqui em Macau e penso que não é preciso ter esta parte do manual e considerar a amizade entre Portugal e Macau, pelo que é necessário ponderar muito bem o ensino que vamos dar à próxima geração”, acrescentou o secretário que considera também que “a história contemporânea é muito complicada e é um assunto que tem que ser analisado pelos historiadores e especialistas na matéria”. Verdade do passado Ao canal de Rádio da TDM, a historiadora Tereza Sena considerou que não via qualquer problema na existência destes conteúdos no manual escolar. “O que era comércio considerado autorizado era o comércio tributário e tudo o que fosse de fora desses esquema poderia ser apelidado como corrupção”, afirmou. À mesma fonte, a historiadora sublinha que se está a falar de acontecimentos que remontam ao Séc. XVI e não da actualidade “em que estas noções são completamente diferentes”. “Temos de olhar para o processo de instalação dos portugueses nas costas do sul da China não como um processo nacional. Não foi a coroa portuguesa que chega aqui e que se instala. Estamos a falar de comerciantes privados, de mercadores que vão aproveitando diversos tipos de oportunidades e se inserem nas redes mercantis existentes na Ásia. É um negócio e são negócios que permitem este tipo de abordagens”, explicou. Para Tereza Sena é ainda normal que a parte do manual que se refere a Macau não ocupe uma parte muito importante num livro que trata da história da China . Na semana passada, o deputado suspenso Sulu Sou alertou acerca do manual de história da China que tinha três capítulos sobre Macau, e que considerava os conteúdos incompletos. Em causa estava a referência à presença dos portugueses no território. De acordo com o Tribuna de Macau, o manual “salienta que os portugueses obtiveram autorização para usar os portos de Cantão e praticar actividades comerciais no âmbito de um esquema de corrupção que envolveu oficiais de Guangdong, e que permitiu a vinda gradual dos portugueses”.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaCoutinho diz que TJB não respeitou autonomia da AL [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] deputado José Pereira Coutinho enviou uma carta ao presidente da Assembleia Legislativa (AL), Ho Iat Seng, onde pede que o hemiciclo envie um ofício ao Tribunal Judicial de Base (TJB) para que este “sustenha de imediato qualquer medida de execução da sentença e que procure tomar as medidas adequadas para que a legalidade violada seja reposta”. Este pedido surge depois de Sulu Sou, deputado suspenso da AL, ter considerado a sentença nula e ilegal, pelo facto de ter sido condenado por um crime que não constava na acusação do Ministério Público. “O que sucedeu no processo do nosso colega deputado Sulu Sou é grave e exige reflexão: fomos informados pelo tribunal de que este estava acusado do crime de desobediência qualificada e que seria por esse crime que seria julgado. A AL votou o levantamento da imunidade, com a consequente suspensão, para ele ser julgado pelo crime que nos havia sido descrito pelo pedido do tribunal. Porém, sem informar a AL, o tribunal alterou o tipo de crime, passando a julgá-lo por um crime que não fora descrito na acusação”, descreveu Pereira Coutinho. Escreve o deputado que “do mesmo modo que teve de ser a AL a autorizar que o deputado fosse julgado pelo crime de desobediência qualificada, também teria de ser a AL a autorizar que ele fosse julgado pelo crime de reunião ilegal. O tribunal teria que se dirigir de novo à AL para que fosse colocada à votação o levantamento da imunidade relativamente a este crime bastante distinto”. Na visão de José Pereira Coutinho, o Tribunal Judicial de Base (TJB) “não respeitou a autonomia e a dignidade da AL”. “Um deputado foi julgado, pela primeira vez na história da RAEM, em violação do seu estatuto de imunidade. Tal põe em causa a respeitabilidade devida à AL e ao principio de separação de poderes”, acrescenta ainda. O deputado revela ainda estar preocupado que “estes erros judiciais possam causar atraso no regresso do deputado Sulu Sou à casa a que pertence”. “Espero que a AL saiba agir no sentido de que o deputado possa regressar à AL sem a perda de qualquer um dos seus direitos processuais.” O presidente da Associação dos Advogados de Macau, Jorge Neto Valente, adiantou que não houve qualquer ilegalidade no procedimento judicial, tendo referido que não cabe à AL envolver-se nesta questão. “A AL não tem nada de se pronunciar. Não interessa saber se o crime é A, B ou C. O que interessa é a pena aplicável. Portanto com base nisso a deliberação está tomada e não é preciso alterar nada. Os juízes têm uma liberdade muito grande na alteração da qualificação. Em matéria de Direito, o tribunal é que sabe. Se ficam provados factos que não são exactamente os que estavam na acusação, ou se têm outro contorno, o tribunal tem a faculdade de alterar a qualificação. Isto não tem problema nenhum.” Posição esta que não é adoptada por José Pereira Coutinho. Ontem Sulu Sou garantiu ao HM que enviou uma carta a Ho Iat Seng sobre este assunto, e que este lhe respondeu que o hemiciclo continua a aguardar que a sentença do TJB transite em julgado. O presidente da AL garantiu ainda a Sulu Sou de que este poderá voltar a ocupar a cadeira deixada vaga no hemiciclo mal apresente as folhas de pagamento de multa correspondente a 120 dias, conforme decidiram os juízes.
Andreia Sofia Silva SociedadeDSEJ | Programa de aperfeiçoamento contínuo poderá ser “medida regular” A Direcção dos Serviços de Educação e Juventude pondera transformar o programa de desenvolvimento e aperfeiçoamento contínuo numa medida permanente, sem necessidade de apresentação das diferentes fases. Até 30 de Abril deste ano participaram no programa 90 mil pessoas, tendo sido atribuídos subsídios na ordem das 330 milhões de patacas [dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]riado em Julho de 2011 com o intuito de fomentar a formação pós-laboral dos residentes, através de cursos promovidos por universidades e associações, o programa de desenvolvimento e aperfeiçoamento contínuo poderá ganhar um formato permanente. A entidade que tutela este dossier, a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), assume estar a ponderar esta possibilidade, de acordo com uma resposta de Lou Pak Sang, director da DSEJ, ao deputado à Assembleia Legislativa, Leong Sun Iok. “A DSEJ vai realizar a avaliação intercalar da terceira fase do programa, e, conforme esta avaliação, vai estudar as medidas de aperfeiçoamento para a próxima fase do programa ou a viabilidade de se tornar uma medida regular.” Até ao momento foram lançadas três fases do programa, que prevê o pagamento de um subsídio a cada residente, permanente e não permanente, no valor de seis mil patacas. “Através de um planeamento e preparação com antecedência esperamos que o lançamento da próxima fase do programa possa ser articulado com a anterior, proporcionando uma maior conveniência aos residentes e instituições”, além de promover “a aprendizagem permanente dos residentes”. Na resposta que deu ao deputado ligado ao universo da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), o director da DSEJ garantiu que a ideia de partir para a implementação de um programa permanente é fruto das avaliações positivas da primeira e segunda fase. “O Governo lançou, em Julho de 2011 e Abril de 2014, duas fases do programa de desenvolvimento e aperfeiçoamento contínuo, tendo sido reconhecida a sua eficácia por parte dos sectores sociais. De acordo com o relatório de avaliação intercalar da segunda fase do programa, a maioria dos entrevistados acharam que este tem promovido a prática de aprendizagem na sociedade e teve um efeito positivo na melhoria das qualidades e competências dos residentes.” Houve um aperfeiçoamento “das medidas de execução”, estando a terceira fase do programa em preparação. “Incentivamos a que mais instituições criem cursos e exames de credenciação relacionados com a área técnico-profissional, desenvolvendo opções diversas para exames de credenciação profissional em Macau”, lê-se ainda na resposta à interpelação escrita de Leong Sun Iok. Fiscalização mais rigorosa Até 30 de Abril deste ano, e desde Abril do ano passado, que o programa de desenvolvimento e aperfeiçoamento contínuo contou com a participação de 90 mil pessoas, tendo sido atribuídas 330 milhões de patacas em subsídios. “Em comparação com o período homólogo das duas primeiras fases do programa, tanto o número de participações de residentes como o número de pessoas registaram um aumento”, aponta a DSEJ. Depois da publicação de um relatório do Comissariado de Auditoria, em 2012, que revelou falhas no funcionamento do programa e dos cursos, a DSEJ garante que os mecanismos de fiscalização foram reforçados desde então. “Para assegurar o uso racional do erário público, a DSEJ tem apreciado e autorizado os pedidos sobre os cursos apresentados pelas instituições com rigor. Tem efectuado uma ponderação das qualificações dos formadores, propinas e organização dos cursos e das instalações educativas, entre outros factores, que, caso não estejam conforme os critérios de apreciação e autorização, não são aceites para serem subsidiados.” No que diz respeito à terceira fase do programa, foram reforçadas “as medidas de fiscalização”, tendo sido adicionados “exames aleatórios de casos, verificação de documentos, entrevistas e tratamento de queixas, entre outros, o mecanismo das declarações electrónicas.” “[Com este mecanismo] a DSEJ exige às instituições a introdução do registo de assiduidade dos alunos, num período fixado, no sistema informático através da internet, para que a DSEJ possa fiscalizar atempadamente e de forma eficaz, dominando completamente a situação do curso organizado pelas instituições”, conclui ainda o organismo.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCanídromo | Yat Yuen pediu para colocar galgos no Jockey Club. IACM recusou adiar prazo por mais três meses [dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]em mais um dia. O Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) rejeitou parte do novo plano apresentado pela companhia de corridas de galgos de Macau (Yat Yuen), que pedia uma extensão do prazo para a utilização do canídromo por três meses. Num comunicado ontem divulgado, é referido que os 600 galgos deverão ser enviados para “instituições do interior da China”, sendo que, para os colocar no Macau Jockey Club, a Yat Yuen “deve obter autorização prévia da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos”. A empresa indicou que “terá lugar a adopção pública dos galgos e colaborará principalmente com instituições do interior da China para a colocação dos respectivos cães”, tendo pedido “o prolongamento do prazo de arrendamento do referido local, por mais três meses e para ocupar cavalariças vazias do Macau Jockey Club para colocar os galgos temporariamente caso necessário”. Na resposta, o IACM afirma “suportar a proposta apresentada pela Yat Yuen nos termos da lei de protecção dos animais e espera que essa empresa efectue activamente o trabalho, prometendo ainda prestar apoio nas acções de inspecção sanitária ou importação de galgos”. No que diz respeito ao prazo de três meses, o IACM compromete-se a não alterar o prazo já imposto pelo Executivo há dois anos. “De momento a decisão mantém-se inalterada. O IACM salienta não apoiar que qualquer empresa ou indivíduo desista de criar os seus cães ou outros animais de estimação, e espera que todos os galgos da Yat Yuen possam ser alojados ou adoptados de forma adequada, estando disposto a fornecer apoio técnico.”
