Sulu Sou | Ida a tribunal a 9 de Janeiro. Deputado suspenso diz que não há muitos advogados que o queiram defender 

Deputado suspenso começa a ser julgado no próximo ano e revela que em Macau é difícil para os pró-democratas contratar advogados que estejam disponíveis para os defender. Neto Valente diz que a questão é outra e, caso acreditasse na causa, até era capaz de ser ele a avançar

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] início do julgamento de Sulu Sou e Scott Chiang está agendado para 9 de Janeiro, pelas 9h45, e o deputado foi notificados ontem, à tarde. Ao HM, o legislador revelou que está a trabalhar na sua defesa, mas que está a sentir dificuldades para contratar um advogado não-oficioso.

Sulu Sou e Scott Chiang, ex-presidente da Novo Macau, são acusados de um crime de desobediência qualificada e são representados pela advogada Kuan Weng I, que foi nomeada de forma oficiosa. Porém existe a possibilidade de contratarem um causídico.

“É difícil encontrar um advogado que esteja disponível para nos defender [activistas pró-democratas]. É um facto em Macau. A maior parte dos advogados antes de aceitar um caso destes vai pensar e reconsiderar mais do que o normal. É difícil em Macau, que não é como em Hong Kong, onde há advogados que gostam de defender pró-democratas”, afirmou Sulu Sou, ao HM.

Contudo, o legislador reconhece que depois de ter sido suspenso que foi abordado por alguns escritórios locais, com que foram discutidas algumas das complicações da defesa.

“Após ter sido suspenso fui abordado por escritórios de advogados, com quem discutimos as dificuldades da nossa defesa. Agora estamos em processo de conversações”, acrescentou.

Sulu Sou admite ainda que caso os arguidos acabem por decidir que a advogada Kuan Weng I é a melhor representante para o julgamento que não têm qualquer problema em trabalhar com ela.

Medo não, causas

Por seu lado Neto Valente, presidente da AAM, apresentou outra versão ao HM: “Não acredito que haja advogados com medo nem que tenham medo dos tribunais. Agora, pode é haver advogados que não se identifiquem com ele e que não o queiram defender por isso.”

Parece, contudo, existir uma má relação de raiz entre o activista e os homens da barra. Para o causídico, “Sulu Sou e o grupo dele não podem estar sempre a dizer que os advogados não são necessários, que só actuam para fazer dinheiro e depois esperar que os advogados os queiram defender.”

No entanto, o presidente da AAM refere que, provavelmente, alguns advogados recusaram devido à causa em questão. “Não acredito que tenham medo de o defender, porque se for preciso, e se concordar com a causa dele, até eu o posso defender”, afirmou Neto Valente.

Além disso, está igualmente em jogo uma questão de direitos. “Nenhum advogado pode ser obrigado a defender quem não quer, a não ser que tenha sido nomeado para tal, assim como também não acredito que não haja advogados disponíveis para o defender”, concluiu o presidente da AAM.

Notificação chegou ontem

Entretanto, o deputado suspenso confirmou que já tinha sido notificado para a primeira sessão do julgamento, em que é arguido com Scott Chiang. “Já recebemos a notificação do tribunal e o julgamento vai começar a 9 de Janeiro. Estamos a trabalhar na nossa defesa, mas ainda temos de nos encontrar com a advogada porque só fomos notificados esta tarde [ontem] sobre a nova data”, comentou.

“O mais importante para nós, neste momento, é trabalharmos na nossa defesa. Ainda não sabemos bem como vai ser o primeiro dia do julgamento, mas vamos preparar-nos da melhor maneira”, acrescentou.

Em relação às expectativas para o desfecho do caso, o deputado suspenso mostrou acreditar na possibilidade de haver um julgamento justo.

“Só posso acreditar que vai ser um julgamento justo. Também acredito que o tribunal tem a capacidade de fazer um julgamento justo”, considerou.

O HM contactou também Kuan Weng I, que preferiu não fazer qualquer comentário sobre a defesa do caso, tendo apenas dito que, ontem à tarde, ainda não tinha sido notificada para a data da primeira audiência.

Também o presidente da Associação de Advogados de Macau, Jorge Neto Valente, foi contactado sobre a eventual dificuldade dos activistas pró-democratas sentirem dificuldades em contratar advogados, mas até ao final da noite os telefonemas e mensagens enviadas ficaram sem resposta.

Sulu Sou e Scott Chiang são acusados de um crime de desobediência qualificada por se terem deslocada às imediações da residência do Chefe do Executivo, durante a manifestação contra o donativo de 100 milhões de yuan da Fundação Macau à Universidade de Jinan.

O crime é punido com uma pena que pode ir até aos dois anos de prisão ou 240 dias de multa. Em caso de pena igual ou superior a 30 dias, o plenário é chamado a votar a perda de mandato do deputado, que está suspenso desde a semana passada.

Suspensão de Sulu Sou pode levar vários anos enquanto decorrem recursos

O deputado Sulu Sou foi suspenso pela Assembleia Legislativa a 4 de Dezembro e aguarda pelo desfecho do caso em que é acusado de desobediência qualificada. No Plenário em que foi decidida a suspensão, os deputados excluíram a hipótese de balizar temporalmente a decisão, como proposto por José Pereira Coutinho, o que até pode fazer com que Sulu Sou não volte a sentar-se na Assembleia Legislativa.

A opção dos deputados fez com que Sulu Sou esteja afastado do seu lugar de durante um tempo indeterminado, apesar dos cerca de 9 mil votos com que foi eleito. No limite, o membro da Assembleia Legislativa pode mesmo não regressar a tempo desta Legislatura, que termina em 2021. Isto porque a suspensão só chega ao fim, quando houver uma decisão final, ou seja a decisão transitar em julgado.

Contudo, o processo pode arrastar-se durante vários anos, uma vez que se tanto o arguido como o Ministério Público decidirem recorrer da primeira decisão, poderão fazê-lo para o Tribunal de Segunda Instância.

Mandato em risco

Mesmo que o processo seja célebre, existe ainda a hipótese de Sulu Sou perder o mandato, por decisão da Assembleia Legislativa. Caso seja condenado com uma pena de prisão superior a 30 dias de prisão, os deputados vão ser chamados a decidir se o pró-democrata deve continuar a exercer o seu mandato. A pena para o crime de desobediência qualificada é punido com uma pena de prisão que pode ir até aos dois anos.

Sulu Sou está a ser acusado do crime de desobediência qualifica, a par do ex-presidente da Novo Macau Scott Chiang, por terem participado numa manifestação contra a doação da Fundação Macau, no valor de 100 milhões de yuan, à Universidade de Jinan. Esta é uma instituição de ensino com a qual o Chefe do Executivo de Macau, Chui Sai On, está envolvido. Segundo um comunicado da polícia sobre a acusação, todos os manifestantes do protesto caminharam na estrada junto ao centro comercial New Yaohan, ao contrário das indicações da polícia, 50 pararam num cruzamento onde não podiam estar e 11 atiraram aviões de papel contra o Palácio do Chefe do Executivo. Sulu Sou e Scott Chiang foram os únicos acusados.