Finanças | Excedente das contas públicas dispara 26,2% até Agosto

O maior excedente deveu-se ao aumento das receitas com o jogo, até porque a despesa com apoios sociais também cresceu. O salto dos apoios ficou abaixo do previsto no orçamento

O excedente das contas públicas subiu 26,2 por cento até Agosto, em comparação com igual período de 2025, sobretudo devido ao aumento das receitas dos impostos sobre os casinos. De acordo com dados publicados pela Direcção dos Serviços de Finanças (DSF), o excedente foi de quase 19 mil milhões de patacas entre Janeiro e Agosto. Recorde-se que no orçamento para todo o ano de 2026, o Governo tinha previsto um excedente muito menor, de 5,22 mil milhões de patacas.

O território terminou 2025 com um excedente nas contas públicas de 19,9 mil milhões de patacas, mais 26,1 por cento do que no ano anterior.

O excedente beneficiou de um crescimento de 6,2 por cento na receita corrente, para 76,6 mil milhões de patacas. A principal razão para este aumento foi um acréscimo de 6,9 por cento, para 66,2 mil milhões de patacas, nas receitas dos impostos sobre o jogo – que representaram 85,1 por cento do total.

As seis operadoras de jogo da cidade pagam um imposto directo de 35 por cento sobre as receitas do jogo, 2,4 por cento destinado ao Fundo de Segurança Social e ao desenvolvimento urbano e turístico, e 1,6 por cento entregue à Fundação Macau para fins culturais, educacionais, científicos, académicos e filantrópicos.

Mais receitas e despesas

As receitas totais dos casinos atingiram entre Janeiro e Agosto 169,1 mil milhões de patacas, um aumento de 3,7 por cento em comparação com o mesmo período do ano passado.

As despesas públicas também subiram 2,2 por cento nos primeiros oito meses do ano, sobretudo devido ao aumento nos gastos com apoios sociais. A região gastou até ao final de Agosto 58,8 mil milhões de patacas, 53,9 por cento do previsto para todo o ano.

A principal razão para a subida das despesas foi o reforço dos gastos em apoios e subsídios sociais, que cresceram 11,1 por cento, para 34,4 mil milhões de patacas. O orçamento aprovado em Novembro inclui benefícios fiscais para atrair sociedades gestoras de fundos de investimento, fundos de investimento especiais e investidores em fundos, para ajudar a desenvolver o sector financeiro.

Além disso, o Governo isentou do imposto de selo a compra da primeira habitação por parte de residentes, até seis milhões de patacas, num documento que previa uma subida de 4,3 por cento nos apoios e subsídios sociais.

Em Julho de 2025, a Assembleia Legislativa também já tinha aprovado uma proposta do Governo para aumentar em 2,86 mil milhões de patacas as despesas previstas no orçamento do ano passado, para reforçar os apoios sociais. A revisão inclui a criação de um subsídio, no valor total de 54 mil patacas, para as crianças até aos 3 anos, numa tentativa de elevar a mais baixa natalidade do mundo.

Pelo contrário, os gastos com obras públicas – o Plano de Investimentos e Despesas da Administração (PIDDA) – recuaram 13,2 por cento até Agosto, para 9,54 mil milhões de patacas.