Andreia Sofia Silva China / Ásia MancheteAcordo entre EUA e Coreia do Norte refere desnuclearização e troca de restos mortais de prisioneiros Palavras de optimismo e elogios entre Donald Trump e Kim Jong-un marcaram o fim da cimeira histórica entre os Estados Unidos e a Coreia do Norte. O acordo assinado aborda o fim progressivo do programa nuclear da Coreia do Norte e a troca de restos mortais de prisioneiros de guerra entre os dois países. [dropcap style≠‘circle’]C[/dropcap]omeram um lauto almoço (ver caixa) e ambos saíram satisfeitos de um encontro histórico. Terminou ontem a cimeira entre os Estados Unidos e a Coreia do Norte, que decorreu em Singapura e, à saída, Donald Trump até garantiu que o encontro se poderá repetir nos próximos tempos. “Vamos encontrar-nos novamente, vamos encontrar-nos muitas vezes”, disse aos jornalistas, de acordo com a agência Associated France-Press (AFP). “Fizemos grandes progressos, foi melhor do que esperávamos”, disse ainda. Antes do encontro, as palavras trocadas pelos dois líderes, também revelaram um caminho diplomático a percorrer em prol da paz. “É uma honra reunir consigo e sei que vamos resolver o nosso grande problema, o nosso grande dilema, que até este ponto não foi possível resolver. Trabalhando juntos, vamos resolver o assunto”, disse Donald Trump. Também Kim Jong-un falou em harmonia para o futuro. “Trabalhando em estreita harmonia consigo, senhor presidente, com desafios, estou disposto a fazer este grande trabalho.” Desnuclearização e restos mortais Palavras amistosas à parte, da cimeira saiu um acordo que aborda não só a possibilidade de desnuclearização da Coreia do Norte. De acordo com a AFP, que fotografou o documento, o texto não menciona a exigência norte-americana de “desnuclearização completa e irreversível” – a fórmula que significa o abandono completo do armamento e a aceitação de missões de inspecção –, mas reafirma o compromisso anterior, mais vago. “As pessoas ficarão muito admiradas e muito contentes e nós vamos tratar de um problema muito perigoso para o mundo”, disse Trump, admitindo estar “muito orgulhoso com o que aconteceu hoje”. O presidente norte-americano disse que tinha criado “uma ligação muito especial” com Kim e que a relação com a Coreia do Norte iria ser muito diferente daqui em diante. “Decidimos deixar o passado para trás. O mundo assistirá a uma grande mudança. Gostaria de expressar a minha gratidão ao presidente Trump por fazer este encontro acontecer”, afirmou Kim Jong-un na altura em que o documento foi assinado. Trump disse que iria “sem dúvidas” convidar Kim Jong-un para visitar a Casa Branca. Por outro lado, no mesmo texto, os Estados Unidos “garantem a segurança da Coreia do Norte”. “O presidente Trump compromete-se a fornecer as garantias de segurança” à Coreia do Norte, indica a primeira informação sobre o documento conjunto. “Paz e prosperidade” O documento refere também o estabelecimento de novas relações entre os dois países no sentido “da paz e da prosperidade” e a troca de restos mortais de prisioneiros e informações sobre soldados desaparecidos em combate durante a Guerra da Coreia, que ocorreu entre 1950 e 1953. Os corpos de mais de 7.800 militares norte-americanos continuam por localizar desde o final do conflito. Numa conferência de imprensa promovida já depois da saída de Kim Jong-un de Singapura, Donald Trump referiu-se ao líder norte coreano como sendo alguém “muito inteligente” que iria colocar os pontos do acordo em prática. Ontem o editorial do jornal norte-coreano Rodong referia que o país “vai procurar, através do diálogo, a normalização das relações” com um país (sem identificar qual), sempre que essa nação “respeitar a autonomia” norte-coreana. China quer fim das sanções A China, o principal aliado da Coreia do Norte, reagiu aos resultados da cimeira, falando de uma “nova história”. “A China apoia, porque é aquilo que temos esperado”, afirmou o porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros, Geng Shuang. Geng lembrou o contributo da China para a resolução da questão norte-coreana, nomeadamente a proposta de “dupla suspensão”: o fim das manobras militares dos EUA e da Coreia do Sul na península coreana e, ao mesmo tempo, a paragem dos testes com armamento nuclear por parte da Coreia do Norte. “A proposta de suspensão por suspensão é a correcta e foi concretizada”, afirmou Geng, lembrando que Pequim “tem vindo a apelar aos dois lados para que mantenham o diálogo diplomático”. O porta-voz lembrou ainda a importância de os EUA “levarem seriamente e atenderem as preocupações com a segurança da Coreia do Norte”. “A outra parte deve também tomar medidas construtivas”, afirmou. Além disto, a China sugeriu ontem que o Conselho de Segurança da ONU suspenda as sanções contra a Coreia do Norte, face às actuais iniciativas diplomáticas de Pyongyang, após a cimeira entre Donald Trump e Kim Jong-un. “As sanções não são uma finalidade em si”, afirmou o porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros, Geng Shuang, em conferência de imprensa. “Acreditamos que o Conselho de Segurança deve fazer esforços para apoiar as atuais iniciativas diplomáticas”, acrescentou. No ano passado, o Conselho de Segurança aprovou de forma unânime a aplicação de sanções contra o regime de Kim Jong-un, face aos seus sucessivos testes atómicos, proibindo as exportações norte-coreanas de carvão, ferro, chumbo, têxteis e marisco. A China teve ainda de reduzir o fornecimento de petróleo e produtos petrolíferos refinados a Pyongyang. Japão espera comportamento “responsável” “Esperamos que a Coreia do Norte se comporte como um país responsável na comunidade internacional” a partir de agora, disse o porta-voz do executivo japonês numa conferência de imprensa. O responsável escusou-se a avaliar o resultado da cimeira até Trump telefonar ao primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, nas próximas horas para o informar, mas enfatizou “a liderança e o esforço do presidente Trump para tornar realidade [a reunião]”. Entretanto, o Japão lançou ontem um satélite destinado a vigiar as instalações militares da Coreia do Norte e conseguir imagens de áreas afectadas por desastres naturais, informou a Agência de exploração Aeroespecial do Japão (JAXA). O satélite do tipo radar foi lançado num foguete H-2ª do centro espacial Tanegashima, na província de Kagoshima (sudoeste), informou a Jaxa em comunicado. “O foguete voou como planeado e o satélite de colheita de dados foi devidamente separado.” A ONU e a questão humanitária O secretário-geral da ONU, António Guterres, estava confiante, na segunda-feira, de que a cimeira entre os líderes dos Estados Unidos e da Coreia do Norte permitirá avanços no sentido da paz e da desnuclearização da península coreana. “O mundo está a seguir de perto o que se vai passar dentro de horas em Singapura.” Guterres elogiou o “valor” dos dois líderes e disse esperar que eles possam “quebrar o perigoso ciclo que tanta preocupação causou o ano passado”. O objectivo, sublinhou, deve continuar a ser “a paz e a desnuclearização verificável”. Perante as potenciais dificuldades, Guterres assegurou que a ONU está pronta para apoiar o processo “de qualquer modo, incluindo a verificação, se for solicitado pelas partes-chave”. “Eles são os protagonistas”, insistiu, realçando que as Nações Unidas apenas oferecem a sua ajuda e que o seu único objectivo é o êxito das negociações. Guterres pediu, por outro lado, para que se preste atenção à situação humanitária na Coreia do Norte e recordou que a ONU está a tentar obter 111 milhões de dólares para dar resposta às necessidades imediatas de seis milhões de pessoas. Seul diz que acordo “põe termo à Guerra Fria” O presidente sul-coreano, Moon Jae-in, saudou o acordo de Singapura entre os Estados Unidos e a Coreia do Norte como um “acontecimento histórico que põe termo à Guerra Fria”. Moon Jae-in disse ainda que está preparado para iniciar uma nova etapa nas relações com a Coreia do Norte e que Pyongyang se comprometeu com a desnuclearização completa do seu arsenal. O chefe de Estado sul-coreano homenageou Kim e Trump pela sua “coragem e determinação”, considerando que cabe agora às duas Coreias virarem a página de um “passado sombrio, feito de guerra e confrontos”. Calma em Pyongyang A AFP, uma das poucas agências internacionais com delegação em Pyongyang, descreveu a capital norte-coreana, durante o decurso da cimeira entre Trump e Kim, como a “calma no centro da tempestade”. “Com poucas fontes de informação, além da imprensa estatal, rumores e passa-a-palavra, a maioria dos norte-coreanos está às cegas sobre o histórico evento, que potencialmente transformará as suas vidas”, descreve Eric Talmadge, correspondente da agência. Bimi e costeletas de vitela Costelas de vitela com verduras e molho de vinho ou “oiseon”, um prato típico coreano a base de pepino e carne, foram alguns dos pratos degustados nesta terça-feira por Donald Trump e Kim Jong-un durante a histórica cimeira. Pratos que homenageiam a comida americana e norte-coreana, bem como Singapura, a sede do encontro, foram os protagonistas do almoço entre os dois líderes e suas respectivas delegações. No começo, Trump e Kim experimentaram um cocktail de camarões com salada de abacate e um kerabu, um prato típico malaio de arroz com manga, lima e polvo fresco; ou o conhecido “oiseon”, um pepino cozido recheado de carne bastante popular na Coreia do Norte. Como prato principal, os líderes comeram costelas de vitela com batata gratinada e bimi, um vegetal que surgiu no Japão como um híbrido entre os brócolos e um tipo de couve oriental. O outro prato principal foi o zhao, um arroz frito do estilo Yangzhou (leste da China), igualmente homenageado pela comida de Singapura. Como sobremesa, Trump, Kim e o restante de suas delegações comeram sorvete de baunilha e torta de chocolate. Ivanka deixa os chineses perplexos Os chineses tentavam encontrar nesta terça-feira a origem de um suposto provérbio da sua cultura que Ivanka Trump, filha do presidente Donald Trump, publicou no Twitter poucas horas antes da reunião do seu pai com o líder norte-coreano Kim Jong Un. “O céptico não tem que interromper o que actua – Provérbio chinês”, escreveu no twitter Ivanka Trump na segunda-feira à noite. Esta referência deixou os internautas chineses perplexos e muitos tentaram encontrar a origem do suposto provérbio. “O nosso chefe de redacção não encontra de que provérbio se trata. Ajuda!”, pediu a conta oficial da Sina, a empresa que administra o Weibo. Em milhares de mensagens, os utilizadores do Weibo discutiram sobre a possível origem do provérbio e alguns criticavam directamente a filha de Trump. “Leu em um biscoito da sorte do Panda Express”, afirmou um internauta, em referência aos biscoitos de uma conhecida rede de comida chinesa nos Estados Unidos. Ivanka Trump é muito popular na China, sobretudo depois de publicar um vídeo de sua filha de seis anos recitando um poema em mandarim.
