11 mortos sem importância

Ai, Portugal, Portugal onde acontece tudo o de mais inacreditável referindo apenas os aspectos sociais e políticos. Morreram 11 portugueses por alegada falta de socorro do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM). Custa a acreditar, não custa? Mas foi o caso mais grave e mais triste da semana passada neste jardim mal plantado à beira-mar.

O Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-hospitalar, uma profissão que inventaram e que não é carne nem peixe, ou melhor, esses técnicos não são enfermeiros nem médicos – mas alguns têm raiva aos enfermeiros -, só porque aprenderam a executar os primeiros socorros quando uma ambulância se dirige a um paciente que esteja mal de saúde num acidente rodoviário, em casa à beira de um ataque cardíaco ou noutra situação qualquer incluindo confirmarem a morte do socorrido, resolveram reivindicar o pagamento das horas de trabalho extra e, vai daí, decidiram fazer uma greve, como se moralmente os enfermeiros, médicos e técnicos de saúde devessem ter o direito à greve, quando está em causa a vida das pessoas.

E não venham com a conversa da treta dos serviços mínimos. Foi por causa dos serviços mínimos que morreram 11 portugueses sem socorro de emergência. Como assim? Passo a explicar: o referido sindicato enviou para o presidente do conselho de administração do INEM, para a secretária de Estado da Saúde, para a ministra da Saúde e para o Gabinete do primeiro-ministro um aviso de pré greve às horas extraordinárias, que são imensas.

Todas as entidades que receberam o pré-aviso de greve não ligaram nenhuma ao assunto, tomaram conhecimento e assobiaram para o lado. No dia da greve começaram a chover centenas, ou mais, de telefonemas oriundos dos mais diversos locais do país a pedir o habitual socorro do INEM. Mas, os tais serviços mínimos não tinham sido accionados e neste ponto, em nosso entender, a culpa não é só das autoridades avisadas, mas também do sindicato. As senhoras e senhores técnicos de emergência pré-hospitalar tinham a obrigação de ser humanistas e pensarem que estava em causa uma única coisa, a vida dos portugueses.

Obviamente que sem serviços mínimos não haveria socorro e os pedidos de emergência clínica chegaram a ter uma resposta entre meia hora e duas horas, acabando por morrer 11 portugueses alegadamente devido à causa efeito da greve dos técnicos do INEM. Permitam-me um parêntesis apenas para vos dizer que ainda me recordo que todas as ambulâncias do INEM em socorro tinham uma equipa constituída pelo motorista, que algumas vezes era assistente de enfermagem, um médico e um enfermeiro.

Depois, devido à falta de médicos e de enfermeiros, formaram estes técnicos que chegam ao local onde se encontra o doente ou sinistrado, medem a tensão arterial, fazem algumas perguntas ao doente quando este pode falar, registam toda a situação que encontraram num computador e transportam o doente para a ambulância e vão a caminho do hospital mais próximo.

Voltando ao grave acontecimento de 11 mortes por alegada culpa de uma greve de técnicos do INEM e de políticos incompetentes, saliente-se que está tudo preparado para que a culpa morra solteira. O primeiro-ministro pouco ou nada disse sobre o caso, aliás, disse que não podia haver uma ambulância em cada prédio… que horrível para um chefe do Executivo.

A ministra da Saúde quando toda a gente começou a exigir a sua demissão foi à Assembleia da República pronunciar umas baboseiras, entre elas, que não se demitia porque não mentia, não se escondia e que ia assumir a total responsabilidade e a pasta do INEM. Houve deputados que riram para não chorar.

A secretária de Estado da Saúde ficou de boca aberta quando soube pela televisão que tinha ficado sem a tutela do INEM, ficando absolutamente fragilizada politicamente e, nem assim, pediu a demissão do cargo. O presidente do INEM, o quarto presidente do INEM nomeado pela ministra desde que o Governo tomou posse, nem sabia o que dizer aos jornalistas, para além de mais parecer um “menino de copo de leite”…

E o sindicato que foi para a greve e que provocou alegadamente a morte de 11 portugueses por falta de socorro médico? Bem, o Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-hospitalar é um caso sui generis. Em primeiro lugar, nunca tinha visto uma entidade sindical a louvar uma ministra. Afinal que raio de sindicato é este politicamente? Defende os seus trabalhadores, a greve ou um governo de direita com aliados da extrema direita? Mas que raio de sindicalismo é este? Ou os sindicatos agora têm cada um a sua cor de política partidária? Este sindicato, depois dos factos graves que vos descrevi, louva a ministra e atira as culpas para a secretária de Estado. Coisa feia e inadmissível para uma instituição que apenas devia defender os direitos dos trabalhadores. Um presidente de sindicato que aparece nas televisões de fato e gravata como se fosse um ministro e a “explicar” o que ninguém entende…

E afinal, de quem é a culpa das 11 mortes sem socorro? A secretária de Estado da Saúde, ao tirar a água do capote, teve o desplante e a pouca vergonha de afirmar que a culpa era do anterior Governo… Ai, Portugal, Portugal ao que chegámos. Então a senhora está a governar há mais de oito meses, mandou embora outros presidentes do INEM e a culpa da falta de socorro em Novembro de 2024 é do Governo de 2023? Absurdo, para não lhe chamar um nome feio. Resumindo: a ministra terminou a semana dizendo que terá de se aguardar pelo resultado dos inquéritos que decorrem sobre as 11 mortes dos portugueses sem socorro, quando todos sabemos que normalmente a abertura de um inquérito tem a intenção de fazer esquecer o assunto grave acontecido e deixar passar um qualquer resultado sentencioso para as calendas. Neste particular, recordando que a ex-ministra da Saúde, Marta Temido, se demitiu quando morreu uma mulher grávida num hospital por alegada assistência negligente, resta dizer-vos que estamos absolutamente convencidos que a culpa irá morrer solteira e os 11 mortos para toda esta gentinha não tiveram qualquer importância…

P.S. – O Governo nem sequer se pronunciou sobre eventuais indemnizações aos familiares das vítimas por falta de socorro estatal.

18 Nov 2024

Filipinas | Supertufão Man-Yi atinge norte e deixa rasto de destruição

As tempestades sucedem-se nesta região do globo. Em menos de um mês, já se contam seis grandes eventos que provocaram danos massivos

 

O supertufão Man-yi atingiu ontem a ilha de Luzon, a mais populosa das Filipinas, destruindo casas, provocando inundações e a fuga em massa da população, segundo as autoridades locais.

O supertufão destruiu casas, provocou grandes marés e obrigou centenas de milhares de pessoas a fugir para abrigos de emergência, ao atravessar o norte das Filipinas, naquela que é a sexta grande tempestade a atingir o país em menos de um mês.

O Man-yi continuava a registar rajadas de 185 km/h quando atingiu pela segunda vez o arquipélago, no município de Dipaculao, na província de Aurora, na ilha de Luzon, disse à AFP o meteorologista Junie Ruiz.

No sábado à noite, tufão Man-yi atingiu a província de Catanduanes, na ilha oriental, com ventos de até 195 quilómetros por hora e rajadas de até 240 quilómetros por hora. A agência meteorológica do país alertou para uma “situação potencialmente catastrófica e de risco de vida, com “ameaça de inundações, deslizamentos de terras e ondas gigantes”.

Não há notícia imediata de vítimas do tufão, que se prevê que sopre para noroeste, atravessando o norte de Luzon, a região mais populosa do arquipélago.

