Serviços públicos | Reabertura limitada e apenas com marcação prévia

Os serviços públicos reabrem hoje de forma condicionada, sendo necessário efectuar marcação prévia online ou por telefone. Até à próxima sexta-feira, os horários serão reduzidos, o número de trabalhadores não pode ultrapassar 50 por cento e apenas estarão disponíveis serviços de carácter urgente

A partir de hoje e até à próxima sexta-feira os serviços públicos reabrem de forma condicionada, disponibilizando somente alguns serviços de carácter urgente ou inadiável e acolhendo apenas utentes com marcação prévia. Além disso, de acordo com a Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (DSFP) e as orientações definidas pelo Chefe do Executivo para o chamado “período de consolidação”, o número de trabalhadores de cada serviço não deverá ser superior a 50 por cento do total e os interessados devem efectuar uma marcação prévia online ou por telefone.

Quanto à Direcção dos Serviços de Identificação (DSI), estarão em funcionamento, de forma limitada, os serviços de atendimento do Edifício China Plaza e no 3º andar do Centro de Serviços da RAEM das Ilhas. Já a área da DSI do 2.º andar do Centro de Serviços da RAEM, na Areia Preta, estará encerrada.

Em comunicado, a DSI apela ainda ao público para não ter “pressa” de requerer o Bilhete de Identidade de Residente para recém-nascidos e utilizar sempre que possível os quiosques de auto-atendimento. Para o tratamento de documentos, os utentes devem tirar senha ou fazer marcação prévia no website da DSI. Em casos urgentes, aconselha-se a chamada directa para os números 28370777 ou 28370888.

Também os Correios permitirão o acesso limitado aos seus serviços, num total de nove postos abertos ao público (incluindo a estação central) até sexta-feira, onde poderá ser levantada correspondência registada após a recepção do respectivo aviso. Durante o período de consolidação, a Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações (CTT) vai efectuar a distribuição da correspondência postal, incluindo a entrega de correspondência registada. O Serviço de Correio Rápido (EMS) aceita o envio de objectos postais e reinicia a distribuição postal.

A meio gás

Em relação aos postos de atendimento do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), de frisar que o Edifício de Serviços de Migração, no Pac On estará aberto para o público tratar de assuntos como o prolongamento autorização de permanência, casos de extravio dos documentos ou o levantamento do Certidão Individual de Movimentos Fronteiriços. Para o efeito, os interessados devem fazer marcação prévia através do website do CPSP ou ligar para o número 28725488.

A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) irá prestar “serviços externos limitados” relacionados com cartas de condução, veículos e inspecções de novos veículos. Os requerimentos podem ser efectuados na área de atendimento da Estrada de D. Maria II, Centro de Inspecções de Veículos Automóveis no Cotai e Centro de Inspecções de Motociclos em Macau, após marcação prévia no website da DSAT.

Quanto à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), a maioria dos serviços está disponível online, embora os pedidos de subsídio de desemprego e de trabalhadores não-residentes possam ser feitos de forma presencial, mediante marcação prévia.

O Fundo de Segurança Social (FSS), Direcção dos Serviços de Turismo (DST), Instituto do Desporto (ID), Instituto Cultural (IC), os Serviços de Justiça (DSAJ) e outros serviços públicos estarão também a funcionar de forma limitada, apenas com alguns balcões de atendimento e mediante marcação prévia. Nos tribunais apenas os processos considerados urgentes serão julgados.