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A26 de Julho o website “yahoo” de Hong Kong fez saber que a longevidade dos habitantes desta cidade acabou de ultrapassar a dos japoneses, tendo-se tornado a maior do mundo inteiro.
A esperança média de vida dos homens de Hong Kong é actualmente de 81,24 anos, e a das mulheres de 87,32, enquanto no Japão os homens esperam viver 80,79 anos e as mulheres 87,05.
Tradicionalmente a China defende o conceito de longevidade. Os chineses acreditam que uma vida longa é um bem para o próprio e para a sua família. O homem mais velho de uma família chinesa é considerado o seu líder, e a sua experiência de vida é altamente reconhecida pela sociedade em geral. Um provérbio chinês demonstra bem o que acabou de ser dito: “A família guarda os seus anciãos como guardaria um tesouro”. Neste caso o tesouro equivale à experiência de vida.
Em chinês, “longevidade” diz-se “Chang Ming”. Antigamente usavam-se diversos métodos para prolongar a vida. Entre os quais se salientava a nutrição. Sobre este assunto, a “Wikipedia” diz o seguinte,
“A base da Chang Ming é a alimentação natural, consumir alimentos orgânicos e sazonais, cultivados sem recurso a fertilizantes ou pesticidas, que não contenham aditivos químicos e que provenham de explorações locais. Devem ser evitados alimentos refinados e processados e o tempo de cozedura deverá ser o mínimo possível, para que mantenham todas as propriedades nutritivas.”
Podemos entender que o conceito de “longevidade” é há muito acarinhado na China. É sem dúvida benéfico individualmente, mas pode ser prejudicial em termos sociais.
E porquê? Por uma razão simples. Passo a explicar, alguém que viva bastante vai sem dúvida chegar à idade da reforma, ou seja, 65 anos. Tem a opção de deixar de trabalhar, ou passar a trabalhar apenas em part-time. De qualquer forma, nesse período, o mais importante será desfrutar da vida familiar. É sabido que a maioria dos países garante aos idosos um fundo de reforma. De uma forma geral, o único requisito para beneficiar desse fundo é a idade. Se a maioria dos idosos se candidatar a esse fundo de reforma, o peso financeiro será enorme. Implicará também que os contribuintes terão encargos financeiros muito maiores. Se a maior fatia do orçamento do Governo for gasta nos fundos de reforma, como é que vai ter capacidade para fazer frente a todas as outras responsabilidades? As consequências podem vir a ser muito graves. É por este motivo que a longevidade pode ser um bem em termos individuais, mas prejudicial em termos colectivos. Passa-se um pouco o mesmo com as poupanças. Se puser o dinheiro no banco, poupa-o. É bom para si. Mas o seu consumo vai diminuir, logo o desenvolvimento económico abranda, donde ser prejudicial para a sociedade como um todo.
Hong Kong sofre actualmente de um grave problema populacional. O comunicado de imprensa “Projecções Demográficas para Hong Kong de 2015 a 2064” emitido a 25 de Setembro de 2015, pelo Comissário dos Censos e Estatísticas, o Sr. Leslie Tang, dizia o seguinte,
“De uma forma geral, a taxa de fertilidade em Hong Kong tem vindo a decrescer ao longo das duas últimas décadas. A taxa de nascimentos em Hong Kong – o número de crianças nascidas vivas, que cada 1.000 mulheres dão à luz ao longo da sua vida – tem estado sistematicamente abaixo do nível de reposição da população, número esse que deveria ser de 2.001 crianças. Baixou de 1.355 nascimentos por 1.000 mulheres em 1994, para o histórico número de 901 nascimentos em cada 1.000 mulheres, em 2003. Nos últimos anos estes valores recuperaram, tendo chegado em 2014 a 1.234 nascimentos em cada 1.000 mulheres. Nas projecções sobre fertilidade há vários factores a ter em conta, como a percentagem de mulheres casadas, níveis de fertilidade do casal e ainda as crianças nascidas em Hong Kong, filhas de mulheres do continente. Projecta-se que a taxa de fertilidade vá baixando gradualmente, passando do valor registado em 2014 de 1.234 nascimentos por 1.000 mulheres para 1.182 em 2064.”
“Entre 1994 e 2014, Hong Kong tem registado um constante declínio na taxa de mortalidade, que se traduz num aumento da esperança de vida. Em 2014, a esperança média de vida para os homens era de 81,2 anos e para as mulheres de 86,9. Em comparação com outras zonas, Hong Kong regista uma taxa de mortalidade bastante baixa. Em 2064, acredita-se que a esperança média de vida aumente para os 87 anos, no caso dos homens, e para os 92,5 para as mulheres. Projecta-se que o número de mortes anuais aumente das actuais 45.400, para 97.600 em 2064. O aumento das mortes irá dever-se principalmente ao crescimento da percentagem de idosos que se registará nessa altura.”
Verificámos através destas declarações, que a taxa de fertilidade baixou para níveis históricos em 2003. Um dos principais motivos deste fenómeno foi a propagação do vírus responsável pelo Síndrome Respiratório Agudo Grave. Nesse período as mulheres tinham medo de engravidar. No entanto o número de idosos cresce de ano para ano.
Estes números mostram claramente que é urgente que o Governo tenha um plano financeiro muito bem organizado para dar resposta à questão do aumento da população idosa. O sistema de segurança social e o fundo de reformas são essenciais nesta situação. No entanto é necessário capitalizá-los. Dado que o orçamento do Governo de Hong Kong é muito limitado, é necessário criar soluções a longo prazo para dar resposta adequada ao problema.
A população de Macau é muito menor do que a de Hong Kong e, nos últimos anos, os lucros provenientes da indústria do jogo foram altos. Estes dois aspectos contribuíram para a construção de um bom sistema de segurança social. Neste sentido, Hong Kong deve aprender com a experiência de Macau, é necessário que haja avanços.

*Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau

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