CCAC | Burla com subsídios gerou ganhos de 13 milhões

O dirigente de uma instituição de serviços sociais está detido, por suspeitas de ter criado um esquema para burlar o Instituto de Acção Social (IAS) na obtenção de subsídios. O caso foi divulgado na quinta-feira pelo Comissariado Contra a Corrupção (CCAC), que indica que o homem terá lucrado, em conjunto com parentes e amigos, cerca de 13 milhões de patacas.

“Segundo o que foi apurado, o responsável de uma instituição de serviços sociais, através dos seus parentes e amigos, terá criado diversas empresas associadas, as quais, desde o início do funcionamento da referida instituição até à presente data, participaram em vários concursos de aquisição de equipamentos e produtos alimentares financiados pelo Instituto de Acção Social (IAS)”, comunicou o CCAC.

A mesma fonte indicou que as várias empresas serviam para inflacionar os valores pagos, porque as propostas eram apresentadas em conluio, para garantir que se conseguia obter o máximo dinheiro possível. “Aquele responsável terá aproveitado os seus poderes funcionais para controlar o resultado das adjudicações, obtendo assim benefícios ilícitos, envolvendo um montante total superior a 13 milhões de patacas”, foi apontado.

O número total de suspeitos não foi revelado, mas as autoridades indicam que estão indiciados por terem praticado o crime de “burla de valor consideravelmente elevado”. Segundo o Código Penal, esta prática pode ser punida com uma pena de prisão mínima de dois anos e máxima de 10 anos.

O principal suspeito vai ficar a aguardar julgamento em prisão preventiva. Os restantes ficaram sujeitos a outras medidas de coacção que não foram detalhadas na nota de imprensa.

IAS avisado

Paralelamente, o CCAC garantiu “já” ter entrado em contacto com o Instituto de Acção Social para “acompanhamento” do caso. A autoridade de investigação prometeu ainda “desenvolver uma investigação mais aprofundada” em relação à atribuição de subsídios públicos.

O CCAC deixou igualmente uma mensagem de zero tolerância para qualquer crime, principalmente os que “prejudicam gravemente os interesses da RAEM”. “O CCAC salienta que as burlas envolvendo fundos públicos prejudicam gravemente os interesses da RAEM, pelo que tais situações, se detectadas, não serão toleradas”, pode ler-se.

Ao mesmo tempo, foi indicado à população que não vale a pena arriscar incumprir a lei para enriquecer: “O CCAC alerta ainda os cidadãos para que não desrespeitem a lei, nem assumam uma atitude de ‘tentar a sorte’”, foi escrito.