Andreia Sofia Silva China / Ásia MancheteCoreias | Trump e Kim Jong-un encontram-se hoje em Singapura É a primeira reunião bilateral de dois países que são inimigos declarados desde a década de 50, quando se deu a guerra da Coreia. Hoje Donald Trump reúne com Kim Jong-un em Singapura, numa altura em que a cidade-estado está sob fortes medidas de segurança. O programa nuclear da Coreia do Norte e uma possível pacificação das duas Coreias são os pontos principais da agenda de uma cimeira imprevisível [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] marcação da cimeira entre os Estados Unidos e a Coreia do Norte tem estado sujeita a um imenso pingue-pongue diplomático, com declarações contraditórias de Donald Trump, presidente norte-americano, nos últimos meses. Mas a Casa Branca anunciou mesmo a realização do encontro bilateral para hoje, em Singapura. Desde o fim-de-semana que os dois líderes estão na cidade Estado. Ambos os países estão de costas voltadas desde os anos da Guerra da Coreia, ocorrida entre 1950 e 1953, pelo que os olhos do mundo estão depositados neste encontro. A possibilidade da Coreia do Norte pôr termo ao seu programa nuclear é um dos pontos fortes da agenda, mas, de acordo com o académico Arnaldo Gonçalves, especialista em ciências políticas, tudo pode acontecer e é difícil fazer prognósticos antes dos líderes irem a jogo. “Uma cimeira destas é imprevisível. Não se sabe o que poderá acontecer. Houve realmente uma preparação significativa, houve encontros ao mais alto nível e haverá com certeza uma agenda que nem a imprensa nem ninguém conhece, mas vamos a ver o que irá acontecer.” O académico defende que seja construída “uma base de entendimento entre os dois países, que nunca foi tentada por outros presidentes e que estes pelos vistos estão a tentar criar. Se for criada também não é nada de original, porque já o foi entre o Estados Unidos e a União Soviética na crise de Cuba e depois foi mantida até ao final da URSS. Foi uma importante via de comunicação entre dois países que se conheciam mal”. Se existir um acordo, será “uma coisa muito positiva e que pode ser continuada”. “Não há soluções milagrosas sobretudo como o mundo está. Cada país funciona pelo seu interesse nacional. O regime da Coreia do Norte é um regime estalinista, muito fechado, muito crispado. Tem as suas ambições politicas que são perceptíveis, não digo que são justificáveis, na reunificação da Coreia do Norte sob um regime comunista. Acho que a comunidade internacional, sobretudo os países democráticos, não podem aceitar uma coisa destas porque seria voltarmos atrás, num regresso a antes de 1989. Estou expectante, mas sobretudo não tenho nenhuma certeza.” Mesmo sem certezas, Arnaldo Gonçalves levanta a ponta do véu do que poderá ser discutido hoje. “Provavelmente a estratégia é estabelecer uma linha de comunicação entre os dois lados, colocar a posição americana, que é a de um programa de desmilitarização acompanhado pelas autoridades internacionais que têm competência nesta matéria, haver um controlo do fechamento dos silos atómicos e das unidades de produção de misseis.” Do lado da Coreia do Norte, os pontos de discussão podem passar “pela exigência do levantamento de todas as sanções, porque elas estão sobretudo a penalizar as exportações norte coreanas e a situação em termos económicos é terrível, mas no que diz respeita à elite, porque ele deve estar preocupado é com a elite e não com o povo norte coreano”. “A situação não deve ser nada fácil porque o dinheiro que foi transferido para o estrangeiro e que está em paraísos fiscais está congelado e eles não o podem movimentar”, acrescentou o académico. A posição da China Neste jogo, a China já mostrou apoiar a cimeira, de acordo com declarações recentes de Wang Li, professor chinês de relações internacionais na Universidade de Jilin. “Apesar de existirem diferentes visões sobre o envolvimento da China na península coreana (…) o papel da China na desnuclearização e estabilidade da região é tido como incontornável”, disse à agência Lusa, dias antes da cimeira. Wang sustentou que, apesar de “alguns cépticos” temerem que a cimeira enfraqueça o papel da China e que uma possível reunificação da península coreana venha a constituir uma ameaça para o país a longo prazo, Pyongyang vai continuar a depender de Pequim. De frisar que, em Março, Kim Jong-un visitou Pequim e encontrou-se com Xi Jinping, na sua primeira visita ao estrangeiro desde que assumiu a liderança da Coreia do Norte, há mais de seis anos. Menos de dois meses depois, Kim voltou a reunir-se com Xi, na cidade chinesa portuária de Dalian, no nordeste do país, numa cimeira surpresa. O professor da universidade de Jilin explica que a China “precisa de estabilidade e paz nas suas fronteiras”. Caso a península seja pacificada, Pequim “pode então concentrar as suas energias” no Mar do Sul da China, que reclama quase na totalidade – apesar dos protestos dos países vizinhos -, e em Taiwan, cujos laços com o continente se deterioraram desde a eleição da Presidente Tsai Ing-wen, pró-independência, afirma Wang. Para Arnaldo Gonçalves, “não podemos desvincular a China deste encontro, mas não sabemos, não temos ainda informações acerca de qual é a sua linha de influência em relação às negociações. A China esconde muito bem o jogo e é perita em fazê-lo e não sabemos que influência tem. Penso que a sua expectativa é que a situação se mantenha neste momento, porque lhe é favorável”. Isto porque “se a posição do ocidente, e se a situação da Coreia evoluir para uma pacificação e uma reunificação dentro do modelo da Coreia do Sul, a China sente-se um pouco ameaçada porque seria um país democrata e uma economia liberal que funcionaria na sua fronteira oriental, e isso seria uma ameaça ao seu regime. O cenário que é mais favorável é tudo continuar como está, ou seja, existirem duas coreias que convivem sem estarem encrespadas ou em situação de guerra”. Putin e Trump Arnaldo Gonçalves traça ainda o retrato do posicionamento da Rússia neste contexto geopolítico, sobretudo numa altura em que o seu presidente, Vladimir Putin, já falou da vontade de reunir com Trump. “Putin está na China porque a China, neste momento, tornou-se o pivot de todas estas negociações e ultrapassou o Putin e a União Soviética. Durante toda a Guerra Fria o principal fornecedor de armamento a toda a Coreia do Norte era a Rússia. Mas por via desta situação toda e devido a uma jogada de antecipação do presidente Xi, a China colocou-se no centro e a Rússia está absolutamente ultrapassada. O Putin vai visitar a China para tentar reposicionar-se outra vez nesta zona do mundo que é muito importante para a Rússia.” O factor fundamental neste jogo são os recursos naturais. “Se olharmos para o mapa os grande oleodutos e gasodutos que vêm da Sibéria da zona central da Rússia, vêm desaguar na costa chinesa muito perto da fronteira com a Coreia. Aquilo é uma zona fundamental para os Russos fazerem valer o seu interesse”, rematou. Singapura tem estado sob fortes medidas de segurança para uma cimeira que foi organizada a contra relógio. Donald Trump reuniu com Lee Hsien Loong, primeiro-ministro de Singapura, tendo referido, de acordo com a Reuters, que a cimeira de hoje “pode funcionar muito bem”. Aguardemos. Coreia do Sul: espera-se um “marco histórico no caminho para a paz” O presidente da Coreia do Sul, Moon Jae-in, disse hoje esperar que a cimeira que junta os presidentes dos Estados Unidos e da Coreia do Norte seja “um marco histórico no caminho para a paz”. “A cimeira entre os Estados Unidos e a Coreia do Norte, que o mundo tem estado a desejar, celebra-se amanhã [hoje] depois de uma longa espera”, disse o líder sul-coreano numa mensagem aos seus colaboradores, na qual disse desejar que surja um “acordo significativo” que seja “um marco histórico no caminho para a paz”. Segundo o gabinete de imprensa do Presidente, que divulgou a mensagem, Moon Jae-in destacou a “sinceridade e determinação” dos dois líderes, mas ressalvou que