Eleições | Campanha termina hoje à meia-noite

O período de campanha eleitoral chega ao fim hoje à meia-noite, seguindo-se o dia de reflexão amanhã, antes da abertura das assembleias de voto. A comissão eleitoral lançou ontem um alerta às listas para cessarem a propaganda política a partir das 00h, para “garantir a equidade e a ordem do processo eleitoral”

O período em que é permitido fazer campanha eleitoral termina hoje à meia-noite, dando início ao dia de reflexão, que decorrerá amanhã. Num comunicado emitido ontem pelo Gabinete de Comunicação Social, a Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) relembra que durante o período de reflexão e no dia das eleições não é permitida qualquer actividade de propaganda eleitoral.

A CAEAL sublinha que mandatários, candidatos, e pessoas ligadas às listas com responsabilidades na afixação de propaganda política devem “remover ou eliminar todos os materiais, mensagens ou informações colocadas durante o período de campanha em qualquer local, incluindo na Internet”. A ideia é eliminar do espaço público materiais que “possam atrair a atenção do público para um ou mais candidatos e que, de forma expressa ou implícita, sugiram aos eleitores votar ou não votar nesses candidatos”. É, contudo, ressalvado que é “permitida a manutenção da tabuleta ou faixa em cada sede ou sub-sede de campanha, bem como a propaganda gráfica fixa nos locais designados pela CAEAL”.

A comissão vai mais longe e especifica que no sábado e domingo, nenhuma pessoa ligada a listas “deve usar vestuário ou outros objectos em locais públicos que exibam números de ordem, nomes, abreviaturas ou símbolos que identifiquem claramente uma lista candidata”. Quem o fizer pode ser acusado de propaganda ilegal.

Tudo a postos

Para que nada falhe no domingo, a CAEAL terminou na quarta-feira uma formação destinada aos profissionais que vão trabalhar nas assembleias de voto. A formação, que começou no dia 28 de Agosto, contou com a participação de mais de 1.400 funcionários de quase 60 serviços públicos, além de 180 auxiliares.

A formação incluiu o conteúdo e responsabilidades do trabalho, as precauções que devem ser tidas em conta pelos membros das assembleias de voto e pelos funcionários responsáveis pela contagem dos votos, assim como o funcionamento dos sistemas informáticos e tratamento de situações de emergência nas assembleias de voto.

As autoridades salientam que, face às eleições legislativas de 2021, o número de assembleias de voto e de funcionários aumentou. De acordo com o jornal Ou Mun, a CAEAL indicou que os seus esforços estão focados na optimização das operações eleitorais através de processos electrónicos que podem encurtar as horas de trabalho e aumentar a eficiência.