DSGAP | Sónia Chan ouviu associações sobre financiamento

A directora dos Serviços da Supervisão e da Gestão dos Activos Públicos (DSGAP), Sónia Chan, visitou associações que considera “com amor à pátria e a Macau” para ouvir as opiniões sobre o regime de financiamento público às associações. Em causa estão os diferentes procedimentos no âmbito dos pedidos de financiamento junto do Governo da RAEM.

De acordo com um comunicado da DSGAP, as visitas às associações aconteceram entre Abril e Maio e tiveram como objectivo “ouvir opiniões e sugestões”, para serem incluídas em futuras propostas de “aperfeiçoamento e optimização dos planos de apoio financeiro”.

As opiniões ouvidas, que não foram detalhadas, terão visado os procedimentos de candidaturas aos subsídios do Governo, mas também as condições, critérios de avaliação, requisitos regulares sobre a execução dos projecto financiados e o regime de fiscalização.

As associações terão ainda reconhecido, de acordo com as opiniões citadas pelo Governo, que os subsídios devem seguir os “princípios do bom aproveitamento do erário público, da concentração de apoio financeiro”, assim como a existência de critérios apertados sobre a selecção das entidades apoiadas.

As associações visitadas incluíram a Associação Geral das Mulheres, Associação Comercial de Macau, Federação das Associações dos Operários de Macau e União Geral das Associações dos Moradores de Macau, todas representadas na Assembleia Legislativa.

Sónia Chan prometeu ter em conta as opiniões ouvidas em futuras alterações aos programas de financiamento das associações.

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