Pequim contra medidas ‘antidumping’ para o aço

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Ministério do Comércio da China considerou sábado injustificadas as medidas ‘antidumping’ adotadas na sexta-feira pela União Europeia que visam a importação de barras de aço de produção chinesa.
As medidas “carecem de bases justificadas” e estimam maiores lucros para os produtores europeus num contexto de crise no sector siderúrgico, considerou Pequim, num comunicado citado sábado pela agência oficial Xinhua.
Segundo a China, as barras de aço de produção chinesa importadas pela União Europeia não tiveram qualquer impacto no mercado da Europa porque a maioria foram vendidas no Reino Unido e na Irlanda para satisfazer a grande procura num momento de recuperação do sector da construção.
Além disso, Pequim lamenta que a decisão da UE tenha sido tomada “apenas uns meses depois de os ministros do Comércio do G20 terem acordado evitar o proteccionismo”.
“Pedimos à União Europeia que mantenha as promessas feitas em reuniões internacionais”, acrescenta.
A Comissão Europeia impôs na sexta-feira medidas ‘antidumping’ (produção subsidiada com preço abaixo do custo de fabrico) para barras de aço usadas na construção no Reino Unido e na Irlanda e que são produzidas em diversos países dentro e fora da União Europeia.
As medidas culminam uma investigação sobre produtos de aço originários da China iniciada a 30 de Abril de 2015, na sequência de uma queixa da indústria europeia que já havia levado à adopção de sanções preliminares que foram agora declaradas definitivas e que se manterão em vigor durante cinco anos.
Também a China fixou esta semana taxas ‘antidumping’ para as importações de aço vindas da União Europeia, do Japão e da Coreia do Sul.
As novas taxas situam-se entre 37,3% e 46,3% e vão manter-se nos próximos cinco anos, segundo um comunicado do Ministério do Comércio de Pequim.
As autoridades chinesas explicaram ter decidido avançar com esta medida depois de confirmada a existência de casos de ‘dumping’ que estavam a afectar a indústria nacional.
A Comissão Europeia anunciou que vai apresentar uma proposta legislativa até final de 2016 sobre eventuais mudanças no tratamento dado à China, no âmbito da expiração de várias disposições do protocolo de adesão dos chineses à Organização Mundial de Comércio.

Mercado em causa

As implicações políticas, económicas e legais de vários pontos do protocolo foram debatidas na quarta-feira na reunião do colégio de comissários, em Bruxelas, que em Janeiro já tinha ponderado se os 28 devem alterar as regras nas investigações ‘antidumping’ e anti-subvenção.
Em causa está a prática comercial de ‘dumping’ assim como os subsídios que o Estado chinês dá a vários sectores, como o aço.
O processo de entrada da China na Organização Mundial do Comércio (OMC), em 2001, dava aos seus membros 15 anos para reconhecer o país como economia de mercado, condição que implica deixar de utilizar métodos alternativos, reservados a economias chamadas de “não de mercado”, para investigar casos de ‘dumping’.
Em Dezembro, acaba o prazo para conceder à China o estatuto de economia de mercado e a União Europeia estuda medidas para reduzir os efeitos desta decisão, que obriga a alterar a forma como são avaliadas as situações de ‘dumping’.
Os europeus têm insistido para que as autoridades chinesas acelerem as suas reformas económicas, principalmente as medidas para resolver o excesso de capacidade da sua indústria siderúrgica, porque cria distorções nos mercados mundiais.