Governo promete incentivos fiscais para renovação urbana

Sam Hou Fai prometeu ontem que a renovação urbana tomará um outro rumo e que estão a ser pensados mais incentivos fiscais, e não só, para que os proprietários se sintam atraídos a renovar os prédios mais antigos.

“Vamos fazer trabalho [de revisão] da legislação do reordenamento [urbano] para termos um maior suporte legal, e incentivos fiscais que possam atrair e facilitar a maior participação e envolvimento dos visados”, disse o Chefe do Executivo em resposta aos deputados.

O debate começou, precisamente, pela renovação urbana, com os deputados a chamarem a atenção para a existência de muitas edifícios degradados. Ella Lei disse que “há cerca de cinco mil edifícios com mais de 30 anos, e muitos representam um risco”. A deputada alertou ainda para o facto de muitos residentes dizerem que, “mesmo querendo fazer obras de reparação, existem problemas complexos, como procedimentos morosos ou a faltam de assembleias de condomínio”. Desta forma, Ella Lei frisou que “a sociedade espera mais acções do Governo”, pedindo um “planeamento global integrado com a questão comunitária”.

Sam Hou Fai respondeu que o Executivo pretende “utilizar as habitações temporária e para troca, ampliar as suas funções em benefício dos visados e para a renovação urbana”, bem como “incentivar os proprietários a envolverem-se mais na reparação das suas fracções e edifícios”.

O Chefe do Executivo adiantou que a ideia é estabelecer uma janela temporal em que “a cada cinco ou dez anos, quando haja deterioração dos edifícios, eles [donos] possam trabalhar no sentido da sua reparação e manutenção, com o apoio do Fundo de Reparação Predial”.

A aposta de renovação passa também pelos edifícios baixos, nomeadamente de classe P e M, “com mais de 30 anos”. “Oferecemos medidas que aliciem os donos a aderir à manutenção e reparação” dos prédios, rematou Sam Hou Fai.

Um novo modelo

O governante prometeu trabalhar em prol de uma “maior resiliência urbana”, apostando “numa atitude pragmática e assumindo uma atitude liderança”. Sam Hou Fai disse que a Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana irá liderar todo o processo de renovação “após aprovação de obras e definição de planos”, defendendo também “potenciar o papel da Macau Renovação Urbana”.

Sam Hou Fai anunciou ainda o lançamento de “um novo modelo de paradigma de trabalho no âmbito da renovação urbana, com modelos de reabilitação por quarteirões”.