Plano Director | Consulta Pública sobre novas alterações arranca amanhã

Os detalhes sobre as alterações só deverão ser conhecidos amanhã, com a divulgação do documento de consulta. Porém, visam os chamados “grandes projectos” como a zona cultural e turística, o pólo de ciência e investigação e o hub de cargas em Hengqin

Começa amanhã a consulta pública sobre as alterações ao Plano Director da RAEM que visam promover a integração no “desenvolvimento nacional”. A informação foi anunciada ontem, através de um comunicado da Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU).

A consulta vai decorrer entre sexta-feira e 27 de Agosto e tem como objectivo o “aprofundamento da integração e do serviço à conjuntura do desenvolvimento nacional”, permitir “a concretização dos projectos de grandes empreendimentos públicos” do Governo da RAEM e garantir “a disponibilização de reservas territoriais” para o desenvolvimento do território.

As alterações propostas pelo Executivo só vão ser tornadas públicas amanhã, e a informação divulgada ontem foi limitada. Contudo, o comunicado aponta que as alterações ao Plano Director vão ser desenvolvidas em duas vertentes. A primeira inclui as alterações para concretizar os chamados grandes projectos que incluem a “Zona Internacional de Turismo e Cultura Integrados de Macau”, o “Parque Ciên-Tec de Macau” e o “Hub de Transporte Aéreo Internacional de Macau na margem oeste do Rio das Pérolas”.

Em relação à zona de turismo e cultura, o projecto foi alvo de consulta pública no final do ano passado e vai incluir a três projectos: o Museu Nacional da Cultura de Macau, o Centro Internacional de Artes Performativas de Macau e o Museu Internacional de Arte Contemporânea.

Ciência e cargas

O Parque Ciên-Tec de Macau vai ficar localizado na Avenida Wai Leong e na Zona E1 Oeste dos Novos Aterros, o plano de concepção foi adjudicado no mês passado, e vai ser um espaço para empresas tecnológicos do Interior da China se instalarem em Macau a pensar na internacionalização. Segundo a informação revelada anteriormente pelo Executivo, o objectivo é atrair empresas que operam em áreas como os circuitos integrados, biomedicina, tecnologia digital e tecnologia aeroespacial.

Já o Porto de Transporte Aéreo Internacional de Macau na margem oeste do Rio das Pérolas vai ficar na Ilha da Montanha, e tem como objectivo facilitar as companhias que transportam cargas do Interior da China através do Aeroporto Internacional de Macau.

O comunicado do Governo foi críptico no que diz respeito à segunda vertente das alterações, limitando-se a indicar que envolvem “alterações decorrentes de outras actualizações” relacionadas com “os planos de nível superior, diplomas legais e regulamentares, avisos e despachos do Chefe do Executivo” assim como “projectos e estudos, publicados nos últimos anos”.