as divergências entre os dois líderes dificilmente serão ultrapassadas numa só reunião. “Mesmo que ambos iniciem o diálogo, podemos precisar de um longo processo que levará um ano, dois anos ou talvez mais para resolver completamente os problemas que nos ocupam”, disse o Presidente da Coreia do Sul, que teve um papel determinante no encontro entre Trump e o líder norte-coreano. Nesse sentido, concluiu que é preciso “pensar a longo prazo” e sublinhou que para um processo com sucesso é preciso um “esforço sincero” não só das duas Coreias e dos Estados Unidos, mas também a “contínua cooperação” dos países vizinhos, como a China, Rússia e Japão, nações que participaram em anteriores negociações sobre a desnuclearização da península. Cronologia de uma cimeira 8 março: – Kim Jong-un convida Trump a reunir-se com ele, numa carta entregue em Washington por um enviado de Seul; – No mesmo dia, e contra todos os prognósticos após meses de tensões e troca de insultos, o Presidente dos Estados Unidos aceita realizar a cimeira, sendo inicialmente apontada a data de finais de maio. 13 março: – Trump demite abruptamente o secretário de Estado, Rex Tillerson, e substitui-o pelo então diretor da CIA, Mike Pompeo, um dos seus “falcões”, cuja linha dura em matéria de política externa faz temer pelo futuro da cimeira com Pyongyang. 25-28 março: – Kim Jong-un vai em segredo à China e reúne-se com o Presidente chinês, Xi Jinping, naquela que foi a sua primeira viagem ao estrangeiro e a sua primeira cimeira desde que chegou ao poder, em 2011. 09 abril: – Donald Trump diz que o seu histórico encontro com Kim poderá realizar-se “em maio ou princípios de junho”. 18 abril: – O Governo norte-americano informa que Mike Pompeo se deslocou à Coreia do Norte e se reuniu com o dirigente norte-coreano em finais de março para acertar pormenores sobre as condições do encontro entre os líderes de Washington e Pyongyang. 21 abril: – A Coreia do Norte anuncia que suspende os seus testes nucleares e balísticos e que encerrará o centro de ensaios atómicos do nordeste do país, onde realizou os seus seis testes nucleares, no que representou uma importante concessão com vista à realização dos encontros de Kim com os Presidentes da Coreia do Sul e dos Estados Unidos. 27 abril: – Kim Jong-un e o Presidente sul-coreano, Moon Jae-in, realizam na fronteira, na zona desmilitarizada, a primeira cimeira entre as duas Coreias em 11 anos, na qual acordam trabalhar para alcançar a paz e a desnuclearização da península. 07-08 maio: – O Presidente chinês e o líder norte-coreano voltam a reunir-se de surpresa na cidade chinesa de Dalian, e o encontro desperta receios em Washington. 08 maio: – O secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, vai a Pyongyang pela segunda vez num mês e torna a reunir-se com Kim. 09 maio: – Trump anuncia que Pompeo regressa de Pyongyang trazendo os três cidadãos norte-americanos que estavam presos na Coreia do Norte e classifica a sua libertação como “um gesto positivo de boa vontade”. 10 maio: – O Presidente norte-americano revela que a cimeira com o líder norte-coreano será a 12 de junho em Singapura. 16 maio: – A Coreia do Norte ameaça cancelar a cimeira com os Estados Unidos em protesto contra manobras militares de Seul e Washington. 24 maio: – Pyongyang acusa Washington de pôr em perigo a cimeira de Kim e Trump por fazer comentários “estúpidos”, referindo-se a declarações do vice-presidente norte-americano, Mike Pence, e do conselheiro de Trump para a Segurança Nacional, John Bolton, sobre a imposição do modelo líbio para a sua desnuclearização; – Horas depois, o Presidente Trump cancela abruptamente a cimeira com Kim Jong-un, devido à “tremenda ira e hostilidade” do regime; – Ao mesmo tempo, a Coreia do Norte destrói com explosões os túneis do seu centro de testes nucleares de Punggye-ri, no nordeste do país, na presença de imprensa estrangeira. 25 maio: – Trump volta a mostrar-se disponível para se reunir com Kim depois de o regime norte-coreano ter manifestado a intenção de retomar o diálogo “em qualquer momento e de qualquer forma”. 26 maio: – Os líderes das duas Coreias realizam em segredo e de surpresa a sua segunda reunião em apenas um mês para tentar melhorar as suas relações e salvar a cimeira de Kim Jong-un e Donald Trump. 30 maio: – O chefe da diplomacia norte-americana, Mike Pompeo, recebe em Nova Iorque o ‘número dois’ do regime norte-coreano, o general Kim Yong-chul. 01 junho: – O militar norte-coreano é recebido na Casa Branca por Trump, que confirma que a cimeira com o líder de Pyongyang continua de pé para 12 de junho, em Singapura.
Andreia Sofia Silva SociedadePearl Horizon | Lesados rejeitam propostas de Polytex [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo propôs, os deputados apoiaram e a Polytex agiu. De acordo com o jornal All About Macau, já foram apresentadas duas propostas aos lesados sobre a devolução dos montantes que já foram pagos para a aquisição das fracções que nunca serão construídas. Uma das propostas tem como objectivo devolver em forma faseada aos compradores o montante no prazo de três anos que ficou decidido no contrato de compra e venda da fracção, sendo que, por ano, a empresa se compromete a devolver dez por cento do montante pago pelas famílias ou investidores. Só depois desses três anos é que os lesados poderão receber os restantes 70 por cento do valor, além de que a Polytex promete pagar 15 por cento aos lesados como compensação adicional. A segunda proposta prendem-se com a devolução do montante no prazo de dois anos, sendo que a empresa compromete-se a pagar aos lesados 20 por cento do valor por cada ano, estando previsto o pagamento de 60 por cento do restante montante depois desses dois anos, na última prestação. Os responsáveis da Polytex afirmaram no comunicado que, caso obtenham a compensação de 60 mil milhões de patacas junto do Governo, poderão utilizar esse fundo para pagar aos lesados que optem pela primeira opção. A empresa acrescentou ainda que a relação jurídica de compra e venda estabelecida aquando da assinatura dos contratos terminará quando os lesados escolherem a segunda opção e quando o dinheiro for totalmente devolvido. Quem aceitar uma das propostas apresentadas pela Polytex terá que mostrar essa intenção junto da União Geral dos Proprietários do Pearl Horizon, através do preenchimento de um documento. Porta-voz nega propostas Em declarações ao jornal Ou Mun, Kou Meng Pok, presidente da União Geral dos Proprietários do Pearl Horizon, admitiu que nenhuma proposta apresentada pela empresa lhe enche as medidas e já disse que não vai aceitar o que foi sugerido, pois não são sinceras nem protegem os direitos e interesses de quem adquiriu as casas aos lesados em pleno período de construção do edifício. Kou Meng Pok defendeu ainda o pagamento de indemnizações por parte da Polytex e reitera que gostaria de ter acesso às fracções construídas. Em declarações ao HM, Kou Meng Pok adiantou que os lesados vão reunir com os accionistas da empresa de Hong Kong, sendo que há alguns proprietários que preferem ter o dinheiro devolvido na totalidade. Nas redes sociais, um lesado queixou-se que foi impedido pela associação de pedir a devolução do montante, mas Kou Meng Pok rejeitou que tenha existido proibição. “Ainda não está clara a forma como vai ser devolvido o dinheiro e não temos coragem para deixar as pessoas aceitarem os procedimentos”, explicou. A publicação Macau Concelears noticiou também que a administração do jornal Ou Mun rejeitou publicar um anúncio assinado pelos lesados do Pearl Horizon, o que os levou a optar pelo Jornal do Cidadão. Kou Meng Pok negou estar envolvido nesse assunto mas disse compreender que tenha existido uma nega por parte do jornal Ou Mun. Ontem Sulu Sou, deputado suspenso e membro da Associação Novo Macau, emitiu um comunicado onde pede que a Polytex devolva os pagamentos no termo da lei e que emita uma indemnização aos lesados. Além disso, é exigida a responsabilidade do Governo neste caso.
