Pequim insta Filipinas a “regressar ao diálogo” para resolver litígios territoriais

A China instou ontem as Filipinas a “resolver as diferenças através do diálogo e da consulta”, após repetidos confrontos entre navios de ambos os países em águas disputadas no Mar do Sul da China.

O porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Lin Jian, sublinhou ontem, em conferência de imprensa, os “esforços e a sinceridade” da China para gerir as diferenças através do diálogo e da consulta.

Lin referiu-se a um “acordo de cavalheiros” alcançado no final de 2021 entre a China e as Filipinas, que “reflecte a intensa comunicação e negociação bilateral” entre as duas partes, embora o porta-voz tenha acusado Manila de não ter honrado o acordo em Fevereiro passado.

O porta-voz disse que o seu país “negociou repetidamente através dos canais diplomáticos com o comando militar filipino no início deste ano para estabelecer um ‘novo modelo'” para o fornecimento de bens essenciais ao Atol de Ayungin, onde as Filipinas têm um pequeno destacamento num antigo navio militar, o Sierra Madre, que está encalhado desde 1999 para reivindicar a soberania sobre o local.

Segundo Lin, este acordo deveria ter sido aplicado em Fevereiro passado, mas foi abandonado pouco depois por Manila.

“As declarações das Filipinas não podem negar os factos objectivos dos acordos alcançados, incluindo o ‘acordo de cavalheiros’, o entendimento interno e o ‘novo modelo'”, disse o porta-voz. Lin sublinhou que estes entendimentos e consensos têm como objectivo gerir as diferenças, evitar conflitos, criar confiança e manter a paz e a estabilidade na zona.

Meter água

Na passada terça-feira, navios da guarda costeira chinesa voltaram a disparar canhões de pressão de água contra navios filipinos, causando danos materiais, nas águas disputadas ao largo do Atol de Scarborough. Em Março passado, ocorreram incidentes em que navios da Guarda Costeira e milícias chinesas utilizaram canhões de água sob pressão contra navios filipinos em missões de abastecimento na Sierra Madre.

Desde que chegou ao poder, em Junho de 2022, o Presidente Ferdinand Marcos Jr. reforçou os laços de defesa com os EUA e criticou Pequim relativamente às reivindicações de soberania no Mar do Sul da China.

Em Julho de 2016, o Tribunal Permanente de Arbitragem de Haia decidiu a favor das Filipinas numa sentença contra a China sobre a soberania no Atol de Scarborough, que fica a menos de 321 quilómetros da ilha filipina de Luzon e estaria dentro da área económica exclusiva de Manila de acordo com o direito internacional.

Pequim não acatou a decisão, alegando razões históricas para a reivindicação de soberania sobre a quase totalidade do mar do Sul da China, uma reivindicação que entra em conflito com as de outros países, incluindo Vietname, Malásia e Brunei.

Por estas águas estratégicas, onde os Estados Unidos defendem o direito à livre navegação, passa 30 por cento do comércio marítimo mundial. A região alberga ainda 12 por cento das zonas de pesca do mundo, bem como jazidas de petróleo e gás.