Madeira | Maputo quer rever acordo com China para combater contrabando

Maputo quer rever um memorando de entendimento sobre o sector florestal assinado com Pequim, num contexto de esforços para combater o contrabando de madeira, disse ontem à Lusa o director nacional de Florestas e Fauna Bravia moçambicano.

“Já estamos a rever o memorando [de entendimento], no sentido de assinar, e é um memorando que ajusta aquilo que acontece actualmente, aquilo que nós fomos verificando, e achamos que, se a parte chinesa concordar com os princípios que nós estamos a apresentar, vamos assinar”, explicou à Lusa Imede Chafim Falume, à margem do Fórum Global de Madeira Legal e Sustentável (GLSTF) 2026.

Os governos da China e de Moçambique assinaram em 2018 um acordo para permitir a troca de informações sobre a madeira exportada para o país asiático.

“Acreditamos que eles vão apoiar-nos bastante nisto”, afirmou ainda Chafim Falume sobre a China, que, segundo apontou, absorve 90 por cento da madeira comercializada por Moçambique. Desde 2002 que existem restrições à exportação de madeira em toro, as quais foram reforçadas em 2017 para proibir a saída de espécies nativas de Moçambique. Em 2023, a proibição foi alargada a todas as espécies.

Apesar das restrições do Governo moçambicano à exportação, a organização não-governamental internacional Environmental Investigation Agency (EIA) estimou em 2024 que, entre 2017 e 2023, foram enviadas para a China cerca de 3,7 milhões de toneladas de toros, com um valor calculado de 1,3 mil milhões de dólares.

À Lusa, Imede Chafim Falume destacou o trabalho “muito grande” de combate ao contrabando desde o ano passado, que passou por “encerrar as vias de acesso”, uma “fiscalização intensa” e a introdução de um sistema digital de controlo da exportação da madeira.

“O grande problema de Moçambique era, efectivamente, o contrabando para efeito de exportação. Nós achamos que o trabalho que desenvolvemos rapidamente [está a resultar], os cartéis, penso, andam meio aflitos, mas nós vamos continuar a fazer o nosso trabalho. Os níveis de contrabando reduziram bastante, comparando com os anos anteriores”, indicou.

Qualidade garantida

O responsável disse querer transmitir as preocupações moçambicanas aos principais compradores do sector durante este fórum, onde se encontram “os grandes ‘players’ no processo de comercialização de madeira”.

“Queremos que eles venham ao nosso país instalar as unidades de processamento, e a partir de lá exportar os produtos. Acreditamos que vamos convencer, porque a nossa madeira é de muita qualidade”, salientou.

Ainda de acordo com o responsável, Moçambique enfrenta desafios estruturais na gestão das florestas e um deles é a desflorestação, estimada em “mais de 267 mil hectares por ano”. “Há um desmatamento em níveis que achamos que é um bocado elevado”, disse ainda à Lusa. Entre os principais factores que identificou estão a agricultura itinerante, queimadas descontroladas, a produção de carvão vegetal e a urbanização.

Ainda de acordo com o director nacional de Florestas e Fauna Bravia de Moçambique, cerca de 60 por cento da população moçambicana vive em zonas florestais e utiliza esses recursos no dia a dia. A quarta edição do Fórum Global de Madeira Legal e Sustentável reúne até hoje 800 participantes de 49 países e regiões.

A presença de representantes de países de língua portuguesa, como Moçambique e Brasil, ou de países de língua espanhola, incluindo México, Peru e Equador, reforça a “dimensão internacional do Fórum e o papel de Macau enquanto plataforma de cooperação”, disse ontem no discurso de abertura o presidente do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento (IPIM) de Macau, Che Weng Keong.