Andreia Sofia Silva EventosAnthony Bourdain | Há seis anos, o chef norte-americano provou minchi Foi com o programa “Sem reservas”, da CNN, que o chef, escritor e apresentador de televisão norte-americano Anthony Bourdain esteve em Macau, em 2011. Comeu caril de quiabos com camarão na cantina da APOMAC e jantou minchi na casa de Cecília Jorge, além de ter experimentado as iguarias chinesas em tascas de rua no Patane. Bourdain cometeu suicídio aos 61 anos em França esta sexta-feira [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]espretensioso, um conversador nato, um amante de boa e variada comida mas, sobretudo, de conversas sobre a cultura e os hábitos das pessoas. Assim era Anthony Bourdain, chef de cozinha, e escritor e apresentador de programas de gastronomia. O apresentador da CNN cometeu suicídio esta sexta-feira em França depois de ter atravessado um longo período de depressão e consumo de drogas duras. Em 2011 Bourdain esteve em Macau a gravar um dos episódios do programa da CNN intitulado “Sem Reservas”, que contou com a presença de vários membros da comunidade macaense, tal como Cecília Jorge, que preparou um minchi na sua casa. Anthony Bourdain encontrou-se ainda com o falecido padre Lancelote Rodrigues no Clube Militar, que posteriormente o levou a almoçar na cantina da Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC). Francisco Manhão, presidente da APOMAC, recordou ao HM o momento em que o apresentador experimentou o prato macaense caril de quiabos com camarão, por sugestão do padre Lancelote Rodrigues, que adorava essa comida. “Sei que adorou a nossa comida e falamos um bocado sobre a comida macaense e portuguesa também, sobre o que costumamos preparar na cantina da APOMAC”, contou Manhão, que ficou “surpreendido” com a visita de uma personalidade mundial. “Tanto Cecília Jorge como o padre Lancelote Rodrigues acharam que era um bom lugar para ele ficar a conhecer a gastronomia macaense.” O presidente da APOMAC recorda “uma pessoa alegre e divertida”. Também Jorge Fão, outro dirigente da APOMAC, se lembra dessa visita inesperada, apesar de não ter estado presente nesse almoço. “Tudo aconteceu no dia de aniversário de um colega meu. Quando ele estava a almoçar apareceu o Anthony Bourdain acompanhado pelo padre Lancelote Rodrigues. Foi o padre que o levou à APOMAC.” Apesar do privilégio de contar com a presença do apresentador, os dirigentes da APOMAC nunca quiseram usar isso para promoverem o espaço de refeições, que, apesar de receber gente de fora, tem como principal objectivo servir almoços aos associados já idosos. “A APOMAC nunca quis fazer publicidade, não gostamos muito de nos aproveitar disso. A APOMAC é sempre uma cantina que serve os idosos e os associados, é essa a nossa intenção original. Mas não podemos objectar a entrada de pessoas muito célebres. Isto é bom para a comida macaense, porque acontece a publicidade através de pessoas célebres, porque está em causa o nosso património.” “Era frontal, inteligente” Cecília Jorge, macaense e autora de inúmeros livros sobre a gastronomia já distinguida pela UNESCO, lembra que o seu encontro com o famoso apresentador foi fruto de um acaso, pois Bourdain nunca foi muito conhecido nesta zona do mundo. “Foi uma situação um bocado maluca. Eu e o meu filho João trabalhávamos no jornal Macau Daily Times, e nós não tínhamos quase tempo livre para acompanhar pessoas. Não sabíamos quem ele era, porque em Macau não tínhamos acesso ao programa. O que aconteceu é que o editor da CNN em Hong Kong me pediu ajuda para ser consultora no programa, para que desse esse contexto sobre a gastronomia macaense.” Cecília Jorge e o filho, João Jorge Magalhães, artista e designer, acabaram por ser guias gastronómicos de Bourdain, mostrando-lhe o que de melhor tem a comida macaense e chinesa. Além da cantina da APOMAC, o apresentador passou pelo restaurante Fernando, em Coloane, e por várias tascas de rua na zona da Ribeira do Patane. “O João, como conhece esse sítios todos acabou por ir. No fim insistiram numa coisa que eu tinha dito desde o inicio que não participava, que cozinhasse na minha casa e servir uma refeição. Eu tinha dito desde o inicio que a minha cozinha era uma vergonha porque em Macau é tipicamente chinesa e não dava para fazer muita coisa, é pequena.” A verdade é que Cecília Jorge acabou por confeccionar uma das centenas de opções que existem do minchi. E destaca as diversas dificuldades que a equipa de filmagens teve de enfrentar para conseguir fazer o programa em Macau. “Eles insistiram comigo porque tinham tudo programado e a dada altura as pessoas começaram a desistir. Ele [o editor da CNN em Hong Kong] pediu-me então para lhe ir safando o programa, para não ser um flop. Acabamos por ajudar a fazer um programa que foi sendo adaptado constantemente. Só quem sabe a falta de condições daquela equipa para filmar… julgo que passaram dias sem conseguir comer sequer. E penso que mesmo assim fizeram um programa interessante.” A autora do livro “Os Sabores das Nossas Memórias – A Comida e a Etnicidade Macaense”, entre outros, assume ter aceite o desafio apenas porque gostou do formato do programa de Bourdain, que era conhecido por experimentar todo o tipo de comida, desde a mais gourmet aos pratos de rua, servidos em tascas. “O formato do programa agradou-me desde o inicio e percebi que seria uma boa maneira de abordar a gastronomia macaense e Macau, no fundo. Aceitei por causa disso, sem saber quem ele era e qual seria a dimensão e o impacto.” Além disso, Bourdain “era frontal, inteligente, culto, vivido. Não era vedeta”, acrescenta a autora. “A abordagem que ele fez da comida foi interessante. Foram-se conseguindo mais pessoas para dar o cunho local sobre a maneira de se viver em Macau. Tive dois a três dias com ele e era uma pessoa extremamente interessante como ser humano.” Mesmo quando almoçou na APOMAC, o apresentador da CNN destacou-se pela conversa e pela abertura em conhecer um novo tipo de gastronomia. “Ele não experimentou muita coisa. Ele gostava de conhecer pessoas e a cultura, através da gastronomia ele queria saber como é que os povos vivem. Serviu mais em termos de conversa sobre questões culturais ligadas à comida do que propriamente para provar este ou aquele prato.”
Andreia Sofia Silva SociedadeAPIM | Miguel de Senna Fernandes em silêncio sobre acusações [dropcap style=’circle’] O [/dropcap] presidente da Associação de Promoção da Instrução dos Macaenses (APIM), entidade que tutela o jardim de infância D. José da Costa Nunes, nada diz quanto a eventuais faltas de pessoal para apoiar crianças com necessidades educativas especiais. Miguel de Senna Fernandes foi ontem ouvido pela DSEJ. Continua a decorrer o processo de investigação relativo ao caso de alegados abusos sexuais cometidos por um funcionário do jardim de infância D. José da Costa Nunes. Miguel de Senna Fernandes, presidente da Associação de Promoção da Instrução dos Macaenses (APIM), foi ontem ouvido pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ). “Não faço ideia [de quando o processo estará concluído], esperemos que isso aconteça o mais depressa possível. Tudo vai depender do ritmo da DSEJ e estamos à disposição da DSEJ para tudo o que for necessário. Obviamente, que não posso adiantar nada em nome da confidencialidade.” Confrontado com as acusações da psicóloga suspensa, quanto aos inúmeros pedidos que terá feito em prol da contratação de mais pessoal, Miguel de Senna Fernandes optou por deixar explicações para outra altura. “Não vou responder a isso. O que digo é que há um certo exagero nessa história do ‘várias vezes’. Ela sabe porque é que tivemos reticências em aceitar [a contratação de mais pessoas], mas não vou adiantar mais nada sobre isso.” “São questões que estão dentro do processo de averiguações que está em curso. Não vamos responder sem mais nem menos, mas um dia iremos responder. Achamos que não tínhamos de responder coisa alguma neste momento, mas a tempo próprio iremos fazê-lo”, acrescentou o presidente da APIM ao HM. Questionado sobre a possível implementação dos planos de intervenção que a psicóloga deixou feitos, Miguel de Senna Fernandes referiu que tudo vai depender da decisão da nova equipa de psicólogos. “Tudo vai depender da nova equipa, eles melhor saberão se devem ou não implementar esses planos. Não nos cabe a nós decidir se esses planos vão ser implementados ou não, queremos também ouvir essa equipa de conselheiros.” As mesmas estruturas Na primeira carta que enviou à direcção da APIM, Goreti Lima descreve o cenário com que teve de lidar quando entraram dois novos alunos que necessitaram de um maior acompanhamento. “A escola cresceu mas as estruturas são as mesmas e os apoios da APIM são nulos. A falta de comunicação é um problema. O meu departamento é totalmente financiado pela DSEJ/CAPPE, mas as autorizações para a aquisição de material, melhoramento de recursos e até formação profissional é morosa e burocrática – é inaceitável. Como as verbas são bloqueadas e tardiamente libertadas, dificultando ainda mais o decurso do nosso quotidiano.” Na segunda carta que enviou, a psicóloga continua a defender que está inocente neste processo. “A educadora está em contacto directo com a directora e, aliás, nas reuniões semanais de certeza que relata as situações normais e anormais que acontecem na sua sala. Fiquei descansada, acreditando que o assunto estaria a ser tratado pela escola. Como podem imputar responsabilidades à minha pessoa se a directora da escola já tinha conhecimento dos casos e que estes seriam em número superior ao que tomei conhecimento?”, questionou. “É do vosso conhecimento que neste ano lectivo estou totalmente concentrada nos casos dos alunos de ensino especial e dos restantes alunos inclusivos, pelo que mesmo que quisesse proceder a um acompanhamento mais dedicado à sala, só o poderia fazer com a instrução da directora – facto que não aconteceu mas que podia ter acontecido a partir do dia 24 de Abril, se tivesse suscitado interesse ou representado uma prioridade para a escola”, acrescentou a psicóloga. Além disso, Goreti Lima afirma ter estado disponível para prestar declarações para a realização do relatório interno que a escola entregou à DSEJ. Contudo, nunca terá sido chamada. “Demonstro mais uma vez a minha inteira disponibilidade para colaborar na averiguação destes factos, assim como retomar imediatamente o meu posto de trabalho”, conclui.