ASEAN | Myanmar participa em reunião pela primeira vez desde golpe de Estado

Desde o golpe que levou a junta militar ao poder, em 2021, que a antiga Birmânia não tinha qualquer representante na reunião que junta várias das nações mais relevantes do Sudeste Asiático

 

Um representante da junta militar no poder em Myanmar participou ontem numa reunião da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), pela primeira vez desde o golpe de Estado de Fevereiro de 2021. A secretária permanente do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Myanmar, Malar Than Htike, esteve na reunião anual dos ministros dos Negócios Estrangeiros que está a ser realizada na cidade de Luang Prabang, no Laos.

De acordo com fotos partilhadas nas redes sociais por um jornalista da televisão de Singapura Channel News Asia, a representante de Myanmar pode ser vista juntamente com os restantes ministros dos Negócios Estrangeiros do bloco regional.

Desde o golpe de Estado de 2021 que os líderes do regime militar, incluindo o chefe da diplomacia, Zin Mar Aung, e o líder da junta militar, Min Aung Hlaing, estão excluídos das reuniões de alto nível da ASEAN.

A ASEAN só permite que Myanmar se faça representar em reuniões dos ministros dos Negócios Estrangeiros por enviados não políticos, algo que a junta tinha recusado nos últimos quatro encontros anuais.

Pelo contrário, outros ministros da junta militar, como os da Defesa ou dos Transportes, têm participado regularmente em reuniões do bloco regional. De acordo com analistas, o Laos, que detém a presidência rotativa da ASEAN este ano, mostrou-se mais próximo da junta de Myanmar do que outros países da região.

Min Aung Hlaing recebeu a 10 de Janeiro o enviado da ASEAN, Alounkeo Kittikhoun, natural do Laos, em Naypyidaw, a capital construída pela junta militar no interior da selva birmanesa. Os dois dirigentes discutiram os “esforços do Governo para garantir a paz e a estabilidade”, informou o jornal estatal The New Global Light of Myanmar.

Sem avanços

Até agora, a ASEAN não conseguiu fazer progressos substanciais na resolução do conflito em Myanmar. Um plano de paz de cinco pontos acordado há três anos não passou do papel, embora a Indonésia, que detinha a presidência, tenha saudado conversações “positivas” com as principais partes do conflito em Novembro.

O golpe militar de 1 de Fevereiro de 2021 mergulhou Myanmar numa profunda crise política, social e económica e abriu uma espiral de violência com novas milícias civis que exacerbaram a guerra de guerrilha, que o país já vivia há décadas.

Uma coligação de grupos armados étnicos lançou uma ofensiva no norte do país em Outubro, tendo conseguido tomar várias posições militares e controlar áreas do estado de Kachin, junto à fronteira com a China.

Pelo menos 4.331 pessoas, incluindo activistas pró-democracia e civis, morreram devido à repressão da junta militar, enquanto outras 19.911 foram detidas por razões políticas desde o golpe, segundo dados da organização não-governamental birmanesa Associação para a Assistência de Presos Políticos.

30 Jan 2024

Corrupção | Aberta investigação ao vice-governador do Tibete

A agência anticorrupção do Partido Comunista da China (PCC) abriu ontem um inquérito ao vice-governador da região autónoma do Tibete, Wang Yong, por motivos disciplinares, informou ontem a imprensa local. A Comissão Central de Inspecção e Disciplina do PCC iniciou a investigação por suspeita de “graves violações da disciplina do Partido e da lei” por parte de Wang, segundo a agência noticiosa oficial Xinhua.

A agência não especificou que tipo de violações o alto funcionário terá cometido, embora a maioria das investigações deste tipo resultem em acusações de corrupção que normalmente incluem aceitar subornos e abuso de poder, que são depois processadas. Depois de chegar ao poder em 2012, o actual secretário-geral do PCC e Presidente do país, Xi Jinping, iniciou uma campanha anticorrupção que resultou na punição de milhares de altos quadros chineses, tanto governamentais como de empresas públicas.

A 9 de janeiro, o Presidente instou o PCC a avançar com a auto-reforma e a redobrar a luta contra a corrupção, argumentando que continua a representar uma situação “grave e complexa”.

Cerca de 470.000 casos de corrupção foram investigados pelas agências de supervisão e disciplinares do país nos primeiros nove meses de 2023 e resultaram na acusação de 45 funcionários do Comité Central do PCC, a liderança máxima do país, o número mais elevado numa década.

30 Jan 2024

Imobiliário | Chinesa Evergrande liquidada representa o fim do crescimento assente na construção

A crise da gigante imobiliária arrastava-se desde 2021 quando a China resolveu pôr termo a um modelo de crescimento assente no investimento em activos não produtivos

 

A liquidação da Evergrande, ordenada ontem por um tribunal de Hong Kong, ilustra a crise prolongada no imobiliário chinês, principal veículo de investimento para as classes abastadas do país, à medida que Pequim tenta eliminar o “crescimento fictício”.

Dezenas de construtoras chinesas entraram em colapso nos últimos dois anos, à medida que os bancos reduziram o financiamento e o valor dos imóveis sofreu forte correcção. O incumprimento da Evergrande foi um momento decisivo para a indústria: desde então, mais de 50 construtoras entraram em incumprimento e milhares de trabalhadores do sector perderam os seus empregos.

A crise começou quando, em 2021, os reguladores chineses passaram a exigir às construtoras um tecto de 70 por cento na relação entre passivo e activos e um limite de 100 por cento da dívida líquida sobre o património.

Em entrevista à agência Lusa, Michael Pettis, professor de teoria financeira na Faculdade de Gestão Guanghua, da Universidade de Pequim, considera que a campanha para desalavancar o sector imobiliário faz parte dos esforços da China para pôr termo a um modelo de crescimento assente no investimento em activos não produtivos.

“Há muito crescimento fictício na China”, notou Pettis. “O excesso de investimento em todo o tipo de projectos de construção inflaciona o crescimento há vários anos”, descreveu.

Após a crise financeira mundial de 2008, enquanto as economias desenvolvidas estagnaram, a China construiu a maior rede ferroviária de alta velocidade do mundo, mais de oitenta aeroportos ou dezenas de cidades de raiz, alargando a classe média chinesa em centenas de milhões de pessoas.

Isto gerou, no entanto, “crescimento fictício”, termo usado pela primeira vez pelo Presidente chinês, Xi Jinping, num ensaio publicado em 2021, que frisou a importância de o país alcançar um crescimento “genuíno”.

“A maioria das estimativas coloca a contribuição do sector imobiliário para o PIB [Produto Interno Bruto] da China entre 25 por cento e 30 por cento. Isto é duas a três vezes superior ao de outros países”, observou Pettis. Para o economista, a alocação de capital para investimentos não produtivos na China ascende a uma “escala sem precedentes” na História.

“Normalmente, quando os economistas querem falar sobre um caso proeminente de grande quantidade de investimento não produtivo, eles apontam para o Japão na década de 1980”, indicou. “O meu palpite é que em 10 ou 20 anos vão estar a falar da China”, acrescentou.

Diferentes analistas estimam existir na China propriedades vazias suficientes para abrigar mais de 90 milhões de pessoas – cerca de nove vezes a população portuguesa.

Empresa demolida

A crise no imobiliário tem fortes implicações para a classe média do país. Face a um mercado de capitais exíguo, o sector concentra uma enorme parcela da riqueza das famílias chinesas – cerca de 70 por cento, segundo diferentes estimativas.

A Evergrande já foi a maior construtura da China em termos de vendas. Mas, sobrecarregada com um passivo de cerca de 300 mil milhões de dólares, deixou de pagar as suas dívidas há mais de dois anos e, desde então, tem vindo a negociar uma reestruturação com os seus credores.

A decisão do tribunal vai dar aos credores o controlo da empresa-mãe da Evergrande e permitir-lhes-á liquidar todas as suas actividades. O liquidatário vai ter poderes para assumir o controlo de todas as filiais da Evergrande em todo o mundo, incluindo na China, e vender os activos da empresa para pagar a sua dívida.

