Taiwan aprova adopção de crianças por casais do mesmo sexo

O parlamento de Taiwan aprovou ontem uma emenda legislativa que permite aos casais do mesmo sexo adoptarem conjuntamente crianças, uma decisão saudada como “mais um grande passo em frente” para a comunidade LGBTQ+.

Taiwan está na vanguarda dos direitos LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgénero) na Ásia com a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo em 2019, uma novidade nesta parte do mundo, segundo a agência francesa AFP.

Mas os casais do mesmo sexo ainda enfrentavam restrições, incluindo a incapacidade de adoptar crianças não biológicas ou de um cônjuge ser o pai legal da criança adotada pelo parceiro.

A alteração foi aprovada na véspera do quarto aniversário da lei sobre o casamento para todos.

A emenda legislativa “não só garante a protecção dos direitos das crianças, como também vai ao encontro dos seus melhores interesses”, afirmou a deputada Fan Yun, uma das proponentes da alteração, envolta numa bandeira arco-íris.

“No futuro, os cônjuges e os pais, independentemente do seu género e orientação sexual, poderão usufruir de uma protecção jurídica total”, acrescentou.

Outras conquistas

A alteração surge depois de, no ano passado, um tribunal de família da cidade de Kaohsiung, no sul da ilha, ter decidido a favor da adopção de um filho não biológico do marido por um homossexual casado, a primeira decisão deste tipo.

“Após quatro anos de trabalho árduo, o parlamento aprovou finalmente o projecto de lei sobre a adopção por casais do mesmo sexo sem laços de sangue”, afirmou a Aliança de Taiwan para a Promoção dos Direitos da União Civil.

A Aliança também se congratulou com o recente reconhecimento de Taiwan, em Janeiro, do casamento transnacional entre pessoas do mesmo sexo.

Anteriormente, os estrangeiros não estavam autorizados a casar com os parceiros taiwaneses oriundos de territórios que proíbem o casamento entre pessoas do mesmo sexo, que é o que acontece na maior parte da Ásia.

Desde que o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi legalizado em 2019, pelo menos sete mil casais do mesmo sexo casaram-se em Taiwan, de acordo com dados do Ministério do Interior actualizados pela última vez em 2021.

A Aliança disse ontem que continuará a pressionar por direitos mais abrangentes para casais do mesmo sexo.

Na sequência da aprovação da emenda da lei, o Ministério da Saúde afirmou ontem que vai começar a permitir a adopção por casais do mesmo sexo “com base nos procedimentos normais actuais”, segundo a agência de notícias de Taiwan CNA.