A região metropolitana de Manila, a capital, seria provavelmente poupada a um impacto directo, mas foi colocada, juntamente com as regiões periféricas, sob alerta de tempestade e avisada de perigosas ondas de tempestade costeiras.

Toda a província de Catanduanes ficou sem electricidade depois de o tufão ter derrubado árvores e postes de electricidade, e as equipas de resposta a catástrofes estavam a verificar quantas mais casas tinham sido danificadas, para além das afectadas pelas tempestades anteriores.

Cerca de metade dos 80.000 habitantes da província insular estavam a ser acolhidos em centros de evacuação.

O receio pela aproximação do tufão era tão grande, que as autoridades de Catanduanes chegaram a ameaçar os aldeões em zonas mais vulneráveis com prisão se não seguissem as ordens de evacuação para locais mais seguros.

Mais de 750.000 pessoas refugiaram-se em abrigos de emergência, incluindo igrejas e um centro comercial, devido ao Man-yi e a duas tempestades anteriores, maioritariamente no norte das Filipinas, informou o secretário-adjunto Cesar Idio, do Departamento de Defesa Civil, e outras autoridades provinciais.

Sequência de desastres

O raro número de tempestades e tufões consecutivos que assolaram Luzon em apenas três semanas causou a morte de mais de 160 pessoas, afectou 9 milhões de pessoas e provocou danos tão consideráveis nas comunidades residenciais, nas infra-estruturas e nas terras agrícolas que as Filipinas poderão ter de importar mais arroz, um alimento básico para a maioria dos filipinos.

Numa reunião de emergência realizada à medida que o Man-yi se aproximava, o Presidente Ferdinand Marcos Jr. pediu ao seu gabinete e aos funcionários das províncias que se preparassem para “o pior cenário possível”.

De acordo com a Autoridade da Aviação Civil das Filipinas e a Guarda Costeira, pelo menos 26 aeroportos nacionais e dois aeroportos internacionais foram encerrados provisoriamente e os serviços de ferry e de transporte de mercadorias entre ilhas foram suspensos devido ao mar agitado, deixando milhares de passageiros e utentes retidos.

Os Estados Unidos, aliados de Manila, juntamente com Singapura, Malásia, Indonésia e Brunei, forneceram aviões de carga e outros meios de ajuda contra a tempestade para reforçar as agências governamentais de resposta a catástrofes, que se encontram sobrecarregadas.

No mês passado, a primeira grande tempestade, Trami, causou a morte de várias pessoas, depois de ter feito chover em 24 horas o equivalente a um ou dois meses de chuva em várias cidades.

As Filipinas são fustigadas por cerca de 20 tufões e tempestades por ano, são frequentemente atingidas por terramotos e têm mais de uma dúzia de vulcões ativos, o que as torna um dos países mais propensos a catástrofes do mundo.

18 Nov 2024

Jiangsu | Esfaqueamento em escola faz 8 mortos e 17 feridos

Um ataque com uma faca numa escola no leste da China fez no sábado oito mortos e 17 feridos, disseram as autoridades, acrescentando que o autor do crime foi detido.

“Às 18:30, ocorreu um ataque com uma faca no Instituto Profissional de Artes e Tecnologia de Wuxi”, na província de Jiangsu, que “deixou oito mortos e 17 feridos”, disse a polícia da cidade de Yixing, onde sucedeu a tragédia, refere a Agência France-Presse.

Segundo a força policial, o ataque foi perpetrado por um ex-aluno, que foi “detido no local”.

De acordo com os primeiros elementos da investigação, citados num comunicado de imprensa, o suspeito é um homem de 21 anos, aluno da turma de 2024.

“Por não ter obtido o diploma depois de ter falhado os exames e por estar insatisfeito com a remuneração durante o estágio, [jovem] regressou à escola para expressar a sua raiva e cometer estes homicídios”, disse a polícia de Yixing.

O suspeito “confessou tudo”, acrescentou o comunicado da polícia. “Os serviços estão totalmente mobilizados para prestar cuidados aos feridos, gerir as consequências da tragédia e concluir a investigação deste acontecimento”, concluiu a polícia.

Estes atentados são pouco frequentes no país, mas este é o segundo do género na China esta semana, depois de um ataque com um carro.

Um homem de 62 anos conduziu um SUV contra pessoas que faziam exercício ao ar livre num complexo desportivo em Zhuhai, na província de Guangdong, na passada segunda-feira, matando 35 pessoas e ferindo cerca de 40.

18 Nov 2024

Líderes chinês e japonês encontram-se pela primeira vez e tentam aliviar tensões

Os líderes da China e do Japão encontraram-se pela primeira vez, à margem do fórum da Cooperação Económica Ásia-Pacífico, em Lima (Peru), para desenvolver a comunicação bilateral entre os dois países e tentar aliviar tensões.

Assim, o Presidente chinês, Xi Jinping, e o primeiro-ministro japonês, Shigeru Ishiba, comprometeram-se, no encontro, a desenvolver a comunicação bilateral para tentar aliviar as tensões entre os dois países, desde a polémica descarga de água tratada da central nuclear japonesa de Fukushima até à disputa histórica sobre as ilhas Diaoyu.

“Acabei de realizar uma reunião de alto nível com o Presidente chinês para promover uma relação mutuamente benéfica baseada em interesses estratégicos comuns e para construir ‘relações construtivas’”, disse o primeiro-ministro japonês numa mensagem na conta oficial do governo japonês na rede social X.

“Continuaremos a melhorar a comunicação, incluindo ao nível da cimeira, para atenuar os problemas e as preocupações, bem como para reforçar a cooperação e a coordenação entre os nossos dois países”, acrescentou o primeiro-ministro japonês após o seu primeiro encontro com o líder chinês. Ishiba é chefe do governo japonês desde 1 de Outubro.

Elefante na sala

Xi Jinping felicitou Ishiba pela sua nomeação, antes de concordar que os dois países se encontram num “momento crítico” para melhorar as relações e estabelecer laços “construtivos e estáveis”, segundo a Europa Press.

Durante o encontro, o primeiro-ministro japonês pediu ao Presidente chinês que acelerasse o levantamento das restrições impostas pelo seu país à importação de peixe e marisco japoneses, decididas em resposta ao derrame de Fukushima, que, segundo Pequim, representa uma ameaça para as suas águas apesar das garantias oferecidas por Tóquio, em troca da implementação de um novo programa de controlo deste procedimento, que incluiria a participação de peritos chineses.

18 Nov 2024

China | Produção industrial cresce 5,3% em Outubro

A produção industrial da China cresceu 5,3 por cento em Outubro, em termos homólogos, segundo dados oficiais divulgados na passada sexta-feira pelo Gabinete Nacional de Estatística do país. O valor relativo ao décimo mês do ano está abaixo das expectativas dos analistas, que previam que crescesse 5,6 por cento. No conjunto, entre Janeiro e Outubro, a produção industrial cresceu 5,8 por cento.

Entre os três grandes sectores em que o GNE divide este indicador, os que mais aumentaram a sua produção em Outubro foram a indústria transformadora e a produção e fornecimento de electricidade, aquecimento, gás e água, ambos com crescimento de 5,4 por cento.

O GNE destacou também o aumento da produção de bens específicos, como os veículos eléctricos, os robôs industriais ou os ‘chips’ semicondutores.