Uma questão por resolver é o alcance do poder legal do liquidatário de Hong Kong na China continental. Os tribunais chineses começaram recentemente a reconhecer a autoridade jurídica dos liquidatários de jurisdições como Hong Kong, onde a empresa-mãe da Evergrande está cotada.

Novos dados sobre o desempenho do sector imobiliário na China em 2023 revelaram um quadro negativo e os economistas afirmaram que a recessão – agora no seu quarto ano – está prestes a agravar-se. As vendas de casas recém-construídas na China caíram 6 por cento no ano passado, regressando a um nível que não se registava desde 2016, segundo dados oficiais. Os preços também estão a cair, mesmo nas cidades mais ricas do país.

30 Jan 2024

“Analectos” e Mêncio”, lançados na Fundação Rui Cunha, encerram a publicação de “Os Quatro Livros” do cânone confuciano

Decorreu ontem na Fundação Rui Cunha o lançamento, pela editora Livros do Meio, dos dois últimos volumes d’ “Os Quatro Livros” do cânone confuciano, “Analectos” e “Mêncio”, traduzidos e anotados, respectivamente por Carlos Morais José e Ana Maria Saldanha, que assim se seguem ao “Estudo Maior” e à “Prática do Meio”.

Na sessão intervieram os tradutores que falaram das obras em questão. Carlos Morais José, que também é o editor responsável pela Livros do Meio, arguiu as razões que levarão a sua editora a enveredar pela publicação destes volumes que, segundo afirmou, são um marco incontornável e fundamental da cultura e da civilização chinesa. Assim, durante cerca de uma década, explicou ao público presente, foram traduzidos “Os Quatro Livros” que, a partir da dinastia Song se tornaram na base dos exames para o mandarinato, ou seja, para o acesso a cargos públicos. Até então, desde a dinastia Han que os exames eram realizados com base nos chamados Cinco Clássicos ou Pentateuco chinês, a saber, o “Livro das Odes”, o “Livro dos Documentos”, o “Livro dos Ritos”, os “Anais da Primavera-Outono” e o “Livro da Música”.

Ainda segundo o tradutor, esta mudança operou uma transição entre um estudo dedicado essencialmente ao ritual e aos ritos para uma abordagem mais interna e pessoal, ou seja, no sentido da construção de um sujeito ético. Além disso, a emergência deste chamado neo-confucionismo, liderado pelo filósofo Zhu Xi, surge também como reacção à crescente influência do budismo na sociedade e nos círculos do poder chinês, o que desagradava sobremaneira aos letrados confucionistas, sendo inclusivamente invocada a necessidade de se abandonar as doutrinas estrangeiras, como o budismo, cujas teoria, por vezes, anti-sociais desagradavam particularmente aos seguidores de Confúcio para quem o homem, animal gregário por excelência, deve-se preocupar sobretudo na gestão das suas relações sociais e do governo e menos em questões cosmológicas ou metafísicas que, em geral, os confucionistas preferem ignorar, centrando-se exclusivamente no ser humano.

Carlos Morais José começou, aliás, por fazer uma introdução ao trabalho da sua editora que, no ano passado, abriu uma “filial” em Portugal e que, desde então, para lá transportou a revista “Via do Meio”, a primeira publicação regular sobre cultura chinesa que se publica em língua portuguesa, e deu ainda à estampa quatro livros. Três são de cultura chinesa, incluindo o inédito “Poemas de Su Dongpo, com tradução de António Graça de Abreu, “As Leis da Guerra”, de Sun Bin, e “Textos Clássicos sobre Pintura Chinesa”, com tradução de Paulo Maia e Carmo. O outro livro é o primeiro volume de uma “Antologia da Literatura Oral Timorense – Oecusse”, da autoria de Anabela Leal de Barros.

Por seu lado, Ana Maria Saldanha abordou o livro de Mêncio numa perspectiva mais sociológica a partir de considerações sobre a questão agrária, em Confúcio e em Mêncio, destacando o facto dos dois filósofos terem dado um especial ao assunto, na medida em que as relações de produção naquele tempo se encontravam basicamente dependentes da agricultura, da posse dos meios de produção e da terra. Segundo afirmou, a virtude do governante, central no pensamento político confuciano, também se demonstrava no modo como eram divididas as terras e o seu produto, para além de também ser importante a organização do trabalho. A escravatura, apesar de existir, em grande parte fruto das guerras, não constituía de modo nenhum a parte principal da massa trabalhadora que era essencialmente formada por camponeses livres que tinham inclusivamente o direito de se deslocar para onde quisessem, inclusivamente mudar a sua casa e família para um outro estado onde a vida lhe fosse mais sorridente. Assim, ao contrário da Europa feudal, onde os servos da gleba, como o nome indica, pertenciam à terra e ao senhor dessa mesma terra, na China dos Estados Combatentes, os senhores viam-se obrigados a proporcionar boas condições de vida aos camponeses não fossem estes abandonar o seu estado por um outro que lhes proporcionaria condições mais benéficas.

Ana Maria Saldanha explicou ainda a uma atenta audiência as quatro principais virtudes que Mêncio considerava como fundamentais, a saber, benevolência (ren), rectidão (yi), cumprimento dos ritos (li) e sabedoria (zhi) e como despendeu a sua vida tentando inculcá-las, a maior parte das vezes sem sucesso, nos governantes do seu tempo, acabando por fundar uma escola privada onde recebia discípulos.

Seja como for, foi o livro de Mêncio que Zhu Xi escolheu para completar “Os Quatro Livros”, entre dezenas de outros confucionistas que, após a morte do Mestre, criaram mais de Cem Escolas, cujas divergências se tronaram célebres, tendo proporcionando algumas das discussões mais interessantes do pensamento clássico chinês.

A partir de hoje, estes livros e a revista Via do Meio podem ser comprados na Livraria Portuguesa ou no Pátio da Sé 22, RC-B, a sede do jornal Hoje Macau, ou ainda encomendados através do email graofalar@gmail.com. Neste caso o porte é gratuito.

30 Jan 2024

Gripe | Número de casos dispara em 2023

Em Dezembro de 2023, os casos de gripe cresceram 179,2 por cento para 1.793 ocorrências, de acordo com as estatísticas dos Serviços de Saúde (SS) publicadas ontem, sobre as doenças de declaração obrigatória. Em Dezembro de 2022, quando o território estava a lidar com vários surtos de covid-19, após a política de transição para a coabitação com o vírus, apenas foi declarada uma infecção por gripe.

No que diz respeito à covid-19, o cenário é bastante diferente. Em Dezembro do ano passado, registaram-se seis casos de covid-19, o que em comparação com Dezembro de 2022 mostra uma redução de 99,7 por cento das ocorrências. Nesse ano, quando se começou a viver com o vírus tinham sido registadas 1.827 ocorrências.

Também Em Dezembro do ano passado, os SS anunciaram mais quatro infecções pelo vírus do VIH. Entre os quatro casos, dois eram de VIH sem manifestação dos sintomas da doença, enquanto os outros dois casos tinham evoluído para SIDA. Segundo estes dados, em relação a 2022, houve uma redução do número de novos casos. Em Dezembro de 2022, os SS tinham anunciados seis quatro infecções pelo vírus do VIH, dos quais quatro eram casos de VIH sem manifestação dos sintomas da doença e dois tinham evoluído para SIDA.

No que diz respeito à varicela foram identificados mais 26 casos no território, o que significa um aumento de 160 por cento face a 2022, quando tinham sido registadas 10 ocorrências.

30 Jan 2024

CPSP | Operação de Prevenção de Inverno leva 43 agentes para as ruas

O Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) detectou uma pessoa em excesso de permanência no território, durante a Operação de Prevenção de Inverno 2024.

Entre 28 e 29 de Janeiro, as autoridades enviaram 43 agentes para fiscalizar diferentes estabelecimentos, como casas de massagens, e também para interceptarem “pessoas suspeitas” em várias zonas de Macau. Como resultado destas operações, foram interceptadas 164 pessoas, entre as quais 116 homens e 48 mulheres. Um dos homens estava em excesso de permanência e foi encaminhado para o “departamento relevante”.

