Ruínas de São Paulo | Questões de propriedade ligadas à classificação

A maior parte dos participantes na consulta pública promovida pelo Instituto Cultural concorda com a classificação das Ruínas do Colégio de São Paulo, nomeadamente vestígios do colégio e antigo muro, onde se incluem os troços situados no Pátio do Espinho e Beco do Craveiro. No entanto, temem-se problemas de propriedade caso o processo avance

De um total de 308 opiniões recolhidas, quase 83 por cento concorda com a classificação das Ruínas do Colégio de São Paulo, onde se incluem os vestígios do colégio e antigo muro, bem como os dois troços no Pátio do Espinho e o troço no Beco do Craveiro. Esta é uma das conclusões da consulta pública conduzida pelo Instituto Cultural (IC) relativo ao terceiro grupo proposto de classificação de bens imóveis de Macau, que inclui 12 localizações.

O relatório, ontem divulgado, dá conta que as principais razões para a concordância com a classificação prendem-se com o facto de as Ruínas do Colégio de São Paulo “terem valor histórico” e serem “portadoras de memórias”.

No entanto, há quem esteja contra a classificação de um dos locais mais icónicos de Macau pelo facto de poder levantar questões de propriedade no futuro. “Alguns residentes que vivem nas proximidades disseram que a área do Pátio do Espinho, onde se encontram as ruínas do antigo muro, está ligada a alguns edifícios residenciais. Existe a preocupação de que a reparação futura dos edifícios seja considerada como danos ao património cultural.”

Além disso, o relatório dá conta de que “existem também opiniões que consideram que as ruínas não possuem características especiais”.

Em termos gerais, o relatório descreve que as opiniões a favor da classificação dos 12 bens imóveis “constituem sempre a maioria”, variando entre 76,1 e 94 por cento. “As principais razões a favor reflectem o desenvolvimento histórico e as características culturais de Macau, além de [os imóveis] terem valor para a preservação.”

Importância da memória

Os vestígios históricos encontrados em fosso aberto no substrato rochoso na Rua D. Belchior Carneiro são também propostos para classificação. Das 305 opiniões, quase 85 por cento “de todas as opiniões gerais dos três canais estão a favor da classificação”.

Os argumentos apresentados a favor da classificação são que os vestígios históricos “têm um significado ou valor históricos e são portadores de memórias”, enquanto que aqueles que estão contra a classificação consideram “que os vestígios históricos não possuem valor cultural nem características especiais”.

No documento constam ainda locais como a Ponte Cais nº1, a antiga Ponte Cais da Taipa, a Ponte Cais de Coloane e a Vila da Nossa Senhora – Antiga Leprosaria de Ka-Hó, entre outros. Sobre este último local, foram recolhidas 302 opiniões, sendo que mais de 92 por cento estão a favor da classificação, por considerarem que o local “tem significado histórico”.

Segundo uma nota do IC, o processo de classificação deverá ser concluído até 25 de Novembro deste ano, “sendo que o Instituto Cultural envidará esforços para concluir os trabalhos antes do referido prazo”.