Redes sociais | Malásia restringe acesso a menores de 16 anos

A Malásia começou na segunda-feira a restringir o acesso a redes sociais por menores de 16 anos, uma medida que segue o exemplo da Austrália e que é considerada por outros países como Espanha, Reino Unido e Portugal.

O objectivo desta política é “uma maior segurança” para os menores, que segundo as autoridades estão expostos a conteúdos “a uma escala de intensidade sem precedentes”.

“Dado que (as crianças) ainda estão a desenvolver a capacidade para avaliarem riscos, gerirem interacções nas redes e tomarem decisões informadas, são particularmente vulneráveis aos perigos na internet”, aponta Kuala Lumpur ao mencionar “a exposição a conteúdo danoso” ou “interacções inseguras” com outros utilizadores de internet.

As plataformas que tenham mais de oito milhões de utilizadores no país estão obrigadas a adoptar medidas de “segurança infantil” para garantir o “uso seguro” dos serviços por parte de utilizadores menores de idade, recordou na semana passada a Comissão de Comunicações e Multimédia da Malásia.

Caso as plataformas não cumpram a lei, a Malásia estipula multas de até cerca de 2,1 milhões de euros e exime os pais ou tutores do incumprimento, apesar de lhes recomendar que supervisionem o uso das redes pelos filhos.