Além disso, a Operação de Prevenção de Inverno 2024 envolveu várias operações stop, com 34 veículos a serem interceptados. Estas intercepções levaram a 10 infracções de vários tipos, como falta de seguro, ausência de espelhos, falta de registo de licença internacional de condução ou transporte ilegal de passageiros.

Face às ocorrências registadas, o CPSP prometeu “continuar a prestar atenção à situação da segurança em Macau e ajustar o envio de agentes para a ruas, de forma atempada, para prevenir e combater as várias actividades ilegais”. O CPSP comprometeu-se também com a “protecção da vida e da prosperidade dos residentes e turistas” e a “manutenção da ordem pública”.

30 Jan 2024

CPSP | Criminalidade aumentou 25% em 2023

No ano passado, a Polícia de Segurança Pública de Macau registou um aumento de 25 por cento de crimes em relação a 2022, mas menos 20 por cento face a 2019. A sinistralidade nas estradas de Macau também subiu no ano passado, com um aumento de 21 por cento de acidentes de viação

 

A criminalidade em Macau subiu 25 por cento no ano passado, em comparação com o registo de 2022, de acordo com os dados estatísticos do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) referentes a 2023, apresentados ontem.

O segundo comandante do CPSP, Vong Vai Hong, destacou que, apesar do aumento anual, o volume de crimes registados no ano passado diminuiu 20 por cento em comparação com 2019. O responsável justificou a evolução da criminalidade com o fim do período pandémico e o aumento do turismo enquanto factores determinantes.

Em 2023, o CPSP deu conta de um aumento de 9 por cento dos crimes contra as pessoas (com um total de 1.712 casos). Neste capítulo, as autoridades indicaram que os roubos aumentaram 70 por cento (1.543 no total), e as fraudes cresceram cerca de 1,3 vezes, resultando em 453 queixas no passado.

Vong Vai Hong revelou ainda alguns dados relativos às acções de fiscalização e trabalho de rua dos agentes do CPSP. Em 2023, as autoridades interceptaram 530 pessoas suspeitas de trabalho ilegal, e nas 217 operações para combater a prostituição foram detidas no ano passado 323 pessoas. No plano turístico, o CPSP desmantelou 106 pensões ilegais em 2023.

Vida na fronteira

O ano passado foi marcado pela reabertura das fronteiras em Macau, sem as restrições impostas pelo combate à pandemia, com o fluxo de travessias a recuperar em relação ao passado. No total, foram registadas 182 milhões de entradas e saídas pelos postos fronteiriços da RAEM, volume que representou um aumento para quase o dobro em relação a 2022 (+86 por cento ao ano), mas, ainda assim, uma descida de 6,1 por cento em relação a 2019. As Portas do Cerco continuaram a ser o posto mais movimentado no ano passado, com 100 milhões de entradas e saídas, o que representou mais de 55,5 por cento de todos os movimentos fronteiriços.

Vong Vai Hong mencionou também o aumento exponencial de turistas que entraram no território no ano passado, totalizando 28,25 milhões de pessoas, quase quatro vezes mais do registo de 2022, mas uma descida de 28 por cento face a 2019.

Também os acidentes de viação aumentaram no passado (21 por cento) para um total 13.563 ocorrências. O responsável do CPSP revelou ainda que em 2023 foram registados 248 atropelamentos em passadeiras, que resultaram em 198 feridos, 26 pessoas foram hospitalizadas e quatro perderam a vida.

30 Jan 2024

Hotelaria | Taxa de ocupação sobe 43,1% face a 2022

A taxa de ocupação hoteleira no ano passado foi de 81,5 por cento, mais 43,1 por cento face a 2022, apontam dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) ontem divulgados. Destaque para o facto de a taxa de ocupação de hotéis de baixo custo, com duas estrelas, ter sido bastante elevada, com 85,1 por cento, mais 36,3 por cento face ao ano anterior, enquanto a taxa de hotéis de cinco estrelas cifrou-se nos 82,5 por cento, mais 48,3 por cento.

No total, registaram-se em Macau, em 2023, 142 estabelecimentos hoteleiros, mais 19 face ao final de 2022, com um total de 47 mil quartos, mais 23,5 por cento. No que toca ao perfil de hóspedes, no ano passado registaram-se 13.573.000 indivíduos, mais 165,4 por cento relativamente a 2022, registando-se uma recuperação de 96,2 por cento face ao número de hóspedes de 2019, antes da pandemia.

O número de hóspedes de Hong Kong foi de 2.219.000, registando-se um aumento notável de 876,3 por cento, bem acima do número de hóspedes do interior da China, com um aumento de apenas 154,6 por cento.

No que diz respeito às excursões, no ano passado Macau recebeu um total de 1.276.000 visitantes do exterior que viajaram neste formato, enquanto o número de residentes que compraram viagens em agências para o exterior foi de 418 mil, mais 796,3 por cento face a 2022.

30 Jan 2024

Habitação | Cerca de 180 novos imóveis licenciados em 2023

Em 2023, o número de novas casas construídas pelo sector privado com licença de utilização teve uma redução drástica face a 2022, quando se registaram 500 habitações prontas a serem ocupadas

 

No ano passado, 183 casas receberam licença de utilização, a nível do mercado privado de habitação. Os dados foram revelados ontem pela Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU).

De acordo com as estatísticas anuais para o sector privado, 183 habitações receberam licença de utilização e puderam começar a ser utilizadas. O número demonstra uma redução nas novas habitações disponíveis em relação a 2022, quando ainda vigoravam as restrições justificadas com a pandemia, em que o número de habitações a receberem licença de utilização foi de 500 unidades.

Em 2023, não se registou qualquer lugar de estacionamento para automóveis ligeiros ou motociclos ligado às fracções construídas a receber licença de utilização. Um cenário muito diferente de 2022, quando se contabilizaram 437 lugares de estacionamento para automóveis, ligados às habitações concluídas, a receberem licença de utilização e ainda mais 238 estacionamentos para motociclos.

Além das 183 casas que puderam ser utilizadas em 2023, houve ainda pedidos de vistorias para 369 habitações, 79 lugares de estacionamento para automóveis e 26 lugares de estacionamento de motociclos.

Ao mesmo tempo, tiveram início as obras para a construção de 437 habitações, 150 estacionamento para automóveis e 32 lugares de estacionamento de motociclos. Finalmente, registaram-se pedidos de aprovação para as obras de 110 habitações, 157 estacionamento para automóveis e 42 lugares de estacionamento de motociclos.

Novos quartos

A nível da hotelaria, as estatísticas da DSSCU mostram que no ano passado ficaram concluídas as obras de sete hotéis, cinco dos quais na península de Macau, um na Taipa e outro no Cotai. Os cincos hotéis na península acrescentaram à indústria hoteleira mais 763 quartos, assim como 353 estacionamentos para automóveis e 143 lugares para motociclos.

O hotel na Taipa resultou em mais 126 quartos, 14 estacionamentos para automóveis e 6 lugares para motociclos. Finalmente, o novo empreendimento no Cotai levou a que ficassem concluídos mais 903 quartos, e ainda 729 estacionamentos para automóveis e 325 lugares para motociclos.

Apesar de em 2023 terem ficado concluídos mais hotéis, entraram menos quartos no mercado, em comparação com 2022. Nesse ano, os cinco hotéis que ficaram concluídos trouxeram para o mercado 1.514 quartos, 1.041 estacionamentos para automóveis e 152 lugares para motociclos.

30 Jan 2024

DSAT | Recusada passadeira na Av. Tamagnini Barbosa

A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) excluiu a hipótese de instalar uma passadeira na Avenida Artur de Tamagnini Barbosa, nas imediações de uma ponte para peões existente no local. A proposta para instalar uma passadeira na estrada tinha partido da deputada Lo Choi In, que se mostrou preocupada com as dificuldades de acesso à passadeira aérea para as pessoas com mobilidade reduzida.

“Não está prevista, actualmente, a instalação de equipamentos de travessia pedonal terrestre”, respondeu a DSAT, à deputada. Contudo, a posição do director da DSAT, Lam Hin San, indica que o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) está a trabalhar para eliminar as barreiras arquitectónicas destes acessos e responder aos problemas indicados por Lo Choi In.

