Presidente Yoon Suk Yeol indiciado por rebelião

A procuradoria sul-coreana indiciou ontem o Presidente deposto Yoon Suk Yeol de rebelião pela imposição da lei marcial, relatou a imprensa local, uma acusação criminal que pode levá-lo à morte ou a prisão perpétua se for condenado.

A agência de notícias Yonhap informou que a acusação a Yoon está relacionada com o decreto de 03 de Dezembro que mergulhou o país numa enorme turbulência política. Outros meios de comunicação sul-coreanos publicaram relatos semelhantes.

Yoon foi acusado e preso anteriormente por causa do decreto da lei marcial.

O Tribunal Constitucional está a deliberar separadamente se deve demitir formalmente Yoon como Presidente ou restabelecê-lo.

Os magistrados acompanharam a decisão de ontem com uma ordem para manter Yoon detido. O Presidente sul-coreano foi preso na semana passada numa operação durante a madrugada.

Yoon, um conservador, negou firmemente junto do Gabinete do Promotor Distrital Central de Seul qualquer irregularidade, considerando que a imposição da lei marcial foi um acto legítimo de governação destinado a aumentar a conscientização pública sobre o risco de a Assembleia Nacional, controlada pelos liberais, obstruir a sua agenda e a demissão de altos funcionários.

Durante o anúncio da lei marcial, Yoon considerou o Parlamento como “um covil de criminosos” e prometeu eliminar “seguidores descarados da Coreia do Norte e forças anti-Estado”.

Após declarar lei marcial, Yoon enviou tropas e polícias para o Parlamento, mas os deputados conseguiram ainda assim entrar no plenário e votar por unanimidade a anulação do decreto, obrigando o seu governo a revogá-lo.

A imposição da lei marcial, a primeira do género na Coreia do Sul em mais de 40 anos, durou apenas seis horas. Contudo, evocou memórias dolorosas de regimes ditatoriais das décadas de 1960 a 1980, quando líderes apoiados pelos militares usavam leis marciais e decretos de emergência para suprimir opositores.

Sem condições

A constituição sul-coreana concede ao Presidente o poder de declarar lei marcial para manter a ordem em tempos de guerra ou situações de emergência comparáveis, mas muitos especialistas afirmam que o país não estava sob tais condições quando Yoon fez a declaração.

Yoon insiste que não teve intenção de perturbar o trabalho da assembleia, incluindo a votação do seu decreto, e que o envio de tropas e forças policiais visava apenas manter a ordem.

Contudo, comandantes de unidades militares enviadas à assembleia declararam, em audiências parlamentares ou a investigadores, que Yoon ordenou que retirassem os deputados à força.

Após um tribunal local, a 19 de Janeiro, aprovar um mandado de prisão formal para prolongar a detenção de Yoon, dezenas de apoiantes do ex-presidente invadiram o edifício do tribunal, destruindo janelas, portas e outros bens.

Yoon resistiu anteriormente aos esforços das autoridades para o questionarem ou deterem. Foi, no entanto, capturado a 15 de Janeiro numa operação policial de grande envergadura na sua residência presidencial.

A investigação contra Yoon foi liderada pelo Gabinete de Investigação de Corrupção para Altos Funcionários (CIO), mas, desde a sua detenção, o ex-presidente tem recusado comparecer às audições do CIO, alegando que este não tem autoridade legal para investigar as acusações de rebelião.

O CIO entregou o caso de Yoon ao gabinete de procuradores de Seul na sexta-feira, pedindo que o acuse de rebelião, abuso de poder e obstrução dos trabalhos da Assembleia Nacional. Por lei, na Coreia do Sul, o líder de uma rebelião pode enfrentar prisão perpétua ou pena de morte.