Eleições | Presidência de Timor-Leste entre Guterres Lu-Olo e António da Conceição

Fecharam as urnas em Timor-Leste para a eleição do próximo Presidente da República. A grande interrogação que se coloca, enquanto não chegam os resultados, é se Francisco Guterres Lu-Olo é eleito à primeira. A acontecer uma segunda volta, o candidato da Fretilin deve ter António da Conceição como adversário

Com agência Lusa

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s eleições presidenciais em Timor-Leste ocorreram sem incidentes, com toda a tranquilidade e transparência, com a sensatez a ser a imagem de marca do primeiro sufrágio sem a organização das Nações Unidas. Os elogios marcaram as reacções internacionais ao acto eleitoral que vai eleger o quarto Presidente da República timorense, sucessor do actual Taur Matan Ruak. O presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Alcino de Araújo Baris, disse à Agência Lusa que “não houve nada de grave a registar e as coisas funcionaram normalmente em praticamente todo o lado”. Já a campanha eleitoral havia decorrido sem acidentes de maior, facto que, para o investigador Rui Flores, foi uma “mostra da maturidade democrática do país”.

A contenda tem como nomes cimeiros nos boletins de voto Francisco Guterres Lu-Olo, apoiado pelos dois principais partidos, e António da Conceição, que concorre sob a égide do Partido Democrático, com o apoio do Presidente cessante Taur Matan Ruak.

No sufrágio anterior, a afluência às urnas foi elevada, 78,2 por cento do eleitorado, com largas filas de eleitores a aguardar oportunidade para votar, já bem depois da hora prevista para o fecho das urnas. Ainda assim, Alcino de Araújo Baris espera que a taxa de participação seja ainda mais maior que a registada em 2012, apesar de, até à hora de fecho desta edição, ainda não terem sido apresentados dados concretos da participação eleitoral. Portanto, uma democracia vibrante em termos eleitorais, apesar de todas as dificuldades logísticas, mas ainda imune às maleitas da abstenção.

“Os eleitores mostraram bastante ânimo, queriam participar neste processo e as coisas estão a funcionar em todo o território”, revelou o presidente da CNE à Lusa na altura em que as urnas eram encerradas.

Pela primeira vez na história da jovem democracia timorense, foi dada a oportunidade à diáspora para participar no acto eleitoral, mas apenas em Lisboa, Sydney e Darwin. Assim sendo, os primeiros dados de participação vieram da Austrália, onde o entusiasmo eleitoral foi oposto ao verificado em Timor-Leste. Em Sydney, dos 658 eleitores registados, apenas 75 foram às urnas, sendo que o candidato mais votado foi Francisco Guterres Lu-Olo, com 48 votos, não tendo sido ainda apurados os resultados das restantes candidaturas.

Em Darwin a afluência foi muito superior. Das 228 pessoas registadas para participarem no sufrágio votaram 168, tendo o candidato apoiado pela Fretilin obtido 79 votos, contra os 58 de António da Conceição, segundo os dados revelados pela Lusa. Os resultados referentes à votação de Lisboa ainda não tinham sido divulgados até ao fecho da edição.

Apesar de ainda serem prematuros, uma vez que os resultados finais podem ser apurados apenas daqui a 48 horas, os votos contados na Austrália podem ser lidos politicamente, uma vez que dão vantagem ao candidato favorito. “A dúvida é se Francisco Guterres Lu-Olo ganha à primeira, se houver segunda volta há aqui uma surpresa, uma vez que a Fretilin e CNRT não chegarão aos 50 por cento”, projecta Rui Flores, investigador que viveu em Timor-Leste durante três anos.

Observadores satisfeitos

Durante a eleição registaram-se apenas pequenos problemas. O presidente da CNE relatou aos jornalistas um caso de atraso na abertura de uma mesa de voto em Dom Caileto, no município de Bobonaro, assim como a detenção de um eleitor que se tentou passar por outra pessoa para votar de novo. Ocorreram ainda alguns erros de impressão de boletins de voto e mesas de voto em más condições. Tirando isso, a quarta eleição presidencial de Timor-Leste correu bem – é essa a opinião generalizada dos observadores internacionais no local.

A eurodeputada basca Izaskun Bilbao Barandica, que lidera a missão oficial de observadores da União Europeia, mostrou-se agradada com a correcção e transparência do processo. Numa primeira avaliação, a observadora descreveu que, “nos maiores centros urbanos, especialmente em Díli, os membros das mesas demoraram algum tempo a consultar os nomes dos eleitores nos cadernos”, o que resultou em algumas filas. Em declarações aos jornalistas, a eurodeputada realçou que o essencial é que tenha sido garantido o sigilo da votação e que o acto se tenha realizado sem impedimentos.