A instituição também divulgou na sexta-feira outros dados estatísticos, como as vendas a retalho, um indicador-chave para medir o estado do consumo, que acelerou muito mais do que o esperado, passando de 3,2 por cento em Setembro para 4,8 por cento em Outubro, enquanto os especialistas previam um aumento de 3,8 por cento.

Zichun Huang, analista da consultora Capital Economics, afirmou, num relatório, que a economia chinesa “melhorou no início do quarto trimestre, graças a um consumo interno superior ao previsto”, o que se traduziu num aumento da procura.

A taxa oficial de desemprego urbano continuou a descer, desta vez de 5,1 por cento para 5 por cento, ultrapassando também as expectativas de que se manterá inalterada.

Este indicador mantém-se dentro do limite de 5,5 por cento estabelecido pelo Governo chinês para este ano.

Entretanto, o investimento em activos fixos voltou a situar-se nos 3,4 por cento no acumulado até Outubro, o mesmo valor dos últimos dois meses, apesar das expectativas dos analistas de uma ligeira recuperação para 3,5 por cento.

Em construção

Na análise por sector, o investimento na indústria transformadora cresceu 9,3 por cento e nas infra-estruturas 4,3 por cento, enquanto o investimento na promoção imobiliária caiu 10,3 por cento, no contexto da prolongada crise no sector.

O GNE indicou que as vendas de propriedades comerciais medidas em termos de área útil caíram 15,8 por cento em termos homólogos, entre Janeiro e Outubro. Embora se trate de uma queda significativa, também reflecte uma tendência de recuperação relativa: as duas leituras anteriores tinham sido de 18 por cento e 17,1 por cento.

“As medidas de apoio parecem estar a dar algum alívio ao mercado imobiliário”, disse Huang, que prevê uma recuperação nos próximos meses, mas advertiu que, sem uma flexibilização fiscal significativa no próximo ano, este novo impulso “será de curta duração”.

“Acreditamos que a economia voltará a abrandar no segundo semestre do próximo ano, altura em que os fabricantes chineses enfrentarão o obstáculo adicional de uma segunda guerra mundial com [o novo Presidente dos Estados Unidos, Donald] Trump”, afirmou.

18 Nov 2024

Pequim envia tijolos para o espaço para testar construção na Lua

A China enviou na sexta-feira para o espaço tijolos fabricados com material que imita o solo lunar, visando testar a sua viabilidade para a futura construção de uma estação no satélite natural da Terra.

Fabricados na Terra a partir de componentes que imitam o solo lunar, os materiais foram transportados para a estação espacial chinesa Tiangong (“Palácio Celestial”) pela nave de carga Tianzhou-8.

Nas últimas décadas, a China investiu milhares de milhões de euros no seu programa espacial para recuperar o atraso em relação aos Estados Unidos e à Rússia. O país asiático espera enviar um astronauta à Lua antes de 2030 e construir uma base internacional em 2035.

Várias amostras de tijolos de diferentes composições serão submetidas a condições extremas, semelhantes às que se encontram na Lua. Os astronautas chineses vão colocar os materiais no exterior da estação espacial e deixá-los lá, expostos ao ambiente natural, para avaliar o seu desempenho e se se deterioram ou não.

Qualquer material na Lua terá de enfrentar condições extremas, incluindo variações de temperatura, que podem ir de 180 graus a -190 graus. Como a Lua não está protegida por uma atmosfera, é atingida por grandes quantidades de radiação cósmica e micrometeoritos. Terramotos lunares podem também enfraquecer as estruturas construídas no seu solo.

Os materiais foram desenvolvidos com base nas amostras de solo lunar recolhidas pela sonda chinesa Chang’e 5, que no final de 2022 foi a primeira missão no mundo em quatro décadas a trazer de volta material recolhido no satélite natural.

Brinquedo sério

Estes tijolos, de cor preta, são três vezes mais fortes do que os tijolos normais e podem encaixar uns nos outros, evitando a utilização de ligantes, o que seria um desafio na Lua. Uma equipa da Universidade de Ciência e Tecnologia de Huazhong, em Wuhan, também concebeu um robô de impressão 3D para desempenhar tarefas de construção.

O objectivo no futuro é utilizar o próprio solo lunar para diferentes tipos de construções. Outros países com ambições de construir uma base lunar estão a trabalhar na construção de tijolos que imitam a superfície da Lua.

No âmbito do programa Artemis da NASA, que pretende enviar seres humanos à Lua em 2026, investigadores da Universidade da Florida Central estão a testar tijolos feitos com impressoras 3D. A Agência Espacial Europeia efectuou também estudos sobre a montagem de tijolos com base na estrutura dos edifícios da Lego.

A Estação Internacional de Investigação Lunar da China é um projecto conjunto com a Rússia. De acordo com a imprensa oficial chinesa, uma dúzia de países (incluindo a Tailândia, o Paquistão, a Venezuela e o Senegal) e cerca de quarenta organizações estrangeiras são parceiros da iniciativa.

18 Nov 2024

EUA | Xi diz a Biden que está pronto para trabalhar com novo Governo

Os dois presidentes encontraram-se pela última vez em Lima, no Perú, antes de seguirem para a cimeira do G20 no Brasil

 

O Presidente chinês, Xi Jinping, disse no sábado ao homólogo norte-americano, Joe Biden, que “a China está pronta para trabalhar com um novo Governo” dos Estados Unidos, quando o Presidente eleito, Donald Trump, assumir o cargo, em Janeiro próximo.

Os dois líderes reuniram-se no sábado à margem da cimeira anual da Cooperação Económica Ásia-Pacífico, em Lima, no Peru, e esperava-se que Biden exortasse Xi a dissuadir a Coreia do Norte de aumentar o seu apoio à Rússia na guerra contra a Ucrânia, em curso desde Fevereiro de 2022.

Biden declarou-se orgulhoso do trabalho que os dois países realizaram desde a sua última reunião, que decorreu no ano passado, à margem da conferência realizada em São Francisco.

“Nos últimos quatro anos, as relações entre a China e os Estados Unidos sofreram altos e baixos, mas com nós os dois ao leme, também nos envolvemos em diálogos e cooperação frutuosos e, em geral, alcançámos estabilidade”, sustentou Biden.

Xi Jinping notou ainda que EUA e China devem “ter em mente o bem-estar dos dois povos e o interesse comum da comunidade internacional, tomar decisões sensatas, continuar a explorar a melhor forma de as duas grandes nações se entenderem e alcançarem uma longa coexistência pacífica”.

“Os Estados Unidos concluíram recentemente as suas eleições. O objectivo da China de uma relação estável, saudável e sustentável China-EUA não mudou”, acrescentou. Os dois Presidentes concordaram, também no sábado, em não ceder o controlo das armas nucleares à Inteligência Artificial (IA).

“Com base num diálogo franco e construtivo sobre a IA (…), os dois líderes afirmaram a necessidade de manter o controlo humano sobre a decisão de utilizar armas nucleares” e sublinharam “a necessidade de considerar cuidadosamente os riscos potenciais e desenvolver a tecnologia de IA no domínio militar de forma prudente e responsável’, referiu um comunicado da Casa Branca.

Joe Biden falou sobre as “muitas horas” que passou nos quatro anos de mandato a falar com Xi e os progressos alcançados desde a última reunião em Woodside, Califórnia, no ano passado, em matéria de controlo de narcóticos, como o fentanil, e de comunicação militar.

