Consulado | Anunciados membros do novo Conselho Consultivo de Macau

Jorge Neto Valente, António José de Freitas e Amélia António fazem parte do grupo de membros escolhidos para o Conselho Consultivo da área consular de Macau, que reuniu ontem pela primeira vez, de acordo com um comunicado do Consulado de Portugal em Macau e Hong Kong.
O órgão presidido por Alexandre Leitão, por inerência ao cargo de cônsul, conta igualmente com a participação de Francisco Manhão, Catarina Cortesão Terra e Francisca Beja. No órgão, participam também automaticamente os conselheiros das Comunidades Portuguesas, Armando de Jesus, Gilberto Camacho e Rita Santos, assim como Ricardo Silva (chanceler do Consulado-Geral) e Patrícia Ribeiro, directora do IPOR – Instituto Português no Oriente.
“Na escolha dos nomeados, o Cônsul-Geral procurou garantir que o Conselho Consultivo, no seu conjunto, seja representativo da diversidade da comunidade portuguesa de Macau em termos etários, de género, de origem, de área de actividade e de participação cívica”, foi justificado, em comunicado. “Em particular, assinala-se que a primeira composição tem 50 por cento de naturais de Macau e 41,7 por cento são mulheres”, foi acrescentado.
A primeira reunião deste órgão aconteceu ontem e serviu para debater o modo de funcionamento interno, definir o número de encontros anuais e abordar a “promoção da língua e da cultura portuguesa”, o funcionamento da Escola Portuguesa de Macau, do Consulado e o relacionamento entre os utentes com alguns organismos da Administração Central da República Portuguesa.
De acordo com o comunicado emitido ontem, “os conselheiros concordaram, ainda, com a criação de grupos de reflexão e aconselhamento temáticos para os assuntos de Hong Kong, económicos, e académicos e culturais”. Para estes grupos de reflexão vão ser convidadas “personalidades de inequívoca relevância” em Macau e Hong Kong.

Previsto na lei
Segundo o regulamento consular de Portugal, “junto de cada posto ou secção consular funciona um conselho consultivo da área consular, sempre que na área consular respectiva existam, pelo menos, 2.000 pessoas de nacionalidade portuguesa registadas ou residentes na área de jurisdição”.
Ao Conselho Consultivo compete “produzir informações e pareceres sobre as matérias que afectem as pessoas portuguesas residentes na respectiva área de jurisdição consular, assim como elaborar e propor recomendações respeitantes à aplicação das políticas dirigidas às comunidades portuguesas”.
Os membros do Conselho Consultivo da área consular são nomeados até 180 dias após a entrada em funções do titular do posto ou secção consular, cessando funções com a sua substituição.