“Para satisfazer as necessidades de circulação livre de barreiras nas zonas próximas do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco, o IAM realizou, no ano passado, os trabalhos de renovação da passagem superior para peões que o liga ao lado leste da Praça das Portas do Cerco, optimizando os passeios adjacentes e melhorando as instalações sem barreiras”, foi indicado. “Em articulação com o sistema de trânsito e o planeamento urbanístico dos bairros vizinhos, o IAM irá aperfeiçoar, em tempo oportuno, as instalações de travessia pedonal da zona da Tamagnini Barbosa”, acrescentou o director da DSAT.

30 Jan 2024

Gás Natural | Governo anuncia redução dos preços de fornecimento

As reduções no preço do fornecimento do gás natural variam entre os 3,4 por cento e os 5,6 por cento. Os clientes residenciais vão passar a pagar 7,3190 patacas por metro cúbico. A diferença de preços foi justificada com variações das taxas de câmbio

 

Desde ontem que os preços cobrados pelo fornecimento de gás natural ficaram mais baratos. As reduções publicadas no Boletim Oficial, através de um despacho do Chefe do Executivo, variam entre os 3,4 por cento e os 5,6 por cento, com a menor redução a ser sentida pelos clientes residenciais.

A descida de preços foi explicada pelo Governo, através de um comunicado da Direcção de Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) com a variação das taxas de câmbio. “Nos últimos anos, o preço de mercado do gás natural registado a nível internacional tem-se mantido, ainda, a um nível elevado. No entanto, devido às variações da taxa de câmbio do renminbi relativamente à pataca, o custo de aquisição do gás natural para abastecer Macau baixou”, foi explicado. “Por esse motivo, o Governo da RAEM ajustou […] os preços de venda do gás natural […], entrando os novos preços em vigor a partir de hoje [ontem]. Os preços de venda do gás natural a praticar para os quatro grupos de clientes tiveram descidas de cerca de 3,4 por cento a 5,6 por cento”, foi acrescentado.

No que diz respeito aos clientes residenciais, até ontem pagavam 7,5758 patacas por metro cúbico de gás consumido. O preço passa agora a ser de 7,3190 patacas por metro cúbico consumido, uma redução de 3,4 por cento.

Na última vez que os preços foram ajustados, em Fevereiro do ano passado, os clientes residenciais foram os menos prejudicados com o encarecimento do gás natural. Na altura, o preço subiu de 6,9998 patacas por metro cúbico para 7,5758 patacas por metro cúbico, um crescimento de 8,2 por cento.

No ano passado, a subida dos preços foi justificada com o aumento generalizado do custo de fornecimento de gás natural, uma consequência da invasão da Ucrânia pela Rússia e as consequentes sanções económicas aplicadas.

No caso dos clientes não residenciais, que não são considerados “grandes clientes” nem “clientes especiais”, o chamado grupo B em termos da tabela de preços, a redução do preço atinge os 3,7 por cento. O novo preço é de 6,7314 patacas por metro cúbico, quando o anterior era de 6,9882 patacas por metro cúbico. No ano passado, o preço para este grupo de clientes subiu 9 por cento de 6,4122 patacas por metro cúbico para 6,9882 patacas por metro cúbico.

Em relação aos “grandes clientes” não residenciais, o preço do fornecimento do gás natural desceu de 6,9124 patacas para 6,6556 patacas por metro cúbico, uma redução de 3,7 por cento. No ano passado, o aumento tinha sido de 9,1 por cento, de 6,3364 patacas por metro cúbico para 6,9124 por metro cúbico.

Clientes especiais

Os denominados “clientes especiais” são os maiores beneficiados pelo acerto, registando uma redução de 5,6 por cento. Segundo a nova tabela, os “clientes especiais” vão pagar 4,3348 patacas por metro cúbico, face às 4,5916 patacas por metro cúbico que vigoravam até ontem.

A maior redução de preços para clientes especiais não é uma surpresa, uma vez que este grupo foi o mais prejudicado no ano passado, com um aumento de 14,3 por cento para 4,5916 patacas por metro cúbico, face às 4,0156 patacas por metro cúbico que vigorava anteriormente.

Em Macau, o fornecimento de gás natural é garantido em regime de monopólio pela Sinosky Energy, que resulta da parceria entre a empresa Macau Natural Gas Limited, que tem como investidores as empresas estatais Nam Kong e SINOPEC.

Sobre as alterações, a DSPA promete ir fiscalizar a aplicação nos novos preços: “A DSPA irá continuar a supervisionar a colaboração activa por parte da companhia concessionária com a empresa abastecedora de gás natural a montante, como forma de aperfeiçoar os trabalhos relativos à aquisição de gás natural para abastecer Macau, minimizando, na medida do possível, os custos, para aliviar os encargos sobre os residentes”, foi vincado.

30 Jan 2024

Macaenses | Ho Iat Seng recohece “contributos” da comunidade

O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, participou ontem num encontro com representantes da comunidade macaense, tendo referido, num discurso, “reconhecer profundamente os contributos da comunidade macaense para promover a recuperação socioeconómica de Macau”.

O governante disse ainda esperar que a comunidade macaense “agarre com determinação o ‘pulso’ dos tempos, tirando pleno proveito das oportunidades de desenvolvimento”.

Foram também destacados “os esforços incessantes da comunidade macaense nas esferas da educação, dos serviços sociais, das actividades culturais, da restauração, do Direito e de outras”, confirmando-se, para Ho Iat Seng, “a resiliência, a força, o profissionalismo e o empenho desta comunidade”.

A propósito da celebração dos 75 anos da implantação da República Popular da China e do 25.º aniversário da transferência de administração portuguesa de Macau para a China, Ho Iat Seng destacou que a “a comunidade macaense é uma parte importante da sociedade”.

30 Jan 2024

Associações | Menos 41 pessoas colectivas recenseadas

O número de pessoas colectivas recenseadas com inscrição válida registou uma quebra de 41 associações entre o ano passado e o actual, de acordo com os dados revelados ontem pelo Governo.

Segundo a informação mais recente, estão actualmente registadas de forma válida 777 pessoas colectivas com capacidade eleitoral. Entre estas, 107 fazem parte do sector industrial, comercial e financeiro, 68 do sector do trabalho, 62 do sector profissional, 5 do sector dos serviços sociais, 8 do sector cultural, uma do sector educacional e 31 do sector desportivo.

Quando a comparação é feita com o comunicado emitido no ano passado pela Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (DSFP) verifica-se uma redução no recenseamento de 41 pessoas colectivas. O sector mais afectado foi o do desporto, no qual há menos 27 pessoas colectivas registadas.

A nível do sector educacional há menos uma pessoa colectiva registada, no sector cultural menos três, no sector dos serviços sociais menos duas pessoas colectivas, no sector profissional menos uma pessoa, no sector do trabalho menos cinco e no sector do industrial, comercial e financeiro menos duas inscrições válidas. As pessoas colectivas podem votar para os membros da Assembleia Legislativa, através do sufrágio indirecto.

30 Jan 2024

Conta Única | Aumento de peso associado a falha de reconhecimento facial

Um residente de Macau indicou ontem durante o programa Fórum Macau do canal chinês da Rádio Macau que deixou de conseguir entrar na Conta Única de Macau depois de ter ganho 10 quilos e falhar várias vezes o acesso à aplicação devido a erros no reconhecimento facial. “Já tentei vários ângulos diferentes, mas a identificação facial falhou sempre na aplicação. Isso pode estar relacionado com o meu aumento de peso. Ganhei cerca de 10 quilos e, se calhar, o meu rosto ficou mais gordo”, referiu o ouvinte à emissora pública.

Além disso, o ouvinte acrescentou ter mudado de número de telefone, o que também obrigou ao reconhecimento facial, com o mesmo resultado negativo, apesar de ter usado o nome de identificação e palavra-passe para entrar na aplicação.

A aplicação móvel Conta Única de Macau tem mais de 520 mil pessoas inscritas, e quase três centenas de modalidades de serviços electrónicos e funções, abrangendo áreas diversas como benefícios sociais, emprego, transporte, cuidados de saúde, educação, cultura e recreação, empreendedorismo e negócio, registo e notariado, assuntos judiciais e pagamento de despesas domésticas.

30 Jan 2024

Salário Mínimo | Empresas de administração predial suportam aumentos

Apesar da entrada em vigor no início do ano da lei que actualizou o salário mínimo, mais de metade das empresas que gerem as administrações de condomínios viram-se forçadas a pagar sozinhas o aumento salarial, segundo a estimativa da Associação de Administração de Propriedades de Macau

 

Pelo menos, metade das empresas de administração predial estão a suportar sozinhas o aumento de despesas suscitado pela actualização do salário mínimo, de acordo com a estimativa do vice-presidente da Associação de Administração de Propriedades de Macau, Loi Tit Leong.

O representante explicou que a actualização do salário mínimo esbarrou na falta de consenso entre as empresas de administração predial e os condóminos, sem que tenham sido também actualizadas as quotas pagas pelos condóminos.

Segundo o regime jurídico que regula a administração das partes comuns dos condomínios, a assembleia geral de condóminos reúne anualmente em Janeiro, “se outra data não for fixada por deliberação da assembleia geral do condomínio ou pelo regulamento, mediante convocação da administração, para aprovação das contas respeitantes ao último ano e aprovação do orçamento para o ano em curso”. Ou seja, a actualização do salário mínimo pressupõe a aprovação de um novo orçamento que contemple o aumento das despesas afectas ao pessoal, como porteiros e funcionários de limpeza que trabalhem na administração predial.

Tempo que foge

Em declarações ao canal chinês da Rádio Macau, Loi Tit Leong declarou que a aprovação da lei que actualizou o salário mínimo teve um “grande impacto” no sector da administração predial. O responsável considera que a revisão foi repentina, com a lei a entrar em vigor cerca de 10 dias depois da aprovação na Assembleia Legislativa. Nesse sentido, o dirigente associativo sugeriu que na próxima actualização do salário mínimo seja dado um período de cerca de seis meses para as empresas e condomínios se adaptarem, com a entrada em vigor dos novos rendimentos apenas no ano seguinte, para que todas as partes tenham tempo suficiente para se adaptarem.

A lei que actualizou o salário mínimo entrou em vigor no passado dia 1 de Janeiro, passando de 6.656 patacas por mês para 7.072 patacas mensais, um aumento de 416 patacas.

30 Jan 2024

Festival Fringe | Estará Macau afectado pela cultura do cancelamento?

O cancelamento de um espectáculo do Festival Fringe será uma manifestação da chamada cultura do cancelamento em Macau? Duas personalidades ligadas ao mundo das artes locais acreditam que sim. Ao HM, a porta-voz do grupo responsável pela performance cancelada não escondeu a profunda tristeza com decisão do Instituto Cultural

 

 

“Feito pela Beleza”, da companhia Utopia da Miss Bondy, estava agendado para subir ao palco do Festival Fringe entre 23 a 25 de Janeiro, mas acabou cancelado com a presidente do Instituto Cultural (IC), Deland Leong Wai Man, a explicar que o conteúdo do espectáculo era “divergente” face ao que foi apresentado na fase de candidatura ao festival.

O espectáculo burlesco preparado pela Utopia da Miss Bondy foi cancelado depois de ter sido exibido um vídeo com “drag queens” nas redes sociais. Importa frisar que o espectáculo sempre teve classificação para maiores de 18 anos e, na sua apresentação, lia-se que continha “linguagem obscena e nudez que poderia ofender a sensibilidade de alguns espectadores”. Além disso, a mesma peça entrou no cartaz do Festival de Teatro de Shekou, que se realizou entre Outubro e Novembro do ano passado na cidade vizinha de Shenzhen.

Perante este caso, importa perguntar se Macau está a enfrentar a chamada cultura do cancelamento sempre que ocorre um evento ou espectáculo susceptível de incomodar os espectadores mais sugestionáveis ou que aborde temas sensíveis não necessariamente políticos, mas que roçam os limites da moralidade. Sarah Sun, porta-voz do grupo Utopia da Miss Bondy, acredita que sim. “Para mim, é muito triste concordar com este ponto de vista”, começou por dizer ao HM.

“Depois do nosso cancelamento, muitas pessoas descobriram que houve um espectáculo com drag queens no Fringe de 2001. O espírito do Fringe é ser lúdico, ousado e experimental, e o IC continuou a pedir para mudarmos as roupas e exigiu contenção para encaixarmos no que eles queriam, no que pensam que a arte deve ser. E depois simplesmente cancelaram o nosso espectáculo porque não obedecemos”, frisou.

Segundo Sarah Sun, o IC exigiu mudança dos vestidos ou a cor dos collants, para disfarçar as pernas dos actores. “Muitas das coisas que nos pedem para mudar não são realmente importantes. Ou talvez o IC ache que as drag queens não são adequadas para se vestir?”, questionou.

A responsável acredita que o cancelamento do “Feito pela Beleza” deve constituir “um ponto de partida para as pessoas terem consciência de que a nossa liberdade de expressão criativa está a ser reduzida”. “Devido ao sistema de financiamento, o IC parece pensar que tem o poder absoluto de decidir que espectáculos, que formas de arte, que artistas podem ser vistos”, disse ainda.

O realizador Vincent Hoi também defende que o mundo artístico está a enfrentar limitações à liberdade de expressão. “O objectivo da arte deve ser estimular as pessoas a pensar com diferentes ângulos e encorajá-las a ter um pensamento independente. O cancelamento do evento significa que o Governo não quer que as pessoas tenham um pensamento independente e apenas diz às pessoas que tudo o que está relacionado com o [universo] dos drag queens é errado e que é algo que não pode ser visto pelos habitantes de Macau, mesmo para um público com mais de 18 anos. Mas será que os drag queens são algo feio e errado? Se são bons ou maus, bonitos ou feios, cabe às pessoas decidir”, defendeu ao HM.

Um futuro sombrio

Vincent Hoi não tem dúvidas de que “o futuro das artes vai piorar cada vez mais”, tendo em conta que os funcionários públicos, bem como “o Chefe do Executivo e a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura não compreendem as artes e também não se preocupam com elas”.

As críticas do realizador incidem também sobre a percepção do que deve ser a oferta cultural do território e o tipo de espectáculos que se enquadram na ideia de uma “cidade mundial de turismo e lazer” e cidade multicultural. “Mesmo que o Governo queria que Macau se torne numa ‘Cidade das Artes do Espectáculo’, os seus conceitos quanto a isso talvez se limitem a convidar artistas como Jacky Cheung, Eason Chan ou a banda Seventeen para virem a Macau. Isso faz com que, nas suas cabeças, Macau seja uma cidade das artes do espectáculo. O Governo parece entender que o objectivo das artes é apenas promover o território como uma cidade turística.”

Para Vincent Hoi, este cenário “é mau para as associações culturais locais”, considerando “difícil fazer com que os [dirigentes] tenham uma mente mais aberta”. O HM contactou ainda o deputado José Pereira Coutinho para obter uma reacção, que disse “não dominar este assunto”.

Kevin Chio, da companhia teatral Rolling Puppet, declarou tratar-se de uma “abordagem muito conservadora” por parte do IC tendo em conta a ideia “de uma cena artística mais aberta e diversificada” associada ao festival Fringe. “O IC alegou ter descoberto discrepâncias entre o plano do espectáculo e a produção real, mas pelas declarações que li da produção, não creio que fosse possível existirem discrepâncias porque o espectáculo já tinha sido apresentado em Shenzhen. O IC podia ter solicitado um vídeo de todo o espectáculo. Que tipo de drag queens estavam à espera?”, questionou.

O artista recorda que a decisão do IC foi tornada pública depois de ter sido transmitido um vídeo num autocarro. “Quando o IC se sente pressionado tende a empurrar os artistas para um canto ao invés de permanecer parado ou neutro. Esta acção do IC só prova que há uma linha vermelha para as artes, mas não sabemos onde está. Seleccionaram o espectáculo, conheciam o seu conteúdo, mas quando se gerou algum ruído por parte do público, suspenderam-no. Ironicamente, e mesmo com todo o ‘ruído’ e queixas que gerou, o concerto de K-Pop no Estádio de Macau [da banda Seventeen], decorreu como planeado. Por isso digam-nos onde está essa linha vermelha”, frisou.

Ao jornal Ponto Final, Sarah Sun esclareceu que aquando da apresentação da candidatura do “Feito pela Beleza” foi referido que o conteúdo se relacionava com “drag queens”, tendo sido sempre apresentadas fotografias dos figurinos e detalhes do guião.

Exemplos anteriores

Não foi a primeira vez que o mundo das artes se vê assombrado pelo posicionamento que o Governo adopta em relação ao conteúdo dos espectáculos. Recorde-se que, no passado mês de Outubro, o IC enviou emails às associações sobre alegadas críticas feitas a um espectáculo destinado ao público infantil. O IC alertava para o dever de “evitar incluir nas criações [artísticas] elementos impróprios [considerados] indecentes, [como] a violência, pornografia, obscenidade, jogos de azar, insinuações ou violação dos direitos de outras pessoas”, “a fim de evitar o cancelamento do subsídio”.

Várias associações assinaram uma carta de contestação como resposta, mostrando-se “muito preocupadas com este aviso” feito com base em queixas anónimas. Na carta, mencionaram ainda a existência da Comissão de Classificação Etária de Espectáculos e Exibições Públicas de Filmes Realizados em Macau, “que visa proteger o público de conteúdos impróprios e distinguir se uma obra é ou não adequada para ser vista [por pessoas de determinadas faixas etárias]”. “Será ainda necessário impor uma restrição generalizada às obras que não contenham nenhum dos elementos inadequados acima referidos? Sugerimos que se respeite a existência das comissões para que o público possa escolher, por si, quais as obras adequadas para assistir”.

Os signatários da carta afirmaram ainda temer uma “aplicação demasiado rigorosa” das restrições, com potencial “impacto negativo” no sector das artes e espectáculos, bem como no cinema e meio audiovisual.

Também em Maio, aquando da entrada em vigor da nova lei relativa à defesa da segurança do Estado, o IC anunciou novas regras para a submissão de projectos cinematográficos e televisivos a financiamento do Fundo de Desenvolvimento da Cultura, que passam pela apresentação de conteúdos a concurso que respeitem a segurança nacional e as crenças locais.

Na altura, Tracy Choi desvalorizou o risco de controlo dos conteúdos. “O Governo disse que não vai controlar os conteúdos [submetidos], mas claro que alguns dos projectos podem não estar de acordo [com as regras]. Mais do que a questão da lei [da segurança nacional] em si, penso que não haverá um grande controlo, especialmente porque o fundo permite que empresas de fora concorram ao financiamento e teremos uma maior de conteúdos sobre a área do entretenimento.”

Nota de edição: Artigo corrigido face à versão impressa com a inclusão da opinião de Kevin Chio.

30 Jan 2024

Agência da ONU diz garantir sobrevivência de dois milhões de habitantes

O responsável da Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Próximo Oriente (Unrwa), Philippe Lazzarini, advertiu ontem que mais de dois milhões de habitantes de Gaza dependem da ajuda humanitária, que pode estar em causa perante a suspensão dos fundos de nove países doadores.

“Nove países suspenderam temporariamente o seu financiamento à Unrwa. Estas decisões ameaçam o nosso trabalho humanitário em curso em toda a região, incluindo e especialmente na Faixa de Gaza”, alertou Lazzarini em comunicado.

Os Estados Unidos, o Canadá, o Reino Unido, a Alemanha, a Itália, os Países Baixos, a Suíça, a Finlândia e a Austrália anunciaram este fim de semana a suspensão do financiamento à Unrwa, depois de a agência ter rescindido os contratos de vários funcionários por alegações do seu possível envolvimento com o movimento extremista islâmico Hamas nos ataques de Outubro.

“É chocante ver uma suspensão de fundos em reacção a alegações contra um pequeno grupo de funcionários, especialmente tendo em conta as medidas imediatas que a UNRWA tomou ao rescindir os seus contratos e ao pedir uma investigação independente e transparente”, lamentou Lazzarini.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, também pediu uma investigação, que já está a ser conduzida pelo Gabinete de Serviços de Supervisão Interna da organização.

Da sobrevivência

O comissário da UNRWA alertou para o facto de quase toda a população da Faixa de Gaza depender da assistência da agência para “a sua mera sobrevivência”: a agência fornece abrigo a mais de um milhão de pessoas e alimentos e cuidados primários a mais de dois milhões, “mesmo no auge das hostilidades”. “Muitos estão a passar fome à medida que o relógio avança para a fome iminente”, afirmou.

Desde que Israel autorizou a entrada da ajuda humanitária na Faixa de Gaza, de forma gradual, no final de Outubro, a Unrwa tem sido a principal responsável pela sua distribuição.

Lazzarini recordou que o Tribunal Internacional de Justiça apelou na sexta-feira, no âmbito do processo de genocídio contra Israel, à importância de aumentar o fluxo de ajuda humanitária para o enclave, para o qual a estrutura da Unrwa é indispensável.

“Seria imensamente irresponsável sancionar uma agência e toda a comunidade que serve por alegações de actos criminosos contra algumas pessoas, especialmente em tempos de guerra, deslocações e crises políticas na região”, afirmou.

Israel agradeceu aos países que suspenderam o financiamento da Unrwa e apelou a que outros se juntem à acção contra a agência, que acusa de ser um “refúgio para terroristas”, enquanto o Hamas negou categoricamente que o pessoal humanitário colabore com eles em acções militares.

29 Jan 2024

O Bailinho da Madeira

A maioria dos caros leitores devem lembrar-se do cantor madeirense, Max, e da sua célebre canção o Bailinho da Madeira. Só que a música agora é outra. Há muitas décadas que a Região Autónoma da Madeira liderada por Alberto João Jardim já deixava os portugueses perplexos com as decisões que o ex-chefe do Executivo madeirense tomava deixando rabos de palha.

Reinou até poder e deixou a governar a Madeira o seu delfim Miguel Albuquerque. Este, começou por afirmar que ganharia eleições por maioria absoluta, caso contrário, demitia-se. Não aconteceu e teve de se valer do PAN local para poder continuar na cadeira do poder. Albuquerque, sabem bem os madeirenses, fez sempre o que quis e o que lhe apeteceu com aquele ar de monárquico arrogante. As desconfianças de negociatas obscuras, o compadrio com empresas de amigos, a colocação como presidente da Câmara Municipal do Funchal do seu maior amigo e braço direito, foram sempre uma constante.

As pessoas interrogavam-se como era possível uma offshore ter o direito de não dar satisfações nenhumas ao Governo central, a não ser pedir dinheiro. O tempo foi passando e a situação na Madeira passou a ser escandalosa no que tocava a ajustes directos de obras, de concursos públicos irregulares ou ilegais, autorizações para certos grupos hoteleiros e rejeitando outros interessados, compras extravagantes dos mais diferentes materiais e inserção dos mais diversos militantes do PSD regional em lugares-chave da administração pública. Chegou ao ponto de se aproveitar da fama mundial de Cristiano Ronaldo para se promover junto do povo madeirense. O seu Governo gastou milhões de euros deixando sempre um grande número de habitantes da ilha vivendo na miséria em casas quase em ruína.

Na semana passada assistimos ao Bailinho da Madeira em forma secreta com um avião da Força Aérea a transportar inspectores da Polícia Judiciária, procuradores e juízes em direcção ao Funchal. A comitiva judicial entrou a matar e realizou as mais diversas buscas, incluindo na casa de Miguel Albuquerque. A primeira conclusão foi a ligação corruptiva entre um grupo português de construção civil e as autoridades madeirenses.