“Nem sempre estivemos de acordo, mas as nossas conversas foram sempre honestas e francas”, disse Xi Jinping.

Pedido final

Xi apelou ainda os Estados Unidos a não ultrapassarem a “linha vermelha” no apoio a Taiwan. A “questão de Taiwan, a democracia e os direitos humanos”, bem como o sistema político e económico e os interesses de desenvolvimento da China “são as quatro linhas vermelhas da China que não devem ser postas em causa”, afirmou Xi Jinping, citado pela emissora estatal chinesa CCTV.

“Estas são as garantias mais importantes e a rede de segurança para as relações entre a China e os EUA”, acrescentou Xi, de acordo com a CCTV.

O dirigente chinês condenou ainda as “acções separatistas” dos líderes de Taiwan, afirmando que são “incompatíveis com a paz e a segurança” na região. É a última vez que os dois líderes se encontram, com Biden como chefe de Estado, uma vez que este está prestes a deixar o cargo para a dar lugar a Trump, a 20 de Janeiro de 2025.

Há muita incerteza sobre o que está por vir na relação EUA-China sob a Presidência de Trump, que fez campanha prometendo cobrar 60 por cento de tarifas aduaneiras sobre as importações chinesas. Os dois responsáveis deverão voltar a encontrar-se já esta semana durante a cimeira do G20 no Rio de Janeiro.

18 Nov 2024

O Imperador Enamorado e a Nobreza Solitária do Eremita

Zhu Jianshen (1447-1487), o imperador Xianzong ou Chenghua, «A mudança bem sucedida», reinou durante vinte e três anos (1464-87) que trouxeram prosperidade e relativa paz ao Império, espelhando o seu carácter fleumático e cauteloso. Essa sua branda disposição é sublinhada pela constância da relação que manteve com Wan Zhen’er (1428-87), que foi sua ama-seca desde que ele tinha três anos e ela, vinte.

Os dezassete anos de diferença não foram obstáculo ao persistente afecto que durou até ao fim: quando soube da sua morte, o monarca passou um dia sem poder falar no fim do qual terá murmurado: «Zhen’er desapareceu, em breve serei eu».

O que de facto sucedeu sete meses depois quando ele tinha apenas trinta e nove anos. A serena e firme personalidade do soberano está patente numa excepcional pintura, feita no Inverno de 1485 por um anónimo pintor da corte. No rolo horizontal Ming Xianzong apreciando a Festa das lanternas (tinta e cor sobre seda, 690 x 36,7 cm, no Museu do Palácio Nacional, em Pequim) onde o imperador está representado três vezes: no princípio, no meio e no fim, numa plataforma elevada diante da escada do dragão esculpido na pedra, notamos com ele o que ele observa:

Dentro dos muros púrpura da Cidade Proibida, pessoas vão usufruindo de actividades lúdicas que caracterizam os dias felizes. Como jogar, ouvir música, assistir a espectáculos de acrobacia, de ópera, magia ou ao lançamento de foguetes. Ou simplesmente passear em família na cidade decorada com as lanternas que distinguem a «festa da noite nobre» (yuanxiao jie) celebrada no décimo quinto dia da primeira lua, marcando na lua cheia o fim das festas do ano novo.

Na última aparição do monarca no final do rolo, o seu olhar é acolhedor e em retrospectiva; dir-se-ia que é para e por causa desse seu olhar permissivo que tudo acontece.

A pintura exuberantemente polícroma, narrativa, é exemplar de um dos caminhos que a arte adoptava no tempo da dinastia Ming. Uma outra via, na tradição da pintura dos letrados seguia paralela, fora dos muros da cidade imperial, exigindo a restrição própria da expressividade do traço caligráfico.

Wu Boli, (activo no fim do século XIV- início do XV), sacerdote daoísta no templo Shangqing da montanha Longhu, «Tigre – dragão» (Jiangxi) seria lembrado como autor de um rolo vertical que pintou para Zhang Yuchu (1361-1410) o quadragésimo terceiro tianshi, o «mestre celestial» da Zhengyi Dao, a seita daoísta da «Unidade ortodoxa». Do Pinheiro-dragão (tinta sobre papel, 121,9 x 33,7 cm, no Metmuseum) em que figura um único pinheiro, de ritidoma escamoso como a pele do dragão, desprende-se uma sensação de energia vital correspondente à vocação do mestre daoista. Cujo olhar estava disponível para reconhecer o mundo da natureza como se este fora feito para ele, para o receber e acompanhar.

18 Nov 2024

25 de Abril | Morreu Celeste Caeiro, a mulher que deu cravos aos militares

Faleceu na sexta-feira a mulher que tornou o cravo um símbolo da revolução portuguesa do 25 de Abril de 1974, que pôs fim a um longo período de ditadura em Portugal. Celeste Caeiro morreu com 92 anos no Hospital de Leiria.

A neta, Carolina Caeiro Fontela, confirmou à Lusa que a avó morreu devido a problemas do foro respiratório, lamentando que Celeste Caeiro nunca tenha sido homenageada em vida.

Em Abril passado, por ocasião das comemorações dos 50 anos do 25 de Abril de 1974, ambas, residentes em Alcobaça, esclareceram as lacunas da história: “Há muita gente que ainda pensa que foi uma florista [que deu um cravo a um soldado], mas a minha avó não era florista”, disse a neta à Lusa, lembrando que Celeste trabalhava num ‘self-service’ no edifício Franjinhas, na Rua Braamcamp, em Lisboa.

Com a mãe e uma filha de 5 anos a seu cargo e a viver numa “casa humilde, sem rádio e sem televisão”, só quando chegou ao emprego, no dia 25 de Abril de 1974, é que Celeste soube que estava a haver uma revolução.

Nesse dia, o ‘self-service’, que completava um ano, não iria abrir portas e o patrão, “que tinha mandado comprar cravos para oferecer aos clientes e decorar o espaço, disse aos funcionários que levassem um ramo cada um”.

Celeste pegou no seu ramo de cravos – “vermelhos e brancos” – e rumou ao Rossio para ver “o que há tanto tempo esperava que acontecesse”. Foi aí que perguntou a um soldado o que estavam ali a fazer e se precisava de alguma coisa.

O soldado, “de quem nunca soube a identidade, fez sinal de que queria um cigarro” e Celeste, que sofria dos pulmões e nunca fumou, deu-lhe antes um cravo, que o militar colocou no cano da arma e que acabaria por ser o símbolo da revolução.

A história de Celeste Caeiro, entrelaçada com aspectos políticos e sociais da época, foi contada num documentário da Comissão dos 50 anos do 25 de Abril, com argumento original de Vilma Reis e Roberto Faustino e produção de Tino Navarro e MGN Filmes Lisboa.

18 Nov 2024

FRC acolhe palestra sobre Direito comparado em contratos comerciais

A Fundação Rui Cunha (FRC) recebe hoje a conferência “Crise e alterações de circunstâncias: As lições do Direito comparado”, protagonizada por Dário Moura Vicente. O orador, que fala a partir das 18h30, é professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e professor adjunto da Faculdade de Direito da Universidade de Macau.

O tema da palestra incidirá sobre a ligação entre as crises económicas ocorridas nos últimos anos, nomeadamente as “severas crises em 2008-2009 e 2019-2020”, e o facto de terem “colocado em evidência os problemas postos pela alteração anormal das circunstâncias, em que as partes fundaram a decisão de contratar”.

