ONU adopta resolução de Pequim para promover acesso igual à IA

A Assembleia-Geral das Nações Unidas adoptou uma resolução patrocinada pela China, com o apoio dos Estados Unidos, que insta as nações desenvolvidas a garantirem que os países em desenvolvimento tenham oportunidades iguais de beneficiar da inteligência artificial.

A resolução, aprovada na segunda-feira, segue-se à adopção, a 21 de Março, da primeira resolução da ONU sobre inteligência artificial (IA), liderada pelos Estados Unidos e co-patrocinada por 123 países, incluindo a China.

A resolução deu apoio global ao esforço internacional para garantir que a IA é “segura, protegida e fiável” e que todas as nações podem tirar partido dela.

A adopção das duas resoluções não vinculativas mostra que os Estados Unidos e a China, rivais em muitas áreas, estão determinados a ser os principais intervenientes na definição do futuro desta nova e poderosa tecnologia – e têm vindo a cooperar nos primeiros passos internacionais importantes.

A adopção de ambas as resoluções por consenso pela Assembleia-Geral de 193 membros demonstra um apoio global generalizado à sua liderança nesta matéria.

Fu Cong, embaixador da China na ONU, disse aos jornalistas na segunda-feira que as duas resoluções são complementares, com a medida dos EUA a ser “mais geral” e a que acaba de ser adoptada a centrar-se na “criação de capacidades”.

O diplomata afirmou que a resolução chinesa, com mais de 140 patrocinadores, tinha “grande e longo alcance” e salientou: “Estamos muito gratos pelo papel positivo que os EUA desempenharam em todo esse processo”.

Nate Evans, porta-voz da missão norte-americana nas Nações Unidas, disse ontem que a resolução patrocinada pela China “foi negociada para promover a visão e a abordagem que os EUA estabeleceram em Março”.

“Trabalhamos diligentemente e de boa-fé com países em desenvolvimento e desenvolvidos para fortalecer o texto, garantindo que ele reafirme uma IA segura, protegida e confiável que respeite os direitos humanos, se comprometa com a inclusão digital e promova o desenvolvimento sustentável”, disse Evans.

Fu disse que a tecnologia de IA está a avançar muito rapidamente e que a questão tem sido discutida a níveis muito elevados, incluindo pelos líderes dos EUA e da China.

“Estamos ansiosos por intensificar a nossa cooperação com os Estados Unidos e com todos os países do mundo nesta questão, que (…) terá implicações de grande alcance em todas as dimensões”, afirmou.

O embaixador chinês, no entanto, criticou fortemente a regra proposta pelo Departamento do Tesouro dos EUA, anunciada a 21 de Junho, que restringiria e monitorizaria os investimentos dos EUA na China em inteligência artificial, chips de computador e computação quântica. “Opomo-nos firmemente a estas sanções”, afirmou Fu, apelando a Washington para que levante estas restrições.

Poder e responsabilidade

As resoluções dos EUA e da China centram-se nas aplicações civis da IA, mas o embaixador chinês disse aos jornalistas que a dimensão militar também é muito importante.

“Acreditamos que é necessário que a comunidade internacional tome medidas para reduzir os perigos e os riscos colocados pelo desenvolvimento da IA”, afirmou. A China está a participar activamente nas negociações em Genebra sobre o controlo de armas autónomas letais, referiu Fu, acrescentando que alguns países admitem propor uma resolução na Assembleia-Geral da ONU ainda este ano sobre a dimensão militar da IA.
“E estamos em amplo apoio a essa iniciativa”, assegurou.

As resoluções dos EUA e da China alertaram para os perigos da IA, ao mesmo tempo que apontaram os seus potenciais benefícios na promoção do desenvolvimento económico e na vida das pessoas.