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeGoreti Lima, psicóloga suspensa do D. José da Costa Nunes | Suspensa de funções, Goreti Lima garante que, quando soube dos alegados casos de abusos sexuais a 8 de Maio, tentou agir, mas que a educadora desvalorizou, prometendo-lhe medidas, além de que a directora não lhe deu instruções, apesar de saber do caso desde Abril. A psicóloga, com várias formações na área do autismo, deixou planos de intervenção para funcionários e crianças, a pedido da DSEJ, e acusa a direcção da Associação Promotora da Instrução dos Macaenses de nunca ter agido para a contratação de mais pessoas [dropcap style=’circle’]Q[/dropcap]uando soube do primeiro caso, a 27 de Março, diz, na carta enviada à APIM, que “se deixou mover pela veemência da educadora”. Mais à frente escreve que houve duas situações, em anos anteriores, em que foi além da educadora e fez queixas directamente à directora. Porque é que não agiu assim desta vez? Eu dou espaço às educadoras porque eu trabalho em paralelo com elas, não passo por cima delas. O seu trabalho é então acompanhar crianças com necessidades educativas especiais e não crianças regulares? Sim. Neste ano lectivo sim, mas não foi sempre assim. A prioridade este ano era dar apoio aos alunos de ensino especial, para os quais a escola não estava preparada. Mas recebemo-los. Quando os pais falam directamente comigo é uma coisa, mas quando reportam directamente à educadora… o que se passa na sala de aula é da sua responsabilidade, não me diz respeito. Neste caso, quando a 8 de Maio soube do segundo caso [de alegados abusos sexuais], e vou para comunicar à directora [Marisa Peixoto], percebo que ela já sabia desde 24 de Abril. Se achava que era necessária a minha presença na sala, aí teria de ser ela a dizer-me para eu parar o meu trabalho e mandar-me para onde achasse necessário. E isso nunca lhe foi pedido? Não. Nunca me pediram nada. E só soube do caso a 8 de Maio. Quando soube desse caso conversei com os pais e contaram-me o que se passava. Nessa tarde, os pais da primeira criança falaram comigo e com a directora directamente sobre esse assunto. Aí, disse que já sabia desde a véspera da páscoa [ 26 Março] mas que a educadora me tinha garantido que era mentira, que ia tomar medidas. Disponibilizei-me para falar com os pais, mas a educadora não quis. Não deveria ter insistido mais? Tenho as prioridades dos alunos com necessidades educativas especiais. Se uma educadora me diz “aqui não se passa nada, não preciso de ajuda” [não posso fazer nada]. Mas até dei algum apoio no sentido de se fazer um acompanhamento aos pais e às crianças. Dei algumas indicações à educadora, de como se poderiam fazer perguntas e abordar a questão. Chegou a observar a criança quando soube do caso, a 8 de Maio? Não. Fizemos a interrupção lectiva a 28 de Março e soube dia 26 do primeiro caso. A educadora veio falar comigo mas disse-me que era mentira e que ele [o suspeito] era incapaz de fazer uma coisa destas. Disse-me que ia tomar algumas medidas, mas não sei que medidas ela tomou. Não sei se falou com a directora. Venho a saber, no dia 8 de Maio, que afinal já tinha falado. Ela é que tem de falar sobre estes assuntos. Enviou duas cartas, a 14 de Maio e 5 de Junho, à direcção da APIM. Obteve alguma resposta? Não. Numa das cartas enviadas diz que não foi questionada para a elaboração do relatório interno. Nunca prestei declarações. Fui à Polícia Judiciária, fui inquirida como testemunha para a DSEJ [Direcção dos Serviços de Educação e Juventude]. No dia em que o presidente da APIM confirma o caso ao jornal fui contactada por um elemento do Centro de Apoio Psico-Pedagógico e Ensino Especial (CAPPE) para me deslocar à DSEJ. Nessa reunião, disseram-me que tinham conhecimento que a escola ia entregar um relatório e aconselharam-me a anexar uns planos de intervenção para as duas crianças, a sala onde estavam e os pais, além de um plano profundo de formação para professores e a escola. Disseram-me que havia um subsídio que a escola podia requerer para poder fazer estas formações, e percebi que confiavam nas minhas competências para ser eu a avançar com isso. Na semana seguinte percebo, após reuniões de pais, que há alguns encarregados de educação que não confiam no meu profissionalismo. Não os recrimino, porque a direcção da escola pôs-me numa posição que não abona a favor das minhas capacidades. Deixou estes planos feitos e no dia seguinte foi suspensa? Não, fui suspensa no próprio dia. Entreguei os dois planos na manhã do dia 17 de Maio e à hora de almoço recebi a carta de suspensão. Eles esperaram que entregasse os planos de intervenção e que o relatório fosse entregue. O que me dá a entender é que, com base nesse relatório, a escola fez as suas averiguações e percebe que eu tenho responsabilidade directa no assunto. Que argumentos foram usados para a sua suspensão? [Pega na carta e lê]. Dizem aqui que a minha atitude “acabou por frustrar as expectativas dos pais na segurança do jardim de infância e impossibilitou a tomada de uma decisão que pudesse, a tempo útil, pôr cobro à situação e evitar a exposição das crianças a casos graves”, e que posso ser acusada de “negligência grosseira”. A directora já sabia desta situação a 24 de Abril e não me deu instruções precisas para eu avançar para este caso. Eu não sabia que ela sabia, só fiquei a sabê-lo no dia 8 de Maio. Parece que aquilo que fiz pôs em risco, de imediato, a segurança das crianças e da escola, mas deixaram-me estar em funções até ao dia 17 de Maio. E aceitaram os planos de intervenção que elaborou. Acredita que vão ser postos em prática? Acredito. Os planos de intervenção são de formação, que é uma coisa pela qual me venho a bater há muito tempo. Entreguei um plano virado para todos os funcionários da escola e outro é um programa de intervenção nas áreas sócio-emocionais para os alunos. Era isso que eu podia ter feito se me tivesse alocado para este caso logo em Abril, ou se a educadora me tivesse pedido apoio, o que não fizeram. Diz nas cartas que a escola não estava preparada para receber crianças com necessidades educativas especiais, e chegou a fazer vários pedidos para que existisse mais formação. A direcção da APIM não fez o suficiente? A escola tem estado a receber estas crianças com os recursos que existiam, e que existem há vários anos. Estão desactualizados no sentido em que as características que estas crianças apresentam, neste momento, são cada vez exigentes. Temos dois alunos de ensino especial [dentro do grupo de 11 alunos autistas] e foi notório, logo em Setembro, que não conseguíamos dar resposta. Ainda assim, com as condições e os recursos humanos que temos, demos apoio. Éramos três pessoas, uma a tempo inteiro e duas a meio termo. E ainda é assim. Estamos a falar de dois alunos que não conseguem estar sozinhos numa sala com outras crianças e que precisam de alguém que os ensine a ter autonomia. Foi isso que fiz durante este ano. O que falta ao jardim de infância nesta área que a direcção da APIM não resolveu atempadamente? Sobretudo, pessoal. Numa reunião que tivemos em Outubro cheguei a pedir mais pessoal, nem que fossem agentes de ensino, pois eu depois dar-lhes-ia formação. Se não havia dinheiro para contratar psicólogos ou técnicos especializados nesta área, eu poderia dar formação a outras pessoas, e assim conseguia resolver essas lacunas. Que argumentos foram usados para que esse problema nunca tenha sido resolvido? (Hesita). Diziam-me que era preciso falar com a DSEJ, ou então “temos de ver isso”. Foi sempre uma constante com o presidente da APIM [Miguel de Senna Fernandes]. Isto porque o departamento que coordenava no jardim de infância é totalmente subsidiado pelo Governo. Então qual era o argumento? O cenário de crianças com necessidades educativas especiais tinha mudado bastante em relação a anos anteriores, tinha-se agravado. Foi por isso que tivemos essa reunião em Outubro. Nunca tivemos resposta da direcção da APIM em relação a isto. Houve situações em que a DSEJ fez contactos directos comigo no sentido de abrir uma sala de ensino especial para o próximo ano lectivo para podermos dar resposta. Preparei todo esse processo. Aparentemente, eu servia para isso e fui válida até ao dia 17 de Maio. Em Macau a Ordem dos Psicólogos Portugueses não pode actuar e existe apenas uma associação. Era necessário uma entidade que regulasse estas questões? O que faz falta a todas as escolas de Macau é uma formação para professores e funcionários. No tempo da Vera Gonçalves havia essa formação e eu cheguei a chamar profissionais que conheci em cursos que fiz nos Estados Unidos. E houve cursos dados por mim. Depois as coisas mudaram completamente com a entrada da nova direcção da APIM. Quando houve o afastamento da Vera Gonçalves deixou de se investir em formação de pessoal. Até o processo de recrutamento de educadores e agentes de ensino antes era diferente. Como explica essa falta de investimento? Não tenho resposta. Falta de financiamento não deve ser, porque eu desempenhava estas funções enquanto funcionária da escola, muitas vezes com horas extra que me eram pagas. Talvez falta de sensibilidade ou conhecimento, não sei. A escola sofreu com as várias mudanças de direcção que decorreram? Sofreu, porque cria-se sempre alguma instabilidade. Houve uma alteração no estilo de gestão, e com a Vera Gonçalves todos éramos implicados nas reuniões da escola. E agora há falta de comunicação? Eu ainda não tive nenhuma comunicação com a direcção em termos oficiais. Ainda não fui a uma única reunião pedagógica este ano. Não fui convocada, e supostamente realiza-se uma reunião por mês. Está a ser realizado um processo de recrutamento. Mas, ainda assim, gostava de voltar à escola. Sabe quando termina o seu prazo de suspensão? Não, nunca fui informada de nada. Recebi esta carta a 17 de Maio e nunca mais houve nenhum contacto, nem da parte da direcção da escola ou da APIM. Antes também nunca houve, desde Outubro não voltei a reunir com ninguém sobre assunto nenhum. Quero voltar à escola porque tenho um projecto a desenvolver e quero continuar o trabalho com os alunos inclusivos. Só isto demonstra a falta de sensibilidade ou o desconhecimento quanto às práticas mais correctas para lidar com estas crianças. Faz também uma crítica à direcção da APIM, nestas cartas, quanto à sua actuação com os pais. Acha que houve má gestão do caso? Acho que quem esteve presente na reunião geral de pais percebeu que eles não estavam minimamente preparados para responder às questões que os pais tinham. Na reunião que houve com os pais da sala em questão, fui a única pessoa que tirou notas porque achei importante as sugestões que estavam a ser feitas, e as mudanças que queriam ver na escola. Quais eram? A questão de definir as tarefas de cada funcionário e que fosse algo claro para todos, para não haver sobreposição. Reuniões em que as pessoas pudessem comunicar umas com as outras, para haver uma partilha do que contam às educadoras, para que estas pudessem fazer chegar esta informação a quem de direito. Questões sobre modelos de aprendizagem, também. Percebi que uma das coisas que podia correr melhor era a questão do pessoal. Demasiadas coisas aconteceram por causa disso. Era uma questão de muito volume de trabalho além do que as pessoas poderiam suportar. Há crianças a mais com necessidades específicas para o número de educadoras ou para a qualidade de formação de alguns funcionários. Os agentes de ensino fazem o que podem com aquilo que sabem. Quero que se mantenha o nível de qualidade que a escola tinha, pelo menos até à entrada desta nova direcção da APIM. Acredita que o caso vai mexer com a imagem da escola? O caso foi muito chocante para todos nós e para a comunidade inteira, mas, apesar de tudo, isto deve mexer com todas as escolas em Macau, com as famílias e com todos nós. É importante que demos voz às crianças e que elas sejam a prioridade.