É aqui que se fará o exercício do Direito comparado entre os regimes jurídicos nacionais relativos à contratação, pois estes “diferem substancialmente entre si, revelando-se as diferentes concepções acerca do contrato e da sua função social que lhes estão subjacentes”.

Uns e outros

Segundo o comunicado que apresenta a conferência, os sistemas romanistas do Direito possuem “um princípio de equivalência das prestações contratuais, com longa tradição, que permite à parte lesada reclamar, sob certas condições, a modificação ou a resolução dos contratos”, mas depois os “sistemas da Common Law são muito mais restritivos no tocante à admissibilidade da resolução ou modificação do contracto por alteração de circunstâncias”.

Desta forma, “a diversidade de regimes é, inevitavelmente, fonte de insegurança no comércio internacional”, embora “as partes nos contratos disponham de diversos instrumentos que lhes permitem mitigar o problema”, nomeadamente “os acordos de escolha da lei aplicável, as cláusulas de hardship, as convenções de arbitragem que confiram aos árbitros o poder de adaptarem contratos de prestações duradouras a novas circunstâncias e a designação das regras ou princípios comuns a diferentes sistemas jurídicos”.

Na conferência protagonizada por Dário Moura Vicente falar-se-á também das possibilidades encontradas no Direito Internacional Privado, que “faculta aos interessados, em vários dos sistemas referidos, o apelo à reserva de ordem pública internacional a fim de obstarem aos resultados mais injustos da aplicação de leis estrangeiras ou do reconhecimento de sentenças estrangeiras”.

18 Nov 2024

Camões | Anunciada instalação artística comemorativa junto à gruta

Depois da visita a Macau para uma série de actividades de celebração dos 500 anos do nascimento do poeta Luís de Camões, o comissário das celebrações, José Augusto Bernardes, anunciou em Lisboa que Macau passará a ter uma nova pedra comemorativa, nomeadamente “uma peça artística de qualidade”, sem que tenham sido avançados mais nomes ou detalhes

 

A gruta de Camões poderá ter uma nova peça de arte a comemorar os 500 anos do nascimento do poeta. A informação foi anunciada em Lisboa pelo comissário das comemorações do V centenário, o professor catedrático José Augusto Bernardes, que esteve recentemente em Macau.

Segundo a Lusa, Bernardes afirmou que se prevê colocar “uma peça artística de qualidade”, onde estão inseridas diferentes placas assinalando as efemérides relativas ao poeta, como as celebrações de 1880 ou de 1924. O responsável disse que foram já feitos contactos neste sentido, sem adiantar pormenores.

Na Biblioteca Nacional de Portugal, em Lisboa, o comissário-geral da Estrutura de Missão para as Comemorações do V Centenário do Nascimento de Luís de Camões, afirmou, na última quinta-feira, querer o país inteiro a celebrar o poeta e “dinamizar a memória camoniana”, tendo sido apresentado o programa das comemorações oficiais, que se estendem até 2026.

O responsável realçou a capacidade de Luís de Camões “unir a comunidade” com os seus escritos, sendo que um dos projectos anunciados para Portugal passa pelos distritos e regiões autónomas escolherem um dia dedicado a Camões, com a colaboração das entidades locais. Nesses casos, a estrutura de missão pode facultar uma exposição itinerante ou um espectáculo musical. A cidade de Coimbra já tem um dia agendado para homenagear o poeta, 12 de Fevereiro do próximo ano, seguindo-se o Funchal a 31 de Março.

Bernardes adiantou que pretende elaborar um “roteiro camoniano”, apesar de lacunas na biografia do poeta, começando pelo local onde nasceu. Foram mencionados municípios como Coimbra, Constância, no distrito de Santarém, e Lisboa.

Debate nas escolas

Mais do que estátuas, como a inaugurada em Lisboa em 1869, Bernardes pretende “debater e não impor Camões”, e levar o poeta às escolas. Para o comissário-geral da Estrutura de Missão, “o tempo das estátuas já acabou” e um “monumento de 12 metros de altura” que ultrapassará a estátua do poeta na Baixa lisboeta, de autoria de Victor Bastos (1830-1894), é a edição das obras completas de Camões, anotadas por camonistas, mas dirigidas ao grande público.

Entre os projectos previstos, José Augusto Bernardes destacou ainda um ‘site’ completo e fundamentado sobre Luís de Camões, tendo referido que na internet se encontra muita informação que constitui lenda ou mito, sendo até “errónea”, sem qualquer verificação científica.

Outro projecto adiantado, foi o de uma “exposição de referência” que ocupará três salas da Biblioteca Nacional de Portugal (BNP), comissariada pelo historiador João Alves Dias, a inaugurar no próximo ano.

A ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, encerrou a sessão reforçando o que afirmara na primeira apresentação das linhas programáticas das comemorações camonianas, no passado dia 5 de Junho, no Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa, que assentam em três eixos: cívico-cultural, de investigação e educativo.

As comemorações do quinto centenário do nascimento de Luís de Camões arrancaram oficialmente no passado dia 10 de Junho, com uma programação a estender-se até 10 de Junho de 2026, a difundir em pormenor.

O programa comemorativo dos 500 anos do nascimento de Camões tem uma verba de 2,2 milhões de euros inscrita na proposta de Orçamento do Estado para 2025, mas o comissário-geral espera encontrar outros apoios, como disse à Lusa em Outubro.

18 Nov 2024

Take-away | PJ alerta para casos de burla

A Polícia Judiciária (PJ) emitiu ontem um alerta sobre a ocorrência de vários casos de burla relacionados com serviço de take-away.

Isto porque, segundo um comunicado, “foram criadas falsas páginas no Facebook sobre alegados comerciantes de Macau” que disponibilizavam aos clientes “refeições leves e com baixo teor de gordura”. Numa primeira fase, os mesmos falsos lojistas começaram por vender “diversos tipos de marisco” em promoção.

Após o pagamento feito através da plataforma MPay, com o número disponibilizado nessas páginas falsas, a entrega não foi efectuada no prazo indicado, sendo que os clientes não conseguiram contactar o fornecedor, tendo sido bloqueados no acesso à página. Dados avançados pela PJ falam em 19 queixas desde o início do mês, com prejuízos que variam entre 400 e 1.200 patacas.

Além disso, a burla relacionada especificamente com a compra de refeições com menos gordura “causou prejuízos a várias vítimas entre Maio e Julho deste ano”, sendo que se “transformou numa burla em que falsos lojistas locais vendem marisco a preços promocionais”.

18 Nov 2024

Árvores | Ron Lam exige maior supervisão

O deputado Ron Lam sugere que o Governo melhore a supervisão sobre a segurança das árvores do território, após a recente queda de uma árvore que feriu uma mulher no percurso pedonal da Colina da Guia.

Na interpelação escrita do deputado, este recorda o relatório do Comissariado de Auditoria relativo a 2019 sobre a existência de 647 mil árvores no território, sendo que apenas 24 mil estavam integradas no sistema do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM). Além disso, o mesmo relatório dava conta da existência de 79 mil árvores plantadas junto às encostas, perto de zonas onde há grande circulação de pessoas.

Assim, Ron Lam pretende saber como funciona o processo de inscrição e classificação das árvores, e se foram feitas novas inspecções. O deputado quer também saber se a árvore que caiu está no sistema do IAM. Esta entidade confirmou, entretanto, que a árvore foi alvo de inspecção este ano, em Agosto, e que se verificou agora estar podre, o que levou à sua queda.