Até dinheiro vivo encontraram na casa do presidente da edilidade funchalense e da sua mãe, bem como depósitos bancários injustificados nas suas contas. Foram de imediato detidos o presidente da Câmara do Funchal e dois empresários do referido grupo de construção civil, que pela divulgação de alguns factos ficou a saber-se que os concursos públicos das obras seriam alegadamente fraudulentos para que o tal grupo os vencesse.

Mais: o presidente do Governo regional, Miguel Albuquerque, foi constituído arguido e sem qualquer ética e dignidade política, anunciou logo que não se demitia. Neste sentido, o líder do PSD nacional, Luís Montenegro, fechou-se em copas, quando anteriormente teve apressadamente a decisão de anunciar que António Costa se devia demitir depois do tal parágrafo do comunicado da Procuradoria-Geral da República. Desta feita nem uma palavra no sentido de retirar imediatamente a confiança política a Miguel Albuquerque, que acabava de ser suspeito de corrupção e de outros crimes.

O ambiente político chegou ao rubro com todos os partidos, excepto os que fazem parte da nova Aliança Democrática, a exigirem a demissão de Albuquerque. Na sexta-feira, Albuquerque já não tinha mais condições políticas para continuar no cargo e anunciou a sua demissão.

Depois, assistimos à vergonhosa actuação do Presidente da República. Marcelo Rebelo de Sousa, que tinha ouvido de viva voz o pedido de demissão do primeiro-ministro António Costa, e acto contínuo, anunciou a dissolução da Assembleia da República e marcou eleições antecipadas e nem aceitou a proposta do Partido Socialista, que tinha a maioria absoluta, de continuar a governar Portugal com outro primeiro-ministro.

No caso da Madeira, o Presidente Marcelo, ex-líder do PSD, não teve o mesmo critério político e deixou que o Governo madeirense continuasse no activo com outro político do PSD Madeira à frente do Executivo. Dois pesos e duas medidas contraditórias que vieram manchar, mais uma vez, o mandato de Marcelo Rebelo de Sousa, que cada vez perde mais popularidade junto do povo. O Presidente Marcelo apenas tinha de dissolver a Assembleia Legislativa regional e marcar eleições assim que a lei o permitisse, no caso concreto para o mês de Março.

Como devem imaginar assistimos ao aproveitamento político da situação por parte do Chega de André Ventura, que esfregou as mãos de contente na esperança de conseguir obter uma votação superior ao PSD devido à inoperância de Luís Montenegro, nas próximas eleições de 10 de Março. Naturalmente que este caso é gravíssimo quando estão em causa vários crimes graves por parte das autoridades madeirenses, especialmente a detenção do presidente da Câmara do Funchal, o homem de maior confiança de Miguel Albuquerque.

Estamos perante mais um caso que fará correr muita água por baixo das pontes, já que será o tribunal a decidir o futuro dos suspeitos por corrupção em grande escala e de outros crimes graves. No entanto, lembremo-nos do caso Sócrates, que na semana passada voltou ao início passados anos e voltou a ser acusado de vários crimes na companhia de vários arguidos e cujo “caso Marquês” continuará para as calendas. Quanto aos ilhéus irão continuar num Bailinho da Madeira com fanfarra repleta de interrogações.

29 Jan 2024

Eça de Queiroz | Autorizada trasladação para o Panteão Nacional

O Supremo Tribunal Administrativo (STA) em Portugal rejeitou o recurso dos seis bisnetos do escritor Eça de Queiroz, que contestam a sua trasladação para o Panteão Nacional, permitindo que a homenagem apoiada pela maioria dos descendentes se concretize.

No acórdão, datado de 25 de Janeiro, o colectivo de juízes do STA decidiu “negar provimento ao recurso e, em consequência, manter o acórdão recorrido”, ou seja, negou dar razão aos seis bisnetos que contestam a vontade da maioria, favorável à trasladação dos restos mortais de Eça de Queiroz para o Panteão Nacional, uma homenagem ao escritor aprovada pela Assembleia da República.

No acórdão a que a Lusa teve acesso, o colectivo de conselheiros do STA contesta a argumentação dos autores do recurso, rejeitando, por exemplo, a alegação de que possa ser considerada uma presumível vontade anteriormente expressa pelos netos do escritor, em 1989, contrária à trasladação.

“(…) Tal direito, no caso dos herdeiros ou familiares, compete exclusivamente àqueles que se encontram vivos no momento em que se coloca (…) e o seu exercício traduz-se na manifestação de uma vontade actual, e não na ‘representação de uma vontade anteriormente expressa’”, lê-se no acórdão.

Os seis bisnetos de Eça de Queiroz que tinham avançado com uma providência cautelar para impedir a trasladação dos restos mortais do escritor para o Panteão Nacional anunciaram ainda em Outubro recurso da decisão, depois de conhecida a primeira decisão do tribunal.

Dos 22 bisnetos do escritor, 13 concordaram com a trasladação para o Panteão Nacional, havendo ainda três abstenções. Também a Fundação Eça de Queiroz, presidida pelo escritor Afonso Reis Cabral, é favorável à trasladação, tendo sido a primeira a avançar para este processo.

Eça de Queiroz, autor de grandes obras da literatura portuguesa como “Os Maias” ou “O Crime do Padre Amaro” morreu em 16 de Agosto de 1900 e foi sepultado em Lisboa.

29 Jan 2024

Pintura de Klimt desaparecida durante 100 anos vai a leilão em Viena

O “Retrato de Fräulein Lieser”, pintura de Gustav Klimt (1862-1918) redescoberta após quase 100 anos desaparecida, vai a leilão em Abril, na Áustria, com uma estimativa de 49 milhões de euros, pela leiloeira vienense im Kinsky.

O retrato, que era propriedade privada de um cidadão austríaco, desconhecido do público, foi redescoberto e é considerado “um dos mais belos do último período criativo de Klimt”, artista-chave da Arte Nova vienense, um movimento modernista da época.

O “Retrato de Fraulein Lieser” – indica a leiloeira em comunicado – pertenceu a uma família judia na Áustria e foi visto em público pela última vez em 1925, “com um destino desconhecido desde essa altura, mas a família austríaca dos actuais proprietários tem o quadro desde a década de 1960”. A leiloeira estima um valor de 54 milhões de dólares para a venda do retrato.

Leilão em Hong Kong

A obra de Gustav Klimt é conhecida em particular pelos retratos de mulheres bem-sucedidas da classe média-alta do início do século XX, e esta é uma das últimas criações, assinalou a casa de leilões, destacando que “há décadas que um quadro de tal raridade, significado artístico e valor não está disponível no mercado de arte da Europa Central”.

Antes de ser apresentado a leilão, marcado para 24 de Abril, na leiloeira im Kinsky, em Viena, o “Retrato de Fräulein Lieser” irá viajar por todo o mundo em cooperação com o LGT Bank, nomeadamente pela Suíça, Alemanha, Grã-Bretanha e Hong Kong.

Após o regresso a Viena, o quadro será leiloado “em nome dos actuais proprietários, juntamente com os sucessores legais de Adolf e Henriette Lieser, com base num acordo em conformidade com os Princípios de Washington de 1998”, indicou o mesmo comunicado da leiloeira, referindo-se ao acordo internacional de devolução de obras de arte aos descendentes dos espoliados durante o período nazi.

Em Junho de 2023, um dos últimos retratos criados por Gustav Klimt foi vendido em leilão, em Londres, por 85,3 milhões de libras, atingindo um recorde para uma obra de arte leiloada na Europa.

Vendido a um colecionador de Hong Kong acima da estimativa de 65 milhões de libras, o quadro “Dama com Leque” ultrapassou assim o recorde anterior, da escultura “Walking Man I”, de Alberto Giacometti, também vendido na Sotheby’s, em 2010.