Andreia Sofia Silva Manchete ReportagemBoracay | Fecho da ilha ao turismo está a provocar uma crise humanitária O fecho da ilha de Boracay, nas Filipinas, por um período de seis meses, devido à poluição do mar, deixou a sua população numa grave crise humanitária. Nenhum estrangeiro pode entrar na ilha e neste momento os locais dependem da ajuda de pessoas como Joven Antolin. O filipino transformou o hotel de que é dono numa autêntica cantina para quem precisa de uma refeição. A Caritas Macau promete accionar um plano de apoio aos mais necessitados [dropcap style≠’circle’]P[/dropcap]or estes dias no paraíso de Boracay reza-se muito a Deus, mais do que o habitual para uma população com uma grande ligação ao cristianismo. Desde que o Presidente Rodrigo Duterte decidiu fechar a ilha ao turismo por um período de seis meses, devido à poluição provocada pela falta de uma rede de esgotos, que 17 mil pessoas ficaram sem trabalho. Um dos mais graves efeitos secundários desta decisão é uma grave crise de fome, numa comunidade já por si muito pobre. Nos próximos meses terão de aprender a viver sem salário e sem acesso a bens essenciais como comida, cuidados médicos. Por vezes, são nestes períodos de aflição que o melhor das pessoas vem ao de cima. Uma vez que os estrangeiros estão totalmente proibidos de chegar a Boracay neste período, parte da população está dependente da boa vontade de Joven Antolin e da sua esposa. Joven, filipino com nacionalidade canadiana (tal como a sua esposa), é proprietário do Oasis Resort and Spa, que deixou de receber turistas para passar a servir de cantina a todos os que têm fome. Nas imagens que publica na sua conta pessoal de Facebook, podem-se ver filas enormes de crianças que aguardam pela refeição confeccionada na cozinha do hotel familiar situado no norte da ilha. Algumas levam comida na mochila para familiares que não comem há dias. A iniciativa de Joven Antolin, que também opera a ONG Strong Roots Ministry, começou no passado dia 1 de Maio. Ao HM, o responsável fala de um cenário catastrófico. “Decidimos neste período oferecer refeições à comunidade diariamente, porque sabemos que as famílias vão ter de guardar ao máximo as suas poupanças. Oferecemos também outro tipo de assistência, se necessário. Também damos material escolar gratuito a 1200 crianças de Yapak para aliviar os custos. É muito difícil [esta situação] para os locais, porque quase todos eles dependem do turismo”, contou. Joven Antolin conta com o apoio de amigos e das suas próprias poupanças para financiar esta iniciativa. As ajudam chegam à pequena ilha da província de Aklan vindas do Canadá, mas também de outras parte do mundo, inclusive de Macau. Cynthia Dehaas, a residir em Macau há sete anos, é a única pessoa do território a providenciar ajuda financeira para apoiar a comunidade de Boracay, uma vez que está impedida de entrar na ilha. Conheceu Joven Antolin depois de ter passado umas férias no seu hotel, onde também entrou em contacto com o trabalho feito pela Strong Roots Ministry. “Os estrangeiros não podem ir para Boracay. Inicialmente, tentámos ir como turistas mas com o objectivo de prestar apoio social, como voluntários, e pedimos ao Joven se era possível arranjar um visto nesse sentido. Não é sequer permitido, e durante seis meses todos os que não tiverem um passaporte filipino não podem entrar na ilha.” Cynthia considera que “as famílias estariam numa pior situação se esta ajuda não estivesse a acontecer”. “São cerca de 15 mil pessoas que vivem em Boracay e eles ajudam cerca de 600 pessoas por dia, na maioria crianças, e é dada comida e material escolar. A maior parte das pessoas depende do turismo para sobreviver e o fecho da ilha coloca a uma parcela grande da comunidade sem um trabalho e sem salário.” Cynthia Dehaas soube de toda a situação pelas redes sociais. “Ficámos hospedados no hotel e vimos como ele apoia a comunidade. Mantivemos o contacto e desde que foi anunciado o encerramento de Boracay, temos vindo a ajudar nesta acção. Ele tem sido muito activo nas redes sociais para mostrar a situação e as necessidades de apoio.” O HM contactou Paul Pun, secretário-geral da Caritas, no sentido de perceber se está a ser preparado algum mecanismo de apoio. Paul Pun garantiu que vai dialogar com a entidade congénere nas Filipinas para que possa ser accionado um fundo financeiro de apoio à crise humanitária que se vive em Boracay. “Não temos dado assistência especificamente a esta região. Sei que estão a ser muito afectados por esta decisão. Há cerca de dois meses lançámos o primeiro projecto nas Filipinas, e a Caritas tem vindo a prestar apoio em situações de catástrofes naturais. Começámos agora o primeiro programa de apoio à pobreza, que já dura há um ano e agora chegou às Filipinas. Vamos falar com a Caritas de lá para saber se podemos dar apoio com o nosso financiamento.” Este programa trabalha sobretudo ao nível do trabalho comunitário, levando pessoas a gerir espaços que possam ajudar os mais necessitados. Para tal, está reservado um orçamento de 20 mil dólares americanos, que deve ser dividido por dois anos. “Em Boracay poderia ser possível [accionar este plano], é um lugar onde a Caritas Macau poderia fazer algo. Muitos migrantes trabalham em Macau e servem a sociedade. Poderemos não ter capacidade para apoiar todos, mas vamos tentar que haja uma mudança de política para que não se prejudique a vida destas pessoas”, acrescentou Paul Pun. Diário da pobreza Na página pessoal de Facebook de Joven Antolin multiplicam-se relatos de desespero misturado com um sorriso nos lábios e a força necessária para atravessar os próximos meses. O dono e gerente do Oasis Resort and Spa partilha uma espécie de diário na rede social, na esperança de que alguém fora das Filipinas interceda pela população da ilha. “Dia 34. As refeições são gratuitas para todos aqueles que precisarem e estão disponíveis diariamente no Oasis. Também oferecemos refeições aos alunos da escola Yapak todas as segundas, quartas e sextas-feiras. A jovem paciente com problemas de coração tem realizado mais testes, tem água no coração e nos pulmões. O jovem com leucemia morreu, infelizmente, esta manhã.” Este é um exemplo de um post que retrata o dia-a-dia do casal Antolin. Uns dias antes, o post foi dedicado a panquecas. “Um amigo doou xarope de ácer e decidimos fazer panquecas e ovos para a refeição de hoje. Os que apareceram apreciaram muito, mas alguns procuravam também um pouco de arroz no prato. Os funcionários da cozinha tiveram um longo dia na cozinha, a preparar 450 panquecas. Uma empresa também doou garrafas de água”, lê-se. A 26 de Maio, uma criança tentou esconder alimentos para dar à mãe, que não comia há vários dias. “Uma menina de sete anos apareceu na fila para ter acesso a uma refeição. O pessoal deu-lhe comida mas reparei que ela foi para um canto, colocou a comida num saco de plástico e guardou-o na mochila. Perguntei-lhe porque tinha feito aquilo e disse-me que a sua mãe não tinha comido nada. Disse-lhe para voltar para a fila para buscar outra refeição e para trazer a mãe na próxima vez. Todos são bem-vindos.” Joven Antolin garante que as autoridades têm vindo a providenciar algum auxílio, mas que este não consegue colmatar as necessidades sentidas pela população. “Está disponível algum apoio do Governo mas não é suficiente, e as indemnizações são baixas. Contudo, as pessoas têm-se mantido positivas. Não foi dado qualquer apoio para os negócios relacionados com o turismo, apenas para os habitantes que trabalhavam no sector.” A ilha de Boracay ficou totalmente encerrada nos .últimos dias, com uma forte presença da polícia e da guarda costeira Um lugar que virou prisão A ligação do empresário ao seu país de origem voltou a surgir anos depois de ter a vida estabilizada no Canadá. Em 2007, Joven ficou chocado com a pobreza que viu na ilha. “Eu e a minha mulher ficámos durante cinco dias e voltámos depois em 2007 para visitar alguns amigos. Aí fomos dar uma volta pela ilha de mota e quando parámos em Yapak vimos uma escola muito pobre, com crianças descalças. Vi uma enorme beleza e pobreza ao mesmo tempo. E perguntei a Deus porquê. Então vendemos tudo e mudámo-nos para Boracay, onde já vivemos há nove anos.” Além de operar o hotel, Joven Antolin dá todo o tipo de assistência aos mais necessitados com a sua ONG. “Muito do dinheiro que ganho uso para ajudar a nossa comunidade. Providenciamos apoio na ida para a universidade a 120 crianças. Damos apoio médico e dentário, e ainda temos um programa de refeições gratuitas para as escolas.” Para pôr em prática o encerramento da ilha ao turismo, o Governo de Rodrigo Duterte recorreu às forças policiais nos primeiros dias, apesar de Joven ter referido ao HM que não foi usada violência. “A ilha de Boracay ficou totalmente encerrada nos últimos dias, com uma forte presença da polícia e da guarda costeira, algo que tem vindo a tornar-se comum. Muitos estão armados com metralhadoras e usam uniformes para que todos possam ver. Também têm vindo a controlar a multidão com armas perto da praia. Bem-vindos à penitenciária de Boracay.” Quando a decisão de Rodrigo Duterte foi anunciada, em Abril, estimou-se que 36 mil pessoas ficariam afectadas. Chegaram a decorrer protestos, mas não tiveram qualquer efeito prático.