Mas o deputado questiona porque é que esse problema não foi detectado logo em Agosto, com o respectivo tratamento. Ron Lam pede também uma melhoria do sistema de seguros sobre acidentes em espaços públicos para melhor compensar as potenciais vítimas.

18 Nov 2024

Zhuhai / Atropelamento | Confirmado não haver vítimas de Macau

A polícia de Macau recebeu a confirmação de que nenhum residente da RAEM foi morto ou ferido no brutal atropelamento que tirou a vida a, pelo menos, 35 pessoas em Zhuhai. A polícia da cidade vizinha demorou quatro dias a informar a congénere de Macau. No sábado, foi aprovada a detenção do suspeito, que as autoridades haviam indicado estar em coma

 

Quatro dias depois do ataque que matou, pelo menos, 35 pessoas no Centro Desportivo Xiangzhou, em Zhuhai, as autoridades da cidade vizinha confirmaram aos Serviços de Polícia Unitários de Macau que entre os mortos e feridos não existem residentes da RAEM.

O atropelamento, que ocorreu na passada segunda-feira à noite, deixou 43 pessoas feridas. Porém, desde que a informação oficial sobre o número de mortos e feridos foi revelada, quase 24 horas depois do incidente, não foi feita nenhuma actualização sobre o estado de saúde dos feridos, ou se houve registo de mais óbitos.

À falta de informação sobre o incidente, juntou-se a forte campanha de censura sobre o incidente nas redes sociais chinesas, com quase todo o conteúdo partilhado a ser removido. Uma pesquisa na rede social Weibo sobre o centro desportivo dava apenas alguns resultados no dia seguinte ao atropelamento.

No sábado, o Ministério Público de Zhuhai divulgou um comunicado a indicar ter “aprovado a detenção de Fan, o suspeito no caso de atropelamento e fuga de 11 de Novembro em Zhuhai”, acusado de “colocar em perigo a segurança pública através de meios perigosos”. No WeChat da Procuradoria da cidade vizinha é acrescentado que o caso está em investigação, sem que se saiba o estado de saúde do suspeito, depois de na terça-feira ter sido indicado que Fan estaria em coma depois de golpes de arma branca auto-infligidos.

Estudar o espírito

As autoridades lançaram também um alerta à população da cidade vizinha para a presença de “forças estrangeiras hostis com intenções maliciosas” nas imediações do Centro Desportivo Xiangzhou.

O Comité Permanente do Partido Comunista Chinês da província de Guangdong reuniu no sábado para “estudar e aplicar minuciosamente as importantes instruções dadas pelo secretário-geral Xi Jinping sobre o caso do atropelamento de peões em Zhuhai”, informou ontem o Governo provincial.

O Governo da província vizinha sublinhou que o secretário-geral Xi Jinping “atribui grande importância, e sempre se preocupou,” com a segurança, estabilidade de vida das pessoas, dando “instruções importantes com requisitos claros, que reflectem plenamente os seus sentimentos profundos para com o povo de Guangdong”.

É também realçado que toda a província deve estudar e compreender aprofundadamente o espírito das importantes instruções de Xi Jinping, fazer uma auto-análise ao trabalho desenvolvido até aqui e aprender com o trágico incidente de Zhuhai. O Governo de Guangdong refere que todos os níveis do aparelho partidário devem compreender a “consistente obrigação de aderir a uma abordagem centrada nas pessoas”. “[Devemos] educar e orientar a maioria dos membros e quadros do partido para continuar a estabelecer firmemente o pensamento de desenvolvimento centrado nas pessoas, e colocar a segurança e o bem-estar das massas na posição mais elevada dos nossos corações”, é acrescentado.

18 Nov 2024

Imobiliário | Vendas de fracções e estacionamentos caem 18%

No terceiro trimestre deste ano, foram vendidos 1.289 fracções autónomas e lugares de estacionamento, volume que representa uma descida de 18,1 por cento face ao trimestre anterior. Também o valor pago pelos imóveis caiu 29,9 por cento para um total de 6,53 mil milhões de patacas, segundo dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) divulgados na sexta-feira.

No trimestre de referência foram transaccionadas 897 fracções autónomas habitacionais (-129, em termos trimestrais) pelo valor de 5,26 mil milhões de patacas (-20,9 por cento). Já o preço médio por metro quadrado de apartamentos, desceu 5,6 por cento para 86.578 patacas.

Analisando os preços médios de apartamentos, a DSEC indica que na Taipa se registou uma quebra de 14,4 por cento em termos trimestrais, uma descida em Coloane de 11,3 por cento, enquanto na península o preço médio subiu 5 por cento. Importa referir que, no plano global, os preços na península são mais baratos do que nas ilhas.

A DSEC revela também que no terceiro trimestre deste ano, havia 266 fracções autónomas habitacionais com licença de utilização emitida.

18 Nov 2024

Exposições / Convenções | Eventos aumentam quase 30%

Nos três primeiros trimestres deste ano o território recebeu 1.011 eventos na área das exposições e convenções, o que, em termos anuais, representa um aumento de 29,8 por cento, ou seja, mais 232 eventos.

Segundo dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), tal representa “uma recuperação de 94 por cento do número de eventos de convenções e exposições dos três primeiros trimestres de 2019”, mais 10.75 eventos em relação ao período pré-pandemia. Em termos de receitas, estima-se que este sector tenha gerado cerca de 4,48 mil milhões de patacas nos três primeiros trimestres do ano, mais 5,4 por cento face a igual período de 2023.

Nos três primeiros trimestres do corrente ano, o número de participantes e visitantes dos eventos de convenções e exposições fixou-se em 1.003.000, menos 18 por cento, em termos anuais, “devido principalmente ao número de visitantes que foram às exposições ter descido”, esclarece a DSEC.

Em termos de temas, dominam os eventos na área do comércio e gestão, com um total de 409, ou seja, 40,5 por cento do total, seguindo-se as áreas da tecnologia informática, turismo e saúde.

18 Nov 2024

Gripe | Vacinação gratuita disponível a residentes

A partir de hoje, os residentes de Macau podem tomar gratuitamente a vacina sazonal antigripal. O Governo apela a quem pertence a grupos de risco para se vacinar o mais rapidamente possível e informa que até à quarta-feira passada, mais de 109 mil indivíduos de alto risco foram vacinados

 

A vacina contra a gripe passou hoje a estar disponível gratuitamente a todos os residentes de Macau, sem necessidade de marcação prévia. De acordo com um comunicado divulgado na sexta-feira pelos Serviços de Saúde (SS), os interessados “podem deslocar-se pessoalmente ao posto de vacinação do Centro Hospitalar Conde de São Januário, aos postos de vacinação com protocolo de colaboração celebrado com os SS, nomeadamente, ao posto de vacinação do Hospital Kiang Wu, às consultas externas do Hospital Universitário de Ciência e Tecnologia e a Clínica dos Operários (na Rua do Bispo Medeiros)”.

A medida tem como objectivo “fortalecer a barreira imunológica na comunidade”.

As autoridades recomendam às pessoas de alto risco a inoculação contra a gripe “o mais rápido possível” e ressalvam que a vacinação gratuita estará disponível até que os lotes se esgotem.

O grupo de pessoas que devido a situações de risco tem prioridade no acesso à vacinação são menores de idade a partir dos seis meses, pessoas com mais de 50 anos, grávidas e mulheres em fase de amamentação, pessoas com obesidade ou doenças crónicas e residentes com necessidade urgente de se deslocarem ao exterior.

