5 de Outubro | Seguro apela à responsabilidade de todos os que exercem funções públicas

O Presidente da República, António José Seguro, apelou ontem à responsabilidade de todos os que exercem funções públicas, no seu primeiro discurso no Dia da República, em que alertou para a erosão da confiança nas instituições.

Na cerimónia comemorativa do 116º aniversário da implantação da República, na Praça do Município, em Lisboa, António José Seguro defendeu que “quando o Estado pede aos cidadãos confiança, tem de ser o primeiro a entregar-lhe essa confiança”, e que “em demasiadas situações isso não está a acontecer”. O chefe de Estado apontou como exemplos “decisões administrativas tardias, licenciamentos que levam tempos infinitos, apoios que tardam, processos judiciais que se eternizam” e considerou que “daí decorre que um dos perigos que ameaça a República é a erosão da confiança na integridade e eficácia das instituições”.

“Apelo à responsabilidade de todos aqueles que exercem funções públicas. Defender o prestígio das instituições é essencial para garantir a confiança dos cidadãos na República”, afirmou, em seguida.
António José Seguro referiu que “não compete ao Presidente da República substituir-se aos outros órgãos de soberania, nem impor ao país uma visão particular”, mas sim “respeitar a Constituição, exercer os seus poderes com independência e contribuir para que as instituições cumpram as suas responsabilidades”.

“Compete-lhe, também, lembrar que há princípios que devem estar acima das divergências políticas: a dignidade humana, a liberdade, a igualdade, a justiça e o respeito pelo Estado de direito. É com este espírito de exigência que assumo o meu compromisso de trabalhar para que as futuras gerações recebam um país mais próspero, mais justo e mais coeso”, acrescentou.

Saída das trincheiras

O Presidente da República pediu ainda uma nova cultura política de compromissos interpartidários para várias legislaturas, defendeu a importância da estabilidade política e saudou a aproximação entre Governo PSD/CDS-PP e PS sobre o Orçamento do Estado.

António José Seguro insistiu na necessidade de “soluções duradouras” e exortou os actores políticos a abandonarem “uma cultura de trincheiras” e adoptarem “novos comportamentos”. “Portugal precisa de uma nova cultura política, com base em entendimentos e compromissos interpartidários, focada na resolução concreta dos problemas das pessoas e numa visão estratégica para Portugal. Agir sobre o curto prazo com uma ideia de futuro para Portugal obriga a políticas públicas que se apliquem em várias legislaturas. Não podemos estar sempre a voltar ao início”, afirmou.

António José Seguro acrescentou: “Não podemos estar sempre a voltar ao início, só porque se mudou uma legislatura. Os partidos políticos, os parceiros sociais e outros actores da sociedade têm de entender-se sobre os caminhos fundamentais para o nosso desenvolvimento. Não há tempo a perder”.

“A esse propósito, saúdo o Governo e o PS pelo caminho de aproximação que têm vindo a fazer tendo em vista a aprovação do Orçamento do Estado para o próximo ano. Oxalá outros partidos possam juntar-se a este caminho de compromisso e de convergência neste e noutros processos legislativos. Como sempre disse, tanto se serve Portugal no Governo como na oposição”, declarou, mais à frente.