29 Jan 2024

Concerto | Tom Jones chega à região vizinha em Março

O cantor galês com uma longa carreira musical, pautada por sucessos como “Sex Bomb” ou “What’s New, Pussycat?” traz a Hong Kong a sua digressão mundial “Ages & Stages Tour” que passa por várias salas de espectáculo na Ásia, Europa e América Latina. Na região vizinha, actua na sala do AsiaWorld Expo dia 16 de Março

 

“Ages & Stages Tour” é o nome da digressão que o músico galês Tom Jones, nome artístico de Thomas Jones Woodward, traz a vários países da Ásia e também a Hong Kong. No dia 16 de Março, no recinto da AsiaWorld Expo, os fãs de um dos mais aclamados músicos pop e dono de uma voz poderosa poderão ouvir os seus maiores êxitos, nomeadamente “Sex Bomb”, “It’s Not Unusual”, “She’s a Lady” ou “What’s New, Pussycat?”, mas também novas músicas do seu mais recente álbum, “Surronded by Time”, lançado em 2021.

A digressão, anunciada em finais do ano passado, faz um périplo por várias cidades asiáticas, nomeadamente Kuala Lumpur, na Malásia, Singapura, Taipei e Tailândia, partindo depois para a Austrália onde uma série de concertos decorrem nas principais salas de espectáculo do país entre Março e Abril, sem esquecer a Nova Zelândia. Segue-se depois a América Latina, com concertos em países como o Chile, com regresso às principais cidades europeias até Agosto.

Esta é a oportunidade para o público ouvir e ver ao vivo o cantor de 83 anos de idade que já conta com uma carreira de 60 anos. “Ages & Stages Tour” marca também o regresso de Tom Jones à Austrália, onde esteve a última vez em 2016.

Tom Jones irá partilhar o palco em algumas datas com a banda pop Germein. O seu último álbum foi produzido por outro ícone da música, Elton John, que colaborou com Tom em músicas mais recentes, nomeadamente “Long Lost Suitcase”, de 2015, “Spirit in the Room”, de 2012, ou “Praise & Blame”, de 2010. Ao longo da sua carreira Tom Jones já vendeu mais de 100 milhões de discos e venceu vários prémios Grammy.

Voz de tenor

Considerado por muitos críticos como tendo uma voz de tenor, Tom Jones começou a sua carreira nos anos 60 e não mais deixou os palcos. A primeira experiência aconteceu em 1963 com um grupo galês de Beat “Tommy Scott and the Senators”, que chegou a gravar alguns álbuns, sem grande sucesso.

Foi então que se deu o contacto de Tom Jones com Gordon Mills, que lhe atribuiu o nome artístico, e levou-o para Londres após se tornar seu empresário.

A partir desse momento a carreira de Tom não mais deixou de escalar até atingir a fama: o primeiro single, lançado em 1964, “Chills and Fever”, não teve um grande sucesso, mas “It’s Not Unusual” bateu recordes de vendas, atingindo o primeiro lugar no Reino Unido e chegado ao top dos dez singles mais vendidos nos EUA naquele ano.

Ainda em 1965 Tom Jones gravou um tema para um filme de James Bond, “Thunderball”, além de ter lançado “What’s New, Pussycat?”. O primeiro Grammy da sua carreira, obtido na categoria de “Melhor Novo Artista” foi obtido logo em 1966.

Ao longo dos anos o artista soube manter-se nas tabelas e nas pistas de dança. Já nos anos 90, saiu mais um êxito, “Sex Bomb”, que ganhou versões remixadas e que marca presença em qualquer festa. Em Março, poderá ser a vez de ouvir esta e outras canções na pista e no palco do AsiaWorld Expo.

29 Jan 2024

Espionagem | Confirmada condenação de empresário britânico

A China confirmou na passada sexta-feira que um empresário britânico que vive no país há cerca de quatro décadas foi condenado a cinco anos de prisão em 2022, acusado de espionagem. Ian J. Stones foi condenado por fornecer informações a “forças externas”, disse o porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros, Wang Wenbin, quando questionado sobre o caso.

Wang não forneceu mais pormenores sobre as acusações. O Reino Unido e os Estados Unidos, entre outros países, alertaram já para o risco de detenção ao abrigo das leis de segurança nacional da China.

No ano passado, um funcionário de uma empresa farmacêutica japonesa foi detido por suspeita de espionagem. Uma nova versão da lei, que entrou em vigor a 1 de Julho de 2023, aumentou as preocupações entre empresários, jornalistas e académicos na China.

O caso de Stones não era conhecido até ser noticiado na quinta-feira pelo The Wall Street Journal. O empresário, que tem 70 anos, trabalhou na China durante cerca de 40 anos.

Entre os seus empregadores contavam-se a General Motors e a Pfizer, antes de criar uma empresa de consultoria, a Navisino Partners, há cerca de 15 anos. No ano passado, organizações empresariais e governos estrangeiros pediram maior clareza sobre o que as empresas estrangeiras estão autorizadas a fazer ao abrigo da lei de contraespionagem.

As rusgas aos escritórios de três empresas estrangeiras, duas consultoras e uma empresa de diligência prévia, deixaram ainda mais inquieta a comunidade empresarial. “Poderá ser detido sem ter tido intenção de infringir a lei”, afirma o governo britânico no seu guia de viagem para o estrangeiro.

Stones recorreu da sua condenação, mas um tribunal confirmou a decisão original em Setembro, disse Wang. Segundo o tribunal, o caso foi tratado “de acordo com a lei, garantindo os direitos e interesses legítimos das partes chinesas e estrangeiras envolvidas”.

29 Jan 2024

Deslizamento | Declaradas mortas as 44 pessoas soterradas em Yunnan

As 44 pessoas que ficaram soterradas na sequência de um aluimento de terras ocorrido na semana passada, na província de Yunnan, no sul da China, foram declaradas mortas, informou a agência noticiosa oficial Xinhua, na passada sexta-feira.

Segundo informações anteriores, o número de mortos ascendia a 34 e o número de desaparecidos a dez. As autoridades locais anunciaram o fim dos trabalhos de resgate na quinta-feira à noite, segundo a agência. No total, 918 pessoas foram retiradas para um local seguro, informou o Governo.

As autoridades afirmaram que vão intensificar os esforços de alerta e o controlo para evitar futuras catástrofes. O incidente ocorreu às 05:51 horas locais da passada segunda-feira no condado de Zhenxiong, situado no norte da região, e afectou cerca de 18 famílias na zona baixa entre duas montanhas.

De acordo com uma investigação preliminar, citada pela agência de notícias oficial chinesa Xinhua, a massa de terra que desabou tinha cerca de 100 metros de largura, 60 metros de altura e uma espessura média de seis metros. O Presidente chinês, Xi Jinping, apelou a um esforço “total” para procurar e resgatar as pessoas soterradas, disse a Xinhua.

O aluimento de terras ocorreu pouco mais de um mês depois de o terramoto mais forte dos últimos anos ter atingido a China a noroeste, numa região remota entre as províncias de Gansu e Qinghai. Pelo menos 149 pessoas morreram no terramoto de magnitude 6,2 na escala de Ritcher, registado a 18 de Dezembro.

Cerca de 1.000 pessoas ficaram feridas e mais de 14 mil casas foram destruídas, na sequência do sismo mais mortífero dos últimos nove anos na China.

29 Jan 2024

Diplomacia | Xi Jinping elogia laços com França face às “incertezas globais”

O Presidente da China saudou na passada sexta-feira os laços com a França, no 60.º aniversário do estabelecimento das relações diplomáticas, e apelou para o estreitamento das ligações entre Pequim e Paris em resposta às tensões globais.

“As duas partes devem desenvolver incessantemente as relações bilaterais e responder às incertezas do mundo com relações estáveis”, afirmou Xi Jinping, numa mensagem vídeo transmitida durante uma cerimónia em Pequim para assinalar o aniversário. Em 1964, por iniciativa do general Charles de Gaulle, a França tornou-se o primeiro grande país ocidental a estabelecer relações diplomáticas com a República Popular da China.

Esta decisão, ousada na altura, é regularmente citada pelos responsáveis chineses como um exemplo de diplomacia independente. Os Estados Unidos esperaram até 1979 para estabelecer relações diplomáticas com Pequim.

No regresso de uma visita à China, em Abril, o Presidente francês, Emmanuel Macron, pediu à UE “para não seguir” Washington na questão de Taiwan, posição que suscitou críticas no Ocidente, mas foi muito bem acolhida na China.

29 Jan 2024