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeTrânsito | Governo quer introduzir sistema de cartas de condução por pontos Arranca a 28 deste mês o processo de consulta pública sobre a revisão da lei do trânsito rodoviário, que visa a introdução do sistema de carta de condução por pontos, só para situações que ponham em perigo a segurança pública. O Governo quer também obrigar o uso de cinto segurança nos lugares traseiros dos veículos, aumentar as multas e as molduras penais para as infracções [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) quer rever a lei do trânsito rodoviário e introduzir o sistema da carta de condução por pontos, um modelo que foi recentemente implementado em Portugal. De acordo com as explicações de Lam Hin San, director da DSAT, a redução de pontos na carta de condução até à sua cessação só funciona em situações graves. “Estamos a ponderar cessar a carta de condução através da redução de pontos e achamos que esta pode ser a melhor solução para melhorar a segurança rodoviária. Determinados comportamentos estarão sujeitos a uma redução de pontos, sobretudo os que colocarem em risco a população”, explicou. Actos como não dar cedência a peões nas passadeiras ou estacionar nas linhas amarelos não darão origem a uma redução de pontos, mas Lam Hin San disse que há abertura da parte da DSAT para incluir mais actos neste sistema. Tudo depende das opiniões apresentadas. O processo de consulta pública começa no dia 28 de este mês e termina a 26 de Agosto, estando previstas alterações em sete áreas principais. “Achamos que uma nova lei pode contribuir para melhorar a segurança na sociedade e esta é uma altura oportuna para rever o diploma”, adiantou Lam Hin San. A DSAT propõe ainda que se alargue o uso obrigatório do cinto de segurança para os lugares traseiros dos veículos, e não apenas os lugares da frente. Além disso, há também a ideia de “proibir o uso do kit mãos livres para os condutores de camiões pesados”. “Podemos reforçar a segurança porque eles precisam de ter uma grande atenção na condução”, frisou o presidente da DSAT. A iniciativa legislativa tem também como objectivos aperfeiçoar as “normas para condutores e utilizadores das vias rodoviárias”, o agravamento das molduras penais e multas, “a alteração às disposições fiscalizadoras dos exames de pesquisa de álcool”. Está também a ser ponderada uma alteração quanto à reincidência das contravenções. Apesar do Executivo querer aumentar as molduras penais, a verdade é que o número de acidentes e mortes nas estradas tem vindo a diminuir entre 2015 e 2017. Contudo, “queremos melhorar este aspecto”, referiu o director da DSAT. Tirar peso aos tribunais Outro dos planos que a DSAT tem passa por converter as contravenções em infracções administrativas, para que se possa dar mais espaço aos tribunais. “Actualmente, as multas não têm um grande efeito e pretendemos agravá-las, convertendo as contravenções em infracções administrativas. Desta maneira poderemos sancionar com maior eficácia”, adiantou Lam Hin San. O representante da Polícia de Segurança Pública frisou que a ideia é “diminuir o volume de trabalho dos órgãos judiciais”. “A nossa intenção não é diminuir as penas, mas sim retirar os casos dos tribunais”, rematou. O dirigente explicou ainda que as sanções para as empresas de construção que não cumprem as normas relativas à sinalização, aquando da realização de obras na via pública, deveriam aumentar. “Não estamos a fazer o suficiente e estamos a negociar com as entidades competentes. Concordo que devem ser introduzidas normas sancionatórias para aqueles que violam a lei. Talvez para as grandes empresas seis mil patacas seja um valor irrisório, mas vamos tentar também o efeito dissuasor. Queremos elevar as sanções para as empresas que não cumprem as disposições legais”, rematou Lam Hin San.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCanidromo | Donos são obrigados a devolver galgos à empresa Questões contratuais obrigam muitos dos donos dos galgos a entregar os animais ao Canídromo, mesmo que queiram dá-los para adopção, adiantam Albano Martins e a presidente da MASDAW, Fátima Galvão. Associações mais pequenas não confiam nas intenções da concessionária [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]irigentes de associações ligadas à protecção dos animais negam as declarações proferidas por Stanley Lei, director-executivo do Canídromo, quando este referiu ter recebido poucos pedidos de adopções de galgos por parte da sociedade civil nos últimos dois a três anos. Segundo adiantou Albano Martins, presidente da ANIMA, os donos dos galgos que quiseram, nos últimos anos, entregar os animais para adopção foram obrigados a deixá-los nas mãos da companhia de corridas de galgos Yat Yuen, concessionária das apostas dentro do universo da Sociedade de Turismo e Diversões de Macau (STDM). “Em 2012 houve uma senhora que quis entregar os galgos à ANIMA e esse pedido foi recusado. Há um acordo que diz que quando os donos não quiserem os galgos têm de os entregar, quem me disse isso foi essa senhora. Por isso é que o Canídromo, neste momento, tem a maioria dos cães. O número de animais tem vindo a aumentar desde 2015, pois em 2012 o Canídromo tinha cerca de 200”. Actualmente, está em causa o futuro de mais de 600 galgos. O presidente da ANIMA fala da existência de um clima de intimidação sempre que os donos se predispunham a entregar os animais para adopção. “As pessoas tinham medo deles, esse é que é o problema. Mandavam-nos cartas e pediam para não serem revelados os nomes.” Fátima Galvão, fundadora da Associação de Cães de Rua e Protecção dos Animais de Macau (MASDAW), também registou estes casos. “Assisti aos pedidos dos proprietários de galgos que se queixaram que queriam dar os animais para adopção e que o Canídromo os proibiu. Pessoas que tinham cães a correr e que os queriam dar para adopção quando não estivessem aptos a correr. Telefonavam e nem queriam identificar-se”, conta a activista. Além disso, a presidente da MASDAW rejeita as afirmações de que a empresa tenha em mãos poucos pedidos de adopções. “que os galgos do Canidromo quantra a decorrer, haa que a empresa vai apresentar um novo plano atvos os galgos do Canidromo quanEm 2013 houve pessoas que conheço, amigos meus, que preencheram papéis para adoptarem os galgos e até hoje ainda estão à espera de uma resposta. Submeteram todos os papéis através da ANIMA.” Doar a associações Fátima Galvão, presidente da MASDAW, não confia no plano que o Canídromo tem de entregar até sexta-feira. “É evidente que é melhor não irem para o interior da China. De certeza que vão para o festival de Yulin [conhecido como o festival da carne de cão] ou vão continuar a correr. Se não forem para pessoas responsáveis, vão para onde? [A empresa] não está minimamente interessada no futuro dos animais. A ANIMA avançou com o processo e eles internacionalmente perderam a face. O Governo renovou a concessão e adiaram o processo até ao limite. De certeza que vão arranjar maneira de exterminar a maior parte dos cães.” Para Fátima Galvão, cabe à STDM o pagamento das despesas médicas com os galgos que serão dados para adopção. “Não têm de ser os donos a pagar as despesas médicas dos animais. Uma empresa, que pertence a uma pessoa milionária [Angela Leong], quer pôr as pessoas a pagarem os exames médicos? É inacreditável. Quem dá os animais para adopção tem de os dar saudáveis. As pessoas deveriam, sim, pagar pela licença do IACM, que é o que acontece com a maior parte das associações.” A criadora da MASDAW defende que esse dinheiro poderia ser doado a associações com dificuldades financeiras. “Era uma forma de ajudarem os animais e de fazerem caridade com associações que lutam pelo bem-estar dos animais. Há duas ou três associações que têm apoios do Governo, de pessoas riquíssimas, e há outras que vivem com dificuldades.” “A MASDAW acha que faria sentido que parte dos animais fossem entregues à ANIMA para serem encaminhados para adopções internacionais, porque a ANIMA está neste processo há muito tempo e é evidente que não tem dinheiro para mandar os animais para fora. O Governo teria de suportar os custos”, acrescentou Fátima Galvão. Yoko Choi, presidente da Associação de Protecção dos Animais Abandonados de Macau (APAAM), defende que “cabe ao Governo gerir o programa de adopções com o Canídromo e não cabe a nós, associações, fazer esse trabalho”. Contudo, “há uma preocupação de como eles serão adoptados. Estou preocupada, como poderemos confiar na China? Penso que os animais não estarão a salvo. Muitas pessoas estarão contra esta medida. Todo o processo tem de ficar mais claro para que saibamos se podemos agir”, disse ao HM.
