Esplanadas | IAM admite rever o processo de licenciamento

O Instituto para os Assuntos Municipais defende a actual burocracia para atribuir licenças para esplanadas, mas admite a possibilidade de revisão de procedimentos e preços no futuro. A posição foi tomada em resposta a uma interpelação do deputado Leong Sun Iok, ligado aos Operários.

“O Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) aceita, desde Agosto de 2025, a título experimental, pedidos de licença de esplanada por estabelecimentos de restauração que reúnam os requisitos exigidos”, foi defendido. “Os comerciantes podem optar por pedir uma área adequada para a esplanada, de acordo com a sua situação de exploração, a localização da loja e o modelo de consumo dos clientes, entre outros”, foi acrescentado.

No entanto, o processo de licenciamento tem gerado queixas de comerciantes e também de deputados. Sobre este aspecto, o IAM promete que vai “a manter a comunicação com o sector, auscultar as opiniões da sociedade, e rever e optimizar, em tempo oportuno, a política das esplanadas”. Em relação à emissão de licenças, o Governo destaca que é necessário “um equilíbrio entre as necessidades do sector [de comerciantes] e o quotidiano dos cidadãos”.

Na mesma resposta, o Governo responde também ao deputado sobre as medidas de incentivo ao comércio das pequenas e médias empresas (PME). Sobre este aspecto, a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) promete “apoiar as PME na melhoria da sua qualidade e eficiência, no desenvolvimento inovador”, assim como com a criação de mais actividades locais.