Entre os destinatários prioritários das vacinas, estão incluídos não-residentes da RAEM que sejam “alunos, pessoal docente e não docente que exerce funções em creches, jardins-de-infância, escolas primárias e secundárias e instituições do ensino superior, utentes e trabalhadores em lares e todo o pessoal de saúde”.

Quem mais precisa

O Governo revelou que desde o início do “programa de vacinação contra a gripe sazonal 2024-2025”, a 23 de Setembro, até à passada quarta-feira, mais de 109 mil indivíduos de alto risco foram vacinados.

As autoridades indicam que com a aproximação do Inverno, prevê-se que os casos de infecções respiratórias aumentem e que os idosos, grávidas, crianças e doentes crónicos correm um risco acrescido de sofrer complicações graves e mesmo de morrer na sequência de uma gripe.

Como a vacina antigripal só produz anticorpos suficientes no mínimo duas a três semanas após a sua administração, os SS apelaram a “indivíduos de alto risco para se submeterem com a maior brevidade possível” à inoculação.

As autoridades sublinham a importância da vacinação para as pessoas mais velhas, categorizando como “indispensáveis” as vacinas contra a gripe, vacina pneumocócica e contra a covid-19, acrescentando que podem ser tomadas no mesmo dia, sem necessidade de observar um determinado intervalo de tempo entre as administrações.

Para receber a vacina, é necessário apresentar documento de identificação ou o número do cartão de utente dos Serviços de Saúde.

18 Nov 2024

TJB | Quarto Juízo Cível em funcionamento a 6 de Janeiro

O Conselho Executivo concluiu, na sexta-feira a discussão em torno da criação do quarto Juízo Cível do Tribunal Judicial de Base (TJB), que entra em funcionamento a 6 de Janeiro do próximo ano.

Segundo uma nota, esta medida surge “considerando o número de processos nos três Juízos Cíveis do TJB e a tomada de posse de um novo grupo de juízes e de presidentes de Tribunal Colectivo dos Tribunais de Primeira Instância em Outubro deste ano”, sendo necessário “acelerar o conhecimento dos processos”.

O Conselho Executivo analisou ainda o regulamento administrativo intitulado “Regulamentação do regime jurídico das radiocomunicações”, que “estabelece os procedimentos relativos às licenças, carta, pedidos e taxas, incluindo os documentos ou elementos necessários para o pedido e renovação das licenças de rede ou de estação de radiocomunicações, da homologação de equipamentos, das licenças de comercialização e das cartas de rádio-operador”. Este diploma entra em vigor a 1 de Janeiro.

Destaque ainda para a conclusão da discussão em torno da “Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 29/2023 ‒ Procedimentos dos concursos públicos para a concessão da exploração do serviço público de estacionamento”, pois pretende-se “optimizar os procedimentos dos concursos públicos para a concessão da exploração do serviço público de estacionamento”.

18 Nov 2024

Ponte Macau | Estrutura pode durar 100 anos

A quarta travessia entre Macau e Taipa pode ter 100 anos de duração. Quem o diz é Yang Song, director-geral da sucursal da China Civil Engineering Construction Company em Hong Kong e Macau, que ao jornal Ou Mun disse que a infra-estrutura foi projectada para durar esse tempo.

Além disso, o plano é que a Ponte Macau desvie o trânsito das restantes pontes em cerca de 25 por cento até 2035, com cerca de 40 mil viaturas. Actualmente, as quatro travessias entre Macau e Taipa têm uma circulação diária de 160 mil veículos.

Yang Song frisou que a quarta ponte tem também capacidade para a circulação de veículos em pleno sinal 8 de tempestade tropical, e caso as autoridades concordem, esta poderá fazer-se quando houver tufões. No entanto, a circulação já não será possível com um sinal de tempestade superior.

18 Nov 2024

Ensino superior | Descobertos alunos com falsos diplomas na MUST

A Universidade de Ciências e Tecnologia de Macau descobriu que 24 alunos de Hong Kong se matricularam com falsos diplomas de conclusão do ensino secundário. O Governo de Macau confirmou estes dados e a secretária para a Educação de Hong Kong já reagiu, falando em crime grave

 

Um total de 24 alunos de Hong Kong falsificou os diplomas de conclusão do ensino secundário para ter acesso ao ensino superior, nomeadamente para entrar na Universidade de Ciências e Tecnologia de Macau (MUST). A história, avançada pelos media de Hong Kong, já originou, da parte da MUST, uma queixa na polícia de Hong Kong, que está a investigar o caso. Também as autoridades de Macau estão a colaborar neste processo.

À Rádio Comercial de Hong Kong, Christine Choi, secretária para a Educação da região, confirmou a suspeita em torno dos diplomas falsos.

“A MUST recebeu admissões de cerca de 20 alunos mediante os resultados do Exame do Diploma de Ensino Secundário de Hong Kong (HKDSE, na siga inglesa). A universidade suspeitou desses resultados e, por isso, consultou a Autoridade de Exames e Avaliação de Hong Kong para os verificar. Incrível como descobrimos que cerca de 20 candidatos se inscreveram com resultados falsos”, disse.

A responsável fez ainda um apelo para que, caso haja mais suspeitas de diplomas falsos, sejam apresentadas queixas e informações junto da Autoridade de Exames e Avaliação de Hong Kong. O caso, que já está a ser investigado por parte das autoridades policiais da região vizinha. Para Christine Choi, falsificar documentos de avaliação “é um crime sério em que os responsáveis necessitam de assumir as responsabilidades penais”, podendo incorrer numa pena de prisão máxima de 14 anos.

DSEDJ reagiu

Entretanto, a Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) emitiu uma nota a referir que possui mecanismos para verificar falsidades nos currículos académicos e que irá comunicar com as autoridades policiais neste caso.

“As instituições de ensino superior em Macau sempre atribuíram grande importância aos padrões de admissão e controlo das qualificações académicas. A DSEDJ reitera que todas as instituições de ensino superior em Macau irão realizar, de forma rigorosa, o trabalho de recrutamento, registo e verificação dos currículos dos alunos de forma abrangente.”

A DSEDJ esclarece ainda que “qualquer pessoa que se candidate com informações falsas e por meios ilegais às instituições de ensino superior de Macau irá ver cessadas o estatuto de estudante ou o grau obtido, sendo os responsáveis legalmente responsabilizados”

A entidade responsável pela gestão do ensino superior e não superior de Macau esclarece que existe um mecanismo de coordenação e verificação de competências a fim de garantir que não existem ilegalidades.

Em Junho deste ano, foram emitidas novas directrizes sobre o processo de matrícula a fim de se promover uma maior coordenação entre todas as universidades do território. “Todas as universidades implementaram de forma integral as novas directrizes”, é referido.

18 Nov 2024

Governo | André Cheong disponível para o Executivo de Sam Hou Fai

O secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, está disponível para transitar para o próximo Governo, sob a liderança do Chefe do Executivo eleito, Sam Hou Fai.

O secretário abriu porta à entrada no elenco do próximo Governo durante a conferência de imprensa do Conselho Executivo de sexta-feira. De acordo com a TDM – Rádio Macau, André Cheong salientou que o cargo de secretário é proposto pelo Chefe do Executivo, seguindo-se a nomeação pelo Governo Central.

