PolíticaMacau adere à Rede Lusófona de Protecção de Dados Pessoais Hoje Macau - 17 Abr 2026 A Direcção dos Serviços da Protecção de Dados Pessoais (DSPDP) anunciou ter aderido à Rede Lusófona de Protecção de Dados Pessoais (RLPD), tornando-se membro oficial da organização. A adesão foi oficializada a 8 de Abril, de acordo com o comunicado das autoridades locais. “A RLPD destina-se promover o intercâmbio de experiências e de informação relativas ao direito à protecção de dados pessoais, e tem como objectivo consolidar a cooperação entre as autoridades de protecção de dados, dando-lhes maior capacidade para defender os interesses dos cidadãos, sustentados na defesa dos Direitos Humanos, Liberdades e Garantias de Direito”, comunicou o Governo de Macau. No âmbito da nova ligação, a DSPDP promete “criar uma ponte de cooperação entre a China e os Países de Língua Portuguesa nas áreas de protecção de dados pessoais, governança de dados e fluxos transfronteiriços de dados”. “Isto demostra plenamente a responsabilidade de Macau de servir a estratégia nacional e promover a aprendizagem mútua e a cooperação com benefícios mútuos entre as civilizações chinesa e estrangeira”, foi vincado. Segundo a DSPDP, a aceitação também “demonstra o alto reconhecimento internacional do sistema da protecção de dados pessoais de Macau”. A mesma fonte indicou que a RLPD foi criada em 2024 e é composta por autoridades de protecção de dados pessoais de países e territórios de língua portuguesa. Actualmente, além da DSPDP, os membros da RLPD incluem as autoridades de protecção de dados pessoais de Angola, Brasil, Cabo Verde, Portugal e São Tomé e Príncipe.