Estiveram em Timor-Leste 15 equipas, compostas por 35 pessoas, a acompanhar o processo em 10 dos 13 municípios timorenses, que continua com a contagem dos votos. Ana Gomes e Marisa Matias estão entre os sete eurodeputados no terreno.

“Onde estive a observar está tudo calmíssimo, tranquilíssimo, com muita afluência e sinais de que as pessoas, mesmo os jovens, são muito conhecedoras do processo e do que têm a fazer”, afirmou a eurodeputada do PS à agência Lusa em Díli.

À primeira

A presidência parece estar dividida entre Francisco Guterres Lu-Olo e António da Conceição. O primeiro candidato, apoiado pelos dois principais partidos timorenses, parece ter alguma vantagem. Lu-Olo chega às urnas com o aval político da Fretilin, liderada por Mari Alkatiri, e pelo Congresso Nacional de Reconstrução Timorense (CNRT), do histórico Xanana Gusmão. Ambos os partidos tinham nas últimas sondagens a preferência do eleitorado, granjeando, respectivamente, 29 por cento e 17 por cento. É, claramente, o candidato que encarna o sentido de unidade nacional expresso pelas elites políticas timorenses, segundo os dados recolhidos pela sondagem da Asia Foundation, realizada em Dezembro último.

A candidatura de António da Conceição é apoiada pelo actual Presidente e pelo Partido Democrático. No total, as últimas sondagens sugerem que o candidato deverá reunir cerca de 10 por cento das intenções de voto.

Apesar da tranquilidade na ida às urnas, esta eleição tem como pano de fundo alguma turbulência política e as futuras legislativas.

Neste aspecto, Rui Flores adianta que “a grande questão é ver se a convergência de interesses da Fretilin e da CNRT se vai verificar nas legislativas”. O investigador considera improvável que haja uma coligação pré-eleitoral entre as duas grandes forças partidárias timorenses.

Uma das maiores incógnitas é saber quem encabeçará as listas às eleições legislativas, sendo que a única certeza é que Taur Matan Ruak será candidato, através de um pequeno partido que criou mas que parece não descolar nas sondagens apuradas até agora. A ida às urnas para eleger o próximo Governo deverá ocorrer no mês de Julho.

Neste contexto, é de salientar que o Presidente cessante, eleito com o apoio de Xanana Gusmão em 2012 depois de derrotar Francisco Guterres Lu-Olo, entrou em ruptura com o Executivo apoiado pela Fretilin e a CNRT. As desavenças políticas chegaram ao ponto de Taur Matan Ruak ter tentado chumbar o Orçamento de Estado de 2016, mas a frente política de unidade nacional dos dois maiores partidos timorenses forçaram a promulgação.

O actual Presidente e antigo líder da resistência armada à ocupação indonésia, FALINTIL, lançou acusações ao Executivo que o modelo de desenvolvimento económico seguido é contraproducente. Matan Ruak insurge-se contra a política de aposta em megaprojectos e nas concessões a petrolíferas, em detrimento do investimento em áreas sociais, como a saúde, educação, agricultura e pescas.

Dois caminhos

A jovem democracia timorense parece separada em duas facções, sendo que os partidos históricos continuam a conseguir a simpatia da maioria do eleitorado.

Porém, esse apoio popular já conheceu melhores dias. Segundo um estudo da Asia Foundation, em 2014, 73 por cento dos inquiridos mostraram contentamento com o rumo seguido pelo país. Esta margem de manobra da elite política timorense viu-se reduzida a 58 por cento em 2016. A discrepância é ainda maior entre o eleitorado com menos 25 anos, com uma redução de 80 por cento para 50.

Um dos factores de descontentamento popular, que Taur Matan Ruak tenta capitalizar, é o fantasma da corrupção que paira sobre o bloco central timorense, num pequeno país muito dependente das rendas do petróleo. Outro ponto é o alegado investimento em grandes projectos, como o complexo petroquímico e de tratamento de gás natural de Tasi Mane e o terminal de contentores de Tibar, nos subúrbios de Díli. No ano passado, o complexo petroquímico recebeu um investimento de cerca de 193 milhões de dólares, um valor equivalente a todos os gastos do Estado com saúde, educação e agricultura. Isto num jovem país ainda com grandes dificuldades estruturais onde parece começar a fermentar algum ressentimento na população, criando uma atmosfera de crescente insatisfação social.

A corrupção é assim um dos problemas latentes em Timor-Leste, algo que surge quase como uma consequência natural numa democracia recente e onde foram descobertos significantes jazigos de combustíveis fósseis. No início deste mês, o Departamento de Estado norte-americano divulgou um relatório onde alertou para a “corrupção endémica” no sector público.

Estes são os cenários de fundo em Timor-Leste. Enquanto os resultados das presidenciais não chegam, os dados para as legislativas já rolam numa das mais jovens democracias mundiais.