Timor-Leste | Pedido de asilo de deputado filipino rejeitado

Timor-Leste rejeitou o pedido de asilo de um deputado filipino suspenso de funções naquele país, por considerar que não cumpre os requisitos para obter esse estatuto, dando-lhe cinco dias para sair do país, confirmou fonte oficial.

A fonte do Ministério do Interior timorense explicou à Lusa que o deputado Arnolfo Teves Jr., que as autoridades das Filipinas querem declarar como terrorista, viajou para Timor-Leste no final de Abril, num voo privado e acompanhado da família.

“Chegou num avião privado com a sua família. O pedido de asilo foi avaliado e com base na lei de imigração e asilo, os serviços de migração consideraram que não cumpre os requisitos”, disse a fonte.

“O cidadão tem cinco dias para sair de Timor-Leste, sendo que a lei prevê ainda uma opção de recurso da decisão”, explicou.

“É ainda garantido o direito de asilo aos estrangeiros e os apátridas que, receando fundamentadamente ser perseguidos em virtude da sua raça, religião, nacionalidade, opiniões políticas ou integração em certo grupo social, não possam ou, em virtude desse receio, não queiram voltar ao Estado da sua nacionalidade ou da sua residência habitual”, refere ainda o diploma.

Neste caso, explicou a fonte, as autoridades consideram que Arnolfo Teves Jr. não preenche essas condições, notando que o deputado suspenso de funções nem sequer é ainda oficialmente um cidadão procurado.

As autoridades filipinas anunciaram que estão a dar passos para considerar Teves Jr. como terrorista, um processo que já começou a ser tratado.

O portal Inquirer cita cartas entre responsáveis do sector judicial do país e informação dada pela embaixadora das Filipinas em Díli, que indicam que Arnolfo Teves Jr. terá já apresentado o pedido de asilo às autoridades timorenses.