Apesar da disponibilidade, o secretário e porta-voz do Conselho Executivo frisou que, para já, a sua prioridade é “fazer bem os actuais trabalhos” que tem em mãos.

18 Nov 2024

ID | Fundo do Desporto com orçamento de 700 milhões

No próximo ano, o Fundo do Desporto terá um orçamento de 700 milhões de patacas, confirmou o presidente do Instituto do Desporto (ID), Luís Gomes, na conferência de imprensa que apresentou o projecto de regulamento do fundo, depois de o Conselho Executivo terminar a sua discussão, de acordo com a TDM – Rádio Macau.

O fundo tem como objectivo principal o desenvolvimento desportivo de Macau, assumir as despesas com eventos desportivos como o Grande Prémio de Macau, atribuir apoio financeiro, e pagar a manutenção e reparação de instalações e equipamentos desportivos.

Em comunicado, o Conselho Executivo indica que o projecto de regulamento tem como intuito optimizar a gestão do fundo autónomo e a aplicação eficaz dos recursos. O Fundo do Desporto tem autonomia administrativa e financeira, e património próprio e está à tutela da secretaria para os Assuntos Sociais e Cultura e funciona junto do Instituto do Desporto. O regulamento entra em vigor a 1 de Abril de 2025.

18 Nov 2024

Administração | Governo quer demitir funcionários não leais à China

Os funcionários públicos de Macau, incluindo os de nacionalidade portuguesa, poderão ser demitidos caso pratiquem “actos contrários” a um juramento de lealdade à China e ao território. A medida está incluída num pacote de propostas de lei apresentadas pelo Conselho do Executivo

 

Tanto o pessoal de direcção e chefia como os trabalhadores da administração pública terão de, ao tomar posse, prestar juramento de defesa da Lei Básica, a ‘miniconstituição do território’, e de lealdade à China.

“Consequentemente, o trabalhador dos serviços públicos, no activo, que pratique actos contrários ao juramento, será alvo de processo disciplinar, sendo-lhe aplicada a pena de demissão”, refere-se numa das propostas apresentadas na sexta-feira pelo Conselho Executivo.

O porta-voz do Conselho Executivo disse numa conferência de imprensa que “é muito difícil” dar exemplos de comportamentos desleais, mas garantiu que a proposta, que não foi divulgada publicamente, vai incluir “expressamente quais são os actos”.

Por outro lado, André Cheong Weng Chon alertou que os funcionários públicos podem ser despedidos devido a conversas privadas ou comentários publicados em redes sociais.

Os actos desleais “não se limitam apenas à vida profissional”, defendeu o dirigente, que acrescentou que a vida privada e profissional de um trabalhador da função pública “nem sempre estão separadas”.

André Cheong sublinhou que o juramento será obrigatório para todos os funcionários públicos, incluindo os portugueses, mas acrescentou que poderão fazê-lo em português.

Teste de sinceridade

De acordo com o último Relatório de Recursos Humanos da Administração Pública, em 2023 a região tinha 34.311 funcionários. O documento não refere quantos têm nacionalidade portuguesa, mencionando apenas que 257 nasceram em Portugal.

Os trabalhadores já em funções terão 90 dias para fazer o juramento, sendo que a recusa implica automaticamente a anulação da nomeação para o cargo, sublinhou na conferência de imprensa a directora dos Serviços de Administração e Função Pública, Ng Wai Han.

As duas propostas obrigam ainda os funcionários públicos a prestar o juramento de forma “sincera e solene”. A sinceridade do juramento será “avaliada no momento” pelo superior hierárquico, explicou André Cheong, que sublinhou que qualquer demissão poderá ser alvo de recurso para os tribunais.

A Lusa pediu um comentário ao presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau, o português José Pereira Coutinho, mas não recebeu qualquer resposta. Coutinho é também um dos 33 deputados da Assembleia Legislativa, que irá discutir e votar as duas propostas apresentadas na sexta-feira.

18 Nov 2024

Escolas primárias de Nova Deli encerradas devido à poluição atmosférica

As escolas primárias permaneceram encerradas hoje por precaução na capital indiana, Nova Deli, que está a registar esta semana o primeiro pico de poluição atmosférica da época.

Pelo quarto dia consecutivo, a qualidade do ar foi considerada perigosa em vários pontos da cidade de 30 milhões de habitantes, de acordo com o Índice de Qualidade do Ar, com concentrações elevadas de micropartículas tóxicas, segundo a agência francesa AFP.

Na quinta-feira, as autoridades locais anunciaram o encerramento das escolas primárias da cidade até nova ordem, a suspensão das obras de construção, a proibição de circulação de veículos antigos a gasóleo e a pulverização das zonas mais poluídas.

Em conformidade com o protocolo imposto pelas autoridades, os alunos das escolas encerradas continuam a frequentar as aulas à distância. Uma residente em Nova Deli disse à AFP que concordava com a decisão do Governo, referindo que o filho de 8 anos “está a sofrer com tosse há alguns dias”.

Todos os anos, no início do inverno, a capital indiana fica envolta num espesso nevoeiro constituído pelas emissões industriais e do tráfego rodoviário, bem como pelo fumo das queimadas agrícolas sazonais.

Este nevoeiro de poluição, conhecido por ‘smog’, é responsável por milhares de mortes prematuras todos os anos, documentadas em numerosos estudos científicos.

Ao amanhecer, as concentrações de micropartículas PM2,5 – as mais nocivas porque se difundem diretamente na corrente sanguínea – eram ainda mais de 26 vezes superiores à norma diária tolerada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

As iniciativas das autoridades indianas para reduzir a poluição têm sido em vão. “Ainda não conseguimos dar resposta à emergência”, declarou à AFP Sunil Dahiya, da organização não-governamental (ONG) Envirocatalysts.

“Uma vez que ainda não conseguimos alterar as nossas práticas em termos de transportes, produção de eletricidade ou gestão de resíduos, mesmo as emissões limitadas continuam a ser demasiado elevadas”, acrescentou.

De acordo com a OMS, a poluição atmosférica pode provocar doenças cardiovasculares e respiratórias, bem como cancro do pulmão.

Um estudo publicado em junho concluiu que a poluição atmosférica era responsável por 11,5% das mortes em Deli, ou seja, 12 000 mortes por ano.

No Paquistão, país vizinho da Índia, as autoridades da província de Punjab, no nordeste do país, declararam hoje uma emergência sanitária em matéria de poluição.

O problema afeta especialmente os 13 milhões de habitantes da cidade de Lahore, que têm vindo a suportar, desde há duas semanas, níveis de poluição até 80 vezes superiores aos recomendados pela OMS, segundo a agência espanhola Europa Press.

O Índice de Qualidade do Ar de Lahore é atualmente de 637, mais do dobro dos 300 que marcam o início do nível máximo da escala de toxicidade. O nível de poluentes PM2,5 é de 394 microgramas por metro cúbico, 78,8 vezes mais do que a recomendação da agência de saúde da ONU.

O Departamento de Saúde do Punjab tem conhecimento de que quase dois milhões de pessoas procuraram assistência médica em outubro devido a problemas respiratórios e cardíacos causados pela poluição excessiva. O Governo paquistanês também prolongou por uma semana o encerramento das escolas que começou no início de novembro.

Oito municípios da província – incluindo a cidade de Multan, com mais dois milhões de pessoas também em situação crítica – receberam ordens para proibir as atividades ao ar livre no próximo fim de semana.

16 Nov 2024