Economia | UE expressa “preocupação com questões políticas”

Harvey Rouse, chefe da Delegação da União Europeia (UE) em Hong Kong e Macau, esteve reunido com o secretário para a Economia e Finanças de Macau, Tai Kin Ip, para discutir o investimento de empresas europeias na diversificação da economia de Macau

A União Europeia (UE) escusou-se a revelar se Au Kam San, detido com nacionalidade portuguesa, foi mencionado numa reunião com as autoridades de Macau, em que um representante europeu demonstrou “preocupação com questões políticas”. Na quinta-feira, o chefe da Delegação da União Europeia (UE) em Hong Kong e Macau, Harvey Rouse, escreveu nas redes sociais que se tinha encontrado com o secretário para a Economia e Finanças de Macau, Tai Kin Ip.

Os dois falaram sobre como as empresas europeias podem apoiar “a diversificação económica” de Macau, altamente dependente do turismo, e “o desenvolvimento contínuo” da vizinha zona económica especial de Hengqin (ilha da Montanha). “Também expressei preocupação com questões políticas”, acrescentou o britânico Rouse.

Questionado pela Lusa sobre se tinha discutido a detenção do ex-deputado Au Kam San com Anton Tai, o diplomata britânico não respondeu. “Não comentamos o conteúdo específico de reuniões bilaterais”, disse à Lusa a Delegação da UE em Hong Kong e Macau, numa resposta escrita.

“Nas nossas reuniões com as autoridades de Macau, levantamos regularmente preocupações sobre as alterações políticas e jurídicas na RAEM [Região Administrativa Especial de Macau], em consonância com o Relatório Anual da UE sobre Macau, incluindo sobre casos individuais”, acrescentou a delegação.

Em 11 de Setembro, a Comissão Europeia alertou que a “insistência na segurança nacional do governo de Macau” está a levar à “limitação do espaço para vozes pluralísticas quer da política, quer da sociedade”.

Revisões incómodas

Num relatório, a comissão deu como exemplo a revisão das leis eleitorais para o líder do Governo e para o parlamento local, para excluir candidatos considerados não patriotas. Em 31 de Julho, a polícia de Macau anunciou a detenção do activista pró-democracia Au Kam San, no primeiro caso ao abrigo da lei de segurança nacional da região, que entrou em vigor em 2009 e cujo âmbito foi alargado em 2023.

Em 10 de Setembro, durante uma visita a Macau, o primeiro-ministro português Luís Montenegro admitiu que não falou de Au Kam San com o líder do Governo local, Sam Hou Fai, e defendeu que o caso exige “a necessária discrição” e “algum recato”.

Em 21 de Outubro, a presidente do Tribunal de Última Instância de Macau, Song Man Lei, declarou que a justiça local tem o “dever indeclinável” de julgar “de forma justa, independente e profissional” os casos de segurança nacional, bem como “garantir que sejam punidos nos termos da lei todos os actos de ofensa à segurança do Estado”.

Recentemente, após a apresentação das Linhas de Ação Governativa para 2026, Sam Hou Fai abordou, brevemente, e pela primeira vez, a detenção de Au Kam San. “Em Agosto, tivemos o primeiro caso relacionado com a lei de segurança nacional”, disse em conferência de imprensa, sem referir o nome do activista. Ainda não é conhecida a acusação e não há informações sobre quem vai defender o ex-deputado.