Finanças | Receitas públicas quase quadruplicaram em Janeiro

A receita corrente de Macau quase quadruplicou em Janeiro, em comparação com o mesmo mês de 2023, graças à recuperação dos impostos sobre o jogo, com o Governo a aumentar a despesa pública em 28,5 por cento

O ano começou em beleza para as contas públicas, com a receita corrente de Janeiro a ser quase quatro vezes superior ao registo de Janeiro de 2023. A boa performance foi impulsionada pela recuperação dos impostos cobrados às concessionárias de jogo.

A receita corrente em Janeiro foi de 10,3 mil milhões de patacas, o valor mais elevado desde 2019, antes do início da pandemia da covid-19, de acordo com os últimos dados publicados ‘online’ pelos Serviços de Finanças do território.

Desta receita corrente, o Governo arrecadou 7,34 mil milhões de patacas em impostos sobre o jogo, indicou o último relatório da execução orçamental.

Em Janeiro, Macau recolheu 10,1 por cento da receita corrente projectada para 2024 no orçamento da RAEM, que é de 102 mil milhões de patacas.

No final de Dezembro, o Centro de Estudos e o Departamento de Economia da Universidade de Macau previu que as receitas do Governo podem atingir 109,6 mil milhões de patacas, mais 7,5 por cento do que o estimado pelas autoridades no orçamento para este ano.

Dinheiro para obras

Com a subida nas receitas, a despesa pública também aumentou 28,5 por cento para 5,07 mil milhões de patacas, graças ao investimento em infra-estruturas, que passou de zero em Janeiro de 2023 para 1,26 mil milhões de patacas no mês em análise.

Pelo contrário, a despesa corrente encolheu 3,5 por cento para 3,81 mil milhões de patacas devido a um corte de 10,2 por cento nos apoios sociais e subsídios dados à população.

O orçamento de Macau para 2024 prevê o regresso dos excedentes nas contas públicas, “não havendo necessidade de recorrer à reserva financeira”, após três anos de crise económica devido à covid-19. Desde 2020 que Macau só conseguiu manter as contas em terreno positivo devido a transferências da reserva financeira, que em 2023 atingiram 10,5 mil milhões de patacas.

Em Janeiro, a cidade teve um excedente de 5,24 mil milhões de patacas nas contas públicas, o valor mais elevado em quatro anos.

Os orçamentos do Governo de Macau tinham sido desde então marcados por sucessivas alterações e por pacotes de estímulo dirigidos às pequenas e médias empresas, à população em geral e ao consumo.