Macau Visto de Hong Kong VozesSubsídio de nascimento David Chan - 24 Out 2023 O subsídio de nascimento é um benefício incluído no sistema de Segurança Social de Macau e tem actualmente o valor de 5.418 patacas. Imaginando que esta quantia subia para 20.000 patacas, sentir-se-iam os residentes da cidade encorajados a ter mais filhos? Circulam notícias na Internet que o Governo da cidade vai atribuir um subsídio de nascimento de 20.000 dólares de Hong Kong (HKD) para aumentar a taxa de natalidade na cidade vizinha. Esta fonte também assinalava que esta será uma política de longa duração. Como todos sabemos, Hong Kong tem uma taxa de natalidade baixa. Durante a pandemia, nasceram anualmente menos de 50.000 bebés. Verificaram-se cerca de 32.500 nascimentos em 2022. Para uma população de 7,5 milhões, este número significa uma taxa de natalidade de apenas 0.43%, que é na verdade muito baixa. O impacto social de uma taxa de natalidade baixa é óbvio, significa que no futuro a percentagem de pessoas no activo será igualmente baixa. À medida que a população activa diminui, a produtividade também diminui, conduzindo a uma retracção da economia. Uma taxa de natalidade baixa também significa que a próxima geração vai ter mais encargos financeiros mais pesados com a geração que a precede. Na década de 70 do séc. XX, registavam-se cerca de 130.000 nascimentos por ano em Hong Kong e agora registam-se apenas cerca de 32.500. Comparando estes números, escusado será dizer quanto aumentará o encargo financeiro da próxima geração com os cuidados a prestar aos seus progenitores. A sociedade também tem de encarar o problema do envelhecimento da população. Actualmente, a percentagem de habitantes de Hong Kong com mais de 65 anos é superior a 20% do total da população. O envelhecimento da população, a par de uma taxa de natalidade baixa, vai reduzir a força de trabalho. Para lidar com este problema, o Governo de Hong Kong tem de aumentar os benefícios para os idosos. Todos estes dados não são conducentes ao desenvolvimento económico de Hong Kong. Partindo do princípio de que o subsídio de nascimento sobe para os 20.0000 HKD, se nascerem 10.000 bebés o Governo vai despender 2 mil milhões. Imaginando que depois do Executivo de Hong Kong implementar esta medida, nascem 50.000 crianças, o total ascende a 10 mil milhões. A julgar pela actual situação financeira global do Governo de Hong Kong, ainda é comportável. Portanto, não é surpreendente que devido a vários factores, as notícias referentes ao aumento deste subsídio circulem na Internet. A questão-chave é a seguinte: poderá o subsídio de 20.000 HKD levar as pessoas terem vontade de ter mais filhos? Todos sabemos que depois de um bebé nascer, os pais, para além de terem de o criar, têm de lhe garantir a sua educação e pagar as despesas de saúde. Depois de crescer, é preciso ajudá-lo a arranjar uma casa. Como é que todos estes problemas podem ser resolvidos com um subsídio de nascimento de 20.000 HKD? Apenas podemos dizer que este subsídio dá algum apoio aos pais, mas é uma gota de água no oceano. Estes irão gastar muitíssimo mais a criar o filho até que atinja a idade adulta. Em Macau, nasceram 1.907 bebés no primeiro semestre de 2023. No segundo trimestre deste ano a população local atingia as 678.800 pessoas. Baseados nestes dados, estima-se que a taxa de natalidade em Macau, relativa a 2023, seja de cerca de 0.56%. O impacto de uma taxa de natalidade baixa já foi mencionado anteriormente. No entanto, Macau sempre acolheu trabalhadores estrangeiros. A aceitação destes trabalhadores em Macau é muito maior do que em Hong Kong, o que é positivo para reforçar a força de trabalho. Em Macau, se o pai e a a mãe solicitarem o subsídio de nascimento podem receber 11.000 patacas. Se a notícia divulgada na Internet estiver correcta, Hong Kong vai atribuir um subsídio de nascimento de 20.000 HKD. Em comparação, o subsídio de Hong Kong é mais alto, mas em Macau esta política veio para ficar e a estabilidade é um dos factores mais importantes, promovendo a vontade das pessoas procriarem. Além disso, o Governo de Macau distribui anualmente verbas aos residentes na forma de cheques pecuniários no valor de 10.000 patacas. Estes incentivos económicos não são, de modo algum, comparáveis ao subsídio de nascimento único de Hong Kong. Como acima foi referido, depois de o bebé nascer, os pais têm de o criar, dar-lhe comida, roupas, casa e transporte o que representa uma quantia incalculável, mas este dinheiro é gasto de boa vontade porque amam os filhos acima de tudo. Do ponto de vista da administração pública, a provisão do Governo para os subsídios de nascimento pode certamente aumentar a vontade dos residentes de terem mais filhos. Desde que a população seja suficiente, a economia desenvolver-se-á naturalmente de forma constante e todos beneficiarão. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado da Escola de Ciências de Gestão do Instituto Politécnico de Macau Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk
